Marina França Santos
Doutora em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Mestra em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais. Especialista em Advocacia Pública pelo IDDE em parceria com a Universidade de Coimbra. Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professora de Direito Processual Civil. Procuradora do Município de Belo Horizonte. Autora do livro "A garantia do duplo grau de jurisdição", publicado pela Editora Del Rey e do livro ?Imparcialidade e diversidade de gênero nos tribunais? pela Editora Lumen Juris
Informações coletadas do Lattes em 05/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2013 - 2016
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: A IMPORTÂNCIA DA DIVERSIDADE DE GÊNERO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES BRASILEIROS: o princípio da imparcialidade forte a partir da standpoint theory
, Ano de obtenção: 2016. Gisele Cittadino. Coorientador: Marcia Nina Bernardes. Bolsista do(a): Fundo da Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte, FPGM, Brasil. Palavras-chave: Judiciário; Imparcialidade; Seleção de magistrados; Tribunais superiores brasileiros; Gênero; Standpoint theory.
Mestrado em Direito
2009 - 2011
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Fundamentos da garantia constitucional do duplo grau de jurisdição
, Ano de Obtenção: 2011.Fernando Gonzaga Jayme.
Especialização em Pós-Graduação em Advocacia Pública
2011 - 2013
Instituto para o desenvolvimento democrático
Título: Eficiência, moralidade e juridicidade na resolução dos conflitos
Graduação em DIREITO
2005 - 2008
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Duplo grau de Jurisdição e Direito à Efetividade no Direito Processual Civil Brasileiro
Orientador: Humberto Theodoro Jr.
Graduação interrompida em 2004 em Administração Pública
2003 - Atual
Fundação João Pinheiro
Ano de interrupção: 2004
Formação complementar
2023 -
Formação em Gestalt Terapia. (Carga horária: 470h). , Instituto Gestalt de Vanguarda, IGV, Brasil.
2024 - 2024
Projeto Mipham. (Carga horária: 60h). , Chagdud Gonpa, CG, Brasil.
2020 - 2022
Oficina ?Aprendendo com tutoriais? de 2020 a 2022 (entre outros, Adicionand. , Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.
2021 - 2021
Mind and Its World I: Valid Cognition. (Carga horária: 300h). , Nitartha Institute, NITARTHA, Estados Unidos.
2021 - 2021
Clear Thinking. (Carga horária: 300h). , Nitartha Institute, NITARTHA, Estados Unidos.
2020 - 2020
Extensão universitária em Compassion Cultivation Training. (Carga horária: 16h). , Stanford University Medical School, SUMS, Estados Unidos.
2020 - 2020
Capacitação Docente: como ministrar aula no EAD, na plataforma Moodle. (Carga horária: 18h). , Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.
2020 - 2020
Oficina: recursos do Teams. (Carga horária: 3h). , Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.
2020 - 2020
Capacitação: oficina sobre edição de vídeo ? OBS (Oficina ministrada pela. (Carga horária: 2h). , Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.
2020 - 2020
Capacitação Docente: ferramentas para elaboração e aplicação de atividades. , Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.
2017 - 2017
Aprofundamento em Comunicação Não-Violenta. , Sinergia Comunicativa, SC, Brasil.
2015 - 2015
Caminho da Comunicação Autêntica. (Carga horária: 40h). , Instituto Tiê, IT, Brasil.
2012 - 2012
Os direitos humanos desde uma perspectiva crítica. (Carga horária: 9h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Curso de Francês. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2005 - 2005
I Curso de Inverno de Direito Internacional. (Carga horária: 67h). , Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Americas Model United Nation. , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2002 - 2002
Treinamento para intercâmbio. (Carga horária: 150h). , Young Men's Christian Association, YMCA, Estados Unidos.
Idiomas
Inglês
Lê Bem.
Espanhol
Lê Bem.
Italiano
Lê Bem.
Francês
Lê Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Organização de eventos
SANTOS, Marina França . Curso Prático de Recurso Especial e Recurso Extraordinário. 2013. (Congresso).
SANTOS, Marina França . Curso de Capacitação - Sistema Projudi. 2013. (Outro).
SANTOS, Marina França . Ciclos de palestras jurídicas. 2011. (Congresso).
SANTOS, Marina França . Seminário O Direito e a Cidade. 2006. (Congresso).
SANTOS, Marina França . Aula Inaugural com o Ministro Carlos Mário Velloso. 2006. (Outro).
SANTOS, Marina França . Mini-Curso de Reformas Processuais. 2006. (Outro).
SANTOS, Marina França . Projeto Casa da Liberdade ? Colóquio com Senadores Presidenciáveis. 2006. (Congresso).
Participação em eventos
I Congresso de Tecnologias Aplicadas ao Direito. Direitos Humanos, Gênero e Diversidade na Era Tecnológica. 2018. (Congresso).
Congresso do Conhecimento: tecnologias e inovações metodológicas do ensino superior. 2017. (Congresso).
Introdução ao Sistema Prezi. 2017. (Oficina).
Seminário de Direito Processual.Aspectos Polêmicos sobre o NCPC. 2017. (Seminário).
XXIV Congresso do Conpedi ? Belo Horizonte. Teorias Feministas do Direito: contribuições a uma visão crítica do Direito. 2015. (Congresso).
1º Congresso de Diversidade sexual e de Gênero. A construção do corpo da(s) mulher(es) nos discursos de interpretação e aplicação jurídicas. 2014. (Congresso).
1º Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. Liberdade de expressão e democracia: pluralismo e justiça nas sociedades contemporâneas. 2014. (Congresso).
1º Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. Grupos de Trabalho IV) Liberdades democráticas e suas restrições: liberdade religiosa, liberdade de expressão e direitos análogos. 2014. (Congresso).
1º Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. Grupo de Trabalho IX) Ativismo judicial e comportamento judicial. 2014. (Congresso).
Congresso: novos paradigmas do direito processual: O novo CPC em debate. 5º painel. 2014. (Congresso).
III Fórum Permanente de Processualistas Civis.Intervenção de terceiros. 2014. (Oficina).
IV Fórum Permanente de Processualistas Civis. 2014. (Outra).
Seminário de 30 anos do NEPEM: desafios da construção em diálogo das práticas e terorias feministas. 2014. (Seminário).
Aspectos práticos da judicialização da saúde para o Poder Público.Diminuição da judicialização. 2013. (Simpósio).
Curso ?Tendências Atuais do Direito Administrativo?. 2013. (Outra).
Seminário REAP ? O Desafio da Educação na Administração Pública.Apresentação da Escola Superior da APROM. 2013. (Seminário).
Fórum Brasileiro de Direito Processual Civil. 2012. (Congresso).
II Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.Desafios da Pesquisa Jurídica Aplicada ao Poder Judiciário. 2012. (Seminário).
Ciclo de Iniciação Jurídica.Advocacia Pública / Procuradoria. 2011. (Outra).
Ciclo de Palestras Jurídicas.MANDADO DE SEGURANÇA: INOVAÇÕES. 2011. (Simpósio).
I Colóquio Mineiro da Reforma do CPC.Grupo de Trabalho sobre Recursos Ordinários. 2011. (Outra).
II Encontro de Procuradores Municipais de Minas Gerais.Proposições legislativas para a Advocacia Pública Municipal. 2011. (Encontro).
34° Encontro Nacional de Procuradores Municipais em Caxias do Sul. 2010. (Congresso).
VII Congresso de Procuradores Municipais. Relatora da área Competências e Obrigações Constitucionais. 2010. (Congresso).
XXIV Congressos Brasileiro de Direito Administrativo. 2010. (Congresso).
2o Seminário da Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte. 2009. (Seminário).
As práticas legislativas como campo de pesquisa.Direito de Recorrer - Limites e Perspectivas à luz do Imperativo da Efetividade da Processo. 2009. (Outra).
VI Congresso de Procuradores das Capitais Brasileiras. Competências constitucionais. 2009. (Congresso).
Congresso de Direito Processual Civil em Homenagem ao Professor Humberto Theodoro Júnior. 2008. (Congresso).
Seminário Justiça e Direitos Humanos. 2008. (Seminário).
Democratização do Acesso à Justiça com Boaventura de Souza Santos. 2007. (Seminário).
XXI Encontro Mineiro de Estudantes de Direito. 2006. (Encontro).
A Constituição de 1988 e a efetivação do Estado Democrático de Direito. 2005. (Seminário).
Ciclo de Iniciação Jurídica. 2005. (Simpósio).
IV Fórum Global de Combate à Corrupção. 2005. (Congresso).
II Congresso Internacional de Direito Internacional. 2004. (Congresso).
III Encontro Nacional dos Estudantes de Administração Pública. 2004. (Encontro).
IX Encontro de Ciências Penais. 2004. (Encontro).
X Semana de Estudos Jurídicos ? 10 anos de Tradição ? O Brasil em Transformação. 2004. (Simpósio).
A (re) constituição do Brasil, 15 anos depois. 2003. (Seminário).
I Fórum Social Brasileiro. 2003. (Outra).
I Jornada de Ciências Sociais da FAFICH/UFMG - A originalidade do pensamento de Max Weber e suas interlocuções. 2003. (Congresso).
Mercosul, ALCA e UE: O Preparo do Brasil para a Inserção dos Blocos. 2003. (Seminário).
Projeto Pensar Direito. 2003. (Outra).
Seminário A Reforma da Previdência. 2003. (Seminário).
Seminário Novos Rumos do Direito no Brasil. 2003. (Seminário).
Participação em bancas
JAYME, Fernando Gonzaga; ANDRADE, E.;SANTOS, M.F.. Precedentes e a primeira instância. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MONTEIRO, T. L. M. M.;SANTOS, M.F.. Meios Probatórios para o assédio sexual no ambiente de trabalho. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
SANTOS, M.F.; MONTEIRO, T. L. M. M.. O impacto adverso de desproteção das mulheres promovido pelo Direito do Trabalho em virtude das tutelas legislativas desiguais conferidas à maternidade e à paternidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
SANTOS, M.F.; SOUKI, H. M. C.. Encarceramento em massa: qual a contribuição do ativismo judicial para a superlotação dos presídios brasileiros?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
SANTOS, M.F.; BAHURY, A. M. N.. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA CONTRA MULHERES NEGRAS: AS MÃES INVISÍVEIS AO ESTADO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
CAMATTA, A. F. A.;SANTOS, M.F.; FERREIRA, L. M.. O fator econômico como fomento da desigualdade de gênero. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
SANTOS, Marina França; GABRICH, A. V.. Esterilização voluntária pelo SUS e o direito da mulher pela autodeterminação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
OLIVEIRA, C. M.;SANTOS, Marina França. Culpabilização da vítima em crimes de estupro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
LOPES, L. G.; ALVES, M. A. S.;SANTOS, M.F.. Censura e heteronormatividade: Representações da sexualidade na arte e o discurso jurídico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
SANTOS, Marina França; PORTUGAL, G.. Aplicação do tipo penal feminicídio contra transexual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
NICOLI, P.; REIS, D.;SANTOS, Marina França. A violência sexista como forma histórica de discriminação e a urgência de sua superação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
SANTOS, Marina França; GONÇALVES, Gláucio Ferreira Maciel;JAYME, Fernando Gonzaga. A tutela de evidência no novo CPC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONÇALVES, Gláucio Ferreira Maciel;JAYME, Fernando GonzagaSANTOS, Marina França. As reformas do Código de Processo Ciivl e suas aplicações à Lei de Execução Fiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
SANTOS, Marina FrançaJAYME, Fernando Gonzaga; MILAGRES, M. O.. Mandado de segurança nos Juizados Especiais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
SANTOS, Marina França; MILAGRES, M. O.;JAYME, Fernando Gonzaga. Os limites da eficácia preclusiva da coisa julgada e a efetividade da atividade jurisdicional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
SANTOS, Marina França; HADDAD, C. H. B.; ROCHA, F. A. N. G.. A proibição do uso de máscaras nas manifestações populares e o direito de livre manifestação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
NUNES, D. J. C.; BUSTAMANTE, T. R.;SANTOS, Marina França. A convergência dos sistemas de Common Law e Civil Law. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
SANTOS, Marina França; GONÇALVES, Gláucio Ferreira Maciel;JAYME, Fernando Gonzaga. Danos morais: a necessidade de se estabelecer critérios para a sua quantificação". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
NUNES, D. J. C.; BUSTAMANTE, T. R.;SANTOS, Marina França. Crítica à aplicação do precedente como fonte do direito no sistema processual brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
OLIVEIRA, M. L.; CORDEIRO, C. B.;SANTOS, Marina França. Aspectos do controle de constitucionalidade na República de Angola. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
THIBAU, T. C. S. B.; NEVES, R. C.;SANTOS, Marina França. A impenhorabilidade do único bem de família do fiador dado em garantia no contrato de locação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
JAYME, Fernando Gonzaga; GONÇALVES, Gláucio Ferreira Maciel;SANTOS, Marina França. A resolução no 125 do Conselho Nacional de Justiça e os impactos da política pública judiciária nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses na justiça federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
SANTOS, Marina FrançaJAYME, Fernando Gonzaga; GONÇALVES, Gláucio Ferreira Maciel. A coisa julgada material formada progressivamente e o prazo para a sua rescindibilidade: análise crítica da súmula 401 do STJ. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
SANTOS, Marina França; GONÇALVES, Gláucio Ferreira Maciel;JAYME, Fernando Gonzaga. Acesso à justiça e efetividade da jurisdição: a compatibilização advinda do processo e dos meios alternativos de pacificação social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
SANTOS, Marina FrançaJAYME, Fernando Gonzaga; PAIXÃO, Manuel Galdino. Análise das hpóteses de concessão da justiça gratuita no direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
SANTOS, Marina FrançaJAYME, Fernando Gonzaga; PAIXÃO, Manuel Galdino. Arbitragem: incapacidade econômica da parte requerente: há solução?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
SANTOS, Marina França; GONÇALVES, Humberto Magno Peixoto; ZANINI, Thiago José. A prova da assunção do encargo para legitimiação ativa na repetição do indébito tributário indireto fundada no instituto da vedação do enriquecimento sem causa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Minas Gerais.
SANTOS, Marina França; ZANINI, Thiago José; GONÇALVES, Humberto Magno Peixoto. PEDÁGIO: conceito, evolução e natureza jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Minas Gerais.
SANTOS, Marina França; ZANINI, Thiago José; GONÇALVES, Humberto Magno Peixoto. Limites constitucionais na instituição das contribuições residuais - o caso da contribuição social da saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Minas Gerais.
SANTOS, Marina França; GONÇALVES, Humberto Magno Peixoto; ZANINI, Thiago José. A incidência do imposto sobre a renda em aplicações financeiras em fundos de investimento de renda fixa: a inconstitucionalidade da sistemática definitiva de tributação pelo imposto sobre a renda retido na fonte no que tange às pessoas físicas domiciliadas no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Minas Gerais.
SANTOS, Marina França; GRAZIANE, Elida;JAYME, Fernando Gonzaga. A ação de improbidade administrativa em face dos agentes políticos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Minas Gerais.
SANTOS, Marina França; ZANINI, Thiago José; GONÇALVES, Humberto Magno Peixoto. A súmula 392 do Superior Tribunal de Justiça e a substituição do pólo passivo das execuções fiscais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Minas Gerais.
SANTOS, Marina FrançaJAYME, Fernando Gonzaga. Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo: análise do impacto do direito fundamental à prestação jurisdicional efetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Minas Gerais.
SANTOS, Marina França; ZANINI, Thiago José; GONÇALVES, Humberto Magno Peixoto. A intervenção do Ministério Público como custos legis no mandado de segurança em matéria tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Minas Gerais.
SANTOS, Marina França; GONÇALVES, Humberto Magno Peixoto; ZANINI, Thiago José. A decadência do direito de lançar as obrigações tributárias acessórias aos tributos sujeitos a lançamento por homologação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Minas Gerais.
SANTOS, Marina França; ZANINI, Thiago José; GONÇALVES, Humberto Magno Peixoto. Aplicação da doutrina do fórum non conveniens para fundamentar a recusa de execução de laudos arbitrais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Minas Gerais.
SANTOS, Marina França; ZANINI, Thiago José; GONÇALVES, Humberto Magno Peixoto. A tributação da demanda contratada de potência pelo ICMS e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Orientou
O IMPACTO ADVERSO DE DESPROTEÇÃO DAS MULHERES PROMOVIDO PELO DIREITO DO TRABALHO EM VIRTUDE DAS TUTELAS LEGISLATIVAS DESIGUAIS CONFERIDAS À MATERNIDADE E À PATERNIDADE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Marina França Santos;
ANÁLISE DA REPRESENTATIVIDADE FEMININA NA POLÍTICA BRASILEIRA E A NECESSIDADE DE FOMENTO DA IGUALDADE DE GÊNERO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Marina França Santos;
A PORNOGRAFIA DE REVANCHE COMO VIOLÊNCIA DE GÊNERO E A CRIAÇÃO DA LEI 13; 718/18; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Marina França Santos;
ENCARCERAMENTO EM MASSA: ANÁLISE DA CONTRIBUIÇÃO DO ATIVISMO JUDICIAL PARA A SUPERLOTAÇÃO DOS PRESÍDIOS BRASILEIROS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Marina França Santos;
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR EM TEMPOS DE ISOLAMENTO SOCIAL: UMA ANÁLISE FEMINISTA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Marina França Santos;
E EU NÃO SOU UMA MULHER? LEI MARIA DA PENHA E SUA INEFICÁCIA EM RELAÇÃO ÀS MULHERES NEGRAS; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Marina França Santos;
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA CONTRA MULHERES NEGRAS: AS MÃES INVISÍVEIS AO ESTADO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Marina França Santos;
; VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: O DIREITO E A HUMANIZAÇÃO DO PARTO; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Marina França Santos;
O ATENDIMENTO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA CONJUGAL PELAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Marina França Santos;
Censura e heteronormatividade: Representações da sexualidade na arte e o discurso jurídico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marina França Santos;
Culpabilização da vítima em crimes de estupro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Marina França Santos;
Exploração Comercial Sexual Infanto-Juvenil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Marina França Santos;
A LEI 13; 104 DE 2005 - LEI DO FEMINICÍDIO: uma reflexão jurídica sobre as implicações do instituto na realidade brasileira; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Marina França Santos;
Litigância de má-fé e a responsabilidade do advogado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Marina França Santos;
SAÚDE SEXUAL LÉSBICA: UMA ANÁLISE DA HETEROSSEXUALIDADE COMPULSÓRIA COMO OBSTÁCULO AO ACESSO À SAÚDE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Marina França Santos;
O ABORTO COMO UMA QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Marina França Santos;
A IMPOSIÇÃO PELO ESTADO DE UMA GRAVIDEZ É UMA VIOLAÇÃO DO DIREITO À LIBERDADE?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Marina França Santos;
técnicas de padronização de julgamento e as formas de superá-las e confrontá-las; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marina França Santos;
A Apuração Do Abuso De Direito Processual Nos Embargos De Declaração Manifestamente Protelatórios; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marina França Santos;
Necessidade de acompanhamento do advogado nas causas dos Juizados Especia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marina França Santos;
JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA NO STJ: Uma afronta ao direito fundamental de acesso à justiça; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marina França Santos;
A IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS: uma análise das propostas contidas no Projeto do novo CPC; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marina França Santos;
Agravo e Decisões Interlocutórias nos Juizados Especiais Cíveis; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marina França Santos;
A JUSTIÇA GRATUITA COMO MECANISMO CAPAZ DE VIABILIZAR O EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA: LEI 1; 060/1950 E A SUA APLICAÇÃO NOS DIAS ATUAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marina França Santos;
A CRISE DO JUDICIÁRIO E AS BARREIRAS À INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS PERANTE OS TRIBUNAIS SUPERIORES: O RECURSO ESPECIAL REPETITIVO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marina França Santos;
Produções bibliográficas
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SANTOS, Marina França . A representação de mulheres nos espaços de poder e a standpoint theory: contribuições de uma epistemologia feminista. VERITAS (PORTO ALEGRE. IMPRESSO) , v. 62, p. 904-933, 2017.
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SANTOS, Marina França . Novo CPC deve ser mais um passo rumo à efetividade do processo. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 28/09, p. 1-5, 2014.
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SANTOS, M.F. . Direitos Sexuais e Reprodutivos da Mulher no Brasil e o Estado de Exceção no Caso Adelir. Revista Ártemis , v. 18, p. 137-146, 2014.
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SANTOS, M.F. . O conceito de mulher no direito: análise crítica da linguagem jurídica e seu impacto na conformação dos sujeitos de direito. Revista Crítica do Direito , v. 63, p. 5-17, 2014.
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SANTOS, Marina França . Intervenção de terceiro negociada: possibilidade aberta pelo novo Código de Processo Civil. Revista Forense (Impresso) , v. 420, p. 463-477, 2014.
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SANTOS, Marina França . O poder da palavra na mão dos juízes ? Uma reflexão sobre a linguagem jurídica. Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte , v. 12, p. 151-163, 2014.
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SANTOS, Marina França . A construção do corpo da(s) mulher(es) nos discursos de interpretação e aplicação jurídicas. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso) , v. 65, p. 549-582, 2014.
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SANTOS, Marina França . A fundação da sociedade civil e o titular do poder constituinte em Hobbes e Espinosa: entre Cila e Caribde. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais , v. 15, p. 75-88, 2014.
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SANTOS, Marina França . O dever da Administração Pública de promover a justiça: eficiência, moralidade e juridicidade na solução dos conflitos. Revista da AGU , v. XII, p. 1-424, 2014.
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SANTOS, Marina França ; LOPES, M. S. . O tempo no processo, a colusão e a ação rescisória na Justiça do Trabalho. Revista de Direito do Trabalho , v. 150, p. 225-240, 2013.
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SANTOS, Marina França ; LOPES, Mônica Sette . O tempo no processo, a colusão e a ação rescisória na Justiça do Trabalho. Revista Magister de Direito do Trabalho , v. 53, p. 37-51, 2013.
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SANTOS, Marina França . A constitucionalização da Advocacia Pública Municipal. Publicações da Escola da AGU: Direito, Gestão e Democracia , v. 1, p. 261-267, 2013.
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SANTOS, Marina França ; JAYME, Fernando Gonzaga . A superação do duplo grau de jurisdição como princípio. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 37, p. 147-174, 2012.
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SANTOS, Marina França . Empresas também devem responder por atos de corrupção. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. http://www.conj, 2012.
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SANTOS, Marina França . A suspensão, pelo STF, impede o acesso à justiça. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. I, p. 1, 2012.
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SANTOS, Marina França ; GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa ; CAMILO, L. ; BORGES, C. . Desafios da pesquisa empírica aplicada ao poder judiciário: considerações levantadas a partir de estudo de avaliação de impacto das reformas sobre o recurso de agravo no processo civil. CONFLUÊNCIAS (NITERÓI) , v. 14, p. 134-147, 2012.
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SANTOS, Marina França . A Fazenda Pública e a efetividade do Processo. Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte , v. 3, p. 227-249, 2010.
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SANTOS, Marina França . Recurso: embaraço ou contributo para a realização da justiça?. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais , v. 74, p. 103-119, 2010.
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SANTOS, Marina França ; JAYME, Fernando Gonzaga . A irrecorribilidade das decisões interlocutórias no projeto de novo código de processo civil.. Revista Forense (Impresso) , v. 412, p. 435-448, 2010.
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SANTOS, Marina França ; JAYME, Fernando Gonzaga . A irrecorribilidade das decisões interlocutórias no projeto de novo código de processo civil. Revista da Faculdade de Direito - Universidade Federal de Minas Gerais , v. 57, p. 139-160, 2010.
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DIDIER, Fredie ; GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa ; SANTOS, Marina França ; JAYME, Fernando Gonzaga ; SALOMÉ, Joana Faria ; BORGES, Clarissa Tatiana de Assunção ; CAMILO, L. ; LOPES, M. S. ; FELISBERTO, Rosana Ribeiro . Avaliação do impacto das modificações no regime do recurso de agravo e proposta de simplificação do sistema recursal do CPC.. 1. ed. Brasília: Ministério da Justiça, 2013. 88p .
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SANTOS, Marina França . Responsabilização civil e administrativa de empresas. Estado de Minas, Belo Horizonte, p. 1 - 1, 06 ago. 2012.
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SANTOS, Marina França . Peça desculpas ao Juiz. Estado de Minas, Belo Horizonte, p. 3 - 3, 14 maio 2012.
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SANTOS, Marina França . A voz da representação discente. Voz Acadêmica, Belo Horizonte, p. 2 - 2, 10 jun. 2006.
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SANTOS, Marina França ; HORTA, Ricardo Lins . Da indignação à ação ? experiências brasileiras no combate à corrupção. O Sino do Samuel, Belo Horizonte, p. 12 - 12, 20 jul. 2005.
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SANTOS, Marina França ; ALVES, R. B. . A tecnologia a serviço dos grupos socialmente subordinados: os contrapúblicos subalternos feministas na era do ativismo digital. In: CONGRESSO DE TECNOLOGIAS APLICADAS AO DIREITO, 2018, Belo Horizonte. A tecnologia a serviço dos grupos socialmente subordinados os contrapúblicos subalternos feministas na era do ativismo digital, 2018.
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SANTOS, Marina França . Discursos judiciais e a pergunta pela mulher. In: I Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG., 2014, Belo Horizonte. Anais do Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG., 2014. v. 1. p. 1-13.
-
SANTOS, Marina França . LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DEMOCRACIA pluralismo e justiça nas sociedades contemporâneas [no prelo]. In: I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, 2014, Belo Horizonte. Anais do I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política., 2014.
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SANTOS, Marina França ; GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa ; JAYME, Fernando Gonzaga ; BORGES, C. ; CAMILO, L. . Avaliação do impacto das modificações no regime do recurso de agravo e proposta de simplificação do sistema recursal do CPC. In: II Seminário Interdisciplnar em Sociologia e Direito, 2012, Niterói. CADERNO DE RESUMOS. Niterói: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA E DIREITO, 2012. p. 10-10.
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SANTOS, Marina França . Desigualdade de gênero no Judiciário brasileiro: Análise do mecanismo legal de seleção de magistrados. REVISTA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA , 2018.
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FERREIRA, R. B. A. ; SANTOS, M.F. . A tecnologia a serviço dos grupos socialmente subordinados: os contrapúblicos subalternos feministas na era do ativismo digital. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SANTOS, Marina França . Teorias Feministas do Direito: contribuições a uma visão crítica do Direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SANTOS, Marina França . Novos Paradigmas do Direito Processual: o novo CPC em debate. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
SANTOS, Marina França . A construção do corpo da(s) mulher(es) no discurso de interpretação e aplicação jurídicas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SANTOS, Marina França . Liberdade de expressão e democracia: pluralismo e justiça nas sociedades contemporâneas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SANTOS, Marina França . As soluções judiciais para mitigar os efeitos da judicialização. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SANTOS, Marina França . Desafios da pesquisa empírica aplicada ao Poder Judiciário. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SANTOS, Marina França . Métodos alternativos de solução de conflitos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
SANTOS, M.F. . A Justiça nas mãos delas: 4 mulheres em Brasília que você precisa conhecer. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SANTOS, Marina França . Programa Palavra Ética. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SANTOS, Marina França ; MARINHO, G. J. ; BITENCOURT, P. . Programa Horizonte Debate. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
SANTOS, Marina França ; DIDIER, Fredie ; LOPES, Mônica Sette ; GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa ; JAYME, Fernando Gonzaga ; SALOMÉ, Joana Faria ; SANTOS, Letícia Camilo ; FELISBERTO, Rosana Ribeiro ; ELIAN,Cristiane de Oliveira ; BORGES, Clarissa Tatiana de Assunção ; SOARES, Fabiana de Menezes ; GALLO, Daniel . Relatório final do Projeto Avaliação do impacto das modificações no regime do recurso de agravo e proposta de simplificação do sistema recursal do CPC. 2012. (Relatório de pesquisa).
Projetos de pesquisa
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2018 - 2018
DIREITO PENAL E GÊNERO: um estudo dos direitos fundamentais das mulheres brasileiras, Descrição: O presente projeto se propõe discutir a permanência de hiato jurídico entre normas abstratas e concretas e entre essas e a realidade social no que tange à investigação da forma como são reconhecidas e construídas as mulheres como sujeitos de direito nos discursos de normatização, interpretação e aplicação judiciais brasileiros. Busca-se investigar os saberes e poderes produzidos e traduzidos pelos discursos em relação à violência de gênero, como a liberdade, a autonomia e os corpos femininos são moldados, desconstruídos ou ocultados nessa prática, e quais saberes são produzidos nesse processo de criação do direito penal em sua relação com as questões de gênero.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Marina França Santos - Coordenador / Camila Martins de Oliveira - Integrante.
-
2010 - 2012
AVALIAÇÃO DO IMPACTO DAS MODIFICAÇÕES NO REGIME DO RECURSO DE AGRAVO E PROPOSTA DE SIMPLIFICAÇÃO DO SISTEMA RECURSAL DO CPC, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marina França Santos - Integrante / Fernando Gonzaga Jayme - Integrante / Miracy Barbosa de Sousa - Coordenador / Joana Faria Salomé - Integrante / Felisberto - Integrante / Borges - Integrante / Didier - Integrante / Gallo - Integrante / Letícia Camilo - Integrante / Mônica Sette Lopes - Integrante.
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2007 - 2007
A EFETIVIDADE DO PROCESSO COMO DIREITO FUNDAMENTAL, Descrição: Projeto de pesquisa desenvolvido no programa de pós-graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFMG.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Marina França Santos - Integrante / Fernando Gonzaga Jayme - Coordenador / Manuel Galdino da Paixão Junior - Integrante / João Alberto Almeida - Integrante.
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2006 - 2006
O ETHOS, O HOMEM E O DIREITO; FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS PARA UMA ANTROPOLOGIA JURÍDICA, Descrição: Projeto de Inciação Científica "O Ethos, o homem e o Direito; fundamentos filosóficos para uma antropologia jurídica" financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientadora: Mariá Aparecida Brochado Ferreira.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marina França Santos - Integrante / Mariá Aparecida Brochado Ferreira - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.
Prêmios
2009
1º lugar na Seleção para o Mestrado em Direito, Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG.
2008
2º lugar em Concurso Público - Advogado, Empresa Municipal de Transporte e Trânsito de Betim..
2008
3º lugar em Concurso Público - Procurador do Município, PGM-BH.
2008
Aprovada em Concurso Público - Consultor Jurídico - (Bacharel em Direito), ALMG.
2007
1º lugar em Concurso Público - Técnico Judiciário (Bacharel em Direito), TJMG.
2007
7º lugar em Concurso Público para Estagiários do Ministério Público do Trabalho, MPT-BH.
2007
Aprovada em Concurso Público - Oficial Judiciário - (nível médio), TJMG.
2007
Aprovada em Concurso Público - Analista Judiciário - (Bacharel em Direito), MPE-MG.
2006
1º lugar em Concurso Público para Estagiários do Ministério Público Federal, MPF-BH.
2005
4º lugar no Programa de Iniciação a Docência na área de Processo Penal, Faculdade de Direito, UFMG.
2005
2º Lugar no Vestibular para Direito/ Noturno - UFMG, UFMG.
2005
Menção Honrosa por Destaque na IX Semana de Graduação, UFMG.
2004
Destaque Acadêmico - Direito/ PUC-MG, PUC-MG.
2004
Certificate of Proficiency in English, University of Michigan - English Language Institute.
2004
Diploma de Español como Lengua Extranjera (Nivel superior), Universidade de Salamanca e Instituto Cervantes.
2003
Destaque Acadêmico - Direito/ PUC-MG, PUC-MG.
2003
2º Lugar no Vestibular para Direito/ Noturno- PUC-MG, PUC-MG.
2003
2º Lugar no Vestibular para Administração Pública - Fundação João Pinheiro, FJP.
2003
5º Lugar no Vestibular para Economia -UFMG, UFMG.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte. , Rua dos Timbiras nº 628, 8º andar, Funcionários, 30140-060 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (031) 32774283
Experiência profissional
2009 - Atual
Procuradoria Geral do Município de Belo HorizonteVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora do Município
2021 - Atual
Escola Superior Dom Helder CâmaraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4
Outras informações:
Professora de Direitos Humanos - EAD 2021Professora de Direitos Humanos - modalidade presencial 2022 em diante
2013 - 2020
Escola Superior Dom Helder CâmaraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4
Outras informações:
Professora de Processo Civil na Faculdade de Direito - 2013 a 2019 presencialProfessora de Processo Civil na Faculdade de Direito - 2020 EAD
Atividades
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08/2018 - 10/2018
Extensão universitária , Pró-Reitora de Pesquisa.,Atividade de extensão realizada, Seminário Temático: Feminismo II: debates atuais sobre gênero e direito.
-
02/2018 - 07/2018
Extensão universitária , Pró-Reitora de Pesquisa.,Atividade de extensão realizada, Seminário Temático: Feminismo I: debates atuais sobre gênero e direito.
-
08/2017 - 12/2017
Extensão universitária , Pró-Reitora de Pesquisa.,Atividade de extensão realizada, Seminário Temático: Feminismo I: debates atuais sobre gênero e direito.
-
08/2017 - 12/2017
Extensão universitária , Pró-Reitora de Pesquisa.,Atividade de extensão realizada, Seminário Temático: Feminismo II: debates atuais sobre gênero e direito.
-
02/2017 - 07/2017
Extensão universitária , Pró-Reitora de Pesquisa.,Atividade de extensão realizada, Seminário Temático: Feminismo: debates atuais sobre gênero e direito.
-
02/2017 - 07/2017
Extensão universitária , Pró-Reitora de Pesquisa.,Atividade de extensão realizada, Seminário Temático: Feminismo II: debates atuais sobre gênero e direito.
-
08/2016 - 12/2016
Extensão universitária , Pró-Reitora de Pesquisa.,Atividade de extensão realizada, Seminário Temático: Feminismo: debates atuais sobre gênero e direito.
-
02/2015 - 07/2015
Extensão universitária , Pró-Reitora de Pesquisa.,Atividade de extensão realizada, Seminário Temático: Novo CPC: Parte Geral I.
-
02/2015 - 07/2015
Extensão universitária , Pró-Reitora de Pesquisa.,Atividade de extensão realizada, Seminário Temático: Novo CPC: Parte Geral II.
2015 - 2016
Instituto de Direito ProcessualVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro Refundador, Carga horária: 2
2012 - 2016
Instituto para o desenvolvimento democráticoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora colaboradora
Outras informações:
Professora convidada para lecionar no quadro da disciplina "Grandes Questões Jurídicas da Atualidade" no Programa de Pós-Graduação do Instituto. 4 a 12h/semestre.
2015 - 2015
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora convidada, Carga horária: 3
Outras informações:
Aula ?Litisconsórcio e intervenção de terceiros? no Curso de Atualização em Processo Civil para os alunos do 9º e 10º períodos da graduação.
2013 - 2013
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professora Voluntária, Carga horária: 4
Outras informações:
Professora da disciplina Direito Processual Civil na Graduação do Curso de Direito, Faculdade de Direito, UFMG.
2010 - 2010
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiária Docente, Carga horária: 5
Outras informações:
Professora das turmas de Direito Civil III - Contratos (6o período da Graduação/ noite), vinculada ao Departamento de Direito Civil e Processo Civil da Faculdade de Direito - UFMG
2005 - 2008
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Aluno/ Pesquisador
2006 - 2006
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Mandato, Enquadramento Funcional: Conselheira de Ensino, Pesquisa e Extensão
Outras informações:
Conselheira de Ensino, Pesquisa e Extensão na Câmara de Extensão - UFMG
2006 - 2006
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Mandato, Enquadramento Funcional: Representante suplente na Congregação
Outras informações:
Atuação como representante discente suplente na Congregação da Faculdade de Direito - UFMG.
2006 - 2006
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Mandato, Enquadramento Funcional: Representante titular em Departamento
Outras informações:
Atuação como representante discente no Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito - UFMG.
2005 - 2005
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 20
Outras informações:
Monitora da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito, junto ao Departamento de Introdução ao Estudo do Direito e Direito do Trabalho.
2005 - 2005
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 20
Outras informações:
Monitora da disciplina Teoria Geral do Direito, junto ao Departamento de Introdução ao Estudo do Direito e Direito do Trabalho.
2012 - 2014
Escola Superior da Associação dos Procuradores Municipais de Belo HorizonteVínculo: Mandato, Enquadramento Funcional: Diretora Presidenta
2011 - 2012
Escola Superior da Associação dos Procuradores Municipais de Belo HorizonteVínculo: Mandato, Enquadramento Funcional: Diretora Secretária
2011 - 2013
Escola Superior de Notários e RegistradoresVínculo: Prestadora de serviço, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Professora das disciplinas Direito Processual Civil e Direito Constitucional no Curso Preparatório para o Concurso Público de Ingresso nos Serviços Notariais e Registrais
2012 - 2013
ApprobareVínculo: Prestadora de serviço, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Professora de Direito Constitucional em Curso Preparatório para Concurso
2011 - 2011
Instituto Brasileiro de Estudos DiplomáticosVínculo: Prestadora de serviço, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 3
Outras informações:
Professora da disciplina Direito Constitucional no Curso Preparatório para o Concurso Público de Admissão à Carreira Diplomática do Instituto Rio Branco
2010 - 2012
Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da JustiçaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora de Pós-Graduação, Carga horária: 10
Outras informações:
Projeto de Pesquisa "Avaliação do impacto das modificações no regime do recurso de agravo e proposta de simplificação do sistema recursal do CPC", realizado sob financiamento da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça/Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, executado pelas Faculdades de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais e Universidade Federal da Bahia.
2008 - 2009
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (MG)Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente jurídico, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Assistente judiciária - área cível/ Gabinete de Desembargador.
Atividade: confecção de peças processuais e pesquisas jurídicas.
2008 - 2008
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (MG)Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio na área criminal em Gabinete de Desembargador.
Atividade: confecção de peças processuais e pesquisas jurídicas.
2007 - 2008
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (MG)Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio na área cível em Gabinete de Desembargador.
Atividade: confecção de peças processuais e pesquisas jurídicas.
2007 - 2007
Fórum Lafayete - BHVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio na área de direito tributário e administrativo em Gabinete de Juiz (Vara da Fazenda Pública).
Atividade: confecção de peças processuais e pesquisas jurídicas.
2006 - 2007
Ministério Público FederalVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
2005 - 2006
Centro Acadêmico Afonso PenaVínculo: Diretora, Enquadramento Funcional: Diretora de Ensino e Pesquisa
Outras informações:
Diretora de Ensino e Pesquisa da Gestão Outras Palavras
Atividades
-
04/2006 - 12/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Acadêmico Afonso Pena.,Cargo ou função, Coordenadora de Representação Discente.
-
01/2006 - 06/2006
Outras atividades técnico-científicas , Centro Acadêmico Afonso Pena, Centro Acadêmico Afonso Pena.,Atividade realizada, Coordenadora do Manual do Estudante do CAAP.
-
01/2006
Extensão universitária , Centro Acadêmico Afonso Pena.,Atividade de extensão realizada, Organizadora do Projeto ?Oficinas de Direitos Humanos e Cidadania?, inserido no Programa ?Escola Aberta? da Prefeitura de Belo Horizonte.
2003 - 2004
Fundação João PinheiroVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Aluno/ Pesquisador, Carga horária: 40
Atividades
-
08/2003 - 08/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Governo.,Cargo ou função, Diretora de Pesquisa da Consultoria Jr..
2008 - 2010
Associação AlegriaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Voluntária, Carga horária: 2
Outras informações:
Professora voluntária de Inglês para menores carentes
2002 - 2002
Young Men's Christian AssociationVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 40
Outras informações:
Representante selecionada do Brasil no Programa Youth Exchange para atuar em Baytown, Texas, USA
2006 - 2006
Secretaria Municipal de Educação de Belo HorizonteVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 5
Outras informações:
Elaboração, coordenação e realização de Oficinas de Direitos Humanos e Cidadania, inseridas no Projeto Escola Aberta, ministradas em Escolas Municipais de Belo Horizonte.
2001 - 2001
Escola Estadual Assis das ChagasVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professora Voluntária, Carga horária: 2
Outras informações:
Acompanhamento voluntário na alfabetização de crianças com dificuldade de aprendizado
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Marina França Santos e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?