Marina França Santos

Doutora em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Mestra em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais. Especialista em Advocacia Pública pelo IDDE em parceria com a Universidade de Coimbra. Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professora de Direito Processual Civil. Procuradora do Município de Belo Horizonte. Autora do livro "A garantia do duplo grau de jurisdição", publicado pela Editora Del Rey e do livro ?Imparcialidade e diversidade de gênero nos tribunais? pela Editora Lumen Juris

Informações coletadas do Lattes em 05/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2013 - 2016

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: A IMPORTÂNCIA DA DIVERSIDADE DE GÊNERO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES BRASILEIROS: o princípio da imparcialidade forte a partir da standpoint theory
, Ano de obtenção: 2016. Gisele Cittadino. Coorientador: Marcia Nina Bernardes. Bolsista do(a): Fundo da Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte, FPGM, Brasil. Palavras-chave: Judiciário; Imparcialidade; Seleção de magistrados; Tribunais superiores brasileiros; Gênero; Standpoint theory.

Mestrado em Direito

2009 - 2011

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Fundamentos da garantia constitucional do duplo grau de jurisdição
, Ano de Obtenção: 2011.Fernando Gonzaga Jayme.

Especialização em Pós-Graduação em Advocacia Pública

2011 - 2013

Instituto para o desenvolvimento democrático
Título: Eficiência, moralidade e juridicidade na resolução dos conflitos

Graduação em DIREITO

2005 - 2008

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Duplo grau de Jurisdição e Direito à Efetividade no Direito Processual Civil Brasileiro
Orientador: Humberto Theodoro Jr.

Graduação interrompida em 2004 em Administração Pública

2003 - Atual

Fundação João Pinheiro
Ano de interrupção: 2004

Ensino Médio (2º grau)

2000 - 2002

Colégio Pitágoras

Formação complementar

2023 -

Formação em Gestalt Terapia. (Carga horária: 470h). , Instituto Gestalt de Vanguarda, IGV, Brasil.

2024 - 2024

Projeto Mipham. (Carga horária: 60h). , Chagdud Gonpa, CG, Brasil.

2020 - 2022

Oficina ?Aprendendo com tutoriais? de 2020 a 2022 (entre outros, Adicionand. , Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.

2021 - 2021

Mind and Its World I: Valid Cognition. (Carga horária: 300h). , Nitartha Institute, NITARTHA, Estados Unidos.

2021 - 2021

Clear Thinking. (Carga horária: 300h). , Nitartha Institute, NITARTHA, Estados Unidos.

2020 - 2020

Extensão universitária em Compassion Cultivation Training. (Carga horária: 16h). , Stanford University Medical School, SUMS, Estados Unidos.

2020 - 2020

Capacitação Docente: como ministrar aula no EAD, na plataforma Moodle. (Carga horária: 18h). , Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.

2020 - 2020

Oficina: recursos do Teams. (Carga horária: 3h). , Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.

2020 - 2020

Capacitação: oficina sobre edição de vídeo ? OBS (Oficina ministrada pela. (Carga horária: 2h). , Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.

2020 - 2020

Capacitação Docente: ferramentas para elaboração e aplicação de atividades. , Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.

2017 - 2017

Aprofundamento em Comunicação Não-Violenta. , Sinergia Comunicativa, SC, Brasil.

2015 - 2015

Caminho da Comunicação Autêntica. (Carga horária: 40h). , Instituto Tiê, IT, Brasil.

2012 - 2012

Os direitos humanos desde uma perspectiva crítica. (Carga horária: 9h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Curso de Francês. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2005 - 2005

I Curso de Inverno de Direito Internacional. (Carga horária: 67h). , Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Americas Model United Nation. , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2002 - 2002

Treinamento para intercâmbio. (Carga horária: 150h). , Young Men's Christian Association, YMCA, Estados Unidos.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Lê Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Lê Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Lê Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Lê Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Organização de eventos

SANTOS, Marina França . Curso Prático de Recurso Especial e Recurso Extraordinário. 2013. (Congresso).

SANTOS, Marina França . Curso de Capacitação - Sistema Projudi. 2013. (Outro).

SANTOS, Marina França . Ciclos de palestras jurídicas. 2011. (Congresso).

SANTOS, Marina França . Seminário O Direito e a Cidade. 2006. (Congresso).

SANTOS, Marina França . Aula Inaugural com o Ministro Carlos Mário Velloso. 2006. (Outro).

SANTOS, Marina França . Mini-Curso de Reformas Processuais. 2006. (Outro).

SANTOS, Marina França . Projeto Casa da Liberdade ? Colóquio com Senadores Presidenciáveis. 2006. (Congresso).

Participação em eventos

I Congresso de Tecnologias Aplicadas ao Direito. Direitos Humanos, Gênero e Diversidade na Era Tecnológica. 2018. (Congresso).

Congresso do Conhecimento: tecnologias e inovações metodológicas do ensino superior. 2017. (Congresso).

Introdução ao Sistema Prezi. 2017. (Oficina).

Seminário de Direito Processual.Aspectos Polêmicos sobre o NCPC. 2017. (Seminário).

XXIV Congresso do Conpedi ? Belo Horizonte. Teorias Feministas do Direito: contribuições a uma visão crítica do Direito. 2015. (Congresso).

1º Congresso de Diversidade sexual e de Gênero. A construção do corpo da(s) mulher(es) nos discursos de interpretação e aplicação jurídicas. 2014. (Congresso).

1º Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. Liberdade de expressão e democracia: pluralismo e justiça nas sociedades contemporâneas. 2014. (Congresso).

1º Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. Grupos de Trabalho IV) Liberdades democráticas e suas restrições: liberdade religiosa, liberdade de expressão e direitos análogos. 2014. (Congresso).

1º Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. Grupo de Trabalho IX) Ativismo judicial e comportamento judicial. 2014. (Congresso).

Congresso: novos paradigmas do direito processual: O novo CPC em debate. 5º painel. 2014. (Congresso).

III Fórum Permanente de Processualistas Civis.Intervenção de terceiros. 2014. (Oficina).

IV Fórum Permanente de Processualistas Civis. 2014. (Outra).

Seminário de 30 anos do NEPEM: desafios da construção em diálogo das práticas e terorias feministas. 2014. (Seminário).

Aspectos práticos da judicialização da saúde para o Poder Público.Diminuição da judicialização. 2013. (Simpósio).

Curso ?Tendências Atuais do Direito Administrativo?. 2013. (Outra).

Seminário REAP ? O Desafio da Educação na Administração Pública.Apresentação da Escola Superior da APROM. 2013. (Seminário).

Fórum Brasileiro de Direito Processual Civil. 2012. (Congresso).

II Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.Desafios da Pesquisa Jurídica Aplicada ao Poder Judiciário. 2012. (Seminário).

Ciclo de Iniciação Jurídica.Advocacia Pública / Procuradoria. 2011. (Outra).

Ciclo de Palestras Jurídicas.MANDADO DE SEGURANÇA: INOVAÇÕES. 2011. (Simpósio).

I Colóquio Mineiro da Reforma do CPC.Grupo de Trabalho sobre Recursos Ordinários. 2011. (Outra).

II Encontro de Procuradores Municipais de Minas Gerais.Proposições legislativas para a Advocacia Pública Municipal. 2011. (Encontro).

34° Encontro Nacional de Procuradores Municipais em Caxias do Sul. 2010. (Congresso).

VII Congresso de Procuradores Municipais. Relatora da área Competências e Obrigações Constitucionais. 2010. (Congresso).

XXIV Congressos Brasileiro de Direito Administrativo. 2010. (Congresso).

2o Seminário da Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte. 2009. (Seminário).

As práticas legislativas como campo de pesquisa.Direito de Recorrer - Limites e Perspectivas à luz do Imperativo da Efetividade da Processo. 2009. (Outra).

VI Congresso de Procuradores das Capitais Brasileiras. Competências constitucionais. 2009. (Congresso).

Congresso de Direito Processual Civil em Homenagem ao Professor Humberto Theodoro Júnior. 2008. (Congresso).

Seminário Justiça e Direitos Humanos. 2008. (Seminário).

Democratização do Acesso à Justiça com Boaventura de Souza Santos. 2007. (Seminário).

XXI Encontro Mineiro de Estudantes de Direito. 2006. (Encontro).

A Constituição de 1988 e a efetivação do Estado Democrático de Direito. 2005. (Seminário).

Ciclo de Iniciação Jurídica. 2005. (Simpósio).

IV Fórum Global de Combate à Corrupção. 2005. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Internacional. 2004. (Congresso).

III Encontro Nacional dos Estudantes de Administração Pública. 2004. (Encontro).

IX Encontro de Ciências Penais. 2004. (Encontro).

X Semana de Estudos Jurídicos ? 10 anos de Tradição ? O Brasil em Transformação. 2004. (Simpósio).

A (re) constituição do Brasil, 15 anos depois. 2003. (Seminário).

I Fórum Social Brasileiro. 2003. (Outra).

I Jornada de Ciências Sociais da FAFICH/UFMG - A originalidade do pensamento de Max Weber e suas interlocuções. 2003. (Congresso).

Mercosul, ALCA e UE: O Preparo do Brasil para a Inserção dos Blocos. 2003. (Seminário).

Projeto Pensar Direito. 2003. (Outra).

Seminário A Reforma da Previdência. 2003. (Seminário).

Seminário Novos Rumos do Direito no Brasil. 2003. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Marcos Vinicius Lipienski

JAYME, Fernando Gonzaga; ANDRADE, E.;SANTOS, M.F.. Precedentes e a primeira instância. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ellen Luize Viggiano de Souza

MONTEIRO, T. L. M. M.;SANTOS, M.F.. Meios Probatórios para o assédio sexual no ambiente de trabalho. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Letícia Teixeira Rodrigues

SANTOS, M.F.; MONTEIRO, T. L. M. M.. O impacto adverso de desproteção das mulheres promovido pelo Direito do Trabalho em virtude das tutelas legislativas desiguais conferidas à maternidade e à paternidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Fernanda Cristina Patrocinio Costa

SANTOS, M.F.; SOUKI, H. M. C.. Encarceramento em massa: qual a contribuição do ativismo judicial para a superlotação dos presídios brasileiros?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Luísa Helena Martins Saraiva

SANTOS, M.F.; BAHURY, A. M. N.. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA CONTRA MULHERES NEGRAS: AS MÃES INVISÍVEIS AO ESTADO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Maria Cecília de Moura Mota

CAMATTA, A. F. A.;SANTOS, M.F.; FERREIRA, L. M.. O fator econômico como fomento da desigualdade de gênero. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Andressa Souza Oliveira

SANTOS, Marina França; GABRICH, A. V.. Esterilização voluntária pelo SUS e o direito da mulher pela autodeterminação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Raíssa Baêta Alves Ferreira

OLIVEIRA, C. M.;SANTOS, Marina França. Culpabilização da vítima em crimes de estupro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Melina Pereira Gonçalves

LOPES, L. G.; ALVES, M. A. S.;SANTOS, M.F.. Censura e heteronormatividade: Representações da sexualidade na arte e o discurso jurídico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Gabriel Caio de Araújo Silva

SANTOS, Marina França; PORTUGAL, G.. Aplicação do tipo penal feminicídio contra transexual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Luiz Carlos Gonçalves Júnior

NICOLI, P.; REIS, D.;SANTOS, Marina França. A violência sexista como forma histórica de discriminação e a urgência de sua superação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luis Fernando Dias Souza

SANTOS, Marina França; GONÇALVES, Gláucio Ferreira Maciel;JAYME, Fernando Gonzaga. A tutela de evidência no novo CPC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marcela Silva Honorato de Oliveira

GONÇALVES, Gláucio Ferreira Maciel;JAYME, Fernando GonzagaSANTOS, Marina França. As reformas do Código de Processo Ciivl e suas aplicações à Lei de Execução Fiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ricardo Martins Ramos

SANTOS, Marina FrançaJAYME, Fernando Gonzaga; MILAGRES, M. O.. Mandado de segurança nos Juizados Especiais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Cecília Souki Porto Cruz

SANTOS, Marina França; MILAGRES, M. O.;JAYME, Fernando Gonzaga. Os limites da eficácia preclusiva da coisa julgada e a efetividade da atividade jurisdicional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Paula Pinheiro Caires

SANTOS, Marina França; HADDAD, C. H. B.; ROCHA, F. A. N. G.. A proibição do uso de máscaras nas manifestações populares e o direito de livre manifestação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Danilo Corrêa Lima de Carvalho

NUNES, D. J. C.; BUSTAMANTE, T. R.;SANTOS, Marina França. A convergência dos sistemas de Common Law e Civil Law. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Paulo Victor Moreira Villas Boas

SANTOS, Marina França; GONÇALVES, Gláucio Ferreira Maciel;JAYME, Fernando Gonzaga. Danos morais: a necessidade de se estabelecer critérios para a sua quantificação". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: MARCELA FONTENELLE GRILLO

NUNES, D. J. C.; BUSTAMANTE, T. R.;SANTOS, Marina França. Crítica à aplicação do precedente como fonte do direito no sistema processual brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Aristóteles Boaventura da Costa Massaque

OLIVEIRA, M. L.; CORDEIRO, C. B.;SANTOS, Marina França. Aspectos do controle de constitucionalidade na República de Angola. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fabiano Eustáquio Lacerda

THIBAU, T. C. S. B.; NEVES, R. C.;SANTOS, Marina França. A impenhorabilidade do único bem de família do fiador dado em garantia no contrato de locação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Victor Fialho Vasconcelos

JAYME, Fernando Gonzaga; GONÇALVES, Gláucio Ferreira Maciel;SANTOS, Marina França. A resolução no 125 do Conselho Nacional de Justiça e os impactos da política pública judiciária nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses na justiça federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Délio Mota de Oliveira Junior

SANTOS, Marina FrançaJAYME, Fernando Gonzaga; GONÇALVES, Gláucio Ferreira Maciel. A coisa julgada material formada progressivamente e o prazo para a sua rescindibilidade: análise crítica da súmula 401 do STJ. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Francisco Diogo Diniz Vasconcelos

SANTOS, Marina França; GONÇALVES, Gláucio Ferreira Maciel;JAYME, Fernando Gonzaga. Acesso à justiça e efetividade da jurisdição: a compatibilização advinda do processo e dos meios alternativos de pacificação social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Thiago Queiroz Bahia

SANTOS, Marina FrançaJAYME, Fernando Gonzaga; PAIXÃO, Manuel Galdino. Análise das hpóteses de concessão da justiça gratuita no direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Antônio Patrus de Souza Neto

SANTOS, Marina FrançaJAYME, Fernando Gonzaga; PAIXÃO, Manuel Galdino. Arbitragem: incapacidade econômica da parte requerente: há solução?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Aelxandre de Castro Baroni

SANTOS, Marina França; GONÇALVES, Humberto Magno Peixoto; ZANINI, Thiago José. A prova da assunção do encargo para legitimiação ativa na repetição do indébito tributário indireto fundada no instituto da vedação do enriquecimento sem causa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rodrigo César dos Santos Chaves Bueno

SANTOS, Marina França; ZANINI, Thiago José; GONÇALVES, Humberto Magno Peixoto. PEDÁGIO: conceito, evolução e natureza jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Bruno Vieira Lavall

SANTOS, Marina França; ZANINI, Thiago José; GONÇALVES, Humberto Magno Peixoto. Limites constitucionais na instituição das contribuições residuais - o caso da contribuição social da saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: JÚLIO CARLOS MOTTA NORONHA

SANTOS, Marina França; GONÇALVES, Humberto Magno Peixoto; ZANINI, Thiago José. A incidência do imposto sobre a renda em aplicações financeiras em fundos de investimento de renda fixa: a inconstitucionalidade da sistemática definitiva de tributação pelo imposto sobre a renda retido na fonte no que tange às pessoas físicas domiciliadas no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Cristiano Silvério Rabelo

SANTOS, Marina França; GRAZIANE, Elida;JAYME, Fernando Gonzaga. A ação de improbidade administrativa em face dos agentes políticos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Stéphani Gaeta Sanches

SANTOS, Marina França; ZANINI, Thiago José; GONÇALVES, Humberto Magno Peixoto. A súmula 392 do Superior Tribunal de Justiça e a substituição do pólo passivo das execuções fiscais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Raso Zamorano

SANTOS, Marina FrançaJAYME, Fernando Gonzaga. Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo: análise do impacto do direito fundamental à prestação jurisdicional efetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: João Pedro de Jesus Rodrigues

SANTOS, Marina França; ZANINI, Thiago José; GONÇALVES, Humberto Magno Peixoto. A intervenção do Ministério Público como custos legis no mandado de segurança em matéria tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luiz Alexandre Combat de Faria Tavares

SANTOS, Marina França; GONÇALVES, Humberto Magno Peixoto; ZANINI, Thiago José. A decadência do direito de lançar as obrigações tributárias acessórias aos tributos sujeitos a lançamento por homologação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Tiago Eler Silva

SANTOS, Marina França; ZANINI, Thiago José; GONÇALVES, Humberto Magno Peixoto. Aplicação da doutrina do fórum non conveniens para fundamentar a recusa de execução de laudos arbitrais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marisa Batista dos Reis

SANTOS, Marina França; ZANINI, Thiago José; GONÇALVES, Humberto Magno Peixoto. A tributação da demanda contratada de potência pelo ICMS e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Orientou

Letícia Teixeira Rodrigues

O IMPACTO ADVERSO DE DESPROTEÇÃO DAS MULHERES PROMOVIDO PELO DIREITO DO TRABALHO EM VIRTUDE DAS TUTELAS LEGISLATIVAS DESIGUAIS CONFERIDAS À MATERNIDADE E À PATERNIDADE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Marina França Santos;

Isabelly Borges Lúcio

ANÁLISE DA REPRESENTATIVIDADE FEMININA NA POLÍTICA BRASILEIRA E A NECESSIDADE DE FOMENTO DA IGUALDADE DE GÊNERO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Marina França Santos;

Gabriela Campos Mata

A PORNOGRAFIA DE REVANCHE COMO VIOLÊNCIA DE GÊNERO E A CRIAÇÃO DA LEI 13; 718/18; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Marina França Santos;

Fernanda Cristina Patrocinio Costa

ENCARCERAMENTO EM MASSA: ANÁLISE DA CONTRIBUIÇÃO DO ATIVISMO JUDICIAL PARA A SUPERLOTAÇÃO DOS PRESÍDIOS BRASILEIROS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Marina França Santos;

Cristiane Santos Moura Silva

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR EM TEMPOS DE ISOLAMENTO SOCIAL: UMA ANÁLISE FEMINISTA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Marina França Santos;

Ana Júlia Braga Correia

E EU NÃO SOU UMA MULHER? LEI MARIA DA PENHA E SUA INEFICÁCIA EM RELAÇÃO ÀS MULHERES NEGRAS; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Marina França Santos;

Luísa Helena Martins Saraiva

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA CONTRA MULHERES NEGRAS: AS MÃES INVISÍVEIS AO ESTADO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Marina França Santos;

Marina Altamira Moreira Gargano

; VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: O DIREITO E A HUMANIZAÇÃO DO PARTO; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Marina França Santos;

Ana Karoline Araújo da Silva

O ATENDIMENTO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA CONJUGAL PELAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Marina França Santos;

Melina Pereira Gonçalves

Censura e heteronormatividade: Representações da sexualidade na arte e o discurso jurídico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marina França Santos;

Raíssa Baeta Alves

Culpabilização da vítima em crimes de estupro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Marina França Santos;

Sarah Caldeira

Exploração Comercial Sexual Infanto-Juvenil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Marina França Santos;

Isabella Lima

A LEI 13; 104 DE 2005 - LEI DO FEMINICÍDIO: uma reflexão jurídica sobre as implicações do instituto na realidade brasileira; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Marina França Santos;

Fernanda Maria Chalub Malta

Litigância de má-fé e a responsabilidade do advogado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Marina França Santos;

Andréia Marinho

SAÚDE SEXUAL LÉSBICA: UMA ANÁLISE DA HETEROSSEXUALIDADE COMPULSÓRIA COMO OBSTÁCULO AO ACESSO À SAÚDE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Marina França Santos;

Isabela Andrade

O ABORTO COMO UMA QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Marina França Santos;

Giulia Sarah

A IMPOSIÇÃO PELO ESTADO DE UMA GRAVIDEZ É UMA VIOLAÇÃO DO DIREITO À LIBERDADE?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Marina França Santos;

Tamires Vieira

técnicas de padronização de julgamento e as formas de superá-las e confrontá-las; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marina França Santos;

Aline Aparecida Soares Ferreira

A Apuração Do Abuso De Direito Processual Nos Embargos De Declaração Manifestamente Protelatórios; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marina França Santos;

Priscila Samá Nepomuceno

Necessidade de acompanhamento do advogado nas causas dos Juizados Especia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marina França Santos;

Aquiles Vilar Mota Guimarães

JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA NO STJ: Uma afronta ao direito fundamental de acesso à justiça; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marina França Santos;

Mariah Mendes Castro

A IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS: uma análise das propostas contidas no Projeto do novo CPC; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marina França Santos;

LAURENCE PEREIRA

Agravo e Decisões Interlocutórias nos Juizados Especiais Cíveis; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marina França Santos;

Fernanda de Oliveira

A JUSTIÇA GRATUITA COMO MECANISMO CAPAZ DE VIABILIZAR O EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA: LEI 1; 060/1950 E A SUA APLICAÇÃO NOS DIAS ATUAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marina França Santos;

Gabriel Furtado

A CRISE DO JUDICIÁRIO E AS BARREIRAS À INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS PERANTE OS TRIBUNAIS SUPERIORES: O RECURSO ESPECIAL REPETITIVO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marina França Santos;

Produções bibliográficas

  • SANTOS, Marina França . A representação de mulheres nos espaços de poder e a standpoint theory: contribuições de uma epistemologia feminista. VERITAS (PORTO ALEGRE. IMPRESSO) , v. 62, p. 904-933, 2017.

  • SANTOS, Marina França . Novo CPC deve ser mais um passo rumo à efetividade do processo. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 28/09, p. 1-5, 2014.

  • SANTOS, M.F. . Direitos Sexuais e Reprodutivos da Mulher no Brasil e o Estado de Exceção no Caso Adelir. Revista Ártemis , v. 18, p. 137-146, 2014.

  • SANTOS, M.F. . O conceito de mulher no direito: análise crítica da linguagem jurídica e seu impacto na conformação dos sujeitos de direito. Revista Crítica do Direito , v. 63, p. 5-17, 2014.

  • SANTOS, Marina França . Intervenção de terceiro negociada: possibilidade aberta pelo novo Código de Processo Civil. Revista Forense (Impresso) , v. 420, p. 463-477, 2014.

  • SANTOS, Marina França . O poder da palavra na mão dos juízes ? Uma reflexão sobre a linguagem jurídica. Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte , v. 12, p. 151-163, 2014.

  • SANTOS, Marina França . A construção do corpo da(s) mulher(es) nos discursos de interpretação e aplicação jurídicas. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso) , v. 65, p. 549-582, 2014.

  • SANTOS, Marina França . A fundação da sociedade civil e o titular do poder constituinte em Hobbes e Espinosa: entre Cila e Caribde. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais , v. 15, p. 75-88, 2014.

  • SANTOS, Marina França . O dever da Administração Pública de promover a justiça: eficiência, moralidade e juridicidade na solução dos conflitos. Revista da AGU , v. XII, p. 1-424, 2014.

  • SANTOS, Marina França ; LOPES, M. S. . O tempo no processo, a colusão e a ação rescisória na Justiça do Trabalho. Revista de Direito do Trabalho , v. 150, p. 225-240, 2013.

  • SANTOS, Marina França ; LOPES, Mônica Sette . O tempo no processo, a colusão e a ação rescisória na Justiça do Trabalho. Revista Magister de Direito do Trabalho , v. 53, p. 37-51, 2013.

  • SANTOS, Marina França . A constitucionalização da Advocacia Pública Municipal. Publicações da Escola da AGU: Direito, Gestão e Democracia , v. 1, p. 261-267, 2013.

  • SANTOS, Marina França ; JAYME, Fernando Gonzaga . A superação do duplo grau de jurisdição como princípio. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 37, p. 147-174, 2012.

  • SANTOS, Marina França . Empresas também devem responder por atos de corrupção. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. http://www.conj, 2012.

  • SANTOS, Marina França . A suspensão, pelo STF, impede o acesso à justiça. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. I, p. 1, 2012.

  • SANTOS, Marina França ; GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa ; CAMILO, L. ; BORGES, C. . Desafios da pesquisa empírica aplicada ao poder judiciário: considerações levantadas a partir de estudo de avaliação de impacto das reformas sobre o recurso de agravo no processo civil. CONFLUÊNCIAS (NITERÓI) , v. 14, p. 134-147, 2012.

  • SANTOS, Marina França . A Fazenda Pública e a efetividade do Processo. Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte , v. 3, p. 227-249, 2010.

  • SANTOS, Marina França . Recurso: embaraço ou contributo para a realização da justiça?. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais , v. 74, p. 103-119, 2010.

  • SANTOS, Marina França ; JAYME, Fernando Gonzaga . A irrecorribilidade das decisões interlocutórias no projeto de novo código de processo civil.. Revista Forense (Impresso) , v. 412, p. 435-448, 2010.

  • SANTOS, Marina França ; JAYME, Fernando Gonzaga . A irrecorribilidade das decisões interlocutórias no projeto de novo código de processo civil. Revista da Faculdade de Direito - Universidade Federal de Minas Gerais , v. 57, p. 139-160, 2010.

  • SANTOS, Marina França . Imparcialidade e diversidade de gênero nos tribunais. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. v. 1. 252p .

  • DIDIER, Fredie ; GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa ; SANTOS, Marina França ; JAYME, Fernando Gonzaga ; SALOMÉ, Joana Faria ; BORGES, Clarissa Tatiana de Assunção ; CAMILO, L. ; LOPES, M. S. ; FELISBERTO, Rosana Ribeiro . Avaliação do impacto das modificações no regime do recurso de agravo e proposta de simplificação do sistema recursal do CPC.. 1. ed. Brasília: Ministério da Justiça, 2013. 88p .

  • SANTOS, Marina França . A garantia constitucional do duplo grau de jurisdição. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2012. v. 1. 224p .

  • SANTOS, Marina França . A Dignidade Humana e a Pergunta pela(s) Mulher(es) nos Discursos de Interpretação e Aplicação Jurídicas. In: Antonio Pele; Gisele Cittadino; Patrício Masbernat; Rafael Modesto de Gasperín. (Org.). Direitos humanos e neoliberalismo - ligações perigosas. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 1, p. 171-199.

  • SANTOS, Marina França . Intervenção de terceiro negociada: possibilidade aberta pelo novo CPC. In: Tereza Arruda Alvim; Fredie Didier Jr.. (Org.). Doutrinas essenciais novo processo civil. 2ed.São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018, v. 2, p. 1335-1351.

  • SANTOS, Marina França . Direitos humanos das mulheres: críticas feministas à neutralidade do sistema jurídico. In: Deilton Ribeiro Brasil; Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro; Sérgio Henriques Zandona Freitas. (Org.). TEMAS E PROBLEMAS DE DIREITOS HUMANOS, DIREITO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE NA SOCIEDADE GLOBALIZADA ? VOLUME 1. 1ed.Maringá: IDDM Editora, 2018, v. 1, p. 350-384.

  • SANTOS, Marina França . Das modificações da penhora. In: Lenio Luiz Streck; Dierle Nunes; Leonardo Carneiro da Cunha; Alexandre Freire. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. 1, p. 1114-1118.

  • SANTOS, Marina França . Da penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira. In: Lenio Luiz Streck; Dierle Nunes; Leonardo Carneiro da Cunha; Alexandre Freire. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. 1, p. 1118-1120.

  • SANTOS, Marina França . Da penhora das quotas ou das ações de sociedades personificadas. In: Lenio Luiz Streck; Dierle Nunes; Leonardo Carneiro da Cunha; Alexandre Freire. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. 1, p. 1124-1125.

  • SANTOS, Marina França . Competência e cooperação. In: Humberto Theodoro Jr; Fernando Gonzaga Jayme et all. (Org.). Processo Civil Brasileiro. 1ed.Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2016, v. 1, p. 37-46.

  • SANTOS, Marina França . Da penhora de créditos. In: Lenio Luiz Streck; Dierle Nunes; Leonardo Carneiro da Cunha; Alexandre Freire. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. 1, p. 1121-1123.

  • SANTOS, Marina França . A competência no Novo Código de Processo Civil. In: Fredie Didier Jr; Lucas Buril de Macêdo; Ravi Peixoto; Alexandre Freire. (Org.). Coleção Novo CPC: doutrina selecionada. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2015, v. 1, p. 649-661.

  • SANTOS, Marina França . Decisões interlocutórias no processo civil e no processo do trabalho: o tempo, o costume e a experiência jurídica. In: Márcio Túlio Viana et al. (Org.). O que há de novo em processo do trabalho: homenagem ao professor Aroldo Plínio Gonçalves. 1ed.São Paulo: Lrt, 2015, v. 1, p. 23-28.

  • SANTOS, Marina França . A intervenção de terceiros no Novo Código de Processo Civil. In: Lucas Buril de Macêdo; Ravi Peixoto; Alexandre Freire. (Org.). Parte Geral. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2015, v. 1, p. 881-901.

  • SANTOS, Marina França . Direito Constitucional. In: Bárbara Brasil. (Org.). Procuradoria Geral Do Município: Questões Discursivas Comentadas. 1ed.Salvador: JUSPODIVM, 2015, v. 1, p. 100-103.

  • SANTOS, Marina França . O romance policial e a verdade: uma investigação do processo como narrativa. In: MARQUES, Daniela de Freitas; RIBEIRO, Isolda Lins. (Org.). Direito e literatura: Representações do crime e da sociedade 528p.. Belo Horizonte: Del Rey, 2011, v. , p. 112-127.

  • SANTOS, Marina França ; JAYME, Fernando Gonzaga . A Irrecorribilidade das Decisões Interlocutórias no Anteprojeto de Novo Código de Processo Civil. In: Flaviane de Magalhães Barro;José Luis Bolzan de Morais. (Org.). Reforma do Processo Civil: Perspectivas Constitucionais. Belo Horizonte: Fórum, 2010, v. , p. 263-277.

  • SANTOS, Marina França . Novo CPC: Princípio da Fundamentação e do Contraditório. Domtotal, Belo Horizonte, p. 1 - 1, 25 mar. 2015.

  • SANTOS, Marina França ; CARVALHO, G. F. M. G. . Sobre a manifestação pública. Estado de Minas, p. 4 - 4, 06 set. 2013.

  • SANTOS, Marina França . Responsabilização civil e administrativa de empresas. Estado de Minas, Belo Horizonte, p. 1 - 1, 06 ago. 2012.

  • SANTOS, Marina França . Peça desculpas ao Juiz. Estado de Minas, Belo Horizonte, p. 3 - 3, 14 maio 2012.

  • SANTOS, Marina França . A voz da representação discente. Voz Acadêmica, Belo Horizonte, p. 2 - 2, 10 jun. 2006.

  • SANTOS, Marina França ; HORTA, Ricardo Lins . Da indignação à ação ? experiências brasileiras no combate à corrupção. O Sino do Samuel, Belo Horizonte, p. 12 - 12, 20 jul. 2005.

  • SANTOS, Marina França ; ALVES, R. B. . A tecnologia a serviço dos grupos socialmente subordinados: os contrapúblicos subalternos feministas na era do ativismo digital. In: CONGRESSO DE TECNOLOGIAS APLICADAS AO DIREITO, 2018, Belo Horizonte. A tecnologia a serviço dos grupos socialmente subordinados os contrapúblicos subalternos feministas na era do ativismo digital, 2018.

  • SANTOS, Marina França . Discursos judiciais e a pergunta pela mulher. In: I Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG., 2014, Belo Horizonte. Anais do Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG., 2014. v. 1. p. 1-13.

  • SANTOS, Marina França . LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DEMOCRACIA pluralismo e justiça nas sociedades contemporâneas [no prelo]. In: I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, 2014, Belo Horizonte. Anais do I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política., 2014.

  • SANTOS, Marina França ; GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa ; JAYME, Fernando Gonzaga ; BORGES, C. ; CAMILO, L. . Avaliação do impacto das modificações no regime do recurso de agravo e proposta de simplificação do sistema recursal do CPC. In: II Seminário Interdisciplnar em Sociologia e Direito, 2012, Niterói. CADERNO DE RESUMOS. Niterói: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA E DIREITO, 2012. p. 10-10.

  • SANTOS, Marina França . Desigualdade de gênero no Judiciário brasileiro: Análise do mecanismo legal de seleção de magistrados. REVISTA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA , 2018.

  • FERREIRA, R. B. A. ; SANTOS, M.F. . A tecnologia a serviço dos grupos socialmente subordinados: os contrapúblicos subalternos feministas na era do ativismo digital. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SANTOS, Marina França . Teorias Feministas do Direito: contribuições a uma visão crítica do Direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SANTOS, Marina França . Novos Paradigmas do Direito Processual: o novo CPC em debate. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SANTOS, Marina França . A construção do corpo da(s) mulher(es) no discurso de interpretação e aplicação jurídicas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SANTOS, Marina França . Liberdade de expressão e democracia: pluralismo e justiça nas sociedades contemporâneas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SANTOS, Marina França . As soluções judiciais para mitigar os efeitos da judicialização. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, Marina França . Desafios da pesquisa empírica aplicada ao Poder Judiciário. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SANTOS, Marina França . Métodos alternativos de solução de conflitos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

SANTOS, M.F. . A Justiça nas mãos delas: 4 mulheres em Brasília que você precisa conhecer. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, Marina França . Programa Palavra Ética. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, Marina França ; MARINHO, G. J. ; BITENCOURT, P. . Programa Horizonte Debate. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SANTOS, Marina França ; DIDIER, Fredie ; LOPES, Mônica Sette ; GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa ; JAYME, Fernando Gonzaga ; SALOMÉ, Joana Faria ; SANTOS, Letícia Camilo ; FELISBERTO, Rosana Ribeiro ; ELIAN,Cristiane de Oliveira ; BORGES, Clarissa Tatiana de Assunção ; SOARES, Fabiana de Menezes ; GALLO, Daniel . Relatório final do Projeto Avaliação do impacto das modificações no regime do recurso de agravo e proposta de simplificação do sistema recursal do CPC. 2012. (Relatório de pesquisa).

Projetos de pesquisa

  • 2018 - 2018

    DIREITO PENAL E GÊNERO: um estudo dos direitos fundamentais das mulheres brasileiras, Descrição: O presente projeto se propõe discutir a permanência de hiato jurídico entre normas abstratas e concretas e entre essas e a realidade social no que tange à investigação da forma como são reconhecidas e construídas as mulheres como sujeitos de direito nos discursos de normatização, interpretação e aplicação judiciais brasileiros. Busca-se investigar os saberes e poderes produzidos e traduzidos pelos discursos em relação à violência de gênero, como a liberdade, a autonomia e os corpos femininos são moldados, desconstruídos ou ocultados nessa prática, e quais saberes são produzidos nesse processo de criação do direito penal em sua relação com as questões de gênero.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Marina França Santos - Coordenador / Camila Martins de Oliveira - Integrante.

  • 2010 - 2012

    AVALIAÇÃO DO IMPACTO DAS MODIFICAÇÕES NO REGIME DO RECURSO DE AGRAVO E PROPOSTA DE SIMPLIFICAÇÃO DO SISTEMA RECURSAL DO CPC, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marina França Santos - Integrante / Fernando Gonzaga Jayme - Integrante / Miracy Barbosa de Sousa - Coordenador / Joana Faria Salomé - Integrante / Felisberto - Integrante / Borges - Integrante / Didier - Integrante / Gallo - Integrante / Letícia Camilo - Integrante / Mônica Sette Lopes - Integrante.

  • 2007 - 2007

    A EFETIVIDADE DO PROCESSO COMO DIREITO FUNDAMENTAL, Descrição: Projeto de pesquisa desenvolvido no programa de pós-graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFMG.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Marina França Santos - Integrante / Fernando Gonzaga Jayme - Coordenador / Manuel Galdino da Paixão Junior - Integrante / João Alberto Almeida - Integrante.

  • 2006 - 2006

    O ETHOS, O HOMEM E O DIREITO; FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS PARA UMA ANTROPOLOGIA JURÍDICA, Descrição: Projeto de Inciação Científica "O Ethos, o homem e o Direito; fundamentos filosóficos para uma antropologia jurídica" financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientadora: Mariá Aparecida Brochado Ferreira.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marina França Santos - Integrante / Mariá Aparecida Brochado Ferreira - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.

Prêmios

2009

1º lugar na Seleção para o Mestrado em Direito, Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG.

2008

2º lugar em Concurso Público - Advogado, Empresa Municipal de Transporte e Trânsito de Betim..

2008

3º lugar em Concurso Público - Procurador do Município, PGM-BH.

2008

Aprovada em Concurso Público - Consultor Jurídico - (Bacharel em Direito), ALMG.

2007

1º lugar em Concurso Público - Técnico Judiciário (Bacharel em Direito), TJMG.

2007

7º lugar em Concurso Público para Estagiários do Ministério Público do Trabalho, MPT-BH.

2007

Aprovada em Concurso Público - Oficial Judiciário - (nível médio), TJMG.

2007

Aprovada em Concurso Público - Analista Judiciário - (Bacharel em Direito), MPE-MG.

2006

1º lugar em Concurso Público para Estagiários do Ministério Público Federal, MPF-BH.

2005

4º lugar no Programa de Iniciação a Docência na área de Processo Penal, Faculdade de Direito, UFMG.

2005

2º Lugar no Vestibular para Direito/ Noturno - UFMG, UFMG.

2005

Menção Honrosa por Destaque na IX Semana de Graduação, UFMG.

2004

Destaque Acadêmico - Direito/ PUC-MG, PUC-MG.

2004

Certificate of Proficiency in English, University of Michigan - English Language Institute.

2004

Diploma de Español como Lengua Extranjera (Nivel superior), Universidade de Salamanca e Instituto Cervantes.

2003

Destaque Acadêmico - Direito/ PUC-MG, PUC-MG.

2003

2º Lugar no Vestibular para Direito/ Noturno- PUC-MG, PUC-MG.

2003

2º Lugar no Vestibular para Administração Pública - Fundação João Pinheiro, FJP.

2003

5º Lugar no Vestibular para Economia -UFMG, UFMG.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte. , Rua dos Timbiras nº 628, 8º andar, Funcionários, 30140-060 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (031) 32774283

Experiência profissional

2009 - Atual

Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora do Município

2021 - Atual

Escola Superior Dom Helder Câmara

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora de Direitos Humanos - EAD 2021Professora de Direitos Humanos - modalidade presencial 2022 em diante

2013 - 2020

Escola Superior Dom Helder Câmara

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora de Processo Civil na Faculdade de Direito - 2013 a 2019 presencialProfessora de Processo Civil na Faculdade de Direito - 2020 EAD

Atividades

  • 08/2018 - 10/2018

    Extensão universitária , Pró-Reitora de Pesquisa.,Atividade de extensão realizada, Seminário Temático: Feminismo II: debates atuais sobre gênero e direito.

  • 02/2018 - 07/2018

    Extensão universitária , Pró-Reitora de Pesquisa.,Atividade de extensão realizada, Seminário Temático: Feminismo I: debates atuais sobre gênero e direito.

  • 08/2017 - 12/2017

    Extensão universitária , Pró-Reitora de Pesquisa.,Atividade de extensão realizada, Seminário Temático: Feminismo I: debates atuais sobre gênero e direito.

  • 08/2017 - 12/2017

    Extensão universitária , Pró-Reitora de Pesquisa.,Atividade de extensão realizada, Seminário Temático: Feminismo II: debates atuais sobre gênero e direito.

  • 02/2017 - 07/2017

    Extensão universitária , Pró-Reitora de Pesquisa.,Atividade de extensão realizada, Seminário Temático: Feminismo: debates atuais sobre gênero e direito.

  • 02/2017 - 07/2017

    Extensão universitária , Pró-Reitora de Pesquisa.,Atividade de extensão realizada, Seminário Temático: Feminismo II: debates atuais sobre gênero e direito.

  • 08/2016 - 12/2016

    Extensão universitária , Pró-Reitora de Pesquisa.,Atividade de extensão realizada, Seminário Temático: Feminismo: debates atuais sobre gênero e direito.

  • 02/2015 - 07/2015

    Extensão universitária , Pró-Reitora de Pesquisa.,Atividade de extensão realizada, Seminário Temático: Novo CPC: Parte Geral I.

  • 02/2015 - 07/2015

    Extensão universitária , Pró-Reitora de Pesquisa.,Atividade de extensão realizada, Seminário Temático: Novo CPC: Parte Geral II.

2015 - 2016

Instituto de Direito Processual

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro Refundador, Carga horária: 2

2012 - 2016

Instituto para o desenvolvimento democrático

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora colaboradora

Outras informações:
Professora convidada para lecionar no quadro da disciplina "Grandes Questões Jurídicas da Atualidade" no Programa de Pós-Graduação do Instituto. 4 a 12h/semestre.

2015 - 2015

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora convidada, Carga horária: 3

Outras informações:
Aula ?Litisconsórcio e intervenção de terceiros? no Curso de Atualização em Processo Civil para os alunos do 9º e 10º períodos da graduação.

2013 - 2013

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professora Voluntária, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora da disciplina Direito Processual Civil na Graduação do Curso de Direito, Faculdade de Direito, UFMG.

2010 - 2010

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiária Docente, Carga horária: 5

Outras informações:
Professora das turmas de Direito Civil III - Contratos (6o período da Graduação/ noite), vinculada ao Departamento de Direito Civil e Processo Civil da Faculdade de Direito - UFMG

2005 - 2008

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Aluno/ Pesquisador

2006 - 2006

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Mandato, Enquadramento Funcional: Conselheira de Ensino, Pesquisa e Extensão

Outras informações:
Conselheira de Ensino, Pesquisa e Extensão na Câmara de Extensão - UFMG

2006 - 2006

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Mandato, Enquadramento Funcional: Representante suplente na Congregação

Outras informações:
Atuação como representante discente suplente na Congregação da Faculdade de Direito - UFMG.

2006 - 2006

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Mandato, Enquadramento Funcional: Representante titular em Departamento

Outras informações:
Atuação como representante discente no Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito - UFMG.

2005 - 2005

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 20

Outras informações:
Monitora da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito, junto ao Departamento de Introdução ao Estudo do Direito e Direito do Trabalho.

2005 - 2005

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 20

Outras informações:
Monitora da disciplina Teoria Geral do Direito, junto ao Departamento de Introdução ao Estudo do Direito e Direito do Trabalho.

2012 - 2014

Escola Superior da Associação dos Procuradores Municipais de Belo Horizonte

Vínculo: Mandato, Enquadramento Funcional: Diretora Presidenta

2011 - 2012

Escola Superior da Associação dos Procuradores Municipais de Belo Horizonte

Vínculo: Mandato, Enquadramento Funcional: Diretora Secretária

2011 - 2013

Escola Superior de Notários e Registradores

Vínculo: Prestadora de serviço, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora das disciplinas Direito Processual Civil e Direito Constitucional no Curso Preparatório para o Concurso Público de Ingresso nos Serviços Notariais e Registrais

2012 - 2013

Approbare

Vínculo: Prestadora de serviço, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora de Direito Constitucional em Curso Preparatório para Concurso

2011 - 2011

Instituto Brasileiro de Estudos Diplomáticos

Vínculo: Prestadora de serviço, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 3

Outras informações:
Professora da disciplina Direito Constitucional no Curso Preparatório para o Concurso Público de Admissão à Carreira Diplomática do Instituto Rio Branco

2010 - 2012

Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora de Pós-Graduação, Carga horária: 10

Outras informações:
Projeto de Pesquisa "Avaliação do impacto das modificações no regime do recurso de agravo e proposta de simplificação do sistema recursal do CPC", realizado sob financiamento da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça/Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, executado pelas Faculdades de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais e Universidade Federal da Bahia.

2008 - 2009

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (MG)

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente jurídico, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assistente judiciária - área cível/ Gabinete de Desembargador. Atividade: confecção de peças processuais e pesquisas jurídicas.

2008 - 2008

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (MG)

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio na área criminal em Gabinete de Desembargador. Atividade: confecção de peças processuais e pesquisas jurídicas.

2007 - 2008

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (MG)

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio na área cível em Gabinete de Desembargador. Atividade: confecção de peças processuais e pesquisas jurídicas.

2007 - 2007

Fórum Lafayete - BH

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio na área de direito tributário e administrativo em Gabinete de Juiz (Vara da Fazenda Pública). Atividade: confecção de peças processuais e pesquisas jurídicas.

2006 - 2007

Ministério Público Federal

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2005 - 2006

Centro Acadêmico Afonso Pena

Vínculo: Diretora, Enquadramento Funcional: Diretora de Ensino e Pesquisa

Outras informações:
Diretora de Ensino e Pesquisa da Gestão Outras Palavras

Atividades

  • 04/2006 - 12/2006

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Acadêmico Afonso Pena.,Cargo ou função, Coordenadora de Representação Discente.

  • 01/2006 - 06/2006

    Outras atividades técnico-científicas , Centro Acadêmico Afonso Pena, Centro Acadêmico Afonso Pena.,Atividade realizada, Coordenadora do Manual do Estudante do CAAP.

  • 01/2006

    Extensão universitária , Centro Acadêmico Afonso Pena.,Atividade de extensão realizada, Organizadora do Projeto ?Oficinas de Direitos Humanos e Cidadania?, inserido no Programa ?Escola Aberta? da Prefeitura de Belo Horizonte.

2003 - 2004

Fundação João Pinheiro

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Aluno/ Pesquisador, Carga horária: 40

Atividades

  • 08/2003 - 08/2004

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Governo.,Cargo ou função, Diretora de Pesquisa da Consultoria Jr..

2008 - 2010

Associação Alegria

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Voluntária, Carga horária: 2

Outras informações:
Professora voluntária de Inglês para menores carentes

2002 - 2002

Young Men's Christian Association

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 40

Outras informações:
Representante selecionada do Brasil no Programa Youth Exchange para atuar em Baytown, Texas, USA

2006 - 2006

Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 5

Outras informações:
Elaboração, coordenação e realização de Oficinas de Direitos Humanos e Cidadania, inseridas no Projeto Escola Aberta, ministradas em Escolas Municipais de Belo Horizonte.

2001 - 2001

Escola Estadual Assis das Chagas

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professora Voluntária, Carga horária: 2

Outras informações:
Acompanhamento voluntário na alfabetização de crianças com dificuldade de aprendizado