Ana Luíza Chalusnhak
Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1996) e Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (2004). Foi consultora de tributos indiretos da IOB - Informações Objetivas, Consultora do Banco Mundial para Licitações, assessora jurídica do Tribunal de Justiça do Paraná por dez anos, Subprocuradora Geral do Município de Araucária. Diretora Jurídica da FUNEAS. Atualmente é advogada - atuando na área de Direito Público. Professora de Direito Administrativo e Constitucional no Centro Universitário Curitiba, Coordenadora da Pós Graduação de Direito Administrativo do Unicuritiba, Professora na Pós Graduação em Licitações e Contratos Administrativos da Unibrasil, Professora na Pós Graduação de Direito Administrativo Disciplinar Militar na UTP, Professora de Direito Administrativo na Pós Graduação de Licitações da PUC-PR e orientadora em Trabalhos de Conclusão de Curso.
Informações coletadas do Lattes em 22/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2000 - 2004
Universidade Federal do Paraná
Título: A legitimidade da Administração Pública - as propostas de Max WQeber e Jürgen Habermas,Ano de Obtenção: 2004
Angela Cassia Costaldello.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Formação complementar
1999 - 1999
Direito Administrativo. (Carga horária: 360h). , Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos, IBEJ, Brasil.
1999 - 1999
Direito Tributário. (Carga horária: 360h). , Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos, IBEJ, Brasil.
1998 - 1998
Direito Contemporâneo. (Carga horária: 360h). , Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos, IBEJ, Brasil.
1997 - 1997
Direito Tributário. (Carga horária: 360h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Participação em eventos
IV Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica.Fomento ao desenvolvimento nacional socialmente responsável pela via das licitações e contratos administrativos. 2012. (Outra).
Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade - III Forum Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público. 2011. (Congresso).
I Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania - CONBRADEC. O FOMENTO COMO INSTRUMENTO CONCRETIZADOR DO DIREITO FUNDAMENTAL AO DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL. 2011. (Congresso).
III Forum Latino-Americano de Gestão Pública. 2011. (Outra).
I Seminário Italo Brasileiro - Inovações Regulatórias em Direitos Fundamentais, Desenvolvimento e Sustentabilidade.. 2011. (Seminário).
XII Congresso de Direito Administrativo Paranaense. 2011. (Congresso).
XI Congresso de Direito Administrativo Paranaense. 2010. (Congresso).
VII Congresso Latinoamericano de Direito Ambiental Florestal. Poder regulamentar do CONAMA: uma limitação à competência legislativa ambiental estadual?. 2009. (Congresso).
X Congresso de Direito Administrativo Paranaense. 2009. (Congresso).
V Congresso Sul Americado de Direito Administrativo. 2001. (Congresso).
XIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 1999. (Congresso).
Participação em bancas
PAULA, L.;CHALUSNHAK, A. L.. Legalidade da figura do "carona" nas atas de restrito de preços. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba.
GOMES, M. C.;CHALUSNHAK, A. L.. A legalidade da alteração unilateral do contrato de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba.
PAULA, L.;CHALUSNHAK, A. L.. A importancia da parceria entre estado e solido civil no desenvolvomento e execução das politicas públicas a partir da reforma do estado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba.
Daniel Muller Martins;CHALUSNHAK, A. L.. Responsabilidade civil do estado por omissão no exercício da função administrativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba.
Regina Maria Bueno Bacellar.;CHALUSNHAK, A. L.. Seguro ambiental: Um mecanismo auxiliar de reparação ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba.
BERTONCINI, M. E. N.;CHALUSNHAK, A. L.. Responsabilidade do Estado por omissão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba.
PAULA, L.;CHALUSNHAK, A. L.; Luiz Gustavo de Andreade. O pregão e a inversão em suas fases à luz do princípio constitucional da eficiência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba.
Daniel Muller Martins;CHALUSNHAK, A. L.; Luiz Guilhemer Muller Prado. Parceria público-privada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba.
Daniel Muller Martins;CHALUSNHAK, A. L.; Luiz Guilhemer Muller Prado. Concurso público e a aplicabilidade dos principios constitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba.
Daniel Muller Martins;CHALUSNHAK, A. L.; ivan furmann. O processo licítario nas parceris público-privado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba.
PAULA, L.;CHALUSNHAK, A. L.; BERTONCINI, M. E. N.. A figura do particular na prestação de serviço público de telecomunicações na Lei nº 9.472/97. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba.
PAULA, L.; Luiz Gustavo de Andreade;CHALUSNHAK, A. L.. A possibilidade da aplicação do principio da boa-fé objetiva aos Contratos administrativos de concessão comum de serviço público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba.
Marcos Vinicius Corrêa Bittencourt; Luiz Guilhemer Muller Prado;CHALUSNHAK, A. L.. Teoria e casos de improbalidade administrativa à luz dos princípios constitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba.
Daniel Muller Martins; Luiz Gustavo de Andreade;CHALUSNHAK, A. L.. As Licitações no âmbito das parcerias públicas-privadas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba.
Marcos Vinicius Corrêa Bittencourt; PAULA, L.;CHALUSNHAK, A. L.. O poder extroverso e o consesualismo na atividade administrativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba.
Luiz Gustavo de Andreade; PAULA, L.;CHALUSNHAK, A. L.. Conselho Nacional de Justiça como instrumento de controle do poder judiciário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba.
PAULA, L.; BERTONCINI, M. E. N.;CHALUSNHAK, A. L.. Análise de constitucionalidade do processo administrativo disciplinar no âmbito da administração pública do estado do Paraná. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba.
GOMES, M. C. L.;CHALUSNHAK, A. L.; Bortolo Valle. Ética na administração pública do Decreto 1.171 de 22 de Junho de 1994, sob o enfoque dos princípios constitucionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba.
PEREIRA, A. D.;CHALUSNHAK, A. L.; Vanderlei Taverna. A comissão de valores mobíliarios e a segurança juridica do investigador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba.
MELLO, T. K. K.;CHALUSNHAK, A. L.; PAULA, L.. A responsabilidade civil do Estado pela omissão legislativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba.
Luiz Gustavo de Andreade; Fabio Freitas Minardi;CHALUSNHAK, A. L.. O requisito de renda per capita do benefício assistencial como um parâmetro de pobreza. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba.
Daniel Muller Martins; Luiz Gustavo de Andreade;CHALUSNHAK, A. L.. Pregão inexequibilidade das propostas e as sanções cabíveis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba.
Daniel Muller Martins; Luiz Gustavo de Andreade;CHALUSNHAK, A. L.. Aplicação da lei de improbabilidade administrativa aos agentes políticos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba.
Orientou
A responsabilidade civil no Estado na prestação do serviço público de saúde; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Ana Luiza Chalusnhak;
A contratação direta pela administração pública e a caracterização da emergência do art; 24 IV da Lei de licitações e contratos administrativos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Ana Luiza Chalusnhak;
Convênios no terceiro setor: Implicâncias do repasse de verbas à particularidades; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Ana Luiza Chalusnhak;
A presença obrigatória do advogado no processo administrativo disciplinar; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Ana Luiza Chalusnhak;
Servidor público estatuário: Uma expectativa de direitos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Ana Luiza Chalusnhak;
A lei 8; 666/93: Dispensa, inexigibilidade de licitação sua aplicação e funcionalidade nos órgãos de classes profissinais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Ana Luiza Chalusnhak;
A defesa dos interesses das empresas na dinâmica competitiva do mercado de cigarros; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Ana Luiza Chalusnhak;
A improbidade administrativa como conseqüência da lesão do princípio da moralidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Ana Luiza Chalusnhak;
As controvérsias da Lei da Oscip ( nº 9; 790/99) e a Lei de Licitações ( nº 8; 666/93) na escolha de projetos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Ana Luiza Chalusnhak;
A função social da propriedade rural no desenvolvimento de assentamentos na reforma agrária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Ana Luiza Chalusnhak;
A extinção unilateral do contrato administrativo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Ana Luiza Chalusnhak;
Responsabilidade extracontratual do Estado por omissão; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Ana Luiza Chalusnhak;
Os doentes mentais sujeitos à medida de segurança : Estatuto do caso do complexo médico penal Paraná; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Ana Luiza Chalusnhak;
Contribuições sociais sobre o faturamento no sistema tributário brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Ana Luiza Chalusnhak;
A extrafiscalidade no imposto sobre produtos industrializados como ferramenta de controle econômico do estado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Ana Luiza Chalusnhak;
Responsabilidade civil por atos de improbidade administrativa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Ana Luiza Chalusnhak;
O tribunal de contas no controle do terceiro setor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Ana Luiza Chalusnhak;
Fundamentos para realização de licitações sustentáveis; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Ana Luiza Chalusnhak;
O poder discricionário de autoridade aduaneira no controle do valor aduaneiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Ana Luiza Chalusnhak;
Competências Constitucionais do Tribunal de Contas da União; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Ana Luiza Chalusnhak;
Processo administrativo disciplinar no âmbito da Lei 8; 112/90; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Ana Luiza Chalusnhak;
Produções bibliográficas
-
CHALUSNHAK, A. L. . O fomento como forma de instrumento concretizador do direito fundamental ao desenvolvimento nacional sustentável. Âmbito Jurídico , v. 1, p. 9569, 2011.
-
CHALUSNHAK, A. L. . Poder regulamentar do CONAMA: uma limitação à competência legislativa ambiental estadual?. In: VII Congresso Latinoamericano de Direito Ambiental Florestal, 2009, Curitiba PR. VII Congresso Latinoamericano de Direito Ambiental Florestal, 2009.
-
Ferreira, Daniel ; CHALUSNHAK, A. L. ; PELLEGRINELLO, Ana P. ; BEGA, Patricia Fernandes ; REQUI, E. M. S. ; TESSEROLLI, Eduardo Ramos Caron . Fomento ao desenvolvimento nacional socialmente sustentável pela via das licitações e contratos administrativos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
CHALUSNHAK, A. L. . O fomento como forma de instrumento concretizador do direito fundamental ao desenvolvimento nacional sustentável. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
CHALUSNHAK, A. L. . O FOMENTO COMO INSTRUMENTO CONCRETIZADOR DO DIREITO FUNDAMENTAL AO DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Projetos de pesquisa
-
2011 - 2011
Atividade Empresarial e Administração Pública: fomento ao desenvolvimento nacional ambientalmente sustentável pela via das licitações e dos contratos administrativos, Descrição: O projeto foca o desenvolvimento nacional ambientalmente sustentável incentivado pela via das licitações e das contratações públicas sob a coordenação do Professor Doutor Daniel Ferreira.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Luiza Chalusnhak - Integrante / Aline Cristina Koladicz - Integrante / Anna Flávia Camilli Oliveira - Integrante / Alessandra Galli - Integrante / ANA PAULA PELLEGRINELLO - Integrante / Daniel Ferreira - Coordenador.
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - 2014
Município de AraucáriaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Sub Procuradora Geral do Municipio de Araucar, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2010 - 2011
FERREIRA & KOZICKI DE MELLO ADVOGADOS ASSOCIADOSVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Associada, Carga horária: 20
2015 - Atual
Centro Universitário CuritibaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coord. Pós Graduação Direito Administrativo
2006 - Atual
Centro Universitário CuritibaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 12
2009 - 2010
RODRIGUES DE SOUZA & CHALUSNHAK ADVOGADOS ASSOCIADOSVínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20
2002 - 2009
Tribunal de Justiça do Estado do ParanáVínculo: Cargo Comissão Assessora Juríd, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 40
Atividades
-
08/2002
Serviços técnicos especializados , Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, .,Serviço realizado, Assessoria jurídica em Gabinete.
1994 - 1996
IOB - Informações ObjetivasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Consultora de tributos indiretos, Carga horária: 40
Outras informações:
Consultora de IPI, ICMS e ISS.
2004 - Atual
Faculdade de Administração Ciências Educação e LetrasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 8
Atividades
-
02/2004
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado, Direito Comercial e Tributário
-
02/2004
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado
2005 - 2008
Faculdade Metropolitana de CuritibaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 8
2004 - 2005
Faculdade Anchieta de Ensino Superior do ParanáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 8
2004 - 2005
Faculdade Anchieta de Ensino Superior do ParanáVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 12
Atividades
-
02/2004
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado
-
02/2004
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Ana Luíza Chalusnhak e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?