Luiz Paulo Barbosa da Conceição
Possui graduação em DIREITO pela Universidade Federal Fluminense (2000). Professor da Pontifícia Universidade Católica de Goiás desde 2009, onde também compôs banca para avaliação de monografias para graduação do curso de Direito PUC-GO. É Defensor Público do Estado de Goiás, ocupando atualmente o cargo de Diretor Jurídico. Possui Especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes (UCAM-RJ) e em Direito Penal pela UNICAMPS-GO. Mestre em Administração/Gestão Pública pela Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais. Disciplinas já ministradas: Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), Prática Jurídica Cível e Penal, Direito do Consumidor, Processo Civil e Direitos Difusos e Coletivos.
Informações coletadas do Lattes em 14/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Administração Pública
2010 - 2012
Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais
Título: Governança na Administração Pública: um estudo da medida cautelar como instrumento de controle no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Goiás., Ano de Obtenção: 2012
Henrique Cordeiro Martins.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Especialização em Direito Penal
2007 - 2007
FaculdadeUnida de Campinas
Título: A LINHA TÊNUE ENTRE A CULPA CONSCIENTE E O DOLO EVENTUAL NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO
Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL
2003 - 2004
S B I
Título: DENUNCIAÇÃO DA LIDE - ASPECTOS RELEVANTES E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO
Formação complementar
2008 - 2008
METODOLOGIA DE ENSINO SUPERIOR. (Carga horária: 30h). , FACULDADE UNIDA DE CAMPINAS, UNICAMPS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Difusos e Coletivos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Prática Jurídica Cível e Penal.
Participação em eventos
38 Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2024. (Congresso).
! Congreso Brasileiro da 14.133 - Imersão nas Contratações Públicas. 2023. (Congresso).
VI Congresso de Ciência e Tecnologia da Pontifícia Universidade Católica de Goiás. MECANISMOS DE REPRESSÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FEMINIC̈́IO NO ESTADO DE GOIAS. 2020. (Congresso).
VI Congresso de Ciência e Tecnologia da Pontifícia Universidade Católica de Goiás. CIÊNCIAS FORENSES NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL - OS DESAFIOS DA INVESTIGAÇÃO FORENSE. 2020. (Congresso).
VI Congresso de Ciência e Tecnologia da Pontifícia Universidade Católica de Goiás. A IDENTIDADE GENÉTICA COMO GARANTIA DIGNIDADE HUMANA E AO DIREITO. 2020. (Congresso).
VI Congresso de Ciência e Tecnologia da Pontifícia Universidade Católica de Goiás. MÚSICA SERTANEJA MACHISTA, POESIA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2020. (Congresso).
VI Congresso de Ciência e Tecnologia da Pontifícia Universidade Católica de Goiás. INTERVENÇÃO ESTATAL NA ORDEM ECONÔMICA - O ESTADO, A REGULAÇÃO, O DESENVOLVIMENTO E A LIBERDADE. 2020. (Congresso).
VI Congresso de Ciência e Tecnologia da Pontifícia Universidade Católica de Goiás. O PRINC͐IO DA INSIGNIFICÂNCIA E O PORTE DE DROGAS PARA O CONSUMO PESSOAL. 2020. (Congresso).
VI Congresso de Ciência e Tecnologia da Pontifícia Universidade Católica de Goiás. A CRISTOFOBIA LUZ DO PRINC͐IO DA LIBERDADE DE CPNSCIÊNCIA E CRENÇA. 2020. (Congresso).
Participação em bancas
CARVALHO, M. R. M. L.;CONCEIÇÃO, L. P. B.. Discriminação Racisal no Futebol Brasileiro: Responsabilidade das Entidades Desportivas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
CARVALHO, M. R. M. L.;CONCEIÇÃO, L. P. B.. O Impacto Econômico da Saf e a Obscuridade do Quadro societário. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
CARVALHO, M. R. M. L.;CONCEIÇÃO, L. P. B.. OBSTÁCULOS PARA A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
CARVALHO, M. R. M. L.;CONCEIÇÃO, L. P. B.. Tratamento de dados pessoais: por que precisamos saber como os nossos dados pessoais são tratados?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
CARVALHO, M. R. M. L.;CONCEIÇÃO, L. P. B.. Compliance e sua aplicação prática no direito do trabalho. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
MARTINS, Carmen da S;CONCEIÇÃO, L. P. B.. Corte Arbitral: Eficácia, aplicação em contratos de Adesão Consumerista e a Relação com a nova Acepção ao Princípio do Acesso a Justiça. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
RIBEIRO, R.L.;CONCEIÇÃO, L. P. B.. A crise no sistema penitenciário e o processo de reintegração. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
RIBEIRO, R.L.;CONCEIÇÃO, L. P. B.. Alienação parental e seus efeitos no núcleo familiar. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
TAKEDA, T. O.;CONCEIÇÃO, L. P. B.. AS OMISSÕES CONSTITUCIONAIS LEGISLATIVAS: A DESÍDIA DO ESTADO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
TAKEDA, T. O.;CONCEIÇÃO, L. P. B.. O REGISTRO DE ATOS DE PESSOAL E A IMPORTÂNCIA DA ANÁLISE SANEADORA DA UNIDADE TÉCNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
TAKEDA, T. O.;CONCEIÇÃO, L. P. B.. CEJUSC EM SEGUNDO GRAU DO ESTADO DE GOIÁS: UMA ANÁLISE ACERCA DA EFICÁCIA DESTA UNIDADE JUDICIÁRIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
CONCEIÇÃO, L. P. B.; TAKEDA, T. O.. Identificação Criminal no Brasil: a (in)constitucionalidade da Lei nº 12.654/2012. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
CONCEIÇÃO, L. P. B.; TAKEDA, T. O.. Vantagens e Desvantagens da Redução da Maioridade Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
CONCEIÇÃO, L. P. B.; TAKEDA, T. O.. Contrato de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol: O passe no contrato e sua evolução. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
CONCEIÇÃO, L. P. B.; TAKEDA, T. O.. A inversão do momento processual do interrogatório na lei de drogas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
CONCEIÇÃO, L. P. B.; TAKEDA, T. O.. O Direito de Arrependimento do Consumidor nos Contratos Eletrônicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
CONCEIÇÃO, L. P. B.; TAKEDA, T. O.. Tráfico de Mulheres para fins de Exploração Sexual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
CONCEIÇÃO, L. P. B.; TAKEDA, T. O.. O Tráfico de Drogas equiparado aos crimes hediondos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
CONCEIÇÃO, L. P. B.; TAKEDA, T. O.. A fragilidade da segurança jurídica diante da relativização da coisa julgada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
CONCEIÇÃO, L. P. B.; TAKEDA, T. O.. A Mulher como sujeito ativo no crime de estupro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
CONCEIÇÃO, L. P. B.; NUNES, E. R.. A Imputabilidade da embriaguez fortuita à luz do Código Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
CONCEIÇÃO, L. P. B.; NUNES, E. R.. O Direito da propriedade industrial no direito comparado e a máscara tragicômica das cópias na indústria da moda.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
CONCEIÇÃO, L. P. B.; NUNES, E. R.. Guarda Compartilhada: regulamentação, aplicabilidade e eficácia no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
LACERDA, S. M. G. S.;CONCEIÇÃO, L. P. B.. Um Estudo sobre a Aplicação Prática do Contrato de Franquia no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
BARBIERI, J. E.;CONCEIÇÃO, L. P. B.. A Investigação Criminal pelo Ministério Público - Análise de sua constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
LEILA PRUDENTE;CONCEIÇÃO, L. P. B.. Despenalização do Consumo de Drogas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
CONCEIÇÃO, L. P. B.; LEILA PRUDENTE. Penas Alternativas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
CONCEIÇÃO, L. P. B.. Pedofilia: Historicisando e propondo tipo penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
CONCEIÇÃO, L. P. B.; QUINTINO, C. P.. Processo de Seleção de Professor Convidado - Processo Civil - PUC-GO. 2012. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
Orientou
A recuperação judicial como mecanismo de preservação da empresa pós pandemia do Covid-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;
A prisão após condenação pelo tribunal do júri: análise à luz da lei n° 13; 964/2019; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;
A responsabilidade civil do Estado por morte no sistema prisional brasileiro em caso de omissão; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;
A Lei Geral de Proteção de Dados na relação entre advogado(a) e cliente; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;
"Novo" Código Florestal: análise do princípio de proibição de retrocesso ambiental em relação às áreas de preservação permanente instituídas por determinação legal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;
Feminicídio: principais teses de defesa após o julgamento da ADPF 779; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;
Trabalho intelectual e propriedade intelectual: uma análise jurídica dos profissionais autônomos, profissionais liberais e servidores públicos não contemplados pela Lei de Propriedade Intelectual; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;
Dispensação dos medicamentos de alto custo no sistema único de saúde: judicialização e a responsabilização do Estado; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;
A justiça restaurativa e seu papel junto ao poder judiciário e à sociedade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;
O crime de genocídio: o papel da resolução nº 260 da Organização das Nações Unidas na sua contemporânea prevenção e repressão; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;
O nascimento social do outro como inimigo: direito penal simbólico, justiça verticalizada e o punitivismo como elementos de distorção da aplicação das normas do direito penal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;
TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO COMPARADO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;
ERRO MÉDICO UMA ANÁLISE À LUZ DA RESPONSABILIDADE CIVIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;
TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO COMPARADO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;
A LIBERDADE DE IMPRENSA E O DIREITO DE PERSONALIDADE PONDERAÇÕES JURÍDICAS SOBRE A COLISÃO DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE A APLICABILIDADE DA TEORIA DE ABSTRATIVIZAÇÃO NO DIREITO PÁTRIO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;
DIREITO À PRIVACIDADE E OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO DAS PESSOAS PÚBLICAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;
ADOÇÃO HOMOAFETIVA UMA ANÁLISE À LUZ DIREITO COMPARADO E DO DIREITO PÁTRIO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;
Excesso na Legítima Defesa: elementos jurídicos inerentes à sua configuração; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;
A Teoria do Encontro Fortuito de Provas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;
Direito Sucessório da União Estável: a partilha das escovas de dentes; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;
Direito de Manifestação: aspectos jurídicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;
Estupro de Vulnerável e seus elementos jurídicos relevantes; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;
Alienação Parental: aspectos jurídicos relevantes; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;
Lei da Palmada: possíveis reflexos da Lei 13; 010/14; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;
O Processo Trabalhista e o Advento do Novo CPC: Reflexos e Perspectivas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;
O instituto da Colaboração Premiada e seu contexto jurídico no Processo Penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;
A Corrupção por Servidores Públicos: uma análise à luz do ordenamento jurídico vigente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;
A Guarda Compartilhada: uma análise à luz da lei nº 13; 058/2014; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;
O Papel dos elementos Informativos e das Diligências Realizadas pela Autoridade Policial na Fase Pré-procesual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;
de Souza; Guarda Compartilhada: uma análise à luz do direito pátrio e comparado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;
A Problemática da Ressocialização no Regime Fechado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;
A Aplicabilidade do Instituto da Guarda Compartilhada à luz da Lei nº 13; 058/14; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;
Direito Aduaneiro Brasileiro e suas Regras de Tributação e o Papel da Autoridade Administrativa na Aduana; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;
Do Estado Liberal ao Estado Social: uma análise à luz do Direito Constitucional Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;
A Nova Lei Seca (Lei nº 12; 760/12): Aplicabilidade e Reflexos nas Condutas do Motoristas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;
A Destituição do Poder Familiar: uma análise à luz da Lei 13; 010/10 (Lei da Palmada); 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;
Aplicação da Guarda Compartilhada como forma de dirimir a alienação parental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;
Da Penhora On line ex officio nas Execuções Fiscais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;
A Interrupção dos Serviços Públicos e a Aplicação do Código de Defesa do Consumidor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;
Da Prova no Direito Processual do Trabalho: elementos jurídicos relevantes do ônus probatório; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;
Lei 9; 614/98 ? Tiro de Destruição: Análise da Constitucionalidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;
Direito à Assistência Social e o Benefício da Prestação Continuada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;
Justiça Restaurativa: um novo paradigma para o sistema de justiça criminal brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;
O Ministério Público e a investigação criminal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;
O Mandado de Injunção: uma análise segundo a interpretação do Supremo Tribunal Federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;
O Psicopata e sua Punibilidade no Ordenamento Penal Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;
A Estabilidade da Gestante no Contrato de Trabalho e Possível Efeitos da Súmula Vinculante nº 244 do TST; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;
EUTANÁSIA: ASPECTOS JURÍDICOS E POLÊMICOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;
O USO INDEVIDO DA INTERNET NO AMBIENTE LABORAL COMO CONFIGURAÇÃO DE JUSTA CAUSA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;
INELEGIBILIDADES APLICADAS A PREFEITO: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL E INFRACONSTITUCIONAL (SOB A ÉGIDE DA ALÍNEA ?G?, INCISO I, DO ARTIGO 1ª DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/1990); 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;
NEOLIBERALISMO E O COMMON LAW NA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO COMPARADO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;
PREGÃO COMO FERRAMENTA DE EFICÁCIA E TRANSPARÊNCIA PARA ADMINISTRAÇAO PÚBLICA - SUA APLICABILIDADE EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;
OS DIREITOS TRABALHISTAS DO EMPREGADO DOMÉSTICO NO BRASIL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;
DA UNIÃO ESTÁVEL E O DIREITO SUCESSÓRIO DO COMPANHEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;
FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS: A POLÊMICA DA SUA UTILIZAÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DAS FONTES DE EMPREGO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;
Neoliberalismo na Constituição do Brasil: uma anális sob a luz do Direito comparado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;
Efeitos Práticos da Aplicação da Lei nº 11; 340/06; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Paulo Barbosa da Conceição;
Produções bibliográficas
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CONCEIÇÃO, L. P. B. . A Constitução Federal e a Governança Pública: o papel do controle na observância dos princípios constitucionais inerentes à Administração Pública. In: Marina Rúbia Mendonça Lôbo e Neire Divina Mendonça. (Org.). Constituição Federal Brasileira Instrumento de Promoção da Justiça Social. 1ed.Goiânia-GO: Gráfica e Editora América Ltda., 2015, v. 1, p. 9-282.
-
Frederico Vidigal ; Henrique Cordeiro Martins ; CONCEIÇÃO, L. P. B. . Governança na Administração Pública: um Estudo da Medida Cautelar como Instrumento de Controle no Âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Goiás. In: Enanpad, 2013, Rio de Janeiro. Enanpad 2013, 2013.
Prêmios
2017
Diploma de Honra ao Mérito por ocasião da Sessão Especial em Homenagem ao Dia do Professor Jurista, Câmara Municipal de Goiânia., CÃMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA - GO.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS. , PRAÇA CÍVICA Nº 332, SETOR CENTRAL, 74003010 - Goiânia, GO - Brasil, Telefone: (62) 32019034
Experiência profissional
2013 - 2017
Faculdade Cambury de GoiâniaVínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 4
2009 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de GoiásVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 40
2006 - 2016
Tribunal de Contas do Estado de GoiásVínculo: , Enquadramento Funcional: ASSESSOR, Carga horária: 30
Outras informações:
Assessoria ao Diretor-Geral do TCE/GO e ao Procurador-Geral de Contas do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado de Goiás.
2001 - 2006
DE TOLEDO E CARDOSO ADVOGADOSVínculo: ADVOGADO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 40
2016 - Atual
Defensoria Pública do Estado de GoiásVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DEFENSOR PÚBLICO, Carga horária: 40
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