Maria Cristina Cesar de Oliveira

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Políticas Públicas, Serviços Públicos e a Proteção Socioambiental. 2014. (Congresso).

XXVII Congresso Brasileiro de \direito Administrativo. Administração Pública e Gestão Sustentável. 2013. (Congresso).

XXVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Desenvolvimento e Sustentabilidade. 2012. (Congresso).

I Encontro Juridico de 2011.O Processo Licitatorio Como Instrumento de Proteção Ambiental. 2011. (Encontro).

II Ciclo de Seminários sobre Inovação - A Inovação e as Missões das Universidades.A Lei de Inovação na Teoria e na Prática. 2011. (Seminário).

II Encontro Norte e Nordeste dos Tribunais de Contas.Empreendimentos Ambientais e Gestão Pública. 2011. (Encontro).

III Seminario Terceiro Setor e Parcerias na Área da Saúde. 2011. (Seminário).

V Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia - FORTEC.Insegurança Jurídica da Inovação e Perspectivas. 2011. (Outra).

XXV Congresso Brasileiro de Direito Admnistrativo. Cargos em Comissões e Temporário no Serviço Público. 2011. (Congresso).

Seminário Internacional: Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento. 2010. (Seminário).

VI Forum Nacional dos Procuradores Chefes das Instituições Federais de Ensino Superior.Propriedade Intelectual. 2010. (Outra).

XXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Concessão de Serviços Públicos: Edital de Licitação e Previsão do Adequado Tratamento do Impacto Ambiental. 2010. (Congresso).

Conferencia Nacional sobre Direito Ambiental e a Questão da Amazônia.Debatedora sobre o Tema. 2009. (Outra).

Conferência Nacional sobre Direito Ambiental e a Questão da Amazônia.Direito Ambiental e a Questão da Amazônia. 2009. (Outra).

XXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Direito Ambiental - Atividades Impactantes: Licenças ou Atividades Impactantes. 2009. (Congresso).

X Encontrode Juízes Federais da Escola de Magistratura Federal da Primeira Região.Princípios Constitucionais e Jurisprudência Socio-Ambiental. 2008. (Encontro).

XXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Concessão de Florestas. 2008. (Congresso).

XXI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. A Proteção Ambiental na Jurisprudência Internacional. 2007. (Congresso).

Segundas Jornadas Colombo-Venezuelanas de Justicia Constitucional. 2006. (Outra).

VIII jornadas Internacionales em Derecho Del Medio Ambiente. 2006. (Outra).

XX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. O Princípio da Precaução. 2006. (Congresso).

III Conferência dos Advogados do Estado do Pará sobre o tema: REPÚBLICA, CIDADANIA E MEIO AMBIENTE.. 2005. (Outra).

XIX Congresso Brasileiro de Direito Admiistrativo. Direito Ambiental. 2004. (Congresso).

XVIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. A Função Social da Propriedade e os Conflitos Ambientais Urbanos. 2004. (Congresso).

3° Forum de Dirigentes da Universidade Federal do Pará. 2003. (Outra).

6° Encontro de Propriedade Intelectual e Comercialização de Tecnologia. 2003. (Outra).

Ciclo de Palestras Jurídicas.A Defesa Judicial do Ato Administrativo. 2003. (Outra).

III Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2003. (Congresso).

XVII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2003. (Congresso).

3° Seminario Inerno de Avaliação e Planejamento das Ações da UFPa. 2002. (Seminário).

A Universidade de Brasília e suas Fundações de Apoio: aspectos Legais e Administrativos. 2002. (Seminário).

I Jornada de Estudos Jurídicos da Justiça Federal no Pará. 2002. (Outra).

Seminario Interno de Planejamento a UFPa. 2002. (Seminário).

2ª Bienal da Terra.Debatedora sobre o Tema. 2001. (Outra).

I Congresso do Ministário do Ministério público do Trabalho. Servidores Públicos. 2001. (Congresso).

I Forum de Advocacia Pública.Serviço Público : Concessão, Permissão e Autorização. 2000. (Outra).

IV Congresso Sul-Americano de Direito Administrativo. 2000. (Congresso).

1ª Bienal da Terra: Reforma Agrária e Meio Ambiente.Desenvolvimento Sustentável e Função Social da Propriedade. 1999. (Outra).

I Ciclo de Palestras sobre Atualidades Jurídicas.A Função Administrativa e a Proteção Ambiental. 1999. (Outra).

III Congresso Sul-Americano de direito Administrativo. Os Avanços do Direito Administrativo. 1999. (Congresso).

Seminário de Atualidades Jurídicas.Atualidades Jurídicas. 1999. (Seminário).

Seminario sobre a lei Orgânica do Municipio de Belém e Regimento Interno da C.M.B. 1999. (Seminário).

Diálogos sobre Desenvolvimento e Meio Ambiente.10 Anos de Constitução: Direito, Desenvolvimento e Meio Ambiente. 1998. (Outra).

I Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul e II Jornada de Direito Administrativo nos Países do Mercosul. 1998. (Congresso).

Semana Universitária de 1998.A Política Ambiental e o Direito Brasileiro. 1998. (Outra).

Encontro Estadual de Administração Pública. 1997. (Encontro).

X Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Mandado de Segurança, Ação Popular e Ação Civil Pública e as tendências atuais do Direito Administrativo. 1996. (Congresso).

Diálogos com o Numa - Desenvolvimento Regional Amazônico x Desenvolvimento Sustentável. Controvérsias e Alternativas..Fazendo Direito: Participação Popular e Meio Ambiente. 1995. (Seminário).

IX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 1995. (Congresso).

Seminário de Direito Público. 1995. (Seminário).

Seminario Nacional de Direito Administrativo. 1995. (Seminário).

Seminario sobre "A Nova Lei de Concessões e Permissões de Serviços Públicos". 1995. (Seminário).

Seminário sobre Interesses Difusos.A Função Administrativa e a Proteção Ambiental. 1995. (Seminário).

VI Encontro de Tribunais de Contas.A Reestruturação do Estado e a Função do Controle. 1995. (Encontro).

I Encontro Nacional de Advogados Ambientalistas.Ensino do Direito Ambiental. 1994. (Encontro).

Encontro Estadual sobre o Anteprojeto de Lei Ambiental do Estado do Pará.Direito Ambiental. 1993. (Encontro).

Seminário de Direito Ambiental e Comparado - Evento do Forum Blobal 92.Futuras Alterações Globais. A Convenção do Clima. 1992. (Seminário).

Seminario Direito e a Questão Ambiental.ECO 92 - Seis Meses Após. A Convenção Sobre Alterações Climáticas. 1992. (Seminário).

XIV Conferencia Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. 1992. (Outra).

Congresso Internacional da Associação Germano-Brasileira de Juristas. Os Problemas de Implementação da Constituição do Estado do Pará. 1991. (Congresso).

Encontro Estadual Sobre o Anteprojeto de Estatutodo Servidor Público.Palestra Sobre o Anteprojeto de Estatuto do Servidor Público. 1991. (Encontro).

IX Encontro Paraense de Estudos Jurídicos. 1991. (Encontro).

XII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 1991. (Congresso).

VIII Encontro Paraense de Estudos Jurídicos. 1989. (Encontro).

IX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 1988. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Como tornar realidade a nova Constituição. 1987. (Congresso).

I Encontro Regional de Profissionais de Treinamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos. 1986. (Encontro).

V Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 1986. (Congresso).

VII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 1986. (Congresso).

XI Conferencia Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. 1986. (Congresso).

I Encontro dos Advogados Trabalhistas do Pará. 1985. (Encontro).

IV Encontro Nacional de Direito Administrativo. 1985. (Encontro).

Seminario de Informatica Jurídica. 1985. (Seminário).

VI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 1985. (Congresso).

XII Encontro Nacional dos Procuradores Municipais. 1985. (Encontro).

I Seminario de Direito Administrativo. 1983. (Seminário).

Seminario de Direito do Trabalho. 1983. (Seminário).

Seminario de Direito Administrativo. 1980. (Seminário).

Seminario Internacional de Direito do Trabalho. 1978. (Seminário).

Seminario Setorial sobre Desenvolvimento gerencial. 1978. (Seminário).

Seminário de Atualização sobre Temas de Direito do Trabalho. 1977. (Seminário).

I Seminário Paraense de Ciência Penal. 1976. (Seminário).

Seminario de Atualização em Temas sobre Relações de Trabalho. 1976. (Seminário).

OLIVEIRA, Maria Cristina Cesar de; FONSECA, L. C.; Jean Caarlos Dias. O Princípio da Cooperação e a Responsabilidade dos Entes da Federação sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos:Análise na Região Metropolitana de Belém.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

OLIVEIRA, Maria Cristina Cesar de; FONSECA, L. C.; SA João Daniel. Área de Preservação Permanente Urbana e Direito à Moradia. Estudo de Caso da Gleba Guamá II do Município de Mãe do Rio (Pará). 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Daniella Dias; TRECCANI, G. D.;OLIVEIRA, Maria Cristina Cesar de. Efetividade d a Função Social da Propriedade para Implementar o Uso Compulsório dos Vazios Urbanos em Cárceres. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Daniella Dias; TRECCANI, G. D.;OLIVEIRA, Maria Cristina Cesar de. A Atuação do Ministerio Público diante do Conflito entre o Direito à Moradia e o Direito ao Meio Ambiente, nas àreas de Preservação Permanente Urbanas em Cárceres/MT. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

OLIVEIRA, Maria Cristina Cesar de; DOURADO JUNIOR, Octavio Cascaes; NASSAR, E.. Casos Judicializados Decorrentes da Construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

OLIVEIRA, Maria Cristina Cesar de; SILVA, S.; NASSAR, E.. Judicialização da Política Pública com Enfoque na Saúde Preventiva: A atuação do Poder Judiciário nas Políticas Públicas.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Daniella Dias; BRITO FILHO, Jose Claudio Monteiro de;OLIVEIRA, Maria Cristina Cesar de. Direito à Moradia: Análise do Projeto Moradia Cidadã em Concórdia do Pará. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

SOBRINHO, M.V.; Farias André Luis Assunção;OLIVEIRA, Maria Cristina Cesar de. Participação Social e Compensação Ambiental no Pará: Análise da Câmara de Compensação Ambiental e dos Conselhos Gestores do Parque Estadual do Utinga e da Área de Proteção Ambiental da Ilha do Combu. 2012. Dissertação (Mestrado em Núcleo de Meio Ambiente) - Universidade Federal do Pará.

REITZ, R. F. M. O.;OLIVEIRA, Maria Cristina Cesar de. Meio Ambiente: Instrumentos Judiciais Coletivos de Proteção. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

OLIVEIRA, Maria Cristina Cesar de; RUIVO, Maria de Lourdes; FERRAZ, Graça; LAMEIRA, Osmar. O Museu Paraense Emílio Goeldi e o Uso dos Resultados de Pesquisa em Produtos, Processos e Serviços: Bioenergia. 2016. Tese (Doutorado em BIOTECNOLOGIA) - Universidade Federal do Pará.

MAUÈS, Antonio Moreira; SCAFF, Fernando Facury;OLIVEIRA, Maria Cristina Cesar de. A Eficácia das Decisões do Controle Concentrado de Constitucionalidade nos Sistemas Italiano e Espanhol. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

MAUÈS, Antonio Moreira;OLIVEIRA, Maria Cristina Cesar de; SCAFF, F. F.. A eficácia das decisões do controle concentrado de constitucionalidade nos sistemas italiano e espanhol. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

OLIVEIRA, Maria Cristina Cesar de; Daniella Dias; DOURADO JUNIOR, Octavio Cascaes. As Licitações Sustentáveis como Instrumento de Concretização de Políticas Públicas Ambientais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

OLIVEIRA, Maria Cristina Cesar de; BENATTI, José Heder; FISCHER, L. R. C.. Área de Preservação Permanente Urbana e Direito à Moradia. Estudo de Caso da Gleba Guamá II do Município de Mãe do Rio (Pará). 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

OLIVEIRA, Maria Cristina Cesar de; Antonio Maués; Paula Arruda de Azevedo. Judicialização da Política Pública com Enfoque na Saúde Preventiva: A atuação do Poder Judiciário nas Políticas Públicas.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

OLIVEIRA, Maria Cristina Cesar de; MAUÈS, Antonio Moreira; BENATTI, José Heder. Casos Judicializados de belo Monte. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Moreira Eliane;OLIVEIRA, Maria Cristina Cesar de. Participação Popular em Licenciamento Ambiental de Usinas Hidrelétrica (UHE): o projeto de UHE de Santa Isabel. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

OLIVEIRA, Maria Cristina Cesar de. O Ar da Cidade Liberta? Estudo da Relação Universidade e Encontro à Luz do Direito Público em uma Metrópole Amazônica. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Núcleo de Altos Estudos Amazônicos) - Universidade Federal do Pará.

Vasconsellos Sobrinho Mário; MITSCHEIN, T.A.; FONSECA, L. C.;OLIVEIRA, Maria Cristina Cesar de. Compensação Ambiental e Participação Social no Estado do Pará. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Núcleo de Meio Ambiente) - Universidade Federal do Pará.

SOBRINHO, M.V.; MITSCHEIN, T.A.; FONSECA, L. C.;OLIVEIRA, Maria Cristina Cesar de. Compensação Ambiental e Participação Social no Estado do Pará. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Nucleo de Meio Ambiente - NUMA) - Universidade Federal do Pará.

FREIRE, F. A. M.;OLIVEIRA, Maria Cristina Cesar de. Integração da Gestão Ambiental: Reflexões sobre Extrafiscalização. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal do Pará.

CORREA, A. T.;OLIVEIRA, Maria Cristina Cesar de. Indicadores Jurídicos de Defesa Ambiental em Ação Civil Individual. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal do Pará.

SANTOS, S. M. P. G.;OLIVEIRA, Maria Cristina Cesar de. Responsabilidade Administrativa Por Dano ao Meio Ambiente. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal do Pará.

OLIVEIRA, Maria Cristina Cesar de; SCAFF, Fernando Facury; ATHIAS, Jorge Alex. Participou de Banca Examinadora do Curso de Especialização em Direito Ambiental.Tìtulo do da Monografia : O Meio Ambiente na Constituição Federal de 1988. 1995. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Nucleo de Meio Ambiente - NUMA) - Universidade Federal do Pará.

TRECCANI, G. D.; SCAFF, F. F.; GOES, G. S. F.; BELTRAO, J. F.; DELUCHEY, J. F. Y.; BRITO FILHO, Jose Claudio Monteiro de; BENATTI, José Heder; MERLIN, L. T.; FISCHER, L. R. C.; GOMES, M. A. M.; SILVA, M. S. C.;OLIVEIRA, Maria Cristina Cesar de; CONRADO, M. P.; TEIXEIRA LEAL, Pastora do Socorro; Paula Arruda de Azevedo; COSTA, P. S. W. A.; RAIOL, R. W. G.; COSTA, R. M. P.; NASSAR, R. N. S.; MATOS, S. M. M.; MESQUITA, V. J. C.; PINHEIRO, V. S.; PINHO, A. C.; LOURERO, V. R.; MATTOS NETO, A. J.; KZAN NETO, C. J.; VAZ, C. A. C.; TEREZO, C. F.; Daniella Dias; Moreira Eliane. Banca Examinadora da seleção para o Curso de Mestrado - Edital 003/2015 PPGD. 2015. Universidade Federal do Pará.

TRECCANI, G. D.; SCAFF, F. F.; GOES, G. S. F.; BELTRAO, J. F.; DELUCHEY, J. F. Y.; BRITO FILHO, Jose Claudio Monteiro de; BENATTI, José Heder; MERLIN, L. T.; FISCHER, L. R. C.; GOMES, M. A. M.; CONRADO, M. P.;OLIVEIRA, Maria Cristina Cesar de; TEIXEIRA LEAL, Pastora do Socorro; Paula Arruda de Azevedo; COSTA, P. S. W. A.; RAIOL, R. W. G.; COSTA, R. M. P.; NASSAR, R. N. S.; PINHEIRO, V. S.; LOURERO, V. R.; PINHO, A. C. B.; Antonio Maués; MATTOS NETO, A. J.; KZAN NETO, C. J.; TEREZO, C. F.; Daniella Dias; Moreira Eliane. Banca Examinadora da seleção para o Curso de Mestrado - Edital 002/2014 - PPGD. 2014. Universidade Federal do Pará.

GOMES, M. A. M.; Daniella Dias; Moreira Eliane; SCAFF, F. F.; TRECCANI, G. D.; GOES, G. S. F.; BELTRAO, J. F.; DELUCHEY, J. F. Y.; BRITO FILHO, Jose Claudio Monteiro de; BENATTI, José Heder; CONRADO, M. P.;OLIVEIRA, Maria Cristina Cesar de; TEIXEIRA LEAL, Pastora do Socorro; WEYL, P. S.; RAIOL, R. W. G.; COSTA, R. M. P.; NASSAR, R. N. S.; LOURERO, V. R.; PINHO, A. C.; PINHO, A. C. B.; Antonio Maués; MATTOS NETO, A. J.; KZAN NETO, C. J.; VAZ, C. A. C.; TEREZO, C. F.. Banca Examinadora de Seleção para o Curso de Mestrado - Edital 003/2013 - PPGD. 2013. Universidade Federal do Pará.

As Licitações Sustentáveis como Instrumento de Concretização de Políticas Públicas Ambientais; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

Inovação e Transferência de Tecnologia: os Institutos de Ciência e Tecnologia e a promoção do Desenvolvimento Sustentável; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

Licença Social de Operação: instrumento de proteção ao direito fundamental ao meio ambiente?; Início: 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Coorientador);

Área de Preservação Permanente Urbana e Direito à Moradia; Estudo de Caso da Gleba II do Município de Mãe do Rio - Pará; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, ; Orientador: Maria Cristina César de Oliveira;

Casos Judicializados Decorrentes da Construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, ; Orientador: Maria Cristina César de Oliveira;

Judicialização da Política Pública de Saúde Preventiva; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, ; Orientador: Maria Cristina César de Oliveira;

A Revogação da Licença Ambiental; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização) - Associação das Universidades Amazônicas; Orientador: Maria Cristina César de Oliveira;

INTEGRAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL: REFLAXÕES SOBRE EXTRAFISCALIZAÇÃO; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Cristina César de Oliveira;

INDICADORES JURÍDICOS DE DEFESA AMBIENTAL EM AÇÃO CÍVEL INDIVIDUAL; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Cristina César de Oliveira;

G; DOS SANTOS; RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA POR DANO AO MEIO AMBIENTE; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Cristina César de Oliveira;

OLIVEIRA, Maria Cristina Cesar de . Princípios Constitucionais e Prática do Direito Amiental. 2004. (Palestra).

OLIVEIRA, Maria Cristina Cesar de . Seminário sobre a Lei Orgânica do Município de Belém e Regimento Interno da C.M.B.. 1999. .

OLIVEIRA, Maria Cristina Cesar de . Curso de Preparação à Carreira do Ministrério Público - Disciplina de Direito Ambiental. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, Maria Cristina Cesar de . Admissão de Servidores Públicos. 1995. .

OLIVEIRA, Maria Cristina Cesar de . IV Curso de Preparação à Carreira da Magistratura - Disciplina de Direito Administrativo. 1995. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, Maria Cristina Cesar de . II Curso sobre Processo de Estudo de Impacto Ambiental. 1994. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, Maria Cristina Cesar de . Curso de Especialização em Direito - Disciplina de Direito Ambiental. 1992. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, Maria Cristina Cesar de . Curso de Formação de Magistrados - Disciplina de direito Administrativo. 1990. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, Maria Cristina Cesar de . Curso de Direito Administrativo. 1990. .

OLIVEIRA, Maria Cristina Cesar de . Princípios Informativos da Licitação. 1988. .

OLIVEIRA, Maria Cristina Cesar de . Noções de Licitação. 1987. .

OLIVEIRA, Maria Cristina Cesar de . Legislação de Pessoal. 1986. .

OLIVEIRA, Maria Cristina Cesar de . Legislação Trabalhista e Estatutária. 1984. .

OLIVEIRA, Maria Cristina Cesar de . Prática de Legislação Trabalhista. 1981. .

OLIVEIRA, Maria Cristina Cesar de . Legislação Trabalhista. 1980. .

OLIVEIRA, Maria Cristina Cesar de . Legislação Estatutária. 1978. .

1998

DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO PARÁ.

1989

MEDALHA COMEMORATIVA À PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARÁ, ASSEMBLÉIA ESTADUAL CONSTITUINTE.