Daglie Colaço

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Alternative Dispute Resolution in the light of legal norms and doctrine. Comparative approachses. Dualism in Brazilian Law: An analysis of Anzilotti's Theory, the Supremo Tribunal Federal's Evolution and Incorporation of Arbitral Decisions. 2023. (Congresso).

Curso de Extensão sobre a Implementação dos 17 Objetivos da Agenda 2030 da ONU na Comunidade Internacional.As relações entre ordenamento internacional e ordenamento interno: A recepção de normas pactícias a partir da teoria dualista de Dionisio Anzilotti visto pela doutrina brasileira (1938-2022). 2022. (Outra).

IV Congresso de Direito Unisul - Direito e Inovação. Mostra Científica: As barreiras linguísticas nos conceitos jurídicos e a importância da história dos conceitos como abordagem metodológica. 2019. (Congresso).

IV Congresso de Direito Unisul - Direito e Inovação. Mostra científica: A disputa judicial pela terra entre Santa Catarina e Paraná 1900-1910. 2019. (Congresso).

IV Congresso de Direito Unisul - Direito e Inovação. Avaliadora da Mostra científica: Direito Civil. 2019. (Congresso).

IV Congresso de Direito Unisul - Direito e Inovação. Mostra científica: A história mal contada da responsabilidade civil nos manuais de direito civil. 2019. (Congresso).

Aula Magna da Universidade Federal de Santa Catarina.Inclusão de pessoas com deficiência. 2017. (Outra).

Discutindo o Estatuto de Pessoa com Deficiência.Discutindo o Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2017. (Outra).

ATUAÇÃO E MANEJO INTERSETORIAL DA SAÚDE AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.A importância da Saúde Ambiental no Município - Aspectos legais. 2016. (Encontro).

DIREITO AMBIENTAL: TEORIA E PRÁTICA. 2015. (Outra).

PREVIDÊNCIA SOCIAL: REFORMA DOS BENEFÍCIOS DE PENSÃO POR MORTE/ APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E SEUS REFLEXOS NA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. 2015. (Outra).

Palestra "Questões de Direito Eleitoral: Ações e Recursos Eleitorais, elegibilidade, inelegibilidade (ficha limpa, etc...). 2014. (Outra).

Colaboração no "Exercício Avançado de Operações de PAZ (EAOP)"..Colaboração na simulação e treinamento das tropas de Paz do Exército Brasileiro para o Haiti. 2012. (Outra).

"Ciclode Palestras do Curso de Direito 2011/1". 2011. (Outra).

"IASC 80 ANOS - Painel de Debates: Caracterização Técnica e Jurídica do Erro Médico". 2011. (Outra).

Painel "Perspectivas da Advocacia". 2009. (Encontro).

Programa "Conheça a OAB". 2009. (Outra).

"III Congresso dos Centros Acadêmicos de Direito de Santa Catarina". 2008. (Congresso).

"IV Seminário de Direito Aplicado". 2008. (Seminário).

"Semana de Integração Docente e Discente: formação e planejamento". 2008. (Outra).

SOUZA, J. C.; SANTHIAS, T.;COLAÇO, D.. MULTIPARENTABILIDADE: DESAFIOS PERANTE A EVOLUÇÃO DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

GOEDERT, G.M; NAHAS, L. F.;COLAÇO, D.. A IMPORTÂNCIA DAS PROVAS DOCUMENTAL E TESTEMUNHAL NAS AÇÕES DE ALIMENTOS AJUIZADAS EM PROL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

GOEDERT, G.M; NAHAS, L. F.;COLAÇO, D.. ALIENAÇÃO PARENTAL EM CASOS DE DIVÓRCIO: A MEDIAÇÃO COMO MÉTODO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

GOEDERT, G.M; NAHAS, L. F.;COLAÇO, D.. ADOÇÃO INTERNACIONAL: PRINCIPAIS ASPECTOS E DESAFIOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SCHVEITZER, D. C.; CASTAGNA, P. M.;COLAÇO, D.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SCHVEITZER, D; CASTAGNA, P. M.;COLAÇO, D.. O PROGRAMA LAR LEGAL COMO INSTRUMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO à MORADIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SCHVEITZER, D; CASTAGNA, P. M.;COLAÇO, D.. A COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS PARA A EFETIVAÇÃO DO TOMBAMENTO DE BENS PÚBLICOS PERTENCENTES AO ESTADO OU À UNIÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MOMBACH, P. R.; SOUZA, J. C.;COLAÇO, D.. A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA NO PERÍODO DE 2019,. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MOMBACH, P. R.; SOUZA, J. C.;COLAÇO, D.. INVESTIGAÇÃO POLICIAL NA AÇÃO CONTROLADA: LIMITES DA AÇÃO POLICAL NA LEI DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. 2020 - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MOMBACH, P. R.; SOUZA, J. C.;COLAÇO, D.. A RELEVÂNCIA DO DEPOIMENTO ESPECIAL DE CRIANÇAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MOMBACH, P. R.; SOUZA, J. C.;COLAÇO, D.. a DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA: O CONSENTIMENTO DA VÍTIMA COMO FUNDAMENTO PARA A ABSOLVIÇÃO DO ACUSADO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Salvan, Julian; LUIZ, D. S.;COLAÇO, D.. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS ? VANTAGENS E DESVANTAGENS: UM ESTUDO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PALHOÇA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Salvan, Julian; LUIZ, D. S.;COLAÇO, D.. O ATUAL SISTEMA DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NO BRASIL E AS PROPOSTAS PARA O SEU APRIMORAMENTO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Salvan, Julian; LUIZ, D. S.;COLAÇO, D.. A NECESSIDADE DE MOTIVAÇÃO NA DISPENSA DE EMPREGADOS PÚBLICOS DE EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Salvan, Julian; LUIZ, D. S.;COLAÇO, D.. O CARTEL E SUAS PRÁTICAS ANTICONCORRENCIAIS NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS: A IMPORTÂNCIA DA LEI ANTITRUSTE NO PROCESSO LICITATÓRIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Salvan, Julian;COLAÇO, D.. A (I)LEGALIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS VIA APLICATIVOS NA VISÃO DOS TRIBUNAIS PÁTRIOS,. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Salvan, Julian;COLAÇO, D.. O CONTROLE DOS TRIBUNAIS DE CONTAS SOBRE OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: UMA ANÁLISE DO ARTIGO 71, PARÁGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Salvan, Julian;COLAÇO, D.. A NOVA LEI N° 17.819/2019 QUE INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM SANTA CATARINA: UMA VISÃO VOLTADA PARA A GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE E POR RESULTADOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Salvan, Julian; PRUDENCIO, C.;COLAÇO, D.. A APLICAÇÃO DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AOS PARTICULARES: (DES)NECESSIDADE DA PRESENÇA SIMULTÂNEA DE UM AGENTE PÚBLICO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BECKER, E.; COSME, A. C.;COLAÇO, D.. A IMPLEMENTAÇÃO DO JUIZ DAS GARANTIAS COMO INSTRUMENTO PARA A JURISDIÇÃO PENAL IMPARCIAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

COSME, A. C.; GOEDERT, G.M;COLAÇO, D.. a AS DIFICULDADES ENCONTRADAS NA DESINTERNAÇÃO E REINSERÇÃO PSICOSSOCIAL DOS PACIENTES DO HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO (HCTP) DE FLORIANÓPOLIS/SC. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Fabian Favero Varela;COLAÇO, D.; LUNARDELLI, R. N.. As Pesquisas eleitorais e o fenômeno do voto útil no processo eleitoral brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

LUCA, P. R.; LUIZ, D. S.;COLAÇO, D.. Responsabilidade Civil por Ato de Infidelidade Conjugal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

LUCA, P. R.; FERRARI JUNIOR, P. A.;COLAÇO, D.. A dissolução da entidade familiar e o destino do animal de estimação: divisão de bens ou guarda. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

LUIZ, D. S.; Salvan, Julian;COLAÇO, D.. Á necessidade de motivação do ato de dispensa de empregados públicos nas empresas estatais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

LUIZ, D. S.; Salvan, Julian;COLAÇO, D.. A tutela de evidência: uma análise acerca de sua contribuição para um efetivo acesso à justiça. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Baiao, Henrique; MARCELLINO JÚNIOR, Júlio Cesar;COLAÇO, D.. A possibilidade de executar a pena disciplinar aplicada a servidor público já aposentado e que retorna ao serviço público. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Baiao, Henrique; MARCELLINO JÚNIOR, Júlio Cesar;COLAÇO, D.. A manutenção da impenhorabilidade da conta poupança após o falecimento do titular da conta. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Baiao, Henrique; MARCELLINO JÚNIOR, Júlio Cesar;COLAÇO, D.. A autoexecutoriedade do Poder de Polícia nas ordens demolitórias. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MAIA, G. E. Z.; FERRARI JUNIOR, P. A.;COLAÇO, D.. Hermenêutica Constitucional: A (im)possibilidade de relativação de características dos direitos fundamentais frente a autonomia da vontade do indivíduo.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

FERRARI JUNIOR, P. A.; LUIZ, D. S.;COLAÇO, D.. A Curatela frente as alterações trazidas pelo estatuto da pessoa com deficiência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

FERRARI JUNIOR, P. A.; MAIA, G. E. Z.;COLAÇO, D.. A (im)possibilidade do uso parasitário de marca em sites de buscas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

FORNARI, L.; CASTAGNA, P. M.;COLAÇO, D.. Aspectos destacados das alterações processuais da Lei n. 13.467/17. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

CASTAGNA, P. M.; FORNARI, L.;COLAÇO, D.. Princípios da dignidade da pessoa humana e segurança: responsabilidade do fornecedor na indústria automobilística brasileira nos casos relacionados ao cambio poweshift. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

CASTAGNA, P. M.; FORNARI, L.;COLAÇO, D.. Doutrina da proteção integral e responsabilidade estatutária do adolescente: uma nálise das medidas sócio educativas e sua efetividade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Crimes contra a administração pública; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Dagliê Colaço;

A (i)legalidade dos cassinos virtuais no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Dagliê Colaço;

AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 14; 230/21 E SEUS REFLEXOS SOBRE A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 8; 429/92; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Dagliê Colaço;

OS RISCOS QUE AS FAKE NEWS APRESENTAM PARA A DEMOCRACIA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Dagliê Colaço;

Controle externo das Parcerias Público-Privadas exercido pelos tribunais de contas: estudo de caso de uma concessão administrativa apreciada pela Corte de Contas catarinense; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Dagliê Colaço;

DIREITO AMBIENTAL E SUAS PREVISÕES LEGAIS ACERCA DA INDÚSTRIA TÊXTIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Dagliê Colaço;

A NECESSIDADE DE HIERARQUIZAÇÃO NORMATIVA EM RELAÇÃO A COMPETÊNCIA DOS ENTES FEDERATIVOS NAS DEMANDAS DE INTERNAÇÕES COMPULSÓRIAS, MEDIDAS PROTETIVAS E ACOLHIMENTO DE VULNERÁVEIS; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Dagliê Colaço;

O desdobramento na atual legislação brasileira sobre a responsabilidade civil quando ocorre a devolução da criança no processo de adoção; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Dagliê Colaço;

Educação Jurídica para que(m): educação jurídica nas escolas como meio de promoção da cidadania e acesso à justiça; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Dagliê Colaço;

O RECONHECIMENTO DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS COMO SUJEITOS DE DIREITO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Dagliê Colaço;

Erro médico no parto: o direito de indenização diante da responsabilidade civil médica; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Dagliê Colaço;

A violação jurídica e os impactos da alienação parental no desenvolvimento da criança e do adolescente; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Dagliê Colaço;

Legal design no aprimoramento da compreensão de documentos jurídicos e auxílio do acesso à justiça; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Dagliê Colaço;

O conceito de biopoder em Foucault: o estudo sobre os direitos reprodutivos e o controle dos corpos femininos exercidos pelo estado democrático de direito; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Dagliê Colaço;

A responsabilização internacional frente as omissões relacionadas ao covid-19 no governo brasileiro 2019-2022; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Dagliê Colaço;

O Saneamento básico e a iniciativa privada: as alterações da lei n 14; 026/2020; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Dagliê Colaço;

Perda da guarda por motivo de religião e a liberdade religiosa; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Dagliê Colaço;

Multiparentalidade: possibilidade ou impossibilidade da criança ter no registro civil o nome do pai biológico e do socioafetivo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Dagliê Colaço;

Dos princípios da causalidade e da vedação ao enriquecimento sem causa: a apreciação equitativa na definição de honorários de sucumbência em causas de valor econômico elevado; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Dagliê Colaço;

A responsabilização nos desastres ambientais: o alagamento da Lagoa da Conceição sob a perspectiva do direito ambiental brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Dagliê Colaço;

A violência obstétrica como uma violência de gênero e raça: Uma reflexão acerca da necessidade da tutela jurídica pela legislação brasileira; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Dagliê Colaço;

O dano moral decorrente da responsabilidade civil por vícios construtivos sob a ótica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina no ano de 2022; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Dagliê Colaço;

O direito de identidade na questão de crianças intersexo: a necessidade ou não da proibição de cirurgia corretiva na menoridade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Dagliê Colaço;

Suspensão de despejo em decorrência da pandemia, as controversas que versam sobre a temática e sobre quem recai a (im) possibilidade de despejo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Dagliê Colaço;

Atravessamentos do discurso midiático no direito: uma perspectiva pelos casos emblemáticos da escola base, Mariana Ferrer e Boate KISS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Dagliê Colaço;

A estratificação social diante os valores das multas aplicadas no Artigo 258 do Código de Trânsito Brasileiro em contraponto com o Projeto de Lei 2; 994/2019; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Dagliê Colaço;

O direito como arma em disputa política: lawfare e os impactos no direito brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Dagliê Colaço;

O processo de participação dos povos indígenas no novo constitucionalismo latino-americano: um comparativo da Bolívia com o Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Dagliê Colaço;

A Importância da Mediação e Conciliação de Conflitos no Âmbito dos Serviços Notariais e de Registro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Dagliê Colaço;

A (IM)POSSIBILIDADE JURÍDICA DE RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL EM RELACIONAMENTOS A DISTÂNCIA: A SUPRESSÃO DA HABITAÇÃO CONJUNTA COMO REQUISITO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Dagliê Colaço;

A COMPETÊNCIA NORMATIVA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) EM FACE DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES À LUZ DO PROVIMENTO 77 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Dagliê Colaço;

A proteção do consumidor no âmbito do comércio eletrônico à luz do princípio da vulnerabilidade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Dagliê Colaço;

A (Im) Possibilidade de Regulamentação da Extração de Rocha Fosfática pelo Município de Anitápolis Perante a Constituição Federal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Dagliê Colaço;

O princípio da dignidade da pessoa humana e o planejamento sucessório por meio da holding familiar; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Dagliê Colaço;

Comparativo de critérios utilizados nas decisões judiciais do Tribunal de Justiça de Santa Catarina para a concessão das indenizações por danos estéticos e materiais: a valoração da propriedade privada sobre os corpos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Dagliê Colaço;

A responsabilidade civil dos pet shops pela prestação de serviços de banho e tosa em animais domésticos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Dagliê Colaço;

Os Debates acerca da Segurança Nacional sob a perspectiva da vigência da Lei n; 7; 170/83; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Dagliê Colaço;

Prisão civil avoenga por descumprimento da obrigação alimentar subsidiária perante o Tribunal de Justiça de Santa Catarina entre os anos de 2015 e 2020; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Dagliê Colaço;

A inteligência artificial no direito: uma perspectiva da ética e da profissão do advogado enquanto função essencial à administração da justiça; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Dagliê Colaço;

Emenda Constitucional n 104 (Polícia Penal): reflexos nas atribuições dos Agentes Penitenciários de SC; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Dagliê Colaço;

Direito fundametal à liberdade e princípio da atipicidade: os limites das medidas executivas atípicas do inciso IV do artigo 139 do código de processo civil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Dagliê Colaço;

, Mylena Isabel da; Publicidade infantil nas redes sociais: uma análise acerca da regulamentação brasileira e controle; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Dagliê Colaço;

Aspectos jurídicos do Direito da Moda (Fashion Law): Ramo emergente do Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Dagliê Colaço;

Rescisão de contrato de compra e venda: a legalidade da retenção de valores com base na lei do distrato 13; 786/18; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Dagliê Colaço;

A Responsabilidade Civil por Dano Estético Decorrente de Erro dos Profissionais da Estética; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Dagliê Colaço;

Dispute boards na administração pública: a experiência da aplicação da lei à luz dos julgados 4036/2020 e 4037/2020 do TCU; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Dagliê Colaço;

O amparo jurídico de atletas transgênero no esporte de alto rendimento do Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Dagliê Colaço;

A incompatibilidade do direito ao esquecimento com a Constituição Federal de 1988 estabelecida na repercussão geral 786 análise dos votos dos ministros e as possibilidades de responsabilização por abusos da liberdade de expressão; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Dagliê Colaço;

PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A AUTONOMIA DO PACIENTE SOBRE O SEU CORPO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Dagliê Colaço;

Decisões de indenização por dano Estético: análise das sentenças de dano estético das varas cíveis da Comarca de Florianópolis; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Dagliê Colaço;

Positivismo jurídico exclusivo: um abordagem teórica contra a moralização no Direito; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Dagliê Colaço;

O Acordo de não persecução cível como possibilidade de autocomposição em matéria de improbidade administrativa à luz da Lei 13; 964/19 ? Lei anticrime; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Dagliê Colaço;

Direito sistêmico: a eficiência da transformação de conflitos judiciais Por intermédio das constelações familiares no brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Dagliê Colaço;

Sharenting e a violação dos direitos de personalidade:a exposição de crianças e adolescentes realizada pelos pais nas mídias sociais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Dagliê Colaço;

O testamento vital à luz do princípio da dignidade da pessoa humana; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Dagliê Colaço;

O princípio constitucional da isonomia e o favorecimento das microempresas e empresas de pequeno porte em licitações públicas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Dagliê Colaço;