Elaine Cristina de Oliveira

Advogada; Especialista em Ciências Penais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2010) / PUC-MG (Belo Horizonte); Sou comunicativa, proativa, competente para trabalhos em equipe, tendo equilíbrio com situações de conflitos e mediações pessoais.

Informações coletadas do Lattes em 08/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Ciências penais

2010 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A (re)visão do caráter perpétuo da Medida de Segurança.
Orientador: Geovana Tavares de Mattos.

Graduação em Bacharelado em Direito

2005 - 2009

Centro de Ensino Superior Sousa Borges, Fac. Sudamérica
Título: Da reforma psiquiátrica ao Ministério Público: enfoque sobre "louco infrator" e o "manicômio judiciário"
Orientador: Michelle Felipe Camarinha de Almeida

Formação complementar

2012 - 2012

Curso de Criminologia. (Carga horária: 60h). , Portal Educação de Campo Grande, PE, Brasil.

Idiomas

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Participação em eventos

III Congresso Nacional & I Congresso Internacional Alienação Parental: Um novo tempo - A informação transformando vidas.. 2014. (Congresso).

IV Congresso Mineiro de Direito Penal e Criminologia. 2013. (Congresso).

IX Congresso Brasileiro de Direito de Família: "Pluralidade e felicidade". 2013. (Congresso).

VI Congresso Internacional de Direito Penal e Criminologia. 2013. (Congresso).

II Congresso Nacional de Direito Homoafetivo. 2012. (Congresso).

I Seminário da Pastoral Carcerária. 2012. (Seminário).

V Jornada de Palestras - Projeto Roda de Conversa: Mesa: Linguagem e o acesso à justiça. 2012. (Outra).

I Congresso Nacional de Direito Homoafetivo. 2011. (Congresso).

I Congresso Mineiro de Ciências Penais. 2010. (Congresso).

III Seminário Antiprisional: Desconstrução das práticas punitivas. 2010. (Seminário).

Debate sobre o caso "Isabela Nardoni".aspectos críticos sobre o caso Isabela Nardoni (debate). 2008. (Outra).

Encontro Jurídico - Associação Mineira do Ministério Público. 2008. (Encontro).

II Fórum Internacional de Saúde Coletiva, Saúde Mental e Direitos Humanos. 2008. (Outra).

Palestra: Direito de Família, Sucessões e Prisão Cível. 2008. (Outra).

V Fórum Jurídico - Faculdades Sudamérica.A medicina legal e suas aplicações no Direito Penal. 2008. (Outra).

V Fórum Jurídico - Faculdades Sudamérica. 2008. (Outra).

I Encontro Diretório Acadêmico Sudamérica.Louco infrator. 2007. (Encontro).

I Fórum Médico-Jurídico do Brasil. 2007. (Outra).

Palestra: A nova execução. 2007. (Outra).

Palestras da II Rainbow Fest.Inclusão e cidadania; Direitos da homoafetividade; Homoafetividade e mídia.. 2007. (Outra).

VI Conferência Municipal de Assistência Social e V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.Compromissos e Responsabilidades para assegurar proteção pelo SUAS. 2007. (Outra).

Audiência Pública: Segurança Pública. 2006. (Outra).

II Semana Acadêmica / IV Semana Jurídica. 2006. (Seminário).

I Semana Acadêmica do Curso de Direito. 2006. (Seminário).

I Seminário Discente de Auto-avaliação. 2006. (Seminário).

Palestra: Estatuto da Cidade e Plano Diretor. 2006. (Outra).

Palestra: Inovações na lei processual civil. 2006. (Outra).

Semana Jurídica.O novo direito: ética, justiça e dignidade humana. 2006. (Outra).

VI Seminário Pró-Conselho: A cidadania das crianças e dos adolescentes e seu impacto na democracia. 2006. (Seminário).

XIV Encontro de Estudos Jurídicos. 2006. (Encontro).

I Encontro de Direito e Saúde Mental. 2005. (Encontro).

III Semana Jurídica. 2005. (Seminário).

V Conferência Municipal de Assistência Social.SUAS - Plano 10 - Estratégias e Metas para a implementação da Política Nacional de Assistência Social. 2005. (Outra).

Produções bibliográficas

OLIVEIRA, E. C. ; Almeida, M.F.C ; Vieira, R.L . Violência e Criminalidade: culpados ou inocentes?. Revista de Estudos Jurídicos , v. 2, p. 91-115, 2006.
OLIVEIRA, E. C. . A (re)visão do caráter perpétuo da Medida de Segurança.. São Paulo: IBCCrim - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, 2011 (Artigo jurídico).
OLIVEIRA, E. C. . Era do controle: proteção ou observação?. Direito Net; IBCCrim;, 2011 (Técnico/Científico).
OLIVEIRA, E. C. . Da reforma psiquiátrica ao Ministério Público: enfoque sobre 'louco infrator' e o 'manicômio judiciário' 2010 (Artigo jurídico).
OLIVEIRA, E. C. ; Almeida, M.F.C ; LESSA, A. C. S. . A igualdade de um país de desiguais: Brasil e o sistema de cotas para negros 2010 (Artigo jurídico).
OLIVEIRA, E. C. ; Almeida, M.F.C ; Vieira, R.L . Violência e Criminalidade: culpados ou inocentes? 2006 (Artigo jurídico).