NILSON ROBERTO DA SILVA GIMENES
Doutor em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) desde abril de 2016. Mestre em Direito Público pela UFBA desde fevereiro de 2006. Bacharel em Direito pela UFBA desde agosto de 1999. Professor Adjunto da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), desde setembro de 2010 (e a partir de dezembro de 2011 no segundo vínculo de professor, tendo o total de dois concursos e dois vínculos acumulados). Membro do Conselho da Editora da UNEB - EDNUEB (2018 até o presente). Trabalhou como professor substituto da UFBA em dois períodos (2002-2004 e 2007-2009). Exerceu também a função de professor substituto da UNEB (2006-2010). Trabalhou como professor da União Metropolitana de Educação e Cultura (março de 2004 a fevereiro de 2012). Ministra as disciplinas de Direito Internacional e Direito Tributário. É advogado desde 1999. Tem experiência na área de Direito, com ênfase nos Direitos Fundamentais da Pessoa Humana.
Informações coletadas do Lattes em 22/09/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2013 - 2016
Universidade Federal da Bahia
Título: Bullying escolar e o direito à liberdade religiosa
, Ano de obtenção: 2016. Manoel Jorge e Silva Neto. Palavras-chave: Liberdade religiosa; Bullying escolar.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Mestrado em Direito
2004 - 2006
Universidade Federal da Bahia
Título: O direito de objeção de consciência às transfusões de sangue
, Ano de Obtenção: 2006.Saulo José casali Bahia.Palavras-chave: Liberdade religiosa; Transfusões de Sangue.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Saúde e Serviços Sociais.
Formação complementar
2005 - 2006
Extensão universitária em Teoria geral das obrigações; Contratos; Coisas. (Carga horária: 180h). , Fundação Faculdade de Direito da Bahia, FFDB, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Metodologia do ensino jurídico. (Carga horária: 60h). , Fundação Faculdade de Direito da Bahia, FFDB, Brasil.
1996 - 2002
Programa Avançado de Inglês. (Carga horária: 540h). , Associação Cultural Brasil Estados Unidos, ACBEU, Brasil.
2000 - 2001
Extensão universitária em Direito Tributário. (Carga horária: 224h). , Fundação Orlando Gomes, FOG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional e Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.
Participação em eventos
Direito, Educação Tributária e Inovação na Prática Acadêmica.Direito e Educação Tributária. 2017. (Encontro).
Feira de Profissões do Centro Estadual de Educação Profissional Newton Sucupira. Palestra sobre a profissão jurídica. 2017. (Feira).
II Semana Jurídica da UNEB - Campus XIX.Administração Tributária. 2011. (Oficina).
I Mostra Científica da Faculdade Unime de Ciências Jurídicas.I Mostra Científica da Faculdade Unime de Ciências Jurídicas. 2009. (Outra).
Direito dos deficientes.Direito dos deficientes. 2008. (Seminário).
II Feira da Faculdade de Ciências Jurídicas da UNIME.Direito e sociedade - o direito na sociedade de risco: o público e o privado em discussão. 2008. (Seminário).
Oficina de Capacitação para Multiplicadores em Direitos Humanos.Educação Jurídica Popular em Direitos Humanos: construindo redes de educação cidadã. 2008. (Oficina).
A questão da objeção de consciência às transfusões de sangue.Palestra: A Questão da Objeção de Consciência às Transfusões de Sangue. 2007. (Seminário).
Dignidade Humana e a Questão da Objeção de Consciência às Transfusões de Sangue.Dignidade Humana e a Questão da Objeção de Consciência às Transfusões de Sangue. 2007. (Seminário).
Princípio da igualdade sob a perspectiva constitucional e os direitos humanos.Princípio da igualdade sob a perspectiva constitucional e os direitos humanos. 2007. (Seminário).
Participação em bancas
GIMENES, Nilson Roberto da Silva. O combate ao abuso do poder econômico e político no pleito eleitoral: reflexões sobre a lei n 13.165/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
GIMENES, Nilson Roberto da Silva. Os direitos fundamentais acerca da (im)possibilidade de extensão às pessoas jurídicas de Direito Público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
GIMENES, Nilson Roberto da Silva. A imunidade tributária do livro eletrônico: uma análise do artigo 150, VI, d, da Constituição Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
GIMENES, Nilson Roberto da Silva. O conceito de prova robusta como requisito para cassação de mandato eletivo em IJE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
GIMENES, Nilson Roberto da Silva. A (in)eficácia da ressocialização do jovem infrator. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
GIMENES, Nilson Roberto da Silva. O direito ao esquecimento no Brasil contemporâneo: uma reflexão sobre os novos paradigmas da memória pública na era da informação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
GIMENES, Nilson Roberto da Silva. Direito à liberdade de expressão x os direitos da personalidade: um estudo sobre a admissibilidade jurídica das biografias não autorizadas no Brasil contemporâneo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
GIMENES, Nilson Roberto da Silva. Ortotanásia e o direito à morte digna. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
GIMENES, Nilson Roberto da Silva. A compensação financeira pela exploração de recursos minerais e os encargos sócio econômicos da mineração. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
GIMENES, Nilson Roberto da Silva. A manipulação genética de céulas embrionárias: limites éticos e jurídicos para a pesquisa científica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
GIMENES, Nilson Roberto da Silva. A modalidade convite como facilitadora de fraudes em licitações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
GIMENES, Nilson Roberto da Silva. Mudanças ocorridas na lei de crimes hediondos: uma lei mais branda. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
GIMENES, Nilson Roberto da Silva. Crimes contra a honra praticados por meios eletrônicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
GIMENES, Nilson Roberto da Silva. Análise da ação penal à luz da garantia constitucional à razoável duração do processo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
GIMENES, Nilson Roberto da Silva. Os principais obstáculos para o combate e fiscalização do trabalho doméstico no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
GIMENES, Nilson Roberto da Silva. Contratação temporária irregular de servidor público: possibilidade de enquadramento na lei de improbidade administrativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
GIMENES, Nilson Roberto da Silva. Os limites do direito autoral na era da sociedade digital: estudo de caso com docentes e discentes, do curso de Direito da UNEB do Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias - Campus XIX - Camaçari. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
GIMENES, Nilson Roberto da Silva. O auxílio-reclusão como meio de garantir o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana e proteção à família. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
GIMENES, Nilson Roberto da Silva. A suspensão do serviço público de abastecimento de água potável ao consumidor inadimplente à luz da legislação brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
GIMENES, Nilson Roberto da Silva. A iniciativa popular no processo legislativo brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
GIMENES, Nilson Roberto da Silva. A advocacia pro bono e a universalização dos direitos humanos: assistência jurídica voluntária na garantia básica de acesso à justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
GIMENES, Nilson Roberto da Silva. A forma de composição do STF: uma crítica ao modelo atual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
GIMENES, Nilson Roberto da Silva. Filiação partidária obrigatória e exercício da cidadania. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
GIMENES, Nilson Roberto da Silva. O poder de legislar do STF através de súmulas, em razão da inércia do poder legislativo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
GIMENES, Nilson Roberto da Silva. O núcleo essencial dos direitos fundamentais: suas restrições em face da segurança jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
GIMENES, Nilson Roberto da Silva. O princípio da dignidade da pessoa humana aplicado ao direito à saúde mental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
GIMENES, Nilson Roberto da Silva. Ponderação constitucional entre o direito à vida e o direito à liberdade religiosa na questão da transfusão de sangue. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
GIMENES, Nilson Roberto da Silva. Considerações sobre tratados internacionais, direitos humanos e sua incorporação ao ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
GIMENES, Nilson Roberto da Silva. OAB: natureza jurídica pública ou privada?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
GIMENES, Nilson Roberto da Silva. O combate à evasão fiscal como pressuposto da livre concorrência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas) - União Metropolitana de Educação e Cultura.
GIMENES, Nilson Roberto da Silva. O bem de família e a execução trabalhista. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.
GIMENES, Nilson Roberto da Silva. O crime de estupro diante da atual Legislação Penal, Processual Penal e o seu entendimento doutrinário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.
GIMENES, Nilson Roberto da Silva; Maria Elisa Villas-Bôas; Petilda Vasquez. O conflito entre a liberdade religiosa e o direito à vida e à saúde da criança e do adolescente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas) - União Metropolitana de Educação e Cultura.
GIMENES, Nilson Roberto da Silva; NOLETO, maria de Fátima Vieira; ROBATTO, Rommel. Incentivo à produção científica. 2010. Universidade do Estado da Bahia.
GIMENES, Nilson Roberto da Silva; Ana Maria Passos; Marcelo La Grotta. Seleção pública para professor visitante de Direito Penal e Criminologia. 2008. Universidade do Estado da Bahia.
GIMENES, Nilson Roberto da Silva; Ana Maria Passos; Marcelo La Grotta. Seleção pública para professor visitante de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário. 2008. Universidade do Estado da Bahia.
GIMENES, Nilson Roberto da Silva; Ana Maria Passos; Marcelo La Grotta. Seleção Pública para professor visitante de Direito Civil, Direito Comercial e Direito Processual Civil. 2008. Universidade do Estado da Bahia.
GIMENES, Nilson Roberto da Silva; Ana Maria Passos; Dyane Brito Reis Santos. Seleção Pública para Professor Substituto de Introdução ao Direito, Direito Comercial e Direito Tributário. 2008. Universidade do Estado da Bahia.
GIMENES, Nilson Roberto da Silva; Ana Maria Passos; Marcelo La Grotta. Seleção Pública para Professor Visitante. 2007. Universidade do Estado da Bahia.
GIMENES, Nilson Roberto da Silva; Ana Maria Passos. Seleção para Monitoria. 2007. Universidade do Estado da Bahia.
Orientou
O direito à educação básica em concordância com o princípio do mínimo existencial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Nilson Roberto da Silva Gimenes;
Responsabilidade civil quanto aos danos causados às vítimas de bullying; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Nilson Roberto da Silva Gimenes;
O direito à educação de jovens e adultos (EJA) nas escolas públicas de Mata de São João-BA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Nilson Roberto da Silva Gimenes;
Direito de Escolha de Tratamento de Saúde Sem Transfusões de Sangue na Ordem Jurídica Brasileira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Nilson Roberto da Silva Gimenes;
Extinção do Crédito Tributário via Dação de Imóveis; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Nilson Roberto da Silva Gimenes;
A Possibilidade de Flexibilização da Aplicabilidade dos Princípios Tributários Face ao Sistema Tributário Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Nilson Roberto da Silva Gimenes;
Os Impactos da Lei 9; 474/97 no Tratamento Jurídico dos Refugiados no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Nilson Roberto da Silva Gimenes;
Propaganda eleitoral irregular em templos religiosos: um problema político e jurídico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Nilson Roberto da Silva Gimenes;
A simplificação da legislação tributária brasileira como contribuição para a efetivação de direitos fundamentais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Nilson Roberto da Silva Gimenes;
O direito de objeção de consciência ao uso de sangue em tratamentos médicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Nilson Roberto da Silva Gimenes;
As implicações jurídicas da redução da maioridade penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Nilson Roberto da Silva Gimenes;
Uma análise dos trâmites envolvidos na importação e exportação brasileira e baiana; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Nilson Roberto da Silva Gimenes;
Mandado de injunção: um instrumento eficaz para concretizar direitos fundamentais?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Nilson Roberto da Silva Gimenes;
A concessão de medida liminar contra a Fazenda Pública, sem a oitiva do requerido, face aos princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Nilson Roberto da Silva Gimenes;
Políticas públicas ante o fenômeno do combate à corrupção de menores; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Nilson Roberto da Silva Gimenes;
Aspectos sócio-jurídicos das ações afirmativas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Nilson Roberto da Silva Gimenes;
Pessoas portadoras de deficiência: uma questão de inclusão; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Nilson Roberto da Silva Gimenes;
Sistema de quotas: constitucionalidade, inconstitucionalidade ou omissão do Estado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Nilson Roberto da Silva Gimenes;
Responsabilidade civil do médico na escolha da terapia transfusional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Nilson Roberto da Silva Gimenes;
Direito, razão e modernidade: problema e sistema na obra de Theodor Viehweg; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Nilson Roberto da Silva Gimenes;
O Direito de Objeção de Consciência ao Serviço Militar Obrigatório; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Nilson Roberto da Silva Gimenes;
O combate à evasão fiscal como pressuposto da livre concorrência; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Nilson Roberto da Silva Gimenes;
Produções bibliográficas
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GIMENES, Nilson Roberto da Silva . Direito de Escolha do Paciente na Questão das Transfusões de Sangue: uma visão filosófica e da jurisprudência recente. Revista do Programa em Pós-graduação em Direito da UFBA , v. 32, p. 1-23, 2022.
-
GIMENES, Nilson Roberto da Silva . Sanções Tributárias: fundamentos e aplicabilidade à luz dos princípios constitucionais. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UERJ , v. 40, p. 251-269, 2021.
-
GIMENES, Nilson Roberto da Silva . Imunidade Tributária das Instituições Religiosas. REVISTA ACADÊMICA , v. 90, p. 72-95, 2018.
-
GIMENES, Nilson Roberto da Silva . Limites constitucionais à concessão de isenções fiscais. REVISTA ACADÊMICA , v. 89, p. 72-98, 2017.
-
GIMENES, Nilson Roberto da Silva . Bullying religioso na escola e a responsabilidade civil. Revista Acadêmica - Faculdade de Direito do Recife , v. 87, p. 138-162, 2015.
-
GIMENES, Nilson Roberto da Silva . Princípio da proporcionalidade, sanções tributárias e liberdade religiosa: considerações. Revista Baiana de Direito , v. 6, p. 145-168, 2013.
-
GIMENES, Nilson Roberto da Silva . Um estudo de caso: Estado da Virgínia Ocidental v. Barnette. Revista de Ciênicas Jurídicas da UNIME , UNIME-União Metropolitana E. C, v. 1, n.1, p. 87-102, 2005.
-
GIMENES, Nilson Roberto da Silva . Direito, Planejamento Econômico e Globalização. Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA , v. 12, p. 169-192, 2005.
-
GIMENES, Nilson Roberto da Silva . Evolução dos Direitos e Liberdades Individuais na Filosofia e da História do Direito. Revista da Academia de Letras dos Estudantes de Direito da UFBA, UFBA, v. 1, p. 151-165, 2003.
-
GIMENES, Nilson Roberto da Silva . Caso Internacional dos Prisioneiros de Consciência. 1. ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2022. v. 1. 40p .
-
GIMENES, Nilson Roberto da Silva . Direito de Objeção de Consciência às Transfusões de Sangue. 1. ed. Salvador: Editora da Universidade Federal da Bahia, 2013. v. 400. 100p .
-
GIMENES, Nilson Roberto da Silva ; ALLI., E. . Considerações sobre a teoria dos princípios e uma breve aplicação de suas lições para as contribuições interventivas. In: Ricardo Maurício Freire Soares. (Org.). Estudos Aplicados de Filosofia do Direito. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2012, v. , p. 1-.
-
GIMENES, Nilson Roberto da Silva . Sobre a Possibilidade de Impetração do 'Habeas Corpus Mundial' Perante o Tribunal Penal Internacional. In: XXI Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2023, São Paulo. Anais do XXI Congresso Brasileiro de Direito Internacional, In Direito Internacional em Expansão. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2023. v. 23. p. I-480.
-
GIMENES, Nilson Roberto da Silva . Direitos Humanos, Liberdade e Tolerância Religiosa. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GIMENES, Nilson Roberto da Silva . Direito dos deficientes. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GIMENES, Nilson Roberto da Silva . Direito e sociedade - o direito na sociedade de risco: o público e o privado em discussão. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GIMENES, Nilson Roberto da Silva . Dignidade Humana e a Questão da Objeção de Consciência às Transfusões de Sangue. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GIMENES, Nilson Roberto da Silva . Princípio da igualdade sob a perspectiva constitucional e os direitos humanos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Prêmios
2019
Nome da Turma - Nilson Roberto da Silva Gimenes, Formandos em Direito do Campus XIX - UNEB - 2019.
2016
Tese de Doutorado - Defesa com aprovação nota 9 (nove), Universidade Federal da Bahia.
2016
Nome da Turma - Doutor Nilson Roberto da Silva Gimenes, Formandos em Direito da UNEB Campus XIX 2016.
2015
Patrono da Turma de Formandos em Direito 2015, Formandos - UNEB - Campus XIX - Camaçari.
2011
Aprovação em seleção para professor substituto, Universidade Federal da Bahia.
2011
Aprovação em concurso para professor assistente, Universidade do Estado da Bahia.
2011
Nome da Turma Nilson Gimenes, Formandos em Direito da UNEB - Campus XIX.
2010
Aprovação em concurso público para professor, Universidade do Estado da Bahia.
2007
Aprovação em Seleção pública para professor substituto, Universidade Federal da Bahia.
2006
Aprovação em Seleção Pública para o magistério superior, Universidade do Estado da Bahia.
2006
Dissertação de Mestrado - Defesa com aprovação, Universidade Federal da Bahia.
2002
Aprovação em seleção pública para professor substituto, Universidade Federal da Bahia.
2002
Aprovação em seleção pública para professor substituto, Universidade Federal da Bahia.
2002
Aprovação em seleção pública para professor substituto, Universidade Federal da Bahia.
2002
Aprovação em seleção pública para professor substituto, Universidade Federal da Bahia.
1995
Concurso de Oratória - Menção Honrosa, Universidade Federal da Bahia.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade do Estado da Bahia, Campus XIX - Camaçari. , Rod. BA-512, km 1,5, Fazenda Olhos D'Água, Santo Antonio, 42810440 - Camaçari, BA - Brasil, Telefone: (71) 36345231, Ramal: 27, URL da Homepage:
Experiência profissional
2011 - Atual
Universidade do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40
2010 - Atual
Universidade do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar, Carga horária: 20
Outras informações:
Fui professor substituto da UNEB de 2006-2010, período que antecedeu a minha aprovação e convocação em concurso público. Assinei termo de posse em 20 de setembro de 2010.
2006 - 2010
Universidade do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 20
Atividades
-
06/2006
Ensino, Faculdade de Direito - Campus XIX, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional, Direito Tributário
2007 - 2009
Universidade Federal da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 20
2002 - 2004
Universidade Federal da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 20
Atividades
-
08/2007 - 08/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional
-
11/2002 - 11/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito
2004 - 2012
União Metropolitana de Educação e CulturaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Atividades
-
03/2004 - 02/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional, Direito Tributário, Filosofia do Direito, Direitos Humanos
2005 - 2005
Companhia Hidro Elétrica do São FranciscoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
Encerramento do vínculo se deu a pedido do empregado, que tinha outros projetos profissionais na época.
Atividades
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02/2005 - 09/2005
Serviços técnicos especializados , Companhia Hidor Elétrica do São Francisco - Sede Salvador.,Serviço realizado, Advocacia - acompnhamento de processos e elaboração de petições perante o Poder Judiciário Federal.
1998 - 1999
Tribunal de Justiça do Estado da BahiaVínculo: Estágio Profissional, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio exercido no Juizado Especial de Apoio (Cível e do Consumidor) - Salvador - BA
1998 - 1998
Defensória Pública do Estado da BahiaVínculo: Estágio Profissional, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio exercido na área de Direito de Família - Salvador - BA
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