Paulo César Busato

Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (1986). Especialista em Direito penal econômico pela Universidade de Coimbra, Portugal (2002). Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2004). Doutor em Problemas Atuais do Direito Penal pela Universidade Pablo de Olavide, de Sevilha, Espanha (2005). Estágio Pós-doutoral na Universidad de Valencia (2016). Professor associado de Direito penal da Graduação, mestrado e doutorado da UFPR. Professor visitante da Universidad de Castilla-La Mancha (Toledo, Espanha - 2017). Catedrático convidado da Universidad Politécnica da Nicarágua (2005). Professor convidado do doutorado da Universidad de Buenos Aires (2009-2013). Coordenador Núcleo de Pesquisas Sistema Criminal e Controle Social (UFPR), cadastrado perante o CNPq. Membro do Conselho Científico do Centro de Estudos de Direito penal e Processual penal Latino-americano da Georg-August Universität, em Göttingen, Alemanha. Membro do Comitê Científico Internacional de Pós-Graduação da Universidade de Castilla-La Mancha, Toledo, Espanha. Membro do conselho científico da Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas e do conselho científico da Revista penal do portal IUSTEL, Espanha. Editor da Revista Justiça e Sistema Criminal, consultor da revista Liberdades e da Revista Brasileira de Ciências Criminais. Atua na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, principalmente nos temas relativos à Teoria do delito, política criminal e filosofia da linguagem aplicada ao Direito penal. Autor de diversos livros e artigos publicados no Brasil e em outros países Latinoamericanos e Europeus. Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, Brasil.

Informações coletadas do Lattes em 30/04/2022

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Problemas Atuais do Direito Penal

2001 - 2005

Universidade Pablo de Olavide
Título: Palavras-chave: DIREITO PENAL; TENTATIVA DE DELITO; FILOSOFIA DA LINGUAGEM; Título Revalidado pela UFPR em ago. 2005
Orientador: Francisco Muñoz Conde
Bolsista do(a): UNIVERSIDAD PABLO DE OLAVIDE, UPO, Espanha. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Ciência Jurídicas

2000 - 2004

Universidade do Vale do Itajaí
Título: O CONCEITO JURÍDICO-PENAL DE AÇÃO: UMA ANÁLISE DA FUNÇÃO NEGATIVA DO CONCEITO SIGNIFICATIVO DE AÇÃO.,Ano de Obtenção: 2004
Orientador: Luiz Henrique Urqhardt Cademartori
Palavras-chave: DIREITO PENAL - TEORIA DA AÇÃO.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Penal Económico e Europeu

2002 - 2002

Universidade de Coimbra
Título: Fundamentos Político-criminais para a responsabilidade penal de pessoa jurídica. Crítica da política criminal que sustenta o princípio "societas delinquere non potest" desde a perspectiva do quarto Estado.
Orientador: José de Faria Costa

Graduação em Direito

1982 - 1986

Universidade Estadual de Londrina

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Pós-doutorado

2016 - 2016

Pós-Doutorado. , Universitat de València, UV, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

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Formação complementar

2017 -

Direito. (Carga horária: 240h). , Universidad de Castilla-La Mancha, UCLM, Espanha.

2016 - 2016

Estágio pós-doutoral. (Carga horária: 560h). , Universitat de València, UV, Espanha.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Criminologia.

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Organização de eventos

BUSATO, P. C. . Reflexos práticos da teoria significativa. 2021. (Outro).

BUSATO, PAULO CESAR . IV Congresso Iberoamericano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem. 2021. (Congresso).

BUSATO, P. C. ; GRECO, L. . II Seminário Brasil-Alemanha sobre Responsabilidade penal de pessoas jurídicas. 2019. (Outro).

NEFTZI, Jonas ; REINALDET, T.J. ; BUSATO, P. C. ; NUNES, M.A. . L'Expérience Judiciaire Française de la Responsabilité pénale de la personne morale. 2019. (Outro).

NUNES, M.A. ; BUSATO, P. C. . 3 Caminhando para o sistema acusatório: A reforma do Código de Processo penal na América Latina. 2019. (Congresso).

BUSATO, P. C. ; NUNES, M.A. . 2o caminhando para o sistema acusatório: diálogos entre Brasil e Paraguai sobre a reforma do Código de Processo penal. 2018. (Congresso).

BUSATO, P. C. ; GRECO, L. ; LEITE, Alaor ; REINALDET, T.J. ; SCANDELARI, G.B. ; DAVID, D. F. ; GLÖECKNER, R.J. . Seminário Brasil-Alemanha sobre responsabilidade penal de pessoas jurídicas. 2017. (Outro).

BUSATO, P. C. . I Congresso Ibero-americano de Direito penal e Filosofia da linguagem. 2017. (Congresso).

BUSATO, P. C. ; SOUZA, A.P. de . Projeto de Extensão Grupo de Júri Iuris Trivium. 2017. (Outro).

BUSATO, P. C. ; COUTINHO, A.R. . UFPR debate Compliance. 2016. (Congresso).

BUSATO, P. C. ; SÁ, Priscilla Placha ; SCANDELARI, G.B. . Seminário em Homenagem ao Prof. Dr, René Ariel Dotti. 2016. (Outro).

BUSATO, P. C. ; AMBOS, K. ; BRANDÃO, C.R.B.C. . Seminário A TEORIA PENAL DE ANÍBAL BRUNO. 2016. (Outro).

BUSATO, P. C. . Simpósio de Direito penal e Criminologia. 2015. (Outro).

BUSATO, P. C. . Estudos em homenagem ao Ministro Félix Fischer. 2015. (Congresso).

AMBOS, K. ; BUSATO, P. C. . Projeto Escola de Altos Estudos - Origem, desenvolvimento e perspectivas do Direito penal Internacional. 2014. (Outro).

BUSATO, P. C. ; CARVALHO, E.M.de ; AMBOS, K. . Curso de extensão Direito penal internacional. 2014. (Outro).

BUSATO, P. C. ; FARIAS, A. R. ; HALVASS FILHO, L. C. . Seminário Questões Atuais do sistema Penal. 2013. (Outro).

MUOZ CONDE, F. ; COUTINHO, J.N.de M. ; BUSATO, P. C. . Projeto de Escola de Altos Estudos - História Política da Dogmática Jurídico penal. 2013. (Outro).

BUSATO, P. C. ; FRANÇA, G. ; NICOLITT, C. . Simpósio de Direito e processo penal: interseções entre o Direito brasileiro e o Europeu. 2012. (Congresso).

BUSATO, P. C. . Anteprojeto do Código Penal brasileiro em debate. 2012. (Congresso).

LEITE, Alaor ; BUSATO, P. C. . Evento de Extensão Universitária - Doping - possível problema jurídico penal. 2011. (Outro).

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Participação em eventos

Congreso Internacional sobre responsabilidad penal de las personas jurídicas: aspectos procesales y penales. Relevancia y Riesgos del Criminal Compliance. 2021. (Congresso).

IV Congresso Iberoamericano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem. Uma crítica à verdade a partir da linguagem prática. 2021. (Congresso).

2o Encontro de Grupos de Estudos, realizado em 18 de maio de 2019.O Significado do Crime de Corrupção e os Limites do Tipo de Ação. 2019. (Seminário).

I Congresso Ibero-Americano de Direito penal e Filosofia da Linguagem. Presidência de mesa. 2017. (Congresso).

XVIII Seminario Internacional de Filosofía del Derecho y Derecho penal. 2017. (Seminário).

XVIII Seminario Internacional de Filosofía del Derecho y Derecho penal de la Universidad de León. 2017. (Seminário).

II Seminario de Estudio de Derecho Penal de Toledo.A vueltas con los problemas de delimitación entre el dolo eventual y la imprudencia inconsciente. 2016. (Seminário).

Seminario Internacional sobre Nullum crimen sine lege y comisión por omisión.Nullum crimen sine lege y comisión por omisión. 2016. (Seminário).

IBEROFORENSE - 1o Congresso Ibero-Americano de Psicologia Forense. 2014. (Congresso).

Questões atuais do sistema penal - estudos em Homenagem ao Prof. Roncaglio.Debatedor na mesa do Dr. Francisco Muoz Conde. 2013. (Seminário).

Segunda Escuela de Verano en Ciencias Criminales y Dogmática Penal alemana. 2013. (Outra).

Anteprojeto do Código Penal brasileiro em debate.Presidência da mesa de discussão sobre o anteprojeto. 2012. (Seminário).

Latinoamerica tiene la palabra.Latinoamerica tiene la palabra. 2010. (Outra).

Democracia, consenso social e penalidade. As tendências atuais nas políticas criminais e de encarceramento no mundo. 2008. (Outra).

Intelectual property rights Training Program. 2007. (Oficina).

Palestra sobre Direitos fundamentais da criança e do adolescente.Direitos fundamentais da criança e do adolescente. 2007. (Encontro).

Preparatory Colloquium of Section I "Expanding forms of preparatory acts and participation" of the International Association of Penal Law.debate. 2007. (Oficina).

Seminário Internacional sobre prevenção e repressão ao crime organizado e à lavagem de dinheiro. 2007. (Seminário).

V CONGRESSO DE DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIRIETO (MESTRADO E DOUTORADO) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ. POLÍTICA CRIMINAL E PREVENÇÃO DA CRIMINALIDADE. 2006. (Congresso).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL. 2005. (Seminário).

10 Seminário Internacional do IBCCRIM. 2004. (Seminário).

I Jornadas sobre implantación de la Justicia Penal Internacional: el Reto de la comunidad Internacional en el Siglo XXI. 2004. (Simpósio).

II Congresso de Alumnos de Derecho de la Universidad Pabli de Olavide - Violencia contra la mujer. 2002. (Congresso).

Seminario Estadual do Ministerio Público- As inovações do Código Civil. 2002. (Seminário).

XIV Congresso de Alumnos de Derecho Penal - Elderecho penal ante la Globalización. 2002. (Congresso).

VIII Congrés D'Alumnes de Pret Penal. 2001. (Congresso).

Congresso Internacional de Ciências Penais. 2000. (Congresso).

I Simpósio de Direito Penal. 2000. (Simpósio).

IV Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. 2000. (Seminário).

I Simpósio Sul-Brasileiro de Penas Alternativas. 1999. (Simpósio).

Semana de Estudos Jurídico-Sociais Desembargador Francisco Cunha Pereira. 1999. (Outra).

Congresso sobre Direitos Fundamentais. 1998. (Congresso).

Encontro do Grupo de Estudos.Encontro do Grupo de Estudos. 1998. (Encontro).

Encontro do Grupo de Estudos.Encontro do Grupo de Estudos. 1998. (Encontro).

Encontro do Grupo de Estudos.Encontro do Grupo de Estudos. 1998. (Encontro).

Encontro do Grupo de Estudos. 1998. (Encontro).

Encontro do Grupo de Estudos. 1998. (Encontro).

Encontro do Grupo de Estudos.Encontro do Grupo de Estudos. 1998. (Encontro).

Encontro do Grupo de Estudos. 1997. (Encontro).

Encontro do Grupo de Estudos. 1997. (Encontro).

2 Seminário Estadual de Direito do Consumidor. 1994. (Simpósio).

IV Encontro Estadual do Ministério Público do Paraná - Ministério Público Defensor da Sociedade. 1994. (Encontro).

II Curso Especial sobre o Tribunal do Juri. 1992. (Outra).

IV de Atualização em Processo Civil - II Seminário Brasileiro de Direito Processual Civil. 1992. (Seminário).

Curso Especial sobre Desapropriação. 1991. (Outra).

I Congresso de Direito Processual Civil - A Função Social do Processo Legal e o Acesso à Justiça. 1991. (Congresso).

Curso de ADAPTAÇÃO DOS PROMOTORES SUBSTITUTOS. 1990. (Outra).

Curso de ATUALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO JURÍDICO. 1990. (Outra).

Ciclo de Conferências DIREITO PÙBLICO E CONSTITUIÇÃO. 1989. (Outra).

Curso de Aperfeiçoamento em DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. 1989. (Outra).

Curso de INSTITUIÇÃO DO JURI. 1989. (Outra).

Simpósio de Direito Tributário na atual Constituição. 1989. (Simpósio).

Curso de Extensão Universitária PARTE GERAL DO NOVO CÓDIGO PENAL. 1985. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Mariana Cesto

BUSATO, PAULO CESAR; SÁ, Priscilla Placha; GONZÁLEZ CUSSAC, J.L.. Corresponsabilidade penal na atividade empresarial: coautoria e participação de pessoas físicas nos crimes cometidos por pessoas jurídicas. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro de Estudos Juridicos da da Pós-Graduação da UFPR.

Aluno: Douglas Rodrigues da Silva

MORO, Sérgio Fernando; GUARAGNI, F. A.;BUSATO, P. C.. As investigações internas e seu aproveitamento no processo penal. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Paulo Henrique Helene

WEDY, M. T.; Carvalho, D. W.;BUSATO, PAULO CESAR. "PESSOA JURÍDICA TEM CAPACIDADE DE AÇÃO? Uma análise das possíveis condutas (criminosas) praticadas por empresas",. 2021 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Pedro Franco Athayde

BUSATO, P. C.; SÁ, Priscilla Placha; REINALDET, T.J.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica na ação significativa: Um estudo sobre o tema através da teoria de Tomás Salvador Vives Antón. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Jéssica Veleda Quevedo

SOUZA JÚNIOR, Ney Fayet de; LIMA, Pedro Antônio Schmidt do Prado; SOUZA, D. G.;BUSATO, P. C.. O cérebro na história do crime: análises acerca da evolução teórica da neurocriminologia. 2021. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Giovanni Vidal Guaragni

SÁNCHEZ RÍOS, R.;BUSATO, P. C.; SIQUEIRA, F.. Autodeterminação e autorresponsabilidade: a atipicidade das lesões consentidas e oriundas de riscos assumidos pela vítima no direito penal. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Ângelo Fernandes Baratella

PERUZZO JÚNIOR, L.; VALLE, B.;BUSATO, P. C.. Linguagem, regras e textura aberta do direito em Herbert Hart: uma leitura wittgensteiniano. 2020. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Samuel Ebel Braga Ramos

BOTELHO, M. M.;BUSATO, P. C.; SOUZA, A.P. de; RAMIDOFF, M.L.; AGUSTINHO, E. O.. Fundamentos para o desenvolvimento de uma sanção penal ótima: uma análise econômica do Direito penal brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Lucas Cavini Leonardi

BUSATO, P. C.; COUTINHO, J.N.de M.; CABRAL, R. L. F.; SOUZA, A.P. de. A prisão preventiva para a garantia da ordem pública no processo penal brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Anne Carolina Stipp Amador Kozikoski

SALVADOR NETTO, A.V.; SILVEIRA, R.deM.J.da;BUSATO, P. C.; GUARAGNI, F. A.. Limites da intervenção penal no mercado de valores: análise do uso de informação privilegiada. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Thayse Cristine Pozzobon

FREITAS, Wladimir Passos de; WINTER, L.A.C.;BUSATO, P. C.. Colaboração premiada como instrumento de segurança pública no combate à corrupção. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Rebeca de Souza Resende

BUSATO, PAULO CESAR. El abuso sexual infantil en Brasil: historia, víctimas, consecuencias y posible solución. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universitat de Girona.

Aluno: Caio Fernando Ponckzek do Prado

BUSATO, P. C.; SÁ, Priscilla Placha; REINALDET, T.J.. A teoria significativa da ação: uma revolução categórica alicerçada nas bases da linguagem e da comunicação. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Fabio Augusto Tamborlin

BUSATO, P. C.; GUARAGNI, F. A.; SÁ, Priscilla Placha. O avanço das barreiras de imputação objetiva no âmbito da sociedade de risco global. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Décio Franco David

COSTA, H.L.da; SALVADOR NETTO, A.V.;BUSATO, P. C.. Tutela penal ambiental e delitos de acumulação. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: André Eduardo Detzel

BUSATO, P. C.; GUARAGNI, F. A.; BERTONCINI, M.E.S.N.. Alternativas para a superação da vedação dogmática da culpabilidade penal da pessoa jurídica nos modelos de eterno e autorresponsabilidade. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Gustavo de Oliveira Quandt

BUSATO, P. C.; SÁNCHEZ RÍOS, R.; SÁ, Priscilla Placha. A teoria da acto libera in causa e a inimputabilidade por embriaguez limites e possibilidades no Direito penal brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Décio Franco David

SANTIN, V.F.; COSTA, I.G. da;BUSATO, P. C.. Fundamentação principiológica do Direito penal econômico. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Túlio Arantes Bozola

MACHADO, F.G.de P.; BRANDÃO, C.R.B.C.;BUSATO, P. C.. Os crimes de perigo abstrato no Direito penal contemporâneo. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Felipe Eduardo Hideo Hayashi

SÁNCHEZ RÍOS, R.;BUSATO, P. C.; GOMES, E.B.. Medidas transnacionais de combate à corrupção como meta de desenvolvimento globalizado sustentável. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Anna Dickow de Siqueira

SÁNCHEZ RÍOS, R.;BUSATO, P. C.; GOMES, E.B.. Cooperação jurídica Internacional na gestão da criminalidade organizada transnacional como fator de desenvolvimento. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Leandro Ayres França

SILVA FILHO, J.C.M.da; D'ÁVILA, F.R.;BUSATO, P. C.. Economia da morte: a genealogia da tanatopolítica, suas maquetes contemporâneas e os reflexos jurídicos no horizonte biopolítico desenvolvido pela medicina moderna. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de pós-graduação em ciências criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Paula de Jesus da Silva

BUSATO, P. C.; ROCHA, G. V. M.; GOMIDE, P. I. C.. Perfil de presos com mais de um crime com morte cumprindo pena no Estado do Paraná. 2013. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Ana Paula Fontoura da Silva Rodrigues

GOMIDE, P. I. C.;BUSATO, P. C.; ROCHA, G. V. M.. Tipologia de uma amostra de homicidas que agiram em episódio único no Estado do Paraná. 2013. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: José Carlos Portella Júnior

GUARAGNI, F. A.; KNOERR, F.G.;BUSATO, P. C.. A Responsabilidade penal dos Dirigentes de Empresa pelo crime de Trabalho Escravo: uma abordagem a partir das perspectiva dogmáticas atuais de imputação do Direito penal econômico. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Michelle Gironda Cabrera

GUARAGNI, F. A.; KNOERR, F.G.;BUSATO, P. C.. A idéia de risco como fator determinante do incremento e da imputação de crimes econômicos. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Israel Rutte

KOZICKI, K.; SÁNCHEZ RÍOS, R.;BUSATO, P. C.. Sociedade de Risco, Recrudescimento da criminalidade e crime de perigo abstrato. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Christian Laufer

RAMOS, J. G. G.;BUSATO, P. C.; GUARAGNI, F. A.. Da lavagem de dinheiro como crime de perigo: o bem jurídico tutelado e seus reflexos na legislação penal brasileira. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Marion Bach

RAMOS, J. G. G.;BUSATO, P. C.; GUARAGNI, F. A.. Leis penais em branco e o princípio da legalidade penal. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Maria Fernanda Loureiro

BUSATO, P. C.; GUARAGNI, F. A.; CÂMARA, Luiz Antonio. Necessidade político criminal e superação dos obstáculos dogmáricos da teoria do delito para a responsabilidade penal de pessoas jurídicas. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Carla Bacila Sade

BUSATO, P. C.; GUARAGNI, F. A.; CÂMARA, Luiz Antonio. A consciência da antijuridicidade nos crimes econômicos. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Alexey Choi Caruncho

BUSATO, P. C.; GUARAGNI, F. A.; MOREIRA, D.. Ministério Público Brasileiro: entre o exercício do controle social e sua atuação extrapenal preventiva. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Sociais) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA.

Aluno: Manuela Bitar Lelis dos Santos

BUSATO, P. C.; GOMES, M. A. de M.; LEAL, P. do S. T.. Bem Jurídico penal e princípio da proporcionalidade - uma análise crítica da pena em abstrato. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Carolina de Freitas Paladino

BUSATO, P. C.; BORGES, C.R.; GOMES, Eliezer da Silva. Medo do crime, mídia e controle penal: óbices à efetivação do direito fundamental à presunção de inocência no processo penal do espetáculo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: SÍLVIA MARIA DERBLI SCHAFRANSKI

BUSATO, P. C.; COSTA, Lucia C. da; TASCA, F.A.. Estado e soberania: a internacionalização dos direitos humanos e os reflexos na ordem jurídica brasileira após a emenda constitucional 45/2004. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Sociais) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

BUSATO, P. C.; CERRI, L.F.; MOREIRA, D.. Políticas de cotas raciais em Universidades brasileiras: entre legitimidade e a eficácia. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Sociais) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA.

Aluno: Guilherme Oliveira de Andrade

BUSATO, P. C.; GUARAGNI, F. A.; CÂMARA, G.; CÂMARA, Luiz Antonio. O princípio de intervenção mínima e o Direito penal do risco. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: DANTE BRUNO D'AQUINO

BUSATO, P. C.; CÂMARA, Luiz Antonio; GUARAGNI, F. A.. Razões político criminais da responsabilidade penal da pessoa jurídica e sua resistência em face do Direito Positivo Brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Silvia de Freitas Mendes

BUSATO, P. C.; MOREIRA, D.; GAUER, Ruth M.C.. Crítica à pena privativa de liberdade como política pública de supressão à comunicação. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Sociais) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA.

Aluno: DANTE BRUNO D'AQUINO

BUSATO, P. C.; GUARAGNI, F. A.; CÂMARA, Luiz Antonio. Razões político criminais da responsabilidade penal da pessoa jurídica e sua resistência em face do direito positivo brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Guilherme Oliveira de Andrade

BUSATO, P. C.; CÂMARA, Luiz Antonio; GUARAGNI, F. A.. O princípio de intervenção mínima e o direito penal de risco. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: João Milton Salles

BUSATO, P. C.; GUARAGNI, F. A.; MAIA NETO, C.F.. A prova do Crime Antecedente no crime de lavagem de dinheiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: CRISTIANE COLODI SIQUEIRA

BUSATO, P. C.; GUARAGNI, F. A.; MAIA NETO, C.F.. A teoria da imputação objetiva como novo instrumental para a sentença penal de mérito. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: PAULO CEZAR DOS PASSOS

BUSATO, P. C.; GUARAGNI, F. A.; CAMBI, E.. Uma visão crítica da iniciativa acusatória. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: ANA LUISA ZAGO DE MORAES

BITENCOURT, C. R.; SOUZA, P. V. S. de;BUSATO, P. C.. O estado de exceção e a seleção de inimigos pelo sistema penal: uma abordagem crítica no Brasil contemporâneo. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Adriana Sestak Nunes

BUSATO, P. C.; GUARAGNI, F. A.; PAULA, J. L. M.. Ó ônus da prova nos crimes de perigo. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: JOELSON LUÍS PEREIRA

BUSATO, P. C.; GUARAGNI, F. A.; PAULA, J. L. M.. Garantismo, Contraditório efetivo e legitimação do procedimento penal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Sérgio Simão Dias

BUSATO, P. C.; GUARAGNI, F. A.; PAULA, J. L. M.. A crise da culpabilidade na sentença penal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Cléber Rigailo

BUSATO, P. C.; CADEMARTORI, L. H. U.; ROSA, A. M.. Confrontação entre o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Regime Disciplinar Diferenciado sob a Ótica da Teoria da Argumentação Jurídica. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Dalva de Souza Abondanza

BUSATO, P. C.; CORDEIRO, N.; GUARAGNI, F. A.. A Sociedade de Risco e o ônus da prova no processo penal. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Tanara Cristiane Nogueira

BUSATO, P. C.; OLIVEIRA, A. B.; CADEMARTORI, D.. O contrato de adesão como objeto do diálogo das fontes entre o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil de 2002. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Fundação Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Gizele Bahr Buhl

BUSATO, P. C.; BRANDAO, P. T.; LEAL, J. J.. A natureza jurídica do erro sobre situação fática de causa justificante. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Fundação Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Dalva de Souza Abondanza

BUSATO, P. C.; GUARAGNI, F. A.; PAULA, J. L. M.. A Sociedade de Risco e o Ônus da Prova no Processo Penal. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Gustavo Britta Scandelari

BUSATO, PAULO CESAR; SÁNCHEZ RÍOS, R.; GUARAGNI, F. A.; MENDES, Paulo de Sousa; MOREIRA, Egon Bockmann. Compliance e Law Enforcement: propostas para a otimização de programas corporativos de prevenção de ilícitos no Brasil. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Centro de Estudos Juridicos da da Pós-Graduação da UFPR.

Aluno: Robson Fernando Santos

SÁNCHEZ RÍOS, R.; WINTER, L.A.C.; BLANCHET, L.A.;BUSATO, P. C.; LUCCHESI, G.B.. A justiça restaurativa como instrumento de reparação de danos ao erário nos crimes de lavagem de dinheiro. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Jéssica Raquel Sponchiado

SALVADOR NETTO, A.V.; CAMARGO, B.C.; RODRÍGUEZ, V.G.de O.; DINIZ, E.S.; JUNQUEIRA, G.O.D.;BUSATO, P. C.. Proteção penal da vida humana: dos fundamentos metafísicos ao fundamento real. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marco Antonio Chaves da Silva

MELLO, S.B.de A.; GOMES, M.G. de M.; PRADO, A.R.M.; ROCHA, F.A.N.G.da;BUSATO, P. C.. A responsabilização da pessoa jurídica e ação significativa. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Rafaela de Oliveira Alban

MELLO, S.B.de A.; TAVARES, J.E.X.; PRADO, A.R.M.; GOMES, M.G. de M.; ROCHA, F.A.N.G.da;BUSATO, P. C.. Uma releitura do conceito analítico de crime através do princípio da exigibilidade. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Ulisses Augusto Pascolati Júnior

SALVADOR NETTO, A.V.; JAPIASSÚ, C.E.A.; SHECAIRA, S.S.; SILVEIRA, R.deM.J.da; JUNQUEIRA, G.O.D.;BUSATO, P. C.. Os atuais crimes de posse e sua legitimidade: o exemplo do art. 41-B do Estatuto do Torcedor. 2019. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Décio Franco David

SANTIN, V.F.; GIACÓIA, G.; BREGA FILHO, V.; SAYEG, R.H.;BUSATO, P. C.. Tratamento penal da corrupção privada a partir de um sistema penal integral de matriz significativa. 2019. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: ANNA CAROLINA CESARINO FARACO LAMY

BUSATO, P. C.; MENDES, P.M.M.de S.; GUARAGNI, F. A.; REINALDET, T.J.; COUTINHO, J.N.de M.. O criminal compliance como ferramenta de enforcement anticorrupção. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Armando Ismael Ajín Pérez

BÖHM, M.L.; MOTO MORATAYA, M.M.;BUSATO, P. C.. Las medidas cautelares a la luz de las reformas procesales en America Latina. Especial referencia a la prisión preventiva en Guatemala. 2019. Tese (Doutorado em Doctorado en ciencias penales) - Universidad de San Carlos de Guatemala.

Aluno: Sérgio Valladão Ferraz

BUSATO, P. C.; ZILIO, J. L.; REINALDET, T.J.; CABRAL, R. L. F.; ESTELLITA, H.. O valor da cegueira deliberada no sistema de imputação brasileiro. A cegueira deliberada como indicador qualificado do dolo. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Michelle Barbosa de Brito

GOMES, M. A. de M.; PINHO, A. C. B. de; SOUZA, L. T. de; SANTORO, A. E. R.;BUSATO, P. C.. Reinvenções e permanências no sistema penal brasileiro: a criminalização dos grupos de poder como novo marco de renovação e fortalecimento do controle punitivo. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Cláudia Cristina Barrilari

SILVEIRA, R.deM.J.da; SHECAIRA, S.S.; SALVADOR NETTO, A.V.; DAPONTE, A.C.;BUSATO, P. C.. Autorregulação regulada, criminal compliance e mecanismos sancionatórios. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Leonardo Costa de Paula

COUTINHO, J.N.de M.; CHOUKR, F.H.; AMARAL, A.J.do; NUNES, M.A.; CRUZ, F.A.da;BUSATO, P. C.. O segundo grau de jurisdição como garantia exclusiva da pessoa: por uma teoria dos recursos para o processo penal brasileiro. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Bruno Augusto Vigo Milanez

COUTINHO, J.N.de M.; GIAMBERARDINO, A.; SÁNCHEZ RÍOS, R.; WUNDERLICH, A.L.;BUSATO, P. C.. O princípio do juiz natural no processo de execução penal. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Leandro Gornicki Nunes

BUSATO, P. C.; LUDWIG, C.L.; ARGÜELLO, Katie Cilene; CRUZ, F.A.da; DIETER, M.S.. Teoria da culpabilidade e alteridade: um novo fundamento ético-material para a responsabilidade penal. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Tracy Joseph Reinaldet

BUSATO, P. C.; LAMY, B. de; PARIZOT, R.; SAINT-PAU, J-C.; SEGONDS, M.; ARGÜELLO, Katie Cilene; COSTALDELLO, A.. La responsabilité pénale à l'éprouve des personnes morales: étude comparée franco-brésilienne. 2017. Tese (Doutorado em Doctorat en Droit) - Université Toulouse 1 Capitole.

Aluno: Solon Cícero Linhares

SÁNCHEZ RÍOS, R.; WINTER, L.A.C.; MORO, Sérgio Fernando; FREITAS, Wladimir Passos de;BUSATO, P. C.; CALLEGARI. Confisco alargado de bens: uma reflexão crítica sobre a política criminal de recuperação de ativos provenientes de práticas ilícitas. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Guilherme Oliveira de Andrade

SÁNCHEZ RÍOS, R.; BLANCHET, L.A.; WINTER, L.A.C.;BUSATO, P. C.; GUARAGNI, F. A.; BITTAR, W.B.. Direitos fundamentais como limite material à cooperação jurídica internacional em matéria penal. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Marlus Heriberto Arns de Oliveira

SÁNCHEZ RÍOS, R.; FREITAS, Wladimir Passos de; WINTER, L.A.;BUSATO, P. C.; GUARAGNI, F. A.. A colaboração premiada como legítimo instrumento de defesa na seara do direito penal econômico. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Carla Liliane Waldow Esquivel

RAMOS, J. G. G.;BUSATO, P. C.; GIACÓIA, G.; BOSCO, Maria Goretti dal; MELLO, G.N.C.S.de. Tratamento jurídico-penal das fraudes farmacêuticas no âmbito da saúde pública brasileira na atualidade. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Jorge Correcher Mira

GONZÁLEZ CUSSAC, J.L.; PÉREZ MANZANO, M.; PERRON, W.; CUERDA ARNAU, M. L.; LASCURAÍN SÁNCHEZ, J.A.;BUSATO, P. C.. l principio de legalidad penal: estudio comparado para su desarrollo democrático. 2016. Tese (Doutorado em Doctorado en Derecho penal) - Universitat de València.

Aluno: Yuri Corrêa da Luz

SILVEIRA, R.deM.J.da;BUSATO, P. C.; DINIZ, E.S.; QUEIROZ, R.M.R.; ARAÚJO, M.P.C.. Gramáticas de interpretação do direito penal: um estudo sobre as implicações da ratio de proteção de bens jurídicos e as bases de uma alternativa normativista. 2015. Tese (Doutorado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Régnier Chemim Guimarães

COUTINHO, J.N.de M.; STRECK, L.L.; CHOUKR, F.H.; LOPES JR., A.C.L.L.;BUSATO, P. C.. Atividade probatória complementar do juiz como ampliação da efetividade do contraditório e da ampla defesa no novo processo penal brasileiro. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Fábio da Silva Bozza

BUSATO, P. C.; ARGÜELLO, Katie Cilene; SANTOS, J. C.; CÂMARA, Luiz Antonio; DIMOULIS, D.. Bem jurídico e proibição de excesso como limites à expansão penal. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Flavio Antonio da Cruz

BUSATO, P. C.; SANTOS, J. C.; LUDWIG, C.L.; GUARAGNI, F. A.; SÁNCHEZ RÍOS, R.. O confronto entre o concurso formal de ccrimes e o concurso aparente de normas penais no Direito brasileiro. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Pedro Jorge do Nascimento Costa

CAVALCANTI, F.deQ.B.; SILVEIRA, R.deM.J.da; SILVA, A.S.da; CANTARELLI, M.de O.;BUSATO, P. C.. O dolo penal: conceito e prova de seus elementos empíricos. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha

BRODT, L.A.S.; DERZI, M.deA.M.; SALES, S.J.S.de;BUSATO, P. C.; LOPES, L.S.. Resistência à imposição tributária ilícita e crime contra a ordem tributária: na perspectiva da teoria da imputação objetivo-comunicativa do crime. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: José Eduardo Lourenço dos Santos

RAMOS, J. G. G.; MARINONI, L. G.;BUSATO, P. C.; GIACÓIA, G.; MACHADO, E.D.. Preconceito e discriminação racial pela internet: legitimidade da incriminação. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Priscilla Plachá Sá

COUTINHO, J.N.de M.; ROSA, A. M.; SÁNCHEZ RÍOS, R.; ARGÜELLO, Katie Cilene;BUSATO, P. C.. Mal-estar de arquivo: as polícias como arquivistas do soberano. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Jacson Luiz Zilio

BUSATO, P. C.; NUEZ CASTAO, E.; DEL CARPIO DELGADO, Juana; LUZÓN PEA, Diego Manuel; SÁNZ MORÁN, A.. Los límites ético-sociales de la legítima defensa. 2011. Tese (Doutorado em Criminología y Derecho Penal) - UNIVERSIDAD PABLO DE OLAVIDE.

Aluno: Bruno Heringer Júnior

BUSATO, P. C.; STRECK, L.L.; CALLEGARI; SANTOS, J. C.; LINBERGER, T.. Constituição e (des)igualdade: a ilegitimidade da gestão diferencial da criminalidade no marco do estado democrático e social de direito. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Camila Rodrigues Forigo

BUSATO, P. C.; COSTA, H.L.da; SOUZA, Luciano Anderson. A ausência de controle da alta administração em programas de compliance como um elemento para a implementação de programas não autênticos: uma análise a partir das empresas envolvidas na operação lava-jato. 2021 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa

SÁNCHEZ RÍOS, R.; GUARAGNI, F. A.;BUSATO, P. C.. Acordos de não persecução penal: um estudo sobre a reconfiguração do direito penal brasileiro a partir da ótica negocial. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Leonardo Costa de Paula

CHOUKR, F.H.;BUSATO, P. C.; ZILIO, J. L.. O segundo grau de jurisdição como garantia exclusiva da pessoa: por uma teoria dos recursos para o processo penal brasileiro. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Bruno Augusto Vigo Milanez

BUSATO, P. C.; GIAMBERARDINO, A.; SÁNCHEZ RÍOS, R.. Juiz natural no processo de execução penal: análise crítica e proposta legislativa. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Rodrigo Régnier Chemim Guimarães

BUSATO, P. C.; GUARAGNI, F. A.; STRECK, L.L.. Atividade probatória do juiz como condição de efetividade do contraditório e a ampla defesa no novo processo penal brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Carla Liliane Waldow Esquivel

GEDIEL, J.A.P.;BUSATO, P. C.; GIACÓIA, G.. Tratamento jurídico-penal das fraudes farmacêuticas no âmbito da saúde pública brasileira na atualidade. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Marlus Heriberto Arns de Oliveira

SÁNCHEZ RÍOS, R.;BUSATO, P. C.; FOLLONI, A.P.; DUARTE, F.C.. Criminalização do terceiro setor. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: José Eduardo Lourenço dos Santos

BUSATO, P. C.; GIACÓIA, G.; MACHADO, E.D.. A internet como veículo de preconceito e discriminação racial: aspectos criminais. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: André Ribeiro Giamberardino

BUSATO, P. C.; BORGES, C.R.; BRANDÃO, C.R.B.C.. Um modelo restaurativo de censura como limite ao Discurso Punitivo. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: David Kerber de Aguiar

GUARAGNI, F. A.;BUSATO, PAULO CESAR; BERTONCINI, M. E. S.. Parâmetros para acordos de não persecução penal na atuação do Ministério Público no crime de colarinho branco associado a corrupção ativa. 2021.

Aluno: Douglas Rodrigues da Silva

GUARAGNI, F. A.;BUSATO, P. C.; MORO, Sérgio Fernando. As investigações internas e seu aproveitamento no processo penal. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: André Eduardo Detzel

GUARAGNI, F. A.;BUSATO, P. C.; BERTONCINI, M.E.S.N.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica: aspectos políticos-criminais e a (im)possibilidade de superação das vedações dogmáticas da teoria do delito. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Ana Paula Fontoura da Silva Rodrigues

GOMIDE, P. I. C.; ROCHA, G. V. M.;BUSATO, P. C.. Perfil criminológico de homicidas de crime único no Estado do Paraná. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Psicologia) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Michelle Gironda Cabrera

BUSATO, P. C.; GUARAGNI, F. A.; CÂMARA, Luiz Antonio. Expansão dos crimes culposos da sociedade de risco. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Everton Martins da Silva

BUSATO, P. C.; LUCCHESI, G.B.; SOUZA, A.P. de. Criminal compliance e os programas de integridade como solução para a corrupção na administração pública. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Alicia Marcy de Carvalho Bellegard

CESTO, M.; BRANCO, Bruno Cortez Castelo;BUSATO, P. C.. Dolo e responsabilidade penal da pessoa jurídica: uma análise à luz da ação significativa. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Gabriel Ângelo Viana Coradin

SCANDELARI, G.B.;BUSATO, P. C.; KNOPFHOLZ, A.. Responsabilidade penal de pessoas jurídicas: justificação dos desacordos dentro da jurisprudência sobre o tema. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Iago Batista Flinkerbusch Schwanke

BUSATO, P. C.; CORRÊA, A.E.; SCANDELARI, G.B.. Conceito de pessoa jurídica e sua relação teórico-política com a responsabilidade penal desde uma visão crítica do materialismo histórico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Victor Roberto Lesinhovski

BUSATO, PAULO CESAR; LUCCHESI, G.B.; REINALDET, T.J.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica: periculosidade criminal enquanto fundamento da consequência jurídica do delito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Matheus Masiero Brugnera

BUSATO, PAULO CESAR; LUCCHESI, G.B.; CARUNCHO, A.C.. Lavagem de Dinheiro: A existência ou não de um bem jurídico tutelado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Bruno Campagnoli de Alcântara

BUSATO, P. C.; DAVID, D. F.; SILVEIRA, M. A. N.. As modalidades de receptação no Brasil e a aplicabilidade da garantia constitucional de motivação das decisões judiciais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Marcela Bianchini Bueno

BUSATO, PAULO CESAR; BACH, M.; DAVID, D. F.. Perspectivas acerca do critério da operacionalização à margem do direito como óbice dogmático para a apuração da autoria mediada sem domínio da organização à criminalidade de empresa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano - FAE - Unidade São José dos Pinhais.

Aluno: Dirceu Szymonka

SÁ, Priscilla Placha;BUSATO, P. C.; DAVID, D. F.. Individualização da pena: as valoração da personalidade do colaborador no acordo de colaboração premiada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Maria Tereza Lopes Furlan

SÁ, Priscilla Placha;BUSATO, P. C.; DAVID, D. F.. Primeiro comando da capital como agente regulador da violência homicida: verificação da aplicabilidadfe da hipótese ao Estado do Paraná. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Mariana de Aguiar Buerger

BUSATO, P. C.; GONZÁLEZ CUSSAC, J.L.; REINALDET, T.J.. Incompossibilidade entre os crimes de concussão e corrupção ativa: uma análise de caso à luz da conceção significativa da ação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Pedro Franco Athayde

BUSATO, P. C.; GONZÁLEZ CUSSAC, J.L.; PORCIÚNCULA, J.C.; REINALDET, T.J.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica na ação significativa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Roberta Munhoz Requião

BUSATO, P. C.; SÁ, Priscilla Placha; ZILIO, J. L.. A teoria do erro no Brasil: uma homenagem a Alcides Munhoz Neto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Matheus Venante Gugelmin

BUSATO, P. C.; SÁ, Priscilla Placha; REINALDET, T.J.. A responsabilidade do compliance officer por delitos omissivos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Jonatas Walter Becher

BUSATO, P. C.; SÁ, Priscilla Placha; ZILIO, J. L.. A legitimidade dos tipos penais da lei de drogas que sancionam lesões da saúde humana sob a ótica da teoria do bem jurídico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Henrique Abbud Torres

BUSATO, P. C.; SCANDELARI, G.B.; REINALDET, T.J.. O "autor detrás do autor": uma investigação sobre a autoria mediata em virtude do domínio de aparatos de poder. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Juliana Kolbe

BUSATO, P. C.; DAVID, D. F.; HAYASHI, F.E.H.. O crime de corrupção passiva à luz da teoria da cegueira deliberada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário.

Aluno: Bruno Henrique Zanette Minski

BUSATO, P. C.; REINALDET, T.J.; DAVID, D. F.. Crimes cibernéticos e a responsabilidade dos provedores: uma análise conceitual e legislativa sob a ótica da sociedade de informação e do risco. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Paulo Henrique Costa de Abreu Coelho

BUSATO, P. C.; REINALDET, T.J.; DAVID, D. F.. Ação significativa e responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Luis Felipe Zaghi

BUSATO, P. C.; FARIAS, A. R.; CABRAL, R. L. F.. Diferenciação dos cursos causais hipotéticos e das condutas alternativas ajustadas ao direito na imputação objetiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Lucas Gabriel Scheidweiler

BUSATO, P. C.; DAVID, D. F.; REINALDET, T.J.. A aplicação da teoria do domínio do fato no âmbito empresarial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Marcela Macedo Feder

BUSATO, P. C.; ZILIO, J. L.; DAVID, D. F.. Os limites da tentativa de delito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Thiago Bonfim da silva

SOUZA, A.P. de;BUSATO, P. C.; DAVID, D. F.. A análise do art. 385 do Código de processo penal à luz do sistema acusatório. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Rafael Marks Batista

SOUZA, A.P. de;BUSATO, P. C.; LUCCHESI, G.B.. Criminalidade em contextos empresariais: responsabilidades criminais da pessoa física e da pessoa jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Heloiza Helena de Araújo

HAYASHI, F.E.H.; NOVAK, A,S.;BUSATO, PAULO CESAR. A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais e sua aplicação prática na Justiça Federal do Paraná. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário.

Aluno: Luiz Felipe C

BUSATO, P. C.; LUCCHESI, G.B.; FERRAZ, S.V.. Hidalgo de Almeida.Os limites da responsabilidade penal do agente infiltrado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Caio Augusto Bogus

BUSATO, P. C.; LUCCHESI, G.B.; FERRAZ, S.V.; REINALDET, T.J.. Autoria como domínio do fato: possibilidade e limites da diferenciação entre autor e partícipe à luz do direito penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Davi Gonçalves Scopel

BUSATO, P. C.; SÁ, Priscilla Placha; ARGÜELLO, Katie Cilene. Política criminal de Drogas no Brasil: complexidade do fenômeno e a pobreza das respostas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Angela dos Prazeres

BUSATO, P. C.; BACH, M.; DAVID, D. F.. Criminal compliance no Direito penal econômico e da empresa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário.

Aluno: Marina Jonsson

BUSATO, P. C.; BACH, M.; SAAVEDRA, Taís. Lei do feminicídio: aplicabilidade legal e violência contra a mulher. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário.

Aluno: Sueli Satiko Guenca Kayo

BUSATO, P. C.; SÁ, Priscilla Placha; ZILIO, J. L.. Direito penal nos crimes de perigo abstrato: requisitos à legitimidade da técnica de tipificação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Milena Alves Rossi

BUSATO, P. C.; BACH, M.; SÁ, Priscilla Placha. Violação da dignidade humana na gestão da privação de liberdade no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário.

Aluno: Laura Liz Schwerz de Castro

GUIMARÃES, R. R. C.; BACH, M.;BUSATO, P. C.. A credibilidade da prova testemunhal no processo penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário.

Aluno: Francine Thais Dias Batista

BUSATO, P. C.; BACH, M.; GUIMARÃES, R. R. C.. Presos estrangeiros no Brasil e o livramento condicional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário.

Aluno: Felipe Carneiro Fonseca

BACH, M.;BUSATO, P. C.; AVELAR, D.R.S.de. Intervenção penal nos crimes tributários. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário.

Aluno: Thaíse Mattar Assad

BUSATO, P. C.; AVELAR, D.R.S.de; SAVEDRA, T.. Crítica da verdade a partir da exigibilidade de conduta diversa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário.

Aluno: Donizete de Arruda Gordiano

BUSATO, P. C.; SÁ, Priscilla Placha; GIAMBERARDINO, A.. Limites Técnico-jurídicos da detração penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Evandro Vinícius Leonel dos Santos

BUSATO, P. C.; SÁ, Priscilla Placha; SALGADO, E.D.. Da necessária atualização legislativa dos crimes eleitorais: uma abordagem sobre o tema no anteprojeto do Código penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Camila Caroline Marcante

SÁ, Priscilla Placha;BUSATO, P. C.; GIAMBERARDINO, A.. Crianças. adolescentes, sofrimento mental e o Direito penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: LUISA SANTIN GARCIA

BUSATO, P. C.; SÁ, Priscilla Placha; ZILIO, J. L.. Estudo comparativo do tratamento jurídico-penal do suicídio assistido nos sistemas brasileiro e alemão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Felipe Teixeira Andrade

BUSATO, P. C.; SÁ, Priscilla Placha; ZILIO, J. L.. O problema do uso e tráfico de drogas no Brasil: justificação procedimental ou legalização?`. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Rodrigo Piccolotto

BUSATO, P. C.; ZILIO, J. L.; LUCCHESI, G.B.. Os delitos de posse e a função negativa do conceito de ação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Leandro Augusto Sato

BUSATO, P. C.; GIAMBERARDINO, A.; RAMIDOFF, M.L.. O adolescente em conflito com a lei: aspectos jurídicos da medida sócio educativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Alessandra Wolff Carvalho

BUSATO, P. C.; ZILIO, J. L.; LUDWIG, C.L.. A cela solitária: a privação da comunicação como privação da própria existência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Mateus Bonamigo Zupiroli

BUSATO, P. C.; BACH, M.; DAVID, D. F.. Criminalidade do colarinho branco e os novos mecanismos de corrupção no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário.

Aluno: Aline Macohin

BUSATO, P. C.; BACH, M.; DAVID, D. F.. Direito penal informático.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário.

Aluno: Heloísa Tabalipa Perusso

BUSATO, P. C.; BACH, M.; DAVID, D. F.. Os limites inferiores do dolo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário.

Aluno: Daniel Rogério de Carvalho Veiga

BACH, M.;BUSATO, P. C.; DAVID, D. F.. O direito penal simbólico e o princípio de intervenção mínima. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário.

Aluno: Renata Amaral Farias

BUSATO, P. C.; MORO, S.; SÁNCHEZ RÍOS, R.. A colaboração premiada na Lei 12.850/2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: André Vinícius Vieira Aguiar

BACH, M.;BUSATO, P. C.; GUIMARÃES, R. R. C.. Responsabilidade penal de pessoas jurídicas em crimes ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário.

Aluno: Diego Sampaio Alves

BACH, M.; GUIMARÃES, R. R. C.;BUSATO, P. C.. Regime semiaberto, suas peculiaridades e a aplicação da teoria da prevenção especial pisitiva à Leu da lei 7210/84. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário.

Aluno: Veiviane Alves Domingos

BUSATO, P. C.; BACH, M.; GUIMARÃES, R. R. C.. Da legitimidade da delação premiada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário.

Aluno: João Gusthavo Borges de Sampaio

BACH, M.;BUSATO, P. C.; GUIMARÃES, R. R. C.. O porte de drogas para consumo pessoal e princípios penais no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário.

Aluno: Rhaisa Regina Macedo Denis

GUIMARÃES, R. R. C.; BACH, M.;BUSATO, P. C.. A investigação Criminal direta pelo Ministério Público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário.

Aluno: Marielle Cunha Neves

GUIMARÃES, R. R. C.; BACH, M.;BUSATO, P. C.. O problema da decisão do Tribunal do Júri no caso do ônibus 174. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário.

Aluno: Silvia Neves Mayer

BUSATO, P. C.; BACH, M.; GUIMARÃES, R. R. C.. A responsabilidade penal de pessoas jurídicas por crime ambiental no STJ: uma crítica a partir da dogmática do concurso de pessoas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário.

Aluno: Thaísa Mayer Pontes

BUSATO, P. C.; BACH, M.; GUIMARÃES, R. R. C.. O instituto da reincidência penal à luz do princípio da culpabilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário.

Aluno: André Augusto Kaviatkovski

BUSATO, P. C.; SÁ, Priscilla Placha; FERREIRA, A.W.D.. A prisão como instituto necessário ao Direito penal: uma análise crítica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Elza Forte da Silva Carneiro

BUSATO, P. C.; DIETER, M.S.; GIAMBERARDINO, A.. A suspensão do Direito de voto ao condenado criminalmente no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Silvia Regina Martin

ARGÜELLO, Katie Cilene; GIAMBERARDINO, A.;BUSATO, P. C.. A inserção das mulheres no tráfico de drogas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Ana Paula Lucatelli Grolli

BUSATO, P. C.; COEN, P. C.; CALIXTO,A.M.. Fundamentos da imprescritibilidade dos crimes contra a humanidade no Direito penal Internacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFAE.

Aluno: Marcel André Natal de Lima

BUSATO, P. C.; CAVAGNARI, R.J.; BACH, M.. O crime de embriaguez ao volante e seus meios de prova: as alterações advindas da Lei 11705/2008. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário.

Aluno: Djeine Roque Félix

BUSATO, P. C.; CAVAGNARI, R.J.; BACH, M.. Nova tipificação do crime de estupro: tipo misto cumulativo ou alternativo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário.

Aluno: Bruno Hauer Doetzer

BUSATO, P. C.; BOZZA, F. da S.; BACH, M.; DISSENHA, R. C.. A aplicação da pena base no Direito penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Luana Cuban da Costa

BUSATO, P. C.; BOZZA, F. da S.; BACH, M.; DISSENHA, R. C.. A legitimidade da tutela penal de bens jurídicos transindividuais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Amanda Gehr

BUSATO, P. C.; DISSENHA, R. C.; SÁ, Priscilla Placha. A aplicação da teoria da cegiueira deliberada no Direito penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Daniel Fauth Washington Martins

BUSATO, P. C.; LIMA, A. L.; BORGES, C.R.. Disciplina, biopol~itica e violência no paradigma do gênero binário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Ágata Mariana Jurkevicz Delben

BUSATO, P. C.; BACH, M.; CALIXTO,A.M.. A natureza jurídica penal das medidas sócio educativas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário.

Aluno: MONIKE FRANCIELY ASSIS DOS SANTOS

BUSATO, P. C.; BACH, M.; CALIXTO,A.M.. Do direito ao voto do preso provisório. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário.

Aluno: David Lourencio Pinheiro

BUSATO, P. C.; BACH, M.; KALIL,S.V.. Responsabilidade penal decorrente de homicídio praticado sob influência etílica nas circunstâncias do art. 306 da Lei 11.705/08: culpa consciente ou dolo eventual?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário.

Aluno: Stephan Nascimento Basso

BUSATO, P. C.; CAVAGNARI, R.J.; SÁ, Priscilla Placha. A responsabilidade penal da pessoa jurídica a partir de uma revisão democrática do sistema de imputação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Neuza Oliveti Pittner

BUSATO, P. C.; GUIMARÃES, R. R. C.; BACH, M.. Causas de justificação em casos de aborto de anencéfalo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFAE.

Aluno: Juliana Bonzatto Caetano

BUSATO, P. C.; GUIMARÃES, R. R. C.; BACH, M.. Estudo comparado entre transação penal e plea bargain sob a ótica do projeto de reforma do Código de Processo Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFAE.

Aluno: Franciele Fernanda Trevisan

BUSATO, P. C.; BACH, M.; GUIMARÃES, R. R. C.. Investigação criminal pelo Ministério Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFAE.

Aluno: Maylson Buba

RAMOS, J. G. G.; KÖERNER JR., R.;BUSATO, P. C.. Crimes materiais e crimes formais: consumação e tentativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Jarbas Luiz Pereira Neto

BUSATO, P. C.; COUTO NETO, Sílvio; MOREIRA, D.. Administrativização de crimes de menor potencial ofensivo com fundamento no princípio de intervenção mínima. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA.

Aluno: Guilherme Francisco Mioto

BUSATO, P. C.; CAVAGNARI, R.J.; FERREIRA, A.W.D.. Prescrição da pretensão punitiva da ação penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFAE.

Aluno: Larissa Mayer Pontes

BUSATO, P. C.; CAVAGNARI, R.J.; FERREIRA, A.W.D.. Fundamentos da Prisão como medida cautelar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFAE.

Aluno: GISLAINE CUNHA VASCONCELOS

BUSATO, P. C.; CAVAGNARI, R.J.; FERREIRA, A.W.D.. Criminologia crítica: constatações, características e limitações. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFAE.

Aluno: Maira Passos de Lima Medeiros

BUSATO, P. C.; BACILA, C.R.; LOPES, C. de O.. Direito penal, estigmas e a violação ao princípio constitucional da isonomia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Ricardo Moraes Faria dos Santos

BUSATO, P. C.; BACILA, C.R.; LOPES, C. de O.. Estelionato previdenciário: crítica aos posicionamentos adotados pelos Tribunais Superiores Brasileiros acerca do artigo 171, parágrafo 3o do Código Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Guilherme Augusto de O

BUSATO, P. C.; BACILA, C.R.; LOPES, C. de O.. MONTENEGRO.As implicações da lei 11.705/08 no sistema de punições. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: LUIZ GUSTAVO MANTOVANI

BUSATO, P. C.; RAMOS, J. G. G.; MORO, S.. Da (im)possibilidade da liberdade provisória no tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Ana Elisa Remus

BUSATO, P. C.; COUTO NETO, Sílvio; MOREIRA, D.. Estudo vitimológico dos fundamentos da fixação da pena no Direito Penal Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA.

Aluno: Tatiana Sovek Oyarzabal

BUSATO, P. C.; SÁ, C.S.C. de; PORTO, A.R.G.. Fundamentos da tentativa e crime impossível. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA.

Aluno: Alyne Fernanda Scorçato

BUSATO, P. C.; PORTO, A.R.G.; COSTA, A.C.. As causas supralegais de exclusão da ilicitude nos caos de interrupção de gestação de feto anencéfalo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA.

Aluno: Fernanda Corrêa

BUSATO, P. C.; COUTO NETO, Sílvio; FARAJ, F.. O papel do Ministério Público como defensor da democracia na execução penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA.

Aluno: Gabriela Xavier Pereira

BUSATO, P. C.; COUTO NETO, Sílvio; SOLTOSKI JR., M.. Atipicidade material com fundamento no princípio de intervenção mínima. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA.

Aluno: Mariana Cesto

BUSATO, P. C.; PORTO, A.R.G.; COUTO NETO, Sílvio. Erro de tipo permissivo e as modernas teorias do delito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA.

Aluno: SÉRIO VALLADÃO FERRAZ

BUSATO, P. C.; OLIVEIRA, A.F.; RIBAS, C.M.. Ensaio sobre a teoria estruturante da norma jurídica em Friedrich Müller. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA.

Aluno: Jonas Soistak

BUSATO, P. C.; COUTO NETO, Sílvio; SIMIONATTO JR., L.C.. A evolução da ciência criminológica: uma análise do delito transcendente à norma. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA.

Aluno: Rodrigo Jacob Cavagnari

BUSATO, P. C.; COUTO NETO, Sílvio; PORTO, A.R.G.. Teoria significativa da ação e relação de causalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA.

Aluno: Guilherme Mendes de Mattos

BUSATO, P. C.; COUTO NETO, Sílvio; MOREIRA, D.. Análise crítica do Instituto da Reincidência como agravante genérica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA.

Aluno: Júlio César Costa Garcia

BUSATO, P. C.; PORTO, A.R.G.; SOWEK JÚNIOR, O.. Uma visão crítica dos fundamentos do estado de necessidade como excludente de antijuridicidade ou culpabilidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA.

Aluno: Ana Carolina Pires Pinto

BUSATO, P. C.; MONGRUEL, A. Q.; MOREIRA, D.. Descumprimento da transação penal: análise crítica das proposições apresentadas pela doutrina. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA.

Aluno: Rafael Almeida Callegari

BUSATO, P. C.; LIMA, A. M. B.; BAPTISTA, C.A.. Autonomia Funcional do Ministério Público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA.

Aluno: Ana Carolina Pires Pinto

BUSATO, P. C.. Descumprimento da Transação Penal: análise crítica das proposições apresentadas pela doutrina.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA.

Aluno: Rafael Almeida Callegari

BUSATO, P. C.. Autonomia funcional do Ministério público: visão constitucional.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA.

Aluno: Silvia de Freitas Mendes

BUSATO, P. C.. Culpabilidade da pessoa jurídica no âmbito penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA.

Aluno: Fabiano André Ferreira

BUSATO, P. C.. Prova Ilícita no processo penal: Interceptação Telefônica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA.

Aluno: Marcela Cristina Valença Rosa

BUSATO, P. C.. Sistema Penal como fator de criminalização e Política Criminal Alternativa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA.

Aluno: Priscila Camargo Santos

BUSATO, P. C.. Tribunal Penal Internacional e as garantias fundamentais do indivíduo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA.

Aluno: Pablo Milanese

BUSATO, P. C.. Aplicação de penas substitutivas nos crimes hediondos e no tráfico ilícito de entorpecentes. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA.

Aluno: Larissa Angélica Copack

BUSATO, P. C.. Lei anti-tóxicos e ímpeto intermediário. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA.

Aluno: Geovani Luiz Ultramari Oliveira

BUSATO, P. C.. Progressão de regime de execução de pena para autores de crimes hediondos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA.

Aluno: Cléber Rigailo

BUSATO, P. C.. Prova ilícita no Processo Penal: A teoria da Proporcionalidade e a Constituição Federal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA.

Aluno: Lucas Kenshi Takakusa

BUSATO, P. C.. Responsabilidade penal para o uso de arma de brinquedo. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA.

Aluno: Alex Wilson Duarte Ferreira

BUSATO, P. C.. Sujeito ativo no crime de estupro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA.

BUSATO, P. C.; RIBAS, V. P. H.; BAPTISTA, C.A.. Concurso para Professor de Introdução ao Estudo do Direito. 2006. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA.

BUSATO, P. C.. Concurso para provimento do cargo de escrivão distrital da comarca de Santa Mariana. 1992. Tribunal de Justiça do Paraná.

ROCHA, F.A.N.G.da; PINTO, F.M.; CARVALHO, E.M.de;BUSATO, P. C.; MARQUES, L.A.M.. Professor Adjunto. 2015. Universidade Federal de Minas Gerais.

BUSATO, P. C.; SÁNCHEZ RÍOS, R.; SÁ, Priscilla Placha; BRANDÃO, C.R.B.C.; SILVEIRA, R.deM.J.da. Concurso para a vaga de Professor Adjunto em Direito penal da UFPR. 2013. Universidade Federal do Paraná.

BUSATO, P. C.. Concurso para ingresso no cargo de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná. 2011. Procuradoria Geral de Justiça.

BUSATO, P. C.; CÂMARA, Luiz Antonio; CHUEIRI, V. K. de; BORGES, C.R.. Professor Assistente de Prática Jurídica Penal. 2010. Universidade Federal do Paraná.

BUSATO, P. C.. Concurso público para provimento do cargo de Procurador do Trabalho. 2009.

BUSATO, P. C.; BACILA, C.R.; BORGES, C.R.. Teste seletivo de prática forense penal. 2009. Universidade Federal do Paraná.

BUSATO, P. C.; ROCHA, A. M.; RAMOS, J. G. G.; NETTO, J. L. S.; SANTOS, J. C.. Concurso Público de provas e Títulos para Professor Adjunto da Disciplina de Direito Penal. 2006. Universidade Federal do Paraná.

BUSATO, P. C.. Concurso para provimento do cargo de auxiliar de cartório da vara de infância e juventude da comarca de Ponta Grossa. 1997. Tribunal de Justiça do Paraná.

BUSATO, P. C.. Concurso para provimento dos cargos de oficiais de justiça, auxiliares de cartório, secretários de juizado e secretário de turma recursal dos juizados especiais cíveis e criminais da comarca de Ponta Grossa. 1996. Tribunal de Justiça do Paraná.

BUSATO, P. C.. Concurso para provimento do cargo de escrivão cível da comarca de Santa Mariana. 1991. Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Paraná.

BUSATO, P. C.; CÂMARA, Luiz Antonio; GUARAGNI, F. A.. A superação dos obstáculos dogmáticos da teoria do delitos para a responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2011.

BUSATO, P. C.; GUARAGNI, F. A.; CÂMARA, Luiz Antonio. desreferencialização ética e conseciência da ilicitude nos delitos econômicos. 2011.

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Comissão julgadora das bancas

Luiz Henrique Cademartori

CADEMARTORI, L. H.GARCIA, Marcos Leite; BITTENCOURT, Cezar Roberto. A função do conceito de ação na Dogmática Jurídico-Penal. Uma análise da função negativa do conceito significativo de ação. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Marcos Leite Garcia

CADEMARTORI, Luiz HenriqueGARCIA, Marcos Leite; BITTENCOURT, Cezar Roberto. A função do conceito de ação na Dogmática Jurídico-Penal: Uma análise de função negativa do conceito significativo de ação. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Cezar Roberto Bitencourt

BITENCOURT, C. R.. A função do conceito de ação na dogmática jurídico-penal. Uma análise da função negativa do conceito significativo de ação.. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

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Orientou

Roberta Martinic Cauduro

Críticas à criminalização dos delitos de posse de drogas a partir da ação significativa: entre a dogmática jurídico-penal e a política criminal; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro de Estudos Juridicos da da Pós-Graduação da UFPR; (Orientador);

Leandro Oss-Emer

O dolo e sua prova na responsabilização penal de pessoas jurídicas; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro de Estudos Juridicos da da Pós-Graduação da UFPR; (Orientador);

Rhayssam Poubel de Alencar Arraes

Que condutas criminosas pode a pessoa jurídica realizar? Um estudo sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica através da teoria de Tomás Salvador Vives Antón; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

Pedro Franco Athayde

Responsabilidade penal de pessoas jurídicas e teoria da ação significativa; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

Mariana Cesto

A aplicabilidade das categorias do erro na responsabilidade penal da pessoa jurídica; Início: 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Centro de Estudos Juridicos da da Pós-Graduação da UFPR; (Orientador);

Eduardo Emanoel Dall'Agnol de Souza

O direito à individualização da responsabilidade penal: revisão dos fundamentos da comunicabilidade das características pessoais elementares no Direito Penal brasileiro; Início: 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Centro de Estudos Juridicos da da Pós-Graduação da UFPR; (Orientador);

Samuel Ebel Braga Ramos

Regras Especiais de Imputação para a Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

Bruno Cortez Torres Castelo Branco

Dolo e direito penal; Início: 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

André Wasilewski Dusczczak

O crime de corrupção em seu aspecto pluriofensivo com base na teoria da ação significativa em comparação com a normativa norte-americana; Início: 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

Alexey Choi Caruncho

Dinero y sanción: bases para una propuesta de uso político criminal de la sanción pecuniaria; Início: 2012; Tese (Doutorado em Doctorado en Criminología y Derecho penal) - Universidad Pablo de Olavide; (Coorientador);

Giovane Teixeira de Lima

A ação na teoria do delito: a expressão de sentido nas ações feitas por I; A; e suas implicações nas questões de autoria e participação; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

Giulia Helena Cavassim Medeiros

Delegação de deveres e responsabilidade penal por omissão imprópria; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

Gabriel Alves Fonseca

Capacidade de ação das pessoas jurídicas; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

Ani Caroline Otto José

Responsabilidade penal de pessoas jurídicas; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA SILVEIRA

A aplicação do modelo norte-americano de dosimetria da pena no Direito brasileiro; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

Pedro Dallacosta Chiarani

Um critério de matriz significativa para a valoração do erro penal; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

Renata Martins dos Santos

Reincidência como direito penal de autor; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

Mariana Cesto

(Cor)responsabilidade penal da pessoa jurídica e demais sujeitos do compliance program; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Paulo César Busato;

Samuel Ebel Braga Ramos

Fundamentos para o desenvolvimento de uma sanção penal ótima: uma análise econômica do Direito penal brasileiro; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional,; Coorientador: Paulo César Busato;

Lucas Cavini Leonardi

A prisão preventiva para a garantia da ordem pública no processo penal brasileiro; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Paulo César Busato;

Caio Fernando Ponczek do Prado

A teoria significativa da ação como instrumento de proteção da individualidade humana; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Paulo César Busato;

Fabio Augusto Tamborlin

intervenção mínima versus vedação de proteção deficiente: diálogo a partir do sistema penal funcionalista inserido na sociedade de risco global; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Paulo César Busato;

Gustavo de Oliveira Quandt

A teoria da actio libera in causa: limites e possibilidades no Direito penal brasileiro; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Paulo César Busato;

Paula Fontoura da Silva Rodrigues

Perfil criminológico de homicidas de crime único no Estado do Paraná; 2012; Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Universidade Tuiuti do Paraná,; Coorientador: Paulo César Busato;

Alexey Choi Caruncho

REFLEXOS DA INTERVENÇÃO SOCIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA SEARA CRIMINAL; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Sociais) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA,; Orientador: Paulo César Busato;

Silvia de Freitas Mendes

Crítica à pena privativa de liberdade como política pública de supressão da comunicação; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Sociais) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Paulo César Busato;

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Políticas de cotas raciais em Universidades Brasileiras: entre legitimidade e a eficácia; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Sociais) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA,; Coorientador: Paulo César Busato;

Anna Carolina Pereira Cesarino Faraco Lamy

O criminal compliance como ferramenta de enforcement anticorrupção; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Paulo César Busato;

Gustavo Britta Scandelari

Compliance e Law Enforcement: propostas para a otimização de programas corporativos de prevenção de ilícitos no Brasil; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Paulo César Busato;

Leandro Gornicki Nunes

Crítica à dogmática da culpabilidade; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Paulo César Busato;

Tracy Joseph Reinaldet

Responsabilité pénal del personnes morales; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Coorientador: Paulo César Busato;

Rodrigo Leite Ferreira Cabral

DOLO Y LENGUAJE: Por una concepción significativa del dolo bajo los influjos de la Filosofía del Lenguaje; ; 2016; Tese (Doutorado em Criminología y Derecho Penal) - UNIVERSIDAD PABLO DE OLAVIDE,; Coorientador: Paulo César Busato;

Sérgio Valladão Ferraz

autoria e responsabilidade penal significativa: estrutura e delimitação a partir da filosofia da linguagem; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Paulo César Busato;

Fábio da Silva Bozza

Bem jurídico e proibição de excesso como categorias limitadoras da expansão do Direito penal; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Paulo César Busato;

Flavio Antonio da Cruz

Análise crítica do concurso ideal de delitos; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Paulo César Busato;

Everton Martins da Silva

Que efeitos tem o criminal compliance na pessoa jurídica de direito público; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Paulo César Busato;

Bruno Campagnoli de Alcântara

A aplicabilidade da garantia constitucional de motivação das decisões judiciais: um estudo a partir dos elementos subjetivos do injusto penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Paulo César Busato;

Victor Roberto Lesinhovski

A periculosidade enquanto fundamento da responsabilidade penal de pessoas jurídicas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Paulo César Busato;

Alicia Bellegard

Erro de tipo: entre o finalismo e a ação significativa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Paulo César Busato;

Matheus Masiero Brugnera

Lavagem de Dinheiro: A existência ou não de um bem jurídico tutelado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Paulo César Busato;

Matheus Venante Gugelmin

Penas aplicáveis a pessoas jurídicas responsabilizadas criminalmente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Paulo César Busato;

Henrique Abbud Torres Xavier

O autor detrás do autor: uma investigação sobre a autoria mediata em virtude de aparatos de poder organizados; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Paulo César Busato;

Bruno Henrique Zanette Minski

Crimes cibernéticos: uma nova fronteira legal?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Paulo César Busato;

Mariana de Aguiar Buerger

Incompossibilidade entre os crimes de concussão e corrupção ativa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Paulo César Busato;

Luis Felipe Zaghi

Diferenciação dos cursos causais hippotéticos e dos cursos causais alternativos ao direito no âmbito da imputação objetiva; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Paulo César Busato;

Paulo Henrique Costa de Abreu Coelho

Ação da pessoa jurídica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Paulo César Busato;

Iago Batista Flinkerbusch Schwanke

Conduta criminosa da pessoa jurídica: Uma análise sobre a capacidade de ação criminosa dos entes coletivos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Paulo César Busato;

Juliana Kolbe

O crime de corrupção passiva à luz da teoria da cegueira deliberada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano - FAE - Unidade São José dos Pinhais; Orientador: Paulo César Busato;

Roberta Munhoz Requião

A teoria do erro no Brasil: uma homenagem a Alcides Munhoz Neto; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Paulo César Busato;

Pedro Franco Athayde

A responsabilidade penal da pessoa jurídica na ação significativa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Paulo César Busato;

Lucas Gabriel Scheidweiler

A aplicação da teoria do domínio do fato no âmbito empresarial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Paulo César Busato;

Marcela Macedo Feder

Os limites da tentativa de delito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Paulo César Busato;

Luiz Felipe Campos Hidalgo de Almeida

Os limites da responsabilidade penal do agente infiltrado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Paulo César Busato;

Davi Gonçalves Scopel

Porte ilegal de arma: o problema do bem jurídico na discussão dos Tribunais Superiores; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Paulo César Busato;

Caio Augusto Bogus

autoria como domínio do fato: possibilidade e limites da diferenciação entre autor e partícipe à luz do direito penal brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Paulo César Busato;

Angela dos Prazeres

Criminal compliance no Direito penal econômico e da empresa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário; Orientador: Paulo César Busato;

Marina Jonsson

Lei do feminicídio: aplicabilidade legal e violência contra a mulher; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário; Orientador: Paulo César Busato;

Sueli Satiko Guenca Kayo

A antecipação do Direito penal nos crimes de perigo abstrato: requisitos à legitimidade da técnica de tipificação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Paulo César Busato;

Leandro Augusto Sato

Direito penal juvenil: o caráter punitivo das medidas sócio-educativas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Paulo César Busato;

Rodrigo Picolotto

Os delitos de posse e o conceito de ação no Direito penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Paulo César Busato;

Evandro Vinícius Leonel dos Santos

A tratativa dos crimes eleitorais no anteprojeto do Código penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Paulo César Busato;

Donizete de Arruda Gordiano

Limites técnico-jurídicos da detração penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Paulo César Busato;

LUISA SANTIN GARCIA

Tratamento jurídico-penal do suicídio assistido nos sistemas brasileiro e alemão; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Paulo César Busato;

Thaíse Mattar Assad

Crítica à verdade a partir da exigibilidade de conduta diversa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário; Orientador: Paulo César Busato;

Hélen Salvaro Beal

Constitucionalidade dos crimes de perigo abstrato; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário; Orientador: Paulo César Busato;

Francine Thais Dias Batista

Presos estrangeiros no Brasil e o livramento condicional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário; Orientador: Paulo César Busato;

Milena Alves Rossi

Violação da dignidade humana na gestão da privação de liberdade no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário; Orientador: Paulo César Busato;

Aline Macohin

Direito penal informático; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário; Orientador: Paulo César Busato;

Mateus Bonamigo Zupiroli

Criminalidade do colarinho branco e os novos mecanismos de corrupção no Brasil; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário; Orientador: Paulo César Busato;

Eduardo de Oliveira Silveira

Crimes de mera conduta: uma abordagem a partir da teoria da ação significativa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Paulo César Busato;

Elza Forte da Silva Carneiro

A suspensão do Direito de voto ao condenado criminalmente no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Paulo César Busato;

Renata Amaral Farias

A colaboração premiada na Lei 12; 850/2013; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Paulo César Busato;

Djeine Roque Félix

Nova tipificação do crime de estupro: tipo misto cumulativo ou alternativo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário; Orientador: Paulo César Busato;

Amanda Gehr

A teoria da cegueira deliberada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Paulo César Busato;

Ana Paula Lucatelli Grolli

Fundamentos da imprescritibilidade dos crimes contra a humanidade no Direito penal Internacional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário; Orientador: Paulo César Busato;

MONIKE FRANCIELE DOS SANTOS

Direitos políticos do preso; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário; Orientador: Paulo César Busato;

ÁGATA DELBEN

A natureza jurídica da medida sócio-educativa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário; Orientador: Paulo César Busato;

Bruno Hauer Doetzer

O Resgate das Circunstâncias Judiciais no Direito Penal Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Paulo César Busato;

Luana Cuban da Costa

'A legitimidade da técnica legislativa dos crimes de perigo abstrato na tutela penal dos bens jurídicos supra-individuais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Paulo César Busato;

Ana Maria Lumi Kamimura Murata

Princípio da intervenção mínima e seus reflexos no direito administrativo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Paulo César Busato;

Neuza Oliveti Pittner

Causas de justificação em casos de aborto de anencéfalo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIFAE; Orientador: Paulo César Busato;

Stephan Nascimento Basso

A responsabilidade penal da pessoa jurídica a partir de uma revisão democrática do sistema de imputação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Paulo César Busato;

Guilherme Francisco Mioto

Prescrição da pretensão punitiva da ação penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIFAE; Orientador: Paulo César Busato;

Larissa Mayer Pontes

Fundamentos da Prisão como medida cautelar; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIFAE; Orientador: Paulo César Busato;

Ana Elisa Remus

Estudo vitimológico dos fundamentos de fixação da pena no Dirieto penal Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA; Orientador: Paulo César Busato;

Jarbas Luiz Pereira Neto

Administrativização dos crimes de menor potencial ofensivo com fundamento no princípio de interveção mínima; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA; Orientador: Paulo César Busato;

Gabriela Xavier Pereira

Atipicidade Material com fundamento no princípio de intervenção mínima; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA; Orientador: Paulo César Busato;

Fernanda Corrêa

O papel do Ministério Público como defensor da democracia na execução penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA; Orientador: Paulo César Busato;

Alyne Fernanda Scorçato

As causas supralegais de exclusão da ilicitude nos casos de interrupção de gestação de feto anencéfalo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA; Orientador: Paulo César Busato;

Jonas Soistak

A evolução da ciência criminológica: uma análise do delito transcendente à norma; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA; Orientador: Paulo César Busato;

Mariana Cesto

Erro de tipo permissivo e as modernas teorias do delito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA; Orientador: Paulo César Busato;

Júlio César Costa Garcia

Uma visão crítica dos fundamentos do estado de necessidade como excludente de antijuridicidade e culpabilidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA; Orientador: Paulo César Busato;

Darley Emanoel de Oliveira

Aspectos parciais do instituto da obediência hierárquica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA; Orientador: Paulo César Busato;

Roberta Rutckeviski

Prisão Temporária: uma análise do instituto à luz do garantismo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA; Orientador: Paulo César Busato;

Silvia de Freitas Mendes

Culpabilidade da pessoa jurídica no âmbito penal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA; Orientador: Paulo César Busato;

Priscilla Camargo Santos

Tribunal penal internacional e as garantias fundamentais do indivíduo; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA; Orientador: Paulo César Busato;

Marcela Cristina Valença Rosa

Sistema penal como fator de criminalização e política criminal alternativa; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA; Orientador: Paulo César Busato;

Fabiano André Ferreira

Prova ilícita no processo penal: Interceptação telefônica; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA; Orientador: Paulo César Busato;

Cléber Rigailo

Prova Ilícita no Processo Penal: A Teoria da Proporcionalidade e a Constituiçao Federal; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA; Orientador: Paulo César Busato;

Geovani Luiz Ultramari Oliveira

Progressão de regime de execução de pena para autores de crimes hediondos; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA; Orientador: Paulo César Busato;

Laryssa Angélica Copack

Lei anti-tóxicos e ímpeto intermediário; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA; Orientador: Paulo César Busato;

Lucas Kenshi Takakusa

Responsabilidade penal para o uso de arma de brinquedo; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA; Orientador: Paulo César Busato;

Pablo Milanese

Aplicação de penas substitutivas nos crimes hediondos e no tráfico de entorpecentes; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA; Orientador: Paulo César Busato;

Alex Wilson Duarte Ferreira

Sujeito ativo no crime de estupro; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA; Orientador: Paulo César Busato;

Pedro Franco Athayde

Culpabilidade na responsabilização penal de pessoa jurídica; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Paulo César Busato;

Ana Maria Lumi Kamimura Murata

Trabalho de iniciação científica; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Paulo César Busato;

Larissa Mayer Pontes

Fundamentos da Prisão como medida cautelar; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - UNIFAE; Orientador: Paulo César Busato;

ANA MARIA BOURGIGNON DE LIMA

A FORMAÇÃO HISTÓRICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO: Origens do Ministério Público Moderno, em Portugal e no Brasil; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA; Orientador: Paulo César Busato;

Alyne Fernanda Scorçato

As causas supralegais de exclusão da ilicitude nos casos de interrupção de gestação de feto anencéfalo; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Paulo César Busato;

Gabriela Xavier Pereira

Atipicidade material com fundamento no princípio de intervenção mínima; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA; Orientador: Paulo César Busato;

Rodrigo Jacob Cavagnari

O tipo de ação e o Código Penal Brasileiro; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA; Orientador: Paulo César Busato;

JONAS STOISAK

A evolução da Ciência Criminológica: uma análise do delito transcendente à norma; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA; Orientador: Paulo César Busato;

Mariana Cesto

Erro de tipo permissivo e as modernas teorias do delito; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA; Orientador: Paulo César Busato;

Alicia Marcy de Carvalho Bellegard

Direito Penal C; 2021; Orientação de outra natureza - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Paulo César Busato;

Ana Paula Antunes de Jesus

Direito penal A; 2019; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Paulo César Busato;

Alicia Marcy de Carvalho Bellegard

Direito penal A; 2019; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Paulo César Busato;

Pedro Franco Athayde

Monitoria em Direito penal; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Paulo César Busato;

Mariana de Aguiar Buerguer

Monitoria em Direito penal; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Paulo César Busato;

LOHAN RIBEIRO COUTO

Monitoria em Direito penal; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Paulo César Busato;

Bruno Campagnoli de Alcântara

Monitoria em Direito penal; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Paulo César Busato;

Pedro Franco Athayde

Monitoria em Direito penal; 2018; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Paulo César Busato;

Mariana de Aguiar Buerger

Monitoria em Direito penal; 2018; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Paulo César Busato;

LOHAN RIBEIRO COUTO

Monitoria em Direito penal; 2018; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Paulo César Busato;

Evandro Vinícius Leonel dos Santos

Programa de Iniciação à docência; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Paulo César Busato;

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Foi orientado por

Angela dos Prazeres

QUE CONDUTAS PODE A PESSOA JURÍDICA REALIZAR?; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

Angela dos Prazeres

HETERORRESPONSABILIDADE E AUTORRESPONSABILIDADE PENAL DE PESSOAS JURÍDICAS; ESPECIAL REFERÊNCIA AO FATO DE CONEXÃO; Início: 2017; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

Luiz Henrique Cademartori

A Função do Conceito de Ação na Dogmática Jurídico-Penal - uma análise da função negativa do conceito significativo de ação; 2004; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

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Produções bibliográficas

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  • BUSATO, P. C. . Teoria geral do crime à luz da teoria significativa da ação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BUSATO, P. C. . Teoria significativa do delito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BUSATO, P. C. . O Ministério Público e o Direito penal democrático. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BUSATO, P. C. . Teoria significativa do delito: um sistema de imputação baseado na linguagem. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BUSATO, P. C. . Teoria do delito no pós-funcionalismo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • BUSATO, P. C. . Teoria de la culpabilidad y fines de la pena. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BUSATO, P. C. . Loucos e culpáveis - a grave situação da semi-imputabilidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • BUSATO, P. C. . Neurociências e Direito penal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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  • BUSATO, P. C. . Os limites culturais da consciência da ilicitude nos crimes contra a vida. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • BUSATO, P. C. . Tendências da teoria do delito no pós-finalismo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BUSATO, P. C. . Modernas teorias do delito no pós-finalismo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BUSATO, P. C. . Tendências da teoria do delito no pós-finalismo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • BUSATO, P. C. . A responsabilidade penal das pessoas jurídicas na reforma penal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BUSATO, P. C. . Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • BUSATO, P. C. . Perspectivas jurídico-penais da homofobia. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • BUSATO, P. C. . Um discurso de liberdade. Salvador, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • BUSATO, P. C. . Posfácio - Responsabilidade penal de pessoa jurídica. Curitiba, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

  • BUSATO, P. C. . Apresentação para Delitos de acumulação e proteção ambiental. Belo Horizonte, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • GONZÁLEZ CUSSAC, J.L. ; BUSATO, P. C. . O modelo espanhol de responsabilidade penal das pessoas jurídicas no CP de 2010. São Paulo: Revista dos Tribunas/Thomson-Reuters, 2017. (Tradução/Artigo).

  • CARBONELL MATEU, J.C. ; BUSATO, P. C. . Responsabilidade penal das pessoas jurídicas: reflexões em torno de sua 'dogmática' e sobre o sistema de reforma de 2010 do CP espanhol. São Paulo: Revista dos Tribunais - Thomson Reuters, 2017. (Tradução/Artigo).

  • BUSATO, P. C. . Apresentação a Comentários à Lei de execução penal. São Paulo, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • BUSATO, P. C. . Prólogo a Homenagem ao Prof. Cezar Roberto Bitencourt. Curitiba, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • BUSATO, P. C. . Prólogo para Os crimes de perigo abstrato no Direito penal contemporâneo. Belo Horizonte, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • GONZÁLEZ CUSSAC, J.L. ; TERRA, L.B. ; BUSATO, P. C. . Dolus in re ipsa. Curitiba.Pr: FAE - Centro Universitário Franciscano, 2015. (Tradução/Artigo).

  • LUZÓN PEA, Diego Manuel ; BUSATO, P. C. . Atuação segundo a consciência e objeção de consciência como causa de justificação e como causa de exculpação frente à punição do delinquente por convicção. Curitiba.Pr: FAE - Centro Universitário Franciscano, 2015. (Tradução/Artigo).

  • BORJA JIMÉNEZ, E. ; BUSATO, P. C. . A base intercultural do sistema penal. Curitiba.Pr: FAE-Centro Universitário Franciscano, 2015. (Tradução/Artigo).

  • BUSATO, P. C. . Prefácio à obra Bem jurídico e perigo abstrato.. Belo Horizonte, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • BUSATO, P. C. . A discriminação racial na internet e o Direito penal. CURITIBA.PR, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • VIVES ANTÓN, T.S. ; BUSATO, P. C. . Reexame do dolo. São Paulo: Atlas, 2014. (Tradução/Outra).

  • MUOZ CONDE, F. ; BUSATO, P. C. . As duas faces de Edmund Mezger. Curitiba.Pr: FAE, 2014. (Tradução/Artigo).

  • BORJA JIMÉNEZ, E. ; BUSATO, P. C. . Ação, norma, imputação e função ideológica no sistema penal. Curitiba: FAE, 2014. (Tradução/Artigo).

  • BUSATO, P. C. . Insider Trading. Curitiba, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • BUSATO, P. C. ; FRANCA, L. A. . Apresentação. Rio de Janeiro, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • ROXIN, C. ; BUSATO, P. C. . O domínio da organização como forma independente de autoria mediata. Curitiba: FAE- Centro Universitário Franciscano, 2012. (Tradução/Artigo).

  • BUSATO, P. C. ; CAVAGNARI, R.J. . A exigência de ação (act requirement) como um conceito básico do Direito penal. Curitiba: FAE, 2010. (Tradução/Artigo).

  • BUSATO, P. C. ; OYARZABAL, T. S. . Direitos de necessidade agressiva e deveres de tolerância. Curitiba: FAE, 2010. (Tradução/Artigo).

  • BUSATO, P. C. ; SERRANO JUNIOR, O. . Prefácio à obra Direito penal. Releitura à luz do conceito significativo de conduta e da teoria da imputação objetiva. Curitiba, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • BUSATO, P. C. . Prólogo. Rio de Janeiro, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • BUSATO, P. C. . Lo Justo y lo Razonable. Buenos Aires: Hammurabi, 2006. (Tradução/Livro).

  • MARTÍNEZ- BUJÁN PEREZ, C. ; BUSATO, P. C. . A concepção significativa da Ação de T.S.Vives e sua Correspondência com as Concepções Teleológico-Funcionais do Direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. (Tradução/Livro).

  • BUSATO, P. C. . Apresentação do livro "Das penas". Canoas.Rs, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • BUSATO, P. C. . Edmund Mezger e o Direito penal de seu Tempo. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2005. (Tradução/Livro).

  • BUSATO, P. C. . Lo Justo y lo Razonable. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. (Tradução/Artigo).

  • BUSATO, P. C. . O Justo e o Razoável. Itajaí: Univali, 2004. (Tradução/Artigo).

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Outras produções

BUSATO, P. C. . consultoria ad-hoc para coordenadoria de pesquisas da Unopar. 2012.

BUSATO, P. C. . Parecerista 14ª edição da Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Paraná. 2021.

BUSATO, P. C. . Parecer em artigo para a Revista de Informação legislativa. 2020.

BUSATO, P. C. . Parecer de avaliação de artigo para a Revista de informação legislativa. 2017.

BUSATO, P. C. . Parecer de avaliação de artigo para a revista Novos Estudos Jurídicos. 2009.

BUSATO, P. C. . Projeto de pesquisa "Teoria da imputação objetiva". 2008.

BUSATO, P. C. . Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRANDÃO, C.R.B.C. ; SILVEIRA, R.deM.J.da ; BUSATO, P. C. . Direito penal. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BUSATO, PAULO CESAR . Parecerista da 15. Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Paraná. 2022. (Parecerista).

BUSATO, PAULO CESAR ; ZILIO, J. L. . ?Limites racionais ao tema da legítima defesa por agentes estatais?. 2022. (Comissão de Avaliação).

BUSATO, P. C. . Dosimetria da Pena: problemas teóricos e práticos. 2020. .

BUSATO, P. C. . Delitos de perigo. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BUSATO, P. C. . Alta formação jurídica - Teoria do Crime e a Filosofia da Linguagem. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BUSATO, P. C. . Delitos de Peligro - Doctorado en Ciencias penales. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BUSATO, P. C. . Delitos de peligro - Doctorado en ciencias penales. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BUSATO, P. C. ; BACH, M. ; ETZEL, R. . Individualização da pena e o impacto na atuação forense. 2019. .

BUSATO, P. C. . Delitos de perigo. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BUSATO, P. C. . Delitos de perigo. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BUSATO, PAULO CESAR . Teoria do bem jurídico. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BUSATO, PAULO CESAR . Imputabilidade penal: os desvios cognitivos em ambiente de empresa. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BUSATO, P. C. . A Distribuição de Responsabilidade Penal por Crimes no Âmbito da Empresa. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BUSATO, P. C. . Compliance Penal no Brasil. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BUSATO, P. C. . Responsabilidade penal de pessoas jurídicas. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BUSATO, P. C. . Direito penal econômico. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BUSATO, P. C. . Responsabilidade penal de pessoas jurídicas. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BUSATO, P. C. . Evolução dos sistemas penais: do casuísmo à concepção significativa da ação. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BUSATO, P. C. . Atuação Jurisdicional: MP no combate à criminalidade' - Especialização em Ministério Público e o Novo Constitucionalismo. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BUSATO, P. C. . Imputação penal objetiva e seletividade do Direito penal. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BUSATO, P. C. . Direito penal no pós-finalismo. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BUSATO, P. C. . O agir humano como base para o pensamento penal. A (ir)relevância da teoria da ação para a teoria do delito. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BUSATO, P. C. . Sistemas criminais: do inquisitório ao acusatório: modernas tendências do direito penal conemporâneo. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BUSATO, P. C. . Sistema significativo da ação. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BUSATO, P. C. . Aspectos inovadores de uma teoria do delito baseada na linguagem. Concurso de pessoas ou responsabilidade penal de pessoas jurídicas por um viés significativo.. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BUSATO, P. C. . IV Jornada de Estudos - Modernas Tendências da Dogmática Jurídico-penal. 2014. .

BUSATO, P. C. . Modernas Tendëncias do Direito penal. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BUSATO, P. C. . Tentativa de delito. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BUSATO, P. C. . Teoria do erro. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BUSATO, P. C. . Concurso de pessoas. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BUSATO, P. C. . Problemas Fundamentales de teoría del delito. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BUSATO, P. C. . Crime tentado e teoria significativa da ação. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BUSATO, P. C. . Criminologia. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BUSATO, P. C. . Teoria do tipo: tipo objetivo. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BUSATO, P. C. . Teoria da ação em Direito penal. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BUSATO, P. C. . Tutela penal dos interesses difusos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BUSATO, P. C. . Princípios limitadores do Direito penal. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BUSATO, P. C. . Modernas tendências da dogmática jurídico-penal. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BUSATO, P. C. . Teorias da ação no pós-finalismo. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BUSATO, P. C. . Princípios do Direito penal. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BUSATO, P. C. . Teoria do Tipo. Tipo objetivo. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BUSATO, P. C. . Teoria da ação em direito penal. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BUSATO, P. C. . Derecho penal y acción significativa. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BUSATO, P. C. . Derecho penal y acción significativa. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BUSATO, P. C. . Dolo e outros elementos subjetivos. Erro de tipo.. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BUSATO, P. C. . Aspectos principiológicos e dogmáticos da exigibilidade de conduta diversa. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BUSATO, P. C. . Tentativa de delito. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BUSATO, P. C. . Questões Polêmicas da moderna teoria do delito. 2010. .

BUSATO, P. C. . Teoria da ação no direito penal. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BUSATO, P. C. . Teoria da imputação objetiva. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BUSATO, P. C. . Garantías penales. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BUSATO, P. C. . Derecho penal y acción significativa. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BUSATO, P. C. . Teoria do tipo objetivo. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BUSATO, P. C. . Questões Polêmicas da Moderna Teoria do Delito. 2009. .

BUSATO, P. C. . Sociologia Criminal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BUSATO, P. C. . Princípios limitadores do Direito penal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BUSATO, P. C. . Teoria da imputação objetiva. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BUSATO, P. C. . Aspectos relevantes sobre os crimes contra a pessoa e sobre o procedimento dos julgamentos pelo Tribunal do Júri. 2009. .

BUSATO, P. C. . Imputação objetiva. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BUSATO, P. C. . Questões Polêmicas na Moderna Teoria do Delito. 2009. .

BUSATO, P. C. . Derecho penal y acción significativa. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BUSATO, P. C. . Questões polêmicas da inicial acusatória do processo penal: técnica de elaboração da denúncia e aditamento. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BUSATO, P. C. . Sistemas e princípios aplicados aos novos ritos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BUSATO, P. C. . Pós-finalismo e seu impacto na Teoria da Culpabilidade. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BUSATO, P. C. . Teoria da ação no direito penal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BUSATO, P. C. . Teoria do tipo objetivo. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BUSATO, P. C. . Teoria do Tipo Objetivo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BUSATO, P. C. . Crimes Previdenciários. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BUSATO, P. C. . Principios limitadores do Direito Penal. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BUSATO, P. C. . Principios limitadores do Direito Penal. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BUSATO, P. C. . Imputação Objetiva. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BUSATO, P. C. ; MENDES, S. de F. ; FERIGOLO, P. . Direito penal - parte geral. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BUSATO, P. C. . Teorias da ação em Direito penal. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BUSATO, P. C. . Seminário de Derecho Público (Derecho penal). 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BUSATO, P. C. . Imputação Objetiva. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BUSATO, P. C. . Teoria da Ação em Direito penal. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BUSATO, P. C. . Lesão de bem jurídico e violão de dever. Limites entre o Direito penal e outros ramos do Direito. Princípios limitadores da intervenção penal. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BUSATO, P. C. . TEORIA DA CULPABILIDADE. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BUSATO, P. C. . Princípios do Direito penal. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BUSATO, P. C. . Princípios de direito penal. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BUSATO, P. C. . Tipo subjetivo - erro de tipo. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BUSATO, P. C. . Erro de tipo essencial e acidental. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BUSATO, P. C. . Tipo Objetivo. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BUSATO, P. C. . La imprudencia a partir del concepto significativo de acción. 2007. (Relatório de pesquisa).

BUSATO, P. C. . Teorias da ação em Direito penal. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BUSATO, P. C. . Culpabilidade. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BUSATO, P. C. . Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BUSATO, P. C. . Princípios de Direito Penal. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BUSATO, P. C. . Teoria Geral do Direito penal. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BUSATO, P. C. . Imputação objetiva. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BUSATO, P. C. ; GALÁN MUOZ, A. ; DE MARCO, C.M. ; DAL RI, L. ; WOLKMER, M. de F. ; DORNELLES, A.B. ; NUEZ CASTAO, E. ; POSENATO, N. ; LIMA, N.P. de ; HENKS, S.L. ; BRÜGGEMANN, S. de F.M. . Revista Espaço Jurídico. 2006. (Editoração/Periódico).

BUSATO, P. C. . Delitos Contra el Orden Socioeconómico. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BUSATO, P. C. . Lesão de Bem Jurídico e Violação de dever. Limites entre o Direito penal e outros ramos do Direito. Princípios limitadores da intervenção penal. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BUSATO, P. C. . Direito Penal Previdenciário. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BUSATO, P. C. . Princípios do Direito penal. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BUSATO, P. C. . Direito Penal e Processual Penal Ambiental. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BUSATO, P. C. . A responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - Aspectos Criminais e Processuais. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BUSATO, P. C. . La responsabilidad Penal de las personas jurídicas. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BUSATO, P. C. . Direito Penal e Processual Penal Ambiental. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BUSATO, P. C. . Princípios Constitucionais do Direito Penal. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BUSATO, P. C. . Aspectos Processuais da Nova Lei Antitóxicos. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BUSATO, P. C. . Curso de Direito Penal - Parte Geral. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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Projetos de pesquisa

  • 2020 - 2021

    A eutanásia, a eugenia e o bem jurídico vida frente a interrupção de cuidados paliativos: implicações penais, Descrição: A questão da eutanásia vista pelo óculo penal sempre causa inquietação, especialmente em razão da tratativa genérica e carente de técnica com que é discutida no ambiente jurídico - mais agora, com a redação da lei 13.968/19 -, mas também em face da polissemia do vocábulo e da ausência de regulamentação jurídica específica. O tema envolve convicções religiosas, medos e questões psicológicas entre suas múltiplas vertentes, merecendo recorte. Nesse contexto, é questão de relevo para o debate jurídico o tema das diretrizes antecipadas de vontade, nas quais se estabelecem instruções sobre eventuais cuidados futuros a serem tomados caso sobrevenham doenças que turvem a consciência do declarante e quando essa consciência é totalmente perdida e sua recuperação é improvável, ainda que não impossível. A pesquisa visa tratar de diversas situações envolvendo pacientes em estado vegetativo persistente, em que não há mais consciência de si ou do ambiente e das consequências da cessação dos cuidados paliativos empregados nesses pacientes. Sabido que sua interrupção poderá levar à morte aparece a questão: E se assim tiver desejado o paciente? Se houver declaração escrita de que, sobrevindo a persistência de um estado vegetativo, deseja ver cessadas todas as medidas de manutenção da vida? E se nunca houver se manifestado sobre situação assim e a equipe médica reputar inviável a cara manutenção do paciente cuja recuperação, além de improvável, se ocorrer, trará sequelas incuráveis? Em todos estes grupos de casos, urge delimitar a fronteira do punível. Ou seja, quais condutas devem - de lege ferenda - ser consideradas penalmente passíveis de castigo e quais devem ser impunes. A discussão deve partir da análise o bem jurídico vida e sua (in)disponibilidade frente a situações limítrofes como a proximidade inexorável da morte ou a ausência persistente de consciência. Perscruta-se, especialmente, o alcance de sua titularidade e a inadequada tratativa da doutrina penal da vida como bem comunitário que se presta a uma função social frente a uma visão constitucional de direito fundamental e individual. Analisar-se-á, nesse contexto os aspectos da imputação penal daqueles que fazem cessar os cuidados paliativos nos pacientes em estado vegetativo persistente, sob a perspectiva normativa, perquirindo se consubstanciam-se em comissão ou omissão e, de consequência, analisar-se-á a posição de garante, bem como a possibilidade ou não de permissões fortes à luz do sistema normativo brasileiro. 2 Para tanto, delinear-se-ão grupos de casos que levam em conta situações hipotéticas em que os pacientes teriam, ou não, solicitado ou recusado previamente cuidados paliativos. Serão verificadas as consequências penais em cada um desses grupos. Por fim, é necessário verificar os limites dessa permissão e os perigos que uma visão utilitarista da cessação dos cuidados, divorciada da noção de solidariedade e afastada do real alcance do bem jurídico vida, pode levar.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Paulo César Busato - Coordenador / Mariana Cesto - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

  • 2019 - Atual

    Responsabilidade penal de pessoas jurídicas., Descrição: Pretende-se estudar a responsabilidade penal de pessoas jurídicas em todos os seus efeitos em matéria de sistema penal. O projeto em questão oferecido pelo Núcleo tem por foco o estudo da Responsabilidade penal de pessoas jurídicas, dividindo-se em 4 eixos de pertinência temática, nomeadamente (i) aspectos criminológicos das atividades das pessoas jurídicas; (ii) limites políticocriminais frente à responsabilidade de pessoas jurídicas por ilícitos penais; (iii) problemas dogmáticos da responsabilidade penal de pessoas jurídicas; e (iv) sanções penais a pessoas jurídicas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Paulo César Busato - Coordenador / Alexey Choi Caruncho - Integrante / Gustavo Britta Scandelari - Integrante / Pedro Franco Athayde - Integrante / Bruno Cortez Castelo Branco - Integrante / Mariana de Aguiar Buerger - Integrante / Ângela dos Prazeres - Integrante / André Thiago Pasternak Glitz - Integrante., Número de produções C, T & A: 2

  • 2018 - Atual

    Derecho penal y comportamiento humano, Descrição: Se trata de un proyecto de investigación organizado por la Universidad de Castilla-La Mancha, coordinado por el Prof. Dr. Eduardo Demetrio Crespo que tiene por objetivo investigar las interferencias de las descubiertas de las ciencias naturales en el Derecho penal.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Paulo César Busato - Integrante / Eduardo Demetrio Crespo - Coordenador., Financiador(es): Ministerio de Ciencia, Innovación y Universidades - Outra.

  • 2017 - 2017

    Direito penal e Neurociências, Descrição: O projeto, sustentado por uma bolsa de professor visitante da Universidade de Castilla-La Mancha visou a realização de estudos e debates com o Prof. Eduardo Demetrio Crespo, em companhia de quem foi elaborado um livro sobre a temática em questão, a ser publicado na Espanha e no Brasil, sendo a versão espanhola de autoria conjunta.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Paulo César Busato - Coordenador / Eduardo Demetrio Crespo - Integrante., Financiador(es): Universidad de Castilla-La Mancha - Bolsa., Número de produções C, T & A: 13

  • 2017 - Atual

    A responsabilidade penal de pessoas jurídicas, Descrição: Pretende-se estudar a responsabilidade penal de pessoas jurídicas em todos os seus efeitos em matéria de sistema penal. O projeto em questão oferecido pelo Núcleo tem por foco o estudo da Responsabilidade penal de pessoas jurídicas, dividindo-se em 4 eixos de pertinência temática, nomeadamente (i) aspectos criminológicos das atividades das pessoas jurídicas; (ii) limites político-criminais frente à responsabilidade de pessoas jurídicas por ilícitos penais; (iii) problemas dogmáticos da responsabilidade penal de pessoas jurídicas; e (iv) sanções penais a pessoas jurídicas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Paulo César Busato - Coordenador / Alexey Choi Caruncho - Integrante / Décio Franco David - Integrante / Tracy Joseph Reinaldet - Integrante / Gustavo Britta Scandelari - Integrante / Samuel Ebel Braga Ramos - Integrante / André Tiago Pasternak Glitz - Integrante / Roberson Henrique Pozzobon - Integrante / Caio Fernando Ponczek do Prado - Integrante / Fábio Augusto Tamborlin - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

  • 2016 - 2018

    Compliance e Direito penal, Descrição: O aparecimento das regras de cumprimento no cenário empresarial é uma realidade do mundo de hoje. A instituição de unidades de fiscalização interna nas empresas visando o cumprimento de regras legais em todos os âmbitos tem por objetivo declarado a melhora da imagem da empresa e seus produtos, alinhando a atividade empresária a um perfil moral e jurídico desejável. Este advento, porém, traz novas figuras ao cenário jurídico, como o compliance officer e o whistleblower, por exemplo, aumentando o cenário já complexo de distribuição de responsabilidades dentro da empresa. Além disso, há um avanço na direção da implementação da responsabilidade penal da própria pessoa jurídica. Este cenário novo, porém, tem que conviver com as realidades jurídicas pré-existentes e que ainda persistem, como por exemplo, as práticas criminosas. Nesse sentido, a situação exige estudos teóricos que permitam incorporar esta nova realidade ao plano jurídico. Além disso, o fenômeno criminal empresarial tende a ser transfronteiriço, o que induz à necessidade de compreensão do fenômeno do compliance no plano internacional, incorporando a dinâmica do direito comparado ao estudo de Direito penal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Paulo César Busato - Coordenador / Fábio André Guaragni - Integrante / Décio Franco David - Integrante / Gustavo Britta Scandelari - Integrante., Número de produções C, T & A: 2

  • 2016 - Atual

    A NATUREZA PENAL E ADMINISTRATIVA DA RESPONSABILIDADE DE PESSOAS JURÍDICAS EM FACE DE DANOS MASSIVOS NO BRASIL E NA ALEMANHA, Descrição: Visa-se investigar os limites do exercício do controle jurídico da responsabilidade por danos massivos que envolvem pessoas jurídicas. Discute-se no mundo inteiro se o âmbito da responsabilidade de tais entes ? especialmente empresas ? devem restringir-se ao Direito administrativo ou devem alcançar também a seara penal. O estudo comparativo das realidades jurídicas brasileira e alemã se justifica na medida em que o Direito penal brasileiro é organizado a partir de uma matriz alemã e, enquanto naquele país europeu desenvolveu-se sobremaneira o direito administrativo para atender à demanda social descrita, no Brasil e em vários outros países inspirados pela mesma matriz alemã, cada vez mais se vem adotando a responsabilidade penal de pessoas jurídicas. Pretende-se com o projeto gerar material bibliográfico que seja produto de um estudo vertical das duas realidades para servir de subsídio à discussão brasileira, que está inserida, inclusive, no projeto de novo Código penal que tramita no Congresso Nacional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (4) . , Integrantes: Paulo César Busato - Coordenador / Alaor Leite - Integrante / Décio Franco David - Integrante / Tracy Joseph Reinaldet - Integrante / Gustavo Britta Scandelari - Integrante / Sérgio Valladão Ferraz - Integrante / Luís Greco - Integrante / Ricardo Jacobsen Glöeckner - Integrante., Financiador(es): Deutscher Akademischer Austauschdienst - Auxílio financeiro / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.

  • 2015 - 2018

    Limites da imputabilidade penal., Descrição: O projeto visa discutir as situações próprias do mundo contemporâneo acerca da imputabilidade penal, incluindo desde aspectos normativos (se a medida de segurança deve ou não ser matéria penal) até casos concretos de inimputabilidade (dependência química, enfermidades degenerativas) e limites de exigência do conhecimento da ilicitude.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Paulo César Busato - Coordenador.

  • 2013 - Atual

    Sistema criminal significativo - a teoria do delito a partir da filosofia da linguagem, Descrição: O projeto visa abordar sucessivamente os tópicos da teoria do delito a partir da filosofia da linguagem, apresentando inovações para o desenvolvimento do sistema de imputação. O foco é o apoio aos projetos de iniciação científica, as dissertações de mestrado e as teses doutorais, descobrindo novos caminhos e soluções para questões intrincadas como a responsabilidade penal de pessoas jurídicas, a crise da culpabilidade, a utilidade do paradigma do bem jurídico, as fórmulas jurídicas sobre a teoria do erro, os limites entre justificação e exculpação e todos os modernos temas do direito penal.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Paulo César Busato - Coordenador / Décio Franco David - Integrante / Tracy Joseph Reinaldet - Integrante / Gustavo Britta Scandelari - Integrante / Pedro Franco Athayde - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

  • 2012 - 2016

    Uso de drogas e justificação pelo procedimento, Descrição: O projeto pretende estudar a viabilidade do avanço na discussão da tratativa dogmática da polêmica questão do uso de drogas. Para tanto, a fórmula de estudo escolhida é a da justificação procedimental. Tendo sido já estudada no caso do aborto, sendo inclusive adotada recentemente pela legislação uruguaia em casos deste crime contra a vida, sabe-se que há um incremento na proteção do bem jurídico muito maior do que o que resulta de técnicas de tipificaçlça~qo qu, de algum modo, venham a incrementar a punição do caso. Assim, investiga-se aqui a s possibilidades de obtenção de resultados sociológicos melhores pela via da justificação procedimental, nos casos de uso de entorpecentes, como alternativa à via punitiva e à via da descriminaliação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Paulo César Busato - Coordenador / Diogo Busse - Integrante / Gabrielle Stricker do Valle - Integrante / Vinícius Cruz Santana - Integrante.

  • 2012 - 2012

    Direito penal internacional, Descrição: Trata-se de um projeto de pesquisa que pertende abrigar discussões a respeito de temas polêmicos sobre a teoria do delito, sobre fundamentos político criminais e princípios regentes do sistema penal, a partir do âmbito do direito internacional. Abordar-se-á não apenas os tratados internacionais a respeito da matéria, mas também as codificações e a necessidade de aproximação dos dois grandes sistemas jurídicos contemporâneos: o common law e o civil law. O grupo pretende produzir artigos e cursos de extensão sobre os temas desenvolvidos e conectar com disciplonas topicas oferecidas para a graduação da UFPR. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Paulo César Busato - Coordenador / Rui Carlo Dissenha - Integrante.

  • 2011 - 2011

    A medida de (in) segurança: análise do instituto em sua aplicação ao usuário de droga, Descrição: Pretende-se o estudo verticalizado do instituto da medida de segurança e sua relação com o usuário de entorpecentes, no sentido da verificação das consequências jurídicas de práticas delitivas por dependentes químicos. A hipótese da investigação é que ainda que o ilícito perpetrado por tais pessoas possa ser considerado um referencial de periculosidade, não pode traduzir-se em exigência de apenamento. Daí a adequação da medida de tratamento, na forma da medida de seguranlça. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Paulo César Busato - Coordenador.

  • 2008 - 2019

    Grupo de Pesquisa Modernas Tendências do Sistema Criminal, Descrição: Projeto permanente de pesquisa na área do Direito penal, coordenando linha de pesquisa que associa a Filosofia da Linguagem à teoria do delito. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Paulo César Busato - Coordenador., Número de produções C, T & A: 6

  • 2007 - 2007

    Dolo y Derecho penal, Descrição: Trata-se de um projeto de pesquisas acerca do dolo desde um ponto de vista normativo, especialmente focado na filosofia da linguagem. Ele decorre de uma observação feita pela banca de tese doutoral do coordenador e agente do projeto. Na oportunidade, o Prof. Dr. Carlos Martínez-Buján Pérez mencionou a necessidade de um aprofundamento no estudo do dolo como elemento essencial da tentativa de delito. Foi apresentada uma proposta de confecção de um artigo sobre a matéria, a qual foi acolhida pela Fundación Carolina, que subsidiou uma estadia de um mês na Universidad D'a Corua para a confecção do texto.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Paulo César Busato - Coordenador., Financiador(es): Universidad D'A Corua - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 11

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Prêmios

2014

Menção Honrosa, Assembléia Legislativa do Estado do Paraná.

2007

Becario de estancia de Investigación, Fundación Carolina.

2004

Sócio Honorário, Institutos de Estudos Criminais do Rio de Janeiro - IECRJ.

2002

Becário, Universidad Pablo de Olavide.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal do Paraná. , Praça Santos Andrade nº 50 - 1º andar, Centro, 80020300 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 33102688, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2017 - Atual

Universidad de Castilla-La Mancha

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Membro de comitê científico

2014 - Atual

Centro de Estudos de Direito penal e Processual Penal Latino-Americano

Vínculo: Membro do Conselho Científico, Enquadramento Funcional: convidado

Outras informações:
Trata-se do instituto de estudos de Direito e processo penal latino-americano da Georg-August Universität Göttingen.

2011 - 2012

Secretaria de Estado de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro suplente do Conselho Penitenciário, Carga horária: 4

Outras informações:
Nomeado por decreto do Sr. Governador do Estado do Paraná

2007 - 2007

Universidad D'A Coruña

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2009 - Atual

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor associado, Carga horária: 40

Outras informações:
data da tomada de posse: 29 de maio de 2009. pleito de ascensão para o cargo de professor adjunto protocolado em 01 de junho de 2009.

Atividades

  • 01/2017

    Direção e administração, Departamento de Direito penal e Processo penal.,Cargo ou função, Chefe de Departamento.

  • 06/2013

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito.,Linhas de pesquisa

2006 - 2019

UNIFAE

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universítário, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor de Direito penal (parte geral)

Atividades

  • 03/2007 - 07/2019

    Pesquisa e desenvolvimento, LINHA DE PESQUISA DIREITO E RISCO.,Linhas de pesquisa

2008 - Atual

Universidad Pablo de Olavide

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor convidado do Programa de Doctorado

Outras informações:
professor convidado do Programa de Doctorado en Problemas actuales del Derecho penal y de la Criminología.

2009 - 2013

Universidad de Buenos Aires

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado del Programa de Doctorado

Outras informações:
Professor convidado do doutorado em modalidade intensiva, com módulo de aulas de uma semana.

Atividades

  • 09/2009

    Ensino, Doctorado de Derecho Penal modalidad intensiva, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Derecho penal y acción significativa

2003 - 2003

UNIVERSIDAD POLITÉCNICA DE NICARAGUA

Vínculo: Visitante, Enquadramento Funcional: Catedrático Convidado

Atividades

  • 05/2003

    Ensino, Master en Derecho Económico, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Responsabilidad Penal de las Personas Jurídicas

  • 05/2003 - 05/2003

    Outras atividades técnico-científicas .,Atividade realizada, Professor convidado.

2006 - 2009

Instituto de Criminologia e Política Criminal

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Trata-se de curso de especialização no qual ministro aulas de temas específicos, como professor convidado em módulos de dez horas.

Atividades

  • 04/2006 - 01/2013

    Ensino, Curso de Especialização em D Penal e Criminologia, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Imputação Objetiva

1997 - 1998

Fundação Escola do Ministério Público do Paraná

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Convidado

Atividades

  • 08/1997 - 12/1998

    Ensino, Aperfeiçoamento, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Penal

1996 - 1996

Escola da Magistratura do Paraná

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Convidado

Outras informações:
o vínculo foi novamente composto de abril a setembro de 2006

Atividades

  • 08/1996 - 11/1996

    Ensino, Aperfeiçoamento, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Legislação Penal Complementar

2005 - 2009

Universidade Estadual de Ponta Grossa

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DE LINHA DE PESQUISA, Carga horária: 10

Outras informações:
Linha de pesquisa Modernas tendências do Direito penal, do Processo Penal e da Criminologia

Atividades

  • 06/2006 - 05/2009

    Pesquisa e desenvolvimento, MESTRADO EM CIÊNCIAS SOCIAIS.,Linhas de pesquisa

2005 - 2009

Universidade Estadual de Ponta Grossa

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor da linha "Estado e Políticas Públicas" no mestrado em ciências sociais da Universidade Estadual de Ponta Grossa

1999 - 2009

Universidade Estadual de Ponta Grossa

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

Atividades

  • 02/1999

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal

  • 03/1998 - 12/1998

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal

1996 - 1996

Ordem dos Advogados do Brasil - Sub-seção de Ponta Grossa.Pr

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Convidado

Atividades

  • 08/1996 - 12/1996

    Ensino, Preparatório para exame de Ordem, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito penal

2006 - 2007

Instituto Busato de Ensino

Vínculo: Coordenador acadêmico, Enquadramento Funcional: convidado, Carga horária: 3

Atividades

  • 10/2006

    Outras atividades técnico-científicas , Coordenação Acadêmica, Coordenação Acadêmica.,Atividade realizada, Coordenação acadêmica.

2000 - 2003

Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 40

Outras informações:
CARGO: PROMOTOR DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ Empregador: Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Paraná - Data da Nomeação: 12 de Junho de 1990 ENSINO DE PÓS GRADUAÇÃO PROFESSOR DE DIREITO PENAL FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO de Agosto de 1997 a Novembro de 1999 ? Núcleo de Ponta Grossa/Paraná-Janeiro de 2000 ? Núcleo de Curitiba/Paraná PROFESSOR DE DIREITO PENAL ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANÁ ? período de Agosto a Novembro de 1996 ? PG/Paraná PROFESSOR DE DIREITO PENAL ESCOLA DA ADVOCACIA período de Agosto a Dezembro de 1996 Ponta Grossa/Paraná

Atividades

  • 07/1999 - 02/2002

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Criminologia

2002 - 2003

Bbg Sociedade de Ensino

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador Acadêmico, Carga horária: 10

Outras informações:
Curso de Especialização em Direito Constitucional

2002 - 2003

Bbg Sociedade de Ensino

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador Acadêmico, Carga horária: 10

Outras informações:
Curso de Especialização em Direito e Gestão Ambiental

Atividades

  • 09/2002 - 11/2003

    Direção e administração, Coordenação.,Cargo ou função, Coordenador Acadêmico.

2013 - 2019

Centro Universitário Franciscano - FAE - Unidade São José dos Pinhais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Grupo de Pesquisa e Editor, Carga horária: 12

2017 - Atual

Núcleo de Direito penal Internacional e Comparado - UFRGS

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: colaborador, Carga horária: 1

Outras informações:
Membro do Conselho Científico do NCPIC

2021 - 2021

Universidad Mayor de San Andrés

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 20

Outras informações:
Ministrado o módulo 'Responsabilidad penal de las personas jurídicas' no doutorado em 'Derecho penal y política criminal'.

2018 - 2018

Universidad Mayor de San Andrés

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado del Programa de Doctorado, Carga horária: 20

Outras informações:
aulas sobre responsabilidade penal de pessoas jurídicas

2021 - 2021

Universidad Autonoma Latinoamericana

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 36

Outras informações:
Professor do programa de mestrado, tendo ministrado o Módulo "Teoría del Delito: Tipicidad y Antijuridicidad"

2021 - 2021

Faculdade de Direito de Vitória

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de módulo de pós-graduação, Carga horária: 3

Outras informações:
Tema: Teoria da ação significativa. Carga Horária: 03 horas/aula.

2021 - 2021

Universidade Estadual do Norte do Paraná

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
Aula ministrada aos alunos do Programa de Pós-Graduação em CiênciaJurídica do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, sobre o tema "Controle social numa perspectiva crítica, a partir de estudos sobre o direito penal autoritário, abordando a questão da legislação penal autoritária".