ALINE TEODORO DE MOURA

Doutora em Direito da Empresa pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2018). Mestrado em Direito e Sociologia pela Universidade Federal Fluminense (2013). Especialização em Direito Financeiro e Tributário pela Universidade Federal Fluminense (2004). Graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense (1999). Membro da Comissão Especial Anticorrupção, de Compliance e de Controle Social dos Gastos Públicos (CSGP) da OAB/RJ e do Instituto Compliance Rio.

Informações coletadas do Lattes em 04/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2014 - 2018

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: O Acordo de Leniência para Ajustamento de Condutas Ilícitas Perpetradas contra a Administração Pública e seus Impactos na Indústria do Petróleo
Alexandre Ferreira de Assumpção Alves. Bolsista do(a): AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, ANP, Brasil. Palavras-chave: Acordo de Leniência; Lei Anticorrupção; Segurança Jurídica; Indústria do Petróleo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Regulatório. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Mestrado em Sociologia e Direito

2010 - 2013

Universidade Federal Fluminense
Título: ASPECTOS DE LEGITIMIDADE NAS PROPOSTAS DAS FUNDAÇÕES ESTATAIS DE DIREITO PRIVADO, FUNPRESP E EBSERH. A Inconstitucionalidade Procedimental para a Adoção de Novos Modelos de Descentralização da Administração Pública.,Ano de Obtenção: 2013
Edson Alvisi Neves.Palavras-chave: Inconstitucionalidade procedimental; Administração Pública; Fundação Estatal; FUNPRESP; EBSERH.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Pesquisa e desenvolvimento científico.

Especialização em Direito Financeiro e Tributário

2004 - 2005

Universidade Federal Fluminense
Título: Imunidade Tributária no Terceiro Setor

Graduação em Direito

1995 - 1999

Universidade Federal Fluminense

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Formação complementar

2010 - 2010

Fundos de Investimento com Ênfase em Back Office. (Carga horária: 12h). , ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES DO MERCADO FINANCEIRO E DE CAPITAIS, ANBIMA, Brasil.

2009 - 2009

LICENCIAMENTO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL - BÁSICO. (Carga horária: 8h). , LICENSING EXECUTIVES SOCIETY BRASIL, LES BRASIL, Brasil.

2009 - 2009

Finanças - Módulo Avançado. (Carga horária: 32h). , Rede de Tecnologia e Inovação do Rio de Janeiro, REDE/RJ, Brasil.

2009 - 2009

Módulo de Patentes/Foco Biotecnologia. (Carga horária: 16h). , Rede de Tecnologia e Inovação do Rio de Janeiro, REDE/RJ, Brasil.

2009 - 2009

Finanças Módulo Básico. (Carga horária: 16h). , Rede de Tecnologia e Inovação do Rio de Janeiro, REDE/RJ, Brasil.

2009 - 2009

Formação de Tutores - Gestão Orçamentária RJ. (Carga horária: 60h). , Esacola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2009 - 2009

Projetos de Macanismo de Desenvolvimento Limpo. (Carga horária: 63h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.

2008 - 2008

INOVAÇÃO - LINHAS DE FINANCIAMENTO NÃO REEMBOLSÁVE. (Carga horária: 16h). , Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, FIRJAN, Brasil.

2006 - 2006

LEGISLAÇÃO DO 3º SETOR: ASPECTOS TRIBUTÁRIO. (Carga horária: 16h). , MOVIMENTO RIO CARIOCA, MRC, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

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Participação em eventos

Congresso Brasileiro de Boas Práticas em Contratos e Compras Públicas. Lei Anticorrupção: Desafios e Perspectivas (Os Acordos de Leniência na Lei Anticorrupção). 2018. (Congresso).

Congresso Contas Públicas São da Nossa Conta. 2018. (Congresso).

Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do do Brasil. IMPACTO DOS ACORDOS DE LENIÊNCIA SOBRE O CONTROLE EXTERNO ? DESAFIOS & AVANÇOS SOB A ÓTICA DO PROJETO DE LEI n. 5.208, de 2016,. 2018. (Congresso).

Ética Empresarial e Compliance.Ética Empresarial e Compliance 2.0. 2018. (Encontro).

O Servidor Público como Instrumento de Gestão Pública. 2018. (Seminário).

Seminário CNSP 2018: "O papel do servidor como agente de melhoria do serviço público.". 2018. (Seminário).

SEMINÁRIO DIÁLOGO PÚBLICO DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N. 7448/2017 - ALTERA A LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO E INCLUI DISPOSIÇÕES SOBRE SEGURANÇA JURÍDICA E EFICIÊNCIA NA CRIAÇÃO E NA APLICAÇÃO DO DIREITO PÚBLICO. 2018. (Seminário).

Seminário Internacional de Governança e Compliance - Os Novos Desafios dos Governos e das Empresas. 2018. (Seminário).

7TH JPIL - JOURNAL OF PRIVATE INTERNATIONAL LAW. 2017. (Congresso).

Comissão da Verdade Fiscal. 2017. (Seminário).

Grupo de Estudos para Desenvolvimentoda Administração - GEDA.Acordo de Leniência na Lei Anticorrupção e a Influência na Administração das Organizações. 2017. (Encontro).

II CONGRESSO NACIONAL DOS AUDITORES DE CONTROLE EXTERNO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL (CONACON),. 2017. (Congresso).

Outras Vozes no Direito Constitucional. 2017. (Seminário).

Seminário sobre Improbidade Administrativa. 2017. (Seminário).

Acordos de leniência e Contas Municipais: alguns impactos da Lei Anticorrupção.Anticorrupção e Acordos de Leniência - Conflito de Competência entre as Instituições de Controle.. 2016. (Seminário).

I CONGRESSO NACIONAL DOS AUDITORES DE CONTROLE EXTERNO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL (CONACON),. PEC 40/2016: NECESSIDADE DO CÓDIGO NACIONAL DE PROCESSO DE CONTROLE EXTERNO. 2016. (Congresso).

IV Fórum sobre Estado-Empresário e Regulação: O Estado e o Mercado em Tempos de Crise.Os Acordos de Leniência na Lei Anticorrupção. 2016. (Seminário).

Seminário: Acordos de Leniência no âmbito da Lei Anticorrupção. 2016. (Seminário).

13ª Rodada de Licitações de Blocos para Exploração e Produção. 2015. (Encontro).

5º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2015. (Congresso).

Colóquio Brasil Argentina de Direito Aeronáutico. 2015. (Seminário).

III Jornadas Latino Americanas de Direito Comercial: A Atividade Empresária e o Direito na América Latina. 2015. (Congresso).

II Seminário Avançado de Direito Internacional e Direito da Energia. 2015. (Seminário).

Seminário Jurídico-Fiscal da 13ª Rodada de Licitações. 2015. (Seminário).

Aspectos Atuais do Direito Empresarial.A Empresa e o Controle de Estruturas de Mercado: O Novo Instituto do Gum Jumping. 2014. (Seminário).

RAA 2014 - REUNIÃO ANUAL DE AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS DE RECURSOS HUMANOS DA ANP.IMPACTOS DA NOVA LEI DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA SOBRE O UPSTREAM DA INDÚSTRIA PETROLÍFERA BRASILEIRA. 2014. (Encontro).

RAA 2014 - REUNIÃO ANUAL DE AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS DE RECURSOS HUMANOS DA ANP.MECANISMOS DE ESTABILIZAÇÃO EM CONTRATOS COM O ESTADO PARA A EXPLORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E DE GÁS NATURAL: AVALIAÇÃO COMPARADA. 2014. (Encontro).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. A Nova Lei de Defesa da Concorrência e o Novo Instituto do ?Gun Jumping?: um estudo de caso na indústria do petróleo.. 2014. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Direito e Saúde. Terceirização e Cooperativismo. 2011. (Congresso).

I Congresso Nacional Jurídico da UFF. Direito e Inovação Tecnológica: Incentivos Fiscais. 2011. (Congresso).

Seminário MP 520. Aspectos Jurídicos , Econômicos e Sociais na Criaçãoda Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. 2011. (Seminário).

VII Fórum Brasileiro Sobre as Agências reguladoras. 2011. (Seminário).

Capitalização de Empresas Inovadoras via Fundos de Capital Semente e Venture Capital. 2010. (Encontro).

I Encontro Nacional de Pesquisadores da Sociologia do Direito. 2010. (Encontro).

II Encontro Fluminense de Engenharia de Produção.Estrutura Jurídica de Empreendimentos Inovadores. 2010. (Encontro).

Interfaces 10 - Conferência Estratégica - Tecnologia: Sociedade: Inovação. 2010. (Encontro).

Seminário Sobre Transferência de Tecnologia para Inovação. 2010. (Seminário).

Workshop: Biorefineries 2010 - Recent Advances and New Chalenges. 2010. (Oficina).

XII REINC - DEGUSTANDO O CERNE. 2010. (Encontro).

XII SEMANA DE ENGENHARIA - "Energia e Sustentabilidade na Engenharia".Desenvolvimento Regional Sustentável Baseado em Parques Tecnológicos e Incubadoras. 2010. (Outra).

CONFERÊNCIA EM INOVAÇÃO E LICENCIAMENTO. 2009. (Outra).

Congresso ABVCAP 2009. 2009. (Congresso).

Formação de tutores para Cursos Online - Gestão Orçamentária. 2009. (Outra).

Semana Nacional de Ciência e Tecnologia. 2009. (Encontro).

Congresso ABVCAP 2008. 2008. (Congresso).

I CONGRESSO ESTADUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO - NOVAS TENDÊNCIAS. 2008. (Congresso).

XI ENCONTRO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E COMERCIALIZAÇÃO DE TECNOLOGIA. 2008. (Encontro).

4º CICLO DE PALESTRAS: O TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO E O MEIO AMBIENTE. 2007. (Outra).

I PAINEL SOBRE AUTONOMIA MUNICIPAL. 2007. (Outra).

I Congresso Internacional de Direitos Sociais da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro. 2006. (Congresso).

SESSÃO TEMÁTICA TRIBUTAÇÃO E CIDADANIA NO ESTADO BRASILEIRO: UM DEBATE NECESÁRIO.. 2005. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: Daniela Lorena Leon Graça

RIBEIRO, M. R. S.; SANTANNA, L. S.;MOURA, Aline Teodoro. A Criação de um Instrumento Vinculante na Matéria de Direitos Humanos e Empresas. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Internacional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Valquiria Pires Monteiro

MOURA, Aline Teodoro; FONTES, A. R. C.; SICHEL, R. L.. O Controle Judicial de Decisões Administrativas Praticadas pelo INPI e uma Perspectiva Acerca de Coexistência de Marcas. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual Inovação e Desenvolvimento) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Aluno: Leandro Cesar Coelho da Silva e Lucas de Souza Barcellos

MOURA, Aline Teodoro; PASSOS, F. B.; MECENA, S.. Simulação e Operação de Reformador Compacto para Produção de Hidrogênio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Química) - Universidade Federal Fluminense.

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Comissão julgadora das bancas

Cássio Machado Cavalli

CAVALLI, Cássio M.; SILVA JUNIOR, A. G.; NEVES, E. A.; MADEIRA FILHO, W.. Aspectos de legitimidade nas propostas das fundações estatais de direito privado, Funpresp e Ebserh: A inconstitucionalidade procedimental para a adoção de novos modelos de descentralização da administração pública. 2013. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Marilda Rosado de Sá Ribeiro

ALVES, A. F. A.;RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá; ARAGAO, A. S.; RIBEIRO, M. C. P.; PARENTONI, L.N.. O acordo de leniência para o ajustamento de condutas ilicitas perpetradas contra a administração pública e seus impactos na industria do petróleo. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Wilson Madeira Filho

MADEIRA FILHO, Wilson.; NEVES, Edson Alvisi; CAVALLI, C. M.. : ASPECTOS DE LEGITIMIDADE NAS PROPOSTAS DAS FUNDAÇÕES ESTATAIS DE DIREITO PRIVADO, FUNPRESP E EBSERH. 2013 - Universidade Federal Fluminense.

Wilson Madeira Filho

NEVES, Edson Alvisi; CAVALLI, C. M.; SILVA JUNIOR, A. G.;MADEIRA FILHO, Wilson.. "Aspectos de Legitimidade nas Propostas das Fundações Estatais de Direito Privado, FUNPRESP e EBSERH. A Inconstitucionalidade Procedimental para a Adoção de Novos Modelos de Descentralização da Administração Pública".. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Wilson Madeira Filho

SILVA JUNIOR, A. G.;MADEIRA FILHO, Wilson.; NEVES, Edson Alvisi. ASPECTOS DE LEGITIMIDADE DAS PROPOSTAS DE FUNDAÇÕES ESTATAIS DE DIREITO PRIVADO, FUNPRESP E EBSERH: A INCOSNTITUCIONALIDADE PROCEDIMENTAL PARA A DOAÇÃO DE NOVOS MODELOS DE DESCENTRALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.. 2013 - Universidade Federal Fluminense.

Wilson Madeira Filho

NEVES, Edson Alvisi; SILVA JUNIOR, A. G.;MADEIRA FILHO, Wilson.. "Aspectos de Legitimidade nas Propostas das Fundações Estatais de Direito Privado, FUNPRESP e EBSERH. A Inconstitucionalidade Procedimental para a Adoção de Novos Modelos de Descentralização da Administração Pública".. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação Em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida

ALMEIDA, J. G. L. P. A.; ALVES, A. A.; RIBEIRO, M. R. S.. Aspectos concorrências do acordo de leniência no setor do petróleo. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Alexandre Ferreira de Assumpção Alves

ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO; PARENTONI, L. N.; RIBEIRO, M. C. P.; RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá; Aragão, A. S.. O acordo de leniência para o ajustamento de condutas ilícitas perpetradas contra a administração pública e seus impactos na indústria do petróleo. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Edson Alvisi Neves

CAVALLI, C. M.; MADEIRA FILHO, W.; SILVA JUNIOR, A. G.;ALVISI, E.. Aspectos de legitimidade nas propostas de fundações estatais de Direito Privado, FUBPRESP e EBSERH. 2013. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Edson Alvisi Neves

ALVISI, E.; MADEIRA FILHO, W.; SILVA JUNIOR, A. G.. Aspectos da legitimidade nas propostas das fundações estatais de Direito Publico, FUNPRESP e EBSERH. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluísio Gomes da Silva Junior

SILVA JUNIOR, A. G.; CAVALI, C. M.; Prof. Dr. Wilson Madeira Filho; NEVES,E A. Aspectos de Legitimidade nas Propostas da Fundações Estatais de Direito Privado. 2013. Dissertação (Mestrado em Pós Graduação em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

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Foi orientado por

José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida

O impacto da nova lei de defesa da concorrência sobre o upstraem da indústria do petróleo; Início: 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ANP Agência Nacional do Petróleo; (Orientador);

Alexandre Ferreira de Assumpção Alves

O Acordo de Leniência para Ajustamento de Condutas Ilícitas Perpetradas contra a Administração Pública e seus Impactos na Indústria do Petróleo; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves;

Edson Alvisi Neves

Aspectos de legitimidade nas propostas das fundações estatais de Direito Privado, FUNPRESP e EBSERH; 2013; Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense,; Orientador: Edson Alvisi Neves;

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Produções bibliográficas

  • MOURA, Aline Teodoro ; KOWARSKI, C. M. B. B. C. . GUN JUMPING IN BRAZILIAN ANTITRUST LAW: A CASE STUDY IN THE OIL INDUSTRY. Panorama of Brazilian Law , v. 2, p. 193-212, 2014.

  • MOURA, Aline Teodoro ; Almir Serra Martins Menezes Neto ; BERTUOL, A. S. ; Guilherme Feliciano ; PEREIRA, L. . Previdência Complementar do Regime Próprio de Previdência ? Aspectos de Constitucionalidade. Tributação em Revista , v. 60, p. 13-32, 2011.

  • MOURA, Aline Teodoro ; ALMEIDA, . J. G. L. P. A. . ASPECTOS JURÍDICOS DO CONTRATO DE OPÇÃO DE ?COMPRA? DE AÇÕES DE EMISSÃO DE SOCIEDADE ANÔNIMA. In: Marcelo Leonardo Tavares. (Org.). Empresa e Atividades Econômicas Coleção 80 - Direito UERJ. 1ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2015, v. 4, p. 27-44.

  • MOURA, Aline Teodoro ; KOWARSKI, C. M. B. B. C. . A Nova Lei de Defesa da Concorrência e o Novo Instituto do "Gun Jumping": um estudo de caso na indústria do petróleo.. In: Giovani Clark, Paulo Ricardo Opuszka, Maria Stela Campos da Silva. (Org.). A Nova Lei de Defesa da Concorrência e o Novo Instituto do "Gun Jumping": um estudo de caso na indústria do petróleo.. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 183-201.

  • MOURA, Aline Teodoro ; Almir Serra Martins Menezes Neto ; BERTUOL, A. S. ; Guilherme Feliciano ; PEREIRA, L. . Previdência Complementar do Regime Próprio de Previdência - Aspectos de Constitucionalidade.. Revista do Tribunal Regional do trabalho da 15ª Região Campinas, Tribunal Regional do trabalho, p. 33 - 60, 25 mar. 2012.

  • MOURA, Aline Teodoro ; Almir Serra Martins Menezes Neto ; BERTUOL, A. S. ; PEREIRA, L. . Proojeto de Lei nº 1.992, de 2007 - Propõe a Instituição da Previdência Complementar dos Servidores Públicos Civis e Membros de Poder. Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União - Sindilegis, Site do Sindilegis, 10 maio 2011.

  • Almir Serra Martins Menezes Neto ; MOURA, Aline Teodoro ; BERTUOL, A. S. ; PEREIRA, L. ; Jovita José Rosa . Medida Provisória N. 520, de 2010. Cria Empresa Privada para a Prestação de Serviços Públicos Universais e Gratuitos de Educação e Saúde. Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União, Sindilegis, 21 fev. 2011.

  • MOURA, Aline Teodoro ; BERTUOL, A. S. ; PEREIRA, L. . Minuta de Anteprojeto da Lei Orgânica da Administração Pública & Projeto de Lei Complementar 92.2007. Entidade Estatal de Direito Privado na Administração Pública. Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União, Sindilegis, 22 jun. 2010.

  • MOURA, Aline Teodoro ; KOWARSKI, C. M. B. B. C. . A Nova Lei de Defesa da Concorrência e o Novo Instituto do ?Gun Jumping?: um estudo de caso na indústria do petróleo.. In: XXIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2014, Florianópolis. XXII Congresso Nacional do CONPEDI, 2014.

  • MOURA, Aline Teodoro ; ALVES, A. F. A. . MECANISMOS DE ESTABILIZAÇÃO EM CONTRATOS COM O ESTADO PARA A EXPLORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E DE GÁS NATURAL: aVALIAÇÃO COMPARADA. In: rEUNIÃO aNUAL DE aVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS DE RECURSOSHUMANOS DA ANP, 2014, BUZIOS. RAA 2014. RIO DE JANEIRO: COPPE/UFRJ, 2014. v. 1. p. 54-54.

  • MOURA, Aline Teodoro ; ALMEIDA, . J. G. L. P. A. . IMPACTOS DA NOVA LEI DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA SOBRE O UPSTREAM DA INSDÚSTRIA PETROLÍFERA BRASILEIRA. In: REUNIÃO ANUAL DE AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS DE RECURSOSHUMANOS DA ANP, 2014, BUZIOS. RAA 2014. RIO DE JANEIRO: COPPE/UFRJ, 2014. v. 1. p. 55-55.

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Outras produções

TORRES, H. T. ; ALMEIDA, J. G. A. ; CARVALHOSA, M. ; MONTEIRO, G. T. ; ARAUJO, V. S. ; ROSADO, M. ; KOWARSKI, C. M. B. B. C. ; CORTES, E. ; PINHEIRO, C. R. ; LIVIANU, R. ; SHUKAIR, L. ; MARANHAO, J. ; COUTINHO, R. M. ; BEMQUERER, M. ; PEREIRA, L. ; AMARAL, M. R. ; DIAS FILHO, N. ; CAMARGO, F. S. ; MOURA, Aline Teodoro . Projeto de Lei 5208/2016. 2016. (Projeto de Lei).

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Projetos de pesquisa

  • 2014 - 2018

    Grupo de Pesquisa Institucional Empresa e Atividades Econômicas, Descrição: O grupo de pesquisa Empresa e Atividades Econômicas contempla projetos e trabalhos acadêmicos que tenham como cerne a empresa em suas múltiplas facetas ou perfis, inclusive as relações de trabalho e a busca de novos instrumentos para as suas bases teóricas, além de relações previdenciárias mantidas pelo empresário com seus colaboradores e o Estado (incluindo a Seguridade Social). Neste contexto importantes temas e questões que atingem o universo empresarial e do trabalho dentro do âmbito das relações privadas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (7) . , Integrantes: Aline Teodoro de Moura - Integrante / Alexandre Ferreira de Assumpção Alves - Coordenador / Eduardo Henrique Raymundo von Adamovich - Integrante / José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida - Integrante / Ivan Simões Garcia - Integrante / José Carlos Vaz e Dias - Integrante / Leonardo da Silva Sant Anna - Integrante / Marcelo Leonardo Tavares - Integrante / Maurício Moreira Mendonça de Menezes - Integrante.

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Prêmios

2016

Moção de Louvor, Conselho Departamental da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.

2016

Homenagem: I CONACON - Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo, Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil.

2011

Aprovação em 1º lugar no concurso para Professor Auxiliar: DOU 174, de 09/09/2011., Universidade Federal Fluminense (PUVR).

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2018 - Atual

    Fundação Getúlio Vargas

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

  • 2019 - Atual

    Universidade do Grande Rio

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 20

    Atividades

    • 02/2019

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial, Direito Tributário

  • 2018 - Atual

    Secretaria de Estado de Segurança do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Administrativo, Carga horária: 9

  • 2018 - Atual

    Secretaria de Estado de Segurança do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional, Carga horária: 9

  • 2014 - 2018

    Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Membro do grupo de pesquisa, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

    Outras informações:
    Linha de Pesquisa: Empresa e Atividades Econômicas.

  • 2004 - 2018

    Moura & Aleixo Advogados Associados

    Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada Sênior, Carga horária: 20

  • 2013 - 2013

    Universidade Federal Fluminense

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Professora de Direito Administrativo Professora de Direito Processual Civil Professora de Hermenêutica e Argumentação Jurídica

  • 2012 - 2013

    Universidade Federal Fluminense

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Professora de Direito Tributário Professora de Direito Admnistrativo

  • 2012 - 2012

    Universidade Federal Fluminense

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Professora de Direito Tributário

  • 2011 - 2012

    Universidade Federal Fluminense

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Professora de Direito tributário.

  • 2009 - 2009

    Escola de Administração Fazendária - ESAF

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Tutora do Módulo de Contratações Públicas, Carga horária: 28