Sérgio Gustavo de Mattos Pauseiro

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Mediação e Arbitragem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos.

PAUSEIRO, S. G. M. . Congreso Euroamericano de Derecho y Política. 2017. (Congresso).

PAUSEIRO, S. G. M. ; MACHADO, S. ; KALE, T. M. ; CASTRO, R. . I Seminário Nacional Interdisciplinar de Pesquisa do Consumidor. 2015. (Outro).

PAUSEIRO, S. G. M. ; HANSEN, G. L. ; BRAGA, Alessandra ; MACHADO, S. ; KALE, T. M. . IV Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito. 2014. (Outro).

PAUSEIRO, S. G. M. ; MARQUES, G. C. . Curso de Capacitação para Empresários em Direito de Consumidor. 2013. (Outro).

PAUSEIRO, S. G. M. ; Gilvan Luiz Hansen ; FARIAS, E. H. . Preparação para Competição Brasileira de Arbitragem. 2013. (Outro).

Gilvan Luiz Hansen ; ALVISIS, E. ; PAUSEIRO, S. G. M. . III Seminário Internacional de História e Direito: Instituições Políticas, Poder e Justiça.. 2013. (Congresso).

PAUSEIRO, S. G. M. ; Gilvan Luiz Hansen ; DUARTE, C. ; MASCARENHAS, F. ; MARQUES, G. P. Y. ; BARBOSA, J. T. ; ANDRADE, L. ; SILVA, R. D. ; KALE, T. M. ; NUNES, T. G. ; CADORIN, V. . II Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito. 2012. (Outro).

V Competição Brasileira de Arbitragem Petron.Rodadas Orais da V Competição Brasileira de Arbitragem. 2014. (Outra).

Coloquio Habermas.A arbitragem como um mecanismo de reconstrução de sistemas jurídicos e viabilizador da paz mundial. 2013. (Outra).

Competição Brasileira de Arbitragem - Petrônio Munis.Defesa oral dos memoriais escritos da Requerida e Requerente - IV Competição Brasileira de Arbitragem. 2013. (Outra).

II CONINTER - Segundo Congresso Interdisciplinar em Sociais e Humanidades. CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO ÂMBITO DA JURISDIÇÃO INTERNA DOS ESTADOS NO MERCOSUL. 2013. (Congresso).

III Seminário Internacional de História e Direito.O NOVO PARADIGMA DA ARBITRAGEM DENTRO DAS ATUAIS MUTAÇÕES DO DIREITO PÚBLICO. 2013. (Seminário).

III Seminário Internacional de História e Direito.Direitos Humanos e Valores de Consumo na Narrativa Publicitária. 2013. (Seminário).

I SEMINÁRIO UFF - UERJ - UNESA - UNISC - 2013.CONTROVÉRSIAS ENTRE OS INSTITUTOS DA MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM NO PROJETO DE LEI N.º 4.891/2005. 2013. (Seminário).

IV Competição Brasileira de Arbitragem.Coach da Equipe UFF de Arbitragem. 2013. (Outra).

Competição Brasileira de Arbitragem - Petrônio Munis.Memoriais Equipe UFF Arbitragem. 2012. (Outra).

Congresso Internacional de Direito Ambiental. 1999. (Congresso).

PAUSEIRO, SERGIO GUSTAVO DE MATTOS; MARTINS, Plínio Lacerda; NOGUEIRA JUNIOR, A.; LIMA, M. C. S.. REGULAÇAO ALGORITIMA NO CENARIO BRASILEIRO.. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativ) - Universidade Federal Fluminense.

PAUSEIRO, S. G. M.; ALVISIS, E.; HANSEN, G. L.; FILARDI, F. V. G.; FONTES, A. R. C.. Análise dos Limites entre o Direito à Privacidade do consumidor e o Espaço Público na Sociedade Contemporânea. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativ) - Universidade Federal Fluminense.

PAUSEIRO, S. G. M.; HANSEN, G. L.; SLAIB FILHO, N.. A Transparência no Poder Judiciário, Aspectos de Um Novo Paradigma". 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativ) - Universidade Federal Fluminense.

ALVISIS, E.; Gilvan Luiz Hansen;PAUSEIRO, S. G. M.. Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé e suas consequências na ordem jurídica brasileira".. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Justiça Administrativa) - Faculdade de Direito UFF.

ALVISIS, E.; Gilvan Luiz Hansen;PAUSEIRO, S. G. M.. O Controle da Arrecadação nos Pedágios Rodoviários: Cupom Fiscal eletronico. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Justiça Administrativa) - Faculdade de Direito UFF.

SANTOS, K. E.; PINTO, S. L. S.; MIRANDA, M. G.;PAUSEIRO, S. G. M.. Adolescente em Conflito com a Lei: um diagnóstico da área da Leopoldina. 2014. Dissertação (Mestrado em PPGDL) - Centro Universitário Augusto Motta.

SANTOS, K. E.; PINTO, S. L. S.;PAUSEIRO, S. G. M.; MIRANDA, M. G.. Adolescente em Conflito com a Lei: um diagnóstico da área da Leopoldina. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Desenvolvimento Local) - Centro Universitário Augusto Motta.

PAUSEIRO, S. G. M.; HANSEN, G. L.; LOPES, O.. A Legitimidade das Decisões Judiciais: Repensando Paradigmas. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativ) - Universidade Federal Fluminense.

HANSEN, G. L.; LOPES, O.;PAUSEIRO, S. G. M.. Uma Analise Social do Desenvolvimento humano no COMPERJ: os impactos jurídicos e sociais sob uma abordagem habermasiana.. 2014. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Gilvan Luiz Hansen; LOPES, O.;PAUSEIRO, S. G. M.; ALVIN, J. L. R.. Ensino do Direito no Brasil: aproximações e distanciamentos entre a teoria e a prática.. 2014. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Gilvan Luiz Hansen; Duarte, Cândido F.S. Silva;PAUSEIRO, S. G. M.. O Sistema Meritocrático do Concurso Público como Instrumento de Construção do Estado Democrático de Direito. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativ) - Universidade Federal Fluminense.

PAUSEIRO, S. G. M.; SADDY, A.; ALMEIDA, M. P.; OLIVEIRA, J. R. P.; DEZAN, S. L.. ESTRUTURA CORREICIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A PARTIR DA CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO EM 2018: o desafio da efetividade dos direitos e garantias nos processos administrativos disciplinares. 2025. Tese (Doutorado em PPGDIN - Programa de Doutorado em Direito, Instituições e Negócios) - Universidade Federal Fluminense.

PAUSEIRO, S. G. M.; HANSEN, G. L.; ALMEIDA, M. P.; SILVA, C. F. D. S. E.; FILPO, K. P. L.; VALLE, V. C. L. L.; NOHARA, I. P.. ?UMA PERSPECTIVA HERMENÊUTICA SOBRE O PRINCÍPIO DO PLANEJAMENTO NO ÂMBITO DA LEI NO 14.133/2021. 2025. Tese (Doutorado em PPGDIN - Programa de Doutorado em Direito, Instituições e Negócios) - Universidade Federal Fluminense.

PAUSEIRO, S. G. M.; MARTINS, Plínio Lacerda; Gilvan Luiz Hansen; TOSTES, E. C. M.; LIMA, M. C. S.. EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO E O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS. 2025. Tese (Doutorado em PPGDIN - Programa de Doutorado em Direito, Instituições e Negócios) - Universidade Federal Fluminense.

PAUSEIRO, S. G. M.; HANSEN, G. L.; Duarte, Cândido F.S. Silva; CENCI, E. M.; HAMEL, M.. TEORIA DO DOMÍNIO DO MEIO FÍSICO DA INFORMAÇÃO NA SOCIEDADE EM REDE SOB PERSPECTIVA CRÍTICO DISCURSIVA. 2024. Tese (Doutorado em PPGDIN - Programa de Doutorado em Direito, Instituições e Negócios) - Universidade Federal Fluminense.

PAUSEIRO, SERGIO GUSTAVO DE MATTOS; HANSEN, G. L.; CENCI, E. M.; ALFAYA, N. M. V. S.. Empresa através do espelho: em busca de uma teoria reconstrutiva da empresa. 2023. Tese (Doutorado em PPGDIN - Programa de Doutorado em Direito, Instituições e Negócios) - Universidade Federal Fluminense.

CHOW, E.; HANSEN, G. L.;PAUSEIRO, SERGIO GUSTAVO DE MATTOS; ALVISIS, E.; MARTINS, Plínio Lacerda. A exploração de petróleo em reservatórios transfronteiriços aos fundos oceânicos internacionais: uma proposta brasileira de critérios de negociação.. 2023. Tese (Doutorado em PPGDIN - Programa de Doutorado em Direito, Instituições e Negócios) - Universidade Federal Fluminense.

PAUSEIRO, SERGIO GUSTAVO DE MATTOS; MARTINS, Plínio Lacerda; ALVISIS, E.; CHOW, E. M. T.; LIMA, M. C. S.. CRISE, ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS E O DEVER DE RENEGOCIAR O CONTRATO: Uma Análise à Luz da Cláusula Geral De Boa-fé e do Dever de Solidariedade Contido na Função Social do Contrato.. 2023. Tese (Doutorado em PPGDIN - Programa de Doutorado em Direito, Instituições e Negócios) - Universidade Federal Fluminense.

PAUSEIRO, S. G. M.; NEVES, E. A.; MARTINS, Plínio Lacerda; SESTER, P.; TOSTES, E. C. M.. A CONFIDENCIALIDADE NAS CONVENÇÕES ARBITRAIS DE EMPRESAS ESTATAIS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E NAS EMPRESAS LISTADAS EM NÍVEL DE ALTA GOVERNANÇA EM BOLSA DE VALORES - B3. 2023. Tese (Doutorado em PPGDIN - Programa de Doutorado em Direito, Instituições e Negócios) - Universidade Federal Fluminense.

PAUSEIRO, S. G. M.; HANSEN, G. L.; PIMENTEL, F. P.; ALFAYA, N. M. V. S.; CENCI, E. M.. EMPRESA ATRAVÉS DO ESPELHO: EM BUSCA DE UMA TEORIA RECONSTRUTIVA DA EMPRESA. 2023. Tese (Doutorado em PPGDIN - Programa de Doutorado em Direito, Instituições e Negócios) - Universidade Federal Fluminense.

MONICA, E. F.; HANSEN, G. L.;PAUSEIRO, SERGIO GUSTAVO DE MATTOS; CIRINO, S. M.; CASTRO, C. A.; LOPES, L. G.. Análise das propostas institucionais e possibilidades normativas para a igualdade de gênero na ciência: comparação entre a Universidade de Wuppertal e a Universidade Federal Fluminense.. 2022. Tese (Doutorado em PPGDIN - Programa de Doutorado em Direito, Instituições e Negócios) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio Lacerda;PAUSEIRO, SERGIO GUSTAVO DE MATTOS; ALVISIS, E.; FUX, L.; TOLEDO, P.. O DIREITO EMPRESARIAL EM MOVIMENTO: Uma análise da recuperação e falência nas e das empresas.. 2022. Tese (Doutorado em PPGDIN - Programa de Doutorado em Direito, Instituições e Negócios) - Universidade Federal Fluminense.

PAUSEIRO, SERGIO GUSTAVO DE MATTOS; ALVISIS, E.; MARTINS, Plínio Lacerda; MORISHITA, R.; BORGES, P. R.. TEORIA DO MÍNIMO VITAL DE ÁGUA: por um diálogo necessário do Estado de Direito com o Estado Sem Direitos?. 2022. Tese (Doutorado em PPGDIN - Programa de Doutorado em Direito, Instituições e Negócios) - Universidade Federal Fluminense.

CHOW, E. M. T.; MARTINS, P. L.; MARTINS, G. M.;PAUSEIRO, SERGIO GUSTAVO DE MATTOS. O ÚLTIMO DIREITO?. 2022. Tese (Doutorado em PPGDIN - Programa de Doutorado em Direito, Instituições e Negócios) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio Lacerda; HANSEN, G. L.;PAUSEIRO, SERGIO GUSTAVO DE MATTOS; ALVAREZ, A. L. F.; RODRIGUES, F. A. R.. ARBITRAGEM DO DANO AMBIENTAL: INSTRUMENTO PARA UMA GESTÃO COMPARTILHADA DOS RECURSOS HÍDRICOS EM ÁREAS TRANSFRONTEIRIÇAS. 2022. Tese (Doutorado em PPGDIN - Programa de Doutorado em Direito, Instituições e Negócios) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio Lacerda;PAUSEIRO, SERGIO GUSTAVO DE MATTOS; FILARD, F.; LIMA, M. C. S.; ALVES, R. P.. O ESTADO CONTEMPORÂNEO NA REGULAÇÃO ECONÔMICA E A MUDANÇA DE PARADIGMA: A FUNÇÃO NORMATIVA DA ATIVIDADE REGULATÓRIA E A DOGMÁTICA CLÁSSICA?.. 2021. Tese (Doutorado em PPGDIN - Programa de Doutorado em Direito, Instituições e Negócios) - Universidade Federal Fluminense.

PAUSEIRO, SERGIO GUSTAVO DE MATTOS; MARTINS, Plínio Lacerda; LIMA, M. C. S.; FILARD, F.; MARTINS, G. M.; DUARTE, A.. GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS TRANSPORTES AUTÔNOMOS DENTRO DA ECONOMIA CIRCULAR. 2021. Tese (Doutorado em PPGDIN - Programa de Doutorado em Direito, Instituições e Negócios) - Universidade Federal Fluminense.

Gilvan Luiz Hansen;PAUSEIRO, SERGIO GUSTAVO DE MATTOS; HAMEL, M. R.; FELIPO, K.. Autoritarismo, estado de exceção e democracia: da arquitetura bismarckiana ao fim da experiência weimeriana.. 2020. Tese (Doutorado em PPGDIN - Programa de Doutorado em Direito, Instituições e Negócios) - Universidade Federal Fluminense.

PAUSEIRO, SERGIO GUSTAVO DE MATTOS; Gilvan Luiz Hansen; HAMEL, M. R.; BANNWART, C. J.. . Direito, democracia e religião: possibilidade de um pós-secularismo a partir de Habermas.. 2020. Tese (Doutorado em PPGDIN - Programa de Doutorado em Direito, Instituições e Negócios) - Universidade Federal Fluminense.

PAUSEIRO, SERGIO GUSTAVO DE MATTOS; ALVAREZ, A. L. F.; RICHE, C. A.; Gilvan Luiz Hansen; CARNEIRO, P. C. P.. Acesso à justiça administrativa ombudsman: cidadão emancipado e efetividade do controle das instituições. 2020. Tese (Doutorado em PPGDIN - Programa de Doutorado em Direito, Instituições e Negócios) - Universidade Federal Fluminense.

PAUSEIRO, SERGIO GUSTAVO DE MATTOS; LYRA, R.; MONICA, E. F.; HANSEN, G. L.; SANDRO, R. E.; MATOS, S. M. M.. Teoria social & adjudicação: linguagem, corpo e poder na teoria de Habermas.. 2020. Tese (Doutorado em PPGDIN - Programa de Doutorado em Direito, Instituições e Negócios) - Universidade Federal Fluminense.

ALVAREZ, A. L. F.; HANSEN, G. L.;PAUSEIRO, SERGIO GUSTAVO DE MATTOS; HAMEL, M. R.; PRODO, M. M.. Os tribunais administrativos independentes como solução para a crise da adjudicação previdenciária no Brasil: uma análise comparativa com os países da common law.. 2020. Tese (Doutorado em PPGDIN - Programa de Doutorado em Direito, Instituições e Negócios) - Universidade Federal Fluminense.

HANSEN, G. L.;PAUSEIRO, SERGIO GUSTAVO DE MATTOS; ALVAREZ, A. L. F.; HAMEL, M. R.; CENCI, D. R.. Mineração sustentável: a participação popular cidadã em acidentes minerários de grande porte.. 2020. Tese (Doutorado em PPGDIN - Programa de Doutorado em Direito, Instituições e Negócios) - Universidade Federal Fluminense.

PAUSEIRO, SERGIO GUSTAVO DE MATTOS; MARTINS, P. L.; ALVISIS, E.; LIMA, M. C. S.; SANTOS, W. L.. Corrupção, Compliance e Contabilidade: mapeando os desvios corruptivos.. 2020. Tese (Doutorado em PPGDIN - Programa de Doutorado em Direito, Instituições e Negócios) - Universidade Federal Fluminense.

PAUSEIRO, SERGIO GUSTAVO DE MATTOS; MARTINS, G. M.; LIMA, M. C. S.; MARTINS, Plínio Lacerda; FERNADES, A. L.. A PROTEÇAO DE DADOS NA SOCIEDADE DE INFORMAÇAO E A FISCALIZACAO PELA AUTORIDADE DE CONTROLE NO BRASIL E NA UNIAO EUROPEIA. 2020. Tese (Doutorado em PPGDIN - Programa de Doutorado em Direito, Instituições e Negócios) - Universidade Federal Fluminense.

HANSEN, G. L.;PAUSEIRO, SERGIO GUSTAVO DE MATTOS; RODRIGES, F. A. R.; T. F, H.; MAGNELLI, A. R. P.. . Soberanias no contexto do neoliberalismo tecnológico. 2019. Tese (Doutorado em PPGDIN - Programa de Doutorado em Direito, Instituições e Negócios) - Universidade Federal Fluminense.

PAUSEIRO, SERGIO GUSTAVO DE MATTOS; LAGASSI, V.; NEVES, EDSON ALVISI; MARTINS, Plínio Lacerda; ARAUJO, L. C.. O impacto das decisões do Supremo Tribunal Federal em áreas sociais e mercados econômicos regulados. 2019.. 2019. Tese (Doutorado em PPGDIN - Programa de Doutorado em Direito, Instituições e Negócios) - Universidade Federal Fluminense.

PAUSEIRO, S. G. M.; ALVISIS, E.; HANSEN, G. L.; FILARDI, F. V. G.; FONTES, F. O.. A Função Social dos Contratos nas Relações Consumeristas e Civilistas: Um Perfil Histórico, Teórico de Dogmático nos Séculos XIX, XX. 2017. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SILVA, L. R. M.; FILARDI, F. V. G.; HANSEN, G. L.; ALVISIS, E.;PAUSEIRO, S. G. M.. O Direito ao Transporte: instrumentos jurídicos para a realização da garantia da mobilidade ao cidadão em uma perspectiva comparada entre Brasil e França.". 2017. Tese (Doutorado em Doutorado PPGSD) - Faculdade de Direito UFF.

HANSEN, G. L.;PAUSEIRO, S. G. M.; ALVISIS, E.; BANNWART, C. J.; RODRIGUES, F. A. R.. Teoria Discursiva da Pena. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado PPGSD) - Faculdade de Direito UFF.

PAUSEIRO, S. G. M.; HANSEN, G. L.; ALVISIS, E.. Direito Empresarial: uma leitura da recuperação empresarial extrajudicial na perspectiva discursiva habermasiana. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado PPGSD) - Faculdade de Direito UFF.

ALVISIS, E.;PAUSEIRO, S. G. M.; NASCIMENTO, R. J. B. S.. O Direito e a exigibilidade intersubjetiva do comportamento precavido: o meio ambiente natural em uma sociedade de risco .. 2014. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVISIS, E.; LOPES, O.; HANSEN, G. L.;PAUSEIRO, S. G. M.. O Direito e a Exibilidade Intersubjetiva do Comportamento precavido: o meio ambiente natural em uma sociedade de risco.. 2014. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PAUSEIRO, S. G. M.; VAL, E. M.; MARTINS, Plínio Lacerda. DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA E OS CIDADÃOS DE TERCEIRA IDADE: A VULNERABILIDADE AGRAVADA PELA HIPERCONECTIVIDADE NO BRASIL. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em PPGDIN - Programa de Doutorado em Direito, Instituições e Negócios) - Universidade Federal Fluminense.

PAUSEIRO, S. G. M.; HANSEN, G. L.; Duarte, Cândido F.S. Silva. TEORIA DO DOMÍNIO DO MEIO FÍSICO DA INFORMAÇÃO NA SOCIEDADE EM REDE. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em PPGDIN - Programa de Doutorado em Direito, Instituições e Negócios) - Universidade Federal Fluminense.

PAUSEIRO, S. G. M.; HANEN, G. L.; Duarte, Cândido F.S. Silva. Uma perspectiva hermenêutica sobre o princípio do planejamento no âmbito da Lei nº 14.133/2021. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em PPGDIN - Programa de Doutorado em Direito, Instituições e Negócios) - Universidade Federal Fluminense.

Gilvan Luiz Hansen; MONICA, E. F.;PAUSEIRO, S. G. M.. Abordagem Qualitativo da Análise do Discurso nas Audiências de Instrução Trabalhistas. 2017.

VAL, E. M.;PAUSEIRO, S. G. M.; SILVA, P. J. P. C. T.. OS CONTORNOS DA TRANSIÇÃO PARADIGMÁTICA: DIGITALIZAÇÃO E A CRISE DA ESFERA PÚBLICA. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

HANSEN, G. L.;PAUSEIRO, S. G. M.; SLAIB FILHO, N.. Transparência no Poder Judiciário: Aspectos de um Novo Paradigma.. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PAUSEIRO, S. G. M.; ALVISIS, E.; ALVAREZ, A. L. F.. O Confinamento como Negócio: Um Estudo de Caso a Partir do Presídio de Passo Fundo/RS. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Justiça Administrativa) - Faculdade de Direito UFF.

HANSEN, G. L.;PAUSEIRO, S. G. M.; SILVA JUNIOR, A. G.. Analise da Cooperação Técnica em Saúde Brasil-Moçambique como estratégia de Governança Global da Saúde. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativ) - Universidade Federal Fluminense.

PAUSEIRO, S. G. M.; SADDY, A.; SILVA, M. A. M.. A análise da taxatividade dos direitos patrimoniais disponíveis nos casos de arbitragem com a administração pública, por meio da soft law e da hard law.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Uff Direito) - Faculdade de Direito UFF.

PAUSEIRO, S. G. M.; COSTA, Alexander; LIMA, A. C. C.. OVERSHARENTING: A EXPOSIÇÃOIMODERADA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NAS MÍDIAS SOCIAIS. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

LIMA, A. C. C.; COSTA, Alexander;PAUSEIRO, S. G. M.. A ?QUESTÃO PALESTINA?: UMA ANÁLISE DA VALIDADE E LEGITIMIDADE DOS INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS QUE ENSEJARAM A CRIAÇÃO DE UM ESTADO ESTRANGEIRO EM TERRITÓRIO SOBERANO.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SADDY, A.; PIMENTEL, F. P.;PAUSEIRO, S. G. M.. IMPACTO ECONÔMICO E QUADRO INSTITUCIONAL PÓS-LAVA JATO: FUNÇÃO REGULATÓRIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS JURISDICIONAIS. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

COSTAS, A. S.; LIMA, A. C. C.;PAUSEIRO, S. G. M.. A SINGULARIDADE DA RELAÇÃO BRASIL X JAPÃO QUE PROPORCIONOU A CRIAÇÃO DE CARGOS EXCLUSIVOS DENTRO DO CONSULADO JAPONÊS EM SÃO PAULO.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PAUSEIRO, S. G. M.; COSTA, A. S.; LIMA, A. C. C.. RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO INVERSO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PAUSEIRO, S. G. M.; LIMA, A. C. C.; COSTA, Alexander. ABANDONO AFETIVO PARENTAL: OS DESAFIOS PARA A UNIFORMIZAÇÃO DE PARÂMETROS DE ESTABELECIMENTO DE DANO MORAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Uff Direito) - Faculdade de Direito UFF.

PAUSEIRO, S. G. M.; COSTA, Alexander; LIMA, A. C. C.. Prescrição Intercorrente na Execução Fiscal e o Julgamento do REsp nº 1.340.533/RS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PAUSEIRO, S. G. M.; COSTA, Alexander; LIMA, A. C. C.. HERANÇA DIGITDESAFIOS DA SUCESSÃO CAUSA MORTIS DOS BENS DIGITAIS NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Uff Direito) - Faculdade de Direito UFF.

PAUSEIRO, SÉRGIO GUSTAVO DE MATTOS; LYRA, R.; NASCIMENTO, V. B.. Cláusula compromissória nos contratos marítimos e de afretamento: análise sob a luz do direito comparado. 2019.

PAUSEIRO, SÉRGIO GUSTAVO DE MATTOS; LYRA, R.; NASCIMENTO, V. B.. .O controle de convencionalidade da lei 6683/79 (Lei de anistia) exercido pela corte interamericana de direitos humanos à luz do pacto de São José da Costa Rica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PAUSEIRO, SERGIO GUSTAVO DE MATTOS; LYRA, R.. A apatridia no cenário internacional e a consolidação do instituto no ordenamento jurídico brasileiro.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

LYRA, R.;PAUSEIRO, SERGIO GUSTAVO DE MATTOS; NASCIMENTO, V. B.. Chagas.Estudo da responsabilidade civil por danos de veículos autônomos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PAUSEIRO, SERGIO GUSTAVO DE MATTOS; LYRA, R.; NASCIMENTO, V. B.. Direitos humanos e empresa: desafios e estratégias para a proteção do trabalhador diante do atual contexto de transnacionalização empresarial.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PAUSEIRO, SERGIO GUSTAVO DE MATTOS; LYRA, R.; NASCIMENTO, V. B.. Análise da convencionalidade da lei de anistia brasileira à luz da jurisdição da corte interamericana de direitos humanos.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

LYRA, R.;PAUSEIRO, SERGIO GUSTAVO DE MATTOS; NASCIMENTO, V. B.. Controle da Administração Pública à partir do Direito Internacional dos Direitos Humanos: Vila Autódromo e o direito à moradia.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PAUSEIRO, SERGIO GUSTAVO DE MATTOS; LYRA, R.; NASCIMENTO, V. B.. .Experiência européia como fundamento do instituto da decisão de adequação reproduzido pela lei 13.709/18.. 2019.

PAUSEIRO, SÉRGIO GUSTAVO DE MATTOS; LYRA, R.; NASCIMENTO, V. B.. Campos.Regulação de medicamentos não convencionais: uma questão de justiça social.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

NASCIMENTO, V. B.; LYRA, R.;PAUSEIRO, SERGIO GUSTAVO DE MATTOS. Desafios da crimes migratória: análise dos casos de Riace, Camini e Palermo como paradigma para a superação do problema econômico da migração. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PAUSEIRO, SERGIO GUSTAVO DE MATTOS; LYRA, R.; NASCIMENTO, V. B.. Financiamento de terceiros nos processos arbitrais.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

NASCIMENTO, V. B.;PAUSEIRO, SERGIO GUSTAVO DE MATTOS; LYRA, R.. O plano de compliance nos contratos de mútuo bancário: uma perspectiva para os pequenos negócios.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

NASCIMENTO, V. B.;PAUSEIRO, SERGIO GUSTAVO DE MATTOS; LYRA, R.. .Garantias para a efetivação da liberdade religiosa no Brasil.. 2018.

PAUSEIRO, SERGIO GUSTAVO DE MATTOS; LYRA, R.; NASCIMENTO, V. B.. .A proteção jurídica dos refugiados no Brasil e o caso dos venezuelanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PAUSEIRO, SÉRGIO GUSTAVO DE MATTOS; LYRA, R.; NASCIMENTO, V. B.. Rotas para o futuro: aspectos regulatórios dos veículos autônomos.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PAUSEIRO, S. G. M.; Duarte, Cândido F.S. Silva; HANSEN, G. L.. A Arbitragem no Regime de Partilha. 2016 - Faculdade de Direito UFF.

PAUSEIRO, S. G. M.; Duarte, Cândido F.S. Silva; HANSEN, G. L.. O Impacto da Cláusula Arbitral nos Contratos Domésticos de Exploração de Hidrocarbonetos. 2016 - Faculdade de Direito UFF.

PAUSEIRO, S. G. M.; HANSEN, G. L.; LOBAO, R.. A Questão do Medicamento de Alto Custo Fornecidos pelo SUS: Uma Difícil Decisão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PAUSEIRO, S. G. M.. Inserção do Monitoramento Eletrônico como Forma de Vigilância Punitiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Uff Direito) - Faculdade de Direito UFF.

PAUSEIRO, S. G. M.; LIMA, A. C. C.; COSTA, A. S.. A Cláusula de Hardship e a Conservação dos Contratos Internacionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Uff Direito) - Faculdade de Direito UFF.

PAUSEIRO, S. G. M.; Duarte, Cândido F.S. Silva; CASTRO, André. Limites e Potencialidades do Código de Defesa do Consumidor quanto a Defesa dos Interesses do Consumidor em Juizo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Uff Direito) - Faculdade de Direito UFF.

LIMA, A. C. C.; COSTA, A. D.;PAUSEIRO, S. G. M.. O Superendividamento e a Responsabilidade na Concessão de Crédito. 2015 - Faculdade de Direito UFF.

COSTA, A. S.; LIMA, A. C. C.;PAUSEIRO, S. G. M.. Um Peso 2 medidas: a sucessão do companheiro frente à inconstitucionalidade do arti. 1790 do Código Civil. 2015 - Faculdade de Direito UFF.

LIMA, A. C. C.; COSTAS, A. S.;PAUSEIRO, S. G. M.. A Responsabilidade Civil do Banqueiro pela Má Concessão de Crédito. 2015.

PAUSEIRO, S. G. M.; Gilvan Luiz Hansen; MARQUES, G. P. Y.. A Mediação Como Meio Consensual de Resolução de Conflitos e Sua Atua Nas Políticas Públicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

BELFORT, S. C.; ALVES FILHO, M. A.;PAUSEIRO, S. G. M.. A QUESTÃO DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

HANSEN, G. L.;PAUSEIRO, S. G. M.; RIBEIRO, L. A. C.. A Liberdade em Jürgen Habermas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Abi - Filosofia) - Universidade Federal Fluminense.

BEZERRA, A. P.; HANSEN, G. L.;PAUSEIRO, S. G. M.. As Arbitragens Comerciais Internacionais e os Impactos causados pelo enfrentamento dos Sistemas da Caommon Law e do Civil Law. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

BEZERRA, A. P.; HANSEN, G. L.;PAUSEIRO, S. G. M.. Arbitragem na Administração Pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

BEZERRA, A. P.; HANSEN, G. L.;PAUSEIRO, S. G. M.. Arbitragem Comercial nos Países do Mercosul. 2014.

PAUSEIRO, S. G. M.. Banca do 43º Exame Unificado de Ordem - 2º Fase - OABF - Coordenador. 2025. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

PAUSEIRO, S. G. M.. Banca do 43º Exame de Ordem - Fase Recursal - Coordenador. 2025. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

PAUSEIRO, S. G. M.. Banca do 44º Exame Unificado de Ordem - 1º Fase - Coordenador. 2025. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

PAUSEIRO, S. G. M.. Banca do 43º Exame de Ordem - 1º Fase / OAB - Coordenador. 2025. Conselho Federal Ordem dos advogados do Brasil.

PAUSEIRO, SÉRGIO GUSTAVO DE MATTOS; MARTINS, Plínio Lacerda; PACHECO, R.; SADDY, A.; NETTO, F. G. M.; LIMA, A. C. C.; MADEIRA, J. M. P.. Banca para Processo Seletivo de Pós-Doutorado do Programa de Pós- Graduação em Direitos, Instituições e Negócios em 1.2024.. 2024. Universidade Federal Fluminense.

PAUSEIRO, SÉRGIO GUSTAVO DE MATTOS; MARTINS, G. M.; AQUINO, L. S. D.; VIEIRA, A. D.; SADDY, A.; Duarte, Cândido F.S. Silva; ABREU, C. B.; KOWARSKI, C. M. B. B. C.; NEVES, E. A.; VAL, E. M.; HANSEN, G. L.. Banca para Processo Seletivo de Doutorado do Programa de Pós- Graduação em Direitos, Instituições e Negócios em 1.2024.. 2024. Universidade Federal Fluminense.

PAUSEIRO, S. G. M.; DUARTE, M. M. G.; CASAMASSO, M. A. L.; MARTINS, P. L.; SOUZA NETO, C. P.; NEVES, EDSON ALVISI; VAL, E. M.; MOITA, E. A. P.; Gilvan Luiz Hansen; MARTINS, G. M.; D?AQUINO, L. S.; AMARAL, M. G.. Banca para Processo Seletivo de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direitos, Instituições e Negócios em 2.2023.. 2023. Universidade Federal Fluminense.

PAUSEIRO, SÉRGIO GUSTAVO DE MATTOS; Duarte, Cândido F.S. Silva; VAL, E. M.; MOITA, E. A. P.; MARTINS, G. M.; D?AQUINO, L. S.; MARTINS, P. L.; ALVES, R. P.. Banca para Processo Seletivo de Pós-Doutorado do Programa de Pós- Graduação em Direitos, Instituições e Negócios em 1.2023.. 2023. Universidade Federal Fluminense.

PAUSEIRO, SÉRGIO GUSTAVO DE MATTOS; ALVISIS, E.; MARTINS, Plínio Lacerda; LOBAO, R. J. S.. Banca de Seleção de Doutorado dp Programa de Pós-Graduação em Direitos, Instituições e Negócios. 2022. Universidade Federal Fluminense.

PAUSEIRO, SÉRGIO GUSTAVO DE MATTOS; NEVES, EDSON ALVISI; ALVES, R. P.; MARQUES, G. C.; MARTINS, Plínio Lacerda. Banca para Processo Seletivo de Pós- Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direitos, Instituições e Negócios em 2.2022.. 2022. Universidade Federal Fluminense.

PAUSEIRO, SÉRGIO GUSTAVO DE MATTOS; SADDY, A.; ABREU, C. B.; SOUZA NETO, C. P.; KOWARSKI, C. M. B. B. C.; ALVISIS, E.; VAL, E. M.. Banca para Processo Seletivo de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direitos, Instituições e Negócios em 2.2022.. 2022. Universidade Federal Fluminense.

PAUSEIRO, SÉRGIO GUSTAVO DE MATTOS; MARTINS, Plínio Lacerda; SOUZA NETO, C. P.; KOWARSKI, C. M. B. B. C.; NETTO, F. G. M.; ALVIM, J. L. R.. Banca para Processo Seletivo ao Programa de Doutorado em Direitos, Instituições e Negócios em 1.2020.. 2020.

PAUSEIRO, S. G. M.; COSTA, A. D.. Banca de Seleção da Pós-Graduação em Direito Privado. 2020. Universidade Federal Fluminense.

PAUSEIRO, S. G. M.; SOUZA NETO, C. P.; MARTINS, Plínio Lacerda; NEVES, E. A.; ALVIM, J. L. R.; CASAMASSO, M. A. L.; LOBAO, R. J. S.. Banca para Processo Seletivo ao Programa de Doutorado em Direitos, Instituições e Negócios em 2.2020.. DTS 002/2020. 2020. Universidade Federal Fluminense.

PAUSEIRO, SÉRGIO GUSTAVO DE MATTOS; VIEIRA, A. D.; SADDY, A.; SOUZA NETO, C. P.; NEVES, E. A.; LOBAO, R. J. S.. Banca para Processo Seletivo ao Programa de Doutorado em Direitos, Instituições e Negócios em 1.2019.. 2019. Universidade Federal Fluminense.

PAUSEIRO, SÉRGIO GUSTAVO DE MATTOS; VIEIRA, A. D.; MARTINS, Plínio Lacerda; SADDY, A.; SOUZA NETO, C. P.; KOWARSKI, C. M. B. B. C.; PIMENTEL, F. P.; LOBAO, R. J. S.. Banca para Processo Seletivo ao Programa de Doutorado em Direitos, Instituições e Negócios em 2.2019. 2019. Universidade Federal Fluminense.

PINTO JUNIOR, A. O.; CRUZ, N. T. S.; BONITO, R. F.; SILVA, R. M. S. E.; CALDAS, R. C. S. G.;PAUSEIRO, S. G. M.; PAGNOCELLI, A. C.; COLNAGO, C. O. S.; FERREIRA, D. M.; GALANTE, E. H. L.; FERNANDES, F. N.; MENDONCA, J. V. S.; PESSOA, J. P.; SCHAEFER, L. A. G.. 2ª Fase do XV Exame de Ordem Unificado/FGV. 2015. Fundação Getúlio Vargas.

PAUSEIRO, SERGIO GUSTAVO DE MATTOS; PACHECO, R.; ALMEIDA, M. P.. Designação de comissão de valiação de Diplima do Programa de Doutorado em Direitos, Instituições e Negócios (PPGDIN). DTS n.ª 1/2023. 2023. Universidade Federal Fluminense.

PAUSEIRO, S. G. M.. Relatório de Autoavaliação da Pós-Graduação Stricto Sensu -DTS PROPPI/2023/UFF Nº4,. 2023. Universidade Federal Fluminense.

PAUSEIRO, SERGIO GUSTAVO DE MATTOS. Alteração dos membros para compor o Comitê Assessor de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós - Graduação e Inovação (CAP/PROPPI), para o biênio 2023-2025. Portaria PORTARIA UFF Nº 68.638 /2023. 2023. Universidade Federal Fluminense.

PAUSEIRO, S. G. M.. Comitê Assessor de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (CAP/PROPPI) - PORTARIA UFF Nº 68.498/2023. 2021. Universidade Federal Fluminense.

PAUSEIRO, S. G. M.. Comissão Científica do XI Seminário Internacional de Direitos Humanos Fundamentais: Liberdade de Pensamento, de Comunicação & Mídias Sociais. 2025. Faculdade de Direito UFF.

PAUSEIRO, S. G. M.; SANTOS, M. J. R.; DUARTE, M. M. G.. Membro de Comissão de Sindicância PORTARIA Nº 470 de 15 de março de 2023. 2023. Universidade Federal Fluminense.

PAUSEIRO, S. G. M.. Presidente da Comissão Eleitoal do Programa de Pós-Graduação em Direitos, Instituições e Negócios. 2023. Universidade Federal Fluminense.

PAUSEIRO, S. G. M.; ALVES, R. P.; NEVES, E. A.; TOSTES, E. C. M.. Designação da comissão de Bolsas do Programa de Doutorado em Direitos, Instituições e Negócios. DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 001/2022 de 27 de janeiro de 2022.. 2022. Universidade Federal Fluminense.

PAUSEIRO, SÉRGIO GUSTAVO DE MATTOS; ALVES, R. P.; VAL, E. M.; LEME, C. P.; PICANCO, L.; VIEIRA, A. D.. Comissão Eleitoral Local (CEL) incumbida do Processo de Escolha do Chefe e Subchefe do Programa de Doutorado em Direitos, Instituições e Negócios, da Faculdade de Direito/Niterói para os anos de 2022 e 2023.. 2021.

PAUSEIRO, SÉRGIO GUSTAVO DE MATTOS; Duarte, Cândido F.S. Silva; ALVES, R. P.; VIEIRA, A. D.; LEME, C. P.; PICANCO, L.. presidente da Comissão Eleitoral Local (CEL), instalada pela Determinação de Serviço nº 10, de 11 de Novembro de 2021. 2021. Universidade Federal Fluminense.

PAUSEIRO, S. G. M.; SILVA, W. C.; CORVAL, P. R. S.; VAL, E. M.; VIEIRA, A. D.; NETTO, F. G. M.. Membro do Colegiado de Unidade - DTS Nº. 015/2021. 2021. Faculdade de Direito UFF.

PAUSEIRO, S. G. M.; ALVES, R. P.; LEME, C. P.. Comissão Eleitoral Local (CEL) incumbida do Processo de Escolha do Chefe e Subchefe do Programa de Doutorado em Direitos, Instituições e Negócios, da Faculdade de Direito/Niterói para os anos de 2022 e 2023. DTS 010/2021. 2021. Universidade Federal Fluminense.

PAUSEIRO, SÉRGIO GUSTAVO DE MATTOS; AGUIAR, C. A. P.; Duarte, Cândido F.S. Silva; ABREU, C. B.; KOWARSKI, C. M. B. B.. Comissão Especial para Seleção de Candidatos ao Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior. 2020. Universidade Federal Fluminense.

PAUSEIRO, S. G. M.; CORVAL, P. R. S.; ABREU, C. B.; SADDY, A.; SILVA, M. F. G.; LEITE, D. G.; VENERIO, C. M. S.. Comissão Eleitoral Local, consulta para eleição do Diretor e Vice-Diretor da Faculdade de Direito,. DTS n.ª 019/2019. 2019. Faculdade de Direito UFF.

PAUSEIRO, S. G. M.; GAMA, F.. Avaliação dos Monitores. 2013. Faculdade de Direito UFF.

PAUSEIRO, S. G. M.. Revista do Monitores. 2013. Universidade Federal Fluminense.

Controle de Convencionalidade Europa e America do Sul; Início: 2023; Tese (Doutorado em PPGDIN - Programa de Doutorado em Direito, Instituições e Negócios) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Controle social da decisão judicial na modernidade líquida: a defesa dos direitos das minorias e do princípio democrático em uma sociedade fragmentada e em constante movimento; Início: 2022; Tese (Doutorado em PPGDIN - Programa de Doutorado em Direito, Instituições e Negócios) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Crise da impessoalidade na modernidade tardia; Início: 2022; Tese (Doutorado em PPGDIN - Programa de Doutorado em Direito, Instituições e Negócios) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

A normatividade da Lei no 8; 666/93, a evolução da facticidade nas licitações e contratos administrativos e os impactos da Lei no 14; 133/21; Início: 2022; Tese (Doutorado em PPGDIN - Programa de Doutorado em Direito, Instituições e Negócios) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

regulaçao e os dados pessoais; Início: 2020; Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO EM RESERVATÓRIOS TRANSFRONTEIRIÇOS AOS FUNDOS OCEÂNICOS INTERNACIONAIS: uma proposta brasileira de critérios de negociação; ?; 2023; Tese (Doutorado em PPGDIN - Programa de Doutorado em Direito, Instituições e Negócios) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Sérgio Gustavo de Mattos Pauseiro;

; ?EMPRESA ATRAVÉS DO ESPELHO: EM BUSCA DE UMA TEORIA RECONSTRUTIVA DA EMPRESA; 2023; Tese (Doutorado em PPGDIN - Programa de Doutorado em Direito, Instituições e Negócios) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Sérgio Gustavo de Mattos Pauseiro;

A Regulação de Transportes Autônomos; 2021; Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Sérgio Gustavo de Mattos Pauseiro;

?ARBITRAGEM DO DANO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO VIABILIZADOR DA GESTÃO COMPARTILHADA DOS RECURSOS HÍDRICOS EM ÁREAS TRANSFRONTEIRIÇAS; 2021; Tese (Doutorado em PPGDIN - Programa de Doutorado em Direito, Instituições e Negócios) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Sérgio Gustavo de Mattos Pauseiro;

Impacto das Decisões do Supremo Tribunal Federal em Areas Sociaias; 2019; Tese (Doutorado em PPGDIN - Programa de Doutorado em Direito, Instituições e Negócios) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Sérgio Gustavo de Mattos Pauseiro;

Ativismo Judicial e suas Implicações: Uma Análise sobre A Postura Criativa dos Juízes nas Decisões Fundamentadas nos Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Faculdade de Direito) - Faculdade de Direito UFF; Orientador: Sérgio Gustavo de Mattos Pauseiro;

Limites dos Preços Praticados nas Relações de Comércio Internacional, Abordagem da Valorização Aduaneira e do Preço de Transferência; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Faculdade de Direito) - Faculdade de Direito UFF; Orientador: Sérgio Gustavo de Mattos Pauseiro;

Controle de Convencionalidade: Panoramas para a Aplicação no Brasil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Faculdade de Direito) - Faculdade de Direito UFF; Orientador: Sérgio Gustavo de Mattos Pauseiro;

Arbitragem Como Meio de Solução de Conflitos em Resseguro; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Faculdade de Direito) - Faculdade de Direito UFF; Orientador: Sérgio Gustavo de Mattos Pauseiro;

Os Direitos Humanos (esuas violações) naguerra Ucrânia x Rússia; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Sérgio Gustavo de Mattos Pauseiro;

Comércio Internacional; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Sérgio Gustavo de Mattos Pauseiro;

Arbitragem Tributária; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Sérgio Gustavo de Mattos Pauseiro;

A GOLDEN SHARE COMO INSTRUMENTO DE MANUTENÇÃO DA SOBERANIA NACIONAL: UM BREVE ESTUDO DO CASO EMBRAER; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Sérgio Gustavo de Mattos Pauseiro;

ASPECTOS DA LITIGÂNCIA CLIMÁTICA E A SUA RELAÇÃO COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE 3ª GERAÇÃO UMA ANÁLISE SOBRE O CENÁRIO INTERNACIONAL E BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Sérgio Gustavo de Mattos Pauseiro;

RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ARBITRAL ANULADA NO PAÍS-SEDE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Sérgio Gustavo de Mattos Pauseiro;

João Marcelo FranciscoDamasceno; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Sérgio Gustavo de Mattos Pauseiro;

Regulação relacionadaà incentivos visando oincremento de produçãode petróleo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Sérgio Gustavo de Mattos Pauseiro;

STARTUPS E O VÍNCULO DE EMPPREGO: ESTUDO DE CASO SOBRE A SUBORDINAÇÃO ESTRUTURAL E O FUTURO DO DIREITO DO TRABALHO NOS PROCESSOS CONTRA IFOOD, UBER E LOGGI; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Sérgio Gustavo de Mattos Pauseiro;

ASPECTOS DE DIREITO INTERNACIONAL APLICÁVEIS À UNITIZAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Sérgio Gustavo de Mattos Pauseiro;

Direitos indígenas:Estudo comparado dasgarantias fundamentaisno ordenamento jurídicobrasileiro e no âmbitointernacional; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Sérgio Gustavo de Mattos Pauseiro;

A ampliação do controlede convencionalidade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Sérgio Gustavo de Mattos Pauseiro;

ARBITRAGEMAPLICADA AEXPLORAÇÃO DOFRACKING COMORECURSOTRANSFRONTEIRIÇOE OS RICOS AOAQÚIFERO GUARANÍ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Sérgio Gustavo de Mattos Pauseiro;

POLÍTICA DE TRATAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DO ARMAZENAMENTO, IDENTIFICAÇÃO E O TRATAMENTO INSTITUCIONAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Sérgio Gustavo de Mattos Pauseiro;

ACORDO DE VOTOS FECHADOS EM CIMA DOS ACIONISTAS MAJORITÁRIOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Sérgio Gustavo de Mattos Pauseiro;

CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: INSTITUTO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS JURÍDICOS NACIONAIS NÃO CONFRONTANTES COM A PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Sérgio Gustavo de Mattos Pauseiro;

A INFLUÊNCIA DA LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA NO REGIME DE RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ADMINISTRADORES DE CARTEIRA DE FUNDOS DE INVESTIMENTO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Sérgio Gustavo de Mattos Pauseiro;

O CONTROLE SOCIETÁRIO COMO MECANISMO DE INFLUÊNCIA DOS FUNDOS DE PRIVATE EQUITY NAS COMPANHIAS INVESTIDAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Sérgio Gustavo de Mattos Pauseiro;

POLÍTICA DE TRATAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DO ARMAZENAMENTO, IDENTIFICAÇÃO E O TRATAMENTO INSTITUCIONAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Sérgio Gustavo de Mattos Pauseiro;

DIREITOS HUMANOS E EMPRESA: Desafios e estratégias para proteção do trabalhador diante do atual contexto de transnacionalização empresarial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Sérgio Gustavo de Mattos Pauseiro;

A CONSOLIDAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ARBITRAIS NO ÂMBITO DA ARBITRAGEM MARÍTIMA INTERNACIONAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Sérgio Gustavo de Mattos Pauseiro;

ANÁLISE DA CONVENCIONALIDADE DA LEI DA ANISTIA BRASILEIRA À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Sérgio Gustavo de Mattos Pauseiro;

A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS REFUGIADOS NO BRASIL E O CASO DOS VENEZUELANOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Sérgio Gustavo de Mattos Pauseiro;

ESTUDO DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS DE VEÍCULOS AUTÔNOMOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Sérgio Gustavo de Mattos Pauseiro;

O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DA LEI DA ANISTIA BRASILEIRA À LUZ DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE COMPARATIVA COM A TRATATIVA DA ANISTIA ARGENTINA; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Sérgio Gustavo de Mattos Pauseiro;

EXPERIÊNCIA EUROPEIA COMO FUNDAMENTO DO INSTITUTO DA DECISÃO DE ADEQUAÇÃO REPRODUZIDO PELA LEI 13; 709/18; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Sérgio Gustavo de Mattos Pauseiro;

CAMPOS; REGULAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO CONVENCIONAIS: Uma questão de justiça social?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Sérgio Gustavo de Mattos Pauseiro;

INVESTIGAÇÃO DE CORRUPÇÃO NA ARBITRAGEM; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Sérgio Gustavo de Mattos Pauseiro;

CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A PARTIR DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: VILA AUTÓDROMO E O DIREITO À MORADIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Sérgio Gustavo de Mattos Pauseiro;

ROTAS PARA O FUTURO: ASPECTOS REGULATÓRIOS DOS VEÍCULOS AUTÔNOMOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Sérgio Gustavo de Mattos Pauseiro;

A Cláusula Compromissória de Arbitragem nos Acordos de Acionistas das S; A; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Uff Direito) - Faculdade de Direito UFF; Orientador: Sérgio Gustavo de Mattos Pauseiro;

Fraude e Corrupção como Preocupações Crescentes na Arbitragem; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Uff Direito) - Faculdade de Direito UFF; Orientador: Sérgio Gustavo de Mattos Pauseiro;

O Instituto do Refúgio: A Construção Histórica de um Ato Humanitário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Uff Direito) - Faculdade de Direito UFF; Orientador: Sérgio Gustavo de Mattos Pauseiro;

O "Third Party Funding" como Instrumentos de Desenvolvimento da Arbitragem; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Uff Direito) - Faculdade de Direito UFF; Orientador: Sérgio Gustavo de Mattos Pauseiro;

O Impacto da Cláusula Arbitral nos Contratos de Exploração de Hidrocarbonetos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Sérgio Gustavo de Mattos Pauseiro;

A Arbitragem nos Contratos Adminstrativos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Sérgio Gustavo de Mattos Pauseiro;

PAUSEIRO, S. G. M. ; BEZERRA, A. P. S. . Curso de extensão em Direito Internacional e Arbitragem. 2014.

PAUSEIRO, S. G. M. ; BEZERRA, A. P. S. . Memorias para IV Competição Brasileira de Arbitragem. 2014.

PAUSEIRO, S. G. M. . Apostila para o Curso de Mediação e Arbitragem. 2013.

GRAFANASSI, G. D. ; PAUSEIRO, S. G. M. ; FIGUEIREDO, L. A. ; SILVA, N. P. A. ; MASULLO, A. S. S. ; FARIAS, E. H. ; HANSEN, G. L. . Memoriais IV Competição Brasileira de Arbitragem. 2013.

PAUSEIRO, S. G. M. ; FARIAS, E. H. ; GRAFANASSI, G. D. ; SILVA, N. P. A. ; FIGUEIREDO, L. A. ; COSTA, R. G. ; MASULLO, A. S. S. ; PIRACIABA, B. B. T. ; Gilvan Luiz Hansen ; LIMA, J. V. N. A. ; SOARES, L. M. A. . Memorias da III Competição Brasileira de Arbitragem. 2012.

PAUSEIRO, S. G. M. . Autonomia das Entidades de Ensino Superior. 2004.

PAUSEIRO, S. G. M. . As "Joint Ventures" na Indústria do Petróleo. 2004.

PAUSEIRO, S. G. M. . Programa de Orientação Jurídica Para Orientação Empresarial no E-Commerce. 2001.

BEZERRA, A. P. ; PAUSEIRO, S. G. M. ; HANSEN, G. L. . Treinamento Para Competição Brasileira e Internacional de Arbitragem. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PAUSEIRO, S. G. M. ; BEZERRA, A. P. S. . Curso de extensão em Direito Internacional e Arbitragem. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PAUSEIRO, S. G. M. ; Gilvan Luiz Hansen . Treinamento para IV Competição Brasileira de Arbitragem Petrôneo Muniz. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PAUSEIRO, S. G. M. ; KALE, T. M. ; RIBEIRO, D. . Curso de Capacitação para Empresários em Direito de Consumidor. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PAUSEIRO, S. G. M. ; FARIAS, E. H. ; KALE, T. M. . Curso de Iniciação a Mediação e a Arbitragem. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PAUSEIRO, S. G. M. ; Gilvan Luiz Hansen . Treinamento para III Competição Brasileira de Arbitragem Petrôneo Muniz. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PAUSEIRO, S. G. M. ; BRAGA, Alessandra . Mediação e Arbitragem. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PAUSEIRO, S. G. M. . Curso de Mediação e Arbitragem. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso de Extensão).

PAUSEIRO, S. G. M. . Arbitagem sobre o Prisma Habermasiano. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PAUSEIRO, S. G. M. . Direito do Consumidor: Suas extenções no Direito Eletrônico e Repercuções na Justiça Federal. 2010. (Palestra).

2014

Concurso para Professor Adjunto (1ª lugar - Edital 80/2014) - Homologação - Decisão UFF n.º 504/2014, Universidade Federal Fluminense.

2012

Aprovado em 2º Lugar no Concurso para Professor Substituto de Direito Civil (Família e Sucessões) Faculdade de Direito, Universidade Federal Fluminense - Edital 101/2012.

2010

Delegado da Comissão de Direito Empresarial, OAB/RJ -Seccional de Niterói.