Filipe Rodrigues Garcia

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

XV Congresso Brasileiro de Direito Processual. 2011. (Congresso).

A Graduação na UFV: Decisão de Futuro!. 2010. (Outra).

Aula Magna do Curso de Direito. 2010. (Outra).

II Congresso Nacional de Temas Emergentes do Direito. 2010. (Congresso).

Simpósio de Integração Acadêmica.Análise dos aspectos subjetivos no momento de conclusão e de execução dos contratos. 2010. (Simpósio).

Confiança Legítima nas novas tecnologias da informação e da comunicação. 2009. (Outra).

Curso de Extensão em Direito Prevideciário. 2009. (Outra).

I Congesso Nacional de Temas Emergentes do Direito. 2008. (Congresso).

Ciclo de Palestra Semana do Advogado. 2007. (Outra).

I Encontro com os clássicos da Literatura. 2006. (Encontro).

IV Semana de Ciências Penais. 2006. (Congresso).

PIRES, C. G.;GARCIA, F. R.; CARNEIRO, L. B.. A isonomia entre o cônjuge e o companheiro no direito real de habitação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

GARCIA, F. R.; SANTOS, J. P. G.; DINIZ, C. L. C.. Aplicabilidade do dano moral nas relações pré-conjugais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

PIRES, C. G.;GARCIA, F. R.; CARNEIRO, L. B.. A (im)possibilidade jurídica da adoção do nascituro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

CRUZ, A. A. F.; PIRES, C. G.;GARCIA, F. R.. Equiparação do companheiro ao cônjuge no direito sucessório: inconstitucionalidades à luz dos princípios constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

GARCIA, F. R.; PIRES, C. G.; AZEVEDO, J. S.. Autonomia das partes na união estável e o contrato de namoro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

GARCIA, F. R.; AZEVEDO, J. S.; BATISTA, S. S.. Aspectos pragmáticos da alienação parental'. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

GARCIA, F. R.; Litrento,R. M.; TAYAR, J. M.. O testamento vital como instrumento capaz de assegurar o direito fundamental à morte com dignidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MARTINS, G.;GARCIA, F. R.; BARLETTA, F. R.; ALMEIDA JR, V.. A morte digna e seus aspectos jurídicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GARCIA, F. R.; LAGE, J. S. G.; BARLETTA, F. R.; ALMEIDA JR, V.. O difícil papel do nexo de causalidade na responsabilidade civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MARTINS, G.; BARLETTA, F. R.; ALMEIDA JR, V.;GARCIA, F. R.. Da responsabilidade civil por abandono afetivo nas relações paterno-filiais. 2013 - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BARLETTA, F. R.; MARTINS, G.; ALMEIDA JR, V.;GARCIA, F. R.. Lesão e suas possibilidades no Código Civil de 2002 e no Código de Defesa do Consumidor. 2013.

MARTINS, G.; BARLETTA, F. R.; ALMEIDA JR, V.;GARCIA, F. R.. O dano extrapatrimonial coletivo nas relações de consumo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LAGE, J. S. G.; BARLETTA, F. R.; ALMEIDA JR, V.;GARCIA, F. R.. Responsabilidade civil dos provedores de hospedagem. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MARTINS, G.; BARLETTA, F. R.; ALMEIDA JR, V.;GARCIA, F. R.. Limites estabelecidos pelo direito de vizinhança no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MARTINS, G.; BARLETTA, F. R.; ALMEIDA JR, V.;GARCIA, F. R.. A punição e prevenção do dano moral nas relações de consumo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MARTINS, G.; BARLETTA, F. R.; ALMEIDA JR, V.;GARCIA, F. R.. A interrupção do fornecimento de serviços públicos essenciais por inadimplência do usuário consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BARLETTA, F. R.; MARTINS, G.;GARCIA, F. R.. A lesão contratual à luz da nova teoria dos contratos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BARLETTA, F. R.; MARTINS, G.;GARCIA, F. R.. Ações coletivas como mecanismos de combate à chamada microlesão no direito do consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MARTINS, G.; BARLETTA, F. R.; ALMEIDA JR, V.;GARCIA, F. R.. Responsabilidade civil do provedor pelos danos decorrentes de perfis falsos nas redes sociais virtuais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MARTINS, G.; BARLETTA, F. R.; ALMEIDA JR, V.;GARCIA, F. R.. A proteção dos direitos do nascituro frente aos avanços científicos: o direito de sucessão na reprodução assistida post mortem. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GARCIA, F. R.. I Fórum Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2014. Faculdades Santo Agostinho.

O direito ao esquecimento como garantia ao processo de ressocialização do ofensor: um estudo do caso Paula Thomaz e Guilherme de Pádua; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Filipe Rodrigues Garcia;

Análise dos efeitos jurídicos sucessórios do artigo 1836, §2º do Código Civil aos ascendentes em multiparentalidade; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Filipe Rodrigues Garcia;

Responsabilidade Civil decorrente do estelionato afetivo; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Filipe Rodrigues Garcia;

O abandono afetivo como causa de exclusão do herdeiro na sucessão; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Filipe Rodrigues Garcia;

O parto anônimo: o reconhecimento do parto anônimo como direito fundamental da mulher gestante e o direito do filho ao reconhecimento da origem biológica; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Filipe Rodrigues Garcia;

A natureza jurídica dos NFTs artísticos de acordo com o direito brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Filipe Rodrigues Garcia;

O cabimento (ou não) do dano moral decorrente de aquisição de produto alimentício com presença de corpo estranho; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Filipe Rodrigues Garcia;

DANO MORAL E SUA DISTINÇÃO NECESSÁRIA DO MERO ABORRECIMENTO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Filipe Rodrigues Garcia;

ANÁLISE CRÍTICA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS POR ATO ONEROSO INTER VIVOS ? ITBI, NA HIPÓTESE DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Filipe Rodrigues Garcia;

Guarda compartilhada de animais domésticos após o deslinde do casamento e dissolução da união estável; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Filipe Rodrigues Garcia;

DA LEGITIMIDADE DA CAPTURA DE IMAGEM DE AÇÕES POLICIAIS REALIZADA POR PARTICULARES: Análise do conflito constitucional entre o direito à imagem em oposição ao direito à informação e às liberdades de expressão e imprensa; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Filipe Rodrigues Garcia;

O direito à liberdade de escolha do parto humanizado; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Filipe Rodrigues Garcia;

A constelação familiar como método de solução consensual de conflitos; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Filipe Rodrigues Garcia;

O plano de parto como instrumento jurídico para evitar a violência obstétrica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Filipe Rodrigues Garcia;

(In)constitucionalidade do regime de separação obrigatória de bens no casamento dos maiores de 70 anos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Filipe Rodrigues Garcia;

Danos morais oriundos do descumprimento contratual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Filipe Rodrigues Garcia;

A cobrança judicial de crédito decorrente de prestação de serviço sexual: uma análise civil-constitucional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Filipe Rodrigues Garcia;

A responsabilidade dos Notários e Registradores; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Filipe Rodrigues Garcia;

O parto anônimo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Filipe Rodrigues Garcia;

Alimentos gravídicos e a possibilidade de indenização ao suposto pai quando provada a ausência de vínculo biológico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Filipe Rodrigues Garcia;

Autoridade Parental e privacidade do menor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Filipe Rodrigues Garcia;

A Lei da Palmada e a interferência do Estado no poder familiar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Filipe Rodrigues Garcia;

A ?IMPOSIÇÃO? DA GUARDA COMPARTILHADA E OS EFEITOS ORIGINADOS NA FORMAÇÃO DA PERSONALIDADE DO MENOR, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, NO PERÍODO DE 2014 A 2016; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Filipe Rodrigues Garcia;