Tatyane Guimarães Oliveira

Professora Associada da Universidade Federal da Paraíba - Departamento de Ciências Jurídicas/Curso de Direito de Santa Rita. Possui graduação em Direito, mestre em Ciências Jurídicas na área de concentração em Direitos Humanos pela UFPB. Doutora pelo Programa de Pós-Graduação em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismo - PPGNEIM/UFBA. Coordenadora do eixo gênero e saúde do Centro de Referência em Direitos Humanos da UFPB. Coordenadora do Grupo MARIAS de extensão e pesquisa em gênero, educação popular e acesso à justiça. Voluntária na organização não governamental CORDEL VIDA-PB. Tem experiência na área de Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: gênero e direito, feminicídio, violência contra as mulheres, controle social e acesso à justiça.

Informações coletadas do Lattes em 31/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Estudos Interdisciplinares Sobre Mulheres, Gênero e Feminism

2014 - 2018

Universidade Federal da Bahia
Título: ?ACREDITA NO QUE EU TÔ DIZENDO PELO AMOR DE DEUS!? APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA E AS CONTRADIÇÕES DE UMA JUSTIÇA (VIO)LENTA
, Ano de obtenção: 2018. Márcia Santana Tavares. Palavras-chave: Violência Doméstica; Poder Judiciario; Lei Maria da Penha.

Mestrado em Ciências Jurídicas

2007 - 2009

Universidade Federal da Paraíba
Título: AIDS E PRECONCEITO: ASPECTOS SOCIAIS DA EPIDEMIA DE AIDS NO BRASIL, Ano de Obtenção: 2009
ROBSON ANTÃO DE MEDEIROS.Palavras-chave: hiv/aids; Exclusão Social; ideologia; preconceito; poder.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Psicologia Social.

Graduação em Direito

2000 - 2004

Centro Universitário de João Pessoa
Título: Aids e Discriminação: violação dos direitos humanos
Orientador: Ms. Félix de Carvalho

Formação complementar

2013 - 2013

Capacitação "Saúde e Direitos Humanos". (Carga horária: 16h). , Ministério da Saúde, MS, Brasil.

2011 - 2012

Course Security for Human Rights Defenders. , Frontline - Protection of Human Rights Defenders, FRONTLINE, Irlanda.

2011 - 2011

Curso de Capacitação em Direitos Humanos. (Carga horária: 40h). , Centro de Direitos Humanos Dom Oscar Romero, CEDHOR, Brasil.

2011 - 2011

A pesquisa como Práxis Social. (Carga horária: 21h). , Núcleo de Estudos e Pesquisas Sobre Gênero e Direito (NEPGD), NEPGD, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em O Direito Achado na Rua: Introdução Crítica ao Dir. (Carga horária: 90h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2007 - 2008

Controle Social. (Carga horária: 40h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Reconhecer: I Curso de Advocacia em Direitos Humanos. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.

2006 - 2006

Formação de Conselheiros em Direitos Humanos. (Carga horária: 40h). , Ágere Cooperação em Advocacy, ÁGERE, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Gênero e Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Acesso à Justiça.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Violência de gênero.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Feminismo Decolonial.

Organização de eventos

OLIVEIRA, Tatyane Guimarães ; LOPES, L. G. ; MEDEIROS, Gilmara Joane Macedo de . "ST 181: Neoconservadorismos no Sistema de Justiça: sexualidades e gênero em disputa. 2024. (Outro).

MEDEIROS, Gilmara Joane Macedo de ; OLIVEIRA, Tatyane Guimarães ; LOPES, L. G. . GP 10 - Gênero e direito: experiências e resistências feministas no contexto latino-americano. 2022. (Congresso).

SILVA, S. M. ; HERNANDEZ, C. D. ; OLIVEIRA, Tatyane Guimarães . Simpósio Temático Feminismo Jurídico: limites e possibilidades da práxis jurídica com enfoque de gênero - Fazendo Gênero 12. 2021. (Outro).

Tavares, Márcia Santana ; CAVALCANTI, V. R. S. ; DIAZ, M. S. ; OLIVEIRA, Tatyane Guimarães . Coordenação do GT 04 - Gênero e Violência - XX REDOR. 2018. (Outro).

OLIVEIRA, Tatyane Guimarães . Grupo de Trabalho Movimentos Sociais, Cultura e Educação na resistência aos regimes de exceção. 2012. (Outro).

OLIVEIRA, Tatyane Guimarães . I Colóquio Paraibano: Direito, Estado e Trabalho. 2010. (Outro).

Participação em eventos

Seminário Internacional ?Fazendo Gênero 13 Contra o fim do mundo: anticolonialismo, antifascismo, justiça climática.Um apego explicável: reflexões feministas e decoloniais sobre práticas patriarcais do Sistema de Justiça no Brasil no âmbito da prevenção ao feminicídio. 2024. (Seminário).

Seminário Internacional Fazendo Gênero 12 ? ?Lugares de fala: direitos, diversidades, afetos?.Simpósio Temático Feminismo Jurídico: limites e possibilidades da práxis jurídica com enfoque de gênero. 2021. (Seminário).

Encontro Enex 2020: Direitos Humanos e Justiça.PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E FORMAÇÃO JURÍDICA CRÍTICA NO ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NA UFPB. 2020. (Encontro).

ENCONTRO - ENEX 2020 : DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA.OLHAR INTEGRAL PARA AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NAS SEMANAS DA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA. 2020. (Encontro).

ENCONTRO - ENEX 2020 : DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA.CARTILHA DIRECIONADA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E AOS PROFISSIONAIS DA REDE DE PROTEÇÃO.. 2020. (Encontro).

ENCONTRO - ENEX 2020 : EDUCAÇÃO.EDUCAÇÃO POPULAR PARA MULHERES TRAVESTIS E TRANSSEXUAIS E AS PLATAFORMAS VIRTUAIS NO CONTEXTO DA PANDEMIA. 2020. (Encontro).

ENCONTRO - ENID 2020.REFLEXÃO CRÍTICA ACERCA DA TEORIA GERAL DO PROCESSO. 2020. (Encontro).

Webnário de Um ano do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha. 2020. (Seminário).

X Seminário Internacional de Direitos Humanos.Os direitos humanos das mulheres em situação de violência doméstica e familiar no sistema de justiça da Paraíba: a experiência do grupo marias. 2019. (Seminário).

I Encontro de Centros de Referência em Direitos Humanos. 2018. (Encontro).

III Seminário de Articulação em Direitos Humanos do oeste potiguar. 2018. (Seminário).

XX Encontro Redor.Poder Judiciário, Gênero e sexualidades: reflexões sobre acesso à justiça e decisões judiciais. 2018. (Encontro).

Jornada pelo Enfrentamento à Violência contra as mulheres.Diálogos sobre a Rede de Proteção à mulher em situação de violência. 2016. (Outra).

1º Congresso da Associação Internacional de Ciências Sociais e Humanas em Lingua Portuguesa. Trajetórias Políticas de luta e Lei Maria da Penha: estratégias e conquistas do movimento feminista no Brasil para o enfrentamento à violência de gênero. 2015. (Congresso).

II Desfazendo gênero: Ativismos das dissidencias sexuais e de gênero.Lei Maria da Penha e a suposta ampliação do punitivismo: de que seletividade estamos falando?. 2015. (Seminário).

XIV Curso de preparação à Carreira para Defensores Públicos.Projetos de Intervenção Social. 2015. (Oficina).

XVIII Simpósio Baiano de Pesquisadoras(es) sobre mulher e relações de gênero.O discurso do Poder Judiciário sobre a violência contra a mulher no Brasil: uma releitura de gênero. 2015. (Simpósio).

18º Encontro Nacional da Rede Feminista Norte e Nordeste de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher e Relações de Gênero - REDOR.A Lei Maria da Penha e o confronto entre Justiça e Poder Judiciário. 2014. (Encontro).

18º Encontro Nacional da Rede Feminista Norte e Nordeste de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher e Relações de Gênero - REDOR.As peculiaridades das mulheres em situação de violência doméstica e familiar e os desafios para sua proteção no âmbito da rede de atendimento. 2014. (Encontro).

7º Festival Latinidades. 2014. (Seminário).

Encontro "Quais os desafios da Militância e da Universidade quando o tema é Descriminalização do Aborto no Brasil?. 2014. (Encontro).

Mesa Redonda "Diálogos Transnacionais na pesquisa feminista: o lugar do doutorado sanduicha. 2014. (Outra).

Palestra "Casamento entre pessoas do mesmo sexo na França e as políticas da nação e da Raça. 2014. (Outra).

Palestra "Feminismo, Homossexualidade e Neoliberalismo: o que tem de errado com os direitos?. 2014. (Outra).

Seminário 8 de março - Dia de Luta.Lei Maria da Penha. 2014. (Seminário).

II Encuentro de las Ciencias HUmanas y Técnológicas para la Integración del Cono Sur.(Re)significando a saúde através da educação jurídica popular. 2013. (Encontro).

II Seminário de Direitos Humanos: construindo uma cultura de Direitos no Semiárido.A extensão universitária como ferramenta de empoderamento de mulheres. 2013. (Seminário).

Seminário Desfazendo Gênero: subjetividade, cidadania e transfeminismo.Estupro de vulnerável: entre a proteção de menores e o sexismo dócil. 2013. (Seminário).

XXIX Congresso Internacional da ALAS. Reflexões sobre o processo de emancipação e conquistas das mulheres no espaço público. 2013. (Congresso).

33º Encontro Nacional de Estudantes de Direito.Legalização e Descriminalização do aborto. 2012. (Oficina).

Congresso Marxismo, Realismo e Direitos Humanos. Acesso à Justiça por Cidadãs PostHIVas. 2012. (Congresso).

III Seminário Nacional de Direitos Humanos e Aids. 2012. (Seminário).

II Seminário de Práticas de Educação no Campo.Educação Jurídica Popular: na busca pela efetivação dos Direitos Humanos na Comunidade Potiguara - Vila Monte Mór Rio Tinto. 2012. (Seminário).

IX Congresso Brasileiro de Prevenção das DST e Aids. Direitos Humanos das Pessoas que vivem com HIV/aids. 2012. (Congresso).

Semnário Interdisciplinar "Sistema Prisional Família e Direitos Humanos: outros olhares, novos possíveis.Contradições da Lei de Execução Penal: analisando violações de direitos humanos no cárcere. 2012. (Oficina).

VII Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB.GT Movimentos Sociais, Cultura e Educação na Resistência aos Regimes de Exceção. 2012. (Outra).

I Fórum Regional sobre Direito, Democracia e Desenvolvimento: políticas públicas e justiça de gênero. Lei Maria da Penha e seus desafios. 2011. (Congresso).

III Encontro Nacional em Educação Jurídica Popular. 2011. (Encontro).

II Semana de Ciência,, Tecnologia, Esporte, Arte e Cultura. 2011. (Encontro).

II Seminário Enlaçando Sexualidades.A dor pela palavra: calar a violência é um dever do estado. 2011. (Seminário).

II Seminário Nacional Gênero e Práticas Culturais: olhares diversos sobre a diferença.O feminismo e suas percepções sobre o Direito. 2011. (Seminário).

I Seminário Internacional de Direito Sanitário.Direito à Saúde. 2011. (Seminário).

O sexo do Direito: uma introdução às críticas feministas das teorias e práticas do Direito. 2011. (Oficina).

XXVIII Congresso Internacional da ALAS. O gênero da igualdade - pensando as contribuições do feminismo para o direito. 2011. (Congresso).

XXVIII Congresso Internacional da ALAS. Do contrato sexual ao tráfico para fins de exploração sexual de mulheres. 2011. (Congresso).

71ª Semana Brasileira de Enfermagem.O Poder Social do profissional enfermeiro diante dos direitos do usuário. 2010. (Encontro).

I Colóquio Paraibano: Direito, Estado e Trabalho.Acesso à Justiça: Processo e Constituição. 2010. (Oficina).

I Colóquio Paraibano: Direito, Estado e Trabalho.Coordenação do GT Acesso e Justiça: Processo, Constituição e Justiça. 2010. (Outra).

II Colóquio Paraibano: Constituição e Justiça.Criminalização de crianças e adolescentes: produção e reprodução da cultura da Violência. 2010. (Seminário).

IV Encontro de Projetos do Fundo Brasil de Direitos Humanos. 2010. (Encontro).

VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE PREVENÇÃO DAS DST E AIDS. Justiça Participativa: estratégias para uma Assessoria Jurídica Popular em Saúde. 2010. (Congresso).

VI Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB.DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS: AFIRMAÇÃO, RECONHECIMENTO E PROTEÇÃO INTERNACIONAL DO DIREITO A DEFENDER DIREITOS. 2010. (Seminário).

VI Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB.Mojubá-Ymyrapitã: culturas diferentes-lutas iguais. 2010. (Seminário).

VI Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB.Federalização de graves violações de direitos humanos no Brasil. 2010. (Oficina).

2º Semana de Emfermagem da FIS - Enfermagem vale a vida.Seguridade Social, saúde e enfermagem. 2009. (Encontro).

Conferencia Livre: Mulheres, Segurança Pública e Cidadania.Coordenação do Grupo de Trabalho - Prevenção Social. 2009. (Outra).

I Conferência Nacional de Segurança Pública: etapa Paraíba. 2009. (Outra).

II Encontro Nacional de Educação Jurídico Popular.Acesso à Educação Jurídico Popular. 2009. (Encontro).

II Semana Acadêmica da FIS.Os portadores de HIV e seus direitos. 2009. (Oficina).

II Semana Acadêmica da FIS.Membro da Comissão Científica. 2009. (Encontro).

Encontro Nacional de Bioética e Biodireito. 2008. (Encontro).

III Conferencia Estadual dos Direitos Humanos. 2008. (Outra).

III Congresso Brasileiro de Direitos Humanos, Sociedade e Estado. 2008. (Congresso).

II Seminário Nacional de Direitos Humanos e HIV/AIDS. 2008. (Seminário).

I Seminário de Gestão Estratégica e Participativa. 2008. (Seminário).

Seminário GLBT à Luz dos Direitos Humanos. 2008. (Seminário).

VII Congresso Brasileiro de Prevenção das DSTs e AIDS. TENDÊNCIAS DA AIDS NO BRASIL: SINERGIA DE VIOLÊNCIAS, PREVENÇÃO INCLUSIVA. 2008. (Congresso).

V Seminário de Educação e Movimentos Sociais.Projeto. 2008. (Seminário).

IV Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB.Exclusão Social: a agonia do direito à saúde. 2007. (Seminário).

IV Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB.Entre a fé e o Direito: o caso da campanha homofóbica em Campina Grande. 2007. (Seminário).

Seminário Nacional de Direitos Humanos e HIV/AIDS. 2007. (Seminário).

VII Coloquio Internacional de Direitos Humanos. 2007. (Encontro).

III Seminario Internacional de Direitos Humanos. 2006. (Seminário).

IV Seminario de Educação e Movimentos Sociais.SURGIMENTO DAS ONGS/AIDS E SOLIDARIEDADE: DISCRIMINAÇÃO COMO OBSTÁCULO AOS PROGRAMAS DE SAÚDE PÚBLICA. 2006. (Seminário).

Palestras e Debates sobre Direito Ambiental e Direitos Humanos. 2003. (Outra).

VII Congresso Brasileiro de Filosofia - Aula Inaugural. 2002. (Congresso).

Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 2001. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: GabrielaCortez Campos

Fabiana Cristina Severi; CINTRA, L. C. B.; SIMIONI, F.;OLIVEIRA, Tatyane Guimarães. O que alimentos têm a ver com violência doméstica??: uma análise da implementação dacompetência híbrida nas varas de violência doméstica e familiar de Cuiabá. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Tadeu Coatti Neto

ZENAIDE, M. N. T.; MESQUITA, G. B.;OLIVEIRA, Tatyane Guimarães. A LUTA PELO ACESSO AO DIREITO À SAÚDE POR MEIO DO USO TERAPÊUTICO DA CANNABIS SATIVA NO ESTADO DA PARAÍBA. 2020. Dissertação (Mestrado em DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: SAMARA MONTEIRO DOS SANTOS

MESQUITA, G. B.; COUTINHO, A. L. C.;OLIVEIRA, Tatyane Guimarães; SILVA JUNIOR, N. G. S. E.. Feministas em primeira pessoa: análise das políticas criminais de enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Leonísia Moura Fernandes

SILVA, J. L. P.; ALMEIDA, E. S. E.; FONSECA, L. G. D.;OLIVEIRA, Tatyane Guimarães; VALENZUELA, V. V. V.. " ESPORÃO DE ARRAIA": MEMÓRIA E VERDADE EM CONTEXTOS DE FEMINICÍDIO NO ACRE. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Kaliandra de Oliveira Andrade

GARCIA, J. C. R.; ALVES, E. C.; FREIRE, G. H. A.; SILVA, A. K. A.; SILVA, N. C. P.;OLIVEIRA, Tatyane Guimarães; SILVA, T. E.. A LEI MARIA DA PENHA E O REGIME DE INFORMAÇÃO DAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTOÀS MULHERES NA PARAÍBA. 2022. Tese (Doutorado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Mônica da Costa Batista

GOMES, L. B.Luciano Bezerra Gomes; André Luis Bonifácio de Carvalho;OLIVEIRA, Tatyane Guimarães. Análise do perfil da judicialização em saúde concernente aos procedimentos cirúrgicos no Estado da Paraíba. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Tadeu Coatti Neto

ZENAIDE, M. N. T.; PINTO, J. B. M.;OLIVEIRA, Tatyane Guimarães. A LUTA PELO ACESSO AO DIREITO À SAUDE POR MEIO DO USO TERAPEUTICO DA CANNABIS SATIVA NO ESTADO DA PARAÍBA. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: \samara Monteiro dos Santos

MESQUITA, G. B.; COUTINHO, A. L. C.;OLIVEIRA, Tatyane Guimarães; SILVA JUNIOR, N. G. S. E.. Feministas em primeira pessoa: análise da gestão da violência contra a mulher pelos mmovimentos feministas brasileiros à uz da criminologia crítica. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: DENISE DE SÁ REGO

VITA, S. A. Q.; ROSAS, N. S. P.;OLIVEIRA, Tatyane Guimarães. A Teoria da Parcialidade Positiva do Juiz: um caminho em busca de decisões mais justas, estáveis e efetivas. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judicante) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: NALVA DA SILVA ALV

VITA, S. A. Q.; ROSAS, N. S. P.;OLIVEIRA, Tatyane Guimarães. A PROTEÇÃO JURÍDICA À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA NAS RELAÇÕES FAMILIARES. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judicante) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: ANA DOLORES LUCENA SUASSUNA JAPIASSÚ

CAVALCANTE, M. F.; ALENCAR, R.;OLIVEIRA, Tatyane Guimarães. CRITÉRIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil (Mediação e Conciliação)) - Escola Superior de Magistratura Desembargador Almir Carneiro da Fonseca.

Aluno: JANAILTON DINIZ DA SILVA

SILVA JUNIOR, N. G. S. E.; GARCIA, R. M.;OLIVEIRA, Tatyane Guimarães. Afetividade na educação de jovens e adultos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação de Jovens e Adultos na Diversidade e Inclusão Social) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Andréa Monteiro Diniz

SILVA JUNIOR, N. G. S. E.; GARCIA, R. M.;OLIVEIRA, Tatyane Guimarães. A desmotivação do corpo docente e discente na educação de jovens e adultos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação de Jovens e Adultos na Diversidade e Inclusão Social) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Maria Isabel do Nascimento Leite Silva

GARCIA, R. M.; SILVA JUNIOR, N. G. S. E.;OLIVEIRA, Tatyane Guimarães. Processo de ensino-aprendizagem na EJA: compreensão do processo educativo numa perspectiva crítivo-reflexivo e dialética. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação de Jovens e Adultos na Diversidade e Inclusão Social) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Maria Victória Nóbrega Correia

Eloisa Dias Gonçalves; MEDEIROS, Gilmara Joane Macedo de;OLIVEIRA, Tatyane Guimarães. Violência doméstica, gênero e guarda compartilhada: a proteção da criança e da mulher na aplicação da Lei nº 14.713/2023. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Edivânia de Castro Pires

Eloisa Dias Gonçalves; GONCALVES, R. C.;OLIVEIRA, Tatyane Guimarães. A exclusão do cônjuge do rol de herdeiros necessários no projeto de reforma do Código Civil: consequências jurídicas e sociais sob a perspectiva de gênero. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Ana Beatriz Sena de Oliveira

GONCALVES, R. C.;OLIVEIRA, Tatyane Guimarães; EFREM FILHO, R.. Ações de reconhecimento de união estável homoafetiva post mortem: análise jurisprudencial sobre requisito da publicidade. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Estela Elen Gomes de Oliveira

GONCALVES, R. C.;OLIVEIRA, Tatyane GuimarãesALMEIDA, A. L.. O trabalho de cuidado no contexto do sistema capitalista: uma correlação a partir de Torto Arado. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: YARAH MADELEINE DA SILVA ISIDRO

GONCALVES, R. C.;OLIVEIRA, Tatyane Guimarães; Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa. DELINEADO BORRA, MAS NÃO APAGA: INVISI(A)BILIDADES E (R)EXISTÊNCIAS DAS TRAVESTIS NA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Gabriela PinheiroGabriel da Silva

GONCALVES, R. C.;OLIVEIRA, Tatyane GuimarãesALMEIDA, A. L.. Mulheres e pandemia: desigualdades e violações a partir dotrabalho de cuidado. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Maria Clara Gomes doNascimento

AGRA, G. F.;OLIVEIRA, Tatyane Guimarães; LEÃO, Demétrius Almeida. A revolução tem rosto de mulher: uma análise da atuaçãodo lobby do batom na Assembleia Nacional Constituinte de1987/88. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: GILVANIA FREIRE MORORO DE SA

EFREM FILHO, R.;ALMEIDA, A. L.OLIVEIRA, Tatyane Guimarães. VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO: DISPUTAS EM TORNO DA LEI 14.192/2021. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: LARISSA LARA GUIMARAES

MEDEIROS, Gilmara Joane Macedo de; CAJU, O. O.;OLIVEIRA, Tatyane Guimarães. O CENTRO DE REFERÊNCIA E APOIO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DE LIMOEIRO DONORTE/CE E A COVID-19: DESAFIOS NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR EMTEMPOS DE PANDEMIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

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OLIVEIRA, Tatyane GuimarãesHOLANDA, C. S.; WANDERLEY, I. P. R.. LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL COMO UM INSTRUMENTO LEGAL NA MANUTENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E CRIANÇAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: KAMILA KELLY DE SOUZA ALVES

OLIVEIRA, Tatyane GuimarãesHOLANDA, C. S.; FARIAS, A. C.. A TESE DA LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA E A NATURALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Jessika Pamela Carvalho Pereira

OLIVEIRA, Tatyane Guimarães; EFREM FILHO, R.; MEDEIROS, Gilmara Joane Macedo de. A CONSTRUÇÃO DAS VÍTIMAS E CRIMINOSOS NOS DELITOS DE NATUREZASEXUAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: INGRID SOUTO VITA BARROS

HOLANDA, C. S.OLIVEIRA, Tatyane Guimarães; ALESSANDRA MACEDO ÁSFORA. AS IMPLICAÇÕES DA TRANSGENERIDADE: UM ESTUDO DE CASO SOBRE OREGISTRO TARDIO DE UMA MULHER TRANS EM SITUAÇÃO DE RUA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Andrellayne Ngoma De Lemos Alice

SILVA JUNIOR, N. G. S. E.;OLIVEIRA, Tatyane Guimarães; WANDERLEY, R. T.. Transporte de drogas e criminalização de mulheres: reflexões sobre seletividade penal e encarceramento feminino no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Renata Lira de Souza Amaral

SILVA JUNIOR, N. G. S. E.; WANDERLEY, R. T.;OLIVEIRA, Tatyane Guimarães. Guerra às Drogas, gênero e justiça: aplicação da prisão domiciliar pelo STF a mulheres encarceradas por tráfico de drogas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Jonatas Cabral Cordeiro de Souza

Francisco José Garcia de Figueiredo; SANTOS, R. A.;OLIVEIRA, Tatyane Guimarães. Análise legislativa do código de direito e bem-estar animal do estado da Paraíba: um estudo jurídico e social da norma. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Hallana Camargos

OLIVEIRA, Tatyane Guimarães; NASCIMENTO, S. M. C.; LOPES, L. G.. Alienação parental dissimulada: a dificuldade das mulheres em denunciar situações de violência e abuso doméstico após a lei 12.318/2010. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Mirella Virgínia Luiz da Silva

SILVA JUNIOR, N. G. S. E.;OLIVEIRA, Tatyane Guimarães. As lutas e as lágrimas de mulheres encarceradas pelo ineficaz direito penal brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Rebeca Rodrigues doNascimento Menezes

SILVA JUNIOR, N. G. S. E.;OLIVEIRA, Tatyane Guimarães. MULHERES E TRÁFICO DE DROGAS: análisesda inserção e atuação feminina no mercado dedrogas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Hellen Alessandra Dantas Pereira

MEDEIROS, Gilmara Joane Macedo de; LOPES, L. G.;OLIVEIRA, Tatyane Guimarães. O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E O OPORTUNISMO DESCONSTITUINTE: UMA ANÁLISE SOBRE A DECLARAÇÃO DO CONSENSO DE GENEBRA PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE DA MULHER E O FORTALECIMENTO DA FAMÍLIA,. 2021 - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Mirna Duarte de Oliveira

MEDEIROS, Gilmara Joane Macedo de;OLIVEIRA, Tatyane Guimarães; MONTEZUMA, T. F. P. F.. A VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO NO BRASIL E A NECESSIDADE DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA E DA SUA APLICAÇÃO PARA COMBATÊ-LA,. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Lídia de Moura Silva Cronemberger

OLIVEIRA, Tatyane Guimarães; MEDEIROS, Gilmara Joane Macedo de;HOLANDA, C. S.. As mulheres e o princípio da igualdade jurídica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: RAYLLA PEREIRA SILVA

OLIVEIRA, Tatyane GuimarãesHOLANDA, C. S.; PALITOT, T. R. C.. A violência psicológica contra a mulher no âmbito da violência doméstico-familiar sob a perspectiva das teorias feministas do direito. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Lorena Almeida de Brito

OLIVEIRA, Tatyane GuimarãesHOLANDA, C. S.; MEDEIROS, Gilmara Joane Macedo de. A mulher como sujeita de direito no ordenamentojurídico brasileiro: uma análise sobre violências e reconhecimento legislativo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Ana Paula Moscoso Gomes

CAVALCANTI, G. J. V.;OLIVEIRA, Tatyane Guimarães; SILVA JUNIOR, N. G. S. E.; WANDERLEY, R. T.. A importância dada pelo Poder Judiciário à palavra das mulheres vítimas de crimes sexuais no estado da Paraíba. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Fernanda Ferreira

OLIVEIRA, Tatyane Guimarães; CAVALCANTI, G. J. V.; SANTOS, R. A.. Imprescritibilidade do crime de estupro: reflexos do caso "João de Deus" e a necessidade de alteração no artigo 5º, XLII da Constituição Federal. 2020.

Aluno: Larissa Araújo Cândido

OLIVEIRA, Tatyane Guimarães; MEDEIROS, Gilmara Joane Macedo de; MEDEIROS, M. X. L.. Esterelização feminina voluntária: análise da autonomia da mulher no processo de tomada de decisão a partir da lei nº. 9263/1996. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Igor de Andrade Bretas

OLIVEIRA, Tatyane GuimarãesALMEIDA, A. L.; GONCALVES, R. C.. ANO PASSADO EU MORRI, MAS ESTE ANO EU NÃO MORRO?: A ATUAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR EM SAÚDE NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS QUE VIVEM COM HIV/AIDS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: CALINE LEANDRA SANTOS BARRETO

OLIVEIRA, Tatyane Guimarães; GONCALVES, R. C.; ORMOND, A. S.. (Des)criinalização do aborto: pró-escolha e pró-vida de quem?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Madeline Maria de Souza Barbosa

AGRA, G. F.;OLIVEIRA, Tatyane Guimarães; CRUZ, D. R.. (In)efetividade legislativa sob o paradigma da dignidade secual e feminina. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Jordana Tavares de Andrade

CRUZ, D. R.;OLIVEIRA, Tatyane Guimarães; SOUZA, S. M.. A importância da prova pericial e sua repercussão na investigação do crime de feminicídio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Rodrigo de Carvalho Duarte

SILVA JUNIOR, N. G. S. E.; WANDERLEY, R. T.;OLIVEIRA, Tatyane Guimarães. Justiça terapêutica: possibilidades de cooperação entre o poder público e os Narcóticos Anônimos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Duqye Rodrigues de Sampaio Neto

SILVA JUNIOR, N. G. S. E.; WANDERLEY, R. T.;OLIVEIRA, Tatyane Guimarães. Assitência educacional no sistema penitenciário: instrumento de ressocialização?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Marianne Laila Pereira Estrela

SILVA JUNIOR, N. G. S. E.; ALBERTO, M. F. P.; WANDERLEY, R. T.;OLIVEIRA, Tatyane Guimarães. Mulheres, tráfico de dorgas e sistema prisional: reflexões à luz da criminologia crítica e feminista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Psicologia) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: INGRID RAISSA GUERRA LINS

OLIVEIRA, Tatyane Guimarães; PALITOT, T. R. C.; SANTOS, R. A.. PROTAGONISMO POLÍTICO IMPORTA SIM! A luta das mulheres do Porto do Capim pela moradia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: SILVANA APARECIDA ALVES MARTINS

OLIVEIRA, Tatyane Guimarães; SILVA JUNIOR, N. G. S. E.; GARCIA, R. M.. Feminicídio problematizações acerca da qualificadora e as resistências do sistema de justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Marcelle Queiroz de Almeida

OLIVEIRA, TATYANE GUIMARÃES; ROCHA, D.; ROCHA, L. C.. Estupro conjugal e invisibilidade: até que a violência nos separe. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Lindenberg da Silva Vicente

SILVA JUNIOR, N. G. S. E.;OLIVEIRA, Tatyane Guimarães; WANDERLEY, R. T.. Reflexões sobre direito ao trabalho no sistema prisional brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Arthuro FRnacis Pereira Lima

SILVA JUNIOR, N. G. S. E.;OLIVEIRA, Tatyane Guimarães; WANDERLEY, R. T.. Reflexões sobre assistência educacional no sistema prisional brasileiro e paraibano. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Karen Emilia Carlos Formiga Queiroz

SILVA JUNIOR, N. G. S. E.; WANDERLEY, R. T.;OLIVEIRA, Tatyane Guimarães. Maternidade no cárcere: uma análise das violações de direitos e condições de encarceramento feminino. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: JOSÉ VITO MARCOLINO LINO DOS SANTOS

OLIVEIRA, Tatyane GuimarãesHOLANDA, C. S.; PALITOT, T. R. C.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL: Uma análise do Habeas Corpus 124.306 à luz dos direitos humanos das mulheres. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Priscilla Scavuzzi Vila Nova Durant

SILVA JUNIOR, N. G. S. E.; EFREM FILHO, R.;OLIVEIRA, Tatyane Guimarães. Cidadãs PostHIVas: a violência de gênero e a vulnerabilidade das mulheres à infecção pelo HIV/aids. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Janaynna Marrocos Macaúba Tôrres

SILVA JUNIOR, N. G. S. E.;OLIVEIRA, Tatyane Guimarães; EFREM FILHO, R.. Seletividade do Sistema Penal: análise de processos de roubo e furto na cidade de João Pessoa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Claudiana Dionísio da Silva

EFREM FILHO, R.;OLIVEIRA, Tatyane Guimarães; AGNOLETI, M. B.. A prostituição sob conflito: a regulamentação entre projetos de lei e feminismos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Geraldo Nogueira de Amorim

AGRA, G. F.;OLIVEIRA, Tatyane Guimarães; MORAIS, Hugo Belarmino de. Juíza Helena Alves de Souza: luta e resistência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Giuliana Madruga

FONSECA, A. C.;OLIVEIRA, Tatyane GuimarãesALMEIDA, A. L.. Violência de Gênero: mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica contra a mulher advindos da Lein. 11340/2006. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Francisco Jacinto da Silva

SILVA NETO, Delmiro Gomes da;OLIVEIRA, Tatyane Guimarães; SOUZA, Maria Rodrigues de. A importância do direito do idoso como instrumento de defesa dos direitos do cidadão idoso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Fabiano Ferreira da Costa

Contasti, Katherine Lages; LEÃO, Demétrius Almeida;OLIVEIRA, Tatyane Guimarães. Uma análise jurídica sobre a aplicabilidade das sanções previstas para o crime de corrupção passiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: MATEUS CELINO RODRIGUES

EDUARDO RAMALHO RABENHORST; EFREM FILHO, R.;OLIVEIRA, Tatyane Guimarães. Reconhecimento, identidade e direito:as teorias de Honneth e Butler sob uma perspectiva jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Clarissa Cecília Ferreira Alves

EDUARDO RAMALHO RABENHORST;OLIVEIRA, Tatyane GuimarãesALMEIDA, A. L.. O debate sobre a igualdade na teoria feminista do direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Danielle Marinho Brasil

EDUARDO RAMALHO RABENHORST;OLIVEIRA, Tatyane GuimarãesALMEIDA, A. L.. Entre crimes e criminosos: o sistema político-jurídico de enquadramento da prostituição. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba.

Orientou

JÚLIA ELLEN DE FRANÇA CLEMENTE

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS E A APLICAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

Igor de Andrade Bretas

DE SENTENÇAS DE MORTE A SENTENÇAS DE VIDA: ESTRATÉGIAS JURÍDICO-POLÍTICAS E A EDUCAÇÃO POPULAR NO COMBATE ÀS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS QUE VIVEM COM HIV; 2022; Dissertação (Mestrado em DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal da Paraíba, ; Coorientador: Tatyane Guimarães Oliveira;

Claudiane Moreira da Silva

As drogas no Vale do Mamanguape: uma discussão necessária aos alunos EJA; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação de Jovens e Adultos na Diversidade e Inclusão Social) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Tatyane Guimarães Oliveira;

Ana Karina Cavalcante Ramalho

Práticas Motivadoras na EJA: valorizando as subjetividades dos educandos; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação de Jovens e Adultos na Diversidade e Inclusão Social) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Tatyane Guimarães Oliveira;

Jocimário Alves Pereira

Desafios do Projovem Campo Saberes da Terra; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação de Jovens e Adultos na Diversidade e Inclusão Social) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Tatyane Guimarães Oliveira;

Pollyana Rodrigues da Nóbrega

Responsabilidade Civil do Estado pela morosidade do processo; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Tatyane Guimarães Oliveira;

Vitória Cavalcante Andrade

Violência institucional: uma barreira para um atendimento efetivo das mulheres em situação de violência doméstica e familiar; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Tatyane Guimarães Oliveira;

Larissa Bezerra de Souza Duarte

ROMPENDO O SILÊNCIO: O ESTADO, A LEI MARIA DA PENHA E O COMBATE AO FEMINICÍDIO NO BRASIL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Tatyane Guimarães Oliveira;

Jessika Pamela Carvalho Pereira

A CONSTRUÇÃO DAS VÍTIMAS E CRIMINOSOS NOS DELITOS DE NATUREZASEXUAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Tatyane Guimarães Oliveira;

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LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL COMO UM INSTRUMENTO LEGAL NA MANUTENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E CRIANÇAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Tatyane Guimarães Oliveira;

KAMILA KELLY DE SOUZA ALVES

A TESE DA LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA E A NATURALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Tatyane Guimarães Oliveira;

ELIDIANE GOMES DE SOUZA MARANHÃO

Direito à realização de cirurgia plástica reconstrutiva de lábio leporino e da fenda palatina à luz do Projeto de lei nº 3; 526/2019; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Tatyane Guimarães Oliveira;

Samila Suely Rosendo de Melo

Uma análise crítica sobre o reconhecimento da violência psicológica contra as mulheres e a Lei 14; 188/2021; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Tatyane Guimarães Oliveira;

Lídia de Moura Silva Cronemberger

As mulheres e o princípio da igualdade jurídica; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Tatyane Guimarães Oliveira;

Lorena Almeida de Brito

A mulher como sujeita de direito no ordenamentojurídico brasileiro: uma análise sobre violências ereconhecimento legislativo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Tatyane Guimarães Oliveira;

RAYLLA PEREIRA SILVA

A violência psicológica contra a mulher no âmbito da violência doméstico-familiar sob a perspectiva das teorias feministas do direito; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Tatyane Guimarães Oliveira;

Larissa Araújo Cândido

Esterelização feminina voluntária: análise da autonomia da mulher no processo de tomada de decisão a partir da lei nº; 9263/1996; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Tatyane Guimarães Oliveira;

Igor de Andrade Bretas

?ANO PASSADO EU MORRI, MAS ESTE ANO EU NÃO MORRO?: A ATUAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR EM SAÚDE NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS QUE VIVEM COM HIV/AIDS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Tatyane Guimarães Oliveira;

INGRID RAISSA GUERRA LINS

Protagonismo político importa sim! A luta das mulheres do Porto do Capim pela moradia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Tatyane Guimarães Oliveira;

Marcelle Queiroz de Almeida

Estupro conjugal e invisibilidade: até que a violência nos separe; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Tatyane Guimarães Oliveira;

SILVANA APARECIDA ALVES MARTINS

Feminicídio problematizações acerca da qualificadora e as resistências do sistema de justiça; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Tatyane Guimarães Oliveira;

José Vito Marcolino dos Santos

A inconstitucionalidade da criminalização do aborto no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Tatyane Guimarães Oliveira;

Epitácio Pereira Santana Filho

Acesso à justiça e efetividade dos direitos humanos: o papel do Núcleo de Prática Jurídica na cidade de Patos-PB; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Tatyane Guimarães Oliveira;

MARIA HELENA RODRIGUES SILVA

Quantas mãos te mataram mulher? Análise sobre a responsabilidade do Estado na prevenção ao feminicídio (2022-2023 PIBIC-CNPQ-UFPB (01/09/2022 a 31/08/2023); 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Tatyane Guimarães Oliveira;

LARISSA BEZERRA DE SOUZA DUARTE PIVIC

Quantas mãos te mataram mulher? Análise sobre a responsabilidade do Estado na prevenção ao feminicídio (2022-2023 PIBIC-CNPQ-UFPB (01/09/2022 a 31/08/2023); 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Tatyane Guimarães Oliveira;

GIOVANNA ELLEN PEREIRA RAMOS PIVIC

Quantas mãos te mataram mulher? Análise sobre a responsabilidade do Estado na prevenção ao feminicídio (2022-2023 PIBIC-CNPQ-UFPB (01/09/2022 a 31/08/2023); 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Tatyane Guimarães Oliveira;

MARIA FERNANDA AMORIM HIROKI

Quantas mãos te mataram mulher? Análise sobre a responsabilidade do Estado na prevenção ao feminicídio (2022-2023 PIBIC-CNPQ-UFPB (01/09/2022 a 31/08/2023); 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Tatyane Guimarães Oliveira;

Beatriz Sousa de Albuquerque

Quantas mãos te mataram mulher? Análise sobre a responsabilidade do Estado na prevenção ao feminicídio (2022-2023 PIBIC-CNPQ-UFPB (01/09/2022 a 31/08/2023); 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Tatyane Guimarães Oliveira;

Paloma Serafim de Barros

Quantas mãos te mataram mulher? Análise sobre a responsabilidade do Estado na prevenção ao feminicídio (2022-2023 PIBIC-CNPQ-UFPB (01/09/2022 a 31/08/2023); 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Tatyane Guimarães Oliveira;

Yasmin dos Santos Sales

Quantas mãos te mataram mulher? Análise sobre a responsabilidade do Estado na prevenção ao feminicídio (2022-2023 PIBIC-CNPQ-UFPB (01/09/2022 a 31/08/2023); 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Tatyane Guimarães Oliveira;

Juliana Nunes Camelo

Quantas mãos te mataram mulher? Análise sobre a responsabilidade do Estado na prevenção ao feminicídio (2022-2023 PIBIC-CNPQ-UFPB (01/09/2022 a 31/08/2023); 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Tatyane Guimarães Oliveira;

CHADE CATTARINE FERNANDES

Quantas mãos te mataram mulher? Análise sobre a responsabilidade do Estado na prevenção ao feminicídio (2022-2023 PIBIC-CNPQ-UFPB (01/09/2022 a 31/08/2023); 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Tatyane Guimarães Oliveira;

Gabriela Moura Maximo

PERCEPÇÕES/RECEPÇÕES DO JUDICIÁRIO SOBRE GÊNERO, IGUALDADE/DIFERENÇA: DISCURSOS OU DIÁLOGO?; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Tatyane Guimarães Oliveira;

JESSICA PALOMA DA SILVA

PERCEPÇÕES/RECEPÇÕES DO JUDICIÁRIO SOBRE GÊNERO, IGUALDADE/DIFERENÇA: DISCURSOS OU DIÁLOGO?; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Tatyane Guimarães Oliveira;

SAMARA MONTEIRO DOS SANTOS

PERCEPÇÕES/RECEPÇÕES DO JUDICIÁRIO SOBRE GÊNERO, IGUALDADE/DIFERENÇA: DISCURSOS OU DIÁLOGO?; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Tatyane Guimarães Oliveira;

MARIA FERNANDA AMORIM HIROKI

Centro de Referência em Direitos Humanos - Feminicídio como crime de Estado: jornadas feministas e decoloniais de resistência; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Tatyane Guimarães Oliveira;

Larissa Bezerra de Souza Duarte

Centro de Referência em Direitos Humanos - Feminicídio como crime de Estado: jornadas feministas e decoloniais de resistência; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Tatyane Guimarães Oliveira;

Paloma Serafim de Barros

Centro de Referência em Direitos Humanos - Feminicídio como crime de Estado: jornadas feministas e decoloniais de resistência; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Tatyane Guimarães Oliveira;

MARIA HELENA RODRIGUES SILVA

Centro de Referência em Direitos Humanos - Feminicídio como crime de Estado: jornadas feministas e decoloniais de resistência (PROBEX 2022); 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Tatyane Guimarães Oliveira;

Giovanna Ellen Pereira Ramos

Centro de Referência em Direitos Humanos - Feminicídio como crime de Estado: jornadas feministas e decoloniais de resistência (PROBEX 2022); 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Tatyane Guimarães Oliveira;

EDUARDO BRAGA DUTRA

Como (não) se faz um processo: perspectivas críticas sobre o processo judicial; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Tatyane Guimarães Oliveira;

VITORIA GUIMARAES DE FREITAS

Como (não) se faz um processo: perspectivas críticas sobre o processo judicial; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Tatyane Guimarães Oliveira;

Igor de Andrade Bretas

Estágio Docência; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Tatyane Guimarães Oliveira;

Vinicos Madia

REFLEXÃO CRÍTICA ACERCA DA TEORIA GERAL DO PROCESSO; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Tatyane Guimarães Oliveira;

Gabriela Pinheiro Gabrie da Silva e Larissa Borges de Lima

Maternidade e prisão: as dificuldades das mães inseridas no cárcere brasileiro; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Tatyane Guimarães Oliveira;

Maria Eduarda Rocha Nascimento e Mariana Viana

Violência doméstica e familiar contra as mulheres negras e sua invisibilidade diante do sistema juridicário; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Tatyane Guimarães Oliveira;

Bárbara Coelho Nery Lima Barros e Lídia Balbino Gomes

Educação feminina: a precarização da edecação e seus impactos nas condições atuais de acessi e permanência das mulheres negras na universidade; 2019; Orientação de outra natureza - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Tatyane Guimarães Oliveira;

Stella Matias de Araújo; Vanessa Gomes de Sousa

Direitos Sexuais e Reprodutivos: uma análise sob a ótica da Constituição Federal Brasileira de 1988; 2013; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Tatyane Guimarães Oliveira;

Jéssica Paloma da Silva; Janaína Barros de Vasconcelos

Entre Encontros e Desencontros: discursos e práticas em torno da saúde da mulher; 2013; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Tatyane Guimarães Oliveira;

Priscilla Scavuzzi Vila Nova Durant e outras

Direitos sexuais e reprodutivos de mulheres postHIVas; 2011; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Tatyane Guimarães Oliveira;

Produções bibliográficas

  • OLIVEIRA, TATYANE GUIMARÃES . Feministas ressignificando o direito: desafios para aprovação da Lei Maria da Penha / Feminists and the ressignification of law: challenges for the approval of the Maria da Penha Law. REVISTA DIREITO E PRÁXIS , v. 8, p. 616-650, 2017.

  • OLIVEIRA, Tatyane Guimarães . Qual a classe, a cor e o gênero da justiça? Reflexões sobre as (im)possibilidades de combate à violência doméstica e familiar contra as mulheres negras pelo poder judiciário brasileiro. MEDIAÇÕES - REVISTA DE CIÊNCIAS SOCIAIS , v. 21, p. 103, 2016.

  • ARAÚJO, Eduardo Fernandes de ; MORAIS, Hugo Belarmino de ; CORREIRA, L. C. ; SILVA JUNIOR, N. G. S. E. ; OLIVEIRA, Tatyane Guimarães . Extensão universitária em direitos humanos: tocando em frente a consolidação do Centro de Referência em Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba. ARACÊ - Direitos Humanos em Revista , v. 2, p. 35-54, 2015.

  • OLIVEIRA, Tatyane Guimarães . Aids e discriminação: violação dos direitos humanos. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. nº 762, 2005.

  • OLIVEIRA, Tatyane Guimarães . O papel do Poder Judiciário trabalhista na defesa dos direitos do portador do HIV/AIDS. Jus Navigandi , v. 1, p. nº 774, 2005.

  • MEDEIROS, Gilmara Joane Macedo de (Org.) ; OLIVEIRA, Tatyane Guimarães (Org.) . Guarini: na luta pela efetivação da saúde indígena e no combate a aids e ao preconceito. 1. ed. João Pessoa: CORDEL VIDA, 2015. v. 1. 32p .

  • PAIVA, A. M. (Org.) ; BARBOSA, L. C. (Org.) ; OLIVEIRA, Tatyane Guimarães (Org.) . Mulheres em situação de violência: olhares feministas sobre a rede de atendimento. 1. ed. João Pessoa: Ideia editora, 2015. v. 1.

  • OLIVEIRA, Tatyane Guimarães ; MEDEIROS, Gilmara Joane Macedo de (Org.) ; Contasti, Katherine Lages (Org.) . Caminhos de Marias. 1. ed. João Pessoa: CORDEL VIDA, 2015. v. 1. 98p .

  • MEDEIROS, Gilmara Joane Macedo de ; OLIVEIRA, Tatyane Guimarães . ?NARCISO ACHA FEIO O QUE NÃO É ESPELHO?: APROXIMAÇÕES E ESTRANHAMENTOS ENTRE FEMINISMO E DIREITO. In: Caio Benevides Pedra; Luiza Cotta Pimenta. (Org.). Gênero e sexualidade para operadores do direito. 1ed.Salvador: Editora Devires, 2024, v. , p. 51-68.

  • OLIVEIRA, Tatyane Guimarães ; HOLANDA, C. S. ; NEVES, G. M. B. ; DUARTE, L. B. S. ; HIROKI, M. F. A. . MORREU PORQUE GRITOU: REESCREVENDO A SENTENÇA DE PRONÚNCIA DO FEMINICÍDIO DE VIVIANNY CRISLEY VIANA SALVINO. In: Fabiana Cristina Severi. (Org.). REESCREVENDO DECISÕES JUDICIAIS EM PERSPECTIVAS FEMINISTAS. 1ed.: FDRP (USP), 2023, v. , p. 763-785.

  • HOLANDA, C. S. ; ALVES, L. A. ; BRITO, L. A. ; OLIVEIRA, Tatyane Guimarães . Os direitos humanos das mulheres em situação de violência doméstica e familiar no sistema de justiça da Paraíba: a experiência do Grupo Marias. In: TOSI, Giuseppe; FARENA, Maritza N. F. C; ZENAIDE, Maria de Nazaré Tavares. (Org.). Direitos Humanos: Educação, Memória e Democracia. 1ed.João Pessoa: Editora do CCTA, 2020, v. 1, p. 449-466.

  • BRETAS, I. A. ; OLIVEIRA, Tatyane Guimarães . O papel da assessoria jurídica popular na efetivação do direito ao acesso à justiça pelas pessoas LGBTs: uma pesquisa junto à ong CORDEL VIDA no Município de João Pessoa. In: RABAY, Glória; BATISTA, Gustavo B. De M;OLIVEIRA, Hiderline Câmara de; ARAÚJO, Jaíne; FRANÇA, Marlene Helena de Oliveira; IRELAND, timothy Denis. (Org.). Direitos humanos: violência e diversidades. 2ed.João Pessoa: Editora do CCTA, 2020, v. 2, p. 989-1000.

  • OLIVEIRA, Tatyane Guimarães ; MONTEIRO, S. ; DURANT, P. S. V. N. . Articulando direitos humanos e saúde: educação, prevenção e promoção no campo da vigilência em saúde. In: VENTURA, Carla Aparecida Arena; D'ANDREA, Gustavo; OLIVEIRA, Ricardo Gonçalves Vaz de. (Org.). Saúde e direitos humanos: violência, cuidado e transformações. 1ed.Ribeirão Preto: IPEBJ, 2019, v. 1, p. 114-131.

  • OLIVEIRA, Tatyane Guimarães . Gênero e patriarcado: categorias de resistência contra as violências do cárcere. In: SILVA JUNIOR, Nelson Gomes de Sant?Ana; TANUSS, Rebecka Wanderley. (Org.). Educação de jovens e adultos privados de liberdade: ensaios interdisciplinares. 1ed.João Pessoa: Editora do CCTA, 2019, v. 1, p. 83-106.

  • OLIVEIRA, Tatyane Guimarães ; Tavares, Márcia Santana . As peculiaridades das mulheres em situação de violência doméstica e familiar e os desafios para sua proteção no âmbito da rede de atendimento. In: Parry Scott; JOrge Lyra; Isolda Belo da Fonte. (Org.). Relações e Hierarquias marcadas por gênero. 1ed.Recife: Editora UFPE, 2016, v. 1, p. 87-100.

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  • OLIVEIRA, Tatyane Guimarães ; MEDEIROS, Gilmara Joane Macedo de . Alternativas emancipatórias na luta contra a exclusão: aids, educação e assessoria jurídica popular. In: VIIII Congresso Brasileiro de Prevenção ds DST e Aids: Viver Direitos, acesso, equidade e cidadania, 2010, Brasilia. VIIII Congresso Brasileiro de Prevenção ds DST e Aids: Viver Direitos, acesso, equidade e cidadania, 2010.

  • MEDEIROS, Gilmara Joane Macedo de ; OLIVEIRA, Tatyane Guimarães . Justiça Participativa: estratégias para uma Assessoria Jurídica Popular em Saúde. In: VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE PREVENÇÃO DAS DST E AIDS, 2010, BRASILIA. VIVER DIREITOS: ACESSO, EQUIDADE E CIDADANIA. Brasilia-DF: Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde, 2010.

  • MEDEIROS, Gilmara Joane Macedo de ; OLIVEIRA, Tatyane Guimarães . Defensores de Direitos Humanos: afirmação, reconhecimento e proteção internacional do direito a defender direitos. In: VI Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB, 2010, João Pessoa. VI Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB, 2010.

  • OLIVEIRA, Tatyane Guimarães ; SOARES, Maria Júlia Guimarães Oliveira ; OLIVEIRA, Simone Helena dos Santos . Tendências da aids no Brasil: sinergia de violências, prevenção inclusiva. In: VII Congresso Brasileiro de Prevenção das DST e Aids, 2008, Florianópolis. Anais do VII Congresso Brasileiro de Prevenção das DST e Aids, 2008.

  • OLIVEIRA, Tatyane Guimarães . Perspectiva de Gênero e a Atuação do Sistema de Justiça. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, Tatyane Guimarães ; MEDEIROS, Gilmara Joane Macedo de . Um apego explicável: reflexões feministas e decoloniais sobre práticas patriarcais do Sistema de Justiça no Brasil no âmbito da prevenção ao feminicídio. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA, Tatyane Guimarães . Palestra - Violência de Gênero no âmbito universitário e judicial. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BRETAS, I. A. ; OLIVEIRA, Tatyane Guimarães . AIDS E POLÍTICAS PÚBLICAS: uma análise da (in)existência e (in)efetividade de repostas estatais ao combate à aids no Brasil. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVEIRA, Tatyane Guimarães . Violência de Gênero: Perspectivas Universitárias e Judiciais. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA, Tatyane Guimarães . Incidência das mulheres no Direito: a experiência da Lei Maria da Penha. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, Tatyane Guimarães . 15 anos da Lei Maria da Penha: avanços e desafios. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRETAS, I. A. ; OLIVEIRA, Tatyane Guimarães . (DES)CONSTRUINDO A JURISDIÇÃO: ACESSO À JUSTIÇA, REALIDADE SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ALVES, L. A. ; MARTINS, S. A. A. ; OLIVEIRA, Tatyane Guimarães . Modificações e retrocessos na lei Maria da Penha: um debate necessário à vida das mulheres. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BRETAS, I. A. ; OLIVEIRA, Tatyane Guimarães . Gênero e Diversidade: uma história de luta contra o preconceito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • OLIVEIRA, Tatyane Guimarães . Lei Maria da Penha e Direitos Humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA, Tatyane Guimarães . Dez anos da lei Maria da Penha: avaliação e perspectivas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA, Tatyane Guimarães ; RIBEIRO, C. ; SILVA, E. . Dialogos sobre a Rede de proteção à mulher em situação de violência. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA, Tatyane Guimarães . A importância do debate de gênero nas escolas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA, Tatyane Guimarães . Lei Maria da Penha. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, Tatyane Guimarães ; CHAVES, R. N. . A extensão universitária como ferramenta de empoderamento de mulheres. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MONTEIRO, S. ; OLIVEIRA, Tatyane Guimarães . Estupro de vulnerável: entre a proteção de menores e o sexismo dócil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA, Tatyane Guimarães ; DURANT, P. S. V. N. . Acesso à Justiça por Cidadãs PostHIVas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA, Tatyane Guimarães . Profissões Jurídicas - Docência. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, Tatyane Guimarães ; DURANT, P. S. V. N. ; SILVA, R. S. . Educação Jurídica Popular: Na busca pela efetivação dos direitos humanos na comunidade potiguara - Vila Monte Mor Rio Tinto - PB. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA, Tatyane Guimarães . Direitos Humanos das Pessoas que vivem com HIV/aids. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, Tatyane Guimarães ; MEDEIROS, Gilmara Joane Macedo de ; Contasti, Katherine Lages . A dor pela palavra: calar a violência é um dever do estado. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA, Tatyane Guimarães . Direito à Saúde. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MEDEIROS, Gilmara Joane Macedo de ; OLIVEIRA, Tatyane Guimarães . Defensores de Direitos Humanos: afirmação, reconhecimento e proteção internacional do direito a defender direitos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA, Tatyane Guimarães ; MEDEIROS, Gilmara Joane Macedo de . Justiça Participativa: estratégias para uma Assessoria Jurídica Popular em Saúde. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA, Tatyane Guimarães ; MEDEIROS, Gilmara Joane Macedo de . Mojubá-Ymyrapitã: culturas diferentes-lutas iguais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA, Tatyane Guimarães ; SOARES, Maria Júlia Guimarães Oliveira ; OLIVEIRA, Simone Helena dos Santos . Tendencias da aids no Brasil: sinergia de violências, prevenção inclusiva. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MEDEIROS, Gilmara Joane Macedo de ; OLIVEIRA, Tatyane Guimarães . Projeto 'Participação Cidadã': desafios da assessoria jurídica popular em saúde com pessoas que vivem com HIV/aids em João Pessoa - PB. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA, Tatyane Guimarães . Estrutura sóciopolitica do Estado - Autarquias e Fundações. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, Tatyane Guimarães . Violência, Discriminação e Aids. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, Tatyane Guimarães ; MEDEIROS, ROBSON ANTÃO DE, . Exclusão Social: A agonia do Direito à Saúde. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MEDEIROS, ROBSON ANTÃO DE, ; OLIVEIRA, Tatyane Guimarães . Entre a fé e o Direito: o caso da campanha homofóbica em Campina Grande. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA, Tatyane Guimarães . Direito Previdenciário e HIV/aids. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, Tatyane Guimarães . Surgimento das ongs/aids e solidariedade: discriminação como obstáculo aos programas de saúde pública. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

OLIVEIRA, TATYANE GUIMARÃES . Avaliação de artigos para a Revista Dirieto e Práxis. 2024.

OLIVEIRA, Tatyane Guimarães . Avaliação de artigos para a Revista PeriódiCus. 2024.

OLIVEIRA, Tatyane Guimarães . Avaliação de artigos para a Revista Dirieto e Práxis. 2023.

OLIVEIRA, Tatyane Guimarães . Avaliação de artigos para a Revista PerióduCus. 2023.

CRONEMBERGER, L. M. S. ; BORGEJoyce Conceição BorgesS, J. C. ; ANDRADE, K. O. ; MOURA, E. G. O. ; OLIVEIRA, Tatyane Guimarães ; LEMOS, L. C. . Protocolo de FEMINICÍDIO da Paraíba - Diretrizes Estaduais para prevenir, investigar, processar e julgar as mortes violentas de mulheres com perspectiva de gênero.. 2021.

OLIVEIRA, Tatyane Guimarães . Avaliação de artigos para a Revista Dirieto e Práxis. 2018.

OLIVEIRA, Tatyane Guimarães . Avaliação de artigos para a Revista Dirieto e Práxis. 2017.

OLIVEIRA, Tatyane Guimarães . Avaliação de artigos para a Revista Direito e Práxis. 2016.

OLIVEIRA, Tatyane Guimarães . Oficina Modelos Alternativos de Acesso à Justiça para Mulheres. 2016.

OLIVEIRA, Tatyane Guimarães . Oficina Projetos de Intervenção Social. 2015.

OLIVEIRA, Tatyane Guimarães . Avaliação de artigos para a Revista Dirieto e Práxis. 2015.

OLIVEIRA, Tatyane Guimarães . Estudo de Impacto do Projeto Reduzindo a Exploração Sexual de Meninas no Recife: uma abordagem integrada. 2014.

OLIVEIRA, Tatyane Guimarães . Mulheres passam por violência psicológica antes de crime de feminicídio acontecer. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, Tatyane Guimarães ; HOLANDA, C. S. ; LEMOS, L. C. ; MEDEIROS, Gilmara Joane Macedo de ; Maria Helena Rodrigues Silva ; DUARTE, L. B. S. ; Giovanna Ellen Pereira Ramos ; HIROKI, M. F. A. ; Paloma Serafim de Barros ; Yasmin dos Santos Sales ; Juliana Nunes Camelo ; Chade Catarine Fernandes . Quantas mãos te mataram mulher?. 2023. (Relatório de pesquisa).

OLIVEIRA, Tatyane Guimarães ; MEDEIROS, Gilmara Joane Macedo de . Feminismos na América Latina. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, Tatyane Guimarães . Mulheres e Sistema de Justiça. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, Tatyane Guimarães . Tertúlia da area temática Direitos Humanos e Justiça. 2017. (Extensão Universitária).

OLIVEIRA, Tatyane Guimarães . Avaliadora de projetos de Extensão submetidas ao Edital PROBEX 2012. 2012. (Extensão Universitária).

MEDEIROS, Gilmara Joane Macedo de ; OLIVEIRA, Tatyane Guimarães ; Caldas, Andressa . Federalização de graves violações de direitos humanos no Brasil. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, Tatyane Guimarães . Os portadores de HIV e seus direitos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, Tatyane Guimarães . Segurança Preventiva: pensando na Legislação e proteção aos GLBT´s. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, Tatyane Guimarães ; MEDEIROS, Gilmara Joane Macedo de . Cartilha-Denuncia "Participação Cidadã": trilhando caminhos para a efetivação dos direitos humanos das pessoas que vivem com HIV/aids. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

OLIVEIRA, Tatyane Guimarães . I Curso de Extensão em Direitos Humanos para o Centro de Atendimento às Vitimas da Violência (CEAV). 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

  • 2024 - Atual

    Quem cala sobre o teu corpo consente na tua morte: mapeando e compreendendo a responsabilidade do Estado na prevenção ao feminicídio na Paraíba, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Tatyane Guimarães Oliveira - Integrante / MEDEIROS, Gilmara Joane Macedo de - Coordenador / MONICA DE OLIVEIRA BRANDAO - Integrante / MARIA FERNANDA AMORIM HIROKI - Integrante / Maria Helena Rodrigues Silva - Integrante / Wemma Victória Justino Dantas do Nascimento - Integrante / Rhayssa Christinna da Silva Gomes Oliveira - Integrante / Marília Amorim de Lima Arroxelas Macêdo - Integrante.

  • 2024 - Atual

    Essa medida protetiva vai acabar, e aí você vai ver!: práticas judiciais na prevenção ao feminicídio pelo Poder Judiciário da Paraíba, Descrição: Analisar, na perspectiva da prevenção ao feminicídio, as práticas judiciais do Poder Judiciário do Estado da Paraíba no que se refere ao acesso de mulheres em situação de violência doméstica e familiar às medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Tatyane Guimarães Oliveira - Coordenador / MEDEIROS, Gilmara Joane Macedo de - Integrante / MARIA FERNANDA AMORIM HIROKI - Integrante / Lorenna Maia de Araújo - Integrante / INGRID SANTOS DE JESUS - Integrante / MARIA SOFIA GUIMARAES DE CARVALHO - Integrante / Isack Barros de Almeida - Integrante.

  • 2022 - 2023

    Quantas mãos te mataram mulher? Análise sobre a responsabilidade do Estado na prevenção ao feminicídio, Descrição: Investigar, à luz das perspectivas feministas incorporadas na Lei Maria da Penha, a incidência das medidas protetivas de urgência na prevenção ao feminicídio, a partir da atuação de equipamentos de proteção às mulheres que solicitaram medidas protetivas no Estado da Paraíba.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Tatyane Guimarães Oliveira - Coordenador / Caroline Sátiro de Holanda - Integrante / LIS CAROLINNE LEMOS - Integrante / MARIA FERNANDA AMORIM HIROKI - Integrante / Paloma Serafim de Barros - Integrante / Juliana Nunes Camelo - Integrante / Giovanna Ellen Pereira Ramos - Integrante / Maria Helena Rodrigues Silva - Integrante / Yasmin dos Santos Sales - Integrante / Larissa Bezerra de Souza Duarte - Integrante / CHADE CATTARINE FERNANDES - Integrante., Número de produções C, T & A: 5

  • 2021 - 2023

    JULGAMENTOS EM PERSPECTIVA CRÍTICA FEMINISTA: reescrevendo decisões judiciais do Nordeste brasileiro, Descrição: O projeto tem como objetivo analisar como as teorias críticas feministas do direito podem contribuir para a construção de novas perspectivas teóricas e metodológicas na construção das decisões judiciais no Brasil, a partir de sua reescrita em perspectiva feminista, considerando o papel do Poder Judiciário no fortalecimento das desigualdades de gênero, raça, classe e regionalidades.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Tatyane Guimarães Oliveira - Integrante / MEDEIROS, Gilmara Joane Macedo de - Integrante / ANA LIA ALMEIDA - Coordenador / Caroline Sátiro de Holanda - Integrante / Clarissa Cecília Ferreira Al - Integrante.

  • 2017 - 2017

    ARTICULANDO DIREITOS HUMANOS E SAÚDE: EDUCAÇÃO, PREVENÇÃO E PROMOÇÃO NO CAMPO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, Descrição: A pesquisa teve como objetivo identificar as violações dos direitos humanos vivenciadas por pessoas que vivem com aids, hepatites virais e tuberculose no âmbito do sistema de saúde do Estado da Paraíba, buscando a melhoria destes serviços.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Tatyane Guimarães Oliveira - Coordenador / Priscila Sacvuzzi Villa Nova Durant - Integrante / Samara Monteiro - Integrante / Éssica Lima - Integrante.

  • 2012 - 2013

    Percepções/recepções do Judiciário sobre gênero, igualdade/diferença: discursos ou diálogo?, Descrição: O projeto teve como objetivo investigar junto ao judiciário, por meio de seus magistrados, suas decisões ou outras formas de expressão institucional, quais os discursos (re)produzidos acerca da mulher e seus direitos, assim como em que medida esses discursos dialogam com as reivindicações e argumentos do movimento feminista em favor dos direitos da mulher.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (11) . , Integrantes: Tatyane Guimarães Oliveira - Coordenador / Samara Monteiro - Integrante / Jéssica Paloma da Silva - Integrante / Gabriela Moura Maximo - Integrante.

  • 2011 - 2012

    Prisão: para quê e para quem? Diagnóstico do sistema carcerário e perfil do preso, Descrição: O objetivo da pesquisa volta-se para a realização de uma diagnose do sistema de execução penal em dois estados da Federação, Rio de Janeiro e Paraíba, buscando desvelar os limites na aplicação das garantias da Lei de Execução Penal, seja por parte do sistema judicial, seja por parte da administração penitenciária. Para tal, estabeleceu-se 2 campos para a produção empírica: a) um levantamento quantitativo traçando não apenas um perfil socioeconômico do apenado, cuja metodologia baseou-se na produção de questionários estruturados a serem aplicados aos apenados tendo por base o regime de pena sentenciado (aberto, semiaberto e fechado), como um levantamento acerca das condições do sistema carcerário e as garantias de direitos, como acesso ao trabalho, educação, saúde, enfim, um levantamento da aplicação dos direito do apenado. O segundo campo de análise se deu nas Varas de Execução Penal, buscando-se desvelar a partir dos processos a construção discursiva do operador jurídico com relação à concessão ou não dos benefícios a que os apenados fazem jus como progressão, remição e comutação, direito ao trabalho extramuros, cursos extramuros.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) . , Integrantes: Tatyane Guimarães Oliveira - Integrante / Hugo Belarmino de Morais - Integrante / Aline Caldeira Lopes - Integrante / Mariana Trotta Dallalana Quintans - Integrante / Erika Macedo Moreira - Integrante / Fernanda Maria da Costa Vieira - Integrante / Janaína Tude Seva - Integrante / . Geraldo Luiz Mascarenhas Prado - Coordenador / Ana Caludia Tavares - Integrante.

  • 2011 - 2011

    Sistema Único de Saúde, Aids e Preconceito: garantindo a universalidade e a integralidade no atendimento às pessoas que vivem com HIV/aids no município de João Pessoa, Descrição: Realizar o levantamento das principais dificuldades e problemas enfrentados no atendimento às pessoas que vivem com HIV/aids nas unidades de atenção primária à saúde referentes à discriminação e ao preconceito, buscando a melhoria destes serviços de assistência através da busca pela efetivação dos princípios da universalidade, integralidade, igualdade e humanização do Sistema Único de Saúde.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Tatyane Guimarães Oliveira - Coordenador / MEDEIROS, Gilmara Joane Macedo de - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

Prêmios

2019

Prêmio Elo Cidadão - Trabalho Jornadas Feministas: Educação e Resistência, Universidade Federal da Paraíba.

2019

Prêmio Elo Cidadão - Trabalho Jornadas de Resistência Feminista: relatos de um dia de acolhimento na Semana da Justiça pela Paz em Casa, Universidade Federal da Paraíba.

2010

Mulheres Fazendo História, patrimônio da cidade - Categoria Direitos Humanos, Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres-Prefeitura Municipal de João Pessoa.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal da Paraíba, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Ciências Jurídicas. , Rodovia BR-230, Tibiri, 58301645 - Santa Rita, PB - Brasil, Telefone: (83) 32416748

Experiência profissional

2011 - 2012

Centro de Assessoria Popular Mariana Criola

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2011 - Atual

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 01/2025

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Acolhimento e Promoção dos Direitos Humanos -CAPDH.,Cargo ou função, Integrante.

  • 12/2023

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, TEORIA GERAL DO PROCESSO - TURMA 01 - 60H, TEORIA GERAL DO PROCESSO - TURMA 02 - 60H

  • 03/2023

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Integrante da Comissão de Bem-Estar Animal do CCJ.

  • 07/2021

    Conselhos, Comissões e Consultoria, CONSEPE - Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPB.,Cargo ou função, Conselheira Suplente.

  • 11/2023 - 12/2024

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Gestor da CoMu.,Cargo ou função, Conselheira.

  • 02/2022 - 11/2023

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Civil I - 60h - Turma 01, TEORIA GERAL DO PROCESSO - 60 h - Turma 01, TEORIA GERAL DO PROCESSO - 60 h - Turma 02

  • 03/2022 - 05/2022

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-Graduação em Ciencias Juridicas.,Cargo ou função, Integrante da Comissão de Seleção do Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas ? PPGCJ (EDITAL N° 13/2021/PPGCJ/UFPB).

  • 02/2022 - 02/2022

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Comissão Avaliadora da Chamada Pública para Professores(as) Voluntários(as), do Departamento de Ciências Jurídicas, do Centro de Ciências Jurídicas.

  • 08/2021 - 12/2021

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, TEORIA GERAL DO PROCESSO (60H)

  • 08/2021 - 12/2021

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, CURSO LIVRE GENERO E DIREITO: EXPERIÊNCIAS FEMINISTAS NO CONTEXTO LATINO AMERICANO (60H)

  • 06/2021 - 07/2021

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Membro da Comissão Eleitoral referente à consulta eleitoral para Chefia e Vice-Chefia do Departamento de Ciências Jurídicas (DCJ/CCJ).

  • 03/2021 - 07/2021

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, TEORIA GERAL DO PROCESSO (60H)

  • 03/2021 - 07/2021

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, CURSO LIVRE GENERO E DIREITO: RESISTÊNCIAS FEMINISTAS NO CONTEXTO LATINO AMERICANO (60H)

  • 11/2018 - 01/2021

    Direção e administração, Reitoria, Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários.,Cargo ou função, COORDENADORA DO COMIÊ DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NA UFPB (CoMu).

  • 09/2020 - 12/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, TEORIA GERAL DO PROCESSO (60H)

  • 06/2020 - 08/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, CURSO LIVRE DIALOGOS CRÍTICOS: ESTADO DIREITO E SOCIEDADE (PERÍODO SUPLEMENTAR - PANDEMIA)

  • 10/2019 - 04/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, TEORIA GERAL DO PROCESSO (120H), DIREITO PROCESSUAL CIVIL I (60H)

  • 05/2019 - 09/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, TEORIA GERAL DO PROCESSO (120H), DIREITO PROCESSUAL CIVIL I (60H)

  • 11/2018 - 05/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, TEORIA GERAL DO PROCESSO (120H), DIREITO PROCESSUAL CIVIL I (60H)

  • 07/2018 - 11/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, TEORIA GERAL DO PROCESSO (120H), DIREITO PROCESSUAL CIVIL I (60)

  • 02/2018 - 06/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, TEORIA GERAL DO PROCESSO (120H)

  • 07/2017 - 11/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, TEORIA GERAL DO PROCESSO (120H)

  • 01/2017 - 06/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PROCESSUAL CIVIL II (120H)

  • 10/2013 - 03/2014

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo (60h), Seguridade Social (60h)

  • 09/2012 - 03/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Estadual da Verdade.,Cargo ou função, Membro do GT gênero e ditadura.

  • 05/2013 - 09/2013

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo (60h), Processo Civil I (60h)

  • 11/2012 - 04/2013

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Civil I (60h), Teoria Geral do Processo (60h)

  • 03/2012 - 11/2012

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal (60h), Teoria Geral do Processo (60h)

  • 03/2011 - 06/2012

    Pesquisa e desenvolvimento, Núcleo de Estudos e Pesquisas Sobre Gênero e Direito (NEPGD).,Linhas de pesquisa

  • 08/2011 - 12/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I (60h), Teoria Geral do Processo (60h)

  • 03/2011 - 07/2011

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal (60h), Tópicos Especiais - Poder Judiciário e Direitos Humanos (60h)

  • 04/2008 - 10/2008

    Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas - UFPB.,Linhas de pesquisa

2018 - 2021

COMITÊ DE POL. DE PREV. E ENFRENTAMENTO À VIOL. CONTRA AS MULHERES NA UFPB

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: COORDENADORA, Carga horária: 12

2011 - Atual

Grupo MARIAS de extensão e pesquisa em gênero, ed. jur. pop. e aces. à just

Vínculo: Coordenadora, Enquadramento Funcional: Coordenadora

Outras informações:
Grupo MARIAS de extensão e pesquisa em gênero, educação jurídica popular e acesso à justiça vinculado ao Centro de Referência em Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba Coordenação Profª. Tatyane Guimrães Oliveira Profª. Caroline Sátiro de Holanda

Atividades

  • 01/2024

    Pesquisa e desenvolvimento, Grupo MARIAS.,Linhas de pesquisa

  • 05/2011

    Extensão universitária , Grupo MARIAS.,Atividade de extensão realizada, ATIVIDADES PERMANENTES DE PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA.

2011 - Atual

Centro de Referência em Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Coordenação (Colegiada), Enquadramento Funcional: Coordenadora

Atividades

  • 03/2011

    Extensão universitária , Eixo Gênero e Saúde.,Atividade de extensão realizada, Coordenação do Eixo Gênero e Saúde do CRDH.

  • 05/2012 - 05/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Representação no Conselho Estadual de Direitos Humanos - PB.,Cargo ou função, Conselheira.

2011 - Atual

Cordel Vida

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Voluntária Colaboradora

2009 - 2011

Cordel Vida

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica

Atividades

  • 01/2012 - 01/2013

    Extensão universitária , ASSESSORIA JURÍDICA.,Atividade de extensão realizada, Coordenação Pedagógica do III Curso de Direitos Humanos e aids com as/os Indígenas Potiguara.

  • 04/2010 - 12/2010

    Serviços técnicos especializados , ASSESSORIA JURÍDICA.,Serviço realizado, Assessoria Jurídica no âmbito do Projeto Direito à Vida.

  • 04/2010 - 12/2010

    Extensão universitária , ASSESSORIA JURÍDICA.,Atividade de extensão realizada, Coordenação do II Curso de Direitos Humanos e aids: diferentes olhares sobre o direito à saúde.

  • 01/2009 - 12/2009

    Serviços técnicos especializados , ASSESSORIA JURÍDICA.,Serviço realizado, Assessoria Jurídica no âmbito do Projeto Direito à Vida.

  • 01/2009 - 12/2009

    Extensão universitária , ASSESSORIA JURÍDICA.,Atividade de extensão realizada, Coordenação do I Curso de Direitos Humanos e aids da Paraíba.

2014 - 2018

Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher da UFBA

Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Estudante

Atividades

  • 03/2014 - 07/2018

    Pesquisa e desenvolvimento, PPGNEIM.,Linhas de pesquisa

  • 03/2014 - 07/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Observe - Observatório da Lei Maria da Penha.,Cargo ou função, Integrante.

  • 04/2014 - 05/2014

    Ensino, Gênero e atuação legislativa, Nível: Outro,Disciplinas ministradas, Tutora no curso de Gênero e atuação legislativa (Educação à Distância)

2007 - 2012

Dignitatis - Assessoria Técnica Popular

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Associada

Atividades

  • 09/2011 - 10/2012

    Outras atividades técnico-científicas , Projetos, Projetos.,Atividade realizada, Participação em parceria na pesquisa "Prisão: para quê e para quem? Diagnóstico do sistema carcerário e perfil do preso.

  • 11/2011 - 07/2012

    Serviços técnicos especializados , Promotoras Legais Populares.,Serviço realizado, Coordenação do projeto Emancipação pela Educação: Educação Jurídica Popular e Acesso à Justiça.

  • 04/2009 - 04/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Eixo Politico - Institucional.,Cargo ou função, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos-PB.

  • 04/2008 - 04/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Eixo Politico - Institucional.,Cargo ou função, Representante no Movimento Nacional de Direitos Humanos/PB.

  • 09/2007 - 04/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Eixo Politico - Institucional.,Cargo ou função, Representação no Fórum de Ong/Aids da Paraíba.

  • 03/2011 - 07/2011

    Outras atividades técnico-científicas , Projetos, Projetos.,Atividade realizada, Coordenação no âmbito do projeto Controle Social e Participação da pesquisa Sistema Único de Saúde, Aids e Preconceito: garantindo a universalidade e a integralidade no atendimento às pessoas que vivem com HIV/aids no município de João Pessoa..

  • 03/2009 - 03/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Eixo Politico - Institucional.,Cargo ou função, Representação no Conselho Municipal de Saúde João Pessoa-PB (Titular).

  • 12/2007 - 08/2008

    Serviços técnicos especializados , Projetos.,Serviço realizado, Coordenação do I Curso de Extensão para Comunidade quilombolas e indigenas do Estado da Paraíba (Mojubá-Ymyrapitã).

2006 - 2008

Centro de Cidadania, Ação e Interação Solidária

Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Advogada popular

Atividades

  • 05/2006 - 12/2008

    Serviços técnicos especializados , Assessoria Juridica.,Serviço realizado, Coordenação do Projeto de Assessoria Jurídica Popular às pessoas que vivem com HIV/Aids; Realização de Oficinas sobre Aids e Direitos Humanos.

2010 - 2011

Faculdades Integradas de Patos

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora e Coordenadora, Carga horária: 40

Atividades

  • 08/2010 - 02/2011

    Extensão universitária , Núcleo de Extensão Jurídica.,Atividade de extensão realizada, Projeto Educação e Cidadania, formação para a defesa e promoção dos direitos das crianças e adolescentes na cidade de Patos.

  • 02/2010 - 02/2011

    Direção e administração, Núcleo de Prática Jurídica - PRAJUR.,Cargo ou função, Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica das FIP.

  • 08/2010 - 12/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITOS HUMANOS (40h), TEORIA GERAL DO PROCESSO (80h)

  • 02/2010 - 07/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, TEORIA GERAL DO PROCESSO (80H)

2009 - 2011

Faculdade Paraíbana

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSORA

Atividades

  • 08/2010 - 12/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, CIENCIAS SOCIAIS (33H)

  • 08/2010 - 12/2010

    Extensão universitária , Núcleo de Prática Jurídica.,Atividade de extensão realizada, Efetivando a Lei Maria da Penha: o acesso à justiça através da formação jurídica popular de mulheres na cidade de João Pessoa-PB.

  • 02/2010 - 07/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, HOMEM E SOCIEDADE (33h)

  • 08/2009 - 12/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciências Sociais (33h)

2009 - 2010

Faculdade de Integração do Sertão

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

Atividades

  • 08/2009 - 12/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo (72h), Direito Civil III (72 h)

2005 - 2015

Ordem dos Advogados do Brasil - Paraíba

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada

Atividades

  • 02/2006 - 02/2007

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direitos Humanos.,Cargo ou função, Integrante.

2022 - 2022

Escola Superior de Magistratura Desembargador Almir Carneiro da Fonseca- ES

Vínculo: Docente, Enquadramento Funcional: Cooperação esporádica, Carga horária: 8

Outras informações:
Ensino do módulo ?Violência de Gênero e Legislação? do Curso de Especialização em Violência de Gênero e Diversidade Humana promovido pela Escola de Superior da Magistratura ? Esma do Tribunal de Justiça da Paraíba (Portaria nº 36/2022 - REITORIA-CPPD)