JAQUELINE LOPES DE ALENCAR
Graduada em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (1996) e especialização em Direito Processual Civil (2001), pela Universidade Estadual da Paraíba. Mestrado em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande (2013). Procuradora do Estado da Paraíba e Professora no curso de direito na Faculdade Reinaldo Ramos (CESREI) e na Faculdade UNESC Campina Grande-PB.
Informações coletadas do Lattes em 04/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Recursos Naturais
2011 - 2013
Universidade Federal de Campina Grande
Título: A efetividade da legislação ambiental na proteção de áreas de preservação em campina grande/PB: Floresta do louzeiro e Parque do Poeta,Ano de Obtenção: 2013
Rosires Catão Curi.
Especialização em Direito Processual Civil
1999 - 2001
Universidade Estadual da Paraíba
Título: Acesso à Justiça: O Processo Civil e a Efetiva Realização do Direito
Orientador: Sueli de Fátima Lemos da Rocha
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Participação em eventos
XXXIX Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 2013. (Congresso).
II Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado. 2010. (Congresso).
Participação em bancas
ALENCAR, J. L.; PEREIRA, T. R. B. N.; DANTAS, H. R. N.. ANÁLISE DAS REGRAS DA ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE E A NÃO FORMAÇÃO DA COISA JULGADA CONFORME O CPC ATUAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
ALENCAR, J. L.; DANTAS, H. R. N.. A TRIBUTAÇÃO NO TERCEIRO SETOR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
ALENCAR, J. L.; DANTAS, H. R. N.; MENDES, D. P. G.. AS CONSEQUÊNCIAS DO NÃO EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
ALENCAR, J. L.. Dano Moral Nas Relações Familiares. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Reinaldo Ramos.
Orientou
A DESTINAÇÃO DE EMBRIÕES EXCEDENTÁRIOS COMO MEIO PARA ASSEGURAR-SE O DIREITO À VIDA E AO PLANEJAMENTO FAMILIAR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Jaqueline Lopes de Alencar;
Produções bibliográficas
-
Joaquim Carlos Lourenço ; ALENCAR, J. L. ; Rejane de Fátima Víctor Vasconcelos . Identificação de fatores de vulnerabilidade ambiental na floresta do louzeiro em Campina Grande-PB. Polêm!ca , v. 12, p. 274-283, 2013.
-
Joaquim Carlos Lourenço ; ALENCAR, J. L. . Degradação ambiental e efetividade do poder de polícia ambiental em área de preservação permanente: o caso da floresta do louzeiro em Campina Grande, Paraíba -Brasil. DELOS: Desarrollo Local Sostenible , v. 5, p. 01, 2012.
-
ALENCAR, J. L. . Patrimônio Público: um enfoque sobre a percepção ambiental da sociedade frente às áreas de proteção ambiental em Camppina Grande/PB enquanto bem de uso comum e a efetividade do direito à informação. In: Waleska Silveira Lira; Kepler Borges Franca; Marcia Izabel Cirne Franca; Helio de Lucena Franca. (Org.). Recursos Naturais uma abordagem multidisciplinar. 1ªed.João Pessoa: Editora Universitária/UFPB, 2012, v. 01, p. 219-242.
-
ALENCAR, J. L. ; CANDIDO, G. A. . A Percepção Socioambiental dos Atores Sociais envolvidos com à atividade de Mineração no Município de Pedra Lavrada-PB. In: VI Encontro Nacional da Anppas, 2012, Belém. GT10 - Teoria Social e Meio Ambiente: avanços e desafios, 2012.
-
ALENCAR, J. L. . A Fazenda Pública em Juízo e a efetivação de políticas públicas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
ALENCAR, J. L. . Processo Civil e o Processo Judicial Eletrônico: teoria e prática. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Histórico profissional
Experiência profissional
2012 - Atual
Procuradoria Geral do Estado da ParaíbaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado
2008 - 2012
Prefeitura Municipal de Campina GrandeVínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Procurador Municipal
2012 - Atual
União de Ensino Superior de Campina GrandeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
1997 - 2007
Prefeitura de Brejo do CruzVínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico
2006 - 2007
Tribunal de Justiça da ParaíbaVínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Juiza Leiga
2007 - 2008
Tribunal de Justiça do Rio Grande do NorteVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de JAQUELINE LOPES DE ALENCAR e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?