Antonio Barroso Pontes Neto

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Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

PONTES NETO, A. B.; Antônio Elias de Queiroga; Onélia Setúbal Rocha de Queiroga. Prisão preventiva e liberdade provisória: hipóteses de cabimento e revogação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

PONTES NETO, A. B.; Antônio Elias de Queiroga; Onélia Setúbal Rocha de Queiroga. Lei Maria da Penha e redes sociais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Antônio Elias de Queiroga;PONTES NETO, A. B.; Onélia Setúbal Rocha de Queiroga. Início da personalidade civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Onélia Setúbal Rocha de Queiroga; Antônio Elias de Queiroga;PONTES NETO, A. B.. Redução da maioridade penal: redução da maioridade penal aplicada ao atual sistema brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Onélia Setúbal Rocha de Queiroga; Antônio Elias de Queiroga;PONTES NETO, A. B.. Exclusão da ilicitude em crimes de necessidade e o princípio da insignificância. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Onélia Setúbal Rocha de Queiroga; Antônio Elias de Queiroga;PONTES NETO, A. B.. Presunção absoluta no delito de estupro de vulnerável nos termos da Lei 12.015/2009. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VIEIRA, F. A. S.;PONTES NETO, A. B.; ANDRADE, J. F.. "O aborto e o artigo 128 do Código Penal Brasileiro: posicionamento jurídico e religioso". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VIEIRA, F. A. S.;PONTES NETO, A. B.; ANDRADE, J. F.. "A Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e a eficácia reduzida de sua aplicabilidade". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VIEIRA, F. A. S.;PONTES NETO, A. B.; ANDRADE, J. F.. "Lei Maria da Penha: aspectos pertinentes". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VIEIRA, F. A. S.;PONTES NETO, A. B.; ANDRADE, J. F.. "A problemática da redução da maioridade penal na Legislação Brasileira". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VIEIRA, F. A. S.;PONTES NETO, A. B.; ANDRADE, J. F.. "O Sistema Penitenciário da Paraíba e atual realidade do Sistema Prisional Brasileiro". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

PONTES NETO, A. B.; Lúcio Mendes; VALLE FILHO, O. T.. ?O princípio do contraditório no inquérito policial?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

PONTES NETO, A. B.; Lúcio Mendes; VALLE FILHO, O. T.. ?A reinserção social na idade ?pedra?: A internação compulsória dos usuários de crack como forma de tratamento eficaz e medida de prevenção criminal?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Lúcio Mendes;PONTES NETO, A. B.; VALLE FILHO, O. T.. ?Direito Penal do inimigo: uma solução para a criminalidade Brasileira ou afronta à nossa Constituição??. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Lúcio Mendes;PONTES NETO, A. B.; VALLE FILHO, O. T.. ?Tribunal Penal internacional e a proteção dos direitos Humanos?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Lúcio Mendes;PONTES NETO, A. B.; VALLE FILHO, O. T.. ?Regime disciplinar diferenciado?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Lúcio Mendes;PONTES NETO, A. B.; VALLE FILHO, O. T.. ?Aspectos jurisprudenciais para aplicação do dolo eventual ou culpa consciente nos homicídios de trânsito?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Lúcio Mendes;PONTES NETO, A. B.; VALLE FILHO, O. T.. ?A psicopatia no Direito Penal Brasileiro?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Lúcio Mendes;PONTES NETO, A. B.; VALLE FILHO, O. T.. ?Função ressocialização das penas privativas de liberdade e restritiva de direito?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Lúcio Mendes;PONTES NETO, A. B.; VALLE FILHO, O. T.. ?Tribunal Penal internacional: origem, criação e relação com o sistema normativo Brasileiro?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES NETO, A.;PONTES NETO, A. B.; VIEIRA, J. J.. "Violência contra a mulher: entendendo a mente dos agressores". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES NETO, A.;PONTES NETO, A. B.; VIEIRA, J. J.. "Psicopata: aplicação da medida de segurança". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES NETO, A.;PONTES NETO, A. B.; VIEIRA, J. J.. Cavalcanti."Violação aos Direito Humanos no sistema penitenciário brasileiro". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES NETO, A.;PONTES NETO, A. B.; VIEIRA, J. J.. "Inquérito Policial na persecução penal". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES NETO, A.;PONTES NETO, A. B.; VIEIRA, J. J.. "Aplicabilidade do art. 28, da Lei 11.343/2006, em substituição ao art. 290, do CPM, no que diz respeito aos usuários e dependentes de drogas". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ROCHA NETO, A. H.; GOMES NETO, A.;PONTES NETO, A. B.. Vasconcelos."Lei 11.343/2006 (Lei Maria da Penha) como instrumento ou não de diminuição dos índices de violência doméstica contra a mulher". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ROCHA NETO, A. H.; GOMES NETO, A.;PONTES NETO, A. B.. "Os Direitos Humanos das mulheres e a efetividade da Lei Maria da Penha". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ROCHA NETO, A. H.; GOMES NETO, A.;PONTES NETO, A. B.. "Redução da maioridade penal". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ROCHA NETO, A. H.; GOMES NETO, A.;PONTES NETO, A. B.. "Penas Alternativas: efetivo fator de ressocialização e reducão de criminalidade?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

LEMOS, J. G. S.; GOMES NETO, A.;PONTES NETO, A. B.. de Araújo."Caráter Perpétuo da Medida de Segurança: necessidade de um limite temporal da medida". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

LEMOS, J. G. S.; GOMES NETO, A.;PONTES NETO, A. B.. "Homicídio: perfil da população carcerária no Centro de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

LEMOS, J. G. S.; GOMES NETO, A.;PONTES NETO, A. B.. "Homicídio passional no ordenamento jurídico brasileiro". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

LEMOS, J. G. S.; GOMES NETO, A.;PONTES NETO, A. B.. "Lei 12.433/2011: remição da pena por estudo ou trabalho rumo a ressocialização". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

PONTES NETO, A. B.. Homicídios no trânsito causados por motoristas embriagados: dolo eventual e culpa consciente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

PONTES NETO, A. B.. Dos crimes contra a dignidade sexual praticados contra vulneráveis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

PONTES NETO, A. B.. Aborto: da ação do DIU e da pílula do dia seguinte como meios abortivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

PONTES NETO, A. B.. A preponderância da prova pericial e do contraditório em eventos criminosos no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

PONTES NETO, A. B.. de B. Júnior.Redução da maioridade penal sob a óptica dos operadores do direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

PONTES NETO, A. B.. Violência doméstica contra crianças e adolescentes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

PONTES NETO, A. B.. Violência de gênero aplicada por analogia à luz da lei Maria da Penha (11.340/06). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

PONTES NETO, A. B.. Violência sexual contra criança e adolescente: possibilidade da ação na defesa dos direitos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

PONTES NETO, A. B.. Limite a liberdade de provas no processo penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

PONTES NETO, A. B.. Lei n 12.403/11:a avanço ou retrocesso na busca do sistema ideal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

PONTES NETO, A. B.. Tornozeleira Eletrônica: a constitucionalidade, aplicabilidade e eficácia na Lei de Execução Penais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

PONTES NETO, A. B.. Reflexos da inimputabilidade penal no instituto civil da indignidade sucessória. 2012 - Centro Universitário de João Pessoa.

PONTES NETO, A. B.; SILVA, S. A.; MELO, C. A. B.. "Aquisição, manutenção,perda e reaquisição da qualidade de segurado no regime geral da Previdência Social". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, S. A.;PONTES NETO, A. B.; MELO, C. A. B.. "Adoção como forma de proteção à criança e ao adolescente". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, S. A.;PONTES NETO, A. B.; MELO, C. A. B.. "Adoção Internacional: do tráfico internacional de crianças e adolescentes no Brasil". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, S. A.;PONTES NETO, A. B.; MELO, C. A. B.. "Jovens infratores e a redução da maioridade penal". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, S. A.;PONTES NETO, A. B.; MELO, C. A. B.. "Da punibilidade à Ressocialização: o cumprimento das garantias fundamentais". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROZ, J. N.; CAVALCANTE, J. A. C.;PONTES NETO, A. B.. "Desproporcionalidade dos requisitos para permuta de bens públicos imóveis". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROZ, J. N.; CAVALCANTE, J. A. C.;PONTES NETO, A. B.. "Execução Provisória no Processo do Trabalho: alcance e limites da aplicação do art. 475-O do CPC". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CORREA NETO, J. A.; MELO, C. A. B.;PONTES NETO, A. B.. "A maioridade penal: aspectos constitucionais que impedem a redução". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CORREA NETO, J. A.; MELO, C. A. B.;PONTES NETO, A. B.. Mendes."Perícia no crime de homicídio: o inquérito policial e a defesa do réu". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CORREA NETO, J. A.; MELO, C. A. B.;PONTES NETO, A. B.. "A proteção constitucional do direito a vida face a descriminalização do aborto". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CORREA NETO, J. A.; MELO, C. A. B.;PONTES NETO, A. B.. "Lavagem de Dinheiro: consequências jurídicas". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BARRETO JUNIOR, J. N.; BRAGA, F. M. S. L.;PONTES NETO, A. B.. "Armas de Fogo e o Estatuto do Desarmamento". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BARRETO JUNIOR, J. N.; BRAGA, F. M. S. L.;PONTES NETO, A. B.. "Homofobia: violência injusta contra homossexuais". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BARRETO JUNIOR, J. N.; BRAGA, F. M. S. L.;PONTES NETO, A. B.. "Teoria do direito penal do inimigo". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BARRETO JUNIOR, J. N.; BRAGA, F. M. S. L.;PONTES NETO, A. B.. "Da utilização do bafômetro: prevalência dos direitos individuais ou coletivos?". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BARRETO JUNIOR, J. N.; BRAGA, F. M. S. L.;PONTES NETO, A. B.. "O direito de não produzir prova contra si mesmo nos crimes de trânsito". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAMARA, G. C.; BARRETO JUNIOR, J. N.;PONTES NETO, A. B.. "Fundamentos Constitucionais da Teoria da Proporcionalidade: os limites à inadmissibilidade da prova ilícita". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAMARA, G. C.; BARRETO JUNIOR, J. N.;PONTES NETO, A. B.. "A influência da mídia na imparcialidade dos jurados face ao princípio da presunção de inocência". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAMARA, G. C.; BARRETO JUNIOR, J. N.;PONTES NETO, A. B.. "Maioridade penal no Brasil". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAMARA, G. C.; BARRETO JUNIOR, J. N.;PONTES NETO, A. B.. "Falência no sistema penitenciário brasileiro na reabilitação do apenado". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

PONTES NETO, A. B.. Juizado Especial Criminal: consequências do descumprimento da transação penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

PONTES NETO, A. B.. Ineficácia da medida sócio educativa da internação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

PONTES NETO, A. B.. Lavagem de dinheiro: a problemática do recebimento de ativos para o Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

PONTES NETO, A. B.. Liberdade regra, prisões cautelares, exceção. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

PONTES NETO, A. B.. Legítima defesa e excesso punível. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

PONTES NETO, A. B.. Prisão preventiva como garantia na execução de medida protetiva de urgência contra a mulher. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

PONTES NETO, A. B.. Análise da eficácia dos fins das penas privativas de liberdade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

PONTES NETO, A. B.. Admissibilidade das provas ilícitas no processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

PONTES NETO, A. B.. Filho.Abortp em caso de gravidez resultante de estupro no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

PONTES NETO, A. B.. Legítima defesa e o excesso punível. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

PONTES NETO, A. B.. O assistente do Ministério Público e sua visão crítica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

PONTES NETO, A. B.. Monitoramento eletrônico: a liberdade vigiada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

PONTES NETO, A. B.. Exoneração liminar dos alimentos com a maioridade dos filhos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

PONTES NETO, A. B.. Função social da posse. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

PONTES NETO, A. B.. Educação como direito fundamental na Constituição brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

PONTES NETO, A. B.. Direito fundamental a educação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

PONTES NETO, A. B.. Responsabilidade civil dos provedores de internet face à pirataria digital. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

PONTES NETO, A. B.. União homoafetiva no âmbito jurídico do direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

PONTES NETO, A. B.. Evolução da atividade policial e o inquérito policial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

PONTES NETO, A. B.. Aborto eugênico no caso de anencefalia: implicações jurídicas criminais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

PONTES NETO, A. B.. Licitação: aspectos gerais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

PONTES NETO, A. B.. Transposição das águas do Rio São Francisco. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

PONTES NETO, A. B.. União homoafetiva como entidade familiar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

PONTES NETO, A. B.. Aspectos jurídicos e administrativos da integração do Rio São Francisco com as bacias hidrográficas do Nordeste setentrional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

PONTES NETO, A. B.. Tutela antecipada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

PONTES NETO, A. B.. Análise crítica a outorga conjugal no aval. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

PONTES NETO, A. B.. Responsabilidade civil do Estado pela demora na prestação jurisdicional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

PONTES NETO, A. B.. Jogo do Bicho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

PONTES NETO, A. B.. Responsabilidade civil pela perda de uma chance: quantificação das chances perdidas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

PONTES NETO, A. B.. Análise da legalidade do corte no fornecimento de serviços públicos essenciais ante a inadimplência do usuário-consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

PONTES NETO, A. B.. Inversão do ônus da prova no Código do Consumidor: momento processual adequado aos princípios constitucionais e processuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

PONTES NETO, A. B.. Natureza jurídica do seguro DPVAT e sua repercussão no prazo prescricional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

PONTES NETO, A. B.. Justa indenização do bem imóvel desapropriado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

PONTES NETO, A. B.. Abordagem sobre a formação e limites de municípios. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

PONTES NETO, A. B.. Reforma Agrária como instrumento jurídico da efetividade de direitos fundamentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

PONTES NETO, A. B.. Acesso à justiça. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

PONTES NETO, A. B.. Problemática da suspeição de testemunha que demanda em face do réu no processo do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

PONTES NETO, A. B.. Improcedência 'prima facie': análise constitucional do artigo 285-A do Código de Processo Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

PONTES NETO, A. B.. Julgamaneto Imediato das Demandas Repetitivas: de acordo com a técnica do art. 285-A do CPC. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

PONTES NETO, A. B.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito privado e crimes ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

PONTES NETO, A. B.. Críticas ao recurso de protesto por novo júri. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

PONTES NETO, A. B.. Revisão criminal pro societate: um instrumento processual no combate à iimpunidade e em observância à dignidade da justiça. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

PONTES NETO, A. B.. Princípios do contraditório e da ampla defesa no procedimento sumaríssimo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

PONTES NETO, A. B.. Julgamento liminar de mérito nas causas repetitivas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

PONTES NETO, A. B.. Questões acerca da admissibilidade da prova oriunda de interceptação de fluxo de comunicação em sistemas de informática e telemática. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

PONTES NETO, A. B.. Relevância da Nova sistemática do cumprimento de sentença. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

O DELITO DE TERRORISMO E O INSTITUTO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PENAL COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; (Orientador);

?As mutações da sociedade na construção de uma Lei morta?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Antonio Barroso Pontes Neto;

?Concurso de pessoas no crime de infanticídio?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Antonio Barroso Pontes Neto;

?Interceptação telefônica: Meio da prova legal e Constitucional?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Antonio Barroso Pontes Neto;

Eliza Barbosa de Araújo Luna; ?Falência do Sistema Prisional Brasileiro: o não cumprimento da Lei por parte do Estado?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Antonio Barroso Pontes Neto;

?Penas privativas de liberdade e sua ineficiência na ressocialização do apenado"; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Antonio Barroso Pontes Neto;

?A lei de tortura e sua aplicabilidade ao caso concreto?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Antonio Barroso Pontes Neto;

?Falência do sistema prisional brasileiro?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Antonio Barroso Pontes Neto;

?Uso de Algemas: da subjetividade do uso à responsabilidade do agente de segurança pública?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Antonio Barroso Pontes Neto;

?Trabalho como instrumento de reinserção social?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Antonio Barroso Pontes Neto;

?A ressocialização do reeducando e o caráter social da pena: os regimes progressivos em foco?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Antonio Barroso Pontes Neto;

?Criminalização do bullying: solução de atalho à solução??; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Antonio Barroso Pontes Neto;

?Redução da maioridade penal: impossibilidade e desnecessidade?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Antonio Barroso Pontes Neto;

Jovens Delinquentes: redução da maioridade penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Antonio Barroso Pontes Neto;

Aplicabilidade da pena de castração química para crimes sexuais no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Antonio Barroso Pontes Neto;

Ineficácia da função ressocializadora da pena privativa de liberdade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Antonio Barroso Pontes Neto;

Silva; Diretrizes da Nova Lei de Estupro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Antonio Barroso Pontes Neto;

Lei Maria da penha: aplicabilidade para uniões homoafetivas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Antonio Barroso Pontes Neto;

O Novo crime de estupro e aplicação do concurso de crimes; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Antonio Barroso Pontes Neto;

Lavagem de Dinheiro: da necessidade à exclusão dos delitos antecedentes; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Antonio Barroso Pontes Neto;

Direito de Mentir do Réu: espécie de auto-defesa ou procriação da impunidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Antonio Barroso Pontes Neto;

?Penas Alternativas: forma de ressocialização do infrator?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Antonio Barroso Pontes Neto;

?Lei de Execuções Penais nos presídios federais?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Antonio Barroso Pontes Neto;

?Crimes de Trânsito: aspectos determinantes da conduta dolosa ou culposa na prática da infração penal?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Antonio Barroso Pontes Neto;

?O princípio do contraditório no Inquérito Policial?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Antonio Barroso Pontes Neto;

?O crime de estupro em face da nova Lei 12; 015 de 07 de agosto de 2009?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Antonio Barroso Pontes Neto;

Medida de segurança aplicável aos crimes contra a dignidade sexual; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Antonio Barroso Pontes Neto;

Desproporcionalidade na aplicação da pena no fornecimento de atestado falso por dentista; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Antonio Barroso Pontes Neto;

Da (in)constitucionalidade na aplicação da pena mínima cominada ao crime de estupro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Antonio Barroso Pontes Neto;

Pedofilia: ausência de tipo penal específico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Antonio Barroso Pontes Neto;

Interceptação Telefônica como Meio de Prova: uma percepção das normas e condições legais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Antonio Barroso Pontes Neto;

Das deficiências na aplicação da saída temporária como forma de ressocialização no sistema penal brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Antonio Barroso Pontes Neto;

Direito à vida e o aborto de fetos anencéfalos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Antonio Barroso Pontes Neto;

A 'novatio legis in mellius' advinda da unificação dos crimes de estupro e atentado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Antonio Barroso Pontes Neto;

Obrigatoriedade do exame multidisciplinar antes da concessão da progressão de regime no crime de estupro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Antonio Barroso Pontes Neto;

Violência doméstica e familiar: Lei Maria da Penha e as uniões homoafetivas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Antonio Barroso Pontes Neto;

Aplicabilidade da Lei Maria da penha nas uniões homoafetivas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Antonio Barroso Pontes Neto;

Crime de Aborto: análise sócio-jurídica e aspirações normativas ante ao Código Penal brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Antonio Barroso Pontes Neto;

Ação Penal dos crimes contra a dignidade sexual de acordo com a lei 12; 015/2009 e a aplicação da Súmula 608 do STF; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Antonio Barroso Pontes Neto;

Poder investigatório do Ministério Público; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Antonio Barroso Pontes Neto;

Aborto anencéfalo e o reflexo na normatização brasileira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Antonio Barroso Pontes Neto;

Aborto Criminoso: direito do feto anencéfalo à vida; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Antonio Barroso Pontes Neto;

Criminalidade via internet; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Antonio Barroso Pontes Neto;

Loucos e cruéis: um estudo criminológico dos assassinatos por serial killers e suas implicações legais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Antonio Barroso Pontes Neto;

Aborto em caso de gravidez resultante de estupro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Antonio Barroso Pontes Neto;

Penas restritivas: a busca da fiscalização ao cumprimento da pena mais eficaz; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Antonio Barroso Pontes Neto;

Princípio da insignificância no Direito Penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Antonio Barroso Pontes Neto;

Valor probatório das provas obtidas no Inquérito Policial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Antonio Barroso Pontes Neto;

de Oliveira; Pena de morte: uma forma de imposição de justiça para crimes cometidos com requintes de crueldade e seus aspectos positivos e negativos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Antonio Barroso Pontes Neto;

Individualização da pena na execução; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Antonio Barroso Pontes Neto;

Legítima defesa e o excesso punível; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Antonio Barroso Pontes Neto;

Inquérito policial sobre o prisma do contraditório; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Antonio Barroso Pontes Neto;

LEMOS, J. G. S. ; GUERRA, R. J. ; CORREA NETO, J. A. ; ROCHA NETO, A. H. ; PONTES NETO, A. B. . Dos crimes contra a honra ( arts. 138 a 145 do CP). 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

GUERRA, R. J. ; LEMOS, J. G. S. ; CORREA NETO, J. A. ; PONTES NETO, A. B. ; ROCHA NETO, A. H. . Infanticidio (art. 123 do CP). 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

GUERRA, R. J. ; PONTES NETO, A. B. ; ROCHA NETO, A. H. ; LEMOS, J. G. S. ; CORREA NETO, J. A. . Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio (art. 122). 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

GUERRA, R. J. ; LEMOS, J. G. S. ; CORREA NETO, J. A. ; PONTES NETO, A. B. ; ROCHA NETO, A. H. . Aspectos Gerais. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

PONTES NETO, A. B. ; GUERRA, R. J. ; ROCHA NETO, A. H. ; CORREA NETO, J. A. ; LEMOS, J. G. S. . Da Rixa (art.137 do cp). 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).