Marco Aurélio Nunes da Silveira
É doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (2012), com estágio doutoral (doutorado-sanduíche - Bolsa PDSE/CAPES) na Università di Bologna, Itália. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2004) e mestrado Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (2008). Atualmente, é Professor Adjunto da Universidade Federal do Paraná, nas disciplinas de Criminologia e Direito Processual Penal. Docente Permanente no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (PPGD-UFPR). É líder do Grupo CNPQ "Núcleo de Direito e Saberes Psi", vinculado ao PPGD/UFPR. Idealizador e ex-coordenador do Bacharelado em Criminologia e docente nos curso de Direito e Criminologia no Centro Universitário de Curitiba (UNICURITIBA), primeiro bacharelado em criminologia do país. É professor permanente do Doctorado en Ciencias Penales da Universidad de San Carlos de Guatemala, titular da disciplina Sistemas Jurídicos Procesales Contemporáneos. Foi líder do Grupo CNPQ "Cultura, violência e desigualdade - paradoxos na construção da socialidade brasileira". Foi professor do Programa de Pós-graduação em Direito (stricto sensu) da Universidade de Passo Fundo, entre os anos de 2013 e 2017. Presidente fundador do Observatório da Mentalidade Inquisitória (Gestão 2016-2020). . Foi professor de outros cursos de graduação em Direito em Curitiba, além de diversos cursos de pós-graduação (lato sensu). Foi membro da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná, entre 2008 e 2016. Tem experiência nas seguintes áreas: a) Direito Processual Penal, com ênfase nos temas da ação processual penal e das reformas processuais penais latino-americanas; b) Criminologia, com ênfase na criminologia latino-americana; c) Neurodiversidade, com enfoque no seu reconhecimento jurídico como direito da personalidade.
Informações coletadas do Lattes em 10/04/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2008 - 2012
Universidade Federal do Paraná
Título: A AÇÃO PROCESSUAL PENAL ENTRE POLÍTICA E CONSTITUIÇÃO: OUTRA TEORIA PARA O DIREITO PROCESSUAL PENAL
Orientador: em ALMA MATER STUDIORUM ? UNIVERSITA di BOLOGNA ( Massimo Pavarini)
com Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito Processual Penal; Ação penal.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Mestrado Em Direito
2006 - 2008
Universidade Federal do Paraná
Título: O interesse de agir e sua (in)adequação ao direito processual penal, Ano de Obtenção: 2008
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho.Palavras-chave: Ação penal; Direito Processual Penal; Condições da Ação; Juízo de Admissibilidade da Acusação; Interesse de agir.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Especialização em Formação Pedagógica do Professor Universitário
2005 - 2006
Graduação em Direito
2000 - 2004
Universidade Federal do Paraná
Título: A tipicidade e o juízo de admissibilidade da acusação
Orientador: Dr Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Graduação interrompida em 2001 em Ciências Contábeis
1998 - Atual
Universidade Federal do Paraná
Ano de interrupção: 2001
Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Contabilidade
1995 - 1997
Formação complementar
2019 - 2019
La reforma del proceso penal en Uruguay. (Carga horária: 7h). , Associación de Magistrados del Uruguay, AMUY, Uruguai.
2019 - 2019
Capacitação para Ingresso no Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Av. (Carga horária: 90h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.
2018 - 2018
Produção Editorial. (Carga horária: 42h). , Fundação Editora da UNESP, FEUNESP, Brasil.
2016 - 2016
Herramientas para la implementación de un sistema acusatorio en Brasil. (Carga horária: 30h). , Centro de Estudios de Justicia de las Americas, CEJA, Chile.
2014 - 2014
Extensão universitária em Sommelier de Cervejas. (Carga horária: 52h). , Universidade Positivo, POSITIVO, Brasil.
2008 - 2008
Democracia, consenso social e penalidade.. (Carga horária: 54h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
2008 - 2008
Democracia, consenso social e penalidade_Curso-54h. (Carga horária: 54h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
2005 - 2005
Planejamento Tributário. (Carga horária: 90h). , Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, IBPT, Brasil.
2003 - 2003
Mini curso de monografias. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
1998 - 1998
General English [Curso-100h]. (Carga horária: 100h). , Australian College of English, ACE, Austrália.
1996 - 1996
Extensão universitária em Curso de Extensão "Micros e Pequenas Empresas". (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Organização de eventos
NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio ; COUTINHO, J. N. M. ; PAULA, Leonardo Costa de . 4 Congresso Internacional Mentalidade Inquisitória: estudos em homenagem ao Prof. Dr. Franco Cordero. 2020. (Congresso).
NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio ; COUTINHO, J. N. M. ; PAULA, Leonardo Costa de . 7 Congresso Internacional Mentalidade Inquisitória. 2020. (Congresso).
NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio . VII Congresso Internacional de Ciências Criminais - UNICURITIBA. 2020. (Congresso).
NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio ; COUTINHO, J. N. M. ; PAULA, Leonardo Costa de . 6 Congresso Internacional Mentalidade Inquisitória. 2019. (Congresso).
NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio ; COUTINHO, J. N. M. ; BUSATO, P. C. . 3 Caminhando para o sistema acusatório: a reforma do Código de Processo Penal na América Latina. 2019. (Congresso).
NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio . VI Congresso Internacional de Ciências Criminais - UNICURITIBA. 2019. (Congresso).
BUSATO, P. C. ; NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio . L'expérience judiciaire française de la responsabilité pénale de la personne morale. 2019. (Outro).
NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio ; COUTINHO, J. N. M. ; PAULA, Leonardo Costa de . 5 Congresso Internacional Mentalidade Inquisitória: estudos em homenagem ao Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. 2018. (Congresso).
NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio ; BUSATO, P. C. . 2 Caminhando para o sistema acusatório: diálogos entre Brasil e Paraguai sobre a reforma do CPP. 2018. (Congresso).
NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio ; COUTINHO, J. N. M. ; PAULA, Leonardo Costa de . 3 Congresso Internacional Mentalidade Inquisitória: o sistema acusatório e a reforma do CPP no Brasil e na América Latina. 2017. (Congresso).
NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio ; COUTINHO, J. N. M. ; PAULA, Leonardo Costa de . 4 Congresso Internacional Mentalidade Inquisitória: a reforma do CPP no Brasil e na América Latina. 2017. (Congresso).
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da . Simpósio internacional "Constituição, processo penal e combate à corrupção: da Operação Mãos Limpas à Operação Lava Jato". 2016. (Congresso).
SILVEIRA, Marco Aurelio Nunes da . 2 Congresso Internacional Mentalidade Inquisitória: diálogos sobre processo penal entre Brasil e Itália. 2016. (Congresso).
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da . Coordenação do evento: "Democracia, consenso social e penalidade. As tendências atuais nas políticas penais e de encarceramento no mundo", proferida pelo Prof. Dr. Massimo Pavarini. 2008. (Outro).
Participação em eventos
"Análise das operações Mani Pulite e Lava Jato", no PPGD/UFRJ.Considerações sobre a operação Mãos Limpas: o que devemos aprender?. 2016. (Encontro).
Mentalidade Inquisitória - Congresso Internacional: Diálogos sobre o process penal entre Brasil e Itália, no PPGD/UFPR. O processo penal em cheque: um breve cotejo entre a "Operazione Mani Pulite" e a Operação Lava Jato. 2016. (Congresso).
1st International Seminar on Foreign and Comparative Law Researchhhh.Intercâmbio de informações entre a Universidade Positivo e a Universidade Degli Studi di Milano. 2014. (Seminário).
Jornadas do Núcleo de Direito Processual Penal da UPF (NPP-PPGD-UFPR). Alterações relativas ao inquérito policial e ao juiz das garantias. 2010. (Congresso).
O Jovem Hegel - Teoria Social Realphilosophie de Jena. 2010. (Seminário).
Processo Penal e Constituição: O anteprojeto de Código de Processo Penal. Fundamentos para uma adequada compreensão funcional: a ação processual e o juízo de admissbilidade da acusação no projeto de reforma. 2009. (Congresso).
12 Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. 2006. (Seminário).
1 Encontro Curitiba-Joinville de Direito Processual e Penal: a acusação em debate.A tipicidade aparente como condição da ação. 2005. (Encontro).
III Congresso de Direito Penal e Direito Processual Penal do Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. 2004. (Congresso).
1 Congresso sobre as Reformas do Código de Processo Penal e Estado Democrático de Direito. 2002. (Congresso).
II Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2000. (Simpósio).
4 Encontro Paranaense de Estudos sobre Contabilidade. 1995. (Encontro).
Participação em bancas
NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; PAULA, Leonardo Costa de; CABRERA, M. G.. A cadeia de custódia da prova penal e as consequências de sua inobservância. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
GIAMBERARDINO, A. R.;NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; GODOY, M. G.. Restauração por meio da participação: em busca de bases republicanas para a construção da justiça restaurativa como um modelo comunicativo de censura. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MORAES, M. Z.;NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; GIMENES, M. C. C. S.; MORAIS, F. M. B. B.. Imparcialidade e juiz das garantias. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
ARGÜELLO, Katie Silene Cáceres;NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; SA, P. P.. Onde está a criminologia crítica? Análise do lugar da educação criminológica nos cursos de graduação em Direito das instituições de ensino superior curitibanas. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MAIA, F. P. S.; OLIVEIRA, R. P.; CHECCHIA, C.; PEREIRA, I.;NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio. Mulheres traficantes: aos olhos ou aos ouvidos da lei? A criminalização como legado da colonização latino-americana. 2020. Dissertação (Mestrado em POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO) - Universidade Federal da Integração Latino-Americana.
CABRAL, R. L. F.; SCHRAPPE, A. C. M.; GUIMARAES, R. R. C.;NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio. Investigação defensiva como instrumento de efetivação da garantia da ampla defesa. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
COUTINHO, J. N. M.;NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio; GLOECKNER, Ricardo Jacobsen. A decisão penal condenatória face ao pedido de absolvição pelo Ministério Público: desconformidade com a Constituição. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio; DIVAN, Gabriel Antinolfi; BUDÓ, Marília Denardin. A delação premiada quando do cárcere prematuro: uma negociação entre díspares e manifesta coação estatal. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio; DIVAN, Gabriel Antinolfi; BUDÓ, Marília Denardin. O impacto do Programa Bolsa Família na vidas das mulheres beneficiárias. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; MELEK, Marcelo Ivan; FRITZ, Karen Beltrame Becker; STAFFEN, Márcio Ricardo. O papel do Poder Judiciário na efetiva concretização dos direitos fundamentais previstos em normas internacionais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; MELEK, Marcelo Ivan; HAMEL, Márcio Renan. Limitações impostas pela Administração Pública às universidades: uma análise à luz da autonomia universitária. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; COUTINHO, J. N. M.; MARQUES, Leonardo Augusto Marinho. Juízo de admissibilidade da ação penal à luz da democracia processual penal: dever de motivação e exercício do contraditório prévio. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
ARGÜELLO, Katie Silene Cáceres;NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; COUTINHO, J. N. M.; GLOECKNER, Ricardo Jacobsen; NICOLITT, A. L.. Letalidade policial no sistema (processual) penal brasileiro: do silêncio dogmático tradicional ao controle político-criminal popular. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
QUIONEZ ZÚIGA, E. L.;NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; CACICEDO, P. L.. Respuesta estatal frente al derecho a vivir en un medio ambiente sano desde la interpretación y alcance de la Opinión Consultiva OC-23/2017 de la Corte Interamericana de Derechos Humanos. 2019. Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Penales) - Universidad de San Carlos de Guatemala.
CASTILLERO, V. A.;NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; TOCORA, L. F.. Mujeres, migración y sus riesgos desde un enfoque de género: convenios internacionales y legislación guatemalteca. 2018. Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Penales) - Universidad de San Carlos de Guatemala.
COUTINHO, J. N. M.;NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio; BUSATO, P. C.; AMARAL, A. J.; CHOUKR, F. H.. O segundo grau de jurisdição como garantia exclusiva da pessoa: por uma teoria dos recursos para o processo penal brasileiro. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; CIRINO DOS SANTOS, Juarez; RAMIDOFF, Mário Luiz; ARGÜELLO, Katie Silene Cáceres; CURI, Ivan Guérios. O direito criminal como limite do poder punitivo: entre a crença na redução da criminalidade e o abolicionismo. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MACHADO, M. R.;NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; CUNHA, L. G. S.; MACHADO, B. A.. O judiciário entre o carimbo e controle da acusação: o papel da magistratura na seleção dos casos criminais. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas (SP).
NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; COUTINHO, J. N. M.; NICOLITT, A. L.; GLOECKNER, Ricardo Jacobsen. Letalidade policial no sistema (processual) penal brasileiro: do silêncio dogmático tradicional ao controle político-criminal popular. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MAIA, F. P. S.; CHECCHIA, C.;NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio. Mulheres traficantes: aos olhos ou aos ouvidos da lei? A criminalização como legado da colonização latino-americana. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO) - Universidade Federal da Integração Latino-Americana.
NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio; DIVAN, Gabriel Antinolfi; GLOECKNER, Ricardo Jacobsen. A prisão disciplinar por pronta intervenção e manutenção da disciplina à luz da Constituição Federal. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio; DIVAN, Gabriel Antinolfi; GLOECKNER, Ricardo Jacobsen. A reforma processual penal acusatória no brasil: entraves à sua implantação. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio; DIVAN, Gabriel Antinolfi; BUDÓ, Marília Denardin. Bolsa família: um modelo liberal de política pública. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio; DIVAN, Gabriel Antinolfi; BUDÓ, Marília Denardin. A delação premiada quando do cárcere prematuro: uma negociação entre díspares e manifesta coação estatal. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; DIVAN, Gabriel Antinolfi; BUDÓ, Marília Denardin. A reivindicação da minoria LGBT pela criminalização da conduta homofóbica: crítica à expansão penal e a busca por alternativas para o reconhecimento do direito de pessoas LGBTs. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BUDÓ, Marília Denardin; HAMEL, Márcio Renan. A inconstitucionalidade das limitações impostas pelo Poder Executivo no âmbito da legislação educacional do ensino superior. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; FRITZ, Karen Beltrame Becker; STAFFEN, Márcio Ricardo. O papel do Poder Judiciário na efetiva concretização dos direitos fundamentais previstos em normas internacionais. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio; SOUZA, E. E. D.. Do fato à sentença: a relevância da cadeia de custódia da prova no direito processual penal brasileiro. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Positivo.
NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio; DE POLI, Camilin Marcie. Colaboração premiada no direito processual penal brasileiro: uma análise crítica. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio; DE POLI, Camilin Marcie. O procedimento sumário no projeto do CPP (PLS 156/09): a recepção do 'plea bargaining' pelo ordenamento jurídico brasileiro e a potencial violação a direitos e garantias constitucionais do acusado. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
DISSENHA, R. C.;NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; ROCHA JR., F. M.. A investigação criminal defensiva como instrumento de garantia do equilíbrio processual entre as partes. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; PAULA, L. C.; SILVA, R. F.. Resistência ao abolicionismo penal no Brasil: mídia enquanto barreira à mudança cultural e normativa punitivista. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; SILVA, R. F.; COMAR, D. N. M.. A atuação do juiz de garantias no recebimento da denúncia como condição indispensável a um processo penal acusatório. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; SILVA, R. F.; COMAR, D. N. M.. Superencarceramento e seletividade penal: a justiça restaurativa como alternativa aos crimes patrimoniais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; SILVA, R. F.; COMAR, D. N. M.. A etapa intermediária e o juízo oral de admissibilidade da ação penal: uma análise comparada entre o processo penal brasileiro e os processos penais chileno e mexicano. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; CABRERA, M. G.; SILVA, R. F.. A barganha no processo penal brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; CABRERA, M. G.; SILVA, R. F.. Standards probatórios como expressão do sistema acusatório. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; CABRERA, M. G.; SILVA, R. F.. O acordo de não persecução penal: a confissão realmente é necessária? Uma análise da aplicação do instituto no Estado do Paraná no primeiro semestre de 2021. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
RAMOS, J. G. G.;NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; LUCCHESI, G. B.. Confissão criminal: análise da trajetória e valor probatório. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; MACHADO, M. H.; COSATE, T. M.. Espelho mecânico: paralelos entre Black Mirror, Laranja Mecânica e a vingança como punição. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; FREITAS, J. O. F.; COSATE, T. M.. Criminalização da violência obstétrica: apontamentos sob o olhar da criminologia crítica e feminista. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; FREITAS, J. O. F.; PAULA, J. A.. Sobre a previsão da barganha no Projeto de Lei do Novo Código de Processo Penal (PL n 8.045/2010): breves reflexões a partir da experiência uruguaia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; FREITAS, J. O. F.; PAULA, J. A.. A participação da vítima no processo penal brasileiro: problemas atuais e perspectivas do Projeto de Lei n. 8.045 de 2010: uma análise a partir das reformas processuais acusatórias latino-americanas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; CABRERA, M. G.; PUGLIESI, R. C. M.. A justiça restaurativa como proposta ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
ARGÜELLO, Katie Silene Cáceres;NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; SA, P. P.. O cárcere e as mulheres na América Latina. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; FREITAS, J. O. F.; PERES, M. R. S.. Uma abordagem comparativa entre a política criminal de drogas portuguesa e a brasileira ? como a aplicação de princípios lusos pode contribuir para o debate brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; PAULA, L. C.; FREITAS, J. O. F.. Aplicação do princípio da insignificância pelo Supremo Tribunal Federal: análise de precedentes quanto à fixação de critério subjetivo na análise da tipicidade material. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SOUZA, B. C.;NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio. A leitura de depoimentos tomados durante a fase preliminar na instrução processual: uma análise de compatibilidade com a disciplina constitucional vigente. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santa Amélia.
NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; CABRERA, M. G.. A influência do racismo estrutural na política criminal de drogas no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; PRADO, C. F. P.. A investigação preliminar dos crimes relacionados à pedofilia e à pornografia infantil na internet. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; PRADO, C. F. P.. A política da maconha no Estado do Colorado (EUA) e sua possível aplicabilidade no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; CABRERA, M. G.. A possibilidade de subsunção de transgêneros à qualificadora do feminicídio. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; PRADO, C. F. P.. A prisão, a reincidência e a criminalidade como a crise no sistema penitenciário pode aumentar a criminalidade no Brasil?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; PRADO, C. F. P.. Investigação preliminar: a busca pelo contraditório no inquérito policial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; PRADO, C. F. P.. O dano existencial no sistema prisional brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; PRADO, C. F. P.. O sistema de avaliação de provas da íntima convicção e sua aplicação no tribunal do júri. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; PRADO, C. F. P.. Violência sexual: a culpabilização da vítima no crime de estupro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; PAULA, Leonardo Costa de; SOUZA, B. C.. A adoção do instituto do juiz das garantias no processo penal brasileiro como possibilidade para uma jurisdição imparcial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; ARGÜELLO, Katie Silene Cáceres; SOUZA, A. P.. A prisão domiciliar como alternativa para reduzir a superlotação carcerária. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; CABRAL, R. L. F.; CABRERA, M. G.. A efetividade do instituto da colaboração premiada no âmbito das facções criminosas: caso Orlando Motta Júnior. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
HACHEM, D. W.; SALGADO, E. D.;NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio. Sucumbindo às sereias: as medidas cautelares contra os parlamentares. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; CABRERA, M. G.; PRADO, C. F. P.. Implementação da justiça criminal negocial: diálogos com o procedimento abreviado e propostas dos sistemas acusatórios latino-americanos para o instituto da barganha no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; MILANEZ, B. A. V.; PAULA, J. A.. Giudizio direttissimo: aplicabilidade da mediação como política penal de reparação do dano ocasionado pelo crime. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; ZILIO, J. L.; PRADO, C. F. P.. O Caso Bendine e o julgamento do Habeas Corpus n. 166.373 realçam controvérsia: qual a natureza jurídica do delator?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; GIAMBERARDINO, A.; HARTMANN, Érica de Oliveira. A cobertura da Defensoria Pública do Paraná e sua eficácia na garantia da defesa no processo penal: uma análise dos modelos brasileiro e chileno de defensoria. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; MILANEZ, B. A. V.; PAULA, J. A.. A coisa julgada penal e a decisão de arquivamento do inquérito policial: uma recusa à teoria geral do processo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; GIAMBERARDINO, A.; HARTMANN, Érica de Oliveira. Direito de defesa no inquérito policial: a falácia da ampla defesa e a solução encontrada nas reformas processuais latino-americanas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; CABRERA, M. G.; PRADO, C. F. P.. Infiltração policial no âmbito virtual como meio extraordinário de investigação criminal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; GIAMBERARDINO, A.; ARGÜELLO, Katie Silene Cáceres. A justiça restaurativa diante do campo jurídico vigente: é necessária uma refundação acusatória do sistema processual penal brasileiro para a implementação do paradigma restaurativo?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; CABRERA, M. G.; ZILIO, J. L.. Duelo de práticas: a cultura inquisitória impede que o Ministério Público brasileiro cumpra sua função constitucional na persecução penal?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; ZILIO, J. L.; PRADO, C. F. P.. Julgamento dos crimes contra a vida cometidos com dolo eventual perante o Tribunal do Júri: obediência ao comando constitucional ou conseqûencia de miopia terminológica?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; MILANEZ, B. A. V.; PAULA, J. A.. Falácia midiática em relação às medidas cautelares alternativas à prisão. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; MILANEZ, B. A. V.; PAULA, J. A.. A investigação preliminar no processo penal brasileiro: o inquérito policial defensivo como base de um sistema processual penal acusatório. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; GIAMBERARDINO, A.; HARTMANN, Érica de Oliveira. Máfias italianas e Primeiro Comando da Capital: paralelos à luz do Pacote Anticrime. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; ZILIO, J. L.; ARGÜELLO, Katie Silene Cáceres. Operação Alexandria: a política criminal neoliberal contra a existência do PCC. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; ZILIO, J. L.; CABRAL, R. L. F.. Do princípio da insignificância e sua (in)aplicabilidade nos crimes contra a administração pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; HARTMANN, Érica de Oliveira; BRAVO, E. M.. Durmam de butina: Operação Castra e Lei de Organizações Criminosas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; ZILIO, J. L.; CABRAL, R. L. F.. Direito penal médico: breves reflexões em torno das excludentes de ilicitude. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; CABRAL, R. L. F.; ZILIO, J. L.. (Des)controle de constitucionalidade e ativismo judicial: a violação ao princípio da legalidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; ZILIO, J. L.; CABRAL, R. L. F.. A função social do desporto, a estrutura da justiça desportiva brasileira e a função do direito penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
BUSATO, P. C.;NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; DAVID, D. F.. As modalidades de receptação no Brasil e a aplicabilidade da garantia constitucional de motivação das decisões judiciais: um estudo a partir dos elementos subjetivos do injusto penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SA, P. P.;NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; ARGÜELLO, Katie Silene Cáceres. A expansão do encarceramento feminino no Brasil a partir da Lei de Drogas, n. 11.343/2006 sob a perspectiva da criminologia feminista e da deminização da pobreza. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
FONSECA, A. C. M.;NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; VENTURI, E. R.. Projeto de Lei 4.640/2019: a formação da subjetividade criminosa e a vida nua. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
ARGÜELLO, Katie Silene Cáceres;NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; ROMFELD, V. S.. Doses mais fortes do mesmo veneno: a política proibicionista e seus impactos na legislação brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio; RIBEIRO, K. P.; CAMARA, H. F.. A criminalização da homofobia e seus reflexos nos direitos LGBT. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; PORTELLA JUNIOR, J. C.. O instituto da execução provisória da pena à luz do princípio da presunção de inocência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; PORTELLA JUNIOR, J. C.. A deslegitimação da pena e a justiça restaurativa: uma proposta alternativa à resolução de conflitos criminais no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
CABRERA, M. G.;NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio. Direito à cidade: segregação socioespacial, violência urbana e o mito da Cidade Modelo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
OLIVEIRA, F. C.;NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio. Mulheres encarceradas: o tráfico de drogas e o aprisionamento de mulheres na realidade brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio; ZILIO, J. L.; DELLA VILLA, G. F.. O princípio da oportunidade e sua aplicação nas infrações penais antecedentes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio; ZILIO, J. L.; ARGÜELLO, Katie Silene Cáceres. Política criminal de drogas no Brasil: considerações a partir do Recurso Extraordinário 635.659. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
CORDEIRO, E. B. M.;NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio. A ineficiência da estrutura do sistema penal brasileiro e sua ineficácia quanto aos objetivos da pena: uma análise voltada ao tratamento do preso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
SA, P. P.;NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; DAVID, D. F.. A harmonização do regime semiaberto: uma análise sobre as decisões de concessão e revogação de monitoramento eletrônico nas Varas de Execuções Penais de Curitiba. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
HARTMANN, Érica de Oliveira;NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio. O inquérito policial e a imparcialidade do juiz: reflexões sobre a figura do juiz de garantias no projeto de reforma do Código de Processo Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SA, P. P.;NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio. O encarceramento de mulheres pelo crime de tráfico de drogas no Brasil: maternidade e decisão judicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SA, P. P.;NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio. Falsas memórias: a dúvida no processo penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SA, P. P.;NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio. Linchamento e desejo de morte: análise do caso Fabiane de Jesus e o desapreço pelo outro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
RIBEIRO, K. P.;NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio. Linchamentos e o discurso midiático de um justiçamento popular (2008-2018). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio; FIOREZE, R.; DIVAN, Gabriel Antinolfi. As dez medidas (Projeto de Lei 4.850/2016): combate à corrupção ou à Constituição?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio; FIOREZE, R.; DIVAN, Gabriel Antinolfi. Precarização e ineficácia das medidas socioeducativas: contribuições para a redução da maioridade penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
ARGÜELLO, Katie Silene Cáceres; SA, P. P.;NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio. Política criminal de drogas e encarceramento feminino no Estado do Paraná: uma análise dos casos julgados pelo TJPR em 2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
COUTINHO, J. N. M.;NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio; ZILIO, J. L.. Falsas memórias e a prova testemunhal no processo penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
COUTINHO, J. N. M.; ZILIO, J. L.;NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio. A decisão de pronúncia, princípios e (pre)sença: afinal a dúvida favorece que sociedade?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
COUTINHO, J. N. M.;NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio; ZILIO, J. L.. A imparcialidade no processo penal contemporâneo: o que resta da Constituição da República?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
ZILIO, J. L.;NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio; ARGÜELLO, Katie Silene Cáceres. A criminalização do uso de drogas e o direito à autolesão como uma otimização da liberdade humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio; DIVAN, Gabriel Antinolfi; MENEGAZ, D. S.. Os desafios estruturais e o suporte constitucional e bioético do banco de dados genético na investigação criminal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio; DIVAN, Gabriel Antinolfi; MENEGAZ, D. S.. As práticas restaurativas junto às vítimas decorrentes de lesões corporais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio; DIVAN, Gabriel Antinolfi; MENEGAZ, D. S.. O crime de estupro à luz da presunção de vulnerabilidade em vítimas entre 12 e 14 anos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio; DIVAN, Gabriel Antinolfi; FARIA, J. P.. A incompatibilidade entre a soberania do Tribunal do Júri e a necessidade de fundamentação das decisões judiciais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio; FARIA, J. P.; OLIVEIRA, G. W.. A viabilidade da justiça restaurativa como um novo método de resolução de conflitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio; DIVAN, Gabriel Antinolfi; OLIVEIRA, G. W.. A influência da mídia e do clamor social no julgamento do Tribunal do Júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio; DIVAN, Gabriel Antinolfi; OLIVEIRA, G. W.. Aspectos bioéticos e jurídicos e jurídicos acerca da criação e utilização dos bancos de dados genéticos para fins de persecução criminal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
COUTINHO, J. N. M.;NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio; ZILIO, J. L.. Neoliberalismo, futebol e Constituição: a regra é clara(?). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. Instituto da delação premiada com enfoque constitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. Audiência de custódia: observações teóricas e sua implementação no sistema processual brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. Identificação genética e o direito à não-autoincriminação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. O estudo do poker como jogo de habilidade e uma nova visão sobre os jogos de azar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; VOLZ, Muriel Brenna; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos e o Brasil: uma análise a partir do caso Maria da Penha. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço;SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da. A violência doméstica e a efetividade da Lei 11.340/2006 no direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. Validade da utilização da prova ilícita em favor do réu no processo penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço;SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da. A investigação preliminar nos casos de bagatela. 2015 - Universidade Positivo.
SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço;SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da. As medidas cautelares no processo penal: uma análise do monitoramento eletrônico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio; FARIA, J. P.; OLIVEIRA, G. W.. A eficácia da Lei Maria da Penha perante o vínculo familiar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLIVEIRA, G. W.;NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio; FARIA, J. P.. A justiça restaurativa como forma de implementação dos direitos humanos do processo penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. Falsas memórias no processo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. A garantia do princípio do contraditório no inquérito policial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. Uma breve análise da prisão preventina na lei 12.043/2011 - a liberdade em regra está nas exceções. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. As interceptações telefônicas como meio de prova no processo penal brasileiro e as garantias constitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. Fernandes.Novo júri baseado na contrariedade das provas carreadas aos autos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. Crimes de perigo abstrato: ausência de ofensividade nos crimes de porte de munição e de arma de fogo desmuniciada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. Prisões cautelares e o princípio da presunção de inocência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. O princípio da insignificância na fase pré-processual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. A excepcionalidade das prisões processuais em face das garantias constitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. O caso penal como conteúdo do processo civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. A produção de provas na investigação preliminar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. A inconstitucionalidade da denúncia genérica nos crimes econômicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. O contraditório na investigação preliminar com a relação às provas não repetíveis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. Da (in)utilização do princípio da presunção de inocência com relação às medidas de prisão provisória, e seus reflexos sociológicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço;NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio. Sistemas de investigação preliminar no processo penal e a atuação do MP. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
BORGES, Clara Maria Roman;NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio. A legalidade nas diligências de busca e apreensão realizadas pela Polícia Militar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
BORGES, Clara Maria Roman;NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio. Uma análise da transação penal como mecanismo de relativização das garantias do acusado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. Discussões acerca da (in)constitucionalidade da transação penal instituída pela Lei 9099/95. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. A influência da mídia nos julgamentos do tribunal do júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. As falsas memórias e o (des)valor probatório do depoimento da vítima de estupro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. O instituto da delação premiada sob um enfoque constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. A legitimidade do Ministério Público para a investigação criminal preliminar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. Interceptação telefônica, Lei 9296/1996. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. O valor probatório do inquérito policial na instrução criminal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. A inconstitucionalidade da vedação de liberdade provisória prevista no artigo 44 da Lei 11340/2006. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. Princípio da soberania dos vereditos e a revisão criminal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. O papel do Ministério Público no processo penal de acordo com a Constituição da República de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. A aplicação do princípio do contraditório no inquérito policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. A necessidade do contraditório no recebimento da denúncia ou queixa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. A inadequação do conceito de nulidade relativa ao processo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. Falsas memórias e as provas processuais penais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. O depoimento policial e a justa causa como codição de admissibilidade da acusação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. A inconstitucionalidade do defensor ad hoc no processo penal brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. A roda viva do processo penal brasileiro: reflexos do autoritarismo no processo penal contemporâneo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. Natureza jurídica da ação penal da lesão corporal em crimes da Lei 11340/06 - Lei Maria da Penha. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
COUTINHO, J. N. M.;NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio; BORGES, Clara Maria Roman. A prerrogativa de função no processo penal à luz do princípio do juiz natural. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
FERREIRA, P. L. E.; HUGO, M. G.;SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da. Criminologia e sistema prisional brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman. A imputação genérica nos crimes econômicos e a violação aos princípios e garantias constitucionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman. A (in)admissibilidade da prova obtida por meio ilícito no processo penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; FERREIRA, P. L. E.; HUGO, M. G.. O mito do direito penal como direito igual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman. Alguns aspectos da escuta ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman. Interceptação telefônica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; FERREIRA, P. L. E.; HUGO, M. G.. A defesa jurídica aos animais domésticos no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio; BORGES, Clara Maria Roman; FERREIRA, P. L. E.. Da perícia no local do crime na investigação preliminar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio; BORGES, Clara Maria Roman; FERREIRA, P. L. E.. Delação premiada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio; BORGES, Clara Maria Roman; FERREIRA, P. L. E.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio; BORGES, Clara Maria Roman. Meios de prova e o crime de embriaguez ao volante: da impossibilidade de utilização dos testes de alcoolemia e da prova testemunhal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio; BORTOLOZZI FILHO, F.; SANTOS, R. S.. Desumanidade nos presídios: seletividade de penas, de pessoas e sua repercussão no presídio brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; FERREIRA, P. L. E.; HUGO, M. G.. Tribunal do Júri e a influência dos meios de comunicação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; FERREIRA, P. L. E.; HUGO, M. G.. A periculosidade do inimputável: o doente mental e a defesa social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; FERREIRA, P. L. E.; HUGO, M. G.. A (in)admissibilidade de provas ilícitas na persecução penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio; BORTOLOZZI FILHO, F.; SANTOS, R. S.. A teoria da prevenção geral da pena à luz do Behaviorismo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio; SANTOS, Ledo Paulo Guimarães; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. A (in)justa causa como condição da ação processual penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
BORTOLOZZI FILHO, F.;NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio. Questões "pré-judiciais" da persecução penal: abordagem crítica e criminológica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço; BORGES, Clara Maria Roman. A (in)constitucionalidade da garantia da ordem pública como fundamento da prisão preventiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço; BORGES, Clara Maria Roman. Da (i)legitimidade do MP como fiscal da lei para propor a revisão criminal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. A questão da ordem pública, como fundamento da prisão preventiva, à luz do princípio constitucional da presunção de inocência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. Análise constitucional da prisão preventiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. O tribunal do júri de acordo com a lei 11.689/08: críticas e soluções. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. A constitucionalidade das provas ilícitas em benefício do réu. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. As prisões provisórias e o princípio da presunção de inocência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. A medida assecuratória de sequestro de bens do processo penal brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. A admissibilidade da interceptação telefônica como meio de prova penal à luz da lei n. 9.296/96. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. A avaliação técnica como fator determinante na concessão do benefício de progressão de regime. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. O caráter probatório do inquérito policial no processo penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. A inconstitucionalidade material da lei 7.960/89. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. O contraditório prévio ao juízo de admissibilidade da acusação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. A atuação do advogado no inquérito policial à luz dos princípios constitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. O sigilo do inquérito policial e a liberdade de informação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; OUTROS. Duração razoável do processo penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; DONEDA, Danilo Cesar Maganhoto; SCHULMAN, Gabriel. Assalto em ônibus e o direito do consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; ROCHA JUNIOR, Franciso de Assis do Rego Monteiro; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. A antecipação de provas no processo penal garantista (em conformidade com as leis 11.690/2008 e 11.719/2008. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; SANTOS, Ledo Paulo Guimarães; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. Uma visão garantista de falta de contraditório no inquérito policial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. A banalização da prisão preventiva e seu afrontamento às garantias constitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. Regime disciplinar diferenciado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; OUTROS. O abandono da técnica jurídica e o uso inadequado do instituto da prisão preventiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; OUTROS. Características da suspensão condicional do processo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; OUTROS. O panorama crítico das penas privativas de liberdade e as alternativas penais como solução. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; OUTROS. O tribunal do Júri e as controvérsias decorrentes da aplicação do princípio in dubio pro societate na fase da pronúncia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. A fixação de competência penal por prerrogativa de função e o princípio do juiz natural. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. A necessidade do contraditório no inquérito policial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. Tribunal do júri: uma crítica à representatividade-legitimidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil.
FERREIRA, P. L. E.;SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da. O artigo 28 da Lei n. 11.343/06: "inovação" no tratamento jurídico destinado ao "tóxico-delinquente".. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; HARTMANN, Érica de Oliveira. A eficácia dos acordos realizados nas audiências de conciliação do juizado especial criminal da Comarca de Curitiba. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; HARTMANN, Érica de Oliveira. A lei de execução penal e o sistema penitenciário brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; HARTMANN, Érica de Oliveira. Aspectos relevantes da decisão de pronúncia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; HARTMANN, Érica de Oliveira. Influência do princípio inquisitivo no processo penal brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; HARTMANN, Érica de Oliveira. A investigação preliminar no processo penal brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; MARRAFON, Marco Aurélio; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. Descumprimento da transação penal e suas consequências. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. Presunção de inocência e a atuação da imprensa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; HARTMANN, Érica de Oliveira. O erro judiciário e a revisão criminal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. O depoimento do co-réu como meio de prova no processo penal brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; HARTMANN, Érica de Oliveira. O poder investigatório do Ministério Público brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; HARTMANN, Érica de Oliveira. Inquérito policial à luz da Constituição de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; HARTMANN, Érica de Oliveira. O regime disciplinar diferenciado face à sistemática penal vigente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; HARTMANN, Érica de Oliveira. A prisão preventiva decretada com base na garantia da ordem pública: questões sobre sua (in)constitucionalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; PINHEIRO, Rosalice Fidalgo. Direito virtual e ensino jurídico: limites e perspectivas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; HARTMANN, Érica de Oliveira. A prova eletrônica através de sistemas de monitoramento público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; HARTMANN, Érica de Oliveira; BORGES, Clara Maria Roman. Análise sobre a possibilidade de relativização da soberania dos veredictos do tribunal do júri. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; HARTMANN, Érica de Oliveira; BORGES, Clara Maria Roman. O tribunal do júri como importante forma de participação popular no poder judiciário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; HARTMANN, Érica de Oliveira. A influência do inquérito policial no desenvolvimento do processo penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; HARTMANN, Érica de Oliveira. A confissão no processo penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; HARTMANN, Érica de Oliveira. A legitimidade do tribunal do júri nas sociedades contemporâneas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; HARTMANN, Érica de Oliveira. Direitos humanos e violência policial: sistema de segurança pública brasileira e sua ineficácia na contemporaneidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; BORGES, Clara Maria Roman; HARTMANN, Érica de Oliveira. Investigação criminal no direito do consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; OUTROS. Comissão de Exame de Ordem. 1 Exame de Ordem de 2007. 2007. Ordem dos Advogados do Brasil Paraná.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da. Comissão de Exame de Ordem. 2° Exame de Ordem de 2007.. 2007. Sindicato dos Empregados dos Conselhos e Ordens de Fiscalização do Paraná.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; OUTROS. Comissão de Exame de Ordem. 2 Exame de Ordem de 2006. 2006. Ordem dos Advogados do Brasil Paraná.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; OUTROS. Comissão de Exame de Ordem. 1 Exame de Ordem de 2006. 2006. Ordem dos Advogados do Brasil Paraná.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da. Comissão de Exame de Ordem. 3° Exame de Ordem de 2006.. 2006. Sindicato dos Empregados dos Conselhos e Ordens de Fiscalização do Paraná.
NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio. Avaliador do XI Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica do UNICURITIBA (SPIC). 2019. Centro Universitário Curitiba.
NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio. Membro da Comissão de Avaliação de Artigos do IV Congresso Internacional do Observatório da Mentalidade Inquisitória. 2017. Observatório da Mentalidade Inquisitória.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da. Avaliador no VI Encontro de Iniciação Científica da Universidade Positivo. 2015. Universidade Positivo.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da. Banca examinadora do III Encontro de Pesquisa e Iniciação Científica da Universidade Positivo - EPIC 2012. 2012. Universidade Positivo.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; OUTROS. Banca de seleção de graduandos para iniciação científica: Grupo de Pesquisa Liberdades Públicas e Mercado. 2010. Universidade Positivo.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da. Banca examinadora do 1 Evento de Iniciação Científica da Unibrasil. 2006. Faculdades Integradas do Brasil.
Orientou
O direito à cadeia de custódia da prova penal como consectário de um processo penal pautado na presunção de inocência: o âmbito de incidência do princípio constitucional como norma probatória; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);
As reformas processuais latino-americanas e o Ministério Público no Brasil; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);
Fase intermediária no processo penal brasileiro: entre garantismo e eficiência na implantação de uma etapa oral de racionalização de controle da acusação e filtro probatório; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);
Plea bargaining desde a margem: experiências de abreviação processual nas reformas processuais penais latino-americanas e lições para a trajetória brasileira; Início: 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);
A cadeia de custódia da prova penal e as consequências de sua inobservância; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
Mulheres traficantes: aos olhos ou aos ouvidos da lei? A criminalização como legado da colonização latino-americana; 2020; Dissertação (Mestrado em POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO) - Universidade Federal da Integração Latino-Americana,; Coorientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
O impacto do Programa Bolsa Família na vidas das mulheres beneficiárias; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo,; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
A delação premiada quando do cárcere prematuro: uma negociação entre díspares e manifesta coação estatal; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo,; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
Limitações impostas pela Administração Pública às universidades: uma análise à luz da autonomia universitária; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo,; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
O papel do Poder Judiciário na efetiva concretização dos direitos fundamentais previstos em normas internacionais; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo,; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
O segundo grau de jurisdição como garantia exclusiva da pessoa: por uma teoria dos recursos no processo penal brasileiro; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
Do fato à sentença: a relevância da cadeia de custódia da prova no direito processual penal brasileiro; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Positivo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
Natureza da ação penal em relação aos crimes contra a dignidade sexual; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
O princípio da oportunidade e sua aplicação nas infrações penais antecedentes; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal Econômico) - Universidade Positivo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
Colaboração premiada no direito processual penal brasileiro: uma análise crítica; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
O procedimento sumário no projeto do CPP (PLS 156/09): a recepção do 'plea bargaining' pelo ordenamento jurídico brasileiro e a potencial violação a direitos e garantias constitucionais do acusado; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
A justa causa como condição da ação processual penal: o necessário filtro a acusações desprovidas de mínimos elementos probatórios; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
Cultura inquisitória e a motivação dos decretos de prisão preventiva no Brasil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
O juiz das garantias - ferramenta para a consolidação do sistema acusatório no processo penal brasileiro ou mero capricho ideológico?; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
A implementação da competência funcional na fase da investigação preliminar a fim de possibilitar o processo penal acusatório; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Positivo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
Paralelos entre rap, processo penal e relações de poder; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Positivo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
Crimes contra a honra na justiça penal comum e desportiva - análise e aplicação comparada da pena; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Positivo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
Violência contra a mulher com ênfase no crime de estupro; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
O sistema de controle jurisdicional sobre a investigação criminal; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
Medidas assecuratórias patrimoniais no processo penal; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal Econômico e Empresarial) - Universidade Positivo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
As nulidades no processo penal brasileiro e a Súmula n; 160, do Supremo Tribunal Federal; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
A questão probatória nos crimes virtuais face à recente alteração legislativa; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
A utilização da prova de DNA no crime de estupro; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
A questão probatória nos crimes virtuais face a recente alteração legislativa; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
O artigo 366 do Código de Processo Penal e a suspensão do prazo prescricional; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
Análise da admissibilidade de alguns novos meios de prova no processo penal brasileiro; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
A constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado (RDD) e sua eficiência no combate ao crime organizado; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
Da competência da Justiça Federal no crime de tráfico de drogas; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
O ativismo judicial no âmbito da prisão preventiva; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
O sigilo do inquérito policial nos crimes contra ordem tributária e a aplicabilidade da súmula vinculante n°14 do Supremo Tribunal Federal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
A constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
A (im)parcialidade e o Processo Penal Brasileiro: a parcialidade inquisitorial oculta no falaz sistema Processual Misto; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
Considerações sobre a competência criminal da Justiça Federal e crime de pirataria; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
A especialização de varas federais criminais para o processo e julgamento dos crimes contra o sistema financeiro nacional e de "lavagem de dinheiro" e a garantia constitucional do juiz natural; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
Reincidência e "bis in idem"; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
Despenalização ou descriminalização do uso de drogas; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
O acordo de não persecução penal: a confissão realmente é necessária? Uma análise da aplicação do instituto no Estado do Paraná no primeiro semestre de 2021; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
Standards probatórios como expressão do sistema acusatório; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
A barganha no processo penal brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
a etapa intermediária e o juízo oral de admissibilidade da ação penal: Uma análise comparada entre o processo penal brasileiro e os processos penais chileno e mexicano; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
Superencarceramento e seletividade penal: a justiça restaurativa como alternativa aos crimes patrimoniais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
A atuação do juiz de garantias no recebimento da denúncia como condição indispensável a um processo penal acusatório; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
Resistência ao abolicionismo penal no Brasil: mídia enquanto barreira à mudança cultural e normativa punitivista; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
A justiça restaurativa como proposta ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
A participação da vítima no processo penal brasileiro: problemas atuais e perspectivas do Projeto de Lei n; 8; 045 de 2010: uma análise a partir das reformas processuais acusatórias latino-americanas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
Sobre a previsão da barganha no Projeto de Lei do Novo Código de Processo Penal (PL n 8; 045/2010): breves reflexões a partir da experiência uruguaia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
Criminalização da violência obstétrica: apontamentos sob o olhar da criminologia crítica e feminista; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
Espelho mecânico: paralelos entre Black Mirror, Laranja Mecânica e a vingança como punição; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
Uma abordagem comparativa entre a política criminal de drogas portuguesa e a brasileira ? como a aplicação de princípios lusos pode contribuir para o debate brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
Aplicação do princípio da insignificância pelo Supremo Tribunal Federal: análise de precedentes quanto à fixação de critério subjetivo na análise da tipicidade material; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
A investigação preliminar dos crimes relacionados à pedofilia e à pornografia infantil na internet; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
A prisão, a reincidência e a criminalidade como a crise no sistema penitenciário pode aumentar a criminalidade no Brasil?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
O dano existencial no sistema prisional brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
A influência do racismo estrutural na política criminal de drogas no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
A possibilidade de subsunção de transgêneros à qualificadora do feminicídio; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
Investigação preliminar: a busca pelo contraditório no inquérito policial; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
Violência sexual: a culpabilização da vítima no crime de estupro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
A política da maconha no Estado do Colorado (EUA) e sua possível aplicabilidade no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
O sistema de avaliação de provas da íntima convicção e sua aplicação no tribunal do júri; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
A adoção do instituto do juiz das garantias no processo penal brasileiro como possibilidade para uma jurisdição imparcial; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
A efetividade do instituto da colaboração premiada no âmbito das facções criminosas: caso Orlando Motta Júnior; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
A prisão domiciliar como alternativa para reduzir a superlotação carcerária; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
Implementação da justiça criminal negocial: diálogos com o procedimento abreviado e propostas dos sistemas acusatórios latino-americanos para o instituto da barganha no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
Giudizio direttissimo: aplicabilidade da mediação como política penal de reparação do dano ocasionado pelo crime; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
O Caso Bendine e o julgamento do Habeas Corpus n; 166; 373 realçam controvérsia: qual a natureza jurídica do delator?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
A cobertura da Defensoria Pública do Paraná e sua eficácia na garantia da defesa no processo penal: uma análise dos modelos brasileiro e chileno de defensoria; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
A coisa julgada penal e a decisão de arquivamento do inquérito policial: uma recusa à teoria geral do processo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
Direito de defesa no inquérito policial: a falácia da ampla defesa e a solução encontrada nas reformas processuais latino-americanas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
Infiltração policial no âmbito virtual como meio extraordinário de investigação criminal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
A justiça restaurativa diante do campo jurídico vigente: é necessária uma refundação acusatória do sistema processual penal brasileiro para a implementação do paradigma restaurativo?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
Duelo de práticas: a cultura inquisitória impede que o Ministério Público brasileiro cumpra sua função constitucional na persecução penal?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
Julgamento dos crimes contra a vida cometidos com dolo eventual perante o Tribunal do Júri: obediência ao comando constitucional ou conseqûencia de miopia terminológica?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
Falácia midiática em relação às medidas cautelares alternativas à prisão; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
A investigação preliminar no processo penal brasileiro: o inquérito policial defensivo como base de um sistema processual penal acusatório; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
Máfias italianas e Primeiro Comando da Capital: paralelos à luz do Pacote Anticrime; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
Operação Alexandria: a política criminal neoliberal contra a existência do PCC; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
Do princípio da insignificância e sua (in)aplicabilidade nos crimes contra a administração pública; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
Durmam de butina: Operação Castra e Lei de Organizações Criminosas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
Direito penal médico: breves reflexões em torno das excludentes de ilicitude; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
(Des)controle de constitucionalidade e ativismo judicial: a violação ao princípio da legalidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
A função social do desporto, a estrutura da justiça desportiva brasileira e a função do direito penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
A criminalização da homofobia e seus reflexos nos direitos LGBT; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
O instituto da execução provisória da pena à luz do princípio da presunção de inocência; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
A deslegitimação da pena e a justiça restaurativa: uma proposta alternativa à resolução de conflitos criminais no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
A colaboração premiada e o alcance da verdade no processo penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
Política criminal de drogas no Brasil: considerações a partir do Recurso Extraordinário 635; 659; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
As dez medidas (Projeto de Lei 4; 850/2016): combate à corrupção ou à Constituição?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
Precarização e ineficácia das medidas socioeducativas: contribuições para a redução da maioridade penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
Os desafios estruturais e o suporte constitucional e bioético do Banco de Dados Genéticos na investigação criminal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
As práticas restaurativas junto às vítimas decorrentes de lesões corporais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
O crime de estupro à luz da presunção de vulnerabilidade em vítimas entre 12 e 14 anos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
A incompatibilidade entre a soberania do Tribunal do Júri e a necessidade de fundamentação das decisões judiciais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
A viabilidade da justiça restaurativa como um novo método de resolução de conflitos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
A influência da mídia e do clamor social no julgamento do Tribunal do Júri; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
Aspectos bioéticos e jurídicos acerca da criação e utilização de Bancos de Dados Genéticos para fins de persecução criminal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
Instituto da delação premiada com enfoque constitucional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
Audiência de custódia: observações teóricas e sua implementação no sistema processual brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
Identificação genética e o direito à não-autoincriminação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
O estudo do poker como jogo de habilidade e uma nova visão sobre os jogos de azar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos e o Brasil: uma análise a partir do caso Maria da Penha; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
Validade da utilização da prova ilícita em favor do réu no processo penal brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
A eficácia da Lei Maria da Penha perante o vínculo familiar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
O princípio da insignificância na fase pré-processual; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
A excepcionalidade das prisões processuais em face das garantias constitucionais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
O caso penal como conteúdo do processo civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
A produção de provas na investigação preliminar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
A inconstitucionalidade da denúncia genérica nos crimes econômicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
O contraditório na investigação preliminar com a relação às provas não repetíveis; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
Da (in)utilização do princípio da presunção de inocência com relação às medidas de prisão provisória, e seus reflexos sociológicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
Natureza jurídica da ação penal da lesão corporal em crimes da Lei 11340/06 - Lei Maria da Penha; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
A roda viva do processo penal brasileiro: reflexos do autoritarismo no processo penal contemporâneo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
A inconstitucionalidade do defensor ad hoc no processo penal brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
O depoimento policial e a justa causa como codição de admissibilidade da acusação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
Falsas memórias e as provas processuais penais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
A inadequação do conceito de nulidade relativa ao processo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
A necessidade do contraditório no recebimento da denúncia ou queixa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
A aplicação do princípio do contraditório no inquérito policial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
O papel do Ministério Público no processo penal de acordo com a Constituição da República de 1988; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
Princípio da soberania dos vereditos e a revisão criminal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
O valor probatório do inquérito policial na instrução criminal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
A inconstitucionalidade da vedação de liberdade provisória prevista no artigo 44 da Lei 11340/2006; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
Interceptação telefônica, Lei 9296/1996; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
A legitimidade do Ministério Público para a investigação criminal preliminar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
O instituto da delação premiada sob um enfoque constitucional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
Da perícia no local do crime na investigação preliminar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
Delação premiada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
Responsabilidade penal da pessoa jurídica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
Meios de prova e o crime de embriaguez ao volante: da impossibilidade de utilização dos testes de alcoolemia e da prova testemunhal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
Desumanidade nos presídios: seletividade de penas, de pessoas e sua repercussão no presídio brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
A periculosidade do inimputável: o doente mental e a defesa social; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
A (in)admissibilidade de provas ilícitas na persecução penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
Os princípios da ampla defesa e do contraditório no Estatuto da Criança e do Adolescente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
A teoria da prevenção geral da pena à luz do Behaviorismo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
A (in)justa causa como condição da ação processual penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
A (in)constitucionalidade da garantia da ordem pública como fundamento da prisão preventiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
Da (i)legitimidade do MP como fiscal da lei para propor a revisão criminal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
A admissibilidade da interceptação telefônica como meio de prova penal à luz da lei n; 9; 296/96; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
A avaliação técnica como fator determinante na concessão do benefício de progressão de regime; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
O caráter probatório do inquérito policial no processo penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
A inconstitucionalidade material da lei 7; 960/89; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
O contraditório prévio ao juízo de admissibilidade da acusação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
A atuação do advogado no inquérito policial à luz dos princípios constitucionais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
O sigilo do inquérito policial e a liberdade de informação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
Duração razoável do processo penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
Regime disciplinar diferenciado: controvérsias acerca de sua instituição; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
O abandono da técnica jurídica e o uso inadequado da prisão preventiva; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
Características da suspensão condicional do processo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
O panorama crítico das penas privativas de liberdade e as alternativas penais como solução; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
O tribunal do júri e as controvérsias decorrentes da aplicação do princípio "in dubio pro societate" na fase da pronúncia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
A necessidade do contraditório no inquérito policial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
Presunção de inocência e a atuação da imprensa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
O erro judiciário e a revisão criminal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
A delação premiada como meio de prova; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
A prisão preventiva decretada com base na garantia da ordem pública: questões sobre sua (in)constitucionalidade; 2006; 63 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
O sistema de nulidades no projeto de reforma do Código de Processo Penal brasileiro em cotejo com o sistema chileno; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
As audiências de custódia à luz do Pacto de San José da Costa Rica; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
Ensaios sobre a obras Punição e Estrutura Social e as ideias de Georg Rusche e Otto Kirchheimer aplicadas à realidade brasileira; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
O uso da oralidade no processo penal chileno: uma inspiração para um novo processo penal brasileiro?; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
Música e processo penal: representações culturais do autoritarismo na persecução penal brasileira; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
Música e processo penal: representações culturais do autoritarismo na persecução penal brasileira; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
Música e processo penal: representações culturais do autoritarismo na persecução penal brasileira; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
O sistema penal entre política e cultura de massa: representações culturais do autoritarismo na persecução penal brasileira; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
O sistema penal entre política e cultura de massa: representações culturais do autoritarismo na persecução penal brasileira; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
O sistema penal entre política e cultura de massa: representações culturais do autoritarismo na persecução penal brasileira; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
O sistema penal entre política e constituição: influências autoritárias na persecução penal contemporânea; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
A relação entre desemprego e encarceramento no Estado do Paraná; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
A relação entre desemprego e encarceramento no Estado do Paraná; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
A relação entre desemprego e encarceramento no Estado do Paraná; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira;
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NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio . O ensino da criminologia no Brasil: propostas para o ensino superior criminológico - com um relato do primeiro curso brasileiro - e para a regulamentação da profissão. 1. ed. Curitiba: Observatório da Mentalidade Inquisitória, 2020. v. 1. 120p .
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NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio ; COUTINHO, J. N. M. (Org.) ; PAULA, Leonardo Costa de (Org.) . Mentalidade inquisitória e processo penal no Brasil: diálogos sobre processo penal entre Brasil e Itália: volumes 1-2. 1. ed. Curitiba: Observatório da Mentalidade Inquisitória, 2019. v. 1. 488p .
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NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio ; COUTINHO, J. N. M. (Org.) ; PAULA, Leonardo Costa de (Org.) . Mentalidade inquisitória e processo penal no Brasil: O sistema acusatório e a reforma do CPP no Brasil e na América Latina: volume 3. 1. ed. Curitiba: Observatório da Mentalidade Inquisitória, 2019. v. 1. 263p .
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NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio ; COUTINHO, J. N. M. (Org.) ; POSTIGO, L. G. (Org.) . Reflexiones brasileas sobre la reforma procesal penal en Uruguay. 1. ed. Santiago de Chile: CEJA, 2019. v. 1. 491p .
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NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio ; COUTINHO, J. N. M. (Org.) ; PAULA, Leonardo Costa de (Org.) . Mentalidade inquisitória e processo penal no Brasil: escritos em homenagem ao Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho: volume 5. 1. ed. Curitiba: Observatório da Mentalidade Inquisitória, 2019. v. 1. 798p .
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NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio ; COUTINHO, J. N. M. (Org.) ; PAULA, Leonardo Costa de (Org.) . Mentalidade inquisitória e processo penal no Brasil: estudos sobre a reforma do CPP no Brasil: Vol 4. 1. ed. Curitiba: Observatório da Mentalidade Inquisitória, 2018. v. 1. 362p .
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NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio . Por uma teoria da ação processual penal. 1. ed. Curitiba: Observatório da Mentalidade Inquisitória, 2018. v. 1. 414p .
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COUTINHO, J. N. M. (Org.) ; NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio (Org.) ; PAULA, Leonardo Costa de (Org.) . Observações sobre os sistemas processuais penais. 1. ed. Curitiba: Observatório da Mentalidade Inquisitória, 2018. 329p .
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NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio ; PAULA, Leonardo Costa de (Org.) ; COUTINHO, J. N. M. (Org.) . Mentalidade inquisitória e processo penal no Brasil: diálogos sobre processo penal entre Brasil e Itália. Vol. 2. 1. ed. Florianópolis: Empório do Direito, 2017. 277p .
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NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio ; PAULA, Leonardo Costa de (Org.) ; COUTINHO, J. N. M. (Org.) . Mentalidade inquisitória e processo penal no Brasil: o sistema acusatório e a reforma do CPP no Brasil e na América Latina. Vol 3. 1. ed. Florianópolis: Empório do Direito, 2017. 282p .
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SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da ; PAULA, Leonardo Costa de (Org.) ; COUTINHO, J. N. M. (Org.) . Mentalidade inquisitória e processo penal no Brasil. 1. ed. Florianópolis: Empório do Direito, 2016. v. 1. 264p .
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NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio . As condições da ação no direito processual penal: sobre a inadequação das condições da ação processual civil ao juízo de admissibilidade da acusação. 1. ed. Florianópolis: Empório do Direito, 2016. v. 1. 223p .
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SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da . A ação processual penal entre política e constituição: outra teoria para o direito processual penal. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. v. 1. 250p .
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SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da . A tipicidade e o juízo de admissibilidade da acusação. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005. v. 1. 128p .
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NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio . A era pós-acusatória do processo penal: outra lição da obra de Franco Cordero para a reforma do Código de Processo Penal brasileiro. In: MIRANDA COUTINHO, J. N. et al. (Org.). Mentalidade inquisitória e processo penal no Brasil: escritos em homenagem ao Prof. Dr. Franco Cordero. Volume 6. 1ed.Curitiba: Observatório da Mentalidade Inquisitória, 2023, v. 6, p. 231-240.
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NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio ; CARVALHO, G. R. . De los modelos hispanoamericanos reformados para (re)pensar la cadena de custodia de la prueba en Brasil. In: GONZÁLEZ POSTIGO, Leonel; SCHIAVO, Nicolás. (Org.). Nueva Doctrina Penal. 1ed.Buenos Aires: Editorial Hammurabi, 2023, v. 2023, p. 101-118.
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NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio . A etapa intermediária e o juiz de garantias no processo penal brasileiro: um passo importante e insuficiente. In: SANTORO FILHO, A. C.; MALAN, D. R.; MIRZA, F.. (Org.). Desafiando 80 anos de processo penal autoritário. 1ed.São Paulo: DPlácido, 2021, v. 1, p. 533-558.
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NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio . O princípio da obrigatoriedade da ação processual penal em seu confronto com a realidade: o processo acusatório e os desafios político-criminais. In: MADEIRA, Guilherme; BADARÓ, Gustavo; CRUZ, Rogério Schietti. (Org.). Código de Processo Penal: estudos comemorativos aos 80 anos de vigência.. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021, v. 1, p. 407-416.
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NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio . Por que estudar direito processual penal hoje? Um diálogo, com Miranda Coutinho e Lyra Filho, sobre o atual papel do ensino jurídico. In: NUNES DA SILVEIRA, M. A.; COUTINHO, J. N. M.; DE PAULA, L. C.. (Org.). Mentalidade inquisitória e processo penal no Brasil: escritos em homenagem ao Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho: volume 5. 1ed.Curitiba: Observatório da Mentalidade Inquisitória, 2019, v. 1, p. 693-706.
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NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio . A barganha judicial e a importância da etapa intermediária: lições para a reforma brasileira. In: NUNES DA SILVEIRA, M. A.; COUTINHO, J. N. M.; POSTIGO, L. G.. (Org.). Reflexiones brasileas sobre la reforma procesal penal en Uruguay. 1ed.Santiago de Chile: CEJA, 2019, v. 1, p. 343-354.
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NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio . As linhas de um processo acusatório de Franco Cordero e a reforma do processo penal brasileiro: breves comentários sobre algumas lições fundamentais. In: NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda; PAULA, Leonardo Costa de. (Org.). Mentalidade inquisitória e processo penal no Brasil. Vol 4. 1ed.Curitiba: Observatório da Mentalidade Inquisitória, 2018, v. 4, p. 123-132.
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NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio . Crônicas forenses contemporâneas: quando a oralidade processual pode ser pior do que o processo escrito. In: COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda; NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; PAULA, Leonardo Costa de. (Org.). Mentalidade inquisitória e processo penal no Brasil: diálogos sobre o processo penal entre Brasil e Itália. Vol. 2.. 1ed.Florianópolis: Empório do Direito, 2017, v. , p. 205-212.
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NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio ; PAULA, Leonardo Costa de . Bulas medievais, cultura punitiva e processo penal: sobre as raízes da mentalidade inquisitória. In: COUTINHO, Jacinto N. M.; NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio; PAULA, Leonardo Costa de. (Org.). Mentalidade inquisitória e processo penal no Brasil: o sistema acusatório e a reforma do CPP no Brasil e na América Latina. Vol. 3. 1ed.Florianópolis: Empório do Direito, 2017, v. , p. 133-142.
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NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio . O juiz de garantias como condição de possibilidade de um processo penal acusatório e a importância da etapa intermediária: um olhar desde a experiência latino-americana. In: Leonel González Postigo. (Org.). Desafiando a inquisição: ideias e propostas para a reforma processual penal no Brasil. 1ed.Santiago de Chile: Centro de Estudios de Justicia de las Américas, CEJA, 2017, v. 1, p. 293-310.
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SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da . Notas sobre o inquérito policial no Projeto de Reforma do Código de Processo Penal. In: COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda; CARVALHO, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de. (Org.). O novo processo penal à luz da Constituição (Análise crítica do Projeto de Lei n. 156/2009, do Senado Federal), vol. 2. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. , p. 49-68.
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SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da . Um breve ensaio sobre os pressupostos epistemológicos ao discurso científico do direito processual penal. In: BONATO, Gilson. (Org.). Processo penal, constituição e crítica: estudos em homenagem ao Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. , p. 573-604.
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SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da . Notas sobre o juízo de admissibilidade da acusação no anteprojeto de reforma do Código de Processo Penal. In: COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda; CARVALHO, Luis Gustavo G. C.. (Org.). O novo processo penal à luz da Constituição (análise crítica do projeto de lei 156/2009 do Senado Federal). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, v. , p. -.
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FREITAS, Jéssica F. O. ; NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio . La superación del colonialismo como premisa para la construcción de un saber procesal penal latinoamericano. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio . Garantias processuais penais no pós-pandemia. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio . A criminologia do Século XXI. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio . Desafios profissionais para a criminologia no Brasil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio . A ação processual penal e as reformas latino-americanas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio . Criminologia e ensino superior: propostas para o Brasil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio . A reforma do processo penal na América Latina. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio . Franco Cordero e a reforma processual penal: lições para o Brasil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio . A etapa intermediária no Brasil e o Pacote Anticrime. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio . Serial killers: uma conversa interdisciplinar. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio . A ação processual penal no sistema acusatório. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio . A reforma processual penal latino-americana. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio . As lições da reforma processual penal latino-americana para o Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio . As reformas processuais penais latino-americanas: um possível caminho para a refundação do processo penal brasileiro. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio . Oralidade e etapa intermediária. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio . A refundação do processo penal brasileiro: lições das reformas latino-americanas para a Universidade. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio . Reforma processual penal no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio . A teoria do caso e a reforma do CPP: a importância da fase intermediária. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio . Aportes da relação entre direito e psicologia com enfoque no sistema processual penal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio . As lições da reforma processual penal latino-americana para o Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio . A reforma do Código de Processo Penal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio . A desconstrução do conceito de verdade no processo penal: uma leitura a partir de Game of Thrones. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio . A Constituição e a reforma do Código de Processo Penal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio . Violência e repressão criminal: questões jurídicas e psicológicas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio . As lições da reforma processual penal paraguaia para o Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio . Desafios atuais do processo penal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio . A reforma do CPP na América Latina: lições para o Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio . A ação processual penal no contexto de uma reforma acusatória. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio . Teoria geral do processo, ou não?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da . Da Operação Mãos Limpas à Operação Lava Jato. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio . Breves considerações sobre as condições de possibilidade de uma reforma acusatória no processo penal brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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SILVEIRA, Marco Aurelio Nunes da . Novos[?] riscos do processo penal: a Operação Lava Jato e a Constituição. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVEIRA, Marco Aurelio Nunes da . Desafios político-culturais para a implementação de uma reforma processual penal acusatória. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVEIRA, Marco Aurelio Nunes da . O que podemos aprender com a Operação Mani Pulite? (debatedor). 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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SILVEIRA, Marco Aurelio Nunes da . A cultura inquisitória vigente e a origem autoritária do Código de Processo Penal brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVEIRA, Marco Aurelio Nunes da . Qual é a reforma do CPP que queremos?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da . A evolução da discussão nacional sobre o crime de lavagem de dinheiro e as perspectivas para os próximos anos (debatedor). 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da . Apontamentos críticos ao caráter democrático do Tribunal do Júri. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da ; PAULA, Leonardo Costa de . Bulas inquisitoriais e pluralismo jurídico medieval: a cultura punitiva e o processo penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da . Cultura autoritária e processo penal: os desafios na formação dos juristas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da . CRÔNICAS FORENSES CONTEMPORÂNEAS: SINTOMAS DA NOVA ECONOMIA PSÍQUICA DE JEAN-PIERRE LEBRUN?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da . Notas sobre o inquérito policial no Projeto de Reforma do Código de Processo Penal.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da . Fundamentos para uma adequada compreensão funcional: o juiz de garantias e o juiz do processo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da . A tipicidade e o juízo de admissibilidade da acusação. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio ; COSTA, V. B. . A reforma da instrução penal. Curitiba: Observatório da Mentalidade Inquisitória, 2019. (Tradução/Artigo).
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NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio ; SOUZA, B. C. . O método da pesquisa. As instâncias do formalismo jurídico e a contribuição dos saberes extranormativos. Curitiba: Observatório da Mentalidade Inquisitória, 2019. (Tradução/Artigo).
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NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio . Linhas de um processo acusatório. Curitiba: Observatório da Mentalidade Inquisitória, 2018. (Tradução/Artigo).
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NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio . O princípio dispositivo em matéria de prova no processo penal. Curitiba: Observatório da Mentalidade Inquisitória, 2018. (Tradução/Artigo).
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NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio . Fenomenologia e consequências da 'Mãos Limpas' na Itália. Florianópolis: Empório do Direito, 2017. (Tradução/Artigo).
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SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da . Direitos individuais e processo penal na Itália republicana. Florianópolis: Empório do Direito, 2016. (Tradução/Artigo).
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SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da . 'Operazione Mani Pulite' e seu contexto político, jurídico e constitucional. Curitiba: Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), 2016. (Tradução/Artigo).
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SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da . Temas de direito penal e processo penal (por prefácios selecionados). Rio de Janeiro, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da . Ensino jurídico: um convite à (re)leitura nos caminhos da filosofia do conhecimento. Curitiba 2006 (Monografia de curso de especialização).
Outras produções
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da . Avaliação de artigo para a Revista da Faculdade de Direito da UFPR. 2014.
NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio ; AIRES, L. C. E. . A crise no sistema prisional brasileiro. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da . A crise do sistema penitenciário no Brasil. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da . A reforma do Código de Processo Penal. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio . Reforma do Código de Processo Penal. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio . A importância da regulamentação da profissão de criminólogo. 2023. (Participação em audiência pública).
NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio ; COUTINHO, J. N. M. ; POSTIGO, L. G. . 2 Programa Brasileiro sobre Reforma Processual Penal. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio . Mentalidade inquisitória e processo penal no Brasil. Vol 3. 2019. (Editoração/Coletânea).
NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio . Mentalidade inquisitória e processo penal no Brasil. Vol 1-2. 2019. (Editoração/Coletânea).
NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio . Mentalidade inquisitória e processo penal no Brasil. Vol 5 - Escritos em homenagem ao Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. 2019. (Editoração/Coletânea).
NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio . Lições de direito processual penal / Alexandre Bizzotto. 2019. (Editoração/Livro).
NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio . Sistemas processuais penais. 2019. (Editoração/Livro).
NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio . Reflexiones brasileas sobre la reforma procesal penal en Uruguay. 2019. (Editoração/Coletânea).
NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio . Observações sobre a propedêutica processual penal / Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. 2019. (Editoração/Livro).
NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio . A importância do juiz de garantias no processo penal brasileiro. 2019. (Participação em audiência pública).
NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio ; POSTIGO, L. G. ; COUTINHO, J. N. M. . Programa Brasileiro sobre Reforma Processual Penal - Edição de Curitiba. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio ; PAULA, L. C. ; COUTINHO, J. N. M. . Curso sobre la reforma procesal penal en Uruguay. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio . Observações sobre os sistemas processuais penais / Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. 2018. (Editoração/Livro).
NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurelio . Mentalidade inquisitória e processo penal no Brasil. Vol 4. 2018. (Editoração/Coletânea).
SILVEIRA, Marco Aurelio Nunes da . A reforma do CPP e o sistema acusatório: limites e possibilidades do PL 8.045/2010. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
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2023 - Atual
O diafragma entre as fases da investigação e do processo Parte 2: a Lei Anticrime e a etapa intermediária no processo penal brasileiro, Descrição: Projeto de pesquisa apresentado ao Comitê Setorial de Pesquisa do Setor de Ciências Jurídicas (CSPq/JD) por docente vinculado ao Departamento de Direito Penal e Processual Penal, Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná. Ciclo 2023-2025.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marco Aurélio Nunes da Silveira - Coordenador.
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2023 - Atual
Núcleo de Direito e Saberes Psi - PPGD/UFPR, Descrição: O Núcleo de Direito e Saberes Psi ? NDPSI visa a desenvolver estudos e pesquisas pluridisciplinares, notadamente a partir de saberes psicológicos e/ou psicanalíticos, envolvendo temas jurídicos diversos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Marco Aurélio Nunes da Silveira - Coordenador / Danielle Nogueira Mota Comar - Integrante / Rodrigo Fernandes da Silva - Integrante / Caroline Velasquez Marafiga - Integrante / Dori Luiz Tibre Santos - Integrante.
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2021 - Atual
Núcleo de Criminologia e Política Criminal - PPGD/UFPR, Descrição: Núcleo de pesquisa com os objetivos de: Analisar o processo de criminalização primária em diversos projetos de lei, assim como leis novas que tenham como proposta aumentar o campo da criminalização primária e, consequentemente, de modo instrumental, o processo de criminalização secundária, ou seja, a atuação das agências oficiais de controle social (polícia, Ministério Público, Judiciário e agentes penitenciários); Elaborar a crítica a esses projetos e leis e propor alternativas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marco Aurélio Nunes da Silveira - Integrante / Katie Silene Cáceres Argüello - Coordenador.
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2021 - Atual
Núcleo de Estudos Sistema Criminal e Controle Social - PPGD/UFPR, Descrição: Núcleo de pesquisa com o objetivo de estar a vinculação entre o sistema penal e a filosofia da linguagem, dividindo-se em vários eixos de pertinência temática, entre os quais está a filosofia da linguagem e as garantias no processo penal.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marco Aurélio Nunes da Silveira - Integrante / Paulo Cesar Busato - Coordenador.
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2019 - 2022
O diafragma entre as fases da investigação e do processo: a reforma do CPP brasileiro e a importância da eatap intermediária - um estudo comparado, Descrição: Projeto de pesquisa apresentado ao Comitê Setorial de Pesquisa do Setor de Ciências Jurídicas (CSPq/JD) por docente vinculado ao Departamento de Direito Penal e Processual Penal, Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná. Ciclo 2019-2021.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marco Aurélio Nunes da Silveira - Coordenador.
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2019 - 2021
Cultura, violência e desigualdade - paradoxos na construção da socialidade brasileira, Descrição: Grupo CNPQ: Cultura, violência e desigualdade - paradoxos na construção da socialidade brasileira. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (19) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Marco Aurélio Nunes da Silveira - Coordenador / Francisco Cardozo Oliveira - Integrante / Matheus Hatschbach Machado - Integrante.
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2017 - 2020
Núcleo de Estudos Criminais - PPGD/UFPR, Descrição: Núcleo de Estudos Criminais - PPGD/UFPR. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marco Aurélio Nunes da Silveira - Integrante / João Gualberto Garcez Ramos - Coordenador.
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2010 - 2012
Liberdades Públicas e Direitos Econômicos, Descrição: Linha de pesquisa: Crime e Mercado. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Marco Aurélio Nunes da Silveira - Integrante / Clara Maria Roman Borges - Integrante / Rui Carlo Dissenha - Integrante / Maicon Guedes Hugo - Integrante / Pedro Luciano Evangelista Ferreira - Integrante / Fernando Borges Mânica - Coordenador., Número de produções C, T & A: 3
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2010 - 2011
Núcleo de Processo Penal do PPGD-UFPR, Descrição: Núcleo de Processo Penal, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR, voltado à pesquisa de temas relevantes sobre o direito processual penal, com atual atenção à reforma do Código de Processo Penal. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marco Aurélio Nunes da Silveira - Integrante / Clara Maria Roman Borges - Integrante / Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Junior - Integrante / Sylvio Lourenço da Silveira Filho - Integrante / Pedro Luciano Evangelista Ferreira - Integrante / Jacinto Nelson de Miranda Coutinho - Coordenador.
Prêmios
2015
Paraninfo, Turma de Direito - 2015 - Universidade Positivo.
2014
Paraninfo, Turma de Direito - 2014 - Universidade Positivo.
2014
Professor homenageado, Turma de Direito - Diurno 2013 - Universidade Positivo.
2014
Professor homenageado, Turma de Direito - Noturno 2013 - Universidade Positivo.
2013
Patrono, Turma de Direito - Diurno 2012 (Turma B) - Universidade Positivo.
2013
Professor homenageado, Turma de Direito - Diurno 2012 (Turma A) - Universidade Positivo.
2012
Professor homenageado, Turma de Direito - Noturno 2011 - Universidade Positivo.
2004
2° lugar no Concurso de Artigos da Revista Jurídica Themis, Centro Acadêmico Hugo Simas do curso de Direito da UFPR.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas. , Praça Santos Andrade, Centro, 80020300 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 33102690
Experiência profissional
2019 - Atual
Universidade Federal do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor de Direito Processual Penal e Criminologia
2017 - 2018
Universidade Federal do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor de Criminologia e Direito Processual Penal
2007 - 2008
Universidade Federal do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40
Atividades
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09/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Setor de Ciências Jurídicas.,Linhas de pesquisa
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09/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Setor de Ciências Jurídicas.,Linhas de pesquisa
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06/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia
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11/2007 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado (Prática Processual Penal)
2016 - Atual
Observatório da Mentalidade InquisitóriaVínculo: Associado fundador, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 10
2016 - Atual
Observatório da Mentalidade InquisitóriaVínculo: Associado fundador, Enquadramento Funcional: Coordenador editorial, Carga horária: 10
2020 - 2021
Centro Universitário CuritibaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de curso, Carga horária: 40
Outras informações:
Coordenador do Bacharelado em Criminologia
2018 - 2021
Centro Universitário CuritibaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
2013 - 2017
Universidade de Passo FundoVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor do Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado
Atividades
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03/2015 - 06/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Reitoria, Vice-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.,Linhas de pesquisa
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10/2013 - 06/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal
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10/2013 - 06/2017
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Estado de Direito e Garantias Processuais Penais, Metodologia da Pesquisa em Direito
2008 - 2016
Universidade PositivoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações:
Disciplina ministrada - Direito Processual Penal
Integrante do Núcleo Docente Estruturante do curso de graduação em Direito
Atividades
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07/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal, Estágio Supervisionado (Prática Processual Penal), Ética Geral e Profissional
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10/2014 - 10/2014
Ensino, Direito Penal Econômico, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Novos meios de investigação
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09/2013 - 10/2013
Ensino, Direito Penal Econômico, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Novos meios de investigação
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04/2013 - 05/2013
Ensino, Direito Penal Econômico, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Meios especiais de investigação
2008 - 2016
Ordem dos Advogados do Brasil ParanáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de comissão
Atividades
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04/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Estágio e Exame de Ordem.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Estágio e Exame de Ordem.
2006 - 2017
Academia Brasileira de Direito ConstitucionalVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Nível: Especialização
Atividades
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09/2015 - 09/2015
Ensino, Especialização em Direito e Processo Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teorias e espécies da ação penal
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08/2015 - 08/2015
Ensino, Especialização em Direito e Processo Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Ação processual penal
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07/2014 - 07/2014
Ensino, Especialização em Direito Penal e Processual Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria da espécies da Ação Penal
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08/2013 - 08/2013
Ensino, Especialização em Direito Penal e Processual Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria e espécies da Ação Penal
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08/2012 - 08/2012
Ensino, Especialização em Direito Penal e Processual Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria e espécies da Ação Penal
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07/2011 - 07/2011
Ensino, Especialização em Direito Penal e Processual Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teorias e espécies da Ação Penal
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08/2010 - 08/2010
Ensino, Especialização em Direito Penal e Processual Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria e espécies da Ação Penal I e II
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08/2009 - 08/2009
Ensino, Especialização em Direito Penal e Processual Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria da Ação no Proceso Penal
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08/2008 - 08/2008
Ensino, Especialização em Direito Penal e Processual Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria da Ação e Condições da Ação Penal
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08/2007 - 08/2007
Ensino, Especialização em Direito Penal e Processual Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria do Crime
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08/2006 - 08/2006
Ensino, Especialização em Direito Penal e Processual Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria da Ação e Condições da Ação Penal
2013 - 2019
Academia Brasileira de Direito Constitucional - Rio de JaneiroVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Nível especialização
Atividades
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02/2016 - 02/2016
Ensino, Processo Penal e Garantias Fundamentais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Ação penal e condições da ação
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02/2015 - 02/2015
Ensino, Processo Penal e Garantias Fundamentais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Ação penal e condições da ação
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11/2014 - 11/2014
Ensino, Processo Penal e Garantias Fundamentais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Jurisdição e competência
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11/2013 - 11/2013
Ensino, Processo Penal e Garantias Fundamentais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Ação penal e condições da ação
2006 - 2010
Faculdades Integradas do BrasilVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24
Atividades
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02/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal
2011 - 2011
Pontifícia Universidade Católica do ParanáVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Nível especialização.
Atividades
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05/2011 - 06/2011
Ensino, Direito penal e processual penal contemporâneos, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tribunal do júri
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04/2011 - 04/2011
Ensino, Direito penal e processual penal contemporâneos, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Rito ordinário
2014 - 2014
Universidade Tuiuti do ParanáVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Nível especialização.
Atividades
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11/2014 - 11/2014
Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Recursos criminais e ações impugnativas autônomas
2010 - 2010
Fundação Escola Superior do Ministério Publico do Estado de Mato GrossoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30
Atividades
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11/2010 - 11/2010
Ensino, Especialização em Direito Penal e Processual Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Prisões cautelares e liberdade provisória
2005 - 2008
Nunes e Moser Advogados AssociadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio titular
2017 - 2017
Centro Sulamericano de Ensino SuperiorVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Pariticipação no Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo Penal
Atividades
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09/2017 - 09/2017
Ensino, Especialização em Direito e Processo Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria da ação no processo penal, Processo e procedimento
2018 - 2018
Instituto de Direito Público de São PauloVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Participação no curso de especialização em Direito Penal Econômico e Corporativo
Atividades
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03/2018 - 03/2018
Ensino, Especialização em Direito Penal Econômico e Corporativo, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Princípio orientadores do sistema processual punitivo no Direito Penal Econômico
2018 - Atual
Universidad de San Carlos de GuatemalaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações:
Professor titular do Doctorado en Ciencias Penales
Atividades
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11/2019 - 11/2019
Ensino, Doctorado en Ciencias Penales, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Sistemas Jurídicos Contemporáneos
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09/2018 - 09/2018
Ensino, Doctorado en Ciencias Penales, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Sistemas jurídicos procesales contemporáneos
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