JARDEL CAMARGO VIVEIROS NETO
Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (2016) e pós-graduando em Direito e Processo Administrativo pela Universidade Estadual de Ponta Grossa.
Fez parte do grupo de estudos As Reformas do Código de Processo Civil e a Busca da Efetividade Processual (UEPG).
Realizou estágio, na modalidade visita, na Câmara dos Deputados (Brasília/DF) - 2015.
Membro da diretoria do Centro Acadêmico Carvalho Santos (DIREITO/UEPG - 2013 a 2016).
Artigos publicados:
A Emenda 49/2014 ao Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal e a alteração da competência interna para processamento e julgamento de ações penais na Corte;
Anotações acerca da antecipação dos efeitos da tutela no projeto do Novo Código de Processo Civil;
A Lei da assistência judiciária gratuita: um direito à isonomia substancial, ao processo e à Justiça;
Análise das peculiaridades do perdimento de cargo ou função pública por sentença penal condenatória -um paralelo entre a moralidade e a eficiência no serviço público;
A desconsideração administrativa da personalidade jurídica na Lei Anticorrupção das Pessoas Jurídicas (Lei 12.846/2013);
Análise do elemento subjetivo do tipo de improbidade administrativa decorrente de atentado aos princípios da administração pública (Artigo 11 da Lei 8.429/1992).
Advogado inscrito na Ordem dos Advogados dos Brasil, Seção Paraná, sob o nº 85.844.
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito ao processo, isonomia substancial e justiça.
Informações coletadas do Lattes em 08/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
Aula Inaugural - Curso de Direito UEPG. 2014. (Outra).
Ética e Combate ao Crack - Dep. Fed. Protógenes Queiroz. 2014. (Outra).
IV Simpósio Jurídico dos Campos Gerais. 2013. (Simpósio).
Temas Polêmicos do Tribunal do Júri. 2013. (Outra).
Aula Inaugural - Curso de Direito UEPG. 2012. (Outra).
Congresso Internacional Jurídico. 2012. (Congresso).
Produções bibliográficas
-
PEDROSO FILHO, C. L. ; VIVEIROS NETO, J. C. . A LEI DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA: UM DIREITO À ISONOMIA SUBSTANCIAL, AO PROCESSO E À JUSTIÇA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Projetos de pesquisa
-
2013 - Atual
REFORMAS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E A BUSCA DA EFETIVIDADE PROCESSUAL, Descrição: Descrição: As duas linhas de pesquisa (reformas processuais e efetividades) articulam-se em função da preocupação com o crescimento da demanda do Poder Judiciário por uma prestação jurisdicional efetiva, justa e com uma razoável duração do processo. Neste sentido foi apresentado projeto de lei do novo Código de Processo Civil que -entre outros objetivos- pretende facilitar e modernizar os procedimentos e conseqüentemente garantir maior acesso à justiça. O principal propósito da pesquisa é a análise do projeto de Lei n 166/2010 , que encontra-se em tramite no Senado Federal confrontando com dados teóricos e comparativos, de modo a verificar se a nova lei assegurará a efetividade processual. O estudo se dará sob diferentes ângulos, destacando-se sobre : - a efetiva necessidade de criação de um novo Código de Processo Civil; - a exigüidade do tempo de sua tramitação e aprovação; - a análise dos mecanismos de redução de tempo do novo código para a prestação jurisdicional; - o confronto principiológico do Projeto de Lei, em relação aos valores fundamentais do Estado Democrático de Direito, previstos na Constituição; - o estudo das principais mudanças nos institutos do processo civil (ação, jurisdição, defesa, recursos, execução) Já em relação aos acadêmicos, registre-se que é na universidade o espaço de construção e aquisição de conhecimentos, cumprindo portanto seu papel transformador, o que se dá através do ensino, pesquisa e extensão. Nesse sentido, justifica-se a pesquisa para proporcionar aos alunos o conhecimentos dos novos mecanismos processuais e sua análise crítica;. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) . , Integrantes: Jardel Camargo Viveiros Neto - Coordenador / Cláudio Luiz Pedroso Filho - Integrante / Adriana Timoteo dos Santos Zagurski - Integrante / João Pedro Ruppert Krubniki - Integrante / Dalton Laranjeira Colodel - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
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