DAVI AUGUSTO SANTANA DE LELIS

2023 - 2024

Pós-Doutorado. , Universitat de València, UV, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

LELIS, Davi. A. S. . Direito Público em Debate. 2018. (Outro).

LELIS, Davi. A. S. . I Simpósio de pesquisa do Departamento de Direito. 2016. (Outro).

LELIS, Davi. A. S. . Seminário de Direito Administrativo. 2008. (Congresso).

Congreso Internacional: Los espacios urbanos productivos y su contribuición a la mitigación del cambio climático. El paraíso perdido: la producción y la ocupación de la tierra en Brasil. 2024. (Congresso).

LA ECONOMÍA DE LA IA: LOS RETOS DE A IACT. 2024. (Encontro).

Legal Lunch.La naturaleza jurídica de la inteligencia artificial empleada por las administraciones para el ejercicio de sus funciones. 2024. (Encontro).

Seminario de Teoria y Metodo del Derecho Publico. 2024. (Seminário).

SIA 2024.O pensamento liberal no Direito Administrativo brasileiro do séc. XX: Era Vargas.. 2024. (Simpósio).

SIA 2024.O pensamento administrativista da República Velha brasileira: influências e impactos do pensamento político aplicado ao Direito Administrativo. 2024. (Simpósio).

SIA 2024.Cartografia do pensamento administrativista brasileiro: Pensamento administrativo no Brasil Império (1822-1889). 2024. (Simpósio).

Congresso Estado e Economia: desafios presentes - III Encontro Nacional do CONAPRES. Porque governar um espaço-tempo com o Direito se esse espaço-tempo é povoado por sujeitos econômicos. 2023. (Congresso).

Grupo de Pesquisa Poletize - Políticas Educacionais, Trabalho e Educação. 2023. (Outra).

XXVI SemeAD - Seminários em Administração.RENDA EMERGENCIAL E AÇÕES FISCAIS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19: REVISÃO EM LITERATURAS E RELATÓRIOS. 2023. (Seminário).

XXVI SemeAD - Seminários em Administração.AGENDA PÚBLICA PARA RENDA BÁSICA UNIVERSAL NO BRASIL EM MEIO À PANDEMIA DO COVID-19. 2023. (Seminário).

SEMINÁRIO DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO: Uma realidade possível.Análise Crítica das Reformas Neoliberais e o Necessário Retorno às Políticas Socioeconômicas. 2021. (Seminário).

Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito - CAED-JUS 2020. Direitos Sem Dinheiro: Do Novo Regime Fiscal à COVID-19. 2020. (Congresso).

Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito - CAED-JUS 2020. 2020. (Congresso).

Os cem anos de Celso Furtado: soberania e dívida pública. 2020. (Outra).

Uso de Metodologias Ativas e TICs para o Ensino superior do curso de Direito. 2020. (Outra).

IV Seminário Internacional Emmanuel Levinas.Ilíada: duas máscaras para a justiça. 2019. (Seminário).

"SIMPÓSIO DE INTEGRAÇÃO ACADÊMICA - SIA 2018".Avaliador de apresentação oral. 2018. (Simpósio).

"SIMPÓSIO DE INTEGRAÇÃO ACADÊMICA - SIA 2018".Avaliador de apresentação oral. 2018. (Simpósio).

70 anos de Direitos Humanos: cenários e desafios.História da construção dos Direitos Humanos. 2018. (Seminário).

Forum Social: os 70 anos da declaração dos direitos humanos.Os 70 anos da declaração dos direitos humanos. 2018. (Outra).

Pesquisa em foco.As reviravoltas da agenda pública decorrentes das denúncias contra o presidente Temer em 2017. 2018. (Seminário).

Primeira Jornada de Comunicação e Política.Análise de Conjuntura do Contexto Político Contemporâneo. 2018. (Outra).

Seminário de Direito Econômico - Prof. Washington Peluso Albino de Souza.O desaniversário da Constituição. 2018. (Seminário).

Congresso de Direito Econômico em Homenagem ao Centenário de Nascimento do Professor Washington Peluso Albino de Souza. Julgamento Moral e Políticas Públicas. 2017. (Congresso).

III Seminátio Internacional Emmanuel Lévinas - Amor e Justiça. 2017. (Seminário).

Seminário do Departamento de Economia Rural.Julgamento moral, economia e políticas públicas. 2017. (Seminário).

VII Seminário de Desenvolvimento e Políticas Públicas.Ideologia constitucional e políticas públicas. 2017. (Seminário).

VII Seminário de Desenvolvimento e Políticas Públicas. 2017. (Seminário).

44º Encontro Nacional de Economia. 2016. (Encontro).

Agricultura familiar e o PAA da UFV: direitos, políticas públicas, organização social e oportunidades.Chamada pública e licitação, a importância da chamada pública em função dos direitos dos agricultores familiares (abordagem jurídica, política e sociológica). 2016. (Simpósio).

I Encontro de debates da UFV - debatendo a PEC 241.Entendendo a PEC 241. 2016. (Outra).

IV Seminário de Desenvolvimento e Políticas Públicas: Transformações da Sociedade Brasileira. 2015. (Seminário).

IX Congresso da Rede Latino-Americana de Antropologia Jurídica. DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA: EM BUSCA DE UM SIGNIFICADO CONTRA-HEGEMÔNICO. 2015. (Congresso).

Mini Curso RELAJU - Constitucionalismo e territorialidades em uma perspectiva comparativa na América Latina. DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA: EM BUSCA DE UM SIGNIFICADO CONTRA-HEGEMÔNICO. 2015. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. O princípio da eficiência na efetividade dos direitos sociais: a inaplicabilidade da análise econômica para as decisões judiciais. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI/UFSC. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI/UFSC. Controle Social da Sociedade Civil sobre o Estado. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI/UFSC. A crise do paradigma da legalidade: uma nova interpretação principiológica. 2014. (Congresso).

Capacitação de Conselheiros Municipais de Saúde de Viçosa-MG.Orçamento Municipal de Saúde: O que muda com a Lei Complementar n°. 141/12?. 2013. (Outra).

International Conference On Applied Economics - ICOAE. 2013. (Congresso).

IV Seminário de Desenvolvimento e Políticas Públicas. 2013. (Seminário).

Simpósio de Integração Acadêmica - SIA UFV.Assessoria jurídica universitária popular (AJUP). 2013. (Simpósio).

Simpósio de Integração Acadêmica - SIA UFV.Justiciabilidade dos direitos fundamentais: aspectos econômicos na formulação de decisões judiciais sobre a efetivação do direito à saúde tendo por informação o princípio da eficiência. 2013. (Simpósio).

Simpósio de Integração Acadêmica - SIA UFV.Nuevo Constitucionalismo e a Constituição Cidadã de 1988. 2013. (Simpósio).

VIII Encontro Interno das Empresas Juniores de Viçosa.Professor Avaliador para seleção de artigos. 2013. (Encontro).

Aula Magna do Curso de Direito da UFV ministrada pelo Professor Luís Roberto Barroso. 2012. (Outra).

III Seminário de Desenvolvimento e Políticas Públicas. 2012. (Seminário).

Seminário: Uma análise do processo legislativo do Novo Código Florestal.Uma análise do processo legislativo do Novo Código Florestal. 2012. (Seminário).

Simpósio de Integração Acadêmica SIA/UFV.Avaliador de Apresentação de Painel. 2012. (Simpósio).

Simpósio de Integração Acadêmica - SIA-UFV - Campus de Viçosa.Avaliação de apresentação de painel. 2012. (Simpósio).

A relação professor/aluno no ensino superior. 2011. (Seminário).

Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário Estadual. 2011. (Seminário).

Grupo de Debate.Reforma Política no Brasil. 2011. (Outra).

O papel do professor no ensino superior. 2011. (Seminário).

O regime didático da UFV. 2011. (Seminário).

O Regime Didático da Universidade Federal de Viçosa. 2011. (Seminário).

O uso das novas tecnologias no ensino superior. 2011. (Seminário).

Palestra para estudantes de Engenharia de Alimentos - Conceitos gerais de Direito e Legislação.Conceitos gerais de Direito e Legislação. 2011. (Seminário).

Projeto saber Universitário da Justiça. 2011. (Outra).

Seminário - Entre o discurso e a norma: uma análise sobre o processo legiferante em torno do novo código florestal.Entre o discurso e a norma: uma análise sobre o processo legiferante em torno do novo código florestal. 2011. (Seminário).

Sessão Plenária do Supremo Tribunal Federal. 2011. (Outra).

A proteção Jurídica das Áreas de Preservação Permanente e da Reserva Legal - Análise Sistemática da Legislação Federal e Estadual. 2010. (Seminário).

XIX - EMED - Encontro Mineiro de Estudantes de Direito. 2004. (Encontro).

Ação Civil Pública - Primeiros Estudos. 2003. (Outra).

Ampliação da União Européia. 2003. (Outra).

Curso de Política e Legislação Ambiental - CMCN. 2002. (Seminário).

II Semana de Ciências Penais. 2002. (Seminário).

I Semana Jurídico - Cultural. 2001. (Seminário).

IV Feira de ciências - NEICIM - UFV.Plano Diretor e Ribeirão São Bartolomeu. 1997. (Outra).

LELIS, Davi. A. S.; CLARK, GIOVANI; BERNARDES, F. C.. (RE)PENSANDO O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: ANÁLISE SEGUNDO O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, T. M. T.; TAVARES, B.;LELIS, Davi. A. S.. A Lei Eloy-Chaves no contexto da Primeira República: a refração entre a cooptação e a expansão dos canais sociais. 2019. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Federal de Viçosa.

MELLO, R. M. A. V.;LELIS, Davi. A. S.; MARI, C. L.; OLIVEIRA, B. R.. A apropria ção da noção de cidadania e direitos na educação básica: uma análise em uma escola estadual no munícipio de Viçosa-MG. 2019. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Viçosa.

OLIVEIRA, M. L. R.;LELIS, Davi. A. S.; REIS, J. D.. A proposta de Novo Marco Regulatório da Mineração no Brasil sob à luz da Justiça Ambiental. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Extensão Rural) - Universidade Federal de Viçosa.

LELIS, Davi. A. S.; TAVARES, B.; SILVEIRA, S. F. R.; GUERRA, Roberta Freitas. A formação da previdência no contexto da seguridade social brasileira: uma análise da policy agenda-setting. 2018. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Federal de Viçosa.

COSTA, T. M. T.;LELIS, Davi. A. S.; FARONI, W.. Seguridade Social no Brasil: financiamento, 'perdas' de recursos e resultado financeiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Federal de Viçosa.

TAVARES, B.; PEREIRA, L. I.;LELIS, Davi. A. S.; TEIXEIRA, M. A. C.; FRANZESE, C.. A TRAJETÓRIA DA POLÍTICA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: uma análise da agenda governamental legislativa. 2024. Tese (Doutorado em Administração) - Universidade Federal de Viçosa.

CLARK, GIOVANI;LELIS, Davi. A. S.; SOARES, M. L. Q.; BERNARDES, F. C.; PEREIRA, R. V.. Planejamento estatal diretivo e aplicação do direito planejador sancionador. 2022. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

CRUZ, A. R. S.;LELIS, Davi. A. S.; OLIVEIRA, J. A.; CLARK, GIOVANI; MAGALHAES, J. L. Q.. A mentalidade administrativista no período do governo Vargas (1930-1945): por uma história renovada do direito administrativo. 2022. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

BERCOVICI, G.; MASSONETTO, L. F.; MATOS, E. O.; CARDOSO, F. G.; SILVA, T. L.;LELIS, Davi. A. S.. Direito Econômico e Soberania Alimentar. 2021. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

LELIS, Davi. A. S.; SAMPAIO, J. A. L.; CLARK, GIOVANI; GONTIJO, L. A.; CORREA, L. A.. O ouro e o outro: da exploração mineral à explotação da dignidade dos povos indígenas. 2020. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

LELIS, Davi. A. S.; CLARK, GIOVANI; BERNARDES, F. C.; FERREIRA, L. P. Q. P.; BATISTA JUNIOR, O. A.. A ordem econômica na Constituição de 1988 e o endividamento público federal: investigações acerca da (i)legitimidade da dívida pública da União sob o paradigma do Estado Democrático de Direito. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LELIS, Davi. A. S.; SOUZA, J. M. M.; CIVALE, L.; OLIVEIRA, M. L. R.. Conflito ambiental, dispositivos legais e redes sociais: uma concepção metodológica do ciclo da injustiça ambiental. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Economia Doméstica) - Universidade Federal de Viçosa.

LELIS, Davi. A. S.; SARAIVA, M. D.; SOUSA, J. M.; CIVALE, L.; OLIVEIRA, M. L. R.. Conflito ambiental, dispositivos legais e redes sociais: uma concepção metodológica do ciclo de injustiça ambiental. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Economia Doméstica) - Universidade Federal de Viçosa.

LELIS, Davi. A. S.; OLIVEIRA, M. L. R.; MAGNO, L.. A proposta de Novo Marco Legal para a Mineração no Brasil e seus impactos para os atingidos sob a luz da Justiça Ambiental. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Extensão Rural) - Universidade Federal de Viçosa.

LELIS, Davi. A. S.. Seguridade social no Brasil: financiamento, 'perdas' de recursos e resultado financeiro. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Administração Pública) - Universidade Federal de Viçosa.

LELIS, Davi. A. S.; AMARAL, A. S.; TEIXEIRA, K. D. S.. Processos Administrativos e Autonomia dos Entes Federativos: Análise da Lei 9.784/1999 e do Projeto de Lei 2.841/2022. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

LELIS, Davi. A. S.; BUSTAMANTE, E. N. G.; OLIVEIRA, D. O.. Como o ordenamento jurídico brasileiro regulamenta e tributa os criptoativos: uma análise dos criptoativos e do panorama regulatório brasileiro. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

LELIS, Davi. A. S.; BUSTAMANTE, E. N. G.; OLIVEIRA, P. C. P.. A sub-representação feminina na Câmara dos Deputados brasileira: uma análise à luz da teoria tridimensional da justiça de Nancy Fraser. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

ANDRADE, D. P.;LELIS, Davi. A. S.; RIBEIRO, R. P. L.. O tratamento jurídico contemporâneo de transação imobiliária e a tokenização de ativos imobiliários: uma análise crítica. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

SILVEIRA, Gláucio Inácio da; BUSTAMANTE, E. N. G.;LELIS, Davi. A. S.. Servidor Público e Base de Cálculos das Horas Extras. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

LELIS, Davi. A. S.; LUQUINI, Roberto de Almeida; OLIVEIRA NETO, G. H.. A passagem do fordismo para o pós-fordismo e o impacto sobre as políticas públicas no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

BUSTAMANTE, E. N. G.; GUERRA, Roberta Freitas;LELIS, Davi. A. S.. A efetivação do princípio da eficiência na execução fiscal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

LELIS, Davi. A. S.; CARVALHO, Edson Ferreira de; LUQUINI, Roberto de Almeida. Limites e possibilidades do Direito Administrativo Municipal no Contexto da COVID-19: análise do município de Viçosa-MG. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Inácio, Gláucio;LELIS, Davi. A. S.; NEGRI, A. L.. A presunção de veracidade dos atos administrativos: a multa administrativa de trânsito e a prova diabólica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

PEREIRA, L. I.;LELIS, Davi. A. S.; BUSTAMANTE, E. N. G.. O caso da judicialização da saúde pública na comarca de Viçosa após a audiência pública n.4/2009 do STF. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

LELIS, Davi. A. S.; OLIVEIRA NETO, G. H.; CORREA, L. B.. A reforma da Administração Pública e o autoritarismo no período da ditadura civil-militar brasileira sob o prisma da linguagem dos afetos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

PEREIRA, L. I.;LELIS, Davi. A. S.; RIBEIRO JUNIOR, A. N.. Discriminação sexualidade e justiça social: uma análise da regulamentação brasileira de proibição da doação de sangue por homens que se relacionam sexualmente com homens. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

LELIS, Davi. A. S.; FERRAZZA, R. A.; CARVALHO, R. L. M. L.. A indisponibilidade do crédito tributário: uma análise da compatibilidade do uso da arbitragem na resolução de controvérsias tributárias no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

LELIS, Davi. A. S.; BUSTAMANTE, E. N. G.; OLIVEIRA, P. C. P.. O direito como integridade e a lei de improbidade administrativa: estudo de caso sobre a violação de princípios. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

LELIS, Davi. A. S.; PEREIRA, L. I.; LUQUINI, Roberto de Almeida. Direito de propriedade e reforma agrária: uma análise crítica da legislação agrária brasileira e da função social da propriedade rural. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

LELIS, Davi. A. S.; OLIVEIRA NETO, G. H.; CARVALHO, R. L. M. L.. Efetividade dos programas de compliance: estudo de caso da Odebrecht no contexto da Lava Jato. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

LELIS, Davi. A. S.; MENJIVAR, Déborah F. P. Madeira; SILVA, J. F.. Ocupação do solo urbano: Análise das construções realizadas à margem do Ribeirão São Bartolomeu em Viçosa, Minas Gerais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

LELIS, Davi. A. S.; NERO, P. A.; REZENDE, L. P.. Estabilização dos efeitos dos atos administrativos viciados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

LELIS, Davi. A. S.; NERO, P. A.; GUERRA, Roberta Freitas. Reforma e concessão do estádio do Maracanã: Análise jurídica e política dos procedimentos licitatórios e seus reais destinatários. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

LELIS, Davi. A. S.; NERO, P. A.; MAFRA, R. L. M.. A (in)aplicabilidade da análise da eficiência para a justiciabilidade de medicamentos e o caso do município de Viçosa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

LUQUINI, Roberto de Almeida; VIEIRA, Iacyr de Aguilar;LELIS, Davi. A. S.. Direito ao desenvolvimento: Um panorama. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

ABRANCHES, G. G.;LELIS, Davi. A. S.; GUERRA, Roberta Freitas. Concurso público: Os desdobramentos jurídicos em face da posterior declaração de nulidade do certame, bem como os efeitos de sua não realização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

ABRANCHES, G. G.;LELIS, Davi. A. S.; OLIVEIRA, S. S.. A responsabilidade da administração pública nos contratos de terceirarização de mão de obra, quando da inadimplência da empresa interposta contratada à luz da ação declaratória de constitucionalidade n. 16-DF. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

LELIS, Davi. A. S.; MENJIVAR, Déborah F. P. Madeira; SANTOS, P. M.. O novo código florestal e os agricultores familiares: Um estudo de caso no município de Porto Firme (MG). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

LELIS, Davi. A. S.; NERO, P. A.; SILVEIRA, Gláucio Inácio da. Empresas estatais antes e depois do PDRAE (1995-1998): Uma vigília sobre o domínio econômico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

FARIA, Edimur Ferreira;LELIS, Davi. A. S.; ROBERTO, V. F.. A terceirização no âmbito da administração pública: a indevida condenação com base na culpa in vigilando e a possível inviabilidade da terceirização de serviços. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FARIA, Edimur Ferreira;LELIS, Davi. A. S.; ROBERTO, V. F.. O controle dos atos administrativos pelo poder judiciário: uma análise acerca da necessidade de controle dos atos administrativos pelo poder judiciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FARIA, Edimur Ferreira;LELIS, Davi. A. S.; ROBERTO, V. F.. Concurso público: análise sobre o direito à nomeação do aprovado e a previsão para cadastro de reserva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LELIS, Davi. A. S.; NERO, P. A.; ALVES, L. F. A.. O imposto sobre transmissão causa mortis e doação: Uma crítica ao bônus àqueles mais favorecidos pela sorte. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

LELIS, Davi. A. S.; NERO, P. A.; OLIVEIRA, D. L.. Princípio de Capacidade Contributiva, justiça fiscal e sua aplicação aos impostos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

NERO, P. A.;LELIS, Davi. A. S.; FARIA, A. S. C.. O tratamento jurídico conferido às pequenas empresas no âmbito da Administração Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

SILVA, F. L. A.;LELIS, Davi. A. S.; SOUZA, Bernardo Pimentel. A possibilidade, ou não, de penhora de parcela salarial na satisfação das execuções por quantia certa contra devedor solvente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

LELIS, Davi. A. S.; NERO, Patrícia Aurélia Del; ABRANCHES, G. G.. A reponsabilidade civil da Universidade Federal de Viçosa nas festividades de formatura. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

SILVEIRA, Gláucio Inácio da;LELIS, Davi. A. S.; ABRANCHES, G. G.. Declaração ex offico da prescrição: construção do procedimento orientada pelo princípio do contraditório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

ABRANCHES, G. G.;LELIS, Davi. A. S.; FERRAZZA, R. A.. Responsabilidade da Administração Pública em face do inadimplemento das verbas trabalhistas nas terceirizações. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

LELIS, Davi. A. S.; NERO, Patrícia Aurélia Del; MENJIVAR, Déborah F. P. Madeira. Tudo para todos? A integralidade e a universalidade da saúde pública no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

LELIS, Davi. A. S.; SOUZA, Bernardo Pimentel; FERRAZZA, R. A.. Coisa Julgada Inconstitucional: uma análise dos artigos 475-L §1° e, 7411, parágrafo único, do Código de Processo Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

CARVALHO, R. L. M. L.;LELIS, Davi. A. S.; ABRANCHES, G. G.. Aspectos doutrinários da responsabilidade civil extracontratual do estado por ato legislativo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

LELIS, Davi. A. S.; NERO, P. A.; SILVEIRA, Gláucio Inácio da. A personalidade judiciária dos órgãos públicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista; ALMEIDA, J. C. A.;LELIS, Davi. A. S.. Alguns dilemas de responsabilidade do ente público frente ao fenômeno da terceirização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

SILVEIRA, Gláucio Inácio da;LELIS, Davi. A. S.; SOUZA, Bernardo Pimentel. A antecipação de tutela ex officio: admissibilidade pelo ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

FARIA, Guilherme Nacif de;LELIS, Davi. A. S.; MURTA, R. O.. Veredas para uma cooperação institucional: o poder judiciário no sistema democrático. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

SILVEIRA, Gláucio Inácio da;LELIS, Davi. A. S.; ABRANCHES, G. G.. O reexame necessário e reformatio in pejus: uma crítica ao enunciado n. 45 da súmula do Superior Tribunal de Justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

ABRANCHES, G. G.;LELIS, Davi. A. S.; GUERRA, Roberta Freitas. Dumping Social e Flexibilização dos Direitos Trabalhistas: A Dignidade da Pessoa Humana como Balizadora dos Institutos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

NERO, Patrícia Aurélia Del; FERRAZA, R.;LELIS, Davi. A. S.. A eficiência na Administração Pública: Uma análise exploratória dos mecanismos legais de acompanhamentos de desempenho dos servidores públicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

NERO, Patrícia Aurélia Del; SILVEIRA, Gláucio Inácio da;LELIS, Davi. A. S.. O regulamento previsto no art. 84, inciso VI, alínea a, da Constituição Federal e seu papel na criação e na extinção de órgãos públicos da Administração Pública Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

SILVEIRA, Gláucio Inácio da; FERRAZA, R.;LELIS, Davi. A. S.. O acesso à justiça pela pessoa idosa: estudo de casos do juizado especial cível da comarca de Viçosa/MG. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

SOUZA, Bernardo Pimentel; GOUVEIA, José Geraldo Campos;LELIS, Davi. A. S.. Da fungibilidade entre a tutela cautelar e a antecipação da tutela à luz do princípio da efetividade processual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

FARIA, Guilherme Nacif de;LELIS, Davi. A. S.; ARAÚJO, Luís Filipe. Análise Econômica do Direito e Reforma Tributária: Bases para uma reforma eficiente do sistema tributário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

FARIA, Guilherme Nacif de;LELIS, Davi. A. S.; ARAÚJO, Luís Filipe. Análise Econômica do Direito Contratual: De que maneira os custos de transação influenciam os contratos privados?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

CARVALHO, Ricardo Lemos Maia de;LELIS, Davi. A. S.; MENJIVAR, Déborah F. P. Madeira. O Conflito de Competências no Licenciamento Ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

NERO, Patrícia Aurélia Del; FARIA, Guilherme Nacif de;LELIS, Davi. A. S.. Proteção jurídica da pessoa portadora de deficiência: A atuação do Estado na busca da efetividade desses direitos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

NERO, Patrícia Aurélia Del; VIEIRA, Iacyr de Aguilar;LELIS, Davi. A. S.. Reflexões sobre o problema da interrupção da prestação dos serviços públicos essenciais e o inadimplemento do usuário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

NERO, Patrícia Aurélia Del; ROCHA, Renata Rodrigues de Castro;LELIS, Davi. A. S.. O cadastro de reserva e as decisões do superior tribunal de justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

FARIA, Guilherme Nacif de; NERO, Patrícia Aurélia Del;LELIS, Davi. A. S.. O excesso de poder no Direito Empresarial e a aplicação da teoria da aparência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

GUERRA, Roberta Freitas; PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista;LELIS, Davi. A. S.. A aplicação analógica da norma regulamentadora 15 do ministério do trbalho aos servidores públicos estatutários em casos de normas de eficácia contida. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

LUQUINI, Roberto de Almeida; NERO, Patrícia Aurélia Del;LELIS, Davi. A. S.. A atuação do Estado na Economia com vistas à Promoção do Bem Comum: Breve análise do caso brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

CARVALHO, Ricardo Lemos Maia de;LELIS, Davi. A. S.; SILVA, Fernando Laércio Alves da. O instituto do voto duplo na possível reforma política. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

NERO, Patrícia Aurélia Del;LELIS, Davi. A. S.; ROCHA, Renata Rodrigues de Castro. Os Direitos Humanos como componentes do desenvolvimento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

GOUVEIA, José Geraldo Campos; NERO, Patrícia Aurélia Del;LELIS, Davi. A. S.. A responsabilidade civil das indústrias de cigarro e similares sob a égide do código de defesa do consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

CONEGUNDES, Karina Romualdo; SILVA, Fernando Laércio Alves da;LELIS, Davi. A. S.. A intervenção mínima do direito penal: análise de sua obserância pelo legislador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

LELIS, Davi. A. S.; PIRES, Gabriel; ROCHA, Renata Rodrigues de Castro. A atuação do Ministério Público através da Ação Civil Pública em defesa do erário.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

NERO, Patrícia Aurélia Del; LUQUINI, Roberto de Almeida;LELIS, Davi. A. S.. Função Social do Direito do Autor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

SILVEIRA, Gláucio Inácio da; CARVALHO, Ricardo Lemos Maia de;LELIS, Davi. A. S.. O controle judicial de políticas públicas em educação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

SILVEIRA, Gláucio Inácio da; CARVALHO, Ricardo Lemos Maia de;LELIS, Davi. A. S.. A estabilidade do servidor público em face do princípio da eficiência: e a possibilidade de perda do cargo por avaliação insatisfatória de desempenho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

NERO, Patrícia Aurélia Del; LUQUINI, Roberto de Almeida;LELIS, Davi. A. S.. Responsabilidade civil extracontratual do Estado por omissão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

CARVALHO, Edson Ferreira de; NERO, Patrícia Aurélia Del;LELIS, Davi. A. S.; COELHO, France Maria Gontijo. A possibilidade jurídica de exploração da aroeira (Myracrodruon Urundeuva Fr. All) no médio rio doce mineiro apesar do seu enquadramento na lista de espécies ameaçadas de extinição. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

NERO, Patrícia Aurélia Del;LELIS, Davi. A. S.; ROCHA, Renata Rodrigues de Castro. As agencias reguladoras e o poder normativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

NERO, Patrícia Aurélia Del;LELIS, Davi. A. S.; VIEIRA, Raphael Diógenes Serafim. Cárteis em licitação públicas: Análise do PL 32/2007 a partir da identificação dos aspectos facilitadores e dos mecanismos de combate do conluio entre concorrentes.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

LELIS, Davi. A. S.; Pimentel, Bernardo; Inácio, Gláucio. A relativização de impenhorabilidade dos vencimentos e sua receptividade no sistema processual vigente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

NERO, Patrícia Aurélia Del;LELIS, Davi. A. S.; Serafim, Raphael. A tutela jurídica dos organismos genéticamente modificados (OGM's) e o desenvolvimento econômico e tecnológico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

LELIS, Davi. A. S.; MATTA, Jamile; NERO, Patrícia Aurélia Del. A constitucionalidade da lei de improbidade administrativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

NERO, Patrícia Aurélia Del; COLLI, Luciene Rinaldi;LELIS, Davi. A. S.. As Disposições Constitucionais sobre Políticas Públicas no âmbito da Educação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

FARIA, Guilherme Nacif; GUERRA, Roberta Freitas;LELIS, Davi. A. S.. Aspectos Psicológicos e Jurídicos da Ausência Paterna. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

NERO, Patrícia Aurélia Del;LELIS, Davi. A. S.; BARBOSA, Fernado L. de Assis Oliveira. Pregão Eletrônico: Aspectos Gerias da Modalidade Licitatória e Análise COmpartiva com as demais formas de compras públicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

MATTA, Jamile; NERO, Patrícia Aurélia Del;LELIS, Davi. A. S.. A Tributação dos investimentos Acionários Realizados por Não Residentes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

MATTA, Jamile; NERO, Patrícia Aurélia Del;LELIS, Davi. A. S.. Análise da Tributação Incidente na Telefonia Sobre a Internet - O Caso VoIP. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

MATTA, Jamile; NERO, Patrícia Aurélia Del;LELIS, Davi. A. S.. A Incidência Tributária Sobre o Comércio Eletrônico - Análise Empírica das Questões Sucitadas no Âmbito da Competência Estadual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

NERO, Patrícia Aurélia Del; MATTA, Jamile;LELIS, Davi. A. S.. A Responsabilidade Civil da Pessoa Jurídica Quanto aos Danos Causados ao Meio Ambiente na Exporação do Granito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

NERO, Patrícia Aurélia Del; MATTA, Jamile;LELIS, Davi. A. S.. O Controle Jurisdicional do ato Administrativo Discricionário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

GUERRA, Roberta Freitas;LELIS, Davi. A. S.; BARBOSA, Fernado L. de Assis Oliveira. A iniciativa Popular como Meio de Superar a Crise da Democracia Representativa e Fortalecer a Soberania Popular. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Pimentel, Bernardo;LELIS, Davi. A. S.; BARBOSA, Fernado L. de Assis Oliveira. Limites da Alteração Qualitativa dos Contratos Administrativos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

LELIS, Davi. A. S.; NERO, Patrícia Aurélia Del; GUERRA, Roberta Freitas. O Fim do Foro Privilegiado como Meio de Combater a Corrupção e a Impunidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Pimentel, Bernardo; Inácio, Gláucio;LELIS, Davi. A. S.. A problemática da Fixação de Juros de Mora no Código Civil de 2002. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

LELIS, Davi. A. S.; NERO, Patrícia Aurélia Del; MENJIVAR, Déborah F. P. Madeira. Comércio Eletrônico e os Princípios do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

MATTA, Jamile; GUERRA, Roberta Freitas;LELIS, Davi. A. S.. Tutela Jurídica dos Contratos de Jogos On Line. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

NERO, Patrícia Aurélia Del; MATTA, Jamile;LELIS, Davi. A. S.. A Constitucionalidade da Lei de Improbidade Adminsitrativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

NERO, Patrícia Aurélia Del; Inácio, Gláucio;LELIS, Davi. A. S.. A desapropriação por Interesse Social para Fins de Reforma Agrária no Direito Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

LELIS, Davi. A. S.; MELLO, E. R.; OLIVEIRA, L. M. M.. Banca examinadora para professor classe A, adjunto A, nível I, área/subárea de Direito Público/Direito Tributário em interface com Direito e Políticas Públicas. 2018. Universidade Federal de Viçosa.

NERO, Patrícia Aurélia Del; SILVEIRA, Gláucio Inácio da;LELIS, Davi. A. S.; FERRAZZA, R. A.; ARAÚJO, Luís Filipe. Concurso de professor substituto de Direito Administrativo e Tributário. 2014.

ALVES, L. F. A.;LELIS, Davi. A. S.; OLIVEIRA, P. C. P.. Banca Examinadora para seleção de monitor nível I - Teoria do direito, introdução à ciência do direitoe história do pensamento jurídico. 2019. Universidade Federal de Viçosa.

ENTRE O INTERESSE PÚBLICO E O DE MERCADO: AS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E A PETROBRÁS COMO UMA QUESTÃO DE SOBERANIA NACIONAL; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; (Orientador);

Processo licitatório eletrônico; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; (Orientador);

Preço de Paridade Internacional na Petrobras: Entre o interesse público e o privado; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; (Orientador);

Natureza jurídica das fundações de apoio; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Davi Augusto Santana de Lelis;

Direito Econômico e Petrobrás; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Davi Augusto Santana de Lelis;

Limites e possibilidades do Direito Administrativo: COVID-19 no Município de Viçosa-MG; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Davi Augusto Santana de Lelis;

Direito Econômico na ordem internacional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Davi Augusto Santana de Lelis;

Responsabilidade extracontratual do Poder Judiciário; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Davi Augusto Santana de Lelis;

A reforma da Administração Pública e o autoritarismo no período da ditadura civil-militar brasileira sob o prisma da linguagem dos afetos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Davi Augusto Santana de Lelis;

A indisponibilidade do crédito tributário: uma análise da compatibilidade do uso da arbitragem na resolução de controvérsias tributárias no ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Davi Augusto Santana de Lelis;

O direito como integridade e a lei de improbidade administrativa: estudo de caso sobre a violação de princípios; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Davi Augusto Santana de Lelis;

Direito de propriedade e reforma agrária: uma análise crítica da legislação agrária brasileira e da função social da propriedade rural; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Davi Augusto Santana de Lelis;

Efetividade dos programas de compliance: estudo de caso da Odebrecht no contexto da Lava Jato; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Davi Augusto Santana de Lelis;

Os limites da intervenção judiciária na discricionariedade administrativa quando da inércia ou ineficácia da administração pública no provimento de cargos públicos efetivos com enfoque nas decisões liminares das presidências do STF no últimos 10 anos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Davi Augusto Santana de Lelis;

ANÁLISE DAS BASES DE CÁLCULO ESTABELECIDAS PARA A FIXAÇÃO DO SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO RELATIVO À APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DECORRENTE DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES CONCOMITANTES; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Davi Augusto Santana de Lelis;

A responsabilidade civil da Universidade Federal de Viçosa nas festividades de formatura; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Davi Augusto Santana de Lelis;

Princípio de Capacidade Contributiva, justiça fiscal e sua aplicação aos impostos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Davi Augusto Santana de Lelis;

A personalidade judiciária dos órgãos públicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Davi Augusto Santana de Lelis;

Coisa Julgada Inconstitucional: uma análise dos artigos 475-L §1° e, 7411, parágrafo único, do Código de Processo Civil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Davi Augusto Santana de Lelis;

Tudo para todos? A integralidade e a universalidade da saúde pública no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Davi Augusto Santana de Lelis;

A possibilidade, ou não, de penhora de parcela salarial na satisfação das execuções por quantia certa contra devedor solvente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Davi Augusto Santana de Lelis;

Administração Pública e Meio Ambiente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Davi Augusto Santana de Lelis;

Parceria Público Privada para a Copa 2014; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Davi Augusto Santana de Lelis;

Judicialização da Saúde Pública no Município de Viçosa-MG; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Davi Augusto Santana de Lelis;

Efetividade das normas ambientais no município de Porto Firme-MG; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Davi Augusto Santana de Lelis;

Empresa Pública antes e depois da reforma gerencial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Davi Augusto Santana de Lelis;

Controle judicial dos atos administrativos discricionários; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Davi Augusto Santana de Lelis;

Imposto Sobre Grandes Fortunas e Justiça Social; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Davi Augusto Santana de Lelis;

Aspectos doutrinários da responsabilidade civil extracontratual do estado por ato legislativo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Davi Augusto Santana de Lelis;

A atuação do Ministério Público através da Ação Civil Pública em defesa do erário; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Davi Augusto Santana de Lelis;

A aplicação dos instrumentos econômicos-tributários como mecanismo de proteção ambiental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Davi Augusto Santana de Lelis;

A Legalidade da Interrupção do Fornecimento do Serviço Público diante do Inadimplemento do Consumidor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Davi Augusto Santana de Lelis;

O DANO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Davi Augusto Santana de Lelis;

A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO NAS RELAÇÕES PATERNO-FILIAIS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Davi Augusto Santana de Lelis;

Relação Entre Desemprego Conjuntural e a Flexibilização das Leis Trabalhistas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Davi Augusto Santana de Lelis;

Comércio Eletrônico e Princípios do Consumidor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Davi Augusto Santana de Lelis;

S; de Paula; Foro Privilegiado e Corrupção; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Davi Augusto Santana de Lelis;

Cartografia do Pensamento Administrativista Brasileiro - Pensamento administrativo no Brasil Império (1822-1889); 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Viçosa, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Davi Augusto Santana de Lelis;

Cartografia do Pensamento Administrativista Brasileiro - Pensamento administrativo na Era Vargas (1930-1945); 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Viçosa, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Davi Augusto Santana de Lelis;

Cartografia do Pensamento Administrativista Brasileiro - Pensamento administrativo na República Velha (1889-1930); 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Viçosa, FUNARBIC; Orientador: Davi Augusto Santana de Lelis;

ENTRE O INTERESSE PÚBLICO E O DE MERCADO: AS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E A PETROBRÁS COMO UMA QUESTÃO DE SOBERANIA NACIONAL; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Viçosa, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Davi Augusto Santana de Lelis;

LIMITES E POSSIBILIDADES MUNICIPAIS: O Direito Administrativo municipal no contexto da COVID-19; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Viçosa, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Davi Augusto Santana de Lelis;

Congresso artificial: o processo legislativo como jogo político; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Davi Augusto Santana de Lelis;

A FORMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO PERÍODO DA DITADURA CIVIL-MILITAR BRASILEIRA; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Davi Augusto Santana de Lelis;

JULGAMENTO MORAL, ECONOMIA E POLÍTICAS PÚBLICAS: a influência da ideologia no imaginário brasileiro; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Econômicas) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Davi Augusto Santana de Lelis;

JULGAMENTO MORAL, ECONOMIA E POLÍTICAS PÚBLICAS: a influência da ideologia no imaginário brasileiro; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Econômicas) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Davi Augusto Santana de Lelis;

Análise dos procedimentos burocráticos da Diretoria de Registro Escolar da Universidade Federal de Viçosa; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Viçosa, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Davi Augusto Santana de Lelis;

Justiciabilidade de direitos fundamentais: aspectos econômicos na formulação de decisões judiciais sobre a efetivação do Direito à Saúde tendo por informação o princípio da eficiência; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Viçosa, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Davi Augusto Santana de Lelis;

Programa Novos Talentos Para a Ciência; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Viçosa, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Davi Augusto Santana de Lelis;

Programa Novos Talentos Para a Ciência; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Viçosa, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Davi Augusto Santana de Lelis;

Orientação da CONSENSO - Empresa Júnior de Direito da Universidade Federal de Viçosa; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Davi Augusto Santana de Lelis;

LELIS, Davi. A. S. . Aperfeiçoamento em Agronegócio Cooperativo - Legislação tributária. 2013. .

LELIS, Davi. A. S. . Orientação de projetos da empresa jr. Consenso.. 2011. (Orientação de projetos da empresa jr. Consenso.).

2018

Defesa de doutorado cum laude, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2009

Aprovação em concurso Público - Professor Auxiliar - Pratica Simulada, Universidade Federal de Viçosa.

2008

Aprovação em Concurso Público - Professor Auxiliar - Direito Constitucional, Universidade Federal de Viçosa.

2007

Aprovação em concurso Público - Professor Substituto - Direito Civil, Universidade Federal de Viçosa.

2006

Menção Honrosa, Universidade Federal de Viçosa.

1991

8º Concurso de Redação, Fundação do Estado do Meio Ambiente - MG.