Jean Gilnei Custódio

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Empresas/Especialidade: Administração Financeira.

CUSTÓDIO, J. G.; Del Moro, R.; ZANETTE, S. M. Z.. Os desafios da aplicação do direito sucessório sobre os perfis sociais: a utilização do espólio virtual diante dos direitos da personalidade e do direito ao esquecimento do falecido.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BITENCOURT, M. C.;CUSTÓDIO, J. G.; ZANIBONI, R. T. M.. O reconhecimento judicial da condição de trabalhador rural para fins de concessão de aposentadoria por idade híbrida: análise dos obstáculos probatórios nas decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BITENCOURT, M. C.;CUSTÓDIO, J. G.; Favaro, B. F.. Os possíveis efeitos na renda mensal inicial do benefício do segurado especial agricultor/pescador, que recebe auxílio suplementar/auxílio acidentário, no momento da aposentadoria.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CALDAS, M. B.; Rodrigues, A. B.;CUSTÓDIO, J. G.. Responsabilidade civil médico-hospitalar por eventos adversos nas cirurgias robóticas: uma análise da primeira decisão judicial brasileira sobre o tema.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Del Moro, R.;CUSTÓDIO, J. G.; CARLESSI, M. M.. Direito sucessório no âmbito internacional: análise do conflito de normas em casos de sucessão em que há bens do espólio em outros países.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CUSTÓDIO, J. G.; Fernandes, Marcus V. A.; GHINZANI, F.. O reconhecimento post mortem de avosidade socioafetiva no Direito brasileiro: compatibilidade e aplicação no direito sucessório. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CUSTÓDIO, J. G.; Del Moro, R.; GHINZANI, F.. O reconhecimento jurídico das relações poliamorosas, frente ao princípio da monogamia do direito das famílias no ordenamento jurídico brasileiro.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CUSTÓDIO, J. G.; BURIGO, A. B.; COTA JUNIOR, G. M.. Os contratos de investimento e os riscos do investidor anjo nas Startups.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CUSTÓDIO, J. G.; BITENCOURT, M. C.; VOLTOLINI FILHO, A. R.. A nova aposentadoria especial dos mineiros e sua inviabilidade protetiva pela fixação de idade mínima estabelecido pela EC 103/2019, tendo em vista a saúde do trabalhador.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CUSTÓDIO, J. G.; BITENCOURT, M. C.; LIMA, E. L.. A aposentadoria especial do dentista servidor público por atividade exercida sob condições de agentes nocivos biológicos, a partir do entendimento jurisprudencial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina: análise sob a ótica do direito à saúde do trabalhador.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CUSTÓDIO, J. G.; Fernandes, Marcus V. A.; CORDOVA, I.. Os novos conceitos de família e filiação sob os aspectos normativos e sociais no processo de adoção por casais homoafetivos: as conquistas e discriminação visando o melhor interesse da criança e do adolescente no século XXI no Brasil.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CUSTÓDIO, J. G.; Fernandes, Marcus V. A.; Del Moro, R.. A (in)transmissibilidade da herança digital: um estudo comparativo de casos judiciais relativos ao valor econômico/afetivo do bem.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CUSTÓDIO, J. G.; ALVES, I. R.; Favaro, B. F.. Repetição de indébito: (des)necessidade de comprovação da má-fé segundo os acórdãos no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CUSTÓDIO, J. G.; Fernandes, Marcus V. A.; Del Moro, R.. A transmissão de bens digitais sem valor econômico frente aos direitos da personalidade do de cujus. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CUSTÓDIO, J. G.; Del Moro, R.; ZANIBONI, R. T. M.. Herança digital: a natureza patrimonial dos perfis das redes sociais monetizadas para fim de sucessão familiar.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CUSTÓDIO, J. G.; Fernandes, Marcus V. A.; Del Moro, R.. A desburocratização do inventário com a permissão de realização de inventário extrajudicial quando da presença de herdeiro incapaz, sob a análise do Código de Normas de Santa Catarina.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CUSTÓDIO, J. G.; COTA JUNIOR, G. M.; FELICIO, R. S.. A política de regularização fundiária urbana e os aspectos jurídicos de loteamentos irregulares e clandestinos no parcelamento do solo de Santa Catarina, de acordo com o princípio da função social da propriedade.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

LOPES, J. C.;CUSTÓDIO, J. G.; ALVES, I. R.. A aplicação do Código de Defesa do Consumidor nas relações P2P da economia compartilhada: uma análise do entendimento dos Tribunais de Justiça de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul em relação ao AIRBNB. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ZANIBONI, R. T. M.;CUSTÓDIO, J. G.; BITENCOURT, M. C.. As restrições para concessão da aposentadoria especial que vieram com a aprovação da Emenda Constitucional 103/2019, analisadas diante do princípio da vedação do retrocesso: estudo da Ação Direta de Inconstitucionalidade 6309.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Ongaratto, Gabriele D. B.; BITENCOURT, M. C.;CUSTÓDIO, J. G.. Limbo jurídico previdenciário trabalhista: análise do projeto de lei nº 2.260/2020 que visa regulamentar as divergências médicas entre INSS e empregador.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BITENCOURT, M. C.;CUSTÓDIO, J. G.; Ongaratto, Gabriele D. B.. O inadimplemento da pensão alimentícia na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina: discussão sobre os argumentos do réu e análises de casos.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Fernandes, Marcus V. A.;CUSTÓDIO, J. G.; GHINZANI, F.. A adoção tardia: uma análise dos entraves que dificultam a adoção de crianças e adolescentes, sob a ótica do Sistema Nacional de Adoção.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

COMIN, A. T.;CUSTÓDIO, J. G.; Filó, Maurício da C. S.. Os limites e as possibilidades da adoção de critérios objetivos para a concessão de gratuidade de justiça: uma análise do Tema Repetitivo 1178 do STJ, sob o enfoque do acesso à justiça.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BORGES, G. S.; CALDAS, M. B.;CUSTÓDIO, J. G.. A reparação integral do dano extrapatrimonial em casos de divulgação de imagens íntimas na Internet.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

AL, M. A.;CUSTÓDIO, J. G.; Del Moro, R.. A (im)possibilidade de herdeiro usucapir bem imóvel integrante de acervo hereditário que se encontra em condomínio frente à herança: análise jurisprudencial no TJSC frente ao entendimento firmado pelo STJ em 2021.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CUSTÓDIO, J. G.; Fernandes, Marcus V. A.; FEUSER, M. M.. O reconhecimento das uniões poliafetivas como famílias: estudo à luz dos princípios constitucionais, em especial o da afetividade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CUSTÓDIO, J. G.; SANTOS, P. F.; FELICIO, R. S.. A compliance trabalhista e sua aplicabilidade no âmbito corporativo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CUSTÓDIO, J. G.; CALDAS, M. B.; BURIGO, A. B.. A proteção legal do direito à privacidade dos dados pessoais na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018): análise sobre o consentimento, revogação do consentimento e exclusão de dados. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CUSTÓDIO, J. G.; Rodrigues, A. B.; Ongaratto, Gabriele D. B.. A penhora do bem de família de alto valor, diante da dignidade da pessoa humana: análise jurisprudencial do Agravo Interno no Recurso Especial nº 1806654. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CUSTÓDIO, J. G.; COMIN, A. T.; COTA JUNIOR, G. M.. O justo título na usucapião judicial: análise jurisprudencial na hipótese em que a posse do imóvel é adquirida por meio de justo título particular, conforme julgados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina no período de 2020 a 2022.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CUSTÓDIO, J. G.; BITENCOURT, M. C.; Favaro, B. F.. Os aspectos da prescrição do benefício da pensão por morte do maior inválido: um estudo jurisprudencial à luz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CUSTÓDIO, J. G.; Fernandes, Marcus V. A.; FEUSER, M. M.. A utilização da mediação familiar para a resolução de questões de alienação parental no processo de divórcio.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CUSTÓDIO, J. G.; Fernandes, Marcus V. A.; Del Moro, R.. A realização de atos notariais públicos por meio eletrônico, a partir do Provimento n.º 100 do Conselho Nacional de Justiça: um estudo sob o aspecto do acesso, celeridade e segurança jurídica do ato.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CUSTÓDIO, J. G.; Del Moro, R.; FEUSER, M. M.. A incidência de direitos sucessórios sobre os bens armazenados virtualmente em casos de disposição de vontade no sentido da não exploração do espólio virtual, tendo em vista os direitos da personalidade e o direito ao esquecimento do de cujus.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CUSTÓDIO, J. G.; FEUSER, M. M.; Del Moro, R.. O testamento cerrado e seus efeitos jurídicos na sociedade atual: abordagem diante do princípio da segurança jurídica.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CUSTÓDIO, J. G.; CALDAS, M. B.; PONT, J. A. D.. Responsabilidade civil por perda de uma chance: análise comparativa de casos judiciais sobre a aplicação do instituto no direito brasileiro.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CUSTÓDIO, J. G.; BITENCOURT, M. C.; Favaro, B. F.. Alterações no sistema previdenciário brasileiro devido a pandemia de Covid-19: um olhar sobre a concessão do benefício por incapacidade temporária.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CUSTÓDIO, J. G.; GHINZANI, F.; FEUSER, M. M.. O reconhecimento jurídico do título de crédito virtual, sob o enfoque do princípio da cartularidade, diante da desmaterialização dos títulos virtuais.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CUSTÓDIO, J. G.; BITENCOURT, M. C.; Favaro, B. F.. A possibilidade de exclusão da renda percebida por um integrante do grupo familiar para fins de concessão do Benefício de Prestação Continuada, com base nas decisões do TRF 4ª Região.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CUSTÓDIO, J. G.; BITENCOURT, M. C.; Favaro, B. F.. O direito de revisão dos valores das aposentadorias anteriores ao ano de 1994, ou ?revisão da vida toda?: análise do tema 1.102 do Supremo Tribunal Federal.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CUSTÓDIO, J. G.; Fernandes, Marcus V. A.; ALESSIO, M. H.. O direito sucessório e os desafios impostos pelo reconhecimento da multiparentalidade.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CUSTÓDIO, J. G.; Fernandes, Marcus V. A.; WOLLINGER, W.. O acesso à justiça por meio da desjudicalização do processo nas serventias extrajudiciais: análise de dados sobre os atos lavrados nos Tabelionatos de Notas de Santa Catarina. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CUSTÓDIO, J. G.; Del Moro, R.; Fernandes, Marcus V. A.. A equiparação entre união estável e casamento para fins sucessórios: análise do Recurso Extraordinário 878.694 do Supremo Tribunal Federal.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CUSTÓDIO, J. G.; Del Moro, R.; CALDAS, M. B.. Os desafios para a adequação do streaming como ato de transmissão de dados e obras, quanto a sua natureza jurídica no âmbito de direito do autor.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CUSTÓDIO, J. G.; Del Moro, R.; FERRAZZO, D.. A publicação não autorizada de biografias: entre o direito a intimidade e a liberdade de expressão, a partir da ADI 4815.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CUSTÓDIO, J. G.; Del Moro, R.; FEUSER, M. M.. Os limites das cláusulas adicionais condominiais para os imóveis regidos pelas multipropriedades.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CUSTÓDIO, J. G.; CALDAS, M. B.; Rodrigues, A. B.. A responsabilidade civil dos hospitais em caso de infecção hospitalar adquirida: análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CUSTÓDIO, J. G.; GHINZANI, F.; FEUSER, M. M.. Fraude na partilha de bens das quotas das sociedades empresariais, em relaão ao cônjuge sobrevivente e herdeiros hereditários obrigatórios, daquele que detém os direitos societários do Código Civil de 2002.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

FIGUEIREDO, M. C.; BITENCOURT, M. C.;CUSTÓDIO, J. G.. Acesso à concessão do Benefício Assistencial - LOAS: estudo com base na Lei nº 8.742/93 e sua eficácia sobre a população hipossuficiente à luz do princípio da igualdade.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BITENCOURT, M. C.; FIGUEIREDO, M. C.;CUSTÓDIO, J. G.. (Im)possibilidade da incidência do instituto da decadência ínsita no art. 103 da Lei 8.213/1991 nos pedidos de desapropriação: uma análise jurisprudencial do STJ e TRF da 4ª Região. 2015.

FIGUEIREDO, M. C.; BITENCOURT, M. C.;CUSTÓDIO, J. G.. Análise jurisprudencial sobre a divergência entre o Tribunal Regional Federal da 4ª Região e as Turmas Recursais do Juizado Especial Federal nos julgamentos de concessão da aposentadoria por idade híbrida ou mista.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

COMIN, A. T.;CUSTÓDIO, J. G.; Rodrigues, A. B.. A natureza jurídica dos embargos e a coisa julgada material no âmbito da ação monitória. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Del Moro, R.;CUSTÓDIO, J. G.; Fernandes, Marcus V. A.. A dissolução do casamento em função de cirurgia de readequação sexual.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

COMIN, A. T.;CUSTÓDIO, J. G.; ALESSIO, M. H.. Sentença da ação de alimentos: uma análise doutrinária e jurisprudencial dos Tribunais de Justiça de Santa Catarina e Rio Grande do Sul acerca da coisa julgada material.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Filó, Maurício da C. S.;CUSTÓDIO, J. G.; COMIN, A. T.. O conflito de princípios constitucionais: estudo sob a ótica do direito à liberdade de expressão e informação versus o direito à honra,à intimidação, à vida privada e à imagem no caso da medida cautelar na petição 2702 MC/RJ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Del Moro, R.; Filó, Maurício da C. S.;CUSTÓDIO, J. G.. A alteração do prenome transexual em seu registro civil, independente de cirurgia de transgenitalização: Um estudo da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SALEH, S. M.;CUSTÓDIO, J. G.; Engelmann F., Alfredo. Vedação de comportamento contraditório no âmbito do direito contratual e o princípio da boa fé objetiva: um estudo na jurisprudência catarinense entre os anos de 2012 a 2014. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Piazza, Márcia A. S. L.; Ongaratto, Gabriele D. B.;CUSTÓDIO, J. G.. Um estudo doutrinário e jurisprudencial acerca da aplicação da responsabilidade civil objetiva do empregador em caso de acidente de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Del Moro, R.; Fernandes, Marcus V. A.;CUSTÓDIO, J. G.. A concorrência entre o companheiro sobrevivente e os parentes colaterais do de cujus na sucessão sob a ótica dos princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CUSTÓDIO, J. G.; Filó, Maurício da C. S.; Marinho, João R. G.. A (i)legitimidade da Defensoria Pública para ajuizar ação civil pública tendo por objeto direitos transindividuais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CUSTÓDIO, J. G.; ALVES, I. R.; GHINZANI, F.. Os arquivos de consumo e a legalidade da pontuação de consumidores: abuso ou exercício regular de direito?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CUSTÓDIO, J. G.; COMIN, A. T.; AL, M. A.. O cabimento da ação monitória para os títulos executivos de eficácia plena, previsto no artigo 1.102-A do Código de Processo Civil, sob a ótica dos princípios da economia e celeridade processuais.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CUSTÓDIO, J. G.; Fernandes, Marcus V. A.; AL, M. A.. Direito ao recebimento de indenização de seguro DPVAR pela morte de nascituro.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CUSTÓDIO, J. G.; Filó, Maurício da C. S.; COMIN, A. T.. O cabimento da ação rescisória de sentença terminativa: estudo da divergência jurisprudencial e doutrinária em relação ao disposto no artigo 485 do Código de Processo Civil.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CUSTÓDIO, J. G.; Filó, Maurício da C. S.; FIGUEIREDO, M. C.. Identificação da autoridade coatora no mandado de segurança: a possibilidade do magistrado direcionar o mandado de segurança para auridade coatora diferente do determinado pelo impetrante, à luz do princípio da celeridade processual.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CUSTÓDIO, J. G.; Fernandes, Marcus V. A.; AL, M. A.. A competência e a formação dos profissionais que solucionam conflitos através da mediação familiar no Estado de Santa Catarina, no âmbito da Lei nº 4.827/98.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CUSTÓDIO, J. G.; GHINZANI, F.; COMIN, A. T.. Os motivos da nulidade das sentenças cíveis pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, ante a análise de jurisprudência no período compreendido entre os anos de 2006 a 2011.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CUSTÓDIO, J. G.; Preve, D. R.; Del Moro, R.. A (não) responsabilização dos herdeiros por dívidas supervenientes a abertura da sucessão.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CUSTÓDIO, J. G.; Bernardes, M. B.; GHINZANI, F.. A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade e os princípios da dignidade da pessoa humana e da segurança jurídica: uma análise à luz da jurisprudência controvertida do STJ, no período compreendido entre 2000 e 2011.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CUSTÓDIO, J. G.; ALESSIO, M. H.; RODRIGUES JUNIOR, J. C. M.. Procedimento licitatório: Um estudo acerca das alterações introduzidas no procedimento licitatório para as contratações das demandas oriundas da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CUSTÓDIO, J. G.; COMIN, A. T.; Rodrigues, A. B.. A instrumentalização do princípio da fungibilidade aplicado nos pedidos judiciais de ações cautelares e na tutela antecipada.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CUSTÓDIO, J. G.; Del Moro, R.; GHINZANI, F.. A responsabilidade civil do Estado no fornecimento de subsídios necessários para o atendimento das pessoas com restrições alimentares que precisam de tratamentos diferenciados: o direito à saúde para além dos medicamentos.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CUSTÓDIO, J. G.; Del Moro, R.; FEUSER, M. M.. Um estudo doutrinário e jurisprudencial acerca da disparidade sucessória entre o Cônjuge e o companheiro da concepção civil-constitucional.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CUSTÓDIO, J. G.; VIEIRA, R. S.; SALEH, S. M.. A judicialização do fornecimento de medicamentos não inclusos nas listas oficiais do SUS à luz do direito fundamental à saúde a (in)viabilidade do fornecimento.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ALVES, I. R.; COMIN, A. T.;CUSTÓDIO, J. G.. Aspectos Relevantes e Aplicabilidade do Aviso-Prévio Proporcional ao Tempo de Serviço. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CUSTÓDIO, J. G.; PEIXOTO, M. M. F. E.. A Legitimidade do Ministério Público do trabalho para Instaurar Ação Civil Pública Pleiteando Valores de Depósitos de FGTS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CUSTÓDIO, J. G.; SOUZA, I. F.; GHINZANI, F.. A Lei n. 12.010/2009 e a possibilidade de a genitora entregar seu filho para adoção ainda na maternidade frente ao direito à convivência familiar e comunitária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

A teoria inversa da desconsideração da pessoa jurídica no âmbito do processo civil; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Jean Gilnei Custódio;

Empresas de Responsabilidade Limitada e a vulgarização da teoria da desconsideração da personalidade jurídica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Jean Gilnei Custódio;

A responsabilidade civil decorrente de violação do direito à honra nas redes sociais em face do princípio constitucional da liberdade de expressão: estudo da apelação cível nº 400515-21; 2013; 8; 26; 0451, de Piracicaba/SP; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Jean Gilnei Custódio;

A possibilidade de exclusão da renda do cônjuge do(a) requerente idoso para a composição da renda familiar, com vistas ao recebimento do Benefício Assistencial de Prestação Continuada: um estudo jurisprudencial do TRF da 4ª Região; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Jean Gilnei Custódio;

A responsabilidade civil dos provedores de internet perante os serviços prestados de hospedagem, praticados em suas estruturas; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Jean Gilnei Custódio;

Compensação de jornada: estudo sobre a constitucionalidade do banco de horas trabalhista; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Jean Gilnei Custódio;