Aline Teodoro de Moura

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

NAPED DAY 2023: CURRICULARIZAÇÃO DA EXTENSÃO E OS PROJETOS INTEGRADORES. 2023. (Oficina).

NAPED DAY 2023: ENCANTADO PARA ENCANTAR NA GESTÃO ACADÊMICA. 2023. (Oficina).

NAPED DAY 2023: ESCRITA ACADÊMICA PARA DOCENTES. 2023. (Oficina).

WARMUP CONGRESSO /IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO COMPLIANCE. 2023. (Exposição).

1º Simpósio de Tributação, Sustentabilidade e Agronegócios.-Desenvolvimento Sustentável e Tributação. 2022. (Seminário).

Diversidade e combate à discriminação no Ensino Superior - Naped day. 2022. (Seminário).

Metodologia ativa no curso de direito: é possível? - Naped day. 2022. (Seminário).

Múltiplas possibilidades da extensão nas matrizes curriculares, - Naped day. 2022. (Seminário).

Novos olhares para avaliação no Ensino Superior - Naped day. 2022. (Seminário).

O empreendedorismo em sala de aula como fundamento para mudança de perspectiva - Naped day. 2022. (Seminário).

Relacionamento e comunicação na era digital - Naped Day. 2022. (Seminário).

Semana Jurídica - A Ética nos Negócios Empresariais.A Ética nos Negócios Empresariais. 2022. (Seminário).

Semana Jurídica - Carreiras Jurídicas e Interdisciplinaridade.Carreiras Jurídicas e Interdisciplinaridade: Pluralidade de rotas e de estratégias. 2022. (Seminário).

Semana Jurídica - Legística.10 Perguntas sobre Legística. 2022. (Seminário).

Semana Jurídica - Psicologia Comportamental e Tributação.Psicologia Comportamental e Tributação. 2022. (Seminário).

Semana Jurídica - Reforma da Lei de Improbidade.Reforma da Lei de Improbidade. 2022. (Encontro).

Sua aula em 5 etapas e sequência didática - Naped day. 2022. (Seminário).

XXIX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. GOVERNANÇA & MICROEMPREENDEDORISMO: RECENTES MUDANÇAS DAS PERSPECTIVAS NORMATIVAS. 2022. (Congresso).

Alterações da Lei de Improbidade Administrativa.Alterações na Lei de Improbidade Administrativa. 2021. (Seminário).

Business Law, Consumer Protection and Antitrust Rules. 2021. (Congresso).

Diálogo Público TCU+Cidades - Gestão Fiscal nas Cidades. 2021. (Seminário).

Insider Trading. 2021. (Outra).

IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. COMPLIANCE. GOVERNANÇA E GESTÃO DE RISCO EMPRESARIAL PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.. 2021. (Congresso).

IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. PLEA BARGAIN: UMA ANÁLISE SOBRE A SUA IMPLEMENTAÇÃO, CONTRADIÇÕES E POSSÍVEL INFLUÊNCIA NA SUPERLOTAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2021. (Congresso).

LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados. 2021. (Outra).

Segurança e Proteção de Dados. 2021. (Outra).

Semana Jurídica - Acordos de Não Persecução Penal.Acordos de Não Persecução Penal. 2021. (Seminário).

Semana Jurídica - Desafios e Impactos da Nova LINDB no Ordenamento Jurídico Brasileiro.Desafios e Impactos da Nova LINDB no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2021. (Seminário).

Semana Jurídica - Mudanças na Lei Eleitoral: O que esperar para 2022?.Mudanças na Lei Eleitoral: O que esperar para 2022?. 2021. (Seminário).

A COVID-19 e seus reflexos sobre os contratos, o Direito Antitruste e a LGPD.. 2020. (Exposição).

Ciclo de Palestras sobre Direitos Sociais: (VIII Palestra) O Financiamento da Educação. 2020. (Seminário).

Compliance e Integridade na Administração Pública: a corrupção e deterioração da máquina pública em tempos de de pandemia.. 2020. (Seminário).

Compliance nas Contratações Públicas em Tempos de COVID-19.. Compliance na Administração Pública: Desafios e Perspectivas.. 2020. (Exposição).

I Congresso Digital Covid-19 - Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia.. 2020. (Congresso).

II Seminário Internacional dos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas da União e Procuradores da República e IV Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo do Brasil.Padrões Internacionais para Responsabilização Empresarial. 2020. (Seminário).

Jornada Acadêmica: Desafios e Oportunidades da Gestão & Controle no Enfrentamento da COVID-19.. Sistema de Gestão e Controle na Administração Pública.. 2020. (Exposição).

Prestação de Contas - Nova Regulamentação da IN-TCU 84/2020. 2020. (Exposição).

Semana Jurídica: Acordos em condutas empresariais ilícitas e compartilhamento do sigilo fiscal..Acordos em condutas empresariais ilícitas e compartilhamento do sigilo fiscal.. 2020. (Seminário).

Semana Jurídica: Proteção Social Pós Pandemia..Proteção Social Pós Pandemia.. 2020. (Seminário).

Seminário Processo Tributário no Âmbito Federal - Temas em Pauta no STF e STJ.. 2020. (Seminário).

Webinário: Medidas Emergenciais de Proteção às Empresas - GT Sustentabilidade e Qualidade do Gasto Público - CECAP / TCU. 2020. (Seminário).

Webinário: Perspectivas para a Sustentabilidade Fiscal e o Financiamento de Políticas Públicas - GT - Sustentabilidade e Qualidade do Gasto Público - CECAP/ TCU. 2020. (Seminário).

Webinários: Impactos da Pandemia na Economia - Equilíbrio entre Proteção Social e Recuperação Econômica.. 2020. (Seminário).

I CICLO INTERNACIONAL DE DEBATES SOBRE DIREITO COMERCIAL.Compliance e Competitividade - perspectivas e desafios.. 2019. (Seminário).

I CICLO INTERNACIONAL DE DEBATES SOBRE DIREITO COMERCIAL.Acordos de Leniência na Lei Anticorrupção: Desafios e Perspectivas.. 2019. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Boas Práticas em Contratos e Compras Públicas. Lei Anticorrupção: Desafios e Perspectivas (Os Acordos de Leniência na Lei Anticorrupção). 2018. (Congresso).

Congresso Contas Públicas São da Nossa Conta. 2018. (Congresso).

Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do do Brasil. IMPACTO DOS ACORDOS DE LENIÊNCIA SOBRE O CONTROLE EXTERNO ? DESAFIOS & AVANÇOS SOB A ÓTICA DO PROJETO DE LEI n. 5.208, de 2016,. 2018. (Congresso).

Ética Empresarial e Compliance.Ética Empresarial e Compliance 2.0. 2018. (Encontro).

O Servidor Público como Instrumento de Gestão Pública. 2018. (Seminário).

Seminário CNSP 2018: "O papel do servidor como agente de melhoria do serviço público.". 2018. (Seminário).

SEMINÁRIO DIÁLOGO PÚBLICO DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N. 7448/2017 - ALTERA A LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO E INCLUI DISPOSIÇÕES SOBRE SEGURANÇA JURÍDICA E EFICIÊNCIA NA CRIAÇÃO E NA APLICAÇÃO DO DIREITO PÚBLICO. 2018. (Seminário).

Seminário Internacional de Governança e Compliance - Os Novos Desafios dos Governos e das Empresas. 2018. (Seminário).

7TH JPIL - JOURNAL OF PRIVATE INTERNATIONAL LAW. 2017. (Congresso).

Comissão da Verdade Fiscal. 2017. (Seminário).

Grupo de Estudos para Desenvolvimentoda Administração - GEDA.Acordo de Leniência na Lei Anticorrupção e a Influência na Administração das Organizações. 2017. (Encontro).

II CONGRESSO NACIONAL DOS AUDITORES DE CONTROLE EXTERNO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL (CONACON),. 2017. (Congresso).

Outras Vozes no Direito Constitucional. 2017. (Seminário).

Seminário sobre Improbidade Administrativa. 2017. (Seminário).

Acordos de leniência e Contas Municipais: alguns impactos da Lei Anticorrupção.Anticorrupção e Acordos de Leniência - Conflito de Competência entre as Instituições de Controle.. 2016. (Seminário).

I CONGRESSO NACIONAL DOS AUDITORES DE CONTROLE EXTERNO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL (CONACON),. PEC 40/2016: NECESSIDADE DO CÓDIGO NACIONAL DE PROCESSO DE CONTROLE EXTERNO. 2016. (Congresso).

IV Fórum sobre Estado-Empresário e Regulação: O Estado e o Mercado em Tempos de Crise.Os Acordos de Leniência na Lei Anticorrupção. 2016. (Seminário).

Seminário: Acordos de Leniência no âmbito da Lei Anticorrupção. 2016. (Seminário).

13ª Rodada de Licitações de Blocos para Exploração e Produção. 2015. (Encontro).

5º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2015. (Congresso).

Colóquio Brasil Argentina de Direito Aeronáutico. 2015. (Seminário).

III Jornadas Latino Americanas de Direito Comercial: A Atividade Empresária e o Direito na América Latina. 2015. (Congresso).

II Seminário Avançado de Direito Internacional e Direito da Energia. 2015. (Seminário).

Seminário Jurídico-Fiscal da 13ª Rodada de Licitações. 2015. (Seminário).

Aspectos Atuais do Direito Empresarial.A Empresa e o Controle de Estruturas de Mercado: O Novo Instituto do Gum Jumping. 2014. (Seminário).

RAA 2014 - REUNIÃO ANUAL DE AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS DE RECURSOS HUMANOS DA ANP.IMPACTOS DA NOVA LEI DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA SOBRE O UPSTREAM DA INDÚSTRIA PETROLÍFERA BRASILEIRA. 2014. (Encontro).

RAA 2014 - REUNIÃO ANUAL DE AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS DE RECURSOS HUMANOS DA ANP.MECANISMOS DE ESTABILIZAÇÃO EM CONTRATOS COM O ESTADO PARA A EXPLORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E DE GÁS NATURAL: AVALIAÇÃO COMPARADA. 2014. (Encontro).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. A Nova Lei de Defesa da Concorrência e o Novo Instituto do ?Gun Jumping?: um estudo de caso na indústria do petróleo.. 2014. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Direito e Saúde. Terceirização e Cooperativismo. 2011. (Congresso).

I Congresso Nacional Jurídico da UFF. Direito e Inovação Tecnológica: Incentivos Fiscais. 2011. (Congresso).

Seminário MP 520. Aspectos Jurídicos , Econômicos e Sociais na Criaçãoda Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. 2011. (Seminário).

VII Fórum Brasileiro Sobre as Agências reguladoras. 2011. (Seminário).

Capitalização de Empresas Inovadoras via Fundos de Capital Semente e Venture Capital. 2010. (Encontro).

I Encontro Nacional de Pesquisadores da Sociologia do Direito. 2010. (Encontro).

II Encontro Fluminense de Engenharia de Produção.Estrutura Jurídica de Empreendimentos Inovadores. 2010. (Encontro).

Interfaces 10 - Conferência Estratégica - Tecnologia: Sociedade: Inovação. 2010. (Encontro).

Seminário Sobre Transferência de Tecnologia para Inovação. 2010. (Seminário).

Workshop: Biorefineries 2010 - Recent Advances and New Chalenges. 2010. (Oficina).

XII REINC - DEGUSTANDO O CERNE. 2010. (Encontro).

XII SEMANA DE ENGENHARIA - "Energia e Sustentabilidade na Engenharia".Desenvolvimento Regional Sustentável Baseado em Parques Tecnológicos e Incubadoras. 2010. (Outra).

CONFERÊNCIA EM INOVAÇÃO E LICENCIAMENTO. 2009. (Outra).

Congresso ABVCAP 2009. 2009. (Congresso).

Formação de tutores para Cursos Online - Gestão Orçamentária. 2009. (Outra).

Semana Nacional de Ciência e Tecnologia. 2009. (Encontro).

Congresso ABVCAP 2008. 2008. (Congresso).

I CONGRESSO ESTADUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO - NOVAS TENDÊNCIAS. 2008. (Congresso).

XI ENCONTRO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E COMERCIALIZAÇÃO DE TECNOLOGIA. 2008. (Encontro).

4º CICLO DE PALESTRAS: O TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO E O MEIO AMBIENTE. 2007. (Outra).

I PAINEL SOBRE AUTONOMIA MUNICIPAL. 2007. (Outra).

I Congresso Internacional de Direitos Sociais da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro. 2006. (Congresso).

SESSÃO TEMÁTICA TRIBUTAÇÃO E CIDADANIA NO ESTADO BRASILEIRO: UM DEBATE NECESÁRIO.. 2005. (Encontro).

RIBEIRO, M. R. S.; SANTANNA, L. S.;MOURA, Aline Teodoro. A Criação de um Instrumento Vinculante na Matéria de Direitos Humanos e Empresas. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Internacional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MOURA, Aline Teodoro; FONTES, A. R. C.; SICHEL, R. L.. O Controle Judicial de Decisões Administrativas Praticadas pelo INPI e uma Perspectiva Acerca de Coexistência de Marcas. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual Inovação e Desenvolvimento) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

MOURA, Aline Teodoro; GUERRA, C. G.. TRIBUTAÇÃO SOBRE A RECARGA DE VEÍCULOS ELETRIFICADOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

MOURA, Aline Teodoro; GUERRA, C. G.. O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

MOURA, Aline Teodoro; GUERRA, C. G.. MEDIDAS ALTERNATIVAS DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS: MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E O PROTESTO DE TÍTULOS PREVISTO NA LEI 9492/97. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

MOURA, Aline Teodoro; GUERRA, C. G.. LIMITES DO ORÇAMENTO PARA O FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHAS POLÍTICAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

MOURA, Aline Teodoro; GUERRA, C. G.. Limitação ao Poder de Tributar Templos de Qualquer Culto: O Papel do Incidente de Demandas Repetitivas na Administração Pública Tributária do Município de Duque de Caxias. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

MOURA, Aline Teodoro; GUERRA, C. G.. Holding Familiar e Patrimonial: Limites entre a Elisão e a Evasão. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

MOURA, Aline Teodoro; GUERRA, C. G.. DESAFIOS ÉTICOS E LEGAIS DA UTILIZAÇÃO DE ALGORITMOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM PROGRAMAS DE COMPLIANCE ANTICORRUPÇÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

MOURA, Aline Teodoro; GUERRA, C. G.. A TRIBUTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE STREAMING NO BRASIL: REFLEXOS NA REFORMA TRIBUTÁRIA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

MOURA, Aline Teodoro; GUERRA, C. G.. A TRIBUTAÇÃO DAS APOSTAS ESPORTIVAS ON-LINE NO BRASIL: INCIDÊNCIA DO ISS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

MOURA, Aline Teodoro; GUERRA, C. G.. A SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL COMO INSTRUMENTO DE MODERNIZAÇÃO DO FUTEBOL BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

MOURA, Aline Teodoro; GUERRA, C. G.. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE INVERSA JURÍDICA EM CASOS DE EVASÃO FISCAL PRATICADO PELOS SÓCIOS E AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI nº 13.874/2019. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

MOURA, Aline Teodoro; GUERRA, C. G.. A CRIPTOMOEDA E A SUA RELAÇÃO COM LIBERDADE INDIVIDUAL E A FRAUDE FINANCEIRA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

MOURA, Aline Teodoro; ARAUJO, L. M. M.. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO CONSIDERAÇÕES SOBRE OS LIMITES ENTRE O LÍCITO E O ILÍCITO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

MOURA, Aline Teodoro; GUERRA, C. G.. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO APLICADO NA INDÚSTRIA METALÚRGICA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

MOURA, Aline Teodoro; ARAUJO, L. M. M.. O IMPACTO TRIBUTÁRIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 190/2022 NA COBRANÇA DO DIFAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

GUERRA, C. G.;MOURA, Aline Teodoro. O COMPLIANCE NA GESTÃO EMPRESARIAL: DESAFIOS DO ESG NA GOVERNANÇA CORPORATIVA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

MOURA, Aline Teodoro; ARAUJO, L. M. M.. HOLDING FAMILIAR COMO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO. 2022 - Universidade do Grande Rio.

MOURA, Aline Teodoro; GUERRA, C. G.. DIFERENCIAL DE ALIQUOTA DO ICMS (DIFAL): NECESSIDADE DE LEI COMPLEMENTAR PARA REGULAR A EXAÇÃO TRIBUTÁRIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

MOURA, Aline Teodoro; ARAUJO, L. M. M.. DAS PIRÂMIDES FINANCEIRAS E AS CRIPTOMOEDAS À LUZ DO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

MOURA, Aline Teodoro; GUERRA, C. G.. A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO AMBITO DA EXECUÇÃO FISCAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

MOURA, Aline Teodoro; GUERRA, C. G.. A GARANTIA DO JUÍZO NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL E A SUA RELAÇÃO COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DO ACESSO À JUSTIÇA E DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

MOURA, Aline Teodoro; GUERRA, C. G.. A EXTRAFISCALIDADE TRIBUTÁRIA DO IPI E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INDUSTRIAL BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

MOURA, Aline Teodoro; ARAUJO, L. M. M.. A Extinção da Punibilidade pelo Pagamento nos Crimes Contra a Ordem Tributária. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

MOURA, Aline Teodoro; ARAUJO, L. M. M.. A EXECUÇÃO FISCAL À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

MOURA, Aline Teodoro; GUERRA, C. G.. A CRIAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS NO BRASIL NO CONTEXTO LATINO-AMERICANO SOB A PERSPECTIVA DECOLONIAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

MOURA, Aline Teodoro; GRILLO, Marco Antônio. PREGÃO ELETRÔNICO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

MOURA, Aline Teodoro; GRILLO, Marco Antônio. EXCLUSÃO DO PIS E DA COFINS DE SUA PRÓPRIA BASE DE CÁLCULO UMA ANÁLISE DAS DECISÕES JUDICIAIS E SEUS EFEITOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

MOURA, Aline Teodoro; GRILLO, Marco Antônio. ANÁLISE DA PUNIBILIDADE DO INSIDER TRADING NO DIREITO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

MOURA, Aline Teodoro; GRILLO, Marco Antônio. O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NO REGIME DE TRIBUTAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

MOURA, Aline Teodoro; GRILLO, Marco Antônio. AS MUDANÇAS NA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E OS REFLEXOS NO DIREITO TRIBUTÁRIO APÓS A REFORMA TRABALHISTA. 2021 - Universidade do Grande Rio.

MOURA, Aline Teodoro; GRILLO, Marco Antônio. Pereira.O ALCANCE DA IMUNIDADE DO ITBI NA INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

MOURA, Aline Teodoro; GRILLO, Marco Antônio. IMPACTOS TRIBUTÁRIOS DA EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

MOURA, Aline Teodoro; GRILLO, Marco Antônio. EXECUÇÃO FISCAL E PROCEDIMENTO: ANÁLISE SOBRE POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DE MÉTODOS ALTERNATIVOS NA EXAÇÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

MOURA, Aline Teodoro; GRILLO, Marco Antônio. Exclusão do PIS e da COFINS de sua própria base de cálculo, uma análise da decisão judicial pró contribuintes e seus efeitos.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

MOURA, Aline Teodoro; GRILLO, Marco Antônio. DAÇÃO EM PAGAMENTO EM BENS MÓVEIS COMO MODALIDADE DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

MOURA, Aline Teodoro; GRILLO, Marco Antônio. CONFLITOS FEDERATIVOS NA ESFERA DO ICMS E OS REFLEXOS DECORRENTES DA PANDEMIA DA COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

MOURA, Aline Teodoro; GRILLO, Marco Antônio. ASPECTOS TRIBUTÁRIOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E DO PROCESSO FALIMENTAR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

MOURA, Aline Teodoro; GRILLO, Marco Antônio. ASPECTOS JURÍDICOS SOBRE A GUERRA FISCAL DO ICMS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

MOURA, Aline Teodoro; GRILLO, Marco Antônio. ASPECTOS JURÍDICOS DA RETENÇÃO DO ISS PELO PRESTADOR SEGUNDO A LEI COMPLEMENTAR N0 116/2003: CEPOM/RJ E CPOM/SP. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

MOURA, Aline Teodoro; GRILLO, Marco Antônio. AS PATENTES FARMACÊUTICAS NA ORDEM JURÍDICA: UMA ANÁLISE DA SUA PROTEÇÃO E O LICENCIAMENTO COMPULSÓRIO. 2021.

MOURA, Aline Teodoro; GRILLO, Marco Antônio. As mudanças na contribuição sindical e os impactos no Direito Tributário pós reforma trabalhista.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

MOURA, Aline Teodoro; GRILLO, Marco Antônio. ACORDOS EMPRESARIAIS EM ATOS ILÍCITOS: O ACORDO DE LENIÊNCIA PREVISTO NA LEI ANTICORRUPÇÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

MOURA, Aline Teodoro; GRILLO, Marco Antônio. A TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ECOLÓGICO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

MOURA, Aline Teodoro; PESSOA, L.. A RESPONSABILIDADE DO SÓCIO AVALISTA NA EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

MOURA, Aline Teodoro; PESSOA, L.. Crimes Tributários: Uma Análise da Extinção da Punibilidade pelo Pagamento.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

MOURA, Aline Teodoro; GRILLO, Marco Antônio. A Juridicidade X a Legalidade como parâmetro na Ação Administrativa Incorporada pelo neoconstitucionalismo.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

MOURA, Aline Teodoro; GRILLO, Marco Antônio. A Aplicabilidade do CEPOM no Município de Duque de Caxias: uma Análise do Impacto Fiscal na Arrecadação do ISS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

MOURA, Aline Teodoro; GRILLO, Marco Antônio. Análise: Responsabilidade Tributária do Sócio Administrador na Sociedade Limitada. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

MOURA, Aline Teodoro; GRILLO, Marco Antônio. A Análise da Conformação Jurídica das Joint Ventures à Luz do Direito Brasileiro.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

MOURA, Aline Teodoro; GRILLO, Marco Antônio. A Inconstitucionalidade da Incidência do Imposto sobre Serviços (ISS) diante dos Serviços Prestados de Forma Integral no Exterior. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

MOURA, Aline Teodoro; GRILLO, Marco Antônio. O ICMS Próprio e a Apropriação Indébita Tributária. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

MOURA, Aline Teodoro; GRILLO, Marco Antônio. Análise da Tributação de Software no Brasil: ISS ou ICMS?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

PESSOA, L.;MOURA, Aline Teodoro. Direito Tributário: Evasão e Elisão Fiscal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

ALMEIDA, C.;MOURA, Aline Teodoro. O PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA TRIBUTÁRIA NO DIRECIONAMENTO DO TRIBUTO PARA O CUMPRIMENTO DO MÍNIMO CONSTITUCIONAL EM SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

ALMEIDA, C.;MOURA, Aline Teodoro. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (ICMS-ST). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

ALMEIDA, C.;MOURA, Aline Teodoro. DENÚNCIA ESPONTÂNEA Uso da compensação tributária para efeito de pagamento do tributo e dos juros de mora. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

MOURA, Aline Teodoro; TEIXEIRA, R. C.. A TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL E SUA APLICAÇÃO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

MOURA, Aline Teodoro; TEIXEIRA, R. C.. A ELEVADA CARGA TRIBUTÁRIA PARA A ATIVIDADE ECONÔMICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

MOURA, Aline Teodoro; TEIXEIRA, R. C.. A GARANTIA DO JUÍZO NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

MOURA, Aline Teodoro; TEIXEIRA, R. C.. RESPONSABILIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DO SÓCIO ADMINISTRADOR DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO ? A PRÉVIA APURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE PARA INSERÇÃO DO SÓCIO ADMINISTRADOR NA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

MOURA, Aline Teodoro; TEIXEIRA, R. C.. INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA NOS SERVIÇOS DE STREAMING: A CONTROVÉRSIA JURÍDICA ENTRE O ISS E O ICMS.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

MOURA, Aline Teodoro; TEIXEIRA, R. C.. O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS E SUA IMPLEMENTAÇÃO NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

MOURA, Aline Teodoro; PASSOS, F. B.; MECENA, S.. Simulação e Operação de Reformador Compacto para Produção de Hidrogênio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Química) - Universidade Federal Fluminense.

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE INVERSA JURÍDICA EM CASOS DE EVASÃO FISCAL PRATICADO PELOS SÓCIOS E AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI nº 13; 874/2019; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Aline Teodoro de Moura;

Limitação ao Poder de Tributar Templos de Qualquer Culto: O Papel do Incidente de Demandas Repetitivas na Administração Pública Tributária do Município de Duque de Caxias; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Aline Teodoro de Moura;

O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Aline Teodoro de Moura;

LIMITES DO ORÇAMENTO PARA O FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHAS POLÍTICAS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Aline Teodoro de Moura;

TRIBUTAÇÃO SOBRE A RECARGA DE VEÍCULOS ELETRIFICADOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Aline Teodoro de Moura;

Holding Familiar e Patrimonial: Limites entre a Elisão e a Evasão; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Aline Teodoro de Moura;

A SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL COMO INSTRUMENTO DE MODERNIZAÇÃO DO FUTEBOL BRASILEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Aline Teodoro de Moura;

DESAFIOS ÉTICOS E LEGAIS DA UTILIZAÇÃO DE ALGORITMOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM PROGRAMAS DE COMPLIANCE ANTICORRUPÇÃO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Aline Teodoro de Moura;

A TRIBUTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE STREAMING NO BRASIL: REFLEXOS NA REFORMA TRIBUTÁRIA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Aline Teodoro de Moura;

MEDIDAS ALTERNATIVAS DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS: MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E O PROTESTO DE TÍTULOS PREVISTO NA LEI 9492/97; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Aline Teodoro de Moura;

A TRIBUTAÇÃO DAS APOSTAS ESPORTIVAS ON-LINE NO BRASIL: INCIDÊNCIA DO ISS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Aline Teodoro de Moura;

A CRIPTOMOEDA E A SUA RELAÇÃO COM LIBERDADE INDIVIDUAL E A FRAUDE FINANCEIRA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Aline Teodoro de Moura;

DAS PIRÂMIDES FINANCEIRAS E AS CRIPTOMOEDAS À LUZ DO DIREITO TRIBUTÁRIO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Aline Teodoro de Moura;

A Extinção da Punibilidade pelo Pagamento nos Crimes Contra a Ordem Tributária; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Aline Teodoro de Moura;

A CRIAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS NO BRASIL NO CONTEXTO LATINO-AMERICANO SOB A PERSPECTIVA DECOLONIAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Aline Teodoro de Moura;

O IMPACTO TRIBUTÁRIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 190/2022 NA COBRANÇA DO DIFAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Aline Teodoro de Moura;

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO CONSIDERAÇÕES SOBRE OS LIMITES ENTRE O LÍCITO E O ILÍCITO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Aline Teodoro de Moura;

A EXECUÇÃO FISCAL À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Aline Teodoro de Moura;

HOLDING FAMILIAR COMO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Aline Teodoro de Moura;

A GARANTIA DO JUÍZO NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL E A SUA RELAÇÃO COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DO ACESSO À JUSTIÇA E DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Aline Teodoro de Moura;

A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO AMBITO DA EXECUÇÃO FISCAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Aline Teodoro de Moura;

DIFERENCIAL DE ALIQUOTA DO ICMS (DIFAL): NECESSIDADE DE LEI COMPLEMENTAR PARA REGULAR A EXAÇÃO TRIBUTÁRIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Aline Teodoro de Moura;

A EXTRAFISCALIDADE TRIBUTÁRIA DO IPI E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INDUSTRIAL BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Aline Teodoro de Moura;

O COMPLIANCE NA GESTÃO EMPRESARIAL: DESAFIOS DO ESG NA GOVERNANÇA CORPORATIVA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Aline Teodoro de Moura;

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO APLICADO NA INDÚSTRIA METALÚRGICA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Aline Teodoro de Moura;

Exclusão do PIS e da COFINS de sua própria base de cálculo, uma análise da decisão judicial pró contribuintes e seus efeitos; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Aline Teodoro de Moura;

As mudanças na contribuição sindical e os impactos no Direito Tributário pós reforma trabalhista; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Aline Teodoro de Moura;

O planejamento Tributário no regime de tributação do simples nacional; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Aline Teodoro de Moura;

DAÇÃO EM PAGAMENTO EM BENS MÓVEIS COMO MODALIDADE DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Aline Teodoro de Moura;

O PAPEL DO DIREITO TRIBUTÁRIO NA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL: INCENTIVO FISCAL NA IMPLEMENTAÇÃO DA ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Aline Teodoro de Moura;

STARTUP: CONFORMAÇÃO JURÍDICA, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E CONTRATOS DE INVESTIMENTOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Aline Teodoro de Moura;

ACORDOS EMPRESARIAIS EM ATOS ILÍCITOS: O ACORDO DE LENIÊNCIA PREVISTO NA LEI ANTICORRUPÇÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Aline Teodoro de Moura;

ASPECTOS TRIBUTÁRIOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E DO PROCESSO FALIMENTAR; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Aline Teodoro de Moura;

Pereira; O ALCANCE DA IMUNIDADE DO ITBI NA INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Aline Teodoro de Moura;

A TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ECOLÓGICO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Aline Teodoro de Moura;

AS PATENTES FARMACÊUTICAS NA ORDEM JURÍDICA: UMA ANÁLISE DA SUA PROTEÇÃO E O LICENCIAMENTO COMPULSÓRIO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Aline Teodoro de Moura;

ASPECTOS JURÍDICOS SOBRE A GUERRA FISCAL DO ICMS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Aline Teodoro de Moura;

ASPECTOS JURÍDICOS DA RETENÇÃO DO ISS PELO PRESTADOR SEGUNDO A LEI COMPLEMENTAR N0 116/2003: CEPOM/RJ E CPOM/SP; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Aline Teodoro de Moura;

O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E SUA IMPORT NCIA PARA CLÍNICA MÉDICA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Aline Teodoro de Moura;

CONFLITOS FEDERATIVOS NA ESFERA DO ICMS E OS REFLEXOS DECORRENTES DA PANDEMIA DA COVID-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Aline Teodoro de Moura;

EXECUÇÃO FISCAL E PROCEDIMENTO: ANÁLISE SOBRE POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DE MÉTODOS ALTERNATIVOS NA EXAÇÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Aline Teodoro de Moura;

IMPACTOS TRIBUTÁRIOS DA EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Aline Teodoro de Moura;

O Insider trading à luz do direito brasileiro; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Aline Teodoro de Moura;

CRIMES TRIBUTÁRIOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Aline Teodoro de Moura;

O ICMS Próprio e a Apropriação Indébita Tributária; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Aline Teodoro de Moura;

Análise da Responsabilidade Tributária do Sócio Administrador na Sociedade Limitada; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Aline Teodoro de Moura;

Análise da Tributação de Software no Brasil: ISS ou ICMS?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Aline Teodoro de Moura;

A Inconstitucionalidade da Incidência do ISS Diante dos Serviços Prestados de Forma Integral no Exterior; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Aline Teodoro de Moura;

A Incidência do ISS: Uma Análise do Cadastro de Empresas Prestadoras de Outros Municípios (CEPOM) em Relação ao Município de Duque de Caxias; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Aline Teodoro de Moura;

A Análise da Conformação Jurídica das Joint Ventures à Luz do Direito Brasileiro; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Aline Teodoro de Moura;

DENÚNCIA ESPONTÂNEA: Uso da compensação tributária para efeito de pagamento dos tributos e dos juros de mora; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Aline Teodoro de Moura;

O PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA TRIBUTÁRIA NO DIRECIONAMENTO DO TRIBUTO PARA O CUMPRIMENTO DO MÍNIMO CONSTITUCIONAL EM SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Aline Teodoro de Moura;

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (ICMS-ST); 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Aline Teodoro de Moura;

A TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL E SUA APLICAÇÃO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Aline Teodoro de Moura;

A ELEVADA CARGA TRIBUTÁRIA PARA A ATIVIDADE ECONÔMICA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Aline Teodoro de Moura;

RESPONSABILIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DO SÓCIO ADMINISTRADOR DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO ? A PRÉVIA APURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE PARA INSERÇÃO DO SÓCIO ADMINISTRADOR NA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Aline Teodoro de Moura;

A GARANTIA DO JUÍZO NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Aline Teodoro de Moura;

O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS E SUA IMPLEMENTAÇÃO NO BRASIL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Aline Teodoro de Moura;

INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA NOS SERVIÇOS DE STREAMING: A CONTROVÉRSIA JURÍDICA ENTRE O ISS E O ICMS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Aline Teodoro de Moura;

O Acordo de Leniência previsto na Lei Anticorrupção; ; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Grande Rio, Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular; Orientador: Aline Teodoro de Moura;

Compliance, Governança e Gestão de Risco Empresarial; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Grande Rio, Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular; Orientador: Aline Teodoro de Moura;

MOURA, Aline Teodoro . A Responsabilização Empresarial Brasileira Diante dos Padrões Internacionais de Compliance. 2023. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MOURA, Aline Teodoro ; VICTER, G. ; DANTAS NETO, G. S. ; PIMENTA, P. . 1º Simpósio de Tributação, Sustentabilidade e Agronegócios. 2022. (Programa de rádio ou TV/Outra).

OLIVEIRA, R. ; MOURA, Aline Teodoro . Reforma da Lei de Improbidade. 2022. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MOURA, Aline Teodoro . Críticas feitas pelo Ministério Público geram insegurança. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MOURA, Aline Teodoro ; DIAS FILHO, N. . Uniformização da nova Lei de Licitações garante segurança jurídica aos gestores. 2021; Tema: Contratações públicas. (Site).

MOURA, Aline Teodoro ; DIAS FILHO, N. . Uniformização da nova Lei de Licitações garante segurança jurídica aos gestores. 2021; Tema: Contratações públicas. (Site).

MOURA, Aline Teodoro ; Almir Serra Martins Menezes Neto ; BERTUOL, A. S. ; Guilherme Feliciano ; PEREIRA, L. . Previdência complementar do regime próprio de previdência : aspectos de constitucionalidade. 2021; Tema: Previdência complementar. (Site).

TORRES, H. T. ; ALMEIDA, J. G. A. ; CARVALHOSA, M. ; MONTEIRO, G. T. ; ARAUJO, V. S. ; RIBEIRO, M. R. S. ; MOURA, Aline Teodoro ; PINHEIRO, C. R. ; LIVIANU, R. ; SHUKAIR, L. ; Branco, Gil Castello ; MARANHAO, J. ; COUTINHO, R. M. ; RINGENBERG, D. R. ; OLIVEIRA, J. M. ; ALVES, R. P. ; BEMQUERER, M. ; PASCOAL, V. F. ; PEREIRA, L. ; ROSA, F. J. G. . ATRICON ASSINA PROPOSTA PARA REGULAMENTAR ACORDOS DE LENIÊNCIA. 2015; Tema: Regulamentação dos Acordos de Leniência. (Site).

MOURA, Aline Teodoro ; Almir Serra Martins Menezes Neto ; BERTUOL, A. S. ; Guilherme Feliciano ; PEREIRA, L. . Previdência Complementar do Regime Próprio de Previdência ? Aspectos de Constitucionalidade. 2011; Tema: Previdência complementar. (Site).

MOURA, Aline Teodoro ; Almir Serra Martins Menezes Neto ; BERTUOL, A. S. ; Guilherme Feliciano ; PEREIRA, L. . ARTIGO: Previdência Complementar do Regime Próprio de Previdência ? Aspectos de Constitucionalidade. 2011; Tema: Previdência complementar do Regime Próprio. (Site).

MOURA, Aline Teodoro ; ARAUJO, L. M. M. ; GONCALVES, C. F. ; GRILLO, Marco Antônio ; GUERRA, S. C. S. ; SANTOS, T. D. ; LACERDA, L. . Projeto Pedagógico de Curso - PPC Modalidade EAD. 2022. (Projeto Pedagógico de Curso).

MOURA, Aline Teodoro . Compliance, Governança e Gestão de Risco Empresarial. 2021. (Relatório de pesquisa).

MOURA, Aline Teodoro . O Acordo de Leniência Previsto na Lei Anticorrupção. 2021. (Relatório de pesquisa).

MOURA, Aline Teodoro ; ARAUJO, L. M. M. ; GONCALVES, C. F. ; GRILLO, Marco Antônio ; GUERRA, S. C. S. ; SANTOS, T. D. ; LACERDA, L. . Projeto Pedagógico de Curso - PPC Barra da Tijuca. 2021. (Projeto Pedagógico de Curso).

MOURA, Aline Teodoro . Elaboração do Conteúdo da Disciplina Tópicos de Direito Empresarial. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Disciplina on-line).

TORRES, H. T. ; ALMEIDA, J. G. A. ; CARVALHOSA, M. ; MONTEIRO, G. T. ; ARAUJO, V. S. ; ROSADO, M. ; KOWARSKI, C. M. B. B. C. ; CORTES, E. ; PINHEIRO, C. R. ; LIVIANU, R. ; SHUKAIR, L. ; MARANHAO, J. ; COUTINHO, R. M. ; BEMQUERER, M. ; PEREIRA, L. ; AMARAL, M. R. ; DIAS FILHO, N. ; CAMARGO, F. S. ; MOURA, Aline Teodoro . Projeto de Lei 5208/2016. 2016. (Projeto de Lei).

2023

Moção de agradecimento e Aplauso, Ordem dos Advogados do Brasil - 1ª Subseção de Nova Iguaçu e Mesquita.

2016

Moção de Louvor, Conselho Departamental da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.

2016

Homenagem: I CONACON - Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo, Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil.

2011

Aprovação em 1º lugar no concurso para Professor Auxiliar: DOU 174, de 09/09/2011., Universidade Federal Fluminense (PUVR).