Manuela Braga Galindo
Doutora em Ciências Jurídicas pelo PPGCJ/UFPB. Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB, com pesquisa em desenvolvimento na área de Teoria Geral do Direito. Graduada em Direito pela Universidade Federal da Paraíba. Professora do magistério superior nas áreas de Direito Civil e Propedêutica.
Informações coletadas do Lattes em 06/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Ciências Jurídicas
2015 - 2019
Universidade Federal da Paraíba
Título: REFLEXÕES ACERCA DA RACIONALIDADE TÓPICA PARA CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Enoque Feitosa Sobreira Filho. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
2013 - 2015
Universidade Federal da Paraíba
Título: UMA ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA ATRAVÉS DO REALISMO DE JEROME FRANK: A ACEITAÇÃO DA INCERTEZA NO DIREITO
, Ano de Obtenção: 2015.Lorena Melo de Freitas.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Graduação em Direito
2008 - 2012
Universidade Federal da Paraíba
Título: O PRAGMATISMO JURÍDICO COMO FORMA DE ENTENDER A RECEPÇÃO PELO ORDENAMENTO INTERNO DO DISPOSITIVO DO PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA QUE TRATA DO DEPOSITÁRIO INFIEL
Orientador: Lorena Melo de Freitas
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
BRAGA GALINDO, Manuela ; FEITOSA, E. ; FREITAS, L. M. . Encontro do GT Ética e Cidadania da ANPOF 2017. 2017. (Congresso).
FERNANDES, M. B. . XXIII Congresso Nacional do Conpedi. 2014. (Congresso).
FERNANDES, M. B. . Marxismo, Realismo e Direitos Humanos. 2012. (Congresso).
FERNANDES, M. B. . III Encontro PROCAD - UFAL/UFPB/UFPE: O judiciário e o discurso dos direitos humanos. 2012. (Congresso).
Participação em eventos
Desafios do Direito Civil Contemporâneo. A INFLUÊNCIA DA ESPÉCIE DE GUARDA NA SOLIDIFICAÇÃO OU ROMPIMENTO DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2018. (Congresso).
Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia 2018. 2018. (Congresso).
I Simposio Internacional sobre Derecho Actual.O acesso à justiça constitucional no Brasil e a questão dos litigantes organizacionais. 2017. (Simpósio).
IV Congresso da ABRASD. O critical legal studies como forma de explicar a injustiça ambiental. 2013. (Congresso).
IV Encontro PROCAD UFAL-UFPE-UFPB. A livre concorrência como elemento da função social da empresa: o papel do CADE. 2013. (Congresso).
IV Encontro PROCAD UFAL-UFPE-UFPB. A livre concorrência como elemento da função social da empresa: o papel do CADE. 2013. (Congresso).
III Encontro PROCAD - UFAL/UFPB/UFPE: O judiciário e o discurso dos direitos humanos. O realismo jurídico e a questão da insegurança jurídica. 2012. (Congresso).
Marxismo, Realismo e Direitos Humanos. Aplicação do Pacto de San José da Costa Rica: Uma análise realista. 2012. (Congresso).
XX Encontro de Iniciação Científica da UFPB.A crítica do realismo jurídico ao discurso dos direitos humanos na sua insuficiência de efetivação dos direitos fundamentais: uma pesquisa jurisprudencial a partir de decisões que recorrem ao Pacto de San José da Costa Rica. 2012. (Encontro).
II Encontro Procad UFAL-UFPE-UFPB. Oligopólios Midiáticos: Entraves à Concretização do Direito à Comunicação. 2011. (Congresso).
A justiça além da jurisdição. 2008. (Simpósio).
Encontro Nacional de Bioética e Biodireito. 2008. (Congresso).
Participação em bancas
BRAGA GALINDO, Manuela. A SOBERANIA ESTATALE OS DIREITOS HUMANOS DOS ENCARCERADOS: LEITURA DA SUPERLOTAÇÃO COMO INEFICÁCIA DOS DIREITOS HUMANOS NO CÁRCERE BRASILEIRO. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
BRAGA GALINDO, Manuela. INTERSEÇÃO ENTRE O REGIME DE BENS CONJUGAIS E A ORDEM DE VOCAÇÃO HEREDITÁRIA: uma análise hermenêutica do inciso I do artigo 1.829 do Código Civil de 2002. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
BRAGA GALINDO, Manuela. Colisão de Direitos Fundamentais: uma análise da procriação assistida heteróloga. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
BRAGA GALINDO, Manuela. O instituto da guarda na alienação parental: solidificação ou combate da alienação parental por meio das espécies de guarda no seio do Judiciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
BRAGA GALINDO, Manuela. Os efeitos sucessórios da multiparentalidade na família mosaico. 2018.
GALINDO, M.B.; COSTA, a.p.; ORMOND, A.S.. Tu te tornas eternamente responsável por aquilo que cativas: análise sbre a paternidade socioafetiva,a multiparentalidade e seus efeitos jurídicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
GALINDO, M.B.; ORMOND, A.S.; RAMOS, E.E.A.. Eu, tu, eles: os reflexos do poliamor no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
GALINDO, M.B.; COSTA, a.p.; ORMOND, A.S.. Violência obstétrica: mais um exemplo de violação dos direitos das mulheres. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
GALINDO, M.B.; COSTA, a.p.; GODINHO, A.M.. Garantia dos direitos dos companheiros na união estável: estudo dos casos apresentados nos anos 2015-2016 na Defensoria Pública Estadual, núcleo santa Rita - PB. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
GALINDO, M.B.; COSTA, a.p.; SANTIAGO, M.C.P.. Reprodução humana assistida: técnicas, vulnerabilidade do embrião e tutela jurisdicional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
GALINDO, M.B.; COSTA, a.p.; ORMOND, A.S.. Homoafetividade e família: adoção por casais homoafetivos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
FERNANDES, M. B.; FEITOSA, E.; FREITAS, L. M.. CONTEXTO DE JUSTIFICAÇÃO E A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: UMA CONTRAPOSIÇÃO ENTRE O DIREITO DE PROPRIEDADE E A FUNÇÃO SOCIAL EM DECISÕES JUDICIAIS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
Orientou
A relevância do Direito da Moda no Brasil e a seguridade da propriedade intelectual; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa; Orientador: Manuela Braga Galindo;
O instituto da guarda na alienação parental: solidificação ou combate da alienação parental por meio das espécies de guarda no seio do Judiciário; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Manuela Braga Galindo;
A (ina)plicabiblidade das políticas públicas e as medidas socioeducativas em meio aberto noestado da Paraíba; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Manuela Braga Galindo;
Incompletude institucional: desafios no cumprimento da medida de semiliberdade na unidade de João pessoa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Manuela Braga Galindo;
A aplicação dos princípios da responsabilidade civil nos casos de abandono afetivo inverso; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Manuela Braga Galindo;
A obrigatoriedade do ensino escolar no Brasil: uma prática de feições totalitárias; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Manuela Braga Galindo;
Adoção à brasileira: análise de direitos sucessórios em caso de multiparentalidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Manuela Braga Galindo;
Uma análise sobre a Lei Nacional de Adoção; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Manuela Braga Galindo;
Produções bibliográficas
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BRAGA GALINDO, Manuela . A VERDADE NO PROCESSO JUDICIAL: A FALÁCIA DA VERDADE METAFÍSICA. Problemata , v. 8, p. 191-214, 2017.
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FERNANDES, M. B. . A TEORIA DA JUSTIÇA DE RAWLS E A RACIONALIDADE RETÓRICA. Problemata , v. 6, p. 63-84, 2015.
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FERNANDES, M. B. . O critical legal studies como forma de explicar a injustiça ambiental. Revista Brasileira de Sociologia do Direito , v. II, p. 119-132, 2014.
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FERNANDES, M. B. . O Realismo Jurídico como Meio de Garantia da Justiça Ambiental. Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS , v. 8, p. 1-20, 2013.
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FERNANDES, M. B. . A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA: PARA UMA RESPOSTA CONTRA A PRINCIPAL CRÍTICA SOFRIDA PELO REALISMO JURÍDICO. In: Lorena Freitas; Enoque Feitosa; Filipe Santos; Manuela Braga; Luize Êmile Cardoso; Érika Magalhães. (Org.). Coletânea de trabalhos do III Encontro do PROCAD: o judiciário e o discurso dos direitos humanos. 1ed.João Pessoa: Ed.UFPB, 2014, v. 1, p. 11-24.
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FERNANDES, M. B. ; FREITAS, L. M. . UMA ANÁLISE DA PROTEÇÃO DO DIREITO CONCORRENCIAL PELO CADE SOB O OLHAR DO CRITICAL LEGAL STUDIES. In: XXII Congresso Nacional do Conpedi. (Org.). UMA ANÁLISE DA PROTEÇÃO DO DIREITO CONCORRENCIAL PELO CADE SOB O OLHAR DO CRITICAL LEGAL STUDIES. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. 1, p. 265-286.
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FERNANDES, M. B. ; GUIMARAES, L. E. C. ; CORDULA, V. F. G. . Uma visão realista do discurso dos direitos humanos: justificativa estatal ou trunfo do cidadão?. In: Enoque Feitosa; Lorena Freitas; Madson Xavier; Ronaldo Bastos.. (Org.). Direitos humanos e justiça social. 1ed.João Pessoa: Editora da UFPB, 2011, v. 1, p. 137-165.
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FERNANDES, M. B. . Aplicação do Pacto de San José da Costa Rica: Uma análise realista. In: Marxismo, Realismo e Direitos humanos, 2012, João Pessoa. Marxismo, Realismo e Direitos humanos, 2012.
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FERNANDES, M. B. . Uma análise do Pacto de San José da Costa Rica sob o ponto de vista do pragmatismo jurídico. In: PROCAD 'Linguagem e Direito: os múltiplos giros e as novas agendas de pesquisa no Direito', 2012, Recife. PROCAD "Linguagem e Direito: os múltiplos giros e as novas agendas de pesquisa no Direito", 2012.
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FERNANDES, M. B. . A crítica do Realismo Jurídico ao discurso dos direitos humanos na sua insuficiência de efetivação dos direitos fundamentais: uma pesquisa jurisprudencial a partir de decisões que recorrem ao Pacto de San José da Costa Rica. In: XX Encontro de Iniciação Científica, 2012, João Pessoa. XX Encontro de Iniciação Científica, 2012.
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FERNANDES, M. B. ; CARVALHO, C. F. . Oligopólios Midiáticos: Entraves à Concretização do Direito à Comunicação. In: II Encontro Procad UFAL-UFPE-UFPB, 2011, Recife. II Encontro Procad UFAL-UFPE-UFPB O Judiciário e o Discurso dos Direitos Humanos, 2011.
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FERNANDES, M. B. . A construção da cidadania plena fundamentada no princípio da segurança jurídica: questionamentos de Frank acerca da incerteza no direito. In: IV Encontro PROCAD UFAL-UFPE-UFPB, 2013, Maceió. Anais do IV Encontro Procad UFAL-UFPE-UFPB, 2013. v. 1.
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FERNANDES, M. B. . A livre concorrência como elemento da função social da empresa: o papel do CADE. In: IV Encontro PROCAD UFAL-UFPE-UFPB, 2013, Maceió. Anais do IV Encontro Procad UFAL-UFPE-UFPB, 2013. v. 1.
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FERNANDES, M. B. . O realismo jurídico e a questão da insegurança jurídica. In: III Encontro PROCAD - UFAL/UFPB/UFPE: O judiciário e o discurso dos direitos humanos, 2012, João Pessoa. III Encontro PROCAD - UFAL/UFPB/UFPE: O judiciário e o discurso dos direitos humanos, 2012.
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GALINDO, M.B. ; FEITOSA, E. . A verdade no processo judicial: a falácia da verdade metafísica. Problemata - Revista Internacional de Filosofia , 2016.
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MARCHI, R. ; GALINDO, Manuela Braga . DOGMÁTICA E ZETÉTICA COMO MECANISMOS DE AMPLIAÇÃO DO ENTENDIMENTO NORMATIVO PENAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DANTAS, Eliseu ; GALINDO, Manuela Braga . AÇÃO DA POLICIA: VERTENTE DOGMÁTICA VERSUS O ENTENDIMENTO VALORATIVO DA LEI. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FERNANDES, M. B. . Jerome Frank, o mito legal e a segurança jurídica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FERNANDES, M. B. . A insegurança jurídica e suas consequências práticas para o direito do desenvolvimento econômico. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FERNANDES, M. B. . O critical legal studies como forma de explicar a injustiça ambiental. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FERNANDES, M. B. . A crítica do Realismo Jurídico ao discurso dos direitos humanos na sua insuficiência de efetivação dos direitos fundamentais: uma pesquisa jurisprudencial a partir de decisões que recorrem ao Pacto de San José da Costa Rica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Projetos de pesquisa
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2011 - Atual
Realismo Jurídico e Direitos Humanos, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Manuela Braga Galindo - Integrante / Lorena Melo de Freitas - Coordenador.
Prêmios
2015
Aprovada em concurso para professora substituta pelo Departamento de Santa Rita do CCJ/UFPB..
2014
Aprovada em concurso para professor substituto do Departamento de Direito Privado da UFRN.
Histórico profissional
Experiência profissional
2023 - 2023
Universidade Federal da ParaíbaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
2016 - 2018
Universidade Federal da ParaíbaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora do magistério superior, Carga horária: 40
2014 - 2015
Universidade Federal da ParaíbaVínculo: Tutora, Enquadramento Funcional: Tutora do PRADIME, Carga horária: 15
Outras informações:
Tutora do PRADIME - Programa de Apoio aos Dirigentes Municipais de Educação.
2013 - 2014
Universidade Federal da ParaíbaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária Docente
Outras informações:
Estagiária docente nas disciplinas de Introdução ao Direito I e Direito do Trabalho II.
2011 - 2013
BANCO DO BRASIL S/A.Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20
2011 - 2011
Ministério Público do Estado da ParaibaVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20
2015 - 2016
Universidade Federal do Rio Grande do NorteVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora do Magistério Superior, Carga horária: 20
2016 - 2018
DeVry João PessoaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora do magistério superior, Carga horária: 40
2019 - 2021
Faculdade Pitágoras ParaíbaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora do magistério superior, Carga horária: 40
2019 - Atual
Faculdade Maurício de Nassau - João PessoaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Doutora, Carga horária: 9
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