Marco Aurélio Nunes da Silveira

É doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (2012), com estágio doutoral (doutorado-sanduíche - Bolsa PDSE/CAPES) na Università di Bologna, Itália. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2004) e mestrado Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (2008). Atualmente, é Professor Adjunto da Universidade Federal do Paraná, nas disciplinas de Criminologia e Direito Processual Penal. Docente Permanente no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (PPGD-UFPR). É líder do Grupo CNPQ "Núcleo de Direito e Saberes Psi", vinculado ao PPGD/UFPR. Idealizador e ex-coordenador do Bacharelado em Criminologia e docente nos curso de Direito e Criminologia no Centro Universitário de Curitiba (UNICURITIBA), primeiro bacharelado em criminologia do país. É professor permanente do Doctorado en Ciencias Penales da Universidad de San Carlos de Guatemala, titular da disciplina Sistemas Jurídicos Procesales Contemporáneos. Foi líder do Grupo CNPQ "Cultura, violência e desigualdade - paradoxos na construção da socialidade brasileira". Foi professor do Programa de Pós-graduação em Direito (stricto sensu) da Universidade de Passo Fundo, entre os anos de 2013 e 2017. Presidente fundador do Observatório da Mentalidade Inquisitória (Gestão 2016-2020). . Foi professor de outros cursos de graduação em Direito em Curitiba, além de diversos cursos de pós-graduação (lato sensu). Foi membro da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná, entre 2008 e 2016. Tem experiência nas seguintes áreas: a) Direito Processual Penal, com ênfase nos temas da ação processual penal e das reformas processuais penais latino-americanas; b) Criminologia, com ênfase na criminologia latino-americana; c) Neurodiversidade, com enfoque no seu reconhecimento jurídico como direito da personalidade.

Informações coletadas do Lattes em 10/04/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2008 - 2012

Universidade Federal do Paraná
Título: A AÇÃO PROCESSUAL PENAL ENTRE POLÍTICA E CONSTITUIÇÃO: OUTRA TEORIA PARA O DIREITO PROCESSUAL PENAL
Orientador: em ALMA MATER STUDIORUM ? UNIVERSITA di BOLOGNA ( Massimo Pavarini)
com Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito Processual Penal; Ação penal.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Mestrado Em Direito

2006 - 2008

Universidade Federal do Paraná
Título: O interesse de agir e sua (in)adequação ao direito processual penal, Ano de Obtenção: 2008
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho.Palavras-chave: Ação penal; Direito Processual Penal; Condições da Ação; Juízo de Admissibilidade da Acusação; Interesse de agir.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.

Especialização em Análise Criminal

2020 - 2021

Universidade Católica de Brasília

Especialização em Formação Pedagógica do Professor Universitário

2005 - 2006

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Graduação em andamento em Psicologia

2021 - Atual

Universidade Federal do Paraná

Graduação em Direito

2000 - 2004

Universidade Federal do Paraná
Título: A tipicidade e o juízo de admissibilidade da acusação
Orientador: Dr Jacinto Nelson de Miranda Coutinho

Graduação interrompida em 2001 em Ciências Contábeis

1998 - Atual

Universidade Federal do Paraná
Ano de interrupção: 2001

Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Contabilidade

1995 - 1997

Escola Técnica da Universidade Federal do Paraná

Formação complementar

2019 - 2019

La reforma del proceso penal en Uruguay. (Carga horária: 7h). , Associación de Magistrados del Uruguay, AMUY, Uruguai.

2019 - 2019

Capacitação para Ingresso no Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Av. (Carga horária: 90h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

2018 - 2018

Produção Editorial. (Carga horária: 42h). , Fundação Editora da UNESP, FEUNESP, Brasil.

2016 - 2016

Herramientas para la implementación de un sistema acusatorio en Brasil. (Carga horária: 30h). , Centro de Estudios de Justicia de las Americas, CEJA, Chile.

2014 - 2014

Extensão universitária em Sommelier de Cervejas. (Carga horária: 52h). , Universidade Positivo, POSITIVO, Brasil.

2008 - 2008

Democracia, consenso social e penalidade.. (Carga horária: 54h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

2008 - 2008

Democracia, consenso social e penalidade_Curso-54h. (Carga horária: 54h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

2005 - 2005

Planejamento Tributário. (Carga horária: 90h). , Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, IBPT, Brasil.

2003 - 2003

Mini curso de monografias. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

1998 - 1998

General English [Curso-100h]. (Carga horária: 100h). , Australian College of English, ACE, Austrália.

1996 - 1996

Extensão universitária em Curso de Extensão "Micros e Pequenas Empresas". (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Organização de eventos

NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio ; COUTINHO, J. N. M. ; PAULA, Leonardo Costa de . 4 Congresso Internacional Mentalidade Inquisitória: estudos em homenagem ao Prof. Dr. Franco Cordero. 2020. (Congresso).

NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio ; COUTINHO, J. N. M. ; PAULA, Leonardo Costa de . 7 Congresso Internacional Mentalidade Inquisitória. 2020. (Congresso).

NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio . VII Congresso Internacional de Ciências Criminais - UNICURITIBA. 2020. (Congresso).

NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio ; COUTINHO, J. N. M. ; PAULA, Leonardo Costa de . 6 Congresso Internacional Mentalidade Inquisitória. 2019. (Congresso).

NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio ; COUTINHO, J. N. M. ; BUSATO, P. C. . 3 Caminhando para o sistema acusatório: a reforma do Código de Processo Penal na América Latina. 2019. (Congresso).

NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio . VI Congresso Internacional de Ciências Criminais - UNICURITIBA. 2019. (Congresso).

BUSATO, P. C. ; NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio . L'expérience judiciaire française de la responsabilité pénale de la personne morale. 2019. (Outro).

NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio ; COUTINHO, J. N. M. ; PAULA, Leonardo Costa de . 5 Congresso Internacional Mentalidade Inquisitória: estudos em homenagem ao Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. 2018. (Congresso).

NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio ; BUSATO, P. C. . 2 Caminhando para o sistema acusatório: diálogos entre Brasil e Paraguai sobre a reforma do CPP. 2018. (Congresso).

NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio ; COUTINHO, J. N. M. ; PAULA, Leonardo Costa de . 3 Congresso Internacional Mentalidade Inquisitória: o sistema acusatório e a reforma do CPP no Brasil e na América Latina. 2017. (Congresso).

NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio ; COUTINHO, J. N. M. ; PAULA, Leonardo Costa de . 4 Congresso Internacional Mentalidade Inquisitória: a reforma do CPP no Brasil e na América Latina. 2017. (Congresso).

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da . Simpósio internacional "Constituição, processo penal e combate à corrupção: da Operação Mãos Limpas à Operação Lava Jato". 2016. (Congresso).

SILVEIRA, Marco Aurelio Nunes da . 2 Congresso Internacional Mentalidade Inquisitória: diálogos sobre processo penal entre Brasil e Itália. 2016. (Congresso).

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da . Coordenação do evento: "Democracia, consenso social e penalidade. As tendências atuais nas políticas penais e de encarceramento no mundo", proferida pelo Prof. Dr. Massimo Pavarini. 2008. (Outro).

Participação em eventos

"Análise das operações Mani Pulite e Lava Jato", no PPGD/UFRJ.Considerações sobre a operação Mãos Limpas: o que devemos aprender?. 2016. (Encontro).

Mentalidade Inquisitória - Congresso Internacional: Diálogos sobre o process penal entre Brasil e Itália, no PPGD/UFPR. O processo penal em cheque: um breve cotejo entre a "Operazione Mani Pulite" e a Operação Lava Jato. 2016. (Congresso).

1st International Seminar on Foreign and Comparative Law Researchhhh.Intercâmbio de informações entre a Universidade Positivo e a Universidade Degli Studi di Milano. 2014. (Seminário).

Jornadas do Núcleo de Direito Processual Penal da UPF (NPP-PPGD-UFPR). Alterações relativas ao inquérito policial e ao juiz das garantias. 2010. (Congresso).

O Jovem Hegel - Teoria Social Realphilosophie de Jena. 2010. (Seminário).

Processo Penal e Constituição: O anteprojeto de Código de Processo Penal. Fundamentos para uma adequada compreensão funcional: a ação processual e o juízo de admissbilidade da acusação no projeto de reforma. 2009. (Congresso).

12 Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. 2006. (Seminário).

1 Encontro Curitiba-Joinville de Direito Processual e Penal: a acusação em debate.A tipicidade aparente como condição da ação. 2005. (Encontro).

III Congresso de Direito Penal e Direito Processual Penal do Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. 2004. (Congresso).

1 Congresso sobre as Reformas do Código de Processo Penal e Estado Democrático de Direito. 2002. (Congresso).

II Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2000. (Simpósio).

4 Encontro Paranaense de Estudos sobre Contabilidade. 1995. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Gabriel Rodrigues de Carvalho

NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; PAULA, Leonardo Costa de; CABRERA, M. G.. A cadeia de custódia da prova penal e as consequências de sua inobservância. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Lohan Ribeiro Couto

GIAMBERARDINO, A. R.;NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; GODOY, M. G.. Restauração por meio da participação: em busca de bases republicanas para a construção da justiça restaurativa como um modelo comunicativo de censura. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Danielle Nogueira Mota Comar

MORAES, M. Z.;NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; GIMENES, M. C. C. S.; MORAIS, F. M. B. B.. Imparcialidade e juiz das garantias. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gabriela Silva Ferreira

ARGÜELLO, Katie Silene Cáceres;NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; SA, P. P.. Onde está a criminologia crítica? Análise do lugar da educação criminológica nos cursos de graduação em Direito das instituições de ensino superior curitibanas. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Luana Aristimunho Vargas Paes Leme

MAIA, F. P. S.; OLIVEIRA, R. P.; CHECCHIA, C.; PEREIRA, I.;NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio. Mulheres traficantes: aos olhos ou aos ouvidos da lei? A criminalização como legado da colonização latino-americana. 2020. Dissertação (Mestrado em POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO) - Universidade Federal da Integração Latino-Americana.

Aluno: Denise Oliveira Picussa

CABRAL, R. L. F.; SCHRAPPE, A. C. M.; GUIMARAES, R. R. C.;NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio. Investigação defensiva como instrumento de efetivação da garantia da ampla defesa. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Giovani Frazão Della Villa

COUTINHO, J. N. M.;NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio; GLOECKNER, Ricardo Jacobsen. A decisão penal condenatória face ao pedido de absolvição pelo Ministério Público: desconformidade com a Constituição. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Sandra Espich

NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio; DIVAN, Gabriel Antinolfi; BUDÓ, Marília Denardin. A delação premiada quando do cárcere prematuro: uma negociação entre díspares e manifesta coação estatal. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Djulia Frizzo

NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio; DIVAN, Gabriel Antinolfi; BUDÓ, Marília Denardin. O impacto do Programa Bolsa Família na vidas das mulheres beneficiárias. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: André Friedrich Dorneles

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; MELEK, Marcelo Ivan; FRITZ, Karen Beltrame Becker; STAFFEN, Márcio Ricardo. O papel do Poder Judiciário na efetiva concretização dos direitos fundamentais previstos em normas internacionais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Tiago Ramos

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; MELEK, Marcelo Ivan; HAMEL, Márcio Renan. Limitações impostas pela Administração Pública às universidades: uma análise à luz da autonomia universitária. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Aline Guidali Pilati

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; COUTINHO, J. N. M.; MARQUES, Leonardo Augusto Marinho. Juízo de admissibilidade da ação penal à luz da democracia processual penal: dever de motivação e exercício do contraditório prévio. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: LEONARDO MARCONDES MACHADO

ARGÜELLO, Katie Silene Cáceres;NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; COUTINHO, J. N. M.; GLOECKNER, Ricardo Jacobsen; NICOLITT, A. L.. Letalidade policial no sistema (processual) penal brasileiro: do silêncio dogmático tradicional ao controle político-criminal popular. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Silvia Patricia Juárez García

QUIONEZ ZÚIGA, E. L.;NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; CACICEDO, P. L.. Respuesta estatal frente al derecho a vivir en un medio ambiente sano desde la interpretación y alcance de la Opinión Consultiva OC-23/2017 de la Corte Interamericana de Derechos Humanos. 2019. Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Penales) - Universidad de San Carlos de Guatemala.

Aluno: Claudia Carolina Calderón Mazariegos

CASTILLERO, V. A.;NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; TOCORA, L. F.. Mujeres, migración y sus riesgos desde un enfoque de género: convenios internacionales y legislación guatemalteca. 2018. Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Penales) - Universidad de San Carlos de Guatemala.

Aluno: Leonardo Costa de Paula

COUTINHO, J. N. M.;NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio; BUSATO, P. C.; AMARAL, A. J.; CHOUKR, F. H.. O segundo grau de jurisdição como garantia exclusiva da pessoa: por uma teoria dos recursos para o processo penal brasileiro. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Ledo Paulo Guimarães Santos

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; CIRINO DOS SANTOS, Juarez; RAMIDOFF, Mário Luiz; ARGÜELLO, Katie Silene Cáceres; CURI, Ivan Guérios. O direito criminal como limite do poder punitivo: entre a crença na redução da criminalidade e o abolicionismo. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: ARTHUR SODRÉ PRADO

MACHADO, M. R.;NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; CUNHA, L. G. S.; MACHADO, B. A.. O judiciário entre o carimbo e controle da acusação: o papel da magistratura na seleção dos casos criminais. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas (SP).

Aluno: LEONARDO MARCONDES MACHADO

NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; COUTINHO, J. N. M.; NICOLITT, A. L.; GLOECKNER, Ricardo Jacobsen. Letalidade policial no sistema (processual) penal brasileiro: do silêncio dogmático tradicional ao controle político-criminal popular. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Luana Aristimunho Vargas Paes Leme

MAIA, F. P. S.; CHECCHIA, C.;NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio. Mulheres traficantes: aos olhos ou aos ouvidos da lei? A criminalização como legado da colonização latino-americana. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO) - Universidade Federal da Integração Latino-Americana.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio; DIVAN, Gabriel Antinolfi; GLOECKNER, Ricardo Jacobsen. A prisão disciplinar por pronta intervenção e manutenção da disciplina à luz da Constituição Federal. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Tiago Dias de Meira

NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio; DIVAN, Gabriel Antinolfi; GLOECKNER, Ricardo Jacobsen. A reforma processual penal acusatória no brasil: entraves à sua implantação. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Djulia Frizzo

NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio; DIVAN, Gabriel Antinolfi; BUDÓ, Marília Denardin. Bolsa família: um modelo liberal de política pública. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Sandra Espich

NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio; DIVAN, Gabriel Antinolfi; BUDÓ, Marília Denardin. A delação premiada quando do cárcere prematuro: uma negociação entre díspares e manifesta coação estatal. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Carolinne Nhoato dos Santos

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; DIVAN, Gabriel Antinolfi; BUDÓ, Marília Denardin. A reivindicação da minoria LGBT pela criminalização da conduta homofóbica: crítica à expansão penal e a busca por alternativas para o reconhecimento do direito de pessoas LGBTs. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Tiago Ramos

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BUDÓ, Marília Denardin; HAMEL, Márcio Renan. A inconstitucionalidade das limitações impostas pelo Poder Executivo no âmbito da legislação educacional do ensino superior. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: André Friedrich Dorneles

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; FRITZ, Karen Beltrame Becker; STAFFEN, Márcio Ricardo. O papel do Poder Judiciário na efetiva concretização dos direitos fundamentais previstos em normas internacionais. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Henrique Delavi Daum

NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio; SOUZA, E. E. D.. Do fato à sentença: a relevância da cadeia de custódia da prova no direito processual penal brasileiro. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Positivo.

Aluno: Aline de Araújo Bevervanço

NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio; DE POLI, Camilin Marcie. Colaboração premiada no direito processual penal brasileiro: uma análise crítica. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Leonardo Vicente da Costa Paluski

NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio; DE POLI, Camilin Marcie. O procedimento sumário no projeto do CPP (PLS 156/09): a recepção do 'plea bargaining' pelo ordenamento jurídico brasileiro e a potencial violação a direitos e garantias constitucionais do acusado. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Pedro Henrique Lima Primo

DISSENHA, R. C.;NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; ROCHA JR., F. M.. A investigação criminal defensiva como instrumento de garantia do equilíbrio processual entre as partes. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Eduarda Gonçalves Marengo

NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; PAULA, L. C.; SILVA, R. F.. Resistência ao abolicionismo penal no Brasil: mídia enquanto barreira à mudança cultural e normativa punitivista. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Gabriel Valdomiro Mielniczki Fonseca

NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; SILVA, R. F.; COMAR, D. N. M.. A atuação do juiz de garantias no recebimento da denúncia como condição indispensável a um processo penal acusatório. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Amanda Borlita Vieira Martins

NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; SILVA, R. F.; COMAR, D. N. M.. Superencarceramento e seletividade penal: a justiça restaurativa como alternativa aos crimes patrimoniais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Felipe Peniche Ribeiro

NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; SILVA, R. F.; COMAR, D. N. M.. A etapa intermediária e o juízo oral de admissibilidade da ação penal: uma análise comparada entre o processo penal brasileiro e os processos penais chileno e mexicano. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Dan Santiago Valentim Girotto Pereira

NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; CABRERA, M. G.; SILVA, R. F.. A barganha no processo penal brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Gabriel Garcia Soares

NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; CABRERA, M. G.; SILVA, R. F.. Standards probatórios como expressão do sistema acusatório. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: David Ferreira da Silva

NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; CABRERA, M. G.; SILVA, R. F.. O acordo de não persecução penal: a confissão realmente é necessária? Uma análise da aplicação do instituto no Estado do Paraná no primeiro semestre de 2021. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Thafne Toledo Nogueira de Castro Souza

RAMOS, J. G. G.;NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; LUCCHESI, G. B.. Confissão criminal: análise da trajetória e valor probatório. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Cindy Cristine Ortiz

NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; MACHADO, M. H.; COSATE, T. M.. Espelho mecânico: paralelos entre Black Mirror, Laranja Mecânica e a vingança como punição. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Lizz Ester Segala

NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; FREITAS, J. O. F.; COSATE, T. M.. Criminalização da violência obstétrica: apontamentos sob o olhar da criminologia crítica e feminista. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Carolina Gonçalves de Lima

NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; FREITAS, J. O. F.; PAULA, J. A.. Sobre a previsão da barganha no Projeto de Lei do Novo Código de Processo Penal (PL n 8.045/2010): breves reflexões a partir da experiência uruguaia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Gabriel Henrique Halama de Lima

NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; FREITAS, J. O. F.; PAULA, J. A.. A participação da vítima no processo penal brasileiro: problemas atuais e perspectivas do Projeto de Lei n. 8.045 de 2010: uma análise a partir das reformas processuais acusatórias latino-americanas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Ana Júlia Rocha Bauer

NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; CABRERA, M. G.; PUGLIESI, R. C. M.. A justiça restaurativa como proposta ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Denise Paola Gajardo Morales

ARGÜELLO, Katie Silene Cáceres;NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; SA, P. P.. O cárcere e as mulheres na América Latina. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Raphaella Grassi Caron

NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; FREITAS, J. O. F.; PERES, M. R. S.. Uma abordagem comparativa entre a política criminal de drogas portuguesa e a brasileira ? como a aplicação de princípios lusos pode contribuir para o debate brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Bárbara Coelho Perissutti

NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; PAULA, L. C.; FREITAS, J. O. F.. Aplicação do princípio da insignificância pelo Supremo Tribunal Federal: análise de precedentes quanto à fixação de critério subjetivo na análise da tipicidade material. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Alison Luan do Nascimento Calistro

SOUZA, B. C.;NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio. A leitura de depoimentos tomados durante a fase preliminar na instrução processual: uma análise de compatibilidade com a disciplina constitucional vigente. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santa Amélia.

Aluno: Haisa Arielle Silva Naime

NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; CABRERA, M. G.. A influência do racismo estrutural na política criminal de drogas no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Agatha Carmo

NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; PRADO, C. F. P.. A investigação preliminar dos crimes relacionados à pedofilia e à pornografia infantil na internet. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Victor Stinghen Moretão

NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; PRADO, C. F. P.. A política da maconha no Estado do Colorado (EUA) e sua possível aplicabilidade no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Isabella Barranco Licheski

NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; CABRERA, M. G.. A possibilidade de subsunção de transgêneros à qualificadora do feminicídio. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Bruna de Souza Pinto

NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; PRADO, C. F. P.. A prisão, a reincidência e a criminalidade como a crise no sistema penitenciário pode aumentar a criminalidade no Brasil?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Maria Beatriz Wypych

NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; PRADO, C. F. P.. Investigação preliminar: a busca pelo contraditório no inquérito policial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Gabriel Barbosa da Silva

NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; PRADO, C. F. P.. O dano existencial no sistema prisional brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Willian Ferreira Volpi

NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; PRADO, C. F. P.. O sistema de avaliação de provas da íntima convicção e sua aplicação no tribunal do júri. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Samira Carvalho Marques

NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; PRADO, C. F. P.. Violência sexual: a culpabilização da vítima no crime de estupro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Maísa Almeida Leite

NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; PAULA, Leonardo Costa de; SOUZA, B. C.. A adoção do instituto do juiz das garantias no processo penal brasileiro como possibilidade para uma jurisdição imparcial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Luiz Fernando Frecceiro Martins

NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; ARGÜELLO, Katie Silene Cáceres; SOUZA, A. P.. A prisão domiciliar como alternativa para reduzir a superlotação carcerária. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: INGRID LUANA PACHECO

NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; CABRAL, R. L. F.; CABRERA, M. G.. A efetividade do instituto da colaboração premiada no âmbito das facções criminosas: caso Orlando Motta Júnior. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Erick Kiyoshi Nakamura

HACHEM, D. W.; SALGADO, E. D.;NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio. Sucumbindo às sereias: as medidas cautelares contra os parlamentares. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Árilla Constantino Benkendorf

NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; CABRERA, M. G.; PRADO, C. F. P.. Implementação da justiça criminal negocial: diálogos com o procedimento abreviado e propostas dos sistemas acusatórios latino-americanos para o instituto da barganha no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; MILANEZ, B. A. V.; PAULA, J. A.. Giudizio direttissimo: aplicabilidade da mediação como política penal de reparação do dano ocasionado pelo crime. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Giovana Peixoto Moscardi

NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; ZILIO, J. L.; PRADO, C. F. P.. O Caso Bendine e o julgamento do Habeas Corpus n. 166.373 realçam controvérsia: qual a natureza jurídica do delator?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Gustavo Zamariano Fanaia Teixeira

NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; GIAMBERARDINO, A.; HARTMANN, Érica de Oliveira. A cobertura da Defensoria Pública do Paraná e sua eficácia na garantia da defesa no processo penal: uma análise dos modelos brasileiro e chileno de defensoria. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Heitor Henrique Ross

NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; MILANEZ, B. A. V.; PAULA, J. A.. A coisa julgada penal e a decisão de arquivamento do inquérito policial: uma recusa à teoria geral do processo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Juliana Silva de Matos

NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; GIAMBERARDINO, A.; HARTMANN, Érica de Oliveira. Direito de defesa no inquérito policial: a falácia da ampla defesa e a solução encontrada nas reformas processuais latino-americanas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Kessler Cristina Silva de Almeida

NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; CABRERA, M. G.; PRADO, C. F. P.. Infiltração policial no âmbito virtual como meio extraordinário de investigação criminal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Lohan Ribeiro Couto

NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; GIAMBERARDINO, A.; ARGÜELLO, Katie Silene Cáceres. A justiça restaurativa diante do campo jurídico vigente: é necessária uma refundação acusatória do sistema processual penal brasileiro para a implementação do paradigma restaurativo?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Manoela dos Santos Lourenço

NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; CABRERA, M. G.; ZILIO, J. L.. Duelo de práticas: a cultura inquisitória impede que o Ministério Público brasileiro cumpra sua função constitucional na persecução penal?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Mariana de Macedo Valentim

NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; ZILIO, J. L.; PRADO, C. F. P.. Julgamento dos crimes contra a vida cometidos com dolo eventual perante o Tribunal do Júri: obediência ao comando constitucional ou conseqûencia de miopia terminológica?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Rafael Vano Canela

NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; MILANEZ, B. A. V.; PAULA, J. A.. Falácia midiática em relação às medidas cautelares alternativas à prisão. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Ronaldo Tristante

NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; MILANEZ, B. A. V.; PAULA, J. A.. A investigação preliminar no processo penal brasileiro: o inquérito policial defensivo como base de um sistema processual penal acusatório. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Victor Braga Costa

NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; GIAMBERARDINO, A.; HARTMANN, Érica de Oliveira. Máfias italianas e Primeiro Comando da Capital: paralelos à luz do Pacote Anticrime. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Bruno Salgado de Araújo Bitencourt

NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; ZILIO, J. L.; ARGÜELLO, Katie Silene Cáceres. Operação Alexandria: a política criminal neoliberal contra a existência do PCC. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Glauber Mateus Vieira Silva

NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; ZILIO, J. L.; CABRAL, R. L. F.. Do princípio da insignificância e sua (in)aplicabilidade nos crimes contra a administração pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Mônica Patricia de Oliveira Macedo

NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; HARTMANN, Érica de Oliveira; BRAVO, E. M.. Durmam de butina: Operação Castra e Lei de Organizações Criminosas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Osmar De Mattos

NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; ZILIO, J. L.; CABRAL, R. L. F.. Direito penal médico: breves reflexões em torno das excludentes de ilicitude. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Rainan Costa da Silva

NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; CABRAL, R. L. F.; ZILIO, J. L.. (Des)controle de constitucionalidade e ativismo judicial: a violação ao princípio da legalidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Raul Fagner Leite

NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; ZILIO, J. L.; CABRAL, R. L. F.. A função social do desporto, a estrutura da justiça desportiva brasileira e a função do direito penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Bruno Campagnoli de Alcântara

BUSATO, P. C.;NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; DAVID, D. F.. As modalidades de receptação no Brasil e a aplicabilidade da garantia constitucional de motivação das decisões judiciais: um estudo a partir dos elementos subjetivos do injusto penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

SA, P. P.;NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; ARGÜELLO, Katie Silene Cáceres. A expansão do encarceramento feminino no Brasil a partir da Lei de Drogas, n. 11.343/2006 sob a perspectiva da criminologia feminista e da deminização da pobreza. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Luiz Henrique dos Santos Lima

FONSECA, A. C. M.;NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; VENTURI, E. R.. Projeto de Lei 4.640/2019: a formação da subjetividade criminosa e a vida nua. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Marielli Rodrigues Portes

ARGÜELLO, Katie Silene Cáceres;NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; ROMFELD, V. S.. Doses mais fortes do mesmo veneno: a política proibicionista e seus impactos na legislação brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Gisele Renata Tanuri Pace

NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio; RIBEIRO, K. P.; CAMARA, H. F.. A criminalização da homofobia e seus reflexos nos direitos LGBT. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Jordana Mara dos Santos

NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; PORTELLA JUNIOR, J. C.. O instituto da execução provisória da pena à luz do princípio da presunção de inocência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Murillo Henrique Nunes

NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; PORTELLA JUNIOR, J. C.. A deslegitimação da pena e a justiça restaurativa: uma proposta alternativa à resolução de conflitos criminais no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Carolina Luiza de Mattos Andrade

CABRERA, M. G.;NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio. Direito à cidade: segregação socioespacial, violência urbana e o mito da Cidade Modelo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Gabriela Andrade Gomes

OLIVEIRA, F. C.;NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio. Mulheres encarceradas: o tráfico de drogas e o aprisionamento de mulheres na realidade brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Washington Pereira Santos

NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio; ZILIO, J. L.; DELLA VILLA, G. F.. O princípio da oportunidade e sua aplicação nas infrações penais antecedentes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Alexandre Jorge Maftum

NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio; ZILIO, J. L.; ARGÜELLO, Katie Silene Cáceres. Política criminal de drogas no Brasil: considerações a partir do Recurso Extraordinário 635.659. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Ana Carolina Machado Góes

CORDEIRO, E. B. M.;NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio. A ineficiência da estrutura do sistema penal brasileiro e sua ineficácia quanto aos objetivos da pena: uma análise voltada ao tratamento do preso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: KARINA FREIRE MEIRELLES

SA, P. P.;NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; DAVID, D. F.. A harmonização do regime semiaberto: uma análise sobre as decisões de concessão e revogação de monitoramento eletrônico nas Varas de Execuções Penais de Curitiba. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Letícia Gouveia de Oliveira Barbosa

HARTMANN, Érica de Oliveira;NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio. O inquérito policial e a imparcialidade do juiz: reflexões sobre a figura do juiz de garantias no projeto de reforma do Código de Processo Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Giovana Vieira Saliba Oliveira

SA, P. P.;NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio. O encarceramento de mulheres pelo crime de tráfico de drogas no Brasil: maternidade e decisão judicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Guilherme Luiz Bandeira

SA, P. P.;NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio. Falsas memórias: a dúvida no processo penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Dâmaris Thomazini

SA, P. P.;NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio. Linchamento e desejo de morte: análise do caso Fabiane de Jesus e o desapreço pelo outro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Matheus Hatschbach Machado

RIBEIRO, K. P.;NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio. Linchamentos e o discurso midiático de um justiçamento popular (2008-2018). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Claiton Dalla Lana Schmidt

NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio; FIOREZE, R.; DIVAN, Gabriel Antinolfi. As dez medidas (Projeto de Lei 4.850/2016): combate à corrupção ou à Constituição?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Carolina Rohrig Marchiori

NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio; FIOREZE, R.; DIVAN, Gabriel Antinolfi. Precarização e ineficácia das medidas socioeducativas: contribuições para a redução da maioridade penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Karla Alves Mendonça

ARGÜELLO, Katie Silene Cáceres; SA, P. P.;NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio. Política criminal de drogas e encarceramento feminino no Estado do Paraná: uma análise dos casos julgados pelo TJPR em 2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Cindy Rebello de Oliveira

COUTINHO, J. N. M.;NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio; ZILIO, J. L.. Falsas memórias e a prova testemunhal no processo penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Luis Renan Coletti

COUTINHO, J. N. M.; ZILIO, J. L.;NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio. A decisão de pronúncia, princípios e (pre)sença: afinal a dúvida favorece que sociedade?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Giovana Lourenço Nass de Andrade

COUTINHO, J. N. M.;NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio; ZILIO, J. L.. A imparcialidade no processo penal contemporâneo: o que resta da Constituição da República?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Isabela Oliveira França de Melo

ZILIO, J. L.;NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio; ARGÜELLO, Katie Silene Cáceres. A criminalização do uso de drogas e o direito à autolesão como uma otimização da liberdade humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Olavo Admilson Roessler

NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio; DIVAN, Gabriel Antinolfi; MENEGAZ, D. S.. Os desafios estruturais e o suporte constitucional e bioético do banco de dados genético na investigação criminal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Caroline do Nascimento Lopes

NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio; DIVAN, Gabriel Antinolfi; MENEGAZ, D. S.. As práticas restaurativas junto às vítimas decorrentes de lesões corporais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Lígia Dalegrave

NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio; DIVAN, Gabriel Antinolfi; MENEGAZ, D. S.. O crime de estupro à luz da presunção de vulnerabilidade em vítimas entre 12 e 14 anos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Cristiano Mielczarski da Silva Junior

NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio; DIVAN, Gabriel Antinolfi; FARIA, J. P.. A incompatibilidade entre a soberania do Tribunal do Júri e a necessidade de fundamentação das decisões judiciais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Thaís Lana Boher

NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio; FARIA, J. P.; OLIVEIRA, G. W.. A viabilidade da justiça restaurativa como um novo método de resolução de conflitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Fernanda Luisa Grohe

NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio; DIVAN, Gabriel Antinolfi; OLIVEIRA, G. W.. A influência da mídia e do clamor social no julgamento do Tribunal do Júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Patrícia da Luz

NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio; DIVAN, Gabriel Antinolfi; OLIVEIRA, G. W.. Aspectos bioéticos e jurídicos e jurídicos acerca da criação e utilização dos bancos de dados genéticos para fins de persecução criminal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Raísa Chuchene Bonatto

COUTINHO, J. N. M.;NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio; ZILIO, J. L.. Neoliberalismo, futebol e Constituição: a regra é clara(?). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Camila Lourenço Vila

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. Instituto da delação premiada com enfoque constitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Jade Cachuba de Paula Xavier Guerra

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. Audiência de custódia: observações teóricas e sua implementação no sistema processual brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Letícia Borba Potulski

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. Identificação genética e o direito à não-autoincriminação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Renan Novaski Biscouto

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. O estudo do poker como jogo de habilidade e uma nova visão sobre os jogos de azar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Sara Anastácia Cruz

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; VOLZ, Muriel Brenna; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos e o Brasil: uma análise a partir do caso Maria da Penha. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Camile Assis Soar

SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço;SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da. A violência doméstica e a efetividade da Lei 11.340/2006 no direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Suelem Back

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. Validade da utilização da prova ilícita em favor do réu no processo penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Hudson Henrique Silva de Oliveira

SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço;SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da. A investigação preliminar nos casos de bagatela. 2015 - Universidade Positivo.

Aluno: Jade Provin

SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço;SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da. As medidas cautelares no processo penal: uma análise do monitoramento eletrônico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Rafael Kravczuk Cavalheiro

NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio; FARIA, J. P.; OLIVEIRA, G. W.. A eficácia da Lei Maria da Penha perante o vínculo familiar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Andressa Maria Vicentini

OLIVEIRA, G. W.;NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio; FARIA, J. P.. A justiça restaurativa como forma de implementação dos direitos humanos do processo penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Silvia Maria Szpak

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. Falsas memórias no processo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Ana Caroline de Sá Ribas

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. A garantia do princípio do contraditório no inquérito policial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Edinelva de campos Moreira

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. Uma breve análise da prisão preventina na lei 12.043/2011 - a liberdade em regra está nas exceções. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Jennifer Christine Grassi

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. As interceptações telefônicas como meio de prova no processo penal brasileiro e as garantias constitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Erich Augusto S

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. Fernandes.Novo júri baseado na contrariedade das provas carreadas aos autos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Gabriel Schuartz Ulrich

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. Crimes de perigo abstrato: ausência de ofensividade nos crimes de porte de munição e de arma de fogo desmuniciada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Luiza Gasparin Frasson

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. Prisões cautelares e o princípio da presunção de inocência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Gabriel da Silva Gomes

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. O princípio da insignificância na fase pré-processual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Patrícia Rocha Cordeiro

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. A excepcionalidade das prisões processuais em face das garantias constitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Diego Martins Burack

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. O caso penal como conteúdo do processo civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Rafael Pazinatto Teixeira

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. A produção de provas na investigação preliminar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Mauren Domit Otto

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. A inconstitucionalidade da denúncia genérica nos crimes econômicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Tainey Schmitt Damas

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. O contraditório na investigação preliminar com a relação às provas não repetíveis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Eduardo Rodrigues

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. Da (in)utilização do princípio da presunção de inocência com relação às medidas de prisão provisória, e seus reflexos sociológicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Matheus Grimaldi Silva

SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço;NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio. Sistemas de investigação preliminar no processo penal e a atuação do MP. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Gregory Alexandre da Silva

BORGES, Clara Maria Roman;NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio. A legalidade nas diligências de busca e apreensão realizadas pela Polícia Militar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Guilherme Moreira de Souza

BORGES, Clara Maria Roman;NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio. Uma análise da transação penal como mecanismo de relativização das garantias do acusado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Pedro Holtz Spina

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. Discussões acerca da (in)constitucionalidade da transação penal instituída pela Lei 9099/95. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Camila Ferreira Dos Santos

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. A influência da mídia nos julgamentos do tribunal do júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Aline Jamile Bueno Nossabein

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. As falsas memórias e o (des)valor probatório do depoimento da vítima de estupro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Michelle Ferreira Grespan

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. O instituto da delação premiada sob um enfoque constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Roberta Ferraz de Oliveira

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. A legitimidade do Ministério Público para a investigação criminal preliminar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Vinícius Sturaro de Almeida

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. Interceptação telefônica, Lei 9296/1996. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Juliana Cardoso Lugli

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. O valor probatório do inquérito policial na instrução criminal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: William Luiz Issaho Filho

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. A inconstitucionalidade da vedação de liberdade provisória prevista no artigo 44 da Lei 11340/2006. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Denis Julian Nery

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. Princípio da soberania dos vereditos e a revisão criminal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Priscila Losso Longo

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. O papel do Ministério Público no processo penal de acordo com a Constituição da República de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Luana Takako Sonaglio Tan

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. A aplicação do princípio do contraditório no inquérito policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Carolina Fior Artimonte

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. A necessidade do contraditório no recebimento da denúncia ou queixa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Jéssica Schelbauer

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. A inadequação do conceito de nulidade relativa ao processo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Armando Antonio Alves de Araujo Cleto

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. Falsas memórias e as provas processuais penais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Jean Carlo Pedroso Tenfen

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. O depoimento policial e a justa causa como codição de admissibilidade da acusação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Pricila de Fátima Oliveira

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. A inconstitucionalidade do defensor ad hoc no processo penal brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Carla Mari Robaina

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. A roda viva do processo penal brasileiro: reflexos do autoritarismo no processo penal contemporâneo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: André Fridolin Huber

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. Natureza jurídica da ação penal da lesão corporal em crimes da Lei 11340/06 - Lei Maria da Penha. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Filipe Andretta

COUTINHO, J. N. M.;NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio; BORGES, Clara Maria Roman. A prerrogativa de função no processo penal à luz do princípio do juiz natural. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Andrea Elizandra Bosa Corso

FERREIRA, P. L. E.; HUGO, M. G.;SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da. Criminologia e sistema prisional brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Fábio Antonio da Rocha

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman. A imputação genérica nos crimes econômicos e a violação aos princípios e garantias constitucionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Igor Silveira

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman. A (in)admissibilidade da prova obtida por meio ilícito no processo penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Juliana Filipaki

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; FERREIRA, P. L. E.; HUGO, M. G.. O mito do direito penal como direito igual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Marciana da Silva Fonseca

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman. Alguns aspectos da escuta ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Melina Rodrigues de Melo Gabardo

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman. Interceptação telefônica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Talita Trechinski Macedo

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; FERREIRA, P. L. E.; HUGO, M. G.. A defesa jurídica aos animais domésticos no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Ana Luiza dos Santos Silva

NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio; BORGES, Clara Maria Roman; FERREIRA, P. L. E.. Da perícia no local do crime na investigação preliminar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Ana Paula Todt Pinto

NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio; BORGES, Clara Maria Roman; FERREIRA, P. L. E.. Delação premiada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Jéssica Cechim Bueno Marques

NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio; BORGES, Clara Maria Roman; FERREIRA, P. L. E.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Gabriela Kaczalovski Marin

NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio; BORGES, Clara Maria Roman. Meios de prova e o crime de embriaguez ao volante: da impossibilidade de utilização dos testes de alcoolemia e da prova testemunhal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Rafaela Cristina de Barros Santos

NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio; BORTOLOZZI FILHO, F.; SANTOS, R. S.. Desumanidade nos presídios: seletividade de penas, de pessoas e sua repercussão no presídio brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Karoline Cristina Fagundes Ferreira

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; FERREIRA, P. L. E.; HUGO, M. G.. Tribunal do Júri e a influência dos meios de comunicação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Marina Fernandes de Carvalho

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; FERREIRA, P. L. E.; HUGO, M. G.. A periculosidade do inimputável: o doente mental e a defesa social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Ademir de Almeida Machado

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; FERREIRA, P. L. E.; HUGO, M. G.. A (in)admissibilidade de provas ilícitas na persecução penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: JOANA DENES CESÁRIO PEREIRA

NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio; BORTOLOZZI FILHO, F.; SANTOS, R. S.. A teoria da prevenção geral da pena à luz do Behaviorismo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Paula Gabriela dos Santos

NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio; SANTOS, Ledo Paulo Guimarães; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. A (in)justa causa como condição da ação processual penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Thiago Meneses Naziazeno

BORTOLOZZI FILHO, F.;NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio. Questões "pré-judiciais" da persecução penal: abordagem crítica e criminológica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Weberson Paulo Guimarães

NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço; BORGES, Clara Maria Roman. A (in)constitucionalidade da garantia da ordem pública como fundamento da prisão preventiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Karina de Almeida Tres

NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço; BORGES, Clara Maria Roman. Da (i)legitimidade do MP como fiscal da lei para propor a revisão criminal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Bruno Rafael Siminoni Silva

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. A questão da ordem pública, como fundamento da prisão preventiva, à luz do princípio constitucional da presunção de inocência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil.

Aluno: Fabio Roberto Leitorles

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. Análise constitucional da prisão preventiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil.

Aluno: Larissa Lichtvan

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. O tribunal do júri de acordo com a lei 11.689/08: críticas e soluções. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil.

Aluno: Lívia de Fátima Oliveira da Costa

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. A constitucionalidade das provas ilícitas em benefício do réu. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil.

Aluno: Marcelo Tavares Gumy Silva

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. As prisões provisórias e o princípio da presunção de inocência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil.

Aluno: João Rafael de Oliveira

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. A medida assecuratória de sequestro de bens do processo penal brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil.

Aluno: Jacir Deggerone

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. A admissibilidade da interceptação telefônica como meio de prova penal à luz da lei n. 9.296/96. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil.

Aluno: Carlos Alberto de Oliveira

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. A avaliação técnica como fator determinante na concessão do benefício de progressão de regime. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil.

Aluno: Francisca Cleoni do Nascimento

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. O caráter probatório do inquérito policial no processo penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil.

Aluno: Michelle Gandin Vichiatto

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. A inconstitucionalidade material da lei 7.960/89. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil.

Aluno: Camilin Marcie de Poli

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. O contraditório prévio ao juízo de admissibilidade da acusação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil.

Aluno: Ilza Ludmila Tomio Lange

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. A atuação do advogado no inquérito policial à luz dos princípios constitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil.

Aluno: Simone Franco

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. O sigilo do inquérito policial e a liberdade de informação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil.

Aluno: CAROLINA GULCHINSKI ZATTERA

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; OUTROS. Duração razoável do processo penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Leandro Fernandes Nascentes

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; DONEDA, Danilo Cesar Maganhoto; SCHULMAN, Gabriel. Assalto em ônibus e o direito do consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil.

Aluno: Osiris Giaccio de Mico

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; ROCHA JUNIOR, Franciso de Assis do Rego Monteiro; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. A antecipação de provas no processo penal garantista (em conformidade com as leis 11.690/2008 e 11.719/2008. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil.

Aluno: Elias do Amaral

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; SANTOS, Ledo Paulo Guimarães; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. Uma visão garantista de falta de contraditório no inquérito policial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil.

Aluno: Luis Gustavo Janiszewski

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. A banalização da prisão preventiva e seu afrontamento às garantias constitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil.

Aluno: Marcos Antônio Gonçalves

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. Regime disciplinar diferenciado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil.

Aluno: Misael de Lima Nemeck

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; OUTROS. O abandono da técnica jurídica e o uso inadequado do instituto da prisão preventiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Cesar Augusto do Amaral

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; OUTROS. Características da suspensão condicional do processo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Naian Meri Johnson

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; OUTROS. O panorama crítico das penas privativas de liberdade e as alternativas penais como solução. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Isabele Cristina de Andrade

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; OUTROS. O tribunal do Júri e as controvérsias decorrentes da aplicação do princípio in dubio pro societate na fase da pronúncia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Jefferson Reinaldo Schneider

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. A fixação de competência penal por prerrogativa de função e o princípio do juiz natural. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil.

Aluno: Lívia Alves Ferreira

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. A necessidade do contraditório no inquérito policial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil.

Aluno: Pablo David Henden

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. Tribunal do júri: uma crítica à representatividade-legitimidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil.

Aluno: Rafaela Fernanda de Arruda

FERREIRA, P. L. E.;SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da. O artigo 28 da Lei n. 11.343/06: "inovação" no tratamento jurídico destinado ao "tóxico-delinquente".. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: ROSA INÊS RODRIGUES RIBEIRO COUTO

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; HARTMANN, Érica de Oliveira. A eficácia dos acordos realizados nas audiências de conciliação do juizado especial criminal da Comarca de Curitiba. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil.

Aluno: SANDRA REGINA BERA

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; HARTMANN, Érica de Oliveira. A lei de execução penal e o sistema penitenciário brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil.

Aluno: JULIANO CARIAS DE ARAÚJO

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; HARTMANN, Érica de Oliveira. Aspectos relevantes da decisão de pronúncia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil.

Aluno: Fabiane Ivanski Langer

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; HARTMANN, Érica de Oliveira. Influência do princípio inquisitivo no processo penal brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil.

Aluno: LINDOMAR SILVEIRA BRITO

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; HARTMANN, Érica de Oliveira. A investigação preliminar no processo penal brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil.

Aluno: Thiago Augusto Naico Rosa

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; MARRAFON, Marco Aurélio; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. Descumprimento da transação penal e suas consequências. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil.

Aluno: Analucia Veloso Nantes

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. Presunção de inocência e a atuação da imprensa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil.

Aluno: Luciane Maria Jaskiw Pulter

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; HARTMANN, Érica de Oliveira. O erro judiciário e a revisão criminal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil.

Aluno: Jakssely Ramthun

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. O depoimento do co-réu como meio de prova no processo penal brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil.

Aluno: Priscila da Costa Martins

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; HARTMANN, Érica de Oliveira. O poder investigatório do Ministério Público brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil.

Aluno: Luiz Fernando de Oliveira Thadeo

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; HARTMANN, Érica de Oliveira. Inquérito policial à luz da Constituição de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil.

Aluno: Carlos Emiliano Ferreira Delarazi

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; HARTMANN, Érica de Oliveira. O regime disciplinar diferenciado face à sistemática penal vigente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil.

Aluno: EDUARDO HOEPPERS RODRIGUES

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; HARTMANN, Érica de Oliveira. A prisão preventiva decretada com base na garantia da ordem pública: questões sobre sua (in)constitucionalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil.

Aluno: Valmir Alves Singh

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; PINHEIRO, Rosalice Fidalgo. Direito virtual e ensino jurídico: limites e perspectivas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil.

Aluno: GERÔNIMO BASSO MACHADO

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; HARTMANN, Érica de Oliveira. A prova eletrônica através de sistemas de monitoramento público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil.

Aluno: Ricardo Stoiani Nercolini

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; HARTMANN, Érica de Oliveira; BORGES, Clara Maria Roman. Análise sobre a possibilidade de relativização da soberania dos veredictos do tribunal do júri. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil.

Aluno: OTAVIO AUGUSTO KAIEL RONCONI

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; HARTMANN, Érica de Oliveira; BORGES, Clara Maria Roman. O tribunal do júri como importante forma de participação popular no poder judiciário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil.

Aluno: Maichel Fernando Raisdorfer

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; HARTMANN, Érica de Oliveira. A influência do inquérito policial no desenvolvimento do processo penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil.

Aluno: CLAUDINEIA DE MELO

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; HARTMANN, Érica de Oliveira. A confissão no processo penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil.

Aluno: Paulo Cipriano Coen

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; HARTMANN, Érica de Oliveira. A legitimidade do tribunal do júri nas sociedades contemporâneas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil.

Aluno: LUIZ HELENO MARCOS

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; HARTMANN, Érica de Oliveira. Direitos humanos e violência policial: sistema de segurança pública brasileira e sua ineficácia na contemporaneidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil.

Aluno: LIVIO MELANI JUNIOR

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; HARTMANN, Érica de Oliveira. Investigação criminal no direito do consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil.

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; OUTROS. Comissão de Exame de Ordem. 1 Exame de Ordem de 2007. 2007. Ordem dos Advogados do Brasil Paraná.

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da. Comissão de Exame de Ordem. 2° Exame de Ordem de 2007.. 2007. Sindicato dos Empregados dos Conselhos e Ordens de Fiscalização do Paraná.

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; OUTROS. Comissão de Exame de Ordem. 2 Exame de Ordem de 2006. 2006. Ordem dos Advogados do Brasil Paraná.

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; OUTROS. Comissão de Exame de Ordem. 1 Exame de Ordem de 2006. 2006. Ordem dos Advogados do Brasil Paraná.

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da. Comissão de Exame de Ordem. 3° Exame de Ordem de 2006.. 2006. Sindicato dos Empregados dos Conselhos e Ordens de Fiscalização do Paraná.

NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio. Avaliador do XI Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica do UNICURITIBA (SPIC). 2019. Centro Universitário Curitiba.

NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio. Membro da Comissão de Avaliação de Artigos do IV Congresso Internacional do Observatório da Mentalidade Inquisitória. 2017. Observatório da Mentalidade Inquisitória.

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da. Avaliador no VI Encontro de Iniciação Científica da Universidade Positivo. 2015. Universidade Positivo.

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da. Banca examinadora do III Encontro de Pesquisa e Iniciação Científica da Universidade Positivo - EPIC 2012. 2012. Universidade Positivo.

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; OUTROS. Banca de seleção de graduandos para iniciação científica: Grupo de Pesquisa Liberdades Públicas e Mercado. 2010. Universidade Positivo.

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da. Banca examinadora do 1 Evento de Iniciação Científica da Unibrasil. 2006. Faculdades Integradas do Brasil.

Orientou

DEBORA NORMANTON SOMBRIO

O direito à cadeia de custódia da prova penal como consectário de um processo penal pautado na presunção de inocência: o âmbito de incidência do princípio constitucional como norma probatória; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

Rodrigo Fernandes da Silva

As reformas processuais latino-americanas e o Ministério Público no Brasil; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

Danielle Nogueira Mota Comar

Fase intermediária no processo penal brasileiro: entre garantismo e eficiência na implantação de uma etapa oral de racionalização de controle da acusação e filtro probatório; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

JESSICA ONIRIA FERREIRA DE FREITAS

Plea bargaining desde a margem: experiências de abreviação processual nas reformas processuais penais latino-americanas e lições para a trajetória brasileira; Início: 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

Gabriel Rodrigues de Carvalho

A cadeia de custódia da prova penal e as consequências de sua inobservância; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Luana Aristimunho Vargas Paes Leme

Mulheres traficantes: aos olhos ou aos ouvidos da lei? A criminalização como legado da colonização latino-americana; 2020; Dissertação (Mestrado em POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO) - Universidade Federal da Integração Latino-Americana,; Coorientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Djulia Frizzo

O impacto do Programa Bolsa Família na vidas das mulheres beneficiárias; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo,; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Sandra Espich

A delação premiada quando do cárcere prematuro: uma negociação entre díspares e manifesta coação estatal; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo,; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Tiago Ramos

Limitações impostas pela Administração Pública às universidades: uma análise à luz da autonomia universitária; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo,; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

André Friedrich Dorneles

O papel do Poder Judiciário na efetiva concretização dos direitos fundamentais previstos em normas internacionais; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo,; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Leonardo Costa de Paula

O segundo grau de jurisdição como garantia exclusiva da pessoa: por uma teoria dos recursos no processo penal brasileiro; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Henrique Delavi Daum

Do fato à sentença: a relevância da cadeia de custódia da prova no direito processual penal brasileiro; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Positivo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Paula Jeuniker Mader Leal

Natureza da ação penal em relação aos crimes contra a dignidade sexual; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Pedro Guilherme Gurek

O princípio da oportunidade e sua aplicação nas infrações penais antecedentes; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal Econômico) - Universidade Positivo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Aline de Araújo Bevervanço

Colaboração premiada no direito processual penal brasileiro: uma análise crítica; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Leonardo Vicente da Costa Paluski

O procedimento sumário no projeto do CPP (PLS 156/09): a recepção do 'plea bargaining' pelo ordenamento jurídico brasileiro e a potencial violação a direitos e garantias constitucionais do acusado; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Felipe Padilha Jobim

A justa causa como condição da ação processual penal: o necessário filtro a acusações desprovidas de mínimos elementos probatórios; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Stefano Volpi

Cultura inquisitória e a motivação dos decretos de prisão preventiva no Brasil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Danielle Nogueira Mota Comar

O juiz das garantias - ferramenta para a consolidação do sistema acusatório no processo penal brasileiro ou mero capricho ideológico?; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Vitor Pereira Baratto

A implementação da competência funcional na fase da investigação preliminar a fim de possibilitar o processo penal acusatório; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Positivo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Júlio César Calcagnotto

Paralelos entre rap, processo penal e relações de poder; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Positivo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Eliana Regina Fagundes Faustino

Crimes contra a honra na justiça penal comum e desportiva - análise e aplicação comparada da pena; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Positivo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Alessandra Vieira de Albuquerque Maranhão

Violência contra a mulher com ênfase no crime de estupro; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Felippe Oliveira Barcellos

O sistema de controle jurisdicional sobre a investigação criminal; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Rafael Nunes da Silveira

Medidas assecuratórias patrimoniais no processo penal; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal Econômico e Empresarial) - Universidade Positivo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Dayane Bittencourt

As nulidades no processo penal brasileiro e a Súmula n; 160, do Supremo Tribunal Federal; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Gabrielle Kaczalovski Marin

A questão probatória nos crimes virtuais face à recente alteração legislativa; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Gabrielle Marques Franco

A utilização da prova de DNA no crime de estupro; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Gabrielle Kaczalovski Marin

A questão probatória nos crimes virtuais face a recente alteração legislativa; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Cesar Alberto Pacheco Filho

O artigo 366 do Código de Processo Penal e a suspensão do prazo prescricional; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Mariana de Castro Dzienwa

Análise da admissibilidade de alguns novos meios de prova no processo penal brasileiro; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Renê Leal Bueno

A constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado (RDD) e sua eficiência no combate ao crime organizado; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Vinícius Fernando Zonatto

Da competência da Justiça Federal no crime de tráfico de drogas; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Larissa Mayer Pontes

O ativismo judicial no âmbito da prisão preventiva; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Jorge Merida Bonfim

O sigilo do inquérito policial nos crimes contra ordem tributária e a aplicabilidade da súmula vinculante n°14 do Supremo Tribunal Federal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

MICHELE CRISTIANE DA SILVA DE OLIVEIRA

A constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Rafaela Fernanda Arruda

A (im)parcialidade e o Processo Penal Brasileiro: a parcialidade inquisitorial oculta no falaz sistema Processual Misto; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Clarissa Albuquerque Costa

Considerações sobre a competência criminal da Justiça Federal e crime de pirataria; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Gerson de Souza Hartmann Júnior

A especialização de varas federais criminais para o processo e julgamento dos crimes contra o sistema financeiro nacional e de "lavagem de dinheiro" e a garantia constitucional do juiz natural; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Sérgio de Lima Conter Filho

Reincidência e "bis in idem"; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Susane Carolina Gaida

Despenalização ou descriminalização do uso de drogas; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

David Ferreira da Silva

O acordo de não persecução penal: a confissão realmente é necessária? Uma análise da aplicação do instituto no Estado do Paraná no primeiro semestre de 2021; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Gabriel Garcia Soares

Standards probatórios como expressão do sistema acusatório; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Dan Santiago Valentim Girotto Pereira

A barganha no processo penal brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Felipe Peniche Ribeiro

a etapa intermediária e o juízo oral de admissibilidade da ação penal: Uma análise comparada entre o processo penal brasileiro e os processos penais chileno e mexicano; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Amanda Borlita Vieira Martins

Superencarceramento e seletividade penal: a justiça restaurativa como alternativa aos crimes patrimoniais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Gabriel Valdomiro Mielniczki Fonseca

A atuação do juiz de garantias no recebimento da denúncia como condição indispensável a um processo penal acusatório; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Eduarda Gonçalves Marengo

Resistência ao abolicionismo penal no Brasil: mídia enquanto barreira à mudança cultural e normativa punitivista; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Ana Júlia Rocha Bauer

A justiça restaurativa como proposta ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Gabriel Henrique Halama de Lima

A participação da vítima no processo penal brasileiro: problemas atuais e perspectivas do Projeto de Lei n; 8; 045 de 2010: uma análise a partir das reformas processuais acusatórias latino-americanas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Carolina Gonçalves de Lima

Sobre a previsão da barganha no Projeto de Lei do Novo Código de Processo Penal (PL n 8; 045/2010): breves reflexões a partir da experiência uruguaia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Lizz Ester Segala

Criminalização da violência obstétrica: apontamentos sob o olhar da criminologia crítica e feminista; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Cindy Cristine Ortiz

Espelho mecânico: paralelos entre Black Mirror, Laranja Mecânica e a vingança como punição; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Raphaella Grassi Caron

Uma abordagem comparativa entre a política criminal de drogas portuguesa e a brasileira ? como a aplicação de princípios lusos pode contribuir para o debate brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Bárbara Coelho Perissutti

Aplicação do princípio da insignificância pelo Supremo Tribunal Federal: análise de precedentes quanto à fixação de critério subjetivo na análise da tipicidade material; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Agatha Carmo

A investigação preliminar dos crimes relacionados à pedofilia e à pornografia infantil na internet; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Bruna de Souza Pinto

A prisão, a reincidência e a criminalidade como a crise no sistema penitenciário pode aumentar a criminalidade no Brasil?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Gabriel Barbosa da Silva

O dano existencial no sistema prisional brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Haisa Arielle Silva Naime

A influência do racismo estrutural na política criminal de drogas no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Isabella Barranco Licheski

A possibilidade de subsunção de transgêneros à qualificadora do feminicídio; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Maria Beatriz Wypych

Investigação preliminar: a busca pelo contraditório no inquérito policial; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Samira Carvalho Marques

Violência sexual: a culpabilização da vítima no crime de estupro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Victor Stinghen Moretão

A política da maconha no Estado do Colorado (EUA) e sua possível aplicabilidade no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Willian Ferreira Volpi

O sistema de avaliação de provas da íntima convicção e sua aplicação no tribunal do júri; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Maísa Almeida Leite

A adoção do instituto do juiz das garantias no processo penal brasileiro como possibilidade para uma jurisdição imparcial; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

INGRID LUANA PACHECO

A efetividade do instituto da colaboração premiada no âmbito das facções criminosas: caso Orlando Motta Júnior; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Luiz Fernando Frecceiro Martins

A prisão domiciliar como alternativa para reduzir a superlotação carcerária; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Árilla Constantino Benkendorf

Implementação da justiça criminal negocial: diálogos com o procedimento abreviado e propostas dos sistemas acusatórios latino-americanos para o instituto da barganha no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

[Nome removido após solicitação do usuário]

Giudizio direttissimo: aplicabilidade da mediação como política penal de reparação do dano ocasionado pelo crime; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Giovana Peixoto Moscardi

O Caso Bendine e o julgamento do Habeas Corpus n; 166; 373 realçam controvérsia: qual a natureza jurídica do delator?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Gustavo Zamariano Fanaia Teixeira

A cobertura da Defensoria Pública do Paraná e sua eficácia na garantia da defesa no processo penal: uma análise dos modelos brasileiro e chileno de defensoria; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Heitor Henrique Ross

A coisa julgada penal e a decisão de arquivamento do inquérito policial: uma recusa à teoria geral do processo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Juliana Silva de Matos

Direito de defesa no inquérito policial: a falácia da ampla defesa e a solução encontrada nas reformas processuais latino-americanas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Kessler Cristina Silva de Almeida

Infiltração policial no âmbito virtual como meio extraordinário de investigação criminal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Lohan Ribeiro Couto

A justiça restaurativa diante do campo jurídico vigente: é necessária uma refundação acusatória do sistema processual penal brasileiro para a implementação do paradigma restaurativo?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Manoela dos Santos Lourenço

Duelo de práticas: a cultura inquisitória impede que o Ministério Público brasileiro cumpra sua função constitucional na persecução penal?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Mariana de Macedo Valentim

Julgamento dos crimes contra a vida cometidos com dolo eventual perante o Tribunal do Júri: obediência ao comando constitucional ou conseqûencia de miopia terminológica?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Rafael Vano Canela

Falácia midiática em relação às medidas cautelares alternativas à prisão; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Ronaldo Tristante

A investigação preliminar no processo penal brasileiro: o inquérito policial defensivo como base de um sistema processual penal acusatório; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Victor Braga Costa

Máfias italianas e Primeiro Comando da Capital: paralelos à luz do Pacote Anticrime; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Bruno Salgado de Araújo Bitencourt

Operação Alexandria: a política criminal neoliberal contra a existência do PCC; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Glauber Mateus Vieira Silva

Do princípio da insignificância e sua (in)aplicabilidade nos crimes contra a administração pública; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Mônica Patricia de Oliveira Macedo

Durmam de butina: Operação Castra e Lei de Organizações Criminosas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Osmar De Mattos

Direito penal médico: breves reflexões em torno das excludentes de ilicitude; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Rainan Costa da Silva

(Des)controle de constitucionalidade e ativismo judicial: a violação ao princípio da legalidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Raul Fagner Leite

A função social do desporto, a estrutura da justiça desportiva brasileira e a função do direito penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Gisele Renata Tanuri Pace

A criminalização da homofobia e seus reflexos nos direitos LGBT; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Jordana Mara dos Santos

O instituto da execução provisória da pena à luz do princípio da presunção de inocência; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Murillo Henrique Nunes

A deslegitimação da pena e a justiça restaurativa: uma proposta alternativa à resolução de conflitos criminais no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Washington Pereira Santos

A colaboração premiada e o alcance da verdade no processo penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Alexandre Jorge Maftum

Política criminal de drogas no Brasil: considerações a partir do Recurso Extraordinário 635; 659; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Claiton Dalla Lana Schmidt

As dez medidas (Projeto de Lei 4; 850/2016): combate à corrupção ou à Constituição?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Carolina Rohrig Marchiori

Precarização e ineficácia das medidas socioeducativas: contribuições para a redução da maioridade penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Olavo Admilson Roessler

Os desafios estruturais e o suporte constitucional e bioético do Banco de Dados Genéticos na investigação criminal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Caroline do Nascimento Lopes

As práticas restaurativas junto às vítimas decorrentes de lesões corporais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Lígia Dalegrave

O crime de estupro à luz da presunção de vulnerabilidade em vítimas entre 12 e 14 anos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Cristiano Mielczarski da Silva Junior

A incompatibilidade entre a soberania do Tribunal do Júri e a necessidade de fundamentação das decisões judiciais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Thaís Lana Boher

A viabilidade da justiça restaurativa como um novo método de resolução de conflitos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Fernanda Luisa Grohe

A influência da mídia e do clamor social no julgamento do Tribunal do Júri; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Patrícia da Luz

Aspectos bioéticos e jurídicos acerca da criação e utilização de Bancos de Dados Genéticos para fins de persecução criminal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Camila Lourenço Vila

Instituto da delação premiada com enfoque constitucional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Jade Cachuba de Paula Xavier Guerra

Audiência de custódia: observações teóricas e sua implementação no sistema processual brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Letícia Borba Potulski

Identificação genética e o direito à não-autoincriminação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Renan Novaski Biscouto

O estudo do poker como jogo de habilidade e uma nova visão sobre os jogos de azar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Sara Anastácia Cruz

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos e o Brasil: uma análise a partir do caso Maria da Penha; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Suelem Back

Validade da utilização da prova ilícita em favor do réu no processo penal brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Rafael Kravchuk Cavalheiro

A eficácia da Lei Maria da Penha perante o vínculo familiar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Gabriel da Silva Gomes

O princípio da insignificância na fase pré-processual; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Patrícia Rocha Cordeiro

A excepcionalidade das prisões processuais em face das garantias constitucionais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Diego Martins Burack

O caso penal como conteúdo do processo civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Rafael Pazinatto Teixeira

A produção de provas na investigação preliminar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Mauren Domit Otto

A inconstitucionalidade da denúncia genérica nos crimes econômicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Tainey Schmitt Damas

O contraditório na investigação preliminar com a relação às provas não repetíveis; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Eduardo Rodrigues

Da (in)utilização do princípio da presunção de inocência com relação às medidas de prisão provisória, e seus reflexos sociológicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

André Fridolin Huber

Natureza jurídica da ação penal da lesão corporal em crimes da Lei 11340/06 - Lei Maria da Penha; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Carla Mari Robaina

A roda viva do processo penal brasileiro: reflexos do autoritarismo no processo penal contemporâneo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Pricila de Fátima Oliveira

A inconstitucionalidade do defensor ad hoc no processo penal brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Jean Carlo Pedroso Tenfen

O depoimento policial e a justa causa como codição de admissibilidade da acusação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Armando Antonio Alves de Araujo Cleto

Falsas memórias e as provas processuais penais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Jéssica Schelbauer

A inadequação do conceito de nulidade relativa ao processo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Carolina Fior Artimonte

A necessidade do contraditório no recebimento da denúncia ou queixa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Luana Takako Sonaglio Tan

A aplicação do princípio do contraditório no inquérito policial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Priscila Losso Longo

O papel do Ministério Público no processo penal de acordo com a Constituição da República de 1988; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Denis Julian Nery

Princípio da soberania dos vereditos e a revisão criminal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Juliana Cardoso Lugli

O valor probatório do inquérito policial na instrução criminal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

William Luiz Issaho Filho

A inconstitucionalidade da vedação de liberdade provisória prevista no artigo 44 da Lei 11340/2006; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Vinícius Sturaro de Almeida

Interceptação telefônica, Lei 9296/1996; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Roberta Ferraz de Oliveira

A legitimidade do Ministério Público para a investigação criminal preliminar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Michelle Ferreira Grespan

O instituto da delação premiada sob um enfoque constitucional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Ana Luiza dos Santos Silva

Da perícia no local do crime na investigação preliminar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Ana Paula Todt Pinto

Delação premiada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Jéssica Cechim Bueno Marques

Responsabilidade penal da pessoa jurídica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Gabriela Kaczalovski Marin

Meios de prova e o crime de embriaguez ao volante: da impossibilidade de utilização dos testes de alcoolemia e da prova testemunhal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Rafaela Cristina de Barros Santos

Desumanidade nos presídios: seletividade de penas, de pessoas e sua repercussão no presídio brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Marina Fernandes de Carvalho

A periculosidade do inimputável: o doente mental e a defesa social; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Ademir de Almeida Machado

A (in)admissibilidade de provas ilícitas na persecução penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Izabel Cristina Habith Borba

Os princípios da ampla defesa e do contraditório no Estatuto da Criança e do Adolescente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

JOANA DENES CESÁRIO PEREIRA

A teoria da prevenção geral da pena à luz do Behaviorismo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Paula Gabriela dos Santos

A (in)justa causa como condição da ação processual penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Weberson Paulo Guimarães

A (in)constitucionalidade da garantia da ordem pública como fundamento da prisão preventiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Karina de Almeida Tres

Da (i)legitimidade do MP como fiscal da lei para propor a revisão criminal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Jacir Deggerone

A admissibilidade da interceptação telefônica como meio de prova penal à luz da lei n; 9; 296/96; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Carlos Alberto de Oliveira

A avaliação técnica como fator determinante na concessão do benefício de progressão de regime; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Francisca Cleoni do Nascimento

O caráter probatório do inquérito policial no processo penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Michelle Gandin Vichiatto

A inconstitucionalidade material da lei 7; 960/89; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Camilin Marcie de Poli

O contraditório prévio ao juízo de admissibilidade da acusação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Ilza Ludmila Tomio Lange

A atuação do advogado no inquérito policial à luz dos princípios constitucionais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Simone Franco

O sigilo do inquérito policial e a liberdade de informação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

CAROLINA GULCHINSKI ZATTERA

Duração razoável do processo penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Marcos Antônio Gonçalves

Regime disciplinar diferenciado: controvérsias acerca de sua instituição; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Misael de Lima Nemeck

O abandono da técnica jurídica e o uso inadequado da prisão preventiva; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Cesar Augusto do Amaral

Características da suspensão condicional do processo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Naian Meri Johnson

O panorama crítico das penas privativas de liberdade e as alternativas penais como solução; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Isabele Cristina de Andrade

O tribunal do júri e as controvérsias decorrentes da aplicação do princípio "in dubio pro societate" na fase da pronúncia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Lívia Alves Ferreira

A necessidade do contraditório no inquérito policial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Analucia Veloso Nantes

Presunção de inocência e a atuação da imprensa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Luciane Maria Jaskiw Pulter

O erro judiciário e a revisão criminal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Jakssely Ramthun

A delação premiada como meio de prova; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Eduardo Rodrigues Hoeppers

A prisão preventiva decretada com base na garantia da ordem pública: questões sobre sua (in)constitucionalidade; 2006; 63 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Ana Paula Kosak

O sistema de nulidades no projeto de reforma do Código de Processo Penal brasileiro em cotejo com o sistema chileno; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Giovane Cerezuela Policeno

As audiências de custódia à luz do Pacto de San José da Costa Rica; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

laraine catapan

Ensaios sobre a obras Punição e Estrutura Social e as ideias de Georg Rusche e Otto Kirchheimer aplicadas à realidade brasileira; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

SUZANA ROSOSKI DE OLIVEIRA

O uso da oralidade no processo penal chileno: uma inspiração para um novo processo penal brasileiro?; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Kamilla Guimarães Dias

Música e processo penal: representações culturais do autoritarismo na persecução penal brasileira; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Júlio César Calcagnotto

Música e processo penal: representações culturais do autoritarismo na persecução penal brasileira; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Roberta Masnei de Moraes

Música e processo penal: representações culturais do autoritarismo na persecução penal brasileira; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Carolina Voss

O sistema penal entre política e cultura de massa: representações culturais do autoritarismo na persecução penal brasileira; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Carla Mari Robaina Marcondes

O sistema penal entre política e cultura de massa: representações culturais do autoritarismo na persecução penal brasileira; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Teresa Soares de Melo

O sistema penal entre política e cultura de massa: representações culturais do autoritarismo na persecução penal brasileira; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

André Fridolin Huber

O sistema penal entre política e constituição: influências autoritárias na persecução penal contemporânea; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Priscila Andreoti Ferreira

A relação entre desemprego e encarceramento no Estado do Paraná; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Ana Paula Kalb Brustolin

A relação entre desemprego e encarceramento no Estado do Paraná; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Gabrielle Kaczalovski Marin

A relação entre desemprego e encarceramento no Estado do Paraná; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;

Produções bibliográficas

  • FREITAS, Jéssica F. O. ; NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio . Interseções entre colonialismo e processo penal na América Latina: uma proposta epistemológica e político-criminal. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 199, p. 153-175, 2023.

  • COMAR, D. N. M. ; NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio . O juiz de garantias e o Supremo Tribunal Federal: uma vitória de Pirro. BOLETIM DO IBCCRIM , v. 31, p. 24-26, 2023.

  • NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio . Justiça sem processo? O acordo de não persecução penal como possível instrumento politico-criminal. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 191, p. 305-327, 2022.

  • NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio . A IMPRESCINDIBILIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DA ETAPA INTERMEDIÁRIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 180, p. 137-162, 2021.

  • NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio ; COUTO, L. R. . Para além do processo: a implementação da justiça restaurativa no Brasil a partir do discurso político-criminal inerente à reforma processual penal na América Latina. REVISTA DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO , v. 23, p. 363-388, 2020.

  • NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio . Habermas e a dupla crise do estado contemporâneo: ação comunicativa, direito e estado social. DUC IN ALTUM CADERNOS DE DIREITO , v. 12, p. 185-207, 2020.

  • NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio . A Etapa Intermediária e o Juiz de Garantias no Processo Penal Brasileiro: um passo importante e insuficiente. JUSTIÇA DO DIREITO (UPF) , v. 33, p. 189-221, 2019.

  • AURÉLIO NUNES DA SILVEIRA, MARCO . APRISÃOPROCESSUALNOBRASILCOMOESTRATÉGIABIOPOLÍTICA:INFERÊNCIASENTREDESEMPREGO,ENCARCERAMENTOEACRISEPENITENCIÁRIA. REVISTA ELETRÔNICA DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL , v. 10, p. 167-193, 2018.

  • SILVEIRA, Marco Aurelio Nunes da ; PAULA, Leonardo Costa de . Teoria unitária do processo e sua crise paradigmática: a teoria dualista e a cera de abelha. Revista de Estudos Criminais , v. 62, p. 79-102, 2016.

  • SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da . A cultura inquisitória vigente e a origem autoritária do Código de Processo Penal brasileiro. Revista da EMERJ , v. 18, p. 264-275, 2015.

  • SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da . O contraditório prévio e a motivação no juízo de admissibilidade da acusação: o reconhecimento como um fundamento filosófico-político. Revista Jurídica (FIC) , v. 3, p. 395, 2015.

  • SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da . A ação como elemento da trilogia fundamental do direito processual penal: a urgente necessidade de novos enfoques teóricos - uma crítica histórico-jurídica. Justiça do Direito (UPF) , v. 28, p. 278-305, 2014.

  • SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da . Economia política da pena: desemprego e encarceramento no Brasil. Discursos Sediciosos (Rio de Janeiro) , v. 19/20, p. 291-321, 2012.

  • NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio . Crônicas forenses contemporâneas: sintomas da nova economia psíquica de Jean-Pierre Lebrun?. Revista de Direito e Psicanálise , v. 2, p. 77-84, 2010.

  • SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da . Ensino jurídico: um convite à (re)leitura nos caminhos da filosofia do conhecimento. Raízes Jurídicas (UNICENP. Impresso) , v. 3, p. 87-114, 2007.

  • SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da . Direito Processual Penal: objeto e método. Revista Forense (Impresso) , v. 394, p. 100-130, 2007.

  • SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da . O fundamento da culpabilidade: A teoria da dirigibilidade normativa de Claus Roxin. Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais da UniBrasil , Curitiba, Paraná, v. 2, p. 127-141, 2003.

  • NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio . O ensino da criminologia no Brasil: propostas para o ensino superior criminológico - com um relato do primeiro curso brasileiro - e para a regulamentação da profissão. 1. ed. Curitiba: Observatório da Mentalidade Inquisitória, 2020. v. 1. 120p .

  • NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio ; COUTINHO, J. N. M. (Org.) ; PAULA, Leonardo Costa de (Org.) . Mentalidade inquisitória e processo penal no Brasil: diálogos sobre processo penal entre Brasil e Itália: volumes 1-2. 1. ed. Curitiba: Observatório da Mentalidade Inquisitória, 2019. v. 1. 488p .

  • NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio ; COUTINHO, J. N. M. (Org.) ; PAULA, Leonardo Costa de (Org.) . Mentalidade inquisitória e processo penal no Brasil: O sistema acusatório e a reforma do CPP no Brasil e na América Latina: volume 3. 1. ed. Curitiba: Observatório da Mentalidade Inquisitória, 2019. v. 1. 263p .

  • NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio ; COUTINHO, J. N. M. (Org.) ; POSTIGO, L. G. (Org.) . Reflexiones brasileas sobre la reforma procesal penal en Uruguay. 1. ed. Santiago de Chile: CEJA, 2019. v. 1. 491p .

  • NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio ; COUTINHO, J. N. M. (Org.) ; PAULA, Leonardo Costa de (Org.) . Mentalidade inquisitória e processo penal no Brasil: escritos em homenagem ao Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho: volume 5. 1. ed. Curitiba: Observatório da Mentalidade Inquisitória, 2019. v. 1. 798p .

  • NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio ; COUTINHO, J. N. M. (Org.) ; PAULA, Leonardo Costa de (Org.) . Mentalidade inquisitória e processo penal no Brasil: estudos sobre a reforma do CPP no Brasil: Vol 4. 1. ed. Curitiba: Observatório da Mentalidade Inquisitória, 2018. v. 1. 362p .

  • NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio . Por uma teoria da ação processual penal. 1. ed. Curitiba: Observatório da Mentalidade Inquisitória, 2018. v. 1. 414p .

  • COUTINHO, J. N. M. (Org.) ; NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio (Org.) ; PAULA, Leonardo Costa de (Org.) . Observações sobre os sistemas processuais penais. 1. ed. Curitiba: Observatório da Mentalidade Inquisitória, 2018. 329p .

  • NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio ; PAULA, Leonardo Costa de (Org.) ; COUTINHO, J. N. M. (Org.) . Mentalidade inquisitória e processo penal no Brasil: diálogos sobre processo penal entre Brasil e Itália. Vol. 2. 1. ed. Florianópolis: Empório do Direito, 2017. 277p .

  • NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio ; PAULA, Leonardo Costa de (Org.) ; COUTINHO, J. N. M. (Org.) . Mentalidade inquisitória e processo penal no Brasil: o sistema acusatório e a reforma do CPP no Brasil e na América Latina. Vol 3. 1. ed. Florianópolis: Empório do Direito, 2017. 282p .

  • SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da ; PAULA, Leonardo Costa de (Org.) ; COUTINHO, J. N. M. (Org.) . Mentalidade inquisitória e processo penal no Brasil. 1. ed. Florianópolis: Empório do Direito, 2016. v. 1. 264p .

  • NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio . As condições da ação no direito processual penal: sobre a inadequação das condições da ação processual civil ao juízo de admissibilidade da acusação. 1. ed. Florianópolis: Empório do Direito, 2016. v. 1. 223p .

  • SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da . A ação processual penal entre política e constituição: outra teoria para o direito processual penal. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. v. 1. 250p .

  • SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da . A tipicidade e o juízo de admissibilidade da acusação. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005. v. 1. 128p .

  • NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio . A era pós-acusatória do processo penal: outra lição da obra de Franco Cordero para a reforma do Código de Processo Penal brasileiro. In: MIRANDA COUTINHO, J. N. et al. (Org.). Mentalidade inquisitória e processo penal no Brasil: escritos em homenagem ao Prof. Dr. Franco Cordero. Volume 6. 1ed.Curitiba: Observatório da Mentalidade Inquisitória, 2023, v. 6, p. 231-240.

  • NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio ; CARVALHO, G. R. . De los modelos hispanoamericanos reformados para (re)pensar la cadena de custodia de la prueba en Brasil. In: GONZÁLEZ POSTIGO, Leonel; SCHIAVO, Nicolás. (Org.). Nueva Doctrina Penal. 1ed.Buenos Aires: Editorial Hammurabi, 2023, v. 2023, p. 101-118.

  • NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio . A etapa intermediária e o juiz de garantias no processo penal brasileiro: um passo importante e insuficiente. In: SANTORO FILHO, A. C.; MALAN, D. R.; MIRZA, F.. (Org.). Desafiando 80 anos de processo penal autoritário. 1ed.São Paulo: DPlácido, 2021, v. 1, p. 533-558.

  • NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio . O princípio da obrigatoriedade da ação processual penal em seu confronto com a realidade: o processo acusatório e os desafios político-criminais. In: MADEIRA, Guilherme; BADARÓ, Gustavo; CRUZ, Rogério Schietti. (Org.). Código de Processo Penal: estudos comemorativos aos 80 anos de vigência.. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021, v. 1, p. 407-416.

  • NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio . Por que estudar direito processual penal hoje? Um diálogo, com Miranda Coutinho e Lyra Filho, sobre o atual papel do ensino jurídico. In: NUNES DA SILVEIRA, M. A.; COUTINHO, J. N. M.; DE PAULA, L. C.. (Org.). Mentalidade inquisitória e processo penal no Brasil: escritos em homenagem ao Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho: volume 5. 1ed.Curitiba: Observatório da Mentalidade Inquisitória, 2019, v. 1, p. 693-706.

  • NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio . A barganha judicial e a importância da etapa intermediária: lições para a reforma brasileira. In: NUNES DA SILVEIRA, M. A.; COUTINHO, J. N. M.; POSTIGO, L. G.. (Org.). Reflexiones brasileas sobre la reforma procesal penal en Uruguay. 1ed.Santiago de Chile: CEJA, 2019, v. 1, p. 343-354.

  • NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio . As linhas de um processo acusatório de Franco Cordero e a reforma do processo penal brasileiro: breves comentários sobre algumas lições fundamentais. In: NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda; PAULA, Leonardo Costa de. (Org.). Mentalidade inquisitória e processo penal no Brasil. Vol 4. 1ed.Curitiba: Observatório da Mentalidade Inquisitória, 2018, v. 4, p. 123-132.

  • NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio . Crônicas forenses contemporâneas: quando a oralidade processual pode ser pior do que o processo escrito. In: COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda; NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; PAULA, Leonardo Costa de. (Org.). Mentalidade inquisitória e processo penal no Brasil: diálogos sobre o processo penal entre Brasil e Itália. Vol. 2.. 1ed.Florianópolis: Empório do Direito, 2017, v. , p. 205-212.

  • NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio ; PAULA, Leonardo Costa de . Bulas medievais, cultura punitiva e processo penal: sobre as raízes da mentalidade inquisitória. In: COUTINHO, Jacinto N. M.; NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; PAULA, Leonardo Costa de. (Org.). Mentalidade inquisitória e processo penal no Brasil: o sistema acusatório e a reforma do CPP no Brasil e na América Latina. Vol. 3. 1ed.Florianópolis: Empório do Direito, 2017, v. , p. 133-142.

  • NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio . O juiz de garantias como condição de possibilidade de um processo penal acusatório e a importância da etapa intermediária: um olhar desde a experiência latino-americana. In: Leonel González Postigo. (Org.). Desafiando a inquisição: ideias e propostas para a reforma processual penal no Brasil. 1ed.Santiago de Chile: Centro de Estudios de Justicia de las Américas, CEJA, 2017, v. 1, p. 293-310.

  • SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da . Notas sobre o inquérito policial no Projeto de Reforma do Código de Processo Penal. In: COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda; CARVALHO, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de. (Org.). O novo processo penal à luz da Constituição (Análise crítica do Projeto de Lei n. 156/2009, do Senado Federal), vol. 2. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. , p. 49-68.

  • SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da . Um breve ensaio sobre os pressupostos epistemológicos ao discurso científico do direito processual penal. In: BONATO, Gilson. (Org.). Processo penal, constituição e crítica: estudos em homenagem ao Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. , p. 573-604.

  • SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da . Notas sobre o juízo de admissibilidade da acusação no anteprojeto de reforma do Código de Processo Penal. In: COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda; CARVALHO, Luis Gustavo G. C.. (Org.). O novo processo penal à luz da Constituição (análise crítica do projeto de lei 156/2009 do Senado Federal). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, v. , p. -.

  • FREITAS, Jéssica F. O. ; NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio . La superación del colonialismo como premisa para la construcción de un saber procesal penal latinoamericano. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio . Garantias processuais penais no pós-pandemia. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio . A criminologia do Século XXI. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio . Desafios profissionais para a criminologia no Brasil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio . A ação processual penal e as reformas latino-americanas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio . Criminologia e ensino superior: propostas para o Brasil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio . A reforma do processo penal na América Latina. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio . Franco Cordero e a reforma processual penal: lições para o Brasil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio . A etapa intermediária no Brasil e o Pacote Anticrime. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio . Serial killers: uma conversa interdisciplinar. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio . A ação processual penal no sistema acusatório. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio . A reforma processual penal latino-americana. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio . As lições da reforma processual penal latino-americana para o Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio . As reformas processuais penais latino-americanas: um possível caminho para a refundação do processo penal brasileiro. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio . Oralidade e etapa intermediária. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio . A refundação do processo penal brasileiro: lições das reformas latino-americanas para a Universidade. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio . Reforma processual penal no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio . A teoria do caso e a reforma do CPP: a importância da fase intermediária. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio . Aportes da relação entre direito e psicologia com enfoque no sistema processual penal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio . As lições da reforma processual penal latino-americana para o Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio . A reforma do Código de Processo Penal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio . A desconstrução do conceito de verdade no processo penal: uma leitura a partir de Game of Thrones. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio . A Constituição e a reforma do Código de Processo Penal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio . Violência e repressão criminal: questões jurídicas e psicológicas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio . As lições da reforma processual penal paraguaia para o Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio . Desafios atuais do processo penal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio . A reforma do CPP na América Latina: lições para o Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio . A ação processual penal no contexto de uma reforma acusatória. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio . Teoria geral do processo, ou não?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da . Da Operação Mãos Limpas à Operação Lava Jato. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio . Breves considerações sobre as condições de possibilidade de uma reforma acusatória no processo penal brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SILVEIRA, Marco Aurelio Nunes da . Novos[?] riscos do processo penal: a Operação Lava Jato e a Constituição. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, Marco Aurelio Nunes da . Desafios político-culturais para a implementação de uma reforma processual penal acusatória. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVEIRA, Marco Aurelio Nunes da . O que podemos aprender com a Operação Mani Pulite? (debatedor). 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SILVEIRA, Marco Aurelio Nunes da . A cultura inquisitória vigente e a origem autoritária do Código de Processo Penal brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVEIRA, Marco Aurelio Nunes da . Qual é a reforma do CPP que queremos?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da . A evolução da discussão nacional sobre o crime de lavagem de dinheiro e as perspectivas para os próximos anos (debatedor). 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da . Apontamentos críticos ao caráter democrático do Tribunal do Júri. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da ; PAULA, Leonardo Costa de . Bulas inquisitoriais e pluralismo jurídico medieval: a cultura punitiva e o processo penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da . Cultura autoritária e processo penal: os desafios na formação dos juristas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da . CRÔNICAS FORENSES CONTEMPORÂNEAS: SINTOMAS DA NOVA ECONOMIA PSÍQUICA DE JEAN-PIERRE LEBRUN?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da . Notas sobre o inquérito policial no Projeto de Reforma do Código de Processo Penal.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da . Fundamentos para uma adequada compreensão funcional: o juiz de garantias e o juiz do processo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da . A tipicidade e o juízo de admissibilidade da acusação. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio ; COSTA, V. B. . A reforma da instrução penal. Curitiba: Observatório da Mentalidade Inquisitória, 2019. (Tradução/Artigo).

  • NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio ; SOUZA, B. C. . O método da pesquisa. As instâncias do formalismo jurídico e a contribuição dos saberes extranormativos. Curitiba: Observatório da Mentalidade Inquisitória, 2019. (Tradução/Artigo).

  • NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio . Linhas de um processo acusatório. Curitiba: Observatório da Mentalidade Inquisitória, 2018. (Tradução/Artigo).

  • NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio . O princípio dispositivo em matéria de prova no processo penal. Curitiba: Observatório da Mentalidade Inquisitória, 2018. (Tradução/Artigo).

  • NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio . Fenomenologia e consequências da 'Mãos Limpas' na Itália. Florianópolis: Empório do Direito, 2017. (Tradução/Artigo).

  • SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da . Direitos individuais e processo penal na Itália republicana. Florianópolis: Empório do Direito, 2016. (Tradução/Artigo).

  • SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da . 'Operazione Mani Pulite' e seu contexto político, jurídico e constitucional. Curitiba: Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), 2016. (Tradução/Artigo).

  • SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da . Temas de direito penal e processo penal (por prefácios selecionados). Rio de Janeiro, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da . Ensino jurídico: um convite à (re)leitura nos caminhos da filosofia do conhecimento. Curitiba 2006 (Monografia de curso de especialização).

Outras produções

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da . Avaliação de artigo para a Revista da Faculdade de Direito da UFPR. 2014.

NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio ; AIRES, L. C. E. . A crise no sistema prisional brasileiro. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da . A crise do sistema penitenciário no Brasil. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da . A reforma do Código de Processo Penal. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio . Reforma do Código de Processo Penal. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio . A importância da regulamentação da profissão de criminólogo. 2023. (Participação em audiência pública).

NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio ; COUTINHO, J. N. M. ; POSTIGO, L. G. . 2 Programa Brasileiro sobre Reforma Processual Penal. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio . Mentalidade inquisitória e processo penal no Brasil. Vol 3. 2019. (Editoração/Coletânea).

NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio . Mentalidade inquisitória e processo penal no Brasil. Vol 1-2. 2019. (Editoração/Coletânea).

NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio . Mentalidade inquisitória e processo penal no Brasil. Vol 5 - Escritos em homenagem ao Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. 2019. (Editoração/Coletânea).

NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio . Lições de direito processual penal / Alexandre Bizzotto. 2019. (Editoração/Livro).

NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio . Sistemas processuais penais. 2019. (Editoração/Livro).

NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio . Reflexiones brasileas sobre la reforma procesal penal en Uruguay. 2019. (Editoração/Coletânea).

NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio . Observações sobre a propedêutica processual penal / Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. 2019. (Editoração/Livro).

NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio . A importância do juiz de garantias no processo penal brasileiro. 2019. (Participação em audiência pública).

NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio ; POSTIGO, L. G. ; COUTINHO, J. N. M. . Programa Brasileiro sobre Reforma Processual Penal - Edição de Curitiba. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio ; PAULA, L. C. ; COUTINHO, J. N. M. . Curso sobre la reforma procesal penal en Uruguay. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio . Observações sobre os sistemas processuais penais / Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. 2018. (Editoração/Livro).

NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio . Mentalidade inquisitória e processo penal no Brasil. Vol 4. 2018. (Editoração/Coletânea).

SILVEIRA, Marco Aurelio Nunes da . A reforma do CPP e o sistema acusatório: limites e possibilidades do PL 8.045/2010. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

  • 2023 - Atual

    O diafragma entre as fases da investigação e do processo Parte 2: a Lei Anticrime e a etapa intermediária no processo penal brasileiro, Descrição: Projeto de pesquisa apresentado ao Comitê Setorial de Pesquisa do Setor de Ciências Jurídicas (CSPq/JD) por docente vinculado ao Departamento de Direito Penal e Processual Penal, Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná. Ciclo 2023-2025.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marco Aurélio Nunes da Silveira - Coordenador.

  • 2023 - Atual

    Núcleo de Direito e Saberes Psi - PPGD/UFPR, Descrição: O Núcleo de Direito e Saberes Psi ? NDPSI visa a desenvolver estudos e pesquisas pluridisciplinares, notadamente a partir de saberes psicológicos e/ou psicanalíticos, envolvendo temas jurídicos diversos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Marco Aurélio Nunes da Silveira - Coordenador / Danielle Nogueira Mota Comar - Integrante / Rodrigo Fernandes da Silva - Integrante / Caroline Velasquez Marafiga - Integrante / Dori Luiz Tibre Santos - Integrante.

  • 2021 - Atual

    Núcleo de Criminologia e Política Criminal - PPGD/UFPR, Descrição: Núcleo de pesquisa com os objetivos de: Analisar o processo de criminalização primária em diversos projetos de lei, assim como leis novas que tenham como proposta aumentar o campo da criminalização primária e, consequentemente, de modo instrumental, o processo de criminalização secundária, ou seja, a atuação das agências oficiais de controle social (polícia, Ministério Público, Judiciário e agentes penitenciários); Elaborar a crítica a esses projetos e leis e propor alternativas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marco Aurélio Nunes da Silveira - Integrante / Katie Silene Cáceres Argüello - Coordenador.

  • 2021 - Atual

    Núcleo de Estudos Sistema Criminal e Controle Social - PPGD/UFPR, Descrição: Núcleo de pesquisa com o objetivo de estar a vinculação entre o sistema penal e a filosofia da linguagem, dividindo-se em vários eixos de pertinência temática, entre os quais está a filosofia da linguagem e as garantias no processo penal.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marco Aurélio Nunes da Silveira - Integrante / Paulo Cesar Busato - Coordenador.

  • 2019 - 2022

    O diafragma entre as fases da investigação e do processo: a reforma do CPP brasileiro e a importância da eatap intermediária - um estudo comparado, Descrição: Projeto de pesquisa apresentado ao Comitê Setorial de Pesquisa do Setor de Ciências Jurídicas (CSPq/JD) por docente vinculado ao Departamento de Direito Penal e Processual Penal, Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná. Ciclo 2019-2021.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marco Aurélio Nunes da Silveira - Coordenador.

  • 2019 - 2021

    Cultura, violência e desigualdade - paradoxos na construção da socialidade brasileira, Descrição: Grupo CNPQ: Cultura, violência e desigualdade - paradoxos na construção da socialidade brasileira. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (19) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Marco Aurélio Nunes da Silveira - Coordenador / Francisco Cardozo Oliveira - Integrante / Matheus Hatschbach Machado - Integrante.

  • 2017 - 2020

    Núcleo de Estudos Criminais - PPGD/UFPR, Descrição: Núcleo de Estudos Criminais - PPGD/UFPR. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marco Aurélio Nunes da Silveira - Integrante / João Gualberto Garcez Ramos - Coordenador.

  • 2010 - 2012

    Liberdades Públicas e Direitos Econômicos, Descrição: Linha de pesquisa: Crime e Mercado. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Marco Aurélio Nunes da Silveira - Integrante / Clara Maria Roman Borges - Integrante / Rui Carlo Dissenha - Integrante / Maicon Guedes Hugo - Integrante / Pedro Luciano Evangelista Ferreira - Integrante / Fernando Borges Mânica - Coordenador., Número de produções C, T & A: 3

  • 2010 - 2011

    Núcleo de Processo Penal do PPGD-UFPR, Descrição: Núcleo de Processo Penal, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR, voltado à pesquisa de temas relevantes sobre o direito processual penal, com atual atenção à reforma do Código de Processo Penal. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marco Aurélio Nunes da Silveira - Integrante / Clara Maria Roman Borges - Integrante / Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Junior - Integrante / Sylvio Lourenço da Silveira Filho - Integrante / Pedro Luciano Evangelista Ferreira - Integrante / Jacinto Nelson de Miranda Coutinho - Coordenador.

Prêmios

2015

Paraninfo, Turma de Direito - 2015 - Universidade Positivo.

2014

Paraninfo, Turma de Direito - 2014 - Universidade Positivo.

2014

Professor homenageado, Turma de Direito - Diurno 2013 - Universidade Positivo.

2014

Professor homenageado, Turma de Direito - Noturno 2013 - Universidade Positivo.

2013

Patrono, Turma de Direito - Diurno 2012 (Turma B) - Universidade Positivo.

2013

Professor homenageado, Turma de Direito - Diurno 2012 (Turma A) - Universidade Positivo.

2012

Professor homenageado, Turma de Direito - Noturno 2011 - Universidade Positivo.

2004

2° lugar no Concurso de Artigos da Revista Jurídica Themis, Centro Acadêmico Hugo Simas do curso de Direito da UFPR.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas. , Praça Santos Andrade, Centro, 80020300 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 33102690

Experiência profissional

2019 - Atual

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Direito Processual Penal e Criminologia

2017 - 2018

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Criminologia e Direito Processual Penal

2007 - 2008

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

Atividades

  • 09/2017

    Pesquisa e desenvolvimento, Setor de Ciências Jurídicas.,Linhas de pesquisa

  • 09/2017

    Pesquisa e desenvolvimento, Setor de Ciências Jurídicas.,Linhas de pesquisa

  • 06/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia

  • 11/2007 - 12/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado (Prática Processual Penal)

2016 - Atual

Observatório da Mentalidade Inquisitória

Vínculo: Associado fundador, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 10

2016 - Atual

Observatório da Mentalidade Inquisitória

Vínculo: Associado fundador, Enquadramento Funcional: Coordenador editorial, Carga horária: 10

2020 - 2021

Centro Universitário Curitiba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de curso, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenador do Bacharelado em Criminologia

2018 - 2021

Centro Universitário Curitiba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

2013 - 2017

Universidade de Passo Fundo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor do Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado

Atividades

  • 03/2015 - 06/2017

    Pesquisa e desenvolvimento, Reitoria, Vice-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.,Linhas de pesquisa

  • 10/2013 - 06/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal

  • 10/2013 - 06/2017

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Estado de Direito e Garantias Processuais Penais, Metodologia da Pesquisa em Direito

2008 - 2016

Universidade Positivo

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Outras informações:
Disciplina ministrada - Direito Processual Penal Integrante do Núcleo Docente Estruturante do curso de graduação em Direito

Atividades

  • 07/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal, Estágio Supervisionado (Prática Processual Penal), Ética Geral e Profissional

  • 10/2014 - 10/2014

    Ensino, Direito Penal Econômico, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Novos meios de investigação

  • 09/2013 - 10/2013

    Ensino, Direito Penal Econômico, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Novos meios de investigação

  • 04/2013 - 05/2013

    Ensino, Direito Penal Econômico, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Meios especiais de investigação

2008 - 2016

Ordem dos Advogados do Brasil Paraná

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de comissão

Atividades

  • 04/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Estágio e Exame de Ordem.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Estágio e Exame de Ordem.

2006 - 2017

Academia Brasileira de Direito Constitucional

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Nível: Especialização

Atividades

  • 09/2015 - 09/2015

    Ensino, Especialização em Direito e Processo Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teorias e espécies da ação penal

  • 08/2015 - 08/2015

    Ensino, Especialização em Direito e Processo Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Ação processual penal

  • 07/2014 - 07/2014

    Ensino, Especialização em Direito Penal e Processual Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria da espécies da Ação Penal

  • 08/2013 - 08/2013

    Ensino, Especialização em Direito Penal e Processual Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria e espécies da Ação Penal

  • 08/2012 - 08/2012

    Ensino, Especialização em Direito Penal e Processual Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria e espécies da Ação Penal

  • 07/2011 - 07/2011

    Ensino, Especialização em Direito Penal e Processual Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teorias e espécies da Ação Penal

  • 08/2010 - 08/2010

    Ensino, Especialização em Direito Penal e Processual Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria e espécies da Ação Penal I e II

  • 08/2009 - 08/2009

    Ensino, Especialização em Direito Penal e Processual Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria da Ação no Proceso Penal

  • 08/2008 - 08/2008

    Ensino, Especialização em Direito Penal e Processual Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria da Ação e Condições da Ação Penal

  • 08/2007 - 08/2007

    Ensino, Especialização em Direito Penal e Processual Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria do Crime

  • 08/2006 - 08/2006

    Ensino, Especialização em Direito Penal e Processual Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria da Ação e Condições da Ação Penal

2013 - 2019

Academia Brasileira de Direito Constitucional - Rio de Janeiro

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Nível especialização

Atividades

  • 02/2016 - 02/2016

    Ensino, Processo Penal e Garantias Fundamentais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Ação penal e condições da ação

  • 02/2015 - 02/2015

    Ensino, Processo Penal e Garantias Fundamentais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Ação penal e condições da ação

  • 11/2014 - 11/2014

    Ensino, Processo Penal e Garantias Fundamentais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Jurisdição e competência

  • 11/2013 - 11/2013

    Ensino, Processo Penal e Garantias Fundamentais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Ação penal e condições da ação

2006 - 2010

Faculdades Integradas do Brasil

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24

Atividades

  • 02/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal

2011 - 2011

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Nível especialização.

Atividades

  • 05/2011 - 06/2011

    Ensino, Direito penal e processual penal contemporâneos, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tribunal do júri

  • 04/2011 - 04/2011

    Ensino, Direito penal e processual penal contemporâneos, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Rito ordinário

2014 - 2014

Universidade Tuiuti do Paraná

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Nível especialização.

Atividades

  • 11/2014 - 11/2014

    Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Recursos criminais e ações impugnativas autônomas

2010 - 2010

Fundação Escola Superior do Ministério Publico do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30

Atividades

  • 11/2010 - 11/2010

    Ensino, Especialização em Direito Penal e Processual Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Prisões cautelares e liberdade provisória

2008 - 2023

Nunes da Silveira Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio titular

2005 - 2008

Nunes e Moser Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio titular

2017 - 2017

Centro Sulamericano de Ensino Superior

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Pariticipação no Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo Penal

Atividades

  • 09/2017 - 09/2017

    Ensino, Especialização em Direito e Processo Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria da ação no processo penal, Processo e procedimento

2018 - 2018

Instituto de Direito Público de São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Participação no curso de especialização em Direito Penal Econômico e Corporativo

Atividades

  • 03/2018 - 03/2018

    Ensino, Especialização em Direito Penal Econômico e Corporativo, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Princípio orientadores do sistema processual punitivo no Direito Penal Econômico

2018 - Atual

Universidad de San Carlos de Guatemala

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor titular do Doctorado en Ciencias Penales

Atividades

  • 11/2019 - 11/2019

    Ensino, Doctorado en Ciencias Penales, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Sistemas Jurídicos Contemporáneos

  • 09/2018 - 09/2018

    Ensino, Doctorado en Ciencias Penales, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Sistemas jurídicos procesales contemporáneos