Janete Ricken Lopes de Barros

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BARROS, J. R. L. ; BARROS, Janete Ricken Lopes de . XI Forum Juridico de Lisboa. 2023. (Congresso).

Barros, Janete Ricken . XIX Curso de Formação Jurídica para Ensino Médio. 2016. (Outro).

Barros, Janete Ricken . XIII Curso de Formação Jurídica para Ensino Médio. 2016. (Outro).

Barros, Janete Ricken . XXII Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público. 2016. (Outro).

Barros, Janete Ricken . XXI Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público. 2016. (Outro).

Barros, Janete Ricken . VIII SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA EDB/IDP. 2016. (Outro).

Barros, Janete Ricken . VII SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA EDB/IDP. 2016. (Outro).

BARROS, Janete Ricken Lopes de . II Ciclo de Conferência de Direito, Filosofia e Política da EDB/IDP. 2015. (Outro).

Barros, Janete Ricken . XII Curso de Formação Jurídica para Ensino Médio. 2015. (Outro).

Barros, Janete Ricken . XI Curso de Formação Jurídica para Ensino Médio. 2015. (Outro).

Barros, Janete Ricken . XX Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público. 2015. (Outro).

Barros, Janete Ricken . XIX Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público. 2015. (Outro).

Barros, Janete Ricken . VI SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA EDB/IDP. 2015. (Outro).

Barros, Janete Ricken . V SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA EDB/IDP. 2015. (Outro).

Barros, Janete Ricken Lopes de . X Curso de Formação Jurídica para ensino médio. 2014. (Outro).

Barros, Janete Ricken Lopes de . Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público. 2014. (Outro).

Barros, Janete Ricken Lopes de . III Seminário de Iniciação Científica. 2014. (Congresso).

BARROS, Janete Ricken Lopes de . IV SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA EDB/IDP. 2014. (Outro).

BARROS, Janete Ricken Lopes de . X Concurso de Monografias Jurídicas. 2013. (Concurso).

BARROS, Janete Ricken Lopes de . Grupos de Trabalho no XV Congresso Brasiliense de Direito Público. 2013. (Congresso).

BARROS, Janete Ricken Lopes de . Curso de Formação Jurídica para ensino médio. 2013. (Outro).

Barros, Janete Ricken Lopes de . Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público. 2013. (Outro).

Barros, Janete Ricken Lopes de . II Seminário de Iniciação Científica. 2013. (Congresso).

BARROS, Janete Ricken Lopes de . IX Concurso de Monografias Jurídicas. 2012. (Concurso).

BARROS, Janete Ricken Lopes de . Curso de Formação Jurídica para ensino médio. 2012. (Outro).

Barros, Janete Ricken Lopes de . Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público. 2012. (Outro).

Barros, Janete Ricken Lopes de . I Seminário de Iniciação Científica. 2012. (Congresso).

Barros, Janete Ricken Lopes de . Curso de Formação Jurídica para ensino médio. 2011. (Outro).

BARROS, Janete Ricken Lopes de . Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público. 2011. (Outro).

Oficina de Capacitação de Tutores para Educação a Distância. 2016. (Oficina).

Curso de Formação de Tutores. 2015. (Oficina).

II SEMINÁRIO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. (Seminário).

SEMINÁRIO: NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. (Seminário).

XVII CONGRESSO BRASILIENSE DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2014. (Congresso).

XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. O MARCO TEÓRICO - ARTICULANDO AS CATEGORIAS TEÓRICAS EM UMA PESQUISA JURÍDICA. 2014. (Congresso).

GT 25 anos da Constituição no XVI Congresso Brasiliense de Direito Público. 25 anos da Constituição: influência jurídicas, atores políticos e contexto sociológico. 2013. (Congresso).

III SEMINARIO INTERNACIONAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO E ADMINISTRACAO PUBLICA. 2013. (Seminário).

XVI CONGRESSO BRASILIENSE DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2013. (Congresso).

CONSTRUINDO EQUIPES DE ALTA PERFORMANCE NA ADMINISTRACAO PUBLICA. 2011. (Oficina).

IV CURSO DE FORMAÇÃO JURIDICA PARA O ENSINO MEDIO.DIMENSOES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2011. (Encontro).

SEMANA JURIDICA DO CENTRO UNIVERSITARIO UNIEURO.PROCESSO SINCRETICO. 2011. (Outra).

SEMINARIO INTERNACIONAL CONSTITUICAO E DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2011. (Seminário).

XIV CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO IDP. 2011. (Congresso).

II SEMANA JURÍDICA DO UDF.PROJETO DE REFORMA DO CPC. 2010. (Outra).

IX CURSO DE FRMACAO EM TEORIA GERAL DO DIREITO PUBLICO.TUTELAS EXECUTORIAS. 2010. (Seminário).

MODULO TUTELAS EXECUTIVAS.TUTELAS EXECUTIVAS. 2010. (Outra).

PALESTRA TEORIA GERAL DO PROCESSO. 2010. (Outra).

PRINCIPIOS E REGRAS ESTRUTURANTES DA EXECUÇÃO CIVIL. 2010. (Encontro).

PROGRAMA DIÁLOGOS ACADÊMICOS - TEMAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. 2010. (Seminário).

SEMANA JURIDICA DO UNIEURO.O NOVO PROCESSO CIVIL. 2010. (Encontro).

X CURSO DE FORMACAO EM TEORIA GERAL DO DIREITO PUBLICO.GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO. 2010. (Seminário).

XIX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. ACESSO À JUSTIÇA: CIDADANIA, JURISDIÇÃO E LIBERDADES INDIVIDUAIS. 2010. (Congresso).

CICLO DE PALESTRAS DO PROJETO FAAP HUMANITE. 2009. (Outra).

PROGRAMA DE POS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE POTIGUAR.ASPECTOS POLEMICOS DA NOVA EXECUÇÃO DE SENTENÇA. 2009. (Encontro).

QUESTOES POLEMICAS SOBRA A NOVA EXECUÇÃO. 2009. (Encontro).

VIII CURSO DE FORMACAO EM TEORIA GERAL DO DIREITO PUBLICO.PRATICA PROCESSUAL CIVIL. O INSTRUMETNO PROCESSO E O SEU CONTEUDO PRATICO. 2009. (Seminário).

XII CONGRESSO BRASILIENSE DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2009. (Congresso).

XVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. A NECESSIDADE DE ESPECIALIZAÇÃO DAS VARAS CÍVEIS. 2009. (Congresso).

OA 7 HÁBITOS DAS PESSOAS ALTAMENTE EFICAZES. 2008. (Seminário).

XI CONGRESSO BRASILIENSE DE DIREITO CONSTITUCIONAL 20 ANOS DE CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. O ACESSO À JUSTIÇA E A FIGURA DO ADVOGADO. 2008. (Congresso).

AS NOVAS REFORMAS DO PROCESSO CIVIL.II SEMINARIO. 2007. (Seminário).

x CONGRESSO BRASILIENSE DE DIREITO CONSTITUCIONAL CONSTITUIÇÕES E REFORMAS. DEBATES. 2007. (Congresso).

As Alterações no Código de Processo Civil.DIRETORA DE SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA. 2006. (Oficina).

IX CONGRESSO BRASILIENSE DE DIREITO CONSTITUCIONAL DEMOCRACIA E FEDERALISMO. AULAS E DEBATES. 2006. (Congresso).

Ciclo de Debates do TJDFT ?Os Direitos Fundamentais e o Novo Milênio?.DIRETORA DE SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA. 2004. (Simpósio).

II Ciclo de Atualização Judiciária ? Ex Lege.DIRETORA DE SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA. 2004. (Outra).

Sistema de Controle e Acompanhamento de Primeira Instância ? SISTJ.DIRETORA DE SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA. 2003. (Oficina).

Gestão de Desempenho no TJDFT.ANALISTA JUDICIARIO DO TJDFT. 2001. (Encontro).

Oficina de Produção de Textos Administrativos.ANALISTA JUDICIARIO DO TJDFT. 2001. (Oficina).

Atualização em Língua Portuguesa.ANALISTA JUDICIARIO DO TJDFT. 2000. (Oficina).

Seminário Mex sobre o tema: ?O Trabalho em Equipe como Fator Crítico de Sucesso?.ANALISTA JUDICIARIO DO TJDFT. 2000. (Seminário).

Atualização em Processo Civil, Processo Penal, Juizados Especiais Cíveis e Juizados Especiais Criminais.ANALISTA JUDICIARIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. 1998. (Outra).

Curso de Prática Forense Civil.TECNICO JUDICIARIO DA JUSTIÇA FEDERAL. 1993. (Outra).

II Ciclo de Conferências.SERVIDORA DA JUSTIÇA FEDERAL. 1993. (Simpósio).

CAVALCANTE FILHO, J. T.;Barros, Janete Ricken Lopes de. A responsabilidade civil do estado decorrente do parcelamento ilegal de solo. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Administrativo) - Escola de Direito de Brasilia.

ASSIS, A. C.;Barros, Janete Ricken Lopes de. A tutela de evidência no novo CPC e os seus efeitos no direito à educação. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Processo Civil) - Escola de Direito de Brasilia.

Barros, Janete Ricken Lopes de; MENDES, S. R.. Violência de gênero: estudo comparado do impacto jurídico da tipificação do feminicídio entre a legislação penal pioneira da Costa Rica e Brasil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal) - Escola de Direito de Brasilia.

MENDES, S. R.;Barros, Janete Ricken Lopes de. Criminologia Feminista - Apontamentos sobre o giro epistemológico feminista, interseccionalidade e feminismo negro. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal) - Escola de Direito de Brasilia.

Barros, Janete Ricken Lopes de; MOLD, C. F.. A aplicação coercitiva da guarda compartilhada em casos litigioso e o não atendimento ao princípio do melhor interesse da criança envolvida. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Advocacia Empresarial, Contratos, Responsab Civil e Famili) - Escola de Direito de Brasilia.

Barros, Janete Ricken Lopes de; FROTA, P. M. C.. Revisão Judicial dos contratos paritários pelo Código Civil de 2002: autonomia privada e teoria da imprevisão. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Advocacia Empresarial, Contratos, Responsab Civil e Famili) - Escola de Direito de Brasilia.

Barros, Janete Ricken Lopes de; LEITE, C. D.. A mulher encarcerada no sistema penal brasileiro: a busca de soluções para as especificidades do gênero feminino no tocante à maternidade. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal) - Escola de Direito de Brasilia.

MAGALHAES, R. C. M.;Barros, Janete Ricken Lopes de. A prisão em flagrante e a audiência de custódia: uma análise legislativa. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal) - Escola de Direito de Brasilia.

CORTES, O. M. P.;BARROS, Janete Ricken Lopes de. Instituto do recurso de revista repetitivo: precedentes e seus efeitos vinculantes. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Escola de Direito de Brasilia.

FURQUIM, D. D. M. E. O.;BARROS, Janete Ricken Lopes de. A hipervlunerabilidade do consumidor idoso no mercado de consumo: a proteção estatal e a educação para o consumo. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Consumidor) - Escola de Direito de Brasilia.

BARROS, Janete Ricken Lopes de; FURQUIM, D. D. M. E. O.. A acessibilidade nas relações de consumo como instrumento de inclusão social. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Consumidor) - Escola de Direito de Brasilia.

BARROS, Janete Ricken Lopes de; ARAS, V. B.. A presunção de inocência e o direito ao duplo grau de jurisdição na jurisprudência das cortes internacionais de direitos humanos. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal) - Escola de Direito de Brasilia.

MEIRA, L. A.;BARROS, Janete Ricken Lopes de. A atuação do fisco contra a elusão fiscal e a autonomia privada. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Tributário e Finanças Públicas) - Escola de Direito de Brasilia.

MEIRA, L. A.;BARROS, Janete Ricken Lopes de. Das isenções e reduções do imposto sobre a importação de produtos estrangeiros no território nacional. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Tributário e Finanças Públicas) - Escola de Direito de Brasilia.

ASSIS, A. C.;BARROS, Janete Ricken Lopes de. Efeitos da extinção processual por ausência de impugnação da decisão que conceder a tutela antecipada. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Processo Civil) - Escola de Direito de Brasilia.

CARVALHO FILHO, J. S.BARROS, Janete Ricken Lopes de. Efeito Vinculante: a aplicação da eficácia transcendente dos motivos determinantes na jurisdição constitucional brasileira. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Constitucional) - Escola de Direito de Brasilia.

CARVALHO FILHO, J. S.BARROS, Janete Ricken Lopes de. Aspectos constitucionais da lei de previdência complementar dos servidores públicos federais. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Constitucional) - Escola de Direito de Brasilia.

CARVALHO FILHO, J. S.BARROS, Janete Ricken Lopes de. A arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 46 à luz da jurisdição constitucional. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Constitucional) - Escola de Direito de Brasilia.

BARROS, Janete Ricken Lopes de; MEIRA, L. A.. Uma surpreendente mudança de cenário: as tecnologias exponenciais e a tributação. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Tributário e Finanças Públicas) - Escola de Direito de Brasilia.

CAMARA, J. P. R. S. A.;BARROS, Janete Ricken Lopes de. A instituição de hipoteca no âmbito da incorporação imobiliária e a súmula 308 do Superior Tribunal de Justiiça. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Imobiliário) - Escola de Direito de Brasilia.

Barros, Janete Ricken; SANTO, A. V. E.. O estrito cumprimento e dever legal como causa de exclusão da tipicidade conglobante. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal) - Escola de Direito de Brasilia.

Barros, Janete Ricken; SANTO, A. V. E.. Personalidade psicopática: implicação no âmbito do direito penal. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal) - Escola de Direito de Brasilia.

Barros, Janete Ricken; SANTO, A. V. E.. A teoria da imputação objetiva nos crimes culposos: uma valoração teórica sobre a possibilidade de utilização de critérios normativos de imputação nos delitos de imprudência. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal) - Escola de Direito de Brasilia.

MOLD, C. F.;Barros, Janete Ricken. Previdência privada complementar fechada: comunicabilidade no casamento sob o regime de comunhão parcial ou na dissolução da união estável. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Advocacia Empresarial, Contratos, Responsab Civil e Famili) - Escola de Direito de Brasilia.

Barros, Janete Ricken; SILVA, M. A. B.. Uma análise da competência normativa da ANTAQ no caso do contrato de uso temporário. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Administrativo) - Escola de Direito de Brasilia.

Barros, Janete Ricken; CRUZ, A. L. R. S.. A responsabilidade do sócio minoritário não administrador na sociedade limitada à luz da economia. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Advocacia Empresarial, Contratos, Responsab Civil e Famili) - Escola de Direito de Brasilia.

ASSIS, A. C.;Barros, Janete Ricken. O saneamento no CPC de 2015. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Processo Civil) - Escola de Direito de Brasilia.

VIEIRA, D. P. C.;Barros, Janete Ricken. Sacralidade, Secularidade e a Moral: O direito de família em constantes mudanças. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Advocacia Empresarial, Contratos, Responsab Civil e Famili) - Escola de Direito de Brasilia.

FURQUIM, D. D. M. E. O.;Barros, Janete Ricken. A representação feminina no exercício da capacidade eleitoral passiva no Brasil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação a distancia em Direito Eleitoral) - Escola de Direito de Brasilia.

FURQUIM, D. D. M. E. O.;Barros, Janete Ricken. Análise do julgamento da ADI 4.650: avanço ou retrocesso?. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação a distancia em Direito Eleitoral) - Escola de Direito de Brasilia.

FURQUIM, D. D. M. E. O.;Barros, Janete Ricken. Propaganda eleitoral antecipada: a descaracterização dos atos de propaganda com a introdução do art. 36-A da lei das eleições. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação a distancia em Direito Eleitoral) - Escola de Direito de Brasilia.

FURQUIM, D. D. M. E. O.;Barros, Janete Ricken. Dez motivos para não votar nulo e um para votar. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação a distancia em Direito Eleitoral) - Escola de Direito de Brasilia.

FURQUIM, D. D. M. E. O.;Barros, Janete Ricken. A mitigação da propaganda eleitoral antecipada. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação a distancia em Direito Eleitoral) - Escola de Direito de Brasilia.

SOUZA, F. C.;Barros, Janete Ricken. A possibilidade de acumulação dos adicionais de periculosidade e de insalubridade à luz da matriz constitucional brasileira de 1988 e das convenções n 148 e 155 da OIT. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Escola de Direito de Brasilia.

Barros, Janete Ricken Lopes de; FERREIRA, F. R.. Lei nº 10.267/01 - Proposta e Alteração. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Agro-Negócio) - Escola de Direito de Brasilia.

MELLO, R. P.;Barros, Janete Ricken Lopes de. Saneamento Básico: Um conceito em evolução.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Saneamento Básico) - Escola de Direito de Brasilia.

Barros, Janete Ricken Lopes de; MELLO, R. P.. A norma de responsabilidade do Estado e o fato danoso tributário praticado em detrimento da empresa de saneamento. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Saneamento Básico) - Escola de Direito de Brasilia.

Barros, Janete Ricken Lopes de; NOBREGA, G. P.. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, celeridade e litigiosidade. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Processo Civil) - Escola de Direito de Brasilia.

BARROS, Janete Ricken; ASSIS, A. C.. Tutela Provisória na arbitragem à luz no novo Código de Processo Civil. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Processo Civil) - Escola de Direito de Brasilia.

BARROS, Janete Ricken Lopes de; ASSIS, A. C.. Conciliação e mediação como técnicas de solução de conflitos no âmbito do novo Código de Processo Civil. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Processo Civil) - Escola de Direito de Brasilia.

BARROS, Janete Ricken Lopes de; ASSIS, A. C.. Direito intertemporal nos procedimentos recursais no âmbito do novo Código de Processo Civil. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Processo Civil) - Escola de Direito de Brasilia.

BARROS, Janete Ricken Lopes de; XIMENES, J. M.. A judicialização das saúde: regulamentação do uso do canabidiol. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Constitucional) - Escola de Direito de Brasilia.

BARROS, Janete Ricken Lopes de; XIMENES, J. M.. Judicialização das políticas públicas, a crise fiscal do Estado e a Teoria dos custos dos direitos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Constitucional) - Escola de Direito de Brasilia.

BARROS, Janete Ricken Lopes deNóbrega, Guilherme Pupe. A necessidade de fundamentação das decisões judiciais sob a ótica do código de processo civil de 2015. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Processo Civil) - Escola de Direito de Brasilia.

BARROS, Janete Ricken Lopes deNóbrega, Guilherme Pupe. Da (im)possibilidade de manutenção dos efeitos da tutela provisória de urgência antecipada em face à sentença de improcedência. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Processo Civil) - Escola de Direito de Brasilia.

BARROS, Janete Ricken Lopes deNóbrega, Guilherme Pupe. Negócios jurídicos processuais e o Código de Processo Civil de 2015. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Processo Civil) - Escola de Direito de Brasilia.

BARROS, Janete Ricken Lopes deVIEIRA, H.. A discricionariedade do Ato Administrativo praticado pelo Administrador ou Administração Pública e o Alcance do Controle Jurisdicional.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

BARROS, Janete Ricken Lopes deVIEIRA, H.. Exequibilidade das astreintes fixadas por descumprimento de decisão antecipatória dos efeitos da tutela.. 2014 - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

BARROS, Janete Ricken Lopes deVIEIRA, H.. Arguição de descumprimento de preceito fundamental: Um instrumento para o controle de constitucionalidade do processo legislativo. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

VIEIRA, H.Barros, Janete Ricken Lopes de. Direito Constitucional Processual e o Novo Procedimento de Liquidação de Sentença.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

VIEIRA, H.Barros, Janete Ricken Lopes de. O incidente da uniformização de jurisprudência nas turmas recursais do TJDFT: análise de sua utilização e implicações na efetivação de prestação jurisdicional. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

VIEIRA, H.BARROS, Janete Ricken Lopes de. Regime Diferenciado de Contratação Pública: Um Instrumento Inovador ao Regime Público de Contratação.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

VIEIRA, H.BARROS, Janete Ricken Lopes de. Os limites de competência legislativa concorrente e a efetividade do Direito Fundamental do consumidor enquanto usuário de serviços públicos no âmbito do Distrito Federal.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

VIEIRA, H.BARROS, Janete Ricken Lopes de. Abrangência do termo "administração" na penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, constante no art. 87, inciso III, da Lei nº 8.666/93, na ótica do Direito Administrativo Moderno.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

VIEIRA, H.BARROS, Janete Ricken Lopes de. Direito Processual Constitucional: Uma análise acerca da autonomia da disciplina e dos efeitos de sua eventual codificação. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

VIEIRA, H.BARROS, Janete Ricken Lopes de. Programa de Leniência como instrumento de combate aos cartéis: Evolução, efetividade e questões controversas passíveis de aperfeiçoamento. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito da Regulação) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

VIEIRA, H.BARROS, Janete Ricken Lopes de. Reflexões sobre o Voto Secreto no Parlamento Brasileiro. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

VIEIRA, H.BARROS, Janete Ricken Lopes de. A Legalidade da decisão 4423/2004 - TCDF, aplicada à polícia militar do Distrito Federal em caso de sinistro com viaturas.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

VIEIRA, H.Barros, Janete Ricken Lopes de. Reflexões acerca da possibilidade de inclusão da pessoa com transtorno do espectro autista no mercado de trabalho.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ´POS GRADUACAO EM DIREITO DO TRABALHO) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

VIEIRA, H.Barros, Janete Ricken Lopes de. Controle de Constitucionalidade de Medidas Provisórias: Possibilidades de efetivação político-juridicas no Brasil.. 2014 - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

VIEIRA, H.Barros, Janete Ricken Lopes de. Controle de Constitucionalidade Concentrado: Legitimação ativa do Defensor Público-Geral Federal para provocar a Jurisdicão do Supremo Tribunal Federal. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

VIEIRA, H.Barros, Janete Ricken Lopes de. As parcelas constitucionais decorrentes de Direitos Sociais e o Regime de Subsídio.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

VIEIRA, H.BARROS, Janete Ricken Lopes de. A pena do artigo 290 do Código Penal Militar, atribuída à conduta de traficância, analisada sob o Princípio da Proporcionalidade em face do advento da lei 11.343/06.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

VIEIRA, H.BARROS, Janete Ricken Lopes de. A Execução Fiscal de Corresponsável Tributário (quando sócio de sociedade por quotas de responsabilidade limitada).. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

VIEIRA, H.Barros, Janete Ricken Lopes de. A aposentadoria como ato composto e a incidência do artigo 54, da Lei 9.784/1999: Estudo de Caso.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

VIEIRA, H.BARROS, Janete Ricken Lopes de. A edição de súmulas vinculantes e a legitimidade constitucional do controle concentrado por via abstrata. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

VIEIRA, H.BARROS, Janete Ricken Lopes de. Os conceitos de sociedade "subsidiária" e a sociedade "controlada", para fins de aplicação do art. 24, inciso XXIII, da Lei nº 8.666/93. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

VIEIRA, H.Barros, Janete Ricken Lopes de. A responsabilidade do gestor de contrato administrativo perante o Tribunal de Contas da União pe,a não aplicação de sanção à contratada inadimplente.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

VIEIRA, H.BARROS, Janete Ricken Lopes de. A não relativização dos direitos da criança e do Adolescente em crimes sexuais.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

VIEIRA, H.BARROS, Janete Ricken Lopes de. A atuação dos tribunais de contas como orgãos de preservação e fiscalização dos princípios constitucionais administrativos que regem os contratos firmados pelo Poder Público.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

VIEIRA, H.BARROS, Janete Ricken Lopes de. A visão constitucional da tutela jurídica aplicável aos casos de aborto de feto anencéfalo. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

VIEIRA, H.BARROS, Janete Ricken Lopes de. A desconsideração da personalidade jurídica e o Código de Defesa do Consumidor.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

VIEIRA, H.BARROS, Janete Ricken Lopes de. Tutela Antecipada nos Juizados Especiais Cíveis.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

VIEIRA, H.Barros, Janete Ricken Lopes de. Possibilidade de Redução das Astreintes Excessivas e o Entendimento Jurisprudencial.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

VIEIRA, H.BARROS, Janete Ricken Lopes de. A aplicação da garantia fundamental da imparcialidade do julgador no conselho administrativo de recursos fiscais: inadequação dos conselheiros serem julgadores e terem a faculdade de advogar.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

VIEIRA, H.BARROS, Janete Ricken Lopes de. Cide Combustível - Análise sob o Prisma Constitucional.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

VIEIRA, H.Barros, Janete Ricken Lopes de. Aborto: Delito ou Direito?. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

VIEIRA, H.Barros, Janete Ricken Lopes de. Nascimento de criança no curso de ação de alimentos gravídicos: Possibilidade de conversão da ação ou extinção por perda superveniente do objeto?. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

VIEIRA, H.BARROS, Janete Ricken Lopes de. Fungibilidade das Tutelas de Urgência: Tutela Cautelar e Tutela Antecipada. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

VIEIRA, H.BARROS, Janete Ricken Lopes de. Os Incentivos Públicos concedidos às empresas privadas por meio do termo de acordo de regime especial (TARE) e a Guerra Fiscal.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

VIEIRA, H.BARROS, Janete Ricken Lopes de. Análise sobre o cabimento do recurso excepcional adesivo cruzado no atual ordenamento jurídico brasileiro.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

VIEIRA, H.BARROS, Janete Ricken Lopes de. Os limites subjetivos da coisa julgada nas ações coletivas passivas (defendant class action) no Brasil.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

VIEIRA, H.Barros, Janete Ricken Lopes de. A Clausula Compromissória inserida nos contratos de adesão: Eficácia quanto ao aderente.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Advogacia Empresarial) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

VIEIRA, H.BARROS, Janete Ricken Lopes de. Responsabilidades Penal das Pessoas Jurídicas. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

VIEIRA, H.BARROS, Janete Ricken Lopes de. Sanções do Artigo 87 da Lei. 8.666/93.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

VIEIRA, H.BARROS, Janete Ricken Lopes de. Tutela Antecipatória: Riscos da irreversibilidade do provimento final antecipado.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

VIEIRA, H.BARROS, Janete Ricken Lopes de. A Possiblidade Jurídica de Interrupção da Gravidez em Casos de Anencefalia fetal.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

VIEIRA, H.BARROS, Janete Ricken Lopes de. Princípio da não-cumulatividade e o entendimento do STF quanto o Direito ao crédito de IPI nas aquisições de insumos isentos, não-tributados ou reduzidos à alíquota zero e amparadas por isenção de produtos oriundos da zona franca de Manaus.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

VIEIRA, H.BARROS, Janete Ricken Lopes de. Controle de Constitucionalidade Concentrado: Legitimação ativa do Defensor Público-Geral Federal para provocar a Jurisdicão do Supremo Tribunal Federal.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

VIEIRA, H.BARROS, Janete Ricken Lopes de. Violência psicológica: Aspectos sociais e jurídicos desta modalidade de violência- quase sempre silenciosa - à luz da Lei Maria da Penha. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

VIEIRA, H.BARROS, Janete Ricken Lopes de. A Substituição Tributária no Sistema do Simples Nacional. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

VIEIRA, H.BARROS, Janete Ricken Lopes de. O (não) cabimento de dano moral em favor da pessoa jurídica. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Advogacia Empresarial) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

VIEIRA, H.BARROS, Janete Ricken Lopes de. Cadastro Positivo e a Falta de Consentimento Informado.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

VIEIRA, H.BARROS, Janete Ricken Lopes de. Os Limites da Autonomia Negocial Coletiva e seus Impáctos na Jornada de Trabalho.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ´POS GRADUACAO EM DIREITO DO TRABALHO) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

VIEIRA, H.BARROS, Janete Ricken Lopes de. Pedofilia, uma doença inconveniente! Inserção em uma medida de segurança e não no cárcere.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

VIEIRA, H.BARROS, Janete Ricken Lopes de. A súmula vinculante nº 5, do Supremo Tribunal Federal e seus reflexos no direito à ampla defesa no Processo Administrativo Disciplinar.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

VIEIRA, H.Barros, Janete Ricken Lopes de. O Exame de Legalidade pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal: A Extrapolação de suas atribuições constitucionais.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

VIEIRA, H.BARROS, Janete Ricken Lopes de. A (IM)Possibilidade de redução do montante das astreintes à luz do artigo 461, § 6º, do Código de Processo Civil.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

VIEIRA, H.BARROS, Janete Ricken Lopes de. A Legitimidade do planejamento tributário ante a ausência de um propósito negocial.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

VIEIRA, H.BARROS, Janete Ricken Lopes de. Os Embargos de Declaração no Processo Civil Brasileiro. Estudo Comparativo com a Sistemática Espanhola.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

VIEIRA, H.BARROS, Janete Ricken Lopes de. A Impetração do Mandado de Segurança por meio eletrônico e a criminalização do não cumprimento de sua decisão como formas de garantia da prestação de uma tutela jurisdicional satisfativa.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

VIEIRA, H.BARROS, Janete Ricken Lopes de. Política cultural associada à isenção do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU em busca do fortalecimento da preservação dos imóveis tombados.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

XIMENES, J. M.CARVALHO FILHO, J. S.BARROS, Janete Ricken Lopes de. A REPERCUSSÃO GERAL COMO INSTRUMENTO GERAL DA EFETIVAÇÃO DO PRINCIPIO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL CELERE. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

BARROS, Janete Ricken Lopes deXIMENES, J. M.MELO, L. A. C.. TRABALHO ESCRAVO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ´POS GRADUACAO EM DIREITO DO TRABALHO) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

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PIGNATARO, O. M. A.;Barros, Janete Ricken; SANTOS, S. R. V.. ?Alienação mental? e a taxatividade do artigo 6º, inciso XIV, da Lei 7.713/88: Uma análise do Transtorno Afetivo Bipolar (TAB) à luz do Princípio da Isonomia. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

PIGNATARO, O. M. A.;BARROS, Janete Ricken; NUNES, A. T. L.. A nova configuração da Coisa Julgada Tributária à luz dos temas 881 e 885 do STF. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

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BOTELHO, A. C. M. P.;BARROS, Janete Ricken; MORO, J. R. O.. Da discricionariedade administrativa para formulação e execução de políticas públicas à judicialização: quando a tensão se encontra com o diálogo interinstitucional. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

BATISTA, F. N.;BARROS, Janete Ricken; ARAUJO, J. H. M.. A aplicabilidade imediata das teses revisadas em recursos repetitivos e os limites da segurança jurídica. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

SILVA, W. P.; TARTER, A. L.;BARROS, Janete Ricken. : Direito de imagem após a morte: reflexões sobre o caso Elis Regina. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

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BARROS, Janete Ricken; LEITE, G. C.; MOTTA, C. R.. Embargos de declaração e a jurisprudência defensiva no Superior Tribunal de Justiça: uma análise do possível esvaziamento recursal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Tubbs, Anthony Toscano; NUNES, A. L. T.; QUEIROZ, M. V. L.;BARROS, Janete Ricken. O Impacto da Utilização de Algoritmos de Inteligência Artificial na Proteção e Aplicação dos Direitos Autorais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

BORGES, L. E.; ROMAN, F. J.;BARROS, Janete Ricken. O comportamento do poder judiciário nos recursos aos autos de infração da Agência Nacional De Energia Elétrica. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

JUNQUILHO, T. A.; NUNES, A. L. T.;BARROS, Janete Ricken. A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO E O ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PROJETO VICTOR DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF). 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

JUNQUILHO, T. A.; NUNES, A. L. T.;BARROS, Janete Ricken. A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO E O ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PROJETO VICTOR DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF). 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

JUNQUILHO, T. A.; NUNES, A. L. T.;BARROS, Janete Ricken. A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO E O ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PROJETO VICTOR DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF). 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

MAGALHAES, R. C. M.; RIBEIRO, B. A. S.;BARROS, Janete Ricken. A SAÍDA TEMPORÁRIA E SEUS IMPACTOS NA SOCIEDADE E NOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

BARROS, Janete Ricken; SOUSA, A. R. M.; LEITE, G. C.. Sistema de precedentes. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

BORGES, L. E.; SIGNORELLI, A. S. M.;BARROS, J. R. L.BARROS, Janete Ricken Lopes de. A (im)penhorabilidade dos títulos minerários em execuções fiscais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

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BARROS, Janete Ricken Lopes de; RIBEIRO, B. A. S.; QUEIROZ, M. V. L.. Reconhecimento de Pessoas: uma análise dos desafios e das possibilidades para o artigo 226 do Código de Processo Penal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

BATISTA, F. N.; LEITE, G. C.;BARROS, J. R. L. de. Coisa Julgada à Luz do Tema 881 e 885 do STF. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

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CARVALHAL, C.;BARROS, Janete Ricken Lopes de; RIBEIRO, B. A. S.. OS PRECEDENTES VINCULANTES E A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL: UMA ANALISE DESCRITIVA ENTRE 2016-2020. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

FROTA, Pablo Malheiros de Cunha; MOLD, C. F.; PORFIRIO, D.;BARROS, Janete Ricken. ?A PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E A LIBERDADE PARA DISPOR DE SEUS DIREITOS REPRODUTIVOS: ANÁLISE DO ACÓRDÃO Nº 1188102, DA 3ª TURMA CÍVEL DO TJDFT, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0715905-33.2017.8.07.003. BRASÍLIA JULHO?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

BARROS, Janete Ricken; REIS, D. G. F. P.; OLIVEIRA, P. M.. SISTEMA BRASILEIRO DE PRECEDENTES: UMA ANÁLISE DO EFEITO VINCULANTE DOS PRECEDENTES SOB O PONTO DE VISTA DA CULTURA DA LITIGÂNCIA NO ÂMBITO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

BARROS, Janete Ricken; BORGES, L. E.; PIGNATARO, O. M. A.. O PROCESSO DE PELOTIZAÇÃO DO MINÉRIO DE FERRO COMO HIPÓTESE DE CONSUMO NA SISTEMÁTICA DE COBRANÇA DA CFEM. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Barros, Janete Ricken Lopes de; VIEIRA, D. P. C.; FREITAS FILHO, R.. Regulamentação do Marketing Multinível no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Escola de Direito de Brasilia.

BARROS, Janete Ricken Lopes de; BRANCO, P. G. G.; REIS, D. G. F. P.. Toeria Queer e a autonomia da vontade nas questões de gênero. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Escola de Direito de Brasilia.

BARROS, Janete Ricken Lopes de; REIS, D. G. F. P.;BANCO, P. G. G.. Supremocracia e a efetivação dos direitos fundamentais: o paradoxo entre democracia e constitucionalismo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Escola de Direito de Brasilia.

BARROS, Janete RickenBANCO, P. G. G.; CIARLINI, A. L. A.. A responsabilidade civil dos tabeliães e oficiais de registro sob a ótica da delegação da prestação de serviços dada pelo poder. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Escola de Direito de Brasilia.

BARROS, Janete Ricken Lopes de. O instituto alimentos gravídicos e seu aspecto processual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

BARROS, Janete Ricken Lopes deANACLETO, S. D. M.. A tiutela coletiva de direitos como instrumento de acesso à justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

BARROS, Janete Ricken Lopes deANACLETO, S. D. M.. Guarda Compartilhada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

BARROS, Janete Ricken Lopes deANACLETO, S. D. M.. Direito de imagem no esporte: natureza jurídica dos valores auferifos pelos atletas profissionais de futebol. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

BARROS, Janete Ricken Lopes deANACLETO, S. D. M.. Aliienação parental na guarda compartilhada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

BARROS, Janete Ricken Lopes deANACLETO, S. D. M.. Efeitos da emenda constitucional n. 66/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

BARROS, Janete Ricken Lopes deANACLETO, S. D. M.. Gestão por outrem no Brasil aspectos bioéticos e jurídicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

BARROS, Janete Ricken Lopes deANACLETO, S. D. M.. Questionamento sobre a isonomia na propaganda eleitoral entre candidatos para chefia do executivo nos casos de reeleição. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

BARROS, Janete Ricken Lopes deAlmeida, MarcioBarbosa Expedito. A questão da delação premiada e sua aplicação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

BARROS, Janete Ricken Lopes deAlmeida, MarcioBarbosa Expedito. A influência da Igreja Católica no Direito Moderno. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

BARROS, Janete Ricken Lopes deAlmeida, MarcioBarbosa Expedito. Depósito do Agravo de Instrumento na Justiça do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

BARROS, Janete Ricken Lopes deAlmeida, MarcioBarbosa Expedito. Carvalho.A questão do aumento da internação do adolescente infrator. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

A Constitucionalidade do Art; 285-A do CPC; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Janete Ricken Lopes de Barros;

A VIABILIDADE DA PROLAÇÃO DE SENTENÇAS ADITIVAS EM MANDADO DE INJUNÇÃO ANTE A SEPARAÇÃO DE PODERES; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Janete Ricken Lopes de Barros;

Adoção por casais homoafetivos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Janete Ricken Lopes de Barros;

A inconstitucionalidade da lei da ficha limpa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Janete Ricken Lopes de Barros;

A interpretação constitucional do Supremo Tribunal Federal no caso da fidelidade partidária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Janete Ricken Lopes de Barros;

A Lei n; 11698/2008 e a alienação parental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Janete Ricken Lopes de Barros;

As medidas econômicas e tributárias para a proteção do meio ambiente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Janete Ricken Lopes de Barros;

A possibilidade da adoção por casais homoafetivos no atual ordenamento jurídico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Janete Ricken Lopes de Barros;

CAMA, M. P. ; Barros, Janete Ricken . Grandes temas da Graduação: TCC da Graduação de Direito da EDB/IDP turma I/2012. 2017. (Revisão de Trabalho Técnico em Metodologia da Pesquisa).

Barros, Janete Ricken ; XIMENES, J. M. . Grandes Temas da Graduação: TCC da Graduação de Direito da EDB/IDP Turma 1/2011. 2016. (Revisão de Trabalho Técnico em Metodologia da Pesquisa).

QUINTAS, F. L. ; Barros, Janete Ricken . Grandes Temas da Graduação: TCC da Graduação de Direito da EDB/IDP - Turma II/2011. 2016. (Revisão de Trabalho Técnico em Metodologia da Pesquisa).

VIEIRA, H. L. C. ; Barros, Janete Ricken ; XIMENES, J. M. . Grandes Temas de Pós-graduação da EDB/IDP 2016. 2016. (Revisão de Trabalho Técnico em Metodologia da Pesquisa).

Barros, Janete Ricken Lopes de . Metodologia de Pesquisa. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Barros, Janete Ricken Lopes de . Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Barros, Janete Ricken Lopes de . Vol. 2, No 28 (2014): XVI Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público. 2014. (Editoração/Periódico).

Barros, Janete Ricken Lopes de . Vol. 2, No 29 (2014). 2014. (Editoração/Periódico).

Barros, Janete Ricken Lopes de . Metodologia de Pesquisa. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Barros, Janete Ricken Lopes de . Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Barros, Janete Ricken Lopes de ; TENFEN, L. ; VIEIRA, H. . Guia Básico para Elaboração de Artigo Científico. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Guia metodológico).

Barros, Janete Ricken Lopes de . Vol. 2, No 26 (2013): XIV CURSO DE FORMAÇÃO EM TEORIA GERAL DO DIREITO PÚBLICO. 2013. (Editoração/Periódico).

Barros, Janete Ricken Lopes de . Vol. 2, No 27 (2013): XV Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público. 2013. (Editoração/Periódico).

Barros, Janete Ricken Lopes de ; VIEIRA, H. . Jornal Direito & Pesquisa ed. 3. 2013. (Editoração/Periódico).

Barros, Janete Ricken Lopes de ; TENFEN, L. . MANUAL DE TRABALHOS ACADÊMICOS. 2013. (Revisão de Trabalho Técnico em Metodologia da Pesquisa).

Barros, Janete Ricken Lopes de . Metodologia de Pesquisa. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Barros, Janete Ricken Lopes de . Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Barros, Janete Ricken Lopes de . Tutelas Executivas. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Barros, Janete Ricken Lopes de ; VIEIRA, H. . DIREITO&PESQUISA. 2012. (Editoração/Periódico).

Barros, Janete Ricken Lopes de ; VIEIRA, H. . Jornal Direito & Pesquisa ed. 2. 2012. (Editoração/Periódico).

BARROS, Janete Ricken Lopes de . Vol. 1, No 1 (1): XII Curso de formação em Teoria Geral do Direito Público. 2012. (Editoração/Periódico).

BARROS, Janete Ricken Lopes de . Vol. 2, No 25 (2012): XIII Curso de formação em Teoria Geral do Direito Público.. 2012. (Editoração/Periódico).

BARROS, Janete Ricken Lopes de . Vol. 1, No 1 (2011): XI Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público. 2011. (Editoração/Periódico).

2011

MENÇÃO HONROSA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DS TERRITORIOS.

2008

EMBAIXADORA DA CULTURA DA PAZ E DA JUSTIÇA, CICESP CENTRO DE INTEGRAÇÃO CULTURAL E EMPRESARIAL DE SÃO PAULO.

2000

HONRA AO MÉRITO ALTA DISTINÇÃO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL.