Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes
Pós-Doutor em Direito Administrativo pela Unversidad de Burgos. Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal de Santa Catarina. Mestre em Instituições Jurídico-Políticas pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professor do Curso de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. Líder do Grupo de Pesquisa Controle do Estado (CNPq/UFPR). Coordenador do Grupo de Pesquisa sobre Direito do Terceiro Setor e Políticas Públicas. Primeiro Ouvidor Público do Brasil. Criador do Modelo Jurídico das Reservas Extrativistas. Redator da comissão de juristas do projeto de Código de Defesa dos Usuários de Serviço Público. Redator do primeiro projeto de lei de Ouvidoria Pública. Redator do projeto de lei que criou a Comissão de Participação Legislativa do Poder Legislativo Municipal. Exerceu diversos cargos públicos, entre os quais, o de advogado do município de Curitiba, Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (Classe dos Advogados), Diretor de Recursos Especiais e Extraordinários do Tribunal de Alçada do Paraná, consultor jurídico do PNUD junto à Secretaria de Assuntos Amazônicos. Fundador, presidente ou membro de diversas entidades associativas entre as quais IBRAD, IEA, IAP, IBDA, IBDC E SPVS.
Informações coletadas do Lattes em 23/04/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
1998 - 2000
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: O regime jurídico das ouvidorias públicas brasileiras : causalidade de sentido e adequação estruturo-funcional
Orientador: Paulo Henrique Blasi
, Ano de obtenção: 2001. Palavras-chave: Ouvidoria pública; Controle da Administração Pública; Estrutura e funcionamento do Estado; Estado, mercado e participação popular; Racionalidade Administrativa; Princípios Constitucionais. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros.
Mestrado em Direito
1989 - 1992
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Controle da administração pública: pressupostos teóricos para uma revisão conceitual
Orientador: Paulo Henrique Blasi
, Ano de Obtenção: 1992.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Administração pública; Controle do Estado; Controle interno; Controle externo; Administração pública - Controle; Participação popular. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Setores de atividade: Outros.
Pós-doutorado
2011 - 2011
Pós-Doutorado. , Universidad de Burgos, UBU, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Formação complementar
2005 - 2005
Extensão universitária em Auditoria Ambiental. (Carga horária: 40h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
1990 - 1990
II Curso de Direito Ambiental - EIA. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
1984 - 1984
Extensão universitária em Sociedade e Política. (Carga horária: 15h). , Biblioteca Pública do Paraná, BPP, Brasil.
1982 - 1983
Introdução Ao Sistema Cobra. (Carga horária: 40h). , Cobra Tecnologia - Matriz, COBRA, Brasil.
1981 - 1981
Extensão universitária em Tendências Atuais de Antropologia. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
1981 - 1981
Extensão universitária em Identidade e Política. (Carga horária: 8h). , Sociedade Paranaense de Sociologia, SPS*, Brasil.
1980 - 1980
Extensão universitária em Estudos Paranaenses I. (Carga horária: 26h). , Associação dos Cursos de Extensão Cultural da Mulher do Paraná, ACECMP, Brasil.
1980 - 1980
Extensão universitária em A Escola Sociológica Francesa. (Carga horária: 9h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
1978 - 1978
Extensão universitária em Ciclo de Estudos. , Faculdade de Direito de Curitiba, FDC, Brasil.
1978 - 1978
Curso Intensivo de Direito Processual Civil. , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
1975 - 1975
Extensão universitária em Ciclo de Estudos Humanísticos. , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Pouco, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Terceiro Setor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo econômico.
Organização de eventos
BUZANELLO, F. ; GOMES, M. E. A. C. e . MOVIMENTOS POPULARES DE PROTESTO. 2015. (Outro).
GOMES, M. E. A. C. e ; REPA, L. . Transparência e Esfera Pública em Habermas. 2014. (Outro).
CARCOVA, C. ; RUIZ, A. ; GOMES, M. E. A. C. e . OPACIDADE DO DIREITO. 2014. (Outro).
GOMES, M. E. A. C. e ; GIORGI, R. . Direito e Teoria Sistêmica. 2013. (Outro).
GIORGI, R. ; GOMES, M. E. A. C. e . Escola de Altos Estudos: Curso de Iniciação à Teoria Sistêmica. 2013. (Outro).
GIORGI, R. ; GOMES, M. E. A. C. e . Escola de Altos Estudos: Curso "A função do Direito e do Risco na Construção do Futuro". 2013. (Outro).
CODATO, A. ; PERISSINOTTO, R. ; RAMOS FILHO, W. ; GOMES, M. E. A. C. e . Direito, Política e Marxismo. 2013. (Outro).
GOMES, M. E. A. C. e . IIII Congresso Brasileiro de Sociologia do Direito. 2012. (Congresso).
GOMES, M. E. A. C. e . I Simpósio do Núcleo do Direito do Terceiro Setor, Risco e Políticas Públicas/PPGD-UFPR. 2012. (Outro).
GOMES, M. E. A. C. e ; REPA, L. . Curso Livre de Teoria Crítica. 2010. (Outro).
GOMES, M. E. A. C. e ; VIEIRA NETO, P. . O Jovem Hegel e a Teoria Social da Realphilosophie de Jena. 2009. (Outro).
GOMES, M. E. A. C. e ; REPA, L. . Habermas e Honneth: da ação comunicativa à teoria do reconhecimento. 2009. (Outro).
BELLOSO MARTÍN, N. ; GOMES, M. E. A. C. e . Formulação da Cidadania Mediante Direitos Humanos e Proteção Internacional dos Direitos Humanos. 2009. (Outro).
GOMES, M. E. A. C. e . Direito e neoliberalismo. 1999. (Outro).
GOMES, M. E. A. C. e . Ética e lei: uma leitura da Antígona, de Sófocles. 1998. (Outro).
GOMES, M. E. A. C. e . Workshop sobre Reforma do Estado. 1997. (Outro).
GOMES, M. E. A. C. e . X Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 1996. (Congresso).
GOMES, M. E. A. C. e . Fundamentos Filosóficos do Pluralismo Jurídico. 1996. (Outro).
GOMES, M. E. A. C. e . Membro da Comissão Organizadora e Executiva - COE do Seminário Nacional sobre Ensino Jurídico e Reforma do Estado. 1996. (Congresso).
GOMES, M. E. A. C. e . Membro da Comissão Organizadora do Seminário do Setor de Ciências Jurídicas com a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG). 1996. (Congresso).
GOMES, M. E. A. C. e ; COUTINHO, J. N. de M. ; CORDEIRO, J. R. S. . Psicanálise Direito. Seminário III - Amor. 1990. (Congresso).
GOMES, M. E. A. C. e . II Simpósio Latino-Americano do Ombudsman. 1987. (Congresso).
Participação em eventos
XI Assembléia e Seminário Virtual do ILO. A Vigência do Direito no Marco da Pandemia do COVID-19. 2020. (Congresso).
XIX Fórum Nacional de Ouvidores Universitários e de Hospitais de Ensino.Construção da 1ª Ouvidoria do Brasil: Motivação, desafios e resultados. 2019. (Outra).
VII Asamblea General del Instituto Latinoamericano del Ombudsman - Defensor del Pueblo (ILO). Los Nuevos desafíos para las instituciones defensoras de los derechos humanos. 2016. (Congresso).
BIODIVERSIDADE, CIDADANIA E DIREITO NO LITORAL DO PARANÃ.Cidadania AMBIENTAL. 2015. (Seminário).
Seminário Internacional - Eficiência ètica na Administração Pública.Aprimoramento da Gestão e Combate ao Patrimonialismo na Administração Pública. 2015. (Seminário).
VI Asamblea General del Instituto Latinoamericano del Ombudsman - Defensor del Pueblo (ILO). La institución del Defensor del Pueblo en situaciones de crisis:ouvidorias públicas no Brasil.. 2015. (Congresso).
El defensor del pueblo: Nuevos conceptos y perspectivas. Los desafíos del Siglo XXI. 2014. (Seminário).
SEMINÁRIO SOBRE CONTROLE AMBIENTAL.CIDADANIA AMBIENTAL. 2014. (Seminário).
XVII Congresso Brasileiro de Ouvidores / Ombudsman. Ouvidorias Públicas: A Convivência das Ouvidorias e o Sistema de Controladoria e a Regulamentação Legal. 2014. (Congresso).
3ª Reunião Geral de Ouvidorias Públicas.Desafios para a constituição do Sistema de Ouvidorias. 2013. (Outra).
Aula Magna - Universidade Positivo.Formação Jurídica no Brasil: reformas curriculares e avanços epistemológicos. 2013. (Outra).
Marxismo, Política e Direito.Marxismo, Política e Direito. 2013. (Encontro).
Oficina do Programa Diálogos Setorias Brasil-União Europeia.Princípios e Sistemas de Controle da Administração Pública. 2013. (Oficina).
Sessão Ordinária da Câmara Municipal.Comentários do Projeto de Lei 14.233/2003. 2013. (Outra).
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Curitiba.Parâmetros para a Implantação da Ouvidoria do Município de Curitiba. 2013. (Outra).
V Congresso de Direito Constitucional. Controle Social, participação e consensualidade. 2013. (Congresso).
Simpósio Ouvidorias Públicas: da Gestão à Participação.Ouvidorias Públicas: da Gestão à Participação. 2012. (Simpósio).
2ª Conferência do Desenvolvimento CODE/Ipea.Avaliação das Ouvidorias Públicas Brasileiras. 2011. (Outra).
7º Seminário Nacional Ouvidores & Ouvidorias - Uma análise dos modelos e práticas de gestão.Conferência Inaugural: A ouvidoria contemporânea: Uma análise do processo de evolução, estruturação e consolidação da Ouvidoria Moderna. 2011. (Seminário).
Jornada "25 anõs de la Administración española en la UE: balances y perspectivas". 2011. (Outra).
XV Congresso Brasileiro de Sociologia: mudanças, permanências e desafios sociológicos. 2011. (Congresso).
1º Congresso Internacional de Ouvidores e Ombudsman. 13º Congresso Brasileiro de Ouvidores & Ouvidorias. 6º Seminário Nacional Ouvidores & Ouvidorias. Cidadania, Direitos Fundamentais e os Limites entre o Público e o Privado. 2010. (Congresso).
200mbudsman. Reflexões Finais. 2010. (Congresso).
Curso Livre de Teoria Crítica.Claus Offe. 2010. (Outra).
Fundações Privadas: um caminho para o desenvolvimento..O Estado e as Fundações. 2010. (Simpósio).
I Encontro Nacional de Pesquisadores da Sociologia do Direito. 2010. (Encontro).
Participação e contribuição social:A experiência das Ouvidorias Universitárias no Canadá.Participação e contribuição social:A experiência das Ouvidorias Universitárias no Canadá. 2010. (Outra).
Semana do Calouro 2010.Defensoria Pública. 2010. (Seminário).
LIBERDADE FOTOGRÁFICA.DIREITO À IMAGEM. 2009. (Oficina).
Reunião do Corpo Clinico.LIMITES DA METODOLOGIA DA CIÊNCIA. 2009. (Encontro).
Semana Acadêmica do CAHS"Direito Público em tempos de crise".Mutações do Regime Jurídico Administrativo. 2009. (Seminário).
The IX International Ombudsman Institute World Conference: The Swedish Parliamentary Ombudsmen 200 years anniversary. 2009. (Outra).
Congresso de Direito Eleitoral. Garantias eleitorais. Condutas vedadas aos agentes públicos e o uso da máquina administrativa. Fé e política - o uso da religião na captação de votos. 2008. (Congresso).
III Simpósio Paranaense de Direito do 3º Setor: Os 20 anos da Constituição Social.Reforma Administrativa e Terceiro Setor. 2008. (Simpósio).
II Encontro Anual de Ouvidoria da COPEL.Palestra no II Encontro Anual de Ouvidoria da COPEL. 2007. (Simpósio).
2º Seminário Nacional Ouvidores & Ouvidorias.20 anos de Ouvidorias no Brasil: evolução e perspectivas para sua consolidação. 2006. (Seminário).
Freud 150 anos - Arte do Inconsciente: Contribuições do Pensamento de Freud à Arte e Cultura.A Ambivalência do Corpo. 2006. (Seminário).
2º Encontro Regional de Ouvidorias Públicas.Encerramento. 2005. (Encontro).
Conferência de Encerramento Ano Letivo.Conferência de Encerramento. 2005. (Outra).
I Encontro Nacional de Ouvidorias Judiciárias.A Ouvidoria Judiciária e os Princípios Constitucionais de Eficiência e Eficácia no Serviço Público. 2005. (Encontro).
Ouvidoria: Instrumento de Participação Cidadã.A Ouvidoria no Contexto da Democratização e Controle Social do Serviço Público. 2005. (Simpósio).
Seminário Nacional Ouvidores e Ouvidorias.Mecanismos de Controle da Administração Pública Brasileira. 2005. (Seminário).
V Fórum Social Mundial. 2005. (Outra).
X Encontro Nacional de Ouvidores/Ombudsman.OUVIDORIAS PÚBLICAS. 2005. (Encontro).
Democracia e Eficiência: um Debate Contemporâneo.Regime Jurídico Administrativo e Constitucionalização do Princípio da Eficiência. 2004. (Simpósio).
IX Encontro Nacional de Ouvidores/ Ombudsman.Os mecanismos de Controle da Administração Pública e as suas Formas de Controle. 2004. (Encontro).
1° Congresso Brasileiro de Direito do Terceiro Setor. 2003. (Congresso).
6º Encontro Paranaense das Associações de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.O Novo Código Civil e as alterações no Estatuto Social das Entidades de Classe. 2003. (Encontro).
3° Simpósio Nacional "A contabilidade do Terceiro Setor". 2002. (Simpósio).
I Encontro de Ouvidores Paulistas.Ouvidorias como instrumento de participação popular. 2002. (Encontro).
I Fórum de Ouvidores/Ombudsman no Paraná.Instrumentos de Controle Interno e Externos da Administração Pública. 2002. (Outra).
III Fórum Paulista de Preservação do Patrimônio Histórico.As ações das Ouvidorias. 2002. (Outra).
III Seminário Nacional Administração Pública Gerencial.A Nova Lei de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos. 2002. (Seminário).
III SIMPÓSIO PARANAENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO.O REGIME JUDICO DO TERCEIRO SETOR NO BRASIL. ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO.. 2002. (Simpósio).
VII Seminário Nacional de Ouvidores/Ombudsman.Mecanismos Institucionais de Controle da Administração Pública. 2002. (Seminário).
Comemorações dos 10 anos da Ouvidoria Geral do Estado do Paraná.Historia da Institucionalização das Ouvidorias Públicas no Brasil. 2001. (Outra).
III Encontro de Ouvidores Universitários.Ouvidorias Públicas. 2001. (Encontro).
Las Transformaciones del Derecho Contemporáneo: los nuevos desafíos jurídicos. Los nuevos instrumentos institucionales de participación popular en la Administración Pública. 2001. (Congresso).
VI Encontro Nacional de Ouvidores/Ombudsman.Instituto do Ombudsman: Estado e Democracia. 2001. (Encontro).
I Encontro Sul-brasileiro de Psicologia.Ética e Cidadania. 2000. (Encontro).
Ouvidoria.Ouvidorias Públicas. 2000. (Seminário).
1ª Semana Nacional do Consumidor.Os Consumidores e os Serviços Públicos. 1999. (Encontro).
1º Encontro Nacional dos Conselhos Estaduais de Direitos Humanos.Ouvidorias Públicas no Brasil. 1999. (Encontro).
1º Seminário Nacional: a reforma do ensino jurídico no Brasil.Avaliação Externa de Curso de Direito: CEJ/OAB e SESu/MEC. 1999. (Seminário).
3º Seminário Nacional Administração Pública Gerencial.A Nova Lei de Defesa do Usuário de Serviço Público: Importância e aplicabilidade. 1999. (Seminário).
A reforma administrativa constitucionalizada pela EC19/1998.A reforma administrativa constitucionalizada pela EC19/1998. 1999. (Outra).
Derechos Humanos y Desarrollo.Globalización y Reforma del Estado en Brasil. 1999. (Outra).
I Encontro Nacional de Conselhos Estaduais de Direitos Humanos.Os Conselhos de Cidadania: Aspectos Conceituais e Práticos. 1999. (Encontro).
II Fórum Sul-brasileiro: a Administração Pública em Debate.O Princípio da eficiência e o disciplinamento das formas de participação do usuário na Administração Pública. 1999. (Outra).
Jornada de Extensão da Faculdade de Direito da UFPR - Semana de Direito Público.O Serviço Público na Atualidade. 1999. (Seminário).
O Cotidiano da Extensão na UFPR.As interfaces da Extensão: a experiência no Curso de Direito. 1999. (Simpósio).
Reunião de Coordenações de Programas de Pós-graduação em Direito do Brasil.Perspectivas da pós-graduação: a questão do Doutorado Acadêmico, do Mestrado Temático e do Mestrado Profissionalizante. 1999. (Encontro).
Seminário Autonomia das Universidades: o que ganhamos? O que perdemos?.Reforma de Estado e Autonomia. 1999. (Seminário).
Simpósio de Direito Bancário.O Cumprimento e a atividade da Instituição Financeira na virada do milênio. 1999. (Simpósio).
50ª Reunião Anual da SBPC.Novos Desafios para a Democracia Participativa. 1998. (Simpósio).
A OAB e o aprimoramento do Ensino Jurídico.A OAB e o aprimoramento do Ensino Jurídico. 1998. (Seminário).
Direito Administrativo: Curso de Extensão do Centro Acadêmico Sobral Pinto.A Reforma do Estado e a Defesa dos Usuários de Serviços Públicos. 1998. (Seminário).
Festividades alusivas ao quinquagésimo primeiro aniversário do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.Reforma do Aparelho do Estado e Controle da Administração Pública no Brasil. 1998. (Simpósio).
Globalização, reforma do estado e universidade.Globalização, reforma do estado e universidade. 1998. (Outra).
Perspectivas das Relações de Trabalho e Desenvolvimento Econômico Solidário: auto-gestão, cooperativismo, associativismo.Reforma do Estado. 1998. (Simpósio).
Seminário Internacional: Sociedade e Reforma do Estado. 1998. (Seminário).
Universidade Pública: uma Questão de Cidadania.A Reforma do Aparelho do Estado e a Reforma Administrativa. 1998. (Outra).
49ª Reunião Anual da SBPC.Esfera Pública e a Democracia Participativa. 1997. (Outra).
Ciclo de Palestras do Centro Acadêmico Hugo Simas.Direito e Neoliberalismo. 1997. (Seminário).
Curso de Extensão em Direito Administrativo.Concessões de Serviço Público e Privatizações. 1997. (Simpósio).
II Encontro Nacional de Entidades Civis e de Defesa do Consumidor.Os Princípios Éticos da Atuação das Entidades Civis. 1997. (Encontro).
III Seminário Nacional de Ensino Jurídico, Cidadania e Mercado de Trabalho.A Transformação das Universidades em Organizações Sociais e a Privatização do Ensino Público. 1997. (Seminário).
Semana de Qualidade de Ensino.Extensão Universitária. 1997. (Seminário).
Seminário Mulheres no Exercício de Funções Públicas.O Processo Legislativo e Sociedade Contemporânea. 1997. (Seminário).
Seminário sobre Reforma do Estado.Reforma do Estado. 1997. (Seminário).
2º Encontro Nacional de ouvidorias Públicas.Ouvidor, Ombudsman e sua história. 1996. (Encontro).
48ª Reunião Anual da SBPC.Ouvidorias Públicas no Brasil: Balanço de uma experiência. 1996. (Outra).
Coloquio Internacional de Filosofía del Derecho, Ética y Política. A Inevitabilidade do impacto do projeto neoliberal no processo de formação de tutelas jurídico-políticas. 1996. (Congresso).
II Encontro Nacional das Associações Civis.Associações Civis. 1996. (Encontro).
II Encontro sobre Reforma do Estado e Ensino Jurídico: preparatório para o V Seminário Nacional do Conpedi.Mestrado Profissionalizante. 1996. (Encontro).
III Encontro Internacional de Direito Alternativo: Direito e Modernidade.Direito e Modernidade. 1996. (Encontro).
Seminário: Pesquisa jurídica e processos integracionistas.Pesquisa jurídica e processos integracionistas. 1996. (Seminário).
X Congresso Brasileiro de Direito Administrativo:. 1996. (Congresso).
1º Encontro dos Conselhos Institucionais: A Construção da Cidadania - Formas de Participação Popular/ Níveis de Organização da Sociedade Civil.O Caráter Dinâmico da Legislação - Direito Alternativo. 1995. (Seminário).
Ciclo de Estudos de Direitos Humanos: Seminário Meio Ambiente e Cidadania.Meio Ambiente e Cidadania. 1995. (Seminário).
Ouvidorias Públicas.Ouvidorias Públicas. 1995. (Oficina).
Partidos Políticos e Grupos de Pressão.Participação Popular, Partidos Políticos e a Reforma Constitucional. 1995. (Outra).
Seminário Internacional Derecho, Democracia y Cultura Juridica. 1995. (Seminário).
Encontro Brasileiro de Direito e Psicanálise.Reforma do Estado e Espaço Público Não Estatal. 1994. (Encontro).
I Simpósio de Direito Ambiental.Participação Popular na Defesa do Meio Ambiente. 1994. (Simpósio).
1° Encontro Internacional Sobre Ombudsman no Brasil.A Institucionalização do Ombudsman no Brasil e a Ouvidoria Geral de Curitiba. 1993. (Encontro).
II Conferencia Estadual de Saúde Bucal.Situação da Saúde Bucal no Paraná: Controle Social. 1993. (Simpósio).
II Encontro Nacional de Direito Constitucional: A revisão Constitucional. 1993. (Encontro).
Semana de Estudos Jurídicos.Controle Externo no Poder Judiciário. 1993. (Seminário).
I Jornada Sul Brasileira de Controle de Infecção Hospitalar.Cidadania e Controle de Infecção Hospitalar. 1992. (Outra).
VII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 1992. (Congresso).
I Encontro Ampliado de Planejamento do IEA.Aspectos Jurídicos da Criação, Implantação das Reservas Extrativistas e da Constituição das Associações. 1991. (Encontro).
Primeira Conferência Estadual de Saúde do Paraná.Controle Social. 1991. (Seminário).
Ciclo de Estudos Constitucionais.Dos Direitos Políticos. 1989. (Outra).
Encontro Paranaense sobre o Meio Ambiente.Participação Civil no controle Ambiental. 1989. (Encontro).
Seminário Interno: Avaliação e Realinhamento das ações da Administração Municipal.Avaliação e Realinhamento das ações da Administração Municipal. 1987. (Seminário).
Assembleia Geral Ordinária do IAP.Órgãos e Meios de Defesa dos Direitos Coletivos. 1986. (Outra).
Conselho Comunitário e Ouvidorias Públicas.Conselho Comunitário e Ouvidorias Públicas. 1986. (Outra).
Encontro de Trabalho: o Ouvidor Municipal.A Experiência da Ouvidoria Municipal de Curitiba. 1986. (Outra).
I Encontro sobre Governo e Sociedade na Nova República.Governo e Sociedade na Nova República. 1986. (Encontro).
I Encontro sobre o município, a Constituinte e o meio ambiente. 1986. (Encontro).
Mês da Constituinte.Mês da Constituinte. 1986. (Outra).
V Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 1986. (Congresso).
I Encontro Nacional Sobre Assistência Judiciária. 1985. (Encontro).
XI Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 1985. (Congresso).
Ciclo de Palestras: "Perspectivas da economia brasileira" e "Estatuto da Micro Empresa". 1984. (Outra).
Ciclo de Processo Civil. 1983. (Outra).
Ciclo de debates "Ciências Sociais hoje". 1981. (Outra).
Seminário "Pensamento Social Brasileiro". 1981. (Seminário).
I Ciclo de Estudos de Filosofia de Direito. 1980. (Outra).
V Semana de Direito Internacional. 1980. (Seminário).
I Ciclo de Conferências. 1979. (Outra).
II Encontro de Jornalismo de Londrina. 1978. (Encontro).
VII Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. 1978. (Outra).
Participação em bancas
LIMA, J. E. S.;GOMES, M. E. A. C. e; LIMA, S. M. M.; PONTES, D. R.. Convenção 169 da OIT e Populações Tradicionais Extrativistas: Modelos Jurídicos de Proteção. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
GOMES, M. E. A. C. e. RESEX TERRA GRANDE PRACUÚBA. 2018. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável) - Universidade de Brasília.
GOMES, M. E. A. C. e; ISAGUIRRE-TORRES K.R.. Educação ambientalmente sensível com base na racionalidade ambiental: Estudo de caso do Colégio Sesi-PR. 2016. Dissertação (Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Paraná.
REPA, L.; SERBENA, C. A.;GOMES, M. E. A. C. e. A legitimidade procedimental a partir de Jurgen Habermas como forma de fortalecimento da esfera pública através da participação popular. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
Luis Fernando Lopes Pereira; CAMPILONGO, C.;GOMES, M. E. A. C. e. Administração Pública e Racionalidade Material:pretensão à correção para além da legalidade. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
CUNHA, A. M.; MARANHAO, C.; SILVA, J. M.;GOMES, M. E. A. C. e. Das Clausulas Gerais e Conceitos Jurídicos Indeterminados à Necessidade de Precedentes Obrigatórios. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
GOMES, M. E. A. C. e; ISFER, Edson; SCHWARTZ, G. A. D.. Processo como discurso e Defensoria Pública: pressupostos para uma comunidade ideal de comunicação. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
GOMES, M. E. A. C. e; MAGALHAES, J. L. Q.; CRUZ, A. R. S.; SOARES, M. L. Q.; ROMAO, J. E. E.. O Ombudsman: por uma democracia deliberativa internacional para além do cosmopolitismo. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CLÈVE, C. M.; TOMIO, F. R. L.;GOMES, M. E. A. C. e. Comissão de Validação de Diploma de Mestrado. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
BACELLAR FILHO, R. F.; COSTADELLO, A. de C.;GOMES, M. E. A. C. e. COMISSÃO DE VALIDAÇÃO DE DIPLOMA DE MESTRADO EM DIREITO. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
GOMES, M. E. A. C. e; ISFER, Edson; ARA PINILLA, I.. Ações Afirmativas e Cotas Raciais na Universidade: uma via de promoção da igualdade material. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
GOMES, M. E. A. C. e. O orçamento participativo na construção da cidadania. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
GOMES, M. E. A. C. e; PAVÃO, R.; NICZ, A. A.. Iniciativa popular de emenda constitucional no Brasil. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
GOMES, M. E. A. C. e; FACHIN, L. E.; LUDWIG, C. L.. Sustentabilidade Ambiental no Meio Urbano: políticas públicas e tutela jurídica. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
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JUSTEN FILHO, M.; KOZICKI, K.;GOMES, M. E. A. C. e. Aspectos contemporâneos da concessão de serviço público. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
GOMES, M. E. A. C. e. Concurso Público Docente de Professor Assistente de Antropologia Jurídica. 2010. Universidade Federal do Paraná.
CORTIANO JUNIOR, E.; PINTO, Jorge Azor;GOMES, M. E. A. C. e. Comissão de Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório. 2009. Universidade Federal do Paraná.
GOMES, M. E. A. C. e. Membro da Banca Examinadora ingresso Doutorado - UFPR. 2008. Universidade Federal do Paraná.
SALGADO, E. D.;GOMES, M. E. A. C. e. Comissão de Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório. 2008. Universidade Federal do Paraná.
GOMES, M. E. A. C. e; KARAM, V.; Malachini, Edson Ribas. Comissão de Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório. 2008. Universidade Federal do Paraná.
GOMES, M. E. A. C. e. Membro da Banca Examinadora ingresso Mestrado - UFPR. 2008. Universidade Federal do Paraná.
GOMES, M. E. A. C. e. Membro da Banca Examinadora ingresso Doutorado - UFPR. 2007. Universidade Federal do Paraná.
GOMES, M. E. A. C. e. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Assistente da Disciplina de História do Direito. 2006. Universidade Federal do Paraná.
GOMES, M. E. A. C. e; KOZICKI, K.. Membro da Banca Examinadora ingresso Doutorado - UFPR. 2005. Universidade Federal do Paraná.
GOMES, M. E. A. C. e. Banca examinadora da primeira etapa (análise de projeto) do processo de seleção para ingresso no Doutorado em Direito. 2002. Universidade Federal do Paraná.
GOMES, M. E. A. C. e; COUTINHO, A. R.; MACHADO, L. A.; CURI, I. G.. Banca dos exames de seleção para ingresso no Mestrado em Direito. 2001. Universidade Federal do Paraná.
GOMES, M. E. A. C. e. Membro da Banca Examinadora do exame de seleção para ingresso no Mestrado - UFPR. 1999. Universidade Federal do Paraná.
GOMES, M. E. A. C. e. Comissão Julgadora do Concurso para professor Assistente na disciplina História do Direito. 1998. Universidade Federal do Paraná.
GOMES, M. E. A. C. e. Banca dos exames de seleção para ingresso no Mestrado em Direito. 1998. Universidade Federal do Paraná.
GOMES, M. E. A. C. e. Banca dos exames de seleção para ingresso no Mestrado em Direito. 1997. Universidade Federal do Paraná.
GOMES, M. E. A. C. e; COUTINHO, J. N. de M.; COUTINHO, A. R.. Banca dos Exames de seleção para ingresso no Mestrado Interinstitucional (Convênio Universidade de Caxias do Sul/UFPR). 1997. Universidade Federal do Paraná.
GOMES, M. E. A. C. e. Processo seletivo para Professor Substituto, na disciplina Direito e Sociedade A. 1997. Universidade Federal do Paraná.
GOMES, M. E. A. C. e; SURGIK, A.; VIEIRA, J. R.; COSTADELLO, A. de C.. Banca examinadora da Entrevista do exame de seleção para ingresso no Mestrado em Direito, área de Direito do Estado. 1996. Universidade Federal do Paraná.
GOMES, M. E. A. C. e; CLÈVE, C. M.; VIEIRA, J. R.. Banca Examinadora, Área de Direito do Estado - Entrevista. 1995. Universidade Federal do Paraná.
GOMES, M. E. A. C. e. Concurso Público para seleção de Advogados para atuarem no Escritório Modelo de Assistência Judiciária da Faculdade de Direito da UFPR. 1995. Universidade Federal do Paraná.
GOMES, M. E. A. C. e; ISFER, Edson; RAMOS, J. G. G.. Comissão de Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório - Fabrício Ricardo de Lima Tomio. 2007. Universidade Federal do Paraná.
GOMES, M. E. A. C. e; KARAM, V.; NICZ, A. A.. Comissão de Análise do pedido de Revalidação de Diploma de Doutorado em Direito. 2007. Universidade Federal do Paraná.
GOMES, M. E. A. C. e. Membro da Comissão de Análise da Proposta de Regulamentação do processo de escolha do ouvidor geral da UFPR. 1997. Universidade Federal do Paraná.
GOMES, M. E. A. C. e. Banca de Ingresso no Curso de Doutorado - CPGD-UFPR. 2015. Universidade Federal do Paraná.
GOMES, M. E. A. C. e. Banca de correção e seleção de artigos jurídicos para a 25ª ed. da Revista Themis. 2015. Centro Acadêmico Hugo Simas.
GOMES, M. E. A. C. e; Luis Fernando Lopes Pereira; TOMIO, F. R. L.; LUDWIG, C. L.. BANCA DE INGRESSO NO CURSO DE MESTRADO - PPGD-UFPR. 2014. Universidade Federal do Paraná.
GOMES, M. E. A. C. e; LIMA, A. L. C. de; LUDWIG, C. L.; CHUERI, V. K.. Banca de Ingresso no Curso de Doutorado - CPGD-UFPR. 2014.
GOMES, M. E. A. C. e; CORTIANO JUNIOR, E.; SZANIAWISKI, E.. Comissão de Análise de Validação de Diploma de Mestrado em Direito. 2013. Universidade Federal do Paraná.
LIMA, A. L. C. de;GOMES, M. E. A. C. e; Luis Fernando Lopes Pereira. Banca de Seleção para Ingresso no Mestrado - UFPR. 2013. Universidade Federal do Paraná.
TOMIO, F. R. L.;GOMES, M. E. A. C. e; KOERNER JUNIOR, R.. Comissão de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório. 2013. Universidade Federal do Paraná.
GOMES, M. E. A. C. e; LIMA, A. L. C. de; COUTINHO, A. R.; RAMOS FILHO, W.; ARENHART, S. C.. Banca de Ingresso no Curso de Doutorado - CPGD-UFPR. 2013.
GOMES, M. E. A. C. e; SCHEYLA, T.; MOREIRA, E. B.. Comissão de Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório do Professor Alexandre Ditzel Faraco. 2010. Universidade Federal do Paraná.
GOMES, M. E. A. C. e; PINTO, Jorge Azor; CORTIANO JUNIOR, E.. Comissão de Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório do Professor Ergo Bockmann Moreira. 2009. Universidade Federal do Paraná.
GOMES, M. E. A. C. e. Banca Examinadora - Curso de Mestrado. 2009.
GOMES, M. E. A. C. e. Banca Avaliadora do processo seletivo para ingresso no PET-Direito UFPR (etapa 1 - prova de conhecimentos). 2008. Universidade Federal do Paraná.
GOMES, M. E. A. C. e. Presidente da Banca de Direitos Humanos e Democracia - processo seletivo para ingresso no programa de Doutorado - UFPR. 2008. Universidade Federal do Paraná.
GOMES, M. E. A. C. e; KARAM, V.; Malachini, Edson Ribas. Comissão de Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório de Professor Adjunto. 2008. Universidade Federal do Paraná.
GOMES, M. E. A. C. e. Banca de Avaliação Para Ingresso em Curso de Mestrado. 2008. Universidade Federal do Paraná.
GOMES, M. E. A. C. e; MARINONI, L. G. B.; FACHIN, L. E.. Comissão de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório Professor. Sergio Cruz Arenhart. 2008. Universidade Federal do Paraná.
GOMES, M. E. A. C. e; Malachini, Edson Ribas; CHUERI, V. K.. Comissão de Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório da Professora Eneida Desiree Salgado. 2008. Universidade Federal do Paraná.
GOMES, M. E. A. C. e; CORTIANO JUNIOR, E.; PINTO, Jorge Azor. Comissão de Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório da Professora Eneida Desiree Salgado. 2008. Universidade Federal do Paraná.
GOMES, M. E. A. C. e; KARAM, V.; KOZICKI, K.; CARBONERA, S. M.. Comissão Permanente de Acompanhamento da Proposta de Regime Geral Único para os cursos de Pós-graduação da UFPR. 1996. Universidade Federal do Paraná.
GOMES, M. E. A. C. e. Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Comissão Julgadora dos Trabalhos. 1996. Instituto Brasileiro de Direito Administrativo.
Orientou
O Paradoxo da Certeza do Direito na Sociedade Morderna; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);
A apreensão e interiorização pela racionalidade estatal de demandas populares: Um estudo de caso dos seringueiros da Reserva Extrativista Chico Mendes; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);
Controle do Estado: reconstrução do princípio da supremacia do interesse público; Início: 2015; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);
Reatualização do princípio da fraternidade como instrumento de consolidação do terceiro setor no Brasil; ; Início: 2015; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);
Instrumentos institucionais alternativos de controle do Estado no âmbito da Administração Pública; Início: 2015; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);
O Direito em construção :os movimentos sociais e as reformas institucionais latino-americanas; Início: 2013; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);
O Direito em construção: os movimentos sociais e as reformas institucionais latino-americanas; Início: 2013; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);
Amplitude do controle judicial sobre as decisões proferidas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes;
Convenção 169 da OIT e Populações Tradicionais Extrativistas: Modelos Jurídicos de Proteção; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba, ; Coorientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes;
A legitimidade procedimental a partir de Jurgen Habermas como forma de fortalecimento da esfera pública através da participação popular; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes;
Administração Pública e Racionalidade Material: pretenção à correção para além da legalidade; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes;
A Intensificação da Participação Popular no Estado como forma de fortalecimento da Esfera Pública a partir do Paradigma Procedimental formulado por Jürgen Habermas; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes;
Processo como discurso e Defensoria Pública: pressupostos para uma comunidade ideal de comunicação; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes;
Ações Afirmativas e Cotas Raciais na Universidade: um via de promoção da igualdade material; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes;
Sustentabilidade ambiental no meio urbano: política pública e tutela jurídica; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes;
Cosmopolitismo e globalização: a proposta cosmopolita dos estóicos nas civilizações helenística e romana como contributo para a análise de alguns aspectos da participação política na concepção de mundo sem fronteiras presente na idéia de globalização na contemporaneidade; 1996; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes;
O Grito! Dramaturgia e Função dos Movimentos Sociais de Protesto; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes;
Política Criminal Atuarial: a crimonologia do fim da história; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, ; Coorientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes;
Sociedade civil e terceiro setor; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes;
A eficácia da multa ambiental; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes;
ESTADO E ORÇAMENTO:Uma cartografia juríico-polític para a consolidação do orçamento participativo; 2007; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes;
As ações diretas de inconstitucionalidade dos partidos políticos de oposição no Supremo Tribunal Federal; 2001; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes;
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO TERCEIRO SETOR; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes;
MEIO AMBIENTE OU PACHA MAMA: uma análise da proposta equatoriana de natureza como sujeito de direitos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes;
Interesse Público: uma visão a partir de Nicos Poulantzas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes;
A prova como instrumento de legitimação no procedimento; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes;
A participação popular como instrumento de legitimação da Administração Pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes;
Princípio da intervenção mínima na seleção dos bens jurídico-penais e seus reflexos no Direito Administrativo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes;
O Policial-Militar como elo fundamental no "mundo da vida": uma utopia possível; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes;
Participação popular no controle ambiental: um instrumento democrático de efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes;
Administração Pública e suas parcerias com o "Terceiro Setor": a lógica gerencial pós-reforma; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes;
Generalização Congruente: uma introdução do direito sob a ótica luhmaniana; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes;
Política Pública de cultura no Brasil: impacto e obstáculos da lei rouanet; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes;
Mecanismos de controle das concessões comuns, patrocinadas e administrativas: uma análise à luz da concepção gramsciana de Estado e dos princípios constitucionais brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes;
Renda Básica da Cidadania: Lei nº 10; 835/04 e sua implementação; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes;
Tribunal de Contas da União: controle, eficiência e resultados; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes;
Possibilidades de Controle da Invasão Capitalista na Vida Privada à Luz da Teoria Crítica; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes;
O direito em construçãoÇ os movimentos sociais e as reformas latino-americanas; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes;
O DIREITO EM CONSTRUÇÃO os movimentos sociais e as reformas institucionais latino-americanas; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes;
Para que(m) serve a monitoria da Faculdade de Dreito da UFPR; 2010; Iniciação Científica - Universidade Federal do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes;
O controle do Poder Judiciário: aplicabilidade do instituto do controle da administração pública; 1996; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes;
Monitoria Direito e Sociedade; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes;
Monitoria Direito e Sociedade; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes;
Monitoria Direito e Sociedade; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes;
Monitoria em Direito e Sociedade; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes;
Monitoria em Direito e Sociedade; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes;
Monitoria Direito e Sociedade; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes;
9º Encontro das Atividades Formativas da 2ª Semana Integrada de Ensino Pesquisa e Extensão: Para que(m) serve a monitoria na Faculdade de Direito da UFPR; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes;
Monitoria da disciplina Direito e Sociedade; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes;
Monitoria Direito e Sociedade; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes;
Monitoria Direito e Sociedade; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes;
Monitoria Direito e Sociedade; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes;
Monitoria Direito e Sociedade; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes;
K; Muratti; Monitoria Direito e Sociedade; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes;
Monitoria Direito e Sociade; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes;
Monitoria Direito e Sociedade; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes;
Monitoria Direito e Sociedade; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes;
Monitoria Direito e Sociedae; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes;
Baldanzi; Monitoria Direito e Sociedade; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes;
Monitoria Direito e Sociedade A - Gisele Ricobom; 1999; Orientação de outra natureza - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes;
O princípio do duplo grau de jurisdição e o sistema recursal; 1999; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes;
Monitoria Direito e Sociedade A; 1997; Orientação de outra natureza - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes;
Monitoria Direito e Sociedade A; 1996; Orientação de outra natureza - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes;
Monitoria Sociologia do Direito A - Andressa Caldas; 1995; Orientação de outra natureza - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes;
Estágio Voluntário em Sociologia do Direito; 1995; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes;
Estágio Voluntário em Sociologia do Direito; 1995; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes;
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GOMES, M. E. A. C. e ; PEGORETTI, G. . RESERVAS EXTRATIVISTAS: PROIBIÇÃO DE CAÇA. 2015.
GOMES, M. E. A. C. e . Membro da Comissão de Planejamento Estratpégico da Faculdade de Direito. 2006.
GOMES, M. E. A. C. e . Membro do Conselho Deliberativo do Clube Curitibano. 2004.
FELIPPE, L. D. ; GOMES, M. E. A. C. e . Diretor de Cultura do Clube Curitibano. 2003.
GOMES, M. E. A. C. e . Regulamentação do Regime de Subsídios para os Servidores do Estado de Tocantins. 2000.
GOMES, M. E. A. C. e . Comissão de Redação da Lei de Defesa do Usuário de Serviços Públicos. 1998.
GOMES, M. E. A. C. e ; MARANHÃO, S. G. ; SILVA, G. A. P. da . Análise da proposta de resolução que regulamentou o processo de escolha do Ouvidor Geral da Universidade Federal do Paraná. 1997.
GOMES, M. E. A. C. e . Serviço integrado de controle. 1993.
GOMES, M. E. A. C. e . Regulamentação de dispositivos da lei que instituiu a Política Nacional de meio ambiente. 1990.
GOMES, M. E. A. C. e . Ouvidoria Geral de Curitiba: projeto piloto. 1987.
GOMES, M. E. A. C. e . Projeto piloto. 1986.
GOMES, M. E. A. C. e ; MUNHOZ, P. . ANCINE: ESTRUTURA ADMINSITRATIVA E PRSTAÇÃO DE CONTAS. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
OLIVIERA, G. ; GOMES, M. E. A. C. e . OUVIDORIAS SE FORTALECEM COMO INSTRUMENTO PARA MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GOMES, M. E. A. C. e . Ouvidorias se fortalecem como instrumento para melhoria dos serviços públicos. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
GOMES, M. E. A. C. e ; MUNHOZ, P. . EXPRESSÕES. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GOMES, M. E. A. C. e . A nova LINDB e o processo estrutural como método de controle judicial de políticas públicas no Brasil: o exemplo da 'ACP do Carvão'. 2020. (Parecer - Analise de Artigo).
GOMES, M. E. A. C. e . Os desafios para implementação do Estado de Direito Ecológico no Brasil. 2020. (Parecer - Analise de Artigo).
GOMES, M. E. A. C. e . Ouvidorias do Setor Bancário. 2008. .
GOMES, M. E. A. C. e . Projeto de Lei - Proposta de Criação da Comissão de Legislação Participativa. 2004. (Elaboração de Projeto de Lei - Proposta de Alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cur).
GOMES, M. E. A. C. e ; ISFER, Edson . Membro da Comissão de Redação do Regimento Interno. 2004. (Comissão de Redação de Regimento Interno).
GOMES, M. E. A. C. e . Los nuevos instrumentos institucionales de participación en la Administración Pública. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
GOMES, M. E. A. C. e . Fundamentos do Direito Econômico. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GOMES, M. E. A. C. e . Direito, sociedade e processo. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GOMES, M. E. A. C. e . Regime jurídico-administrativo. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GOMES, M. E. A. C. e . Processo administrativo. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GOMES, M. E. A. C. e . Processo administrativo. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GOMES, M. E. A. C. e . Seminário sobre Controle da Administração Pública. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GOMES, M. E. A. C. e . Reserva Extrativista - Como criar uma Associação. 1992. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Criação de Cartilha Educativa - Apoio da IEA e SEMAM-PR).
GOMES, M. E. A. C. e . "Comissão de Ensino Jurídico" - Ordem dos Advogados do Brasil. Seção do Paraná. Subseção de Curitiba e Região Metropolitana. 2004 (Representação) .
GOMES, M. E. A. C. e . Membro do Conselho Consultivo do Museu da Imagem e do Som. 2003 (Atividades culturais) .
GOMES, M. E. A. C. e . Consultor jurídico da Associação Paulista de Conservadores, Restauradores de Bens Culturais. 2003 (Demais trabalhos relevantes) .
GOMES, M. E. A. C. e . "Comissão de Ensino Jurídico" - Ordem dos Advogados do Brasil. Seção do Paraná. Subseção de Curitiba e Região Metropolitana. 2002 (Entidades de Classe) .
GOMES, M. E. A. C. e . "Comissão de Ensino Jurídico" - Ordem dos Advogados do Brasil. Seção do Paraná. Subseção de Curitiba e Região Metropolitana. 2001 (Entidades de Classe) .
GOMES, M. E. A. C. e . Fórum Nacional das Entidades de Civis de Defesa do Consumidor. 1999 (Demais trabalhos relevantes) .
GOMES, M. E. A. C. e . "Comissão de Ensino Jurídico" - Ordem dos Advogados do Brasil. Seção do Paraná. Subseção de Curitiba e Região Metropolitana. 1998 (Entidades de Classe) .
GOMES, M. E. A. C. e . Membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. 1996 (Demais trabalhos relevantes) .
GOMES, M. E. A. C. e . Membro do Instituto dos Advogados do Paraná. 1994 (Entidades de Classe) .
GOMES, M. E. A. C. e . Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional. 1993 (Entidades de Classe) .
GOMES, M. E. A. C. e . Presidente do Instituto Brasileiro de Defesa da Cidadania. 1990 (Demais trabalhos relevantes) .
GOMES, M. E. A. C. e . Representante discente do Centro de Estudos Sócio-Econômicos da Universidade Estadual de Maringá. 1982 (Representação) .
GOMES, M. E. A. C. e . Aprovação Concurso para Monitoria na disciplina Introdução à Antropologia Cultural. 1981 (Demais trabalhos relevantes) .
Projetos de pesquisa
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2019 - Atual
Direito do Terceiro Setor e Políticas Públicas, Descrição: Núcleo de Pesquisa em Direito do Terceiro Setor e Políticas Públicas no Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (10) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes - Coordenador / Kelly Fortes Violada - Integrante / Gabriel de Souza Ramos Borges - Integrante / Tarso Cabral Violin - Integrante / Eduardo Szazi - Integrante / Sabrina Felipe Arcoverde - Integrante / Yuri Dutra - Integrante / Aléxia Luiza Pereira de Andrade - Integrante / Anna Dolores Barros de Oliveira Sá - Integrante / Elisangela Makoski - Integrante / Felipe Marcon de Brito - Integrante / Gabriela Damião Cavalli - Integrante / Rejane Paredes - Integrante / Mayara Alves Barcelos - Integrante / Gabriela Cristina Covalchuk - Integrante / Hector Afonso Gacia Bail - Integrante / Alini Fernanda Stachevski Machado - Integrante / Ana Carolina Tinoco Neves dos Santos - Integrante / Bianca Gabrielle Heppner Dondeo - Integrante / Camila Silva Dias Crucinsky - Integrante / Carolina Batista Gonçalvez - Integrante / Diogo de Resende - Integrante / Edson Alves da Silva Filho - Integrante / Maria Eduarda Leite de Oliveira - Integrante / Mariane de Oliveira Braga Santos - Integrante.
-
2019 - Atual
TUTELA JURÍDICA DO ESTADO BRASILEIRO ÀS POPULAÇÕES EXTRATIVISTAS TRADICIONAIS E AO EXTRATIVISMO TRADICIONAL SUSTENTÁVEL, Descrição: PROJETO DE ESTÂNCIA COMO PESQUISADOR VISITANTES DO DINÂMIA'CET-IUL, CENTRO DE ESTUDOS SOBRE A MUDANÇA SOCIOECONÓMICA E O TERRITÓRIO DO INSTITUTO UNIVERSITÁRIO DE LISBOA.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (3) . , Integrantes: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes - Integrante / Nuria Belloso Martín - Integrante / MARIA EDUARDA GONÇALVES - Coordenador.
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2012 - Atual
Risco, Políticas Públicas e Terceiro Setor, Descrição: Estudo do marco legal do terceiro setor e análise da relacionalidade entre organizações da sociedade civil, formulação e execução de políticas públicas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes - Coordenador / Fernanda Buzanello - Integrante.
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2009 - Atual
Controle do Estado, Descrição: O grupo possui as seguintes linhas de pesquisa:a) controle do Estado em todas as suas modalidades; b) conselhos e outros espaços institucionais de participação; c) terceiro setor, movimentos populares e orçamento participativo; d) controle e processualidade administrativa e judicial.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes - Coordenador / Nuria Belloso Martín - Integrante / Sergio Cruz Arenhart - Integrante / Raffaele de Giorgi - Integrante / Fernanda Buzanello - Integrante / Manoel Caetano Ferreira Filho - Integrante / Elton Venturi - Integrante / Eduardo Talamini - Integrante / Alexandre Ditzel Faraco - Integrante / Marcelo Minghelli - Integrante.
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2008 - 2009
Controle da Administração Pública, Descrição: Levantamento, análise e sistematização dos instrumentos institucionais de controle da Administração Pública de natureza intra,inter e extra-orgânicos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes - Coordenador.
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1998 - 1998
Reforma do Aparelho do Estado Brasileiro na Década de Noventa, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes - Coordenador.
Prêmios
2015
MENÇÃO HONROSA PELA RELAVANTE ATUAÇÃO NO CENÁRIO JURÍDICO PARANAENSE, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PARANÁ.
2013
Votos de Congratulações e Aplausos, Câmara Municipal de Curitiba.
2012
Acadêmico Efetivo, Academia de Cultura de Curitiba -ACCUR.
2011
Tribuno das Ouvidorias, Instituto Brasileiro Pró-cidadania.
2009
Votos de Conglatulações e Aplausos, Comunidade Luso-Brasileira - Câmara de Comércio Brasi- Portugal.
2008
Honra ao Mérito, Instituto Brasileiro Próp-Cidadania.
2008
Homenagem pelo destacado exercício das funções de Juiz do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, Instituto Paranaense de Direito Eleitoral - IPRADE.
2007
Premio Profissional Sagaz 2007, Associação Paranaenese de Escritores e Poetas.
2006
Honra ao Mérito, Instituto Brasileiro Pró-cidadania.
2005
Prêmio "Cultura e Divulgação de Curitiba", Câmara Municipal de Curitiba.
2004
Louvor, Câmara Municipal de Curitiba.
2004
Reconhecimento público por serviços prestados como Conselheiro, Associação Comercial do Paraná. Conselho da Ação Social Empresarial.
2003
Medalha Barão do Cerro Azul de Mérito Cultural, Clube Curitibano.
2000
Menção Honrosa, Secretaria de Estado da Educação do Paraná, Ouvidoria Geral do Estado.
1995
Ashoka Fellowship Lifetime Member, Ashoka: Innovators for the Public.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. , Rua XV de Novembro, 1299, 80060-000 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 33102685, URL da Homepage:
Experiência profissional
2019 - 2020
Instituto Universitário de LisboaVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Professor Visitante
2015 - Atual
Academia de Cultura de CuritibaVínculo: Associativo, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico
2012 - Atual
Academia de Cultura de CuritibaVínculo: Associativo, Enquadramento Funcional: Acadêmico Efetivo
2010 - 2012
Câmara de Comércio Brasil Portugal - ParanáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor - Ouvidor
2012 - Atual
Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do DireitoVínculo: Associativo, Enquadramento Funcional: Presidente do Conselho Deliberativo
2010 - 2012
Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do DireitoVínculo: Associativo, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Deliberativo
2003 - 2007
Associação dos Amigos do Museu da Imagem e do SomVínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor
2000 - 2008
Associação Comercial do Paraná - CASEMVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor Conselheiro
2000 - 2002
Programa das Nações Unidas Para o DesenvolvimentoVínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Consultor
1999 - 2000
Associação dos Professores da Universidade Federal do ParanáVínculo: Diretor Jurídico, Enquadramento Funcional: Associado
2006 - 2008
Associação Brasileira de OuvidoresVínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho de Ética
1997 - 1998
Associação Brasileira de OuvidoresVínculo: Membro do Conselho Deliberativ, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Deliberativo
1994 - 2000
Instituto Paranaense de Direito AdministrativoVínculo: Associativo, Enquadramento Funcional: Membro efetivo
1991 - 2022
Instituto de Estudos AmazônicosVínculo: Diretor Jurídico, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico
1991 - 2022
Instituto de Estudos AmazônicosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico
Outras informações:
Consultor Jurídico do Instituto de Estudos Amazônicos - IEA no projeti de concepção da arquitetura jurídica das Unidades de Conservação denominadasde Reservas Extrativistas, bem assim do projeto de criação das Reservas Extrativistas Chico Mendes/AC, Cajari/AP e Ouro Preto/RO.
1988 - Atual
Instituto Brasileiro de Direito AdministrativoVínculo: Associativo, Enquadramento Funcional: Membro efetivo
1986 - Atual
Instituto dos Advogados do ParanáVínculo: Associativo, Enquadramento Funcional: Membro efetivo
1979 - 1980
Teramoto Souza Carneiro Carneiro Advogados AssociadosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 20
Atividades
-
02/1979 - 02/1980
Estágios , Teramoto Souza Carneiro Carneiro Advogados Associados.,Estágio realizado, Assessoria jurídica.
1994 - 2014
Felippe Gomes e Isfer Advogados e Consultores AssociadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio - Advogado, Carga horária: 40
Atividades
-
09/1995 - 09/2014
Serviços técnicos especializados , Felippe Gomes e Isfer Advogados e Consultores Associados.,Serviço realizado, Advocacia e consultoria jurídica.
1994 - Atual
Universidade Federal do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 40
Outras informações:
Proferror 3º Grau, vinculado ao Departamento de Direito Público (JD/DDPUB), da Graduação e da Pós-Graduação em Direito
1995 - 1996
Universidade Federal do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Estágio Voluntário Sociol. Jurid.
Atividades
-
08/1995
Pesquisa e desenvolvimento, Setor de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Público.,Linhas de pesquisa
-
09/1994
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito e Sociedade
-
09/1994
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Sociedade, Teoria do Estado, Direito Econômico
-
01/1994
Pesquisa e desenvolvimento, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Linhas de pesquisa
-
07/1998 - 07/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, Assessoria de Assuntos Especiais.,Cargo ou função, Representante Titular do Setor de Ciências Jurídicas.
-
01/1999 - 12/1999
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Biblioteca de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Membro do Comitê de Usuários da Biblioteca de Ciências Jurídicas.
-
10/1998 - 12/1999
Direção e administração, Setor de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Coordenador de Pesquisa e Extensão do Setor.
-
06/1997 - 12/1999
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Comitê de Pesquisa.,Cargo ou função, Representante Titular do Setor de Ciências Jurídicas.
-
01/1999 - 10/1999
Outras atividades técnico-científicas , Setor de Ciências Jurídicas, Setor de Ciências Jurídicas.,Atividade realizada, Coordenador do Convênio de Estágio Extracurricular entre a UFPR e a Justiça Fderal do Estado do Paraná.
-
01/1999 - 06/1999
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Pró-Reitoria de Graduação.,Cargo ou função, Representante do Setor de Ciências Jurídicas no Programa Bolsa monitoria.
-
01/1999 - 06/1999
Conselhos, Comissões e Consultoria, Setor de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Membro do Conselho da Faculdade de Direito.
-
01/1999 - 06/1999
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Pró-Reitoria de Graduação.,Cargo ou função, Representante da Faculdade de Direito da UFPR junto à Coordenação Geral de Estágios.
-
02/1999 - 05/1999
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, Teatro da Reitoria.,Cargo ou função, Comissão de Estudo para Proposição de Políticas para o Teatro da Reitoria e o Teatro Experimental da UFPR.
-
04/1997 - 04/1999
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Extensão e Cultura.,Cargo ou função, Represetantante Titular do Setor de Ciências Jurídicas junto ao Comitê Assessor de Extensão.
-
07/1998 - 12/1998
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.,Cargo ou função, Representante do Setor de Ciências Jurídicas junto à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.
-
01/1997 - 10/1998
Direção e administração, Setor de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Público.,Cargo ou função, Chefe de Departamento.
-
08/1998 - 08/1998
Outras atividades técnico-científicas , Setor de Ciências Jurídicas, Setor de Ciências Jurídicas.,Atividade realizada, Tutor da profa. Nuria Belloso Martín, sob o tema "Os controles do Estado" do Programa Intercampus/E.AL-98.
-
02/1997 - 12/1997
Conselhos, Comissões e Consultoria, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós Gradução Em Direito.,Cargo ou função, Comissão de Bolsas de Estudos CAPES/Demanda Social.
-
01/1997 - 12/1997
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Biblioteca de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Membro do Comitê de Usuários da Biblioteca de Ciências Jurídicas.
-
01/1997 - 05/1997
Direção e administração, Setor de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Público.,Cargo ou função, Chefe "Pró tempore" do Departamento de Direito Público.
-
01/1997
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Pró-Reitoria de Recursos Humanos e Assuntos Estudantis.,Cargo ou função, Representante do Setor de Ciências Jurídicas Junto à Coordenação Geral de Estágios.
-
04/1996 - 12/1996
Conselhos, Comissões e Consultoria, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós Gradução Em Direito.,Cargo ou função, Presidente da Comissão Executiva do Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Controle dos Bolsistas da Pós-graduação em Direito da UFPR.
-
01/1996 - 12/1996
Conselhos, Comissões e Consultoria, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós Gradução Em Direito.,Cargo ou função, Presidente da Comissão Permanente de Acompanhamento da Proposta de regimento Geral Único para os Cursos de Pós-graduação da UFPR.
-
01/1996 - 12/1996
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Biblioteca de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Membro do Comitê de Usuários da Biblioteca de Ciências Jurídicas.
-
08/1996 - 08/1996
Outras atividades técnico-científicas , Setor de Ciências Jurídicas, Setor de Ciências Jurídicas.,Atividade realizada, Tutor da profa. Nuria Belloso Martín, sob o tema "Controle externo do Estado" do Programa Intercampus/E.AL-96.
-
04/1996 - 06/1996
Conselhos, Comissões e Consultoria, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós Gradução Em Direito.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Coordenação Institucional.
-
08/1995 - 09/1995
Outras atividades técnico-científicas , Setor de Ciências Jurídicas, Setor de Ciências Jurídicas.,Atividade realizada, Tutor da profa. Nuria Belloso Martín, sob o tema "Sociologia do Direito e Direito do Estado" do Programa Intercampus/E.AL-95.
2007 - 2009
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO PARANÁVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz (Classe dos Advogados)
2002 - 2012
Prefeitura Municipal de CuritibaVínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado do Município de Curitiba, Carga horária: 40
1988 - 1989
Prefeitura Municipal de CuritibaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado do Município, Carga horária: 40
1986 - 1988
Prefeitura Municipal de CuritibaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Ouvidor Geral do Município de Curitiba, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
02/2002 - 02/2012
Serviços técnicos especializados , Procuradoria do Município de Curitiba, Divisão Judicial.,Serviço realizado, Advocacia.
-
02/1988 - 02/1990
Serviços técnicos especializados , Procuradoria do Município de Curitiba, Divisão Judicial.,Serviço realizado, Advocacia.
-
08/1986 - 12/1988
Conselhos, Comissões e Consultoria, Fundação Cultural.,Cargo ou função, Membro do Conselho Deliberativo.
-
02/1986 - 02/1988
Serviços técnicos especializados , Ouvidoria Geral do Município, Gabinete do Prefeito.,Serviço realizado, Ouvidor Geral do Município.
1991 - 1993
Governo do Estado do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Especial, Carga horária: 40
Outras informações:
Assessor Especial da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná
1984 - 1986
Governo do Estado do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 40
Outras informações:
Nomeado para exercer o cargo de Chefe da Coordenação das Naturalizações e do Cadastro das Serventias de Justiça - Símbolo DAS-5, da Secretaria de Estado da Justiça
Atividades
-
02/1991 - 07/1993
Direção e administração, Fundação Caetano Munhoz da Rocha Neto, Divisão Jurídica.,Cargo ou função, Assessor Especial.
-
07/1984 - 01/1986
Direção e administração, Secretaria de Justiça e da Cidadania do Estado do Paraná, Procuradoria de Assitência Judiciária.,Cargo ou função, Diretor de Unidade.
1989 - 1991
Tribunal de Justiça do Estado do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 40
Atividades
-
10/1989 - 03/1991
Direção e administração, Tribunal de Alçada do Estado do Paraná, Diretoria de Recursos.,Cargo ou função, Diretor de Unidade.
1993 - 1994
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40
Atividades
-
11/1993 - 10/1994
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo civil, Processo administrativo
1982 - 1982
Delegacia do Ministério da Fazenda no ParanáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Atividades
-
09/1982 - 12/1982
Estágios , Delegacia da Receita Federal Em Maringá.,Estágio realizado, Assistência jurídica.
2022 - Atual
Instituto Latinoamericano del Ombudsman-Defensor del PuebloVínculo: Presidente do Cap. Brasileiro, Enquadramento Funcional: Presidente do Capítulo Brasileiro
Outras informações:
Presidente do Capítulo Brasileiro do Instituto Latinoamericano del Ombudsman - Defensor del Pueblo
2014 - Atual
Instituto Latinoamericano del Ombudsman-Defensor del PuebloVínculo: Sócio Ativo, Enquadramento Funcional: Sócio Ativo
2020 - 2022
Instituto Latinoamericano del Ombudsman-Defensor del PuebloVínculo: Presidente do Cap. Brasileiro, Enquadramento Funcional: Presidente do Capítulo Brasileiro
Outras informações:
Presidente do Capítulo Brasileiro do Instituto Latinoamericano del Ombudsman - Defensor del Pueblo
2018 - Atual
Ministério do Meio AmbienteVínculo: MEMBRO DE GRUPO DE TRABALHO, Enquadramento Funcional: TITULAR
Outras informações:
Membro da Comissão das Reservas Extrativistas Federais - CONAREX, instituída pela Portaria Conjunta nº 96, de 05 de abril de 2018.
2017 - 2019
Ministério do Meio AmbienteVínculo: MEMBRO DE GRUPO DE TRABALHO, Enquadramento Funcional: TITULAR
Outras informações:
MEMBRO TITULAR DE GRUPO DE TRABALHO SOBRE GESTÃO COMPARTILHADA DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO FEDERAIS INSTITUÍDO PELA PORTARIA N 187 DE 19 DE MAIO DE 2017.
2017 - 2020
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ICMBioVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico
Outras informações:
Membro do grupo de discussão da minuta de instrução normativa que estabelece "diretrizes para elaboração e revisão de planos de manejo de Unidades de Conservação Federais", e que deverá constituir o marco regulatório do processo de elaboração e revisão dos planos de manejo de todas as Unidades de Conservação Federais.
2015 - Atual
Conselho Nacional das Populações ExtrativistasVínculo: ASSESSORIA E CONSULTORIA, Enquadramento Funcional: ASSESSOR E CONSULTOR JURÍDICO
Outras informações:
Advogado responsável pela assessoria e consultoria jurídica do Conselho Nacional das Populações Extrativistas - CNS, atuando como representante legal nos núcleos de formulação, execução e controle de políticas públicas voltadas para as Unidades de Conservação de Uso Sustentável Federais e Estaduais no último cartel da década de 80 e na década de 90, e reiniciando suas atividades junto ao Conselho em março de 2015.
2014 - 2016
Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação AmbientalVínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico
Outras informações:
Atuação como Consultor Jurídico, da concepção e constituição do fundo institucional da Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental - SPVS, destinado à manutenção das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) situadas na Mata Atlântica do Estado do Paraná, instituídas e geridas pela entidade.
2014 - 2014
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultoria Externa
Outras informações:
Elaboração de pareceres relativos aos seguintes projetos:
1. Participação no NAFSA's 2014 Annual Conference, em San Diego
2. Projeto de pesquisa pós-doutoral para a I Chamada de 2015, a ser desenvolvido da Universidad de Navarra, Espanha
3. Projeto de pesquisa pós-doutoral para a I Chamada de 2015, a ser desenvolvido da Universidade de Porto - UP
4. Projeto de pesquisa pós-doutoral para a I Chamada de 2015, a ser desenvolvido da Universidad de Salamanca, Espanha
2022 - Atual
Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no BrasilVínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor
Outras informações:
Consultoria técnica contratada para prestar apoio na implementação de Mecanismo de Apresentação de Queixas e Reparação MRQ, no âmbito do projeto BRA/19/005 Pagamentos baseados em resultado de REDD+ por resultados alcançados pelo Brasil no bioma Amazônia em 2014 e 2015, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente do Brasil (MMA) e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
2023 - Atual
The Nature Conservancy do BrasilVínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor
Outras informações:
Consultoria técnica contratada para prestar apoio na criação de uma ouvidoria voltada especificamente para o Sistema Jurisdicional de REDD+ do Pará, bem como sua articulação com o Sistema Estadual de Ouvidorias do Estado do Pará, em cumprimento às exigências da Coalizão LEAF e Padrão ART Trees, especialmente no que se refere às Salvaguardas de Cancún. As atividades estão inseridas no âmbito do projeto BR REDD NICFI PA REDD+ Readiness 107 BR REDD FAS/UNPD Art Trees, sob coordenação da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS-PA) e da The Nature Conservancy do Brasil (TNC).
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?