Luana Xavier Pinto Coelho

Pesquisadora Colaboradora Plena na Universidade de Brasília, bolsista do CNPq, coordenadora do Projeto ''Raça, Direito e Propriedade: subjetividade jurídica e regime de propriedade racial''. Realizou pós-doutorado pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, onde ainda atua como investigadora colaboradora. Doutora em Direitos Humanos em Sociedades Contemporâneas pela mesma universidade (2023). Possui mestrado em Cooperação Internacional e Desenvolvimento Urbano pela Technische Universität Darmstadt (2010) e Institut d'Urbanisme de Grenoble (2011). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). É membro associada do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico e da Organização de Direitos Humanos Terra de Direitos. Compõe o Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Urbanístico (RBDU).

Informações coletadas do Lattes em 26/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direitos Humanos em Sociedades Contemporâneas

2017 - 2023

Universidade de Coimbra
Título: States in Denial: anti-Black racism, Law and Policy in Brazil and Peru
Orientador: Silvia Rodriguez Maeso
Coorientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires. Bolsista do(a): European Research Council, ERC, Portugal. Palavras-chave: antirracismo; Direitos Humanos; racismo anti-negro; política pública; América Latina.

Mestrado em Urbanisme, Habitat et Coopération Internationale

2010 - 2011

Institut D'Urbanisme de Grenoble
Título: Participatory budget analysis in South America and Europe: a social inclusion perspective, Ano de Obtenção: 2011
Orientador: Marcus Zepf
Bolsista do(a): Erasmus Mundus - Uniao Européia, EM, Alemanha. Palavras-chave: cidadania; democracia local; inclusao social; orçamento participativo.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Arquitetura e Urbanismo / Subárea: urbanismo. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.

Mestrado em International Cooperation and Urban Development

2009 - 2010

Technische Universität Darmstadt
Título: Participatory budget analysis in South America and Europe: a social inclusion perspective, Ano de Obtenção: 2011
Orientador: Marcus Zepf
Bolsista do(a): Erasmus Mundus - Uniao Européia, EM, Alemanha.

Especialização em Direito Constitucional

2007 - 2008

Academia Brasileira de Direito Constitucional
Título: Direito Fundamental à Democracia na Constituição Brasileira de 1988
Orientador: Paulo Ricardo Schier

Graduação em Direito

2000 - 2005

Universidade Federal de Ouro Preto
Título: A eficácia das normas de direito internacional que proscrevem o uso da força
Orientador: Antônio Sá

Pós-doutorado

2024

Pós-Doutorado. , Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, CES, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Urbanístico.

Formação complementar

2019 - 2019

Pluralismo juridico igualitario y descolonización. (Carga horária: 60h). , Instituto Internacional de Derecho y Sociedad, IIDS, Peru.

2015 - 2015

Curso de Desarrollo Profesional sobre Mercados Informales de Suelo y Regula. (Carga horária: 40h). , Lincoln Institute of Land Policy, LINCOLNInst, Estados Unidos.

2015 - 2015

Human Rights Defenders Advocay Programme. (Carga horária: 120h). , International Service for Human Rights, ISHR, Suíça.

2014 - 2014

funcionamiento de los mercados de suelo en la AL. (Carga horária: 45h). , Lincoln Institute of Land Policy, LINCOLNInst, Estados Unidos.

2014 - 2014

3º Curso a distância de autoinstrução - Instrument. (Carga horária: 70h). , Ministério das Cidades, MC, Brasil.

2013 - 2013

Eurocentrismo e 'raca/racismo' desafios às polític. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2004 - 2004

intercâmbio acadêmico. (Carga horária: 150h). , Beloit College, B.C., Estados Unidos.

2003 - 2003

Extensão universitária em Direito cidadão. (Carga horária: 90h). , Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Estudos críticos da raça.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Estudos Latinoamericanos.

Organização de eventos

PINTO COELHO, L. X. ; Campos, Margarida ; MAESO, S. R. . Cidade Latino-americana: colonialidade e capitalismo racial. 2026. (Congresso).

PINTO COELHO, L. X. ; MAESO, S. R. ; FEJZULA, S. ; ARAUJO, D. P. ; FERNANDES, J. C. . CES Winter School Resistências anticoloniais e racismo institucional. 2022. (Outro).

PINTO COELHO, L. X. ; MAESO, S. R. ; QUEVEDO, A. . Seminário Afroperuanos y Sistema de Justicia. Martes de Justicia y Derechos. 2022. (Outro).

PINTO COELHO, L. X. ; LIMA, R. ; BRUNO, J. ; ARAUJO, D. P. . Debate ?Racismo em Coimbra: Dentro e fora dos muros da Universidade ? Dia internacional de luta pela eliminação do racismo. 2021. (Outro).

PINTO COELHO, L. X. ; RUBIO, E. . Seminário A Amazônia entre projetos de vida e de morte, conversa entre Brasil, Colombia e Peru. 2020. (Outro).

MAESO, S. R. ; Muniz, Bruno ; PINTO COELHO, L. X. . Colóquio Internacional: Racismo Institucional, Sistema de Justiça e Políticas Públicas no Brasil e no Peru. 2020. (Congresso).

PINTO COELHO, L. X. . Habitat III: desafios da nova agenda urbana e a populacao em situacao de rua. 2016. (Outro).

PINTO COELHO, L. X. ; T. Hoshino ; Franzoni, J. A. . A metrópole em debate: do Estatuto à Prática. 2015. (Congresso).

PINTO COELHO, L. X. ; T. Hoshino ; A. Pedroso . Oficina Plano Diretor e Direito à Moradia. 2014. (Outro).

L. Gorsdorf ; PINTO COELHO, L. X. ; METZNER, C. ; CARLEAL, L. . Workshop: Planejamento Urbano: saberes técnicos e demandas populares. 2014. (Outro).

GUSTIN, M. B. S. ; NAPOLEAO, J ; LAZARI, F ; PINTO COELHO, L. X. . I Seminário Internacional Cidade e Alteridade. 2012. (Congresso).

Participação em eventos

Cidade Latino-americana: colonialidade e capitalismo racial.Genealogias do regime racial de propriedade e o planejamento urbano: o caso de Nova Lima (MG). 2026. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. Genealogias do regime racial de propriedade, reparaçãoe planejamento urbano: o caso de Nova Lima (MG). 2025. (Congresso).

Espectralidades AfroIndigenas: taller urbanismo costero y capitalismo racial.El régimen racial de la propriedad en las lógicas del capitalismo racial: el caso de Nova Lima, Brasil. 2025. (Encontro).

Disentangling the relationships between race, property and climate finance.Self-segregation dream: urban planning for white exclusivity. 2024. (Oficina).

XII NOLAN Conference Latin American and the NOrdic - Relations, reflections and prospects. Racial capitalism and planning innocence: White privilege and Black dispossession in Belo Horizonte, Brazil. 2024. (Congresso).

Presentación del número 90 de la revista Derecho PUCP.El caso de Azucena Algendones y el racismo anti-negro em el sistema de justicia peruano. 2023. (Encontro).

VII Encuentro de Cultura Afroperuana.Racismo anti-negro y derecho en Perú. 2023. (Seminário).

7th Global Meeting on Law & Society. O Estado Racial e o ?antirracismo? de Estado: reflexões sobre o contexto latinoamericano. 2022. (Congresso).

7th Global Meeting on Law & Society. Race and racism on trial: the Brazilian constitutional jurisprudence and the legacy of racial. 2022. (Congresso).

Congress of the Latin American Studies Association 2022. Black genocide and institutional racism on trial in Brazil: black lives matter?. 2022. (Congresso).

Congress of the Latin American Studies Association 2022. Seguridad, desarrollo y territorio: reflexiones críticas sobre la violencia del Estado-Capital Racial. 2022. (Congresso).

14th edition of the annual McGill Graduate Law Conference (online) on the theme of Law and the City. Law and order in postcolonial racial cities: the case of black genocide in Rio de Janeiro. 2021. (Congresso).

Congress of the Latin American Studies Association 2021. Mecanismos de una legalidad racializada: estrategias políticas y legales para negar el racismo en el Perú. 2021. (Congresso).

IX FAPIC.Luta Política Antirracista e as Políticas de Igualdade Racial. 2021. (Encontro).

IX Seminario Internacional República, racismo y pandemia: 200 años de resistencia afrodescendiente.Las Tensiones Del Antirracismo en el ?Estado Intercultural?: el Desafío de Hacer Justicia a Los afrodescendientes en Perú. 2021. (Seminário).

RC21, Sensing the City. Racialisation of space in the 21st-century postcolony: a comparative study on planning practices in Brazil and South Africa. 2021. (Congresso).

Feminismos em Tempos de Crise: Sentidos e Desafios.Feminismos, racismo e pandemia. 2020. (Seminário).

IIª edição Debates do Gabinete de Inclusão do Núcleo de Estudantes de Direito da Associação Académica de Coimbra NED/AAC, Coimbra.Olhares sobre a Inclusão. 2020. (Simpósio).

IV Encuentro de Investigaciones sobre cultura Afroperuana.Regímenes de negación del racismo: Perú y Brasil en diálogo. 2020. (Encontro).

7th biennial network conference: Afroeuropeans: black in/visibilities contested, communicati. Coloniality of power and the rule of law: the institutionalization of racism In Brazil. 2019. (Congresso).

Congreso Aníbal Quijano Descolonialidad del Poder Hoy. La colonialidad del poder y el Estado de Derecho: la institucionalización del racismo en el contexto latinoamericano. 2019. (Congresso).

III Encuentro de Investigaciones sobre Cultura Afroperuana.Politics ? La Politica del Antirracismo en la America Latina y Eupora: producción del conocimiento, decisión política y luchas colectivas. 2019. (Encontro).

IIX Seminario Internacional Los Afrodescendientes en las Américas: 200 años de Vida Republicana, Ciudadanías Incompletas.No todo es sobre raza": evadiendo el debate sobre racismo en el marco jurídico-político latinoamericano. 2019. (Seminário).

Seminário Sob Traçantes: gente não tem outra opção senão continuar lutando!.Episódio 2 e 3 do documentário Sob Traçantes. 2019. (Seminário).

6a Conferência Municipal da Cidade de Curitiba. 2016. (Outra).

Seminário Nacional ?Remoções, resistências e intervenções urbanas?.O poder do proprietário e a justiça para poucos. 2016. (Seminário).

2o Fórum Latino-americano e Caribe de Moradia Adequada.Mobiliza Curitiba. 2015. (Outra).

Palestra para professores da Escola de Educacao e Humanidades da Unibrasil.Reforma Urbana e o Plano Diretor: a cidade de Curitiba, rua regiao metropolitana e o papel da academia. 2015. (Outra).

Seminário Metrópole em Debate: do estatuto à prática.coordenacao de mesa. 2015. (Seminário).

VIII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. O desafio de judicializar a funcao social da propriedade: estudo de caso da ocupacao espaco da liberdade. 2015. (Congresso).

XIV Colóquio Internacional de Direitos Humanos Conectas. 2015. (Outra).

Aula Inaugural do Curso de Servico Social da UNIBRASIL.Megaeventos esportivos e a relacao da producao do espaco urbano. 2014. (Outra).

Ciclo de palestras em territorialidade e direitos humanos.Territorialidades Urbanas. 2014. (Outra).

Comemoracao ao dia do Assistente Social 2014.Análise de conjuntura sobre a Copa e Megaeventos. 2014. (Outra).

Conferência Estadual Temática de Direitos Humanos. 2014. (Outra).

Encontro do Fórum Nacional de Reforma Urbana. 2014. (Encontro).

I Seminário Internacional Cidade e Alteridade. 2014. (Seminário).

Palestra de David Harvey ?A economia política da urbanização?,.A economia política da urbanizacao. 2014. (Outra).

Semana de calouros de Direito da UFPR.Copa do Mundo e Estado de Excecao. 2014. (Outra).

III Seminário Nacional Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais.Participacao Popular e espaco urbano: por uma construcao democrática das cidades. 2013. (Seminário).

II Seminário Internacional Cidade e Alteridade: convivência multicultural e justiça urbana.Os impactos dos programas de urbanização de vilas e favelas em Belo Horizonte. 2013. (Seminário).

I seminário paraense de direito urbanístico: cidade, democracia e inclusao.REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM TERRAS PARTICULARES: DESAFIOS À EFETIVAÇÃO DA USUCAPIÃO ESPECIAL COLETIVA URBAN. 2013. (Seminário).

Metropolização e Megaeventos: os impactos da Copa do Mundo e das Olimpíadas nas Metrópoles Brasileiras.Governança Metropolitana e Megaeventos: democracia ou exceção?. 2013. (Seminário).

Palestra Magna: Atuacao do Legislativo Municipal - aspectos juridicos constitutucionais. 2013. (Seminário).

Semana de Estudos Acadêmicos.O Orcamento Participativo e a crise de legitimidade do poder. 2013. (Outra).

II Congresso Internacional Constitucionalismo e democracia: o novo constitucionalismo latino-alericano. 2012. (Congresso).

Metropolização Brasileira e os Desafios da Gestão Urbana: o papel da Pós-Graduação. 2012. (Seminário).

Bienal da Democracia. 2011. (Outra).

II Coloquio dos Doutorandos do CES - Coimbra C Novas rotas, outras trajectorias. 2011. (Seminário).

Simpósio Consórcios Públicos e Convênios na Administracao Pública. 2006. (Simpósio).

V Semanda de Estudos Jurídicos da UFOP. 2004. (Outra).

Perspectivas da Defesa dos Direitos Humanos no Brasil. 2003. (Outra).

Direitos Humanos. 2002. (Outra).

Falácia e Eficácia do Discurso. 2002. (Outra).

IV CONERED. 2001. (Encontro).

XVI Encontro Mineiro de Estudantes de Direito. 2001. (Encontro).

Encontro Nacional de Estudantes de Direito Ambiental. 2000. (Encontro).

III Semana de Estudos Jurídicos. 2000. (Outra).

Megafusões e Constituição. 2000. (Oficina).

Seminário Nacional de Direito Constitucional. 2000. (Seminário).

XV Encontro Mineiro de Estudantes de Direito. 2000. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Danilo dos Santos Rabelo

Piza, E.; BISPO, A. B.; DOMINGUES, P. J.; QUEIROZ, M. V. L.; SILVA, F. L.;PINTO COELHO, L. X.. MU?LEKES NA CIDADE DE MENORES (1942-1974): Rizomas senhoriais e experimentos de liberdade. 2026. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Marco Aurélio Rocha

Azeredo, A.; Henriques, J.C;PINTO COELHO, L. X.. A concessao de uso e a funcao social da propriedade: os problemas em sua aplicacao prática. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Leonila do Prado Reis

PINTO COELHO, L. X.; Henriques, J.C; Azeredo, A.. O direito fundamental ao trabalho para os deficientes físicos, barreiras, oportunidades e implementacao de direitos no mercado de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Fernando Pereira Antunes

PINTO COELHO, L. X.; Azeredo, A.; Henriques, J.C. O homicídio e a embriaguez no trânsito: dolo eventual ou culpa consciente?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Michelle Nascimento Alves

BRETAS, H. R.; OLIVEIRA, D. A;PINTO COELHO, L. X.. Amparado nos artigos 317 e 478 do CC estabelecer-se-a a prevalência do efeito da revisão contratual ou do efeito da resolução contratual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bárbara Carolina de Oliveira Cordeiro

BRETAS, H. R.; OLIVEIRA, D. A;PINTO COELHO, L. X.. A responsabilidade penal das pessoas jurídicas por crimes ambientais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Camila Carolina dos Santos Oliveira

BRETAS, H. R.; OLIVEIRA, D. A;PINTO COELHO, L. X.. A extrafiscalidade tributária na promoção do meio ambiente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fenelon Estavao Lins

BRETAS, H. R.; OLIVEIRA, D. A;PINTO COELHO, L. X.. Procedimento licitatório e a adjudicação direta para a contratação de serviços e aquisição de bens para o hospital municipal Odilon Braga: contratação direito regra oi exceção?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Orientou

Marco Aurélio Rocha

A concessao de uso e a funcao social da propriedade: os problemas em sua aplicacao prática; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luana Xavier Pinto Coelho;

CLARINDO PERSINVAL PEDROSA NETO

MEDIDAS DE SEGURANÇA: A CONSTITUCIONALIDADE DA INDETERMINAÇÃO NO PRAZO DE SUA APLICAÇÃO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luana Xavier Pinto Coelho;

Produções bibliográficas

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XAVIER PINTO COELHO, LUANA ; MELGAÇO, LORENA . Precarious Settlement Upgrading and Racial Capitalism: Planning Authoritarianism and Its Crossroads for Democracy. Urban Planning , v. 10, p. 1-22, 2025.
Lima, Adriana N V ; PINTO COELHO, L. X. ; Fischer, Luly R C . Direito à cidade e mudanças climáticas: desafios para o Direito Urbanístico. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO URBANÍSTICO , v. 11, p. 13-25, 2025.
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PINTO COELHO, L. X. ; TROMBINI, M. E. ; PEDROZO, A. . É preciso mais transparência na revisão da nova Lei de Zoneamento de Curitiba. Gazeta do Povo, Curitiba, 19 maio 2016.
PINTO COELHO, L. X. . As cidades fantasmas da China: de que é feita uma cidade?. Gazeta do Povo, Curitiba, 05 abr. 2016.
PINTO COELHO, L. X. . Curitiba pra quem?. Ágora, Curitiba, p. 14 - 15, 01 nov. 2015.
PINTO COELHO, L. X. ; PRIOSTE, F. G. ; MARTINS, P. S. . Direitos humanos, mercado e terra: Entre a vida digna, o lucro e as responsabilidades. Boletim Empresas e violações de direitos humanos: esse lucro não é direito, Curitiba, p. 2 - 3, 01 jun. 2015.
PINTO COELHO, L. X. . Decreto bolivariano ou brasileiro?. Jornal Gazeta do Povo, Curitiba, 21 nov. 2014.
RODRIGUES, C. C. ; PINTO COELHO, L. X. . Financeirização da natureza na agenda internacional e impactos na política urbana de Curitiba. In: II Congresso Internacional de Política Social e Serviço Social: Desafios Contemporâneos, 2017, Londrina. ANAIS DO II CONGRESSO INTERNACIONAL DE POLÍTICA SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS/ III SEMINÁRIO NACIONAL DE TERRITÓRIO E GESTÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS/ II CONGRESSO DE DIREITO À CIDADE E JUSTIÇA AMBIENTAL. Londrina: Universidade Estadual de Londrina, 2017.
PINTO COELHO, L. X. ; CUNHA, I. M. . Regularização fundiária em terras particulares: desafios à efetivação da usucapião especial coletiva. In: VII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, 2016, São Paulo. Anais do VII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. São Paulo: IBDU, 2013. v. VII. p. 567-586.
PINTO COELHO, L. X. ; MELGAÇO, LORENA . Racialisation of space in the 21st-century postcolony: a comparative study on planning practices in Brazil and South Africa. In: RC21 Conference Sensing the City, 2021, Antwerp. RC21 Conference Book of abstracts, 2021. v. 1. p. 141-141.
PINTO COELHO, L. X. . Estado Racial e institucionalização do racismo: a colonialidade do poder e o papel do Direito na institucionalização do racismo. In: Afroeuropeans: black invisibilities contested, 2019, Lisboa. BOOK OF ABSTRACTS OF THE 7th AFROEUROPEANS NETWORK CONFERENCE. Lisboa: Real Base, 2019. v. 1. p. 134-135.
PEREIRA, A. R. B. ; PINTO COELHO, L. X. ; MARTINS, A. C. ; REZENDE, B. M. ; OLIVEIRA, L. C. ; MIRANDA, I. G. ; MERLADET, F. A. D. ; OLIVEIRA, R. A. P. ; ISAIAS, T. L. S. . A luta pelo reconhecimento nas políticas públicas de reassentamento em belo horizonte: o papel das comunidades. In: I Seminário Internacional Cidade e Alteridade, 2014, Belo Horizonte. Anais do 1 Seminário Internacional Cidade e Alteridade. Belo Horizonte, 2014. v. 1. p. 71-72.
PINTO COELHO, L. X. ; PEREIRA, A. R. B. ; MARTINS, A. C. ; MIRANDA, I. G. ; ISAIAS, T. L. S. ; OLIVEIRA, R. A. P. ; MERLADET, F. A. D. ; OLIVEIRA, L. C. ; REZENDE, B. M. . Percepções e discursos nos processos participativos das políticas públicas de reassentamento em Belo Horizonte: o papel das comunidades. In: I Seminário Internacional Cidade e Alteridade, 2014, Belo Horizonte. Anais do 1 Seminário Internacional Cidade e Alteridade. Belo Horizonte, 2014. v. 1. p. 73-74.
PINTO COELHO, L. X. . Genealogias do regime racial de propriedade e o planejamento urbano: o caso de Nova Lima (MG). 2026. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PINTO COELHO, L. X. . Genealogias do regime racial de propriedade, reparaçãoe planejamento urbano: o caso de Nova Lima (MG). 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MARQUES, L. M. S. ; PINTO COELHO, L. X. . Racial capitalism and planning innocence: White privilege and Black dispossession in Belo Horizonte, Brazil. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
PINTO COELHO, L. X. ; SAHARAN, T. ; RAJENDRAN, L. P. . Decolonising neoliberal institutional ethics policy and practice. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PINTO COELHO, L. X. . Self-segregation dream: urban planning for white exclusivity. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PINTO COELHO, L. X. . Caso Azucena Algendones: racismo anti-negro y sistema de justicia en Peru. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PINTO COELHO, L. X. . Racismo Anti-negro y derecho en Perú. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
PINTO COELHO, L. X. . Race and racism on trial: the Brazilian constitutional jurisprudence and the legacy of racial. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
PINTO COELHO, L. X. . O Estado Racial e o ?antirracismo? de Estado: reflexões sobre o contexto latinoamericano. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PINTO COELHO, L. X. . Black genocide and institutional racism on trial in Brazil: black lives matter?. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
PINTO COELHO, L. X. . Las Tensiones Del Antirracismo en el ?Estado Intercultural?: el Desafío de Hacer Justicia a Los afrodescendientes en Perú. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
PINTO COELHO, L. X. ; MARQUES, L. M. S. . Racialisation of space in the 21st century postcolony: a comparative study on planning practices in Brazil and South Africa. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
PINTO COELHO, L. X. ; Muniz, Bruno . Law and order in postcolonial racial cities: the case of black genocide in Rio de Janeiro. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
PINTO COELHO, L. X. . Mecanismos de una legalidad racializada: estrategias políticas y legales para negar el racismo en el Perú. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
PINTO COELHO, L. X. . Luta Política Antirracista e as Políticas de Igualdade Racial. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PINTO COELHO, L. X. ; Núcleo Antirracista de Coimbra . Por uma crítica antirracista a ideia de inclusão. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PINTO COELHO, L. X. . Combate ao racismo em Portugal e a experiência de Coimbra. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COELHO, LUANA XAVIER PINTO . Regímenes de negación del racismo: Perú y Brasil en diálogo. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
PINTO COELHO, L. X. . Estado Racial e institucionalização do racismo: a colonialidade do poder e o papel do Direito na institucionalização do racismo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
PINTO COELHO, L. X. . El Estado Racial y la institucionalización del racismo en Latinoamérica: el caso brasileño. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
PINTO COELHO, L. X. . ?No es todo sobre la raza?: evadiendo el debate sobre el racismo en el marco jurídico-político latinoamericano. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MAESO, S. R. ; PINTO COELHO, L. X. . POLITICS - La política del antirracismo en Europa y América Latina: producción del conocimiento, decisión política y luchas colectivas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
PINTO COELHO, L. X. . A moradia adequada e a população em situação de rua. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PINTO COELHO, L. X. . O poder do proprietário e a justiça para poucos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
PINTO COELHO, L. X. . Direito à moradia adequada. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PINTO COELHO, L. X. . Até que ponto enxergamos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
PINTO COELHO, L. X. . Zonas Especiais de Interesse Social. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PINTO COELHO, L. X. . Reforma Urbana e o Plano Diretor: a cidade de Curitiba, rua regiao metropolitana e o papel da academia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PINTO COELHO, L. X. . Direitos humanos e movimentos sociais: a emergência do Direito à Cidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
PINTO COELHO, L. X. ; TROMBINI, M. E. . O desafio de judicializar a função social da propriedade: estudo de caso da ocupação espaço da liberdade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PINTO COELHO, L. X. . Megaeventos esportivos e a relacao da producao do espaco urbano. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PINTO COELHO, L. X. . Copa do Mundo e Estado de Excecao. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PINTO COELHO, L. X. . Análise de conjuntura sobre a Copa e Megaeventos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PINTO COELHO, L. X. . Territorialidades Urbanas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PINTO COELHO, L. X. . Os impactos dos programas de urbanização de vilas e favelas em Belo Horizonte. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PINTO COELHO, L. X. ; CUNHA, I. M. . Regularizacao fundiária em terras particulares: desafios à efetivacao da usucapiao espacial coletiva urbana. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PINTO COELHO, L. X. . O Orcamento Participativo e a crise de legitimidade do poder. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PINTO COELHO, L. X. . Governanca metropolitana e Megaeventos: democracia ou excecao?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PINTO COELHO, L. X. ; CUNHA, I. M. . Regularização fundiária em terras particulares: desafios à efetivacao da usucapiao especial coletiva urbana. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PINTO COELHO, L. X. ; PEREIRA, A. R. B. ; MARTINS, A. C. ; REZENDE, B. M. ; MIRANDA, I. G. ; MERLADET, F. A. D. ; OLIVEIRA, L. C. ; OLIVEIRA, R. A. P. ; ISAIAS, T. L. S. . Percepções e discursos nos processos participativos das políticas públicas de reassentamento em Belo Horizonte: o papel das comunidades. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PINTO COELHO, L. X. ; MARTINS, A. C. ; REZENDE, B. M. ; MIRANDA, I. G. ; MERLADET, F. A. D. ; OLIVEIRA, L. C. ; OLIVEIRA, R. A. P. ; ISAIAS, T. L. S. . A participacao nas poliíticas públicas de reassentamento em Belo Horizonte. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
PINTO COELHO, L. X. ; ARAUJO, D. P. ; BRUNO, J. . Diálogo com Jessé Souza. Coimbra 2020 (Newsletter).
PINTO COELHO, L. X. . Licitações e Contratos: doutrina e legislação. Curitiba, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

Outras produções

PINTO COELHO, L. X. . Brazil: Sustainability vs Survival. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PINTO COELHO, L. X. . Curitiba e o plano da ?não mobilidade?. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PINTO COELHO, L. X. . Mapeando o vazio de Curitiba. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PINTO COELHO, L. X. . Curitiba cria cota para moradia de interesse social. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PINTO COELHO, L. X. . Campanha incetiva população a repensar espaços vazios em Curitiba. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PINTO COELHO, L. X. . Curitiba perdeu a chance de solucionar problemas urbanos, avalia movimento. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PINTO COELHO, L. X. . Plano Diretor começa a ser discutido no dia 17. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PINTO COELHO, L. X. . MP quer ver material do IPPUC antes das audiências. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PINTO COELHO, L. X. . Imóveis vazios desafiam Plano Diretor. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PINTO COELHO, L. X. . Transporte Público e planejamento urbano devem ser prioridade nos próximos anos. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PINTO COELHO, L. X. . Copa do mundo de 2014. O cenário brasileiro.. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PINTO COELHO, L. X. . Democracy and World Cup 2014: Brazil?s State of Emergency. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PINTO COELHO, L. X. . Modelo de revisão do Plano Diretor não agrada especialistas. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PINTO COELHO, L. X. . Menschenrechte in Brasilien zwischen FIFA und IOC. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PINTO COELHO, L. X. . Sem zonas especiais para acabar com guetos. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PINTO COELHO, L. X. . Plano Diretor entra em nova fase de debates. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PINTO COELHO, L. X. . Brazil police in spotlight as World Cup looms. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PINTO COELHO, L. X. . STF e Recurso Extraordinário 607940: O fim de participação popular nos planos diretores?. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PINTO COELHO, L. X. . Não há dúvidas que a repressão sentida durante a Copa do Mundo será muito maior do que a de 2013. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PINTO COELHO, L. X. . Mudanças na lei e falta de informação marcam preparação para a Copa em Curitiba. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PINTO COELHO, L. X. ; LEATHER, B. . Brazil: In midst of political crisis, increased risks for human rights defenders. 2016; Tema: Direitos Humanos. (Site).

PINTO COELHO, L. X. . Plano Diretor de Curitiba: Avançamos?. 2015; Tema: Planejamento Urbano. (Site).

PINTO COELHO, L. X. . Oficina Publicação Acadêmica Internacional: da Escrita à Submissão. 2026. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

XAVIER PINTO COELHO, LUANA . Legal storytelling and the challenging of juridical narratives: Black people?s legal mobilization and access to justice. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

XAVIER PINTO COELHO, LUANA . Theory & Method (i): Legal storytelling and the challenging of juridical narratives: Black people?s legal mobilization and access to justice. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PINTO COELHO, L. X. ; Silva, M. A. ; MAESO, S. R. . O Antirracismo em Disputa: Conceitos, Debates Públicos & Projetos Políticos. 2023. (Caderno de debate - booklet).

Franzoni, J. A. ; PINTO COELHO, L. X. . Dos arranjos metropolitanos: as inovações legislativas, os desafios institucionais e de gestão, e a experiência da RMBH. 2015. (Editoração/Outra).

GUSTIN, Miracy ; PINTO COELHO, L. X. ; PEREIRA, A. R. B. ; LAGES, L. ; MARTINS, A. C. ; ISAIAS, T. L. S. ; OLIVEIRA, R. A. P. ; MERLADET, F. A. D. ; CANCADO, P. . MAPEAMENTO DOS ITINERÁRIOS E LOCAIS DE DESTINO DOS MORADORES QUE FORAM REMOVIDOS COMO CONSEQÜÊNCIA DAS INTERVENÇÕES DO VILA VIVA NA VILA SÃO TOMÁS E NO AGLOMERADO DA SERRA. 2013. (Relatório de pesquisa).

GUSTIN, Miracy ; PINTO COELHO, L. X. ; MIRANDA, I. G. ; REZENDE, B. M. ; MERLADET, F. A. D. ; ISAIAS, T. L. S. ; OLIVEIRA, R. A. P. . CONCEPÇÕES SOBRE DIREITO À MORADIA DOS AFETADOS PELO PROGRAMA VILA VIVA NAS VILAS SÃO TOMÁS E AEROPORTO E NO AGLOMERADO DA SERRA, EM CONTRAPOSIÇÃO A PROPOSTA OFICIAL DO PROGRAMA. 2013. (Relatório de pesquisa).

GUSTIN, Miracy ; PINTO COELHO, L. X. ; PEREIRA, A. R. B. ; MARTINS, A. C. ; MERLADET, F. A. D. ; ISAIAS, T. L. S. ; OLIVEIRA, R. A. P. ; CANCADO, P. ; LAGES, L. . RELATÓRIO INTERDISCIPLINAR SOBRE OS ATORES ENVOLVIDOS NAS INTERVENÇÕES DO PROJETO VILA VIVA NO SÃO TOMÁS E NO AGLOMERADO DA SERRA E LEVANTAMENTO PRELIMINAR SOBRE OS IMPACTOS DO PROJETO. 2013. (Relatório de pesquisa).

PINTO COELHO, L. X. . Noçoes de Direito Urbanístico. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

2025 - Atual

PROPRACE Raça, Direito e Propriedade: subjetividade jurídica e regime de propriedade racial no Brasil, Descrição: Este projeto tem como objetivo compreender a genealogia do regime de propriedade racial e seu impacto na configuração das desigualdades espaciais no Brasil contemporâneo, de forma a inovar o conhecimento em prol da justiça racial e redução da desigualdade. A partir da análise relacional entre prática e teoria jurídica sobre as diferentes formas de ocupação, apropriação e despossessão de terras, pretende-se aferir se a constituição da propriedade é inerente à formação de subjetividades raciais no país. Parte-se da hipótese de que a realidade desigual de ocupação do território por raça não deriva apenas das condições históricas (colonialismo e escravização racial), mas também se perpetua em consequência das lógicas do regime de propriedade racial produzindo diferenciação racial no presente. Estudos críticos sobre direito e propriedade tendo em conta o legado colonial, em especial refletindo sobre a realidade do império britânico, têm demonstrado como a violência e a impunidade nos processos de criação de propriedades são naturalizadas e legitimadas pelo sistema jurídico do passado e do presente. Esta é uma proposta de pesquisa multidisciplinar situada no cruzamento entre a teoria crítica da raça, a geografia crítica e a história do direito, engajando com conceitos teóricos inovadores, como o regime de propriedade racial e o capitalismo racial. Usando estudos de casos como método para construir uma teoria dependente do contexto, esta abordagem científica fornece a materialização concreta da teoria aplicada. A análise inclui uma sistematização histórica da regulamentação da propriedade da terra, com ênfase no pós-independência e análise concreta das realidades espaciais contemporâneas. A escolha das três cidades/regiões a serem investigadas baseia-se no potencial de revelarem os diferentes arranjos jurídicos e as nuances regionais do funcionamento do sistema jurídico.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Luana Xavier Pinto Coelho - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Outra.
2024 - 2025

The self-segregation dream: analysis of racial property regimes and urban planning in Nova Lima, Brazil, Descrição: This project aims to explore the entangled relationship between urban planning (as state rationality/technology) and racialisation in post-colonial urban contexts. Understanding urban planning as a central tool of spatial governmentality, the project will analyse specific intervention/investment plans in Nova Lima (Belo Horizonte metropolitan area), under the pressure of real estate interests, and environmental and climate emergencies, to understand how political decisions promote or perpetuate socio-spatial inequalities through unproblematised or desired racial-spatial segregation. The case study analysis in Brazil will inform global logics of urban planning discourses and practices that are at the intersection of capital, space and race. The research contributes to the international scholarship on racial capitalism and urbanization (Bledsoe, 2013; Dantzler, 2021; Maeso Alves, 2021; Melgaço Coelho, 2022), racial property regimes (Bhandar, 2018; Ranganathan Bonds, 2022) and to the ongoing debate on postcolonial urban planning (Porter, 2010; Roy, 2017; Teverson Upstone, 2011).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Luana Xavier Pinto Coelho - Coordenador / Silvia Rodriguez Maeso - Integrante.
2017 - 2023

A política de antirracismo na Europa e na América Latina: produção de conhecimento, decisão política e lutas coletivas, Descrição: O projeto POLITICS tem como desafio inovador aprofundar o conhecimento sobre o antirracismo, proporcionando uma maior compreensão sobre a forma como as injustiças historicamente enraizadas estão a ser questionadas por instituições e movimentos sociais de base. O estudo a efetuar tem dois objetivos principais: a) a análise de processos de produção de conhecimento sobre "raça" e (anti)racismo nas esferas da política governamental (inter)nacional, universidades públicas e movimentos sociais; b) a análise dos múltiplos caminhos de denúncia e mobilização coletiva contra o racismo quotidiano em relação às práticas policiais e às representações sobre (anti)racismo nos meios de comunicação social.Este estudo desafia as lacunas nos estudos comparativos que têm trabalhado a partir de abordagens meramente avaliativas, sustentando-se em contextos de pesquisa que permitem interrogar as relações entre os níveis global, nacional e local, nomeadamente as realidades das Nações Unidas, a Organização dos Estados Americanos (OAS), da União Europeia (UE) e das políticas públicas, universidades públicas e movimentos de base em 4 países: Brasil, Peru, Portugal e Espanha. POLITICS procurará desvendar a configuração de diferentes noções de dignidade, justiça e igualdade resultantes das lutas antirracistas e das políticas públicas e a legislação recentes, que nos permitam pensar horizontes descoloniais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (7) . , Integrantes: Luana Xavier Pinto Coelho - Integrante / Silvia Rodriguez Maeso - Coordenador / Marcos Antonio Silva - Integrante / Bruno Muniz - Integrante.
2011 - 2013

Cidade e alteridade: convivência multicultural e justiça urbana, Descrição: A presente pesquisa se propõe a investigar as cidades a partir de um enfoque plural que mostre-se apto a intesificar o diálogo entre os pesquisadores de diferentes áreas do conhecimento que investigam o espaço urbano e as pessoas que nele vivem. Para a realização de seus objetivos, a pesquisa ora proposta irá atuar através de dois eixos temáticos, respectivamente: Eixo I: Convivência multicultural e políticas públicas de inclusão/integração no espaço urbano e Eixo II: Regulação e efetivação de experiências de justiça urbana.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Mestrado acadêmico: (8) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Luana Xavier Pinto Coelho - Integrante / Miracy Barbosa de Sousa Gustin - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

Prêmios

2009

Erasmus Mundus scholarship for Erasmus Mundus Master Degree Program, Uniao Européia.

2005

Primeiro lugar no Curso de Direito, 1 semestre 2005, Universidade Federal de Ouro Preto.

Histórico profissional

Experiência profissional

2025 - Atual

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora Colaboradora Plena, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Coordenadora do projeto de pesquisa PropRace - Raça, Direito e Propriedade Subjetividade jurídica e regime racial de propriedade no Brasil (2025- 2028), financiado pelo CNPq, chamada CNPq/MCTI/FNDCT N 21/2024

2017 - 2022

Universidade de Coimbra

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Investigadora júnior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2013 - 2017

Terra de Direitos

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: coordenadora, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Representa a organização na coordenação nacional do Fórum Nacional de Reforma Urbana e no Conselho Nacional das Cidades (mandato 2014/2017)

2015 - 2015

Centro Universitário Autônomo do Brasil

Vínculo: prestador de serviços, Enquadramento Funcional: Professora no curso de pós-graduação em DHs, Carga horária: 12

Outras informações:
Curso de Especialização em Direitos Humanos numa Perspectiva Multidisciplinar, lecionando a disciplina: Direito à Cidade na turma 2015-1

2011 - 2013

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: pesquisador

Atividades

01/2012 - 07/2013
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.Linhas de pesquisa

2012 - 2013

CENTRO UNIVERSITARIO PRESIDENTE ANTONIO CARLOS

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Lecionando disciplina de Direito Municipal, Direito Constitucional (tópicos) e Direito Internacional Público

Atividades

02/2012 - 07/2013
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Direito Municipal, Tópicos de Direito Constitucional e Administrativo

2011 - 2011

Centro de Estudos Sociais - U. Coimbra

Vínculo: estágio acadêmico - cooperação, Enquadramento Funcional: estágio acadêmico, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagio sob a orientacao de Giovanni Allegretti

Atividades

02/2011 - 05/2011
Estágios , Centro de Estudos Sociais.Estágio realizado, Projeto Orcamento Participativo em Portugal e Cabo Verde, participacao da implementacao do Orcamento Participativo da Trofa, Portugal.

2007 - 2009

Governet Editora e Eventos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Editora Assistente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2005 - 2006

Prefeitura Municipal de Ouro Preto

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Procuradora, Carga horária: 40

2005 - 2006

Prefeitura Municipal de Ouro Preto

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: professora de inglês

Outras informações:
Curso preparatório para vestibular para pessoas carentes

2000 - 2002

Special Languages Actvities

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de inglês