José Antônio da Silveira Júnior

Capitão da Polícia Militar do Paraná, possui graduação em Curso de Formação de Oficiais pela Academia Policial Militar do Guatupê (2004) e graduação em Direito - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu (2009). Possui pós-graduações lato senso. Atualmente é professor do Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçu, professor - Lopão, vigilância e conservação. Dentro da Polícia Militar do Paraná desenvolve o Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência (Proerd) e o programa da Patrulha Escolar Comunitária (PEC), transformando assim o ambiente educacional em um ambiente mais seguro e evitando o problema de saúde pública da drogadição. Tem experiência na área de Defesa, com ênfase em Defesa, bem como em direito, especificamente nos ramos: direito militar, processo administrativo, legalidade, remição e ressocialização.

Informações coletadas do Lattes em 08/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO

2020 - Atual

Universidade Federal da Integração Latino-Americana
Título: Impacto da evolução da frota automobilística e os acidentes de trânsitos.
Orientador: a definir

Especialização em Direito Ambiental.

2017 - 2018

Faculdade Educacional da Lapa
Título: A PROTEÇÃO À FAUNA E FLORA NOS LIMITES FRONTEIRIÇOS DO RIO PARANÁ. ENTRE BRASIL, PARAGUAI E ARGENTINA
Orientador: Ana Cristina Zadra Valadares Warszawiak

Especialização em Direito Militar Comtemporâneo.

2014 - 2014

Universidade Tuiuti do Paraná
Título: Inconstitucionalidade da Lei Estadual do Paraná nº16.544/10, Lei que regula os processos administrativos na Polícia Militar do Paraná.
Orientador: João Carlos Toledo Junior.

Especialização em Especialização "Lato Sensu" Segurança Pública

2008 - 2009

CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS
Título: A Formação dos Soldados da Polícia Militar do Paraná
Orientador: Marcelo Gobbo Dalla Déa
Bolsista do(a): Secretária Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

Aperfeiçoamento em Integração Contemporânea da América Latina

2015 - 2015

Universidade Federal da Integração Latino-Americana
Título: Aluno especial do programa de pós-graduação strictu sensu em Integração Contemporânea da América Latina.. Ano de finalização: 2015

Graduação em Direito

2005 - 2009

Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu
Título: Atuação Policial em Violação aos Direitos e Garantias Fundamentais
Orientador: Osli Machado

Graduação em Curso de Formação de Oficiais

2002 - 2004

Academia Policial Militar do Guatupê

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Outros / Área: Defesa.

Grande área: Outros / Área: Defesa / Subárea: SEGURANÇA PÚBLICA.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Participação em bancas

Aluno: Henderson Herreira de Castro

ANTUNES., R. P.; LINI., P.;SILVEIRA JUNIOR, J. A.. A Divisão de Poderes Segundo Montesquieu e a Evolução Constitucional Brasileira.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçú.

Orientou

Vinicius Lima Zanatta

; RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL NO TOCANTE A RELAÇÃO CONSENTIDA DO ADOLESCENTE; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçú; Orientador: José Antonio da Silveira Junior;

Juliana Akari Yamanaka

A LEGALIDADE DO INQUERITO POLICIAL MILITAR NOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA DE CIVIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçú; Orientador: José Antonio da Silveira Junior;

Eduardo de Freitas

O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL COMO ADVENTO DA LEI 13; 245/2016; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçú; Orientador: José Antonio da Silveira Junior;

Anderson Fernandes

Agência Brasileira de Inteligência; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçú; Orientador: José Antonio da Silveira Junior;

Davi Pereira Marquadt

EXCLUDENTES DE ILICITUDE EM FACE A FALIBILIDADE DO ESTADO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçú; Orientador: José Antonio da Silveira Junior;

LUCAS GHAZAOUI

PRISÃO CAUTELAR E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçú; Orientador: José Antonio da Silveira Junior;

Cynthia Franciele Romero Anzoategui

Aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçú; Orientador: José Antonio da Silveira Junior;

Valdinei Alves Rodrigues

A lei de organização criminosa e o direito penal do inimigo; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçú; Orientador: José Antonio da Silveira Junior;

Liliane Cabral

Princípio da dignidade da pessoa humana nos presídios femininos; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçú; Orientador: José Antonio da Silveira Junior;

Cíntia Pereira Lupschinsky

O Direito Penal do Inimigo e o Direito Penal Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçú; Orientador: José Antonio da Silveira Junior;

Marinal Rodrigues S

Martins; Violação ao direito do preso pelo populismo penal midiático; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçú; Orientador: José Antonio da Silveira Junior;

Jonathan Clemente da Silva

A Aplicação do princípio da insignificância aos crimes de contrabando e descaminho; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçú; Orientador: José Antonio da Silveira Junior;

Débora Cristina da Silva Santos

A proteção dos direitos humanos internacionais ante a globalização do terrorismo e à soberania dos Estados; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçú; Orientador: José Antonio da Silveira Junior;

Mayza Machado

Regulamento Disciplinar Militar e sua violação ao princípio da legalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçú; Orientador: José Antonio da Silveira Junior;

Ralph Lopes Farah

; Discricionariedade do agente na aplicação do valor pecuniário da multa ambiental; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçú; Orientador: José Antonio da Silveira Junior;

Lidiane Goularte da Silva

; Possibilidade de Relativização da Vulnerabilidade do menor de 14 e maior de 12 anos - Artigo 217 - A, do Código Penal Brasileiro; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçú; Orientador: José Antonio da Silveira Junior;

Vinycius Vaz de Oliveira

; Habeas corpus como instrumento processual para trancamento de ação penal; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçú; Orientador: José Antonio da Silveira Junior;

Bárbara Suelen Rauber

; Organizações Criminosas - Aspectos Penais e Processuais da Lei Nº 12; 850/13; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçú; Orientador: José Antonio da Silveira Junior;

luciene rodrigues silva

REMIÇÃO DA PENA E O TRABALHO COMO INSTRUMENTO DE RESSOCIALIZAÇÃO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçú; Orientador: José Antonio da Silveira Junior;

Renata das Graças Silvestre

As medidas cautelares frente aos princípios constitucionais e sua aplicabilidade; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçú; Orientador: José Antonio da Silveira Junior;

Produções bibliográficas

ROTTA, GIOVANI VILNEI ; SILVEIRA JÚNIOR, JOSÉ ANTONIO DA . OS EFEITOS PARA USO POLICIAL DA VARIAÇÃO DA MASSA E VELOCIDADE DO PROJÉTIL NA ENERGIA CINÉTICA DA MUNIÇÃO E NO RECUO DA ARMA DE FOGO. REVISTA BRASILEIRA DE CIENCIAS POLICIAIS , v. 12, p. 331, 2021.
SILVEIRA JUNIOR, J. A. . Direito Militar: enfoque administrativo, penal e processual penal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVEIRA JUNIOR, J. A. . Direito Militar: enfoque administrativo, penal e processual penal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

SILVEIRA JUNIOR, J. A. ; Sidney Novaes ; SILVA, M. . Acontece na Fronteira, participação sobre segurança de trânsito.. 2019.

SILVEIRA JUNIOR, J. A. ; Sidney Novaes ; SILVA, M. . Acontece na Fronteira, participação sobre prevenção em segurança pública.. 2019.

SILVEIRA JUNIOR, J. A. ; SILVA, E. ; NETTO, A. E. D. ; SANDER, N. . Rádio Cultura, Programa Fatos e Versões.. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SILVEIRA JUNIOR, J. A. ; Sampaio, F. ; SANDER, N. ; SILVA, E. . Rádio Cultura, Programa Fatos e Versões. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SILVEIRA JUNIOR, J. A. ; DUTRA, L. C. ; ASSUNÇÃO, S. ; SOUZA, R. P. . Band 100,5 FM, Programa Manhã Show. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SILVEIRA JUNIOR, J. A. . Um policial militar da reserva que trabalha no programa escola segura, em Foz do Iguaçu, apreendeu com um aluno de 13 anos um simulacro de revólver e dois cartucho de arma de fogo... 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVEIRA JUNIOR, J. A. . Segurança escolar em Foz do Iguaçu. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVEIRA JUNIOR, J. A. . Brigas nas escolas.. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVEIRA JUNIOR, J. A. ; PAZZA., B. G. . Patrulha com cães em ambiente escolar.. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVEIRA JUNIOR, J. A. . Projeto Escola Segura. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVEIRA JUNIOR, J. A. . Foz será uma das primeiras cidades do estado a receber o programa Escola Segura. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVEIRA JUNIOR, J. A. . Projeto leva segurança para escolas. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVEIRA JUNIOR, J. A. . Programa Escola Segura começa a funcionar dia 10. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVEIRA JUNIOR, J. A. . Aluno é flagrado com revólver falso na escola. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVEIRA JUNIOR, J. A. . Governador fala sobre Saúde e Segurança Pública em Foz. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVEIRA JUNIOR, J. A. . PATRULHA ALUNOS. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVEIRA JUNIOR, J. A. . Polêmica, arma com alunos.. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVEIRA JUNIOR, J. A. . Combate as drogas nas escolas.. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVEIRA JUNIOR, J. A. . Formatura do Proerd, Foz do Iguaçu.. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Histórico profissional

Endereço profissional

Polícia Militar do Estado do Paraná, 14ºBatalhão de Polícia Militar. , Avenida General Meira - 2000, Jardim Eldorado, 85853110 - Foz do Iguaçu, PR - Brasil, Telefone: (45) 35455200

Experiência profissional

2010 - 2022

Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçú

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de direito penal e de direito tributário.

Atividades

02/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Proteção Penal ao Patrimônio., Tributos em espécie.
07/2019 - 12/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ação Penal., Legislação penal extravagante., Proteção Penal aos interesses sociais., Teoria geral do direito tributário.
02/2019 - 07/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Proteção penal ao patrimônio., Tributos em espécie.
07/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Proteção Penal aos interesses sociais., Ação penal., Teoria das Penas.
02/2018 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Proteção penal ao patrimônio.
07/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Proteção Penal aos interesses sociais., Legislação penal extravagante., Teoria das Penas.
02/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Proteção penal ao patrimônio.
07/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Proteção penal ao indivíduo.
02/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Proteção Penal aos interesses da administração pública., Extinção da punibilidade.

2002 - Atual

Polícia Militar do Paraná

Vínculo: Militar Estadual, Enquadramento Funcional: Militar da Ativa, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Capitão da Polícia Militar do Paraná, comandante a 2ªCia do Batalhão de Patrulha Escolar Comunitária, onde desenvolve os programas Patrulha Escolar Comunitária e o Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência, desempenhou as funções de Comunicador Social e Comandante do Pelotão de Guardas e Escoltas de Presos. Foi coordenador dos cursos de formação de soldados (2012 e 2008), de formação de cabos (2009), de condutor de viatura (2008), bem como comandante do pelotão de choque (operações especiais) e membro da delegacia do narcotráfico, além de por diversos períodos ter substituído o comandante do pelotão de trânsito urbano em seus períodos de férias e outros afastamentos.

2006 - 2019

Lopão, vigilância e conservação.

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 1

Outras informações:
Professor em cursos de formação de vigilantes, especificamente das disciplinas de Vigilância, Crime Organizado e Política de Combate e Legislação Aplicada.