Daniel de Souza Assis

Daniel é professor de Gestão Tributária, na Pós Graduação de Gestão Financeiro da FGV. Também é Professor de Direito Financeiro e de Direito Tributário no curso de Direito; e Professor de Gestão de Projetos no curso de Administração na UNAERP. Foi Coordenador e Professor de Direito no Centro Universitário Monte Serrat - UNIMONTE; Sócio Pleno da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente - ATINA; Trabalhador voluntário na Missão Paz em São Paulo; Membro permanente da Cátedra Sérgio Vieira de Mello da Unisantos; Atuou como Pesquisador do Ministério da Justiça/IPEA na área dos movimentos migratórios de natureza forçada e não forçada. Possui graduação em Direito, Especialização em Direito Tributário e Mestrado em Direito Internacional. Sua boa experiência docente vale ser destacada, especialmente o fato de ter sido professor tanto em curso de Direito, bem como em cursos não jurídicos, o que acabou por trazer grande versatilidade em sua carreira. Tal versatilidade se expressa nas disciplinas já ministradas pelo docente em questão, que vão desde a área afeta à grande área do Direito Econômico (Financeiro, tributário, econômico e empresarial), passando por temas metodológicos, até à grande área de Direito Internacional (Direitos Humanos, Direito Internacional ambiental e Direito dos refugiados).

Informações coletadas do Lattes em 25/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2012 - 2014

Universidade Católica de Santos
Título: As Nações Unidas e o Desenvolvimento: a sobreposição em seu foco de atuação
, Ano de Obtenção: 2014.Marcelo Lamy.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Especialização em Direito Econômico, Financeiro e Tributário

2010 - 2012

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: Crimes Contra Ordem Tributária
Orientador: Liliane Ayala

Graduação em Direito

2005 - 2010

Centro Universitário de Barra Mansa
Título: A Repercussão da Súmula Vinculante n 24
Orientador: José Renato Amirat

Formação complementar

2014 - 2014

Extensão universitária em I Treinamento e Capacitação em D.I. dos Refugiados. (Carga horária: 16h). , Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em O lugar do genocídio armênio na história. (Carga horária: 12h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2013 - 2013

Semana de Estudos nas Nações Unidas. (Carga horária: 24h). , Organização das Nações Unidas, ONU, Suiça.

2012 - 2012

Desdobramentos Geopolíticos Economia Internacional. (Carga horária: 10h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Organização de eventos

Silva, R. C. ; ASSIS, D. S. ; RAMOS, F. P. . 1º Seminário sobre REFÚGIO E MIGRAÇÃO - Por que o Haiti?. 2014. (Outro).

ASSIS, D. S. ; Silva, R. C. ; LAMY, M. ; FELIX, R. B. ; LOUREIRO, J. C. . A Luta pelos Direitos Humanos e os Refugiados na Baixada Santista. 2013. (Outro).

ASSIS, D. S. ; Magalhães, V. G. ; PADILHA, N. S. ; GARCEZ, G. S. ; GIL, M. ; PINTO, C. E. C. . De Estocolmo 1972 à Rio+20: Perspectivas. 2012. (Outro).

ASSIS, D. S. ; Magalhães, V. G. ; PADILHA, N. S. ; GARCEZ, G. S. ; PINTO, C. E. C. ; GIL, M. ; Silva, R. C. . De Estocolmo 1972 à Rio+20: Resultados. 2012. (Outro).

ASSIS, D. S. ; Magalhães, V. G. ; PADILHA, N. S. ; GARCEZ, G. S. ; GIL, M. ; PINTO, C. E. C. . De Estocolmo 1972 à Rio+20: Perspectivas. 2012. (Outro).

Participação em eventos

1ª Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio.Participante na qualidade de equipe de apoio. 2014. (Outra).

7mo. Congresso Internacional de Meio Ambiente e Direito Ambiental - ATINA 2014 A MINERação Na AMÉRICA LATINA: Um mal necessário ou um bem indispensável?. O CASO DA MINERADORA ANGLO AMERICAN E A AUSÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O IMIGRANTES NO BRASIL. 2014. (Congresso).

Colóquio Internacional em Comemoração ao 30º Aniversário da Declaração de Cartagena sobre Refugiados. 2014. (Simpósio).

III Congresso Internacional de Direito Ambiental Internacional da Universidade Católica de Santos. 2014. (Congresso).

I Treinamento e Capacitação em Direito Internacional dos Refugiados. 2014. (Outra).

Mesa Redonda: Conflitos, Massacres, Genocídios e Migração Forçada. 2014. (Simpósio).

6º Congreso Internacional del Medio Ambiente y Derecho Ambiental ATINA2013. EFETIVIDADE DA TUTELA JURÍDICA NACIONAL E INTERNACIONAL DA AMAZÔNIA. 2013. (Congresso).

A Luta pelos Direitos Humanos e os Refugiados na Baixada Santista.O Quixote nas Trevas e o Homem que Queria Salvar o Mundo.. 2013. (Outra).

Mesa Redonda - Refugiados Ambientais. 2013. (Outra).

Primer Congreso Iberoamericano Derecho y Gestión Ambiental. EFETIVIDADE DA TUTELA JURÍDICA NACIONAL E INTERNACIONAL DA AMAZÔNIA. 2013. (Congresso).

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CJE - MUHAMMAD YUNUS. 2013. (Outra).

De Estocolmo 1972 à Rio+20: Perspectivas. 2012. (Seminário).

De Estocolmo 1972 à Rio+20: Resultados.Entrevista com Professor John Bonine. 2012. (Seminário).

II Congresso de Direito Ambiental Internacional da Unisantos. 2012. (Congresso).

V Congresso sobre Meio Ambiente e Direito Ambiental da Atina. 2012. (Congresso).

Produções bibliográficas

ASSIS, D. S. . Economia Digital e Tributação. 1. ed. São Paulo: Editora Senac, 2024. v. 1.
JUBILUT, L.L. ; ASSIS, D. S. . CERTAS DESPESAS DAS NAÇÕES UNIDAS (ARTIGO 17, PARÁGRAFO 2, DA CARTA) (20 DE JULHO DE 1962). In: Alberto do Amaral Júnior e João Henrique Roriz. (Org.). O Direito Internacional em Movimento: Jurisprudência Internacional Comentada Corte Internacional de Justiça e Supremo Tribunal Federal. 1aed.Brasília: Instituto Brasiliense de Direito Civil, 2016, v. 305, p. 14-305.
SILVIA, J. C. L. ; ASSIS, D. S. . POLÍTICAS PÚBLICAS: O QUE SÃO E QUAIS OS REFLEXOS DO SEU HIATO NO SETOR MIGRATÓRIO BRASILEIRO.. In: V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI MONTEVIDÉU ? URUGUAI, 2016, Uruguai. Direitos Sociais e Políticas Públicas II. Brasília: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2016. v. 1. p. 198-217.
SILVIA, J. C. L. ; ASSIS, D. S. ; REI, F. C. F. . O CASO DA MINERADORA ANGLO AMERICAN E A AUSÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O IMIGRANTES NO BRASIL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ASSIS, D. S. . A efetividade da tutela jurídica nacional e internacional no Bioma Amazônia.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ASSIS, D. S. . Novas perspectivas para o Direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
JUBILUT, L.L. ; CAVEDON, F. S. ; RAMOS, E. P. ; BRASIL, P. Z. S. ; ASSIS, D. S. ; SILVA, J. C. J. ; LOUREIRO, J. C. . Migrantes, Apátridas e Refugiados: subsídios para o aperfeiçoamento de acesso a serviços, direitos e políticas públicas no Brasil. Brasília: Ministério da Justiça, 2015 (Produção técnica / Relatório de Pesquisa e anexos).

Outras produções

REI, F. C. F. ; ASSIS, D. S. ; GARCEZ, G. S. ; PINTO, C. E. C. ; RAMOS, G. L. L. . II Congresso de Direito Internacional de Direito Ambiental Internacional da UNISANTOS. 2012.

Projetos de pesquisa

2014 - 2015

Pensando o Direito - Desafios à efetividade dos direitos fundamentais, Descrição: Mapeamento institucional, normativo e estrutural e análise dos obstáculos para efetivação do atendimento e acesso dos migrantes, apátridas e refugiados aos serviços públicos no Brasil: subsídios para o aperfeiçoamento de políticas públicas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (4) . , Integrantes: Daniel de Souza Assis - Coordenador / José Carlos Loureiro - Integrante / Liliana Lyra Jubilut - Integrante / André de Lima Madureira - Integrante / Camila Sombra Muiños de Andrade - Integrante / Carolina de Abreu Batista Claro - Integrante / Fábio Andrade Medeiros - Integrante / Fernanda de Salles Cavedon - Integrante / Gabriela Cunha Ferraz - Integrante / Helisane Mahlke - Integrante / João Carlos Jarochinski Silva - Integrante / Laíz Azeredo Alves - Integrante / Paula Zambelli Salgado Brasil - Integrante.

Prêmios

2013

Sócio Pleno da Academia Transdisciplinar de Direito Ambiental - ATINA, ATINA - Academia Transdisciplinar de Direito Ambiental.

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - Atual

Centro Universitário Senac

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 26

2023 - Atual

Centro Universitário Senac

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê de Extensão, Carga horária: 4

2023 - 2024

Centro Universitário Senac

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Revisor Técnico, Carga horária: 8

Outras informações:
Revisão técnica da disciplina Planejamento Tributário do curso de pós-graduação em Governança Tributária - EAD. As atividades foram desenvolvidas no período de 23 de agosto de 2023 a 31 de outubro de 2023, para a Gerência de Desenvolvimento 2. Revisão técnica da disciplina Direito Penal Digital do curso de pós-graduação em Direito Digital: Novas Tecnologias, Privacidade e Segurança da Informação - EAD. As atividades foram desenvolvidas no período de 30 de janeiro de 2024 a 26 de abril de 2024 e de 02 maio de2024 a 17 de maio de 2024, para a Gerência de Desenvolvimento 2.

2014 - 2015

Ministério da Justiça

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 4

2013 - 2021

Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

2017 - 2018

Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso, Carga horária: 40

2013 - 2019

Cáritas Arquidiocesana de São Paulo

Vínculo: Sem Vínculo, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 10

2012 - 2014

Universidade Católica de Santos

Vínculo: Sem Vínculo, Enquadramento Funcional: Estudante

Atividades

01/2013
Pesquisa e desenvolvimento, Grupo de pesquisa: Energia e Meio Ambiente.,Linhas de pesquisa
01/2013
Pesquisa e desenvolvimento, Regime e tutelas Constitucionais, Ambientais e Internacionais.,Linhas de pesquisa
01/2013
Pesquisa e desenvolvimento, Grupo de pesquisa: Direito e Biodiversidade.,Linhas de pesquisa

2022 - 2024

Fundação Getulio Vargas - Strong

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de pós graduação, Carga horária: 8

2022 - 2024

Universidade de Ribeirão Preto

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Financeiro e Direito Adm, Carga horária: 12