Leonardo Resende Alvim Machado

Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais (2001). Professor em cursos de graduação e pós-graduação no Centro Universitário Newton Paiva, nas Faculdades Arnaldo Janssen e na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Advogado sócio - Leonardo Alvim Sociedade de Advogados. Experiência na área de Direito Tributário, consultivo e contencioso.

Informações coletadas do Lattes em 08/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1997 - 2001

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A Imunidade Tributária das Instituições de Assistência Social e Previdência Privada
, Ano de Obtenção: 2001.Misabel Abreu Machado Derzi.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Participação em bancas

Aluno: Luciene Amaral

MACHADO, L. R. A.. Substituição Tributária no ICMS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: Carolina Marques Horta

MACHADO, L. R. A.. A indispensabilidade da harmonização tributária nos processos de integração. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Erce de Oliveira Alves

MACHADO, L. R. A.. A Tributação do Comércio Eletrônico de Bens Incorpóreos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Renner Silva Fonseca

MACHADO, L. R. A.. Comercialização de Softwares, Internet e Tributação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Walesca de Lima Faria

MACHADO, L. R. A.. Distorções na aplicação da substituição tributária progressiva do ICMS em Minas Gerais: de facilitador a instrumento arrecadatório do Estado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Andiara Diniz Simões

MACHADO, L. R. A.. Substituição Tributária e sua Aplicação no ICMS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Edgar Junqueira Freire

MACHADO, L. R. A.. A Norma do Artigo 116, § Único, do Código Tributário Nacional (CTN). 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Júlio Augusto Resende Prado

MACHADO, L. R. A.. Elisão Fiscal e Evasão Fiscal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Fábio Ananias Aarão Maia

MACHADO, L. R. A.. Heteronomia e Introdução de Normas Internacionais em Matéria Tributária. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Ana Maria Riccetto Pieroni

MACHADO, L. R. A.. Contribuição Previdenciária do Aposentado: Imposto ou Contribuição Social. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Orientou

Juliane Abreu Macedo

Maçonaria - Discussão sobre a aplicabilidade da imunidade tributária; Início: 2012; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Daniel de Almeida Bonifácio

Vedações ao crédito de ICMS nas aquisições de bens do ativo imobilizado e materiais de uso e consumo; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; (Orientador);

Marlúcio Cândido

A responsabilidade dos sócios e administradores pelas obrigações tributárias: um estudo comparativo entre sociedades limitadas e as sociedades por ações; Início: 2006; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; (Orientador);

Maria Cristina Prado Rosa de Matos

Evasão e elisão tributária na atualidade jurídica brasileira; Início: 2006; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; (Orientador);

Arthur Bernardes

Redução de base de cálculo do ICMS e estorno proporcional de crédito; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Leonardo Resende Alvim Machado;

LUÍZA ÂNGELA CARVALHO DE MORAIS

O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS E OS PLANOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leonardo Resende Alvim Machado;

Franklin Celestino Couto

IMUNIDADE MUSICAL EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 75/2013; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leonardo Resende Alvim Machado;

Pedro Américo Batista de Oliveira

SANÇÕES POLÍTICAS: AS DIVERSAS COERÇÕES ESTATAIS FACE AOS LIMITES CONSTITUCIONAIS, OFENSAS AO ORDENAMENTO?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leonardo Resende Alvim Machado;

Gracielia Rosa Martins Juste

ANÁLISE JURÍDICA DO VALOR ADUANEIRO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO E A CONTROVÉRSIA SOBRE A CAPATAZIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leonardo Resende Alvim Machado;

Ebert Bruno Guimarães Santiago

Guerra Fiscal do ICMS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leonardo Resende Alvim Machado;

RÔMULO RODRIGUES CARDOSO

Tributação do Ilícito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leonardo Resende Alvim Machado;

Luciene Amaral

Substituição Tributária no ICMS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Leonardo Resende Alvim Machado;

Carolina Marques Horta

A indispensabilidade da harmonização tributária nos processos de integração; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leonardo Resende Alvim Machado;

Walesca de Lima Faria

Distorções na aplicação da substituição tributária progressiva do ICMS em Minas Gerais: de facilitador a instrumento arrecadatório do Estado; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leonardo Resende Alvim Machado;

Renner Silva Fonseca

Comercialização de Softwares, Internet e Tributação; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leonardo Resende Alvim Machado;

Erce de Oliveira Alves

A Tributação do Comércio Eletrônico de Bens Incorpóreos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leonardo Resende Alvim Machado;

Leonardo de Faria Beraldo

A ação civil pública em matéria tributária: legitimidade e aspectos polêmicos; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Leonardo Resende Alvim Machado;

Produções bibliográficas

MACHADO, L. R. A. . As Entidades de Educação e Assistência Social sem Fins Lucrativos - Tratamento Tributário. Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, 2004.
MACHADO, L. R. A. . Ação Civil Pública em Matéria Tributária. Revista de Iniciação Científica do Centro Universitário Newton Paiva, 2003.
MACHADO, L. R. A. . Imunidade Tributária das Instituições de Assistência Social e Previdência Privada ? Estudos em homenagem à Professora Misabel Abreu Machado Derzi. In: André Mendes Moreira; Onofre Alves Batista Júnior; Paulo Roberto Coimbra Silva; Valter de Souza Lobato. (Org.). Direito Tributário: Uma Visão da Escola Mineira - Em Homenagem a Misabel de Abreu Machado Derzi. 1ed.Belo Horizonte: Grupo Editorial Letramento, 2020, v. 2, p. 101-121.
MACHADO, L. R. A. . Reforma Tributária e Financeira: Perspectivas e Propostas. In: Fernando Facury Scaff; Misabel Abreu Machado Derzi; Onofre Alves Batista Júnior; Heleno Taveira Torres. (Org.). Reformas ou Deformas Tributárias e Financeiras: por que, para que, para quem e como?. 1ed.Belo Horizonte: Grupo Editorial Letramento, 2020, v. 1, p. 616-629.
MACHADO, L. R. A. ; RIBEIRO, Fernanda Prata Moreira . As alterações da lei nº 13.606/2018 e os seus impactos na ordem processual tributária. In: Guilherme de Almeida Henriques; Marciano Seabra Godoi; Rafhael Frattari Bonito; Valter de Souza Lobato. (Org.). Os Impactos do Novo CPC sobre o Processo Judicial Tributário. 1ªed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2018, v. 3, p. 119-150.
MACHADO, L. R. A. ; RIBEIRO, Fernanda Prata Moreira . Aplicação subsidiária do Código de Processo Civil 2015 à Lei de Execuções Fiscais: garantias e efeitos. In: Guilherme de Almeida Henriques; Marciano Seabra Godoi; Rafhael Frattari Bonito; Valter de Souza Lobato. (Org.). Os Impactos do Novo CPC sobre o Processo Judicial Tributário. 1ªed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2017, v. 2, p. 97-118.
MACHADO, L. R. A. . Tributação e Internet. Diário do Comércio.

Outras produções

MACHADO, L. R. A. . Entrevista Jornal O Tempo. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MACHADO, L. R. A. . Responsabilidade Tributária dos Sócios. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MACHADO, L. R. A. . Direito Tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACHADO, L. R. A. . Direito Tributário para Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACHADO, L. R. A. . Direito Público. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACHADO, L. R. A. . Direito Tributário. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACHADO, L. R. A. . Direito Tributário. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACHADO, L. R. A. . Direito Tributário. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACHADO, L. R. A. . Direito Tributário. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACHADO, L. R. A. . Direito Tributário. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Prêmios

2010

Paraninfo do Curso de Direito, Centro Universitário Newton Paiva.

Histórico profissional

Endereço profissional

Leonardo Alvim Sociedade de Advogados. , Rua da Bahia - de 801/802 a 1229/1230, Centro, 30160011 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32617050, Fax: (31) 32617050

Experiência profissional

2010 - Atual

Leonardo Alvim Sociedade de Advogados

Vínculo: Advogado Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado

2005 - 2010

Motta Alvim Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Sócio

2005 - Atual

Faculdades Arnaldo Janssen

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

2002 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor em cursos de pós-graduação

2001 - Atual

Centro Universitário Newton Paiva

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Atividades

08/2002 - 07/2003
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - FACISA.,Linhas de pesquisa
08/2002 - 07/2003
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - FACISA.,Linhas de pesquisa