Leonardo Varella Giannetti

Doutor e Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas). Pós-doutorado na FGV-SP (2024) com estudo sobre tributos ambientais (carbon tax) e aquecimento global. Especialista em Direito Tributário pela FGV-RJ (2005) e Especialista (LLM) em Direito e Regulação de Energia pelo CEDIN (2023). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (julho de 1998), É membro do grupo de pesquisa em ADR do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV/SP. Foi professor universitário (graduação) no período de 2007 a 2012 no Centro Universitário UNA (Belo Horizonte - de 2010 a 2012) e na Faculdade de Sabará/MG (de 2007 a 2010), tendo lecionado Direito Tributário, Prática Tributária e Direito Administrativo. É professor dos cursos de especialização lato sensu (especialização) em Direito Tributário do IEC-PUC Minas, lecionando Direito e Processo Tributário Advogado em Belo Horizonte/MG há mais de 25 anos, com atuação em Direito Tributário. Foi membro julgador titular (2 instância) do Conselho Administrativo de Recursos Tributários do Município de Belo Horizonte (CART-BH) no período de 2011 a 2017. Autor de capítulo de livros e artigos publicados em periódicos e revistas tratando dos temas de Direito e Processo Tributário e Direito Administrativo.

Informações coletadas do Lattes em 30/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2013 - 2017

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Arbitragem e Direito Tributário Brasileiro: possibilidade e procedimentos
, Ano de obtenção: 2017. Marciano Seabra de Godoi. Coorientador: João Ricardo Catarino - ISCSP Universidade de Lisboa. Palavras-chave: Arbitragem; Tributação.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2009 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O dever fundamental de pagar tributo e suas possíveis consequencias práticas, Ano de Obtenção: 2011
Prof. Dr. Marciano Seabra de Godoi.Palavras-chave: Papel do tributo no Estado Democrático de Direito.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Especialização em LLM em Direito da Energia e Negócios no Setor Elétrico

2022 - 2023

CEDIN-CENTRO DE ESTUDOS EM DIREITO E NEGÓCIOS LTDA.
Título: Direito tributário e o combate ao climate change: é viável a criação de um carbon tax no Brasil?
Orientador: Maria João Rolim

Especialização em Direito Tributário

2004 - 2005

Fundação Getúlio Vargas
Título: Parecer sobre incidência de COFINS sobre incorporações e locações de imóveis próprios

Graduação em Direito

1993 - 1998

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Não era necessário na época

Pós-doutorado

2022 - 2024

Pós-Doutorado. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Engenharias / Área: Engenharia de Energia / Subárea: Fontes Renováveis de Energia.

Formação complementar

2015 - 2015

Extensão universitária em Arbitragem. (Carga horária: 18h). , Universidade Nova de Lisboa, UNL, Portugal.

2015 - 2015

Procedimento e Processo Tributário Português. (Carga horária: 10h). , Almedina, ALMEDINA, Portugal.

2006 - 2006

Limites Planejamento Tributário e Jurisprudência. (Carga horária: 12h). , Instituto de Estudos Fiscais, IEFI, Brasil.

1998 - 1998

Contencioso Administrativo. (Carga horária: 40h). , Audifisco, AUDIFISCO, Brasil.

1997 - 1997

Extensão em Direito Tributário. (Carga horária: 40h). , Audifisco, AUDIFISCO, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Organização de eventos

GIANNETTI, Leonardo Varella ; MARTINS, Ricardo Lacaz . Tributação da renda patrimonial. 2014. (Congresso).

GIANNETTI, Leonardo Varella ; MELO, J. P. F. A. ; SOUZA, D. N. D. . A tributação na advocacia e comentários à novidade do Simples Nacional. 2014. (Congresso).

MELO, J. P. F. A. ; GIANNETTI, Leonardo Varella . II Seminário de Direito Tributário da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG. 2014. (Congresso).

Participação em eventos

05 anos do grupo de pesquisas em ADR - FGV. ADR em Direito Tributário - o que esperar no futuro?. 2022. (Congresso).

ADR em matéria tributária - Evento FGV-SP e IEFI/MG.Perspectivas da arbitragem tributária - os PLs em andamento no Congresso Nacional. 2022. (Seminário).

Evento IBATT: Arbitragem tributária x Arbitragem clássica.ADR em Direito Tributário. 2022. (Encontro).

IMDT - Transações tributárias, cidadania fiscal e ombudsman tributário: avaliação dos instrumentos atuais e novas propostas?..Transação tributária e a MP 899/19. 2020. (Encontro).

FONAGRO - Fórum Nacional da Agroindústria.Averbação pré-executória. 2018. (Encontro).

Mesa de Debates do Instituto de Estudos Fiscais - IEFi.Averbação pré-executória. 2018. (Encontro).

Arbitragem Tributária - evento da FGV-SP (Núcleo do Mestrado Profissional).Arbitragem Tributária no Brasil. 2017. (Seminário).

FONAGRO - Fórum Nacional da Agroindústria - etapa em Belo Horizonte.ICMS no TUSD e TUST. 2017. (Encontro).

I Congresso Internacional de Arbitragem Tributário. Arbitragem Tributária no Brasil - possibilidades. 2016. (Congresso).

4.º aniversário da Arbitragem Tributária. Arbitragem e o Poder Público: breve panorama brasileiro. 2015. (Congresso).

ABDF - Dialogando com o Direito Tributário: arbitragem e Direito Tributãrio. 2015. (Encontro).

Aula proferida aos alunos do curso de finanças públicas na pós-graduação (mestrado) do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas - ISCSP.Perfil constitucional do poder de tributar brasileiro. 2015. (Encontro).

Conferência Internacional: a aplicação de normas gerais antiabuso no direito tributário internacional. 2015. (Encontro).

Congresso Internacional de Direito Tributário da Comissão de DT da OAB/MG. 2015. (Congresso).

Seminário Direito Tributário Internacional. 2015. (Seminário).

Arbitragem em Direito Tributário: a experiência portuguesa.Arbitragem em Direito Tributário: a experiência portuguesa. 2014. (Seminário).

A tributação na advocacia e comentários à novidade do Simples Nacional.A tributação na advocacia. 2014. (Seminário).

II Seminário de Direito Tributário da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG.Presidente de mesa do 3º Painel: tópicos de tributos federais. 2014. (Seminário).

II Seminário de Gestão e Arrecadação Municipal.Democratizando a relação entre o fisco municipal e o contribuinte. 2014. (Seminário).

Justiça Fiscal e Contencioso Tributário. 2014. (Seminário).

Mesa de Debates do Instituto de Estudos FIscais - IEFi: Contribuição social substitutiva de de folha de salários. 2014. (Encontro).

Mesa de Debates do Instituto de Estudos FIscais - IEFi: IPTU ? Questões Atuais e Polêmicas. 2014. (Encontro).

Tributação da renda imobiliária.Tributação do ganho de capital de pessoa física: ideias básicas. 2014. (Encontro).

V Seminário de Direito Tributário.Coisa julgada em matéria tributária: panorama e atualidades. 2014. (Seminário).

Encontro Jurídico - Câmara do Mercado Imobiliário - CMI.Incidência de ITBI das futuras unidades a serem construídas na compra de terrenos. 2013. (Encontro).

II Congresso Internacional de Direito do Estado. Federalismo e contencioso tributário: conflitos verticais e horizontais de competência impositiva. 2013. (Congresso).

XVII Congresso Internacional da ABRADT. 2013. (Congresso).

Experiências no novo regulamento de arbitragem ICC 2012 e e mesa redonda. 2012. (Encontro).

II Congresso Regional de Procuradores Municipais. Coisa julgada em matéria tributária e os reflexos das decisões posteriores proferidas pelo STF. 2012. (Congresso).

IV Congresso Internacional do Instituto de Estudos Fiscais - IEFi. O art. 129 da Lei 11.196/2005: panorama e questionamentos. 2012. (Congresso).

Mesa de Debates do Instituto de Estudos Fiscais: Coisa julgada em matéria tributária e eficácia das decisões do Supremo Tribunal Federal no controle de constitucionalidade de leis e atos normativos. 2012. (Encontro).

Mesa de Debates do Instituto de Estudos Fiscais - IEFi - A recente regulamentação da norma geral antielusão da legislação mineira. 2012. (Encontro).

Mesa de Debates do Instituto de Estudos Fiscais - IEFi - O conceito de estabelecimento prestador para fins de tributação do ISSQN..O conceito de estabelecimento prestador para fins de tributação do ISSQN.. 2012. (Seminário).

Palestra do Professor Fernando Serrano Anton sobre "El defensor del contribuyente de Madrid". 2012. (Outra).

Planejamento Tributário de obras de construção civil. 2012. (Outra).

Temas atuais de Arbitragem - GEArb. 2012. (Encontro).

XVI Congresso Internacional da ABRADT. Segurança jurídica e coisa julgada: uma análise crítica do Parecer nº 492/2011 da PGFN. 2012. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito Tributário. 2011. (Congresso).

Mesa de Debates do IEFi - O ISS e o regime específico das sociedades de profissionais.O ISS e o regime específico das sociedades de profissionais: seu tratamento legal e a jurisprudência do STJ. 2011. (Seminário).

Seminário sobre Planejamento Tributário coordenado pelo Prof. Marco Aurélio Greco. 2011. (Seminário).

3ª Mesa de Debates de Direito Tributário Municipal - Instituto de Estudos Fiscais - IEF e Junta de Recursos Fiscais do Município de BH.Debatedor - Painel sobre tributação imobiliária. 2010. (Encontro).

PPP - 1º Seminário de Estudos de Casos Brasileiros - SBDP. 2010. (Seminário).

XVII Encontro de Estudos Jurídicos.Mandado de Segurança individual e coletivo. 2010. (Seminário).

XVIII Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação. O sigilo bancário e a Administração Tributária: um enfoque no paradigma do Estado Democrático de Direito.. 2009. (Congresso).

XVIII Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação. A influência das ideias de João de Paris (João Quidort) e de Marcílio de Pádua na construção do pensamento político moderno.. 2009. (Congresso).

Código de Defesa do Contribuinte: experiências e perspectivas. 2007. (Seminário).

Palavra do Especialista.Idéias preliminares do Direito Tributário. 2007. (Encontro).

III Mesa de Debates do IEFi. 2006. (Encontro).

II Mesa de Debates do IEFi. 2006. (Encontro).

IV Mesa de Debatesdo Instituto de Estudos Fiscais - IEFi.Sigilo bancário e jurisprudência dos Tribunais. 2006. (Encontro).

VIII Congresso da Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT. 2004. (Congresso).

Avanços e retrocessos do processo tributário brasileiro - Prof. James Marins. 2002. (Seminário).

O planejamento tributário e a LC 104, de 10.01.2001. 2001. (Seminário).

IV Congresso da Associação Brasileira de Direito Tributário. A exigência de certidões negativas de empresas em regime de concordata. 2000. (Congresso).

Alterações da COFINS e PIS instituídas pelas Leis n° 9.715/98 e 9.718/98. 1999. (Seminário).

III Congresso da Associação Brasileira de Direito Tributário. A majoração da COFINS frente ao ordenamento constitucional. 1999. (Congresso).

III Congresso Nacional da Associação Brasileira de Direito Tributário. 1999. (Congresso).

3° Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 1998. (Congresso).

II Congresso Nacional da Associação Brasileira de Direito Tributário. 1998. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Anna Carolina Maia Sayão

GIANNETTI, Leonardo Varella; REZENDE, E. N.. O tratamento do crédito do PIS e da COFINS em relação ao frete contratado de terceiros para transporte de produtos entre estabelecimentos do mesmo titular. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Ítalo Henrique da Silva

Castro, Karina Pinheiro; LEONEL, C. L. (orientadora);GIANNETTI, Leonardo Varella. Inexigibilidade de licitação para contratação de serviço técnico profissional especializado com ênfase em consultoria ou assessoria jurídica no âmbito da Administração Pública Municipal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sabará.

Aluno: WARLEY EDUARDO BOY

GIANNETTI, Leonardo Varella; Oliveira, F. G.; Marçal, A.C. (orientador). Imunidade Tributária dos livros, jornais e periódicos eletrônicos e virtuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Orientou

Mario M

Mendonça, Sonara C; M; M; Reis, Valter Soares Filho; O ato de renúncia do ITCD - Suas espécies e consequências; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Varella Giannetti;

Marly Martins Santos Leite e Antônio Cláudio de Lima Brandão

O prazo para a ação de indébito tributário no ITCMD: interpretação do art; 3º da Lei Complementar nº 118/2005 à luz do CTN; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - PUC Minas Virtual; Orientador: Leonardo Varella Giannetti;

Juliana Barbosa Torquato Ferreira

Limites para a instituição e cobrança de taxas relativas ao exercício do poder de polícia: um estudo da legislação pertinente no município de Belo Horizonte e da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais no período de janeiro a setembro de 2009; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - PUC Minas Virtual; Orientador: Leonardo Varella Giannetti;

José Onofre Chaves

O imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação: sob o enfoque da substituição tributária para frente em Minas Gerais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - PUC Minas Virtual; Orientador: Leonardo Varella Giannetti;

José Arnaldo Azevedo Amorim

Paraísos fiscais: o dilema da economia globalizada; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - PUC Minas Virtual; Orientador: Leonardo Varella Giannetti;

Fabrícia Coelho de Freitas Zanetti

A importância do regime tributário diferenciado para as microempresas e empresas de pequeno porte no Estado Democrático de Direito; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - PUC Minas Virtual; Orientador: Leonardo Varella Giannetti;

Jader Lúcio Rodrigues de Souza

Autocompensação entre créditos previdenciários e tributários, mesmo consolidados em parcelamento; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - PUC Minas Virtual; Orientador: Leonardo Varella Giannetti;

Edna Maria Meneses VIana Castro

Impactos da Lei Complementar 123/06 nas receitas próprias municipais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - PUC Minas Virtual; Orientador: Leonardo Varella Giannetti;

Arthur Henrique de Pontes Rodrigues

Limitação ao poder de tributar: o caso das instituições religiosas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - PUC Minas Virtual; Orientador: Leonardo Varella Giannetti;

Leonardo Trindade Martins

A progressividade do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana e seus desdobramentos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - PUC Minas Virtual; Orientador: Leonardo Varella Giannetti;

Pedro Gonçalves Nunes Pinto

Imunidade tributária dos livros eletrônicos e leitores digitais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Leonardo Varella Giannetti;

Produções bibliográficas

GIANNETTI, LEONARDO VARELLA . Judicial review: podemos tirar algum proveito da PEC 33/2011?. REVISTA DIREITO GV , v. 12, p. 125-154, 2016.
GIANNETTI, Leonardo Varella . Segurança jurídica e coisa julgada: uma análise crítica do Parecer nº 492/2011 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Revista Tributária e de Finanças Públicas , v. 110, p. 35-65, 2013.
GIANNETTI, Leonardo Varella ; PEREIRA, Maria Fernanda Pires de Carvalho . Concessão de uso de bem público para geração de energia elétrica - Constituição de Consórcio na condição de produtoras independentes - Desapropriação de imóveis declarados de utilidade pública - incidência, ou não, de do ITR e do IPTU. Revista Trimestral de Direito Público , v. 54, p. 123-139, 2011.
GIANNETTI, Leonardo Varella . Isenção de tributos federais devidos por associação civil. Alcance dos dispositivos da Lei 9.532/1997 e MedProv 2.158/2001. Revista Tributaria e de Finanças Públicas , v. 101, p. 353-409, 2011.
GIANNETTI, Leonardo Varella ; PEREIRA, Maria Fernanda Pires de Carvalho . Imposto de Transmissão inter vivos de bens imóveis (ITBI) ? Imóvel adquirido por desapropriação ? Inexistência de transmissão - Hipótese de não incidência do imposto municipal. Revista Tributária e de Finanças Públicas , v. 94, p. 393-404, 2010.
GIANNETTI, Leonardo Varella . A tributação da remuneração de serviços de assistência técnica, sem transferência de tecnologia, prestados por não-residentes em Estado com o qual o Brasil possua tratado para evitar a bitributação. Estudo de caso. Revista Tributaria e de Finanças Públicas , v. 88, p. 163-180, 2009.
GIANNETTI, Leonardo Varella . A taxa de incêndio e os conflitos existentes na jurisprudência do STF. Revista Tributaria e de Finanças Públicas , v. 78, p. 144-154, 2008.
GIANNETTI, Leonardo Varella . Da inaplicabilidade do §2° do art. 896 da CLT às Execuções Fiscais ajuizadas pela Fazenda Nacional e que tramitam na Justiça do Trabalho. Revista Tributaria e de Finanças Públicas , v. 74, p. 113-123, 2007.
GIANNETTI, Leonardo Varella . IRPJ: despesas e perdas no recebimento de créditos. Tributario.net (Online) , v. -, p. -, 2007.
GIANNETTI, Leonardo Varella . Parecer - Imposto de renda - Pessoa física - Incidência sobre a verba paga aos empregados a título de participação sobre os lucros - Regime especial desta verba quando para aos administradores da companhia - Aplicação do art. 10 da Lei n° 9.249/95. Revista Forense (Impresso) , v. 387, p. 225-251, 2006.
GIANNETTI, Leonardo Varella . O princípio da capacidade contributiva e os impostos reais. Tributario.net (Online) , v. -, p. -, 2006.
GIANNETTI, Leonardo Varella . Incidência ou não de IR sobre o valor recebido a título de desapropriação. Tributario.net (Online) , v. -, p. -, 2005.
GIANNETTI, Leonardo Varella . Do direito do contribuinte à certidão positiva com efeito de negativa (art. 206, CTN), diante de garantia dada em ação judicial, antes da propositura de execução fiscal. Tributario.net (Online) , v. -, p. -, 2003.
GIANNETTI, Leonardo Varella . A exigência de certidões negativas de empresas em regime de concordata. Revista da Associação Brasileira de Direito Tributário , v. 7, p. 299-335, 2000.
GIANNETTI, Leonardo Varella . A majoração da COFINS frente ao ordenamento constitucional. Revista da Associação Brasileira de Direito Tributário , v. 5, p. 311-333, 2000.
GIANNETTI, Leonardo Varella . O princípio da capacidade contributiva e os impostos reais. Revista da Associação Brasileira de Direito Tributário , v. 4, p. 279-293, 1999.
GIANNETTI, Leonardo Varella . Sigilo bancário e Ministério Público. Revista da Associação Brasileira de Direito Tributário , v. 3, p. 277-285, 1999.
GIANNETTI, Leonardo Varella . O sigilo bancário. Revista do CAAP , v. 4, p. 95-123, 1998.
GIANNETTI, Leonardo Varella . A relação dos tóxicos com a delinqüência juvenil: um enfoque criminológico e social. Revista do CAAP , v. 2, p. 153-170, 1997.
GIANNETTI, Leonardo Varella . Segurança jurídica e incentivos fiscais: um tema antigo, mas ainda presente nas lides tributárias. In: Hugo de Brito Machado Segundo, Gustavo Lanna Murici e Raphael Silva Rodrigues. (Org.). O cinquentenário do Código Tributário Nacional. 1ed.Belo Horizonte: D´Plácido, 2017, v. 1, p. 599-624.
GIANNETTI, Leonardo Varella ; GODOI, M.S. de . Regime jurídico dos incentivos fiscais. In: Hugo de Brito Machado. (Org.). Regime jurídico dos incentivos fiscais. 1ªed.São Paulo: Malheiros, 2015, v. , p. 362-403.
GIANNETTI, Leonardo Varella ; GODOI, M.S. de . Arbitration and Brazilian Tax Law: overcoming the dogma of unwaivable tax liability. In: Nuno Villa-Lobos; Tânia Carvalhais Pereira. (Org.). The Portuguese Tax Arbitration Regime. 1ªed.Coimbra: Almedina, 2015, v. , p. 307-326.
GIANNETTI, Leonardo Varella ; CATARINO, J. R. ; FILIPPO, L. G. . The taxpayer´s council as an alternative for the resolution of tax conflicts: a precursos of tax arbitration in the Brazilian legal system?. In: Nuno Villa-Lobos; Tânia Carvalhais Pereira. (Org.). The Portuguese Tax Arbitration Regime. 1ªed.Coimbra: Almedina, 2015, v. , p. 327-353.
GIANNETTI, Leonardo Varella ; PEREIRA, Maria Fernanda Pires de Carvalho . Princípio da legalidade e poder regulamentar: análise do REsp 1.102.578, apreciado pela 1ª Seção do STJ - Incoerências justificadoras de sua revisão. In: PEREIRA, Flávio Henrique Unes; CAMMAROSANO, Márcio; SILVEIRA, Marilda de Paula; ZOCKUN, Maurício.. (Org.). O Direito Administrativo na jurisprudência do STF e do STJ. Homenagem ao Professor Celso Antônio Bandeira de Mello. 1ªed.Belo Horizonte: Fórum, 2014, v. , p. 387-397.
GIANNETTI, Leonardo Varella ; PEREIRA, Maria Fernanda Pires de Carvalho . Imposto de transmissão inter vivos de bens imóveis - ITBI. In: Ricardo Dip e Sérgio Jacomino. (Org.). Doutrinas Essenciais: Direito Registral - Revista dos Tribunais: 100 anos. 1ªed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, v. VI, p. 1327-1338.
GIANNETTI, Leonardo Varella . Deveres de informação tributária - fiscalização e sigilo. In: Marciano Seabra de Godoi. (Org.). Sistema Tributário Nacional na Jurisprudência do STF. São Paulo: Dialética, 2002, v. , p. 113-135.
GIANNETTI, Leonardo Varella ; ALVES, Isabella Fonseca . Modelo Constitucional de processo civil. Jornal Estado de Minas, Belo Horizonte, 11 dez. 2015.
GIANNETTI, Leonardo Varella ; GODOI, M.S. de . Arbitragem e Direito Tributário Brasileiro: a superação do dogma da indisponibilidade do crédito tributário. Arbitragem Tributária, Lisboa - Portugal, p. 38 - 46, 16 jun. 2015.
GIANNETTI, Leonardo Varella . A Influência das ideias de João de Paris (João Quidort) e de Marcílio de Pádua na construção do pensamento político moderno. In: XIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009, São Paulo. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009. p. 1-11182.
GIANNETTI, Leonardo Varella . O sigilo bancário e a Administração Tributária: um enfoque no paradigma do Estado Democrático de Direito. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009, São Paulo. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009. p. 1-11182.
GIANNETTI, Leonardo Varella . Democratizando a relação entre o fisco municipal e o contribuinte. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GIANNETTI, Leonardo Varella . Arbitragem em Direito Tributário: a experiência portuguesa. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GIANNETTI, Leonardo Varella . Coisa julgada em matéria tributária: panorama e atualidades. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GIANNETTI, Leonardo Varella . Federalismo e contencioso tributário: conflitos verticais e horizontais de competência impositiva. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GIANNETTI, Leonardo Varella . Incidência de ITBI das futuras unidades a serem construídas na compra de terrenos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GIANNETTI, Leonardo Varella . Segurança jurídica e coisa julgada: uma análise crítica do Parecer nº 492/2011 da PGFN. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GIANNETTI, Leonardo Varella . Mandado se Segurança Individual e Coletivo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GIANNETTI, Leonardo Varella . Mandado se Segurança Individual e Coletivo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GIANNETTI, Leonardo Varella . A influência das ideais de João de Paris (João Quidort) e de Marcílio de Pádua na construção do pensamento político moderno.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GIANNETTI, Leonardo Varella . O sigilo bancário e a Administração Tributária: um enfoque no paradigma do Estado Democrático de Direito. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GIANNETTI, Leonardo Varella . Idéias preliminares do Direito Tributário. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GIANNETTI, Leonardo Varella . A exigência de certidões negativas de empresas em regime de concordata. 2000. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GIANNETTI, Leonardo Varella . A majoração da COFINS frente ao ordenamento constitucional. 1999. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

2017 - Atual

ADR em Direito Tributário, Descrição: Membro do grupo de pesquisa em ADR (Alternative Dispute Resolution) na matéria tributária realizado junto ao Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV/SP e coordenado pela Professora Tathiane Piscitelli. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (5) / Mestrado acadêmico: (5) / Mestrado profissional: (6) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Leonardo Varella Giannetti - Coordenador / Tathiane dos Santos Piscitelli - Integrante / Andréa Mascitto - Integrante / André Fonseca - Integrante.
2011 - Atual

Observatório da Jurisprudência Tributária, Descrição: O projeto tem por objetivo monitorar constantemente a jurisprudência tributária produzida pelos órgãos administrativos (Conselhos de Contribuintes, Conselhos Administrativos de Recursos Fiscais) e judiciais (Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal), buscando sistematizar a jurisprudência produzida e submetê-la a um juízo crítico, tendo por marco teórico o paradigma da racionalidade discursiva do Estado Democrático de Direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (6) . , Integrantes: Leonardo Varella Giannetti - Integrante / Marciano Seabra de Godoi - Coordenador / Valéria Rocha da Costa - Integrante / Alfredo Bento de Vasconcellos Neto - Integrante / Bernardo Motta Moreira - Integrante / Hélcio Lafetá Reis - Integrante / Leonardo Gandara - Integrante.
1996 - 1997

O Centro Educacional Monsenhor Messias como teste de transição para o reducionismo penal, Descrição: Projeto integrado de pesquisa coordenado pelo Prof. Sérgio Luiz Souza Araújo, vinculado ao CNPq e realizado junto ao Departamento de Direito e Processo Penal da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), tendo atuado como bolsista de iniciação de pesquisa no ano de 1996.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Leonardo Varella Giannetti - Integrante / Prof Sérgio Luiz Souza Araújo - Coordenador / Daniela Freitas Marques - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

Histórico profissional

Endereço profissional

Rolim Goulart Cardoso Advogados. , Rua Paraíba, 550 - 17 andar, Savassi, 30130140 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (031) 21042800, URL da Homepage: ,

Experiência profissional

2020 - Atual

Rolim Goulart Cardoso Advogados

Vínculo: sócio, Enquadramento Funcional: Coordenador

2017 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: voluntário

Outras informações:
Membro do grupo de pesquisas em ADR (Alternative Dispute Resolution) do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV/SP, coordenado pela professora Tathiane Piscitelli.

2012 - Atual

Instituto de Estudos Fiscais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor e associado

Outras informações:
Associado ao IEFi desde 2006.

2014 - Atual

Instituto de Educação Continuada

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor contratado, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor do curso de Pós-graduação Lato sensu (especialização) em Direito Tributário, tendo lecionado a disciplina Tributos sobre o Patrimônio (carga horária 20 horas-aula), Processo Tributário (administrativo e judicial - carga horária de 44 horas-aula) e normas gerais de direito tributário (carga horária de 32 horas-aula). Lecionado também no LLM em Direito Tributário da PUC Minas (coord. pelo Professor Marciano Godoi) a matéria de normas gerais de direito tributário.

2014 - Atual

Instituto de Educação Continuada

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor contratado, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor do curso LLM em Direito Tributário, tendo lecionado a disciplina Normas Gerais em Direito Tributário (carga horária 24 horas-aula) e Tributos patrimoniais (16 horas) Auxilia na coordenação e organização do curso de LLM, juntamente com o Prof. Dr. Marciano Seabra de Godoi.

2012 - 2012

Instituto de Educação Continuada

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor contratado (temporário), Carga horária: 15

Outras informações:
Professor contratado para lecionar módulo do Curso de Pós-graduação lato sensu (especialização) em Direito Tributário, realizado na cidade de Divinópolis. Disciplina lecionada: Impostos Estaduais - carga horária: 30 horas-aula

2011 - 2011

Instituto de Educação Continuada

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor contratado (temporário), Carga horária: 15

2009 - 2009

Instituto de Educação Continuada

Vínculo: autônomo - Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor - Curso de Pós-graduação (especialização) em Direito de Empresa 30 h - Disciplina: "Normas Gerais de Direito Tributário"

2009 - 2009

Instituto de Educação Continuada

Vínculo: autônomo - professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor - Curso de Pós-graduação (especialização) em Direito Tributário (PUC-Minas, campus de Arcos) - Disciplina: "Planejamento Tributário".

2008 - 2008

Instituto de Educação Continuada

Vínculo: autônomo - Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor - Curso de Pós-graduação (especialização) em Gestão Fiscal e Tributária, coordenado pelo Prof. Alexandre Costa e ofertado pelo IEC-PUCMINAS 15 h Disciplina lecionada: Processo Administrativo Tributário

2008 - 2008

Instituto de Educação Continuada

Vínculo: autônomo - Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor - Curso de Pós-graduação (especialização) em Direito Tributário, coordenado pelo Prof. Alexandre Costa e ofertado pelo IEC-PUCMINAS 30 h Disciplina lecionada: Processo Judicial Tributário

2007 - 2007

Instituto de Educação Continuada

Vínculo: autônomo - Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor - Curso de Pós-graduação (especialização) em Direito de Empresa, coordenado pelo Prof. Marcelo Rios e ofertado pelo IEC-PUCMINAS 15 h Disciplina lecionada: Processo Tributário

2008 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor substituto - contrato temporário, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor substituto - PUCMINAS - Campus Contagem Disciplinas lecionadas: Direito Tributário II - Curso de Graduação em Direito Direito Tributário - Curso de Graduação em Ciências Contábeis

2016 - 2020

Martinelli Advogados

Vínculo: Advogado - sócio, Enquadramento Funcional: Coordenador de contencioso tributário, Carga horária: 40

2005 - 2016

Carvalho Pereira, Pires Advogados Associados

Vínculo: sócio-gerente, Enquadramento Funcional: sócio sênior

Outras informações:
Sócio sênior atuante na área de Direito Público, com ênfase no Direito Tributário e Direito Administrativo. Atualmente, a sociedade se denomina Carvalho Pereira Pires, Fortini Advogados Associados, atuando em associação com a sociedade Rossi e Sejas Advogados Associados. www.carvalhopereirarossi.adv.br

1998 - 2005

Ariosvaldo Campos Pires Advogados

Vínculo: associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogado vinculado ao setor de Direito Público e trabalhando juntamente com a Dra. Maria Fernanda Pires de Carvalho Pereira.

2011 - 2017

Conselho Administrativo de Recursos Tributários de Belo Horizonte

Vínculo: cargo de ampla nomeação, Enquadramento Funcional: Julgador do CART (2ª Instância), Carga horária: 4

Outras informações:
Julgador titular integrante da 3ª Câmara do Conselho de Recursos Tributários do CART - BH, ocupando vaga destinada à Câmara do Mercado Imobiliário (CMI-Secovi/MG), tendo sido nomeado por Portaria do Sr. Prefeito Municipal de BH.

2013 - 2016

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DE MINAS GERAIS

Vínculo: Colaborador voluntário, Enquadramento Funcional: Integrante da Comissão de Direito Tributário

2012 - 2013

IBMEC- Minas Gerais

Vínculo: AUTÔNOMO, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor contratado para lecionar a matéria "Tributos Municipais" no Curso de LLM (pós-graduação lato sensu) em Direito Corporativo do IBMEC-MG, sendo coordenador o Prof. Rogério Monteiro Barbosa.

2012 - 2012

Faculdades Milton Campos

Vínculo: AUTÔNOMO, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor convidado para lecionar ISS e IPI no curso de Pós-graduação lato sensu (especialização) em Direito Tributário da Faculdade Milton Campos (Belo Horizonte). Coord. do curso, Prof. Valter de Sousa Lobato.

2010 - 2012

Centro Universitário UNA

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Disciplina que lecionou: Direito Tributário I e II e Prática Tributária

2007 - 2010

Faculdade de Sabará

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de graduação - Curso de Direito Disciplina Direito Tributário II - 02/2010 até 07/2010 Disciplina Direito Tributário I - 02/2010 até 07/2010 LIcença em 2009 em razão do Mestrado. Disciplina: Direito Administrativo II - 08/2007 até 12/2008 Disciplina: Administração Pública - 02/2007 - 07/2007

2009 - 2010

PUC Minas Virtual

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor orientador monografia

Outras informações:
Orientação de monografia e participação em bancas. Curso de Direito Tributário da PUC-Minas Virtual

2008 - 2008

PUC Minas Virtual

Vínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor orientador monografia

Outras informações:
Professor contratado para orientar trabalho de conclusão de curso (TCC) da Pós-Graduação latu senso (especialização) em Direito Tributário da PUC Minas Virtual. Coordenadora do curso: Prof. Ms. Maria Juliana Almeida Fonseca

1996 - 1997

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: bolsista de iniciação de pesquisa, Carga horária: 4

2012 - 2016

Camara do Mercado Imobiliario

Vínculo: colaborador sem remuneração, Enquadramento Funcional: Diretor jurídico - área Direito Tributário, Carga horária: 2

Outras informações:
Diretor vinculado à Vice-Presidência Jurídica da CMI-Secovi/MG, com sede em Belo Horizonte. Ocupa, na qualidade de julgador, assento no CART-BH destinado à CMI.

2012 - 2012

Escola Superior de Advocacia da OAB/MG

Vínculo: AUTÔNOMO, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Aula proferida no Curso de atualização em Direito Tributário, tendo lecionado módulo sobre "Administração, fiscalização e apontamentos sobre os crimes contra a ordem tributária." Curso coordenado pelo Prof. Dr. Marciano Seabra de Godoi e pela Prof. Ms. Flávia Renata Vilela Caravelli.

2012 - 2012

Instituto de Altos Estudos de Direito

Vínculo: autônomo - Professor convidado, Enquadramento Funcional: autônomo - Professor convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
Aula proferida no curso de extensão de ICMS, promovido pelo IAED - Instituto de Altos Estudos de Direito, em Belo Horizonte. O tema da aula, dada no dia 28/05/2012, foi "Imunidade, isenção, suspensão e diferimento em ICMS."