Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Júnior

Professor Ajunto do Departamento de Penal e Processo Penal da Universidade Federal do Paraná (UFPR) desde o ano de 2019. Foi também Professor Substituto no mesmo Departamento da UFPR entre os anos de 2014 a 2016, Professor de Direito Penal da Universidade Positivo (2013) e das Faculdades do Brasil (Unibrasil) entre os anos de 2002 e 2012.Doutor em Direito (2012) pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR (conceito 6 na CAPES), mesma instituição em que concluiu seu mestrado (2002), e cursou pós-graduação em direito penal e criminologia, em convênio através do Instituto de Criminologia e Política Criminal (2005). Desde o ano de 2008 coordena a Pós-Graduação em Direito e Processo Penal da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst) modalidades presencial e mais recentemente, EAD. É autor das seguintes obras "Recurso Especial e Extraordinário Criminais" (5a edição, 2025, Editora Emais), "Recursos no Supremo Tribunal de Justiça do Império - O Liberalismo Penal de 1841 a 1871" (2013, Editora Juruá), e "Fraudes corporativas e programas de compliance" (2018, editora Intersaberes) dentre outras trabalhos e artigos. Tem dedicado suas pesquisas às ciências criminais, empregando para tanto a metodologia empírica, aplicando-a especificamente nas seguintes subáreas: (i) recursos no processo penal, em especial os recursos dirigidos aos tribunais superiores; (ii) aplicação da pena; (iii) teoria do crime; (iv) direito penal econômico; (v) fundamentos históricos do direito e do processo penais brasileiros. Além da produção científica consubstanciada em artigos e livros, tem proferido palestras em eventos e congressos nas quais tem abordado os temas referidos.

Informações coletadas do Lattes em 18/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2009 - 2012

Universidade Federal do Paraná
Título: Os Recursos Criminais julgados pelo Supremo Tribunal de Justiça do Império (1841-1871): Decisões liberais na Cúpula de um Judiciário Clientelista
, Ano de obtenção: 2012. Luis Fernando Lopes Pereira.

Mestrado em Direito

2000 - 2002

Universidade Federal do Paraná
Título: Sujeito, Direito e Legitimidade: da modernidade hobbesiana às crises e perspectivas, Ano de Obtenção: 2002
Orientador: Celso Luiz Ludwig
Palavras-chave: modernidade e direito; sujeito de direito; legitimidade do direito.

Especialização em Direito Penal e Criminologia

2005 - 2005

Universidade Federal do Paraná
Título: Delação Premiada: uma análise jurídico-constitucional
Orientador: Prof. Dr. Juarez Cirino dos Santos

Graduação em Direito

1994 - 1998

Universidade Federal do Paraná

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M. . XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2021. (Congresso).

ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M. ; Galvão, D. S. . Ciclo de formação do grupo de pesquisas o crime de corrupção na jurisprudência dos tribunais superiores: 2009-2019. 2021. (Outro).

ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M. . XIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2018. (Congresso).

ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M. . IX Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2010. (Outro).

ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M. . VIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2008. (Outro).

ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M. . VII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2006. (Outro).

Participação em eventos

Aula no Curso de Extensão "Aperfeiçoamento Profissional em Prática de Advocacia Criminal".Advocacia Criminal nos Tribunais, Recurso Especial e Recurso Extraordinário. 2014. (Outra).

Curso para Formação de Compliance Officers - Módulo - "Introdução de Compliance como área funcional das empresas e a construção de pilares de um robusto programa de Compliance".. 2014. (Outra).

Curso para Formação de Compliance Officers - Módulos II e III -. 2014. (Outra).

Curso para Formação de Compliance Officers - Módulos IV e V - "Políticas e Controles Internos" e "Comunicação e Treinamento".. 2014. (Outra).

Curso para Formação de Compliance Officers - Módulos VI e VII - "Monitoramento e Auditoria" e "Investigação e Reporte".. 2014. (Outra).

Curso para Formação de Compliance Officers - Módulos VIII e IX - "Due Diligence" e "Casos práticos de Compliance (FCPA, UKBA)".. 2014. (Outra).

Palestrante no 1º Congresso de Ciências Jurídicas da OAB de Dourados - MS - Temas Atuais do Direito. Recursos Criminais Dirigidos aos Tribunais Superiores. 2014. (Congresso).

Palestrante no Ciclo de Palestras de Direito da Faculdade Secal."Aspectos polêmicos sobre os recursos criminais nos Tribunais Superiores". 2014. (Outra).

Palestrante no Evento de Divulgação do Convênio ABDConst.Aplicabilidade da Nova Lei Anticorrupção. 2014. (Outra).

Palestrante Segunda Semana Acadêmica de 2014 da PUCPR.Criminal Compliance e a Prevenção à Lavagem de Dinheiro. 2014. (Outra).

V Congresso Brasileiro de História do Direito. 2014. (Congresso).

III Seminário Brasieleiro de Direito Penal Econômico. 2013. (Seminário).

Palestrante no Curso de Extensão de Direito Penal Econômico Transnacional.Crimes Tributários no Anteprojeto do Código Penal. 2013. (Outra).

Palestrante na I Virada Jurídica.INCLUIR. 2012. (Outra).

Palestrante nas Faculdades SECAL.Direito Penal do Inimigo e Constituição. 2012. (Outra).

Palestrante no Curso de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba - Unimep.Direito Penal Econômico a partir dos seus fundamentos. 2012. (Outra).

Palestrante no Evento Preparatório ao II Seminário de Direito Penal Econômico.O Direito Penal Econômico no anteprojeto do Código Penal em trâmite no congresso nacional. 2012. (Seminário).

Palestrante no I Congresso Internacional Jurídico. Direito e processo penal à luz da jurisprudência do STJ e STF. 2012. (Congresso).

Palestrante no III Encontro de Advogados Criminais - "Homenagem ao Professor Ronaldo Botelho".Reformas na Lei Penal e Processual Penal. 2012. (Encontro).

Palestrante no XXI Congresso Nacional do CONPEDI. Painel VI - Jurisdição Constitucional: Passado, Presente e Perspectivas para a América Latina.. 2012. (Congresso).

"Curso para Magistrados Vitaliciandos - Móduo I - Ação do juiz transformador na área penal"." O Processo Penal e sua filtragem Constitucional à luz do entendimento do STJ e STF. Alterações Legislativa do PP. Microreforma de 2008.". 2011. (Outra).

Palestrante no CEJUR "Aspectos Relevantes e Atuais dos Recursos Especiais e Extraordinários".."Aspectos Relevantes e Atuais dos Recursos Especiais e Extraordinários".. 2011. (Outra).

Palestrante no IX Congresso Regional da Escola de Magistratura e da IX Semana Jurídica da Univel 2011. O novo regime jurídico das cautelares no processo penal. 2011. (Congresso).

Participante no II Seminário do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico. 2011. (Seminário).

Palestrante da Aula Magna do Curso de Direito da UnC.Crimes do colarinho branco: um direito penal igual para todos?. 2010. (Outra).

Palestrante da Aula Magna do Curso de Direito da Unochapeco.Crimes do colarinho branco: um direito penal igual para todos?. 2010. (Outra).

Palestrante na Subseção de Joinville da OAB/SC - Comissão de Eventos Jurídicos e Sociais.Recursos Especial e Extraordinários Criminais. 2010. (Outra).

Palestrante na XX Convenção FACIAP: inovação na pequena empresa.Responsabilidade Penal do Administrador de Empresas. 2010. (Encontro).

Palestrante na XXXI Semana Jurídica da UNIGRAN: O Direito como Instrumento Social de Libertação e Transformação.Crimes do Colarinho Branco: um direito penal igual para todos?. 2010. (Encontro).

Palestrante no Curso Regional de Aperfeiçoamento para Magistrados e Servidores na Escola da Magistratura do Estado do Paraná.Recursos no anteprojeto de reforma do CPP. 2010. (Outra).

Palestrante no Encontro Brasileiro de Comércio Internacional - EBCINTER.Aspectos Polêmicos e Atuais da Responsabilidade Penal nas Operações de Importação. 2010. (Encontro).

Palestrante no Evento: Jornadas no Núcleo de Direito Processual Penal da UPF - NPP-PPGD-UFPR: Debates sobre as últimas alterações do PLS n.º 156/2009, de reforma global do CPP..Novo regime jurídico dos recursos especial e extraordinário. 2010. (Encontro).

Palestrante no Evento "Constituição e Jurisdição: o Judiciário no Constitucionalismo Brasileiro Contemporâneo".Recurso Especial e Recurso Extraordinário Criminais: Uma Análise a Partir das Normas Constitucionais e dos Tribunais. 2010. (Seminário).

Palestrante no II Congresso de Ciências Criminais de Joinville. Recursos Especial e Extraordinário Criminal. 2010. (Congresso).

Palestrante no I Seminário Sul Brasileiro de Direito Crítico.Recursos Especial e Extraordinário Criminais. 2010. (Seminário).

Presidente de Mesa na Terceira Conferência do IX Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Terceira Conferência: " Ciências Criminais e Constituição: a perene construção de um diálogo". 2010. (Simpósio).

Apresentação de trabalho no IV Congresso do IBHD: Autonomia do Direito: configurações do jurídico entre política e sociedade. O principio da legalidade no Brasil - 1830-1889: as práticas penais sob o discurso liberal.. 2009. (Congresso).

Palestrante no Congresso de Ciências Criminais de Joinville. A Criminalidade de Colarinho Branco: Direito Penal Igualitário?. 2009. (Congresso).

Palestrante no Evento: Processo Penal e Constituição: O Anteprojeto de Código de Processo Penal.Painel- Os recursos como instrumentos de democratizacão do processo penal. 2009. (Outra).

Ouvinte no Seminário Depois do Grande Encarceramento. 2008. (Seminário).

Palestrante na Semana Acadêmica do Centro Acadêmico Dalmo de Abreu Dallari (CADAD) da PUCPR.CRIMINALIZAÇÃO DOS CRIMES DO COLARINHO BRANCO: UM DIREITO IGUALITÁRIO. 2008. (Encontro).

Presidente de Mesa na Décima Segunda Conferência no VIII Simpósio Nacional de Direito.Décima Segunda Conferência:"Estado Policial Face ao Estado Constitucional. 2008. (Simpósio).

Palestrante na 1.ª Semana Acadêmica do Curso de Direito da FAPAR.A Crise do Direito Penal Moderno. 2007. (Encontro).

Participante do III Congresso Brasileiro de História do Direito. 2007. (Congresso).

Participante do Seminário: "Teoria e prática no Direito Penal". 2007. (Seminário).

Palestrante no I Evento de Iniciação Científica ? Direito Unibrasil.Criminologia e Crítica do Direito Penal. 2006. (Encontro).

Palestrante no Projeto Júri Simulado 2006.A Prática do Tribunal do Júri a Partir de Três Visões. 2006. (Outra).

Palestrante no Seminário Nacional de Direito Penal e Processo Penal - Uma crítica à Luz do Movimento Antiterror - I Simpósio Crítico de Ciências Penais.Delação Premiada: injustiça e déficit operacional do direito penal. 2006. (Seminário).

Presidente de Mesa da Terceira Conferência no VII Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Terceira Conferência: "Ações afirmativas e os príncipios da proporcionalidade". 2006. (Simpósio).

Palestrante no Congresso Brasileiro de Direito Político. O Contratualismo da pré-modernidade à pós-modernidade. 2004. (Congresso).

Presidente de Mesa no Painel " O Controle Judicial da Responsabilidade Fiscal" no Evento:O Direito do estado e o estado de direito.O controle judicial da Responsabilidade Fiscal. 2004. (Outra).

Palestrante no I Encontro Acadêmico da Faculdades do Brasil: Alteridade e Cidadania, o respeito às diferenças na construção da sociedade..Alteridade e Cidadania, o respeito às diferenças na construção da sociedade.. 2003. (Encontro).

Participante do Curso de Crimes de responsabilidade fiscal, previdenciários e tributários -. 2002. (Outra).

Participante do XVIII Conferência Nacional dos Advogados. 2002. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

ROCHA JR., FRANCISCO DE ASSIS DO RÊGO MONTEIRO. O INDULTO COMO PROGRAMA DESENCARCERADOR. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: ABNER ARIAS FUGAÇA

ROCHA JR., FRANCISCO DE ASSIS DO RÊGO MONTEIRO. O PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO E OS STANDARDS PROBATÓRIOS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Camila Saldanha Martins

ROCHA JR., FRANCISCO DE ASSIS DO RÊGO MONTEIRO. A RESPONSABILIDADE OMISSIVA NOS CRIMES EMPRESARIAIS E O USO DA POSIÇÃO DE GARANTE PARA CRIAÇÃO DO INIMIGO. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Maria Teresa Vasconcelos Guimarães da Costa

ROCHA JR., FRANCISCO DE ASSIS DO RÊGO MONTEIRO. O CORRUPTO É O INIMIGO DA VEZ? A CRIMINALIDADE DE COLARINHO BRANCO E O PROCESSO PENAL DO INIMIGO. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Franciele Pereira do Nascimento

ROCHA JR., FRANCISCO DE ASSIS DO RÊGO MONTEIRO. CRIME E CASTIGO DA RAÇA: O PAPEL DA CULTURA JURÍDICO-CRIMINAL NA CONSTRUÇÃO DE UM PROJETO DE EMBRANQUECIMENTO DA NAÇÃO (1888-1915). 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Paulo Roberto Incott Júnior

ROCHA JR., FRANCISCO DE ASSIS DO RÊGO MONTEIRO. O SUPREMO TRIBUNAL PENAL: JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA CRIMINAL E A NECESSÁRIA DELIMITAÇÃO DO PAPEL DO STF NA GESTÃO DO PODER PUNITIVO. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Larissa Braga Costa de Oliveira Lima

ROCHA JR., FRANCISCO DE ASSIS DO RÊGO MONTEIRO. INSPEÇÃO JUDICIAL COMO MEIO EFETIVO PARA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PRISIONAL. 2025. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Jorge Rafael Matos

ROCHA JR., FRANCISCO DE ASSIS DO RÊGO MONTEIRO. A PRISÃO PROCESSUAL PENAL A PARTIR DE UM PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO: PROPOSIÇÕES PARA UMA ADEQUAÇÃO CONSTITUCIONAL. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Paulo Augusto Moreira Lima

ROCHA JR., FRANCISCO DE ASSIS DO RÊGO MONTEIRO. ARMAZENAMENTO DE DADOS DIGITAIS PESSOAIS NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E NO PROCESSO PENAL: LIMITAÇÃO AO INDISPENSÁVEL, DEVIDO PROCESSO PENAL INFORMACIONAL E PUBLICIDADE. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Liliam Ferraresi Brighente

ROCHA JR., FRANCISCO DE ASSIS DO RÊGO MONTEIRO. A CONDIÇÃO JURÍDICA CRIMINAL DO ESCRAVO NO IMPÉRIO DO BRASIL: UM ESTUDO A PARTIR DE CASTRO, PROVÍNCIA DO PARANÁ (1850-1888). 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Frank Romualdo Reche Maciel

ROCHA JR., FRANCISCO DE ASSIS DO RÊGO MONTEIRO. O SIGNIFICADO E AS CONDIÇÕES DE PROTEÇÃO DA ECONOMIA PELO DIREITO PENAL: CRÍTICA DE ASPECTOS ANTIECONÔMICOS DO DIREITO PENAL ECONÔMICO. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Flávio Bortolozzi Junior

ROCHA JR., FRANCISCO DE ASSIS DO RÊGO MONTEIRO. ?RESISTIR PARA RE-EXISTIR?: CRIMINOLOGIA (D)E RESISTÊNCIA DIANTE DO GOVERNAMENTO NECROPOLÍTICO DAS DROGAS.. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Arthur Matsuda Seidel

BORGES, C. M. R.; DISSENHA, Rui Carlo.;ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M.. Inversão do ônus da prova no crime de receptação. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: CAIO ORGAN CARVALHO

BORGES, C. M. R.; DISSENHA, Rui Carlo.;ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M.. Considerações sobre a Cadeia de Custódia da Prova Digital no caso WI V Kyle Rittenhouse. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: EDUARDO MAINES BRECKENFELD

LUCCHESI, G. B.; GABARDO, Emerson;ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M.. Conceito de funcionário público para fins penais: o sentido da equiparação das OS e OSCIPS como entidades paraestatais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: GABRIEL EDUARDO DE ANDRADE

LUCCHESI, G. B.; OLIVEIRA, Ricardo Rachid;ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M.. A impugnação do acordo de colaboração premiada pelo delatado: uma proposta pelo controle de legalidade dos tribunais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Gabrile Micheli de Souza

BORGES, C. M. R.; DISSENHA, Rui Carlo.;ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M.. Captação ambiental: análise do projeto de lei n. 2.471/2022. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Gabriela Ribeiro Galarda

BORGES, C. M. R.; DISSENHA, Rui Carlo.;ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M.. Problematizando a criminalização da eutanásia. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Iasmin Nicolielo Conceição

ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M.; BORGES, C. M. R.; DISSENHA, Rui Carlo.. Maconha: análise crítica e racial da legislação proibitiva. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Isabela de Oliveira Soares

ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M.; BORGES, C. M. R.; DISSENHA, Rui Carlo.. Projeto de Lei 830/2022: considerações sobre a tutela de crianças e adolescentes face o crime de pornografia infantil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Jaine dos Santos Batista

GIAMBERARDINO, A. R.; SOUZA, André Peixoto de.;ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M.. Operação do Jacarezinho: um levantamento do comportamento midiático sobre a operação mais letal do Rio de Janeiro e análise da ADPF n. 635. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Joelson Pereira Alves

LUCCHESI, G. B.; BORGES, C. M. R.;ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M.. Ocorrência (ou não) de bis in idem na aplicação cumulativa da atenuante da confissão espontânea e da causa de diminuição da pena pela colaboração premiada. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Laura Yasmin Kreuz Silva

DISSENHA, Rui Carlo.; BORGES, C. M. R.;ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M.. A criminalização da participação em grupo criminoso organizado nos países da América do Sul à luz da Convenção de Palermo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Letícia Rodrigues Calaça

ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M.; BORGES, C. M. R.; DISSENHA, Rui Carlo.. Medidas assecuratórias contra pessoas jurídicas no âmbito do TRF4: estudo empírico do ano de 2022. 2023.

Aluno: Mariana de Jesus Roque

DISSENHA, Rui Carlo.; BORGES, C. M. R.;ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M.. Nem presas nem mortas: uma ampliação da legítima defesa segundo a recomendação geral n. 01 do mecanismo de seguimento da convenção de Belém do Pará (MESECVI) de 2018. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: MATEUS BAPTISTA DE SIQUEIRA

DISSENHA, Rui Carlo.; BORGES, C. M. R.;ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M.. O sistema internacional anticorrupção: uma análise crítica da evolução normativa e suas implicações jurídicas e econômicas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Paloma Emmanuely Guimarães Diniz Fraga

SÁ, P. P.; ARGUELLO, K. S. C.;ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M.. Criminologia do condenado: o cárcere sob a ótica dos verdadeiros viventes. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Reginaldo Piccinelli Neto

DISSENHA, Rui Carlo.; BORGES, C. M. R.;ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M.. Tipo de casa de prostituição: qual a política criminal da tipificação da conduta. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Mikaellen Amanda Caetano

ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M.; GABARDO, Emerson; LUCCHESI, G. B.. Atuação do compliance na esfera penal: como o programa de compliance pode ser instrumento auxiliar e preventivo no combate à corrupção. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Eduardo Augusto de Oliveira Montenegro

ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M.. Polícia Judiciária e seu papel na Segurança Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Carolina Albornoz

ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M.. A Fundamentação Antropocêntrica do Direito Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Cristine Freire Veiga

ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M.. Segurança Pública e Corrupção Policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Diogo Brescansin Mattar

ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M.. Uma Análise Jurisprudencial dos Crimes de Guerra no Tribunal Penal Internacional para a ex Iugoslávia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Juliana Pfaffenzeller

ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M.. Dolo Eventual e Culpa Consciente nos Crimes de Trânsito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Laís Thome Jung

ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M.. Ação Penal com Incidência Privada e Transação Penal: Choque de Princípios. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Aline Cristine Esser

ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M.. Fins da Pena na Punição dos Crimes na Ditadura Brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Laiza Mazzarotto Mazzarotto

ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M.. O Inquérito Policial e Seus Efeitos no Processo Penal Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Maria Cecília de Paula Prestes

ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M.. A Pena Negativa - Agnóstica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Léia Schühli Martins

ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M.. A (In)Constitucionalidade dos Tipos Penais Abertos na Lei de Crimes Ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Angelica Maria de Athayde Vieira

ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M.. Culpabilidade como Critério da Fixação da Pena Base nos Termos do Artigo 59 do Código Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Victor Cunha Freire Candanedo

ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M.. A Incidência da Lei Maria da Penha em Relação Homoafetivas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Gabriel Requião Tacla

ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M.. Alternativas à Pena Restritiva de Liberdade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Luiz Fernando Solheid Palmquist

ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M.. O Uso de Algemas na Condução do Preso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Roberto Guandaline

ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M.. Recebimento de Honorários Advocatícios Maculados: Lavagem de Dinheiro ou Ilicitude?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Thalita Cividini

ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M.. O Princípio da Presunção de Inocência e as Medidas Cautelares em Face da Garantia da Ordem Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Mateus Filipe Zanlorenzi

ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M.. A Suspensão do Exercício de Função Pública ou Atividade Financeira como a Medida Cautelar no Processo Penal: Lei 2403/11. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Alessandra Vieira de Albuquerque

ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M.. Violência Doméstica contra a Mulher no Âmbito Familiar - Lei Maria da Penha: Perspectiva Jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Lorena García

ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M.. "PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES PATRIMONIAIS E NO CRIME DE DESCAMINHO". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Idevaldo de Paula Cunha junior

ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M.. "PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NA JUSTIÇA MILITAR". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Danilo Vieira de Castro

ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M.. "CRIMES DE INFORMÁTICA: A PIRATARIA E O COMPARTILHAMENTO DE ARQUIVOS NA INTERNET". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Maria Victoria Rielli

ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M.. A TRANSAÇÃO PENAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Otávio Maurílio Alberti Goetten de Oliveira

ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M.. PRISÃO PREVENTIVA: ASPECTOS CRÍTICOS - SUA FUNDAMENTAÇÃO E IMPORTÂNCIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Jesus Marcio Fraga

ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M.. ANÁLISE PROCESSUAL PENAL DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: LUCAS DA CUNHA ZARNICINSKI

ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M.. LAVAGEM DE DINHEIRO: ANÁLISE DA LEI 9.613/1998. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: JOYCE REGINA ROSENDO DE BRITO

ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M.. CRÍTICA AO DISCURSO IDEOLÓGICO SOBRE AS FUNÇÕES DA PENA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: DIONY CRISTINA SENS

ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M.. O JUIZ DAS GARANTIAS: INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR CONSTITUCIONAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Inayê de Souza e Silva

ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M.. AS RELAÇÕES ENTRE A FIFA E OS CLUBES DE FUTEBOL NUMA VISÃO CONSTITUCIONALISTA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Caio César dos Santos

ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M.. LEGÍTIMA DEFESA JUSTIFICANTE E EXCESSO EXCUPÁVEL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: VALDEIR SANTOS DA SILVA

ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M.. SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E O DESREIPEITO AOS DIREITOS HUMANOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: ELZA AGUILAR BANDRES

ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M.. UMA VISÃO DOGMÁTICA E CRIMINOLÓGICA DAS PRISÕES PROVISÓRIAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Marco Aurélio Mocelin

ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M.. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Jennyfer Rosalyn Vosch

ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M.. A TEORIA DA PENA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Débora De Macedo Azanha

ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M.. O Principio Constitucional Penal da Legalidade como um Limitador ao Poder Punitivo do Estado no Direito Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Monique Pieri Falat Rodrigues

ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M.. CRIMES CULPOSOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: João Carlos Rodrigues

ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M.. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA EM CRIMES AMBIENTAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Edmilson Sérgio Castro Meira

ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M.. EXECUÇÃO PENAL E O REGIME SEMI-ABERTO - ESTUDO DO CASO NO ESTADO DO PARANÁ. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Fernando Paraná Rezende

ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M.. REFORMA DO TRIBUNAL DO JÚRI E O PROJETO DE LEI Nº 4.203/2001. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Anderson de Moraes Lopes

ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M.. JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL: TRANSAÇÃO PENAL E SEUS ASPECTOS CONTROVERTIDOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: IRACI GEHRKE HUY

ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M.. A POLÍCIA COMUNITÁRIA NA SOCIEDADE DE EXCLUÍDOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: MARISTELA SILVA PEIXER DRUMMOND

ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M.. SAÚDE MENTAL E CRIME: UMA ABORDAGEM CRÍTICA À LUZ DOS DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Alessandra Maria Curi Stable

ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M.. Direito Penal Juvenil ou Direito Infracional: uma exposição sobre as consequências jurídicas para o adolescente em conflito com a lei. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Cynthia Guimarães de Vasconellos

ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M.. O Principio do Duplo Grau de Jurisdição Frente ao Novo Parágrafo Primeiro do Art. 518 do CPC. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: João Paulo Canassa Santos

ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M.. Análise da Lei dos Crimes Hediondos à Luz da Constituição. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Helinton Andreatta Dalprá

ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M.. Prisão Preventiva e Sua Conformação Constitucional: uma análise garantista do artigo 312 do CPP. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Fernanda Newton Pescuma

ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M.. O Inquérito Policial á Luz da Constituição Federal de 1988: uma análise crítica da realidade brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Fabricio Wagner Junkes

ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M.. Origens da Criminalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: ARYON JAKSON SCWINDEN

ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M.. INSTITUTOS DESPENALIZADORES DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: LUCIANO TEIXEIRA PINTO

ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M.. A INCIDÊNCIA DO PARÁGRAFO 2; INCISO I, DO ARTIGO 157, NOS CRIMES COMETIDOS COM SIMULACRO DE ARMA DE FOGO, ARMA DESMUNICIADA OU INEFICIENTE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Julyana Suski

ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M.. O USUÁRIO DE DROGAS AUTOR DE DELITOS E A JUSTIÇA TERAPÊUTICA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Cláudio Márcio da Silva

ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M.. DEMOCRACIA, DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA PENAL: UMA ANÁLISE DA INSTITUIÇÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Pedro Henrique Rivaroli

ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M.. DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO: DA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE SOLIDÁRIA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: LUCIENE SIQUEIRA DA SILVA

ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M.. CULPABILIDADE: QUANDO A IGNORÂNCIA SOBRE A ILICITUDE DO FATO CONDUZ A PRÁTICA DO CRIME. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Luiz Felipe Bremer Sibut

ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M.. OS PODERES DE INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: ENFOQUE NO CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Fernanda Eliza de Macedo

ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ORDENAMENTO DANO MORAL À PESSOA JURÍDICA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: LUANA MARIA PONTES DE NORONHA

ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M.. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA COMO EXCLUDENTE DA TIPICIDADE PENAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Livio Fabiano Sotero Costa

ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M.. DIREITO PENA EQUILÍBRIO: UMA VISÃO GARANTISTA PRINCIPIOLÓGICA - O PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Marcia Dulcio de Macedo

ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M.. REGIME JURÍDICO DO TRABALHO DO CONDENADO NO BRASIL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Mônica Perlingeiro Beltrame

ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M.. A EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL COMO PRINCÍPIO DE DIREITO FUNDAMENTAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Carlos Alfredo Stefhan

ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M.. A CONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DOS INATIVOS E O NÃO CABIMENTO DA ARGUIÇÃO DA VIOLAÇÃO DO DIREITO ADQUIRIDO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: DAIANA DEBASTIANI

ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M.. CRIME PASSIONAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: FÁBIO ROSSI BARDDAL DRUMMOND

ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M.. A PRISÃO EM FLAGRANTE AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Maurício Bonamigo

ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M.. O QUESTIONÁRIO DO JURI. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: ADOLFO VAZ DA SILVA

ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M.. A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA DECISÃO JUDICIAL E O CONSEQUENTE AFASTAMETNO DA EFICÁCIA DA COISA JULGADA MATERIAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Ernesto Shinjiro Inomata

ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M.. A COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M.. A Política Criminal de Guerra ao Tráfico de Drogas no Brasil: O tratamento jurídico do traficante como expressão de direito penal do inimigo". 2014.

ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M.. Seleção de Projetos do Ciclo 2014-2015 do Programa de Iniciação Científica (PIC) da Universidade Positivo.. 2014. Universidade Positivo.

ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M.. Avaliador na Banca 130 - Direito Penal e Processual Penal no 22º Evento de Iniciação Científica e 7º Evento de Inovação Tecnológica da UFPR, durante a 6ª Semana Integrada de Ensino, Pesquia e Extensão.. 2014. Universidade Federal do Paraná.

ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M.. Membro de Comissão Julgadora da Bolsa de Demanda Social CAPES/PROEX/PDSE. 2013. Universidade Federal do Paraná.

ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M.. Membro da Banca Avaliadora da XIV Jornada de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da UFPR. 2012. Universidade Federal do Paraná.

ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M.. Membro de Comissão Julgadora da Bolsa de Estágio Doutoral CAPES/PDEE. 2011. Universidade Federal do Paraná.

ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M.. Membro de Comissão Julgadora da Bolsa de Demanda Social CAPES/PROEX - Doutorado e Mestrado no país e bolsa Doutorado Sanduíche CAPES/PROEX/PDEE. 2011.

ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M.. Participação em Banca Avaliadora do Programa de Iniciação Cientifica da UFPR - 19º Evento de Iniciação Científica (19º EVINCI). 2011. Universidade Federal do Paraná.

ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M.. Membro de Comissão Julgadora da bolsa de Demanda Social CAPES/PROEX. 2010. Universidade Federal do Paraná.

ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M.. Membro de Banca Examinadora do Concurso de Artigos Jurídico (Monografias) Modalidade Profissional, no IX Simpósito Nacional de Direito Constitucional. 2010. Academia Brasileira de Direito Constitucional.

ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M.. Membro de Banca do Teste Seletivo de Professor para a area de Direito, subárea Direito Penal, Processo Penal e Criminologia. 2007. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M.. Teste Seletivo de Professor para a área de Direito Penal, Direito Processual Penal Criminologia. 2006. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M.. Membro de Comissão Julgadora do Concurso para Professor Assistente na área de Direito - cubárea de Direito Processual Civil e Prática Forense. 2003. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M.. Membro de Comissão Julgadora do Concurso para Professor Assistente na Área de Direito - Subárea de Direito Penal. 2003. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Orientou

LEONARDO PONTES DE BRITO

Nulidade: Processo Penal X Pas De Nullité Sans Grief; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Júnior;

Ana Carolina Torres Gonçalves

Busca pessoal e ?fundada suspeita?: o processo de concretização normativa à luz da teoria estruturante do direito; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Júnior;

Izadora Marcela Barbosa Zanin Fortes Barbieri

REGULAMENTAÇÃO DA INDÚSTRIA ADULTA DIGITAL Crimes informáticos, violência de gênero e ausência de direitos humanos; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Júnior;

RHAISSA ANDREZZA VERETA GARCIA

A Lavagem de Dinheiro por meio de Criptomoedas e o Projeto de Lei No2303/2015; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Júnior;

VICTOR BRAGA COSTA

Repercussões penais do fim do voto de qualidade no CARF; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Júnior;

Maria Júlia Palma de Ávila

O processo penal como garantia fundamental: os riscos da tendência negocial; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Júnior;

Matheus Hatschbach Machado

?O MAIS PRONTO REMÉDIO CONTRA A VIOLÊNCIA?: a cidadania na primeira república e a doutrina brasileira do Habeas Corpus; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Júnior;

LARA GAGO ESTEVAM

Constitucionalização da Investigação Policial: o inquérito policial como mecanismo garantidor de direitos; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Júnior;

José Rodolfo Gandin Heofacker

Aplicação da Lei 12; 403/11 de acordo com a Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça para os crimes de corrupção; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Júnior;

ALISON ANDREUS GAMA

Teoria do bem jurídico-penal: a dogmática da lesividade no sistema penal brasileiro; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Júnior;

Francisco Torres Soares

Considerações sobre a legalidade da teoria da lavagem simultânea (ou concomitante) de capitais; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Júnior;

Ney Tapajos Ferreira Franco

A jurisdição constitucional brasileira nos tempos da pandemia de COVID 19: a atuação do STF à luz da teoria sistêmica; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e processo Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Júnior;

André Ferronato Girelli

Dados pessoais incriminadores: política criminal atuarial na era da informação; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Júnior;

ANA CAROLINA DE ANDRADE BORBA

Pacote anticrime: a (in)constitucionalidade da execução provisória da pena no rito do tribunal do júri e a influência do punitivismo no processo penal brasileiro; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Júnior;

EVANDRO PERBOYRE ARAUJO FERNANDES

O inquérito policial como instrumento de preservação de direitos e garantias fundamentais; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Júnior;

Camila Ribeiro Hernandes

A aplicação do princípio da insignificância pelo supremo tribunal federal nos crimes de furto: criminalização secundária e seletividade estigmatizante; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Júnior;

Gustavo Vinicius Moreira dos Santos

Direito penal político e crimes contra o estado democrático de direito; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Júnior;

MAURICIO LUIS HARTMANN

Aplicabilidade das medidas cautelares diversas da prisão e a banalização da prisão preventiva no ordenamento jurídico brasileiro; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Júnior;

Gabriela Preturlon Lopes de Souza

Exercício da advocacia e lavagem de capitais: uma análise da responsabilidade penal dolosa dos advogados que apresentam um estado de cegueira deliberada pela omissão de comunicar operações suspeita de seus clientes ao COAF; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Júnior;

Ana Luisa Tadeu Durães

A estrutura principiológica da prisão preventiva: reflexões sobre A Lei 13; 964/2019; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Júnior;

ÉRIKA MIALIK MARENA

O BEM JURÍDICO NO ART; 22 DA LEI 7492/86; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e processo Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Júnior;

MANOEL PEDRO MARTINS DE CASTRO FILHO

LEGITIMIDADE DO DIREITO PENAL SUPRA INDIVIDUAL; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e processo Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Júnior;

Patrick Roberto Gasparetto

A LEI PENAL EM BRANCO NO TEMPO; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e processo Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Júnior;

Ana Carolina Dalcanale

IMPLICAÇÃO ADVINHAS DA MODIFICAÇÃO DOA RTIGO 212 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e processo Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Júnior;

Antonio Rodrigues da Silva

PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS NO BRASIL; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e processo Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Júnior;

Léia Schühli Matins

A (In)Constitucionalidade dos Tipos Penais Abertos na Lei de Crimes Ambientais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Júnior;

Angelica Maria de Athayde Vieira

Culpabilidade como Critério da Fixação da Pena Base nos Termos do Artigo 59 do Código Penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Júnior;

Victor Cunha Freire Candanedo

A Incidência da Lei Maria da Penha em Relação Homoafetivas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Júnior;

Gabriel Requião Tacla

Alternativas à Pena Restritiva de Liberdade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Júnior;

Luiz Fernando Solheid Palmquist

O Uso de Algemas na Condução do Preso; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Júnior;

Roberto Guandaline

Recebimento de Honorários Advocatícios Maculados: Lavagem de Dinheiro ou Ilicitude?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Júnior;

Thalita Cividini

O Princípio da Presunção de Inocência e as Medidas Cautelares em Face da Garantia da Ordem Pública; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Júnior;

Mateus Filipe Zanlorenzi

A Suspensão do Exercício de Função Pública ou Atividade Financeira como a Medida Cautelar no Processo Penal: Lei 2403/11; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Júnior;

Alessandra Vieira de Albuquerque

Violência Doméstica contra a Mulher no Âmbito Familiar - Lei Maria da Penha: Perspectiva Jurídica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Júnior;

CRISTINA ALEXANDRA ROSANE MOCELIN

"Princípio da Insignificância e sua Aplicação nos Tribunais Superiores"; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Júnior;

Krissia Oliveira Spurio

CRIMES DE PERIGO ABSTRATO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Júnior;

Mario Piaceski

A INCONSTITUCIONALIDADE DA MAJORAÇÃO DA PENA PELO AGRAVAMENTO DA REINCIDÊNCIA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Júnior;

Daniel Ricardo Araujo

DA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Júnior;

Carolina Gonçalves Corrêia

O SISTEMA PENITENCIÁRIO E O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO: AS CARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS DESTE SISTEMA E SEUS MÉTODOS SANCIONADORES; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Júnior;

André Lourenço

A FEDERALIZAÇÃO DOS CRIMES CONTRA DIREITOS HUMANOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Júnior;

Viviane Aparecida Urbano

A SELETIVIDADE PENAL BRASILEIRA VERSUS O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Júnior;

Cyndi Gabriela Pastre

Responsabilidade Penal dos Emergencistas nos Casos de Erros Médicos em Curitiba; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Júnior;

NAYARA MASQUETTI

Violência de Gênero no Âmbito das Relações Domésticas e Familiares: efetividade da lei 11; 340/06?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Júnior;

Daiane Akie Omura

Os crimes contra a honra praticados via internet; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Júnior;

THIAGO COSTA DE SOUZA

Direito Penal do Inimigo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais (UniBrasil); Orientador: Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Júnior;

Joyce Caroline Hambrusch

SISTEMA PENITENCIÁRIO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Júnior;

BRUNA LAURIANE FERNANDES CECATTO

A Responsabilidade Penal do Médico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Júnior;

Osíris Giaccio de Mico

A Antecipação de Provas no Processo Penal Garantista - em conformidade com as leis n; º 11; 690/2008 e 11; 719/2008; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Júnior;

Alessandra Maria Curi Stable

DIREITO PENAL JUVENIL OU DIREITO INFRACIONAL: UMA EXPOSIÇÃO SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS PARA O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Júnior;

Fabricio Wagner Junkes

ORIGENS DA CRIMINALIDADE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Júnior;

João Barbosa Góes

DEFESA NO PROCESSO PENAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais (UniBrasil); Orientador: Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Júnior;

Pedro Henrique Rodrigues Ferreira

A QUEBRA DO SIGILO DAS COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS E O DIREITO À INTIMIDADE GARANTIDO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Júnior;

Luiz Carlos Scherer Melo dos Reis

LAVAGEM DE DINHEIRO E O CRIME ORGANIZADO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Júnior;

Cleverson Stadler

A INCONSTITUCIONALIDADE DO INSTITUTO DA TRANSAÇÃO PENAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Júnior;

MARIA LUCIANE LAZAROTTO BUZATTO

O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NO SISTEMA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Júnior;

Maria Julia Santiago

A CULPABILIDADE COMO FATOR DE GRADUAÇÃO DA PENA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Júnior;

ALEXANDRE DE OLIVEIRA RIBEIRO

O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO BRASILEIRO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Júnior;

FABIANO DE ALMEIDA CEEZAR

O DIREITO DE NÃO PRODUZIR PROVA CONTRA SI (DIREITO À NÃO-INCRIMINAÇÃO); 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Júnior;

Ana Luiza Frugel Magalhães

O CARÁTER RESSOCIALIZADOR DA PENA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Júnior;

João Argenta

UMA ANÁLISE DA LAVAGEM DE DINHEIRO A PARTIR DO CRIME ORGANIZADO, TRÁFICO DE DROGAS À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Júnior;

Cristina Emika Miyoshi Iwamoto

LAVAGEM DE DINHEIRO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Júnior;

ADRIANA CICHELLLA GOVEIA

O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DENTROO DAS INSTITUIÇÕES CARCERÁRIAS BRASILEIRA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Júnior;

Fabiano Sponhoz Araujo

A formação do Estado de Direito no Brasil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Júnior;

[Nome removido após solicitação do usuário]

A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Júnior;

CLAUDIO HARMUCH

EFEITOS DA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ARTIGO 16 FRENTE A LEI 6368/76; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Júnior;

GUSTAVO CHAMECKI ATTHEIA

ANÁLISE DAS ALTERAÇÕES NA LEI DE TÓXICOS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Júnior;

FINEIO VIEIRA

APLICAÇÃO E EXECUÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA CRIMINAL NO BRASIL, APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Júnior;

DANIELE BENEVIDES DE MOURA REZENDE

O SISTEMA PENITENCIÁRIO E A REINTEGRAÇÃO DO PRESO NA SOCIEDADE; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Júnior;

ALEXANDRE ALLAIN

A LEGITIMIDADE INVESTIGATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Júnior;

Alberone Alves de Jesus

TRANSAÇÃO PENAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Júnior;

GUSTAVO DE ALMEIDA BRAGA

O TRIBUNAL DO JÚRI - CRÍTICAS E PERSPECTIVAS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Júnior;

Jose Eduardo Antunes Santos

A PROGRESSÃO DE REGIME E A LEI DE EXECUÇÃO PENAL; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Júnior;

Amanda Gonçalves Teixeira

Corrupção, quaestio iuris e quaestio facti: quando o recurso especial criminal encontra óbice na súmula 07/STJ; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Júnior;

Clayton Iurkiv Izidoro

o crime de corrupção e medidas contenciosas: uma relação entre compliance e a Lei 12; 846/2013; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Júnior;

EDUARDO MAINES BRECKENFELD

O juizo de admissibilidade da denúncia de corrupção nas Ações Penais originárias do Superior Tribunal de Justiça; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Júnior;

INGRID LUANA PACHECO

A influência do instituto da colaboração premiada nos crimes de corrupção julgados pelo STJ; ; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Júnior;

GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA SILVEIRA

A ocorrência da prescrição no crime de corrupção na pendência de recursos aos tribunais superiores; ; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Júnior;

LEANDRO OSS EMER

CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO: limites entre mero exaurimento e concurso de crimes; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Júnior;

THIAGO COCHENSKI BORBA

Nulidades processuais no crime de corrupção: uma análise à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça; ; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Júnior;

GABRIEL STRAPASSON LAZZAROTTO

O crime de corrupção na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ): tendência punitivista ou garantista?; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Júnior;

GUILHERME KATSUMI TSUGUE NAVES

O papel do ato de oficio nos julgamentos de corrupção passiva dentro do ordenamento jurídico brasileiro; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Júnior;

Produções bibliográficas

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ROCHA JR., FRANCISCO DE ASSIS DO RÊGO MONTEIRO . O regime jurídico do juízo de admissibilidade dos recursos criminais dirigidos aos Tribunais Superiores conforme o CPC/2015. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL , v. 6, p. 423-450, 2020.
ROCHA JR., FRANCISCO DE ASSIS DO RÊGO MONTEIRO . AGENTES INFILTRADO E DISFARÇADO NA LEI 13.964/2019: UMA DISCUSSÃO SOBRE OS LIMITES DA PRODUÇÃO PROBATÓRIA. Revista da Faculdade de Direito FMP , v. 15, p. 47-60, 2020.
ROCHA JR., FRANCISCO DE ASSIS DO REGO MONTEIRO . A LEGALIDADE PENAL CONSTITUCIONALMENTE FILTRADA: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. REVISTA ELETRÔNICA DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL , v. 12, p. 167-197, 2019.
ROCHA JR., FRANCISCO DE ASSIS DO RÊGO MONTEIRO . Insegurança jurídica e legalidade penal: a extinção da punibilidade nos crimes tributários. Revista do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico , v. 2-2018, p. 59-77, 2018.
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ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M. . A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL COLHENDO SEUS FRUTOS: UMA ANÁLISE DA DELAÇÃO PREMIADA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais (UniBrasil) , v. 5, p. 75-91, 2005.
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ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M. . Aspectos penais da nova lei de licitações. Migalhas.
ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M. . Reflexos penais dos novos patamares para movimentação estrangeira no exterior: lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O Estado de São Paulo.
ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M. ; FILIPPIN, R. F. . Investigação defensiva é um instituto que pode ser usado no contexto do processo administrativo sancionador. O Estado de São Paulo.
ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M. . Festas e eventos em casa durante a pandemais podem ser considerados crime?. Plural.
ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M. . Regulamentar o lobby é combater de forma mais inteligente a corrupção. O Estado de São Paulo.
ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M. . A insignificância nos crimes contra a ordem tributária: os debates oriundos do patamar de 20 mil reais. Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico.
ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M. . Habeas Corpus como instrumento formador de precedente vinculante.. Florianópolis, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M. . Legislação Penal Especial para Concursos. Curitiba: IESDE Brasil S.A, 2011 (Livro no Prelo).

Outras produções

ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M. . Ato pela Defensoria Pública no Paraná. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M. . Programa sobre crimes contra a honra. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M. . Curso de Especialização em Direito Empresarial. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M. . Recursos no Processo Penal e ações impugnativas autônomas. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M. . Recurso Especial no processo penal. 2010. .

ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M. . Recurso Extraordinário. 2010. .

ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M. . Princípios do Direito Penal. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M. . Direito Criminal Constitucional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M. . Recurso Especial e Extraordinário Criminais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M. . Recurso Especial e Extraordinário Criminais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M. . Princípios do Direito Penal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M. . Direito Criminal Constitucional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M. . Princípios do Direito Penal. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M. . Recursos Especial e Extraordinário Criminais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M. . Direito Criminal Constitucional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M. . Princípio da Legalidade Penal. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Projetos de pesquisa

2024 - Atual

Recursos criminais dirigidos aos tribunais superiores, Descrição: O objetivo do presente projeto é o de debater o regime jurídico do recurso especial, do recurso extraordinário e dos embargos de divergência criminais no âmbito do processo penal, a partir de uma análise crítica da jurisprudência que vem sendo produzida a respeito dos temas correlatos a essas grandes temáticas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Júnior - Coordenador.
2020 - Atual

O crime de corrupção na jurisprudência dos tribunais superiores: 2009-2019, Descrição: A presente investigação se propõe a analisar alguns dos fundamentos empíricos, através de pesquisa jurisprudencial junto aos tribunais superiores brasileiros, dos discursos criminológicos sobre o crime de corrupção. Tais discursos giram em torno de dois ideários. De um lado, aqueles que vislumbram um punitivismo desmedido do sistema penal no tratamento de tal tipo de crime tanto através do alargamento de conceitos penais criminalizadores, quanto por meio da flexibilização de ritos processuais, e direitos e garantias fundamentais dos acusados. De outro, aqueles que percebem uma excessiva leniência para com os autores dessa espécie de crimes, especialmente quando se enfoca a criminalização das classes mais favorecidas, econômica e politicamente. Nada obstante, não estaríamos equivocados ao afirmarmos que tais visões se escoram em percepções, muitas vezes solipsistas, desconectadas de um quadro mais amplo do fenômeno, referenciando, se tanto, casos e situações isoladas. O que se pretende com a presente pesquisa é a uma ampliação do campo de visualização do problema de forma a que possamos contemplar o estado da arte da questão ora proposta, por meio da análise das decisões jurisprudenciais acima citadas, para ao fim, podermos avaliar o lastro empírico dos discursos criminológicos que giram em torno do tema.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) . , Integrantes: Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Júnior - Coordenador / Mariana Beatriz dos Santos - Integrante / Ana Clara Rodrigues - Integrante / Matheus Eduardo Antunes Gomide - Integrante / Talita Ribas de Souza - Integrante / Pedro Zanchin Del Fraro - Integrante / Lyan Jesus de Andrade - Integrante / Graziele Krzyzanoski - Integrante / Larissa Rocha de Carvalho - Integrante.

Prêmios

2011

Professor homenageado da Turma 2005-2010 do Curso de Direito das Faculdades do Brasil (Unibrasil), Unibrasil.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas. , Praça Santos Andrade, Centro, 80020300 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 33102750, URL da Homepage:

Experiência profissional

2019 - Atual

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

2014 - 2016

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Atividades

01/2020
Pesquisa e desenvolvimento, Setor de Ciências Jurídicas.,Linhas de pesquisa

2008 - Atual

Academia Brasileira de Direito Constitucional

Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador

2000 - Atual

Monteiro Rocha Advogados

Vínculo: outros, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

2013 - 2013

Universidade Positivo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

2002 - 2012

Centro Universitário Autônomo do Brasil

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 12