Danilo Queiroz Toscano de Melo

Desenvolveu experiências profissionais relacionadas a atividade consular, manutenção e assistência; Consultoria e Pesquisa em Comércio Internacional, Exterior, Comércio Justo; atrelados ao Programa de Bacharelado em Relações Internacionais, e, Direito Civil; Consumidor; Penal; Previdenciário*, relacionados ao Curso de Bacharelado em Direito.Tem pesquisas nas áreas de História da Matemática, Comércio Exterior Brasileiro, Metodologia da Pesquisa, Demografia, Dignidade da Pessoa Humana, Corte Interamericana de Direitos Humanos e Tribunal Penal Internacional de Haia (Crimes Cometidos por autoridades). Realizou apresentação de pesquisas no Brasil e na Colômbia, publicando Artigos, ministrando Minicursos e outras formas de publicação.

Informações coletadas do Lattes em 08/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em andamento em Relações Internacionais

2023 - Atual

Faculdade Estácio do Recife, Estácio FIR

Graduação em Direito

2018 - 2022

Faculdade Estácio do Recife, Estácio FIR
Título: Garantias Difusas e Aspectos Constitucionais sobre o Direito ao Meio Ambiente Sustentável: Rogatio legis em tempo, em Razão de Tempo, Espaço e Poder no Estado de Pernambuco no decorrer da primeira metade da década de 2010 ? Desafios Institucionais [...]
Orientador: Mariana de Freitas Rasga
Bolsista do(a): PROUNI, CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO RECIFE, PROUNI, FIR, Brasil.

Graduação interrompida em 2017 em Relações Internacionais

2014 - Atual

Faculdade Estácio do Recife, Estácio FIR
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Ano de interrupção: 2017

Formação complementar

2022 - 2022

Por um serviço público mais digital, conectado, aberto e transparente. (Carga horária: 125h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2022

Gestor Ágil Para Transformação Digital. (Carga horária: 175h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2022

Movimentos Migratórios e Integração de Migrantes no Brasil. (Carga horária: 200h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Programa de Gestão (Parte II). (Carga horária: 100h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Atendimento ao Cidadão. (Carga horária: 145h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Programa de Gestão (Parte I). (Carga horária: 118h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Preparação de Gestores Públicos. (Carga horária: 210h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Participação em eventos

l Seminário de Assessoria Executiva do Secretariado em Eventos Digitais. 2022. (Seminário).

VI CONEMAC - Congresso de Extensão e Mostra de Arte e Cultura do IFSP. 2022. (Congresso).

1ª JIP - Jornada Interdisciplinar de Pesquisa do Campus Brasília. 2021. (Outra).

2º Congresso Nordestino de EAD. 2021. (Congresso).

4ª Simulação Interfaculdades do Conselho de Segurança da ONU. 2021. (Outra).

Brasil-Inglaterra: Poder, Justiça e Direito à Luz do Sistema Jurídico Inglês. 2021. (Seminário).

Congresso de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação da UFR. 2021. (Congresso).

Fórum Científico e Encontro de Iniciação Científica do UNICERP. 2021. (Outra).

I Congresso Internacional de Direito da Amazônia Ocidental. 2021. (Congresso).

I Congresso Mineiro de Direito de Empresa. 2021. (Congresso).

II Congresso de Direito Contemporâneo: Direito Penal do Futuro e o Futuro do Direito Penal. 2021. (Congresso).

III Semana Jurídica da FAEMA e I Congresso Internacional de Direito da Amazônia Ocidental. 2021. (Congresso).

I Semana de Iniciação Científica Uninassau | Mossoró. 2021. (Outra).

IV Seminário Infância como tempo de direitos e formação docente. 2021. (Congresso).

Seminário de Iniciação Científica, Tecnológica e Inovação. 2021. (Seminário).

Simpósio de Direito Tributário ? Reforma Tributária e suas Consequências. 2021. (Simpósio).

VIII Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Estadual de Goiás - UEG. 2021. (Congresso).

VII Semana Jurídica do Campus Rio Pomba. 2021. (Outra).

XI SEMACIT IFRJ. 2021. (Outra).

Encontro de Direito Processual Civil. 2019. (Encontro).

II Congresso de Ciências Criminais da ADEPPE. 2019. (Congresso).

Produções bibliográficas

MELO, D. Q. T. . Vulnerabilidades e sujeições na criminologia crítica: o perfil racial da população carcerária da Região Nordeste do Brasil no final do ano de 2018. In: 7a Jornada de Ciências Sociais da UFJF, 2022, Juíz de Fora. Anais eletrônicos da 7a Jornada de Ciências Sociais da UFJF- 2022, 2022. p. 223-231.
MELO, D. Q. T. . Tipos Penais: Análise dos Crimes no Estado de Pernambuco com base na Estrutura Carcerária Macroregional. In: XVI Jornada Científica de Administração Pública, 2022, Araraguara, SP. Anais do Evento: XVI Jornada Científica de Administração Pública, 2022.
MELO, D. Q. T. . Crítica, Antropologia, Criminologia E Poder: Utilização de relatórios Do DeEPEN Na Busca Por Resultados Científico. In: XX Jornada de Iniciação Científica do Centro Universitário Estácio Recife, 2021, Recife/PE. 2021: Anais da XX Jornada de Iniciação Científica do Centro Universitário Estácio Recife. Recife/PE: Centro Universitário Estácio do Recife, 2021. v. 7.
MELO, D. Q. T. . Oclocracia, Despotismo Ou Inércia: Expertise Sobre Racismo Estrutural Pelo Conceito Seletividade Na População Carcerária Pernambucana. In: XX Jornada de Iniciação Científica do Centro Universitário Estácio Recife, 2021, Recife/PE. 2021: Anais da XX Jornada de Iniciação Científica do Centro Universitário Estácio Recife. Recife/PE: Centro Universitário Estácio do Recife, 2021. v. 7.
MELO, D. Q. T. . Analogia Sobre Poder E Justiça: Do Conceito De Ideia Em Thomas Hobbes À Sujeição Da Norma Jurídica Em Hans Kelsen: Desafios Sistêmicos Do Estereótipo De Gênero Na População Carcerária Da Unidade Federativa De Pernambuco. In: XII Encontro Anual de Pesquisa e Iniciação Científica, 2021, Balsas/MA. ANAIS DO XII ENAPIC. Balsas/MA - Brasil, 2021. v. 12. p. 78-85.
MELO, D. Q. T. . Dos Princípios À Norma, da Constituição Federal ao Tribunal Penal Internacional de Haia: Analise Macrorregional da Estrutura do Sistema Carcerário Pernambucano à Luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos. In: XII Encontro Anual de Pesquisa e Iniciação Científica, 2021, Balsas/MA. Anais do Encontro Anual de Pesquisa e Iniciação Científica da Faculdade de Balsas - UNIBALSAS. Balsas/MA - Brasil, 2021. v. 12. p. 31-38.
MELO, D. Q. T. ; MELO, D. G. . Demografia Carcerária: Fatores de Impacto no Estado de Pernambuco. In: XIX Jornada de Iniciação Científica, 2020, Recife. Revista Eletrônica da Estácio Recife. Recife/PE: Centro Universitário Estácio do Recife, 2020. v. 6.
MELO, D. Q. T. . MASC e Celeridade Processual: Panorama do Judiciário em Pernambuco Sob Juizados Especiais Cíveis - 2018. In: IV Seminário (Des)Fazendo Saberes na Fronteira: Ciência, Democracia e Resistência, 2022, São Borja/RS. (Des)Fazendo Saberes na Fronteira. São Borja/RS, 2022. v. 4.
MELO, D. Q. T. . Construtivismo e Neorrealismo Econômico: Interferência Geopolítica dos Efeitos da Ucrânia Sob Separatismos na União Europeia. In: IV Seminário (Des)Fazendo Saberes na Fronteira: Ciência, Democracia e Resistência, 2022, São Borja/RS. (Des)Fazendo Saberes na Fronteira, 2022. v. 4.
MELO, D. Q. T. . O Perfil Racial da População Carcerária na Região Nordeste no Final do Ano de 2018. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MELO, D. Q. T. . Masc e Celeridade Processual: Panorama do Judiciário em Pernambuco Sob Juizados Especiais Cíveis - 2018. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MELO, D. Q. T. . Construtivismo e Neorrealismo Econômico: Interferência Geopolítica dos Efeitos da Ucrânia Sob Separatismos na União Europeia. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MELO, D. Q. T. . Metodologia Quantitativa ? A Estrutura Demográfica da População Carcerária: Procedimento Ex-Post Na Cunstrução De Pesquisas Científicas. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MELO, D. Q. T. . Emergência de Novas Tecnologias e a Emergência de Novas Garantia de Direitos Constitucionais: Arguição Geopolítica sobre a Microrregional da Cidade de Limoeiro/PE pelo Prisma Previdenciário. 2022. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
MELO, D. Q. T. . Projeto De Pesquisa De Mestrado Interdisciplinar Em Direitos Humanos: Gênero E Raça: Desafios Institucionais Da Política Carcerária No Estado De Pernambuco. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MELO, D. Q. T. . Crítica, Antropologia, Criminologia e Poder: Utilização de Relatórios do DEPEN na busca por resultados científicos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MELO, D. Q. T. . Oclocracia, despotismo ou inércia: expertise sobre racismo estrutural pelo conceito seletividade na população carcerária pernambucana. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MELO, D. Q. T. . Metodologia científica e técnicas de pesquisa: abordagem de informações da demografia carcerária brasileira sobre o sistema do departamento penitenciário brasileiro na busca de soluções. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MELO, D. Q. T. . Metodología de estudio didáctico para el estudio de los sistemas penitenciarios regionales. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MELO, D. Q. T. ; MELO, D. G. . Demografia Carcerária: Fatores de Impacto no Estado de Pernambuco. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MELO, D. Q. T. ; SILVA, P. A. F. . Trabalho Carcerário e Governança Estadual: Impactos de Políticas de Inclusão por Meio do Governo do Estado de Pernambuco. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MELO, D. Q. T. . Prosódia de um vazio armorial. São Paulo/SP: Chiado Books, 2021 (Poesia).
MELO, D. Q. T. . Velhas Memórias de um Jovem que Sonhava Ler. São Paulo/SP: Chiado Books, 2020 (Poesia).
MELO, D. Q. T. . Cárcere de violência doméstica. São Paulo/SP: Chiado Books, 2020 (Poesia).
MELO, D. Q. T. . Rabiscos. São Paulo/SP: Chiado Books, 2019 (Poesia).
MELO, D. Q. T. . Minicurso: Métodos Científicos: A utilização de fontes bibliográficas de abordagem qualitativa na construção de estudos com os relatórios regionais do DEPEN. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - 2019

Faculdade Estácio do Recife, Estácio FIR

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 6

Outras informações:
Monitoria da Disciplina Direito Penal I

2017 - 2017

Faculdade Estácio do Recife, Estácio FIR

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 10

Outras informações:
Monitoria da disciplina Gerência de Exportação

2016 - 2016

Faculdade Estácio do Recife, Estácio FIR

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 10

Outras informações:
Monitoria da disciplina História das Relações Internacionais do Brasil

2015 - 2015

Faculdade Estácio do Recife, Estácio FIR

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 10

Outras informações:
Monitoria da disciplina Fundamentos de Comércio Exterior

2014 - 2014

Faculdade Estácio do Recife, Estácio FIR

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 10

Outras informações:
Monitoria da Disciplina Matemática para Negócios

2014 - 2014

Faculdade Estácio do Recife, Estácio FIR

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 10

Outras informações:
Monitoria da Disciplina Teoria Política Moderna

2016 - 2016

Schneider & Associados

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 12

Outras informações:
Estágio currícular do curso de bacharelado em Relações Internacionais relacionado ao monitoramento de capacitações realizadas pela empresa, Marketing, auxílio nas consultorias de mercado realizadas institucionalmente e utilização dos programas AliceWeb; TradeMap; Radar Comercial; UNComtrade. COMÉRCIO JUSTO; BALANÇA COMERCIAL; NCM; SH; GESTÃO.

2016 - 2016

Consolato D´Italia - Recife

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 12

Outras informações:
Estágio extracurricular focado na manutenção e assistência da população italiana residente na região Nordeste do Brasil. No setor onde havia desenvolvido atividades, Anagrafe, o objetivo do programa de estágio foi desde atualizar a documentação da população, se estendendo a manutenção do sistema eleitoral do mesmo ano. ELETTORALE; GLOBALISMO LOCALIZADO; IMIGRAÇÃO.

2017 - 2019

Oficina Ceramica Francisco Brennand S/A

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuar no papel de intervenção do público nacional e estrangeiro para com a didática da instituição. Atividade relacionada as didáticas do terceiro setor, e relações entre Globalismo Localizado e Localismo Globalizado. Experiência nos idiomas inglês, italiano e espanhol. GLOBALIZAÇÃO; P&D; INGLÊS.

2019 - 2019

secretaria de educação de pernambuco

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Programa de estágio extracurricular com intuito de resolução assistida de litígios públicos ou privados, no exercício da função ou posto, mediante processos de resolução por interface de mediação; Atualizações cadastrais; Atendimento ao público; Acompanhamento da legislação educacional.

2019 - 2021

Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Programa de estágio extracurricular remunerado obtido através de seleção pública cujo discente pelo prazo de um ano, renovado pelo mesmo período, deve desenvolver atividades na comarca em que atua. O loco selecionado foi a Vara Única da Comarca de Bom Jardim-PE, tendo maior parte da experiência no direito e processo penal, porém ainda atuando em questões cíveis, como mediação. Atos de secretaria; Atendimento a partes e advogados; Judwin.

2021 - 2021

Brito Advogados

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Programa de estágio relacionado ao direito previdenciário em sua modalidade administrativa. Busca por oportunidade de estágio na própria cidade do estudante, com intuito de haver prevenção as conformidades da Covid-19. Atividades relacionadas ao início do curso do processo administrativo, iniciando-se em sua modalidade preparatória, preparação/pendência de documentos, se estendendo até suas vias administrativas com o INSS, protocolo e cumprimento de exigências.

2021 - Atual

Ferreira e Dantas Advogados

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário

Outras informações:
Estágio extracurricular do curso de bacharelado em direito, foco em ações contenciosas cíveis, porém ainda atuando no direito trabalhista e previdenciário. Funções estendidas a petição, contestação, réplica, recursos e contrarrazões. Desenvolvimento da habilidade de escrita e comunicação.

2022 - 2022

Dr. José Higino Correia de Oliveira Neto

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Estágio Curricular com ênfase a Direito Penal e Direito Processual Penal Brasileiros. Funções atreladas a elaboração de peças jurídicas a termo de defesa, sobretudo com Ênfase Jurídica a termos de Direito Constitucional, Garantias, e Constitucionalidade, Remédios Constitucionais (Habeas Corpus e Habeas Data). Cumpridos os requisitos da Disciplina os requisitos da Disciplina (Estágio III, NPJ), houve durante o programa, assim como na atividade profissional anterior a possibilidade de atuação no PJE, Sistema Eletrônico.