Alexandre Calixto Rodrigues
Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Santos (2015); Especialista em Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Santos (2001); Graduado em Direito pela Universidade Católica de Santos (1999). Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Ambiental. Professor de Direito Penal e Criminologia da Universidade Católica de Santos (UNISANTOS); Coordenador da ESA/SP Núcleo Santos (2019).
Informações coletadas do Lattes em 07/02/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2013 - 2015
Universidade Católica de Santos
Título: Obrigação estatal internacional de instituir políticas públicas ambientais: uma análise pontual sobre as estratégias voltadas a pôr fim ao uso insustentável dos recursos hídricos,Ano de Obtenção: 2015
Marcelo Lamy.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Especialização em Direito Processual
2000 - 2001
Universidade Católica de Santos
Título: Especialização Em Direito Processual Penal
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em bancas
CALIXTO, A.R.; JESUS, P. R.. A FORMAÇÃO E A PRÁTICA DE POLICIAIS MILITARES NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO E DA PSICOLOGIA SOCIAL COMUNITÁRIA E A RELAÇÃO COM OS DIREITOS HUMANOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
CALIXTO, A.R.; TEIXEIRA, V. S.. TEMA 210: A INAPLICABILIDADE NO TRANSPORTE AÉREO DE CARGAS E RELAÇÃO COM SEGURADORA SUB-ROGADA.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
ROCHA, A. S.;CALIXTO, A.R.. A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO FRENTE AO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
PEREIRA, F. P.;CALIXTO, A.R.. Reintegração de posse de bem público: a supremacia do interesse público utilizada para violação do direito fundamental social à moradia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
PEREIRA, F. P.;CALIXTO, A.R.. O papel da Defensoria Pública na efetivação do direito à moradia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
LOURENCO, P. M. L. C. S. M.;CALIXTO, A.R.. Estatuto da Pessoa com Deficiência. Lei de Inclusão Brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
PINHO, A. A.;CALIXTO, A.R.. O agravo de instrumento no novo CPC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
TEIXEIRA, V. S.;CALIXTO, A.R.. Feminicídio e a cultura do machismo: um debate necessário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
Orientou
A inconstitucionalidade do artigo 28 da lei 11343/2006; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Alexandre Calixto Rodrigues;
A privatização dos presídios brasileiros; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Alexandre Calixto Rodrigues;
A função ecológica da propriedade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Alexandre Calixto Rodrigues;
Drogas: Uma análise sobre a Lei 11; 343/06 e suas consequências; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Alexandre Calixto Rodrigues;
Da Confissão e da Delação Premiada no Processo Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Alexandre Calixto Rodrigues;
A Responsabilidade Penal do Psicopata; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Alexandre Calixto Rodrigues;
O papel dos direitos humanos em favor do criminoso e em desprestígio do policial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Alexandre Calixto Rodrigues;
Desconsideração da personalidade jurídica nas causas trabalhistas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Alexandre Calixto Rodrigues;
O menor empresário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Alexandre Calixto Rodrigues;
Das provas ilícitas no processo penal e princípio da proporcionalidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Alexandre Calixto Rodrigues;
A denunciação da lide no Código de Defesa do Consumidor - a aplicabilidade do artigo 88 da lei 8078/90; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Alexandre Calixto Rodrigues;
A desvalorização do instituto do dano moral; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Alexandre Calixto Rodrigues;
Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Alexandre Calixto Rodrigues;
O Direito de Proteção às Mulheres no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Alexandre Calixto Rodrigues;
A RESPONSABILIDADE PENAL DO ADOLESCENTE INFRATOR À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO E DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Alexandre Calixto Rodrigues;
Produções bibliográficas
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GUIMARAES, L. B. ; CALIXTO, A.R. . Mobilidade Urbana: O Instrumento de sua Integração com outras políticas públicas municipais. JURIS PLENUM Direito Administrativo , v. 1, p. 127, 2015.
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CALIXTO, A.R. ; TOLEDO, A. C. V. ; LAMY, M. . Diretrizes de avaliação de uma política pública pela perspectiva do ciclo de vida. Revista Brasileira de Direito Constitucional (Impresso) , v. 22, p. 1-15, 2015.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Católica de Santos. , Faculdade Unificada de Santos, José Menino, 11065902 - Santos, SP - Brasil, Telefone: (13) 32161704
Experiência profissional
2013 - Atual
Universidade Católica de SantosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Outras informações:
Ministra aulas de Direito Constitucional, Direito Penal e Introdução às Ciências Criminais
2019 - Atual
ESA Instituto EducacionalVínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador da ESA/SP Núcleo Santos/SP
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