Rodolfo de Medeiros Araújo

Advogado e Gestor Ambiental, com sólida trajetória acadêmica e profissional nas áreas de Meio Ambiente, Gestão Ambiental e Direito Ambiental. Detém especialização em Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, bem como Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento, com ênfase em políticas e práticas socioambientais.Autor do livro Manual de Direito Ambiental e de diversos artigos científicos publicados em periódicos especializados, contribuindo para o avanço do conhecimento e disseminação de boas práticas ambientais.Atua como consultor especializado nas áreas de Educação, Gestão e Direito Ambiental, prestando assessoria técnica e jurídica a órgãos públicos e privados. É membro efetivo do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Campina Grande, representando a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Campina Grande, colaborando na formulação e monitoramento de políticas ambientais locais.Presta assessoria jurídica às Secretarias de Meio Ambiente dos municípios de João Pessoa, Campina Grande e Patos, com ênfase em licenciamento ambiental, fiscalização, controle e promoção da sustentabilidade.Desenvolve e ministra cursos, oficinas e palestras sobre temas relacionados à educação ambiental, gestão ambiental e direito ambiental, dirigidos a diversos públicos, com o objetivo de fomentar a conscientização e a prática sustentável.Coordena e participa de projetos ambientais multidisciplinares, abordando distintas especificidades ambientais, e atua na divulgação de práticas sustentáveis e orientações para consumo consciente.Além disso, é colunista em importantes portais de notícias, nos quais aborda temas contemporâneos referentes ao meio ambiente e à sustentabilidade. Possui experiência também no campo do antigomobilismo, com várias publicações especializadas sobre o tema.No âmbito acadêmico, exerce atividades docentes em cursos de graduação e pós-graduação, com vasta experiência nas disciplinas de Educação Ambiental, Gestão Ambiental, Direito e Legislação Ambiental, Auditoria e Certificação Ambiental, Licenciamento Ambiental, Fiscalização Ambiental e Perícia Ambiental.

Informações coletadas do Lattes em 05/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente

2006 - 2007

Universidade Federal da Paraíba
Título: ANÁLISE DA APLICABILIDADE DO ESTATUTO DA CIDADE VISANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS ÁREAS DO CENTRO HISTÓRICO DE JOÃO PESSOA, Ano de Obtenção: 2008
JOVANKA BARACUHY CAVALCANTI SCOCUGLIA.Palavras-chave: ESTATUTO DA CIDADE; MEIO AMBIENTE.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional / Subárea: Realocação urbana. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia Urbana.

Especialização em EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

2013 - 2015

AVM Faculdade Integrada
Título: O PRINCÍPIO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO-AMBIENTAL BRASILEIRO E A ANALISE DO PROJETO DE LEI Nº 221/2015.
Orientador: Ana Cristina Karla

Graduação em Gestão Ambiental

2020 - 2023

Universidade Cruzeiro do Sul

Graduação em Bacharel em Direito

1997 - 2001

Universidade Estadual da Paraíba
Título: Prova Pericial - Uma análise Jurídica

Formação complementar

2024 - 2024

Sustentabilidade na Adminitração Publica. (Carga horária: 28h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2024 - 2024

Perícia e Auditoria Ambiental. (Carga horária: 200h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, IFSULDEMINAS, Brasil.

2018 - 2018

Guia para a Produção de Conteúdos EAD. (Carga horária: 20h). , Ministério do Meio Ambiente, MMA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional / Subárea: Realocação urbana.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Participação em eventos

25 anos da Lei de Crimes Ambientais. 2024. (Outra).

Gestão das Cidades sustentáveis em face da tutela Constitucional do meio ambiente artificial. 2024. (Outra).

I Congresso ESG. 2024. (Congresso).

VI Conferencia Internacional de Direito Ambiental. 2024. (Outra).

10ª Conferência Municipal de Saúde de Campina Grande. 2023. (Outra).

1º Encontro Internacional de advocacia empresaria ambiental. 2023. (Encontro).

Código Florestal - Lei nº 12.651/12 e sua interpretação no âmbito do estado democrático de direito. 2023. (Outra).

Encontro sobre litígios Climáticos no Brasil. 2023. (Encontro).

II Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico da OAB. 2023. (Congresso).

II Encontro de Direito Ambiental tributário. 2023. (Encontro).

III Encontro Municipal sobre Autismo. 2023. (Encontro).

Workshop Comunicação em Gestão Educacional. 2023. (Encontro).

Seminário de Fortalecimento da Gestão Municipal para o Desenvolvimento local e sustentável. 2018. (Seminário).

IV Congresso Brasileiro sobre Policia Judiciária. 2017. (Congresso).

III Congresso Brasileiro sobre Policia Judiciária. 2016. (Congresso).

Medicina Legal e Crimes Violentos. 2016. (Oficina).

Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental e Sustentabilidade - Congestas. 2015. (Congresso).

I Congresso Brasileiro sobre Policia Judiciária. 2014. (Congresso).

STJ - Projeto Saber Universitário. 2014. (Oficina).

4ª Conferência Estadual do Meio Ambiente. 2013. (Congresso).

Capacitação no Processo judicial eletrônico. 2013. (Outra).

I Encontro de Gestores Ambientais Municipais da Paraiba. 2013. (Encontro).

IV Conferência Municipal de Meio Ambiente. 2013. (Outra).

1º Congresso Paraibano da Execução Civil à Execução Penal. Direito Penal e a Proteção ao meio ambiente. 2012. (Congresso).

1º Congresso Paraibano da Execução Civil à Execução Penal. 2012. (Congresso).

Programa de Visitação Institucional à OAB - Brasilia. 2012. (Encontro).

Mini-Curso em Didática do Ensino Superior. 2009. (Outra).

Simpósio Paraibano de Direito das Famílias e Sucessões. 2009. (Simpósio).

Seminário sobre Direito Eleitoral. 2008. (Seminário).

I Encontro de Advocacia Pública Municipal. 2007. (Encontro).

1º ENCONTRO PARAIBANO DA JUSTIÇA COM O MEIO AMBIENTE. 2006. (Congresso).

8º Congresso Maçônico Paraibano. 2006. (Congresso).

CURSO SOBRE AS REFORMAS DO PROCESSO CIVIL. 2006. (Oficina).

SEMINÁRIO ELEITORAL ? APRIMORAMENTO DO MOMENTO ELEITORAL. 2006. (Seminário).

XXVII Fórum Nacional de Procuradores Gerais das Capitais Brasileiras. 2006. (Outra).

CURSO ?COMO FALAR EM PÚBLICO". 2005. (Oficina).

CURSO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E ELABORAÇÃO DE EDITAIS. 2005. (Oficina).

I SEMANA DO CONSUMIDOR CAMPINENSE. 2001. (Seminário).

II JORNADA CASP DE MEDICIANA LEGAL. 2000. (Seminário).

I JORNADA CASP DE DIREITO ELEITORAL. 2000. (Oficina).

VII SIMPÓSIO DE ESTUDOS SOBRE O CRIME. 2000. (Simpósio).

CONGRESSO MUNDIAL DE DIREITO PROCESSUAL. 1999. (Congresso).

VI SIMPÓSIO DE ESTUDOS SOBRE O CRIME. 1999. (Simpósio).

1º CICLO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS,. 1998. (Oficina).

SEMANA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS. 1998. (Seminário).

V SIMPÓSIO DE ESTUDOS SOBRE O CRIME. 1998. (Simpósio).

IV Simpósio de Estudos Sobre o Crime. 1997. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: SAMUEL TIMOTEO PRUDÊNCIO

ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros. Reforma agrária como instrumento de promoção da agricultura familiar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Carolynn Moreira Figueiredo De Souza

ARAUJO, R.M.. Educação e a (in)efetividade do artigo 10 da lei da politica nacional da educação ambiental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: AURÉLIO MIGUEL QUEIROGA ALVES PINHEIRO

ARAUJO, R.M.. Um estudo sobre agroecologia como alternativa sustentável para produção agrícola em substituição ao modelo tradicional de cultivo com o uso de agrotóxicos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: João de Deus Farias Junior

ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros. Estatuto da criança e do adolescente: trabalho infantil e o que muda com o estatuto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: José Carlos Francisco Izidro

ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros. Desjudicialização: um enfoque no Procon de Campina Grande - PB. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Alexerllen Targino Carneiro de Medeiros

ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros. A paternidade socioafetiva e seus reflexos juridicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Apoena Dantas Sena Martins

ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros. Os efeitos da multiparentalidade no direito sucessório. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Hortência Silva Santos

ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros. Tráfico de pessoas para fim de exploração sexual cometido no exterior com vitimas brasileiras. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Aquiles Jimjoe de Araújo Teberge

ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros. A segurança pública e o crescimento dos homicídios. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Demetrios Nunes Batista

ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros. Advocacia criminal: a imputação deletiva de quem atua dentro dos presídios. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Juberlânia da Silva Lima

ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros. Responsabilidade Civil por poluição sonora: um estudo no município de Patos - PB. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Anderson Batista de Araújo

ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros. A ressocialização dos presidiários: quais são as possibilidades de retorno a sociedade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Calos Eduardo dos Santos Rangel

ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros. A audiência de custódia e seus reflexos na sociedade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Alan Lima Barreto

ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros. A eficácia do monitoramento eletrônico a sombra do ordenamentos jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Ana Verônica Pereira Sales

ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros. Estupro de vulnerável à luz da lei nº 12.015/2009. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Leonardo Batista Guedes

ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros. Crime militar e a aplicabilidade do principio da insignificância. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: FRANCISCO MACEDO DA CRUZ NETO

ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros. Crise no Sistema Penitenciário Brasileiro: Efeitos da Prisionização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Cicero Alves de Andrade

ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros. O inquérito policial face às garantias asseguradas pelo estatuto da OAB: um estudo a partir da lei nº 13.245/2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Ana Clécia dos Santos

ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros. Um estudo acerca do tráfico internacional de travestis na perspectiva do direito penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Webster Lúzio Medeiros Bezerra

ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros. Os riscos e consequências de se adaptar a natureza ao homem. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Calos Antônio Gomes da Silva Junior

ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros. Estupro de vulnerável: a relativização da vulnerabilidade do menor de 14 e maior de 12 anos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Ildo Silva Bezerra Junior

ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros. Uso de algemas: medida necessária ou abuso de autoridade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Joseane Barbosa Linhares

ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros. Tipificação do porte de arma branca e sua inaplicabilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Mariana Andrade Batista

ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros. A precariedade do sistema penitenciário brasileiro: da crise às possiveis soluções. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Adolfo Cristovão Leite da Silva

ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros. A Logística Reversa como solução viável para a problemática dos resíduos eletroeletrônicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: MAILSON EMANOEL DINIZ

ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros. Reforma Agrária e seus aspectos Ambientais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Edivânia dos Santos Sousa

ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros. Uma abordagem jurídica sobre o divórcio administrativo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Jaqueline Correia Formiga

ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros. Crimes cibernéticos: implicações da Lei nº 12.737/12, invasão de dispositivo informático. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: JAIZA RAMALHO ALVES DE PAIVA

ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros. Considerações acerca da Educação Ambiental à luz da Lei nº 9.795/99. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Yago Candeia Antunes

ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros. A responsabilidade Civil Material e moral das empíreas por danos ambientais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Anystteson Wesllen Diniz Araujo

ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros. Responsabilidade do estado por erro judiciário à luz da jurisprudência pátria. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Iara Oliveira Silva

ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros. O estupro nos relacionamentos amorosos e a violação ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Ramon de Oliveira Vasconcelos

ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros. A usucapião familiar e sua repercussão no direito familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: José Barbosa Junior

ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros. Analise teórica sobre a ausência do advogado no âmbito do processo administrativo disciplinar à luz do princípio da ampla defesa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Andréa Oliveira Mendença

ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros. Violência Sexual contra crianças e adolescentes: uma análise sobre a destoancia entre a erotização precoce e a proteção legal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Max Delman Andrade da Silva

ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros. Redução da Maioridade Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Marcela Micaelly Rocha da Silva

ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros. A inconstitucionalidade da redução da maioridade penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Ascilon Clementino Dantas

ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros. Maioridade Penal: criminalidade infanto-juvenil e os aspetos sociais e jurídicos da redução da idade penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Marily Miguel Porcino

ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros. Estupro de Menor de 14 anos: Atual discussão quanto à vulnerabilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Clovis Aires Correia Junior

ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros. Direito do companheiro em relação ao cônjuge na sucessão: uma análise comparativa entre as duas modalidades de familia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Flávio Roberto Lima de Farias Junior

ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros. Embriaguez no volante nos crimes de trânsito e a presunção do dolo eventual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: José André Oliveira de Araújo

ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros. Discussões acerca da constitucionalidade da transação penal à luz da doutrina pátria. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Pedro Oliveira da Silva Junior

ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros. O inquérito policial e a aplicabilidade do princípio constitucional do contraditório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Yonara Kelly Barbosa

ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros. A ortotanásia à luz dos direitos fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Luciano Breno Chaves Pereira

ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros. Inseminação artificial post mortem: análise dos direitos sucessórios dos filhos havidos por tal método. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Alessandra Ramalho Rocha

ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros. O assédio moral no ambiente de trabalho e o projeto de lei nº 7.202/2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Cristianne Pacheco de Oliveira

ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros. Análise das medidas preventivas de acidentes de trabalho e a responsabilidade civil do empregador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Áureo Marinho Vitorino de Almeida

ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros. Crimes Cibernéticos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Francisco Ferreira Júnior

ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros. Lei de drogas: descriminalização, despenalização ou crime? Os reflexos e as mudanças introduzidas pelo artigo 28 da lei nº 11.343/2006. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Márcia Aparecida da Silva

ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros. O poder de investigação do ministério público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Dayanna Kelly Ramos

ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros. A lei de contravenções penais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Eduardo Guerra Barreto Junior

ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros. As Leis da Guerra e seus aspectos histórico-jurídicos: uma análise da guerra das malvinas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Ricardo Wagner de Lima

ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros. Preservação, Conservação e Gestão dos Recursos Naturais: o novo Código Florestal Brasileiro e os (des)caminhos para a (in)sustentabilidade ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Edson Pereira da Silva

ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros. Responsabilidade Civil do Estado por Dano ao Meio Ambiente: uma análise sócio - jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Tatyanna Brasileiro de Lima Ordonho

ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros. Aborto Anencefálico: um avanço na legislação brasileira quanto à proteção da dignidade da pessoa humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Marcela Barbosa Dos Santos

ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros. Erro de Tipo Essencial: Pena Mitigada, Reprovabilidade Social Atingida. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Camila Mendonça Guimarães

ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros. A pena de morte da pessoa jurídica na lei ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: João Bosco Alves da Silva Júnior

ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros. A nova sistemática do Tribunal do Juri e o princípio da plenitude de defesa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Antônio Fortunato Cabral de farias

ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros. Análise dos aspectos jurídicos ambientais em decorrência das contaminações a água e do solo advindas do lixão da cidade de Campina Grande-PB. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: ANTONIO ARNELO LEITE DE LOIOLA

ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros. A nova reorma do Código de Processo Penal: a inconstitucionalidade do artigo 478 do CPP. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Helvetty MAtias oliver Cruz

ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros. A efetivação dos princípios da prevenção e da precaução do Direito Ambiental, ligados ao gerenciamento de resíduos sólidos domesticos em Campina Grande-PB. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

AGUIAR, O. S. L.;ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros; RAMOS. Paulo Esdras Marques. Comissão de Estágio e Exame de Ordem Simulada. 2009. União de Ensino Superior de Campina Grande.

Orientou

EDUARDO COSTA SOUSA

Vaquejada: crueldade ou discriminação ao esporte, cultura e tradição nordestina?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Rodolfo de Medeiros Araújo;

Ãngela Caroline Pereira Sousa e Souza

Desastres Ambientais: desabamento de barragens; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Rodolfo de Medeiros Araújo;

Antônia Vandoclécia Barbosa e Silva

Turismo Religioso e os impactos ambientais no sitio arqueológico Pedra de Santo Antonio - Fagundes-PB; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Rodolfo de Medeiros Araújo;

Alexandre Ferreira Júnior / Sayonara Albuquerque Farias

Posse de Arma de Fogo: o direito de possuir a arma de fogo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Rodolfo de Medeiros Araújo;

Amanda de Farias Gonçalves / Vanderleya Rodrigues Pereira

Abuso e Maus Tratos aos animais - seres sencientes ou coisa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Rodolfo de Medeiros Araújo;

Welyson Magalhaes de Mesquita

O instituto da transação penal como instrumento para conflitos ambientais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Rodolfo de Medeiros Araújo;

Ian Rainê Guimarães Andrelino

Legalidade do porte e posse de arma ao cidadão brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Rodolfo de Medeiros Araújo;

Samuel Jordão da Silva Sousa

O (não) cumprimento da politica nacional de resíduos sólidos em relação aos municípios de pequeno porte; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Rodolfo de Medeiros Araújo;

Tárcylla Maria Montenegro Xavier

Um estudo sobre os danos causados ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a atuação do poder publico, sob a ótica do artigo 225 da Constituição Federal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Rodolfo de Medeiros Araújo;

Bianca Oliveira Soares

Um estudo a partir da responsabilidade civil e ação civil publica como instrumento para reparação por danos ambientais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Rodolfo de Medeiros Araújo;

Gustavo Wanderley Ramos Monteiro

Parque Nacional da Serra de Teixeira: um estudo de caso à luz do ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Rodolfo de Medeiros Araújo;

Márcio Emanuel Lacerda Perônico

O uso diferenciado da força na abordagem policial militar em face dos direitos humanos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Rodolfo de Medeiros Araújo;

Ubiratan da Nóbrega Borges Sobrinho

A politica nacional dos residuos sólidos e a obrigatoriedade da extinção dos lixões no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Rodolfo de Medeiros Araújo;

Samira Lima Jerônimo Mendonça

A educação ambiental no ensino fundamental:uma analise do projeto politico pedagógico das instituições estaduais de ensino situadas na cidade de Patos - Paraiba; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Rodolfo de Medeiros Araújo;

Cristiano de Santana Alves

Arma de Fogo: controle Solcial e Criminalidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Rodolfo de Medeiros Araújo;

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Análise sobre a disposição final dos resíduos sólidos do município de Campina Grande - PB; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Rodolfo de Medeiros Araújo;

JÉSSICA CARLA BRAGA DA SILVA

Análise da Lei 13; 245/2016 e a garantia do direito ao contraditório e a ampla defesa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Rodolfo de Medeiros Araújo;

Millene Ayala da Silva Pimentel Rocha

Fim do regime semiaberto e a sensação de impunidade: uma análise acerca da viabilidade da extinção deste instituto; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Rodolfo de Medeiros Araújo;

Clayton de Carvalho Silva

Os impactos da audiência de custódia no processo penal brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Rodolfo de Medeiros Araújo;

José Hildo Vieira de Freitas

Transgênicos no Brasil: uma questão de biossegurança no ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Rodolfo de Medeiros Araújo;

Lucélia dos Santos Vieria

A crise no sistema penitenciário brasileiro e uma breve analise das alternativas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Rodolfo de Medeiros Araújo;

LEONARDO ALMEIDA VIEIRA

Tráfico de Mulheres para fins de exploração sexual; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Rodolfo de Medeiros Araújo;

Daniel Rodrigues ferreira Gomes

O principio da não produção de provas contas si mesmo soba a ótica do ordenamento juridico brasileiro e sua aplicabilidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Rodolfo de Medeiros Araújo;

Sabrina Paulino da Silva

Prisão Domiciliar para mães, gestantes e lactantes; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Rodolfo de Medeiros Araújo;

Damiana Leite de Andrade

Instituto da remição da pena: direito do apenado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Rodolfo de Medeiros Araújo;

Priscila Alves de Lima

Pertubação ao sossego alheio: um estudo sobre a poluição sonora e considerações acerca da resolução 624/2016 à luz do conselho nacional de trânsito; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Rodolfo de Medeiros Araújo;

André Alexandre do Nascimento

Considerações Acerca do Licenciamento Ambiental com Ênfase na competência para Licenciar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Rodolfo de Medeiros Araújo;

Tarcísio Urtiga da Costa

Análise da Influência da Mídia nos casos de Competências do tribunal do Júri; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Rodolfo de Medeiros Araújo;

Julia da Nobrega Rodrigues

Princípio da Consideração do Meio Ambiente nas Politicas Publicas inseridas nos Planos de Governo dos Candidatos à Prefeito das 30 Maiores Cidades do Estado da Paraíba nas Eleições 2016; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Rodolfo de Medeiros Araújo;

Emerson Bruno da Costa Santos

Regulamentação da Vaquejada e o Reconhecimento como prática Desportiva; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Rodolfo de Medeiros Araújo;

Gleiton Marcio batista de Araújo

O Papel da Defensoria Publica na defesa dos hipossuficientes no Tribunal do Juri; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Rodolfo de Medeiros Araújo;

Simone Alves Martins

Direito dos Animais: uma análise sobre a proteção dos animais no ordenamento jurídico brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Rodolfo de Medeiros Araújo;

ANGELINA MARIA DE QUEIROZ SÁTIRO

A Energia Solar como instrumento de Sustentabilidade a partir do Estudo de Caso do sitio Trapiá em Patos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Rodolfo de Medeiros Araújo;

Gabriella Desirrê Macedo Ferreira

A Execução Penal e a valoração do Exame Criminológico no instituto da Progressão de regime; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Rodolfo de Medeiros Araújo;

Cícero Thiago da Silva Sena

Crimes Ambientais: a intervenção Penal na proteção ao meio ambiente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Rodolfo de Medeiros Araújo;

Windson Alves Pereira

O delegado de policia conciliador: resolução de conflitos e seus aspectos legais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Rodolfo de Medeiros Araújo;

Antônio bruno Fernandes de Araujo

Analise sobre a evolução do Código de Transito Brasileiro e a previsão do crime de embriaguez ao volante; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Rodolfo de Medeiros Araújo;

Tatianne Tavares Alves

Poluição Sonora: aspectos legais no ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Rodolfo de Medeiros Araújo;

Débora Leite de Araújo

Área de preservação permanente e o novo código florestal: um estudo à luz do princípio da função social da terra; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Rodolfo de Medeiros Araújo;

Anderson Souto Maciel da Costa

Poluição Sonora: uma abordagem sobre o tratamento dado à poluição sonora no ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Rodolfo de Medeiros Araújo;

Antônio Guedes de Andrade Bisneto

Punibilidade e maioridade penal: deve ser punido criminalmente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Rodolfo de Medeiros Araújo;

Flavio Antônio Bezerra de Araújo

Da guarda municipal e o poder de policia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Rodolfo de Medeiros Araújo;

Sabrini Gonçalves Campos

O aspecto temporal das medidas de segurança sob o enfoque constitucional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Rodolfo de Medeiros Araújo;

Kathiane Delgado de Araújo Câmara

Prisão civil do devedor de alimentos: revisão bibliográfica sobre o tema; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Rodolfo de Medeiros Araújo;

Wilson José da Silva

A progressão de regime na execução penal brasileira; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Rodolfo de Medeiros Araújo;

Rayane Cinthia Sales Cipriano Cordeiro Pessoa

Divulgação da intimidade da mulher como forma de violência domestica e familiar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Rodolfo de Medeiros Araújo;

Roberta Santos Silva

Direito Penal do Inimigo: a terceira Velocidade do Direito Penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Rodolfo de Medeiros Araújo;

BRUNA MARINHO GOMES ROLIM

A Eficácia das Ações Civis Publicas como Instrumento de defesa ao meio ambiente na Cidade de Patos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Rodolfo de Medeiros Araújo;

Ozineide de Lima

Controle Social no saneamento à luz da Lei n° 11; 445/2007; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Rodolfo de Medeiros Araújo;

Felipe Mendes Torres

Delaçao Premiada: a não aplicação quando da dosimetria da pena nos crimes de toxico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Rodolfo de Medeiros Araújo;

Lillian Herculando Ribeiro

Condomínio Alamoana: Desenvolvimento Econômico versus o Equilibrio Ecológico das Áreas de Preservação Pemanente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Rodolfo de Medeiros Araújo;

Vanicy Silva Lima

Psicografia como meio de prova; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Rodolfo de Medeiros Araújo;

FLAVIO ROBERTO LUNA

O papel das normas ambientais na Gestão Participativa de Unidades de Conservação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Rodolfo de Medeiros Araújo;

POLIANA XAVIER

Lixo e Sustentabilidade: a Coleta Seletiva como fonte de renda na diminuição dos impactos ambientais no município de Patos - PB; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Rodolfo de Medeiros Araújo;

Produções bibliográficas

  • ARAUJO, Rodolfo M. . MANUAL DE DIREITO AMBIENTAL. 2. ed. São Paulo: Edijur, 2024. v. 500. 512p .

  • ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros . MANUAL DE DIREITO AMBIENTAL. 1. ed. Leme - SP: Anhanguera Editora, 2012. v. 1000. 304p .

  • ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros . VW Crossfox. OPOPMAG, PARAIBA, p. 1 - 85, 17 jun. 2015.

  • ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros . FOX 2015. OPOPMAG, PARAIBA, p. 1 - 84, 04 dez. 2014.

  • ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros . Saveiro 2015. OPOPMAG, PARAIBA, p. 1 - 80, 06 out. 2014.

  • ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros . Volkswagen UP. OPOPMAG, PARAIBA, p. 1 - 85, 26 jun. 2014.

  • ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros . Volkswagen Jetta. OPOPMAG, Paraiba, p. 1 - 89, 02 dez. 2013.

  • ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros . Paixão Sobre 4 rodas. OPOPMAG, Paraiba, p. 1 - 89, 02 dez. 2013.

  • ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros . Quem fica com a conta?. Revista Quilômetros & Milhas, Paraiba, 01 out. 2012.

  • ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros . Animais na pista, perigo para os motoristas. Revista Quilômetros & Milhas, Paraiba, 01 out. 2012.

  • ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros . Silencio - os paredões de som estão sendo mais fiscalizados e punidos na forma da lei. Revista Quilômetros & Milhas, Paraiba, 01 out. 2012.

  • ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros . Essa lei existe - deixar cachorro solto no banco da frente pode resultar em multa. Revista Quilômetros & Milhas, Paraiba, 01 out. 2012.

  • ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros . Carros Elétricos - solução sustentável. Revista Quilômetros & Milhas, Paraiba, 01 out. 2012.

  • ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros . Desconto - Confira as etapas para uma pessoa com deficiência comprar um carro 0km. Revista Quilômetros & Milhas, Paraiba, 01 out. 2012.

  • ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros . Essa lei existe - você conhece todas as regras do código de trânsito brasileiro?. Revista Quilômetros & Milhas, Paraiba, 02 maio 2012.

  • ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros . Entrevista - Valdeno Brito. Revista Quilômetros & Milhas, Paraiba, 02 abr. 2012.

  • ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros . F1 2012 - Saiba o que muda no novo regulamento. Revista Quilômetros & Milhas, Paraiba, 02 abr. 2012.

  • ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros . Lei do taximetro. Revista Quilômetros & Milhas, Paraiba, 02 abr. 2012.

  • ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros . Placas Refletivas: o que muda com a exigência. Revista Quilômetros & Milhas, Paraiba, 02 abr. 2012.

  • ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros . Carro: Paixão Nacional. Revista Quilômetros & Milhas, Paraiba, 02 abr. 2012.

  • ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros . Garantia de fábrica: como funciona. Revista Quilômetros & Milhas, Paraiba, 02 abr. 2012.

  • ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros . Brasil X Mexico: acordo define cotas de exportação. Revista Quilômetros & Milhas, 02 abr. 2012.

  • ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros . Transporte Escolar: seu filho merece o melhor. Revista Quilômetros & Milhas, 02 abr. 2012.

  • ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros . Anos de Rodagem: conheça alguns dos carros mais antigos da paraiba. Revista Quilômetros & Milhas, Paraiba, 02 abr. 2012.

  • ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros . IPI - Comprar no prazo pode não significar IPI reduzido. Revista Quilômetros & Milhas, Paraiba, 02 abr. 2012.

  • ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros . Fiscalização Eletrônica: como funciona?. Revista Quilômetros & Milhas, Paraiba, 02 abr. 2012.

  • ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros . Velhos Amigos. Revista Quilômetros & Milhas, Paraiba, p. 1 - 80, 01 nov. 2011.

  • ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros . DIREITO DOS ANIMAIS - UMA ANÁLISE SOBRE O CÓDIGO DE DIREITO E BEM-ESTAR ANIMAL DO ESTADO DA PARAÍBA - LEI Nº 11.140/2018, E A PROTEÇÃO DOS ANIMAIS. In: Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental e Sustentabilidade ? Congestas, 2018, João Pessoa. Anais do Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental e Sustentabilidade - Vol. 6: Congestas 2018. João Pessoa: Ecogestão Brasil, 2018. v. 6. p. 839-848.

  • ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros . ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 221/2015 E A TRANSVERSALIDADE/ ESPECIFICIDADE DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO. In: Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental e Sustentabilidade - CONGESTAS, 2015, João Pessoa. Anais do Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental e Sustentabilidade - Vol. 3: Congestas 2015. João Pessoa: Ecogestão Brasil, 2015. v. 3. p. 978-988.

  • ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros . DISPOSIÇÃO DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB NO ESTADO DA PARAÍBA, BRASIL. In: Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental e Sustentabilidade ? CONGESTAS, 2015, João Pessoa. Anais do Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental e Sustentabilidade - Vol. 3: Congestas 2015. João Pessoa: Ecogestão Brasil, 2015. v. 3. p. 471-477.

  • ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros . AVALIAÇÃO DO USO DE PLANTAS MEDICINAIS POR MORADORES DO ASSENTAMENTO CAMPO COMPRIDO, PATOS-PB. In: Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental e Sustentabilidade - CONGESTAS, 2015, João Pessoa. Anais do Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental e Sustentabilidade - Vol. 3: Congestas 2015. João Pessoa: Ecogestão Brasil, 2015. v. 3. p. 604-609.

  • ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros . O Poder de Policia estatal no combate à poluição ambiental. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros . Desastres Ambientais e possíveis responsabilizações. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • ARAUJO, R.M. . Meetup de Direito Ambiental - A proteção do meio ambiente e seus efeitos socioambientais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros . 'Abra a Mala e solta o som': Poluição Sonora, seus aspectos legais e o impacto da saude humana. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros . A vaquejada e decisão do STF: reflexos na cultura nordestina.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros . Meio Ambiente: proteção e responsabilidade a partir da Constituição Federal de 1988. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros . Vaquejadas e o dever de proteção ambiental. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros . A execução da multa aplicada em sede de sentença de Ação Civil Publica e a defesa do meio ambiente. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros . Lei dos Crimes Ambientais e a execução das penais previstas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros . O impacto Ambiental da operacionalidade de um aeródromo nos grandes centros urbanos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros . Meio Ambiente: Preservar uma obrigação de todos. Campina Grande 2015 (Coluna Jornalistica).

  • ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros . O aterro sanitário de Campina Grande e a corresponsabilidade dos Gestores Publicos.. Campina Grande 2015 (Coluna Jornalistica).

  • ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros . Terra, Planeta terra!. Campina Grande 2015 (Coluna Jornalistica).

  • ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros . Canal do Frango: de quem é a culpa?. Patos 2014 (Coluna Jornalistica).

  • ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros . Não arranque árvores: esse é o lema 2014 (Coluna Jornalistica).

  • ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros . A Semana do Meio Ambiente: participação consciente. Patos 2014 (Coluna Jornalistica).

  • ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros . Meio Ambiente, São João e as novas (con)tradições.. Patos 2014 (Coluna Jornalistica).

  • ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros . Maispatos ganha nova coluna sobre Meio Ambiente. Patos 2013 (Coluna Jornalistica).

Outras produções

ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros . Comissão Científica - Meetup de Direito Ambiental. 2019.

ARAUJO, R.M. . Comissão Científica - III Congresso Brasileiro sobre Policia Judiciária. 2016.

ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros . Poluição Sonora é debatida por órgão ambientais em Patos. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros . Poluição sonora é debatida por órgãos ambientais em Patos. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros ; MORAIS JUNIOR, J. A. ; COSTA, T. V. ; MOREIRA, S. A. ; TEMOTEO, J. S. ; GOMES, E. G. . Gestão Ambiental no setor Publico. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros . Chegada de circo com elefante gera grande polêmica em Patos. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros . Chegada de circo com elefante gera grande polêmica em Patos. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros . Chegada de circo com elefante gera grande polêmica em Patos. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros . R.A. Adv/Consultoria Ambiental. 2019. (Rede social).

ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros . Ambiental Paraiba. 2014; Tema: Ambiental, noticias e Direito. (Rede social).

ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros . A polícia judiciária, os direitos humanos e garantias constitucionais. 2018. (Editoração/Periódico).

ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros . Polícia judiciária, relações institucionais e criminalidade organizada. 2018. (Editoração/Periódico).

ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros . Cartilha do Professor - Capacitação em Educação Ambiental dos Profissionais de Educação da Rede Estadual de Ensino Fundamental II da PB. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático - Cartilha do Professor - Material Institucional).

ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros . A Policia Judiciária e o Direito Penal. 2016. (Editoração/Periódico).

Histórico profissional

Experiência profissional

2025 - 2025

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Ifpb

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor Formador, Carga horária: 30

Outras informações:
Professor Formador Projeto Turismo Nordeste: Novos Rumos | IFPB Campus CabedeloMinistrou a disciplina Legislação Ambiental (30h) na Especialização Técnica em Guia de Turismo Natural (modalidade EAD), em parceria com o Ministério do Turismo. Contribuiu para a capacitação de profissionais do setor turístico, com foco na conservação ambiental, no cumprimento da legislação vigente e na adoção de práticas sustentáveis, fortalecendo a atuação responsável no turismo de natureza.

2025 - 2025

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Ifpb

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor Formador, Carga horária: 32

Outras informações:
Professor Projeto Mulheres Mil | IFPB Campus QueimadasMinistrou as disciplinas Cidadania, Gênero e Direitos da Mulher e Direitos e Deveres das Trabalhadoras, contribuindo para a formação e empoderamento de mulheres em situação de vulnerabilidade social. Atuou na promoção da inclusão social, desenvolvimento de competências profissionais e fortalecimento da autonomia feminina, alinhando o conteúdo à legislação vigente e aos princípios de desenvolvimento sustentável

2024 - 2024

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Ifpb

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor Formador, Carga horária: 30

Outras informações:
Professor Formador Projeto Turismo Nordeste: Novos Rumos | IFPB Campus CabedeloMinistrou a disciplina Legislação Ambiental (30h) na Especialização Técnica em Guia de Turismo Natural (modalidade EAD), em parceria com o Ministério do Turismo. Contribuiu para a capacitação de profissionais do setor turístico, com foco na conservação ambiental, no cumprimento da legislação vigente e na adoção de práticas sustentáveis, fortalecendo a atuação responsável no turismo de natureza.

2022 - 2024

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Ifpb

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor Substituto - Lecionou disciplinas como Noções de Direito Público e Privado, Introdução ao Direito Público e Privado, Direitos Humanos e Legislação Trabalhista em cursos de nível superior e integrado. Atuou na formação acadêmica e profissional dos estudantes, promovendo o desenvolvimento de competências jurídicas, compreensão crítica da legislação vigente e aplicação prática dos conteúdos, alinhados às demandas do mercado e aos princípios éticos e sociais

2023 - 2023

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Ifpb

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor Formador, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor Formador Projeto Turismo Nordeste: Novos Rumos | IFPB Campus CabedeloMinistrou a disciplina Legislação Ambiental (30h) na Especialização Técnica em Guia de Turismo Natural (modalidade EAD), em parceria com o Ministério do Turismo. Contribuiu para a capacitação de profissionais do setor turístico, com foco na conservação ambiental, no cumprimento da legislação vigente e na adoção de práticas sustentáveis, fortalecendo a atuação responsável no turismo de natureza.

2023 - 2024

Faculdades Integradas de Patos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor responsável por ministras as seguintes Disciplinas do curso de Bacharelado em Direito- Formas Consensuais de Solução de Conflitos, - Direito Constitucional

2023 - 2024

Faculdades Integradas de Patos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Colegiado do Curso de Direito, Carga horária: 2

2009 - 2019

Faculdades Integradas de Patos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

Outras informações:
Lecionou as disciplinas Direito Ambiental e Direito Agrário em vários períodos do curso de Bacharelado em Direito, bem como lecionou a disciplina Direito Ambiental, Direito Animal e Legislação da Medicina Veterinária, no curso de Bacharelado Medicina Veterinária da instituição

2011 - 2011

Faculdades Integradas de Patos

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor Ministrante

Outras informações:
Ministrou o módulo de Direito Penitenciário e Execução Penal do Curso de Especialização em Ciências Criminais, com carga horária de 45 /horas/aula

2010 - 2010

Faculdades Integradas de Patos

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor Ministrante, Carga horária: 45

Outras informações:
Ministrou o módulo "Direito e Legislação Ambiental" no curso de pós-graduação em Educação Ambiental, com carga horária de 45 horas/aula

Atividades

  • 01/2023 - 12/2023

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do curso de Bacharelado em Direito.,Cargo ou função, Integrante do colegiado, com as atribuições que o cargo requer..

  • 11/2011 - 11/2011

    Treinamentos ministrados , Congresso Jurídico das FIP.,Treinamentos ministrados, Ministrou o Workshop Aspectos Prático-Processuais de defesa do Meio Ambiente, ocorrido durante o 2º Congresso Jurídico das Fip - Direito, Desenvolvimento e Sustentabilidade, nas datas de 08 a 11 de novembro de 2011

2021 - 2024

Prefeitura Municipal de Campina Grande

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador - Gerencia de Materiais e Serviço, Carga horária: 40

Outras informações:
Responsável por coordenar ações da Gerencia de Materiais e Serviços da Secretaria de Saúde do município, no tocante a aquisição e abastecimento de toda a rede de saúde, seja de alta, media ou baixa complexidade.

2020 - 2023

União de Ensino Superior de Campina Grande

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor responsável por ministrar aula através do Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA, pelo Google Classroom, as seguinte disciplinas: Penal IV, Processo Penal I, III e IV, Prática Jurídica e Direito e Educação Ambiental, com uma carga horária total de 940 horas

2008 - 2023

União de Ensino Superior de Campina Grande

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor da instituição desde 2008, tendo lecionando ao longo dos anos - de 2008 a 2023, várias disciplinas, tais como Penal, Processo Penal, Prática Jurídica, Direito Agrário e em especial a disciplina de Direito e Educação Ambiental. Durante o período de pandemia da Covid19, lecionou várias disciplina em ambiente virtual de aprendizagem - AVA.

Atividades

  • 01/2013 - 12/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Unesc Faculdades.,Cargo ou função, Professor responsável pelo Núcleo de Prática Jurídica da instituição, de 2013.1 a 2016.2, com uma carga horária de 100h/aula por semestre..

  • 11/2016 - 11/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Unesc Faculdades.,Cargo ou função, Professor Avaliador da III Sepex - Semana de ensino, pesquisa e extensão.

  • 05/2014 - 05/2014

    Extensão universitária , Unesc Faculdades.,Atividade de extensão realizada, O referido Projeto faz parte do calendário acadêmico da UNESC Faculdades. Oportuniza uma visitação a Capital Federal de acadêmicos dos mais diversos períodos letivos, para conhecerem de perto o funcinamento dos 3 poderes da Republica.

  • 05/2011 - 05/2011

    Ensino, Semana de Ensino, pesquisa e extensão - SEPEX, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Ministrou o minicurso - Aspectos Juridicos da Poluição Sonora, durante a 1ª SEPEX, do curso de Direito, realizada no dia 19 de maio de 2011

  • 05/2009 - 06/2009

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Unesc Faculdades.,Cargo ou função, Integrante da Comissão de Estágio e Exame da Ordem Simulada, atuando na elaboração , fiscalização e correção do Exame da Ordem Simulado, aplicado no semestre 2009.1.

2011 - 2016

Prefeitura Municipal de Patos

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico/Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Exerceu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento da Edilidade, as funções de Assessor Técnico e Jurídico durante 05 anos, sendo responsável pela análises de processos de licenciamento e pareceres jurídicos.

Atividades

  • 07/2013 - 07/2013

    Ensino, 4ª Conferência Municipal de Meio Ambiente, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Ministrou a oficina - Redução de Impactos Ambientais, durante a 4ª Conferencia Municipal de Meio Ambiente, realizada em 20 de julho de 2013

2016 - 2016

SUPERITENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DA PARAÍBA

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Autor e Coordenador do Projeto

Outras informações:
Projeto desenvolvido e Coordenado junto a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), no sentido de capacitar em Educação Ambiental os profissionais de Educação da rede Estadual de Ensino Fundamental II (anos finais) do Estado da Paraíba - PB, propondo conceitos, metodologias, materiais de apoio e paradidático para a melhoria de suas práticas pedagógicas e atuação política voltadas para a promoção da sustentabilidade socioambiental nas escolas públicas do Estado. Foram realizados 03 encontros, nas cidades de Patos, com a participação de 50 Professores; Campina Grande, com a participação de 110 professores, e na cidade de João Pessoa, com a participação de 136 professores, objetivando aprimorar praticas de educação ambiental, tornando esses profissionais multiplicadores em EA nos seus respectivos estabelecimentos de ensino da rede estadual. Carga-Horária de 36 horas

Atividades

  • 05/2016 - 06/2016

    Direção e administração, Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA).,Cargo ou função, Autor e Coordenador da Capacitação em Educação Ambiental(EA), dos profissionais de Educação da rede Estadual de Ensino Fundamental II (anos finais) do Estado da Paraíba - PB.

  • 05/2016 - 06/2016

    Ensino, Capacitação em Educação Ambiental (EA) dos profissinais de Educação, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Autor do material didático (Cartilha do Professor/Plano de Aula) da Capacitação em Educação Ambiental (EA) dos profissionais de Educação Ambiental da Rede Estadual de Ensino Fundamental II do Estado da Paraiba

  • 05/2016 - 06/2016

    Ensino, Capacitação em Educação Ambiental (EA) dos profissinais de Educação, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Ministrante do curso promovido pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), no sentido de capacitar em Educação Ambiental os profissionais de Educação da rede Estadual de Ensino Fundamental II (anos finais) do Estado da Paraíba

2014 - 2014

Centro de Ensino Profissionalizante e Preparatório

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor Ministrante, Carga horária: 15

Outras informações:
Ministrou modulo de Direito Ambiental, no curso de Especialização em Direito Publico, realizado em parceria com as Faculdades Integradas de Patos - FIP

2013 - 2014

Faculdade Internacional da Paraíba

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor Ministrante, Carga horária: 24

Outras informações:
Professor do Programa de Pós-Graduação Lato Senso de Direito Penal e Processo Penal, ministrando as disciplinas de Direito Penal Ambiental

2013 - 2013

CINTEP/PB

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor Ministrante, Carga horária: 30

Outras informações:
Ministrou o módulo de Direito Ambiental Constitucional na especialização em Direito Ambiental e Urbanistico

2011 - 2013

CESREI Faculdade

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Ministrou diversas disciplinas, tais como Direito Ambiental, Processo Penal e ficou responsável pelo escritório modelo da IES.

2012 - 2012

Universidade Estadual da Paraíba

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor Ministrante, Carga horária: 8

Outras informações:
Ministrou a disciplina de Legislação Ambiental, no Módulo II, com um carga-horaria de 8 h/a, no Curso de Especialização em Gestão Ambiental na Industria - CEGAMI III, do Centro de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual da Paraíba - CCT/UEPB, conveniado com o Instituto Euvaldo Ludi - IEL/PB

2011 - 2011

Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Ministrante, Carga horária: 45

Outras informações:
Ministrou a disciplina de Gestão de Redes Publicas e Cooperação, no curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" - Especialização em Gestão e Avaliação de Politicas Publicas - Convenio Furne/Fafic

2010 - 2010

Qualifica - Nucleo Especializado de Ensino

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor Ministrante, Carga horária: 20

Outras informações:
Ministrou o Módulo de Pericia Judicial Ambiental, no curso de pós-graduação em Gestão, Auditoria e Pericia Ambiental

2009 - 2010

Procuradoria Geral do Estado da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Juridico, Carga horária: 20

Outras informações:
Responsável por defender os interesses da Fazenda Publica Estadual

2009 - 2009

Centro Universitário de João Pessoa

Vínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Ministrante, Carga horária: 45

Outras informações:
Professor da Disicplina Direito Ambiental, no curso de Pós-Graduação - Lato Sensu - Especialização - em Desenvolvimento e Meio Ambiente, em convênio com a FURNE

2008 - 2008

[Nome removido após solicitação do usuários]

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DIRETOR DE PROJETOS E PROGRAMAS SOCIAIS, Carga horária: 40

Outras informações:
Responsável por desenvolver programas e projetos voltados a atender os interesses dos munícipes.

2007 - 2008

[Nome removido após solicitação do usuários]

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, Carga horária: 20

Outras informações:
Responsável por assessorar diretamente o Prefeito na sua representação civil, social e administrativa, como também assessorar na adoção de medidas administrativas que propiciaram na harmonização das iniciativas dos diferentes órgãos municipais;

2007 - 2008

Prefeitura Municipal de João Pessoa

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Assessoria Jurídica da SEMAM, Carga horária: 20

Outras informações:
Responsável por chefiar a assessoria jurídica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAM, da prefeitura de João Pessoa, coordenando diversos profissionais e os respectivos processos administrativos/judiciais

2005 - 2006

Prefeitura Municipal de João Pessoa

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradoria Geral do Municipio de João Pesso, Carga horária: 40

Outras informações:
Responsável por defender os interesses da Fazenda Publica Municipal