Braúlio Lisboa Lopes

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Ciclo Temático de Direito Público.Controle da Administração Pública. 2025. (Seminário).

Simpósio Internacional de Bruxelas. 2025. (Simpósio).

Congresso Internacional de Direito Tributário ABRADT. 2024. (Congresso).

Inteligência Artificial e Gestão Pública.Sistemas Jurídicos e Inteligência Artificial. 2024. (Seminário).

Seminário de Direito e Tecnologia. 2023. (Seminário).

Curso de tributos e suas aplicações - WR Gestão pública.Tributo e sua aplicação. 2021. (Seminário).

Curso sobre a Importância e o crescimento dos vereadores com a participação popular no processo legislativo.A Importância e o crescimento dos vereadores com a participação popular no processo legislativo. 2021. (Seminário).

Curso sobre Legislação Orçamentária.Leis Orçamentárias e Análise do Plano Plurianual. 2021. (Seminário).

Aspectos relevantes da Reforma Previdenciária.Financiamento da Seguridade Social. 2020. (Seminário).

XXIII Congresso Internacional de Direito Tributário - ABRADT. 2019. (Congresso).

Seminário "Os desafios da Advocacia Pública na era Global". 2018. (Seminário).

Visita Técnica - Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos. 2018. (Encontro).

Visita Técnica - Organização das Nações Unidas. 2018. (Encontro).

Visita Técnica - Organização das Nações Unidas - ONU. 2018. (Encontro).

Visita Técnica - Organização Mundial de Propriedade Intelectual. 2018. (Encontro).

Visita Técnica - Organização Mundial do Comércio. 2018. (Encontro).

Visita Técnica - Suprema Corte da Suíça. 2018. (Encontro).

XXII Congresso Internacional de Direito Tributário - ABRADT. 2018. (Congresso).

Congresso 20 anos PPGD PUCMINAS. 2017. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Tributário - ABRADT. 2017. (Congresso).

Seminário sobre Arbitragem e Comitê de Resolução de Disputas.Arbitragem e Comitê de Resolução de Disputa. 2016. (Seminário).

Seminário de Direitos Humanos do Centro Universitário Newton Paiva.Direitos Humanos. 2014. (Seminário).

Seminário - Direito e Novas Tendências - FAME/BH.Execução Judicial do Cheque Especial. 2009. (Seminário).

Encontro de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.O Crédito Tributário no Direito Concursal. 2008. (Encontro).

Participação da Forças Federais no Processo Eleitoral. 2007. (Simpósio).

Semana Jurídica da Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.O conceito de empresário no Código Civil. 2007. (Seminário).

Seminário de Direito.Direito Empresarial Aplicado. 2007. (Seminário).

Faculdade de Direito e Administração de Pará de Minas/MG.Palestra Ministrada sobre os Aspectos Econômicos e Tributários da Falência e Recuperação de Empresas. 2006. (Encontro).

Congresso de Advocacia Pública. 2005. (Congresso).

Hermenêutica Constitucional. 2005. (Oficina).

Seminário Instituto dos Advogados de Minas Gerais. 2005. (Seminário).

VI Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.Palestra ministrada sobre Falência e Recuperação de Empresas proferida na VI Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete. 2005. (Seminário).

IX Encontro de Estudos Jurídicos da Escola Superior de Advocacia de Minas Gerais. 2004. (Encontro).

Semana de Estudos Jurídicos. 2001. (Encontro).

Simpósio de Direito. 2001. (Simpósio).

II Semana de Estudos Jurídicos. 2000. (Encontro).

II Jornada de Estudos de Direito Penal Militar. 1998. (Seminário).

Simpósio de Direito Civil. 1998. (Simpósio).

LOPES, B. L.; Durães, Marilene Gomes; Neves, Lucas Cruz;LOPES, B. L.. Direito de nacionalidade do brasileiro nato: analise constitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LOPES, B. L.; Durães, Marilene Gomes; Neves, Lucas Cruz. Sequestro Internacional de crianças: análise da convenção de Haia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LOPES, B. L.; Durães, Marilene Gomes; Neves, Lucas Cruz. Adoção e Tráfico Internacional da Criança e do Adolescente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LOPES, B. L.; Durães, Marilene Gomes; Neves, Lucas Cruz. A mulher no cárcere: um olhar sobre o ser não materno. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LOPES, B. L.; Durães, Marilene Gomes; Neves, Lucas Cruz. Análise histórica da representatividade da mulher na política brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LOPES, B. L.; Paula, N.E; MATA, G.;LOPES, B. L.. Abuso do Poder de Polícia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

LOPES, B. L.; Paula, N.E; MATA, G.. Regime Diferenciado de Contratações Públicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

LOPES, B. L.; STIGERT, Ludmila Castro Veado. Abordagem Crítico-Discursiva dos Conflitos Constitucionais Principiológicos: Liberdade de Crença x Direito à Vida. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

LOPES, B. L.; STIGERT, Ludmila Castro Veado. O Direito Fundamental à Moradia: sua efetividade face à Lei 10.098/2010. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

LOPES, B. L.; STIGERT, Ludmila Castro Veado. A importância do Laudo Técnico Psicológico advindo de um núcleo especializado frente à decisão judicial nas demandas de alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

LOPES, B. L.; Sá, M.F.de. Breve Panorama da Atividade Jurisdicional em Minas Gerais no âmbito da Justiça do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

LOPES, B. L.; Sá, M.F.de. A obrigação alimentar dos avós - limitação da responsabilidade avoenga. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

LOPES, B. L.; Sá, M.F.de. Ações Afirmativas - Reserva de cotas para negros nas universidades públicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

LOPES, B. L.; Sá, M.F.de. Responsabilidade Civil das Torcidas Organizadas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

LOPES, B. L.; Penalva, L.D.; Moreira, A.A.. A sociedade anônima de capital fechado: alterações introduzidas pela lei 11.638/2007. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

LOPES, B. L.; Lauria, T.A.V. (Thiago Augusto Vale Lauria); REBELLO, N. M. V.. 2007. Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

LOPES, B. L.; FARIA, J. J.; GOMES, D. B.. 2007. Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

LOPES, B. L.; GOMES, D. B.; FARIA, J. J.. 2006. Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

LOPES, B. L.; REBELLO, N. M. V.; FARIA, J. J.. 2006. Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

LOPES, B. L.; LOPES, K. N. S.; PLETSH, A. R.; BECKER, R. F.; FORTES, B. M.. Banca examinadora da prova oral do concurso para Advogado da União 2022. 2023. Advocacia-Geral da União (AGU).

LOPES, B. L.; Lima, Flavia Santiago; Grisa, Cesar; Bandeira, Raphael Greco. Banca Examinadora da Prova Oral do Concurso da Advocacia-Geral da União para o cargo de Advogado da União (CESPE/UnB). 2016. Advocacia-Geral da União (AGU).

O EQUILIBRIO DE ÔNUS ENTRE AS PARTES COMO FORMA DE GARANTIA DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Empresarial) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Braulio Lisboa Lopes;

A RECUPERAÇÃO JUDICIAL E A TRAVA BANCÁRIA: DA TERATOLOGIA DADECISÃO CONTRA LEGEM À SUPERAÇÃO DO DUALISMO PENDULAR; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Empresarial) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Braulio Lisboa Lopes;

A dicotomia entre o principio da preservação da empresa e a obrigatoriedade de apresentação de CND na Recuperação Judicial; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Empresarial) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Braulio Lisboa Lopes;

Ineficiência da recuperação judicial de micro e pequenas empresas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Braulio Lisboa Lopes;

Abuso do Poder de Polícia Estatal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Braulio Lisboa Lopes;

Privatização da Petrobrás S/A a luz do princípio da eficiência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Braulio Lisboa Lopes;

Insider Trading e a inibição do ilícito societário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Braulio Lisboa Lopes;

A indevida utilização do Direito Penal como meio de Execução Fiscal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Braulio Lisboa Lopes;

A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO SOB A PERSPECTIVA ECONÔMICA E SOCIAL NA ERA DA GLOBALIZAÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Braulio Lisboa Lopes;

FEDERALISMO FISCAL E A DEPENDÊNCIA DOS MUNICÍPIOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Braulio Lisboa Lopes;

O IVA COMO RECURSO TRIBUTÁRIO NA DISSOLUÇÃO DA GUERRA FISCAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Braulio Lisboa Lopes;

Possibilidade de restituição do ICMS recolhido a maior na substituição tributária progressiva; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Braulio Lisboa Lopes;

Conflito de competência tributária na atividade de industrialização por encomenda; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Braulio Lisboa Lopes;

Guerra Fiscal na Federalização do ICMS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Braulio Lisboa Lopes;

Terceirização da atividade fim na Administração Pública; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Braulio Lisboa Lopes;

Poder de Polícia:Gestão de Trânsito de Belo Horizonte; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Braulio Lisboa Lopes;

O Fim da Responsabilidade Limitada nas Sociedades Empresariais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Braulio Lisboa Lopes;

Possibilidade de flexibilização no controle das despesas com pessoal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Braulio Lisboa Lopes;

O contrato "Built to Suit" e a (in)aplicabilidadade da teoria da imprevisão; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Braulio Lisboa Lopes;

A LEGITIMIDADE DO DANO SOCIAL PARA ENFATIZAR O DIREITO MATERIAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Braulio Lisboa Lopes;

Sanções Políticas no Direito Tributário: violação às garantias constitucionais do contribuinte; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Braulio Lisboa Lopes;

O Momento de formação do contrato eletrônico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Braulio Lisboa Lopes;

A Extensão da Sanção Administrativa da Suspensão Temporária em Licitar na Lei 8666/93; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Braulio Lisboa Lopes;

A Função Social da Sociedade Empresária; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Braulio Lisboa Lopes;

O Juiz Administrando Cidades - A busca da efetivação de direitos pela judicialiização das politicas públicas; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Braulio Lisboa Lopes;

O Juiz Administrando Cidades - A busca da efetivação de direitos pela judicialiização das politicas públicas; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Braulio Lisboa Lopes;

A intervenção do Estado na atividade econômica e a proteção dos Direitos do Consumidor; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte; Orientador: Braulio Lisboa Lopes;

A intervenção do Estado na atividade econômica e a proteção dos direitos do consumidor; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte; Orientador: Braulio Lisboa Lopes;

2024

Jubileu de Bronze da Advocacia-Geral da União, Advocacia-Geral da União.

2023

Medalha Whashington Luis, Polícia Rodoviária Federal.

2022

Medalha Exército Brasileiro, Comando da 4ª Região Militar - Exército Brasileiro.

2022

Diploma de Colaborador Emérito do Exército Brasileiro, Departamento de Educação e Cultura do Exército Brasileiro.

2022

Medalha Santos Dumont, Governo do Estado de Minas Gerais / Força Aérea Brasileira.

2022

Medalha Amigo da Marinha, Marinha do Brasil.

2021

Diploma de Amigo da 4ª Região Militar - Região das Minas do Ouro, Comando da 4ª Região Militar - Exército Brasileiro.

2021

Diploma de Amigo do Colégio Militar de Belo Horizonte, Colégio Militar de Belo Horizonte - Exército Brasileiro.

2021

Membro Honorário da Força Aérea Brasileira, Força Aérea Brasileira.