Monica Sapucaia Machado

2023

Pós-Doutorado. , Universidad de Granada, UGR, Espanha. , Bolsista do(a): Organização de Estados Ibero Americanos para a Educação,Ciência e Cultura, OEI, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direitos humanos. , Grande Área: Outros / Área: Robótica, Mecatrônica e Automação / Subárea: Tecnologia.

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

MACHADO, M. S. . I Concurso de Artigos Científicos ? Cátedra OEI Elena Piscopia - Presidente da Comissão Organizadora do Concurso. 2025. (Outro).

MACHADO, MONICA SAPUCAIA ; NISKIER, C. . seminário para discutir os desafios e impactos do uso da inteligência artificial na educação brasileira. 2024. (Outro).

MACHADO, M. S. ; BERTOLIN, P. T. M. ; ANDRADE, D. A. ; BRASIL, P. C. . I Ciclo de Debates : Mulher, Direitos Humanos, Sociedade e Vulnerabiliade. 2017. (Outro).

MACHADO, M. S. . XI CONFERENCIA REGIONAL SOBRE A MULHER DA AMERICA LATINA E DO CARIBE. 2010. (Outro).

27º FNESP - O Maior Fórum de Ensino Superior da América Latina.IES e Professores precisam se empoderar da IA - Institucional. 2025. (Outra).

2º Seminário - Uso ético da IA na educação e prática jurídica - Núcleo de Estudos em Advocacia Empresarial (NEAE) - FGV Direito Rio.Painel I: Aspectos Éticos e Regulatórios da IA no Ensino Jurídico. 2025. (Seminário).

IA na Educação: Inovação, Regulação e Diálogo entre Setores, realização ANUP / ABREDUC / ABRASPE.Painel 2: Competências, preparação e responsabilidade de educadores e instituições de ensino na era da inteligência artificial. 2025. (Seminário).

I Simpósio Internacional de Dogmática e Crítica da Jurisprudência -USP/CIDP-Lisboa / III Encontro Internacional da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo / Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.4º MÓDULO - Os direitos humanos e o estatuto epistemológico do Direito Internacional / 5º MÓDULO ? Direito Comercial e autonomia dogmática de outros ramos setoriais do Direito Privado (Moderadora). 2025. (Simpósio).

Lançamento da Cátedra OEI Elena Piscopia - Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura OEI e Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).Apresentação da Cátedra Elena Piscopia / Painéis Temáticos/. 2025. (Outra).

Simpósio Internacional sobre Propriedade e Estrangeiros, realizado pela Faculdade de Direito da USP e RDCC.Painel: Estrangeirização e Land Grabbing. 2025. (Simpósio).

11° Congreso Regional de las Américas ? ILERA. ?El cuidado es humano, requiere protección social y laboral?. 2023. (Congresso).

Congresso Internacional Diálogo Luso-Brasileiro sobre. Diálogo Jurídico Feminista em Português: novas abordagens. 2023. (Congresso).

Lançamento Acadêmico do Livro Direito Econômico e Desenvolvimento - Claudio Xavier Seefelder Filho, realizado no IDP-DF.PAINEL: ?O Mestrado Profissional e o Direito? - mesa. 2023. (Outra).

Congresso Internacional de Direito Constitucional - Estudos Quanto ao Direito Fundamental à Paz . Realização: Subseção de Itajaí e Comissão de Direito Constitucional da Subseção de Itajaí.. 90 ANOS do voto feminino no Brasil. 2022. (Congresso).

III Congreso de Direcho Transnacional-Retos del horizonte jurídico iberoamericaricano. Violência doméstica como questão de género/DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES: Umdiálogo entre as Cortes Internacionais de proteção dos direitos humanos. 2022. (Congresso).

II Seminário Internacional Mulheres e Democracia.Painel 1- Análise dos 90 anos do direito ao voto das mulheres no Brasil. 2022. (Seminário).

I SEMINÁRIO NEPEDIDH.Mulheres e Desenvolvimento Econômico: o Efeito da Desigualdade de Gênero na Sociedade. 2022. (Seminário).

CUHK LAW Directions in Legal Education 2020. Precariousness and the Feminization of the Labour Market for Lawyers: a gender relationship. 2020. (Congresso).

Implications of The Pandemic on Law & Development Research Agendas Webinar.Poverty and Gender. 2020. (Simpósio).

Semana da Mulher do Centro Acadêmico João Mendes.Como a falta de representatividade no Congresso Nacional afeta a vida das mulheres?. 2020. (Seminário).

Summit LBCA.Desafios da Igualdade de Gênero no Mercado Jurídico. 2020. (Simpósio).

Conferência Igualdade de Gênero e Mobilidade: desafios e oportunidades na LusLusofonia. Democracia : é possível sem as mulheres?. 2019. (Congresso).

Ordem dos Advogados do Brasil.Novas Propostas de Políticas Públicas para Equidade de Gênero. 2019. (Seminário).

Advocacia 4.0, Empreendedorismo e perspectivas para o século 21.Advogado 4.0: A Tecnologia a favor da Advocacia e as Habilidades do Advogado para o Século XXI. 2018. (Simpósio).

WOMEN´S HUMAN RIGHT´S SUMMIT. Brasileiras e Portuguesas com Educação Superior: caminhos parecidos, resultados dispares.. 2018. (Congresso).

XV Semana da Biologia Marinha e do Gerenciamento Costeiro.Mulheres na Ciência. 2018. (Seminário).

11° SEMINÁRIO INTERNACIONAL FAZENDO GÊNERO /13ª edição Women?s Worlds Congress.Democracia Participativa: é legítima sem as mulheres?. 2017. (Seminário).

congresso internacional de direito constitucional -CONDIT. Aposentadoria feminina antecipada: qual o seu real papel na igualdade de gênero?.. 2016. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Constitucional Transnacional. A feminização da seguridade social: um comparativo entre Brasil e Espanha. 2016. (Congresso).

seminário internacional gênero e trabalho no Brasil e na França. Perspectivas Interdisciplinares. 2016. (Seminário).

V encontro nacional de Ouvidores.A ouvidoria e o desenvolvimento da cidadania. 2012. (Encontro).

ANDRADE, D. A.; CUNHA, J. P.;MACHADO, MONICA SAPUCAIA. (IM) POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO CONTEXTO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA AS MULHERES. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus.

MASSAU, G. C.;MACHADO, MONICA SAPUCAIA; LINHARES, B. F.. A participação das advogadas nos espaços de poder: análise do empoderamento feminino na OAB/RS, OAB/SC e OAB/PR entre 2015-2021. 2023. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal de Pelotas.

MACHADO, M. S.; WADA, R. M.; SANTOS, J. L. R.. A MÁXIMA EFETIVIDADE AO CONTRADITÓRIO E À AMPLA DEFESA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR FEDERAL: EM BUSCA DA NULIDADE ZERO. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GARBACCIO, G. L.; CRUZ, F. L.;MACHADO, MONICA SAPUCAIA. A AMPLIAÇÃO DO EFETIVO DE MULHERES NO EXÉRCITO BRASILEIRO POR MEIO DO SERVIÇO MILITAR VOLUNTÁRIO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA OPINIÃO DOS INTEGRANTES DA FORÇA TERRESTRE. 2021. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

PEREIRA, F. H. U.; MINATEL, J. A.;MACHADO, M. S.. NATUREZA DAS OPERAÇÕES DE LICENÇA DE USO E DE DIREITO DE LICENÇA DE DISTRIBUIÇÃO DE SOFTWAREE IMPACTOS NO IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS JURÍDICAS. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento) - Instituto de Direito Público de São Paulo.

PEREIRA, F. H. U.; MINATEL, J. A.;MACHADO, M. S.. NATUREZA DAS OPERAÇÕES DE LICENÇA DE USO E DE DIREITO DE LICENÇA DE DISTRIBUIÇÃO DE SOFTWAREE IMPACTOS NO IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS JURÍDICAS. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento) - Instituto de Direito Público de São Paulo.

MACHADO, M. S.; SILVA, R. S. E.; MENEGUIN, D. F. B.. PARTICIPAÇÃO POPULAR NA PRODUÇÃO DE LEIS: UMA ANÁLISE DOS CANAIS DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ONLINE. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento) - Instituto de Direito Público de São Paulo.

VELLOZO, J. C. O.;MACHADO, MONICA SAPUCAIA; RABELO, A. M. P.; FALEIROS, J. L.; TEIXEIRA, M. C.. ?SUBMISSÃO FEMININA, PATRIARCADO E VIOLÊNCIA PATRIMONIAL CONTRA A MULHER: UM LIMBO JURÍDICO MARCADO PELO CAPITALISMO E PELO AFETO?. 2023. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

BERTOLIN, PATRÍCIA TUMA MARTINS;DUARTE, C. S.MACHADO, MONICA SAPUCAIA; JUCA, R. L. C.; AGUIRRE, J. R. B.. COTAS ELEITORAIS BRASILEIRAS: ANÁLISE CRÍTICA DA PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NO PROCESSO ELEITORAL. 2021. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BERTOLIN, PATRÍCIA TUMA MARTINS;MACHADO, MONICA SAPUCAIADUARTE, C. S.. a ação afirmativa de genero na política: um olhar sobre o programa partidário de incentivo à participação da mulher. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

HOYLER, T. L.;MACHADO, MONICA SAPUCAIA; SOUSA, R. S.. Mulheres na Liderança: Uma Análise da Representatividade Feminina nos Cargos de Direção do Sistema SEBRAE. 2026. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Gestão e Política Públicas) - Instituto Brasileiro de Pesquisa e Ensino.

SAMPAIO, M.;MACHADO, MONICA SAPUCAIA. Os interinos dos serviços de notas e registro públicos. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

RIBEIRO, C. V.; SILVEIRA, M. P.;MACHADO, MONICA SAPUCAIA. O controle democrático das decisões administrativas do poder judiciário à luz da lei n°14.129/21. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

WIMMER, M.; TOMAZETTE, M.;MACHADO, MONICA SAPUCAIA. DA TEORIA À PRÁTICA- a análise dos avanços jurídicos para a contratação pública de solução inovadora, com base no marco legal das startups e do empreendedorismo inovador : um estudo do certame piloto do programa Petrobrás conexões para inovação. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

ABADE, D.; FRANCISCO, J. C.;MACHADO, MONICA SAPUCAIA. A prova indiciária no enfrentamento à criminalidade complexa. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento) - Instituto de Direito Público de São Paulo.

ANDRADE, D. A.MACHADO, MONICA SAPUCAIA; GUTIERREZ, D. M.. ?A GESTÃO DE CONFLITOS NO SÉCULO XXI: UMA REFLEXÃO ANALÍTICA E CRÍTICA SOBRE A MEDIAÇÃO JUDICIAL NO BRASIL. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Acadêmico em Direito) - Centro Universitário Christus.

MACHADO, MONICA SAPUCAIA; WADA, R. M.. A MÁXIMA EFETIVIDADE DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NO PROCESSO ADMNISTRIVO DISCIPLINAR FEDERAL EM BUSCA DA NULIDADE ZERO. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

WADA, R. M.; SAMPAIO, M.;MACHADO, M. S.. a licença maternidade para casais homoafetivos femininos. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

MACHADO, M. S.; WADA, R. M.; BRASIL MASSMANN, Patricia. ?O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E NOVA LEI DA SEGURANÇA JURÍDICA (LEI No 13.655, DE 25 DE ABRIL DE 2018) - ANÁLISE SOBRE A APLICAÇÃO DA NORMA PELA CORTE DE CONTAS.?. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

MACHADO, M. S.; RIBEIRO, C. V.; SANTANA, D.. ?A LEI No 13.019/2014: UM MARCO REGULATÓRIO?Estudo comparado dos regimes jurídicos concorrentes no Terceiro Setor?. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

MACHADO, M. S.RETTONDINI, A.; LIMA JUNIOR, D.. Redução da maioridade penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fapan.

MACHADO, M. S.RETTONDINI, A.; LIMA JUNIOR, D.. Licitação: Pregão presencial e eletrônico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fapan.

MACHADO, M. S.RETTONDINI, A.; SIQUEIRA, D.. Prévio requerimento administrativo em âmbito previdenciario. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fapan.

MACHADO, M. S.RETTONDINI, A.; SIQUEIRA, D.. Admissibilidade de cumulação do adicional de periculosidade e insalubridade. 2014.

MACHADO, M. S.RETTONDINI, A.; LIMA JUNIOR, D.. Aspectos relevantes a respeito da lei 8666/93. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fapan.

MACHADO, MONICA SAPUCAIA; SOUZA, I. A.; LARA, F. T. R.. Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargos da Carreira de Professor de Educação Superior. 2019. Universidade do Estado de Minas Gerais.

MACHADO, M. S.; MATTOS, K. D. G.. comissão julgadora do prêmio "Ary Oswaldo Mattos Filho" do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu (GVlaw) da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. 2017. Fundação Getúlio Vargas.

Igualdade e Tributação de Gênero: Uma Análise da ?Pink Tax? Sob a Perspectiva do Código de Defesa do Consumidor Sobre Práticas Abusivas; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito Justiça e Desenvolvimento) - Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa; (Orientador);

; ; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito Justiça e Desenvolvimento) - Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa; (Orientador);

; ; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito Justiça e Desenvolvimento) - Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa; (Orientador);

Participação do Poder Legislativo no processo orçamentário brasileiro na última década: transparência e controle das despesas; 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento) - Instituto de Direito Público de São Paulo, ; Orientador: Monica Sapucaia Machado;

A inclusão de critérios relativos à igualdade de gênero nas compras públicas do Sebrae São Paulo; 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento) - Instituto de Direito Público de São Paulo, ; Orientador: Monica Sapucaia Machado;

O Uso do Sistema de Patrocínio pela Caixa Econômica Federal para a Promoção do Esporte Feminino: Uma Analise dos Programas Sociais; 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, ; Orientador: Monica Sapucaia Machado;

A teoria da dominação masculina: uma abordagem sobre a ação institucional dos policiais civis do Estado do Pará, no atendimento às mulheres vítimas de violência de gênero; 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito Justiça e Desenvolvimento) - Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa, ; Orientador: Monica Sapucaia Machado;

REPRESENTAÇÃO POLÍTICA FEMININA E FINANCIAMENTO DE CANDIDATURAS A LUZ DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 111/2021: Uma análise da distribuição de recursos financeiros e sucesso eleitoral das mulheres candidatas à câmara dos deputados em 2022; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento) - Instituto de Direito Público de São Paulo, ; Orientador: Monica Sapucaia Machado;

A voz da mulher goiana na ALEGO: a luta para se sobrepor aos sons do fogão, do trator e do gado; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Monica Sapucaia Machado;

ANÁLISE SOBRE A LEGITIMIDADE DE ACESSO E O DIREITO DE PERTENCIMENTO DO PRONTUÁRIO MÉDICO; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento) - Instituto de Direito Público de São Paulo, ; Orientador: Monica Sapucaia Machado;

Equidade e meio ambiente: o ecofeminismo como vertente para a inclusão das mulheres no debate político brasileiro; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito Justiça e Desenvolvimento) - Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa, ; Orientador: Monica Sapucaia Machado;

SWEATSHOP COMO LOCAL DE PRODUÇÃO ? DE ROUPAS A DIREITOS HUMANOS COM LOGOMARCA?; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento) - Instituto de Direito Público de São Paulo, ; Orientador: Monica Sapucaia Machado;

UMA ANÁLISE SOBRE OS LIMITES DA ATUAÇÃO DA ADVOCACIA PÚBLICA EM JUÍZO: LEGITIMIDADE, INTERESSE PÚBLICO E DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento) - Instituto de Direito Público de São Paulo, ; Orientador: Monica Sapucaia Machado;

UMA ANÁLISE DO IMPACTO DAS PROCURADORIAS MUNICIPAIS NO PROJETO BRASILEIRO DE ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento) - Instituto de Direito Público de São Paulo, ; Orientador: Monica Sapucaia Machado;

Politicas Públicas de Saneamento Básico em meio a pandemia de COVID-19: uma análise sobre a universalização dos serviços de agua e esgoto como medida de enfrentamento à pandemia; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento) - Instituto de Direito Público de São Paulo, ; Orientador: Monica Sapucaia Machado;

A BAIXA EFETIVIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR NO ÂMBITO DA ANVISA: uma análise da aplicabilidade do mecanismo de autodenúncia à luz da teoria da regulação responsiva; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Monica Sapucaia Machado;

Abuso de Poder de Controle em Sociedades de Economia Mista: o caso Eletrobrás; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Monica Sapucaia Machado;

"UMA ANÁLISE DO REGISTRO DE OPORTUNIDADE NAS LICITAÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO: perspectivas a partir do Acórdão no 2569/2018 ? TCU/Plenário"; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Monica Sapucaia Machado;

A DESBUROCRATIZAÇÃO DO RECONHECIMENTO DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA PERANTE OS OFÍCIOS DE REGISTRO CIVIL: UMA VIA NECESSÁRIA?; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Monica Sapucaia Machado;

EDUARDO MAIA DA SILVEIRA; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Monica Sapucaia Machado;

Responsabilidade Extracontratual do Estado: Estudo de caso sobre as rebeliões no presídio; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento) - Instituto de Direito Público de São Paulo, ; Orientador: Monica Sapucaia Machado;

RORAIMA; CONSTITUIÇÃO, FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: UMA PROPOSTA DE DIÁLOGO INSTITUCIONAL A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento) - Instituto de Direito Público de São Paulo, ; Orientador: Monica Sapucaia Machado;

instituições democráticas e desenvolvimento: a trilha; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento) - Instituto de Direito Público de São Paulo, ; Orientador: Monica Sapucaia Machado;

A utilização do compliance como ferramenta de combate às fake news; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em curso de compliance) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Monica Sapucaia Machado;

Novos modelos de responsabilidade empresarial: a agenda do direito penal corporativo; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em curso de compliance) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Monica Sapucaia Machado;

Compliance e Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica, do Compliance Officer e dos Administradores; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em curso de compliance) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Monica Sapucaia Machado;

Condução de Investigações internas sob o ponto de vista trabalhista; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em curso de compliance) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Monica Sapucaia Machado;

Compliance: o direito penal preventivo, criação de risco proibido e responsabilidade penal objetiva; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em curso de compliance) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Monica Sapucaia Machado;

Governança Corporativa e Compliance Anticorrupção na pré aquisição de operações de M&A; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em curso de compliance) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Monica Sapucaia Machado;

Compliance e os departamentos jurídicos nas empresas; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em curso de compliance) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Monica Sapucaia Machado;

Compliance: Programa efetivo ou sinismo estratégico?; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em curso de compliance) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Monica Sapucaia Machado;

Responsabilidade penal dos administradores e do compliance office; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em curso de compliance) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Monica Sapucaia Machado;

A aplicabilidade da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção no âmbito da Administração Pública brasileira; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em curso de compliance) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Monica Sapucaia Machado;

AS POLÍTICAS MIGRATÓRIAS NO BRASIL: CRIMINALIZAÇÃO E SECURITIZAÇÃO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direitos Fundamentais) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Monica Sapucaia Machado;

PENSANDO A CULTURA DO ESTUPRO COMO OBSTÁCULO AO EXERCÍCIO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direitos Fundamentais) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Monica Sapucaia Machado;

A CONQUISTA DO DIREITO AO VOTO FEMININO NO BRASIL; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direitos Fundamentais) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Monica Sapucaia Machado;

ESTRATÉGIAS DEMOCRÁTICAS PARA MANUTENÇÃO DE CONQUISTAS SOCIAIS E TRANSFORMAÇÃO DA SOCIEDADE; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direitos Fundamentais) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Monica Sapucaia Machado;

ESTADO DE INOCÊNCIA E REDUTORES DE COMPLEXIDADE; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direitos Fundamentais) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Monica Sapucaia Machado;

PERSPECTIVAS SOCIAIS DO DIREITO PENAL JUVENIL; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direitos Fundamentais) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Monica Sapucaia Machado;

ARRANJOS ENTRE GÊNERO E RAÇA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO: UMA ANÁLISE QUANTO A INTERSECCIONALIDADE; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direitos Fundamentais) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Monica Sapucaia Machado;

A INCONSTITUCIONALIDADE DAS PRISÕES EM SEGUNDA INSTÂNCIA E A EXPECTATIVA DA SOCIEDADE; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direitos Fundamentais) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Monica Sapucaia Machado;

MACHADO, MONICA SAPUCAIA . Caso Cabloco: O assédio moral e sexual nas empresas. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MACHADO, M. S. . Decreto que modificou a Lei de Acesso a Informação. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MACHADO, M. S. . maioria dos órgãos do executivo não informa sigilo de dados. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MACHADO, M. S. . Para entidades, mudança na Lei de Acesso à Informação é 'deplorável' e um retrocesso. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MACHADO, M. S. . Para entidades, decreto sobre informações dificulta combate à corrupção. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MACHADO, M. S. . Cantar o hino nacional nas escolas é obrigatório?. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MACHADO, M. S. . A solução de senador para coibir 'laranjas': acabar com cotas para as mulheres. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MACHADO, MONICA SAPUCAIA . Preços das Passagens Aéreas. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MACHADO, MONICA SAPUCAIA . Proposta de Witzel para internação compulsória de moradores de rua drogados é inconstitucional, dizem advogados. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MACHADO, M. S. . Organizadores da ?Adoção na Passarela? devem ser investigados, dizem advogados. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MACHADO, M. S. . Governo estuda exigir que pais apresentem carteira de vacinação para matricular os filhos. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MACHADO, MONICA SAPUCAIA ; BORGES, F. S. ; SILVA, G. C. ; RIBEIRO, M. A. S. . Relatório Cátedra OEI Elena Piscopia - A transição justa como direito humano e transversal. 2025. (Relatório de pesquisa).

MACHADO, M. S. ; JUNQUILHO, T. A. ; MENDES, L. S. F. . Painel 1: Transição Justa como Conceito Aplicado à Inteligência Artificial. 2025. (Painel).

SILVA, G. C. ; ANDRADE, D. A. ; MACHADO, M. S. . Painel 2: Transição Justa como Conceito Aplicado à Equidade de Gênero. 2025. (Painel).

MACHADO, M. S. ; SANDES, V. . Perspectivas para a Cátedra Elena Piscopia (Lançamento de Bolsas). 2025. (Mesa de encerramento).

MACHADO, MONICA SAPUCAIA . Pluralidade e Inclusão no Setor Público. 2022. .

MACHADO, MONICA SAPUCAIA ; BRASIL, P. Z. S. . Oficina de Escrita Acadêmica. 2020. .

MACHADO, MONICA SAPUCAIA . Mulheres no Mercado de Trabalho. 2019. .

MACHADO, M. S. . As mulheres com curso superior e a reafirmação da desigualdade : um olhar jurídico e estatístico sobre o Brasil e Portugal. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).