Ana Cláudia Bastos de Pinho

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

PINHO, A. C. B. ; COPETTI NETO, A. . I SEMINÁRIO BRASILEIRO DE GARANTISMO JURÍDICO. 2019. (Congresso).

International meeting on the history of law.The authoritarian tradition of Brazilian criminal law. 2024. (Encontro).

Encontro Jurídico-Cultural para a tutela jurisdicional dos Direitos na América Latina e Caribe.Direitos Ambientais difusos e Direitos da Natureza na proteção dos povos e comunidades da floresta. 2023. (Encontro).

II Encontro do Rosas Aprisionadas."A caça às bruxas continua...". 2019. (Encontro).

Semana de acolhimento da FAMAZ."Garantismo penal: por que é importante endenter?". 2019. (Encontro).

Seminário Jurídico da FABEL.O papel do Direito e do Estado no sistema carcerário: análise do caso do Centro de Recuperação de Altamira no Pará-Amazônia. 2019. (Seminário).

VIII SEMINARIO NACIONAL DO IBADPP.Garantismo: entre fakes e haters. 2019. (Seminário).

X CONGRESSO INTERNACIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISADORES EM SOCIOLOGIA DO DIREITO. PROCESSO PENAL, GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E A SUA CRÍTICA. 2019. (Congresso).

XX JORNADA JURÍDICA DO CESUPA.A MULHER E(M) CÁRCERE. 2019. (Encontro).

XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.Processo Penal e novas tecnologias: repercussões no modelo constitucional de processo. 2019. (Encontro).

II Encontro Nacional das Mulheres nas Ciências Criminais: perspectivas feministas a partir das margens.Como resistir ao punitivismo?. 2018. (Seminário).

23o Seminário Internacional.Garantismo Penal. 2017. (Seminário).

I CICLO DE CONFERÊNCIAS SOBRE CRIMINOLOGIA CRÍTICA.Precisamos falar sobre garantismo penal. 2017. (Simpósio).

V Seminário nacional, XI Encontro Gaúcho e VIII Mostra de Pesquisa em Ciências Criminais."Precisamos falar sobre garantismo penal". 2017. (Seminário).

I Seminário Nacional do Direito de Defesa."Direito Penal e Controle Social na era do Grande Encarceramento". 2016. (Seminário).

V Seminário Nacional do IBADPP - processo penal e democracia.Precisamos falar sobre garantismo penal. 2016. (Seminário).

1o Simpósio de Ciências Criminais da Defensoria Público de Mato Grosso do Sul."O problema da interpretação no Direito Penal". 2015. (Simpósio).

Semana de Arte & Cultura: um diálogo entre o Direito e a Cultura.Cultura e Criminologia. 2014. (Encontro).

19o Seminário Internacional do IBCCRIM."Aspectos subjetivos da decisão penal". 2013. (Seminário).

II Jornada de Teoria do Direito."O Direito pode ser mera questão de sorte? A öne right answer"como necessidade democrática". 2013. (Seminário).

II Seminário de segurança corporativa e atualização jurídica da Polícia Civil"."Estado de Polícia e Direito Penal do Inimigo". 2012. (Seminário).

XII Semana jurídica do Cesupa."Decisão penal e o vale tudo hermenêutico: Direito é mera questão de sorte?". 2012. (Seminário).

I Debate em Direito Penal."Direito Penal: o vale tudo hermenêutico no país do jeitinho". 2011. (Encontro).

Ciclo de capacitação em defesa do preso provisório passível de pena alternativa.A falência da pena de prisão e a necessidade de uma resposta racional. 2010. (Encontro).

Ciclo de capacitação em defesa do preso provisório passível de pena alternativa.A falência da pena de prisão e a necessidade de uma resposta racional. 2010. (Outra).

Ciclo de debates jurídicos Clovis Cunha da Gamma Malcher.Intervenção penal no Estado democrático de Direito: crise e expansão. 2010. (Outra).

Encontro Interdisciplinar de Direito: Intervenção Penal & Democracia."Manda quem pode e obedece quem tem juízo. Até quando?". 2010. (Encontro).

V Simpósio Crítico de Ciências penais - sistema punitivo: obscenidades e resistências.A (obs)cena do julgamento penal: "quando se está julgando algo, o que é mesmo que está sendo julgado?". 2010. (Simpósio).

5º encontro anual da Andhep.Memória e Justiça de Transição. 2009. (Encontro).

Jornada Jurídica Atualidades para o exame de Ordem."Brasil e a paranóia punitiva: prende-se primeiro. Pensa-se depois". 2009. (Encontro).

3º Congresso Internacional de Direito Penal e Democracia. Direito Penal e exclusão: a face oculta do discurso autorizado. 2008. (Congresso).

7º Seminário Regional de Magistratura Paraense."A tutela penal - novos horizontes". 2008. (Seminário).

8º Seminário Regional da Magistratura.Prisão provisória e discurso da eficiência: uma ameaça à democracia e à Constituição. 2008. (Seminário).

Jornada Jurídica "Desembargador Geraldo Lima".Jogo de cena das reformas: a caça às bruxas continua. 2008. (Encontro).

Jornada Jurídica em comemoração aos vinte anos da Constituição Federal.Constituição e discurso penal: duas décadas de ausência. 2008. (Encontro).

Reformas dos Códigos de Processo Civil e Penal.Reforma? Para quê(m)?. 2008. (Encontro).

I Ciclo de palestras e direito penal e atualidades.Direito à Imoralidade ou ética da exclusão? O discurso não declarado do direito penal. 2007. (Encontro).

I Conferência de Ciências Penais."Terror Penal: solução ou ilusão?". 2007. (Encontro).

III Congresso Internacional de Direito. O Direito Penal na ótica da transmodernidade: um debate a partir da filosofia da libertação. 2007. (Congresso).

II Simpósio crítico de Ciências Penais: consequências humanas do sistema punitivo."Verdade e linguagem em matéria penal: do mito à razão". 2007. (Simpósio).

VII Semana Jurídica do CESUPA.Quanto pesa a tradição? A quebra de paradigmas a partir da pós modernidade e da epistemologia da incerteza, em matéria penal. 2007. (Encontro).

II Congresso Internacional de Direito: as transformações sociais e o direito. Verdade e linguagem em matéria penal: do mito à razão. 2006. (Congresso).

III Semana Acadêmica de direito da Faculdade do Pará.Tutela Penal do Meio Ambiente: Solução ou Ilusão? Apontamentos para uma reflexão garantista. 2006. (Seminário).

Seminário Nacional de Direito Penal e Processo Penal: Uma Crítica à Luz do Movimento Antiterror.Democracia e Tolerância: Uma (re)leitura constitucional da filosofia do castigo. 2006. (Seminário).

Ciclo de debates de Asociação dos Magistrados do Estado do Pará.Prisões provisórias. 2005. (Encontro).

Ciclo de Palestras de Direito Penal.Sistema Penal e Direitos Humanos: para quem?. 2005. (Encontro).

Ciclo de palestras do CESUPA.Democracia e tolerância: uma (re)leitura constitucional da filosofia do castigo. 2005. (Encontro).

Congresso de Direito Penal. Crime x pecado: em busca da legitimidade perdida. 2004. (Congresso).

Direito na Modernidade.Crime x Pecado: em busca da legitimidade perdida. 2004. (Encontro).

I Congresso de Ciências Penais: patronato de presos e egressos do Estado da Bahia. Crime x Castigo: em busca da legitimidade perdida. 2004. (Congresso).

Novas Teses das Ciências Criminais ? Ano II.Direito Penal e o princípio da dignidade da pessoa humana: uma abordagem crítica. 2004. (Seminário).

Semana jurídica da Faculdade Ideal.Constituição e Direito Penal: uma reconstrução democrática. 2004. (Encontro).

II Congresso Internacional de Direito Penal e Democracia. Direito Penal e democracia substancial: uma abordagem garantista. 2003. (Congresso).

Novas Teses das Ciências Criminais.Análise crítica da reforma do Código Penal. 2003. (Seminário).

Encontro do Ministério Público do Amapá.A reforma do código penal e reflexos da Lei nº 10.259/01 nos juizados especiais criminais estaduais. 2002. (Encontro).

I Fórum Paraense de Direito Penal e Processual Penal.Imputação objetiva no Direito Penal. 2002. (Outra).

IV Curso Internacional de capacitación sobre las medidas efectivas de ateción para facilitar la reinserción de las personas privadas de la libertad a la sociedad.Situação político-criminal do Brasil. 2002. (Oficina).

Simpósio amazônico de direito.Direito penal mínimo. 2002. (Simpósio).

Ciclo de palestras jurídicas.In dubio pro societate X Processo penal garantista. 2001. (Outra).

I Ciclo de estudos jurídicos.Liberdade provisória e lei de crimes hediondos. 1998. (Outra).

I Seminário de Direito Penal da Amazônia.Lei de Crimes Hediondos. 1997. (Seminário).

PINHO, A. C. B.; SABOYA, K. M. F. S. E.; CACICEDO, P. L.; COSTA, H. R. L.. Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil. 2024 - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

GLOECKNER, R. J.; ANITUA, G. I.;PINHO, A. C. B.. ECLIPSE DO PROCESSO: A EXPANSÃO DO PLEA BARGAINING NA AMÉRICA LATINA A PARTIR DAS REFORMAS ACUSATÓRIAS. 2024. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PINHO, A. C. B.; GLOECKNER, R. J.; COUTINHO, J. N. M.. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA NA INFRAÇÃO PENAL ANTECEDENTE DO DELITO DE LAVAGEM DE CAPITAIS. 2024. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PINHO, A. C. B.; BADARO, G. H. R. I.; MATOS, S. M. M.. A execução antecipada da sentença penal condenatória confirmada em segundo grau, o princípio da não culpabilidade e o pragmatismo da jurisprudência do STF. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

PINHO, A. C. B.; ROSENBLATT, F. F.; MELLO, M. M. P.; BELTRÃO, J.F.. Mulheres, Justiça e caminhos de dor: um estudo empírico nas Varas de Violência Doméstica e Familiar de Belém - PA. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

PINHO, A. C. B.; BELTRÃO, J.F.; ANDRADE, V. R. P.. "Ela não mereceu ser estuprada": a cultura do estupro, seus mitos e o (não) dito nos casos penaisEla não mereceu ser estuprada": a cultura do estupro, seus mitos e o (não) dito nos casos penais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

MACHADO, E. B. L. A.; OLIVEIRA, J. L. G.; MENDES, E. B.;PINHO, A. C. B.. A agenda da (des)proteção integral: o plano individual de atendimento e a redução de dor na execução infracional. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PINHO, A. C. B.; MATOS, S.; PRADO, G. L. M.. As manchas autoritárias do processo Penal brasileiro: quem (bar)ganha com o engodo inquisitório?. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Rosenblatt, Fernanda Cruz da Fonseca; ARAUJO, M. L. C.;PINHO, A. C. B.. Penas alternativas e expansão punitiva: uma análise crítica a partir da comarca do Recife. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PINHO, A. C. B.; CARVALHO, S.; GOMES, M. A. M.. Garantismo e sistema penal: crítica criminologia às prisões preventivas na era do grande encarceramento. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Monteiro de Brito Filho, José Cláudio; Teixeira, Eiana;PINHO, A. C. B.. Liberdade de expressão: a concepção integrada de Dworkin. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

GOMES, M. A. M.;PINHO, A. C. B.; Ivanilson Paulo Corrêa Raiol. "A iniciativa instrutora e a formação do convencimento do juiz no sistema processual penal brasileiro à luz da teoria do direito como integridade". 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

GOMES, M. A. M.;PINHO, A. C. B.; Ivanilson Paulo Corrêa Raiol. Poder punitivo midiático: reflexos da governamentalidade neoliberal na sociedade espetacularizada da indústria penal. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

BORGES LEAL, Ana Cristina D; DIAS, Barbara;PINHO, A. C. B.. Debaixo da lona preta: movimento dos trabalhadores rurais sem terra e subcidadania em discursos judiciais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PINHO, A. C. B.; GOMES, M. A. M.; ROSA, A. M.. Delação premiada e decisão penal: de um modelo eficientista a um modelo de integridade. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

GOMES, M. A. M.;PINHO, A. C. B.; CARVALHO, S.. O princípio (instituidor) da internveção mínima: a proteção do bem jurídico e a (des)criminalização no direito eleitoral. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

PINHO, A. C. B.; GOMES, M. A. M.; MELLO, M. M. P.. Análise crítica da prisão preventiva à luz do paradigma da pós modernidade. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

ROSA, A. M.; OLIVEIRA NETO, F. J. R.;PINHO, A. C. B.. A dupla face dos direitos fundamentais: a aplicação dos princípios da proibição de proteção deficiente e de excesso de proibição no Direito Penal, especialmente quanto ais crimes sexuais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

PINHO, A. C. B.; MATOS, S. M. M.; GOMES, M. A. M.; TRINDADE, A. K.; COUTINHO, J. N. M.. A tradição jurídico-penal brasileira e o garantismo de Luigi Ferrajoli: das tensões à busca hermenêutica por diálogos perdidos. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

PINHO, A. C. B.; GOMES, M. A. M.; TOMAZ, L.; BUSATO, P. C.; SANTORO, A. E. R.. Reinvenções e permanências do sistema penal brasileiro: a criminalização dos grupos de poder como novo marco de renovação e fortalecimento do controle punitivo. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

BELTRÃO, J.F.; CANCELA, C. D.; CASTILHO, E. W. W.; RIOS, R. R.;PINHO, A. C. B.. Travestis e transmulheres: rotas e conexões de protagonistas de tráfico para exploração sexual. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

GOMES, M. A. M.;PINHO, A. C. B.; MAUES, A. G. M.; MATOS, S.; Alflen da Silva, Pablo. "O controle de constitucionalidade da pena desproporcional: em busca da resposta certa". 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

GOMES, M. A. M.; MAUES, A. G. M.; MELLO, M. M. P.; ALVES, V. C. S. F.;PINHO, A. C. B.. Justiça Restaurativa e violência doméstica cometida contra a mulher. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

PINHO, A. C. B.; GOMES, M. A. M.; MAUES, A. G. M.. Política de drogas e controle social: noções e possibilidades para a reconstrução de um saber crítico sobre a questão criminal desde a margem brasileira. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

PINHO, A. C. B.; MATOS, S.; COPETTI NETO, A.. A tradição jurídico-penal brasileira e uma consciência (crítica) formada hermeneuticamente". 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

PINHO, A. C. B.; ROSENBLATT, F. F.; MELLO, M. M. P.; BELTRÃO, J.F.. Mulheres, conflitos e alternativas: a Justiça Restaurativa no Tribunal de Justiça do Estado do Pará. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

PINHO, A. C. B.; BELTRÃO, J.F.; MELLO, M. M. P.. "Ela não mereceu ser estuprada": estudo das manifestações da cultura do estupro em casos penais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

GOMES, M. A. M.;PINHO, A. C. B.; Ivanilson Paulo Corrêa Raiol. "Modernidade líquida, crime organizado e as suas vítimas". 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

PINHO, A. C. B.; MELLO, M. M. P.; MATOS, S.. "Garantismo e sistema penal: da crítica criminológica à dogmática de redução de danos no Brasil". 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

GOMES, M. A. M.;PINHO, A. C. B.; RAIOL, R. W. G.. A iniciativa instrutória e a formação do convencimento do juiz no sistema processual penal brasileiro à luz da doutrina da integridade. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

GOMES, M. A. M.;PINHO, A. C. B.; RAIOL, R. W. G.. A privatização de presídios e sua (in)compatibilidade com o modelo de execução penal brasileiro: a ressocialização (ir)refletida. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Deluchey, Jean-François;PINHO, A. C. B.; Dias, Barbara. A excepcionalidade da medida sócio-educativa diante de julgados do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

TEREZO, C. F.; MAUES, A. G. M.;PINHO, A. C. B.. O controle judicial difuso de convencionalidade no Tribunal de Justiça do Estado do Pará: o (des)cumprimento de uma obrigação interamericana. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Deluchey, Jean-François; DIAS, Barbara;PINHO, A. C. B.. Polícia e Democracia: para além da teoria liberal. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

PINHO, A. C. B.; TEREZO, C. F.; COSTA, P. W. A.. Sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: crime de desaparecimento forçado e direito à verdade. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Deluchey, Jean-François;PINHO, A. C. B.; GOMES, M. A. M.. Uma análise do programa de apoio e proteção a testemunhas, vítimas e familiares de vítimas ameaçadas à luz das políticas públicas. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

PINHO, A. C. B.; GOMES, M. A. M.. Prisão Preventiva na Lei Maria da Penha e a impossibilidade da sua decretação na forma autônoma. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direitos Fundamentais) - Universidade Federal do Pará.

PINHO, A. C. B.; GOMES, M. A. M.. A amplitude da íntima convicção no Tribunal do Júri. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direitos Fundamentais) - Universidade Federal do Pará.

PINHO, A. C. B.; GOMES, M. A. M.. A redução da maioridade penal sob a ótica da doutrina da proteção integral. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direitos Fundamentais) - Universidade Federal do Pará.

PINHO, A. C. B.; GOMES, M. A. M.. Direito subjetivo dos acusados ao princípio do juiz natural versus a nova filosofia da massificação das decisões judiciais no âmbito do processo penal. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direitos Fundamentais) - Universidade Federal do Pará.

PINHO, A. C. B.; GOMES, M. A. M.. O modelo acusatório de processo penal no Tribunal de Justiça do Estado do Pará e sua resistência em rever a tradição inquisitiva. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direitos Fundamentais) - Universidade Federal do Pará.

GOMES, M. A. M.; Ivanilson Paulo Corrêa Raiol;PINHO, A. C. B.. Sistema de nulidades processuais: uma leitura democrática da instrumentalidade das formas. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PINHO, A. C. B.; QUEIROZ, P. S.; Cristina Lourenço. O perfil dos delitos de omissão imprópria no Brasil e o princípio da legalidade: em busca de legitimação por meio da identidade estrutural e material com a ação. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em I Curso de especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Pará.

Ivanilson Paulo Corrêa Raiol; GOMES, M. A. M.;PINHO, A. C. B.. O princípio garantista da presunção de inocência como limite constitucional à divulgação da imagem e estigmatização do sujeito passivo da persecução criminal: considerações introdutórias. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em I Curso de especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Pará.

PINHO, A. C. B.; PICKERELL, M. L. B.. Estudos sobre o impacto da legislação penal e o projeto de lei no. 4373/2016 em contraponto ao populismo punitivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

PINHO, A. C. B.; PICKERELL, M. L. B.. A valoração da personalidade do agente no instituto da dosimetria da pena. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

PINHO, A. C. B.; BRITO, M. B.; MATOS, S.. Caracterização e crítica ao protagonismo judicial em sede de decisão penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

GOMES, M. A. M.;PINHO, A. C. B.; CABRAL, Q. P.. O princípio da íntima convicção e o Direito Penal do autor no Tribunal do Júri brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

GOMES, M. A. M.;PINHO, A. C. B.; CABRAL, Q. P.. A Justiça da Infância e Juventude pelas lentes da Criminologia Crítica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

PINHO, A. C. B.; GOMES, M. A. M.; BRITO, M. B.. O caráter perverso da confissão no Processo Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

PINHO, A. C. B.; GOMES, M. A. M.; BRITO, M. B.. A criminalização da pobreza. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

GOMES, M. A. M.;PINHO, A. C. B.; Ivanilson Paulo Corrêa Raiol. A emendatio libelli no ordenamento jurídico brrasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Pará.

GOMES, M. A. M.;PINHO, A. C. B.; Ivanilson Paulo Corrêa Raiol. A descriminalização da lei das contravenções penais com base no princípio da intervenção mínima. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Pará.

THOMAZ, Luanna;PINHO, A. C. B.; PEREIRA, Sumaya. Discurso e Dominação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Pará.

PINHO, A. C. B.; PEREIRA, Sumaya; THOMAZ, Luanna. O Direito Penal simbólico na Lei Maria da Penha. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Pará.

PINHO, A. C. B.; GOMES, M. A. M.; SALES, José Edvaldo. Comentários à lei 12.403/11 e seus impactos legais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Pará.

PINHO, A. C. B.; GOMES, M. A. M.; Ivanilson Paulo Corrêa Raiol. Discursos punitivos e seletividade do sistema penal: por uma política criminal alternativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Pará.

THOMAZ, Luanna;PINHO, A. C. B.. O Estupro e a proteção dos direitos sexuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

GOMES, M. A. M.; SANTOS, Manuela Bitar Lelis dos;PINHO, A. C. B.. A inconformidade da prisão preventiva decretada de ofício com a Constituição Federal de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Pará.

GOMES, M. A. M.;PINHO, A. C. B.; SANTOS, Manuela Bitar Lelis dos. A constitucionalidade da lei Maria da Penha em face do princípio da isonomia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Pará.

GOMES, M. A. M.;PINHO, A. C. B.; SANTOS, Manuela Bitar Lelis dos. Justa Causa para a ação penal pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Pará.

GOMES, M. A. M.;PINHO, A. C. B.; SANTOS, Manuela Bitar Lelis dos. Da inconformidade constitucional do princípio da íntima convicção no tribunal do júri brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Pará.

PINHO, A. C. B.; GOMES, M. A. M.; SANTOS, Manuela Bitar Lelis dos. O Direito Penal do inimigo sob o prisma do paradigma democrático. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Pará.

GOMES, M. A. M.;PINHO, A. C. B.; Rodrigues, Alexandre M.L.. A violência doméstica e familiar contra a mulher e a lei 9.099/95. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Pará.

GOMES, M. A. M.;PINHO, A. C. B.; Rodrigues, Alexandre M.L.. Pena privativa de liberdade e ressocialização: uma aprceria antagônica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Pará.

GOMES, M. A. M.;PINHO, A. C. B.; THOMAZ, Luanna. Descriminalização do aborto: a necessidade do Direito Penal ser mínimo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Pará.

GOMES, M. A. M.;PINHO, A. C. B.; SILVEIRA, Filipe C.. A culpabilidade como limitação polític-criminal do ius puniendi: uma crítica ao libre arbítrio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Pará.

GOMES, M. A. M.;PINHO, A. C. B.; SILVEIRA, Filipe C.. A lei das contravenções penais: uma reanálise constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Pará.

Ivanilson Paulo Corrêa Raiol; GOMES, M. A. M.;PINHO, A. C. B.. Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e a inaplicabilidade da Lei nº 9.099/95: solução adequada?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Pará.

Ivanilson Paulo Corrêa Raiol; GOMES, M. A. M.;PINHO, A. C. B.. Homicídio culposo no trânsito: uma perspectiva garantista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Pará.

PINHO, A. C. B.. Exame de Ordem da OAB/PA. 2002. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará.

POR UMA JUSTIÇA NEGOCIAL CONSTITUCIONALMENTE ORIENTADA: Um diálogo possível entre o Acordo de Não Persecução Penal e o Garantismo Jurídico; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

O discurso de guerra às drogas no poder judiciário: Uma análise a partir do Garantismo Jurídico Penal; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

A precariedade e a falibilidade do reconhecimento pessoal como violação de garantias: análise do valor probatório para o fundamento das sentenças em crimes de roubo; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

A execução antecipada da sentença penal condenatória confirmada em segundo grau, o princípio da não culpabilidade e o pragmatismo da jurisprudência do STF; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, ; Orientador: Ana Cláudia Bastos de Pinho;

Mulheres, Justiça e caminhos de dor: um estudo empírico nas Varas de Violência Doméstica e Familiar de Belém - PA; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Ana Cláudia Bastos de Pinho;

"Ela não mereceu ser estuprada": a cultura do estupro, seus mitos e o (não) dito nos casos penais; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, ; Orientador: Ana Cláudia Bastos de Pinho;

As manchas autoritárias do processo Penal brasileiro: quem (bar)ganha com o engodo inquisitório?; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Ana Cláudia Bastos de Pinho;

Garantismo e Sistema Penal: crítica criminológica às prisões preventivas na era do grande encarceramento; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Ana Cláudia Bastos de Pinho;

Entre a crise de interpretação e a crítica: a hermenêutica como condição de possibilidade para o controle da internação-(des)medida; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, ; Orientador: Ana Cláudia Bastos de Pinho;

Delação premiada e decisão penal: de um modelo eficientista a um modelo de integridade; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, ; Orientador: Ana Cláudia Bastos de Pinho;

A tradição jurídico-penal brasileira e o garantismo de Luigi Ferrajoli: das tensões à busca hermenêutica por diálogos perdidos; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará, ; Orientador: Ana Cláudia Bastos de Pinho;

Suspensão Condicional do Processo e Presunção de Inocência; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direitos Fundamentais) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Ana Cláudia Bastos de Pinho;

O argumento de política nas decisões penais; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direitos Fundamentais) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Ana Cláudia Bastos de Pinho;

Análise crítica ao crime de estupro de vilnerável; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direitos Fundamentais) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Ana Cláudia Bastos de Pinho;

O processo penal e o poder de iniciativa instrutória do juiz sob a luz do sistema de garantias fundamentais da Constituição Federal; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direitos Fundamentais) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Ana Cláudia Bastos de Pinho;

A confissão e a pobreza: a perpetuação da exclusão social pelo Direito Penal; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direitos Fundamentais) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Ana Cláudia Bastos de Pinho;

Abordagem dialógica sobre a composição de danos nos Juizados especiais criminais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em I Curso de especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Ana Cláudia Bastos de Pinho;

O resgate da cidadania dos presos sentenciados: um debate em torno do mutirão da vara de execuções penais no Pará; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em I Curso de especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Ana Cláudia Bastos de Pinho;

Fundamentos da prisão cautelar e princípios constitucionais; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em I Curso de especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Ana Cláudia Bastos de Pinho;

Notas introdutórias sobre o Direito Penal Econômico e algumas disposições penais e processuais penais da Lei nº 11; 101/2005 - nova lei de recuperação e falências; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em I Curso de especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Ana Cláudia Bastos de Pinho;

O Uso do Princípio da Culpabilidade como Vulnerabilidade na Segunda Fase da Dosimetria da Pena; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Ana Cláudia Bastos de Pinho;

A valoração da personalidade do agente no instituto da dosimetria da pena; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Ana Cláudia Bastos de Pinho;

Estudos sobre o impacto da legislação penal e o projeto de lei no; 4373/2016 em contraponto ao populismo punitivo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Ana Cláudia Bastos de Pinho;

Reconhecimento pessoal e precariedade probatória: entre a eficiência e as garantias; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Ana Cláudia Bastos de Pinho;

O caráter perverso da confissão no Processo Penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Ana Cláudia Bastos de Pinho;

A criminalização da pobreza; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Ana Cláudia Bastos de Pinho;

Discursos punitivos e seletividade do sistema penal: por uma política criminal alternativa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Ana Cláudia Bastos de Pinho;

Comentários à lei 12; 403/11 e seus impactos legais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Ana Cláudia Bastos de Pinho;

O Direito Penal simbólico na lei Maria da Penha; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Ana Cláudia Bastos de Pinho;

O Direito Penal do inimigo sob o prisma do paradigma democrático; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Ana Cláudia Bastos de Pinho;

A lei de contravenções penais: uma reanálise constitucional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Ana Cláudia Bastos de Pinho;

A culpabilidade como limitação político-criminal do ius puniendi; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Ana Cláudia Bastos de Pinho;

Descriminalização do aborto: a necessidade do Direito Penal ser mínimo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Ana Cláudia Bastos de Pinho;

O Direito Penal nos braços da mídia: uma análise do discurso da expansão penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Ana Cláudia Bastos de Pinho;

Uma visão constitucional em torno da presunção de violência; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Ana Cláudia Bastos de Pinho;

A inconstitucionalidade dos efeitos da reincidência penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Ana Cláudia Bastos de Pinho;

A inconstitucionalidade do art; 28 da lei 11; 343/06 à luz dos princípios constitucionais penais do Estado Democrático de Direito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Ana Cláudia Bastos de Pinho;

Direito Penal do Inimigo: uma teoria antidemocrática; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Ana Cláudia Bastos de Pinho;

Uma releitura da obra de Beccaria a partir da Constituição Federal de 1988; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Ana Cláudia Bastos de Pinho;

A lei 11; 343/2006 e a nova política criminal de drogas no Brasil: a perman~encia do proibicionismo e a configuração de um estado de exceção; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Ana Cláudia Bastos de Pinho;

Aplicação do princípio da ofensividade no Brasil à luz do garantismo de Luigi Ferrajoli; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa; Orientador: Ana Cláudia Bastos de Pinho;

2010

Prêmio Procurador de Justiça "Artemis Leite da Silva", Associação do Ministério Público do Estado do Pará (AMPEP).