Matheus Oliveira Vasconcelos
Especialista em Direito Civil e Processual Civil, foi pesquisador do Núcleo de Investigações Constitucionais (NINC) do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), e cursou a Pós-graduação em Direito Administrativo do Instituto Romeu Felipe Bacellar. Bacharel em Direito pela Faculdade "Professor Jacy de Assis" da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Foi estagiário de pós-graduação no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) de junho de 2014 a janeiro de 2015. Ocupou os cargos de Assistente Técnico (1-C) junto à Assessoria Técnica do Gabinete do Procurador-Geral do Estado do Paraná (PGE-PR) de julho de 2016 a agosto de 2018, e de Assessor (DAS-5), lotado no Gabinete do Procurador-Geral do Estado do Paraná, de setembro de 2018 a junho de 2021. É advogado e consultor jurídico com atuação nos Estados de Goiás, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Informações coletadas do Lattes em 15/06/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil
2017 - 2018
Faculdade Verbo Educacional
Título: (sem apresentação de monografia)
Especialização interrompida em 2016 em Direito Administrativo
2014 - Atual
Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar
Ano de interrupção: 2016
Graduação em Direito
2009 - 2013
Universidade Federal de Uberlândia
Título: O programa de transferência direta de renda e a efetividade dos direitos sociais fundamentais: alcances e perspectivas
Orientador: Alexandre Garrido da Silva
Formação complementar
2015 - 2015
Língua alemã. (Carga horária: 192h). , Goethe Institut, GOETHE INSTITUT, Brasil.
2009 - 2010
Advanced Course of English. (Carga horária: 200h). , Cultura Inglesa, CULTURA INGLESA, Brasil.
2001 - 2006
Língua inglesa. , Blue Bell English Course, BLUE BELL, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Organização de eventos
VASCONCELOS, M. O. . Jornada Jurídica 2011 - O Direito em consonância com a realidade: construindo a democracia rumo à justiça social. 2011. (Congresso).
VASCONCELOS, M. O. . Debate Político Eleitoral sobre as eleições presidenciais. 2010. (Outro).
Participação em eventos
A Atuação da Polícia Militar e o Processo Penal Brasileiro. 2012. (Seminário).
II Seminário Internacional Alessandro Baratta: Leituras de um realismo jurídico penal marginal.A aberração jurídica das normas penais em branco do Projeto de Lei n. 2330/11. 2012. (Seminário).
II Simpósio Nacional História do Crime, Polícia e Justiça Criminal. 2012. (Simpósio).
IV Cine-debate Democracia e Justiça de Transição.Cabra marcado para morrer. 2012. (Outra).
X Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2012. (Simpósio).
Acesso à Justiça e Defensoria Pública no Brasil.Acesso à Justiça e Defensoria Pública no Brasil. 2011. (Oficina).
I Congresso Internacional de Direito e Marxismo. 2011. (Congresso).
XXXII ENED - Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2011. (Encontro).
I CONJURESP - Congresso Jurídico-Espírita do Estado de São Paulo. 2010. (Congresso).
XXVEMED - Encontro Mineiro de Estudantes de Direito. 2010. (Encontro).
22ª Caravana da Anistia - Ministério da Justiça. 2009. (Simpósio).
A constitucionalização do Direito Civil. 2009. (Outra).
A ideia de direito social de Georges Gurvitch e o pensamento de Euren Ehrlich. 2009. (Outra).
IV Encontro de Direito Público (ENDIRP) e VII Seminário da Pesquisa Jurídica (SPJ). 2009. (Encontro).
Oficina de Oratória. 2009. (Oficina).
Plataforma DhESC - A nova face da luta pelos direitos humanos. 2009. (Oficina).
Produções bibliográficas
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KLEIN, V. ; VASCONCELOS, M. O. . Os negócios processuais e a estrutura de governança dos contratos empresariais de longo prazo. In: Marcia Carla Pereira Ribeiro; Guilherme Bonato Campos Caramês. (Org.). Direito empresarial e o CPC/2015. 2ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. 1, p. 1-326.
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FARIA, L. ; VASCONCELOS, M. O. . A gratuidade no ensino superior público à luz da igualdade material. In: Emerson Gabardo; Daniel Wunder Hachem. (Org.). Direito, igualdade e justiça. 1ed.Curitiba: Íthala, 2018, v. 1, p. 1-216.
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VASCONCELOS, M. O. ; SANTIAGO, Z. F. . A aberração jurídica das normas penais em branco do Projeto de Lei n. 2330/11. In: II Seminário Internacional Alessandro Baratta: leituras de um realismo jurídico penal marginal, 2012, Franca. II Seminário Internacional Alessandro Baratta: leituras de um realismo jurídico penal marginal. Franca, 2012.
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RODRIGUES, R. C. ; VASCONCELOS, M. O. . A Teoria Pura do Direito como epistemologia jurídica. In: Encontro de Lógica e Epistemologia: Semiótica, verdade e justiça, 2015, Jacarezinho. II Encontro de Lógica e Epistemologia: Semiótica, verdade e justiça. Jacarezinho, 2015. p. 47-47.
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VASCONCELOS, M. O. ; SANTIAGO, Z. F. . A aberração jurídica das normas penais em branco do Projeto de Lei n 2330/11. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Projetos de pesquisa
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2012 - 2013
Princípio da Isonomia no Direito Processual Penal ? uma análise constitucional, Descrição: A pesquisa de que se trata se propôs a fazer uma releitura do Código de Processo Penal brasileiro, datado de 1941, com vistas à Constituição da República de 1988, especialmente no que diz respeito ao princípio da isonomia. Inicialmente, a pesquisa analisará o percurso histórico da construção da noção de igualdade. A igualdade formal e a igualdade material, ambas respaldadas constitucionalmente, no curso do Processo Penal seriam externalizadas pelo princípio da paridade de armas, de modo que ambas as partes teriam acesso aos mesmos recursos e instrumentos processuais. Adequando ao processo penal do tipo acusatório, estando o réu sob o pálio da presunção de inocência, caberia ao titular da ação penal usar dos meios legais de modo a provar a imputação cotejada ao réu. Doutro modo, estaria o réu guarnecido do direito de defesa em pé de igualdade, resistindo à pretensão acusatória oferecida, cabendo ao juiz decidir com base nas provas produzidas durante a instrução.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Matheus Oliveira Vasconcelos - Integrante / Simone Silva Prudêncio - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Histórico profissional
Experiência profissional
2014 - 2015
Tribunal de Justiça do Estado do ParanáVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio de pós-graduação, Carga horária: 30
2013 - 2013
Ministério da JustiçaVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25
2012 - 2013
Tribunal de Justiça do Estado de Minas GeraisVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2011 - 2011
Tribunal de Justiça do Estado de Minas GeraisVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 8
2010 - 2011
Diretório Acadêmico XXI de AbrilVínculo: Membro ativo, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 10
Outras informações:
O Diretório Acadêmico XXI de Abril é a entidade representativa dos estudantes de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.
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