Roberto Nogueira Lima
Possui graduação em Direito pela Faculdade Direito de Sete Lagoas (1999), graduação em História pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Patrocínio (1995), especialização em Direito Público pela Faculdade Direito de Sete Lagoas e mestrado em Direito e Instituições Políticas pela Universidade FUMEC (2005). Ex-Presidente do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais. Ex-Diretor da Unidade Acadêmica de Ensino de Direito do Centro Universitário de Sete Lagoas; ex-Professor de Direito Tributário do Centro Universitário de Sete Lagoas; Auditor Fiscal do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais; Auditor Fiscal do Tesouro Estadual aposentado; Advogado tributarista e em Direito Público; Perito Judicial, atuando principalmente nos seguintes temas: auditoria fiscal, empresas, risco fiscal, ICMS, Direito Tributário, julgamento administrativo, terceiro setor e Administração Tributária. Redator de mais de 1.500 acórdãos junto ao CC/MG, disponibilizados no site www.fazenda.mg.gov.br/empresas/conselho_contribuintes/acordaos.
Informações coletadas do Lattes em 26/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito e Instituições Políticas
2004 - 2005
Universidade FUMEC
Título: O Terceiro Setor, a Reengenharia Estatal e a Renúnica Fiscal,Ano de Obtenção: 2005
Antônio Carlos Diniz Murta.
Especialização em Direito Público
2000 - 2001
Faculdade Direito de Sete Lagoas
Título: Não foi apresentada monografia
Orientador: sem indicação
Graduação em Direito
1996 - 1999
Faculdade Direito de Sete Lagoas
Título: Não apresentada
Orientador: Não indicado
Formação complementar
2018 - 2018
Capacitação nos novos Instrumentos de Avaliação de Cursos de Graduação. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário de Sete Lagoas, UNIFEMM, Brasil.
2016 - 2016
Congresso de Processo Civil. (Carga horária: 15h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.
2016 - 2016
Tecnologia e ensino: Portal - módulo avançado. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário de Sete Lagoas, UNIFEMM, Brasil.
2016 - 2016
Uso do Excel (módulo básico). (Carga horária: 4h). , Centro Universitário de Sete Lagoas, UNIFEMM, Brasil.
2016 - 2016
Gestão da Aprendizagem - AVI. (Carga horária: 6h). , Centro Universitário de Sete Lagoas, UNIFEMM, Brasil.
2015 - 2015
Relações Interpessoais: é possível melhorá-las em sala de aula?. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário de Sete Lagoas, UNIFEMM, Brasil.
2015 - 2015
Ensino Baseado em Problemas. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário de Sete Lagoas, UNIFEMM, Brasil.
2013 - 2013
I treinamento de Avaliadores. (Carga horária: 6h). , Centro Universitário de Sete Lagoas, UNIFEMM, Brasil.
2013 - 2013
Didática do Pensamento Crítico. (Carga horária: 35h). , Livre Pensamento Desenvolvimento Educacional, LP, Brasil.
2013 - 2013
II Treinamento de Avaliadores. (Carga horária: 8h). , Centro Universitário de Sete Lagoas, UNIFEMM, Brasil.
2013 - 2013
Coordenador Gestor. (Carga horária: 36h). , Hoper, HOPER, Brasil.
2008 - 2008
Técnicas Andragógicas. (Carga horária: 8h). , Centro Universitário de Sete Lagoas, FEMM, Brasil.
2007 - 2007
A Separação dos Poderes e o Momento Atual. (Carga horária: 3h). , Assembléia Legislativa/MG, ALEMG, Brasil.
2005 - 2005
Processo de Ensino, Aprendizagem e Avaliação. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
1998 - 1998
Comércio Exterior. (Carga horária: 24h). , Secretária de Estado de Fazenda, SEF, Brasil.
1997 - 1997
Técnicas de Persuasão. (Carga horária: 16h). , Secretária de Estado de Fazenda, SEF, Brasil.
1997 - 1997
Lei Complementar 87/96 e sua Regulamentação Estadu. (Carga horária: 4h). , EFICAZ - Secretaria de Fazenda, EFICAZ, Brasil.
1995 - 1995
Cultura e Comunicação na Próxima Década. (Carga horária: 40h). , Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Patrocínio, FAFI, Brasil.
1995 - 1995
Globalização da Economia e Formação de Macro Merca. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Patrocínio, FAFI, Brasil.
1993 - 1993
Metodologia do Ensino de Geografia. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Patrocínio, FAFI, Brasil.
1993 - 1993
O Mundo Atual: Realidades e Perspectivas. (Carga horária: 8h). , Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Patrocínio, FAFI, Brasil.
1993 - 1993
Metodologia do Ensino da História. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Patrocínio, FAFI, Brasil.
1991 - 1991
Seminário Regional de Legislação Tributária. (Carga horária: 80h). , Secretária de Estado de Fazenda, SEF, Brasil.
1981 - 1981
Gerência de Pessoal. (Carga horária: 25h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas, SENAC/MG, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.
Organização de eventos
LIMA, R. N. . Seminário Regional de Direito à Saúde. 2017. (Outro).
LIMA, R. N. . Ciclo de Debates: Qual modelo de Estado Queremos?. 2017. (Outro).
LIMA, R. N. . Eleições 2016 - Debate entre os candidatos a prefeito. 2016. (Outro).
LIMA, R. N. . As Dez Medidas contra a corrupção. 2015. (Outro).
LIMA, R. N. ; LIMA, R. N. . 2º Congresso UNIFEMM. 2014. (Congresso).
LIMA, R. N. . A violência e a criminalidade na Região de Sete Lagoas. 2013. (Outro).
LIMA, R. N. . 1º Congresso UNIFEMM. 2012. (Congresso).
LIMA, R. N. . IV Seminário do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais. 2008. (Outro).
LIMA, R. N. . III Seminário de Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais. 2007. (Outro).
Participação em eventos
Mesa de Debates CC/MG-IEFi.Revisão do Lançamento Tributário e Mudança de Critério Jurídico. 2010. (Encontro).
Câmara Itinerante do CC/MG.Julgamento de Processos Administrativos Tributários. 2009. (Outra).
Grupo de Estudos Amcham Brasil/Sacha Calmon.PIS/COFINS e ICMS: direito ao crédito sobre insumos intermediários. 2009. (Encontro).
Workshop SEF/MG.Importação Indireta. 2009. (Outra).
Workshop SEF/MG.O Comodato de bens do Ativo Permanente - Manutenção ou Estornos de Créditos Fiscais. 2009. (Outra).
XVII Mesa de Estudos do IEFi.A aplicação das normas de sanções tributárias pelos Conselhos de Contribuintes e o princípio da proporcionalidade. 2009. (Seminário).
Seminário de Estudos Tributários da FIEMG.Novas regras processuais para o contencioso mineiro. 2008. (Seminário).
XII Congresso Internacional de Direito Tributário. Proporcionalidade e razoabilidade na sujeição passiva tributária. 2008. (Congresso).
III Seminário do Conselho de Contribuintes.Conselho de Contribuintes - Uma visão Institucional. 2007. (Seminário).
VIII Mesa de Debates.A Regulamentação da Norma Geral Antielisão. 2007. (Simpósio).
XI Congresso Internacional de Direito Tributário. Capacidade contributiva e sanções fiscais. 2007. (Congresso).
Fórum Mineiro de Administração.Visão crítica na prestação de contas no Terceiro Setor. 2006. (Simpósio).
Semana do Contabilista.O papel social do Contabilista. 2005. (Seminário).
VIII Congresso de Direito Tributário. 2004. (Congresso).
I Congresso Nacional de Estudos Tributários. 1998. (Congresso).
Participação em bancas
LIMA, R. N.. A cobrança do ISS por dois municípios sobre o mesmo fato gerador. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário) - Centro Universitário de Sete Lagoas.
LIMA, R. N.; CORDEIRO, N. R. A.. Aplicabilidade da LC 157/2016. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário) - Centro Universitário de Sete Lagoas.
LIMA, R. N.. Natureza jurídica dos notários e registradores. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.
Orientou
Inaplicabilidade da Súmula 114 do STF; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Roberto Nogueira Lima;
Considerações sobre o projeto de lei n° 559/2013 do Senado Federal sob o crivo da administração pública gerencial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Roberto Nogueira Lima;
Conflito de competência tributária na atividade de industrialização por encomenda; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Roberto Nogueira Lima;
Aspectos legais da incidência de ICMS sobre os juros na venda a prazo: uma crítica à lei complementar n 87/1996; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Roberto Nogueira Lima;
Responsabilidade tributária na cisão de empresas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Roberto Nogueira Lima;
Extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Roberto Nogueira Lima;
Publicidade na Administração Pública; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Roberto Nogueira Lima;
IPI na Indústria de Autopeças; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Roberto Nogueira Lima;
Cotação Eletrônica de Preços; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Roberto Nogueira Lima;
Importância do Fluxo de Caixa nas Microempresas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Roberto Nogueira Lima;
Valor Adicionado Fiscal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Roberto Nogueira Lima;
Produções bibliográficas
-
LIMA, R. N. . Democracia e Controles Sociais: o papel das associações comunitárias e a participação popular. Maestria (Sete Lagoas) , v. 5-5, p. 85-116, 2009.
-
LIMA, R. N. . A Nova Ordem no Direito Administrativo-Econômico Brasileiro e os Serviços de Telecomunicações. Gestare (Sete Lagoas) , v. 3, p. 90-102, 2005.
Outras produções
LIMA, R. N. ; LIMA, R. N. . Portaria UEDI n 02/2016. 2016. (Ato Normativo).
LIMA, R. N. ; LIMA, R. N. . Diligência no Processo de Reconhecimento de Curso. 2016. (Relatório).
LIMA, R. N. . Portaria UEDI n 01/2015. 2015. (Ato normativo).
LIMA, R. N. . Portaria UEDI n 05/2015. 2015. (Ato Normativo).
LIMA, R. N. . Processo Administrativo Disciplinar. 2015. (Presidir comissão).
LIMA, R. N. ; CORDEIRO, N. R. A. . Plano de Melhorias Acadêmicas. 2014. (Relatório).
LIMA, R. N. ; CORDEIRO, N. R. A. ; LIMA, R. N. . Relatório de Acompanhamento do Protocolo de Compromisso do Plano de Melhorias. 2014. (Relatório).
LIMA, R. N. . Relatório de Acompanhamento do Protocolo de Compromisso de Melhorias Acadêmicas do Curso de Direito. 2014. (Relatório).
LIMA, R. N. . Relatório de Acompanhamento do Protocolo de Compromisso do Plano de Melhorias Acadêmicas do curso de Direito. 2014. (Relatório).
LIMA, R. N. . Portaria UEDI n° 05, de 31 de julho de 2014. 2014. (Ato Normativo).
LIMA, R. N. . Relatório Conclusivo de Cumprimento das Obrigações Assumidas no Protocolo de Compromisso do Plano de Melhorias Acadêmicas do Curso de Direito. 2014. (Relatório).
LIMA, R. N. . O ICMS na CF e na LC 87/96. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
LIMA, R. N. . Planejamento Fiscal. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LIMA, R. N. . Auditoria Fiscal nas Empresas. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
LIMA, R. N. . Auditoria Fiscal nas empresas: um processo do risco fiscal. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Anastacia, Duarte & Nogueira Advocacia e Consultoria. , Rua João Reis, São Geraldo, 35700179 - Sete Lagoas, MG - Brasil, Telefone: (31) 37712629
Experiência profissional
1981 - 2016
Secretaria de Estado de FazendaVínculo: Serviço público estadual, Enquadramento Funcional: Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, Carga horária: 40
2010 - 2014
Conselho de Contribuintes do Estado de Minas GeraisVínculo: , Enquadramento Funcional: AUDITOR FISCAL DO CC/MG, Carga horária: 40
Outras informações:
Atribuição do Cargo: elaboração de pareceres sobre o mérito dos lançamentos tributários estaduais.
2001 - 2009
Conselho de Contribuintes do Estado de Minas GeraisVínculo: Mandato, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 40
2010 - 2019
Centro Universitário de Sete LagoasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: DIRETOR DO CURSO DE DIREITO DO UNIFEMM, Carga horária: 40
2003 - 2019
Centro Universitário de Sete LagoasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário, Carga horária: 16
2020 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas GeraisVínculo: Perito Judicial, Enquadramento Funcional: Perito Judicial
2017 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas GeraisVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
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