Ana Luíza Chalusnhak

Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1996) e Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (2004). Foi consultora de tributos indiretos da IOB - Informações Objetivas, Consultora do Banco Mundial para Licitações, assessora jurídica do Tribunal de Justiça do Paraná por dez anos, Subprocuradora Geral do Município de Araucária. Diretora Jurídica da FUNEAS. Atualmente é advogada - atuando na área de Direito Público. Professora de Direito Administrativo e Constitucional no Centro Universitário Curitiba, Coordenadora da Pós Graduação de Direito Administrativo do Unicuritiba, Professora na Pós Graduação em Licitações e Contratos Administrativos da Unibrasil, Professora na Pós Graduação de Direito Administrativo Disciplinar Militar na UTP, Professora de Direito Administrativo na Pós Graduação de Licitações da PUC-PR e orientadora em Trabalhos de Conclusão de Curso.

Informações coletadas do Lattes em 22/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2000 - 2004

Universidade Federal do Paraná
Título: A legitimidade da Administração Pública - as propostas de Max WQeber e Jürgen Habermas,Ano de Obtenção: 2004
Angela Cassia Costaldello.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.

Graduação em Direito

1992 - 1996

Faculdade de Direito de Curitiba

Formação complementar

1999 - 1999

Direito Administrativo. (Carga horária: 360h). , Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos, IBEJ, Brasil.

1999 - 1999

Direito Tributário. (Carga horária: 360h). , Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos, IBEJ, Brasil.

1998 - 1998

Direito Contemporâneo. (Carga horária: 360h). , Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos, IBEJ, Brasil.

1997 - 1997

Direito Tributário. (Carga horária: 360h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Participação em eventos

IV Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica.Fomento ao desenvolvimento nacional socialmente responsável pela via das licitações e contratos administrativos. 2012. (Outra).

Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade - III Forum Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público. 2011. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania - CONBRADEC. O FOMENTO COMO INSTRUMENTO CONCRETIZADOR DO DIREITO FUNDAMENTAL AO DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL. 2011. (Congresso).

III Forum Latino-Americano de Gestão Pública. 2011. (Outra).

I Seminário Italo Brasileiro - Inovações Regulatórias em Direitos Fundamentais, Desenvolvimento e Sustentabilidade.. 2011. (Seminário).

XII Congresso de Direito Administrativo Paranaense. 2011. (Congresso).

XI Congresso de Direito Administrativo Paranaense. 2010. (Congresso).

VII Congresso Latinoamericano de Direito Ambiental Florestal. Poder regulamentar do CONAMA: uma limitação à competência legislativa ambiental estadual?. 2009. (Congresso).

X Congresso de Direito Administrativo Paranaense. 2009. (Congresso).

V Congresso Sul Americado de Direito Administrativo. 2001. (Congresso).

XIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 1999. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Andréa de Souza Baggio

PAULA, L.;CHALUSNHAK, A. L.. Legalidade da figura do "carona" nas atas de restrito de preços. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Leonardo Reichmann Moreira Pinto

GOMES, M. C.;CHALUSNHAK, A. L.. A legalidade da alteração unilateral do contrato de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Sergio Maciel

PAULA, L.;CHALUSNHAK, A. L.. A importancia da parceria entre estado e solido civil no desenvolvomento e execução das politicas públicas a partir da reforma do estado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Heletícia Oliveira

Daniel Muller Martins;CHALUSNHAK, A. L.. Responsabilidade civil do estado por omissão no exercício da função administrativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Letícia Karoline Yamakawa

Regina Maria Bueno Bacellar.;CHALUSNHAK, A. L.. Seguro ambiental: Um mecanismo auxiliar de reparação ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Ana Karoline Durks Wanderley Dias

BERTONCINI, M. E. N.;CHALUSNHAK, A. L.. Responsabilidade do Estado por omissão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Jerônimo Nardielo

PAULA, L.;CHALUSNHAK, A. L.; Luiz Gustavo de Andreade. O pregão e a inversão em suas fases à luz do princípio constitucional da eficiência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Daina Chiot

Daniel Muller Martins;CHALUSNHAK, A. L.; Luiz Guilhemer Muller Prado. Parceria público-privada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Mayra dos Santos Zavattaro

Daniel Muller Martins;CHALUSNHAK, A. L.; Luiz Guilhemer Muller Prado. Concurso público e a aplicabilidade dos principios constitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Thiago Tesuo de Moura Nisshimura

Daniel Muller Martins;CHALUSNHAK, A. L.; ivan furmann. O processo licítario nas parceris público-privado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Luiz Felipe de Mattos

PAULA, L.;CHALUSNHAK, A. L.; BERTONCINI, M. E. N.. A figura do particular na prestação de serviço público de telecomunicações na Lei nº 9.472/97. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Eduardo Henrique Germano

PAULA, L.; Luiz Gustavo de Andreade;CHALUSNHAK, A. L.. A possibilidade da aplicação do principio da boa-fé objetiva aos Contratos administrativos de concessão comum de serviço público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Paulo Henrique Fabris

Marcos Vinicius Corrêa Bittencourt; Luiz Guilhemer Muller Prado;CHALUSNHAK, A. L.. Teoria e casos de improbalidade administrativa à luz dos princípios constitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

Daniel Muller Martins; Luiz Gustavo de Andreade;CHALUSNHAK, A. L.. As Licitações no âmbito das parcerias públicas-privadas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Rhicardo Lopes Noivo

Marcos Vinicius Corrêa Bittencourt; PAULA, L.;CHALUSNHAK, A. L.. O poder extroverso e o consesualismo na atividade administrativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Fernando José Gaspar

Luiz Gustavo de Andreade; PAULA, L.;CHALUSNHAK, A. L.. Conselho Nacional de Justiça como instrumento de controle do poder judiciário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Melina Brandão Baraniuk

PAULA, L.; BERTONCINI, M. E. N.;CHALUSNHAK, A. L.. Análise de constitucionalidade do processo administrativo disciplinar no âmbito da administração pública do estado do Paraná. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Silmara Abrahão dos Santos

GOMES, M. C. L.;CHALUSNHAK, A. L.; Bortolo Valle. Ética na administração pública do Decreto 1.171 de 22 de Junho de 1994, sob o enfoque dos princípios constitucionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Maria Tereza Fónea

PEREIRA, A. D.;CHALUSNHAK, A. L.; Vanderlei Taverna. A comissão de valores mobíliarios e a segurança juridica do investigador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Julia Indira Rosales

MELLO, T. K. K.;CHALUSNHAK, A. L.; PAULA, L.. A responsabilidade civil do Estado pela omissão legislativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Franciele Grando

Luiz Gustavo de Andreade; Fabio Freitas Minardi;CHALUSNHAK, A. L.. O requisito de renda per capita do benefício assistencial como um parâmetro de pobreza. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Mariliza Crocetti

Daniel Muller Martins; Luiz Gustavo de Andreade;CHALUSNHAK, A. L.. Pregão inexequibilidade das propostas e as sanções cabíveis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Wagner Vinicius Teixeira de Oliveira

Daniel Muller Martins; Luiz Gustavo de Andreade;CHALUSNHAK, A. L.. Aplicação da lei de improbabilidade administrativa aos agentes políticos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba.

Orientou

Luana Brandt

A responsabilidade civil no Estado na prestação do serviço público de saúde; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Ana Luiza Chalusnhak;

Juliana Cristina Mezzaroba

A contratação direta pela administração pública e a caracterização da emergência do art; 24 IV da Lei de licitações e contratos administrativos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Ana Luiza Chalusnhak;

José Eduardo Nunes Zanella

Convênios no terceiro setor: Implicâncias do repasse de verbas à particularidades; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Ana Luiza Chalusnhak;

Fernando Panplona Barry

A presença obrigatória do advogado no processo administrativo disciplinar; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Ana Luiza Chalusnhak;

Bernardo Busarello Portugal

Servidor público estatuário: Uma expectativa de direitos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Ana Luiza Chalusnhak;

Daniel Augusto Kern Braga Côrtes

A lei 8; 666/93: Dispensa, inexigibilidade de licitação sua aplicação e funcionalidade nos órgãos de classes profissinais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Ana Luiza Chalusnhak;

Marlus Marion Trevisan

A defesa dos interesses das empresas na dinâmica competitiva do mercado de cigarros; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Ana Luiza Chalusnhak;

Kassiane Cristine Lebelm Gevard

A improbidade administrativa como conseqüência da lesão do princípio da moralidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Ana Luiza Chalusnhak;

Marcia Drachinsk Jacomassi

As controvérsias da Lei da Oscip ( nº 9; 790/99) e a Lei de Licitações ( nº 8; 666/93) na escolha de projetos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Ana Luiza Chalusnhak;

Sérgio Augusto Dutra Ghem Filho

A função social da propriedade rural no desenvolvimento de assentamentos na reforma agrária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Ana Luiza Chalusnhak;

Jackson Eduardo Homma

A extinção unilateral do contrato administrativo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Ana Luiza Chalusnhak;

Josiane Batista de Almeida

Responsabilidade extracontratual do Estado por omissão; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Ana Luiza Chalusnhak;

Belisa de Almeida Torres Frecceiro

Os doentes mentais sujeitos à medida de segurança : Estatuto do caso do complexo médico penal Paraná; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Ana Luiza Chalusnhak;

Eder Eiji Tanaka

Contribuições sociais sobre o faturamento no sistema tributário brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Ana Luiza Chalusnhak;

Eduardo Lemos Fiala

A extrafiscalidade no imposto sobre produtos industrializados como ferramenta de controle econômico do estado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Ana Luiza Chalusnhak;

Felipe Lamas Pena

Responsabilidade civil por atos de improbidade administrativa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Ana Luiza Chalusnhak;

Eliane Rodrigues Guimarães

O tribunal de contas no controle do terceiro setor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Ana Luiza Chalusnhak;

Nara Fernandes Bordignon

Fundamentos para realização de licitações sustentáveis; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Ana Luiza Chalusnhak;

Silvana Camargo Roncaglio Santos

O poder discricionário de autoridade aduaneira no controle do valor aduaneiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Ana Luiza Chalusnhak;

André Ricardo da Silva Alves de Meneses

Competências Constitucionais do Tribunal de Contas da União; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Ana Luiza Chalusnhak;

Mariana Luswarghi Daldin

Processo administrativo disciplinar no âmbito da Lei 8; 112/90; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Ana Luiza Chalusnhak;

Produções bibliográficas

  • CHALUSNHAK, A. L. . O fomento como forma de instrumento concretizador do direito fundamental ao desenvolvimento nacional sustentável. Âmbito Jurídico , v. 1, p. 9569, 2011.

  • CHALUSNHAK, A. L. . Poder regulamentar do CONAMA: uma limitação à competência legislativa ambiental estadual?. In: VII Congresso Latinoamericano de Direito Ambiental Florestal, 2009, Curitiba PR. VII Congresso Latinoamericano de Direito Ambiental Florestal, 2009.

  • Ferreira, Daniel ; CHALUSNHAK, A. L. ; PELLEGRINELLO, Ana P. ; BEGA, Patricia Fernandes ; REQUI, E. M. S. ; TESSEROLLI, Eduardo Ramos Caron . Fomento ao desenvolvimento nacional socialmente sustentável pela via das licitações e contratos administrativos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CHALUSNHAK, A. L. . O fomento como forma de instrumento concretizador do direito fundamental ao desenvolvimento nacional sustentável. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CHALUSNHAK, A. L. . O FOMENTO COMO INSTRUMENTO CONCRETIZADOR DO DIREITO FUNDAMENTAL AO DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Projetos de pesquisa

  • 2011 - 2011

    Atividade Empresarial e Administração Pública: fomento ao desenvolvimento nacional ambientalmente sustentável pela via das licitações e dos contratos administrativos, Descrição: O projeto foca o desenvolvimento nacional ambientalmente sustentável incentivado pela via das licitações e das contratações públicas sob a coordenação do Professor Doutor Daniel Ferreira.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Luiza Chalusnhak - Integrante / Aline Cristina Koladicz - Integrante / Anna Flávia Camilli Oliveira - Integrante / Alessandra Galli - Integrante / ANA PAULA PELLEGRINELLO - Integrante / Daniel Ferreira - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - 2014

Município de Araucária

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Sub Procuradora Geral do Municipio de Araucar, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2010 - 2011

FERREIRA & KOZICKI DE MELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Associada, Carga horária: 20

2015 - Atual

Centro Universitário Curitiba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coord. Pós Graduação Direito Administrativo

2006 - Atual

Centro Universitário Curitiba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 12

2009 - 2010

RODRIGUES DE SOUZA & CHALUSNHAK ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

2002 - 2009

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Vínculo: Cargo Comissão Assessora Juríd, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 40

Atividades

  • 08/2002

    Serviços técnicos especializados , Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, .,Serviço realizado, Assessoria jurídica em Gabinete.

1994 - 1996

IOB - Informações Objetivas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Consultora de tributos indiretos, Carga horária: 40

Outras informações:
Consultora de IPI, ICMS e ISS.

2004 - Atual

Faculdade de Administração Ciências Educação e Letras

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 8

Atividades

  • 02/2004

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado, Direito Comercial e Tributário

  • 02/2004

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado

2005 - 2008

Faculdade Metropolitana de Curitiba

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 8

2004 - 2005

Faculdade Anchieta de Ensino Superior do Paraná

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 8

2004 - 2005

Faculdade Anchieta de Ensino Superior do Paraná

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 12

Atividades

  • 02/2004

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado

  • 02/2004

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado