Ana Claudia da Silva Abreu

Doutora em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR, 2021). Pós Doutora em Desenvolvimento Comunitário pela Universidade Estadual do Centro Oeste (UNICENTRO). Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (2008). Especialista em Ciências Criminais pela UniCuritiba (2006). Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (2004). Professora de Direito Penal no Centro Universitário Campo Real (atual).Orientadora do Núcleo Maria da Penha - NUMAPE / Unicentro (2019-2021). Orientadora do Projeto de Extensão Frente de Prevenção à Violência contra a Mulher (Unicentro) (2022-atual). Coordenadora do Grupo de Estudos de Estudos Feminismos: relações sociais, práticas e resistências. Pesquisadora do Grupo Direitos Humanos e Vulnerabilidades e da DECLEN - Decolonizing and Comparing Legal Experiences Network. Pesquisadora do Grupo Corpo, Gênero e História. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: violência de gênero, violência contra a população LGBTQIA+, feminicídio, feminismo descolonial.

Informações coletadas do Lattes em 03/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2017 - 2021

Universidade Federal do Paraná
Título: AS VOZES SILENCIADAS NAS DENÚNCIAS DE FEMINICÍDIO NO ESTADO DO PARANÁ (2015-2020): CONTRIBUIÇÕES PARA UM OLHAR DESCOLONIAL SOBRE A ATUAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRO
, Ano de obtenção: 2021. Clara Maria Roman Borges.

Mestrado em Direito

2006 - 2008

Universidade Federal do Paraná
Título: Políticas Criminais de (Des)criminalização, Ano de Obtenção: 2008
Ivan Guérios Curi.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.

Especialização em Direito Criminal

2004 - 2006

Faculdades Integradas Curitiba
Título: Extinção da punibilidade nos crimes Contra a Ordem Tributária
Orientador: Dagmar Nunes Gaio

Especialização em Direito Aplicado

2004 - 2004

Escola da Magistratura do Paraná
Título: O regime sucessório dos companheiros no novo Código Civil
Orientador: José Ernani de C. Pacheco

Graduação em Direito

1999 - 2004

Universidade Estadual de Ponta Grossa
Título: Fungibilidade entre a tutela cautelar e a tutela antecipada
Orientador: Flávio Renado de Almeida

Pós-doutorado

2023 - 2024

Pós-Doutorado. , Universidade Estadual do Centro-Oeste, UNICENTRO, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Desenvolvimento Comunitário,.

Formação complementar

2025 - 2025

Marcos Legais Antirracistas para Igualdade Racial. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2025 - 2025

Proteção a Direitos Humanos: Prevenção e Proibição da Tortura. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2025 - 2025

Enfrentamento e Prevenção ao Discurso de Ódio e Extremismo. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2025 - 2025

Direitos Humanos: Uma Declaração Universal. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2024 - 2024

2ª Oficina Direito pra Quem?. (Carga horária: 40h). , Escola de Formação Alessandro Baratta, EFAB, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Penal..

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Organização de eventos

DA SILVA ABREU, Ana Claudia . XI JORNADA EM CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2024. (Outro).

DA SILVA ABREU, Ana Claudia . XJORNADA EM CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2023. (Outro).

DA SILVA ABREU, Ana Claudia . IX JORNADA EM CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2022. (Outro).

DA SILVA ABREU, Ana Claudia . VIII JORNADA EM CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2021. (Outro).

SILVA, A. C. . VII Jornada em Ciências Criminais. 2018. (Outro).

DA SILVA ABREU, Ana Claudia . VI JORNADA EM CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2017. (Outro).

SILVA, A. C. ; Elizania Caldas Faria ; MELHEM, P. M. ; ABREU, G. S. ; ROSAS, R. H. ; Z, B. ; HOFSTAETTER, M. M. F. . V JORNADA EM CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2016. (Outro).

SILVA, A. C. ; Elizania Caldas Faria ; MELHEM, P. M. ; ABREU, G. S. ; ROSAS, R. H. . IV JORNADA EM CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2015. (Outro).

SILVA, A. C. . MOSTRA CIENTÍFICA DA V SEMANA DO MEIO AMBIENTE. 2014. (Outro).

SILVA, A. C. ; Elizania Caldas Faria ; MELHEM, P. M. ; ABREU, G. S. ; ROSAS, R. H. . III JORNADA EM CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2014. (Outro).

SILVA, A. C. . III Encontro de Iniciação Científica. 2010. (Outro).

Participação em eventos

15º Congresso Internacional de Ciências Criminais. JULGAMENTO COM PERSPECTIVA INTERSECCIONAL DE GÊNERO: O RECONHECIMENTO DO TRABALHO DOMÉSTICO E A REMIÇÃO DA PENA. 2024. (Congresso).

II Simpósio sobre Feminicídios.O MODO MISÓGINO DE EXECUÇÃO DOS FEMINICÍDIOS: UMA FERRAMENTA PARA A IDENTIFICAÇÃO DAS MORTES POR RAZÕES DE GÊNERO. 2024. (Simpósio).

VI Encontro Nacional do GT Estudos de Gênero da Anpuh Brasil. FEMINICÍDIO: uma categoria analítica dos estudos de violência de gênero. 2024. (Congresso).

VI Encontro Nacional do GT Estudos de Gênero da Anpuh Brasil. 2024. (Congresso).

VII Encontro de Pesquisa Por.de.sobre mulheres.A interseccionalidade na produção feminista brasileira: uma leitura crítica e decolonial. 2024. (Encontro).

VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL DESFAZENDO GÊNERO.DESCOLONIZAR O QUEER: UMA PROPOSTA METODOLÓGICA FEMINISTA E DECOLONIAL. 2023. (Seminário).

IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE POLÍTICA SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS. CONHECENDO A LEI MARIA DA PENHA: importante mecanismo de enfrentamento e prevenção da violência contra mulheres. 2022. (Congresso).

VI Encontro de Pesquisa por.de.sobre mulheres.Violência Política Contra a Mulher um olhar descolonial da Lei n. 14.192/2021. 2022. (Seminário).

V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DESFAZENDO GÊNERO.DESCOLONIZANDO AS RAZÕES DA CONDIÇÃO DE SEXO FEMININO: CONTRIBUIÇÕES, TENSÕES E LIMITES. 2021. (Seminário).

11 CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA CRIMINAIS. ?OS SAPATÕES? E ?AS ENTENDIDAS?: AS TIPOLOGIAS DAS VIVÊNCIAS LÉSBICAS EM UMA UNIDADE PRISIONAL. 2020. (Congresso).

Simpósio Nacional de Criminologias e Políticas Criminais: Letalidades do Sistema Penal.TRANSFEMINICÍDIO E LESBOCÍDIO: CORPOS FEMININOS ABJETOS E MORTES INVISIBILIZADAS. 2020. (Simpósio).

Simpósio Nacional de Criminologias e Políticas Criminais: Letalidades do Sistema Penal.Mesa Avaliadora de Resumos - n. 01 - LGBTIfobia. 2020. (Simpósio).

CONGRESSO INTERNACIONAL LGBTI+.CRIMINOLOGIAS QUEER E O ENFRENTAMENTO À LGBTFOBIA. 2019. (Seminário).

III Encontro de pesquisa por/de/sobre mulheres. 2019. (Encontro).

III Encontro de pesquisa por/de/sobre mulheres.Sexopolítica: a biopolítica na constituição dos corpos abjetos. 2019. (Encontro).

III SIMPÓSIO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR DE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADASAIS.Feminicídio como a Principal Causa da Morte de Mulheres no Estado do Paraná: uma Análise Após a Edição da Lei n. 13.104/15.. 2019. (Simpósio).

VI SIEPE - SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO.O PAPEL DO HOMEM NA DESCONSTRUÇÃO DO MACHISMO. 2019. (Seminário).

CONGRESSO NACIONAL DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS. FEMINICÍDIO E O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO: TUTELA PENAL (IN)SUFICIENTE. 2018. (Congresso).

CONGRESSO NACIONAL DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - CONCISA. POLÍTICAS DE (DES)CRIMINALIZAÇÃO A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA FEMINISTA. 2018. (Congresso).

Conversas Latinas em Comunicação numa perspectiva de igualdade de gênero/ 1º Encontro de Cidades com Perspectiva de Equidade de Gênero.Sexopolítica: a biopolítica na constituição dos corpos abjetos. 2018. (Encontro).

Conversas Latinas em Comunicação numa perspectiva de igualdade de gênero/ 1º Encontro de Cidades com Perspectiva de Equidade de Gênero.Feminicídio e o enfrentamento à violência de gênero. 2018. (Encontro).

Programa Brasileiro sobre Reforma Processual Penal.. 2018. (Encontro).

8º Congresso Internacional de Ciências Criminais - Criminologia Global. 2017. (Congresso).

8º Congresso Internacional de Ciências Criminais - Criminologia Global. VIOLÊNCIA DE GÊNERO E CRIMINALIZAÇÃO: A CONTRIBUIÇÃO DO DISCURSO PENAL PARA A HETERONORMALIZAÇÃO. 2017. (Congresso).

8º Congresso Internacional de Ciências Criminais - Criminologia Global. CRIMINOLOGIA QUEER: DO (IM)POSSÍVEL DIÁLOGO ENTRE A CRIMINOLOGIA E AS TEORIAS QUEER. 2017. (Congresso).

I ENCONTRO ESTADUAL DOS COORDENADORES DE CURSO DE DIREITO E DE NPJS DO PARANÁ. 2016. (Encontro).

I JORNADA JURÍDICA DE CASCAVEL. 2016. (Outra).

Projeto Justiça no Bairro.Projeto Justiça no Bairro. 2011. (Outra).

Mesa Redonda: Violência contra a Mulher.Evolução Histórica dos Direitos da Mulher e Sistema Penal. 2009. (Encontro).

Palestra: Abuso Sexual Infantil.Abuso Sexual Infantil. 2009. (Encontro).

Recentes Alterações da Lei n. 12.015/2009.Crimes Sexuais e Lei 12.015/2009. 2009. (Encontro).

BREVE CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL.BREVE CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2008. (Oficina).

REPENSANDO A DOCÊNCIA.REPENSANDO A DOCÊNCIA. 2008. (Oficina).

Participação em bancas

Aluno: SARAH DIB DOMINGUES SILVA

SANTOS, K. A.;ABREU, Ana Claudia da Silva; SILVA, P. M.. Cuerpo-territorio-tierra: As relações entre mulheres e seu território a partir de concepções desde Abya Yala. 2025 - Universidade Estadual do Centro-Oeste.

Aluno: BRUNA BALSANO

BARANOSKI, M. C. R.;ABREU, Ana Claudia da Silva; BILLERBECK, L. M.. PROTOCOLO DE ACOLHIMENTO DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR ? UM OLHAR TRANSLACIONAL AOS CASOS DE VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL NO ESTADO DO PARANÁ. 2025 - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Nilva Maria Rufatto Sel

WEDIG, J. C.;ABREU, Ana Claudia da Silva; OLIVEIRA, M. R.; ROSA, M.. MULHERES EM MONITORAMENTO ELETRONICO EM GUARAPUAVA/PR: HISTÓRIAS DE VIDA E ATRAVESSAMENTOS INTERSECCIONAIS. 2024 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná.

Aluno: Gabriela Saciloto Cramer

KLANOVICZ, L. R. F.;ABREU, Ana Claudia da Silva; CAMARGO, H. W.; WITZE, D. G.. OS CRIMES DA CARNE: UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR ACERCA DO CARNISMO E DOS FURTOS DE CARNE NO PARANÁ. 2023 - Universidade Estadual do Centro-Oeste.

Aluno: FABIANE KRAVUTSCHKE BOGDANOVICZ,

SANTOS, K. A.;ABREU, Ana Claudia da Silva; KLANOVICZ, L. R. F.. HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA? E LEI MARIA DA PENHA: UMA LEITURA DECOLONIAL. 2023 - Universidade Estadual do Centro-Oeste.

Aluno: Joice Gushy Mota

SIQUEIRA, G. S.;ABREU, Ana Claudia da Silva; RODRIGUES, J. S.. O COMBATE À CORRUPÇÃO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA EM FACE DE INFRATORES COM FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO - ANÁLISE DAS AÇÕES PELA PERSPECTIVA CRIMINAL E DA REPARAÇÃO DE DANO AO ERÁRIO (2014- 2022). 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Débora Simões da Silva

BORGES, Clara Maria Roman;ABREU, Ana Claudia da Silva; FACHIN, M. G.. VOZES FEMININAS (IN)VISIBILIZADAS: DA (DES)ASSISTÊNCIA ESTATAL ÀS MULHERES NO ÂMBITO DO ABORTAMENTO SOB UMA PERSPECTIVA DECOLONIAL. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: NARIEL DIOTTO

COSTA, M. M. M.;ABREU, Ana Claudia da Silva; REIS, S. S.; GORCZEVSKI, C.; PIEDADE, F. O.. ?O TRABALHO REPRODUTIVO NÃO REMUNERADO NA SOCIEDADE CAPITALISTA BRASILEIRA: PROPOSTAS PARA A GARANTIA DA IGUALDADE E DIGNIDADE DAS MULHERES TRABALHADORAS COM BASE NA ECONOMIA FEMINISTA DO CUIDADO. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Amanda Padilha Pieta

KLANOVICZ, L. R. F.;ABREU, Ana Claudia da Silva; SANTOS, K. A.; PEREIRA, A. C.; WOLFF, C. S.; CAMARGO, H. W.. Perseguição (stalking) e violência de gênero no Brasil: relatos que emergem na internet. 2025 - Universidade Estadual do Centro-Oeste.

Aluno: Fernanda Pacheco Amorim

ABREU, Ana Claudia da Silva; BORGES, Clara Maria Roman; FACHIN, M. G.; SIQUEIRA, M.; WINCKLER, S. T.. REFLEXÕES SOBRE O SILÊNCIO DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS BRASILEIRAS FRENTE ÀS VIOLÊNCIAS DE GÊNERO PERPETRADAS NA CONVIVÊNCIA ACADÊMICA. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Emmanuela Denora

ABREU, Ana Claudia da Silva; KOZICKI, K.; FACHIN, M. G.; CESAR, M. R. A.; FONSECA, A. C. M.. Deus, Pátria, Família. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Fernanda Pacheco Amorim

BORGES, Clara Maria Roman;ABREU, Ana Claudia da Silva; WINCKLER, S. T.; FACHIN, M. G.. REFLEXÕES SOBRE O SILÊNCIO DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS BRASILEIRAS FRENTE ÀS VIOLÊNCIAS DE GÊNERO PERPETRADAS NA CONVIVÊNCIA ACADÊMICA. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Amanda Padilha Pieta

KLANOVICZ, L. R. F.;ABREU, Ana Claudia da Silva; SANTOS, K. A.; PEREIRA, A. C.; WOLFF, C. S.. Perseguição (stalking) e violência de gênero no Brasil: relatos que emergem na internet. 2024 - Universidade Estadual do Centro-Oeste.

Aluno: Julia Dambros Marçal

WEDIG, J. C.;ABREU, Ana Claudia da Silva; MUNOZ, K. O.; OLIVEIRA, M. R.; MARQUES, S. M. S.. Vozes de mulheres frente à violência: uma leitura interseccional do acesso à justiça no município de Pato Branco-PR. 2024 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná.

Aluno: BRUNA BALSANO

BARANOSKI, M. C. R.;ABREU, Ana Claudia da Silva; BILLERBECK, L. M.. PROTOCOLO DE ACOLHIMENTO DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR ? UM OLHAR TRANSLACIONAL AOS CASOS DE VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL NO ESTADO DO PARANÁ. 2024.

Aluno: SARAH DIB DOMINGUES SILVA

SANTOS, K. A.;ABREU, Ana Claudia da Silva; SILVA, P. M.. Cuerpo-territorio-tierra: As relações entre mulheres e seu território a partir de concepções desde Abya Yala. 2024 - Universidade Estadual do Centro-Oeste.

Aluno: FABIANE KRAVUTSCHKE BOGDANOVICZ

SANTOS, K. A.;ABREU, Ana Claudia da Silva; KLANOVICZ, L. R. F.. PROGRAMAS DESTINADOS A HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA: UMA LEITURA DECOLONIAL DE DISPOSITIVOS LEGAIS RELACIONADOS À LEI MARIA DA PENHA. 2023 - Universidade Estadual do Centro-Oeste.

Aluno: Gabriela Saciloto Cramer

KLANOVICZ, L. R. F.;ABREU, Ana Claudia da Silva; WITZE, D. G.; CAMARGO, H. W.. ?OS CRIMES DA CARNE: UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR ACERCA DO CARNISMO E DOS FURTOS DE CARNE NO PARANÁ. 2023 - Universidade Estadual do Centro-Oeste.

Aluno: Nilva Maria Rufatto Sel

WEDIG, J. C.;ABREU, Ana Claudia da Silva; OLIVEIRA, M. R.; ROSA, M.. MULHERES RESISTENTES E TORNOZELEIRAS EVIDENTES: HISTÓRIAS DE VIDA, ATRAVESSAMENTOS INTERSECCIONAIS E MONITORAMENTO ELETRÔNICO EM GUARAPUAVA/PR. 2023 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná.

Aluno: ANA PAULA BALDUÍNO DOS SANTOS

BORGES, Clara Maria Roman;ABREU, Ana Claudia da Silva; LEONARDI, L. C.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA TESE DA LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA: UMA ANÁLISE DE JÚRIS DE FEMINICÍDIO NA CIDADE DE CURITIBA, NOS ANOS 2023 E 2024. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: GUIVANNA CAROLINE OLVEIRA NASCIMENTO

BORGES, Clara Maria Roman;ABREU, Ana Claudia da Silva; SOUZA, F. A.. UMA ANÁLISE DESCOLONIAL DA APLICAÇÃO DO PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO NA SENTENÇA DO CASO JÉSSYCA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: ANA CLARA DE LIMA DOS SANTOS

SANTOS, K. A.;ABREU, Ana Claudia da Silva. ?Maternidades colonizadas: fator de risco ou proteção para violência doméstica?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Psicologia) - Universidade Estadual do Centro-Oeste.

Aluno: GABRIELLY MACIEL DE OLIVEIRA

BORGES, Clara Maria Roman;ABREU, Ana Claudia da Silva; SOUZA, F. A.. ANÁLISE SOBRE ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DIANTE DAS DECISÕES DE DESCLASSIFICÃO DOS PROCESSOS DE FEMINICÍDIO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: MARIA EDUARDA HUPALO DOS SANTOS

BORGES, Clara Maria Roman;ABREU, Ana Claudia da Silva; AMORIM, F. P.. UM ESTUDO SOBRE A LEGÍTIMA DA HONRA À LUIZ DA TEORIA DAS INVALIDADES NO PROCESSO PENAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: PAOLA BUENO DRABECKI

BORGES, Clara Maria Roman;ABREU, Ana Claudia da Silva; SOUZA, F. A.. JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO: ANÁLISE DE ASSÉDIO EM AMBIENTE DE TRABALHO À LUIZ DO FEMINISMO DESCOLONIAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Alice Treméa Monteiro

ROSAS, R. H.;ABREU, Ana Claudia da Silva. ANÁLISE DA RECORRÊNCIA DE VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA CIDADE DE GUARAPUAVA NO ANO DE 2022. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: Felipe Aranda Rocha

MARCON, J. P. F.;SILVA, A. C.. Omissão Legislativa no Direito Homoafetivo: Uma Ofensa ao Estado Democrático de Direito. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: Meliane Ludimar Monteiro Dominico; Marilene Pankevicz

ROSAS, R. H.;SILVA, A. C.. Lei Nº 12.845/2013 ? Lei do Minuto Seguinte. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: Stefany Wittes de Abreu

ROSAS, R. H.;SILVA, A. C.. Estudo do Caso Mariana Ferrer e a Fragilidade do Conjunto Probatório no Crime de Estupro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: Sandro Roberto Marques

BORGES, Clara Maria Roman;ABREU, Ana Claudia da Silva; GIANBERANDINO, A. R.. CASTRÇÃO QUÍMICA: ANÁLISE DOS PROJETOS DE LEI NO CONGRESSO NACIONAL PARA ADOÇÃO DA TÉCNICA COMO PENA NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Jessica Fabiana Dallabrida

RAITZ, E. C. C.; RAPHAEL DE PAULA RIBAS;SILVA, A. C.. A (IN)EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NA COMARCA DE PRUDENTÓPOLIS/PR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: Guilherme Adriano Rosa

SILVA, A. C.; ABREU, G. S.; VINICIUS PLATZGUMER. A PERSECUÇÃO PENAL NOS CRIMES CIBERNÉTICOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: Delane Sulivan Laureano

SILVA, A. C.; ABREU, G. S.; VINICIUS PLATZGUMER. APLICAÇÃO DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA EM FASE PRÉ-PROCESSUAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: Cawan Pahy Moraes De Oliveira

SILVA, A. C.; ABREU, G. S.; Z, B.. REFLEXOS DA EXTINÇÃO DO CENTRO DE REGIME SEMIABERTO DE GUARAPUAVA CRAG. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: Halana Flávia Gregio

SILVA, A. C.; CALEFFI, R.; HORST, L. E.. FEMINICÍDIO COMO O FIM MAIS TRÁGICO DO CICLO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: Scheila Cristina Roniak

SILVA, A. C.; CALEFFI, R.; HORST, L. E.. A RELAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA E O FEMINICÍDIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: Ismael Carlos Pereira Silva

SILVA, A. C.; VINICIUS PLATZGUMER; OLIVEIRA, M.. O PAPEL DA MASCULINIDADE NA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: Emanuelle Crissi

SILVA, A. C.; RAPHAEL DE PAULA RIBAS; SANTOS, A. B.. A CULTURA DO ESTUPRO E AS CIFRAS OCULTAS DA VIOLÊNCIA SEXUAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: Vanessa Caroline Andrade Araujo

SILVA, A. C.; SANTOS, A. B.; VINICIUS PLATZGUMER. A INVISIBILIDADE DAS MORTES DAS MULHERES NEGRAS NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: José Augusto Stosk

SILVA, A. C.; ABREU, G. S.; ROSAS, R. H.. CONSIDERAÇÕES SOBRE A BARGANHA DO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: José Luís Liparotti Schactae

SILVA, A. C.; RAPHAEL DE PAULA RIBAS; CARVALHO, J.. O ACESSO À TECNOLOGIA COMO FERRAMENTA AUXILIADORA PARA PRÁTICA DE CRIMES SEXUAIS EM FACE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: Gabriella Caroline de Morais

SILVA, A. C.; VINICIUS PLATZGUMER; Z, B.. A perda do objeto da prisão preventiva. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: Amanda de Andrade Boska

SILVA, A. C.; MARCON, J. P. F.; FREITAS, J. A.. A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: Gabriela Prates Kluber

SILVA, A. C.; MARCON, J. P. F.; CALDAS, M. A.. PENSÃO POR MORTE NA UNIÃO HOMOAFETIVA E O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: Jaqueline de Oliveira Prestes

SILVA, A. C.; MARCON, J. P. F.; SANTOS, A. B.. ABORTO LEGAL PARA VÍTIMAS DE ESTUPRO EM UM MUNICÍPIO NO SUL DO BRASIL: DESAFIOS, OPORTUNIDADES E A SUBNOTIFICAÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: Anally Martins Tonon

SILVA, A. C.; MARCON, J. P. F.; BROSTULIM, E. A.. (DES) NECESSIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O GRUPO LGBTI NA CIDADE DE GUARAPUAVA/PR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: Shayara Ronik Sviercoswski

OLIVEIRA, A. F. C.;SILVA, A. C.; KOLODY, A.. DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO NO AMBIENTE ACADÊMICO ? UM ESTUDO DAS ENGENHARIAS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO CAMPO REAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: ALISSON BAHLS FERREIRA DOS SANTOS

NUNES, P. A.; Z, B.;SILVA, A. C.. A INEFICÁCIA DA LEI 10.826/03 NA REDUÇÃO DE CRIMES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: LEANDRO QUEIROZ APOLINÁRIO

TEIXEIRA, J. R.; LEAO, V. A.;SILVA, A. C.. DROGA DE ABUSO: A COCAÍNA E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS E SOCIAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: ALINE CRISTIANE WUIDELESKI

BUGAI, F. A.; CALEFFI, R.;SILVA, A. C.. TRÁFICO DE MULHERES PARA EXPLORAÇÃO SEXUAL: UMA PERSPECTIVA DE GÊNERO E RAÇA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: RHAÍSSA ANDRESSA VERETA

ROSAS, R. H.; MOREIRA, R.;SILVA, A. C.. CÁRCERE E O MITO DA VIRILIDADE: AS PERSPECTIVAS DAS AGENTES PENITENCIÁRIAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: DIEGO RODRIGUES PORTELA

ROSAS, R. H.; Elizania Caldas Faria;SILVA, A. C.. ENCARCERADXS: UM ESTUDO SOBRE TRANSGENERIDADE NA PRISÃO BRASILEIRA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: Stefanne Lopes Araújo Leonez

NUNES, P. A.; ABREU, G. S.;SILVA, A. C.. EVASÃO DE DIVISAS E LAVAGEM DE DINHEIRO: ANÁLISE DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ASSUNÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: Josiele Correia Guimarães

ROSAS, R. H.; Z, B.;SILVA, A. C.. ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AO CONDENADO APAC: MODELO IDEAL DE EXECUÇÃO PENAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: MAYARA NEDOPETALSKI BRANDALISE

ABREU, G. S.; VINICIUS PLATZGUMER;SILVA, A. C.. A ATUAÇÃO DOS AGENTES INFILTRADOS NA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: ALESSANDRA SILVA ROSÁRIO

ROSAS, R. H.; SANTOS, J. B.;SILVA, A. C.. INFILTRAÇÃO VIRTUAL NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UMA ANÁLISE À LUZ DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: Amanda Hauage Neves

OLIVEIRA, A. F. C.; ROSA, A. F.;SILVA, A. C.. DONA FLOR E SEUS DOIS MARIDOS QUEREM FILHOS: DO RECONHECIMENTO E REGISTRO PARENTAL ENTRE FAMÍLIA POLIAFETIVAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: Emanuelle dos Santos Lopes

SILVA, A. C.; Patrícia Manente Melhem; Elizania Caldas Faria. PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA ÀS AVESSAS: EXCLUSÃO E SEGREGAÇÃO SOCIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CAMPO REAL.

Aluno: VINICIUS PLATZGUMER

SILVA, A. C.; Elizania Caldas Faria; ROSAS, R. H.. CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E A LEI DE EXECUÇÕES PENAIS: UMA ANÁLISE DA QUESTÃO DISCIPLINAR À LUZ DO PACTO DE SAN JOSE DA COSTA RICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: LUCIANO DE JESUS TEIXEIRA

SILVA, A. C.; Z, B.; G, M.M.. ASPECTOS JURÍDICO-PENAIS DA PEDOFILIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: Mario Augusto Scarpari

SILVA, A. C.; G, M.M.; Z, B.. VIÉS DIGITAL DO SUICÍDIO: INSTIGAÇÃO, INDUZIMENTO E AUXÍLIO AO SUICÍDIO EM AMBIENTES VIRTUAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: EDSON RUBEM DE CAMPOS

SILVA, A. C.; ABREU, G. S.; HOFSTAETTER, M. M. F.. PROGRAMA BRASILEIRO DE PROTEÇÃO ÀS TESTEMUNHAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: Nasser Vinicius Lima Zanovelli

SILVA, A. C.; Patrícia Manente Melhem; ROSAS, R. H.. A TEORIA DO DIREITO ENTRE NEOCONSTITUCIONALISMO E O GARANTISMO: LIMITE À DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: RAPHAEL DE PAULA RIBAS

SILVA, A. C.; Patrícia Manente Melhem; ROSAS, R. H.. POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À CRIMINALIDADE: ENTRE O DISCURSO E A REALIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: WILLIAN DAL SANTO

SILVA, A. C.; Patrícia Manente Melhem; DIAS, S. A.. ESTERÓIDES E A LEI DE DROGAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: CLISDAIANE RATES LEANDRO

SILVA, A. C.; Z, B.; ROSAS, R. H.. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E AS TÉCNICAS ESPECIAIS DE INVESTIGAÇÃO: OPERAÇÃO LAVA A JATO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: Anderson Varela Santoro

SILVA, A. C.; Z, B.; HOFSTAETTER, M. M. F.. ESTELIONATO PREVIDENCIÁRIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: Luis Felipe Brustolin

SILVA, A. C.; Z, B.; ROSAS, R. H.. RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVO-PENAL DOS AGENTES PÚBLICOS NOS CRIMES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E CORRUPÇÃO PASSIVA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: MARISA MARTINS PEREIRA

SILVA, A. C.; MELHEM, P. M.; ROSAS, R. H.. MÍDIA E SIMBOLISMO PENAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: NICOLE APARECIDA FOLDA

SILVA, A. C.; Elizania Caldas Faria; ABREU, G. S.. O USO DA INTERNET E DAS REDES SOCIAIS COMO PROVA NO PROCESSO PENAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: Lilian Lidiane Bida

SILVA, A. C.; Z, B.; CAMPOS, M. T. P.. AS CONSEQUÊNCIAS PARA A PSICOPATIA NA LEI PENAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: MAHIELLY RIBEIRO

SILVA, A. C.; ROSAS, R. H.; MELHEM, P. M.. REVENGE PORN COMO FORMA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: LEONARDO CHANDONA GOMES FERRAZ

SILVA, A. C.; MELHEM, P. M.; ROSAS, R. H.. TIRO, PORRADA E BOMBA: CRIMINOLOGIA CULTURA E FUNK. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: BRUNA DE SOUZA LIMA NEVES

SILVA, A. C.; MELHEM, P. M.; Z, B.. USO DE DROGAS: DA REPRESSÃO À DESPENALIZAÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: Raiana Sabrina Barbosa

SILVA, A. C.; MELHEM, P. M.; ROSAS, R. H.. JUSTISÇA RESTAURATIVA: NOVO MODELO DE JUSTIÇA CRIMINAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: THIAGO RIBEIRO PEREIRA

SILVA, A. C.; Z, B.; ROSAS, R. H.. TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA: APLICAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: THAÍS DE MELO

SILVA, A. C.; ROSAS, R. H.; MELHEM, P. M.. REVISITANDO AS FUNÇÕES E APLICAÇÃO DA PENA A PARTIR DA TEORIA GARANTISTA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: DANIELLI KONJUNSKI DE ANDRADE PEDROSO

SILVA, A. C.; Elizania Caldas Faria; ABREU, G. S.. AS PRISÕES PROCESSUAIS E O SISTEMA PENAL GARANTISTA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: ANA CAROLINA ANTONIET DÔLIVEIRA

SILVA, A. C.; BISCHOF, L. M.; SANTOS, J. B.. ALIENAÇÃO PARENTAL E O DANO PSÍQUICO À FAMÍLIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: SHEILA CARMINATTI DO AMARAL

SILVA, A. C.; RAITZ, E. C. C.; FERRARINI, J. S.. O PRAGMATISMO NO PROCESSO CIVIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: VINÍCIUS DE CARVALHO

SILVA, A. C.; Elizania Caldas Faria; ABREU, G. S.. EMENDATIO E MUTATIO LIBELLI: APLICAÇÃO DE ACORDO COM O SISTEMA ACUSATÓRIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: DAIANY FRANCIELLE LEITE PATRICIO

SILVA, A. C.; ABREU, G. S.; RAITZ, E. C. C.. A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO E A OBSERVÂNCIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NOS PROCESSOS CRIMINAIS DO STF. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: FERNANDA SILVA DE SOUZA

SILVA, A. C.; MELHEM, P. M.; ROSAS, R. H.. A SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL E O PERFIL DO PRESO NO CENTRO DE REGIME SEMIABERTO DE GUARAPUAVA - PARANÁ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: DIEGO PEREIRA DOS SANTOS

SILVA, A. C.; MELHEM, P. M.; ROSAS, R. H.. A POSSIBILIDADE DE DETRAÇÃO PENAL NO USO DE TORNOZELEIRA ELETRÔNICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: ISABELA MARIA GOMES DA SILVA

SILVA, A. C.; MELHEM, P. M.; ROSAS, R. H.. FALSAS MEMÓRIAS E PROCESSO PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: JOCIELI APARECIDA FRANÇA JASINSKI

SILVA, A. C.; ABREU, G. S.; ROSAS, R. H.. DESMITIFICANDO O TRIBUNAL DO JÚRI: POSSÍVEIS ALTERNATIVAS PARA A RESTITUIÇÃO DE SUA FUNÇÃO DE GARANTIA NO PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO DIANTE DE SEU ATUAL REPOUSO DOGMÁTICO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: Liciane Kuspiosz Chaves

SILVA, A. C.; Z, B.; MELHEM, P. M.. A PROTEÇÃO PENAL DO MEIO AMBIENTE COMO DIREITO FUNDAMENTAL E MANDADOS DE CRIMINALIZAÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: Roberto Giordani

SILVA, A. C.; Z, B.; ROSAS, R. H.. O SISTEMA PENITENCIÁRIO NO CONTEXTO DA SEGURANÇA PÚBLICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

SILVA, A. C.; Z, B.; ABREU, G. S.. OPORTUNIDADES DE CONSENSO ENTRE EM MP E ACUSADO: JUSTIÇA NEGOCIADA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: Alexandre Marcondes Maitschuk

SILVA, A. C.; Patrícia Manente Melhem; MEDEIROS, V. L. C.. DIREITO PENAL DO INIMIGO E A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO DIREITO PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: Isamara Cristhina Trincaus

SILVA, A. C.; ABREU, G. S.; Patrícia Manente Melhem. METODOLOGIAS DIFERENCIADAS NA PRODUÇÃO DA PROVA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: Kawana Scopel

SILVA, A. C.; ABREU, G. S.; ROSAS, R. H.. DIFICULDADE PROBATÓRIA NOS CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: MARIANGELA SAUKA

SILVA, A. C.; Elizania Caldas Faria; RAITZ, E. C. C.. A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NO EXERCÍCIO DO IUS PUNIENDI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: MYLENA BERMUDEZ

SILVA, A. C.; Elizania Caldas Faria; Guilherme Schroeder Abreu. AÇÃO PENAL N. 470: O CASO MENSALÃO E AS GARANTIAS PROCESSUAIS PENAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: Gabriel Andrade Nunes

SILVA, A. C.; Patrícia Manente Melhem; ROSAS, R. H.. QUESTÕES CONTROVERTIDAS ACERCA DA AUTORIA E DO CONCURSO DE PESSOAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: SOLANGE FORNARI GUILHARDI

SILVA, A. C.; MELHEM, P. M.; ROSAS, R. H.. EMBRIAGUEZ NO TRÂNSITO: NOVAS POLÊMICAS, ANTIGAS DISCUSSÕES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: PAUL HENRIQUE DA ROCHA

SILVA, A. C.; ABREU, G. S.; MEDEIROS, V. L. C.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NOS JULGAMENTOS PELO TRIBUNAL DO JÚRI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: MONICA PATRÍCIA BATISTA GOMES

SILVA, A. C.; RAITZ, E. C. C.; MEDEIROS, V. L. C.. CRIMES ELEITORAIS COMETIDOS POR MEIO DOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO NA ESFERA DO RÁDIO DURANTE A PROPAGANDA ELEITORAL E A (INE)FICÁCIA DAS LEIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: Juliano Ferreira da Silva

SILVA, A. C.; ROSAS, R. H.; MELHEM, P. M.. DOLO EVENTUAL E QUESTÕES CONTROVERTIDAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: FLADEMIR BORELLI

SILVA, A. C.; Guilherme Schroeder Abreu; Elizania Caldas Faria. ASPECTOS CRÍTICOS DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: Emanueli Viola

SILVA, A. C.; Patrícia Manente Melhem; Elizania Caldas Faria. DA (IN)VIABILIDADE DE UMA CRIAÇÃO E APLICAÇÃO AO ADOLESCENTE INFRATOR DE UM DIREITO PENAL JUVENIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: PATRICK SIQUEIRA

SILVA, A. C.; CORSO, I. R.; KIERECZ, M. S.. CAPTAÇÃO IRREGULAR DE SINAL DE TV A CABO: TIPICIDADE PENAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: JOSÉ AUGUSTO GONÇALVES

SILVA, A. C.; CORSO, I. R.; KIERECZ, M. S.. A PSICOGRAFIA COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: ALINSON VINÍCIUS ALEXANDRE

SILVA, A. C.; Patrícia Manente Melhem; CORSO, I. R.. DIREITO PENAL MÍNIMO E O RESGATE DA VÍTIMA MEDIANTE A JUSTIÇA RESTAURATIVA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: ANDERSON ALDORI DA SILVA

SILVA, A. C.; ABREU, G. S.; CORSO, I. R.. JUIZ DE GARANTIAS: O INQUÉRITO POLICIAL NA VISÃO DE UM NERD. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: LUANA MENDES

SILVA, A. C.; ABREU, G. S.; Patrícia Manente Melhem. LEI N. 12.694/2012 E O (DES)RESPEITO ÀS GARANTIAS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: ELITON RAFAEL SANCHES

SILVA, A. C.; Elizania Caldas Faria; RAITZ, E. C. C.. ESTUPRO DE VULNERÁVEL: UMA ANÁLISE DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA SOB A ÓTICA DA MODERNA HERMENÊUTICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: THALYTA KOVALIV

SILVA, A. C.; Elizania Caldas Faria; KIERECZ, M. S.. JUSTIÇA RESTAURATIVA: POR UM NOVO PARADIGMA DE JUSTIÇA CRIMINAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: CAMILA CONRADO

SILVA, A. C.; KIERECZ, M. S.; BRANCO, N. P.. O ABUSO SEXUAL INFANTO-JUVENIL E O SEU TRATAMENTO NO DIREITO PENAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: ADRIANO BORGES BUENO

SILVA, A. C.; Guilherme Schroeder Abreu; Maurício Marques Canto Junior. (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO RDD. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: Monica Lais Kuznharki

Patrícia Manente Melhem;SILVA, A. C.SILVA, A. C.. PSICOLOGIA FORENSE LIGADA A INIMPUTABILIDADE PENAL DO DOENTE MENTAL À LUZ DO CÓDIGO PENAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: Edson Alves Farias

Patrícia Manente Melhem;SILVA, A. C.; CARVALHO, L. A. P.. PERCEPÇÕES ACERCA DA PRÁTICA DA EUTANÁSIA NO CONTEXTO DO DIREITO À VIDA E DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2013 - Faculdade Campo Real.

Aluno: Bianca Marina Franzesco

Patrícia Manente Melhem;SILVA, A. C.; CARVALHO, C. S.. PEDOFILIA NA INTERNET E A FALTA DE LEGISLAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: JOVANNE BOAVENTUDA

SILVA, A. C.; Guilherme Schroeder Abreu; KIERECZ, M. S.. O ART. 385 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E A VIOLAÇÃO AO SISTEMA ACUSATÓRIO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: Lucinéia Falcão

SILVA, A. C.; Patrícia Manente Melhem; KIERECZ, M. S.. CONDUTA DO USUÁRIO DE DROGAS: DESCRIMINALIZAÇÃO FORMAL, DESCRIMINALIZAÇÃO SUBSTANCIAL OU DESPENALIZAÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: Maurício Coradassi

SILVA, A. C.; Patrícia Manente Melhem; Elizania Caldas Faria. TEORIA FINALISTA DA AÇÃO: DOLO E CULPA - DA CULPABILIDADE À TIPICIDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: Mauro Machado

SILVA, A. C.; Patrícia Manente Melhem; Elizania Caldas Faria. O ESTATUTO DO DESARMAMENTO E A CULTURA DA PAZ. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: TICIANY PRISCILA KREDENS

SILVA, A. C.; Guilherme Schroeder Abreu; KIERECZ, M. S.. LEI N. 12.403/11 E AS HIPÓTESES DE VEDAÇÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA COM FIANÇA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: VANDERLEI JOSÉ CORDEIRO

SILVA, A. C.; Guilherme Schroeder Abreu; KIERECZ, M. S.. PRISÃO EM FLAGRANTE: RAZÕES DA SUA PRECARIEDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: ADAIR ANTONIO MENDES JUNIOR

OLIVEIRA, A. F. C.;SILVA, A. C.; Elizania Caldas Faria. AUXÍLIO RECLUSÃO: INSTRUMENTO GARANTIDOR DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

SILVA, A. C.; Patrícia Manente Melhem; Elizania Caldas Faria. DA LEGITIMAÇÃO DO REGIME ABERTO E A BUSCA PELA REINTEGRAÇÃO SOCIAL DOS CONDENADOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: Rudy Heitor Rosas

SILVA, A. C.; Patrícia Manente Melhem; Guilherme Schroeder Abreu. DIFICULDADE PROBATÓRIA NO CRIME DE ESTUPRO: ANÁLISE SOB A ÓTICA DAS CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: NILTON ROBERTO CREMASCO JR

SILVA, A. C.; Arli Pinto da Silva; SILVA, J. S. P.. ESTABILIDADE DO EMPREGADO PÚBLICO NAS EMPRESAS ESTATAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: Karina Domingues da Luz

SILVA, A. C.; IORI JUNIOR, M.;SILVA, A. C.. CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA: PROJETO DE LEI N. 122/2006, PERTINÊNCIA PENAL E CONSTITUCIONAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: Karina Domingues da Luz

SILVA, A. C.; IORI JUNIOR, M.;SILVA, A. C.. CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA: PROJETO DE LEI N. 122/2006, PERTINÊNCIA PENAL E CONSTITUCIONAL. 2012 - Faculdade Campo Real.

Aluno: JULIANO KLOSOVSKI BORGES

SILVA, A. C.; Guilherme Schroeder Abreu; KIERECZ, M. S.. ASPECTOS JURÍDICOS DO TIPO POLICIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: DOUGLAS RAFAEL SCHINERMANN

SILVA, A. C.; Arli Pinto da Silva; RAITZ, E. C. C.. HERMENÊUTICA JURÍDICA E SÚMULAS VINCULANTES: UMA REALIDADE PARADOXAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: DJALMA FONSENCA CALDAS NETO

SILVA, A. C.; Guilherme Schroeder Abreu; Elizania Caldas Faria. A LEI N. 12.403/2011 E O NOVO REGIME JURÍDICO DAS MEDIDAS (PRÉ)CAUTELARES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: CHRISTIAM JOSE ALVES DE ANDRADE

SILVA, A. C.; Patrícia Manente Melhem; HAUAGGE, V. E.. DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO X LEGALIZAÇÃO DO USO DE DROGAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: Amanda Fernandes Monegato

SILVA, A. C.; Elizania Caldas Faria; BRANCO, N. P.. A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO FRENTE AO SISTEMA PROTETIVO PREVISTO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: Andressa Cristina Bernartt

SILVA, A. C.; Patrícia Manente Melhem; KIERECZ, M. S.. PRINCÍPIO DA IRRELEVÂNCIA PENAL DO FATO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: Anne Louise da Silva

SILVA, A. C.; Patrícia Manente Melhem;SILVA, A. C.. PSICOLOGIA FORENSE LIGADA A INIMPUTABILIDADE PENAL DO DOENTE MENTAL À LUZ DO CÓDIGO PENAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

SILVA, A. C.; Patrícia Manente Melhem; KIERECZ, M. S.. O BENEFÍCIO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL: DA CONCESSÃO À FISCALIZAÇÃO E EXTINÇÃO DA PENA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: Roberta Druchak Delle

TEIXEIRA, J. R.; IORI JUNIOR, M.;SILVA, A. C.. LEI N. 12.403/2011: NOVO REGIME JURÍDICO DA PRISÃO PREVENTIVA E MEDIDAS CAUTELARES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: Monica Lais Kuznharki

Patrícia Manente Melhem;SILVA, A. C.SILVA, A. C.. PSICOLOGIA FORENSE LIGADA A INIMPUTABILIDADE PENAL DO DOENTE MENTAL À LUZ DO CÓDIGO PENAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: Sophia Eliza Stempniak Klüber

SILVA, A. C.; FERRARINI, J. S.; PERSEGUEIRO, A. C.. MOVIMENTOS FEMINISTAS: A INFLUÊNCIA NO DIREITO PENAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: MARCELO FABIANE

SILVA, A. C.; Arli Pinto da Silva; HAUAGGE, V. E.. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: A DIMENSÃO POLÍTICA DAS DECISÕES DO STF EM SEDE DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: LUIZ SÉRGIO LENARTE LEAL

SILVA, A. C.; ABREU, G. S.; Maurício Marques Canto Junior. TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: PROBLEMA DA JURISDIÇÃO UNIVERSAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: LUIZ FELIPE BALDISSERA

SILVA, A. C.; ABREU, G. S.; Elizania Caldas Faria. CONDENAÇÃO DE HOMICÍDIO SEM CADÁVER. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: Keli Rocha dos Santos

SILVA, A. C.; Patrícia Manente Melhem; Elizania Caldas Faria. A NOVA REDAÇÃO DO ART. 213 DO CÓDIGO PENAL: VIOLAÇÕES AO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: JULIANA PEREIRA STIMER EBERHARDT

SILVA, A. C.; ABREU, G. S.; Maurício Marques Canto Junior. A INFLUÊNCIA DO PODER MIDIÁTICO NO DIREITO PENAL E NO DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: IGOR RABEL CORSO

SILVA, A. C.; ABREU, G. S.; Elizania Caldas Faria. APLICAÇÃO DA PENA À LUZ DE UM MODELO PENAL MINIMALISTA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: EMERSON RODRIGO DOS SANTOS

SILVA, A. C.; ABREU, G. S.. LEI N. 12.234/2010 E A REVOGAÇÃO DA PRESCRIÇÃO RETROATIVA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: ANDRESSA CRISTINA KINTOF

CARVALHO, C. S.;SILVA, A. C.; HAUAGGE, V. E.. ANTECIPAÇÃO TERAPÊUTICA DO PARTO DE FETO ANECÉFALO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: DIANA FRANCIS MARTINS

Maurício Marques Canto Junior;SILVA, A. C.; BIANCARDI NETO, I.. A LEI MARIA DA PENHA E A QUESTÃO DA DIGNIDADE DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: GREGOR CARLOS MARCONDES

Maurício Marques Canto Junior; Patrícia Manente Melhem;SILVA, A. C.. DIREITO PENAL DO INIMIGO E TERRORISMO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: VIVIANE CRISTINA OZÓRIO

Maurício Marques Canto Junior;SILVA, A. C.; ABREU, G. S.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - LEI MARIA DA PENHA E INAPLICABILIDADE DA LEI N. 9.099/95. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: Natalia Pereira Vistuba

Elizania Caldas Faria;SILVA, A. C.; BIANCARDI, E. S.. IMPUTABILIDADE PENAL DOS PSICOPATAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: João Carlos Haick

Maurício Marques Canto Junior;SILVA, A. C.; FRANCA, M. R.. A RESPONSABILIDADE PENAL OBJETIVA DOS SÓCIOS DA EMPRESA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: JÉSSICA WITCHIMICHEN

Patrícia Manente Melhem;SILVA, A. C.; MUNIZ, L. A. C.. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE E LIBERDADE ASSISTIDA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: IGOR FAGGION

Patrícia Manente Melhem;SILVA, A. C.; CORTESIA, C. C.. A EUTANÁSIA E A DIGNIDADE HUMANA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: ELIANE CRISTINA TERLESKI

Patrícia Manente Melhem;SILVA, A. C.; COSTA, W.. DO REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: Dornélio Nunes

Patrícia Manente Melhem; Guilherme Schroeder Abreu;SILVA, A. C.. Delação Premiada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior Campo Real - Ltda.

Aluno: Juliana Schneider

Patrícia Manente Melhem; Guilherme Schroeder Abreu;SILVA, A. C.. A Origem da Lei Maria da Penha e as Alterações no Juizado Especial e na Competência das Autoridades Policiais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior Campo Real - Ltda.

Aluno: Keity Jesuína Marroni

Maurício Marques Canto Junior;SILVA, A. C.; Patrícia Manente Melhem. Apontamenos Sobre o Princípio da Insignificância no Direito Penal: Teoria, Prática e Consequências. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior Campo Real - Ltda.

Aluno: Rigel Almeida

Patrícia Manente Melhem;SILVA, A. C.; Mariana Morsoletto Carmo. A Redução da Maioridade Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior Campo Real - Ltda.

Aluno: Ana Paula Ferreira

Patrícia Manente Melhem; Elizania Caldas Faria;SILVA, A. C.. Violação de Sigilo de Correspondência nos Presídios. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior Campo Real - Ltda.

Aluno: Adelar Fausto

Maurício Marques Canto Junior;SILVA, A. C.; Arli Pinto da Silva. Responsabilidade Civil do Estado por Erro Judiciário no Sistema Penal Brasileiro e sua Eficácia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior Campo Real - Ltda.

Aluno: Eduardo Correia Veríssimo

Patrícia Manente Melhem;SILVA, A. C.; Guilherme Schroeder Abreu. O Crime de Estelionato Praticado por Entidades Religiosas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior Campo Real - Ltda.

Aluno: Irajá Ferreira da Rocha

Patrícia Manente Melhem; Guilherme Schroeder Abreu;SILVA, A. C.. Culpabilidade: Individualização da Pena. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior Campo Real - Ltda.

Aluno: Fabio Sansana Pedroso

Maurício Marques Canto Junior;SILVA, A. C.; Guilherme Schroeder Abreu. Direito Penal do Inimigo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior Campo Real - Ltda.

Aluno: Thaís Helena Gonçalves Linhares

Patrícia Manente Melhem;SILVA, A. C.; Guilherme Schroeder Abreu. A Extinção da Punibilidade pela Prescrição Antecipada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior Campo Real - Ltda.

Aluno: William Daniel de Lima Ribas

Maurício Marques Canto Junior;SILVA, A. C.; Elizania Caldas Faria. A Função Social da Pena. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior Campo Real - Ltda.

Aluno: José Wilson Santos

Edson Luiz Cogo;SILVA, A. C.; Grasiela Macias Nogueira. Progressão de Regime nos Crimes Hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Centro do Paraná.

Aluno: Aline Gheller

SILVA, A. C.; Grasiela Macias Nogueira; Fernando José Santilio. Violência Doméstica contra a Mulher. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Centro do Paraná.

Aluno: Tatiana Letícia Ghller

SILVA, A. C.; Grasiela Macias Nogueira; Fernando José Santilio. A Influência da Mídia na Redução da Maioridade Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Centro do Paraná.

SILVA, A. C.; ABREU, G. S.; ROSAS, R. H.; Patrícia Manente Melhem. TRIBUTOS EM FAVOR DO MEIO AMBIENTE. 2014. Faculdade Campo Real.

SILVA, A. C.; ABREU, G. S.; Patrícia Manente Melhem; ROSAS, R. H.. RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DO FINANCIADOR: ANÁLISE DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVAS AMBIENTAIS RELACIONADAS ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. 2014. Faculdade Campo Real.

SILVA, A. C.; ABREU, G. S.; Patrícia Manente Melhem; ROSAS, R. H.. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA NO DIREITO AMBIENTAL. 2014. Faculdade Campo Real.

SILVA, A. C.; ABREU, G. S.; Patrícia Manente Melhem; ROSAS, R. H.. RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DAS EMPRESAS. 2014. Faculdade Campo Real.

SILVA, A. C.; ABREU, G. S.; Patrícia Manente Melhem; ROSAS, R. H.. TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA E A LEI 9695/98. 2014. Faculdade Campo Real.

SILVA, A. C.; ABREU, G. S.; Patrícia Manente Melhem; ROSAS, R. H.. PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL. 2014. Faculdade Campo Real.

SILVA, A. C.; ABREU, G. S.; Patrícia Manente Melhem; ROSAS, R. H.. PREJUÍZOS CAUSADOS PELA BIOPIRATARIA. 2014. Faculdade Campo Real.

SILVA, A. C.; ABREU, G. S.; Patrícia Manente Melhem; ROSAS, R. H.. O PODER DE POLÍCIA NA PROTEÇÃO AMBIENTAL. 2014. Faculdade Campo Real.

SILVA, A. C.; ABREU, G. S.; Patrícia Manente Melhem; ROSAS, R. H.. O MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE. 2014. Faculdade Campo Real.

SILVA, A. C.; ABREU, G. S.; Patrícia Manente Melhem; ROSAS, R. H.. O LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA AS ATIVIDADES EMPRESÁRIAS. 2014. Faculdade Campo Real.

SILVA, A. C.; RAITZ, E. C. C.; Elizania Caldas Faria. Avaliador de Painel - IV Mostra de Ações em Defesa do Meio Ambiente. 2013. Faculdade Campo Real.

SILVA, A. C.. Coordenadora de Sessão - V Encontro de Iniciação Científica. 2012. Faculdade Campo Real.

Orientou

GIULIANNA ELISA RODRIGUES SCHIAVON

FEMINICÍDIO ENCOBERTO: A problemática da não imputação em casos de mortes aparentemente acidentais de mulheres; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

ALINE FERREIRA JORGE

CULPABILIDADE COMO GARANTIA PENAL E LIMITE AO "IUS PUNIENDI"; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

João Guilherme Caldas Razera

A proteção dos direitos à saúde da população lgbt+ no sistema interamericano: uma análise do caso luiza melinho perante a corte idh; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Andressa Caroline Munhoz

A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR ENVOLVENDO MULHERES TRANSEXUAIS E TRAVESTIS; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Gustavo Pizzano Caggiano

Lacunas e violações constitucionais do homicídio funcional no brasil: uma análise penal-constitucional; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Camila Santos De Jesus

(In)constitucionalidade da ausência de fundamentação das decisões do tribunal do júri: uma análise com base no argumento da tese da legítima defesa da honra; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Thamires Fagundes

A soberania dos veredictos e a proibição da absolvição por clemência em casos de feminicídio; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Livia Leal De Almeida

A natureza da ação penal nos casos de violência doméstica e familiar contra mulher; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Isabella Krik

A escassa demanda feminina por reparação dos direitos violados mediante violência obstétrica: uma análise a partir da justiça reprodutiva; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Thamara Gabrielly Mendes Da Silva

A responsabilidade penal de profissionais de saúde nos casos de violência obstétrica; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Ninive Federle Moreira

O instituto do juiz das garantias no sistema processual penal brasileiro à luz da teoria da dissonância cognitiva de Leon Festinger; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Vanessa Celestino De Lima

Lei 14; 994/2024: aspectos críticos e o uso simbólico do direito penal; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Gabriella Alessandra Pereira

Encarceramento feminino: abandono vivenciado pelas mulheres encarceradas no estado do paraná; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Geovana Bueno De Camargo

A influência dos estudos queer na promoção de direitos da população lgbtqiapn+ e no combate à lgbtfobia; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Grazielle Batista Cordeiro

Encarceramento feminino: análise da remição da pena pela amamentação; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Camila Fracaro

Proteção jurídica aos órfãos do feminicídio: a lei nº 14; 717/2023 como marco nas políticas públicas para crianças e adolescentes; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Lais Machado dos Santos

A utilização da confissão em caso de rescisão do acordo de não persecução penal (ANPP); 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Maria Antonia Varge Kloster

Tráfico de pessoas para fins de trabalho análogo à escravidão: decisão da corte interamericana de direitos humanos no caso da fazenda brasil verde x brasil; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Anna Luiza Antonelli

A Lei Maria da Penha e os fatores associados à violência doméstica: Atuação Estatal na Prevenção e Combate; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

ANNA LUIZA STERZA

Pessoa com deficiência mental e a validade de seu consentimento; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Camila Tesseroli Lupepsa e Fabiana Patricia Ressai Santos

O caso ?Helena? e a ineficácia das medidas protetivas de urgência no Brasil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

CARLA NEUMANN

?Análise de questões controversas relativas: À criminalização da perseguição na Lei 14; 132/2021; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Cris Victoria Cavassim

A aplicação da suspensão condicional do processo em casos de violência doméstica contra a mulher: uma perspectiva de desburocratização da justiça criminal e satisfação dos interesses das vítimas; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Danielle da Silva Koltun

?A resistência do sistema de justiça brasileiro à concessão das medidas protetivas de urgência para a mulher; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Darlan Lara de Almeida

?Das penas sobrevindas na execução penal: tema 1106 do superior tribunal de justiça; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Ingridi Kuchla da Silva

A redução da maioridade penal para crimes hediondos e equiparados: os impactos na reincidência de menores infratores; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Jorge Luiz dos Santos

?Garantindo o direito ao aborto legal: desafios e perspectivas; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Mariluci Dobisz De Souza Langoski e Vilma Loures Ramos Perei

O papel transformador das políticas públicas no combate e enfrentamento da violência contra a mulher do campo; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Rafaela Cieslak de Souza

Mulheres, esposas, mães: A desigualdade de gênero e a (im)possibilidade de renúncia à maternidade; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Thalia Herculano dos Santos

?In dubio pro reo ou in dubio pau no réu? - Uma análise acerca da (in)observância do princípio do in dubio pro reo no rito do Tribunal do Júr; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Jéssica Silva De Almeida

A LEGÍTIMA DEFESA ANTECIPADA UTILIZADA COMO TESE DE DEFESA EM CASOS DE CRIMES PRATICADOS POR VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Kauã Machado Pontel e Lucas Augusto Da Silva Cavalheiro

IMPACTO DA SUSPENSÃOO CONDICIONAL DO PROCESSO NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Julio Cesar Dartagnan De Oliveira

DESAFIOS JURÍDICOS NA ERA DIGITAL: PROPRIEDADE INTELECTUAL E A CULTURA DE PIRATARIA EM JOGOS ELETRÔNICOS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Deborah Ayub Januario

FATORES DE VULNERABILIDADE E DIFICULDADES NO ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE MULHERES E MENINAS PARA EXPLORAÇÃO SEXUAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Gabriela Kriguer de Almeida

?Consequências inesperadas: um estudo sobre o crescimento dos casos de violência doméstica durante a pandemia de Covid-19; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Luciano Bagdinski Junior e Matheus Opuchkevitch Gomes

Obstáculos para o aborto legal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Hellen Cristina Weiber de Lima

A implementação de grupos de recuperação e reeducação do agressor como formas de redução da violência doméstica no Paraná; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Thandara Jacqueline Ortiz Rocha

Violência obstétrica: a perpetuação de uma cultura de discriminação contra mulheres negras e pobres no contexto da saúde materna; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

GUSTAVO BORGES TEIXEIRA

Violência contra mulher e o campo do direito: homicídio passional: o caso 963; 2; 5291 de 9 de agosto de 1963; E se fosse hoje; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

João Marcelo Barbosa

Impacto do Covid-19 no sistema penitenciário; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Liticia Tretne

A tipificação da violência psicológica do artigo 147-B do código penal e sua identificação; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

PEDRO AUGUSTO SEVERO JOSEFI

Possibilidade da utilização da justiça restaurativa na transformação dos conflitos resultantes da alienação parental; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Comunicação Social - Publicidade e Propaganda) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

NICOLE KAMINSKI

Habeas Corpus Coletivo 143; 641/SP: um estudo dos casos de mulheres gestantes ou que possuem filhos com até 12 anos e que não tiveram decretada a prisão domiciliar; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

ANA MARIA DA CRUZ NEVES

MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA: UMA ANÁLISE ACERCA DO CRIME DE DESCUMPRIMENTO NO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS/PR; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Leonardo Reffatti Ribeiro

A (IN)EFICÊNCIA DA LEGISLAÇÃO WHISTLEBLOWER COM OBJETIVO DE COBATE À CORRUPÇÃO NO BRASIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Gabriela Cordeiro Michalichen e Kivian Maria Garais

A VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Kauane Cristina da Silva

CASO MÁRCIA BARBOSA DE SOUZA VS BRASIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Anna Gabrielli Trindade Probst

O CA?RCERE BRASILEIRO: DAS GARANTIAS DOS DIREITOS DOS PRESOS A UM AMBIENTE VIOLENTO E DE MORTE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Paulo Henrique Tembil Marque

A Feminização da Pobreza e o Aumento do Crime de Trãfico de Drogas Cometido por Mulheres; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Gabriely Garcia

Violencia Obstétrica: (Des) Necessidade de Tipificacã̧o Legal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Emylly Meira Thomé

Os Critérios Distintivos entre Usuãrio e Traficante: Seletividade Pena; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Isabel Fernandes Barros

?Ativismo Judicial: Legalidade da Criminalização da Homofobia pelo STF; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Carla Ribas dos Santos e Cristiane Alves da Silva

O Sistema Jurídico de Proteção em Face do Abuso Sexual contra Crianças e Adolescentes; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Ana Paola Krisiaki

Alterações do Artigo 32 da Lei Ambiental para Proteção aos Animais Vĩtimas de Maus Tratos, pela Lei nº 14064/2020; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Daiana Figueiredo Mülle

Possibilidade da aplicação das disposições da lei 11; 340/2006 nas relações íntimas de afeto entre homens; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

ERIKA CRISTINA DE LIMA

Responsabilidade civil médica em casos de violência obstétrica; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Tayne Carolina Alves

As mulheres e o direito: uma análise do corpo docente e da bibliografia aplicada ao curso de direito do centro universitário campo real; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Emili Santos Dasilva, Isabellalingiardi de Lima e Kethlynfer

A maternidade no cárcere e o impacto nas relações materno afetivas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Eloisa de Oliveira Cunha

A luta pelo direito à moradia no brasil através de uma análise feminista; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

JÉSSICA DA SILVA LIDIO

Mulheres negras: vítimas preferenciais para o crime de tráfico de pessoas com fins de exploração sexual uma análise sob o olhar da interseccional idade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Bruno José Silvestre Bastos

Possibilidade de aplicação do flagrante esperado/diferido ao crime de estupro de vulnerável quando praticado com habitualidade como forma de efetivação do princípio da proporcionalidade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Kauane Palermo Mayer

Culpabilização da vítima nos julgamentos de feminicídio; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Jaqueline Rodrigues Forte

A criminalização da homofobia: uma análise social de acordo com a quarta onda do feminismo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Gabriely Maris Antunes Opuchkevicz e Natalha Miriam Fath Lim

Considerações sobre a saúde enquanto direito fundamental do preso a partir da pandemia do covid-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Eduarda Bavaresco

Uma análise crítica sobre o crime de feminicídio e a cultura machista; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Sulane Patricia Kasine

Estupro e a violência sexual como uma forma de violência doméstica ou familiar contra a mulher; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Tais Fernanda Candido

Meninas negras: uma análise sobre as potenciais vítimas do abuso sexual infantil intrafamiliar; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Ariane Fabiana de Lima

A Luta Antimanicomial e a Deslegitimação do Direito; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Jessica Fabiana Dallabrida

A (IN)EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NA COMARCA DE PRUDENTÓPOLIS/PR; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Guilherme Adriano Rosa

A PERSECUÇÃO PENAL NOS CRIMES CIBERNÉTICOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Delane Sulivan Laureano

APLICAÇÃO DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA EM FASE PRÉ-PROCESSUAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Cawan Pahy Moraes De Oliveira

REFLEXOS DA EXTINÇÃO DO CENTRO DE REGIME SEMIABERTO DE GUARAPUAVA CRAG; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Halana Flávia Gregio

FEMINICÍDIO COMO O FIM MAIS TRÁGICO DO CICLO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Scheila Cristina Roniak

A RELAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA E O FEMINICÍDIO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Ismael Carlos Pereira Silva

O PAPEL DA MASCULINIDADE NA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Emanuelle Crissi

A CULTURA DO ESTUPRO E AS CIFRAS OCULTAS DA VIOLÊNCIA SEXUAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Vanessa Caroline Andrade Araujo

A INVISIBILIDADE DAS MORTES DAS MULHERES NEGRAS NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

José Augusto Stoski

CONSIDERAÇÕES SOBRE A BARGANHA DO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

José Luís Liparotti Schactae

O ACESSO À TECNOLOGIA COMO FERRAMENTA AUXILIADORA PARA PRÁTICA DE CRIMES SEXUAIS EM FACE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Gabriela Prates Kluber

PENSÃO POR MORTE NA UNIÃO HOMOAFETIVA E O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Gabriella Caroline de Morais

A perda do objeto da prisão preventiva; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Amanda de Andrade Boska

A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Jaqueline de Oliveira Prestes

ABORTO LEGAL PARA VÍTIMAS DE ESTUPRO EM UM MUNICÍPIO NO SUL DO BRASIL: DESAFIOS, OPORTUNIDADES E A SUBNOTIFICAÇÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Anally Martins Tonon

(DES) NECESSIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O GRUPO LGBTI NA CIDADE DE GUARAPUAVA/PR; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Ernane Taborda Reichmann

PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL: Condutas criminosas podem tornar-se atípicas através da aceitação social?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Jéssica Couto Taborda

ANÁLISE CRÍTICA DA ALTERAÇÃO DA AÇÃO PENAL NOS CRIMES SEXUAIS PELA LEI 13; 718/2018; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Fernando João Wagner

APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Rafaela Amaral

A TIPIFICAÇÃO DA VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA COMO CRIME; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Rhayza Santini De Carvalho

A INTERPRETAÇÃO MACHISTA DO CRIME DE ESTUPRO PELA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Alessandra De Fatima Machado Scislovski

CONTRIBUIÇÃO DA DEPENDÊNCIA ECONÔMICA E AFETIVA DA MULHER PARA A SUA MANUTENÇÃO NO CICLO DA VIOLÊNCIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Marina Ramos

DIREITO DE VISITA: AS VERDADES VELADAS PELO DISCURSO RESSOCIALIZADOR; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Graziela Pilati de Lima

Feminismo e Direito Penal Simbólico: Uma análise da Lei n; 11; 343/06 e da Lei n; 13; 104/15; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

ANA PAULA NEVES DA ROCHA

TRÁFICO DE PESSOAS: A MERCANTILIZAÇÃO DA VIDA HUMANA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CAMPO REAL; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

CARIZE DE FÁTIMA MORAES DE OLIVEIRA

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: ANÁLISE DA APLICABILIDADE E DOS RESULTADOS NO ESTADO DO PARANÁ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

LOUIZE ADRIANY SILVA BIDA

SISTEMA INQUISITÓRIO: REALIDADE OU FICÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

RAPHAEL OSTILHO DE LIMA

A ILEGALIDADE DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM CRIME PERMANENTE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

GISLAINE APARECIDA OLIVEIRA PRESTES

ESTUPRO: UM CRIME DA VÍTIMA?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

GISELI ADRIANE DE PAULA

(DES)CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

CAROLINA PRETTO

O PRESO DEFICIENTE FÍSICO QUE CUMPRE PENA EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Mariana Cristina dos Anjos

GESTAÇÃO ATRÁS DAS GRADES: A DIFÍCIL VIDA DAS MULHERES ENCARCERADAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

JULIA GABRIELA SANDRIN TEIXEIRA

MULHER E DIREITO PENAL: DAS IMPOSIÇÕES DE GÊNERO À VITIMIZAÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

WAGNER WILSON OSTERNACK

A COMPETÊNCIA DAS JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO PARA JULGAR CIVIS QUE COMENTEM CRIME MILITARES EM OPERAÇÕES DE GARANTIA DA LEI E DA ORDEM; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

MARCELA AGIBERT COPACK

APAC COMO FORMA DE RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

YOHANA ROCHA

DIREITO E ARTE: A PERFORMANCE DE MARINA ABRAMOVIC E A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA (IN)DISPONIBILIDADE DA VIDA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Thais Camargo Goes

A (IM)POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA LEI 11; 340/06 À VÍTIMA TRAVESTI E À MULHER TRANS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Nasser Vinicius Lima Zanovelli

A TEORIA DO DIREITO ENTRE NEOCONSTITUCIONALISMO E O GARANTISMO: LIMITE À DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Emanuelle dos Santos Lopes

PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA ÀS AVESSAS: EXCLUSÃO E SEGREGAÇÃO SOCIAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

VINICIUS PLATZGUMER

CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E A LEI DE EXECUÇÕES PENAIS: UMA ANÁLISE DA QUESTÃO DISCIPLINAR À LUZ DO PACTO DE SAN JOSE DA COSTA RICA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

LUCIANO DE JESUS TEIXEIRA

ASPECTOS JURÍDICO-PENAIS DA PEDOFILIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Mario Augusto Scarpari

VIÉS DIGITAL DO SUICÍDIO: INSTIGAÇÃO, INDUZIMENTO E AUXÍLIO AO SUICÍDIO EM AMBIENTES VIRTUAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

EDSON RUBEM DE CAMPOS

PROGRAMA BRASILEIRO DE PROTEÇÃO ÀS TESTEMUNHAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

RAPHAEL DE PAULA RIBAS

POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À CRIMINALIDADE: ENTRE O DISCURSO E REALIDADE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

WILLIAN DAL SANTO

ESTERÓIDES E A LEI DE DROGAS (11; 343/06); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

CLISDAIANE RATES LEANDRO

ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E AS TÉCNICAS ESPECIAIS DE INVESTIGAÇÃO: OPERAÇÃO LAVA A JATO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Anderson Varela Santoro

ESTELIONATO PREVIDENCIÁRIO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Luis Felipe Brustolin

RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVO-PENAL DOS AGENTES PÚBLICOS NOS CRIMES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E CORRUPÇÃO PASSIVA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

NICOLE APARECIDA FOLDA

O USO DA INTERNET E DAS REDES SOCIAIS COMO PROVA NO PROCESSO PENAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

MARISA MARTINS PEREIRA

MÍDIA E SIMBOLISMO PENAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Lilian Lidiane Bida

AS CONSEQUÊNCIAS PARA A PSICOPATIA NA LEI PENAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

MAHIELLY RIBEIRO

REVENGE PORN COMO FORMA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Leonardo Chandoha Gomes Ferraz

TIRO, PORRADA E BOMBA: CRIMINOLOGIA CULTURAL E FUNK; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Leonardo Chandoha Gomes Ferraz

TIRO, PORRADA E BOMBA: CRIMINOLOGIA CULTURAL E FUNK; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Durcimári da Fonseca Bento

A MULHER E O CÁRCERE: A GESTAÇÃO, A MATERNIDADE E O SISTEMA PRISIONAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Lilian Lidiane Bida

AS CONSEQUÊNCIAS DA PSICOPATIA PARA O DIREITO PENAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

BRUNA DE SOUZA LIMA NEVES

USO DE DROGAS: DA REPRESSÃO À DESPENALIZAÇÃO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Raiana Sabrina Barbosa

; JUSTIÇA RESTAURATIVA: NOVO MODELO DE JUSTIÇA CRIMINAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

THAÍS DE MELO

REVISITANDO AS FUNÇÕES E APLICAÇÃO DA PENA A PARTIR DA TEORIA GARANTISTA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

DANIELLI KONJUNSKI DE ANDRADE PEDROSO

AS PRISÕES PROCESSUAIS E O SISTEMA PENAL GARANTISTA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

ANA CAROLINA ANTONIET DÔLIVEIRA

ALIENAÇÃO PARENTAL E O DANO PSÍQUICO À FAMÍLIA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

SHEILA CARMINATTI DO AMARAL

O PRAGMATISMO NO PROCESSO CIVIL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

VINÍCIUS DE CARVALHO

EMENDATIO E MUTATIO LIBELLI: APLICAÇÃO DE ACORDO COM O SISTEMA ACUSATÓRIO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

DAIANY FRANCIELLE LEITE PATRICIO

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO E A OBSERVÂNCIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NOS PROCESSOS CRIMINAIS DO STF; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

FERNANDA SILVA DE SOUZA

A SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL E O PERFIL DO PRESO NO CENTRO DE REGIME SEMIABERTO DE GUARAPUAVA - PARANÁ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

THIAGO RIBEIRO PEREIRA

TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA: APLICAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Roberto Giordani

O SISTEMA PENITENCIÁRIO NO CONTEXTO DA SEGURANÇA PÚBLICA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

DIEGO PEREIRA DOS SANTOS

A POSSIBILIDADE DE DETRAÇÃO PENAL NO USO DE TORNOZELEIRA ELETRÔNICA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

ISABELA MARIA GOMES DA SILVA

FALSAS MEMÓRIAS E PROCESSO PENAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

JOCIELI APARECIDA FRANÇA JASINSKI

DESMITIFICANDO O TRIBUNAL DO JÚRI: POSSÍVEIS ALTERNATIVAS PARA A RESTITUIÇÃO DE SUA FUNÇÃO DE GARANTIA NO PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO DIANTE DE SEU ATUAL REPOUSO DOGMÁTICO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Liciane Kuspiosz Chaves

A PROTEÇÃO PENAL DO MEIO AMBIENTE COMO DIREITO FUNDAMENTAL E MANDADOS DE CRIMINALIZAÇÃO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

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OPORTUNIDADES DE CONSENSO ENTRE EM MP E ACUSADO: JUSTIÇA NEGOCIADA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Leticia Antonio

Justiça Restaurativa aplicada à violência contra a mulher; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Gabriel Andrade Nunes

QUESTÕES CONTROVERTIDAS ACERCA DA AUTORIA E DO CONCURSO DE PESSOAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

MYLENA BERMUDEZ

AÇÃO PENAL N; 470: O CASO MENSALÃO E AS GARANTIAS PROCESSUAIS PENAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

MARIANGELA SAUKA

A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NO EXERCÍCIO DO IUS PUNIENDI; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

KAWANA SCOPEL DE OLIVEIRA

DIFICULDADE PROBATÓRIA NOS CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Isamara Cristhina Trincaus

METODOLOGIAS DIFERENCIADAS NA PRODUÇÃO DA PROVA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Alexandre Marcondes Maitschuk

DIREITO PENAL DO INIMIGO E A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NA LEGISLAÇÃO PENAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

LUANA MENDES

LEI N; 12; 694/2012 E O (DES)RESPEITO ÀS GARANTIAS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

ANDERSON ALDORI DA SILVA

JUIZ DE GARANTIAS: O INQUÉRITO POLICIAL NA VISÃO DE UM NERD; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

ALINSON VINÍCIUS ALEXANDRE

DIREITO PENAL MÍNIMO E O RESGATE DA VÍTIMA MEDIANTE A JUSTIÇA RESTAURATIVA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

JOSÉ AUGUSTO GONÇALVES

A PSICOGRAFIA COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

PATRICK SIQUEIRA

CAPTAÇÃO IRREGULAR DE SINAL DE TV A CABO: TIPICIDADE PENAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Emanueli Viola

DA (IN)VIABILIDADE DE UMA CRIAÇÃO E APLICAÇÃO AO ADOLESCENTE INFRATOR DE UM DIREITO PENAL JUVENIL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

FLADEMIR BORELLI

ASPECTOS CRÍTICOS DO TRIBUNAL DO JÚRI; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

ADRIANO BORGES BUENO

(IN)CONSTITUCIONALIDADE DO RDD; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

CAMILA CONRADO

O ABUSO SEXUAL INFANTO-JUVENIL E O SEU TRATAMENTO NO DIREITO PENAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

THALYTA KOVALIV

JUSTIÇA RESTAURATIVA: POR UM NOVO PARADIGMA DE JUSTIÇA CRIMINAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

VANDERLEI JOSÉ CORDEIRO

PRISÃO EM FLAGRANTE: RAZÕES DA SUA PRECARIEDADE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

TICIANY PRISCILA KREDENS

LEI N; 12; 403/11 E AS HIPÓTESES DE VEDAÇÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA COM FIANÇA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Mauro Machado

O ESTATUTO DO DESARMAMENTO E A CULTURA DA PAZ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Maurício Coradassi

TEORIA FINALISTA DA AÇÃO: DOLO E CULPA - DA CULPABILIDADE À TIPICIDADE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Lucinéia Falcão

CONDUTA DO USUÁRIO DE DROGAS: DESCRIMINALIZAÇÃO FORMAL, DESCRIMINALIZAÇÃO SUBSTANCIAL OU DESPENALIZAÇÃO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

JOVANNE BOAVENTUDA

O ART; 385 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E A VIOLAÇÃO AO SISTEMA ACUSATÓRIO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Paulo Henrique Almeida Ribas

DA LEGITIMAÇÃO DO REGIME ABERTO E A BUSCA PELA REINTEGRAÇÃO SOCIAL DOS CONDENADOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Rudy Heitor Rosas

DIFICULDADE PROBATÓRIA NO CRIME DE ESTUPRO: ANÁLISE SOB A ÓTICA DAS CIÊNCIAS CRIMINAIS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

NILTON ROBERTO CREMASCO JR

ESTABILIDADE DO EMPREGADO PÚBLICO NAS EMPRESAS ESTATAIS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Karina Domingues da Luz

CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA: PROJETO DE LEI N; 122/2006, PERTINÊNCIA PENAL E CONSTITUCIONAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

JULIANO KLOSOVSKI BORGES

ASPECTOS JURÍDICOS DO TIPO POLICIAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

DOUGLAS RAFAEL SCHINERMANN

HERMENÊUTICA JURÍDICA E SÚMULAS VINCULANTES: UMA REALIDADE PARADOXAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

DJALMA FONSENCA CALDAS NETO

A LEI N; 12; 403/2011 E O NOVO REGIME JURÍDICO DAS MEDIDAS (PRÉ)CAUTELARES; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

CHRISTIAM JOSE ALVES DE ANDRADE

DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO X LEGALIZAÇÃO DO USO DE DROGAS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Amanda Fernandes Monegato

A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO FRENTE AO SISTEMA PROTETIVO PREVISTO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Anne Louise da Silva

CRIMINOLOGIA E PSICANÁLISE: A INTERSECÇÃO DAS TEORIAS CRIMINOLÓGICAS COM A PSICANÁLISE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

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O BENEFÍCIO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL: DA CONCESSÃO À FISCALIZAÇÃO E EXTINÇÃO DA PENA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

LUIZ SÉRGIO LENARTE LEAL

Tribunal Penal Internacional: problema da jurisdição internacional; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Keli Rocha dos Santos

Nova redação do art; 213 do Código Penal: violações ao princípio da proporcionalidade; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

IGOR RABEL CORSO

APLICAÇÃO DA PENA À LUZ DE UM MODELO PENAL MINIMALISTA; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

JULIANA PEREIRA STIMER EBERHARDT

A INFLUÊNCIA DO PODER MIDIÁTICO NO DIREITO PENAL E NO DIREITO PROCESSUAL PENAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

LUIZ FELIPE BALDISSERA

CONDENAÇÃO DE HOMICÍDIO SEM CADÁVER; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

MARCELO FABIANE

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: A DIMENSÃO POLÍTICA DAS DECISÕES DO STF EM SEDE DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

SOPHIA ELIZA STEMPNIAK KLÜBER

MOVIMENTOS FEMINISTAS: A INFLUÊNCIA NO DIREITO PENAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

EMERSON RODRIGO DOS SANTOS

LEI Nº; 12; 234/2010 E A REVOGAÇÃO DA PRESCRIÇÃO RETROATIVA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

INGRYDI MOURA

CONDIÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVO: ESCRAVIDÃO NO BRASIL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

JORDANA GONZALES LEMKE

CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

THALYTA LUY

PROVAS ILÍCITAS E PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

JOÃO RICARDO AMERICANO

PRISÃO PROCESSUAL E O DIREITO ELEITORAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Eliane de Jesus

LEI MARIA DA PENHA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Sophia Eliza Stempniak Klüber

MOVIMENTOS FEMINISTAS: A INFLUÊNCIA NO DIREITO PENAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

LUIZ SÉRGIO LENARTE LEAL

TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: PROBLEMA DA JURISDIÇÃO UNIVERSAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

LUIZ FELIPE BALDISSERA

CONDENAÇÃO DE HOMICÍDIO SEM CADÁVER; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Keli Rocha dos Santos

A NOVA REDAÇÃO DO ART; 213 DO CÓDIGO PENAL: VIOLAÇÕES AO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Tatiana Letícia Gheller

A Influência da Mídia na Redução da Maioridade Penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades do Centro do Paraná; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Aline Gheller

Violência Doméstica contra a Mulher; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades do Centro do Paraná; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Darlan Lara de Almeida

A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE GÊNERO NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO PARA O RECONHECIMENTO DO TRABALHO RURAL FEMININO; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Isabella Cunico Morskei

A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO INVISÍVEL E PENSÃO ALIMENTÍCIA: JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

NOAH CONRADO

COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO POR MEIOS INSTITUCIONAIS: UM AVANÇO NECESSÁRIO; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Leticia Moro Ornat

ENTRE A MATERNIDADE E O CÁRCERE: A AMAMENTAÇÃO COMO TRABALHO E REMIÇÃO DE PENA; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Lohana Mayara Maiewski

ESTEREÓTIPOS DE GÊNERO E DANOS MORAIS: A APLICABILIDADE DO PROTOCOLO DE JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Julia Aparecida Furman

PRISÃO DOMICILIAR E MATERNIDADE: JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Ana Carolina dos Santos Dresch e Isabela Fernanda Sartor

REPERCUSSÕES DA DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA: ESTUDO DOS EFEITOS SOBRE O ENCARCERAMENTO E A REINCIDÊNCIA CRIMINAL; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Rayanne Schneider dos Santos

A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Kelen Daiane Ramos de Siqueira

Hibristofilia e a Síndrome do Amor Bandido; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

FERNANDA BOTTEGA

PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS: PRÓS E CONTRAS; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

MAHIELLY RIBEIRO

REVENGE PORN COMO FORMA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

CLISDAIANE RATES LEANDRO

ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E AS TÉCNICAS ESPECIAIS DE INVESTIGAÇÃO DA LEI 12; 850 DE 2013; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

ORNELLA BRANDELERO

A TECNOLOGIA NA SOLUÇÃO DOS CRIMES DE SUBTRAÇÃO DE INCAPAZES; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

SANDRO LUIZ MAINARDES FILHO;

O POLIAMOR: SUA OBSTRUÇÃO MORAL PERANTE O CRIME DE BIGAMIA; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

VINICIUS PLATZGUMER

CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS: UMA ANÁLISE DO PROCESSO DISCIPLINAR À LUZ DO PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Ederson Luiz Buhrer

CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO E O PRINCÍPIO DA TAXATIVIDADE; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

SHEILIANDRY STHEPHANNIE LOUREIRO

REMIÇÃO POR LEITURA; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

DAISY MARCHINSKI

TEORIA FINALISTA DA AÇÃO; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

MARIA FERNANDA BIDA

O CRIME E O CONCURSO DE PESSOAS; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

CILMARA TOLEDO AMARAL

DIFERENÇA ENTRE CULPA CONSCIENTE E DOLO EVENTUAL; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

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DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A INCONSTITUCIONALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

LETÍCIA LOHANA FARIA BRUNETTI

PROGRESSÃO DO REGIME PRISIONAL E A (DES)OBRIGATORIEDADE DO EXAME CRIMINOLÓGICO; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

GISELE SAPLAK

ADOÇÃO À BRASILEIRA; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Jaqueline dos Santos

A ETIQUETA DO CRIME: UMA ANÁLISE DA TEORIA DO LABELING APPROACH; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

GELSON ANDREY DIERK PEREIRA

PRINCÍPIO DA BANDEIRA; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Gilmar Garcia de Almeida

DA LEGALIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA DO EX-MINISTRO JOSÉ DIRCEU; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

DEBORAH VOLANIN TOLEDO

PRIVATIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS NO BRASIL; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

FERNANDA MOREIRA PRESTES

MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

ROZEMARA VIEIRA DA ROZA UTRI

REVISTA VEXATÓRIA; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

SANDRO LUIZ MAINARDES FILHO

PRISÕES FEMININAS: VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Amanda Ribas Gelinski

MEDIDA DE SEGURANÇA E SUA PROBLEMÁTICA DE SANÇÃO PENAL INCESSANTE; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

DAYANE ALFLEN BLUM

VISÕES CONTROVERSAS ACERCA DA DELAÇÃO PREMIADA NO DIREITO BRASILEIRO; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Thiago Henrique Ferreira da Silva

ESTUPRO DE VULNERÁVEL, UMA ANÁLISE SOBRE A PEDOFILIA; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

RAFAEL VIEIRA MOREIRA DA SILVA

LEI PENAL NO TEMPO: A PROBLEMÁTICA DA VACATIO LEGIS; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

RENATA KAVETSKEI MARQUETTI

IMPUTABILIDADE PENAL DO SILVÍCOLA; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

RAFFAEL CHIMBORSKI

A CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO EM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

LUIZA CRISTINE SOLDAN PONCHON

LEI DO FEMINICÍDIO: DA NECESSIDADE À SIMBOLOGIA; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Ellon Machado

ABORDAGEM INTRODUTÓRIA AO §1º DO ART; 121 DO CÓDIGO PENAL - HOMICÍDIO PRIVILEGIADO E O DEVER DO JULGADOR; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

ANA CAROLINA CHAS CAMARGO

ADOÇÃO ILEGAL E O TRÁFICO DE CRIANÇAS; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Jian Dagostini

TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

CARLA PERÃO DO NASCIMENTO

DESCRIMINALIZAÇÃO BRANCA: ART; 28 DA LEI DE DROGAS E A MACONHA; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

RENATO JASINSKI

LEI DOS REMÉDIOS NA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

RENATO LAZZARETTI

ABANDONO MATERIAL COMO FUNDAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

FELIPE CHAVES

O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO (RDD) E A SUA INCONSTITUCIONALIDADE; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

JULIA GABRIELA SANDRIN TEIXEIRA

DO DIREITO AO ESTADO DE FILIAÇÃO E ADOÇÃO À BRASILEIRA; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

THIAGO RIBEIRO PEREIRA

IMPUTAÇÃO OBJETIVA NA VISÃO DE CLAUS ROXIN; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

THAISA VARGAS DE OLIVEIRA

PERDÃO JUDICIAL ANALISADO SOB A ÓTICA DO PROCESSO 70026729616 DO TJ-RS; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

DOMINIQUE ACIREMA SHIO DE OLIVEIRA

DOSIMETRIA DA PENA E O CUIDADO COM O "BIS IN IDEM"; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

CLEIDI TAÍS DANGUI DE MORAES

MONITORAMENTO ELETRÔNICO; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Ederson Luiz Buhrer

A INTERVENÇÃO DO DIREITO PENAL NA PROTEÇÃO À FAMÍLIA; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Alexandre Galvão da Silva

PEC 301: ANSEIO POPULAR X INÉRCIA LEGISLATIVA; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

AMANDA HUDEMA

TEORIA DO GARANTISMO PENAL COMO (RE) LIGITIMAÇÃO DO PODER PUNITIVO DO ESTADO; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

ANA CAROLINA CHAS CAMARGO

CONTRARIEDADE PRINCIPIOLÓGICA E ÉTICA DA PRISÃO CAUTELAR; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

ANA PAULA NEVES DA ROCHA

EFICÁCIA DA LEI PENAL NO TEMPO; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

YOHANA ROCHA

FUSÃO DE LEIS PENAIS; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

ANA PAULA JULIANI

AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA ADPF 54 NO CRIME DE ABORTO; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Francielly Alves de Almeida

TEORIAS DA PENA: IMPORTÂNCIA; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Annye Cristhynne Moreira Staine

O MITO DE QUE PUNIR MAIS É MELHOR; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

BRUNA DE SOUZA LIMA NEVES

O USUÁRIO DE DROGAS E A CARGA PUNITIVA DA SUA AUTO-LESÃO; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

CAROLINA PRETTO

ALTERAÇÕES DA LEI PENAL: LEX GRAVIOR E LEX MITIOR; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

CILMARA TOLEDO AMARAL

O DOLO NOS CASOS DE ACIDENTE DE TRÂNSITO; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Denilson Nascimento Dos Santos

LEIS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS: CARACTERÍSTICAS; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Elaine Lopes Musika

FILME LUA DE SANGUE: ESTUDO SOB O ENFOQUE DO CRIME CONTINUADO; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

GISELE SAPLAK

PRINCÍPIO DA LEGALIDADE COMO UMA GARANTIA PENAL; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Graziela Pilati de Lima

EUTANÁSIA NO NOVO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO E POSSÍVEIS SIMILARIDADES COM LEGISLAÇÕES BELGA E HOLANDESA; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

JAIR ANTUNES

MICHEL FOUCAULT E A GENEALOGIA DO MODERNO SISTEMA JURÍDICO-PENAL; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Joilson Luiz Dias dos Santos

PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: REQUISITOS PARA A SUA APLICAÇÃO SEGUNDO O STF; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

LUCAS BALENA

UM OLHAR SOB A PENA DE PERDIMENTO DE BENS E VALORES ? A POSSIBILIDADE DE DAR A DEVIDA DESTINAÇÃO SOCIAL AO PRODUTO DO ILÍCITO; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

MARIANGELA SAUKA

A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NO EXERCÍCIO DO IUS PUNIENDI; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Nycole Ines Jacomel de Souza

ORIGEM DA PENA E A NECESSIDADE DO ESTADO NA UTILIZAÇÃO DA MESMA PARA REGRAR A CONVIVÊNCIA EM SOCIEDADE; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

DANIELA NUNES

DIREITO PENAL TRANSNACIONAL: A SOBERANIA EM RELAÇÃO AO MEIO AMBIENTE; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

RAPHAEL DE PAULA RIBAS

O DIREITO DE SER ESQUECIDO COMO PROTEÇÃO À IMAGEM DE EX-DETENTOS; 2013; Iniciação Científica - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Maria Cândida Bobato

A UTOPIA DE UMA PENA JUSTA A PARTIR DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

BRUNA DE SOUZA LIMA NEVES

ADOÇÃO À BRASILEIRA; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

PALOMA MARIA TURKOT

SOBRE A TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS E A TOLERÂNCIA ZERO; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

SHEILA CARMINATTI DO AMARAL

A CIDADANIA "COLORIDA": UM PANORAMA DA ATUAL SITUAÇÃO DA COMUNIDADE LGBTT PARA O DIREITO BRASILEIRO; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

VINICIUS PLATZGUMER

A LEGITIMAÇÃO DO DIREITO PENAL DO INIMIGO PELA MÍDIA E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO DIREITO CRIMINAL; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

JANETE TEREZINHA KERNITSKEI

LEI 9; 605/98: UMA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

LORRANE ROCETI BOTAN

INSUFICIÊNCIA DA PENA DE PRISÃO ATRELADA À REINCIDÊNCIA; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

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O BENEFÍCIO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL: DA CONCESSÃO À FISCALIZAÇÃO E EXTINÇÃO DA PENA; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Rudy Heitor Rosas

TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Maurício Coradassi

TEORIA FINALISTA DA AÇÃO; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

LÉA REGINA FERREIRA

VOTO OBRIGATÓRIO X VOTO FACULTATIVO NO BRASIL; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Karina Domingues da Luz

CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA: PROJETO DE LEI N; 122/2006, PERTINÊNCIA PENAL E CONSTITUCIONAL; 2012; Iniciação Científica - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

CHRISTIAM JOSE ALVES DE ANDRADE

DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO X LEGALIZAÇÃO DO USO DE DROGAS; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

SHEILA CARMINATTI DO AMARAL

ATIVISMO DO PODER JUDICIÁRIO E O SEU CARÁTER POLÊMICO; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

DANIELLI KONJUNSKI DE ANDRADE PEDROSO

AUTORIA COLATERAL E CONCURSO DE PESSOAS; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

THIAGO RIBEIRO PEREIRA

SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

LUANA MENDES

MUTIRÃO CARCERÁRIO: RAIO X DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

THAÍS DE MELO

EFICÁCIA DA LEI N; 12; 403/2011 - LEI DAS PRISÕES; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

DJALMA FONSENCA CALDAS NETO

A LEI N; 12; 403/2011 E O NOVO REGIME JURÍDICO DAS MEDIDAS (PRÉ)CAUTELARES; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Andressa Cristina Bernartt

PRINCÍPIO DA IRRELEVÂNCIA PENAL DO FATO; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

ANNE LOUISE DA SILVA; BRUNO SILVESTRI; TALITA RIOS LEUTNER

LESÃO CORPORAL LEVE NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - LEI MARIA DA PENHA; ; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Keli Rocha dos Santos

LEI N; 12; 015/2009; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

ELITON RAFAEL SANCHES ALVES; PABLO VINÍCIUS ALVES

Teoria constitucionalista do delito: tipicidade material e a não definição de atos libidinosos no art; 213 do Código Penal; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

ELITON RAFAEL SANCHES

DA EXCLUSÃO DA TIPICIDADE MATERIAL NO CRIME DE ESTUPRO; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

BRUNA DE SOUZA LIMA NEVES

A EMBRIAGUEZ PERANTE O DIREITO PENAL; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

[Nome removido após solicitação do usuário]

CRIME CONSUMADO E TENTATIVA; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

ROGÉRIO DELGADO DO NASCIMENTO

READEQUAÇÃO TÍPICA: ART; 214 - REVOGAÇÃO E COLOCAÇÃO DA FIGURA TÍPICA NO ART; 213; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

JULIAN ELIZIARIO DE PAULA

ESTUPRO DE VULNERÁVEL; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

ELITON RAFAEL SANCHES

ESTUPRO DE VULNERÁVEL: UMA ANÁLISE DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA SOB A ÓTICA DA MODERNA HERMENÊUTICA; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

LAURA DE TOLEDO FERREIRA VIEIRA

ESTUPRO DE VULNERÁVEL; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

FERNANDO DE LIMA PUPO

AÇÃO PENAL NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

FELIPE SIQUEIRA

A TEORIA FINALISTA DA AÇÃO; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

RENAN AMARILDO NEVES

MÉTODO DE ABORDAGEM DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Rudy Heitor Rosas

UNIÃO DAS CIÊNCIAS CRIMINAIS PARA ANÁLISE DA DIFICULDADE PROBATÓRIA NO CRIME DE ESTUPRO; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

THALYTA KOVALIV

ESTUPRO DE VULNERÁVEL; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Valéria Lemos

BREVE CONSIDERAÇÕES ACERCA DA DIGNIDADE SEXUAL DO VULNERÁVEL DE ACORDO COM A NOVA REDAÇÃO DA LEI N; 12; 015/2009; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

CAMILA CONRADO

DOS CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEL; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

LUANA MENDES

LEI 12; 015/2009 E O CONCURSO DE CRIMES; 2011; Iniciação Científica - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

LUIS VALTEMIR DE GÓES JUNIOR

SUPOSTA INCONSTITUCIONALIDADE DO ART; 225 DO CÓDIGO PENAL: ADI N; 4301; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Anne Louise da Silva

A INVALIDADE DA LEI DE ANISTIA NOS CRIMES DA DITADURA MILITAR; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

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DIREITO PENAL DO INIMIGO; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Amanda Fernandes Monegato

EXCLUDENTES DE ILICITUDE; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Cristiana de Souza

CONCURSO DE CRIMES NO TIPO PENAL DO ESTUPRO; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Emanueli Viola

RECLASSIFICAÇÃO DO ARTIGO 213 DO CÓDIGO PENAL; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

FERNANDA SILVA DE SOUZA

INFANTICÍDIO INSERIDO NO HOMICÍDIO ART; 121 DO CÓDIGO PENAL; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

INGRIDY DE MOURA

Teorias Minismalistas e o Direito Penal; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

JORDANA LEMKE GONZALEZ

GARANTISMO PENAL DE LUIGI FERRAJOLI; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

CHRISTIAM JOSE ALVES DE ANDRADE

O DIREITO PENAL DO INIMIGO DE GÜNTHER JAKOBS; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

LUCIELE PETRIN

PODER PARA MICHEL FOUCAULT; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

KEILA CARLA COSTA; AMANDA FERNANDES MONEGATO; ROBERTA DRUCHA

DA NOVA REDAÇÃO DO ART; 225 DO CÓDIGO PENAL: QUESTÕES CONTROVERTIDAS; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Elaine Cristina Terleski

DO REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS: UMA ANÁLISE A LUZ DO PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

JULIANO PÁDUA DE OLIVEIRA

DA TRANSMISSÃO DOLOSA DO VÍRUS DA AIDS: ASPECTOS JURÍDICO-PENAIS; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

SIMONE CRISTINA KATIKA URBANO

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO DIREITO PENAL; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

MARIANGELA SAUKA

O ESTATUTO DO IDOSO E SUA APLICABILIDADE; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Natalia Pereira Vistuba

IMPUTABILIDADE PENAL DOS PSICOPATAS; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Anne Louise da Silva

LESÃO CORPORAL LEVE NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - LEI MARIA DA PENHA; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Rodolfo Augusto Pagani da Silva

Violência, poder midiático e Direito penal simbólico; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Campo Real; Orientador: Ana Claudia da Silva Abreu;

Produções bibliográficas

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  • ABREU, Ana Claudia da Silva . PROGRESSÃO DE REGIME PENAL: ANTINOMIAS, LACUNAS E DIFICULDADES DE APLICAÇÃO PRÁTICAPENAL REGIME PROGRESSION: ANTINOMIES, GAPS AND DIFFICULTIES OF PRACTICAL APPLICATIONPROGRESIÓN DEL RÉGIMEN PENAL: ANTINOMÍAS, VACÍOS Y DIFICULTADES DE APLICACIÓN PRÁCTICA. ARACÊ - DIREITOS HUMANOS EM REVISTA , v. 7, p. e8151-16, 2025.

  • DA SILVA ABREU, Ana Claudia . Descolonizar o Queer: uma proposta feminista e decolonial. CADERNOS DE GÊNERO E DIVERSIDADE , v. 11, p. 360-387-387, 2025.

  • DA SILVA ABREU, Ana Claudia ; SANTOS, K. A. . ESBOÇOS METODOLÓGICOS A PARTIR DO FEMINISMO DECOLONIAL. REVISTA FEMINISMOS , v. 12, p. 1-28, 2024.

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  • DA SILVA ABREU, Ana Claudia ; SANTOS, N. S. . DESSENCIALIZAR PARA PLURALIZAR. Revista Direito Público , v. 20, p. 161-194, 2023.

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  • MOURA COSTA PRATES, ANGELA MARIA ; DA SILVA ABREU, Ana Claudia . Crime contra mulheres e culpabilização das vítimas: a interseccionalidade com a raça e classe social. Revista Punto en Género , v. 1, p. 291, 2021.

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  • SILVA, A. C. . FEMINICÍDIO COMO PRINCIPAL CAUSA DE MORTE DE MULHERES NO ESTADO DO PARANÁ: UMA ANÁLISE APÓS A EDIÇÃO DA LEI 13.104/15. ANAIS DO III SIMPÓSIO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR EM CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS , v. 1, p. 1, 2019.

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  • SILVA, A. C. . Descolonizando corpos : feminicídio reprodutivo e a responsabilidade do Estado criminalizador. 1. ed. SÃO PAULO: BLIMUNDA, 2023. v. 1. 212p .

  • SILVA, A. C. . DENÚNCIAS DE FEMINICÍDIOS E SILENCIAMENTOS: OLHARES DESCOLONIAIS SOBRE A ATUAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL. 1. ed. SÃO PAULO: BLIMUNDA, 2022. v. 1. 467p .

  • SILVA, A. C. . 1.ed. Denúncias de feminicídios e silenciamentos : olhares descoloniais sobre a atuação do sistema de justiça criminal [livro eletrônico]. 1. ed. SÃO PAULO: BLIMUNDA, 2022. v. 1. 467p .

  • DA SILVA ABREU, Ana Claudia . O CRIME DE FEMINICÍDIO E A ADVOCACIA FEMINISTA NA ASSISTÊNCIA À ACUSAÇÃO. In: Nariel Diotto e Bibiana Terra. (Org.). Advocacia Feminista no Brasil: Teoria e prática jurídica. 1ed.SÃO PAULO: Dialética, 2024, v. 1, p. 135-165.

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  • ABREU, Ana Claudia da Silva ; KAMINSKI, Kamila Dib . PERFIL DOS FEMINICÍDIOS OCORRIDOS NA COMARCA DE GUARAPUAVA NOS ANOS DE 2015 A 2020. In: Ana Claudia da Silva Abreu e Angela Maria Moura Costa. (Org.). Violências contra as mulheres em Guarapuava: análises críticas a partir da ação/reflexão do Núcleo Maria da Penha (NUMAPE). 1ed.Guarapuava: Unicentro, 2024, v. 1, p. 11-146.

  • DA SILVA ABREU, Ana Claudia . DESCOLONIZANDO AS ?RAZÕES DA CONDIÇÃO DE SEXO FEMININO?: CONTRIBUIÇÕES, TENSÕES E LIMITES. In: Rosana Maria dos Santos. (Org.). Ciências humanas em perspectiva: reflexões sobre cultura, sociedade e comportamento 4. 1ed.Ponta Grossa: Atena, 2024, v. 4, p. 23-36.

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  • DA SILVA ABREU, Ana Claudia . AS ARMADILHAS DO JULGAMENTO SEGUNDO UMA PERPSPECTIVA DE GÊNERO: AUSÊNCIAS E INVISIBILIZAÇÕES. In: Ana Paula Sefrin; Sandra Maria Flügel Assad. (Org.). DIREITO, GÊNERO E RAÇA: UM DEBATE NECESSÁRIO. REFLEXÕES INTERDISCIPLINARES.. 1ed.Londrina: Thoth, 2022, v. 1, p. 31-350.

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  • DA SILVA ABREU, Ana Claudia . FEMINICÍDIO: uma categoria analítica dos estudos de violência de gênero. In: VI ENCONTRO NACIONAL DO GT ESTUDOS DE GÊNERO DA ANPUH, 2024, Salvador / BA. Tramar nas margens: feminismos, decolonialidade e artivismos, 2024. v. 1. p. 1-16.

  • DA SILVA ABREU, Ana Claudia . DESCOLONIZANDO AS ?RAZÕES DA CONDIÇÃO DE SEXO FEMININO?: CONTRIBUIÇÕES, TENSÕES E LIMITES. In: V DESFAZENDO GÊNERO ? V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DESFAZENDO GÊNERO, 2022. ANAIS V DESFAZENDO GÊNERO ? V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DESFAZENDO GÊNERO, 2021. p. 1-15.

  • DA SILVA ABREU, Ana Claudia ; KAMINSKI, Kamila Dib . ?OS SAPATÕES? E ?AS ENTENDIDAS?: AS TIPOLOGIAS DAS VIVÊNCIAS LÉSBICAS EM UMA UNIDADE PRISIONAL. In: 9 Congresso Internacional de Ciências Criminais, 2021, Porto Alegre. Anais [recurso eletrônico] : jurisdição constitucional e reformas penais em tempos de pandemia. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2020. p. 1-13.

  • SILVA, A. C. ; Guilherme Schroeder Abreu . A PRESCRIÇÃO NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA E A SÚMULA VINCULANTE N. 24: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS PRINCÍPIOS PENAIS DE GARANTIA. In: XXIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2014, Florianópolis. Direito Penal, Processo Penal e Constituição. Florianópolis: CONPEDI, 2014. p. 183-203.

  • SILVA, A. C. ; SANTOS, D. R. S. . CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PENAL X EXPANSÃO DA TUTELA PENAL: (RE)VISITANDO O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. In: Congresso Internacional de Ciências Criminais, 2013, Porto Alegre - RS. Anais do IV Congresso Internacional de Ciências Criminais. PORTO ALEGRE/RS: PUC/RS, 2013.

  • SILVA, A. C. . DESCOLONIZAR O QUEER: UMA PROPOSTA METODOLÓGICA FEMINISTA E DECOLONIAL. In: VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL DESFAZENDO GÊNERO, 2023, Vitória da Conquista - Bahia. VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL DESFAZENDO GÊNERO UMA CONSTRUÇÃO RIZOMÁTICA DE DESEJOS, PERFORMANCES E SABERES. Uberlândia - MG: O Sexo da Palavra - Projetos Editoriais, 2023. v. 1. p. 563-568.

  • SILVA, A. C. . DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA FEMINISTA. In: VII Congresso Nacional de Ciências Sociais Aplicadas, 2018, Guarapuava. Anais do Congresso Nacional de Ciências Sociais Aplicadas. Guarapuava: Unicentro, 2018.

  • SILVA, A. C. . FEMINICÍDIO E O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO: TUTELA PENAL (IN)SUFICIENTE. In: VII CONCISA Congresso Nacional de Ciências Sociais Aplicadas, 2018, Guarapuava. Anais do Congresso Nacional de Ciências Sociais Aplicadas. Guarapuava: Unicentro, 2018.

  • SILVA, A. C. ; Guilherme Schroeder Abreu . A Mídia, o Inimigo e a Dosimetria da Pena: crítica garantista. In: II Congresso Nacional da Fepodi, 2013, São Paulo. Direito Penal, 2013. p. 694-699.

  • SILVA, A. C. ; Guilherme Schroeder Abreu . Lei 12.403/11: (Im)pertinência?. In: II Congresso Nacional da Fepodi, 2013, São Paulo. Direito Processual, 2013. p. 803-808.

  • SILVA, A. C. . Funcionalismo Sistêmico e o Direito Penal do Inimigo. In: III Congresso Brasileiro de Sociologia do Direito - ABRASD e I Simpósio do Núcleo de Direito do Terceiro Setor, Risco e Políticas Púbilcas - PPGD/UFPR, 2012, Curitiba. Crime, Violência e Sociologia do Direito, 2012. p. 274-280.

  • SILVA, A. C. . DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. In: III ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FACULDADE CAMPO REAL, 2010, GUARAPUAVA - PR. ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. GUARAPUAVA: INSTITUTO SUL PARANAENSE DE ALTOS ESTUDOS, 2010. p. 35-35.

  • DA SILVA ABREU, Ana Claudia . PACOTE ANTIFEMINICÍDIO: UMA ANÁLISE CRÍTICA. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DA SILVA ABREU, Ana Claudia . Feminicídio Reprodutivo e a Responsabilidade do Estado. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DA SILVA ABREU, Ana Claudia . PERSPECTIVAS DECOLONIAIS NOS ESTUDOS SOBRE VIOLÊNCIAS CONTRA AS MULHERES E NA EDUCAÇÃO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DA SILVA ABREU, Ana Claudia . VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES: SISTEMA DE JUSTIÇA E UMA PERSPECTIVA DE GÊNERO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DA SILVA ABREU, Ana Claudia . Feminicídio: discutindo e ampliando conceito. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, A. C. . ?Feminicídio o ato de matar mulher por razões de gênero. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, A. C. . Caso Criminal: Feminicídio de Tatiane Spitzner. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, A. C. . FEMINICÍDIO: UMA ANÁLISE DESCOLONIAL. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, A. C. . Violência Política Contra a Mulher um olhar descolonial da Lei n. 14.192/2021. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • DA SILVA ABREU, Ana Claudia . Denúncias de Feminicídios e Silenciamentos: o Roteiro do Feminicídio. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DA SILVA ABREU, Ana Claudia . O ASSEDIO CONTRA MULHERES NA UNIVERSIDADE. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, A. C. . ?FEMINICÍDIO NO PARANÁ: A PERCEPÇÃO DO MP DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, A. C. . Denúncias de Feminicídios e Silenciamentos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, A. C. . LGBTIfobia: o combate aos estigmas e a (des)necessidade de criminalização. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SILVA, A. C. . PANDEMIA E FEMINICÍDIO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, A. C. . Assédio Sexual na Universidade. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, A. C. . Assédio Sexual. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, A. C. . Criminalização da LGBTFobia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, A. C. . Impactos da Violência contra a Mulher na Saúde Pública. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, A. C. ; MELHEM, P. M. . EFEITOS DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, A. C. . DIA INTERNACIONAL DA MULHER. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, A. C. . Responsabilização penal do autor de violência sexual contra crianças e adolescentes. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, A. C. . PELAS REGRAS DO JOGO: A MÍDIA, O INIMIGO, O JUIZ ? CRÍTICA GARANTISTA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, A. C. ; SANTOS, D. R. S. . Constitucionalização do Direito Penal X Expansão da Tutela Penal: (Re)visitando o princípio da legalidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA, A. C. . PROJETO DE LEI N. 122/2006: anti-homofobia. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, A. C. . Dos Crimes contra a Dignidade Sexual. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA, A. C. . CADERNO DE RESUMOS 2013 - VI ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. Guarapuava / Pr: Instituto Sul Paranaense de Altos Estudos (ISPAE), 2013 (ANAIS DE EVENTO).

Outras produções

SILVA, A. C. . PARECERISTA/AVALIADOR da 3ª fase da Mostra de Pesquisa do XV Congresso Direito UFSC. 2021.

SILVA, A. C. . Mesa Avaliadora de Resumos - n. 01 - LGBTIfobia. 2021.

Elizania Caldas Faria ; MELHEM, P. M. ; ABREU, G. S. ; ROSAS, R. H. ; SILVA, A. C. . Projeto Pedagógido do Curso de Direito. 2018.

Elizania Caldas Faria ; ABREU, G. S. ; MELHEM, P. M. ; ROSAS, R. H. ; SILVA, A. C. . Regulamento de Prática e Estágio do Curso de Direito da Faculdade Campo Real.. 2016.

Elizania Caldas Faria ; MELHEM, P. M. ; ABREU, G. S. ; ROSAS, R. H. ; SILVA, A. C. . Regulamento de Trabalho de Curso do Curso de Direito da Faculdade Campo Real. 2016.

Elizania Caldas Faria ; MELHEM, P. M. ; ABREU, G. S. ; Arli Pinto da Silva ; SILVA, A. C. . rojeto Pedagógico Curso de Direito. 2010.

SILVA, A. C. . DIA INTERNACIONAL DA MULHER. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, A. C. . LEI MARIA DA PENHA. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, A. C. . AS TEORIAS FUNCIONALISTAS DA CONDUTA. 2015. (MINICURSO).

SILVA, A. C. . O PRISIONEIRO DA GRADE DE FERRO. 2015. (CLUBE DE CINEMA).

SILVA, A. C. . DA CULPABILIDADE. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, A. C. . MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO DE DIREITO PENAL PARTE GERAL I. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTICO).

DA SILVA ABREU, Ana Claudia . PROPAGARE - REVISTA CIENTÍFICA DA FACULDADE CAMPO REAL. 2014. (Editoração/Periódico).

SILVA, A. C. . CULPABILIDADE. 2014. (MINICURSO).

SILVA, A. C. . AS DECISÕES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES E O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. 2014. (MINICURSO).

SILVA, A. C. . A responsabilidade penal da pessoa jurídica mediante questões ambientais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, A. C. . Clube de Cinema: 'Enjaulados' - VI Semana Jurídica. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, A. C. . Prescrição Penal I. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, A. C. . MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO DE DIREITO PENAL PARTE GERAL II. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTICO).

SILVA, A. C. . MÍDIA E O DIREITO PENAL. 2013. (MINICURSO).

SILVA, A. C. . TEORIA DO ERRO: ERRO DE TIPO X ERRO DE PROIBIÇÃO. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, A. C. . MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO DE DIREITO PENAL PARTE ESPECIAL I. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTICO).

SILVA, A. C. . TEORIA DO ERRO: ERRO DE TIPO X ERRO DE PROIBIÇÃO. 2012. (MINICURSO).

SILVA, A. C. . Dosimetria da Pena - IV Encontro de Iniciação Científica. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, A. C. . CADERNO DE RESUMOS III ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2010. (Editoração/Anais).

Projetos de pesquisa

  • 2025 - Atual

    Projeto de Pesquisa Julgamento com Perspectiva de Gênero e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, Descrição: O presente projeto origina-se da publicação, pelo Conselho Nacional de Justiça, em outubro de 2021, do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero e da necessidade de avaliar a sua aplicação concreta pelo sistema de justiça. O documento foi elaborado devido à condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no julgamento do Caso Márcia Barbosa x Brasil; na ocasião, a Corte analisou que o processo e o julgamento do feminicídio de Márcia foram marcados por estereótipos de gênero, utilizados para culpabilizar a vítima e desresponsabilizar seu agressor. Apesar de Márcia ser uma mulher negra, jovem e pobre, a decisão não abarcou suficientemente a perspectiva da raça, não atentando-se ao fato de que outros aspectos discriminatórios possam estar presentes em intersecção com o gênero da vítima. O Protocolo está fundado nos tratados e convenções internacionais de Direitos Humanos, ratificados pelo Brasil e na legislação nacional e apresenta uma preocupação em evidenciar não apenas o recorte de gênero, como também outros marcadores, tais como raça, classe social, sexualidade e idade, apresentando como ferramenta analítica a interseccionalidade. Diante da decisão da Corte IDH e da aplicação prática do Protocolo nos julgamentos, o presente projeto objetiva analisar os Casos analisados pela Comissão e pela Corte IDH que avaliam o julgamento com perspectiva de gênero e as decisões (de primeiro e segundo graus) que fazem menção ao documento, visando examinar em que medida a interseccionalidade é observada nas decisões analisadas. Além disso, objetiva observar se, na prática, a adoção do Protocolo realmente concretiza um julgamento com perspectiva de gênero (e interseccional) ou se reforça e reproduz estereótipos de gênero, raça, classe, sexualidade (dentre outros).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) . , Integrantes: Ana Claudia da Silva Abreu - Coordenador.

  • 2024 - 2024

    Julgamento com Perspectiva de Gênero e Interseccionalidade, Descrição: O presente projeto origina-se da publicação, pelo Conselho Nacional de Justiça, em outubro de 2021, do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero e da necessidade de avaliar a sua aplicação concreta pelo sistema de justiça. O documento foi elaborado devido à condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no julgamento do Caso Márcia Barbosa x Brasil; na ocasião, a Corte analisou que o processo e o julgamento do feminicídio de Márcia foram marcados por estereótipos de gênero, utilizados para culpabilizar a vítima e desresponsabilizar seu agressor. Apesar de Márcia ser uma mulher negra, jovem e pobre, a decisão não abarcou suficientemente a perspectiva da raça, não atentando-se ao fato de que outros aspectos discriminatórios possam estar presentes em intersecção com o gênero da vítima. O Protocolo está fundado nos tratados e convenções internacionais de Direitos Humanos, ratificados pelo Brasil e na legislação nacional e apresenta uma preocupação em evidenciar não apenas o recorte de gênero, como também outros marcadores, tais como raça, classe social, sexualidade e idade, apresentando como ferramenta analítica a interseccionalidade. Diante da decisão da Corte IDH e da aplicação prática do Protocolo nos julgamentos, o presente projeto objetiva analisar os Casos analisados pela Comissão e pela Corte IDH que avaliam o julgamento com perspectiva de gênero e as decisões (de primeiro e segundo graus) que fazem menção ao documento, visando examinar em que medida a interseccionalidade é observada nas decisões analisadas. Além disso, objetiva observar se, na prática, a adoção do Protocolo realmente concretiza um julgamento com perspectiva de gênero (e interseccional) ou se reforça e reproduz estereótipos de gênero, raça, classe, sexualidade (dentre outros).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) . , Integrantes: Ana Claudia da Silva Abreu - Coordenador.

  • 2024 - Atual

    TRAVar o debate para TRANSversalizar direitos, Descrição: Trata-se de projeto sobre o exercício de direitos e acesso a políticas de acolhimento voltadas para a população de travestis e transexuais, identificada como população trans. O problema geral se funda na dificuldade que esta população possui no acesso aos seus direitos e no sistemático descumprimento de normativas nacionais e internacionais, que preveem a garantia de tratamento igualitário e de acesso a políticas públicas de acolhimento destinadas a essa população e respeito aos direitos sociais básicos. A hipótese é de que há pouca política de acolhimento e de estímulo ao acesso a direitos voltada especificamente para a população trans e que, aquelas queexistem não observam as reais necessidades. Corrobora com isso, o dado de que o Brasil acumula 37,5 de todas as mortes de pessoas trans do mundo. A pesquisa tem por objetivo geral compreender a reais necessidades da população de pessoas trans e contribuir com as políticas de acolhimento e de acesso a direitos por meio de duas abordagens: i) identificação, descrição e análise das políticas públicas existentes; das normativas nacionais e internacionais voltadas para essa população e das decisões judiciais que envolvam essa população quando da busca por direitos sociais básicos; ii) realização de pesquisa empírica-exploratória para identificação, descrição e análise do percurso realizado pela população trans para o acesso a políticas de acolhimento e aos seus direitos, a fim de identificar lacunas técnicas que potencialmente inviabilizam o exercício desses direitos. Para alcançar estes objetivos, propõem-se as seguintes etapas metodológicas: i) pesquisa bibliográfica empírica-exploratória sobre o fluxo de acesso às políticas de acolhimento e aos direitos sociais básicos; iv) realização de entrevistas com a população trans; iv) divulgação dos resultados por meio de: a) evento científico, b) publicação de livro e artigos científicos, c) produção de curso online, e d) produção de documentário curta metragem.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Claudia da Silva Abreu - Integrante / BORGES, Clara Maria Roman - Coordenador / FÁBIO AUGUSTO DE SOUZA - Integrante.

  • 2023 - Atual

    Grupos de Estudos Corpo, Gênero e História, Descrição: Grupos de Estudos. Participantes do grupo tem desenvolvido pesquisas ligadas aos estudos de gênero com publicação de resultados no Brasil e no exterior. O grupo está formado por estudantes de graduação, de mestrado e doutorado, além de pesquisadoras especializadas. Corpo e Gênero na História articula a perspectiva de gênero à leitura de corpos na cultura ocidental em diferentes temporalidades e busca diálogo com outros grupos de interesse semelhante no Brasil e no mundo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Claudia da Silva Abreu - Integrante / Luciana Rosar Fornazari Klanovicz - Coordenador.

  • 2022 - Atual

    Grupo de Estudos DECLEN - Decolonizing and Comparing Legal Experiences Network, Descrição: Grupo de Estudos DECLEN - Decolonizing and Comparing Legal Experiences Network. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Claudia da Silva Abreu - Coordenador / BORGES, Clara Maria Roman - Integrante / Guilherme Roman Borges - Integrante.

  • 2018 - Atual

    Grupo de Estudos Feminismos: relações sociais, práticas e resistências, Descrição: O grupo debate a divisão sexual do trabalho: trabalho produtivo e reprodutivo e o impacto na subordinação das mulheres. As correntes do feminismo: epistemologias, movimentos, práticas e políticas. As violências de gênero: criminalização, violência doméstica e familiar. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Claudia da Silva Abreu - Coordenador / ANGELA COUTO MACHADO FONSECA - Integrante.

  • 2014 - 2016

    Grupo de Estudos: Garantismo Penal e Hermenêutica (Neo)constitucional, Descrição: Grupo de Estudos vinculado à Academia Brasileira de Direito Constitucional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Ana Claudia da Silva Abreu - Coordenador / GUILHERME SCHROEDER ABREU - Integrante / ALEXANDRE GALVÃO - Integrante / EMANUELLE DOS SANTOS LOPES - Integrante / NASSER ZANOVELLI ZANOVEL - Integrante / RAPHAEL DE PAULA RIBAS - Integrante / VINICIUS PLATZGUMER - Integrante.

Prêmios

2018

Terceiro lugar II Concurso de artigos científicos, Instituto Política por.de.para Mulheres.

2017

Professora Homenageada Turma de Direito, Faculdade Campo Real.

2016

Professora Paraninfa da Turma de Direito, Faculdade Campo Real.

2016

Professora Nome de Turma de Direito, Faculdade Campo Real.

2016

Mulher Cidadã, Câmara Municipal de Guarapuava.

2015

Professora Homenageada Turma de Direito, Faculdade Campo Real.

2012

Professora Paraninfa da Turma de Direito, Faculdade Campo Real.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Complexo de Ensino Superior Campo Real - Ltda, Escritório de Prática Jurídica. , Barão de Capanema, Santa Cruz, 85015420 - Guarapuava, PR - Brasil, Telefone: (42) 36215200, Ramal: 252, URL da Homepage:

Experiência profissional

2024 - Atual

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2014 - Atual

FACULDADE CAMPO REAL

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2022 - Atual

Complexo de Ensino Superior Campo Real - Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro Comitê de Ética à Pesquisa, Carga horária: 2

2018 - Atual

Complexo de Ensino Superior Campo Real - Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Comissão Científica Direito, Carga horária: 2

2007 - Atual

Complexo de Ensino Superior Campo Real - Ltda

Vínculo: Docente, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - 2018

Complexo de Ensino Superior Campo Real - Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Presidente Comissão Científica IC, Carga horária: 8

2014 - 2017

Complexo de Ensino Superior Campo Real - Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Comissão Organizadora, Carga horária: 2

Outras informações:
Projeto Encontro em Direitos Humanos Contemporâneos.

2010 - 2011

Complexo de Ensino Superior Campo Real - Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Presidente Comissão Organizadora IC, Carga horária: 8

Outras informações:
Presidente da Comissão Organizadora de Iniciação Científica.

2009 - 2011

Complexo de Ensino Superior Campo Real - Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

2006 - 2011

Faculdades do Centro do Paraná

Vínculo: Docente, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2025 - Atual

Universidade Estadual do Centro-Oeste

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Orientadora Área Jurídica - Entre Redes, Carga horária: 8

Outras informações:
Projeto de Extensão Entre Redes

2023 - Atual

Universidade Estadual do Centro-Oeste

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 4

Outras informações:
Grupo de Estudos Corpo, Gênero e História

2018 - Atual

Universidade Estadual do Centro-Oeste

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 4

Outras informações:
Grupo de Estudos Feminismos: relações sociais, práticas e resistências

2023 - 2024

Universidade Estadual do Centro-Oeste

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Orientadora Área Jurídica Frente de Prevenção, Carga horária: 8

2018 - 2021

Universidade Estadual do Centro-Oeste

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Orientador Pedagógico - Núcleo Maria da Penha, Carga horária: 8

2006 - 2007

Universidade Estadual do Centro-Oeste

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado do Núcleo da Infância e Juventude, Carga horária: 30

2005 - 2007

Universidade Estadual do Centro-Oeste

Vínculo: Docente, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

2022 - Atual

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 8

Outras informações:
Grupo de Estudos DECLEN - Decolonizing and Comparing Legal Experiences Network.