Luiz Carlos de Souza Auricchio

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

2º Congresso Internacional de Direito da Saúde. Embates entre a diminuição do estado e o compromisso internacional de progressividade nas políticas públicas de saúde. 2019. (Congresso).

Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia 2019. Avaliador. 2019. (Congresso).

Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia 2019.Organização. 2019. (Outra).

Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia 2019.Ação autônoma de execução. 2019. (Outra).

Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia 2019.Palestra - Supremocracia: O Supremo Tribunal Federal pode tudo?. 2019. (Outra).

Semana Jurídica da Universidade Paulista - UNIP. Reforma da Previdência. 2019. (Congresso).

Semana Jurídica da Universidade Paulista - UNIP. Reforma Política. 2019. (Congresso).

Programa de visitação Institucional do Conselho Federal da OAB.História da OAB, Estrutura da OAB e Ética profissional. 2018. (Outra).

Semana Jurídica de 2018: 30 anos da Constituição de 1988. Consolidação da Democracia ou amenização da república?. 2018. (Congresso).

Direito e Justiça: As perspectivas dos direitos fundamentais e os 25 anos da Constituição Cidadã.25 anos de Constituição: o papel do STF. 2013. (Simpósio).

XXXIII Encontro Nacional de Procuradores Municipais - IBDM. 2009. (Congresso).

1º Seminário de Direito Constitucional de Sorocaba.Repercussão Geral no Recurso Extraordinário. 2008. (Seminário).

V Encontro Institucional de Estudos Jurídicos. 20 anos de Constituição. 2008. (Congresso).

V Encontro Institucional de Estudos Jurídicos.Constituição de 1988 - 20 anos. 2008. (Encontro).

VIII Seminário Nacional TCMSP.Urbanismo e Meio Ambiente. 2006. (Seminário).

2º Ciclo de Estudos Constitucionais - IBEC. 2005. (Congresso).

12 ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2003. (Encontro).

As Entidades Mantenedoras e o Novo Código Civil - SEMESPas. 2003. (Seminário).

XI Seminário do CONPEDI. 2003. (Seminário).

Avaliação das Condições de Ensino - SEMESP. 2002. (Outra).

Encontro sobre Planilha de Custo e Contrato de Prestação de Serviço Educacional - SEMESP. 2002. (Encontro).

Marins, Decio Martins; Misailidis, Mirta G. L. Manzo;AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza. A incompatibilidade das leis brasileiras que versam sobre inelegibilidade perante o pacto São José da Costa Rica. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza. A Tendência de Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduaçãop Lato Sensu em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza. O DIREITO À VIDA PRIVADA COMO LIMITE DA LIBERDADE DE IMPRENSA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduaçãop Lato Sensu em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O SISTEMA CONSTITUCIONAL DE CONTROLE EXTERNO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduaçãop Lato Sensu em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza. O SENTIDO E O ALCANCE DA EXPRESSÃO "RELAÇÂO DE TRABALHO" DO INCISO I DO ARTIGO 114 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduaçãop Lato Sensu em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza. EFETIVAÇÃO DAS COTAS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA EM EMPRESAS PRIVADAS: análise dos principais instrumentos legais utilizados pelo Ministério Público do Trabalho. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduaçãop Lato Sensu em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza. PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS E INTERPRETAÇÃO CONSITUCIONAL. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduaçãop Lato Sensu em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza. CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS MUNICIPAIS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduaçãop Lato Sensu em D. Constitucional) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza. MORALIDADE ADMISTRATIVA O Princípio Constitucional. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduaçãop Lato Sensu em D. Constitucional) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza. MUNICÍPIOS, ENTES DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduaçãop Lato Sensu em D. Constitucional) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza. A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE IMÓVEL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduaçãop Lato Sensu em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza. A INTERVENÇÃO NOS ESTADOS PELA UNIÃO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduaçãop Lato Sensu em D. Constitucional) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza. O PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO BRASILEIRO: INFLUÊNCIA PORTUGUESA E SUA FORMAÇÃO NOS PERÍODOS COLONIAL E IMPERIAL. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduaçãop Lato Sensu em D. Constitucional) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza. O CNJ E O CONTROLE EXTERNO DO JUDICIÁRIO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduaçãop Lato Sensu em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza. A CONJUNTURA DAS ENTIDADES FAMILIARES SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: análise da efetividade do direito fundamental ao registro civil de nascimento e ao reconhecimento da paternidade.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduaçãop Lato Sensu em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza. UMA VISÃO CRÍTICA DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduaçãop Lato Sensu em D. Constitucional) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza. Poder Judiciário e Funções Essenciais à Justiça - Acesso à Justiça dos Necessitados. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduaçãop Lato Sensu em D. Constitucional) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza. A SEPARAÇÃO DAS FUNÇÕES ESTATAIS E A REPRESENTATIVIDADE DEMOCRÁTICA DO JUDICIÁRIO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduaçãop Lato Sensu em D. Constitucional) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza. Acesso à Justiça, Direito de Defesa e Defensoria Pública: Breve análise acerca da importância da Defensoria Pública como instrumento de Inclusão Social.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduaçãop Lato Sensu em D. Constitucional) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza. O princípio da insignificância no Direito Penal: uma análise na jurisprudência do STF. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduaçãop Lato Sensu em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza. SOBERANIA E INTEGRAÇÃO: A CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA ENTRE A SUPRANACIONALIDADE E A INTERGOVERNABILIDADE. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduaçãop Lato Sensu em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza. O Princípio da Proporcionalidade no Direito Constitucional Brasileiro Contemporâneo. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduaçãop Lato Sensu em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza. O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO COMO PROTETOR E VIOLADOR DOS DIREITOS HUMANOS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduaçãop Lato Sensu em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza. A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DO ABATE. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduaçãop Lato Sensu em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza. ABSTRATIVIZAÇÃO DOS EFEITOS DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduaçãop Lato Sensu em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; João Carlos Ramos Duarte. A prisão do depositário infiel na execução trabalhista. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; João Carlos Ramos Duarte. A Liberdade de Expressão e Seus Abusos pela Internet - A Misoginia. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; João Carlos Ramos Duarte. A Súmula Vinculante. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; GLASENAPP, Ricardo Bernd. A Teoria da Reserva do Possível na Aplicação Dos Direitos Fundamentais Sociais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; GLASENAPP, Ricardo Bernd. A Interpretação Constitucional do Artigo 203, V, Da Constituição Federal e sua Projeção Sobre a Lei n 8.742/93 que regula a concessão do Benefício Assistencial. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; João Carlos Ramos Duarte. A Tutela Constitucional do Meio Ambiente e Educação Ambiental. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; LAMY, Marcelo; João Carlos Ramos Duarte. Negócios Imobiliários. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; LAMY, Marcelo; João Carlos Ramos Duarte. A inconstitucionalidade do Encargo Instituído pelo decreto - Lei 1.025/69. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; LAMY, Marcelo; João Carlos Ramos Duarte. As Comissões Parlamentares de Inquérito para a Sociedade. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; LAMY, Marcelo; João Carlos Ramos Duarte. O Aborto à Luz da Constituição Federal de 1988. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; LAMY, Marcelo; João Carlos Ramos Duarte. SILIS - Sistema de Licenciamento Simplificado. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; GLASENAPP, Ricardo Bernd; LAMY, Marcelo. Censura Televisiva e sua Inconstitucionalidade. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; ALVES, Evelise Barbosa Peucci; João Carlos Ramos Duarte. Instrumentos para a Aproximação da Constituição a Realidade Social Brasileira. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; LAMY, Marcelo; SANTOS, Enos Florentino. O Poder Político do Município no Brasil Colônia. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; LAMY, Marcelo. O Princípio da Efetividade. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; ALVES, Evelise Barbosa Peucci; João Carlos Ramos Duarte. Aposentadoria Especial para o Monitor da FEBEM. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; João Carlos Ramos Duarte. Responsabilidade Civil do Médico. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

MONTEIRO, Marco Antônio Corrêa;AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza. O Poder Normativo do Conselho Nacional de Justiça. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; LAMY, Marcelo. O Município como Verdadeiro Estado Democratico de Direito. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; João Carlos Ramos Duarte; GLASENAPP, Ricardo Bernd. Direito Ambiental e Medida Provisória. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; ALVES, Evelise Barbosa Peucci; GLASENAPP, Ricardo Bernd. A Possibilidade Jurídica do Reconhecimento Da União Estável Homoafetiva como Entidade Familiar. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; João Carlos Ramos Duarte. Estudo dos Créditos de Carbono em Face do Sistema Constitucional Ambiental Brasileiro. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; ALVES, Evelise Barbosa Peucci; João Carlos Ramos Duarte. Constitucionalidade da Lei 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; João Carlos Ramos Duarte. Sistema Constitucional das Crises: Estado de Defesa e Proporcionalidade. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; João Carlos Ramos Duarte; ALVES, Evelise Barbosa Peucci. A Construção da Cidadania: Poder Público e Poder Privado na Obra de Raymundo Faoro e de Victor Nunes Leal. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; João Carlos Ramos Duarte. Dos Antecedentes dos Direitos Fundamentais Da Antiguidade à gênese do constitucionalismo inglês. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; GLASENAPP, Ricardo Bernd; João Carlos Ramos Duarte. Os Direitos Humanos como Direitos Fundamentais do Homem e a sua Relação Constitucional com o texto de 1988. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; PRADO, João Carlos Navarro de A.; LAMY, Marcelo. O Patrimônio Cultural no Brasil - Proteção e Participação das OSCIPs - O Restauro do Parque da Independência. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; LAMY, Marcelo. A Coisa Julgada Inconstitucional Hipótese de Relativização da Coisa Julgada. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; PRADO, João Carlos Navarro de A.. Legalidade Administrativa - Um Conceito em Evolução. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; João Carlos Ramos Duarte; ALVES, Evelise Barbosa Peucci. Sucessão na União Estável. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; SCAFF, Fábio Henrique. Os Princípios Constitucionais Econômicos e a Proteção do Investidor no Âmbito do Mercado de Capitais. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; GRILLO, Marcelo Gomes Franco; SILVA, Marcus Vinicius F. Andrade. Direito à Alimentação - Uma Obrigação do Estado. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza. Responsabilidade Civil no Transporte Aéreo. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza. A Constituição Federal no Curriculo Escolar. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza. Princípio Constitucional da Proporcionalidade e a Interpretação Constitucional. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; GLASENAPP, Ricardo Bernd. Comunidades Quilombolas e a Constituição Federal. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; João Carlos Ramos Duarte; JUNIOR, Carlos Roberto Machado. Amicus Curiae e a Interpretação Constitucional numa Sociedade aberta de Intérpretes. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; PRADO, João Carlos Navarro de A.; SCAFF, Fábio Henrique. A Liberdade de Informação e o Direito à Própria Imagem. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza. Estudo Histórico da Idéia Liberal de Segurança Jurídica e o Novo Estado Constitucional Brasileiro. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; João Carlos Ramos Duarte. A Inclusão Sócio Ambiental do Sistema Capitalista. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza. Perda e Suspensão de Direitos Políticos no Brasil. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; ALVES, Evelise Barbosa Peucci; GLASENAPP, Ricardo Bernd. Incentivo à Implantação do Programa de Coleta Seletiva de Resíduos de Serviços de Saúde - RSS. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

BECHARA, E.;AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza. Identificação dos instrumentos de gestão ambiental e suas implicações no processo para renovação do licenciamento dos empreendimentos. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; João Carlos Ramos Duarte; GLASENAPP, Ricardo Bernd. A responsabilidade objetiva das concessionárias de rodovias. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; ALVES, Evelise Barbosa Peucci; SCAFF, Fábio Henrique. A validade da substituição tributária para frente no direito brasileiro. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza. A liberdade de religião em perspectiva de colisão de direitos. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

LAMY, Marcelo;AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza. Efeitos Temporais da decisão proferida pelo supremo tribunal federal no julgamento da ação direta de inconstitucionalidade genérica e o artigo 27 da lei n 9.868 de 10 de novembro de 1999. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; LAMY, Marcelo. Imunidade Tributária do livro eletrônico. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; LAMY, Marcelo; João Carlos Ramos Duarte. Modelo de Desenvolvimento Sustentável na Produçào do fumo. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; SILVA, Lucas Gonçalves da; PRADO, João Carlos Navarro de A.. Devido Processo Legal na Constituição Brasileira de 1988. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; LAMY, Marcelo. Princípio Constitucional Ênfase em União Estável. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

SALEME, Edson Ricardo;AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza. Desvios da Licitação Pública. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

GRAMSTRUP, Erik Frederico;AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza. Os Direitos Fundamentais das Pessoas com Deficiência Mental. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; ALVES, Evelise Barbosa Peucci; João Carlos Ramos Duarte. União Homoafetiva e o Direito à Pensão Previdenciária. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

GARCIA, Maria;AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza. A Educação na Constituição de 1988: Princípios e Objetivos da Educação Brasileira. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; MICHELETTI, Erick. Constitucionalidade do Poder Investigatório do Ministério Público. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; LAMY, Marcelo. A Extrafiscalidade como Instrumento de Preservação Ambiental. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; LAMY, Marcelo. Limitação Constitucional dos Juros nas Instituições Financeiras. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; LAMY, Marcelo. Mediação de Conflitos Meio Alternativo de solução de conflitos e o princípio da inafastabilidade da jurisdição. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; LAMY, Marcelo. Tribunal Penal Internacional. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; PRADO, João Carlos Navarro de A.; SCAFF, Fábio Henrique. Dos Loteamentos Fechados à Luz do Direito de Propriedade e sua Função Social. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; ALARCÓN, Pietro de Jesús Lora. A Predominância do Controle Concentrado de Constitucionalidade e as Perspectivas de uma Corte Constitucional Brasileira. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; SILVA, Lucas Gonçalves da; PRADO, João Carlos Navarro de A.. Reforma Estrutural no Sistema Eleitoral Brasileiro. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; LAMY, Marcelo. O Princípio Constitucional da Livre Iniciativa e a Extinçãodo Contrato de Franquia. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza. Responsabilidade Civil dos Planos de Saúde. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; LAMY, Marcelo. Os Tratados Internacionais e o Problema das Isenções Tributárias Heterônomas. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; LAMY, Marcelo. Gestão de Resíduos Sólidos: Pressupostos e Reflexões para uma Política Pública. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; BECHARA, E.. Os Animais: Sujeitos Passivos ou Objetos Materiais do Tráfico de Animais Silvestres?. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; LAMY, Marcelo. O Princípio Constitucional da Livre Iniciativa e a Extinção do Contrato de Franquia. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza. O Meio Ambiente do Trabalho Um Risco à Saúde do Trabalhador. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; LAMY, Marcelo. A Gênese do Controle de Constitucionalidade. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; VASSILIEF, Sílvia. A Abrangência do Conceito de Família na Constituição Federal de 1988. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza. A Inconstitucionalidade do Depósito Recursal Administrativo. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

JUNIOR, Jerson Carneiro Gonçalves;AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza. A Aplicabilidade das Alterações Legislativas em Relação aos Benefícios de Pensão por Morte Já Concedidos. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; JUNIOR, Jerson Carneiro Gonçalves. Liberdade de expressão científica e manipulação do material genético humano. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; JUNIOR, Jerson Carneiro Gonçalves. Iniciativa Popular de Lei na Esfera Municipal. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; CONTE, Luiz Guilherme Ascaro. A Regra da Proporcionalidade Como Solução na Colisão entre Princípios. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza. Os Direitos Fundamentais e a Aplicação do Princípio da Proporcionalidade na Delimitação de restrições. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; LAMY, Marcelo. Contratos Eletrônicos. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; LAMY, Marcelo. Efeitos Temporais da decisao declaratória de inconstitucionalidade e sua incidencia na coisa julgada. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; PRADO, João Carlos Navarro de A.; SILVA, Lucas Gonçalves da. Os Direitos Fundamentais e a Aplicacao do Principio da Proporcionalidade na Delimitaçao de Restriçoes. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; LAMY, Marcelo. O Princípio Constitucional do Promotor Natural e a Investigaçao criminal do Ministério Público. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; GROTTI, D. A. M.. A Sindicância na Lei n 8.112/90 e o Direito à Defesa. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza. À Vida, a Saúde e as pesquisas com Células Tronco Embrionárias. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; LAMY, Marcelo. Inconstitucionalidade. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; BECHARA, E.. Dispensa do EIA / Rima no Licenciamento Ambiental. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; LAMY, Marcelo. Necessidade de Conhecimento Aprofundado Para as Propostas da Biociência como Requisito Ético a evitar Impactos Irreversíveis. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; LAMY, Marcelo. Direito Espacial e seu Enfoque Constitucional. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; ALVES, Evelise Barbosa Peucci; GLASENAPP, Ricardo Bernd. A Rela;ão do homem com o Meio Ambiente: O que dizem as Leis e as Propostas de Educação para o meio ambiente. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; LAMY, Marcelo. A Defesa da Constituição pela Desobediência Civil. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; LAMY, Marcelo. Os Ilícitos Ambientais e as Tutelas Jurídicas do Meio Ambiente. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; ALVES, Evelise Barbosa Peucci; SCAFF, Fábio Henrique. A Inconstitucionalidade dos artigos 3 e 4 da Lei Complementar n 118/2005. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; LAMY, Marcelo. Participação Política na Constituição Brasileira. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; LAMY, Marcelo. Interrupção da gravidez de feto anencéfalo. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; LAMY, Marcelo. Arbitragem e o Princípio da Autonomia da Vontade. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

MICHELETTI, Erick;AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza. A Embriaguez Voluntária e a Inconstitucionalidade dos seus reflexos na Imputabilidade Penal. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; LAMY, Marcelo; PRADO, João Carlos Navarro de A.. Princípio Constitucional da Igualdade e as Ações Afirmativas. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; GARCIA, Maria. A Democracia Participativa no Âmbito da Educação Municipal. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; LAMY, Marcelo. O Papel dos Bancos na Promoção do Desenvolvimento Sustentável. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza. Relativização da Coisa Julgada Inconstitucional. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

ALVES, Sergio Luis Mendonça;AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza. Soberania e Meio Ambiente. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; LAMY, Marcelo. Controle de Constitucionalidade no Brasil. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; ALVES, Sergio Luis Mendonça. Os Princípios da Participação Popular, da Informação e da Precaução na Análise de Projetos sob a Ótica do Desenvovimento Sustentável. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; LAMY, Marcelo. Dos Incentivos/Benefícios Fiscais à Violação do Princípio da não cumulatividade. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; LAMY, Marcelo. A Participação Popular para a Apuração de Atos de Improbidade Administrativa. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; LAMY, Marcelo. Prisão Civil por Dívida e sua Proscrição Definitiva. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

FELICIO, E. V.;AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza. O Regime Disciplinar Diferenciado em Face dos Princípios Constitucionais da Humanidade, Proporcionalidade e Individualização da Pena. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

PEREIRA, Flavio Leão Bastos;AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza. Da Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor no Comércio Eletrônico. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; LAMY, Marcelo. A Lei de Biossegurança e as células tronco. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; LAMY, Marcelo. A Violação do Princípio Constitucional da Presunção de Inocência e Outros Princípios Constitucionais Diante do Exercício da Liberdade de Expressão. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; LAMY, Marcelo. Função SocioAmbiental da Propriedade Urbana. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; LAMY, Marcelo. A Teoria da Coisa Julgada Inconstitucional e o Controle da Constitucionalidade. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; PEREIRA, Flavio Leão Bastos. Exclusão de Sócio de Associação e o Direito Fundamental de Ampla Defesa. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza. Direito Constitucional da Família e Homoafetividade. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza. Princípios Constitucionais da Probidade Administrativa. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; LAMY, Marcelo. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

CARNEIRO, Gerson;AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza. O Município como ente poderoso de acesso ao exercício democrático. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; LAMY, Marcelo. Adoção. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; PRADO, João Carlos Navarro de A.; SCAFF, Fábio Henrique. Tributação na Informática. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; LAMY, Marcelo. O Inquérito Policial e os Princípios Constitucionais do Contraditório e da Ampla Defesa. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; LAMY, Marcelo. Imunidade Tributária Entidades de Educação, de Assistência Social e Beneficentes de Assistência Social. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; GARCIA, Maria. Educação - Será somente um sonho? O Princípio da Eficiência na Educação Pública. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; João Carlos Ramos Duarte; JUNIOR, Carlos Roberto Machado. O Município como sustentá-lo do Estado Democrático de Direito. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; João Carlos Ramos Duarte; VASSILIEF, Sílvia. O Princípio Constitucional da Igualdade na Família. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; João Carlos Ramos Duarte. Direitos da Pessoa com Deficiência Mental. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; LAMY, Marcelo; SANTOS, Enos Florentino. O Poder Político do Município no Brasil Colômbia. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; João Carlos Ramos Duarte; LAMY, Marcelo. A Extrafiscalidade como Instrumento de Preservação Ambiental. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; LAMY, Marcelo; JUNIOR, Carlos Roberto Machado. A Participação Popular para a apuração de atos de Improbidade Administrativa. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; LAMY, Marcelo; JUNIOR, Carlos Roberto Machado. Liberdade de Expressão Científica e Manipulação do Material Genético Humano: uma análise do artigo 5, inciso IX, da Constituição Federal de 1988. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; GROTTI, D. A. M.. Princípios Constitucionais Administrativos. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; LAMY, Marcelo. Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE): Parâmetros para sua criação e análise da emenda Constitucional 33/2001. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; WIEGERINCK, J. A.. O Darwinismo Social na Influência da Eficácia dos Direitos e Garantias Fundamentais. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Sorocaba.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; LAMY, Marcelo. O Princípio Constitucional do Desenvolvimento Sustentável e a sustentabilidade Ambiental, Social e Econômica da Cadeia de Carne Bovina: Segurança Alimentar, Valor Agregado e Aumento de Rentabilidade. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; JUNIOR, Jerson Carneiro Gonçalves; GARCIA, Maria. Ensino Fundamental: Direito à Qualidade do Ensino. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; JUNIOR, Jerson Carneiro Gonçalves; GARCIA, Maria. A Construção da Democracia Participativa. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; LAMY, Marcelo. Dos Crimes Contra a Fauna Aquática a Pesca Ilegal. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; SODRÉ, Marcelo Gomes. Compromisso de Ajustamento de Conduta em Matéria Ambiental. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; SILVA, Fernando Fernandes. Rejeitos Radioativos e o Meio Ambiente. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; FELICIO, E. V.. Teoria da Prova no Processo Penal Constitucional. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; JUNIOR, Jerson Carneiro Gonçalves. Democracia. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; GRAMSTRUP, Erik Frederico. Responsabilidade Civil do Cirurgião Plástico face aos danos estéticos causados. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; LAMY, Marcelo. A Dignidade da Pessoa Humana e o Biodireito. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; FELICIO, E. V.. O Poder Investigatório do Ministério Público e a Defesa da Legalidade Democrática. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

FLORINDO, Valdir;AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza. Penhora on line no Processo de Execução Trabalhista. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; JUNIOR, Jerson Carneiro Gonçalves. A Aplicabilidade das Alterações Legislativas em Relação aos Benefícios de Pensão por Morte já Concedidos. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

FLORINDO, Valdir;AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza. Direito do Meio Ambiente do Trabalho e suas Doenças Profissionais. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

SOUZA, Motauri Chiocchetti;AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza. Aspectos Processuais e Constitucionais da Ação Civil Pública. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; SILVA, Fernando Fernandes. Os Instrumentos da Política Pública Urbana inseridos no Estatuto da Cidade Lei 10.257/2001. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; JUNIOR, Jerson Carneiro Gonçalves. A Extinção dos Tribunais de Alçada do Estado de São Paulo. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; JUNIOR, Jerson Carneiro Gonçalves. O Controle de Constitucionalidade de Leis Municipais. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; ALARCÓN, Pietro de Jesús Lora. Ações Afirmativas: Instrumentos de Transformação Social a Luz da Constituição Federal de 1988. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; JUNIOR, Jerson Carneiro Gonçalves. Limites do Poder Constituinte Derivado Reformador na Constituição Federal de 1988. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; ALVES, Sergio Luis Mendonça; SCAFF, Fábio Henrique. Princípio do Consumidor Pagador. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; JUNIOR, Jerson Carneiro Gonçalves. A Federação Brasileira e a Representatividade das Unidades Federadas no Senado. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; JUNIOR, Jerson Carneiro Gonçalves. Educação Para a Cidadania. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; GRAMSTRUP, Erik Frederico. O Direito ao Afeto. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; JUNIOR, Jerson Carneiro Gonçalves. Traços Fundamentais dos Municípios na Constituição Federal de 1988. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; SILVA, Fernando Fernandes. Imunidade Diplomática. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; SILVA, Fernando Fernandes. Uma Nova Soberania e o Tribunal Penal Internacional. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; CONTE, Luiz Guilherme Ascaro. Colisão de Direitos Fundamentais na Execução Trabalhista: Moradia Versus Trabalho. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; ALVES, Sergio Luis Mendonça. Responsabilidade Civil Ambiental. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; LAMY, Marcelo. Proteção de Áreas de Preservação Permanente no Litoral Norte do estado de São Paulo e os Conflitos de Interesses. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; MICELI, Alexandre. Sociedade Empresarial Limitada Regida Subsidiariamente das Normas da Sociedade Simples. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza. Regularização Fundiária de Loteamentos e Ocupações Irregulares Urbanas de Forma a Cumprir a Efetiva Função Social da Propriedade. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; LAMY, Marcelo. Da Possibilidade de Prograssão de Regime em Crimes Hediondos. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; ALVES, Sergio Luis Mendonça. O Impacto Ambiental e o Estudo de Impacto Ambiental como Instrumento de Controle. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; GARCIA, Maria. A Alfabetização de Jovens e Adultos e o Resgate da Dignidade Humana: Mais do que uma Conquista, um Direito Constitucional do Cidadão. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; JUNIOR, Jerson Carneiro Gonçalves. Aspectos Constitucionais ISS no Município. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; GRAMSTRUP, Erik Frederico. A Representação Comercial no Brasil. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; RIBEIRO, Luiz Antonio. A Imunidade Tributária do Art. 5, inciso VI, alinea D da Constituição Federal. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; LAMY, Marcelo. Hidropirataria no Brasil. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; ALVES, Sergio Luis Mendonça. Licenciamento Ambiental de Postos de Combustíveis, Passivo Ambiental. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; FLORINDO, Valdir. Direito Constitucional do Trabaho Valor Social do Trabalhado. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; RIBEIRO, Luiz Antonio. Cide na Revenda de Combustíveis. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

WIEGERINCK, J. A.;AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza. O Aborto em Face a Legislação Brasileira. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; LAMY, Marcelo. O Princípio Constitucional do Promotor Natural e a Investigação Criminal do Ministério Público. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; CARNEIRO, Gerson. Da Competência dos Municípios para Atuarem na área de segurança pública. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; FELICIO, E. V.. Prisão Civil por Divida frente à Constituição Federal. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; GLASENAPP, Ricardo Bernd; MICHELETTI, Erick. Perspectivas Constitucionais da Publicidade Enganosa. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; LAMY, Marcelo. Participação Popular: um novo conceito de cidadania. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

ZANIN NETO, A.;AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza. A exclusão do PIS (programa de integração social) e COFINS (contribuição para o financiamento da seguridade social) de suas próprias bases de cálculo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

ZANIN NETO, A.;AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza. Compliance na nova lei de licitações. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Humanas) - Uni Metrocamp Wyden.

ZANIN NETO, A.;AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza. A EFICÁCIA DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FRENTE ÀS BARREIRAS FÍSICAS: UMA ANÁLISE NA PERSPECTIVA DO MUNÍCIPIO DE CAMPINAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Humanas) - Uni Metrocamp Wyden.

ZANIN NETO, A.;AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA COMO GARANTIA DE DIREITO E DIGNIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Humanas) - Uni Metrocamp Wyden.

ZANIN NETO, A.;AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza. CRIME DE TERRORISMO: OPERAÇÃO HASHTAG. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Humanas) - Uni Metrocamp Wyden.

ZANIN NETO, A.;AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza. A relativização da coisa julgada nos processos de matéria tributária sob os reflexos do cpc 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

Brasil, Patrícia Cristina;AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza. Sociedades Empresárias: Responsabilidade nos Casos de Corrupção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

ZANIN NETO, A.;AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza. A análise dos tratados e convenções internacionais em matéria tributária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

PISTINIZI, B. F.;AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; PIERI, L.. A POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DO DANO ESTÉTICO E DANO MORAL: ANÁLISE DA SÚMULA 387 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREZZA FILHO, E.;AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; OLIVEIRA, Wiliam Loro de. SOBRE A POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO DOS CONFLITOS DESPORTIVOS PELO PODER JUDICIÁRIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREZZA FILHO, E.; OLIVEIRA, Wiliam Loro de;AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza. A EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONDENATÓRIA EM ALIMENTOS E A TEORIA DO DIÁLOGO DAS FONTES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PISTINIZI, B. F.;AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; PIERI, L.. O CONTRATO DE DOAÇÃO DO ÚTERO PARA FIM GESTACIONAL E A SUA LEGALIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, Volneida; TOLEDO, Simone Seghese de;AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza. LEGITIMIDADE E DEMOCRACIA: uma análise do Supremo Tribunal Federal como Guardião da Constituição. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CARVALHO, M. C. R. O.;AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; FREZZA FILHO, E.. Uniões Estáveis Plúrimas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SILVA, Tadeu Antonio Dix;AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; GROSSI, D. H. F.. PREVENÇÃO E COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - A IMPORTÃNCIA DA AUDITORIA INTERNA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SILVA, Tadeu Antonio Dix;AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; GONCALVES, V. D. C.. O ARTIGO 385 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL (PRIMEIRA PARTE) E SUA CONFORMIDADE CONSTITUCIONAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, Volneida;AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; OLIVEIRA, Fernanda Fabiana Fuentes Bruzzone. SÚMULA VINCULANTE E STARE DECISIS: análise crítica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza; COSTA, Jose Hermelindo Dias Vieira; CARVALHO, M. C. R. O.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E O TERCEIRO NÃO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O SISTEMA CONSTITUCIONAL DE CONTROLE EXTERNO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduaçãop Lato Sensu em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Luiz Carlos de Souza Auricchio;

O CNJ E O CONTROLE EXTERNO DO JUDICIÁRIO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduaçãop Lato Sensu em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Luiz Carlos de Souza Auricchio;

A CONJUNTURA DAS ENTIDADES FAMILIARES SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: análise da efetividade do direito fundamental ao registro civil de nascimento e ao reconhecimento da paternidade; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduaçãop Lato Sensu em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Luiz Carlos de Souza Auricchio;

UMA VISÃO CRÍTICA DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduaçãop Lato Sensu em D; Constitucional) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Luiz Carlos de Souza Auricchio;

Poder Judiciário e Funções Essenciais à Justiça - Acesso à Justiça dos Necessitados; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduaçãop Lato Sensu em D; Constitucional) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Luiz Carlos de Souza Auricchio;

A SEPARAÇÃO DAS FUNÇÕES ESTATAIS E A REPRESENTATIVIDADE DEMOCRÁTICA DO JUDICIÁRIO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduaçãop Lato Sensu em D; Constitucional) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Luiz Carlos de Souza Auricchio;

Acesso à Justiça, Direito de Defesa e Defensoria Pública: Breve análise acerca da importância da Defensoria Pública como instrumento de Inclusão Social; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduaçãop Lato Sensu em D; Constitucional) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Luiz Carlos de Souza Auricchio;

O princípio da insignificância no Direito Penal: uma análise na jurisprudência do STF; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduaçãop Lato Sensu em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Luiz Carlos de Souza Auricchio;

SOBERANIA E INTEGRAÇÃO: A CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA ENTRE A SUPRANACIONALIDADE E A INTERGOVERNABILIDADE; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduaçãop Lato Sensu em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Luiz Carlos de Souza Auricchio;

A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DO ABATE; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduaçãop Lato Sensu em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Luiz Carlos de Souza Auricchio;

ABSTRATIVIZAÇÃO DOS EFEITOS DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduaçãop Lato Sensu em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Luiz Carlos de Souza Auricchio;

O Princípio da Proporcionalidade no Direito Constitucional Brasileiro Contemporâneo; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduaçãop Lato Sensu em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Luiz Carlos de Souza Auricchio;

Direitos Humanos como limitação à Soberania Estatal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional; Orientador: Luiz Carlos de Souza Auricchio;

Tendência de Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduaçãop Lato Sensu em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Luiz Carlos de Souza Auricchio;

O DIREITO À VIDA PRIVADA COMO LIMITE DA LIBERDADE DE IMPRENSA; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduaçãop Lato Sensu em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Luiz Carlos de Souza Auricchio;

O SENTIDO E O ALCANCE DA EXPRESSÃO "RELAÇÂO DE TRABALHO" DO INCISO I DO ARTIGO 114 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduaçãop Lato Sensu em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Luiz Carlos de Souza Auricchio;

EFETIVAÇÃO DAS COTAS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA EM EMPRESAS PRIVADAS: análise dos principais instrumentos legais utilizados pelo Ministério Público do Trabalho; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduaçãop Lato Sensu em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Luiz Carlos de Souza Auricchio;

PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS E INTERPRETAÇÃO CONSITUCIONAL; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduaçãop Lato Sensu em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Luiz Carlos de Souza Auricchio;

CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS MUNICIPAIS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduaçãop Lato Sensu em Direito Constituciona) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Luiz Carlos de Souza Auricchio;

MORALIDADE ADMISTRATIVA O Princípio Constitucional; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduaçãop Lato Sensu em D; Constitucional) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Luiz Carlos de Souza Auricchio;

MUNICÍPIOS, ENTES DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduaçãop Lato Sensu em D; Constitucional) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Luiz Carlos de Souza Auricchio;

A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE IMÓVEL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduaçãop Lato Sensu em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Luiz Carlos de Souza Auricchio;

A INTERVENÇÃO NOS ESTADOS PELA UNIÃO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduaçãop Lato Sensu em D; Constitucional) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Luiz Carlos de Souza Auricchio;

O PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO BRASILEIRO: INFLUÊNCIA PORTUGUESA E SUA FORMAÇÃO NOS PERÍODOS COLONIAL E IMPERIAL; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduaçãop Lato Sensu em D; Constitucional) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Luiz Carlos de Souza Auricchio;

O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO COMO PROTETOR E VIOLADOR DOS DIREITOS HUMANOS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduaçãop Lato Sensu em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Luiz Carlos de Souza Auricchio;

A prisão do depositário infiel na execução trabalhista; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional; Orientador: Luiz Carlos de Souza Auricchio;

A Tutela Constitucional do Meio Ambiente e Educação Ambiental; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional; Orientador: Luiz Carlos de Souza Auricchio;

A Teoria da Reserva do Possível na Aplicação dos Direitos Fundamentais Sociais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional; Orientador: Luiz Carlos de Souza Auricchio;

A Liberdade de Expressão e seus abusos pela Internet - a Misoginia; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional; Orientador: Luiz Carlos de Souza Auricchio;

Incentivo à Implantação do Programa de Coleta Seletiva de Resíduos de Serviços de Saúde - RSS; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional; Orientador: Luiz Carlos de Souza Auricchio;

A Inclusão Sócio Ambiental do Sistema Capitalista; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional; Orientador: Luiz Carlos de Souza Auricchio;

A Liberdade de Informação e o Direito à Própria Imagem; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional; Orientador: Luiz Carlos de Souza Auricchio;

Amicus Curiae e a Interpretação Constitucional numa Sociedade Aberta de Intérpretes; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional; Orientador: Luiz Carlos de Souza Auricchio;

Direito à Alimentação - Uma Obrigação do Estado; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional; Orientador: Luiz Carlos de Souza Auricchio;

Sucessão na União Estável; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional; Orientador: Luiz Carlos de Souza Auricchio;

Legalidade Administrativa - Um Conceito em Evolução; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional; Orientador: Luiz Carlos de Souza Auricchio;

Os Princ[ipios Constitucionais Econômicos e a Proteção do Investidos no Âmbito do Mercado de Capitais; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional; Orientador: Luiz Carlos de Souza Auricchio;

A Construção da Cidadania: Poder Público e Poder Privado na obra de Raymundo Faoro e de Victor Nunes Leal; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional; Orientador: Luiz Carlos de Souza Auricchio;

Sistema Constitucional das Crises: Estado de Defesa e Proporcionalidade; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional; Orientador: Luiz Carlos de Souza Auricchio;

Os Direitos Humanos como Direitos Fundamentais do Homem e a sua Relação Constitucional com o texto de 1988; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional; Orientador: Luiz Carlos de Souza Auricchio;

Dos Antecedentes dos Direitos Fundamentais; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional; Orientador: Luiz Carlos de Souza Auricchio;

Estudo dos Créditos de Carbono em Face do Sistema Constitucional Ambiental Brasileiro; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional; Orientador: Luiz Carlos de Souza Auricchio;

Constitucionalidade da Lei 11; 340/2006; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional; Orientador: Luiz Carlos de Souza Auricchio;

A Possibilidade Jurídica do Reconhecimento da União Estável Homoafetiva como Entidade Familiar; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional; Orientador: Luiz Carlos de Souza Auricchio;

Direito Ambiental e Medida Provisória; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional; Orientador: Luiz Carlos de Souza Auricchio;

Comunidades Quilombolas e a Constituição Federal; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional; Orientador: Luiz Carlos de Souza Auricchio;

Responsabilidade Civil do Médico; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional; Orientador: Luiz Carlos de Souza Auricchio;

Aposentadoria Especial para o Monitor da FEBEM; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional; Orientador: Luiz Carlos de Souza Auricchio;

Instrumentos para a Aproximação da Constituição à Realidade Social Brasileira; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional; Orientador: Luiz Carlos de Souza Auricchio;

Censura Televisiva e sua inconstitucionalidade; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional; Orientador: Luiz Carlos de Souza Auricchio;

Responsabilidade Civil no Transporte Aéreo Internacional de Cargas; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional; Orientador: Luiz Carlos de Souza Auricchio;

A Constituição Federal no Curriculo Escolar; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional; Orientador: Luiz Carlos de Souza Auricchio;

Estudo Histórico da Idéia Liberal de Segurança Jurídica e o Novo Estado Constitucional Brasileiro; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional; Orientador: Luiz Carlos de Souza Auricchio;

Perda e Suspensão de Direitos Políticos no Brasil; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional; Orientador: Luiz Carlos de Souza Auricchio;

Os Direitos Fundamentais e a Aplicação do Princípio da Proporcionalidade na Delimitação de restrições; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional; Orientador: Luiz Carlos de Souza Auricchio;

A Inconstitucionalidade do Depósito Recursal Administrativo; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional; Orientador: Luiz Carlos de Souza Auricchio;

Os Tratados Internacionais e o Problema das Isenções tributárias Heteronomas; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional; Orientador: Luiz Carlos de Souza Auricchio;

Responsabilidade Civil dos Planos de Saúde; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional; Orientador: Luiz Carlos de Souza Auricchio;

Reforma Estrutural no Sistema Eleitoral Brasileiro Aspectos para o fortalecimento do Estado, para o desenvolvimento democrático e o amadurecimento republicano; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional; Orientador: Luiz Carlos de Souza Auricchio;

Dos Loteamentos Fechados à Luz do direito de Propriedade e sua Funçao Social; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional; Orientador: Luiz Carlos de Souza Auricchio;

Uniao Homoafetiva e o Direito a Pensao Previdenciária; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional; Orientador: Luiz Carlos de Souza Auricchio;

Devido Processo Legal na Constituicao Brasileira de 1988; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional; Orientador: Luiz Carlos de Souza Auricchio;

A Validade da Substituicao Tributária para Frente no Direito Brasileiro; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional; Orientador: Luiz Carlos de Souza Auricchio;

Responsabilidade objetiva de concessionárias de Rodovias; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional; Orientador: Luiz Carlos de Souza Auricchio;

Tributação na Informática; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional; Orientador: Luiz Carlos de Souza Auricchio;

Princípios Constitucionais da Probidade Administrativa; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional; Orientador: Luiz Carlos de Souza Auricchio;

Direito Constitucional da Família e Homoafetividade; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional; Orientador: Luiz Carlos de Souza Auricchio;

Principio Constitucional da Igualdade e as Ações Afirmativas; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional; Orientador: Luiz Carlos de Souza Auricchio;

A Inconstitucionalidade dos artigos 3 e 4 da Lei Complementar n 118/2005; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional; Orientador: Luiz Carlos de Souza Auricchio;

Direito Espacial e seu Enfoque Constitucional; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional; Orientador: Luiz Carlos de Souza Auricchio;

A Relação do Homem com o Meio Ambiente: O que dizem as leis e as propostas de educação para o meio ambiente; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional; Orientador: Luiz Carlos de Souza Auricchio;

Os Direitos Fundamentais e a Aplicação do Princípio da Proporcionalidade na Delimitação de Restrições; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional; Orientador: Luiz Carlos de Souza Auricchio;

Direitos da Pessoa com Deficiência Mental; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional; Orientador: Luiz Carlos de Souza Auricchio;

O Município como sustentá-lo do Estado Democrático de Direito; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional; Orientador: Luiz Carlos de Souza Auricchio;

Adoção; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional; Orientador: Luiz Carlos de Souza Auricchio;

CRIME DE TERRORISMO: OPERAÇÃO HASHTAG; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Humanas) - Uni Metrocamp Wyden; Orientador: Luiz Carlos de Souza Auricchio;

A EFICÁCIA DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FRENTE ÀS BARREIRAS FÍSICAS: UMA ANÁLISE NA PERSPECTIVA DO MUNÍCIPIO DE CAMPINAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Humanas) - Uni Metrocamp Wyden; Orientador: Luiz Carlos de Souza Auricchio;

COMPLIANCE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Humanas) - Uni Metrocamp Wyden; Orientador: Luiz Carlos de Souza Auricchio;

BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA COMO GARANTIA DE DIREITO E DIGNIDADE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Humanas) - Uni Metrocamp Wyden; Orientador: Luiz Carlos de Souza Auricchio;

Reforma da previdência - PEC 287/16 e a instituição de idade mínima para aposentadoria por tempo de contribuição; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Campinas; Orientador: Luiz Carlos de Souza Auricchio;

O abandono afetivo e responsabilidade civil: o dever de indenizar e o direito do afeto; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Campinas; Orientador: Luiz Carlos de Souza Auricchio;

Principio da afetividade e seus reflexos no direito de família; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Campinas; Orientador: Luiz Carlos de Souza Auricchio;

Reflexões sobre a intervenção federal e o caso Rio de Janeiro - Decreto Interventivo 9; 288/2018; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Campinas; Orientador: Luiz Carlos de Souza Auricchio;

Discricionariedade estatal mas decisões concessivas de refúgio; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Campinas; Orientador: Luiz Carlos de Souza Auricchio;

A REPRESENTATIVIDADE DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A MANUTENÇÃO DA SOBERANIA INTERNA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Campinas; Orientador: Luiz Carlos de Souza Auricchio;

POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇAS PENAIS CONDENATÓRIAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE: Análise do alcance do art; 5, LVII e LXXVIII da CF/88 e do julgamneto do HC 126; 292/SP pelo STF; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Campinas; Orientador: Luiz Carlos de Souza Auricchio;

A MEDIDA PROVISÓRIA 664 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 E AS INCONSTITUCIONAIS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA PENSÃO POR MORTE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Campinas; Orientador: Luiz Carlos de Souza Auricchio;

SERVIÇO PÚBLICO E A QUARTEIRIZAÇÃO: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DO PROJETO DE LEI 4; 330/2004; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Campinas; Orientador: Luiz Carlos de Souza Auricchio;

O CONCEITO DE PRECEITO FUNDAMENTAL À LUZ DA JURISPRUDENCIA DO STF; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Campinas; Orientador: Luiz Carlos de Souza Auricchio;

DIREITO ECONÔMICO E O DUMPING: CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROTECIONISMO E O SISTEMA BRASILEIRO DE COMBATE AO DUMPING COMERCIAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Campinas; Orientador: Luiz Carlos de Souza Auricchio;

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Carlos de Souza Auricchio;

RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PERANTE OS ENCARGOS TRABALHISTAS: ANÁLISE À LUZ DA SÚMULA 331 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, DA AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE Nº 16 E DOS REFLEXOS DESSAS NA JURISPRUDÊNCIA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Carlos de Souza Auricchio;

PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA E A DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS À INICIATIVA PRIVADA: A REDUÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS NOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Carlos de Souza Auricchio;

O PRINCÍPIO DA JURIDICIDADE E SUA APLICAÇÃO NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Carlos de Souza Auricchio;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E O TERCEIRO NÃO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Carlos de Souza Auricchio;

O VOTO OBRIGATÓRIO: UMA ANÁLISE À LUZ DAS LIBERDADES POLÍTICAS DO ESTADO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Carlos de Souza Auricchio;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E O TERCEIRO NÃO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Carlos de Souza Auricchio;

A TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL E SUA APLICAÇÃO JURISDICIONAL; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luiz Carlos de Souza Auricchio;

SERAFINI, S. V. ; MARTINI, C. P. ; PALMA, L. B. M. ; AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza ; MAZIERO, N. M. M. ; BIANCHI, R. L. S. . Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Direito. 2016.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza . O que muda com a aprovação da reforma da previdência. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza . RF News - Especialista tira dúvidas sobre a nova proposta da previdência. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza . Século News ? 28/09/2016 ? Saiba quais são as funções dos prefeitos e vereadores. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza ; MORAES, G. R. M. A. E. ; TOMÉ, Levi Rosa . Programa Questão de Ordem : Conciliação Trabalhista. 2016.

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza . OAB Now ? 2ª f,ase ? Exame XXX. 2019. .

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza . OAB NOW Processo Civil. 2018. .

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza . OAB NOW- Ética para OAB. 2018. .

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza . Direito Processual Civil - Processo de Conhecimento / Ação Rescisória. 2018. (Preparação de material para Mostra de Pesquisa).

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza . Tutela coletiva dos Direitos - Direitos Difusos e as Políticas Públicas. 2018. (Preparação de material para Palestra).

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza . Direito Administrativo - Parte Geral - Atos Administrativos. 2018. (Preparação de material para Palestra).

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza . Organização do Estado e dos Poderes - Estatuto dos Congressistas. 2018. (Preparação de material para Palestra).

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza ; Brasil, Patrícia Cristina . Violência doméstica e patrimonial e a usucapião familiar. 2018. (Preparação de artigo científico para Mostra de Pesquisa).

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza . Direito Administrativo - Parte Especial - Intervenção na propriedade privada. 2018. (Preparação de material para Palestra).

MARINONI, L. G. ; AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza . PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. 2014. (Editoração/Coletânea).

AURICCHIO, Luiz Carlos de Souza . Revista dos Tribunais Online. 2011. (Editoração/Outra).