Ana Claudia Bastos de Pinho

Doutora (2011) e Mestre (2004) em Direito pela Universidade Federal do Pará. Dissertação publicada pela editora Lumen Juris, com o título "Direito Penal e Estado Democrático de Direito: uma abordagem a partir do garantismo de Luigi Ferrajoli" (2006). Tese publicada pela editora Livraria do Advogado, com o título "Para além do garantismo: uma proposta hermenêutica de controle da decisão penal" (2013). Professora-Adjunta de Direito Penal da Universidade Federal do Pará. Professora do PPGD da UFPA. Coordenadora do Grupo de Pesquisa "Garantismo em Movimento" (CNPQ). Promotora de Justiça do Estado do Pará, atuando como Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (CAODH) do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).

Informações coletadas do Lattes em 31/08/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2008 - 2011

Universidade Federal do Pará
Título: Para além do garantismo: uma proposta hermenêutica de controle da decisão penal
Antônio Gomes Moreira Maués. Palavras-chave: decisão penal - hermenêutica - integridade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: hermenêutica jurídica.

Mestrado em Direito

2002 - 2004

Universidade Federal do Pará
Título: Direito Penal e Estado Democrático de Direito: uma abordagem a partir do garantismo de Luigi Ferrajoli,Ano de Obtenção: 2004
Antônio Gomes Moreira Maués.Palavras-chave: garantismo-direito penal - constituição.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Formação complementar

2018 - 2018

Curso sobre la reforma del Proceso Penal en Uruguay. (Carga horária: 7h). , Asociación de Magistrados del Uruguay, AMU, Uruguai.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Organização de eventos

PINHO, A. C. B. ; COPETTI NETO, A. . I SEMINÁRIO BRASILEIRO DE GARANTISMO JURÍDICO. 2019. (Congresso).

Participação em eventos

II Encontro do Rosas Aprisionadas."A caça às bruxas continua...". 2019. (Encontro).

Semana de acolhimento da FAMAZ."Garantismo penal: por que é importante endenter?". 2019. (Encontro).

Seminário Jurídico da FABEL.O papel do Direito e do Estado no sistema carcerário: análise do caso do Centro de Recuperação de Altamira no Pará-Amazônia. 2019. (Seminário).

VIII SEMINARIO NACIONAL DO IBADPP.Garantismo: entre fakes e haters. 2019. (Seminário).

X CONGRESSO INTERNACIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISADORES EM SOCIOLOGIA DO DIREITO. PROCESSO PENAL, GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E A SUA CRÍTICA. 2019. (Congresso).

XX JORNADA JURÍDICA DO CESUPA.A MULHER E(M) CÁRCERE. 2019. (Encontro).

XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.Processo Penal e novas tecnologias: repercussões no modelo constitucional de processo. 2019. (Encontro).

II Encontro Nacional das Mulheres nas Ciências Criminais: perspectivas feministas a partir das margens.Como resistir ao punitivismo?. 2018. (Seminário).

23o Seminário Internacional.Garantismo Penal. 2017. (Seminário).

I CICLO DE CONFERÊNCIAS SOBRE CRIMINOLOGIA CRÍTICA.Precisamos falar sobre garantismo penal. 2017. (Simpósio).

V Seminário nacional, XI Encontro Gaúcho e VIII Mostra de Pesquisa em Ciências Criminais."Precisamos falar sobre garantismo penal". 2017. (Seminário).

I Seminário Nacional do Direito de Defesa."Direito Penal e Controle Social na era do Grande Encarceramento". 2016. (Seminário).

V Seminário Nacional do IBADPP - processo penal e democracia.Precisamos falar sobre garantismo penal. 2016. (Seminário).

1o Simpósio de Ciências Criminais da Defensoria Público de Mato Grosso do Sul."O problema da interpretação no Direito Penal". 2015. (Simpósio).

Semana de Arte & Cultura: um diálogo entre o Direito e a Cultura.Cultura e Criminologia. 2014. (Encontro).

19o Seminário Internacional do IBCCRIM."Aspectos subjetivos da decisão penal". 2013. (Seminário).

II Jornada de Teoria do Direito."O Direito pode ser mera questão de sorte? A öne right answer"como necessidade democrática". 2013. (Seminário).

II Seminário de segurança corporativa e atualização jurídica da Polícia Civil"."Estado de Polícia e Direito Penal do Inimigo". 2012. (Seminário).

XII Semana jurídica do Cesupa."Decisão penal e o vale tudo hermenêutico: Direito é mera questão de sorte?". 2012. (Seminário).

I Debate em Direito Penal."Direito Penal: o vale tudo hermenêutico no país do jeitinho". 2011. (Encontro).

Ciclo de capacitação em defesa do preso provisório passível de pena alternativa.A falência da pena de prisão e a necessidade de uma resposta racional. 2010. (Encontro).

Ciclo de capacitação em defesa do preso provisório passível de pena alternativa.A falência da pena de prisão e a necessidade de uma resposta racional. 2010. (Outra).

Ciclo de debates jurídicos Clovis Cunha da Gamma Malcher.Intervenção penal no Estado democrático de Direito: crise e expansão. 2010. (Outra).

Encontro Interdisciplinar de Direito: Intervenção Penal & Democracia."Manda quem pode e obedece quem tem juízo. Até quando?". 2010. (Encontro).

V Simpósio Crítico de Ciências penais - sistema punitivo: obscenidades e resistências.A (obs)cena do julgamento penal: "quando se está julgando algo, o que é mesmo que está sendo julgado?". 2010. (Simpósio).

5 encontro anual da Andhep.Memória e Justiça de Transição. 2009. (Encontro).

Jornada Jurídica Atualidades para o exame de Ordem."Brasil e a paranóia punitiva: prende-se primeiro. Pensa-se depois". 2009. (Encontro).

3 Congresso Internacional de Direito Penal e Democracia. Direito Penal e exclusão: a face oculta do discurso autorizado. 2008. (Congresso).

7 Seminário Regional de Magistratura Paraense."A tutela penal - novos horizontes". 2008. (Seminário).

8 Seminário Regional da Magistratura.Prisão provisória e discurso da eficiência: uma ameaça à democracia e à Constituição. 2008. (Seminário).

Jornada Jurídica "Desembargador Geraldo Lima".Jogo de cena das reformas: a caça às bruxas continua. 2008. (Encontro).

Jornada Jurídica em comemoração aos vinte anos da Constituição Federal.Constituição e discurso penal: duas décadas de ausência. 2008. (Encontro).

Reformas dos Códigos de Processo Civil e Penal.Reforma? Para quê(m)?. 2008. (Encontro).

I Ciclo de palestras e direito penal e atualidades.Direito à Imoralidade ou ética da exclusão? O discurso não declarado do direito penal. 2007. (Encontro).

I Conferência de Ciências Penais."Terror Penal: solução ou ilusão?". 2007. (Encontro).

III Congresso Internacional de Direito. O Direito Penal na ótica da transmodernidade: um debate a partir da filosofia da libertação. 2007. (Congresso).

II Simpósio crítico de Ciências Penais: consequências humanas do sistema punitivo."Verdade e linguagem em matéria penal: do mito à razão". 2007. (Simpósio).

VII Semana Jurídica do CESUPA.Quanto pesa a tradição? A quebra de paradigmas a partir da pós modernidade e da epistemologia da incerteza, em matéria penal. 2007. (Encontro).

II Congresso Internacional de Direito: as transformações sociais e o direito. Verdade e linguagem em matéria penal: do mito à razão. 2006. (Congresso).

III Semana Acadêmica de direito da Faculdade do Pará.Tutela Penal do Meio Ambiente: Solução ou Ilusão? Apontamentos para uma reflexão garantista. 2006. (Seminário).

Seminário Nacional de Direito Penal e Processo Penal: Uma Crítica à Luz do Movimento Antiterror.Democracia e Tolerância: Uma (re)leitura constitucional da filosofia do castigo. 2006. (Seminário).

Ciclo de debates de Asociação dos Magistrados do Estado do Pará.Prisões provisórias. 2005. (Encontro).

Ciclo de Palestras de Direito Penal.Sistema Penal e Direitos Humanos: para quem?. 2005. (Encontro).

Ciclo de palestras do CESUPA.Democracia e tolerância: uma (re)leitura constitucional da filosofia do castigo. 2005. (Encontro).

Congresso de Direito Penal. Crime x pecado: em busca da legitimidade perdida. 2004. (Congresso).

Direito na Modernidade.Crime x Pecado: em busca da legitimidade perdida. 2004. (Encontro).

I Congresso de Ciências Penais: patronato de presos e egressos do Estado da Bahia. Crime x Castigo: em busca da legitimidade perdida. 2004. (Congresso).

Novas Teses das Ciências Criminais ? Ano II.Direito Penal e o princípio da dignidade da pessoa humana: uma abordagem crítica. 2004. (Seminário).

Semana jurídica da Faculdade Ideal.Constituição e Direito Penal: uma reconstrução democrática. 2004. (Encontro).

II Congresso Internacional de Direito Penal e Democracia. Direito Penal e democracia substancial: uma abordagem garantista. 2003. (Congresso).

Novas Teses das Ciências Criminais.Análise crítica da reforma do Código Penal. 2003. (Seminário).

Encontro do Ministério Público do Amapá.A reforma do código penal e reflexos da Lei n 10.259/01 nos juizados especiais criminais estaduais. 2002. (Encontro).

I Fórum Paraense de Direito Penal e Processual Penal.Imputação objetiva no Direito Penal. 2002. (Outra).

IV Curso Internacional de capacitación sobre las medidas efectivas de ateción para facilitar la reinserción de las personas privadas de la libertad a la sociedad.Situação político-criminal do Brasil. 2002. (Oficina).

Simpósio amazônico de direito.Direito penal mínimo. 2002. (Simpósio).

Ciclo de palestras jurídicas.In dubio pro societate X Processo penal garantista. 2001. (Outra).

I Ciclo de estudos jurídicos.Liberdade provisória e lei de crimes hediondos. 1998. (Outra).

I Seminário de Direito Penal da Amazônia.Lei de Crimes Hediondos. 1997. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Mauro Guilherme Messias dos Santos

PINHO, A. C. B.; BADARO, G. H. R. I.; MATOS, S. M. M.. A execução antecipada da sentença penal condenatória confirmada em segundo grau, o princípio da não culpabilidade e o pragmatismo da jurisprudência do STF. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Twig dos Santos Lopes

PINHO, A. C. B.; ROSENBLATT, F. F.; MELLO, M. M. P.; BELTRÃO, J.F.. Mulheres, Justiça e caminhos de dor: um estudo empírico nas Varas de Violência Doméstica e Familiar de Belém - PA. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Mailô de Menezes Vieira Andrade

PINHO, A. C. B.; BELTRÃO, J.F.; ANDRADE, V. R. P.. "Ela não mereceu ser estuprada": a cultura do estupro, seus mitos e o (não) dito nos casos penaisEla não mereceu ser estuprada": a cultura do estupro, seus mitos e o (não) dito nos casos penais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Milena de Oliveira Santos

MACHADO, E. B. L. A.; OLIVEIRA, J. L. G.; MENDES, E. B.;PINHO, A. C. B.. A agenda da (des)proteção integral: o plano individual de atendimento e a redução de dor na execução infracional. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Eduardo Gouveia Correia Filho

PINHO, A. C. B.; MATOS, S.; PRADO, G. L. M.. As manchas autoritárias do processo Penal brasileiro: quem (bar)ganha com o engodo inquisitório?. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Eloy Moury Fernandes

Rosenblatt, Fernanda Cruz da Fonseca; ARAUJO, M. L. C.;PINHO, A. C. B.. Penas alternativas e expansão punitiva: uma análise crítica a partir da comarca do Recife. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Adrian Barbosa e Silva

PINHO, A. C. B.; CARVALHO, S.; GOMES, M. A. M.. Garantismo e sistema penal: crítica criminologia às prisões preventivas na era do grande encarceramento. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Sávio Barreto Lacerda Lima

Monteiro de Brito Filho, José Cláudio; Teixeira, Eiana;PINHO, A. C. B.. Liberdade de expressão: a concepção integrada de Dworkin. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Denize Fernanda Bruno Jardim

GOMES, M. A. M.;PINHO, A. C. B.; Ivanilson Paulo Corrêa Raiol. "A iniciativa instrutora e a formação do convencimento do juiz no sistema processual penal brasileiro à luz da teoria do direito como integridade". 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Quésia Pereira Cabral

GOMES, M. A. M.;PINHO, A. C. B.; Ivanilson Paulo Corrêa Raiol. Poder punitivo midiático: reflexos da governamentalidade neoliberal na sociedade espetacularizada da indústria penal. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Yúdice Randol Andrade Nascimento

BORGES LEAL, Ana Cristina D; DIAS, Barbara;PINHO, A. C. B.. Debaixo da lona preta: movimento dos trabalhadores rurais sem terra e subcidadania em discursos judiciais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: José Edvaldo Pereira Sales

GOMES, M. A. M.;PINHO, A. C. B.; CARVALHO, S.. O princípio (instituidor) da internveção mínima: a proteção do bem jurídico e a (des)criminalização no direito eleitoral. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Michelle Barbosa de Brito

PINHO, A. C. B.; GOMES, M. A. M.; ROSA, A. M.. Delação premiada e decisão penal: de um modelo eficientista a um modelo de integridade. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Luziana Barata Dantas

PINHO, A. C. B.; GOMES, M. A. M.; MELLO, M. M. P.. Análise crítica da prisão preventiva à luz do paradigma da pós modernidade. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Fernanda Mambrini Rudolfo

ROSA, A. M.; OLIVEIRA NETO, F. J. R.;PINHO, A. C. B.. A dupla face dos direitos fundamentais: a aplicação dos princípios da proibição de proteção deficiente e de excesso de proibição no Direito Penal, especialmente quanto ais crimes sexuais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: José Edvaldo Pereira Sales

PINHO, A. C. B.; MATOS, S. M. M.; GOMES, M. A. M.; TRINDADE, A. K.; COUTINHO, J. N. M.. A tradição jurídico-penal brasileira e o garantismo de Luigi Ferrajoli: das tensões à busca hermenêutica por diálogos perdidos. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Michelle Barbosa de Brito

PINHO, A. C. B.; GOMES, M. A. M.; TOMAZ, L.; BUSATO, P. C.; SANTORO, A. E. R.. Reinvenções e permanências do sistema penal brasileiro: a criminalização dos grupos de poder como novo marco de renovação e fortalecimento do controle punitivo. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith

BELTRÃO, J.F.; CANCELA, C. D.; CASTILHO, E. W. W.; RIOS, R. R.;PINHO, A. C. B.. Travestis e transmulheres: rotas e conexões de protagonistas de tráfico para exploração sexual. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Manuela Bitar Lelis dos Santos Pickerell

GOMES, M. A. M.;PINHO, A. C. B.; MAUES, A. G. M.; MATOS, S.; Alflen da Silva, Pablo. "O controle de constitucionalidade da pena desproporcional: em busca da resposta certa". 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Lorena Santiago Fabeni

GOMES, M. A. M.; MAUES, A. G. M.; MELLO, M. M. P.; ALVES, V. C. S. F.;PINHO, A. C. B.. Justiça Restaurativa e violência doméstica cometida contra a mulher. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Adrian Barbosa e Silva

PINHO, A. C. B.; GOMES, M. A. M.; MAUES, A. G. M.. Política de drogas e controle social: noções e possibilidades para a reconstrução de um saber crítico sobre a questão criminal desde a margem brasileira. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: José Edvaldo Pereira Sales

PINHO, A. C. B.; MATOS, S.; COPETTI NETO, A.. A tradição jurídico-penal brasileira e uma consciência (crítica) formada hermeneuticamente". 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: TWIG SANTOS LOPES

PINHO, A. C. B.; ROSENBLATT, F. F.; MELLO, M. M. P.; BELTRÃO, J.F.. Mulheres, conflitos e alternativas: a Justiça Restaurativa no Tribunal de Justiça do Estado do Pará. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Mailô de Menezes Vieira Andrade

PINHO, A. C. B.; BELTRÃO, J.F.; MELLO, M. M. P.. "Ela não mereceu ser estuprada": estudo das manifestações da cultura do estupro em casos penais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: João Paulo Carneiro Gonçalves Ledo

GOMES, M. A. M.;PINHO, A. C. B.; Ivanilson Paulo Corrêa Raiol. "Modernidade líquida, crime organizado e as suas vítimas". 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Adrian Barbosa e Silva

PINHO, A. C. B.; MELLO, M. M. P.; MATOS, S.. "Garantismo e sistema penal: da crítica criminológica à dogmática de redução de danos no Brasil". 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Denize Fernanda Bruno Jardim

GOMES, M. A. M.;PINHO, A. C. B.; RAIOL, R. W. G.. A iniciativa instrutória e a formação do convencimento do juiz no sistema processual penal brasileiro à luz da doutrina da integridade. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: José Adaumir Arruda Silva

GOMES, M. A. M.;PINHO, A. C. B.; RAIOL, R. W. G.. A privatização de presídios e sua (in)compatibilidade com o modelo de execução penal brasileiro: a ressocialização (ir)refletida. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Ana Celina Bentes Hamoy

Deluchey, Jean-François;PINHO, A. C. B.; Dias, Barbara. A excepcionalidade da medida sócio-educativa diante de julgados do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Edgar Moreira Alamar

TEREZO, C. F.; MAUES, A. G. M.;PINHO, A. C. B.. O controle judicial difuso de convencionalidade no Tribunal de Justiça do Estado do Pará: o (des)cumprimento de uma obrigação interamericana. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Verena Holanda de Mendonça Alves

Deluchey, Jean-François; DIAS, Barbara;PINHO, A. C. B.. Polícia e Democracia: para além da teoria liberal. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Douglas Tarcisio Reis da Silva

PINHO, A. C. B.; TEREZO, C. F.; COSTA, P. W. A.. Sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: crime de desaparecimento forçado e direito à verdade. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Emanuele Nascimento de Oliveira Sacramento

Deluchey, Jean-François;PINHO, A. C. B.; GOMES, M. A. M.. Uma análise do programa de apoio e proteção a testemunhas, vítimas e familiares de vítimas ameaçadas à luz das políticas públicas. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Reginaldo Taveira Ribeiro

PINHO, A. C. B.; GOMES, M. A. M.. Prisão Preventiva na Lei Maria da Penha e a impossibilidade da sua decretação na forma autônoma. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direitos Fundamentais) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Alex Mota Noronha

PINHO, A. C. B.; GOMES, M. A. M.. A amplitude da íntima convicção no Tribunal do Júri. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direitos Fundamentais) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Kassandra Campos PInto

PINHO, A. C. B.; GOMES, M. A. M.. A redução da maioridade penal sob a ótica da doutrina da proteção integral. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direitos Fundamentais) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Mônica Palheta Furtado Belém Dias

PINHO, A. C. B.; GOMES, M. A. M.. Direito subjetivo dos acusados ao princípio do juiz natural versus a nova filosofia da massificação das decisões judiciais no âmbito do processo penal. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direitos Fundamentais) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Vladimir Augusto de Carvalho Lobo e Avelino Koenig

PINHO, A. C. B.; GOMES, M. A. M.. O modelo acusatório de processo penal no Tribunal de Justiça do Estado do Pará e sua resistência em rever a tradição inquisitiva. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direitos Fundamentais) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Eduardo Neves Lima Filho

GOMES, M. A. M.; Ivanilson Paulo Corrêa Raiol;PINHO, A. C. B.. Sistema de nulidades processuais: uma leitura democrática da instrumentalidade das formas. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Eduardo Sarmento Cunha

PINHO, A. C. B.; QUEIROZ, P. S.; Cristina Lourenço. O perfil dos delitos de omissão imprópria no Brasil e o princípio da legalidade: em busca de legitimação por meio da identidade estrutural e material com a ação. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em I Curso de especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Salomé de Jesus de Castro Freitas de Oliveira

Ivanilson Paulo Corrêa Raiol; GOMES, M. A. M.;PINHO, A. C. B.. O princípio garantista da presunção de inocência como limite constitucional à divulgação da imagem e estigmatização do sujeito passivo da persecução criminal: considerações introdutórias. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em I Curso de especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Luis Henrique Brito Ferreira

PINHO, A. C. B.; PICKERELL, M. L. B.. Estudos sobre o impacto da legislação penal e o projeto de lei no. 4373/2016 em contraponto ao populismo punitivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Tayla Lozeiro Evangelista

PINHO, A. C. B.; PICKERELL, M. L. B.. A valoração da personalidade do agente no instituto da dosimetria da pena. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Diego de Lima Bezerra

PINHO, A. C. B.; BRITO, M. B.; MATOS, S.. Caracterização e crítica ao protagonismo judicial em sede de decisão penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Taline Coelho Barra Pontes

GOMES, M. A. M.;PINHO, A. C. B.; CABRAL, Q. P.. O princípio da íntima convicção e o Direito Penal do autor no Tribunal do Júri brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Rômulo Fonseca Morais

GOMES, M. A. M.;PINHO, A. C. B.; CABRAL, Q. P.. A Justiça da Infância e Juventude pelas lentes da Criminologia Crítica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Eduardo Correia Gouveia Filho

PINHO, A. C. B.; GOMES, M. A. M.; BRITO, M. B.. O caráter perverso da confissão no Processo Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Caio César Dias Santos

PINHO, A. C. B.; GOMES, M. A. M.; BRITO, M. B.. A criminalização da pobreza. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Alexandre Ferreira Brabo

GOMES, M. A. M.;PINHO, A. C. B.; Ivanilson Paulo Corrêa Raiol. A emendatio libelli no ordenamento jurídico brrasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Carolina Cruz Costa

GOMES, M. A. M.;PINHO, A. C. B.; Ivanilson Paulo Corrêa Raiol. A descriminalização da lei das contravenções penais com base no princípio da intervenção mínima. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Marcel Guimarães Drago

THOMAZ, Luanna;PINHO, A. C. B.; PEREIRA, Sumaya. Discurso e Dominação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Brena da Costa Barbosa

PINHO, A. C. B.; PEREIRA, Sumaya; THOMAZ, Luanna. O Direito Penal simbólico na Lei Maria da Penha. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Igor Yan Rodrigues da Rocha

PINHO, A. C. B.; GOMES, M. A. M.; SALES, José Edvaldo. Comentários à lei 12.403/11 e seus impactos legais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: André Almedia de Azevedo Ribeiro

PINHO, A. C. B.; GOMES, M. A. M.; Ivanilson Paulo Corrêa Raiol. Discursos punitivos e seletividade do sistema penal: por uma política criminal alternativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Patrícia Nascimento Vieira

THOMAZ, Luanna;PINHO, A. C. B.. O Estupro e a proteção dos direitos sexuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Dilaylla Franlaydy de Siqueira Ávila

GOMES, M. A. M.; SANTOS, Manuela Bitar Lelis dos;PINHO, A. C. B.. A inconformidade da prisão preventiva decretada de ofício com a Constituição Federal de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Nathalie Moreira Garcia de Lima

GOMES, M. A. M.;PINHO, A. C. B.; SANTOS, Manuela Bitar Lelis dos. A constitucionalidade da lei Maria da Penha em face do princípio da isonomia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Roseane de Souza Neves

GOMES, M. A. M.;PINHO, A. C. B.; SANTOS, Manuela Bitar Lelis dos. Justa Causa para a ação penal pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Aluisio Pereira da Silva

GOMES, M. A. M.;PINHO, A. C. B.; SANTOS, Manuela Bitar Lelis dos. Da inconformidade constitucional do princípio da íntima convicção no tribunal do júri brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Daniel Braga Bona

PINHO, A. C. B.; GOMES, M. A. M.; SANTOS, Manuela Bitar Lelis dos. O Direito Penal do inimigo sob o prisma do paradigma democrático. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Thiago Carvalho de Pinho

GOMES, M. A. M.;PINHO, A. C. B.; Rodrigues, Alexandre M.L.. A violência doméstica e familiar contra a mulher e a lei 9.099/95. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Marcelo Walberto Borges da Silva

GOMES, M. A. M.;PINHO, A. C. B.; Rodrigues, Alexandre M.L.. Pena privativa de liberdade e ressocialização: uma aprceria antagônica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Tatiana Cibele da Silva Oliveira

GOMES, M. A. M.;PINHO, A. C. B.; THOMAZ, Luanna. Descriminalização do aborto: a necessidade do Direito Penal ser mínimo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Nathalia Pires Fiuza de Mello

GOMES, M. A. M.;PINHO, A. C. B.; SILVEIRA, Filipe C.. A culpabilidade como limitação polític-criminal do ius puniendi: uma crítica ao libre arbítrio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Luana Louzada Pereira

GOMES, M. A. M.;PINHO, A. C. B.; SILVEIRA, Filipe C.. A lei das contravenções penais: uma reanálise constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Célia da Encarnação Campos de Araújo Menezes de Araújo

Ivanilson Paulo Corrêa Raiol; GOMES, M. A. M.;PINHO, A. C. B.. Lei n 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e a inaplicabilidade da Lei n 9.099/95: solução adequada?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Thais Regina de Souza

Ivanilson Paulo Corrêa Raiol; GOMES, M. A. M.;PINHO, A. C. B.. Homicídio culposo no trânsito: uma perspectiva garantista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Pará.

PINHO, A. C. B.. Exame de Ordem da OAB/PA. 2002. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará.

Comissão julgadora das bancas

Marcus Alan de Melo Gomes

Antonio Gomes Moreira Maués;GOMES, Marcus Alan de Melo; COSTA, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque; STRECK, Lenio Luiz; ROSA, Alexandre Morais da. Para além do garantismo: uma proposta hermenêutica de controle da decisão penal. 2011. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

Marcus Alan de Melo Gomes

Antonio Gomes Moreira Maués;GOMES, Marcus Alan de Melo; COSTA, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque. Para além do garantismo: uma proposta hermenêutica de limitação do poder do juiz criminal. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA LEAL

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira. Direito Penal e Estado Democrático de Direito: uma abordagem a partir do garantismo de Luigi Ferrajoli. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Antonio Gomes Moreira Maués

MAUÉS, A. M. Direito Penal e Estado Democrático de Direito: Uma Abordagem a partir do Garantismo de Luigi Ferrajoli. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Antonio Gomes Moreira Maués

MAUÉS, A. M. Para Além do Garantismo: Uma Proposta Hermenêutica de Controle da Decisão Penal. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Alexandre Morais da Rosa

MAUÉS, A. G. M.;MORAIS DA ROSA, A.; STRECK, L. L.; GOMES, M. A. M.; COSTA, P. S. W. A.. Para além do garantismo: uma proposta hermenêutica de controle da decisão penal. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Orientou

Guilherme Wilson Souza Cruz de Castilho

POR UMA JUSTIÇA NEGOCIAL CONSTITUCIONALMENTE ORIENTADA: Um diálogo possível entre o Acordo de Não Persecução Penal e o Garantismo Jurídico; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

Bruna da Costa Almeida

O discurso de guerra às drogas no poder judiciário: Uma análise a partir do Garantismo Jurídico Penal; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

Luize Cristina de Oliveira Alves

A precariedade e a falibilidade do reconhecimento pessoal como violação de garantias: análise do valor probatório para o fundamento das sentenças em crimes de roubo; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

Mauro Guilherme Messias dos Santos

A execução antecipada da sentença penal condenatória confirmada em segundo grau, o princípio da não culpabilidade e o pragmatismo da jurisprudência do STF; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Ana Cláudia Bastos de Pinho;

TWIG SANTOS LOPES

Mulheres, Justiça e caminhos de dor: um estudo empírico nas Varas de Violência Doméstica e Familiar de Belém - PA; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Ana Cláudia Bastos de Pinho;

Mailô de Menezes Vieira de Andrade

"Ela não mereceu ser estuprada": a cultura do estupro, seus mitos e o (não) dito nos casos penais; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Ana Cláudia Bastos de Pinho;

Eduardo Correia Gouveia Filho

As manchas autoritárias do processo Penal brasileiro: quem (bar)ganha com o engodo inquisitório?; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Ana Cláudia Bastos de Pinho;

Adrian Barbosa e Silva

Garantismo e Sistema Penal: crítica criminológica às prisões preventivas na era do grande encarceramento; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Ana Cláudia Bastos de Pinho;

Fernando da Silva Albuquerque

Entre a crise de interpretação e a crítica: a hermenêutica como condição de possibilidade para o controle da internação-(des)medida; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Ana Cláudia Bastos de Pinho;

Michelle Barbosa de Brito

Delação premiada e decisão penal: de um modelo eficientista a um modelo de integridade; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Ana Cláudia Bastos de Pinho;

José Edvaldo Pereira Sales

A tradição jurídico-penal brasileira e o garantismo de Luigi Ferrajoli: das tensões à busca hermenêutica por diálogos perdidos; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Ana Cláudia Bastos de Pinho;

BRENO LUZ MORAIS

Suspensão Condicional do Processo e Presunção de Inocência; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direitos Fundamentais) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Ana Cláudia Bastos de Pinho;

Daniel Sabbag

O argumento de política nas decisões penais; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direitos Fundamentais) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Ana Cláudia Bastos de Pinho;

Germana Serra de Freitas Barros

Análise crítica ao crime de estupro de vilnerável; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direitos Fundamentais) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Ana Cláudia Bastos de Pinho;

Maura Cristina Maia Vieira

O processo penal e o poder de iniciativa instrutória do juiz sob a luz do sistema de garantias fundamentais da Constituição Federal; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direitos Fundamentais) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Ana Cláudia Bastos de Pinho;

Thaís Coelho de Vilhena

A confissão e a pobreza: a perpetuação da exclusão social pelo Direito Penal; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direitos Fundamentais) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Ana Cláudia Bastos de Pinho;

Francisco de Assis Santos Lauzid

Abordagem dialógica sobre a composição de danos nos Juizados especiais criminais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em I Curso de especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Ana Cláudia Bastos de Pinho;

Ana Denise Silva da Costa

O resgate da cidadania dos presos sentenciados: um debate em torno do mutirão da vara de execuções penais no Pará; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em I Curso de especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Ana Cláudia Bastos de Pinho;

Diogo Costa Arantes

Fundamentos da prisão cautelar e princípios constitucionais; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em I Curso de especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Ana Cláudia Bastos de Pinho;

Filipe Coutinho da Silveira

Notas introdutórias sobre o Direito Penal Econômico e algumas disposições penais e processuais penais da Lei n 11; 101/2005 - nova lei de recuperação e falências; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em I Curso de especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Ana Cláudia Bastos de Pinho;

Tayla Lozeiro Evangelista

A valoração da personalidade do agente no instituto da dosimetria da pena; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Ana Cláudia Bastos de Pinho;

Luis Henrique Brito Ferreira

Estudos sobre o impacto da legislação penal e o projeto de lei no; 4373/2016 em contraponto ao populismo punitivo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Ana Cláudia Bastos de Pinho;

Luize Cristina de Oliveira Alves

Reconhecimento pessoal e precariedade probatória: entre a eficiência e as garantias; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Ana Cláudia Bastos de Pinho;

Eduardo Correia Gouveia Filho

O caráter perverso da confissão no Processo Penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Ana Cláudia Bastos de Pinho;

Caio César Dias Santos

A criminalização da pobreza; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Ana Cláudia Bastos de Pinho;

André Almeida de Azevedo Ribeiro

Discursos punitivos e seletividade do sistema penal: por uma política criminal alternativa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Ana Cláudia Bastos de Pinho;

Igor Yan Rodrigues da Rocha

Comentários à lei 12; 403/11 e seus impactos legais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Ana Cláudia Bastos de Pinho;

Brena da Costa Barbosa

O Direito Penal simbólico na lei Maria da Penha; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Ana Cláudia Bastos de Pinho;

Daniel Braga Bona

O Direito Penal do inimigo sob o prisma do paradigma democrático; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Ana Cláudia Bastos de Pinho;

Luana Louzada Pereira

A lei de contravenções penais: uma reanálise constitucional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Ana Cláudia Bastos de Pinho;

Nathalia Pires Fiuza de Mello

A culpabilidade como limitação político-criminal do ius puniendi; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Ana Cláudia Bastos de Pinho;

Tatiana Cibele da Silva Oliveira

Descriminalização do aborto: a necessidade do Direito Penal ser mínimo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Ana Cláudia Bastos de Pinho;

Bethânia Falcão Bastos

O Direito Penal nos braços da mídia: uma análise do discurso da expansão penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Ana Cláudia Bastos de Pinho;

Luanna Claudia Rodrigues da Cunha

Uma visão constitucional em torno da presunção de violência; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Ana Cláudia Bastos de Pinho;

Viviany de Paula Bezerra Alves

A inconstitucionalidade dos efeitos da reincidência penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Ana Cláudia Bastos de Pinho;

Ana Claudia de Azevedo Banhos

A inconstitucionalidade do art; 28 da lei 11; 343/06 à luz dos princípios constitucionais penais do Estado Democrático de Direito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Ana Cláudia Bastos de Pinho;

Antônio Araújo de Oliveira Júnior

Direito Penal do Inimigo: uma teoria antidemocrática; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Ana Cláudia Bastos de Pinho;

Karine Meireles Moura

Uma releitura da obra de Beccaria a partir da Constituição Federal de 1988; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Ana Cláudia Bastos de Pinho;

Rogério Nazareno Vinas da Costa

A lei 11; 343/2006 e a nova política criminal de drogas no Brasil: a perman~encia do proibicionismo e a configuração de um estado de exceção; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Ana Cláudia Bastos de Pinho;

Guilherme Wilson Souza Cruz de Castilho

Aplicação do princípio da ofensividade no Brasil à luz do garantismo de Luigi Ferrajoli; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa; Orientador: Ana Cláudia Bastos de Pinho;

Foi orientado por

Antonio Gomes Moreira Maués

Direito Penal e Estado Democrático de Direito: uma abordagem a partir do garantismo de Luigi Ferrajoli; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Antonio Gomes Moreira Maués

Para Além do Garantismo: Uma Proposta Hermenêutica de Controle da Decisão Penal; 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Produções bibliográficas

  • PINHO, A. C. B. ; SALES, J. E. P. . 'Lei Anticrime': Uma leitura possível a partir do Garantismo Jurídico-Penal. BOLETIM DO IBCCRIM , v. 28, p. 4, 2020.

  • PINHO, A. C. B. ; ALBUQUERQUE, F. S. ; SALES, José Edvaldo . O garantismo (penal) de Luigi Ferrajoli: apontamentos (des)necessários a certas 'críticas' Made In Brazil. REVISTA DO INSTITUTO DE HERMENÊUTICA JURÍDICA , v. 1, p. 155-186, 2019.

  • PINHO, A. C. B. ; SALES, José Edvaldo . Narrativas e encobrimentos criminológicos: desvelamento e vida negada (os excluídos entre os excluídos) segundo a ética da libertação. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 139, p. 111-141, 2018.

  • PINHO, A. C. B. ; SALES, José Edvaldo . O romance em cadeia (chain novel) , o ceticismo interno e o direito eleitoral brasileiro. REVISTA DO INSTITUTO DE HERMENÊUTICA JURÍDICA , v. 16, p. 147-171, 2018.

  • PINHO, A. C. B. ; SALES, J. E. P. . Narrativas e encobrimentos criminológicos: desvelamento e vida negada (os excluídos entre os excluídos) segundo a ética da liberação. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 139, p. 111-141, 2018.

  • PINHO, A. C. B. ; ALBUQUERQUE, F. S. . Se o Direito Penal é fantasia, ainda estamos em pleno carnaval. A Leitura: Caderno da Escola Superior de Magistratura do Estado do Pará , v. 1, p. 75-79, 2016.

  • PINHO, A. C. B. . Jogo de azar ou Direito Penal democrático? Façam as suas apostas. A Leitura: Caderno da Escola Superior de Magistratura do Estado do Pará , v. 2, p. 62-72, 2009.

  • PINHO, A. C. B. . A (r)evolução da jurisprudência do STF na questão da progressão de regime em crime hediondo: o texto e o contexto. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ , v. 1, p. 221-227, 2006.

  • QUEIROZ, P. S. ; PINHO, A. C. B. . Tentativa e os princípios da ofensividade e proporcionalidade: uma necessária aproxmação. BOLETIM DO IBCCRIM , v. 134, p. 10-12, 2004.

  • PINHO, A. C. B. . O mito da eficácia. BOLETIM DO IBCCRIM , v. 116, p. 5-7, 2002.

  • PINHO, A. C. B. . Prisão provisória: cautelaridade ou banalidade?. REVISTA DE ESTUDOS CRIMINAIS , v. 3, p. 84-90, 2001.

  • PINHO, A. C. B. . Em busca de um direito penal mínimo e de uma redefinição dem papel para o Ministério Público. Boletim IBCCRIM , v. 95, p. 13-14, 2000.

  • PINHO, A. C. B. ; ALBUQUERQUE, F. S. . Precisamos fala rsobre garantismo: limites e resistência ao poder de punir. 1a. ed. São Paulo: Tirant Brasil, 2019. v. 1. 140p .

  • PINHO, A. C. B. ; ALBUQUERQUE, F. S. . Precisamos falar sobre garantismo: limites e resistência ao poder de punir. 1. ed. Florianópolis: Emporio do Direito, 2017. v. 1. 140p .

  • PINHO, A. C. B. . Para além do garantismo: uma proposta hermenêutica de controle da decisão penal. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013. v. 1000. 192p .

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  • PINHO, A. C. B. ; SALES, J. E. P. . Processo Penal Autoritário versus Processo Penal Garantista: Dois antípodas, uma escolha. In: Guilherme Madeira; Gustavo Badaró; Rogério Schietti Cruz;. (Org.). Código de Processo Penal: estudos comemorativos aos 80 anos de vigência. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters, 2021, v. 01, p. 185-199.

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  • PINHO, A. C. B. . Democracia x sistema inquisitório: dialogando com Jacinto Coutinho e Luigi Ferrajoli. In: Nunes da Silveira, Marco Aurélio; Paula, Leonardo Costa de. (Org.). Mentalidade inquisitória e processo penal no Brasil: escritos em homenagem ao Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. 1aed.Curitiba: Observatório da Mentalidade Inquisitória, 2019, v. 5, p. 263-273.

  • PINHO, A. C. B. ; MINAGE, T. . Prisão preventiva e a busca por um "DNA" de intolerabilidade. In: Leonardo Costa de Paula. (Org.). Reflexiones brasileas sobre la reforma procesal penal en Uruguay: hacia la justicia penal acusatoria em Brasil. 1aed.Santiago do Chile: Observatório da Mentalidade Inquisitória, 2019, v. 1, p. 441-456.

  • PINHO, A. C. B. ; BRITO, M. B. . CRIMES CONTRA A VIDA. In: QUEIROZ, Paulo. (Org.). Direito Penal Parte Especial. 3ed.Salvador - BA: Jus Podivm, 2016, v. 2, p. 65-114.

  • PINHO, A. C. B. ; BRITO, M. B. . É possível controlar o livre convencimento motivado? Quando a falta de uma teoria da decisão transforma a discricionariedade em "princípio". In: José Emílio Medauar Ommati. (Org.). Ronald Dworkin e o Direito brasileiro. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 2, p. 95-124.

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  • PINHO, A. C. B. ; BRITO, M. B. . Capítulo I - Crimes contra a vida. In: Paulo Queiroz. (Org.). Curso de Direito Penal 2. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2013, v. 2, p. 53-85.

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  • PINHO, A. C. B. . Por um outro discurso (ou por um discurso do outro) em matéria penal: desconstruindo mitos e quebrando paradigmas. In: Gamil Föppel. (Org.). Novos desafios do direito penal no terceiro milênio: estudos em homenagem ao professor Fernando Santana. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v. , p. 247-265.

  • PINHO, A. C. B. ; GOMES, M. A. M. . Impronúncia: uma nódoa inquisitiva no processo penal brasileiro. In: PINHO, Ana Cláudia; GOMES, Marcus Alan de Melo. (Org.). Ciências Criminais: articulações críticas em torno dos vinte anos da Constituição da República. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v. 1, p. 27-50.

  • PINHO, A. C. B. ; CASTILHO, G. W. S. C. . Afinal, garantismo para que(m)? Notas sobre o voto do Ministro Nunes Marques. Consultor Jurídico, 29 mar. 2021.

  • PINHO, A. C. B. . Ouvir voz das ruas ou a Constituição?. CONJUR - Consultor Jurídico, 12 abr. 2019.

  • PINHO, A. C. B. . O que aconteceu com os promotores garantistas?. GGN o jornal de todos os Brasis, 23 mar. 2019.

  • PINHO, A. C. B. ; COPETTI NETO, A. . Garantismo Integral: a 'teoria' que só existe no Brasil. Justificando, 19 jul. 2017.

  • PINHO, A. C. B. ; ALBUQUERQUE, F. S. . O dress code do garantismo penal de Luigi Ferrajoli. ConJur, 28 jun. 2017.

  • PINHO, A. C. B. . Desculpe o incômodo: precisamos falar (sério) sobre garantismo penal. http://emporiododireito.com.br/backup/desculpe-o-incomodo-precisamos-falar-serio-sobre-garantismo-penal-por-ana-claudia-bastos-de-pinho/, 05 out. 2016.

  • PINHO, A. C. B. . O Código Penal é um beco sem saída. Empório do Direito, 08 mar. 2015.

  • PINHO, A. C. B. ; ALBUQUERQUE, F. S. . Direito e(m) Nárnia: sair do armário é preciso. Justificando, 01 set. 2014.

  • PINHO, A. C. B. . A culpa nem sempre é do mordomo. Justificando, 07 ago. 2014.

  • SALES, J. E. P. ; PINHO, A. C. B. . A título de um prefácio... Direito, Razão e um pouco de esperança: Al di là do autoritarismo e da banalização espúria. São Paulo, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

PINHO, A. C. B. . Curso de Aperfeiçoamento Jurídico e Gerencial para Magistrados - 2a Turma. 2017. .

PINHO, A. C. B. . Minicurso Violência Doméstica e Justiça Restaurativa. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PINHO, A. C. B. ; ALBUQUERQUE, F. S. . Proteger e Punir: a doutrina da proteção integral e a responsabilização de adolescentes. 2016. .

Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    Garantismo em movimento: articulações entre a teoria do Garantismo jurídico de Luigi Ferrajoli e o sistema de justiça criminal brasileiro, Descrição: O objetivo deste projeto de pesquisa é desenvolver uma linha de argumentação teórica capaz de justificar que o único caminho viável para compatibilizar o Direito Penal e o Direito Processual Penal positivos com o arcabouço constitucional é a limitação do exercício do poder de punir, por meio de uma racionalidade epistemológica, construída a partir de fundamentos democráticos, que valorizam os direitos fundamentais e buscam a contenção da violência: seja a advinda das práticas de crimes, seja a advinda das penas e reações arbitrárias.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Ana Cláudia Bastos de Pinho - Coordenador / José Edvaldo sales - Integrante / Fernando da Silva Albuquerque - Integrante / Tainá Ferreira e Ferreira - Integrante / Fernando Alberto Cavaleiro de Macedo Barra - Integrante / Luize Cristina Oliveira Alves - Integrante / Guilherme Wilson Souza Cruz de Castilho - Integrante / Gabriela Rodrigues Veludo Gouveia - Integrante.

  • 2016 - 2017

    Entre práticas retributivas e restaurativas: a lei Maria da Penha e os avanços e desafios do Poder Judiciário, Descrição: Projeto vencedor da segunda edição da série "Justiça Pesquisa", do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DOU no. 29, de 15/02/2016). Contrato publicado no DOUno. 202 (20/10/16). Pesquisa que pretende investigar as possibilidades e condições para o desenvolvimento das experiências restaurativas nos conflitos domésticos e familiares no Brasil, que envolvam violência contra a mulher, tomando como base práticas locais e experiências internacionais. Intenta averiguar, ainda, a implementação da Lei Maria da Penha no sentido de identificar quais práticas, como resultados de acordos ou sentenças são mais favoráveis para que o "agressor"não venha a reincidir na violência doméstica contra a mulher, buscando identificar o recidivismo frente à lei, comparando práticas retributivas e restaurativas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (40) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (6) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (7) . , Integrantes: Ana Cláudia Bastos de Pinho - Integrante / Marília Montenegro Pessoa de Mello - Coordenador / Carolina Salazar L'Armée Queiroga de Medeiros - Integrante / Debora de Lima Ferreira - Integrante / Erica Babini Lapa do Amaral Machado - Integrante / Fernanda Cruz da Fonseca Rosenblatt - Integrante / Helena Rocha Coutinho de Castro - Integrante / Manuela Abath Valença - Integrante / Mariana Chies Santiago Santos - Integrante / Carolina Ferreira - Integrante / Mariah Torres Aleixo - Integrante / Mailô de Menezes Vieira Andrade - Integrante.

Prêmios

2010

Prêmio Procurador de Justiça "Artemis Leite da Silva", Associação do Ministério Público do Estado do Pará (AMPEP).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Ministério Público do Estado do Pará. , Rua João Diogo, 100, Campina, 66015-160 - Belem, PA - Brasil, Telefone: (91) 40080543

Experiência profissional

2016 - 2017

Universidade Católica de Pernambuco

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

1997 - 1999

Universidade da Amazônia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar I de Direito Penal

2001 - Atual

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 20

1992 - Atual

Ministério Público do Pará

Vínculo: Vitalício, Enquadramento Funcional: Promotora de Justiça

Outras informações:
Promotora de Justiça de 3ª entrância (Belém)

2005 - 2006

Escola Superior da Magistratura do Pará

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal

1996 - 2003

Fundação Escola Superior do Ministério Público do Pará

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal

2006 - 2013

Juspodivm

Vínculo: Professora Palestrante, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Penal

2014 - 2017

Faculdade Baiana de Direito

Vínculo: professora convidada, Enquadramento Funcional: professora de Pós Graduação

2015 - 2017

Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConst

Vínculo: professora convidada, Enquadramento Funcional: professora de Pós Graduação