Luiz Paulo Barbosa da Conceição

Possui graduação em DIREITO pela Universidade Federal Fluminense (2000). Professor da Pontifícia Universidade Católica de Goiás desde 2009, onde também compôs banca para avaliação de monografias para graduação do curso de Direito PUC-GO. É Defensor Público do Estado de Goiás, ocupando atualmente o cargo de Diretor Jurídico. Possui Especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes (UCAM-RJ) e em Direito Penal pela UNICAMPS-GO. Mestre em Administração/Gestão Pública pela Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais. Disciplinas já ministradas: Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), Prática Jurídica Cível e Penal, Direito do Consumidor, Processo Civil e Direitos Difusos e Coletivos.

Informações coletadas do Lattes em 14/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Administração Pública

2010 - 2012

Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais
Título: Governança na Administração Pública: um estudo da medida cautelar como instrumento de controle no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Goiás., Ano de Obtenção: 2012
Henrique Cordeiro Martins.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em Direito Penal

2007 - 2007

FaculdadeUnida de Campinas
Título: A LINHA TÊNUE ENTRE A CULPA CONSCIENTE E O DOLO EVENTUAL NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO

Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL

2003 - 2004

S B I
Título: DENUNCIAÇÃO DA LIDE - ASPECTOS RELEVANTES E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO

Graduação em DIREITO

1996 - 2000

Universidade Federal Fluminense

Formação complementar

2008 - 2008

METODOLOGIA DE ENSINO SUPERIOR. (Carga horária: 30h). , FACULDADE UNIDA DE CAMPINAS, UNICAMPS, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Difusos e Coletivos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Prática Jurídica Cível e Penal.

Participação em eventos

38 Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2024. (Congresso).

! Congreso Brasileiro da 14.133 - Imersão nas Contratações Públicas. 2023. (Congresso).

VI Congresso de Ciência e Tecnologia da Pontifícia Universidade Católica de Goiás. MECANISMOS DE REPRESSÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FEMINIC̈́IO NO ESTADO DE GOIAS. 2020. (Congresso).

VI Congresso de Ciência e Tecnologia da Pontifícia Universidade Católica de Goiás. CIÊNCIAS FORENSES NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL - OS DESAFIOS DA INVESTIGAÇÃO FORENSE. 2020. (Congresso).

VI Congresso de Ciência e Tecnologia da Pontifícia Universidade Católica de Goiás. A IDENTIDADE GENÉTICA COMO GARANTIA DIGNIDADE HUMANA E AO DIREITO. 2020. (Congresso).

VI Congresso de Ciência e Tecnologia da Pontifícia Universidade Católica de Goiás. MÚSICA SERTANEJA MACHISTA, POESIA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2020. (Congresso).

VI Congresso de Ciência e Tecnologia da Pontifícia Universidade Católica de Goiás. INTERVENÇÃO ESTATAL NA ORDEM ECONÔMICA - O ESTADO, A REGULAÇÃO, O DESENVOLVIMENTO E A LIBERDADE. 2020. (Congresso).

VI Congresso de Ciência e Tecnologia da Pontifícia Universidade Católica de Goiás. O PRINC͐IO DA INSIGNIFICÂNCIA E O PORTE DE DROGAS PARA O CONSUMO PESSOAL. 2020. (Congresso).

VI Congresso de Ciência e Tecnologia da Pontifícia Universidade Católica de Goiás. A CRISTOFOBIA LUZ DO PRINC͐IO DA LIBERDADE DE CPNSCIÊNCIA E CRENÇA. 2020. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Amanda Rodrigues Rocha

CARVALHO, M. R. M. L.;CONCEIÇÃO, L. P. B.. Discriminação Racisal no Futebol Brasileiro: Responsabilidade das Entidades Desportivas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Matheus Souza Oliveira

CARVALHO, M. R. M. L.;CONCEIÇÃO, L. P. B.. O Impacto Econômico da Saf e a Obscuridade do Quadro societário. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Gabriela Vieira Pires

CARVALHO, M. R. M. L.;CONCEIÇÃO, L. P. B.. OBSTÁCULOS PARA A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Isabella Teixeira Martins

CARVALHO, M. R. M. L.;CONCEIÇÃO, L. P. B.. Tratamento de dados pessoais: por que precisamos saber como os nossos dados pessoais são tratados?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Lara Alves Ribeiro

CARVALHO, M. R. M. L.;CONCEIÇÃO, L. P. B.. Compliance e sua aplicação prática no direito do trabalho. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Gabriel de Castro Barbosa Fernandes

MARTINS, Carmen da S;CONCEIÇÃO, L. P. B.. Corte Arbitral: Eficácia, aplicação em contratos de Adesão Consumerista e a Relação com a nova Acepção ao Princípio do Acesso a Justiça. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Carlos Cesar Ferreira Menezes

RIBEIRO, R.L.;CONCEIÇÃO, L. P. B.. A crise no sistema penitenciário e o processo de reintegração. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Samara Cynthia Santiago Santos

RIBEIRO, R.L.;CONCEIÇÃO, L. P. B.. Alienação parental e seus efeitos no núcleo familiar. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Yolanda Jesus do Carmo

TAKEDA, T. O.;CONCEIÇÃO, L. P. B.. AS OMISSÕES CONSTITUCIONAIS LEGISLATIVAS: A DESÍDIA DO ESTADO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: ADRIANO QUIRINO GARCIA

TAKEDA, T. O.;CONCEIÇÃO, L. P. B.. O REGISTRO DE ATOS DE PESSOAL E A IMPORTÂNCIA DA ANÁLISE SANEADORA DA UNIDADE TÉCNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: JOSE NARCISO DE OLIVEIRA NETO

TAKEDA, T. O.;CONCEIÇÃO, L. P. B.. CEJUSC EM SEGUNDO GRAU DO ESTADO DE GOIÁS: UMA ANÁLISE ACERCA DA EFICÁCIA DESTA UNIDADE JUDICIÁRIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Hélika Kathyelli Ferreira Rios

CONCEIÇÃO, L. P. B.; TAKEDA, T. O.. Identificação Criminal no Brasil: a (in)constitucionalidade da Lei nº 12.654/2012. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Yasmin Terra Ferreira

CONCEIÇÃO, L. P. B.; TAKEDA, T. O.. Vantagens e Desvantagens da Redução da Maioridade Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Plácido Adriano Xavier

CONCEIÇÃO, L. P. B.; TAKEDA, T. O.. Contrato de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol: O passe no contrato e sua evolução. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Lorena Larissa Peixoto

CONCEIÇÃO, L. P. B.; TAKEDA, T. O.. A inversão do momento processual do interrogatório na lei de drogas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Gabriela Guimarães Silvas

CONCEIÇÃO, L. P. B.; TAKEDA, T. O.. O Direito de Arrependimento do Consumidor nos Contratos Eletrônicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Letícia Moraes Bezerra

CONCEIÇÃO, L. P. B.; TAKEDA, T. O.. Tráfico de Mulheres para fins de Exploração Sexual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Pedro Lourenço Reinaldo Falcão Costa

CONCEIÇÃO, L. P. B.; TAKEDA, T. O.. O Tráfico de Drogas equiparado aos crimes hediondos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Luciano Fernandes Carnot Damacena

CONCEIÇÃO, L. P. B.; TAKEDA, T. O.. A fragilidade da segurança jurídica diante da relativização da coisa julgada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Francisco de Assis Verano Teles Filho

CONCEIÇÃO, L. P. B.; TAKEDA, T. O.. A Mulher como sujeito ativo no crime de estupro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Diogo Pereira Araújo

CONCEIÇÃO, L. P. B.; NUNES, E. R.. A Imputabilidade da embriaguez fortuita à luz do Código Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Raquel Gomes Arantes Mariano

CONCEIÇÃO, L. P. B.; NUNES, E. R.. O Direito da propriedade industrial no direito comparado e a máscara tragicômica das cópias na indústria da moda.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Aline Letícia Martins Araújo

CONCEIÇÃO, L. P. B.; NUNES, E. R.. Guarda Compartilhada: regulamentação, aplicabilidade e eficácia no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Desirré Peñalba Machado

LACERDA, S. M. G. S.;CONCEIÇÃO, L. P. B.. Um Estudo sobre a Aplicação Prática do Contrato de Franquia no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Vanessa Brandão Moreira de Melo

BARBIERI, J. E.;CONCEIÇÃO, L. P. B.. A Investigação Criminal pelo Ministério Público - Análise de sua constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Anne Caroline Levy da Silva

LEILA PRUDENTE;CONCEIÇÃO, L. P. B.. Despenalização do Consumo de Drogas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: MURILO MACEDO MARQUES DAMASCENO

CONCEIÇÃO, L. P. B.; LEILA PRUDENTE. Penas Alternativas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Diogo Souza Martins

CONCEIÇÃO, L. P. B.. Pedofilia: Historicisando e propondo tipo penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

CONCEIÇÃO, L. P. B.; QUINTINO, C. P.. Processo de Seleção de Professor Convidado - Processo Civil - PUC-GO. 2012. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Orientou

Daniela Freitas Lopes

A recuperação judicial como mecanismo de preservação da empresa pós pandemia do Covid-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;

CARLOS FELIPE DE ASSIS REIS

A prisão após condenação pelo tribunal do júri: análise à luz da lei n° 13; 964/2019; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;

Henrique Melo Krawczyk

A responsabilidade civil do Estado por morte no sistema prisional brasileiro em caso de omissão; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;

Giuliana Berça Balduino Valente

A Lei Geral de Proteção de Dados na relação entre advogado(a) e cliente; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;

Breno de Sousa Silva

"Novo" Código Florestal: análise do princípio de proibição de retrocesso ambiental em relação às áreas de preservação permanente instituídas por determinação legal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;

Alexandre Von Halley Alves

Feminicídio: principais teses de defesa após o julgamento da ADPF 779; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;

Arthur Rodrigues de Sousa

Trabalho intelectual e propriedade intelectual: uma análise jurídica dos profissionais autônomos, profissionais liberais e servidores públicos não contemplados pela Lei de Propriedade Intelectual; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;

Gabriel Brandão

Dispensação dos medicamentos de alto custo no sistema único de saúde: judicialização e a responsabilização do Estado; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;

Lucas Espíndula Matias

A justiça restaurativa e seu papel junto ao poder judiciário e à sociedade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;

João Guilherme Mesquita Venâncio

O crime de genocídio: o papel da resolução nº 260 da Organização das Nações Unidas na sua contemporânea prevenção e repressão; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;

Amanda Rodrigues Nasser

O nascimento social do outro como inimigo: direito penal simbólico, justiça verticalizada e o punitivismo como elementos de distorção da aplicação das normas do direito penal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;

Gabriel Marco de Oliveira

TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO COMPARADO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;

Lays Rocha Brasil

ERRO MÉDICO UMA ANÁLISE À LUZ DA RESPONSABILIDADE CIVIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;

Alana Cristine Lima Sousa

TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO COMPARADO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;

Frederico França de Carvalho

A LIBERDADE DE IMPRENSA E O DIREITO DE PERSONALIDADE PONDERAÇÕES JURÍDICAS SOBRE A COLISÃO DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;

Diego Saturnino Correa Vaz

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE A APLICABILIDADE DA TEORIA DE ABSTRATIVIZAÇÃO NO DIREITO PÁTRIO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;

Yasmin Diniz Sato

DIREITO À PRIVACIDADE E OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO DAS PESSOAS PÚBLICAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;

Matheus Oliveira Rocha

ADOÇÃO HOMOAFETIVA UMA ANÁLISE À LUZ DIREITO COMPARADO E DO DIREITO PÁTRIO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;

Amanda de Paiva Manso

Excesso na Legítima Defesa: elementos jurídicos inerentes à sua configuração; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;

Augusto Facury Nasser

A Teoria do Encontro Fortuito de Provas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;

Cleycean Sizervincio de Holanda

Direito Sucessório da União Estável: a partilha das escovas de dentes; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;

Daniel Sáthero Gonçalves Ferreira

Direito de Manifestação: aspectos jurídicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;

Edson Coimbra Sobral Filho

Estupro de Vulnerável e seus elementos jurídicos relevantes; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;

Leula Tâmara Oliveira Silva

Alienação Parental: aspectos jurídicos relevantes; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;

Lucas Taveira Silva

Lei da Palmada: possíveis reflexos da Lei 13; 010/14; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;

Mariana Cristina Alves de Oliveira

O Processo Trabalhista e o Advento do Novo CPC: Reflexos e Perspectivas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;

Matheus Braz da Silva

O instituto da Colaboração Premiada e seu contexto jurídico no Processo Penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;

Onei de Fátima Barcelos Alencastro Veiga

A Corrupção por Servidores Públicos: uma análise à luz do ordenamento jurídico vigente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;

Paula Jales Caetano

A Guarda Compartilhada: uma análise à luz da lei nº 13; 058/2014; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;

San Dyego Dias Silva

O Papel dos elementos Informativos e das Diligências Realizadas pela Autoridade Policial na Fase Pré-procesual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;

Thaynara Gabriela O

de Souza; Guarda Compartilhada: uma análise à luz do direito pátrio e comparado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;

Laís Karen de Oliveira Ribeiro

A Problemática da Ressocialização no Regime Fechado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;

Evânio Basílio Soares Filho

A Aplicabilidade do Instituto da Guarda Compartilhada à luz da Lei nº 13; 058/14; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;

Ivan Fonseca de Gusmão

Direito Aduaneiro Brasileiro e suas Regras de Tributação e o Papel da Autoridade Administrativa na Aduana; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;

Felipe Teles Fonseca

Do Estado Liberal ao Estado Social: uma análise à luz do Direito Constitucional Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;

Rayane Kypler Flores Mariano

A Nova Lei Seca (Lei nº 12; 760/12): Aplicabilidade e Reflexos nas Condutas do Motoristas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;

Laura Mendonça Teles Franco de Melo

A Destituição do Poder Familiar: uma análise à luz da Lei 13; 010/10 (Lei da Palmada); 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;

Nathássia Alves Silva

Aplicação da Guarda Compartilhada como forma de dirimir a alienação parental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;

Michael Brunner Bispo Gonçalves

Da Penhora On line ex officio nas Execuções Fiscais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;

[Nome removido após solicitação do usuário]

A Interrupção dos Serviços Públicos e a Aplicação do Código de Defesa do Consumidor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;

Lucas Antônio Miranda de Araújo

Da Prova no Direito Processual do Trabalho: elementos jurídicos relevantes do ônus probatório; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;

Gustavo Aurélio Magalhães Filho

Lei 9; 614/98 ? Tiro de Destruição: Análise da Constitucionalidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;

Karla Polliana de Souza Pereira

Direito à Assistência Social e o Benefício da Prestação Continuada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;

Alessandra Teles Cruvinel

Justiça Restaurativa: um novo paradigma para o sistema de justiça criminal brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;

Cristina do Carmo Souza

O Ministério Público e a investigação criminal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;

Diego Pariasca Ferreira

O Mandado de Injunção: uma análise segundo a interpretação do Supremo Tribunal Federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;

Ezildo Rosa Júnior

O Psicopata e sua Punibilidade no Ordenamento Penal Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;

Hildete Lima dos Santos

A Estabilidade da Gestante no Contrato de Trabalho e Possível Efeitos da Súmula Vinculante nº 244 do TST; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;

Stella Maia Escher Dias

EUTANÁSIA: ASPECTOS JURÍDICOS E POLÊMICOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;

Nathália Silva Sales

O USO INDEVIDO DA INTERNET NO AMBIENTE LABORAL COMO CONFIGURAÇÃO DE JUSTA CAUSA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;

Manoel Pinheiro de Melo Neto

INELEGIBILIDADES APLICADAS A PREFEITO: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL E INFRACONSTITUCIONAL (SOB A ÉGIDE DA ALÍNEA ?G?, INCISO I, DO ARTIGO 1ª DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/1990); 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;

Lucas Jabur Chaves

NEOLIBERALISMO E O COMMON LAW NA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO COMPARADO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;

Lívia de Mattos

PREGÃO COMO FERRAMENTA DE EFICÁCIA E TRANSPARÊNCIA PARA ADMINISTRAÇAO PÚBLICA - SUA APLICABILIDADE EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;

Lenny Kelly Matos de Freitas

OS DIREITOS TRABALHISTAS DO EMPREGADO DOMÉSTICO NO BRASIL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;

Karla Morais Silveira

DA UNIÃO ESTÁVEL E O DIREITO SUCESSÓRIO DO COMPANHEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;

Juliana Cardoso

FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS: A POLÊMICA DA SUA UTILIZAÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DAS FONTES DE EMPREGO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;

Lucas Jabour Chaves

Neoliberalismo na Constituição do Brasil: uma anális sob a luz do Direito comparado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;

Jordana Borges Alvarenga Carneiro

Efeitos Práticos da Aplicação da Lei nº 11; 340/06; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;

Produções bibliográficas

  • CONCEIÇÃO, L. P. B. . A Constitução Federal e a Governança Pública: o papel do controle na observância dos princípios constitucionais inerentes à Administração Pública. In: Marina Rúbia Mendonça Lôbo e Neire Divina Mendonça. (Org.). Constituição Federal Brasileira Instrumento de Promoção da Justiça Social. 1ed.Goiânia-GO: Gráfica e Editora América Ltda., 2015, v. 1, p. 9-282.

  • Frederico Vidigal ; Henrique Cordeiro Martins ; CONCEIÇÃO, L. P. B. . Governança na Administração Pública: um Estudo da Medida Cautelar como Instrumento de Controle no Âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Goiás. In: Enanpad, 2013, Rio de Janeiro. Enanpad 2013, 2013.

Prêmios

2017

Diploma de Honra ao Mérito por ocasião da Sessão Especial em Homenagem ao Dia do Professor Jurista, Câmara Municipal de Goiânia., CÃMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA - GO.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS. , PRAÇA CÍVICA Nº 332, SETOR CENTRAL, 74003010 - Goiânia, GO - Brasil, Telefone: (62) 32019034

Experiência profissional

2013 - 2017

Faculdade Cambury de Goiânia

Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 4

2009 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 40

2006 - 2016

Tribunal de Contas do Estado de Goiás

Vínculo: , Enquadramento Funcional: ASSESSOR, Carga horária: 30

Outras informações:
Assessoria ao Diretor-Geral do TCE/GO e ao Procurador-Geral de Contas do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado de Goiás.

2001 - 2006

DE TOLEDO E CARDOSO ADVOGADOS

Vínculo: ADVOGADO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 40

2016 - Atual

Defensoria Pública do Estado de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DEFENSOR PÚBLICO, Carga horária: 40