Sthefane Batista Vieira
Advogada graduada em Direito pela Universidade Ceuma, pós-graduanda em Direitos Humanos pela Universidade Estadual do Maranhão, pós-graduada em Direito e processo do Trabalho e Direito Previdenciário. Licenciada em História pela Universidade Estadual do Maranhão. Pesquisadora atuante, com pesquisa voltada para os Direitos Fundamentais. Vasto desempenho na Defensoria Pública do Estado do Maranhão - Núcleo de Defesa do Consumidor. Atuação no Tribunal de Justiça do Maranhão, como residente jurídica na Segunda Turma Recursal. Amplo conhecimento e uso do Sistema PJE(Processo Judiciall Eletrônico)
Informações coletadas do Lattes em 08/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário
2022 - 2023
Estácio São Luis
Título: Direito do Trabalho
Graduação em Direito
2017 - 2021
Universidade Ceuma
Título: Igualdade enquanto objetivo constitucional: a educação patrimonial como ação afirmativa
Formação complementar
2022 - 2022
Atuação ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescente. , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.
2021 - 2021
Comunicação não violenta e justiça restaurativa. (Carga horária: 100h). , Secretaria da Educação do Estado do Ceará, SEDUC, Brasil.
2018 - 2018
Dicção, Desinibição e Oratória. (Carga horária: 30h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-MA, SENAC, Brasil.
Organização de eventos
VIEIRA, S. B. . Monitora no III Encontro Municipal de História. 2013. (Outro).
Participação em eventos
EXPOSIÇÃO DE BANNER NA IV MOSTRA DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE - UNIVERSIDADE CEUMA. Criação do estatuto da Cidade e sua função social. 2019. (Exposição).
VIII SIMPÓSIO JURÍDICO DA UNIVERSIDADE CEUMA VIOLÊNCIA, SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS - UNIVERSIDADE CEUMA.. 2019. (Simpósio).
ARTICIPOU DO X CONGRESSO DE DIREITO CÍVEIS E CRIMINAIS NO RIO POTTY HOTEL - IMADEC. 2018. (Congresso).
PARTICIPOU DA DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE DIREITO PENAL, POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA - PARTICIPAÇÃO SOCIAL E RESPEITO AS DIVERSIDADES NO SISTEMA PRISIONAL- OAB/ESA. 2018. (Congresso).
PARTICIPOU DO 1º CONGRESSO INTERNACIONAL DA ADVOCACIA URBANISTA E AMBIENTAL. 2017. (Congresso).
PARTICIPOU DO VII SIMPÓSIO JURÍDICO DA UNIVERSIDADE CEUMA. 2017. (Simpósio).
PARTICIPOU IV CONGRESSO NACIONAL DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE CEUMA & XXIV JORNADA JURÍDICA ACADÊMICA. 2017. (Congresso).
6º Encontro Escravidão e Liberdade no Brasil Meridional.Escravidão e casamento de escravos no Maranhão colonial. 2013. (Encontro).
I Ciclo de debates dos Núcleos de Pesquisa Histórica no Maranhão.A preservação do Patrimônio Histórico: O discurso dos jornais Ludovicenses, O Estado, O Imparcial e o Pequeno. 2013. (Outra).
V encontro Internacional de História Antiga e Medieval do Maranhão. 2013. (Encontro).
VIII semana de História Política V Seminário nacional de História: Política e Cultura e Política sociedade.Preservação do Patrimônio Histórico: O discurso dos jornais ludovicenses, O Estado, O Imparcial e o Pequeno. 2013. (Seminário).
ANPUH. 2012. (Encontro).
Histórico profissional
Experiência profissional
2019 - 2020
Superintendência Regional da Polícia Federal MaranhãoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20
Outras informações:
Atividades desenvolvidas: instauração de inquérito policial, elaboração de relatório final de investigação sob a supervisão da autoridade policial.
2020 - 2021
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃOVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária Núcleo de Defesa do Consumidor DPE, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atividades desenvolvidas: elaboração de iniciais e recursos, uso do sistema PJE, consulta processual, atendimento ao público, elaboração de ofícios.
2023 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado do MaranhãoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Residente jurídica
Outras informações:
Atua na Segunda Turma Recursal de São Luís na Elaboração e Revisão de Acórdão, decisões e análise processual.
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