Marco Aurélio Souza Mendes

Mestre pelo programa de mestrado profissional em Justiça Administrativa (PPGJA) na Universidade Federal Fluminense (UFF). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Ainda na graduação, foi pesquisador do Laboratório de Análise Comparada de Direitos Humanos e Direito Constitucional Latino-americano (LAEC). Pesquisa uma abordagem de reforma das instituições relacionando as Ciências Sociais e Finanças Públicas. Âmbito de aplicação especial no Direito Financeiro, Reformas Administrativa e Presidencialismo de coalizão. É também escritor, com três livros publicados: Pensamentos Singulares (Contos - Ed. Multifoco - 2013) e Abapanema, o lugar das coisas ruins (Romance - Ed Subsolo - 2015) e Não me diga que a noite é feita para dormir e outras histórias (Contos - Ed. Subsolo - 2016).

Informações coletadas do Lattes em 30/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Programa de Pós-graduação em Justiça Administrativa (PPGJA)

2017 - 2019

Universidade Federal Fluminense
Título: Evidências jurídicas e políticas para a necessidade de um novo controle externo: o Tribunal de Contas e o impeachment sob o enfoque da Jurisdição Administrativa e dos estudos políticos de Guilhermo O?Donnel, Ano de Obtenção: 2019
Orientador: Prof. Dr. Alberto Nogueira Jr
Coorientador: Prof. Dr. Gustavo Sampaio. Palavras-chave: direito constitucional; direito administrativo; Tribunal de Contas; Impeachment.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Graduação em Direito

2013 - 2017

Universidade Federal de Uberlândia
Título: Bases para a releitura do julgamento das contas de governo: um estudo acerca do presidencialismo de coalizações e a constitucionalização do Direito Financeiro
Orientador: Prof. Dr. Alexandre Walmott Borges
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, FAPEMIG, Brasil.

Ensino Médio (2º grau)

2010 - 2012

Colégio Celtas

Formação complementar

2020 - 2020

Macroeconomia. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2016 - 2016

Temas de Direito Financeiro: Finanças Públicas e Constituição. (Carga horária: 10h). , Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, TCE - SP, Brasil.

2015 - 2015

O nada pode ser tudo: Imaginação e Mito na criação do eu e da história em F. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal de Uberlândia, UFU, Brasil.

2013 - 2013

I Curso de Assesoria Jurídica Popular. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal de Uberlândia, UFU, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Financeiro.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Grande área: Outros.

Organização de eventos

MENDES, M. A. S. ; CORRÊA, Andrey ; BORGES, Alexandre Walmott . I Seminário Internacional de Direitos Humanos e Direito Constitucional Latino-Americano. 2014. (Congresso).

Participação em eventos

IV Seminário Internacional de Teoria das Instituições: Desenhos Institucionais e Racionalidade Decisória,. 2016. (Seminário).

I Encontro Jurídico Interinstitucional. 2015. (Encontro).

II Curso Jurídico Direito das Famílias e IIII Encontro do IBDFAM. 2014. (Congresso).

VII Congresso Brasileiro de História do Direito. A LEITURA DO RULE OF LAW SEGUNDO A OBRA DE A. V. DICEY: NOÇÕES GERAIS E SEU CONTRASTE COM O DIREITO ADMINISTRATIVO. 2014. (Congresso).

1 Encontro de Pesquisa em Direito e Religião.SECULARIZAÇÃO E NEUTRALIDADE RELIGIOSA: UMA VISÃO HISTÓRICA DO PRINCÍPIO NEUTRO E UMA ABORDAGEM SOBRE. 2013. (Encontro).

Jornada Juridica 2013. 2013. (Congresso).

Produções bibliográficas

MENDES, Marco Aurélio Souza . Disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público: comentários sobre as alterações da LINDB sob o enfoque da jurisdição administrativa. REVISTA DIGITAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO , v. 07, p. 226-251, 2020.
MENDES, Marco Aurélio Souza . Blindagem patrimonial dos grupos econômicos e sonegação: Contribuições da utilização do incidente de desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal para desmontar estruturas fraudulentas. REVISTA TRIBUTÁRIA E DE FINANÇAS PÚBLICAS , v. 135, p. 189-209, 2018.
MENDES, Marco Aurélio Souza . A interdependência entre a formação do profissional da saúde e a litigância para Judicialização: de que maneira o modelo biomédico repercute negativamente no Poder Judiciário?. REVISTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO , v. 11, p. 151-162, 2018.
MENDES, Marco Aurélio Souza . O regime diferenciado de cobrança de créditos (RDCC) e a racionalização dos gastos públicos nos meios de obtenção de receita pelo Estado à luz da cooperação processual e da reforma administrativa. REVISTA JURÍDICA DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL , v. 41, p. 168-180, 2016.
MENDES, Marco Aurélio Souza . Anatomia do presidencialismo de coalizão: uma perspectiva históricoeconômica financiada pelo processo orçamentário federal. Alethes , v. 06, p. 240-267, 2016.
MENDES, Marco Aurélio Souza . Uma proposta de releitura do julgamento das contas de governo à luz do accountability. Revista da CGU , v. 08, p. 473-509, 2016.
MENDES, Marco Aurélio Souza ; JÚNIOR, Moacir Henrique . Política criminal na Constituição de 1988: dos direitos e garantias fundamentais beccarianos ao resquício lombrosiano na efetiva aplicação. BOLETIM JURÍDICO (UBERABA. ONLINE) , v. sv, p. boletimjuridic, 2015.
MENDES, Marco Aurélio Souza ; BORGES, Alexandre Walmott ; CÂMARA, Fabiana Angélica Pinheiro . RESENHA DA OBRA CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E ACCOUNTABILITY DE ILTON NORBERTO ROBL FILHO. REVISTA ELETRÔNICA DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL , v. 07, p. 281-289, 2015.

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - 2016

Página Cultural

Vínculo: Colunista Mensal, Enquadramento Funcional: Colunista Mensal

Outras informações:
Mantém uma coluna mensal de contos e poesias.

2015 - 2016

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista Pesquisador, Carga horária: 12

Outras informações:
Pesquisa sobre a análise do pensamento de Benjamin Constant e a relação entre o Poder Moderador Republicano de Borges de Medeiros com a atuação do Senado Federal. Orientação do Prof Dr. Alexandre Walmott Borges.

2014 - 2015

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 12

Outras informações:
Orientando do Prof Alexandre Walmott Borges na área de Direito Constitucional com ênfase no Common Law, Rule of Law e modelos europeu e estadunidense de controle de constitucionalidade.

2013 - 2014

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista

Outras informações:
Programa Jovens Talentos da CIência

2015 - 2016

Tribunal Regional Eleitoral MG

Vínculo: Estagiário da ZE 299ª, Enquadramento Funcional: Estagiário da ZE 299ª, Carga horária: 20

2015 - 2015

Universidade Federal de Uberlândia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor da disciplina Teoria da Constituição, Carga horária: 12

Outras informações:
Monitor da disciplina Teoria da Constituição para os discentes do 1 Período. Realizou grupos de estudos e trabalhos de pesquisa e argumentação que versaram os seguintes temas: a. Constituição de 1891 e o movimento Republicano no Brasil: análise de Constituições formais e materiais e a oligarquia brasileira como so fatores reais de poder em Ferdinand Lassale. b. Análise crítica sobre a adoção do Presidencialismo e do Federalismo na visão de José Afonso da Silva. c. Conceitos jurídicos e sociológicos de Poder Constituinte Originário e Derivado. d. Procedimento de proposição de Emenda Constitucional na Constituição de 1988. e. Análise da constitucionalidade da EC do Financiamento Privado de Campanhas.

2015 - 2016

Periódico Alethes (Revista da Faculdade de Direito da UFJF)

Vínculo: Editor, Enquadramento Funcional: Editor, Carga horária: 6

Outras informações:
Editor colaborador do periódico Alethes da UFJF. Link: http://periodicoalethes.com.br/

2016 - 2016

Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Estagiário da Defesa da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Atua na defesa processual das causas tributárias e correlacionadas na União e suas Autarquias e Fundações, bem como no andamento das Execuções Fiscais.