Alice de Souza Birchal

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

XV Congresso de Processo Civil. Processo Civil e o Projeto do Novo Código Civil ?O common law, na CR/88, e as inconstitucionalidades no sistema de Súmulas: efetividade processual?. 2024. (Congresso).

Entrevista sobre Adoção de Crianças e Adolescentes.Entrevista sobre Adoção de Crianças e Adolescentes. 2023. (Outra).

Entrevista sobre Gravidez na Adolescência.Gravidez na Adolescência. 2023. (Outra).

Entrevista sobre Pensão Alimentícia.Pensão Alimentícia - Programa 20 fevereiro de 2023. 2023. (Outra).

XIV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões. Inconstitucionalidades no Direito Sucessório: sistema de sumulas. 2023. (Congresso).

Conhecendo o Judiciário.Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário. 2022. (Outra).

IV Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados. 2022. (Congresso).

Seminário Estadual do IBFAM/MG.A súmula 621 do STJ.. 2022. (Seminário).

Seminário Mineiro de Direito de Família e Sucessões - O Direito de Família e Sucessões na Prática Diária.Perspectivas dos Direitos das famílias e Sucessões ante às fragilidades Sociais. 2022. (Seminário).

XIII-Congresso de Processo Civil - Da modernização a pluralidade. Tutelas Protetivas no Direito de Família e a Lei Maria da Penha. 2022. (Congresso).

Congresso de Processo Civil: 4 anos de vigência do CPC/2015. Palestra. 2020. (Congresso).

Enfam - Integrou a comissão para a seleção de professores para compor o corpo docente do Programa de Pós Graduação.Integrou a comissão.. 2020. (Outra).

15ªa Edição da Campanha Nacional "Justiça pela Paz em Casa".Novos olhares e perspectivas de atuação no enfrentamento à violência contra a mulher. 2019. (Outra).

I Congresso da Comissão OAB Vai à Escola, Direito na Experience. Palestra. 2019. (Congresso).

Treze Anos da Lei Maria da Penha.Treze Anos da Lei Maria da Penha. 2019. (Seminário).

Congresso Novo CPC: justa homenagem ao Professor Raimundo Cândido Júnior. Palstra. 2016. (Congresso).

Instauração do IRDR e do IAC no TJMG.Instauração do IRDR e do IAC no TJMG. 2016. (Outra).

Encontro de Ministros e Juízes Eleitorais Egressos da Advocacia. 2014. (Encontro).

Fundação Escola Superior do Ministério Público - FMP.Processo e Direito Sucessório. 2014. (Encontro).

I Congresso de História do Direito. Uma análise dos partidos políticos na democracia brasileira, a partir de 1946. 2014. (Congresso).

Processo e Direito Sucessório.Palestra. 2014. (Outra).

VIII Congresso de Direito - Direito de Família. O cônjuge e o companheiro no Direito Sucessório. 2014. (Congresso).

XII Congresso Estadual do Ministério Público. 2014. (Congresso).

XII Congresso Estadual do Ministério Público. 2014. (Congresso).

II Congresso Mineiro de Direito das Famílias. Inventários - Atualidades. 2012. (Congresso).

Palestra no Curso de Atualizaçao em Direito.Direito Processual Civil. 2012. (Outra).

Terça com Leis.União Estavél e seus Patrimoniais no Direito. 2012. (Encontro).

XXVII Encontros de Estudos Jurídicos.Sucessão do Companheiro e do Cônjuge. 2012. (Encontro).

Ciclo de Palestras da Procuradoria Geral de Justiça - FEMPAC e UFAC do Acre.Temas Atuais em Processo Civil. 2011. (Encontro).

CursoTeórico o e Prático de Direito de Família. Tutelas de Urgência no Direito de Família. 2011. (Congresso).

I Congresso Mineiro de Direito das Famílias e Sucessões. Questões Processuais no Direito das Sucessões. 2011. (Congresso).

II Congresso Mineiro de Processo Civil. A sentença da parte incontroversa de demanda. 2011. (Congresso).

III Encontro de Estudos Jurídicos.Alimentos Provisórios: Nacessidade ou não de Fundamentação na sua Fixação. 2011. (Encontro).

XIV Encontro de Estudos Jurídicos.Alimentos gravídicos, guarda compartilhada e questões relacionadas ao exame de DNA. 2010. (Encontro).

Congresso Internacional de Direito Processual. 2009. (Congresso).

I Congresso Mineiro de Advogados Familiaristas. Responsabilidade dos Avós. 2009. (Congresso).

IV Encontro de Estudos Jurídicos.Direito de família à luz do Novo Código Civil. 2009. (Encontro).

Palestra Direito de Família.Direito de Família á luz do novo Código Civil. 2009. (Outra).

Palestra em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher.Direitos e deveres da mulher em face do novo Código Civil, com destaque para a chefia Monoparental. 2009. (Outra).

Palestra ministrada na VI Jornada Jurídica.Palestra. 2009. (Outra).

Palestra sobre Direitos relativos à filiação.Direitos relativos à filiação. 2009. (Outra).

Projeto Terça com Leis.Direitos relativos à filiação. 2009. (Outra).

VII Congresso Brasileiro de Direito de Família. Mediação - Família e Responsabilidade. 2009. (Congresso).

VI Jornada Jurídica.Sucessões do Cônjuge e Companheira. 2009. (Outra).

XXII Encontro de Estudos Jurídicos.Tutelas anteciparas de ofício e de mérito. 2009. (Encontro).

Curso de Atualização em Direito e Processo de Família.Cusro de Atualização em Direito e Processo de Família. 2008. (Seminário).

Palestra.Sucessões no código civil de 2002. 2008. (Outra).

Semana do Advogado.Direito de Família à luz do novo código civil. 2008. (Outra).

Sucessão do cônjuge e da companheira - aspectos gerais.Sucessão do cônjuge e da companheira - aspectos gerais. 2008. (Outra).

Terça com Leis.Sucessão do cônjuge e da companheira - aspectos gerais. 2008. (Outra).

XVI Encontro de Estudos Jurídicos.Regime de bens no casamento e na união estável e seus reflexos na separação. 2008. (Encontro).

I Encontro de Estudos Jurídicos.Separação, divórcio e partilha em Cartório. 2007. (Encontro).

II Semana de Estudos Jurídicos.Sucessão da companheira. 2007. (Outra).

II Seminário de Políticas Públicas para Mulheres.A Aplicabilidade da Lei Maria da Penha. 2007. (Seminário).

I Seminário Jurídico FEAD - Direitos Fundamentais: evoluções e rupturas.A inconstitucionalidade dos alimentos no divórcio. 2007. (Seminário).

Semana de Estudos Jurídicos.Semana de Estudos Jurídicos. 2007. (Seminário).

Semana de Estudos Jurídicos - Universidade Federal de Juiz de Fora.Semana de Estudos Jurídicos. 2007. (Seminário).

Sucessões no Código Civil de 2002.Sucessões no Código Civil de 2002. 2007. (Outra).

VI Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2007. (Congresso).

XIII Encontro de Estudos Jurídicos.Separação, divórcio e partilha em cartório. 2007. (Encontro).

IV Ciclo de Palestras Itinerantes de Direito de Família e Sucessões. Separação e divórcio: reconvenção, culpa e partilha de bens. 2006. (Congresso).

IX Encontro de Estudos Jurídicos.O direito sucessório no atual Código Civil. 2006. (Encontro).

Seminário Internacional Dom Helder: processo e efetividade dos direitos fundamentais.Processo e Constituição. 2006. (Seminário).

V Ciclo de Palestras Itinerantes de Direito de Família e Sucessões.Culpa na separação, divórcio e partilha. 2006. (Outra).

XI Seminário Jurídico o Direito de Família, Sucessões e novas alterações do Código de Processo Civil.O Direito sucessório no atual Código Civil. 2006. (Seminário).

IV Semana Academica de Pará de Minas. Casamento, União Estável, concubinato e regime de bens. 2005. (Congresso).

Palestra.Direito de Família. 2005. (Outra).

Seminário flexibilização da coisa julgada. 2005. (Seminário).

V Congresso Brasileiro de Direito de Família. V CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA. 2005. (Congresso).

I Congresso de Direito de Família do Mercosul. I Congresso de Direito de Família do Mercosul. 2004. (Congresso).

III Ciclo de Palestras Itinerantes de Direito de Família e Sucessões.Efeitos da relação homossexual. 2004. (Outra).

IV Jornada de Estudos Jurídicos da Puc-Minas/ Betim.Direito de Família. 2004. (Outra).

1º Ciclo de Conferências Sobre o Novo Código Civil.Família e Sucessões no Novo Código Civil. 2003. (Outra).

Dos direitos da criança e do adolescente.Debatedor da palestra Dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2003. (Outra).

I Encontro de Estudos Jurídicos.Direito de Família no Novo Código Civil. 2003. (Encontro).

I Encontro de Estudos Jurídicos.Direito de Família no Novo Código Civil. 2003. (Encontro).

III Jornada de Estudos Jurídicos da Puc-Minas/Betim.Direito de Família e Sucessões. 2003. (Outra).

IV Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2003. (Congresso).

Novo Código Civil - Direito de Família e Direito das Sucessões.Novo Código Civil - Direito de Família e Direito das Sucessões. 2003. (Outra).

Palestra sobre o Direito de Família no Código Civil/02.Palestra. 2003. (Outra).

Seminário Regional sobre o Novo Código Civil.O Novo Código Civil: direito de família e sucessões. 2003. (Seminário).

Seminário sobre o novo Código Civil.Direito das Sucessões. 2003. (Seminário).

Seminário sobre o Novo Código Civil.Direito de Família e das Sucessões. 2003. (Seminário).

VI Seminário Jurídico de Passos/MG.Aspectos pontuais do direito de família e do direito das sucessões. 2003. (Seminário).

X Encontro de Estudos Jurídicos.O direito de Família no novo Código Civil. 2003. (Encontro).

X Encontro de Estudos Jurídicos.Direito de família e Direito das Sucessões no Novo Código Civil. 2003. (Encontro).

XI Encontro de Estudos Jurídicos.Direito de família e Direito das Sucessões no Novo Código Civil. 2003. (Encontro).

36ª SEMAJUR.A tutela antecipada. 2002. (Outra).

Curso Intensivo de Atualização em Direito Civil.O Direito das Sucessões no novo Código Civil. 2002. (Outra).

I Encontro de Estudos Jurídicos.Direito das Sucessões no novo Código Civil. 2002. (Encontro).

III Semana de Estudos Jurídicos.Direito das Sucessões no novo Código Civil. 2002. (Outra).

I Jornada Brasileira de Filosofia do Direito. 2002. (Simpósio).

IV Encontro de Estudos Jurídicos.O novo Código Civil e o Direito de Família. 2002. (Encontro).

O Direito das Sucessões no Novo Código Civil.O Direito das Sucessões no Novo Código Civil. 2002. (Outra).

Semana do Advogado.As relações homoafetivas e suas consequências jurídicas. 2002. (Encontro).

Semana do Advogado.As relações homoafetivas e suas consequências jurídicas. 2002. (Outra).

Seminário Internacional de Biodireito. 2002. (Seminário).

Seminário Nacional sobre o Novo Código Civil.Presidenta da mesa. 2002. (Seminário).

Seminário sobre o novo Código Civil.Direito de Família e Sucessões. 2002. (Seminário).

X Encontro de Estudos Jurídicos.O novo Código Civil e o Direito das Sucessões. 2002. (Encontro).

III Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2001. (Congresso).

Palestra - Escola Superior de Advocacia da OAB/MG.União Estável. 2001. (Outra).

VII Semana de Estudos Jurídicos.Concubinato e união estável. 2001. (Outra).

VII Seminário de Estudos Jurídicos.Concubinato e união estável. 2001. (Seminário).

Direitos e deveres da mulher em face do Novo Código Civil, com destaque para a chefia monoparental.Direitos e deveres da mulher em face do Novo Código Civil, com destaque para a chefia monoparental. 2000. (Outra).

IV Encontro de Estudos Jurídicos.Concubinato e união estável. 2000. (Encontro).

Palestra.Tutelas urgentes de família no Código de Processo Civil. 2000. (Outra).

Palestra - OAB/MG.Ação Monitória e Disregard - Novos Institutos de Efetividade do Juízo de Família. 2000. (Outra).

Palestra - PUC-Minas/ Betim.Tutelas de Urgência de Família no CPC. 2000. (Outra).

Projeto Direito em Debate.Tutelas de Urgência de Família no Código de Processo Civil. 2000. (Outra).

Semana de Estudos Jurídicos do Sul de Minas.Tutelas Urgentes em Direito de Família. 2000. (Outra).

Seminário Lopes da Costa de Direito Processual Civil. 2000. (Seminário).

V Seminário Jurídico de Patos de Minas/MG.Tutelas Urgentes de Família no Código de Processo Civil. 2000. (Seminário).

X Encontro de Estudos Jurídicos.As inovações no Código de Processo Civil e antecipação da tutela. 2000. (Encontro).

II Congresso de Direito de Família. 1999. (Congresso).

II Encontro de Estudos Jurídicos.Concubinato e união estável. 1999. (Encontro).

I Encontro de Estudos Jurídicos.União estável. 1998. (Encontro).

II Encontro de Estudos Jurídicos.Concubinato. 1998. (Encontro).

III Encontro de Estudos Jurídicos.União estável. 1998. (Encontro).

I Congresso Brasileiro de Direito de Família. 1997. (Congresso).

Debates Sobre União Estável e Anteprojeto Regulamentador. 1996. (Oficina).

I Simpósio Nacional / Direito Civil e Processual Civil. 1996. (Simpósio).

Curso de Atualização em Sociedades Mercantis. 1995. (Seminário).

Curso sobre Concubinato e União Estável. 1995. (Seminário).

Seminário sobre Procedimento Monitório. 1995. (Seminário).

Seminário sobre Registro da Penhora, Juizados Especiais e Criminais. 1995. (Seminário).

I Simpósio de Direito Comercial da Escola de Advocacia da OAB/MG. 1994. (Simpósio).

I Seminário sobre o Código de Proteção e Defesa do Consumidor. 1991. (Seminário).

BIRCHAL, A. S.; REZENDE, E. N.; OLIVEIRA, Márcio Luís de. Os efeitos patrimoniais da união estável sobre negócios jurídicos celebrados com terceiros: a importância da atividade cartorial na garantia da publicidade das relações familiares e seus reflexos nas transações imobiliárias. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

SIMIONI, P. R. L.; MAIA, P. R.;BIRCHAL, A. S.BIRCHAL, A. S.. Famílias Simultâneas na Ordem Constitucional Democrática. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

BIRCHAL, A. S.; LORENTZ, L. N.; GAMBOGI, L. C. B.;BIRCHAL, A. S.. Trabalho Análogo a Escravo na Contemporaneidade. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

BIRCHAL, A. S.; Barros, Flaviane de Magalhães; Morais, José luis Bolzan de. O princípio do contraditório: uma reconstrução sob a ótica do paradigma do Estado Democrático de Direito. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BIRCHAL, A. S.; Gazolli, Patricia Fulgêncio; Goulart, Iris Barbosa. O conhecimento na política militar do Estado de Minas Gerais: uma pesquisa exploratória sobre a retenção do conhecimento de oficiais superiores. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administraçã da FEAD) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

BIRCHAL, Alice de Souza. Comissão Geral para seleção de professores do corpo docente do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito - PPGD/ENFAM. 2020. Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

BIRCHAL, A. S.; GRILLO, A. C. D.; PROTA, L.. Comissão Examinadora do Processo de Seleção Externa de Docentes. 2014. PONTIFÍCIA UNIVERISIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

BIRCHAL, A. S.; COSTA, J. W.; OLIVEIRA, A. M.. Processo de Provimento Interno de Docentes para Direito Civil IV Família e Direito Civil VI Sucessões. 2012. PONTIFÍCIA UNIVERISIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

Paula, Adriano Perácio de;BIRCHAL, A. S.; Vieira, Iacyr de Aguilar; Barroso, Lucas Abreu; Vendramin, Sylvia Maria Machado. Comissão de Seleção Externa de Docentes. 2009. Universidade Federal de Lavras.

BIRCHAL, A. S.; BARBOSA, Marco Antônio da Silva; COSTA, José Wilson da. Seleção do processo de Provimento Interno. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BIRCHAL, A. S.; TEIXEIRA, D. M. D. ( Daniel Marangon Duffles Teixeira); VIDIGAL, J. M.S (José Mauro Silva Vidigal). Comissao Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas para Docentes. 2009. Pontificia Universidade Catolica de MG (Coração Eucaristico).

BIRCHAL, A. S.; TEIXEIRA, D. M. D. ( Daniel Marangon Duffles Teixeira); VIDIGAL, J. M.S (José Mauro Silva Vidigal). Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas para Docentes. 2009. PONTIFÍCIA UNIVERISIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

BIRCHAL, A. S.; Marques, Maria Elizabeth; Sampaio, Helaine Francisco. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas para Docentes. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BIRCHAL, A. S.; Álvares, Myriam Martins. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de vagas para Docentes. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BIRCHAL, A. S.; ROCHA, G. (Gilmar Rocha); Álvares, Myriam Martins. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas para Docentes. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BIRCHAL, A. S.. Provimento Interno de Docentes. 2006. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BIRCHAL, A. S.. Seleção Externa de Docentes. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BIRCHAL, A. S.. Seleção Externa de docentes - PUC BETIM. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BIRCHAL, A. S.. Seleção Externa de Docentes - PUC BETIM. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BIRCHAL, A. S.; BRANDAO, V. C.; SOUZA, C. H. B.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Docentes da PUC/Barreiro. 2015. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BIRCHAL, A. S.. Processo de Provimento Interno de Direito Civil IV e Direito Civil VI. 2011. Panifícia Universidade Cátolica de Minas Gerais.

BIRCHAL, A. S.. Processo de Provimento Interno. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BIRCHAL, A. S.. Programa de Bolsas de Iniciação Científica - PROBIC PUC Minas. 2019. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BIRCHAL, A. S.. Seleção externa de docentes da PUC BETIM. 2002. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

O sistema normativo Brasileiro e a insegurança jurídica na criação de princípoios pela doutrina e tribunais; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC, ; Coorientador: Alice de Souza Birchal;

Estudos dos requisitos da tutela antecipada e seu recurso quando concedida na sentença; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

O regime de bens e o novo Código Civil; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES) - FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS; Orientador: Alice de Souza Birchal;

O direito intertemporal e a problemática da transição das normas; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES) - FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS; Orientador: Alice de Souza Birchal;

A relativização da coisa julgada na ação de investigação de paternidade - análise de cabimento; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES) - FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS; Orientador: Alice de Souza Birchal;

Desconsideração da personalidade jurídica nas empresas; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES) - FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS; Orientador: Alice de Souza Birchal;

Os direitos da personalidade e o novo paradigma impresso no Código Civil de 2002; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES) - FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS; Orientador: Alice de Souza Birchal;

A tutela específica da obrigação de entregar coisa como antecipação da tutela jurisdicional: exegese da lei 10; 444 de 07 de maio de 2002; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

Desconsideração da personalidade jurídica no direito de família; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

A impossibilidade da responsabilização civil pelo abandono afetivo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

A Inconstitucionalidade do artigo 1; 790 do Código Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

A alienação parental no Direito Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

O retrocesso jurídico e social remontado pela introdução da Usucapião Familiar no ordenamento brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

Parto anônimo no Brasil: aspectos Jurídicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

O tratamento dispensado ao cônjuge e ao companheiro(a) na seara jurídica do Direito Sucessório; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

A família poliafetiva: uma análise sobre sua constitucionalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

A Inconstitucionalidade do art; 1; 790 do Código Civil 2002; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

Direito de Sucessões nas relações homoafetivas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

Multiparentalidade: o reconhecimento judicial da múltipla filiação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

O direito sucessório do companheiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

Relevância jurídica da alienação parental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

Sucessão na união estável: inconstitucionalidade do art; 1; 790 do Código Civil 2002; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

Adoção por casais homoafetivos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

Análise da responsabilidade civil por dano moral no abandono; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

Habeas Corpus em Institucionalização de Menor nos Casos de Fraude e Registro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERISIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Alice de Souza Birchal;

A Inconstitucionalidade da Sucessão do Companheiro no Código Civil de 2002; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERISIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Alice de Souza Birchal;

Alienação Parental: Violação dos Direitos de Personalidade do Menor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERISIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Alice de Souza Birchal;

A inconstitucionalidade do art; 57 da Lei nº; 11; 101/05 e seus prejuízos à empresa recuperanda; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

Litigância de má-fé: a ampla defesa desvirtuada pela malícia processual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

A reformulação da lógica recursal do agravo e os princípios constitucionais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

Assistência judiciária gratuita: uma abordagem jurídico-crítica a respeito do uso abusivo deste beneficio como forma de emperramento da máquina jurisdicional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

Responsabilidade civil abandonada; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

Parto Anônimo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

Direito das Sucessões - efeitos sucessórios da paternidade socioafetiva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

O tratamento jurídico do abandono afetivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

Emenda Constitucional nº; 66/2010: O novo divórcio no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

A indenização por dano moral resultante do abandono afeivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

A origem genética e a responsabilidade civil no caso do doador anônimo à luz das relações paterno-filiais nas doenças congênitas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

Indenização por abandono afetivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

Possibilidade de adoção por casais homossexuais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

A possibilidade de exclusão do condômino antissocial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

A indispensabilidade do advogado nos juizados especiais federais nas causas em que figure como parte o INSS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

Novas famílias no direito brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

A prescrição intercorrente no processo de execução por quantia certa contra devedor solvente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

Direito sucessório na união estável: a inconstitucionalidade do art; 1790 do Código Civil frente ao princípio da isonomia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

A responsabilidade civil decorrente das ofensas irrogadas em juízo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

A responsabilidade civil por abandono afetivo, no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

Alienação parental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

União homoafetiva: princípios, legislação e jurisprudência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

Guarda compartilhada e sua aplicação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

A responsabilidade Civil pela Culpa no Erro Médico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

Polêmicas acerca da responsabilidade civil no que tange à Lei 11; 804/2008; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

O Concubinato como Forma de Entidade Familiar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

Julgamento do Pedido com base na Norma do Artigo 285, A, do CPC; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

A Aplicabilidade da Multa prevista no Artigo 475, J do CPC; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

A adoção conjunta por pares homossexuais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

Relativização da Coisa Julgada na Ação de Investigação de Paternidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

A Inaplicabilidade da Guarda Compartilhada sem o Consenso dos Pais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

Silva; A Aposentadoria com Ênfase no Regime Próprio do Município; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

A Possibilidade do Casamento Homossexual; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

Souza; A Sucessão na Reprodução Humana Assistida; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

Possibilidade Jurídica da Adoção por Casais Homoafetivos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

Uma Análise Contemporânea Acerca das Restrições Existentes na Autorização do Casamento Homoafetivo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

A Influência da Alienação Parental e suas Consequêcias na Formação da Criança; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

Guarda Compartilhada a Lei 11; 698/2008; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

Prisão Civil do Devedor de Alimentos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

Validade Jurídica do Pedido de Separação Judicial Frente a Possibilidade do Pedido de Divórcio Direto; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

Parto Anônimo: A Inconstitucionalidade do Instituto frente ao Direito à Vida e os Direitos Personalíssimos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

Abordagem crítica do instituto do parto anônimo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

Prequestionamento - Análise do instituto nos Recursos Extraordinário e Especial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

Análise do instituto da adoção entre consanguíneos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

Inconstitucionalidade do regime sucessório entre cônjuge e companheiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

Alienação parental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

A guarda compartilhada e o conflito entre a imposição desta pelo poder [; ; ; ]; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

Inconstitucionalidade da diferenciação entre cônjuge e companheiro [; ; ; ]; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

A inseminação artificial homóloga post mortem; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

Reprodução Humana Assistida no Direito Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

O início da Personalidade do Nascituro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

Monoparentalidade programada: conflitos entre os Direitos da Mãe, do Filho e Anomimato do Doador; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

O Direito Sucessório dos Companheiros no Atual Código Civil Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

O valor normativo dos tratados internacionais de direitos humanos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

O critério de determinação da Nacionalidade da criança nascida no Brasil em decorrência da adoção internacional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

A inadequação da separação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

A obrigatoriedade do regime de separação de bens; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

Possibilidade de alteração do nome e sexo do transexual; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

Guarda Compartilhada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

União Estável é um Estado Civil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

Propriedade Horizontal: a intervenção do judiciario na definição; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

A identidade genética da criança concebida através do metodo de iseminação artificial heterogaloga face ao anomimato do doador de sêmen; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

de Souza Matos; Paternidade socioafetiva; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERISIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Alice de Souza Birchal;

A inconstitucionalidade da súmula impeditiva de recursos e sua ineficácia quanto ao objetivos almejados pelo legislador; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

Alimentos entre divorciados: renunciabilidade ou irrenunciabilidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

Validade Jurídica da Súmula impeditiva de Recurso; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERISIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Alice de Souza Birchal;

Responsabilidade civil dos consórcios públicos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERISIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Alice de Souza Birchal;

O Destino juridicamente válido dos embriões excedentes; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

Paternidade sócio- afetiva; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

A união estável e a sucessão no direito brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

A prestação alimentícia entre os cônjuges após o divórcio; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

Análise do regime de separção obrigatória de bens para maiores de 60 anos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

Inconstitucionalidade do tratamento diferenciado entre o companheiro e o cônjugeno direito das sucessões; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

Contratos eletrônico: a validade jurídica dos contratos eletrônico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

A garantia do sigilo no estado de filiação em face da inseminação artificial heteróliga; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

O direito sucessorio na relação de pares homoafetivos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

A validade da imputação da culpa na separação judicial litigiosa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

Concorrencia Sucessoria e o regime da comunhao parcial de bens; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

Obrigação Alimentar: um direito a ser reconhecido; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

A União Estável e a Constituição de um novo Estado Civil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

A Legalização da União Homossexual; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

A Determinação da penhora on-line no Direito Processual Brasileiro e seu caráter excepcional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

Mitigação de princípios processuais nos juizados especiais civeis estaduais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

H; M; SANTOS, D; H; E; S; RIBEIRO, F; A; R; ; SILVA,; A parte incontroversa da demanda: tutela antecipada ou julgamento antecipado parcial da lide?; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

A Imprescritibilidade da Ação Negatória de paternidade face aos Princípios Constitucionais Vigentes; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

A multa da tutela específica da obrigação de fazer e não fazer - § § 4º e 5º do art; 461 do CPC : entendimentos doutrinários; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

A obrigação alimentar e o dever de sustento; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

União Estável ? O direito dos companheiros; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

Uniões Homoafetivas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

Adoção transnacional: a tragetória do instituto no mundo atual; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

Central de conciliação das varas de família de Belo Horizonte: Inconstitucionalidade e não observância ao Código de Processo Civil; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

A união estável entre pessoas do mesmo sexo e suas conseqüências jurídicas sob uma ótica inovadora; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

A guarda compartilhada no direito brasileiro e comparado; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

Princípios constitucionais e as uniões homoafetivas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade e contestação da paternidade; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituto de Ensino Superior de João Monlevade Fundação Omunitária Educacio; Orientador: Alice de Souza Birchal;

-; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

-; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

-; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

-; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

-; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

-; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

-; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

A União Estável e seus requisitos; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

-; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

-; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

-; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

-; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

-; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alice de Souza Birchal;

BIRCHAL, A. S. . Judiciário se une contra a violência doméstica. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BIRCHAL, A. S. . Adoção. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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BIRCHAL, A. S. . Direito de Familia no Novo Código Civil. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BIRCHAL, A. S. . Novo Código Civil. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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BIRCHAL, A. S. . União Homossexual. 2002. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BIRCHAL, A. S. . Quotas para minorias em universidades. 2002. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BIRCHAL, A. S. . Instauração do IRDR e do IAC no TJMG. 2016. (Pelstra).

BIRCHAL, A. S. . Sentença da Parte Incontroversa da Demanda. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BIRCHAL, A. S. . Curso de Especialização e Preparatório à Carreira da Magistratura. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BIRCHAL, A. S. . Curso Prático de Direito de Família. 2009. .

BIRCHAL, A. S. ; OLIVEIRA, Allan Helber . Direito Processual Aplicado. 2008. .

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BIRCHAL, A. S. . Mini-curso Direito de Família. 2004. .

BIRCHAL, A. S. . Mini-curso Direito de Família. 2003. .

BIRCHAL, A. S. . Direito do menor - Curso de lições de cidadania módulo IV. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BIRCHAL, A. S. . Curso Intensivo de Atualização em Direito Civil. 2002. .

BIRCHAL, A. S. . Aulas de Revisão de Direito Civil. 1998. .

BIRCHAL, A. S. . Direito de Família e Sucessões. 2005.

BIRCHAL, A. S. . Direito de Família. 2005.

2023

Medalha Presidente Juscelino Kubitschek, Governo do Estado de Minas Gerais.

2019

Cidadã Honorária de Contagem/MG, Câmara Municipal de Contagem/MG.

2016

Medalha da Inconfidência, Estado de Minas Gerais.

2015

Colar do Mérito Judiciário, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

2006

Membro do Conselho Editorial, Editora Del Rey.

2002

Comenda Cláudio Manoel da Costa, Clube dos Advogados de Minas Gerais.

1999

Membro do IBDFAM, Instituto Brasileiro de Direito de Família.