Ozéas Corrêa Lopes Filho

O professor Ozéas Corrêa Lopes Filho possui Graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense, Especialização em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Estácio de Sá, Mestrado em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense, Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino e Doutorado em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense e, é Graduando em Estudos de Mídias pela Universidade Federal Fluminense. É professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, campus Niterói, lecionando as disciplinas de Processo de Penal, Investigação e Processo na Lei das Organizações Criminosas e Processo e Mídia no Estado Democrático de Direito. É líder do Grupo de Pesquisa: Democracia, Estado de Direito, Cidadania e Processo Penal; e, professor colaborador na Linha de pesquisa Ética, Mídia e Judiciário, lecionando a disciplina "Imprensa, Mídia e Jurisdição", no Programa de Pôs-graduação em Justiça Administrativa PPGJA-UFF. Possui atuação e interesse pelas áreas do Direito Constitucional, Internacional e Processual Penal, bem como, na Teoria Discursiva desenvolvida por Jürgen Habermas, participando dos seguintes grupos de pesquisas: Jürgen Habermas: concepções, confluências e interlocuções (UFF); Democracia, Estado de Direito e Cidadania (UFF); e, El contexto de la lucha contra el terrorismo en el Estado de derecho y la aplicación del derecho penal del enemigo: estudio desde la teoría discursiva de Jurger Habermas (UMSA/AR). Autor dos livros: Inquérito Policial, teoria e crítica ao modelo investigativo brasileiro - uma alternativa democrático-discursiva; e, O Combate ao Terrorismo e o Direito Penal do Inimigo: uma reflexão crítica do modelo e as possíveis contribuições da teoria discursiva habermasiana. Ainda, atuou como coordenador e professor do Curso de Direito do Centro Universitário Plínio Leite - UNIPLI, onde lecionou Direito Processual Penal e Direito Constitucional; foi professor contratado da Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO, Campus São Gonçalo, onde lecionou Direito Constitucional, Processo Penal, Prática Penal e Processo Constitucional, atuando ainda na elaboração de cursos de pós-graduação lato senso e extensão na área jurídica daquele campus; Ozéas Corrêa Lopes Filho é colunista do Jornal O Fluminense e, servidor público federal aposentando na função de Agente de Polícia Federal Classe Especial, atuando em último exercício como Coordenador do Núcleo de Imigração da Delegacia de Polícia Federal em Niterói

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Sociologia e Direito

2012 - 2014

Universidade Federal Fluminense
Título: A organização da esfera pública na era das mídias de massa e a contribuição dialógica habermasiana
Gilvan Luiz Hansen. Palavras-chave: Ação comunicativa; Democracia; Direito; Jüngen Habermas; Teoria discursiva; Direito Internacional. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia. Setores de atividade: Educação.

Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais

2010 - 2013

Universidad del Museo Social Argentino
Título: O Combate ao Terrorismo e o Direito Penal do Inimigo - uma reflexão crítica do modelo e as possíveis contribuições da teoria discursiva habermasianas
Orientador: Dr. Ricardo Borinsky
Palavras-chave: Direito; Processo Penal; Sociologia; Teoria discursiva; Terrorismo; Direito Penal do inimigo. Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.

Mestrado em Sociologia e Direito

2010 - 2011

Universidade Federal Fluminense
Título: O inquerito Policial - uma alternativa democrático-discursiva para o modelo brasileiro,Ano de Obtenção: 2011
Gilvan Luiz Hansen.Palavras-chave: Inquerito Policial; Ação comunicativa; alternativa democrática; Processo Penal; Teoria discursiva; Jüngen Habermas. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia. Setores de atividade: Educação.

Especialização em Direito Penal e Processo Penal

2000 - 2001

Universidade Estácio de Sá
Título: A possibilidade de substituição da pena privativa de liberdade nos crimes hediondos
Orientador: Professor Heitor Piedade Júnior

Aperfeiçoamento em Direito e Democracia na Modernidade

2009 - 2009

Universidade Federal Fluminense
Título: Direito e Democracia na Modernidade. Ano de finalização: 2009
Orientador: Prof. Gilvan Luiz Hansen

Graduação em andamento em Estudos de Mídia

2015 - Atual

Universidade Federal Fluminense

Graduação em Direito

1981 - 1986

Universidade Federal Fluminense
Título: Não informado
Orientador: Não informado

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Formação complementar

2018 - 2018

Processo Legislativo Federal. (Carga horária: 45h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2015 - 2015

Educação a Distância: história, aspectos pedagogia. (Carga horária: 60h). , Universidade Salgado de Oliveira, UNIVERSO, Brasil.

2007 - 2007

Capacitando e Atualização em Segurança Privada. (Carga horária: 26h). , Academia Nacional de Polícia Federal, ANP, Brasil.

2007 - 2007

V Curso de Capacitação e Atuação em Segurança Priv. (Carga horária: 26h). , Academia Nacional de Polícia, ANP, Brasil.

2007 - 2007

V Curso de Capacitação e Atuação em Segurança Priv. (Carga horária: 20h). , Academia Nacional de Polícia, ANP, Brasil.

1998 - 2000

Atualização em Direito. (Carga horária: 240h). , Centro de Estudos, Pesquisas e Atualizações, CEPAD, Brasil.

1999 - 1999

X Curso Especial de Polícia. (Carga horária: 224h). , Academia Nacional de Polícia Federal, ANP, Brasil.

1991 - 1991

Advocacia Criminal. (Carga horária: 20h). , Informações Objetivas Publicações Jurídicas, IOB, Brasil.

1987 - 1987

XX Curso de Formação Profissional de Agente de PF. (Carga horária: 960h). , Academia Nacional de Polícia Federal, ANP, Brasil.

1985 - 1986

Coordenação de Estágio da Faculdade de Direito. (Carga horária: 300h). , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional Ambiental.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal Ambiental.

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Organização de eventos

Hansen, Gilvan L. ; LOPES FILHO, O. C. . V Jornada Internacional Sobre Ética Justiça e Gestão Internacional. 2019. (Outro).

Hansen, Gilvan L. ; LOPES FILHO, O. C. . III Congresso Internacional sobre Globalização, Ética e Direito. 2019. (Concerto).

BLAZQUEZ, G. S. ; NEVES, E. A. ; LOPES FILHO, O. C. . III Congresso Euroamericano de Derecho y Política. 2019. (Congresso).

Hansen, Gilvan L. ; LOPES FILHO, O. C. . I Seminario Internacional sobre Democracia, Cuidadanía y Estado de Derecho. 2019. (Outro).

LOPES FILHO, O. C. . IV Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito. 2014. (Outro).

LOPES FILHO, O. C. ; Hansen, Gilvan L. . Semana de extensão em Direito - Direito e Filosofia. 2010. (Outro).

Hansen, Gilvan L. ; Bannwart Júnior, Clodomiro José ; LOPES FILHO, O. C. . 10 em Direito - Palestras Jurídicas. 2010. (Exposição).

LOPES FILHO, O. C. . Semana UNIPLI 2004. 2004. (Outro).

LOPES FILHO, O. C. . Mercado Jurídico. 2003. (Outro).

LOPES FILHO, O. C. . I Semana de Extensão do Centro Universitário Plínio Leite. 2001. (Outro).

LOPES FILHO, O. C. . Inauguração do Centro de assistência Jurídica da Universidade Federal Fluminense1985. 1985. (Outro).

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Participação em eventos

III Congresso Internacional sobre Globalização, Ética e Direito. Gestão das cidades e inclusão social. 2019. (Congresso).

III Congresso Internacional sobre Globalização, Ética e Direito. Entre a constituição acusatória e a lei processual, ou um modelo inquisitorial escalonado travestido de garantista. 2019. (Congresso).

I Seminario Internacional sobre Democracia, Cuidadanía y Estado de Derecho.A mobilidade urbana como instrumento viabilizador de direitos fundamentais. 2019. (Seminário).

I Seminario Internacional sobre Democracia, Cuidadanía y Estado de Derecho.Estado Democrático de Direito e garantias fundamentais no Brasil pós-2016. 2019. (Seminário).

I Seminario Internacional sobre Democracia, Cuidadanía y Estado de Derecho.Aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais nas decisões do Supremo Tribunal Federal. 2019. (Seminário).

Trabalho dde Conclusão de Curso. Crime Organizado e Delações Premiadas - o estado democrático de direito no Brasil em xeque. 2019. (Congresso).

V Jornada Internacional Sobre Ética Justiça e Gestão Internacional.Entre a constituição acusatória e a lei processual, ou um modelo inquisitorial escalonado travestido de garantista. 2019. (Outra).

V Jornada Internacional Sobre Ética Justiça e Gestão Internacional.Gestão das cidades e inclusão social. 2019. (Outra).

Palestra temeatica no Centro Acadêmico Evaristo da Veiga.A flexibilizando do principio da presunção de inocência. 2018. (Encontro).

III Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais PPGDC/UFF.Coordenador de Grupo de Trabalho. 2017. (Seminário).

Direitos Humanos por nós.Guarda Municipal, Direitos e Democracia. 2016. (Outra).

Palestra acadêmica.A virtualização e o Direito: devemos formular um novo Direito?. 2014. (Outra).

Projeto Direito em Destaque.O Inquérito Policial, sua facticidade e possíveis alterações contemporâneas. 2013. (Outra).

Capacitação e qualificação de pessoal técnico-administrativo.Conflitos em Universidades: gestão e superação. 2012. (Seminário).

Capacitação Introdutória dos servidores técnicos-administrativos em educação.Ética no Serviço Público I. 2012. (Encontro).

Capacitação Introdutória dos servidores técnicos-administrativos em educação.Ética no Serviço público II. 2012. (Encontro).

Curso de capacitação de Servidores da Universidade Federal Fluminense.Conflito em Universidades: Gestão e Superação. 2012. (Simpósio).

II Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.Coordenador de oficina técnica - Democracia, Estado de Direito e Cidadania. 2012. (Seminário).

I Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.Coordenador de oficina técnica. 2012. (Seminário).

VIII Colóquio Habermas. A interpretação habemasiana das crises internacionais e sua relação com a esfera pública e a opinião pública. 2012. (Congresso).

VIII Colóquio Habermas. As implicações Burguesas da esfera pública em Habermas. 2012. (Congresso).

I Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.Há lugar para o inquérito policial num Estado Democrático de Direito?. 2011. (Seminário).

Seminário Internacional de História e Direito: Instituições políticas, poder e justiça.A tradição inquisitorial brasileira. 2011. (Seminário).

A filosofia como exercício profissional e como vivência - Pro. Dr. Danilo Marcondes de Souza Filho. 2010. (Outra).

Aula inaugural.A filosofia como exercício profissional e como vivência. 2010. (Encontro).

Semana de Extensão em Direito - Direito e Filosofia.O Direito Processual Penal Brasileiro numa perspectiva habermasiana. 2010. (Encontro).

VI Colóquio Habermas. A inclusão do humano e o cosmopolitismo democrático: desafio à ética e ao direito no século XXI. 2010. (Congresso).

VI Colóquio Habermas.O direito brasileiro a partir de uma plataforma habermaseana. 2010. (Simpósio).

A perspectiva ético-político-jurídica dos direitos humanos. 2009. (Outra).

Ciclo de Extensão e Aperfeiçoamento Jurídico do Centro Universitário Plinio Leite.Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade. 2007. (Seminário).

V Curso de Capacitação e Atualização em Segurança Privada. 2007. (Outra).

Diretrizes Curriculares Indicadores de Qualidade Projeto Pedagógico Sistêmico em Direito. 2005. (Seminário).

Seminário de Gestão Estratégica de Instituições de Ensino Superior. 2005. (Seminário).

I Seminário de Inovação no Setor Educacional. 2004. (Seminário).

Palestra "Procedimentos legais dentro da instituição de ensino".Procedimentos legais dentro da instituição de ensino. 2004. (Encontro).

II Congresso Nacional de Direito Civil, Processo Civil, Penal, Processo Penal e Constitucional : 15 anos da Constituição ? os desafios do 3º milênio. 2003. (Congresso).

Ciclo de estudo realizadas pela Comissão de Defesa do Consumidor da 16ª Subseção/OAB/RJ.Responsabilidade Civil. 2002. (Outra).

III Semana Jurídica - Questões Jurídicas da Atualidade.Controle de Constitucionalidade. 2002. (Simpósio).

Semana Jurídica de Responsabilidade Civil.Palestrante - Título: O direito do Consumidor. 2002. (Outra).

I Semana de Extensão do Centro Universitário Plínio Leite.Palestrante com o tema: O direito a liberdade. 2001. (Outra).

II Semana Jurídica CEPAD - Niterói. 1999. (Outra).

IX Ciclo de Estudos sobre Direito Penal Militar. 1984. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Renata do Amaral Barreto de Jesus de Oliveira

Hansen, Gilvan L.; Pereira, Thiago Rodrigues; ALVAREZ, Anton Lois Fernandez;LOPES FILHO, O. C.. Inquérito policial e sistemas processuais: analise das alterações promovidas pela Lei nº 13.245/2016 e suas consequências na atuação do Delegado de Polícia. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Rubens de Lyra Pereira

MONICA, E. F.;Hansen, Gilvan L.LOPES FILHO, O. C.. A interpretação discursiva do princípio da adequação social do direito penal. 2015. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Marcelo Farias Larangeira

Hansen, Gilvan L.LOPES FILHO, O. C.; RIBEIRO, L. A. C.. Gestão dos resíduos sóllidos nos municípios do COMPERJ: um olhar a partir de Habermas e Agamben. 2015. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: André Hacl Castro

NEVES, E. A.;Hansen, Gilvan L.LOPES FILHO, O. C.. Governança na região metropolitana do Rio de Janeiro: um modelo de coordenação política possível. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Antonio José Marconi da Silva

Hansen, Gilvan L.; Sergio Gustavo de Mattos Pauseiro;LOPES FILHO, O. C.; SILVA, C. F. D. S. E.. Uma análise social do desenvolvimento humano no COMPERJ: os impactos jurídicos e sociais sob uma abordagem habermasiana. 2015. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Igor Silva de Menezes

Hansen, Gilvan L.; SILVA, C. F. D. S. E.; Sergio Gustavo de Mattos Pauseiro;LOPES FILHO, O. C.. O sistema meritocrático do concurso público: um estudo propositivo na administração pública brasileira. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Ana Paula Faria Felipe

Hansen, Gilvan L.LOPES FILHO, O. C.; Letícia Helena Medeiros Veloso. Mediação Penal como instrumento de humanização da justiça criminal: limites e possibilidades. 2014. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Cintia Kelly da Cruz Bento

LOPES FILHO, O. C.Hansen, Gilvan L.; Sergio Gustavo de Mattos Pauseiro. A legitimidade das decisões judiciais: repensando paradigmas. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Janaina Pereira Antunes

MIRANDA, N.; VELOSO, L. H. M.;LOPES FILHO, O. C.. Jovens pobres e falas de esperança: um estudo de um grupo de jovens e suas estratégias de superação. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Pedro Dalla Bernardina Brocco

Letícia Helena Medeiros Veloso;LOPES FILHO, O. C.Hansen, Gilvan L.; de Rezende Alvim, Joaquim Leonel. Função Penal-Estatal e Criminalização da Pobreza: linguagem e violência política. 2014. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: LUIZ GUSTAVO BLASKESI DE ALMEIDA

VELOSO, L. H. M.;LOPES FILHO, O. C.Hansen, Gilvan L.. A atual política de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro: Tensões e contradições da ampliação dos direitos de cidadania de primeira dimensão pela militarização do campo social. 2014. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Simone Cortes Belfort

ALVIN, J. L. R.; Sergio Gustavo de Mattos Pauseiro;Hansen, Gilvan L.LOPES FILHO, O. C.. Ensino do direito no Brasil: aproximações e distanciamentos entre a teoria e a prática. 2014. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Leriana Del Giudice Figueiredo

MIRANDA, N.; RAMOS, S.; SIMON, A. V. S.;Hansen, Gilvan L.; SILVA, J. S.;LOPES FILHO, O. C.. A percepção da juventude de espaços urbanos populares sobre as intervenções das políticas de segurança pública no Rio de Janeiro. 2015. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Renata Guimarães Franco

MIRANDA, N.; VELOSO, L. H. M.;Hansen, Gilvan L.; SIQUEIRA, G. S.;LOPES FILHO, O. C.. Sociedade civil no monitoramento dos direitos humanos da criança e do adolescente: um estudo dos relatórios alternativos submetidos à Organização das Nações Unidas (ONU). 2014. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Eduardo de Alvarenga Tavares

NEVES, E. A.; SIQUEIRA, G. S.; NASCIMENTO, R. J. B. S.; Sergio Gustavo de Mattos Pauseiro;LOPES FILHO, O. C.Hansen, Gilvan L.. O direito e a exigibilidade intersubjetiva do comportamento precavido: o meio ambiente natural em uma sociedade de risco. 2014. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Renata do Amaral Barreto de Jesus de Oliveira

LOPES FILHO, O. C.Hansen, Gilvan L.; ALVAREZ, Anton Lois Fernandez. Inquérito Policial e sistemas processuais: análise das alterações promovidas pela Lei nº 13.245/2016 e suas consequências na atuação do Delegado de Polícia. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Fabio Machado da Silva

LOPES FILHO, O. C.Hansen, Gilvan L.; ALVAREZ, Anton Lois Fernandez. Colaboração premiada: possibilidades e limites discursivos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Luiza do Carmo Louzada

VELOSO, L. H. M.;LOPES FILHO, O. C.Hansen, Gilvan L.. Bancos de Perfis Genéticos para fins de Investigação Criminal: reflexões sobre a regulamentação no Brasil. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Rubens Lyra Pereira

Hansen, Gilvan L.LOPES FILHO, O. C.; MONICA, E. F.. A reinterpretação discursiva do princípio da adequação social no Direito Penal. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Denis Ribeiro dos Santos

Hansen, Gilvan L.LOPES FILHO, O. C.; HORA, L. M. P.. A interpretação dos elementos de provas (em audio e imagem) na persecução penal e o direito a liberdade, sob a perspectiva da ética habermasiana. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Cenira Soares da Matta

Hansen, Gilvan L.LOPES FILHO, O. C.; RACHED, G.. A questão da descontinuidade institucional pela evasão dos técnicos administrativos de gestão universitária - Um estudo de caso na Universidade Federal Fluminense no período 2004/2012. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: José Eliezer Teixeira Pererira

Hansen, Gilvan L.; RIBEIRO, L. A. C.;LOPES FILHO, O. C.. Mediação discursiva - estudo de casos no bairro de Madureira/RJ. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Marcelo Farias Larangeira

Hansen, Gilvan L.; RIBEIRO, L. A. C.;LOPES FILHO, O. C.. Responsabilidade sócio-ambiental da empresa na gestão dos resíduos sólidos na região do CONTESTE/RJ com a instalação do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (COMPERJ). 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Antonio José Marconi da Silva

Hansen, Gilvan L.LOPES FILHO, O. C.; Sergio Gustavo de Mattos Pauseiro. Uma análise do desenvolvimento humano no COMPERJ: os impactos jurídicos e sociais sob uma abordagem habermasiana. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: André Hacl Castro

Hansen, Gilvan L.; NEVES, E. A.;LOPES FILHO, O. C.. Possibilidades para a governaça da mobilidade na região metropolitana do Rio de Janeiro. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Matheus Barra Reis de Sequeira

Ferreira, Dennis Aceti Brasil; MARTINEZ, Thiago;LOPES FILHO, O. C.. A colaboração premiada em crimes praticados por organizações criminosas: uma análise à luz do princípio da proporcionalidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Felipe Lopes Siqueira

LOPES FILHO, O. C.; PORTO, Paola de Andrade; Alves, Rogério Pacheco; Nocelli, Charles da Silva; VENERIO, C. M. S.. A garantia do devido processo legal nas provas antecipadas de ofício na fase de inquérito policial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Peter Ribeiro Castell Gonzaga

LOPES FILHO, O. C.; PORTO, Paola de Andrade; VENERIO, C. M. S.; Alves, Rogério Pacheco; Nocelli, Charles da Silva. Mídia e esfera pública no estado democrático de direito: a formação da opinião pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Lívia Maria da Costa Silva

LOPES FILHO, O. C.; PORTO, Paola de Andrade; VENERIO, C. M. S.; Alves, Rogério Pacheco; Nocelli, Charles da Silva. A conversão de multas administrativas em serviços ambientais na promoção do desenvolvimento sustentável. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Daniele de Sousa Miranda Feio

LOPES FILHO, O. C.; PORTO, Paola de Andrade; VENERIO, C. M. S.; Alves, Rogério Pacheco; Nocelli, Charles da Silva. Mulheres encarceradas e a intranscendência da pena. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Victor Brauer Di Renna

Alves, Rogério Pacheco; Pádua, João Pedro Chaves Valladares;LOPES FILHO, O. C.; PORTO, Paola de Andrade. A criminalização da advocacia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Larissa do Nascimento de Oliveira

ALVES, Cleber Francisco;LOPES FILHO, O. C.; Lemos. Victor Hugo Pacheco. Análise do Projeto de Lei 882/2019 ("Projeto anticrime") à luz da Constituição Federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Pedro Carvalho Maia Castro

LOPES FILHO, O. C.Hansen, Gilvan L.; PORTO, Paola de Andrade; Alfaya, Natalia Maria V. da Silva. Meios de provas na Lei das Organizações Criminosas - Lei 12.850/13. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Mariana Mendes de Oliveira

LOPES FILHO, O. C.; PORTO, Paola de Andrade;Hansen, Gilvan L.; Nocelli, Charles da Silva. O Estado de Exceção como paradigma de governo: a experiência americana, alemã e brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Maria Silvia Silvestre da Matta

LOPES FILHO, O. C.; PORTO, Paola de Andrade;Hansen, Gilvan L.; Nocelli, Charles da Silva. Drogas: Legislação e seletividade punitiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Thaísa de Melo Marques

LOPES FILHO, O. C.; PORTO, Paola de Andrade;Hansen, Gilvan L.; Nocelli, Charles da Silva. "Seu corpo, minhas regras: criminalizando do aborto e controle feminino. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Carolina Diniz Cabral

LOPES FILHO, O. C.; PORTO, Paola de Andrade;Hansen, Gilvan L.; Nocelli, Charles da Silva. O processo de legalização da maconha recreativa: estudo comparado entre a regulamentação no Colorado e a realidade brasileira estudo comparado entre a regulamentação no Colorado e a realidade brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Fernado Amaro Zocal Linhares

LOPES FILHO, O. C.; PORTO, Paola de Andrade;Hansen, Gilvan L.; Nocelli, Charles da Silva. A loucura como ferramenta de isolamento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Rodrigo Martins da Costa

Ferreira, Dennis Aceti Brasil;LOPES FILHO, O. C.; Martinez, Tiago. A inconstitucionalidade da identificação criminal pelo perfil genético previsto na Lei 12.654/12. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Luiz Paulo Carvalho Costa Junior

Ferreira, Dennis Aceti Brasil;LOPES FILHO, O. C.; Martinez, Tiago. Realidades e tendências na mitigação do principio da obrigatoriedade no processo penal brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

Ferreira, Dennis Aceti Brasil;LOPES FILHO, O. C.; Martinez, Tiago. Pacta sunt servanda e o parquet: do acordo de noa-persecussão penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Carolina Benevenuti Soares

LOPES FILHO, O. C.; PORTO, Paola de Andrade; De Souza Felipe S.F.; Fernandez. Cristiane de Souza S.. História do proibicionismo: ascensão, consolidação e reflexos desse paradigma no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Cássia Wermelinger Lach Machado

LOPES FILHO, O. C.; PORTO, Paola de Andrade; De Souza Felipe S.F.; Fernandez. Cristiane de Souza S.. O SIGNIFICADO DA EXPRESSÃO ?GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA? COMO FUNDAMENTO PARA A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Camila Pontes da Silva

LOPES FILHO, O. C.; PORTO, Paola de Andrade; Alves, Rogério Pacheco; Nocelli, Charles da Silva. A (ida)admissibilidade das provas ilícitas no Processo Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Crystal da Cunha Castro

LOPES FILHO, O. C.; PORTO, Paola de Andrade; Alves, Rogério Pacheco; Nocelli, Charles da Silva. PANORAMA ATUAL ACERCA DA DELAÇÃO PREMIADA NO SISTEMA NORMATIVO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: RONNIE VICTORINO DA SILVA

LOPES FILHO, O. C.; PORTO, Paola de Andrade; Alves, Rogério Pacheco; Nocelli, Charles da Silva. AS MOFICAÇÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO PARA O COMBATE MAIS EFICIENTE À LAVAGEM DE DINHEIRO E ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Yasmin de Oliveira Lemos Mouffron

LOPES FILHO, O. C.; PORTO, Paola de Andrade; Alves, Rogério Pacheco; Nocelli, Charles da Silva. A POLÍTICA DE GUERRA ÀS DROGAS E O ENCARCERAMENTO FEMININO NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Mariana Gomes da Costa

LOPES FILHO, O. C.; PORTO, Paola de Andrade; De Souza Felipe S.F.; Fernandez. Cristiane de Souza S.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA SENSACIONALISTA NO RETROCESSO À PRÁTICA DA AUTOTUTELA PENAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: EDUARDO CALDAS OLIVEIRA

LOPES FILHO, O. C.; PORTO, Paola de Andrade; De Souza Felipe S.F.; Fernandez. Cristiane de Souza S.. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO E SUA APLICABILIDADE AOS PARLAMENTARES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: ANNA KAROLINA GUTIERREZ DE FIGUEIREDO

LOPES FILHO, O. C.; PORTO, Paola de Andrade; De Souza Felipe S.F.; Fernandez. Cristiane de Souza S.. DESCRIMINALIZAC?AO DO ABORTO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Carolina Nobre de Castro Henrique

LOPES FILHO, O. C.; ALVES, Cleber Francisco; Cacholas, Bernardo Garcia de Almeida. A MÍDIA, A IMPARCIALIDADE DO JUIZ E AS PRISÕES PREVENTIVAS NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Matheus de Sá Cortes

LOPES FILHO, O. C.; ALVES, Cleber Francisco; Constantino. Cláudia Regina da Silva. A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Leandro da Silva Fonseca

LOPES FILHO, O. C.; ALVES, Cleber Francisco; Constantino. Cláudia Regina da Silva. PERSECUÇÃO PENAL EFICIENTE E DEMOCRÁTICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Beatriz Neiva Bezerra

LOPES FILHO, O. C.; Ferreira, Dennis Aceti Brasil; MARTINEZ, Thiago. A NATUREZA JURÍDICA HÍBRIDA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NA LEI MARIA DA PENHA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Bethina Louzada Moulin

Ferreira, Dennis Aceti Brasil;LOPES FILHO, O. C.; MARTINEZ, Thiago. O ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL: uma análise do artigo 18 da Resolução nº 181/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Maria Clara Juliaci Nocchi

Ferreira, Dennis Aceti Brasil;LOPES FILHO, O. C.; MARTINEZ, Thiago. O Furto da Mona Lisa: Influência Midiática e Aspectos do Processo Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: PEDRO RAMON SILVESTRE VIANNA

Ferreira, Dennis Aceti Brasil;LOPES FILHO, O. C.; MARTINEZ, Thiago. JUIZ DAS GARANTIAS: POR UMA REFORMA DO PROCESSO PENAL À LUZ DA TEORIA DA DISSONÂNCIA COGNITIVA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Laís Andrade Santos

LOPES FILHO, O. C.; ALVES, Cleber Francisco; Cacholas, Bernardo Garcia de Almeida. O DIREITO DE DEFESA E SUAS PERSPECTIVAS NO PROCESSO PENAL GARANTISTA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Tatiely dos Reis Cintra

LOPES FILHO, O. C.Hansen, Gilvan L.; PORTO, Paola de Andrade. Direito ao esquecimento: um olhar às exigências sociais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Manuela Curto Duarte Silva

LOPES FILHO, O. C.Hansen, Gilvan L.; PORTO, Paola de Andrade. Guardião da Constituição ou ator político? O Supremo Tribunal Federal e o protagonismo judiciário brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Ana Carolina Klein

LOPES FILHO, O. C.Hansen, Gilvan L.; PORTO, Paola de Andrade. O direito à razoável Duração da investigação penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Ana Beatriz Ferreira Reis

LOPES FILHO, O. C.Hansen, Gilvan L.; PORTO, Paola de Andrade. Juizados Especiais Criminais: critica à lei 9.099/95. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Stefanio Aloise Giglio

LOPES FILHO, O. C.Hansen, Gilvan L.; PORTO, Paola de Andrade; Soares, Wladimir Tadeu Baptista. Privatização da saúde pública e implicações jurídicas sobre hospitais universitários federais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Bernardo Aloise Giglio

LOPES FILHO, O. C.Hansen, Gilvan L.; PORTO, Paola de Andrade. Direitos humanos, modernidade e pós-modernidade: tensões e perspectivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Samuel Neves de Menezes

LOPES FILHO, O. C.Hansen, Gilvan L.; PORTO, Paola de Andrade. Locke e a refutação a Robert Filmer no contexto do jusnaturalismo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Maria Dezerto Ribeiro Borges

Hansen, Gilvan L.; PORTO, Paola de Andrade;LOPES FILHO, O. C.. Empresa, contrato e função social no Brasil: uma abordagem acerca das possibilidades de conexões. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Lucas de Oliveira Ramos

LOPES FILHO, O. C.Hansen, Gilvan L.; PORTO, Paola de Andrade. A influência da mídia no processo penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Felipe Lima de Souza da Silva

Hansen, Gilvan L.LOPES FILHO, O. C.; PORTO, Paola de Andrade. A qualidade nas relações de consumo através da ótica do consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Fernanda de Sales Schettini

ALVES, Cleber Francisco;LOPES FILHO, O. C.; GARGUSLO, G. S. R.. Audiência de Custódia: caminho para a democratização do processo penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Eduardo Rodrigues Cavalheiro

ALVES, Cleber Francisco;LOPES FILHO, O. C.; GARGUSLO, G. S. R.. Audiência de custódia: constitucionalidade - ativismo judicial ou direito essencial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Guilherme Regufe Costa Campos

LOPES FILHO, O. C.; Pessanha, Rachel Bruno; JORGE, C. S. F.. Grafite: de crime a patrimônio, um conceito legal e jurisprudencial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: TAUNAY DIOGO MAGALHÃES DE SOUZA

LOPES FILHO, O. C.; Pessanha, Rachel Bruno; JORGE, C. S. F.. A relação do Estado com as sociedades empresariais prestadoras do serviço de transporte individual de passageiros: uma análise da UBER na cidade do Rio de Janeiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Roberto Silveira Reis

LOPES FILHO, O. C.; Pessanha, Rachel Bruno; JORGE, C. S. F.. Proteção intelectual por exclusividade de dados clínicos na legislação brasileira: mecanismo de fomento à industria nacional ou barreira comercial?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Isabella Buck Shores

LOPES FILHO, O. C.; Pessanha, Rachel Bruno; JORGE, C. S. F.; VALAZIANE, I. M. S.. Direitos autorais na internet: creative comuns e a efetivação do direito à informação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Jullyane Gonçalves Silva

LOPES FILHO, O. C.Hansen, Gilvan L.; PORTO, Paola de Andrade; Nocelli, Charles da Silva. COMPRENSÕES ACERCA DA ATUAÇÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA SOB O PRISMA DA TEORIA DISCURSIVA DE JÜRGEN HABERMA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Maggie Danielle Santos Calderon

LOPES FILHO, O. C.; PORTO, Paola de Andrade;Hansen, Gilvan L.; Nocelli, Charles da Silva. A essência inquisitorial do sistema processual penal brasileiro e sua relanção com a democracia pátria. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Clarissa Siervi Resende

LOPES FILHO, O. C.; PORTO, Paola de Andrade;Hansen, Gilvan L.; Nocelli, Charles da Silva. Aplicação do direito ao esquecimento em face da mídia e dos novos meios de comunicação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Dandhara Grammatico Pereira

LOPES FILHO, O. C.Hansen, Gilvan L.; PORTO, Paola de Andrade; Nocelli, Charles da Silva. Compliance e a consequente privatização da investigação criminal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Jéssica Maciel dos Santos

Hansen, Gilvan L.LOPES FILHO, O. C.; PORTO, Paola de Andrade; Nocelli, Charles da Silva. Erro médico no Superior Tribunal de Justiça: análises quantitativas de aspectos qualitativo relevantes em recursos julgados entre janeiro e outubro de 2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Lucas Abreu Xavier

Hansen, Gilvan L.LOPES FILHO, O. C.; PORTO, Paola de Andrade; Nocelli, Charles da Silva. Mídia, Direito e Liberdade de Imprensa: estudo dos casos Escola Base e Eloá Pimentel. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Bruno Gomes Montechiari Teixeira

ALVES, Cleber Francisco;Hansen, Gilvan L.LOPES FILHO, O. C.. Princípios constitucionais do Tribunal do Júri. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: João Gabriel Kasakewitch de Souza Mathiesen

ALVES, Cleber Francisco;LOPES FILHO, O. C.Hansen, Gilvan L.. Teoria e prática do procedimento investigatório criminal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Beatriz Gama dos Santos

Ferreira, Dennis Aceti Brasil;LOPES FILHO, O. C.; Pádua, João Pedro Chaves Valladares. Audiência de custódia sob a ótica dos direitos humanos e do processo penal brasileiro: comentários à Resolução 213 do CNJ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Luis Felipe Alves da Rosa

Pádua, João Pedro Chaves Valladares;LOPES FILHO, O. C.; Ferreira, Dennis Aceti Brasil. Gerenciamento prisional privado: análise histórica e compatibilidade constitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Luciana Féres Castelo

Ferreira, Dennis Aceti Brasil;LOPES FILHO, O. C.; Pádua, João Pedro Chaves Valladares. Prisão domiciliar: aspectos controvertidos, enquanto espécie de prisão cautelar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Rodolfo Pimenta de Almeida e Siqueira

Pádua, João Pedro Chaves Valladares;LOPES FILHO, O. C.; Ferreira, Dennis Aceti Brasil. Um estudo de caso: provas ilícitas no processo penal e o Recurso Extraordinário nº 603616/ro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: João Pedro Drumond Marques Leitão

José Ricardo Ventura Corrêa; PORTO, Paola de Andrade;LOPES FILHO, O. C.. Analise critica sobre a prisão preventiva no Direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Douglas Alves de Paula Moura

LOPES FILHO, O. C.; PORTO, Paola de Andrade;José Ricardo Ventura Corrêa. A relação entre os meios de comunicação e o processo penal no estado democrático de direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Priscila Flavia Teixeira

LOPES FILHO, O. C.; PORTO, Paola de Andrade;CORRÊA, José Ricardo Ventura. O advento da lei nº 13.245/2016: mutação do procedimento inquisitorial ou ampliação dos direitos fundamentais do acusado?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Luís Felipe Ferreira Martins

LOPES FILHO, O. C.; PORTO, Paola de Andrade;José Ricardo Ventura Corrêa. Crime sem conduta: a responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Marcelo de Oliveira Lima Pereira

LOPES FILHO, O. C.; VALADARES, Diego Borher; ALVES, Cleber Francisco. Inconstitucionalidade do Processo penal Brasileiro pela permanência do núcleo inquisitório. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Lucas Reis de Santiago Nunes

LOPES FILHO, O. C.Hansen, Gilvan L.; VIEIRA, Sérvio Túlio Santos. Elementos histórico-filosóficos da concepção de direito e justiça em Santo Agostinho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Renan Guimarães Rocha

LOPES FILHO, O. C.; PORTO, Paola de Andrade;José Ricardo Ventura Corrêa. A incompatibilidade entre a delação premiada e o processo penal constitucional: uma questão de princípio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: João Pedro Drumond Marques Leitão

LOPES FILHO, O. C.; PORTO, Paola de Andrade;José Ricardo Ventura Corrêa. Análise crítica sobre a prisão preventiva no direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Douglas Alves de Paula Moura

LOPES FILHO, O. C.; PORTO, Paola de Andrade;CORRÊA, José Ricardo Ventura. A relançar entre os meios de comunicação e o processo penal no Estado democrático de direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Priscila Flavia Teixeira

LOPES FILHO, O. C.José Ricardo Ventura Corrêa; PORTO, Paola de Andrade. O advento da lei nº 13.245. Mutação do procedimento inquisitorial ou ampliação dos direitos fundamentais do acusado?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Luís Felipe Ferreira Martins

LOPES FILHO, O. C.José Ricardo Ventura Corrêa. Crime sem conduta: a responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

LOPES FILHO, O. C.. Processo de seleção das bolsas do Programa Institucional de Iniciação Científica - PIBIC/UFF 2019/20. 2019. Universidade Federal Fluminense.

Hansen, Gilvan L.LOPES FILHO, O. C.. I Seminario Internacional sobre Democracia, Cuidadanía y Estado de Derecho. 2019. Universidad de Vigo.

LOPES FILHO, O. C.; Duarte, Márcia Michele Garcia; Lupetti Baptista, Bárbara Gomes. XXII Semana de Monitoria/2019. 2019. Universidade Federal Fluminense.

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Comissão julgadora das bancas

Thiago Rodrigues Pereira

HANSEN, G. L.;RODRIGUES-PEREIRA, T.; TROYJO, M. P.; MEIRELLES, D.; BONETTI, M. A. C.. A Organização da Esfera Pública na era das mídias de massa e a contribuição dialógica habermasiana. 2014. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Thiago Rodrigues Pereira

HANSEN, G. L.; MEIRELLES, D.;RODRIGUES-PEREIRA, T.; TROYJO, M. P.; MARMOLEJO, O. F.. A Organização da Esfera Pública na Era das Mídias de Massa e a Contribuição Dialógica Habermasiana. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Gilvan Luiz Hansen

HANSEN, Gilvan Luiz; VELOSO, Letícia H.; CENCI, Elve Miguel; BANNWART JÚNIOR, Clodomiro José; MADEIRA FILHO, Wilson. Inquérito policial - uma alternativa democrático-discursiva para o modelo brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Gilvan Luiz Hansen

HANSEN, Gilvan Luiz; PEREIRA, Thiago Rodrigues; TROYJO, Marco Prado; CARVALHO, Marco Antônio de; MEIRELLES, Delton R. S.. A ORGANIZAÇÃO DA ESFERA PÚBLICA NA ERA DAS MÍDIAS DE MASSA E A CONTRIBUIÇÃO DIALÓGICA HABERMASIANA. 2014. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Gilvan Luiz Hansen

HANSEN, Gilvan Luiz; MEIRELLES, Delton R. S.; PEREIRA, Thiago Rodrigues; TROYJO, Marco Prado. A organização da esfera pública na era das mídias de massa e a contribuição dialógica habermasiana. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Gilvan Luiz Hansen

HANSEN, Gilvan Luiz; MADEIRA FILHO, Wilson; VELOSO, Letícia H.. Inquérito policial, direitos fundamentais, justiça social e cidadania - uma alternativa democrático-discursiva para o modelo brasileiro (Qualificação/Mestrado). 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Delton Ricardo Soares Meirelles

HANSEN, G. L.;MEIRELLES, Delton R. S.; PEREIRA, T.; TROYJO, M. P.; BONETTI, M. A. C.. A organização da esfera pública na Era das Mídias de Massa e a contribuição dialógica habermasiana. 2014. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Delton Ricardo Soares Meirelles

HANSEN, G. L.;MEIRELLES, Delton R. S.; PEREIRA, T.; TROYJO, M. P.. A organização da esfera pública na era das mídias de massa e a contribuição dialógica habermasiana. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Leticia Helena Medeiros Veloso

HANSEN, G.;VELOSO, Letícia H. Medeiros; Cenci, E. M.. Inquérito Policial -- Uma Alternativa Democrático-Discursiva para o Modelo Brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Leticia Helena Medeiros Veloso

HANSEN, G. L.;VELOSO, Letícia H. Medeiros; MADEIRA, W.. Inquérito Policial, Direitos Fundamentais, Justiça Social e Cidadania -- Uma Alternativa Democrático-Discursiva para o Modelo Brasileiro. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Wilson Madeira Filho

HANSEN, Gilvan Luiz;MADEIRA FILHO, Wilson.. Inquérito policial, direitos fundamentais, justiça social e cidadania: uma alternativa democrático-discursiva para o modelo brasileiro. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação Em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

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Orientou

MARCELO DE MARSILLAC VIEIRA

Audiência de custódia no Rio de Janeiro; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Larissa Ramos de Araújo

As consequências da proximidade do juiz com o ministério público no curso da investigação; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Rafael Butter de Carvalho Martins

Organizações Criminosas; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Thaynara de Araujo Rodrigues

Descriminalização da maconha, pelo viés do abolicionismo penal como alternativa ao genocídio intelectual e efetivo da juventude negra; ; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Angelo Hang Loos

Controle Social Pós Abolição da Escravidão: As leis penais e a manutenção da escravidão; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Hannah Beatriz Maselli Ozorio

Os reflexos da flexibilização armamentista nos casos de violência doméstica; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Vitória Lima Bastos

Crítica a Colaboração Premiada; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Thaís de Azevedo Pontes

Processo e mídia: como a mídia interfere diretamente no processo penal no estado democrático de direito; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Mariana Dal-Bello do Amaral

A assimetria da produção de provas no processo penal e o devido processo legal; ; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Amábile Ivy Araujo Soares

Cadeia de custódia do meio de prova; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Karine Ayres da Costa

A influência da mídia sensacionalista na sentença penal; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Pedro Chaves Caldas

As duas faces da mídia no Brasil; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Peter Ribeiro Castells Gonzaga

A influência da mídia no Processo Penal; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Felipe Lopes Siqueira

A antecipação das provas testemunhais e suas implicações no devido processo legal; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Lívia Maria da Costa Silva

A busca por mecanismos extrajudiciais para a promoção do desenvolvimento sustentável: a conversão de multas em prestação de serviços ambientais; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Gabriela de Oliveira Perez

A seletividade do sistema penal brasileiro; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Daniele de Sousa Miranda Feio

Mulheres encarceradas; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Dandhara Grammatico Pereira

Compliance e a consequente privatização da investigação criminal; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Lucas de Oliveira Ramos

A influencia da mídia no Processo Penal; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Thaísa de Melo Marques

SELETIVIDADE​ ​PENAL:​ ​O​ ​DIREITO​ ​PENAL​ ​DO​ ​INIMIGO​ ​A PARTIR​ ​DA​ ​PRISÃO​ ​PREVENTIVA; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Mariana Gomes da Costa

A INFLUÊNCIA DO SENSACIONALISMO MIDIÁTICO NO RETROCESSO BRASILEIRO À PRÁTICA DA AUTOTUTELA PENAL; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Pedro Carvalho Maia Castro

Eficácia e aplicabilidade dos meios de prova na Lei das Organizações Criminosas (12; 850/13); Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Clarissa Siervi Resende

Direito ao esquecimento/reabilitação/ressocialização do indivíduo em face dos crimes de grande repercussão nacional noticiado pelas mídias no Brasil; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Hanna Aguiar de Araújo

A influência da mídia no processo penal brasileiro: uma crítica a desconstrução do estado de inocência pela opinião pública; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Mariane Guimarães dos Santos

Execução provisória da pena: o entendimento do Supremo Tribunal Federal e sua repercussão na justiça criminal; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Gabriel Klachquin

Efeitos do processo penal na prescrição; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Letícia Borges da Fonseca Freire

O risco de tomar uma carona: onde há espaço para a heterocolocação em risco no Direito Penal Brasileiro; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Fernando Gonçalves Pratti

Os limites Constitucionais da prisão em flagrante; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Larissa Lana Querino de Oliveira

A importância da mídia nas decisões judiciais e na segurança jurídica; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Gilvan Luiz Hansen

Inquérito Policial e sistemas processuais: análise das alterações promovidas pela Lei nº 13; 245/2016 e suas consequências na atuação do Delegado de Políciae sistemas processuais: análise das alterações promovidas pela Lei nº 13; 245/2016 e suas consequências na atuação do Delegado de Polícia; 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense,; Coorientador: Ozeas Correa Lopes Filho;

Hannah Beatriz Maselli Ozorio

Reflexos da flexibilizaoaç armamentista nos casos de violência contra a mulher; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Ozeas Correa Lopes Filho;

Karine Ayres da Costa

A influencia da mídia sensacionalista no processo penal constitucional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Ozeas Correa Lopes Filho;

Vitória Lima Bastos

O instituto da delação premiada no Brasil: de promessa de futuro a violador de direitos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Ozeas Correa Lopes Filho;

Fernando Amaro Zocal Linhares

A loucura como ferramenta de isolamento; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Ozeas Correa Lopes Filho;

Carolina Diniz Cabral

O processo de legalização da maconha recreativa: estudo comparado entre a regulamentação no Colorado e a realidade brasileira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Ozeas Correa Lopes Filho;

Thaísa de Melo Marques

"Seu corpo, minhas regras": criminalização do aborto e controle do corpo feminino; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Ozeas Correa Lopes Filho;

Maria Silvia Silvestre da Matta

Drogas: Legislação e seletividade punitiva; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Ozeas Correa Lopes Filho;

Mariana Mendes de Oliveira

O Estado de Exceção como paradigma de governo: a experiência americana, alemã e brasileira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Ozeas Correa Lopes Filho;

Pedro Carvalho Maia Castro

Meios de prova na lei das organizações criminosas - lei 12; 850/13; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Ozeas Correa Lopes Filho;

Anna Karolina Gutierrez Figueiredo

Descrminalização do aborto; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Ozeas Correa Lopes Filho;

EDUARDO CALDAS OLIVEIRA

MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO E SUA APLICABILIDADE AOS PARLAMENTARES; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Ozeas Correa Lopes Filho;

Mariana Gomes da Costa

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA SENSACIONALISTA NO RETROCESSO À PRÁTICA DA AUTOTUTELA PENAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Ozeas Correa Lopes Filho;

Yasmin de Oliveira Lemos Mouffron

A POLÍTICA DE GUERRA ÀS DROGAS E O ENCARCERAMENTO FEMININO NO BRASIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Ozeas Correa Lopes Filho;

RONNIE VICTORINO DA SILVA

AS MOFICAÇÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO PARA O COMBATE MAIS EFICIENTE À LAVAGEM DE DINHEIRO E ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Ozeas Correa Lopes Filho;

Crystal da Cunha Castro

PANORAMA ATUAL ACERCA DA DELAÇÃO PREMIADA NO SISTEMA NORMATIVO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Ozeas Correa Lopes Filho;

Camila Pontes da Silva

A (IN)ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Ozeas Correa Lopes Filho;

Carolina Benevenuti Soares

HISTÓRIA DO PROIBICIONISMO: ASCENSÃO, CONSOLIDAÇÃO E REFLEXOS DESSE PARADIGMA NO BRASIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Ozeas Correa Lopes Filho;

Cássia Wermelinger Lach Machado

O SIGNIFICADO DA EXPRESSÃO ?GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA? COMO FUNDAMENTO PARA A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Ozeas Correa Lopes Filho;

Mariane Guimarães dos Santos

Execução provisória da pena: o entendimento do Supremo Tribunal Federal e suas repercussões na justiça criminal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Ozeas Correa Lopes Filho;

Larissa Lana Querino de Oliveira

O impacto da mídia no Poder Judiciário: o direito penal e processual penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Ozeas Correa Lopes Filho;

Hanna Aguiar de Araújo

A influência da mídia no Processo Penal Brasileiro: uma crítica à desconstrução do Estado de Inocência pela opinião pública; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Ozeas Correa Lopes Filho;

Fernando Gonçalves Pratti

Os limites Constitucionais da prisão em flagrante; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Ozeas Correa Lopes Filho;

Gabriel Klachquin

Efeitos do Processo penal na prescrição; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Ozeas Correa Lopes Filho;

Maggie Danielle Santos Calderon

A essência inquisitorial do sistema processual penal brasileiro e sua relançar com a democracia pátria; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Ozeas Correa Lopes Filho;

Clarissa Siervi Resende

Aplicação do direito ao esquecimento em face da mídia e dos novos meios de comunicação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Ozeas Correa Lopes Filho;

Dandhara Grammatico Pereira

Compliance e a consequente privatização da investigação criminal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Ozeas Correa Lopes Filho;

Jullyane Gonçalves Silva

COMPREENSÕES ACERCA DA ATUAÇÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA SOB O PRISMA DA TEORIA DISCURSIVA DE JÜRGEN HABERMA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Ozeas Correa Lopes Filho;

Lucas de Oliveira Ramos

A influência da mídia no processo penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Ozeas Correa Lopes Filho;

João Pedro Drumond Marques Leitão

Análise crítica sobre a prisão preventiva no direito brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Ozeas Correa Lopes Filho;

Douglas Alves de Paula Moura

A relação entre os meios dose comunicação e o processo penal no estado democrático de direito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Ozeas Correa Lopes Filho;

Priscila Flavia Teixeira

O advento da lei nº 13; 245/2016: mutação do procedimento inquisitorial ou ampliação dos direitos fundamentais do acusado?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Ozeas Correa Lopes Filho;

Luís Felipe Ferreira Martins

Crime sem conduta: a responsabilidade penal da pessoa jurídica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Ozeas Correa Lopes Filho;

Fernanda Moreira de Faria

Assedio Moral nas relações de trabalho como conduta penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Ozeas Correa Lopes Filho;

Renan Guimarães Rocha

A incompatibilidade entre a delação premiada e o processo penal constitucional: uma questão de princípios; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Ozeas Correa Lopes Filho;

Vinícius Bichara Darrieux

A suspensão processual penal e a questão do prazo prescricional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Ozeas Correa Lopes Filho;

Gabriel Pinto Ribeiro

Análise da conversão de multas ambientais em prestação de serviços em prol da preservação ambiental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Ozeas Correa Lopes Filho;

Ana Teresinha Chaves Austregésio de Athayde Leite

A modulação dos efeitos temporais exercida no controle concentrado de constitucionalidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Ozeas Correa Lopes Filho;

Tatiely dos Reis Cintra

Direito ao esquecimento: um olhar às exigências sociais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Ozeas Correa Lopes Filho;

Manuela Curto Duarte Silva

Guardião da Constituição ou ator político? O Supremo Tribunal Federal e o protagonismo judiciário brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Ozeas Correa Lopes Filho;

Ana Carolina Klein

O direito à razoável Duração da investigação penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Ozeas Correa Lopes Filho;

Ana Beatriz Ferreira Reis

Juizados Especiais Criminais: critica à lei 9; 099/95; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Ozeas Correa Lopes Filho;

Renata Miranda Siqueira Afonso

O direito de greve; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Ozeas Correa Lopes Filho;

Jacira Rabello Amim

Dos requisitos da sentença arbitral; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Ozeas Correa Lopes Filho;

Luiz Antônio Bezerra

Arbitragem: lei 9307/96 e seus aspectos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Ozeas Correa Lopes Filho;

Magda Maria de Oliveira Moraes Bittencourt

Títulos de crédito: o cheque; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Ozeas Correa Lopes Filho;

Magali Cordeiro Ferreiro Campos

Bioética e biodireito no sistema jurídico brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Ozeas Correa Lopes Filho;

Rosangela da Silva de Castro

Arbitragem; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Ozeas Correa Lopes Filho;

Mauricio de Moura Cavalcante

Direito de guerra contextualizado; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Ozeas Correa Lopes Filho;

Aline Costa

Ação renovatória; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Ozeas Correa Lopes Filho;

Ramon José da Costa

Indeferimento da petição inicial; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Ozeas Correa Lopes Filho;

Rita de Cássia Carvalho da Costa

Jurisdição e seus substitutivos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Ozeas Correa Lopes Filho;

Sandro Gimenez da Cunha

Os consórcios e código de defesa do consumidor; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Ozeas Correa Lopes Filho;

Fátima Cristina Dias Moreira da Fonseca

Fátima Cristina Dias Moreira da; Justa causa por abandono de emprego; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Ozeas Correa Lopes Filho;

Tânia Gomes Franco

A responsabilidade civil e penal do ábrito; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Ozeas Correa Lopes Filho;

Sebastiana Alves de Moraes Macedo

Da prova pericial no processo penal e no devido processo legal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Ozeas Correa Lopes Filho;

Gisele Silva de Mello

Investigação de paternidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Ozeas Correa Lopes Filho;

Marcelo Fernando Novaes Moreira

A exploração do trabalho infantil e os meios jurídicos de proteção e prevenção; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Ozeas Correa Lopes Filho;

Edson Ferreira da Mota Junior

Sistema Financeiro de Habitação; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Ozeas Correa Lopes Filho;

Mayara da Cunha Netto

Julgamento antecipado da lide; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Ozeas Correa Lopes Filho;

Karla Lourenço de Oliveira

Critério de determinação de competência pela continência; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Ozeas Correa Lopes Filho;

Mitsu Tacaache Ansburg Macambira de Oliveira

Penas alternativas: um breve olhar nas manifestações de violência contra a mulher; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Ozeas Correa Lopes Filho;

Jerônimo Pereira Vilela

Aspectos da Elaboração da Lei; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Ozeas Correa Lopes Filho;

Renata Sampaio Lyrio Maron Vieira

Aspectos processuais da ação rescisória; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Ozeas Correa Lopes Filho;

Tatiana Freire Vidal

A propriedade industrial: proteção no sistema jurídico brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Ozeas Correa Lopes Filho;

Andrea Lessa Tinoco

Do procedimento investigatório pela via policilal; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Ozeas Correa Lopes Filho;

Clovis de Souza Junior

A falência privativa de liberdade e a prisão albergue medida de justiça - solução do Estado; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Ozeas Correa Lopes Filho;

Adriana de lemos Sodré

Responsabilidade objetiva no código de defesa do consumidor; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Ozeas Correa Lopes Filho;

Fernanda das Rosas Monteiro Siqueira

As provas ilícitas no processo penal brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Ozeas Correa Lopes Filho;

Paulo Roberto Vargas da Silva

Aplicabilidade das penas alternativas no art; 12 da lei 6368/76; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Ozeas Correa Lopes Filho;

Leila Oliveira de Seixas

Estabilidade provisória sindical; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Ozeas Correa Lopes Filho;

Tania de Oliveira Rosa

Desconsideração da personalidade jurídica; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Ozeas Correa Lopes Filho;

Sabrina Araujo Penna

Responsabilidade civil no erro médico; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Ozeas Correa Lopes Filho;

Ana Bernadete Jardim Pinto

Medidas sócio - educativas de internação; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Ozeas Correa Lopes Filho;

Antonio José Lagares Pinto

Acesso à justiça a coisa julgada formal e material; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Ozeas Correa Lopes Filho;

Michele Ramalho

Empregado doméstico: direitos e obrigações; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Ozeas Correa Lopes Filho;

Carlos Alberto Aquino Souza

A responsabilidade civil no âmbito da anestesia; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite; Orientador: Ozeas Correa Lopes Filho;

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Foi orientado por

Gilvan Luiz Hansen

Inquérito policial - uma alternativa democrático-discursiva para o modelo brasileiro; 2011; Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense,; Orientador: Gilvan Luiz Hansen;

Gilvan Luiz Hansen

A organização da esfera pública na era das mídias de massa e a contribuição dialógica habermasiana; 2014; Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense,; Orientador: Gilvan Luiz Hansen;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

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  • LOPES FILHO, O. C. . Cheque em branco. O Fluminense, p. 2 - 2, 06 set. 2016.

  • LOPES FILHO, O. C. . Cheque em branco. O Fluminense, Niterói - Rio de Janeiro, p. 1 - 1, 05 set. 2016.

  • LOPES FILHO, O. C. . Para que nunca se esqueça. O Fluminense, Niterói - Rio de Janeiro, p. 2 - 2, 30 ago. 2016.

  • LOPES FILHO, O. C. . Para que nunca se esqueça. O Fluminense, Niterói - Rio de Janeiro, p. 1 - 1, 29 ago. 2016.

  • LOPES FILHO, O. C. . Afinal, de quem é o filho?. O Fluminense, Niterói - Rio de Janeiro, p. 2 - 2, 23 ago. 2016.

  • LOPES FILHO, O. C. . Afinal, de quem é o filho?. O Fluminense, Niterói - Rio de Janeiro, p. 1 - 1, 22 ago. 2016.

  • LOPES FILHO, O. C. . Você viu um Pikachu por ai?. O Fluminense, Niterói - Rio de Janeiro, p. 2 - 2, 16 ago. 2016.

  • LOPES FILHO, O. C. . Você viu um Pikachu por ai?. O Fluminense, Niterói - Rio de Janeiro, p. 1 - 1, 12 ago. 2016.

  • LOPES FILHO, O. C. . Polícia Militar Municipal. O Fluminense, Niterói - Rio de Janeiro, p. 2 - 2, 09 ago. 2016.

  • LOPES FILHO, O. C. . Polícia Militar Municipal. O Fluminense, Niterói - Rio de Janeiro, p. 1 - 1, 05 ago. 2016.

  • LOPES FILHO, O. C. . Jogose Terror (II). O Fluminense, Niterói - Rio de Janeiro, , v. 1, p. 1 - 1, 02 ago. 2016.

  • LOPES FILHO, O. C. . Jogos e Terror (II). O Fluminense, Niterói - Rio de Janeiro, , v. 1, p. 2 - 2, 02 ago. 2016.

  • LOPES FILHO, O. C. . Jogos e Terror (I). O Fluminense, Niterói - Rio de Janeiro, p. 1 - 1, 26 jul. 2016.

  • LOPES FILHO, O. C. . Terrorismo e Jogos (I). O Fluminense, Niterói - Rio de Janeiro, p. 2 - 2, 26 jul. 2016.

  • LOPES FILHO, O. C. . Terrorismo e Jogos (I). O Fluminense, Niterói - Rio de Janeiro, p. 2 - 2, 26 jul. 2016.

  • LOPES FILHO, O. C. . E um ano se passou.... O Fluminense, Niterói - Rio de Janeiro, p. 2 - 2, 19 jul. 2016.

  • LOPES FILHO, O. C. . E um ano se passou.... O Fluminense, Niterói - Rio de Janeiro, p. 1 - 1, 18 jul. 2016.

  • LOPES FILHO, O. C. . O meu, o seu e o passaporte da Lorryane.... O Fluminense, p. 1 - 1, 12 jul. 2016.

  • LOPES FILHO, O. C. . O meu, o seu e o passaporte da Lorryane.... O Fluminense, Niterói - Rio de Janeiro, p. 2 - 2, 12 jul. 2016.

  • LOPES FILHO, O. C. . Notícia de Jornal. O Fluminense, p. 1 - 1, 02 jul. 2016.

  • LOPES FILHO, O. C. . Tudo Passa. O Fluminense, p. 1 - 1, 28 jun. 2016.

  • LOPES FILHO, O. C. . Vamos falar de coincidências. O Fluminense, Niterói - Rio de Janeiro, p. 1 - 1, 22 jun. 2016.

  • LOPES FILHO, O. C. . Bestiais. O Fluminense, Niterói - Rio de Janeiro, p. 1 - 1, 13 jun. 2016.

  • LOPES FILHO, O. C. . Novos 'amigos'. O Fluminense, Niterói - Rio de Janeiro, p. 2 - 2, 08 jun. 2016.

  • LOPES FILHO, O. C. . Novos 'amigos'. O Fluminense, Niterói - Rio de Janeiro, p. 1 - 1, 08 jun. 2016.

  • LOPES FILHO, O. C. . Cultura da violência. O Fluminense, Niterói - Rio de Janeiro, p. 1 - 1, 31 maio 2016.

  • LOPES FILHO, O. C. . All in. O Fluminense, Niterói - Rio de Janeiro, p. 2 - 2, 26 maio 2016.

  • LOPES FILHO, O. C. . All in. O Fluminense, Niterói - Rio de Janeiro, p. 1 - 1, 25 maio 2016.

  • LOPES FILHO, O. C. . Unidade. O Fluminense, p. 2 - 2, 19 maio 2016.

  • LOPES FILHO, O. C. . Unidade. O Fluminense, Niterói - Rio de Janeiro, p. 1 - 1, 18 maio 2016.

  • LOPES FILHO, O. C. . Que conste como prova. o Fluminense, Niterói - Rio de Janeiro, p. 1 - 1, 11 maio 2016.

  • LOPES FILHO, O. C. . Questão de princípios. O Fluminense, Niterói - Rio de Janeiro, p. 1 - 1, 04 maio 2016.

  • LOPES FILHO, O. C. . 'Não passarão!'. O Fluminense, p. 1 - 1, 26 abr. 2016.

  • LOPES FILHO, O. C. . Meu mimimi!. O Fluminense, Niterói - Rio de Janeiro, p. 1 - 1, 18 abr. 2016.

  • LOPES FILHO, O. C. . A quem interessa?. O Fluminense, Niterói - Rio de Janeiro, p. 11 - 1, 13 abr. 2016.

  • LOPES FILHO, O. C. . O quitandeiro e a menoridade. O Fluminense, Niterói - Rio de Janeiro, p. 1 - 1, 06 abr. 2016.

  • LOPES FILHO, O. C. . Motivo. O Fluminense, p. 1 - 1, 30 mar. 2016.

  • LOPES FILHO, O. C. . Honrar o outro. O Fluminense, Niterói - Rio de Janeiro, p. 1 - 1, 23 mar. 2016.

  • LOPES FILHO, O. C. . Desesperar, jamais. O Fluminense, Niterói - Rio de Janeiro, p. 1 - 1, 17 mar. 2016.

  • LOPES FILHO, O. C. . Passou da hora.... O Fluminense, Niterói - Rio de Janeiro, p. 1 - 1, 09 mar. 2016.

  • LOPES FILHO, O. C. . Resistir é preciso. O Fluminense, p. 1 - 1, 02 mar. 2016.

  • LOPES FILHO, O. C. . A banca paga, a banca cobra. O Fluminense, Niterói - Rio de Janeiro, p. 1 - 1, 23 fev. 2016.

  • LOPES FILHO, O. C. . Contradições Performativas. O Fluminense, Niterói - Rio de Janeiro, p. 1 - 1, 17 fev. 2016.

  • LOPES FILHO, O. C. . Mudamos. O Fluminense, Niterói - Rio de Janeiroiterói - Rio de Janeiro, p. 1 - 1, 11 fev. 2016.

  • LOPES FILHO, O. C. . Trabalho de Sísifo. O Fluminense, Niterói - Rio de Janeiro, p. 1 - 1, 03 fev. 2016.

  • LOPES FILHO, O. C. . Chega de avesso mais-querer. O Fluminense, Niterói - Rio de Janeiro, p. 1 - 1, 27 jan. 2016.

  • LOPES FILHO, O. C. . Reflexivos ou repetidores. O Fluminense, Niterói - Rio de Janeiro, p. 1 - 1, 20 jan. 2016.

  • LOPES FILHO, O. C. . Sem pauta para começar. O Fluminense, Niterói - Rio de Janeiro, p. 1 - 1, 13 jan. 2016.

  • LOPES FILHO, O. C. . Feliz Ano Novo, 'apesar da crise!'. O Fluminense, Niterói - Rio de Janeiro, p. 1 - 1, 05 jan. 2016.

  • LOPES FILHO, O. C. . Temos muito o que falar.... O Fluminense, Niterói - Rio de Janeiro, p. 1 - 1, 30 dez. 2015.

  • LOPES FILHO, O. C. . O preço do mito. O Fluminense, p. 1 - 1, 16 dez. 2015.

  • LOPES FILHO, O. C. . Moderno ou descolado. O Fluminense, p. 1 - 1, 09 dez. 2015.

  • LOPES FILHO, O. C. . Para que lado gira a roda?. O Fluminense, Niterói - Rio de Janeiro, p. 1 - 1, 01 dez. 2015.

  • LOPES FILHO, O. C. . Consequências do discurso. O Fluminense, Niterói - Rio de Janeiro, p. 1 - 1, 25 nov. 2015.

  • LOPES FILHO, O. C. . Uma proposta dialógica ao terror. O Fluminense, Niterói - Rio de Janeiro, p. 1 - 1, 15 nov. 2015.

  • LOPES FILHO, O. C. . Semeando Tempestades. O Fluminense, Niterói - Rio de Janeiro, p. 1 - 1, 10 nov. 2015.

  • LOPES FILHO, O. C. . Intolerante. O Fluminense, Niterói - Rio de Janeiro, p. 1 - 1, 04 nov. 2015.

  • LOPES FILHO, O. C. . Internet, terra de bruxas. O Fluminense, Niterói - Rio de Janeiro, p. 1 - 1, 28 out. 2015.

  • LOPES FILHO, O. C. . Riscos e autonomia. O Fluminense, Niterói - Rio de Janeiro, p. 2 - 2, 22 out. 2015.

  • LOPES FILHO, O. C. . Riscos e autonomia. O Fluminense, Niterói - Rio de Janeiro, p. 1 - 1, 21 out. 2015.

  • LOPES FILHO, O. C. . Violência em 2500 caracteres. O Fluminense, Niterói - Rio de Janeiro, p. 2 - 2, 16 out. 2015.

  • LOPES FILHO, O. C. . É nisso que acreditamos. O Fluminense, Niterói - Rio de Janeiro, p. 1 - 1, 07 out. 2015.

  • LOPES FILHO, O. C. . Miopias, intolerâncias e enganações. O Fluminense, Niterói - Rio de Janeiro, p. 1 - 1, 30 set. 2015.

  • LOPES FILHO, O. C. . Três modelos e um diagnóstico. O Fluminense, Niterói - Rio de Janeiro, p. 1 - 1, 23 set. 2015.

  • LOPES FILHO, O. C. . Democracia, use sem moderação. O Fluminense, Niterói - Rio de Janeiro, p. 1 - 1, 16 set. 2015.

  • LOPES FILHO, O. C. . Cúmplices nas violências. O Fluminense, Niterói - Rio de Janeiro, p. 1 - 1, 10 set. 2015.

  • LOPES FILHO, O. C. . O maior pecado é ser mulher pobre. O Fluminense, Niterói - Rio de Janeiro, p. 1 - 1, 02 set. 2015.

  • RODRIGUES, V. ; LOPES FILHO, O. C. . Autos de resistência na mira da Divisão de Homicídios. O Fluminense, p. 5 - 5, 01 set. 2015.

  • LOPES FILHO, O. C. . Escolhas que só nós podemos fazer. O Fluminense, Niterói - Rio de Janeiro, p. 1 - 1, 27 ago. 2015.

  • LOPES FILHO, O. C. . ?Arroz, feijão, saúde educação!?. O Fluminense, Niterói - Rio de Janeiro, p. 1 - 1, 20 ago. 2015.

  • LOPES FILHO, O. C. . Mudança de rumos. O Fluminense, Niterói - Rio de Janeiro, p. 1 - 1, 12 ago. 2015.

  • LOPES FILHO, O. C. . Eleição é Golpe. O Fluminense, Niterói - Rio de Janeiro, p. 1 - 1, 07 ago. 2015.

  • LOPES FILHO, O. C. . Perdulários ou gananciosos. O Fluminense, Niterói - Rio de Janeiro, p. 1 - 1, 06 ago. 2015.

  • LOPES FILHO, O. C. . Burras obviedades. O Fluminense, Niterói - Rio de Janeiro, p. 1 - 1, 29 jul. 2015.

  • LOPES FILHO, O. C. . O ?volume morto? do sistema carcerário. O Fluminense, Niterói - Rio de Janeiro, p. 1 - 1, 22 jul. 2015.

  • LOPES FILHO, O. C. . Neurologicamente modernos. O Fluminense, Niterói - Rio de Janeiro, p. 1 - 1, 16 jul. 2015.

  • LOPES FILHO, O. C. . Coisa de outro mundo.... O Fluminense, Niterói - Rio de Janeiro, p. 1 - 1, 09 jul. 2015.

  • LOPES FILHO, O. C. . Beltrame atravessou o Rubicão. O Fluminense, Niterói - Rio de Janeiro, p. 1 - 1, 30 jun. 2015.

  • LOPES FILHO, O. C. ; ARAUJO, S. ; WILLADINO, R. ; STORANI, P. ; FIGUEIREDO, E. ; RODRIGUES, V. . Ainda é possível 'virar o jogo'. http://ofluwebdata.ofluminense.com.br/2015/06junho/21e22/JORNAL40522, Niterói - Rio de Janeiro, p. 7 - 7, 21 jun. 2015.

  • LOPES FILHO, O. C. . Arquimedes e a maioridade penal. O Fluminense, Niterói - Rio de Janeiro, p. 02 - 02, 05 jun. 2015.

  • LOPES FILHO, O. C. ; SILVA, L. M. C. ; RIBEIRO, Gabriel Pinto . APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES AMBIENTAIS NAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. In: I Seminario Internacional sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho, 2019, Ourense. Actas I Seminario Internacional sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho. Vigo - Niterói: Universidad de Vigo & Universidad Federal Fluminense, 2019. v. 1. p. 201-206.

  • LOPES FILHO, O. C. ; PORTO, Paola de Andrade . A MOBILIDADE URBANA COMO INSTRUMENTO VIABILIZADOR DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. In: I Seminario Internacional sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho, 2019, Ourense. Actas I Seminario Internacional sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho. Vigo-Niterói: Universidad de Vigo & Universidad Federal Fluminense, 2019. v. 1. p. 232-238.

  • LOPES FILHO, O. C. ; José Ricardo Ventura Corrêa . Há lugar para o inquérito policial num Estado Democrático de Direito?. In: I Seminário Interdisciplinar em Direito e Sociologia, 2011, Niterói. Seminário Interdisciplinar em Direito e Sociologia. Niterói: Editora da Universidade Federal Fluminense, 2011. v. 1. p. 61-61.

  • LOPES FILHO, O. C. ; José Ricardo Ventura Corrêa . A tradição inquisitorial brasileira. In: Seminário Internacional de História e Direito: Instituições políticas, poder e justiça, 2011, Niterói. ANAIS DO SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE HISTÓRIA E DIREITO: INSTITUIÇÕES POLÍTICAS, PODER E JUSTIÇA, 2011.

  • LOPES FILHO, O. C. . A INVESTIGAÇÃO PENAL BRASILEIRA ? ORIGENS, MODELO, CARACTERÍSTICAS E UMA PROPOSTA INTERSUBJETIVA. Revista de Derecho Penal y Procesal Penal , 2014.

  • Hansen, Gilvan L. ; PORTO, Paola de Andrade ; LOPES FILHO, O. C. . ?Fatos, informações e mídia: apontamentos para uma sociedade em desenvolvimento?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • Hansen, Gilvan L. ; Sergio Gustavo de Mattos Pauseiro ; CORRÊA, José Ricardo Ventura ; LOPES FILHO, O. C. . Uma interpretação das crises internacionais através da teoria discursiva habermasiana. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LOPES FILHO, O. C. . O inquérito policial, sua facticidade e possíveis alterações contemporâneas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LOPES FILHO, O. C. . Ética no Serviço Público. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LOPES FILHO, O. C. ; CORRÊA, José Ricardo Ventura . Há lugar para o inquérito policial num Estado Democrático de Direito?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LOPES FILHO, O. C. ; CORRÊA, José Ricardo Ventura . A tradição inquisitorial brasileira. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • Hansen, Gilvan L. ; LOPES FILHO, O. C. . A inclusão do humano e o cosmopolitismo democrático: desafio à ética e ao direito no século XXI. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LOPES FILHO, O. C. ; Hansen, Gilvan L. . O direito brasileiro a partir de uma plataforma habermaseana. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA FILHO, D. M. ; LOPES FILHO, O. C. . A filosofia como exercício profissional e como vivência. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LOPES FILHO, O. C. . Responsabilidade Civil (noções Gerais). 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LOPES FILHO, O. C. . Procedimentos Legais Dentro das Instituições de Ensino. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LOPES FILHO, O. C. . Responsabilidade Civil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LOPES FILHO, O. C. . Controle de Constitucionalidade. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LOPES FILHO, O. C. . O Direito a Liberdade. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Outras produções

LOPES FILHO, O. C. . Polícia é responsável por mais da metade das mortes em Niterói, segundo o ISP. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

LOPES FILHO, O. C. . Quem pagará a conta = Por outro lado. 2018.

LOPES FILHO, O. C. . Fake News = Por outro lado. 2018.

LOPES FILHO, O. C. . Convenção Americana de Direitos Humanos e Corte Interamericana de Direitos Humanos = Por outro lado. 2018.

LOPES FILHO, O. C. . Política = Por outro lado. 2018.

LOPES FILHO, O. C. . Globalização e refugiados = Por outro lado. 2018.

LOPES FILHO, O. C. . Os riscos da omissão. 2018.

LOPES FILHO, O. C. . O Ovo da Serpente e a conjuntura nacional. 2018.

LOPES FILHO, O. C. . Política. 2018.

LOPES FILHO, O. C. . Seletividade Penal e Aborto = Por outro Lado. 2018.

LOPES FILHO, O. C. ; LEITES, Alan . O Flu Entrevista Ozeas Lopes. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOURÃO, Giovanni ; LOPES FILHO, O. C. . Polêmica volta ao Legislativo: vereadores apresentam projetos que abordam temas como 'debate de gênero' e 'escola sem partido'. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

LOPES FILHO, O. C. . Raio-X da violência no Estado. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

LOPES FILHO, O. C. . Câmara de Niterói comemora maior produção na legislatura. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

LOPES FILHO, O. C. ; Becalle, Ayrton ; CANTARELLE, R. ; Cardozo, Antonio Carlos . Estado Democrático de Direito, Cidadania, Democracia, Garantias e Prerrogativas. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOPES FILHO, O. C. . Bandidos fazem a festa na Marechal Deodoro em Niterói. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

LOPES FILHO, O. C. ; ARAUJO, S. ; Carriello. Renato . Armamento da Guarda em pauta. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOPES FILHO, O. C. . Segurança pública; inquérito policial; prisão cautelar; e menoridade penal. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOPES FILHO, O. C. . Good Morning, Vietnã. 2013; Tema: Direito, Justiça e Cidadania. (Rede social).

LOPES FILHO, O. C. . Escabinos. 2006; Tema: Fórum permanente de discursão acadêmica. (Blog).

LOPES FILHO, O. C. . Blog do Ozéas. 2005; Tema: Blog pessoal com artigos e inserções cotidianas. (Blog).

LOPES FILHO, O. C. . Blog do Ozéas. 2005; Tema: Fatos diversos; Direito; e, Política. (Blog).

LOPES FILHO, O. C. . Aspectos éticos e morais da relação entre mídia e judiciário. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LOPES FILHO, O. C. . Direito@Unipli. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Blog Institucional de Curso).

LOPES FILHO, O. C. . Projeto Pedagógico. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Projeto Pedagógico do Curso de Direito do Centro Universitário Plínio Leite - UNIPLI).

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Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    Democracia, Estado de Direito, Cidadania e o Processo Penal, Descrição: A partir da década de 1980, o cenário político na América Latina se transformou, diversos países saíram de regimes ditatoriais ou encerraram conflitos internos para trilhar o caminho das democracias liberais. Nesse contexto, novas constituições foram escritas como parâmetros normativos desse novo ciclo político. De igual maneira, como fruto dessa abertura política, foram promovidas reformas processuais penais, necessárias a uma nova realidade cidadã que se colocava como modelo. O antigo sistema inquisitorial, fruto da cultura colonizadora luso- hispânica, não atendia as expectativas dessas sociedades, que invertia o protagonismo de então, passando o individuo para frente do Estado, na ambição de fazer deste, seu instrumento de realização do bem comum. Embora o Brasil tenha vivido essa mesma realidade intercontinental, marcada pela promulgação da Constituição de 1988, no entanto, ainda que com significativos avanços democráticos nas questões da justiça, por aqui o processo penal não viveu a mesma realidade transformadora. Dessa maneira, discutir Democracia, Estado de Direito, Cidadania e o Processo Penal, se torna um desafio para todos que pretendem entender, influir e alterar a realidade processual penal nacional, portanto, com a pretensão de congregar a todos que tenham o mesmo interesse, estudantes, professores, e demais profissionais do Direito, que o tema se apresenta como objeto de pesquisa. Palavras-chave: Democracia; Estado de Direito; Cidadania; Processo Penal; e Constituição.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Ozeas Correa Lopes Filho - Coordenador / Paola de Andrade Porto - Integrante / Thalita Almeida dos Reis - Integrante / Bárbara Gama Dias Reis Silva - Integrante / Michele Cardoso Montoya - Integrante / Mariana Dal-Bello do Amaral - Integrante / Isadora Cardoso Amorim - Integrante / Marina de Oliveira e Castro - Integrante.

  • 2012 - 2016

    Ética, mídia e judiciário, Descrição: Discussão acerca do impacto da mídia na esfera pública contemporânea, especialmente, no âmbito do Poder Judiciário.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (3) . , Integrantes: Ozeas Correa Lopes Filho - Coordenador / Gilvan Luiz Hansen - Integrante / José Ricardo Ventura Corrêa - Integrante / candido francisco duarte dos santos e silva - Integrante / Denis Ribeiro dos Santos - Integrante / Rubens de Lyra Pereira - Integrante / Fernanda Cristina Zacarias - Integrante / Luciano Alves da Silva - Integrante.

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Prêmios

2015

Monção de Aplauso, 16ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - Niterói; Seção Rio de Janeiro..

2014

Aprovado no Concurso Público para Professor Adjunto I do Departamento de Processualistica e Prática Forense, Universidade Federal Fluminense - UFF - Faculdade de Direito.

2007

Monção de Honra, 16ª Subseção da OAB/RJ.

2005

Monção de Agradecimentos conferida pelo Colegiado do Curso de Direito do UNIPLI, em razão da incansável coordenação durante o processo de reconhecimento do Curso de Graduação em Direito pelo MEC, Centro Universitário Plínio Leite.

2003

Monção de congratulação e louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Rio de Janeiro, atuando na Polícia Federal, Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

2003

Monção de Felicitações, Colegiado do Curso de Direito do Centro universitário Plinio Leite.

1999

Monção de louvor e reconhecimento razão de dedicação e profissionalismo por ocasião dos 32 anos de criação do Departamento de Polícia Federal, Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

1979

Monção de Mérito, Ministerio do Exercito - 3º Batalhão de Infantaria.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal Fluminense, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Faculdade de Direito. , Rua Presidente Pedreira, 62, Ingá, 24210510 - Niterói, RJ - Brasil, Telefone: (21) 26299637

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Experiência profissional

  • 2015 - Atual

    Universidade Federal Fluminense

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Adjunto C, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2015 - 2016

    Universidade Federal Fluminense

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Ensino, Direito, Nível Graduação Disciplinas ministrada: Processo Constitucional (30 h/aulas) Juizados Especiais Criminais (30 h/aulas) Direito Processual Constitucional - Turma 1 (30 h/aulas) Direito Processual Constitucional - Turma 2 (30 h/aulas) Execução Civil I - (40 h/aulas)

  • 1984 - 1985

    Universidade Federal Fluminense

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro Universitário

    Outras informações:
    Representante discente e membro da Câmara de Legislação e Normas

    Atividades

    • 09/2019

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Estudos Sociais Aplicados, .,Linhas de pesquisa

    • 03/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Coordenador de Monitoria do Departamento de Processualística

    • 08/2019 - 12/2019

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Penal I

    • 08/2019 - 12/2019

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo e Mídia no Estado Democrático de Direito

    • 08/2019 - 12/2019

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Investigação e processo na lei de organizaççoes criminosas

    • 08/2019 - 12/2019

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Trabalho dde Conclusão de Curso I

    • 08/2019 - 12/2019

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Trabalho dde Conclusão de Curso II

    • 03/2019 - 07/2019

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Penal I

    • 03/2019 - 07/2019

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo e Mídia no Estado Democrático de Direito

    • 03/2019 - 07/2019

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Trabalho de Conclusão de Curso I

    • 03/2019 - 07/2019

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Trabalho dde Conclusão de Curso II

    • 03/2019 - 07/2019

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Investigação e processo na lei de organizações criminosas

  • 2014 - 2019

    Universidade Salgado de Oliveira

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 16

    Outras informações:
    Campus São Gonçalo Disciplinas Lecionadas: Direito Processual Penal; Teoria geral do Processo; Direito Constitucional; Legislações Penais e Processuais Especiais; Conciliação, Mediação e Arbitragem; Introdução ao Estudo do Direito

  • 2014 - 2019

    Universidade Salgado de Oliveira

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gestor de pós-graduação, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Gestor do curso de pós-graduação em Direito Processual Penal e Sua Aplicabilidade Profissional

  • 2015 - 2015

    Universidade Salgado de Oliveira

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Tutor - Ensino a Distancia - EAD, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Disciplinas tutoriadas: Direito Processual Penal Teoria geral do Direito

  • 2014 - Atual

    Porto & Lopes Advogados Associados

    Vínculo: Sócio Administrador, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 20

  • 2014 - Atual

    Departamento de Polícia Federal

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

  • 2013 - Atual

    Departamento de Polícia Federal

    Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado associado, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Advogado Associado da Porto & Lopes

  • 1988 - 2013

    Departamento de Polícia Federal

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Agente de Polícia Federal, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Agente de Polícia Federal, aposentado, matrícula nº 3000, Classe Especial - Departamento de Polícia Federal, lotado na Delegacia de Polícia Federal em Niterói/RJ, encerrando seu vínculo público com última atribuição como Coordenador do setor de estrangeiros, situada na Praça Fonseca Ramos, s/n, Centro, Niterói/RJ. Concursado e nomeado em caráter efetivo através da Portaria 198801 ? DG/DPF em publicada no Diário Oficial da União de 02/01/1988;

  • 2002 - 2010

    Centro Universitário Plínio Leite

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    * Autor do Projeto Pedagógico e matriz curricular do curso, organizou suas ementas e gerenciou a elaboração de seus programas. * Obteve a aprovação para o reconhecimento do Curso de Direito da comissão avaliadora do MEC, presidida pelo Dr. Horácio Wanderley, com conceito máximo (MB) no Projeto Pedagógico. * Sustentou junto ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, pelo parecer favorável, no reconhecimento do Curso de Direito do UNIPLI, em dezembro de 2005. *Autor do Projeto Pedagógico e matriz curricular do curso de Pós-graduação/especialização em Direito, organizou suas ementas e gerenciou a elaboração de seus programas.

    Atividades

    • 01/2003

      Direção e administração, Coordenação do Curso de Pós-Graduação/Especialização em Direito, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

    • 01/2001 - 05/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Processual Penal, Processo Constitucional

  • 2012 - 2014

    Instituto a vez do mestre

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito na pós-graduação, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Disciplinas ministradas: Direito Constitucional Ambiental e Direito Penal Ambiental

  • 2003 - 2005

    Universidade Estácio de Sá

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constituição na Pós-Grad

    Outras informações:
    * Professor de Direito Constitucional nas turmas de Pós-Graduação (especialização) na Universidade Estácio de Sá (coordenação Prof. Nagib Slaibi Filho)

  • 2001 - 2012

    Escola Superior de Advocacia

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito

    Outras informações:
    * Professor convidado pela ESA/OAB-Niterói, ministrando curso de legislação arbitral (Lei 9.307/76 )

  • 1986 - 1988

    Profissional Liberal

    Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado - OAB 53508

    Outras informações:
    *Atividade de advocacia no período entre janeiro de 1986 e janeiro e 1988, OAB nº 53.508, impedida a partir da posse no cargo público em razão de incompatibilidade por força de lei.

  • 1984 - 1984

    Comissão Arquidiocesana da Pastoral Penal

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário

    Outras informações:
    * Estagiário de Direito da Comissão Arquidiocesana da Pastoral Penal no período entre janeiro e dezembro de 1984 (Rua Benjamin Constant 23 - Glória - Rio de Janeiro - RJ - Brasil - CEP: 20241-150, Tel: (21) 2292-3132).