Miguel Daladier Barros

Possui graduação em Bacharel em Matemática pela Universidade Federal do Maranhão (1983), graduação em Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (1996), graduação em Ciências Miltares pela Academia Militar das Agulhas Negras (1976) e mestrado em CIÊNCIAS MILITARES pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (1986). Atualmente é ciências sociais do Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão. Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Ciência Política, atuando principalmente nos seguintes temas: constitucional, processo, segurança, política, políticas públicas, direitos humanos, políticas públicas, administração e direitos humanos. globalização.

Informações coletadas do Lattes em 02/12/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em CIÊNCIAS MILITARES

1986 - 1986

Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, EsAO
Título: Operações Militares, Ano de Obtenção: 1986
Orientador: Sílvio Soares de Pinho
Palavras-chave: Militar, Operações.Grande área: Ciências HumanasSetores de atividade: Educação.

Graduação em Bacharel em Direito

1992 - 1996

Universidade Federal do Maranhão

Graduação em Bacharel em Matemática

1979 - 1983

Universidade Federal do Maranhão

Graduação em Ciências Miltares

1973 - 1976

Academia Militar das Agulhas Negras
Título: Operações Militares
Orientador: Clidenor de Moura Lima
Bolsista do(a): Exército Brasileiro, EB, Brasil.

Ensino Médio (2º grau)

1970 - 1972

Colégio Militar do Recife

Ensino Fundamental (1º grau)

1964 - 1969

Ginásio Augusto Severo

Formação complementar

2010 - 2010

Curso de Capacitação Do ente Do IESMA/UNISULMA. (Carga horária: 20h). , Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão, IESMA, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Planejamento Participativo do IESMA/UNISU. (Carga horária: 20h). , Unidade de Ensino Superior do Sul do Maranhão, UNISULMA, Brasil.

2000 - 2001

Extensão universitária em Direito Civil e Processual Civil. (Carga horária: 360h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

1999 - 2000

Extensão universitária em Direito do estado. (Carga horária: 360h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Grande área: Outros / Área: Defesa.

Grande área: Outros / Área: Defesa / Subárea: Segurança.

Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Serviço Social / Subárea: Direitos Humanos e Globalização.

Organização de eventos

BARROS, M. D. . Legislação Federal e Estadual do Meio Ambiente. 2003. (Exposição).

BARROS, M. D. . Constituições Brasileiras ? Histórico e Características. 2002. (Exposição).

BARROS, M. D. . Ética e Exercício Profissional. 2001. (Exposição).

BARROS, M. D. . Controle de Constitucionalidade. 2000. (Exposição).

BARROS, M. D. . Cidadania. 1999. (Exposição).

BARROS, M. D. . Ação Constitucional do Exército Brasileiro no Combate à Violência. 1997. (Exposição).

Participação em eventos

11ª Jornada Juríidca - ? Os Direitos Sociais e as Reformas Institucionais?.Internacionalização da Amazônia: Realidade ou utopia?. 2019. (Seminário).

III Encontro Nacional de Direito Público & Privado.Doutrina 3PR: uma proposta de emprego das Forças Armadas na Segurança Pública. 2014. (Encontro).

II Encontro Nacional de Direito Público & Privado.O Drama dos Refugiados Ambientais no MUndo Globalizado. 2013. (Encontro).

I Jornada Interdisciplinar ? Direito, Enfermagem e Serviço Social?. Curso de Enfermagem. UNISULMA.Violência contra o Idoso. 2012. (Outra).

V Jornada Jurídica ? As Inovações Processuais no Direito Brasileiro?, de 25 a 27 de outubro de 2011. Curso de Direito. UNISULMA.O Idoso e sua Proteção Constitucional. 2011. (Outra).

III Semana Acadêmica do Curso de Direito?, de 21 a 25 de setembro de 2009. Curso de Direito. UNIBALSAS.O Drama dos Refugiados no Mundo Globalizado: Desafios e Soluções. 2009. (Outra).

SIMPÓSIO JURÍDICO: ?CONSTITUIÇÃO E AMAZÔNIA??, de 7 a 9 de maio de 2009. Curso de Direito. UNISULMA.DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS NA AMAZÔNIA: VERDADES, MENTIRAS E OMISSÕES. 2009. (Simpósio).

II Fórum Territorial de Saúde?, de 5 a 7 de novembro de 2008. Curso de Enfermagem. UNISULMA.Aspectos legais do prontuário do paciente. 2008. (Outra).

II Seminário FACDO?, de 7 a 9 de maio de 2008.Direito Ambiental ? Internacionalização da Amazônia: realidade ou utopia?. 2008. (Seminário).

II Seminário FEST?, 21.10.2008.Células Tronco Embrionárias. 2008. (Seminário).

50º Batalhão de Infantaria de Selva (50º BIS), 14.03.2007. Contraditório e Ampla Defesa. 2007. (Exposição).

II Seminário de Segurança no Trabalho? ? Imperatriz-MA, EQTEI, 04.10.2007.Direitos Trabalhistas. 2007. (Seminário).

Seminário: ?A arte de cuidar na visão multidisciplinar? ? Unidade de Ensino Superior do Sul do Maranhão ? UNISULMA, 17.03.2007.Iatrogenias e suas implicações legais. 2007. (Seminário).

I Simpósio Multidisciplinar em Oncologia, Faculdade de Imperatriz ? FACIMP, Curso de Enfermagem, de 09 a 11 de novembro de 2006.Dimensões Éticas e Humanísticas no Cuidado ao Cliente Portador de Câncer. 2006. (Simpósio).

I Encontro de Anestesiologia de Imperatriz, CEANEST ? Central de Anestesiologia Ltda. (26.10.2005).Responsabilidade Civil do Médico Anestesista. 2005. (Encontro).

I Seminário de Direito da FACIMP?, Faculdade de Imperatriz ? FACIMP, Imperatriz-MA (21, 22 e 23.04.2004).Emprego das Forças Armadas na Política Nacional de Segurança Pública. 2004. (Seminário).

Universidade Dinâmica das Cataratas, Foz do Iguaçu-PR (15.11.2004).Forças Armadas no combate a criminalidade ? participação dos órgãos de segurança pública, na repressão e prevenção à delinqüência organizada. 2004. (Seminário).

I Seminário de Turismo e Direito da FACIMP?, Faculdade de Imperatriz- FACIMP, Imperatriz-MA (05.06.2003).Legislação Federal e Estadual do Meio Ambiente. 2003. (Seminário).

Universidade Federal do Maranhão ? UFMA (21.02.2002). Constituições Brasileiras ? Histórico e Características. 2002. (Exposição).

Colégio Graça Aranha, Imperatriz-MA (19.05.2001). Ética e Exercício Profissional. 2001. (Exposição).

3. Cidadania e Justiça, Projeto ?Cidadania e Justiça? do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão ? TJMA.3. Cidadania e Justiça, Projeto ?Cidadania e Justiça? do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão ? TJMA. 2000. (Outra).

I Seminário de Direito, Universidade Federal do Maranhão ? UFMA/Campus II, Imperatriz-MA (22.06.2000).Controle de Constitucionalidade. 2000. (Seminário).

O Profissional do Direito. Aula da Saudade - Concludentes da XIII Turma de Direito da UFMA / Campus II, Imperatriz-MA (10.03.2000). 2000. (Exposição).

Rotary Club Imperatriz - Distrito 4490. Cidadania. 1999. (Exposição).

Ação Constitucional do Exército Brasileiro no Combate à Violência. Ação Constitucional do Exército Brasileiro no Combate à Violência. 1997. (Exposição).

Participação em bancas

Aluno: BRUNO PEREIRA DOS PASSOS

BARROS, M. D.. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO MARANHÃO: experiências no percurso do NATJUS/MA. 2022.

Aluno: Leonardo Freitas Costa

BARROS, M. D.. A desmilitarização da Polícia Militar. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

Aluno: LO-RUAMA BARROS CURADO GONÇALVES

BARROS, M. D.. O DIREITO À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ENSINO INFANTIL: estudo realizado em uma escola municipal de Imperatriz-MA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

Aluno: SABRYNA LETÍCIA OLIVEIRA DE MELLO

BARROS, M. D.. A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS ANIMAIS NO DIREITO BRASILEIRO E A POSSIBILIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

Aluno: DOMINGOS RODRGUES DINIZ

BARROS, M. D.. RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO E A CRISE CARCERÁRIA NO BRASIL: uma revisão de literatura. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

Aluno: LUÍSA RANIÉRI SANTANA BORGES

BARROS, M. D.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS EM VIRTUDE DA DIVULGAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS NAS REDES SOCIAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

Aluno: LORENA PEREIRA DA SILVA SOUSA

BARROS, M. D.. A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E OS REFLEXOS NO NOVO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

Aluno: CARLA DA SILVA SALAZAR

BARROS, M. D.. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA SOB A PERSPECTIVA DA LEI DO PACOTE ANTICRIME: uma análise das alterações legislativas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

Aluno: WESLLEY BRITO DE SOUSA

BARROS, M. D.. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: Sua aplicação no âmbito da jursiprudência do STF e STJ. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

Aluno: Idário Lopes Dias Júnior

BARROS, M. D.. VAQUEJADA: uma equiparação entre patrimônio cultural e tortura animal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

Aluno: Isadora Ribeiro Carvalho

BARROS, M. D.. AS AÇÕES DO CENTRO DE CULTURA NEGRA NEGO COSME NO ENFRENTAMENTO AO RACISMO NA CIDADE DE IMPERATRIZ: Enfetivação Do Princípio Da Dignidade Da Pesoa Humana. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

Aluno: Maurício Rios Júnior

BARROS, M. D.. Exceção de Pré-Executividade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Jaime Lopes de Meneses Filho

BARROS, M. D.. Seguro DPVAT - Aspectos Sociais e Legais. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Thaís Yukie Ramalho Moreira

BARROS, M. D.. Responsabilidade Civil na Cirurgia Estética. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Selma Maria Feitosa Seródio

BARROS, M. D.. Aspectos Jurídicos do Contrato de Conta Corrente Bancária. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Andréa carla de farias Braga

BARROS, M. D.. Alimentos na União Estável. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Jane Eire Martins Barbosa

BARROS, M. D.. As Penas Alternativas e a Ressocialização do Apenadp. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Samir Almeida Teixeira

BARROS, M. D.. Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Márcio Aníbal Gomes Vieira

BARROS, M. D.. A inviolbilidade do lar e alguns de seus aspectos legais. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: José Valdenor Costa dos Santos

BARROS, M. D.. Execução Trabalhista: os entaves do procedimento. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Raimundo Miranda Andrade

BARROS, M. D.. Casamento e União Estável: Afinidade e Diferenças. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Raquel Goudard da Silveira

BARROS, M. D.. Penas Alternativas: Suas aplicabilidades de Imperatriz. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Márcio Lopes Toledo

BARROS, M. D.. Reforma Agrária: Aspecto Jurídico da Desapropriação. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

BARROS, M. D.. Curso de Delegados de Polícia Civil e Peritos Criminais. 1999. Academia de Polícia do Maranhão.

BARROS, M. D.. Presidente do Conselho de Justiça e Disciplina Desportiva Estudantil-CJDDE. 1999. Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Imperatriz-MA.

Orientou

Luis Roberto Vaz

O Comando na Atualidade - Ingerências Jurídicas; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Política Estratégica e Aministração Militar) - Escola de Comando e Estado-Maior do Exército; Orientador: Miguel Daladier Barros;

Dennis Costa Sousa

A eficácia vinculante dos precedentes judiciais no processo do trabalho: Uma análise à luz no Novo Código de Peocesso Civil - NCPC; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Miguel Daladier Barros;

Janice Gomes de Moraes Ribeiro

Os métodos alternativos de solução de conflitos sem a necessidade de judicialização: Uma anélise da Câmara e Mediação em Direito à Saúde - CAMEDES na cidade de Imperatriz-MA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Miguel Daladier Barros;

Nivaldo dos Santos Junior

A atuação do Ministério Público na defesa dos direitos coletivos através dos métodos alternativos de solução de conflitos: Uma análise a partir das Promotorias de Imperatriz-MA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Miguel Daladier Barros;

Alysson Lucena de Sosa

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 153: A conferência da decisão de mérito proferido pelo Supremo Tribunal Federal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Miguel Daladier Barros;

Rossana Santos Melo

O ECA como instrumento de apoio pedagógico para o enfrentamento da indisciplina e da violência em uma escola da Rede Pública Municipal de Imperatriz; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Miguel Daladier Barros;

Rayller Roland Santos

A função social da propreidade rural sob a égide dos direitos de posse e propriedade em consonância com a destinação social pretérita; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Miguel Daladier Barros;

Lucineide Carvalho da Silva

Da disposição final dos resíduos sólidos urbanos na cidade de Imperatriz-MA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Miguel Daladier Barros;

JESSICA SILVA CAVALCANTE

Os casos de feminicídio na cidade de Imperatriz-MA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Miguel Daladier Barros;

VIVIANE SILVA SOUSA

Direito à alimentação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Miguel Daladier Barros;

ROSANE LIMA PEREIRA

Dano Moral Coletivo ao Meio Ambiente com ênfase na Construção da Hidrelétrica de Estreito-MA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Miguel Daladier Barros;

Tatiane Sousa Barbosa

Embriaguez no Trânsito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Miguel Daladier Barros;

Karen Cristina Carvalho Diniz

Adoção Internacional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Miguel Daladier Barros;

Magno Jeferson Silva dos Santos

Crime Virtual: A perspectiva de atuação do Poder Judiciário a vigência da lei 12; 737/12; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Miguel Daladier Barros;

Tatiane Nunes Lima

O papel da Defensoria Pública e da Promotoria da Saúde de Imperatriz-MA na efetivação do Direito à Saúde; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Miguel Daladier Barros;

Wilker Ricahrd Matos

a Internacionalização dos Direitos HUmanos e o Pacto Brasil e Haiti; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Miguel Daladier Barros;

Adão Reginaldo Filho

Aleinação Parental: Os Reflexos da Alienação Parental na Família; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Miguel Daladier Barros;

Rhecyelle Mota Belfort

Adoção por pares homoafetivos: uma abordagem jurídica a luz das novas configurações de família; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Miguel Daladier Barros;

Rafael Brígido Costa

O Monitoramento Eletrônico para presos processuais em Imperatriz-MA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Miguel Daladier Barros;

Zilma da Silva Ferreira

A Efetividade do Princípio da Igualdade na Cosntituição Federal em face da Adesão do Brasil à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Miguel Daladier Barros;

Kleyton Rodrigues de Sousa

A Perspectiva Histórico Constitucional do Instituto Controle de Constitucionalidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro com Abordagem na Abstrativização do Controle Difuso; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Miguel Daladier Barros;

Carlos Cezar Vieira Junior

Uma Discussão sobre o Crime de Anencefalia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Miguel Daladier Barros;

Kassio Magno Araujo dos Santos

Responsabilidade Civil do Advogado pela perda de prazo com enfoque na jurisprudencia sob a perspectiva da Teoria da Perda de uma Chance; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Miguel Daladier Barros;

Geovan Pereira Santiago

A Hierarquia dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos e as antinomias com o Direito Constitucional Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Miguel Daladier Barros;

Vinícius Silva Ferraz

A Lei 6; 194/1978 e suas alterações em divergência com a Constituição Federal de 1988; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Miguel Daladier Barros;

Regiana de Carvalho Silva

A atuação do Minsitério Público Eleitoral na Investigação e Responsabilização Eleitoral; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Miguel Daladier Barros;

Valter Bonfim Teíde Bezerra Filho

Partidos Políticos: Autonomia, Organização, Estrutura e Funcionamento; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Miguel Daladier Barros;

Rawlison Lopes Bezerra de Sá

Crime de Racismo no Brasil após a Constituição Federal de 1988 e as influências dos Tratados Internacionais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Miguel Daladier Barros;

Diogo Roberto Barbosa Franco

Investigação de Paternidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Miguel Daladier Barros;

LEIDIANE DA SILVA LACERDA

A aplicabilidade da Teoria do Direito penal do Inimigo no ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Miguel Daladier Barros;

Tulio Marques Carvalho Ferreira

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Miguel Daladier Barros;

CARLOS ROBERTO AMARAL COELHO

Excesso de Legítima Defesa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Miguel Daladier Barros;

CHINAYDI DE MORAES RODRIGUES

Os efeitos da remissão pré-processual cumulada aplicada pelo Ministério Público aos atos infracinais cometidos por adolescentes em Açailândia no período de 2010 a 2012; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Miguel Daladier Barros;

Jardel da Silva Bezerra

A obrigatoriedade do Orçamento Participativo no Município: Uma gestão de implementação no Município de Açailândia-MA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Miguel Daladier Barros;

José Jânio Fonseca da Silva

A observância do princípio da dignidade da pessoa humana no atendimento aos usuários do serviço público de saúde em Imperatriz-MA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Miguel Daladier Barros;

Leonardo Bruno Reis Silva

O Direito Internacional à luz de revisão de lietatura sobre conflitos de absorção e aplicabilidade dos tratados internacionais na Magna Carta de 1988; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Miguel Daladier Barros;

Rosivânia Araújo Mendes

A prtisão disciplinar e sua convivência com os princípios constitucionais: O caso Polícia MIlitar do Maranhão; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Miguel Daladier Barros;

Vízia Bruna Mendes Carneiro

Novas perspectivas do Dano Moral; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Miguel Daladier Barros;

Diana Barreto Costa

Resíduos sólidos urbanos: políticas públicas, desafios e perspectivas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Miguel Daladier Barros;

Edilene Bandeira de Araújo

Os reflexos da Emenda Constitucional nº 66/2010 sobre as formas de dissolução do casamento; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Miguel Daladier Barros;

Kamila Stefany Bandeira de Miranda

O novo divórcio no ordenamento jurídico brasileiro: Análise de mudanças nas Varas de Famílias de Imperatriz; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Miguel Daladier Barros;

Ana Karulina de Sousa Pereira

O princípio da dignidade da pessoa humana aplicada à Execução Penal: Um estudo de caso sobre o Centro de Custódia dos Presos de Justiça (CCPJ) de Imperatriz-MA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Biológicas) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Miguel Daladier Barros;

Jacklin Al Haddad Botrous

A condição jurídica e os direitos assegurados ao estrangeiro e brasileiro natuiralizado residente no Brasil na cidade de Imperatriz-MA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Miguel Daladier Barros;

RAIMUNDA MARIA CARVALHO COSTA

Redução da maioridade penal: Solução da delinquencia juvenil ou crise da sociedade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Miguel Daladier Barros;

Erivelton Bueno Pereira

A responsabilidade do Estado pelo cumprimento da função social do direito à moradia urbana na Constituição Federal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Miguel Daladier Barros;

Caroline Eduarda Cadete Freire

A violação dos direitos humanos no sistema prisional de Imperatriz-MA; "A busca de novas alternativas"; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Miguel Daladier Barros;

Joyciane da Silva Vieira

Direito do idoso - violência física e psicológica contra a pessoa idosa: Um estudo no Centro de Referência e Atendimento ao Idoso - CRAI de Açailândia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Miguel Daladier Barros;

Allister paiva Bravin

Direito de acesso à Justiça e exclusão social no Município de Imperatriz; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Miguel Daladier Barros;

Miriam Baldez de Macedo

As relações homoafetivas, princípios constitucionais pertinentes e suas repercussões no ordenamento jurídico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Miguel Daladier Barros;

Lismarly Amorim Maciel

O perfil do portador do HIV/AIDS e suas implicações no mundo do trabalho no Município de Imperatriz; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Miguel Daladier Barros;

Adélia Divina Alves de Carvalho

A efetivação dos direitos sociais elencados na Constituição Federal de 1988 - Um estudo de caso a partir da realidade social e econômica dos moradores/Trabalhadores do Lixão em Imperatriz-MA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Miguel Daladier Barros;

Anfrisio de Morais Mendes Filho

Penas alternativas - Aplicabilidade, LImitações e Efetividade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Miguel Daladier Barros;

KELLY CRISTINA SILVA GRANJEIRO

O abandono dos detentos pelo Estado: Um estudo de caso a partir da realidade da CCPJ; "A busca de novas perspectivas"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Miguel Daladier Barros;

Antonio Geraldo Oliveira Marques Pimentel Júnior

Estudos da Pena e sua Aplicação; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Miguel Daladier Barros;

Stela Martins Chaves

O Assédio Sexual na Visão Criminalista; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Miguel Daladier Barros;

Ronildo Torres Oliveira

Aspectos de Reedição de Medida Provisória; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Miguel Daladier Barros;

Produções bibliográficas

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Prêmios

2009

Medalha do Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Imperatriz-MA, Câmara Municipal de IMperatriz-MA.

2008

MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO, CÂMARA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.

2007

MEDALHA MIN. CARLOS MADEIRA, JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUD. DO MA.

2000

?Diploma Amigo da 28ª CSM? - 28ª Circunscrição de Serviço Militar, Belém-PA, 28ª Circunscrição de Serviço Militar, Belém-PA.

1998

CIDADÃO IMPERATRIZENSE, CÂMARA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.

1998

MEDALHA DO MÉRITO AMAZÔNICO, EXÉRCITO BRASILEIRO.

1987

MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO - 20 NAOS, EXÉRCITO BRASILEIRO.

Histórico profissional

Endereço profissional

Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão. , RUA SÃO PEDRO, S/N, JD. CRISTO REI, 65907070 - Imperatriz, MA - Brasil, Telefone: (99) 21020202, URL da Homepage: