Alexandre Calixto Rodrigues

Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Santos (2015); Especialista em Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Santos (2001); Graduado em Direito pela Universidade Católica de Santos (1999). Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Ambiental. Professor de Direito Penal e Criminologia da Universidade Católica de Santos (UNISANTOS); Coordenador da ESA/SP Núcleo Santos (2019).

Informações coletadas do Lattes em 07/02/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2013 - 2015

Universidade Católica de Santos
Título: Obrigação estatal internacional de instituir políticas públicas ambientais: uma análise pontual sobre as estratégias voltadas a pôr fim ao uso insustentável dos recursos hídricos,Ano de Obtenção: 2015
Marcelo Lamy.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Especialização em Direito Processual

2000 - 2001

Universidade Católica de Santos
Título: Especialização Em Direito Processual Penal

Graduação em Direito

1995 - 1999

Universidade Católica de Santos

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em bancas

Aluno: Isabela Fernanda Pereira da Cunha

CALIXTO, A.R.; JESUS, P. R.. A FORMAÇÃO E A PRÁTICA DE POLICIAIS MILITARES NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO E DA PSICOLOGIA SOCIAL COMUNITÁRIA E A RELAÇÃO COM OS DIREITOS HUMANOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Carlos Alberto dos Santos Junior

CALIXTO, A.R.; TEIXEIRA, V. S.. TEMA 210: A INAPLICABILIDADE NO TRANSPORTE AÉREO DE CARGAS E RELAÇÃO COM SEGURADORA SUB-ROGADA.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: GABRIELLA MARTINS MORGADO

ROCHA, A. S.;CALIXTO, A.R.. A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO FRENTE AO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: THAÍS DA SILVA MEDEIROS

PEREIRA, F. P.;CALIXTO, A.R.. Reintegração de posse de bem público: a supremacia do interesse público utilizada para violação do direito fundamental social à moradia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Maria Eduarda Magi Pugles

PEREIRA, F. P.;CALIXTO, A.R.. O papel da Defensoria Pública na efetivação do direito à moradia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Jackson Cristiano de Paula

LOURENCO, P. M. L. C. S. M.;CALIXTO, A.R.. Estatuto da Pessoa com Deficiência. Lei de Inclusão Brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Drielly Freitas de Melo

PINHO, A. A.;CALIXTO, A.R.. O agravo de instrumento no novo CPC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Thaynara Rodrigues Guerreiro dos Santos

TEIXEIRA, V. S.;CALIXTO, A.R.. Feminicídio e a cultura do machismo: um debate necessário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Orientou

Laura Valtuille Mingroni

A inconstitucionalidade do artigo 28 da lei 11343/2006; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Alexandre Calixto Rodrigues;

Thaís Alves Tardelli

A privatização dos presídios brasileiros; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Alexandre Calixto Rodrigues;

Otávio Luiz Ogura do Nascimento

A função ecológica da propriedade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Alexandre Calixto Rodrigues;

Amanda de Aquino Mesquita Souza

Drogas: Uma análise sobre a Lei 11; 343/06 e suas consequências; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Alexandre Calixto Rodrigues;

Arthur de La Mano

Da Confissão e da Delação Premiada no Processo Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Alexandre Calixto Rodrigues;

Camila Genovez Medina

A Responsabilidade Penal do Psicopata; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Alexandre Calixto Rodrigues;

Daniela Santana Barbosa de Souza

O papel dos direitos humanos em favor do criminoso e em desprestígio do policial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Alexandre Calixto Rodrigues;

Heitor Nascimento e Passos

Desconsideração da personalidade jurídica nas causas trabalhistas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Alexandre Calixto Rodrigues;

Bárbara Cristina Arias Rodrigues Pinho

O menor empresário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Alexandre Calixto Rodrigues;

Victor Morais Padilha

Das provas ilícitas no processo penal e princípio da proporcionalidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Alexandre Calixto Rodrigues;

Rafael Rodrigues Rebola

A denunciação da lide no Código de Defesa do Consumidor - a aplicabilidade do artigo 88 da lei 8078/90; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Alexandre Calixto Rodrigues;

Rafael Faour Vasques

A desvalorização do instituto do dano moral; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Alexandre Calixto Rodrigues;

Mary Evelyn Teixeira

Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Alexandre Calixto Rodrigues;

Daphne Guarino Alves dos Santos

O Direito de Proteção às Mulheres no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Alexandre Calixto Rodrigues;

Luisa Assis Oliveira

A RESPONSABILIDADE PENAL DO ADOLESCENTE INFRATOR À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO E DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Alexandre Calixto Rodrigues;

Produções bibliográficas

  • GUIMARAES, L. B. ; CALIXTO, A.R. . Mobilidade Urbana: O Instrumento de sua Integração com outras políticas públicas municipais. JURIS PLENUM Direito Administrativo , v. 1, p. 127, 2015.

  • CALIXTO, A.R. ; TOLEDO, A. C. V. ; LAMY, M. . Diretrizes de avaliação de uma política pública pela perspectiva do ciclo de vida. Revista Brasileira de Direito Constitucional (Impresso) , v. 22, p. 1-15, 2015.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Católica de Santos. , Faculdade Unificada de Santos, José Menino, 11065902 - Santos, SP - Brasil, Telefone: (13) 32161704

Experiência profissional

2013 - Atual

Universidade Católica de Santos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Outras informações:
Ministra aulas de Direito Constitucional, Direito Penal e Introdução às Ciências Criminais

2019 - Atual

ESA Instituto Educacional

Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador da ESA/SP Núcleo Santos/SP