Jonathan Percivalle de Andrade

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Orientou

Produções bibliográficas

• ANDRADE, J. C. P. ; OLIVEIRA, L. C. . A CONSTRUÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: Perspectivas à luz do direito brasileiro e dos Direitos Humanos. Unisanta Law and Social Science , v. 7, p. 203-218, 2018.

• ANDRADE, J. C. P. ; OLIVEIRA, L. C. . A CONSTRUÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: Perspectivas à luz do direito brasileiro e dos Direitos Humanos. Unisanta Law and Social Science , v. 7, p. 203-218, 2018.

• ANDRADE, J. C. P. ; ANDRADE, L. C. P. . Da Proteção à Promoção: a concretização da cidadania das mulheres trabalhadoras por intermédio da licença parental. In: Liliana Lyra Jubilut; Gabriela Soldano Garcez; João Carlos Jarochinski Silva; Angela Limongi Alvarenga Alves; Flávia Oliveira Ribeiro. (Org.). Direitos Humanos e Vulnerabilidade e Cidadania. 1ed.Boa Vista: Editora da UFRR, 2023, v. 1, p. 102-130.

• ANDRADE, J. C. P. . O Diálogo entre Direito Penal, Direito Processual Penal e Direitos Humanos: consequências, responsabilidade internacional e controle de convencionalidade. In: Filipe Maia Broeto; Diego Renoldi Quaresma. (Org.). Temas contemporânenos de Direito Penal e Processual Penal. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2021, v. 1, p. 335-361.

• ANDRADE, J. C. P. ; OLIVEIRA, L. C. . A proteção internacional contra a discriminação racial e as relações étnico-raciais no Brasil. In: Wagner Menezes. (Org.). Direito Internacional em Expansão. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2019, v. 1, p. 106-121.

• ANDRADE, J. C. P. ; OLIVEIRA, L. C. . A delimitação da fronteira entre o espaço aéreo e o espaço ultraterrestre: contribuições do Direito Comparado. In: Wagner Menezes. (Org.). Direito Internacional em Expansão. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2019, v. 1, p. 431-444.

• ANDRADE, J. C. P. . BRICS and Space Law: challenges and perspectives for cooperation. In: Paulo Borba Casella; Elen de Paula Bueno; Evandro Menezes de Carvalho; Willi Sebastian Künzli. (Org.). International Legal Aspects of BRICS. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2019, v. 1, p. 207-218.

• ANDRADE, J. C. P. . A arquitetura do Direito Internacional Humanitário: limitação ao uso da força e o tratamento conferido aos envolvidos nas hostilidades. In: Liliana Lyra Jubilut; Rachel de Oliveira Lopes; Gabriela Soldano Garcez; Ananda Pórpora Fernandes. (Org.). Direito Humanos e Vulnerabilidade e o Direito Humanitário. 1ed.Roraima: Editora da UFRR, 2019, v. 1, p. 88-108.

• ANDRADE, J. C. P. . Migrantes Humanitários: algumas perspectivas. In: Liliana Lyra Jubilut; Fernanda de Magalhães Dias Frinhani; Rachel de Oliveira Lopes. (Org.). Migrantes Forçad@s: Conceitos e Contextos. 1ed.Boa Vista: Editora da Universidade Federal de Roraima, 2018, v. 1, p. 333-354.

• ANDRADE, J. C. P. . Os costumes de grande velocidade: o paradigma da Corte Internacional de Justiça e a casuística do Direito Espacial. In: Wagner Menezes. (Org.). Tribunais Internacionais e as Fontes do Direito Internacional. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2016, v. 1, p. 194-201.

• ANDRADE, J. C. P. . O Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas. In: Liliana Lyra Jubilut, João Carlos Jarochinski Silva, Larissa Ramina. (Org.). A ONU aos 70: contribuições, desafios e perspectivas. 1ed.Boa Vista: Editora da UFRR, 2016, v. 1, p. 421-444.

• ANDRADE, J. C. P. . Aspectos práticos das imunidades de jurisdição dos Estados. Revista Palavra de Ordem, p. 40, 04 dez. 2014.

• ANDRADE, J. C. P. . O pouso do robô Philae à luz do Direito Espacial. ECO21, Rio de Janeiro, p. 36 - 37, 01 dez. 2014.

• ANDRADE, J. C. P. . Space Tourism and Space Law: Approach Based on the Law Applicable to Astronauts. In: 63rd IISL COLLOQUIUM ON THE LAW OF OUTER SPACE THE CYBER SPACE EDITION, 2021, Virtual. Proceedings of International Institute of Space Law 2020. Netherland: Eleven, 2021. v. 1. p. 1-1.

• OLIVEIRA, I. B. ; ANDRADE, J. C. P. . The Documentation of Human Rights Violations by Satellites: The Satellite Sentinel Project. In: 62nd Colloquium on the Law of Outer Space, 2020, Washington DC. Proceedings of the International Institute of Space Law 2019. Haia: Eleven, 2020. v. 1.

• ANDRADE, J. C. P. . Global Space Governance: The Need to Adopt De-institutionalized Cooperation Models. In: 61st Colloquium on the Law of Outer Space, 2019, Bremen. Proceedings of the International Institute of Space Law 2018. Haia: Eleven, 2019. v. 1. p. 1-1192.

• ANDRADE, J. C. P. ; BITTENCOURT NETO, O. O. . A evolução histórica do Direito Espacial à luz das Relações Internacionais. In: 5º Encontro Nacional de ABRI, 2015, Belo Horizonte. Anais Eletrônicos do 5º Encontro Nacional da Associação Brasileira de Relações Internacionais, 2015.

• ANDRADE, J. C. P. ; MENDES, V. A. . Atores das relações internacionais e sujeitos do direito internacional: uma abordagem técnica. In: XIV Semana de Relações Internacionais da UNESP - (Des)construindo as Relações Internacionais: o mundo em movimento, 2016, Franca. Anais do Congresso, 2016.

• ANDRADE, J. C. P. . O futuro do Direito Espacial: perspectivas para o Comitê das Nações Unidas para o Uso Pacífico do Espaço. In: I Congresso Roraimense de Direitos Humanos e Direito Internacional, 2015, Boa Vista. Caderno de Resumos do I Congresso Roraimense de Direitos Humanos e Direito Internacional, 2015. v. 1. p. http://ufrr.br/.

• ANDRADE, J. C. P. . A evolução institucional da Corte Interamericana de Direitos Humanos. In: VI Jornada de Iniciação Científica da Unisantos, 2011, Santos. Livro de Resumos da VI Jornada de Iniciação Científica da Unsiantos, 2011.

• ANDRADE, J. C. P. . Do Sputnik ao turismo espacial: aspectos jurídicos sobre a exploração do espaço exterior. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ANDRADE, J. C. P. ; OLIVEIRA, I. B. . Combatentes no Espaço: perspectivas jurídicas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ANDRADE, J. C. P. . O regime jurídico dos astronautas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ANDRADE, J. C. P. ; OLIVEIRA, L. C. . O reconhecimento do estado de beligerância no direito internacional. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ANDRADE, J. C. P. ; OLIVEIRA, L. C. . Lixo espacial e a necessidade de registro de objetos espaciais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ANDRADE, J. C. P. ; OLIVEIRA, L. C. . A proteção internacional contra a discriminação racial e as relações étnico-raciais no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ANDRADE, J. C. P. ; OLIVEIRA, L. C. . A delimitação da fronteira entre o espaço aéreo e o espaço ultraterrestre: contribuições do direito comparado. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ANDRADE, J. C. P. . A impossibilidade de aplicação do Direito Internacional dos Refugiados aos deslocados ambientais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ANDRADE, J. C. P. . Direito à Paz: direito sagrado humano e obrigação fundamental do Estado. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• ANDRADE, J. C. P. . Construção e aplicação dos Direitos Humanos: uma análise prática. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ANDRADE, J. C. P. ; OLIVEIRA, L. C. . A proteção internacional contra a discriminação racial e as relações étnico-raciais no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• ANDRADE, J. C. P. ; OLIVEIRA, L. C. . A construção do direito à saúde: perspectivas à luz do direito brasileiro e dos Direitos Humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ANDRADE, J. C. P. . Global Space Governance: the need to adopt deinstitucionalized cooperation models. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ANDRADE, J. C. P. ; TSURUDA, J. M. . Advocacia em Direito dos Refugiados. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ANDRADE, J. C. P. . Reflexões sobre os 50 anos do Tratado do Espaço. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ANDRADE, J. C. P. . Cooperation among BRICS in space matter: a review of brazilian agreements. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ANDRADE, J. C. P. . O Tratado da Lua de 1979: deve o Brasil aderir?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ANDRADE, J. C. P. ; BITTENCOURT NETO, O. O. . A evolução histórica do Direito Espacial à luz das Relações Internacionais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ANDRADE, J. C. P. . Os costumes de grande velocidade: a contribuição da Corte Internacional de Justiça e a casuística do Direito Espacial. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• ANDRADE, J. C. P. . Meios de Aquisição da Propriedade no Direito Civil Brasileiro e de Aquisição do Território no Direito Internacional: Um Estudo Comparado.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ANDRADE, J. C. P. . A privacidade nos direitos humanos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• ANDRADE, J. C. P. . Principais aspectos da Convenção das Nações Unidas sobre as Imunidades Jurisdicionais dos Estados e dos seus Bens de 2004. Teresina: Jus Navigandi, 2015 (Artigo jurídico).

• ANDRADE, J. C. P. . O pouso do robô Philae à luz do Direito Espacial. Teresina: Jus Navigandi, 2015 (Artigo jurídico).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2010 - 2011

  A evolução institucional da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Descrição: Projeto de Iniciação Científica, desenvolvido sob a orientação do Prof. Dr. Marcelo Lamy, com financiamento CNPq/PIBIC - Unisantos, publicado nos anais da VI Jornada de Iniciação Científica da Unisantos. Introdução: O Sistema Interamericano de Direitos Humanos, baseado na Carta da Organização dos Estados Americanos e na Convenção Americana, busca a proteção e a aplicação das normas de proteção aos Direitos Humanos. Ele é formado pela Comissão, que tem a promover a observância e defesa dos direitos da Convenção e pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, a responsável pela aplicação e interpretação da Convenção Americana sobre Direitos Humanos e outras convenções que versem sobre o mesmo tema. A Corte tem competência litigiosa para solucionar conflitos sobre a aplicação das normas de Direitos Humanos entre os Estados-membros e pessoas ou organizações que busquem a Comissão Interamericana de Direitos Humanos para solução de controvérsias sobre eventuais desrespeitos às normas sobre o tema. A Corte também possui competência consultiva para os Estados-membros que tiverem questionamentos sobre a aplicação das normas de Direitos Humanos que sejam do seu âmbito. Objetivos: conhecer o Sistema Interamericano de Direitos Humanos comparando-o com os outros sistemas protetivos existentes; desvelar o funcionamento da Corte Interamericana, bem como de casos em que o Brasil tenha sido parte na Corte, para compreender como efetivamente essas sentenças foram proferidas e como se deu o cumprimento de cada uma dessas sentenças por parte do Estado brasileiro. Metodologia: A pesquisa teórica e dogmática, ancorada na análise bibliográfica e de normas internacionais sobre o tema foi o principal método utilizado para o estudo. De maneira complementar, utilizou-se o estudo de casos para confirmar a veracidade e a efetividade das observações teóricas e dogmáticas. Resultados: O Sistema Interamericano de Direitos Humanos tem se tornado mais atuante, cumprindo com a sua função de proteger os Direitos Humanos e de, nos casos necessários, punir os Estados violadores. Nos casos em que o Brasil foi parte na Corte, em todos eles, o país foi condenado por violações das normas de Direitos Humanos. As sentenças, em geral, estipularam a reparação à vítima ou aos seus familiares, a apuração dos órgãos e agentes violadores, além da criação de mecanismos que impeçam que outras violações do mesmo tipo aconteçam novamente, entre outras penas aplicáveis a cada caso específico. Conclusão: A Corte Interamericana de Direitos Humanos, com a aplicação das normas concernentes aos Direitos Humanos, tem desempenhado bem, assim como todo o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, sua função de resguardar os indivíduos e seus direitos. O fato do acesso à Comissão Interamericana ser fácil, através de ONGs, por exemplo, mostra a disposição do Sistema em ser acessível às vítimas. No entanto, no que tange ao Brasil, a falta de uma lei que discipline o cumprimento mais célere das sentenças proferidas por tribunais internacionais diminui a efetividade do cumprimento dessas sentenças por parte do Estado brasileiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jonathan Percivalle de Andrade - Integrante / Marcelo Lamy - Coordenador., Financiador(es): CNPq/PIBIC - Bolsa.