Ozéas Corrêa Lopes Filho

O professor Ozéas Corrêa Lopes Filho possui: Graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense; Especialização em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Estácio de Sá; Especialização em Políticas e Gestão em Segurança Pública pela Universidade Estácio de Sá, Mestrado em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense; Doutorado em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense; Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino. É professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, campus Niterói, onde foi Chefe do Departamento de Direito Processual no período de 2019 a 2023; é professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGD/UFF; na graduação leciona as disciplinas de Processo de Penal, Investigação e Processo na Lei das Organizações Criminosas e Processo e Mídia no Estado Democrático de Direito; é líder do Grupo de Pesquisa: Democracia, Estado de Direito, Cidadania e Processo Penal; possui atuação e interesse pela Teoria Discursiva desenvolvida por Jürgen Habermas, participando dos seguintes grupos de pesquisas: Jürgen Habermas: concepções, confluências e interlocuções (UFF); Democracia, Estado de Direito e Cidadania (UFF). É autor dos livros: Inquérito Policial, teoria e crítica ao modelo investigativo brasileiro - uma alternativa democrático-discursiva; e, O Combate ao Terrorismo e o Direito Penal do Inimigo: uma reflexão crítica do modelo e as possíveis contribuições da teoria discursiva habermasiana. Ainda, atuou como coordenador e professor do Curso de Direito do Centro Universitário Plínio Leite - UNIPLI, onde lecionou as disciplinas de Direito Processual Penal e Direito Constitucional; foi professor da Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO, Campus São Gonçalo, onde lecionou Direito Constitucional, Processo Penal, Prática Penal e Processo Constitucional, atuando ainda na elaboração de cursos de pós-graduação lato senso e extensão na área jurídica daquele campus. Foi colunista do Jornal O Fluminense; é servidor público federal aposentando na função de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, atuando em último exercício como Coordenador do Núcleo de Imigração da Delegacia de Polícia Federal em Niterói.

Informações coletadas do Lattes em 21/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Sociologia e Direito

2012 - 2014

Universidade Federal Fluminense
Título: A organização da esfera pública na era das mídias de massa e a contribuição dialógica habermasiana
, Ano de obtenção: 2014. Gilvan Luiz Hansen. Palavras-chave: Ação comunicativa; Democracia; Direito; Jüngen Habermas; Teoria discursiva; Direito Internacional. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia. Setores de atividade: Educação.

Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais

2010 - 2013

Universidad del Museo Social Argentino
Título: O Combate ao Terrorismo e o Direito Penal do Inimigo - uma reflexão crítica do modelo e as possíveis contribuições da teoria discursiva habermasianas
Orientador: Dr. Ricardo Borinsky
Palavras-chave: Direito; Processo Penal; Sociologia; Teoria discursiva; Terrorismo; Direito Penal do inimigo. Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.

Mestrado em Sociologia e Direito

2010 - 2011

Universidade Federal Fluminense
Título: O inquerito Policial - uma alternativa democrático-discursiva para o modelo brasileiro
, Ano de Obtenção: 2011.Gilvan Luiz Hansen.Palavras-chave: Inquerito Policial; Ação comunicativa; alternativa democrática; Processo Penal; Teoria discursiva; Jüngen Habermas. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia. Setores de atividade: Educação.

Especialização em Políticas e Gestão em Segurança Pública

2023 - 2024

Universidade Estácio de Sá
Título: Não há monografia
Orientador: Não há orientador

Especialização em Direito Penal e Processo Penal

2000 - 2001

Universidade Estácio de Sá
Título: A possibilidade de substituição da pena privativa de liberdade nos crimes hediondos
Orientador: Professor Heitor Piedade Júnior

Aperfeiçoamento em Direito e Democracia na Modernidade

2009 - 2009

Universidade Federal Fluminense
Título: Direito e Democracia na Modernidade. Ano de finalização: 2009
Orientador: Prof. Gilvan Luiz Hansen

Graduação em andamento em Segurança Pública

2023 - Atual

Universidade Estácio de Sá

Graduação interrompida em 2016 em Estudos de Mídia

2015 - Atual

Universidade Federal Fluminense
Ano de interrupção: 2016

Graduação em Direito

1981 - 1986

Universidade Federal Fluminense
Título: Não informado
Orientador: Não informado

Formação complementar

2022 - 2022

Descomplicando o Classroom e Google Meet-(EAD). (Carga horária: 10h). , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.

2022 - 2022

Capacitação para Ingresso no Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Av. (Carga horária: 40h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP, Brasil.

2018 - 2018

Processo Legislativo Federal. (Carga horária: 45h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2015 - 2015

Educação a Distância: história, aspectos pedagogia. (Carga horária: 60h). , Universidade Salgado de Oliveira, UNIVERSO, Brasil.

2007 - 2007

Capacitando e Atualização em Segurança Privada. (Carga horária: 26h). , Academia Nacional de Polícia Federal, ANP, Brasil.

2007 - 2007

V Curso de Capacitação e Atuação em Segurança Priv. (Carga horária: 26h). , Academia Nacional de Polícia, ANP, Brasil.

2007 - 2007

V Curso de Capacitação e Atuação em Segurança Priv. (Carga horária: 20h). , Academia Nacional de Polícia, ANP, Brasil.

1998 - 2000

Atualização em Direito. (Carga horária: 240h). , Centro de Estudos, Pesquisas e Atualizações, CEPAD, Brasil.

1999 - 1999

X Curso Especial de Polícia. (Carga horária: 224h). , Academia Nacional de Polícia Federal, ANP, Brasil.

1991 - 1991

Advocacia Criminal. (Carga horária: 20h). , Informações Objetivas Publicações Jurídicas, IOB, Brasil.

1987 - 1987

XX Curso de Formação Profissional de Agente de PF. (Carga horária: 960h). , Academia Nacional de Polícia Federal, ANP, Brasil.

1985 - 1986

Coordenação de Estágio da Faculdade de Direito. (Carga horária: 300h). , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal Ambiental.

Organização de eventos

LOPES FILHO, O. C. . X Seminário Internacional de Direitos Humanos Fundamentais: Novas Tecnologias & Vulnerabilidades. 2024. (Congresso).

LOPES FILHO, O. C. . IX Seminário Internacional de Direitos Humanos Fundamentais: Direitos Fundamentais Sociais na Contemporaneidade. 2023. (Congresso).

LOPES FILHO, O. C. . III Seminario sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho. 2021. (Congresso).

LOPES FILHO, O. C. ; Hansen, Gilvan L. ; MONICA, E. F. ; Pereira, Thiago Rodrigues ; Bannwart Júnior, Clodomiro José . I Encontro Ampliado do Grupo de Pesquisa Democracia, Estado de Direito, Cidadania e Processo Penal - Reflexões Temáticas Diretas e Transversais. 2020. (Outro).

LOPES FILHO, O. C. . VI jornada Internacional sobre ética, justiça e gestão institucional. 2020. (Congresso).

Hansen, Gilvan L. ; LOPES FILHO, O. C. . II Seminário Internacional sobre Democracia, Cidadania e Estado de Direito. 2020. (Congresso).

LOPES FILHO, O. C. . IV CONGRESO INTERNACIONAL SOBRE GLOBALIZACIÓN, ÉTICA Y DERECHO LOS DESAFÍOS DE LA GLOBALIZACIÓN: RESPUESTAS DESDE AMÉRICA LATINA Y LA UNIÓN EUROPEA. 2020. (Congresso).

Hansen, Gilvan L. ; LOPES FILHO, O. C. . V Jornada Internacional Sobre Ética Justiça e Gestão Internacional. 2019. (Outro).

Hansen, Gilvan L. ; LOPES FILHO, O. C. . III Congresso Internacional sobre Globalização, Ética e Direito. 2019. (Concerto).

BLAZQUEZ, G. S. ; NEVES, E. A. ; LOPES FILHO, O. C. . III Congresso Euroamericano de Derecho y Política. 2019. (Congresso).

Hansen, Gilvan L. ; LOPES FILHO, O. C. . I Seminario Internacional sobre Democracia, Cuidadanía y Estado de Derecho. 2019. (Congresso).

LOPES FILHO, O. C. . IV Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito. 2014. (Outro).

LOPES FILHO, O. C. ; Hansen, Gilvan L. . Semana de extensão em Direito - Direito e Filosofia. 2010. (Outro).

Hansen, Gilvan L. ; Bannwart Júnior, Clodomiro José ; LOPES FILHO, O. C. . 10 em Direito - Palestras Jurídicas. 2010. (Exposição).

LOPES FILHO, O. C. . Semana UNIPLI 2004. 2004. (Outro).

LOPES FILHO, O. C. . Mercado Jurídico. 2003. (Outro).

LOPES FILHO, O. C. . I Semana de Extensão do Centro Universitário Plínio Leite. 2001. (Outro).

LOPES FILHO, O. C. . Inauguração do Centro de assistência Jurídica da Universidade Federal Fluminense1985. 1985. (Outro).

Participação em eventos

X Seminário Internacional de Direitos Humanos Fundamentais: Novas Tecnologias & Vulnerabilidades.Redes sociais e democracia: uma análise do papel dos algoritmos na criação de inimigos internos. 2024. (Seminário).

X Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais: : Novas Tecnologias & Vulnerabilidades.Equilíbrio de poderes no processo penal brasileiro e colombiano: um estudo comparativo das prerrogativas do Órgão Acusador e do Poder Judiciário à luz do sistema acusatório, voltado para a realização de uma justiça criminal mais efetiva e inclusiva. 2024. (Seminário).

V Congresso Internacional sobre Globalização, Ética e Direito. O sistema penal acusatório e o arquivamento do inquérito segundo o STF, um segredo de polichinelo. 2023. (Congresso).

III Seminario sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho.La perspectiva educativa y comunicativa. 2021. (Seminário).

VI Colóquio de Filosofia e Informação. Fatos, informações e mídia: apontamentos para uma sociedade em desenvolvimento. 2021. (Congresso).

VII Congresso de Direitos Humanos Fundamentais: A vulnerabilidade e os Direitos Humanos.Diálogos entre a letalidade policial, racismo e território. 2021. (Seminário).

VII Congresso de Direitos Humanos Fundamentais: A vulnerabilidade e os Direitos Humanos.Entre a inconstitucionalidade e a legitima defesa do Estado Democrático de Direito - Inquérito criminal 4.781 - STF. 2021. (Seminário).

VII Congresso de Direitos Humanos Fundamentais: A vulnerabilidade e os Direitos Humanos.Liberdade de expressão e democracia: uma análise da Lei de Segurança Nacional. 2021. (Seminário).

XV Colóquio Habermas. Fatos, informações e mídia: apontamentos para uma sociedade em desenvolvimento. 2021. (Congresso).

Aula Magna. A Constituição como instrumento de organização do Estado e garantido da cidadania. 2020. (Exposição).

III Congresso Internacional sobre Globalização, Ética e Direito. Entre a constituição acusatória e a lei processual, ou um modelo inquisitorial escalonado travestido de garantista. 2019. (Congresso).

III Congresso Internacional sobre Globalização, Ética e Direito. Gestão das cidades e inclusão social. 2019. (Congresso).

I Seminario Internacional sobre Democracia, Cuidadanía y Estado de Derecho.Estado Democrático de Direito e garantias fundamentais no Brasil pós-2016. 2019. (Seminário).

I Seminario Internacional sobre Democracia, Cuidadanía y Estado de Derecho.A mobilidade urbana como instrumento viabilizador de direitos fundamentais. 2019. (Seminário).

I Seminario Internacional sobre Democracia, Cuidadanía y Estado de Derecho.Aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais nas decisões do Supremo Tribunal Federal. 2019. (Seminário).

Trabalho dde Conclusão de Curso. Crime Organizado e Delações Premiadas - o estado democrático de direito no Brasil em xeque. 2019. (Congresso).

V Jornada Internacional Sobre Ética Justiça e Gestão Internacional.Gestão das cidades e inclusão social. 2019. (Outra).

V Jornada Internacional Sobre Ética Justiça e Gestão Internacional.Entre a constituição acusatória e a lei processual, ou um modelo inquisitorial escalonado travestido de garantista. 2019. (Outra).

Palestra temeatica no Centro Acadêmico Evaristo da Veiga.A flexibilizando do principio da presunção de inocência. 2018. (Encontro).

III Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais PPGDC/UFF.Coordenador de Grupo de Trabalho. 2017. (Seminário).

Direitos Humanos por nós.Guarda Municipal, Direitos e Democracia. 2016. (Outra).

Palestra acadêmica.A virtualização e o Direito: devemos formular um novo Direito?. 2014. (Outra).

Projeto Direito em Destaque.O Inquérito Policial, sua facticidade e possíveis alterações contemporâneas. 2013. (Outra).

Capacitação e qualificação de pessoal técnico-administrativo.Conflitos em Universidades: gestão e superação. 2012. (Seminário).

Capacitação Introdutória dos servidores técnicos-administrativos em educação.Ética no Serviço público II. 2012. (Encontro).

Capacitação Introdutória dos servidores técnicos-administrativos em educação.Ética no Serviço Público I. 2012. (Encontro).

Curso de capacitação de Servidores da Universidade Federal Fluminense.Conflito em Universidades: Gestão e Superação. 2012. (Simpósio).

II Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.Coordenador de oficina técnica - Democracia, Estado de Direito e Cidadania. 2012. (Seminário).

I Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.Coordenador de oficina técnica. 2012. (Seminário).

VIII Colóquio Habermas. As implicações Burguesas da esfera pública em Habermas. 2012. (Congresso).

VIII Colóquio Habermas. A interpretação habemasiana das crises internacionais e sua relação com a esfera pública e a opinião pública. 2012. (Congresso).

I Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.Há lugar para o inquérito policial num Estado Democrático de Direito?. 2011. (Seminário).

Seminário Internacional de História e Direito: Instituições políticas, poder e justiça.A tradição inquisitorial brasileira. 2011. (Seminário).

A filosofia como exercício profissional e como vivência - Pro. Dr. Danilo Marcondes de Souza Filho. 2010. (Outra).

Aula inaugural.A filosofia como exercício profissional e como vivência. 2010. (Encontro).

Semana de Extensão em Direito - Direito e Filosofia.O Direito Processual Penal Brasileiro numa perspectiva habermasiana. 2010. (Encontro).

VI Colóquio Habermas. A inclusão do humano e o cosmopolitismo democrático: desafio à ética e ao direito no século XXI. 2010. (Congresso).

VI Colóquio Habermas.O direito brasileiro a partir de uma plataforma habermaseana. 2010. (Simpósio).

A perspectiva ético-político-jurídica dos direitos humanos. 2009. (Outra).

Ciclo de Extensão e Aperfeiçoamento Jurídico do Centro Universitário Plinio Leite.Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade. 2007. (Seminário).

V Curso de Capacitação e Atualização em Segurança Privada. 2007. (Outra).

Diretrizes Curriculares Indicadores de Qualidade Projeto Pedagógico Sistêmico em Direito. 2005. (Seminário).

Seminário de Gestão Estratégica de Instituições de Ensino Superior. 2005. (Seminário).

I Seminário de Inovação no Setor Educacional. 2004. (Seminário).

Palestra "Procedimentos legais dentro da instituição de ensino".Procedimentos legais dentro da instituição de ensino. 2004. (Encontro).

II Congresso Nacional de Direito Civil, Processo Civil, Penal, Processo Penal e Constitucional : 15 anos da Constituição ? os desafios do 3º milênio. 2003. (Congresso).

Ciclo de estudo realizadas pela Comissão de Defesa do Consumidor da 16ª Subseção/OAB/RJ.Responsabilidade Civil. 2002. (Outra).

III Semana Jurídica - Questões Jurídicas da Atualidade.Controle de Constitucionalidade. 2002. (Simpósio).

Semana Jurídica de Responsabilidade Civil.Palestrante - Título: O direito do Consumidor. 2002. (Outra).

I Semana de Extensão do Centro Universitário Plínio Leite.Palestrante com o tema: O direito a liberdade. 2001. (Outra).

II Semana Jurídica CEPAD - Niterói. 1999. (Outra).

IX Ciclo de Estudos sobre Direito Penal Militar. 1984. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Renata do Amaral Barreto de Jesus de Oliveira

Hansen, Gilvan L.; Pereira, Thiago Rodrigues; ALVAREZ, Anton Lois Fernandez;LOPES FILHO, O. C.. Inquérito policial e sistemas processuais: analise das alterações promovidas pela Lei nº 13.245/2016 e suas consequências na atuação do Delegado de Polícia. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Rubens de Lyra Pereira

MONICA, E. F.;Hansen, Gilvan L.LOPES FILHO, O. C.. A interpretação discursiva do princípio da adequação social do direito penal. 2015. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Marcelo Farias Larangeira

Hansen, Gilvan L.LOPES FILHO, O. C.; RIBEIRO, L. A. C.. Gestão dos resíduos sóllidos nos municípios do COMPERJ: um olhar a partir de Habermas e Agamben. 2015. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: André Hacl Castro

NEVES, E. A.;Hansen, Gilvan L.LOPES FILHO, O. C.. Governança na região metropolitana do Rio de Janeiro: um modelo de coordenação política possível. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Antonio Jose Marconi da Silva

Hansen, Gilvan L.; Sergio Gustavo de Mattos Pauseiro;LOPES FILHO, O. C.; SILVA, C. F. D. S. E.. Uma análise social do desenvolvimento humano no COMPERJ: os impactos jurídicos e sociais sob uma abordagem habermasiana. 2015. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Igor Silva de Menezes

Hansen, Gilvan L.; SILVA, C. F. D. S. E.; Sergio Gustavo de Mattos Pauseiro;LOPES FILHO, O. C.. O sistema meritocrático do concurso público: um estudo propositivo na administração pública brasileira. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Ana Paula Faria Felipe

Hansen, Gilvan L.LOPES FILHO, O. C.; Letícia Helena Medeiros Veloso. Mediação Penal como instrumento de humanização da justiça criminal: limites e possibilidades. 2014. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Cíntia Kelly da Cruz Bento

LOPES FILHO, O. C.Hansen, Gilvan L.; Sergio Gustavo de Mattos Pauseiro. A legitimidade das decisões judiciais: repensando paradigmas. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Janaina Pereira Antunes

MIRANDA, N.; VELOSO, L. H. M.;LOPES FILHO, O. C.. Jovens pobres e falas de esperança: um estudo de um grupo de jovens e suas estratégias de superação. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: LUIZ GUSTAVO BLASKESI DE ALMEIDA

VELOSO, L. H. M.;LOPES FILHO, O. C.Hansen, Gilvan L.. A atual política de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro: Tensões e contradições da ampliação dos direitos de cidadania de primeira dimensão pela militarização do campo social. 2014. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Simone Cortes Belfort

ALVIN, J. L. R.; Sergio Gustavo de Mattos Pauseiro;Hansen, Gilvan L.LOPES FILHO, O. C.. Ensino do direito no Brasil: aproximações e distanciamentos entre a teoria e a prática. 2014. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Pedro Dalla Bernardina Brocco

Letícia Helena Medeiros Veloso;LOPES FILHO, O. C.Hansen, Gilvan L.; de Rezende Alvim, Joaquim Leonel. Função Penal-Estatal e Criminalização da Pobreza: linguagem e violência política. 2014. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Leriana Del Giudice Figueiredo

MIRANDA, N.; RAMOS, S.; SIMON, A. V. S.;Hansen, Gilvan L.; SILVA, J. S.;LOPES FILHO, O. C.. A percepção da juventude de espaços urbanos populares sobre as intervenções das políticas de segurança pública no Rio de Janeiro. 2015. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Renata Guimarães Franco

MIRANDA, N.; VELOSO, L. H. M.;Hansen, Gilvan L.; SIQUEIRA, G. S.;LOPES FILHO, O. C.. Sociedade civil no monitoramento dos direitos humanos da criança e do adolescente: um estudo dos relatórios alternativos submetidos à Organização das Nações Unidas (ONU). 2014. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Eduardo de Alvarenga Tavares

NEVES, E. A.; SIQUEIRA, G. S.; NASCIMENTO, R. J. B. S.; Sergio Gustavo de Mattos Pauseiro;LOPES FILHO, O. C.Hansen, Gilvan L.. O direito e a exigibilidade intersubjetiva do comportamento precavido: o meio ambiente natural em uma sociedade de risco. 2014. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Denis Ribeiro dos Santos

Hansen, Gilvan L.; ALVAREZ, Anton Lois Fernandez;LOPES FILHO, O. C.. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E DIREITOS HUMANOS: TENSÕES E POSSIBILIDADES DE OBTENÇÃO DE PROVAS EM ESTADOS DEMOCRÁTICOS DE DIREITO. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direitos, instituições e negócios) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Renata do Amaral Barreto de Jesus de Oliveira

LOPES FILHO, O. C.Hansen, Gilvan L.; ALVAREZ, Anton Lois Fernandez. Inquérito Policial e sistemas processuais: análise das alterações promovidas pela Lei nº 13.245/2016 e suas consequências na atuação do Delegado de Polícia. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Fábio Machado da Silva

LOPES FILHO, O. C.Hansen, Gilvan L.; ALVAREZ, Anton Lois Fernandez. Colaboração premiada: possibilidades e limites discursivos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Luiza do Carmo Louzada

VELOSO, L. H. M.;LOPES FILHO, O. C.Hansen, Gilvan L.. Bancos de Perfis Genéticos para fins de Investigação Criminal: reflexões sobre a regulamentação no Brasil. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Rubens Lyra Pereira

Hansen, Gilvan L.LOPES FILHO, O. C.; MONICA, E. F.. A reinterpretação discursiva do princípio da adequação social no Direito Penal. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Denis Ribeiro dos Santos

Hansen, Gilvan L.LOPES FILHO, O. C.; HORA, L. M. P.. A interpretação dos elementos de provas (em audio e imagem) na persecução penal e o direito a liberdade, sob a perspectiva da ética habermasiana. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Cenira Soares da Matta

Hansen, Gilvan L.LOPES FILHO, O. C.; RACHED, G.. A questão da descontinuidade institucional pela evasão dos técnicos administrativos de gestão universitária - Um estudo de caso na Universidade Federal Fluminense no período 2004/2012. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: José Eliezer Teixeira Pererira

Hansen, Gilvan L.; RIBEIRO, L. A. C.;LOPES FILHO, O. C.. Mediação discursiva - estudo de casos no bairro de Madureira/RJ. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Marcelo Farias Larangeira

Hansen, Gilvan L.; RIBEIRO, L. A. C.;LOPES FILHO, O. C.. Responsabilidade sócio-ambiental da empresa na gestão dos resíduos sólidos na região do CONTESTE/RJ com a instalação do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (COMPERJ). 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Antonio Jose Marconi da Silva

Hansen, Gilvan L.LOPES FILHO, O. C.; Sergio Gustavo de Mattos Pauseiro. Uma análise do desenvolvimento humano no COMPERJ: os impactos jurídicos e sociais sob uma abordagem habermasiana. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: André Hacl Castro

Hansen, Gilvan L.; NEVES, E. A.;LOPES FILHO, O. C.. Possibilidades para a governaça da mobilidade na região metropolitana do Rio de Janeiro. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Alexandre Sacha Paape Casa Nova

Hansen, Gilvan L.LOPES FILHO, O. C.; FIGUEIRA, L. S.. UM ESTUDO COMPARADO ENTRE O SISTEMA DE LIGAS DE FUTEBOL BRASILEIRO E INGLÊS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: MIRELLA LIMA PEREIRA

LOPES FILHO, O. C.; PORTO, Paola de Andrade;Hansen, Gilvan L.; VENERIO, C. M. S.. O JULGAMENTO DE CAPITU - Revisão Criminal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: VITÓRIA BARROSO DA CUNHA SANTOS

LOPES FILHO, O. C.; PORTO, Paola de Andrade;Hansen, Gilvan L.; VENERIO, C. M. S.. DO PRINCÍPIO DO NE BIS IS IDEM E SEUS ATRAVESSAMENTOS: A NECESSIDADE DE COMUNICABILIDADE ENTRE O DIREITO PENAL E O DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Rebecca Basilio Garcia de Araújo

Alves, Rogério Pacheco;LOPES FILHO, O. C.; Ferreira, Dennis Aceti Brasil. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL: UM ESTUDO ACERCA DA OPRESSÃO MIDIÁTICA E A COLISÃO ENTRE OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO PENAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Cauany Bastos Garcia

LOPES FILHO, O. C.; VENERIO, C. M. S.;Hansen, Gilvan L.; PORTO, Paola de Andrade. EQUILÍBRIO DE PODERES À LUZ DO SISTEMA ACUSATÓRIO: UM ESTUDO COMPARATIVO DAS PRERROGATIVAS DO ÓRGÃO ACUSADOR E DO PODER JUDICIÁRIO O PROCESSO PENAL BRASILEIRO E COLOMBIANO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: JEFERSON ALVES DO PRADO AMBROZIO

SILVA, C. F. D. S. E.; PATRÃO, Benedicto de Vasconcelos Luma Gonçalves;LOPES FILHO, O. C.. OS DESAFIOS DA REGULAÇÃO E A INCORPORAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ? TJRJ. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: FERNANDA DE OLIVEIRA GONÇALVES LAMY

SILVA, C. F. D. S. E.; PATRÃO, Benedicto de Vasconcelos Luma Gonçalves;LOPES FILHO, O. C.. HERANÇA DIGITAL: UMA ANÁLISE DOS DIREITOS SUCESSÓRIOS FRENTE AO DIREITO PERSONALÍSSIMO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Fabiane Fernandes Barbosa

SILVA, C. F. D. S. E.; PATRÃO, Benedicto de Vasconcelos Luma Gonçalves;LOPES FILHO, O. C.. ALIENAÇÃO PARENTAL SOB O PRISMA DA RESPONSABILIDADE CIVIL: Análise do dever de indenizar na Lei nº 12.318/2010. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: HELOÍSA HAUBRICK BORGES DE SOUZA

LOBÃO, Ronaldo Joaquim da Silveira; VASQUES, Pedro Henrique Ramos Prado;LOPES FILHO, O. C.. IMPACTOS AMBIENTAIS E SOCIOAMBIENTAIS DA TERNIUM BRASIL: DESAFIOS E CAMINHOS DA RESPONSABILIZAÇÃO JUDICIAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Júlia Chagas Bastos Duarte

SILVA, C. F. D. S. E.; PATRÃO, Benedicto de Vasconcelos Luma Gonçalves;LOPES FILHO, O. C.. A LITIGÂNCIA PREDATÓRIA NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: uma discussão sobre o acesso à justiça, o abuso do direito de ação e a atuação do Poder Judiciário. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Mari Any de Souza Portilho

LOPES FILHO, O. C.Hansen, Gilvan L.; PORTO, Paola de Andrade; VENERIO, C. M. S.. RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO: A PERPETUAÇÃO DE INJUSTIÇAS NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Caroline Sabroso Baptista

LOPES FILHO, O. C.Hansen, Gilvan L.; PORTO, Paola de Andrade; VENERIO, C. M. S.. ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA: OS LIMITES DA SUA UTILIZAÇÃO NO PROCESSO PENAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Andreza Costa de Souza

COSTA, Rodrigo de Souza; MORAES, Guilherme Peña;LOPES FILHO, O. C.. Regime disciplinar diferenciado: a incompatibilidade do regime com uma execução penal protetora dos direitos humanos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Júlia de Oliveira Moreira

ALVES, Cleber Francisco; SILVA, C. F. D. S. E.;LOPES FILHO, O. C.. ACESSO À JUSTIÇA EM ÁREAS DE RISCO DA CIDADE DE SÃO GONÇALO A PARTIR DO ESTUDO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO PROCESSUAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Amanda Soares Abreu

Alves, Rogério Pacheco; Ferreira, Dennis Aceti Brasil;LOPES FILHO, O. C.. ADPF 668 e 669: UMA ANÁLISE SOBRE O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE COMO FORMA DE CRESCIMENTO DO ATIVISMO JUDICIAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Leonardo Barucke Amorim

Alves, Rogério Pacheco; Ferreira, Dennis Aceti Brasil;LOPES FILHO, O. C.. A LEI Nº 13.840/19 E A INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA: O BRASIL NA CONTRAMÃO?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Manoela Mendonça Teixeira Duarte

LOPES FILHO, O. C.; PORTO, Paola de Andrade; ALVES, Cleber Francisco; Lupetti Baptista, Bárbara Gomes. CRIME E LOUCURA: A EFETIVIDADE DE PRÁTICAS DE DESINTERNAÇÃO PARA PESSOAS COM SOFRIMENTO MENTAL EM CONFLITO COM A LEI PELO FIM DA LÓGICA MANICOMIAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Robson Pereira Inácio Júnior

LOPES FILHO, O. C.; PORTO, Paola de Andrade; ALVES, Cleber Francisco; Lupetti Baptista, Bárbara Gomes. SITEMA ACUSATÓRIO E O INQUÉRITO DAS FAKE NEWS: ANÁLISE CRÍTICA E PROCESSUAL PENAL CONSTITUCIONAL DA INSTAURAÇÃO DE OFÍCIO DO INQUÉRITO Nº 4781-STF. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: HELENA ANTONETTI SOARES

LOPES FILHO, O. C.; PORTO, Paola de Andrade; Ferreira, Dennis Aceti Brasil; SILVA, C. F. D. S. E.. LEI DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS EM RELAÇÃO AS ALTERAÇÕES DELETÉRICAS TRAZIDAS PELO PACOTE ANTICRIME. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: LUÍSA GONÇALVES DA CRUZ

LOPES FILHO, O. C.; PORTO, Paola de Andrade; Ferreira, Dennis Aceti Brasil; SILVA, C. F. D. S. E.. A influência midiática nos julgamentos realizados pelo Tribunal do Júri. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: ISABELLA VIANNA FEIO DA FONSECA

LOPES FILHO, O. C.; PORTO, Paola de Andrade; Ferreira, Dennis Aceti Brasil; SILVA, C. F. D. S. E.. MÍDIA E DIREITO PENAL: A INFLUÊNCIA DA IMPRENSA E DAS MÍDIAS SOCIAIS NOS JULGAMENTOS DOS CRIMES DE GRANDE REPERCUSSÃO NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Lucas Araújo Lima

LOPES FILHO, O. C.; PORTO, Paola de Andrade; Alves, Rogério Pacheco; VENERIO, C. M. S.. Citação ficta e suas consequências no processo penal: Uma análise da citação ficta no processo penal e a aplicação da suspensão do processo e a revelia no processo citatório face aos princípios constitucionais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: GUILHERME DOS SANTOS MOTTA BRITO

LOPES FILHO, O. C.; PORTO, Paola de Andrade; Alves, Rogério Pacheco; VENERIO, C. M. S.. A ação penal nos crimes patrimoniais: a iniciativa nos delitos sem violência ou grave ameaça à pessoa. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: MARINA DE OLIVEIRA E CASTRO

LOPES FILHO, O. C.; PORTO, Paola de Andrade; Alves, Rogério Pacheco; VENERIO, C. M. S.. JUIZ DE GARANTIAS: UMA APROXIMAÇÃO AO SISTEMA ACUSATÓRIO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: LUIZA LOPES NICOLITT

LOPES FILHO, O. C.; PORTO, Paola de Andrade; Alves, Rogério Pacheco; VENERIO, C. M. S.. RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO OU ÁLBUM DE SUSPEITOS: O QUE VIGORA NA REALIDADE BRASILEIRA?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: GABRIEL MARIANO DE ALBUQUERQUE MELO

LOPES FILHO, O. C.; PORTO, Paola de Andrade; Alves, Rogério Pacheco; VENERIO, C. M. S.. O RECONHECIMENTO PESSOAL COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: PRISÕES DE INOCENTES, FALSAS MEMÓRIAS E OS IMPACTOS JURÍDICOS DO HABEAS CORPUS Nº 598.886/SC-STJ. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Rafael Butter de Carvalho Martins

Alves, Rogério Pacheco; Ferreira, Dennis Aceti Brasil;LOPES FILHO, O. C.. A infiltração policial em organização criminosa como meio de prova e seu valor para aplicação no processo penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Gustavo Coelho Pavani Marinho

LOPES FILHO, O. C.; Alves, Rogério Pacheco; VENERIO, C. M. S.; PORTO, Paola de Andrade. INCOMPATIBILIDADE DO SISTEMA ACUSATÓRIO COM A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DIRETA CONDUZIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Thalita Almeida dos Reis

LOPES FILHO, O. C.; Alves, Rogério Pacheco; VENERIO, C. M. S.; PORTO, Paola de Andrade. MATERINIDADE NO CÁRCERE: UMA ANÁLISE ACERCA DA NECESSIDADE DA CONVERSÃO DA PRISÃO PREVENTIVA EM PRISÃO DOMICILIAR EM PROL DO PRINCÍPIO DA INSTRANSCENDÊNCIA DA PENA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Heitor Tadros Barroso Aguiar

LOPES FILHO, O. C.; VENERIO, C. M. S.; Alves, Rogério Pacheco; PORTO, Paola de Andrade. Inconstitucionalidades da Colaboração Premiada. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: THAIS DE AZEVEDO MARAFONI PONTES

LOPES FILHO, O. C.; VENERIO, C. M. S.; Alves, Rogério Pacheco; PORTO, Paola de Andrade. A MÍDIA E A SUA RELAÇÃO COM O PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Luísa Maneca Bortolini de Castro

LOPES FILHO, O. C.; Alves, Rogério Pacheco; VENERIO, C. M. S.; PORTO, Paola de Andrade. A POLITIZAÇÃO DA VIDA E DA MORTE NA GUERRA AS DROGAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: FERNANDA AGUIAR MENDES VENDITTI

LOPES FILHO, O. C.; PORTO, Paola de Andrade; VENERIO, C. M. S.; Alves, Rogério Pacheco. DAS PROVAS, DA IDENTIFICAÇÃO DO ACUSADO E SUAS NOVAS TECNOLOGIAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Luana Jones de Souza Moura da SIlva

SILVA, C. F. D. S. E.; SILVA, Daniela Juliano;LOPES FILHO, O. C.. REFLEXÕES A RESPEITO DA PUBLICIDADE DIRECIONADA NAS REDES SOCIAIS A PARTIR DE ZYGMUNT BAUMAN ? UMA ANÁLISE DO FACEBOOK E DO INSTAGRAM. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Angelo Hang Loos

LOPES FILHO, O. C.; Alves, Rogério Pacheco. A LEI PENAL NO BRASIL E A MANUTENÇÃO DA ESCRAVIDÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: BEATRIZ BAZAGLIA SANCHES

Alves, Rogério Pacheco;LOPES FILHO, O. C.. O QUESITO GENÉRICO DE ABSOLVIÇÃO E A POSSIBILIDADE DE INTERPOSIÇÃO DO RECURSO DE APELAÇÃO EM FACE DA DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS: UMA ANÁLISE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Manuela Almada Gavina da Cruz

LOPES FILHO, O. C.; PORTO, Paola de Andrade; Alves, Rogério Pacheco; VENERIO, C. M. S.. A PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: DILEMA DA SUPERVALORIZAÇÃO E AS FALSAS MEMÓRIAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Bárbara Peixoto Vianna

LOPES FILHO, O. C.; PORTO, Paola de Andrade; Alves, Rogério Pacheco; VENERIO, C. M. S.. TRIBUNAL DO JÚRI: O TRAÇADO INQUISITORIAL DO JULGAMENTO E O ESPETÁCULO DO PLENÁRIO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Barbara Gama Dias Reis Silva

LOPES FILHO, O. C.; PORTO, Paola de Andrade; Alves, Rogério Pacheco; VENERIO, C. M. S.. POLICIAMENTO E RAÇA: Uma análise da Letalidade Policial no Estado do Rio de Janeiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: ANA BEATRIZ ALMEIDA BORGES

Lupetti Baptista, Bárbara Gomes;LOPES FILHO, O. C.; de Rezende Alvim, Joaquim Leonel. A APLICAÇÃO SELETIVA DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA EM CRIMES DE BAGATELA: UMA ANÁLISE A PARTIR DE JULGADOS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: ARTHUR DIAS REGO MONTEIRO

da Silva Júnior. Gladstone Leonel; Vieira. Adriana Dias;LOPES FILHO, O. C.. LAWFARE NO BRASIL: A OPERAÇÃO LAVA-JATO E O CASO LULA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: BRENO RODRIGUES FERREIRA

Lupetti Baptista, Bárbara Gomes; Yacoub Marques. Giselle Picorelli;LOPES FILHO, O. C.. PERSPECTIVAS E DILEMAS SOBRE O PAPEL DA EDUCAÇÃO NA RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESOS NO SISTEMA CARCERÁRIO DO RIO DE JANEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: CAMILLA DE BRITO CARVALHO

Alves, Rogério Pacheco;LOPES FILHO, O. C.; JORGE, C. S. F.. APLICABILIDADE DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR NAS VARAS CRIMINAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Melissa Moreira da Silva

Alves, Rogério Pacheco;LOPES FILHO, O. C.; BOECHAT, Alexandra Villela. A EFETIVAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Yan Alves da Costa Rodrigues

Alves, Rogério Pacheco;LOPES FILHO, O. C.; França, Alexandre Miguel. DESAFIOS DO DIREITO PENAL E NOVAS TECNOLOGIAS DE CONTROLE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Matheus Barra Reis de Sequeira

Ferreira, Dennis Aceti Brasil; MARTINEZ, Thiago;LOPES FILHO, O. C.. A colaboração premiada em crimes praticados por organizações criminosas: uma análise à luz do princípio da proporcionalidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Felipe Lopes Siqueira

LOPES FILHO, O. C.; PORTO, Paola de Andrade; Alves, Rogério Pacheco; Nocelli, Charles da Silva; VENERIO, C. M. S.. A garantia do devido processo legal nas provas antecipadas de ofício na fase de inquérito policial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Peter Ribeiro Castell Gonzaga

LOPES FILHO, O. C.; PORTO, Paola de Andrade; VENERIO, C. M. S.; Alves, Rogério Pacheco; Nocelli, Charles da Silva. Mídia e esfera pública no estado democrático de direito: a formação da opinião pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Lívia Maria da Costa Silva

LOPES FILHO, O. C.; PORTO, Paola de Andrade; VENERIO, C. M. S.; Alves, Rogério Pacheco; Nocelli, Charles da Silva. A conversão de multas administrativas em serviços ambientais na promoção do desenvolvimento sustentável. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Daniele de Sousa Miranda Feio

LOPES FILHO, O. C.; PORTO, Paola de Andrade; VENERIO, C. M. S.; Alves, Rogério Pacheco; Nocelli, Charles da Silva. Mulheres encarceradas e a intranscendência da pena. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Victor Brauer di Renna

Alves, Rogério Pacheco; Pádua, João Pedro Chaves Valladares;LOPES FILHO, O. C.; PORTO, Paola de Andrade. A criminalização da advocacia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Larissa do Nascimento de Oliveira

ALVES, Cleber Francisco;LOPES FILHO, O. C.; Lemos. Victor Hugo Pacheco. Análise do Projeto de Lei 882/2019 ("Projeto anticrime") à luz da Constituição Federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Pedro Carvalho Maia Castro

LOPES FILHO, O. C.Hansen, Gilvan L.; PORTO, Paola de Andrade; Alfaya, Natalia Maria V. da Silva. Meios de provas na Lei das Organizações Criminosas - Lei 12.850/13. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Mariana Mendes de Oliveira

LOPES FILHO, O. C.; PORTO, Paola de Andrade;Hansen, Gilvan L.; Nocelli, Charles da Silva. O Estado de Exceção como paradigma de governo: a experiência americana, alemã e brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Maria Silvia Silvestre da Matta

LOPES FILHO, O. C.; PORTO, Paola de Andrade;Hansen, Gilvan L.; Nocelli, Charles da Silva. Drogas: Legislação e seletividade punitiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Thaísa de Melo Marques

LOPES FILHO, O. C.; PORTO, Paola de Andrade;Hansen, Gilvan L.; Nocelli, Charles da Silva. "Seu corpo, minhas regras: criminalizando do aborto e controle feminino. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Carolina Diniz Cabral

LOPES FILHO, O. C.; PORTO, Paola de Andrade;Hansen, Gilvan L.; Nocelli, Charles da Silva. O processo de legalização da maconha recreativa: estudo comparado entre a regulamentação no Colorado e a realidade brasileira estudo comparado entre a regulamentação no Colorado e a realidade brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Fernado Amaro Zocal Linhares

LOPES FILHO, O. C.; PORTO, Paola de Andrade;Hansen, Gilvan L.; Nocelli, Charles da Silva. A loucura como ferramenta de isolamento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Rodrigo Martins da Costa

Ferreira, Dennis Aceti Brasil;LOPES FILHO, O. C.; Martinez, Tiago. A inconstitucionalidade da identificação criminal pelo perfil genético previsto na Lei 12.654/12. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Luiz Paulo Carvalho Costa Junior

Ferreira, Dennis Aceti Brasil;LOPES FILHO, O. C.; Martinez, Tiago. Realidades e tendências na mitigação do principio da obrigatoriedade no processo penal brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

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Ferreira, Dennis Aceti Brasil;LOPES FILHO, O. C.; Martinez, Tiago. Pacta sunt servanda e o parquet: do acordo de noa-persecussão penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Carolina Benevenuti Soares

LOPES FILHO, O. C.; PORTO, Paola de Andrade; De Souza Felipe S.F.; Fernandez. Cristiane de Souza S.. História do proibicionismo: ascensão, consolidação e reflexos desse paradigma no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Cássia Wermelinger Lach Machado

LOPES FILHO, O. C.; PORTO, Paola de Andrade; De Souza Felipe S.F.; Fernandez. Cristiane de Souza S.. O SIGNIFICADO DA EXPRESSÃO ?GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA? COMO FUNDAMENTO PARA A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Camila Pontes da Silva

LOPES FILHO, O. C.; PORTO, Paola de Andrade; Alves, Rogério Pacheco; Nocelli, Charles da Silva. A (ida)admissibilidade das provas ilícitas no Processo Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Crystal da Cunha Castro

LOPES FILHO, O. C.; PORTO, Paola de Andrade; Alves, Rogério Pacheco; Nocelli, Charles da Silva. PANORAMA ATUAL ACERCA DA DELAÇÃO PREMIADA NO SISTEMA NORMATIVO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: RONNIE VICTORINO DA SILVA

LOPES FILHO, O. C.; PORTO, Paola de Andrade; Alves, Rogério Pacheco; Nocelli, Charles da Silva. AS MOFICAÇÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO PARA O COMBATE MAIS EFICIENTE À LAVAGEM DE DINHEIRO E ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Yasmin De Oliveira Lemos Mouffron

LOPES FILHO, O. C.; PORTO, Paola de Andrade; Alves, Rogério Pacheco; Nocelli, Charles da Silva. A POLÍTICA DE GUERRA ÀS DROGAS E O ENCARCERAMENTO FEMININO NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: MARIANA GOMES DA COSTA

LOPES FILHO, O. C.; PORTO, Paola de Andrade; De Souza Felipe S.F.; Fernandez. Cristiane de Souza S.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA SENSACIONALISTA NO RETROCESSO À PRÁTICA DA AUTOTUTELA PENAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: EDUARDO CALDAS OLIVEIRA

LOPES FILHO, O. C.; PORTO, Paola de Andrade; De Souza Felipe S.F.; Fernandez. Cristiane de Souza S.. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO E SUA APLICABILIDADE AOS PARLAMENTARES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: ANNA KAROLINA GUTIERREZ DE FIGUEIREDO

LOPES FILHO, O. C.; PORTO, Paola de Andrade; De Souza Felipe S.F.; Fernandez. Cristiane de Souza S.. DESCRIMINALIZAC?AO DO ABORTO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Laís Andrade Santos

LOPES FILHO, O. C.; ALVES, Cleber Francisco; Cacholas, Bernardo Garcia de Almeida. O DIREITO DE DEFESA E SUAS PERSPECTIVAS NO PROCESSO PENAL GARANTISTA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Carolina Nobre de Castro Henrique

LOPES FILHO, O. C.; ALVES, Cleber Francisco; Cacholas, Bernardo Garcia de Almeida. A MÍDIA, A IMPARCIALIDADE DO JUIZ E AS PRISÕES PREVENTIVAS NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Matheus de Sá Cortes

LOPES FILHO, O. C.; ALVES, Cleber Francisco; Constantino. Cláudia Regina da Silva. A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Leandro da Silva Fonseca

LOPES FILHO, O. C.; ALVES, Cleber Francisco; Constantino. Cláudia Regina da Silva. PERSECUÇÃO PENAL EFICIENTE E DEMOCRÁTICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Beatriz Neiva Bezerra

LOPES FILHO, O. C.; Ferreira, Dennis Aceti Brasil; MARTINEZ, Thiago. A NATUREZA JURÍDICA HÍBRIDA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NA LEI MARIA DA PENHA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

Ferreira, Dennis Aceti Brasil;LOPES FILHO, O. C.; MARTINEZ, Thiago. O ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL: uma análise do artigo 18 da Resolução nº 181/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

Ferreira, Dennis Aceti Brasil;LOPES FILHO, O. C.; MARTINEZ, Thiago. O Furto da Mona Lisa: Influência Midiática e Aspectos do Processo Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: PEDRO RAMON SILVESTRE VIANNA

Ferreira, Dennis Aceti Brasil;LOPES FILHO, O. C.; MARTINEZ, Thiago. JUIZ DAS GARANTIAS: POR UMA REFORMA DO PROCESSO PENAL À LUZ DA TEORIA DA DISSONÂNCIA COGNITIVA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Tatiely dos Reis Cintra

LOPES FILHO, O. C.Hansen, Gilvan L.; PORTO, Paola de Andrade. Direito ao esquecimento: um olhar às exigências sociais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Manuela Curto Duarte Silva

LOPES FILHO, O. C.Hansen, Gilvan L.; PORTO, Paola de Andrade. Guardião da Constituição ou ator político? O Supremo Tribunal Federal e o protagonismo judiciário brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Ana Carolina Klein

LOPES FILHO, O. C.Hansen, Gilvan L.; PORTO, Paola de Andrade. O direito à razoável Duração da investigação penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Ana Beatriz Ferreira Reis

LOPES FILHO, O. C.Hansen, Gilvan L.; PORTO, Paola de Andrade. Juizados Especiais Criminais: critica à lei 9.099/95. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Stefanio Aloise Giglio

LOPES FILHO, O. C.Hansen, Gilvan L.; PORTO, Paola de Andrade; Soares, Wladimir Tadeu Baptista. Privatização da saúde pública e implicações jurídicas sobre hospitais universitários federais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Bernardo Aloise Giglio

LOPES FILHO, O. C.Hansen, Gilvan L.; PORTO, Paola de Andrade. Direitos humanos, modernidade e pós-modernidade: tensões e perspectivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Samuel Neves de Menezes

LOPES FILHO, O. C.Hansen, Gilvan L.; PORTO, Paola de Andrade. Locke e a refutação a Robert Filmer no contexto do jusnaturalismo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Maria Dezerto Ribeiro Borges

Hansen, Gilvan L.; PORTO, Paola de Andrade;LOPES FILHO, O. C.. Empresa, contrato e função social no Brasil: uma abordagem acerca das possibilidades de conexões. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Lucas de Oliveira Ramos

LOPES FILHO, O. C.Hansen, Gilvan L.; PORTO, Paola de Andrade. A influência da mídia no processo penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Felipe Lima de Souza da Silva

Hansen, Gilvan L.LOPES FILHO, O. C.; PORTO, Paola de Andrade. A qualidade nas relações de consumo através da ótica do consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Fernanda de Sales Schettini

ALVES, Cleber Francisco;LOPES FILHO, O. C.; GARGUSLO, G. S. R.. Audiência de Custódia: caminho para a democratização do processo penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Eduardo Rodrigues Cavalheiro

ALVES, Cleber Francisco;LOPES FILHO, O. C.; GARGUSLO, G. S. R.. Audiência de custódia: constitucionalidade - ativismo judicial ou direito essencial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Guilherme Regufe Costa Campos

LOPES FILHO, O. C.; Pessanha, Rachel Bruno; JORGE, C. S. F.. Grafite: de crime a patrimônio, um conceito legal e jurisprudencial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: TAUNAY DIOGO MAGALHÃES DE SOUZA

LOPES FILHO, O. C.; Pessanha, Rachel Bruno; JORGE, C. S. F.. A relação do Estado com as sociedades empresariais prestadoras do serviço de transporte individual de passageiros: uma análise da UBER na cidade do Rio de Janeiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Roberto Silveira Reis

LOPES FILHO, O. C.; Pessanha, Rachel Bruno; JORGE, C. S. F.. Proteção intelectual por exclusividade de dados clínicos na legislação brasileira: mecanismo de fomento à industria nacional ou barreira comercial?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Isabella Buck Shores

LOPES FILHO, O. C.; Pessanha, Rachel Bruno; JORGE, C. S. F.; VALAZIANE, I. M. S.. Direitos autorais na internet: creative comuns e a efetivação do direito à informação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Jullyane Gonçalves Silva

LOPES FILHO, O. C.Hansen, Gilvan L.; PORTO, Paola de Andrade; Nocelli, Charles da Silva. COMPRENSÕES ACERCA DA ATUAÇÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA SOB O PRISMA DA TEORIA DISCURSIVA DE JÜRGEN HABERMA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Maggie Danielle Santos Calderon

LOPES FILHO, O. C.; PORTO, Paola de Andrade;Hansen, Gilvan L.; Nocelli, Charles da Silva. A essência inquisitorial do sistema processual penal brasileiro e sua relanção com a democracia pátria. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Clarissa Siervi Resende

LOPES FILHO, O. C.; PORTO, Paola de Andrade;Hansen, Gilvan L.; Nocelli, Charles da Silva. Aplicação do direito ao esquecimento em face da mídia e dos novos meios de comunicação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Dandhara Grammatico Pereira

LOPES FILHO, O. C.Hansen, Gilvan L.; PORTO, Paola de Andrade; Nocelli, Charles da Silva. Compliance e a consequente privatização da investigação criminal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Jéssica Maciel dos Santos

Hansen, Gilvan L.LOPES FILHO, O. C.; PORTO, Paola de Andrade; Nocelli, Charles da Silva. Erro médico no Superior Tribunal de Justiça: análises quantitativas de aspectos qualitativo relevantes em recursos julgados entre janeiro e outubro de 2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Lucas Abreu Xavier

Hansen, Gilvan L.LOPES FILHO, O. C.; PORTO, Paola de Andrade; Nocelli, Charles da Silva. Mídia, Direito e Liberdade de Imprensa: estudo dos casos Escola Base e Eloá Pimentel. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Bruno Gomes Montechiari Teixeira

ALVES, Cleber Francisco;Hansen, Gilvan L.LOPES FILHO, O. C.. Princípios constitucionais do Tribunal do Júri. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: João Gabriel Kasakewitch de Souza Mathiesen

ALVES, Cleber Francisco;LOPES FILHO, O. C.Hansen, Gilvan L.. Teoria e prática do procedimento investigatório criminal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Beatriz Gama dos Santos

Ferreira, Dennis Aceti Brasil;LOPES FILHO, O. C.; Pádua, João Pedro Chaves Valladares. Audiência de custódia sob a ótica dos direitos humanos e do processo penal brasileiro: comentários à Resolução 213 do CNJ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Luis Felipe Alves da Rosa

Pádua, João Pedro Chaves Valladares;LOPES FILHO, O. C.; Ferreira, Dennis Aceti Brasil. Gerenciamento prisional privado: análise histórica e compatibilidade constitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: LUCIANA FÉRES CASTELO

Ferreira, Dennis Aceti Brasil;LOPES FILHO, O. C.; Pádua, João Pedro Chaves Valladares. Prisão domiciliar: aspectos controvertidos, enquanto espécie de prisão cautelar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Rodolfo Pimenta de Almeida e Siqueira

Pádua, João Pedro Chaves Valladares;LOPES FILHO, O. C.; Ferreira, Dennis Aceti Brasil. Um estudo de caso: provas ilícitas no processo penal e o Recurso Extraordinário nº 603616/ro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: João Pedro Drumond Marques Leitão

José Ricardo Ventura Corrêa; PORTO, Paola de Andrade;LOPES FILHO, O. C.. Analise critica sobre a prisão preventiva no Direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Douglas Alves de Paula Moura

LOPES FILHO, O. C.; PORTO, Paola de Andrade;José Ricardo Ventura Corrêa. A relação entre os meios de comunicação e o processo penal no estado democrático de direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Priscila Flavia Teixeira

LOPES FILHO, O. C.; PORTO, Paola de Andrade;CORRÊA, José Ricardo Ventura. O advento da lei nº 13.245/2016: mutação do procedimento inquisitorial ou ampliação dos direitos fundamentais do acusado?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Luís Felipe Ferreira Martins

LOPES FILHO, O. C.; PORTO, Paola de Andrade;José Ricardo Ventura Corrêa. Crime sem conduta: a responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Marcelo de Oliveira Lima Pereira

LOPES FILHO, O. C.; VALADARES, Diego Borher; ALVES, Cleber Francisco. Inconstitucionalidade do Processo penal Brasileiro pela permanência do núcleo inquisitório. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Lucas Reis de Santiago Nunes

LOPES FILHO, O. C.Hansen, Gilvan L.; VIEIRA, Sérvio Túlio Santos. Elementos histórico-filosóficos da concepção de direito e justiça em Santo Agostinho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Renan Guimarães Rocha

LOPES FILHO, O. C.; PORTO, Paola de Andrade;José Ricardo Ventura Corrêa. A incompatibilidade entre a delação premiada e o processo penal constitucional: uma questão de princípio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: João Pedro Drumond Marques Leitão

LOPES FILHO, O. C.; PORTO, Paola de Andrade;José Ricardo Ventura Corrêa. Análise crítica sobre a prisão preventiva no direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Douglas Alves de Paula Moura

LOPES FILHO, O. C.; PORTO, Paola de Andrade;CORRÊA, José Ricardo Ventura. A relançar entre os meios de comunicação e o processo penal no Estado democrático de direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Priscila Flavia Teixeira

LOPES FILHO, O. C.José Ricardo Ventura Corrêa; PORTO, Paola de Andrade. O advento da lei nº 13.245. Mutação do procedimento inquisitorial ou ampliação dos direitos fundamentais do acusado?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Luís Felipe Ferreira Martins

LOPES FILHO, O. C.José Ricardo Ventura Corrêa. Crime sem conduta: a responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Câmara, Andreza Aparecida Franco; CARNEIRO, Camilo Plaisant; GEISLER. Adriana Ribeiro Rice; MIGUENS. Marcela Siqueira; SOUZA. Artur de Brito Gueiros;LOPES FILHO, O. C.. Concurso Público para seleção de Professor do Magistério Superior na área de conhecimento de Direito Penal. 2021. Universidade Federal Fluminense.

Hansen, Gilvan L.LOPES FILHO, O. C.. I Seminario Internacional sobre Democracia, Cuidadanía y Estado de Derecho. 2019. Universidad de Vigo.

LOPES FILHO, O. C.; Duarte, Márcia Michele Garcia; Lupetti Baptista, Bárbara Gomes. XXII Semana de Monitoria/2019. 2019. Universidade Federal Fluminense.

LOPES FILHO, O. C.. Processo de seleção das bolsas do Programa Institucional de Iniciação Científica - PIBIC/UFF 2019/20. 2019. Universidade Federal Fluminense.

Orientou

Felipe dos Santos Joseph

Relações Especiais de Sujeição: o eventual e improvável reforço argumentativo em prol de um Direito Administrativo Sancionador uno e coeso; Início: 2024; Tese (Doutorado em Direitos, instituições e negócios) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Manuela Almada Gavina da Cruz