Marcelo Augusto da Silveira
Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (1994) e mestrado em Direito Empresarial pela Universidade de Franca (2002). Atualmente é professor titular da Universidade de Franca (desde 2000). Professor titular concursado pela Faculdade Municipal de Direito de Franca desde 2006. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil. Advogado Militante.
Informações coletadas do Lattes em 03/11/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Empresarial
1999 - 2002
UNIVERSIDADE DE FRANCA
Título: Matérias argüíveis na exceção de pré-executividade,Ano de Obtenção: 2002
Orientador: Prof Dr Willis Santiago Guerra Filho
Formação complementar
2015 - 2015
Holding Familiar e Proteção Patrimonial. (Carga horária: 8h). , Escola de Auditoria e Governança Corporativa Ltda, ESCOLA AUDITORIA, Brasil.
2003 - 2003
As Alianças e Coligações Partidárias. , Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em A Compreensão e a Avaliação do Ensino Jurídico. , Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em Curso de Extensão Universitária. , Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.
1996 - 1996
Direito Interdisciplinar do Trabalho. , Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.
1995 - 1995
Extensão universitária em Praxe do Direito do Trabalho. , Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.
1994 - 1994
Liquidação de Sentença Processo do Trabalho. , Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Processual Civil.
Participação em eventos
Calourada 2015.Quem quer ser um Advogado?. 2015. (Outra).
O Novo Código de Processo Civil.As principais Alterações no Sistema Recursal e os Novos Requisitos da Sentença - Avanço ou Retrocesso?. 2015. (Seminário).
VI Congresso de Iniciação Cientifica - CONIC. O Novo Código de Processo Cível. 2015. (Congresso).
II Seminário de Infrações e Sanções nos Serviços Públicos Regulados. 2010. (Seminário).
V Congresso jurídico do Norte Paulista. 2010. (Congresso).
10ª Jornada de Direito. 10ª Jornada de Direito. 2004. (Congresso).
X Jornada de Direito do Trabalho. X Jornada de Direito do Trabalho. 2004. (Congresso).
Simpósio sobre o Novo Código Civil.Simpósio sobre o Novo Código Civil. 2002. (Simpósio).
VIII Jornada de Direito. VIII Jornada de Direito. 2002. (Congresso).
7ª Jornada de Direito. 7ª Jornada de Direito. 2001. (Congresso).
II ENIPRONE - Encontro Interno de Professores de Metodologia.II ENIPRONE - Encontro Interno de Professores de Metodologia. 2001. (Encontro).
VI Jornada do Direito. VI Jornada do Direito. 2000. (Congresso).
III Jornada de Direito e Processo do Trabalho. III Jornada de Direito e Processo do Trabalho. 1995. (Congresso).
II Jornada de Iniciação ao Processo do Trabalho. II Jornada de Iniciação ao Processo do Trabalho. 1995. (Congresso).
I Encontro de Direito.I Encontro de Direito. 1993. (Encontro).
Participação em bancas
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Princípio da Cooperação Processual: Necessidade de Juristas de Bem. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. O Fator Tempo como Adversário Processual e a Necessidade da Litisregulação Através das Tutelas Provisórias à Luz do Novo CPC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Arbitragem como Meio Alternativo ao Processo Judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Da Constitucionalidade da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nos Contratos Eletrônicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Do Direito à Educação, à Cultura e ao Desporto à Luz da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Os Reflexos do Novo CPC no Cumprimento de Sentença. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Principais aspectos da Lei de Arbitragem. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Considerações acerca da Lei do Cheque. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Violência doméstica contra crianças. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Violência presumida no estrupo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Provas ilícitas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Do usucapião especial urbano. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Procedimentos sumaríssimo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Suspensão e prescrição do processo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. A eficácia da internação como medida sócio-educativa. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Instrumentos da policia nacional do meio ambiente. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Pena de morte. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Aborto: crime contra a vida. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. A separação judicial consensual e seus aspectos patrimoniais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Adoção no direito brasileiro e seus preconceitos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Aspectos jurídicos da morte. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. de Andrade.Aspectos patrimoniais resguardados na separação judicial e no divórcio. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Prisão temporária. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Arbitragem: temores e preconceitos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Exceção de pré-executividade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Tavares de Lima.Prisão civil por dívida. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Aspectos polêmicos do regime de bens no casamento e na união estável. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Prisão temporária. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Propaganda enganosa e abusiva. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. O trabalho do menor sob a tutela da legislação brasileira. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. As novas tecnologias de reprodução humana assistida e o direito. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. União estável. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Concubinato e seus efeitos no direito brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Desvio de bagagem e o CDC. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. A adoção frente ao ECA. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. A interceptação telefônica como prova no direito penal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Requisitos de admissibilidade do Habeas Corpus. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Controle externo do poder judiciário. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Execução de Bens dos Sócios. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Usucapião rural constitucional. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Responsabilidade civil por erro médico. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Das relações homossexuais no Direito Brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Direito de imagem na Legislação atual. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Fraude à execução. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Execução de pré-executividade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Sustação de Protestos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. A efetividade do processo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Das liminares no processo civil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Uma alternativa à morosidade da justiça. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. A responsabilidade patrimonial do Estado por atos lícitos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Aspectos Teleológicos do instituto do divórcio. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. O dano moral no acidente de trânsito: aspecto do direito material. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. A piscose puerperal como fator desencadeante do crime de infanticídio. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Medidas Provisórias. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Adoção. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. A responsabilidade civil por erros médicos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Ressocialização no sistema penitenciário. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. União estável. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Exceção de pré-executividade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Cardoso.Impenhorabilidade do bem da família. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Penas alternativas como fator redutor da reincidência. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. O Instituto fa tutela antecipada e as medidas cautelares. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Adoção internacional e seu estágio atual no Código Civil Brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Sistema penitenciário brasileiro: sua nefasta contribuição à deterioração do indivíduo e propostas para sua reestruturação. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Terceirização no Direito do Trabalho. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Tutela antecipada: resistência do magistrado ao Instituto. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Advogados: como não incorrerem responsabilidade civil?. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. A legalidade da prisão civil no caso de depositário infiel face o disposto no pacto de São José da Costa Rica. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. O princípio da legalidade tributária sob o prisma da CF/88. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Da (in) ocorrência da prescrição nas apólices da dívida pública federal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nos contratos bancários e as cláusulas abusivas. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Do uso nocivo da propriedade urbana. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Anatel: Agência Reguladora de Mercado. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. União Estável. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. O menor: criança e adolescente e sua realidade sócio-jurídica. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. O poder geral da cautelar do juiz. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. A indenização por danos morais decorrente do protesto indevido de títulos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Compensação de débitos fiscais com títulos da dívida pública antigos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. A inconstitucionalidade no Estado Democrático de Direito e a Lei nº 9718/98. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. A inconstitucionalidade da aplicação da Lei da Educação. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Da ação de alimentos requerida pelo adolescente. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Poder geral cautelar do juiz. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Da impenhorabilidade do bem de família. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Ação monitória em face do atual contexto social brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Crime de dano causado via computador. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Prisão civil por infidelidade depositária. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Revisão de Contrato. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Investigação de Paternidade: Obrigatoriedade o exame de DNA. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. União Estável. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Embargos na Ação Monitória. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Ação Monitória. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Arbitragem no Brasil e os aspectos doutrinários da sentença arbitral. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Regimes de bens no casamento e na união matrimonial. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Impedimentos do matrimônio. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Impedimentos do matrimônio. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. A tercerização. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. A tercerização. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Habeas Data na Lei 9.507/97. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Sucessão na União Estável. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Divergências entre a Tuetela Cautelar e Tutela Antecipada. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Aspectos históricos do casamento. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. A exceção da pré-executividade da reforma do CPC sugestões ao anteprojeto. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Adoção Plena. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Representação comercial. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Os direitos básicos do consumidor. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Representação Comercial. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. VIII CONIC - Congresso de Iniciação Científica da Faculdade de Direito de Franca. 2017. Faculdade de Direito de Franca.
Orientou
O incidente de resolução de demandas repetitivas no novo CPC; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Marcelo Augusto da Silveira;
A morosidade da justiça analisada a partir do questionamento - Recursos: Segurança jurídica ou efetividade processual a luz do Projeto do novo CPC; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Marcelo Augusto da Silveira;
O agravo de instrumento e o Juizado Especial Cível; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Marcelo Augusto da Silveira;
Arbitragem: Resolução Extrajudicial de Litígios; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Marcelo Augusto da Silveira;
Relativização da Coisa Julgado nas Ações Coletivas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Marcelo Augusto da Silveira;
Alimentos Gravídicos e a Insegurança do suposto Pai; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Marcelo Augusto da Silveira;
As obrigações de Dar, Fazer e Não Fazer, e suas Tutelas Específicas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Marcelo Augusto da Silveira;
Mediação: Um Caminho Para a convivência Familiar em Casos de Alienação Parental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Marcelo Augusto da Silveira;
A Verdade no Processo Civil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Marcelo Augusto da Silveira;
Alienação Parental: Análise da Lei nº 12; 318/2010; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Marcelo Augusto da Silveira;
A Exceção de Pré-executividade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Marcelo Augusto da Silveira;
Responsabilidade Patrimonial e as Hipóteses de Execução sobre Bens de Terceiros; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Marcelo Augusto da Silveira;
O Regime de Precatórios na Execução Contra a Fazenda Pública; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Marcelo Augusto da Silveira;
A Desconsideração da Personalidade Jurídica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Marcelo Augusto da Silveira;
Métodos Extrajudiciais de Soluções de Conflitos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Marcelo Augusto da Silveira;
Sistema Recursal do Novo Código de Processo Civil em Comparação ao Modelo Atual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Marcelo Augusto da Silveira;
Franquia Empresarial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Marcelo Augusto da Silveira;
Instrumentos Jurídicos de Compensação e sua eficácia no meio ambiente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Marcelo Augusto da Silveira;
Principais aspectos da Lei de Arbitragem; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Augusto da Silveira;
Execução de Bens dos Sócios; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Augusto da Silveira;
Usucapião rural constitucional; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Augusto da Silveira;
Responsabilidade civil por erro médico; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Augusto da Silveira;
Das relações homossexuais no Direito Brasileiro; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Augusto da Silveira;
Direito de imagem na Legislação atual; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Augusto da Silveira;
Fraude à execução; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Augusto da Silveira;
Execução de pré-executividade; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Augusto da Silveira;
Sustação de Protestos; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Augusto da Silveira;
A efetividade do processo; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Augusto da Silveira;
Uma alternativa à morosidade da justiça; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Augusto da Silveira;
Das liminares no processo civil; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Augusto da Silveira;
Prisão civil por infidelidade depositária; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Augusto da Silveira;
Revisão de Contrato; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Augusto da Silveira;
Investigação de Paternidade: Obrigatoriedade o exame de DNA; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Augusto da Silveira;
União Estável; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Augusto da Silveira;
Embargos na Ação Monitória; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Augusto da Silveira;
Ação Monitória; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Augusto da Silveira;
Arbitragem no Brasil e os aspectos doutrinários da sentença arbitral; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Augusto da Silveira;
Regimes de bens no casamento e na união matrimonial; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Augusto da Silveira;
Impedimentos do matrimônio; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Augusto da Silveira;
A tercerização; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Augusto da Silveira;
Habeas Data na Lei 9; 507/97; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Augusto da Silveira;
Sucessão na União Estável; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Augusto da Silveira;
Divergências entre a Tuetela Cautelar e Tutela Antecipada; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Augusto da Silveira;
Aspectos históricos do casamento; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Augusto da Silveira;
A exceção da pré-executividade da reforma do CPC sugestões ao anteprojeto; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Augusto da Silveira;
Adoção Plena; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Augusto da Silveira;
Os direitos básicos do consumidor; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Augusto da Silveira;
Representação Comercial; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcelo Augusto da Silveira;
LIBERDADE DE CRENÇA RELIGIOSA EM COLISÃO COM O DIREITO À VIDA; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Marcelo Augusto da Silveira;
PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Marcelo Augusto da Silveira;
RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL E EXCEÇÕES MATERIAIS E PROCESSUAIS; 2013; Iniciação Científica - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Marcelo Augusto da Silveira;
Produções bibliográficas
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SILVEIRA, Marcelo Augusto da . Manual dos Recursos Cíveis. 1. ed. Franca: Lemos e Cruz, 2010. v. 1. 454p .
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SILVEIRA, Marcelo Augusto da . Manual dos Procedimentos Especiais de Legislação extravagante. 1. ed. São Paulo: Método, 2007. v. 01. 557p .
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SILVEIRA, Marcelo Augusto da . Agravo de Instrumento no Novo CPC. In: Eduardo Arruda Alvim; Georges Abboud; Daniel Willian Granado; Angelica Arruda Alvim. (Org.). NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 1ed.Rio de Janeiro: LMJ Mundo Jurídico, 2015, v. , p. 15-40.
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SILVEIRA, Marcelo Augusto da . Aspectos Constitucionais argüíveis em Exceção de Pré-executividade. Revista jurídica da Universidade de Franca , Franca, n.14, p. 194-199, 2005.
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SILVEIRA, Marcelo Augusto da . Sobre a possibilidade da Utilização da Consignatória Extrajudicial para depósito de verbas locatícias. Revista jurídica da Universidade de Franca , Franca, n.14, p. 189-193, 2005.
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SILVEIRA, Marcelo Augusto da . Alterações no Âmbito dos Recursos no Novo CPC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
SILVEIRA, Marcelo Augusto da . Curso prático do tribunal do júri e as modificações decorrentes da Lei 11689/2008. 2010. .
SILVEIRA, Marcelo Augusto da . Curso de Aperfeiçoamento da Infância e Juventude. 2010. .
SILVEIRA, Marcelo Augusto da . Curso de Direito de Família. 2010. .
SILVEIRA, Marcelo Augusto da . Palestras: Temas atuais de Direito Processual Civil. 2004. .
SILVEIRA, Marcelo Augusto da . Temas atuais de Direito Processual II. 2004. .
SILVEIRA, Marcelo Augusto da . Temas atuais de Direito Processual Civil III. 2004. .
SILVEIRA, Marcelo Augusto da . Matérias de ordem pública no Processo Civil. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SILVEIRA, Marcelo Augusto da . Da exceção de pré-executividade. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Prêmios
2012
ADVOGADO DESTAQUE EM FRANCA SP, CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCA E ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL FRANCA.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Faculdade de Direito de Franca. , Av. Major Nicácio, 2377, Pq. Universitário, 14401-135 - Franca, SP - Brasil - Caixa-postal: 282, Telefone: (16) 37244500, Fax: (16) 37244500, URL da Homepage:
Experiência profissional
2006 - Atual
Faculdade de Direito de FrancaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Outras informações:
Professor Concursado de Processo Civil - desde 2006.
2001 - 2001
Universidade de UberabaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0
Atividades
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02/2001 - 12/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Civil III e IV
1999 - Atual
UNIVERSIDADE DE FRANCAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0
Atividades
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02/2001
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Civil
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02/2000 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Civil I, Processo Civil II, Processo Civil III, Tendências Contemporâneas do Direito, Direito autoral
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02/1999 - 12/2002
Outras atividades técnico-científicas , Graduação, Graduação.,Atividade realizada, Orientador de Trabalhos de Conclusão de Curso.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Marcelo Augusto da Silveira e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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