Andreia de Mello Martins

Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense, possui graduação em Direito pela Universidade Cândido Mendes. Desde 2007 vem se especializando em direito ambiental e nas políticas públicas associadas, tendo uma experiência diversificada com diferentes iniciativas e biomas, tanto no Brasil quanto em Moçambique. Dentro desses temas pode ser dada ênfase no trabalho com áreas protegidas, unidade de conservação, direitos humanos, população tradicional, patrimônio cultural e financiamento para a conservação. Em seu currículo se inserem trabalhos e publicações em áreas transdisciplinares, que envolvem assessoria, gerenciamento de projetos, consultorias, bem como a participação como professora em cursos na EMERJ, Unilasalle, INEA, dentre outros.

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Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Sociologia e Direito

2011 - 2013

Universidade Federal Fluminense
Título: Plano de manejo: renovação de uma ferramenta administrativa para gestão de unidade de conservação,Ano de Obtenção: 2013
Orientador: Wilson Madeira Filho
Palavras-chave: Plano de manejo; Unidade de Conservação; Gestão ambiental; Conflitos socioambientais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.

Graduação em Direito

1999 - 2004

Universidade Candido Mendes
Título: O PAPEL DA PROPRIEDADE NUMA SOCIEDADE EXCLUDENTE
Orientador: Miguel Lanzellotti Baldez

Ensino Médio (2º grau)

1995 - 1997

Colegio Salesiano Santa Rosa

Formação complementar

2017 - 2017

Pioneer. (Carga horária: 35h). , Engie University, UENGIE, França.

2017 - 2017

Programa de capacitação em gestão de projetos. (Carga horária: 72h). , TechNique Desenvolvimento Humano e Corporativo, TECHNIQUE, Brasil.

2008 - 2008

Módulo em Direito Constitucional. (Carga horária: 84h). , CEJ 11 de Agosto, CEJ, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos.

Participação em eventos

Simpósio Internacional Retrocessos e Respostas Democráticas a partir do direito ambiental.Direitos sociambientais, povos e biodiversidade. 2020. (Simpósio).

XIII CONGRESSO DA APEDEMA. 18 anos do SNUC. 2018. (Congresso).

Seminário Nacional de Direito Ambiental da OAB/RJ: direito, saúde e meio ambiente.Painel VI. 2015. (Seminário).

VIII Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação. 2015. (Congresso).

10 Encontro Anual da Rede de Gestores do Corredor Central da Mata Atlântica.Contribuição econômica e mecanismos de gestão de recursos em unidades de conservação ? valoração econômica e Fundo Mata Atlântica RJ. 2013. (Encontro).

III Seminário Interdisciplinar de Sociologia e Direito.Análise crítica sobre a participação social nos fóruns de meio ambiente. 2013. (Seminário).

II Seminário Interdisciplinar de Sociologia e Direito.AÇAILÂNDIA: problemas, desafios e perspectivas de desenvolvimento num modelo excludente e predatório. 2012. (Seminário).

I Seminário Interdisciplinar de Sociologia e Direito.A insustentável conciliação de interesses: gestão e resistência da comunidade caiçara da Praia do Sono. 2011. (Seminário).

14 Congresso Internacional de Direito Ambiental da OAB/RJ. 2010. (Congresso).

Dez anos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC): Lições do Passado, Realizações Presentes e Perspectivas para o Futuro. 2010. (Seminário).

III Seminário Nacional de Direito Ambiental.Presidente de mesa no painel II. 2010. (Seminário).

II Seminário Nacional de Direito Ambiental da OAB/RJ.Presidente de Mesa no 3 Painel. 2009. (Seminário).

Regularização Fundiária em Unidades de Conservação de Proteção Integral. 2008. (Oficina).

5 Congresso Internacional de Direito Ambiental - O futuro do controle da poluição e da implementação ambiental.. 2001. (Congresso).

Colóquio Internacional sobre Justiça Ambiental, Trabalho e Cidadania. 2001. (Outra).

XXI Simpósio Nacional "Os Notáveis do Processo". 2001. (Simpósio).

Curso de Gestão Ambiental e dos Recursos Hídricos na Perspectiva do Desenvolvimento Sustentável. 2000. (Outra).

Seminário Internacional "O direito ambiental e os rejeitos radioativos". 2000. (Seminário).

PRIMA - Projeto de Reflorestamento Integrado da Mata Atlântica - Curso de Mobilização para Ação em Educação Ambiental. 1999. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Gustavo Netto Machado Frota

Filho, W. M.; Azevedo, T. M. L. S.;MARTINS, A. M.; TERRA, A. D. G.. O dano extrapatrimonial ambiental coletivo. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Daniel Grael de Vasconcellos Dias

MARTINS, A. M.; Arezzo, A.P.; Ramos, C.A.O.. A Baia de Guanabara e os desafios enfrentados pelo direito ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

Aluno: Fernanda Cristina Pettersen de Oliveira

MARTINS, A. M.; ROCCO, R. G.; Rodrigues, E.A.. Parque Estadual da Serra da Tiririca: desafios socioambientais e jurídicos existentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

Aluno: Mariana Moscoso Saldanha

Ésteves, Rafael;MARTINS, A. M.; Pádua, A. R. M.. Responsabilidade civil por danos ambientais: teoria do risco criado e teoria do risco integral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

Orientou

Fernanda Cristina Pettersen de Oliveira

Parque Estadual da Serra da Tiririca: desafios socioambientais e jurídicos existentes; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói; Orientador: Andreia de Mello Martins;

Daniel Grael de Vasconcellos Dias

A Baia de Guanabara e os desafios enfrentados pelo direito ambiental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói; Orientador: Andreia de Mello Martins;

João Henrique Santiago Barbosa

Padrões de qualidade: regras do direito brasileiro e comparações com as iniciativas chinesas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói; Orientador: Andreia de Mello Martins;

Bruna Cupolillo Vaz

A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica pelos Crimes Ambientais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói; Orientador: Andreia de Mello Martins;

Produções bibliográficas

JORGE, C. S. F. ; MARTINS, A. M. . A Zona Franca de Manaus e as propostas de novas estratégias mutualísticas entre empresas e o meio ambiente. BOLETIM DE CIÊNCIAS ECONÓMICAS , v. 57, p. 1627-1663, 2014.
MARTINS, A. M. ; FARIAS, E. P. ; HARA, H. ; NEVIANI, F. ; PEDTRONI, L. ; Serrão, M. B. S. ; MUANIS, M. M. ; YAMAOKA, M. ; SÁ, R. L. . FMA/RJ Fundo da Mata Atlântica: um mecanismo inovador de financiamento da conservação do Rio de Janeiro/. 1. ed. Rio de Janeiro: Funbio, 2019. v. 1. 206p .
MARTINS, A. M. . Percursos de Validação e Institucionalização do ProMEA. In: Marilene de Sá Cadei; Jacqueline Guerreiro Aguiar; Ágatha Lopes Tommasi Oliveira. (Org.). Saberes, estratégias e metodologias: construindo programas de educação ambiental : volume 3 : programa municipal de educação ambiental e a gestão ambiental participativa / SEAS, CEADS. 1ed.Rio de Janeiro: , 2022, v. 3, p. 52-63.
MARTINS, A. M. ; BARCELLOS, L. M. . LEI 12.651/12: A INOVAÇÃO COMO FORMA DE RESPOSTA AOS DESAFIOS DA RESTAURAÇÃO FLORESTAL. In: Márcia Dieguez Leuzinger; Lorene Raquel de Souza; Mariana Barbosa Cirne. (Org.). 10 anos do Código Florestal Brasileiro: Lei n. 12.651 de 12 de maio de 2012. 1ed.Brasília: Centro Universitário de Brasília ? CEUB, 2022, v. 1, p. 179-203.
MARTINS, A. M. ; BARCELLOS, L. M. ; NEVIANI, F. . Análise jurídica: reflexões sobre o regime jurídico da compensação ambiental como instrumento de fortalecimento da conservação. Desvendando a compensação ambiental: aspectos jurídicos, operacionais e financeiros. 1ed.Rio de Janeiro: Fundo Brasileiro para a Biodiversidade, 2015, v. 1, p. 7-270.
MARTINS, A. M. ; Coutinho, N. ; Serrão, M. B. S. . Juruti: estudos e oportunidades das cadeias produtivas sob a ótica de investimentos privados do Fundo Juruti Sustentável. In: Manoel Serrão. (Org.). Ferramentas e mecanismos para o financiamento socioambiental. 1ed.Rio de Janeiro: Funbio, 2014, v. 1, p. 81-101.
MARTINS, A. M. . A proteção legislativa dos rios: um olhar sobre as iniciativas atuais. In: Flávio Ahmed; Ronaldo Coutinho. (Org.). Cidade, Direito e Meio Ambiente: Perspectivas Críticas.. 1ªed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. 1, p. 1-305.
MARTINS, A. M. ; ROCCO, R. G. . A proteção dos ambientes natural e cultural no Brasil: Em busca do elo perdido. In: COUTINHO, Ronaldo; AHMED, Flávio. (Org.). Patrimônio Cultural e sua Tutela Jurídica. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. 1, p. 21-38.
SARMENTO, D. ; NETTO, F. G. M. ; SARLET, Ingo Wolfgang ; OLIVEIRA, T. M. ; AMARAL, J. H. ; SILVA, A. G. ; COELHO, A. B. S. C. ; MARTINS, A. M. ; GAENSLY, M. ; HARGREAVES, B. W. . Resenha do livro. In: MELLO, Celso de Albuquerque; TORRES, Ricardo Lobo. (Org.). Arquivos de Direitos Humanos. 1ed.Rio de Janeiro: Renovar, 2004, v. 06, p. 211-222.
MARTINS, A. M. . Análise crítica sobre a participação social nos fóruns de meio ambiente. In: 3 Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito, 2013, Niterói. A mobilização social e suas implicações na alteração do cenário nacional: (re) construção de paradigmas e fortalecimento da cidadania, 2013. v. 1. p. 82-103.
JORGE, C. S. F. ; MARTINS, A. M. . Zona Franca Verde: novas estratégias mutualísticas entre empresas e meio ambiente. In: 3 Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito, 2013, Niterói. A mobilização social e suas implicações na alteração do cenário nacional: (re) construção de paradigmas e fortalecimento da cidadania, 2013. v. 1.
MARTINS, A. M. ; PINAUD, D. Z. . A insustentável conciliação de interesses: gestão e resistência da comunidade caiçara da Praia do Sono. In: I Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito, 2011, Niterói. I Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito. Niterói: Universidade Federal Fluminense, 2011.
Serrão, M. B. S. ; MARTINS, A. M. . Mecanismos financeiros para unidades de conservação municipais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARTINS, A. M. . Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARTINS, A. M. . A compensação ambiental federal em face da nova Lei n° 13.668/18. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARTINS, A. M. . O Sistema Nacional de Unidades de Conservação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARTINS, A. M. . Financiamento para a conservação: compensação ambiental. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARTINS, A. M. . Financiamento para a conservação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARTINS, A. M. . Panorama dos principais debates jurídicos acerca da compensação ambiental do art. 36 do SNUC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MARTINS, A. M. . Workshop Estadual sobre Gerenciamento Operacional de Compensação Ambiental. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MARTINS, A. M. . Os vários olhares sobre sustentabilidade ambiental e sua interface com o direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MARTINS, A. M. ; JORGE, C. S. F. . Direito à propriedade e função socioambiental: um estudo de caso sobre a APA de Tamoios. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MARTINS, A. M. . AÇAILÂNDIA: PROBLEMAS, DESAFIOS E PERSPECTIVAS DE DESENVOLVIMENTO NUM MODELO EXCLUDENTE E PREDATÓRIO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

ROCCO, R. G. ; ROCHA NETO, L. ; ANTONINI, R. ; MARTINS, A. M. . Uso Público em Unidades de Conservação do Estado do Rio de Janeiro: Voluntariado, Uso de Espaço e de Imagem, Direito ao Risco. 2013.

MARTINS, A. M. ; GELUDA, L. . Compensação Ambiental: Diretrizes e Recomendações para a sua Execução. 2017.

Hector Gomez Ang ; Mario Monzoni ; Camila Yamahaki, ; Carolina Derivi ; Daniela Gomes Pinto ; Graziela Azevedo ; Marcos Dal Fabbro ; PEIRAO, P. ; GELUDA, L. ; MARTINS, A. M. . Grandes Obras na Amazônia: aprendizados e diretrizes. 2016.

MARTINS, A. M. ; OALMEIDA, J. M. ; FERREIRA, Dionpeia ; GOMES, Bruno ; DERIVI, Carolina . Instrumentos Financeiros: governança participativa para o desenvolvimento territorial e sustentável. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Histórico profissional

Endereço profissional

Fundo Brasileiro para a Biodiversidade, Unidade de Mecanismos Financeiros. , Rua Voluntários da Pátria, 286, 5º andar, Botafogo, 22270014 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (021) 21235330, URL da Homepage:

Experiência profissional

2016 - 2017

Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora da primeira turma do Curso de Pós-Graduação em Direito Ambiental. Responsável pelo módulo relativo a áreas protegidas, populações tradicionais, quilombolas e indígenas.

2014 - 2017

Centro Universitário La Salle - Niterói

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora do Curso de Graduação em Direito. Responsável matéria de direito ambiental.

2013 - Atual

Fundo Brasileiro para a Biodiversidade

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente de Projetos, Carga horária: 40

Outras informações:
Gerente de Projetos na Unidade de Projetos Especiais. Trabalha com a gestão de projetos socioambientais e estudo (Bioclima Paraná, Mosaico do Baixo Rio Negro, Fase III do Programa de Áreas Protegidas da Amazônia ? ARPA, consórcio Brasil/ Alemanha/ Moçambique para Biofund, Diálogos Sustentáveis, Créditos Tributários, compensação ambiental AM/PA/MG, Juruti Sustentável, Programa Nacional de Ações Integradas Público-Privadas para Biodiversidade, etc.), envolvendo: desenho e fortalecimento de modelos de governança, arranjos institucionais e fundos socioambientais; análises jurídicas e institucionais sobre políticas públicas e fontes de financiamento socioambientais; e realiza a interface com múltiplos atores, dentre eles comunidades, órgãos públicos, empresas privadas, Ongs, parceiros e financiadores nacionais e internacionais.

2009 - 2013

Instituto Estadual do Ambiente

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora da DIBAP, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2007 - 2009

Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Como assessora da Superintendência de Biodiversidade participei da estruturação da Câmara de Compensação Ambiental do Estado do Rio de Janeiro, da regulamentação dos parques fluviais, do ICMS Verde, dentre outros temas ligados a política pública ambiental.

2002 - 2002

FRANCISCO SAMPAIO ADVOGADOS

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2000 - 2002

Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Niterói

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.