ALEXANDRE MANUEL LOPES RODRIGUES

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.

RODRIGUES, A. M. L. ; RODRIGUES, E. M. . Evento Tribunal do Júri Simulado. 2019. (Outro).

RODRIGUES, A. M. L. . Curso Recursos Penais nos Tribunais. 2007. (Outro).

CONFERÊNCIA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA.Brasil. 2024. (Seminário).

II Congresso Nacional de Direito: Direito Penal e Tribunal do Júri. Execução Provisória da Pena no Tribunal do Júri. 2023. (Congresso).

chega na Live.O pacote anti-crime, Lei 13.964/19;;. 2020. (Encontro).

Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos e Fundamentais. A Estrutura Carcerária Psiquiátrica Paraense - Como o Estado do Pará lida com a População Psicopata?. 2020. (Congresso).

I Congresso Nacional de Direito do Grupo Ser Educacional. A Imputabilidade Penal e o Princípio Biopsicosocial. 2020. (Congresso).

Seminário Novos Direitos Fundamentais.Acordo de Não Persecução Penal. 2020. (Seminário).

CAPACITA - UNAMA.Aspectos Importantes e Práticos do Habeas Corpus. 2019. (Oficina).

I congresso brasileiro de direito e constituição. Comentários ao Projeto de Lei Anticrime. 2019. (Congresso).

Lançamento da Liga Acadêmica de Ciências Criminais.O Direito Penal e sua integração com os demais ramos do conhecimento humano. 2019. (Encontro).

Projeto OAB - UNAMA.Os Recursos no Processo Penal Brasileiro. 2019. (Oficina).

Recentes alterações do CP e do CPP e o Pacote anticrime.Debates e apontamentos sobre a Lei anticrime. 2019. (Seminário).

simpósio gestão pública, corrupção e sistema penal.O Direito Penal e a Corrupção. 2019. (Simpósio).

2o Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão.O Respeito aos Direitos do Apenado em relação ao Trabalho e Educação no Estado do Pará. 2016. (Seminário).

A Lei 13.245 e suas Repercussões.A Lei 13.245 e suas Repercussões. 2016. (Oficina).

Assembléia Geral de Instalação do ILANUD - ONU. 2016. (Outra).

Congresso Brasileiro de Processo Constitucional. Enfraquecimento do Direito Material e Concretização da Constituição pelo Processo. 2016. (Congresso).

Curso de Criminologia.Criminologia e sua História. 2016. (Encontro).

I Encontro Estadual dos Advogados Criminalistas.Psicopatia e Reincidência Criminal no Estado do Pará. 2016. (Encontro).

O Ministério Público Resolutivo e os Direitos Fundamentais.O Ministério Público e a Concretização dos Direitos Humanos. 2016. (Simpósio).

A PEC 430 Polícia de Ciclo Completo OAB-PA.A PEC 430 e a Polícia de Cíclo Completo no Brasil. 2015. (Encontro).

Audiência Pública Polícia de Ciclo Completo ALEPA.A PEC 430 e a Polícia de Cíclo Completo. 2015. (Encontro).

I Congresso Brasileiro de Processo e Constituição. Presidente de Mesa - Juventude e Criminalidade. 2015. (Congresso).

Grupo de Combate à Violência nos Estádios - Copa 2014.Violência nos estádios. 2014. (Encontro).

Grupo de Trabalho CNMP - Tramitação Inquérito Policial.Tramitação do Inquérito Policial. 2012. (Oficina).

71 éme Cours International de Criminologie. 2009. (Seminário).

Seminário Internacional de Buenos Aires. 2009. (Seminário).

Seminário de Processo Penal da AMPEP.Novos rumos do Processo Penal no Brasil. 2008. (Seminário).

Congresso Internacional de Direito Criminal e Dirs Humanos. 2004. (Congresso).

Seminário de Direito Penal e Processual Penal. 2003. (Seminário).

II Congresso do Ministério Público do Estado do Pará. Comitê Científico. 2002. (Congresso).

Simpósio de Ciência Criminal.Crimes Contra a Ordem Tributária. 2001. (Simpósio).

V Encontro Regional de Membros do Ministério Público do Estado do Pará. 1997. (Encontro).

Simpósio sobre o Projeto do Código Civil Brasileiro. 1984. (Simpósio).

Jornada Luso-Brasileira de Direito Privado. 1983. (Outra).

V Encontro Paraense de Estudos Jurídicos. 1983. (Encontro).

Ciclo de Estudos Ministro Alfredo Buzaid. 1982. (Outra).

I Seminário Paraense de Medicina Legal. 1982. (Seminário).

1o Encontro Internacional de Jus-Agraristas. 1981. (Encontro).

Rafael Fecury;RODRIGUES, ALEXANDRE MANUEL LOPES; VASCOCELLOS, V. G.. A Nova Lei de Abuso de Autoridade: Possibilidades de Conciliação da Tutela dos Direitos Individuais do Cidadão com Atividades dos Órgãos responsáveis pela persecução penal. 2024. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

RODRIGUES, ALEXANDRE MANUEL LOPES; Rafael Fecury; MOREIRA, H. L. F.; HENDDAWY, A. A.. Busca Ativa como Estratégia de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. 2024. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

RODRIGUES, ALEXANDRE MANUEL LOPES; Rafael Fecury; SOUZA, L. T.. Direito e Poder: a função ressocialização da pena com possibilidade diante da integração social. 2024. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

Rafael Fecury;RODRIGUES, ALEXANDRE MANUEL LOPES; SILVEIRA, B. B.. Precedentes Judiciais no processo Penal: seguranda jurídica ou restrição da liberdade de fundamentação do magistrado?. 2024. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

RODRIGUES, ALEXANDRE MANUEL LOPES; Rafael Fecury; SOUZA, L. T.. Assegurando Garantias e buscando a ressocialização: a possível aplicação do método APAC no Estado do Pará. 2024. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

Rafael Fecury;RODRIGUES, ALEXANDRE MANUEL LOPES; GOUVEIA, E.. A Confissão no Processo Penal e o Acordo de não persecução Penal Brasileiro. 2024. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

Rafael Fecury;RODRIGUES, ALEXANDRE MANUEL LOPES; GOUVEIA, E.. Fundamentos do Juiz das Garantias no Processo Penal Brasileiro. 2024. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

Rafael Fecury;RODRIGUES, ALEXANDRE MANUEL LOPES; GOUVEIA, E.. A (In)Constitucionalidade da absolvição impropria: uma análise sistemática a partir da plenitude do direito de defesa. 2024. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

RODRIGUES, A. M. L.; OLIVEIRA, F. A. L.; BACELAR, J. A. F.. Proteção Jurídica dos Direitos Fundamentais: Aplicabilidade da Teoria do Mínimo existencial, mediante o Princípio da Reserva do Possível no estado do Pará. 2021. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

RODRIGUES, A. M. L.; Carla Noura; COELHO, S. O. P.. O Cárcere Feminino na Região Metropolitana de Belém do Pará, quanto aos Direitos Fundamentais (In)nefetividade e Violações. 2020. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

RODRIGUES, A. M. L.; GOMES, Marcus Alan Melo; Edson Marcos Leal; Maely Ferreira. Crime de Tráfico de Drogas: Caracterização Quanti-Quali a partir das Sentenças condenatórias da vara de Combate ao Crime Organizado de Belém-Pará. 2019. Dissertação (Mestrado em FILOSOFIA) - Universidade Federal do Pará.

RODRIGUES, A. M. L.; Rosália do Socorro; Marco Aurélio Arbage; SANTOS, J. L. O.. As influências socioespaciais do Município de Belém,/PA, para a formação do Cidadão em Conflito com a Lei. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

RODRIGUES, A. M. L.; SANTOS, J. L. O.. O cárcere feminino na região metropolitana de Belém. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

RODRIGUES, A. M. L.; FRANCO Evanilde Gomes; Eliana Franco. Movimentos migratórios e refugiados, lebres humanas ou rãs submersas. 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

RODRIGUES, A. M. L.; FRANCO Evanilde Gomes; Eliana Franco. Responsabilidade Civil: obrigação de meio, em relação ao médico cirurgião plástico estético embelezador.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

RODRIGUES, A. M. L.; SANTOS, J. L. O.; GOMES, Marcus Alan Melo. Uma delicada relação: mídia e direitos fundamentais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

RODRIGUES, A. M. L.; FRANCO Evanilde Gomes; GOMES, Marcus Alan Melo. O paradigma jurídico-decisório no Estado Democrático de Direito, reflexos no tribunal do júri. 2017. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

GOMES, Marcus Alan Melo;RODRIGUES, A. M. L.; RAIOL, R. W. G.. Crime Organizado, Seletividade Penal e Modernidade Líquida. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

RODRIGUES, A. M. L.; RAIOL, Ivanilson; GOMES, Marcus Alan Melo. Punir é um Direito Fundamental? Fundamentos da Pena, a partir da Teoria Geral dos Direitos Humanos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

RODRIGUES, A. M. L.; RAIOL, Ivanilson; SANTOS, J. L. O.. Processo Penal como Garantia dos Direitos Fundamentais, Constitucionalidade e Proporcionalidade nas Decisões Judiciais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

RODRIGUES, A. M. L.; OLIVEIRA, Edmundo Alberto Branco; GOMES, Marcus Alan Melo. Limites Constitucionais da Decisão de Pronúncia. 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

RODRIGUES, A. M. L.; SANTOS, J. L. O.; GOMES, Marcus Alan Melo. Justiça Transicional: Aspectos sobre a reconstrução democrática do Estado Brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

RODRIGUES, A. M. L.; FRANCO Evanilde Gomes; SANTOS, J. L. O.. Análise do Combate ao Tráfico Internacional de Mulheres para fins de exploração sexual. 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

RODRIGUES, A. M. L.; FRANCO Evanilde Gomes; SANTOS, J. L. O.. A Investigação Criminal pelo Ministério Público. 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

RODRIGUES, A. M. L.; Georgenor de Sousa Franco Filho; BRITO FILHO, J. C. M.. O Mundo em Movimento: O refúgio ambiental dos hatianos no Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

Georgenor de Sousa Franco Filho;RODRIGUES, A. M. L.. A Evolução do Trabalho Humano e o Princípio da Dignidade Humana. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Frederico Oliveira;RODRIGUES, A. M. L.; Georgenor de Sousa Franco Filho. O Direito Fundamental à Água e a Responsabilidade do Estado - Lei no. 11.445/07. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

RODRIGUES, A. M. L.; OLIVEIRA, Edmundo Alberto Branco. Castração Química - uma alternativa para os crimes contra a dignidade sexual. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

RODRIGUES, A. M. L.; GOMES, Marcus Alan Melo. Os Fundamentos do Poder de Punir na Constituição Brasileira de 1988: Um compromisso com o princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

RODRIGUES, A. M. L.; RAIOL, Ivanilson; ROCHA, Luiz Alberto. O Devido Processo Legal e Admissibilidade de Provas Ilícitas no Processo Penal pelo uso do Princípio da Proporcionalidade. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

RODRIGUES, A. M. L.; Georgenor de Sousa Franco Filho; OLIVEIRA, Edmundo Alberto Branco. Castração Quimica: Alternativa para os Crimes contra a dignidade Sexual. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

RODRIGUES, A. M. L.; OLIVEIRA, Edmundo Alberto Branco; GOMES, Marcus Alan Melo. A Aplicação do Princípio da Insignificância na Fase Pré-Processual da Persecução Criminal. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

RODRIGUES, A. M. L.; OLIVEIRA, Edmundo Alberto Branco; GOMES, Marcus Alan Melo. A Deslegitimação do Sistema Penal e a Crise do Discurso Jurídico-Penal. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

RODRIGUES, A. M. L.; SANTOS, J. L. O.; RAIOL, Ivanilson. A subsidiariedade da investigação pelo Ministério Público. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

RODRIGUES, A. M. L.; SANTOS, J. L. O.; LEAL, P. S. T.. Direito ao Esquecimento na internet. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

RODRIGUES, A. M. L.. O Novo Papel do Juízo Penal (alteração do artigo 212 do Código de processo Penal feita pela Lei no. 11.690/2008. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Penal) - Escola Superior da Magistratura do Pará.

RODRIGUES, A. M. L.; RODRIGUES, E. M.. Execução Provisória da Pena no Tribunal do Júri, sob o Ideal de Justiça de Amartya Sen. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

RODRIGUES, A. M. L.; RODRIGUES, E. M.. O Reconhecimento da Inimputabilidade Penal do Psicopata no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

RODRIGUES, A. M. L.; RODRIGUES, E. M.. Psicopatia à Luz do Código Penal: Tratar ou Punir?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

RODRIGUES, A. M. L.; RODRIGUES, E. M.. Psicopatia e suas Conexões Criminológicas - Crime de Stalking: As Limitações do Direito Penal no Ambiente Digital. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

RODRIGUES, A. M. L.; RODRIGUES, E. M.. A Crise da Execução Penal no Sistema Penitenciário Brasileiro como Violação ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

RODRIGUES, A. M. L.; RODRIGUES, E. M.. A Impossibilidade de Reconhecimento da Semi-Imputabilidade como Critério de Responsabilidade Penal do Psicopata. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

RODRIGUES, A. M. L.; RODRIGUES, E. M.. Organizações Criminosas e as Vedações a Benefícios Prisionais: Da Inconstitucionalidade do § 9º do art. 2º da Lei de Organizações Criminosas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

RODRIGUES, A. M. L.; RODRIGUES, E. M.. O Adolescente e o Ato Infracional: A Obra Capitães de Areia (1937), a partir da Criminologia Crítica. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

RODRIGUES, A. M. L.; RODRIGUES, E. M.. As Consequências Jurídicas da Quebra da Cadeia de Custódia. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

RODRIGUES, A. M. L.; RODRIGUES, E. M.. Segurança Pública e Cidadania: A Contribuição às Políticas Criminais, por meio de dados Coletados pela Ferramenta Disque Denúncia. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

RODRIGUES, A. M. L.; RODRIGUES, E. M.. O Antagonismo entre a Finalidade da Lei de Execução Penal e a Violação dos Direitos Fundamentais da Pessoa Humana no Sistema Carcerário Brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

RODRIGUES, A. M. L.; RODRIGUES, E. M.. A Ausência de Interpretes de Libras na Audiência de Custódia e a Violação aos Direitos Fundamentais das Pessoas Surdas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

RODRIGUES, A. M. L.; RODRIGUES, E. M.. Abuso de Poder e a Dignidade da Pessoa Humana: A Abordagem POlicial, o racismo e a efetivação da justiça com equidade de John Rawls. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

RODRIGUES, A. M. L.; Rafael Fecury. Tribunal do Júri: A problemática da absolvição por clemência no quesito obrigatório. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

RODRIGUES, A. M. L.; Rafael Fecury. O instituto da transação penal e sua inconstitucionalidade frente aos princípios do devido processo legal e da presunção de inocência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

RODRIGUES, A. M. L.; RODRIGUES, A. F.; RODRIGUES, E. M.. A aplicabilidade da teoria finalista da ação aos portadores de psicopatia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

RODRIGUES, A. M. L.; RODRIGUES, A. F.; RODRIGUES, E. M.. trafico privilegiado a decisão do STF afastando a hediondez. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

RODRIGUES, A. M. L.; RODRIGUES, A. F.; RODRIGUES, E. M.. Crimes tributários o tratamento desigual dado pela legislação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

RODRIGUES, A. M. L.; RODRIGUES, A. F.; RODRIGUES, E. M.. O cárcere no Centro de recuperação feminino e ressocialização pelo trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

RODRIGUES, A. M. L.; RODRIGUES, E. M.. Provas Ilícitas a possibilidade de relativização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

RODRIGUES, A. M. L.; OLIVEIRA, F. A. L.. A Inconstitucionalidade da Lei Estadual no. 4.371/71. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

RODRIGUES, A. M. L.; OLIVEIRA, F. A. L.. A eficácia do princípio da sustentabilidade nas compras públicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

RODRIGUES, A. M. L.; OLIVEIRA, F. A. L.. Liberdade de Imprensa e o Direito à Imagem. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

RODRIGUES, A. M. L.; OLIVEIRA, F. A. L.. O poder de Investigação do Ministério Público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

RODRIGUES, A. M. L.; OLIVEIRA, F. A. L.. Constitucionalização da Ontologia Gadameriana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

RODRIGUES, A. M. L.; OLIVEIRA, F. A. L.. A inconstitucionalidade da Lei Estadual No 4.371/71. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

RODRIGUES, A. M. L.; OLIVEIRA, F. A. L.. A legitimidade da concessão do 13o salário aos agentes políticos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

RODRIGUES, A. M. L.; RODRIGUES, E. M.. Lei Maria da Penha e a possibilidade de aplicação ao homem. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal Faci DeVry.

RODRIGUES, A. M. L.; OLIVEIRA, F. A. L.. Direito Fundamental à Vida do Nascituro: Análise da ADPF No: 54-8/DF. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

RODRIGUES, A. M. L.; OLIVEIRA, F. A. L.. Usucapião Urbano e a Efetividade do Direito Fundamental à Moradia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

RODRIGUES, A. M. L.; OLIVEIRA, F. A. L.. Participação Popular e o Estatuto da Cidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

RODRIGUES, A. M. L.; OLIVEIRA, F. A. L.. Liberdade e Paternalismo: A Criminalização do Curandeirismo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

RODRIGUES, A. M. L.; OLIVEIRA, F. A. L.. Efetividade do Princípio da Vinculação ao Edital. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

RODRIGUES, A. M. L.; OLIVEIRA, F. A. L.. Liberdade de Imprensa e o Direito à Imagem dos Custodiados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

RODRIGUES, A. M. L.; OLIVEIRA, F. A. L.. Ações Afirmativas: Aplicação do Art. 93 da Lei 8.213/91. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

O PROJETO REDESCOBRINDO O ASSISTIDO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ COMO INSTRUMENTO PARA PROMOVER OS DIREITOS HUMANOS; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia; (Orientador);

Aspectos positivos durante e após o cumprimento das medidas socioeducativas de internação por adolescentes infratores de 12 a15 anos no Centro Juvenil Masculino da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia; (Orientador);

Compliance e Erro Médico: A responsabilidade Penal do Compliance; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia; (Orientador);

CRIMES CONTRA MULHER EM TEMPOS DE PANDEMIA EM BELÉM: ANÁLISE REVISIONAL DE OCORRÊNCIAS OBSERVADAS; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia; (Orientador);

Medidas socioeducativas de internação: a garantia dos direitos do adolescente em uma unidade de internação - um estudo de caso no Centro Socioeducativo Masculino de Belém; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia; (Orientador);

A implantação da justiça restaurativa, como forma de promoção ao acesso à justiça e formacão de uma cultura de paz no Estado do Pará; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia; (Orientador);

PSICOPATIA NO DIREITO PENAL: perspectiva acerca da imputabilidade dos Serial Killers; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; (Orientador);

A IMPUTABILIDADE DO PSICOPATA FRENTE AO DIREITO PENAL BRASILEIRO; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; (Orientador);

Miranda; Psicopatia e o sistema penal brasileiro: a culpabilidade e seus reflexos; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; (Orientador);

A imputabilidade penal do agente psicopata: entre a visão doutrinária e a jurisprudencial no sistema jurídico brasileiro; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; (Orientador);

Programa de Compliance e a educação de custodiados do Sistema Penitenciário do Estado do Pará; 2021; Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia, ; Orientador: Alexandre Manuel Lopes Rodrigues;

Violência Urbana, mídia e ordem pública como fundamentos da prisão preventiva; 2020; Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia, ; Orientador: Alexandre Manuel Lopes Rodrigues;

Precedentes como Instrumento de racionalização das Decisões Judiciais; 2019; Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia, ; Orientador: Alexandre Manuel Lopes Rodrigues;

O Poder Disciplinar na Execução da Pena Privativa de Liberdade: Análise da aplicação do procedimento disciplinar em duas unidades prisionais do Estado de Pernambuco; 2019; Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia, ; Orientador: Alexandre Manuel Lopes Rodrigues;

Ministério Público: O equilíbrio entre o garantidor e o eficientísmo na justiça penal negocial; 2019; Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia, ; Orientador: Alexandre Manuel Lopes Rodrigues;

A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E O CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA PENA NA JURISPRUDÊNCIA CONTEMPORÂNEA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia, ; Orientador: Alexandre Manuel Lopes Rodrigues;

Os Direitos e Garantias Fundamentais das Mulheres em Situação de Cárcere: Uma Análise Circunstancial do Centro de Reeducação Feminino de Ananindeua-PA; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia, ; Orientador: Alexandre Manuel Lopes Rodrigues;

A TEORIA DA (CO)CULPABILIDADE (POR VULNERABILIDADE) E A SELETIVIDADE DO ESTADO NO DIREITO CRIMINAL; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia, ; Orientador: Alexandre Manuel Lopes Rodrigues;

DANO SOCIAL DECORRENTE DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA DO SISTEMA PRISIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia, ; Orientador: Alexandre Manuel Lopes Rodrigues;

Pode o Juiz condenar quando o Ministério Público deixa de acusar?; 2018; Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alexandre Manuel Lopes Rodrigues;

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NOS CRIMES PROPIAMENTE MILITARES: ?ANALISE SOB A ÓTICA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO?; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia, ; Orientador: Alexandre Manuel Lopes Rodrigues;

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: DESAFIOS E TENDÊNCIAS NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia, ; Orientador: Alexandre Manuel Lopes Rodrigues;

PENA OU MEDIDA DE SEGURANÇA? Um estudo de caso a partir do Hospital Geral Penitenciário/HGP; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia, ; Orientador: Alexandre Manuel Lopes Rodrigues;

DIREITOS HUMANOS E A DECISÃO JUDICIAL NA VISÃO DE RONALDO DWORKIN; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia, ; Orientador: Alexandre Manuel Lopes Rodrigues;

A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO DE COMBATE A CORRUPÇÃO À LUZ DO DIREITO DE INTERVENÇAO DE WHINFRIED HASSEMER: UMA POSSIBILIDADE DE CONTENÇÃO DA ADMINISTRATIVIZAÇÃO DO DIREITO PENAL; ; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia, ; Orientador: Alexandre Manuel Lopes Rodrigues;

O paradigama jurídico-decisório no Estado democrático de Direito reflexos no Tribunal do Júri; 2017; Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia, ; Orientador: Alexandre Manuel Lopes Rodrigues;

Loucura, desvio e poder punitivo: reflexões empíricas acerca das medidas de segurança no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico do Pará - HCTP; 2017; Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia, ; Orientador: Alexandre Manuel Lopes Rodrigues;

Sistema Jurídico, Direito e Literatura, em Alice de Lewis Carroll: Uma Abordagem a partir da Teoria dos Sistemas; 2017; Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia, ; Orientador: Alexandre Manuel Lopes Rodrigues;

Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; 2016; Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia, ; Orientador: Alexandre Manuel Lopes Rodrigues;

Inquérito Policial Justo: a Instrumentalização dos Direitos Humanos e Fundamentais dos Envolvidos sob o enfoque do Ideal de Justiça de John Rawls; 2016; Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia, ; Orientador: Alexandre Manuel Lopes Rodrigues;

Justiça Transicional: Aspectos sobre a reconstrução Democrática do Estado Brasileiro; 2016; Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia, ; Orientador: Alexandre Manuel Lopes Rodrigues;

Análise do Combate ao Tráfico Transnacional de Mulheres para fins de Exploração Sexual no Brasil; 2016; Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia, ; Orientador: Alexandre Manuel Lopes Rodrigues;

Responsabilidade Civil Ambiental - Estudo de Caso: Palacete Vitor Maria da Silva; 2016; Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia, ; Orientador: Alexandre Manuel Lopes Rodrigues;

Demanda Punitiva e déficit carcerário: entre decisionismo e hermenêutica; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia, ; Orientador: Alexandre Manuel Lopes Rodrigues;

O Processo Penal Justo: análise do CPP com base na Teoria da Justiça com Equidade; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia, ; Orientador: Alexandre Manuel Lopes Rodrigues;

Análise das Políticas Públicas no Estado do Pará, no tratamento psicológico das v´timas de estupro de vulnerável; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alexandre Manuel Lopes Rodrigues;

A Globalização e seus avanços - Sistema de Justiça e Sociedade Global de Risco; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alexandre Manuel Lopes Rodrigues;

União Estável entre parentes colaterais até o segundo grau - visão: psicológica/jurídica; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Psicologia Jurídica) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alexandre Manuel Lopes Rodrigues;

Violência Obstétrica: proteção aos direitos sociais e jurídicos da mulher;; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alexandre Manuel Lopes Rodrigues;

A Lei de Execução Penal: as mudanças ocorridas com o pacote anticrime (Lei no; 13; 964/19); 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alexandre Manuel Lopes Rodrigues;

Psicopatia: A resposta do Direito Penal frente aos crimes praticados perante a sociedade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alexandre Manuel Lopes Rodrigues;

Medidas de Segurança : A execução da sanção face a Lei de reforma psiquiátrica; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alexandre Manuel Lopes Rodrigues;

A responsabilidade penal do psicopata: imputabilidade ou semi-imputabilidade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alexandre Manuel Lopes Rodrigues;

A Psicopatia sobre a perspectiva jurídico-penal: responsabilidade penal adequada ao psicopata; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alexandre Manuel Lopes Rodrigues;

Psicopatia: A culpabilidade e imputabilidade dos Psicopatas no Direito Penal Brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alexandre Manuel Lopes Rodrigues;

O Ônus da Prova: Admissibilidade do ônus da prova reverso diante das excludentes de ilicitude e os desdobramentos do princípio da presunção de inocência; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alexandre Manuel Lopes Rodrigues;

Da prisão preventiva ao encarceramento em massa: uma crítica sob a ótica garantista de Ferrrajoli;; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alexandre Manuel Lopes Rodrigues;

Os crimes contra a honra no ambiente virtual; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal Faci DeVry; Orientador: Alexandre Manuel Lopes Rodrigues;

A aplicabilidade da Teoria da Cegueira deliberada no Crime de Lavagem de Dinheiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal Faci DeVry; Orientador: Alexandre Manuel Lopes Rodrigues;

Integração perversa: Homicídio contra Adolescente e Tráfico de drogas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alexandre Manuel Lopes Rodrigues;

Psicopatia: Um enfoque no ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal Faci DeVry; Orientador: Alexandre Manuel Lopes Rodrigues;

Pedofilia: Castração Química é a Solução?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Alexandre Manuel Lopes Rodrigues;

Teoria do Etiquetamento: O desviante, a mídia e a auto-vitimização; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alexandre Manuel Lopes Rodrigues;

A Inedequação do Art 385 do CPP ao Sistema Acusatório; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alexandre Manuel Lopes Rodrigues;

Inconstitucionalidade do art 288-A do CPB; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alexandre Manuel Lopes Rodrigues;

As Políticas Públicas no combate ao tráfico de mulheres; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alexandre Manuel Lopes Rodrigues;

Descriminalização e Legalização do Aborto; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alexandre Manuel Lopes Rodrigues;

Direito Penal Simbólico na Lei Maria da Penha; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alexandre Manuel Lopes Rodrigues;

Garantismo Penal como forma de equilíbrio; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alexandre Manuel Lopes Rodrigues;

A aplicação do princípio da insignificência no furto famélico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alexandre Manuel Lopes Rodrigues;

Crimes Virtuais estudo de caso; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Alexandre Manuel Lopes Rodrigues;

As cotas racias universitárias e a igualdade material; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Alexandre Manuel Lopes Rodrigues;

Acesso Público e Gratuito ao Ensino Fundamental de Adultos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alexandre Manuel Lopes Rodrigues;

Reincidência Penal e non bis in idem; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Alexandre Manuel Lopes Rodrigues;

A nulidade na dosimetria da pena pela ausência de fundamentação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Alexandre Manuel Lopes Rodrigues;

Prisão e Liberdade: medidas cautelares diversas da prisão; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Alexandre Manuel Lopes Rodrigues;

Lei Maria da Penha e a ADI 4424; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Alexandre Manuel Lopes Rodrigues;

Controle preventivo de constitucionalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alexandre Manuel Lopes Rodrigues;

O Simbolismo Penal na Lei Maria da Penha; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alexandre Manuel Lopes Rodrigues;

Denúncia Anônima e a ilicitude da prisão em flagrante; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alexandre Manuel Lopes Rodrigues;

Garantismo Penal como forma de Equilíbrio na Atuação Estatal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alexandre Manuel Lopes Rodrigues;

Novas Excludentes de antijuridicidade e o crime de Aborto; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alexandre Manuel Lopes Rodrigues;

O Simbolismo Penal na Lei Maria da Penha; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alexandre Manuel Lopes Rodrigues;

Denúncia Anônima, A (I)licitude da Prisão em Flagrante no Tráfico de Drogas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alexandre Manuel Lopes Rodrigues;

Novas Excludentes de Antijuridicidade para o Crime de Aborto; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alexandre Manuel Lopes Rodrigues;

Garantismo Penal como Forma de Equilíbrio na Atuação do Estado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alexandre Manuel Lopes Rodrigues;

A pena restriva de direito de perstação de serviços à comunidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alexandre Manuel Lopes Rodrigues;

Estupro de vulnerável: menor de 14 anos já prostituída; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alexandre Manuel Lopes Rodrigues;

Segurança pública e auto de resistência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alexandre Manuel Lopes Rodrigues;

Homicídio passional: direito criminal constitucional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alexandre Manuel Lopes Rodrigues;

Sigilo no Inquérito Policial: aplicabilidade do contraditório e ampla defesa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alexandre Manuel Lopes Rodrigues;

Os direitos autorais e a liberdade de acesso à informação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alexandre Manuel Lopes Rodrigues;

A seletividade do direito penal e o desamparo dos excluidos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alexandre Manuel Lopes Rodrigues;

Princípio da Insignificância e o crime de peculato; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alexandre Manuel Lopes Rodrigues;

A expansão do Direito Penal como desafio à segurança jurídica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alexandre Manuel Lopes Rodrigues;

Inaplicabilidade da Lei 11; 340/06 aos relacionamentos masculinos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alexandre Manuel Lopes Rodrigues;

Crime de lavagem de dinheiro: alterações da Lei 12; 683/12; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alexandre Manuel Lopes Rodrigues;

As medidas de segurança à luz da reforma psiquiátrica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alexandre Manuel Lopes Rodrigues;

a falência da pena de prisão e suas alternativas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alexandre Manuel Lopes Rodrigues;

Ações afirmativas cotas raciais e meritocracia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alexandre Manuel Lopes Rodrigues;

Controle de constitucionalidade difusa: suspensão de exercitividade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alexandre Manuel Lopes Rodrigues;

A Lei de informação Lei 12; 527/11 e a divulgação de remuneração; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alexandre Manuel Lopes Rodrigues;

A aplicabilidade do princípio da moralidade na Lei de improbidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alexandre Manuel Lopes Rodrigues;

Direito fundamental à saúde fornecimento de levotiroxina; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alexandre Manuel Lopes Rodrigues;

Judicialização da Saúde: medicamento desmopressina; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alexandre Manuel Lopes Rodrigues;

Tráfico Internacional de mulheres; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alexandre Manuel Lopes Rodrigues;

O usuário de drogas na Lei 11; 343/06; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Alexandre Manuel Lopes Rodrigues;

O crime de curandeirismo e o princípio da adequação social; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alexandre Manuel Lopes Rodrigues;

Redução da maioridade penal no Brasil: O adolescente em conflito com a lei; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alexandre Manuel Lopes Rodrigues;

O médico no pólo passivo : considerações acerca do homicídio culposo e doloso decorrente de erro médico; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alexandre Manuel Lopes Rodrigues;

A nova redação do art; 311 do CPP trazida pela Lei 12; 403/11; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alexandre Manuel Lopes Rodrigues;

O abuso de direito na concessão das medidas protetivas inerentes à Lei Maria da Penha; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alexandre Manuel Lopes Rodrigues;

: Aspectos possíveis para a redução da violência de menores infratores; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alexandre Manuel Lopes Rodrigues;

: Lei no; 12; 403/11: mudanças e perspectivas aos critérios adotados para as prisões processuais no estado Brasileiro; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alexandre Manuel Lopes Rodrigues;

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Medalha Comemorativa de 132 Anos do Ministério Público do Estado do Pará, Ministério Público do Estado do Pará.