Gustavo Henrique Carvalho da Mata

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Ciências Contábeis/Especialidade: Contabilidade Tributária Fiscal.

MATA, Gustavo Henrique Carvalho da . 6o Congresso de Direito Tributário da Comissão de Direito Tributário da OABMG. 2021. (Congresso).

MATA, Gustavo Henrique Carvalho da ; MATA, J. C. ; LOBATO, Valter de Souza ; COELHO, Sacha Calmon Navarro . Seminário - Temas Atuais do Direito Tributário. 2018. (Congresso).

MATA, Gustavo Henrique Carvalho da . Sessão Itinerante do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais. 2018. (Outro).

MATA, Gustavo Henrique Carvalho da . Sessão Itinerante do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais. 2017. (Outro).

MATA, Gustavo Henrique Carvalho da . Sessão Itinerante do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais. 2016. (Outro).

MATA, Gustavo Henrique Carvalho da . Sessão Itinerante do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais. 2015. (Outro).

MATA, Gustavo Henrique Carvalho da ; GODOI, M. S. ; COSTA, A. ; MATA, J. C. . Tributação na Semana Jurídica Newton Paiva. 2014. (Exposição).

MATA, Gustavo Henrique Carvalho da . A tributação das sociedades profissionais e das sociedades na área médica. 2010. (Outro).

4o Congresso de Direito da Federaminas. Reforma Tributária - Tributação do Consumo. 2023. (Congresso).

Projeto Tributário PUC Minas.Responsabilidade dos sócios, administradores e contadores pelas dívidas tributárias das pessoas jurídicas. 2023. (Simpósio).

Projeto Tributário PUC Minas.A reviravolta da jurisprudência com relação à dedução de materiais para fins de apuração do ISSQN. 2023. (Outra).

3o Congresso de Direito Tributário Empresarial da Federaminas. Recentes decisões judiciais que afetaram as empresas optantes pelo Simples Nacional. 2022. (Congresso).

3o Congresso de Direito Tributário Empresarial da Federaminas. 2022. (Congresso).

Feira do Empreendedor MG 2022 - SEBRAE. Planejamento Tributário e Decisões de Interesse das Micro e Pequenas Empresas. 2022. (Feira).

Imersão Indústria - 1o Congresso Direito Empresarial. 2022. (Congresso).

Maior Live de Administração Tributária do Mundo. Multas Tributárias, Sanções Políticas e os LImites do Poder de Policia Administrativa do Fisco. 2022. (Congresso).

Projeto Tributário PUC Minas. A responsabilidade dos sócios, administradores e contadores sobre as dívidas tributárias das empresas. 2022. (Congresso).

Projeto Tributário PUC Minas.Responsabilidade dos sócios, administradores e contadores pelas dívidas tributárias das pessoas jurídicas. 2022. (Seminário).

Seminário FIEMG e AMIPÃO.ICMS de Empresas Optantes pelo Simples Nacional, Multas Tributárias e Sanções Políticas. 2022. (Seminário).

V Congresso Brasileiro de Direito Tributário e Financeiro - AMIDEMG. Multas Tributárias, Sanções Políticas e os LImites do Poder de Policia Administrativa do Fisco. 2022. (Congresso).

XXV Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT. Membro da Mesa Julgadora de Teses. 2022. (Congresso).

XXV Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT. 2022. (Congresso).

6o Congresso de Direito Tributário da Comissão de Direito Tributário da OABMG. Painel 5 -. 2021. (Congresso).

6o Congresso de Direito Tributário da Comissão de Direito Tributário da OABMG. 2021. (Congresso).

Conferência Estadual da Advocacia Mineira. Reforma Tributária. 2021. (Congresso).

Seminário Contencioso Administrativo ABRADT - Homenagem aos 70 anos do CCMG. 2021. (Seminário).

Seminário Reforma Tributária OABMG.Imposto de Renda e Contribuição Social Sobre o Lucro - a reforma necessária x a reforma proposta no âmbito constitucional e infraconstitucional. 2021. (Seminário).

Congresso da Comissão de Direito Processual Civil da OABMG. Processo Tributário. 2020. (Congresso).

Curso Neutralidade Fiscal. 2020. (Outra).

Palestra Acadêmica no IEC/PUCMINAS.Palestra Sobre ISSQN. 2020. (Outra).

V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro - ABDF. 2020. (Congresso).

5o Congresso da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG. 2019. (Congresso).

Distribuição de Lucros e Pró-Labore - A Problemática - CDT OABMG. 2019. (Seminário).

ISS e os 15 anos de vigência da LC 116/03 - ABRADT - CDT OABMG. 2019. (Seminário).

IV Tax Moot Competition Brazilz realizado pela GTAX - Grupo de Pesquisas Avançadas em Direito Tributário da PUCRS. Participação como árbitro. 2019. (Olimpíada).

Mesa de debates sobre a identificação, controle e avaliação de benefícios fiscais - IEFI - PFN. 2019. (Seminário).

Seminário de Direito Tributário / Empresarial no XXII Congresso das Associações Comerciais de Minas Gerais. Questões Relevantes e Atuais do Direito Empresarial - Responsabilidade Tributária dos Sócios. 2019. (Congresso).

Seminário de Direito Tributário da Faculdade Batista. 2019. (Seminário).

XXIII Congresso Internacional de Direito Tributário. 2019. (Congresso).

XXIII Congresso Internacional de Direito Tributário - Coordenador de Equipe no Tax Moot. Coordenador de Equipe no Tax Moot. 2019. (Congresso).

Retrospectiva Tributária 2018 - ABRADT e Faculdades Dom Helder. 2018. (Seminário).

Treinamento em Ética Empresarial. 2018. (Oficina).

XXII Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT. 2018. (Congresso).

Retrospectiva Tributária 2017 - ABRADT. 2017. (Seminário).

Simpósio de Direito Tributário ABRADT- ABDF: O ICMS e suas controvérsias - Reflexões após 20 anos da Lei Kandir. 2017. (Simpósio).

XXI Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT. 2017. (Congresso).

Conexão Docente - Aprendizagem ativa e colaborativa. 2016. (Oficina).

Conexão Docente - Sala de aula em foco. 2016. (Oficina).

Conexão Docente - Educação Virtual - educação do futuro. 2015. (Oficina).

Tributação e Democracia.Federalismo, Tributação e Democracia. 2015. (Seminário).

Curso Nova Lei 12.973/2014 IN 1469/14. 2014. (Outra).

II Seminário de Direito Tributário da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG. 2014. (Seminário).

Modificações na legislação tributária introduzidas pela lei 12.973/2014 - O conceito de renda.Modificações na legislação tributária introduzidas pela lei 12.973/2014 - O conceito de renda. 2014. (Outra).

Educação sem Fronteiras. 2013. (Oficina).

Mediação de Conflitos em Sala de Aula. 2013. (Oficina).

Seminário de Direito Tributário - Questões Atuais. 2013. (Seminário).

Seminário Memória.A memória como instrumento para interpretação histórica das normas tributárias vigentes sob a ótica do Estado Democrático de Direito. 2012. (Seminário).

Palestra sobre temas de Direito Tributário - EMATER.Palestra sobre temas de Direito Tributário - EMATER. 2011. (Outra).

IX Seminário Sobre Temas Atauis de Direito Tributário. 2010. (Seminário).

XX Mesa de Debates do Instituto de Estudos Fiscais - IEFi. 2010. (Outra).

Palestra.Controle de Constitucionalidade. 2008. (Seminário).

Palestra: Reforma Tributária - Camara de Dirigentes Logistas BH.Reforma Tributária. 2008. (Outra).

Treinamento em Educação Corporativa do Programa de Integração Funcional e Capacitação Profissional. 2008. (Outra).

Congresso Nacional de Processo Civil. 2007. (Congresso).

Encontro Nacional das Faculdades de Direito. 2007. (Encontro).

Treinamentos de Educação Corporativa do Programa de Integração Funcional e Capacitação Profissional. 2007. (Outra).

Congresso Estadual de Processo Civil. 2006. (Congresso).

Congresso Nacional de Processo Civil. 2006. (Congresso).

Palestra: Tributos Municipais ? ISSQN, IPTU e ITBI.Tributos Municipais ? ISSQN, IPTU e ITBI. 2006. (Outra).

Treinamentos em Educação Corporativa do Programa de Integração Funcional e Capacitação Profissional. 2006. (Outra).

X Congresso de Direito Tributário. 2006. (Congresso).

A Emenda Constitucional 45 e Seus Reflexos no Processo Civil. 2005. (Outra).

A Fungibilidade da Tutela Antecipada e do Processo Cautelar. 2005. (Outra).

Ciclo de Palestras sobre as PPPs - Parcerias Público Privadas. 2005. (Outra).

Curso de Imposto de Renda das Empresas. 2005. (Outra).

IV Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2005. (Congresso).

IX Congresso de Direito Tributário. 2005. (Congresso).

Mostra de Conhecimento e Ação.A Inconstitucionalidade da Tredestinação do Produto da Arrecadação das Contribuições Especiais. 2005. (Outra).

Palestra: A Substituição da Responsabilidade Tributária.A Substituição da Responsabilidade Tributária. 2005. (Outra).

Palestra: O Princípio da Não-Cumulatividade do ICMS e do IPI - Aspectos Jurídicos e Contábeis.O Princípio da Não-Cumulatividade do ICMS e do IPI - Aspectos Jurídicos e Contábeis. 2005. (Outra).

Palestra Sobre " A Nova Competência da Justiça do Trabalho". 2005. (Outra).

Segunda Mostra de Conhecimento e Ação.A Inconstitucionalidade da Tredestinação do Produto da Arrecadação das Contribuições Especiais ? Uma Possibilidade de Redução da Carga Tributária das Empresas. 2005. (Outra).

Atualização Tributaria Federal. 2004. (Outra).

Curso de Atualização em Processo Civil. 2004. (Outra).

Seminário sobre Responsabilidade Civil. 2004. (Seminário).

Palestra sobre a Lei Complementar. 2003. (Outra).

Curso Sobre as Principais Mudanças no Código Civil. 2002. (Outra).

Curso sobre as Reformas de Direito Empresarial. 2002. (Outra).

Curso sobre as Reformas no Código Processo Civil. 2002. (Outra).

Curso Sobre Planejamento Tributário. 2002. (Outra).

Seminário sobre Reforma Tibutária. 2002. (Seminário).

Simpósio Gouvêia Rios de Direito Empresarial. 2002. (Simpósio).

Curso Intensivo de Direito Constitucional. 2001. (Outra).

Curso sobre a Lei de Introdução ao Codigo Civil. 2001. (Outra).

Palestra sobre o Tribunal Penal Internacional. 2001. (Outra).

Semana de Estudos de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 2001. (Outra).

Semana de Estudos de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 2001. (Outra).

Semana de EStudos sobre Direito Civil. 2001. (Outra).

Seminário de Direito Tributário. 2001. (Seminário).

Seminário de Filosofia do Direito e Ciências Penais. 2001. (Seminário).

Seminario sobre Tópicos de Direito Penal. 2001. (Seminário).

Treinamentos do Máster Contábil. 2001. (Outra).

Palestra sobre Comissões de Conciliação Prévia. 2000. (Outra).

Seminario sobre a Lei de Falências e Concordata. 2000. (Seminário).

Debates sobre a Reformas do Poder Judiciário. 1999. (Outra).

Participação em diversos outros cursos e palestras sem certificados. 1999. (Outra).

Treinamentos para FUNDESE/GERAMINAS. 1999. (Outra).

COSTA, D. G. M.;MATA, Gustavo Henrique Carvalho da. Limitação da Publicidade no Exercício da Atividade Advocatícia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

MOTTA, T. M. O. P.;MATA, Gustavo Henrique Carvalho da. Terceirização da Atividade de Call Center. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

MATA, Gustavo Henrique Carvalho da; ALVIM, Leonardo. Inconstitucionalidade da isenção tributária incidente sobre valores pagos aos diretores sem vínculos empregatícios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

MATA, Gustavo Henrique Carvalho da. Os princípios gerais dos contratos contidos no Código Civil de 2002. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

MATA, Gustavo Henrique Carvalho da. A arbitragem como instrumento de solução. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

MATA, Gustavo Henrique Carvalho da. Imunidade Tributária. 2010.

MATA, Gustavo Henrique Carvalho da. Teoria da lesão enorme: aplicabilidade na relação contratual bancária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

MATA, Gustavo Henrique Carvalho da. A sucessão trabalhista e a nova lei de recuperação e a falência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

MATA, Gustavo Henrique Carvalho da. Repetição de indébito tributário nos tributos indiretos:IPI e ICMS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

MATA, Gustavo Henrique Carvalho da. Licitações Internacionais:Isonomia entre licitantes estrangeiros e nacionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

MATA, Gustavo Henrique Carvalho da. Ministério Público e a defesa do Consumidor em Juízo:limites constitucionais de atuação do Parquet na Proteção dos Interesses Coletivos Lato Sensu do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

MATA, Gustavo Henrique Carvalho da. O cheque nas Relações de Factoring. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

MATA, Gustavo Henrique Carvalho da. A Efetividade do Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

MATA, Gustavo Henrique Carvalho da. Pregão: sexta modalidade de licitação nas compras públicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

MATA, Gustavo Henrique Carvalho da. Denúncia espontânea:aspectos relevantes e atuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

MATA, Gustavo Henrique Carvalho da. Inexigibilidade de licitação na contratação de serviços advocatícios pela Administração Pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

MATA, Gustavo Henrique Carvalho da. Direito de propriedade industrial: os conflitos entre marcas e nomes de domínio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

MATA, Gustavo Henrique Carvalho da. Apontamento críticos sobre a constitucionalidade da nova modalidade de licitação instituida pela lei 10.520/02 - O Pregão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

MATA, Gustavo Henrique Carvalho da. ICMS-Créditos decorrentes de beneficio fiscal - possibilidade de glosa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

MATA, Gustavo Henrique Carvalho da. Recolhimentos de ISSQN -Local do estabelimento prestador x local da prestação do serviço. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

MATA, Gustavo Henrique Carvalho da. O dano moral decorrente de acidente de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

MATA, Gustavo Henrique Carvalho da. A utilização do pregão eletronico como modalidade de licitação nos municípius brasileiros: análise de sua eficácia para otimizar os processos de compras. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

MATA, Gustavo Henrique Carvalho da. Responsabilidade Civil do empregador no acidente de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

MATA, Gustavo Henrique Carvalho da. A inclusão do ICMSNA base de cálculo da Cofins. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

MATA, Gustavo Henrique Carvalho da. A possibilidade de atuação do poder judiciário na implementação de políticas públicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

MATA, Gustavo Henrique Carvalho da. Mandado de segurança contra ato judicial e a reforma da lei 11.187/05. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

MATA, Gustavo Henrique Carvalho da. Penhora on-line na execução trabalhista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

MATA, Gustavo Henrique Carvalho da. Os limites constitucionais das negociações coletivas de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

MATA, Gustavo Henrique Carvalho da. Fiscalização profissional: uma abordagem sobre as controvérsias no âmbito das entidades fiscalizadoras. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

MATA, Gustavo Henrique Carvalho da. Poder de polícia, proibição do consumo/venda de bebidas alcoólicas no estádio Governador Magalhães Pinto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

MATA, Gustavo Henrique Carvalho da. Inconstitucionalidade do fundo Garantidor das parcerias Público Privadas devido á violação do art. 167 da Constituição Federal de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

MATA, Gustavo Henrique Carvalho da. A vinculação da administração pública para a concretização dos direitos fundamentais de segunda geração e a cláusula da reserva do possível. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

MATA, Gustavo Henrique Carvalho da. Crédito Tributário e a Inaplicabilidade da Sspensão do Prazo Prescricional disposoto no artigo 2º, § 3º da lei de Execução Fiscal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

MATA, Gustavo Henrique Carvalho da. Não incidência do ICMS nas ligações telefônicas realizadas mediantes fraude. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

MATA, Gustavo Henrique Carvalho da. Desconsideração da personalidade jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

MATA, Gustavo Henrique Carvalho da. Recuperação judicial das micro e pequenas mpresas - A inconstitucionalidade do Plano Especial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

MATA, Gustavo Henrique Carvalho da. Substituição tributária progressiva na comercialização de combustiveis e a cartelização dos preços. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

MATA, Gustavo Henrique Carvalho da. Provas ilícitas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

MATA, Gustavo Henrique Carvalho da. OSCIP - Organizações sociais de interesse público: A concepção do Estado mínimo e a eficiência como pilar sustentável da Administração Pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

MATA, Gustavo Henrique Carvalho da. A repercussão geral no recurso extraordinário :uma abordagem crítica sobre seus aspectos procedimentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

MATA, Gustavo Henrique Carvalho da. Planejamento tributário: Limites. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

MATA, Gustavo Henrique Carvalho da. Responsabilidade tributaria dos diretores, gerentes e representantes de pessoas juridicas á luiz do Artigo 135, Inciso lll,do código Tributario Nacional e sua aplicabilidade na esfera juridica brasileira.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

MATA, Gustavo Henrique Carvalho da. Formas de contratação da Administração Pública -a crise da licitação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

MATA, Gustavo Henrique Carvalho da. O aumento de contratação sociais e a ameaça ao pacto federativo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

MATA, Gustavo Henrique Carvalho da. Responsabilidade Civil do Administrador e da Administração Pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

MATA, Gustavo Henrique Carvalho da. Licitação de serviços de pagamentos de servidores na rede bancária privada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

MATA, Gustavo Henrique Carvalho da. Aplicação das disponibilidades de caixa dos entes governamentais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

MATA, Gustavo Henrique Carvalho da. Teoria da lesão enorme. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

MATA, Gustavo Henrique Carvalho da. Retrocessão: possibilidade nos casos de desapropriação sancionatória por descumprimento da politica social urbana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

MATA, Gustavo Henrique Carvalho da. Lei 8.666/93: Pressupostos jurídicos da alteração unilateral dos contratos celebradospela Administração Pública e a possiblidade de exceder os limites estabelecidos pela lei de Licitações. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

MATA, Gustavo Henrique Carvalho da. O desvio de finalidade nas contratações temporárias de agentes públicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

MATA, Gustavo Henrique Carvalho da. A possibilidade de cessão dos créditos tributários. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

MATA, Gustavo Henrique Carvalho da. Súmula vinculante: evolução na prestação jurisdicional?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

MATA, Gustavo Henrique Carvalho da. Conflto de interesses nas parcerias público-privada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

MATA, Gustavo Henrique Carvalho da. As parcerias público-privadas na visão do interesse público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

MATA, Gustavo Henrique Carvalho da. A compra de votos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

MATA, Gustavo Henrique Carvalho da. A necessidade e a viabilidade das parcerias públicas pivadas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

MATA, Gustavo Henrique Carvalho da. Ato Administrativo - O poder da administração pública em rever seus atos no âmbito municipal:autotutela e prescrição administrativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

MATA, Gustavo Henrique Carvalho da. responsabilidade Civil Estatal pela omissão na segurança pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

MATA, Gustavo Henrique Carvalho da. Aspectos inconstitucionais: a incompetência do STJ na definição do sujeito ativo competente para exigir o imposto sobre Prestações de Serviços. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

MATA, Gustavo Henrique Carvalho da. Os limites impostos pelo princípio da separação dos poderes á função normativadas agências Reguladoras. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

MATA, Gustavo Henrique Carvalho da. Tiro-de-guerra e a nova ordem constitucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

MATA, Gustavo Henrique Carvalho da. responsabilidade Penal da pessoa juridica em crime ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

MATA, Gustavo Henrique Carvalho da. Responsabilidade civil, ética e cirurgia plástica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

MATA, Gustavo Henrique Carvalho da. O dano ambiental extrapatrimonial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

MATA, Gustavo Henrique Carvalho da. Controle de Constitucionalidade no Processo Legislativo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

MATA, Gustavo Henrique Carvalho da. O Princípio da Legalidade e o Controle dos Atos Administrativos sob o Prisma da Lei de Improbidade Administrativa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

MATA, Gustavo Henrique Carvalho da. Tombamento: a questão do tombamento em bens imóveis particulares. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

MATA, Gustavo Henrique Carvalho da. Parceiros na Administração Pública:sustentabilidade jurídica das fundações de apoio ás instituição Federeais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

MATA, Gustavo Henrique Carvalho da. Considerações sobre a comissão processante no processo Administrativo Disciplinar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

MATA, Gustavo Henrique Carvalho da. Processo Administrativo Disciplinar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

A Transação como meio de extinção da obrigação tributária; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Gustavo Henrique Carvalho da Mata;

Exclusão do ICMS da Base de Cálculo da PIS e da COFINS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Gustavo Henrique Carvalho da Mata;

Vedação ao Confisco e Multa Tributária - Da limitação constitucional ao poder de tributar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Gustavo Henrique Carvalho da Mata;

IR e CSLL - Compensação Integral do Prejuízo Fiscal e Base de Cálculo Negativa na Extinção da PJ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Gustavo Henrique Carvalho da Mata;

A aplicação dos princípios da anterioridade e noventena na revogação de isenção; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Gustavo Henrique Carvalho da Mata;

ITBI - Discussão acerca da ocorrência de seu fato gerador; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Gustavo Henrique Carvalho da Mata;

Hipótese de Abatimento de Materiais da Base de Cálculo do ISSQN; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Gustavo Henrique Carvalho da Mata;

Incidência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Alienados em Garantia por Instituições Financeiras; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Gustavo Henrique Carvalho da Mata;

A Criação do Município de Luis Eduardo Magalhães; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Gustavo Henrique Carvalho da Mata;

Inconstitucionalidade da Lei Municipal 9; 096/2005 do Município de Belo Horizonte; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Gustavo Henrique Carvalho da Mata;

Desapropriação e os Limites do Interesse Público; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Gustavo Henrique Carvalho da Mata;

Imunidade Tributária das Entidades Sindicais dos Trabalhadores e sua Abrangência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Gustavo Henrique Carvalho da Mata;

Licitações Internacionais: Isonomia entre licitantes estrangeiros e nacionais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Gustavo Henrique Carvalho da Mata;

ICMS -Crédito decorrente de benefício fiscal -possibilidade de glosa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Gustavo Henrique Carvalho da Mata;

Mandado de segurança contra ato judicial e a reforma da lei 11; 187/05; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Gustavo Henrique Carvalho da Mata;

Crédito Tributario e a Inaplicabilidade da Suspensão do Prazo Prescricional disposto do artigo 2º, § 3º da Lei de Execução Fiscal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Gustavo Henrique Carvalho da Mata;

OSCIP - - Organizações sociais de interesse público:A concepção do Estado Mínimo e a eficiência como pilar sustentavel da Administração Pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Gustavo Henrique Carvalho da Mata;

Planejamento tributario: limites; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Gustavo Henrique Carvalho da Mata;

Responsabilidade Civil Estatal pela omissão na Segurança Pública; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Gustavo Henrique Carvalho da Mata;

Formas de contratação da Administração Pública - a crise da licitação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Gustavo Henrique Carvalho da Mata;

O aumento das contribuições sociais e a ameaça ao pacto federativo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Gustavo Henrique Carvalho da Mata;

Responsabilidade Civil do Administrador e da Administração Pública; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Gustavo Henrique Carvalho da Mata;

Licitação de serviços de pagamento de servidores na rede bancária privada; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Gustavo Henrique Carvalho da Mata;

Aplicação das disponibilidades de caixa dos entes governamentais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Gustavo Henrique Carvalho da Mata;

Retrocessão: possibilidade nos casos desapropriação sancionatória por descumprimento da política social urbana; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Gustavo Henrique Carvalho da Mata;

Lei 8; 666/93:Pressuposto jurídicos da alteração unilateral dos contratos celebrados pela Administração Pública e a possibilidade de exceder os limites estabelecidos pela Lei de Licítações; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Gustavo Henrique Carvalho da Mata;

O desvio de finalidade nas contratações temporárias de agentes públicos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Gustavo Henrique Carvalho da Mata;

A possibilidade de cessão dos créditos tributarios; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Gustavo Henrique Carvalho da Mata;

A necessidade e a viabilidade das parcerias público-privadas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Gustavo Henrique Carvalho da Mata;

Aspectos inconstitucionais: a incompetência do STJ na definição do sujeito ativo competente para exigir o ISSQN; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Gustavo Henrique Carvalho da Mata;

Os limites impostos pelo princípio da separação dos poderes á função normativa das Agências Reguladoras; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Gustavo Henrique Carvalho da Mata;

Ato Administrativo - O poder da administração pública em rever seus atos no âmbito municipal/; autotutela e prescrição administrativa; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Gustavo Henrique Carvalho da Mata;

MATA, Gustavo Henrique Carvalho da . Diversas entrevistas nos Jornais Hoje, Tempo, Alterosa, dentre outros, desde 2010. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MATA, Gustavo Henrique Carvalho da . Licitações e Contratos - Administração e repercussões administrativas, cíveis, tributárias e trabalhistas. 2023. .

2011

Honra ao Mérito pelo destaqe como paraninfo dos graduandos do 2o semestre de 2011, do Curso de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, Centro Universitário Newton Paiva.