Thais Meirelles de Sousa Maia Ribacionka

Possui graduação como Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2009). Advogada. Especialista em Bioética pela UnB - Lato Sensu (2011). Mestre em Bioética pela UnB (2014). Pós-graduada em Gestão em Saúde pelo Instituto Israelita Albert Einstein (2020). Ex-Conselheira da OAB/DF (2019-2021). Sócia Proprietária do escritório Maia Munhoz Consultoria e Advocacia. Presidente da Comissão de Bioética e Biodireito da OAB/DF. Colunista do Portal Migalhas - Migalhas Bioéticas. Cocriadora do Canal Bioéticas no Youtube (www.youtube.com/bioeticas). Professora de Bioética, Biodireito, Compliance em Saúde e Vigilância Sanitária (Direito Sanitário).

Informações coletadas do Lattes em 04/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Bioética

2012 - 2014

Universidade de Brasília, UnB
Título: Castração Química: Análise Bioética, Ano de Obtenção: 2014
Eliane Maria Fleury Seidl.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em andamento em Gestão em Saúde

2018 - Atual

Instituto Israelita de Ensino e Pesquisa Albert Einstein

Especialização em Especialização Lato Sensu em Bioética

2011 - 2012

Universidade de Brasília, UnB
Título: Castração Química: Pena, Tratamento Médico ou Experimento Científico. Considerações Bioéticas
Orientador: Aline Albuquerque Sant'anna de Oliveira

Graduação em Direito

2005 - 2009

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: A Ortotanásia e seus Efeitos Jurídicos no Código Penal Brasileiro e no Anteprojeto do Código Penal Brasileiro
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer-Pflug

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Biodireito.

Grande área: Outros / Área: Bioética.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Compliance em Saúde.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Organização de eventos

Maia, Thais . II Seminário de Bioética e Biodireito. 2020. (Outro).

MAIA R., Thais M. de S. . I Seminário Anual de Bioética e Biodireito da OAB/DF. 2019. (Outro).

Participação em eventos

16th World Conference on Bioethics, Medical Ethics and Health Law.Impacts of the absence of legislation on assisted reproductive technology in Brazil. 2024. (Outra).

I Simpósio de Bioética e Biodireito.A Advocacia e a Bioética. 2020. (Simpósio).

I Congresso da Sociedade Brasileira para Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente. Segurança do Paciente e Direito. 2019. (Congresso).

I Fórum Ética Institucional Hospital Santa Marta.Compliance em Saúde. 2019. (Outra).

I Seminário Anual de Bioética e Biodireito.Ombudsman como mecanismo de resolução de conflitos na esfera da Saúde. 2019. (Seminário).

Saúde, Bioética e Direito. Saúde, Direito Médico e Judicialização da Saúde. 2019. (Exposição).

28º Congresso Brasileiro de Reprodução Humana. Descarte de embriões in vitro e a legislação brasileira. 2018. (Congresso).

V Encontro Nacional de Comitês de Ética em Pesquisa. 2018. (Encontro).

2º Congresso Iberoamericano de Doenças Raras. Direito dos Pacientes Raros. 2016. (Congresso).

III Jornada de Bioética do Distrito Federal e II Encontro de Alunos e Ex-alunos de Bioética da UnB. 2016. (Encontro).

XI Congresso Brasileiro de Bioética: Bioética e Desigualdades. Mulheres engravidadas pelo Boko Haram: Questões Bioéticas. 2015. (Congresso).

XI Congresso Brasileiro de Bioética: Bioética e Desigualdades. Mutilação Genital Feminina: Bioética, Cultura e Universalidade dos Direitos Humanos. 2015. (Congresso).

VI Fórum JK.Tratamento hormonal e Pedofilia. 2013. (Outra).

X Congresso Brasileiro de Bioética; Bioética: Saúde, Pequisa e Educaçção. Castração química: conceituação e pontos para reflexão.. 2013. (Congresso).

RED LATINOAMERICANA Y DEL CARIBE DE BIOÉTICA ? IV CONGRESSO INTERNACIONAL. 2012. (Congresso).

IX Congresso Brasileiro de Bioética. 2011. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: MARCELO MATIAS DUARTE SILVA

Francisco Belo;MAIA R., Thais M. de S.. CRIME ORGANIZDO: COLABORAÇÃO PREMIADA SOB A LEI 12.850/13. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIPLAN.

Aluno: LUCELIA FERREIRA SANTOS

AQUINO, C.;MAIA R., Thais M. de S.. A CRISE DO SISTEMA CARCERARIO E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DO PRESO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIPLAN.

Aluno: GLAUCIO BIZERRA DA SILVA

Cruvinel, M.; Francisco Belo;MAIA R., Thais M. de S.. ESTATUTO DO DESARMAMENTO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIPLAN.

Orientou

Nathália Lessa Figueiroa

O fenômeno da judicialização da saúde: um estudo de caso - fosfoetanolamina; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Vigilância Sanitária) - IFAR Cursos; Orientador: Thais Meirelles de Sousa Maia Ribacionka;

Guilherme Vinicius De Castro Marques

O RETROCESSO DA DIMINUIÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIPLAN; Orientador: Thais Meirelles de Sousa Maia Ribacionka;

Produções bibliográficas

Maia, Thais ; Silva, Alessandra Rodrigues ; MUNHOZ, L. B. ; Furst, Henderson . Atuação jurídica prática em Bioética para além da judicialização.. In: Henderson Furst; Carina Gouvêa. (Org.). Advocacia em Bioética: a atuação das comissões de Bioética da OAB. 1ed.Belo Horizonte: Grupo Editorial Letramento, 2022, v. 01, p. 127-138.
Maia, Thais ; MUNHOZ, L. B. . Como instituições de saúde devem agir diante de erros cometidos?. Medicina S/A, Virtual, 29 mar. 2023.
Maia, Thais ; MUNHOZ, L. B. . Avanço da telessaúde: nova lei traz autonomia para os profissionais. Medicina S/A, Virtual, 13 fev. 2023.
Maia, Thais ; MUNHOZ, L. B. . Antes e depois de procedimento médico e a imagem do paciente. Medicina S/A, Virtual, 14 dez. 2022.
Maia, Thais ; MUNHOZ, L. B. . Termo de consentimento na Fertilização in Vitro post mortem. Revista Evolution, São Paulo, p. 60 - 61, 02 fev. 2022.
Maia, Thais ; MUNHOZ, L. B. . Pandemia, Bioética e a Mistanásia. Revista OAB 360, Virtual, 02 out. 2020.
MAIA R., Thais M. de S. . Castração Química em pedófilos: considerações bioéticas. Revista Bioética (Impresso) , 2014.
MAIA R., Thais M. de S. ; MUNHOZ, L. B. . Impacts of the absence of legislation on assisted reproductive technology in Brazil. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Maia, Thais . Biodireito: ramo jurídico descendente da Bioética. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Maia, Thais ; MUNHOZ, L. B. . A nova regulamentação sobre telemedicina do CFM. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Maia, Thais . Telemedicina no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Maia, Thais . Compliance em Saúde no âmbito da instituição hospitalar. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MAIA R., Thais M. de S. . Descarte de Embriões ? Ponto e contraponto jurídico. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MAIA R., Thais M. de S. . Inseminação Caseira e doadores de sêmen da internet ? Como fiscalizar? De quem é a responsabilidade?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MAIA R., Thais M. de S. . Aspectos jurídicos relacionados a medicina. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MAIA R., Thais M. de S. . Uso das mídias sociais na prática clínica: armadilha ou tecnologia?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MAIA R., Thais M. de S. . Direitos dos pacientes com doenças raras. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Maia, Thais . Gestão e Publicidade Ética na Medicina. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Maia, Thais . Hemophilia in Brazilian Courts. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Maia, Thais . Hemophilia in Brazilian Courts. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MAIA R., Thais M. de S. . Aspectos jurídicos da carreira médica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MAIA R., Thais M. de S. . Bioética e Biodireito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MAIA R., Thais M. de S. . Bioética e Biodireito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MAIA R., Thais M. de S. . Eutanásia no contexto internacional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MAIA R., Thais M. de S. . uso medicinal da Maconha. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MAIA R., Thais M. de S. . Castração química: conceituação e pontos para reflexão.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MAIA R., Thais M. de S. . Tratamento hormonal e Pedofilia. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Maia, Thais . Atuação jurídica prática em Bioética para além da judicialização. São Paulo: Casa do Direito, 2022 (Capítulo em Livro).
MAIA R., Thais M. de S. . MÁXIMA UTILIZAÇÃO DAS TÉCNICAS GENÉTICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA ? UMA VISÃO ÉTICA E PRÁTICA. São Paulo: Sociedade Brasileira de Reprodução Humana, 2018 (Artigo em site de Sociedade especializada).

Outras produções

Maia, Thais . Doação de órgãos. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Maia, Thais . Canabidiol, propriedades medicinais e regulação no Brasil. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Maia, Thais . Lei distrital 6366/2019. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Maia, Thais . FIV no Brasil. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Maia, Thais . Erro médico e suas repercussões jurídicas. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Maia, Thais . Doenças raras e a Portaria MS 199/2014. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Maia, Thais . Desvio de pacientes por médico no SUS. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MAIA R., Thais M. de S. . Clonagem de Animais. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MAIA R., Thais M. de S. . Revista Direito. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MUNHOZ, L. B. ; Maia, Thais . Introdução à Bioética e ao Biodireito. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Maia, Thais ; MUNHOZ, L. B. . Bioética e Reprodução Humana. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Maia, Thais ; MUNHOZ, L. B. . Compliance e Ética em Saúde. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Maia, Thais ; MUNHOZ, L. B. . Compliance em Saúde. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

Endereço profissional

Maia & Munhoz Consultoria e Advocacia, Escritório. , Quadra CLN 315 Bloco E Sala 209, Asa Norte, 70774550 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 999672774, URL da Homepage:

Experiência profissional

2024 - Atual

Migalhas

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2016 - Atual

Maia & Munhoz Consultoria e Advocacia

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação como Sócia fundadora do escritório, o qual possui atuação especializada na área da Saúde e do Biodireito, com foco na prevenção de conflitos nestas esferas. O escritório presta consultorias para instituições de saúde de diversas natureza, bem como profissionais da área em questão.

2015 - 2020

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 20

Outras informações:
Análise e provimento de dados de infraestrutura rural para sistema informatizado que operacionaliza metodologia de monitoramento e avaliação do PAC2 Equipamentos. Acompanhamento e implantação de processos gerenciais.

2015 - 2016

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Professor Voluntário, Enquadramento Funcional: Professor Voluntário, Carga horária: 3

Outras informações:
Leciona a disciplina de Noções de Direito

2022 - Atual

Verbo Jurídico

Vínculo: Prestadora de serviços, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Pós-graduação, Carga horária: 1

Outras informações:
Coordenada curso de Pós graduação em Biodireito.

2018 - Atual

Verbo Jurídico

Vínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 1

Outras informações:
Professora no curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Médico pela instituição Verbo Jurídico. Aulas dadas em módulo EAD.

2014 - 2015

Secretaria Geral da Presidência da República

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessora Técnica, Carga horária: 40

Outras informações:
Acompanha os assuntos de natureza jurídica de interesse da SG/PR. Realiza a análise jurídica prévia de minutas de contratos, convênios, termos de cooperação e congêneres, quando versarem sobre ações administrativas consideradas de especial interesse pelo Secretário-Executivo ou pelo Ministro. Elabora e/ou analisa as minutas de atos normativos de interesse da SG/PR. Realizar estudos, pesquisas e diligências sobre assuntos jurídicos, e elaborar manifestações escritas em relação a processos e documentos em geral submetidos à sua análise. Assessorar a interlocução com a Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil nas matérias jurídicas de especial interesse da Secretaria-Geral. Assessorar à Comissão de Avaliação e Monitoramento das Parcerias ? CAM. Participa do processo de seleção de estagiários e do monitoramento de suas atividades.

2016 - Atual

IFAR Cursos

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 1

Outras informações:
Professora prestadora de serviços pedagógicos em ambiente virtual (aulas telepresenciais).

2014 - 2015

UNIPLAN

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 6

Outras informações:
Ministra aulas de: Direito Penal; Direito Processual Penal; Direito Constitucional; Direito Administrativo; História do Direito e Direito Humanos.

2011 - 2014

Advocacia autônoma

Vínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Profissional Liberal

Outras informações:
Atuação como advogada autônoma em processos administrativos e penais; atividade consultiva constante.

2014 - 2014

Instituto Técnico de Educação de Brasília

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Aulas de Ética em Saúde e Ética dos profissionais de Saúde.

2010 - 2011

Ministério da Pesca e Aquicultura

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor(a) na Consultoria Jurídica

Outras informações:
Acompanhamento de projetos de leis relacionados ao MPA; Atuação como assessora parlamentar nas Comissões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal; Participação técnica na elaboração de emendas parlamentares; Contribuição técnica na elaboração de emendas orçamentárias.

2008 - 2009

Ministério da Justiça

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20

Outras informações:
Apoio na confecção de Pareceres Técnicos; Coleta de dados quantitativos e qualitativos; Instalação de processos gerenciais;

2006 - 2007

Escritório Bandeira de Mello

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário(a)

2005 - 2006

Advocacia Geral da União

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário(a)

2018 - Atual

Hospital Santa Marta

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Voluntária, Carga horária: 1

Outras informações:
Atuação em Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital Santa Marta.