Sidney Filho Nunes Rocha

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (2000) e mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão (2015). Atualmente é sócio administrador - ROCHA, SILVA E MADEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS e professor da Universidade Ceuma. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: processo civil - brasil, direito empresarial e livre concorrência.

Informações coletadas do Lattes em 05/02/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça

2012 - 2015

Universidade Federal do Maranhão
Título: A TÉCNICA DE JULGAMENTO MONOCRÁTICO DE RECURSOS: repercussões institucionais de sua aplicação no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão,Ano de Obtenção: 2015
NEY DE BARROS BELLO FILHO.Palavras-chave: TÉCNICA DE JULGAMENTO MONOCRÁTICO; ACESSO À JUSTIÇA; TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.

Especialização em MBA em Direito Tributário

2007 - 2009

Fundação Getúlio Vargas
Título: Tutela Antecipada contra a Fazenda Pública em matéria tributária

Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil

2000 - 2001

Universidade Estácio de Sá
Título: A retenção dos reci=ursos especial e extraordinário: o novo artigo 542, §3º do CPC

Graduação em Direito

1996 - 2000

Universidade Federal do Maranhão
Título: Tutela Antecipada contra a Fazenda Pública
Orientador: Cândido José Martins de Oliveira

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Participação em eventos

SEMINÁRIO "REFORMA E CRISE POLÍTICA: DESAFIOS DA JUSTIÇA ELEITORAL". 2018. (Seminário).

XVIII ENCONTRO DE EDUCADORES DA UNIVERSIDADE CEUMA. 2018. (Encontro).

A INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA NA PERSPECTIVA DO STJ. 2017. (Seminário).

CPC na prática. 2016. (Seminário).

CURSO NOVO CPC. 2015. (Seminário).

CURSO NOVO CPC.EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NO NOVO CPC. 2015. (Seminário).

CURSO APRENDIZAGEM ACELERADA, MEMORIZAÇÃO, FOCO E CONCENTRAÇÃO. 2014. (Exposição).

VII Conferência Estadual dos Advogados do Maranhão. 2014. (Congresso).

CURSO A NOVA EXECUÇÃO CIVIL E OS NOVOS DELINEAMENTOS DA TUTELA DE URGÊNCIA.A NOVA EXECUÇÃO CIVIL E OS NOVOS DELINEAMENTOS DA TUTELA DE URGÊNCIA. 2013. (Seminário).

I CURSO DE INICIAÇÃO À ADVOCACIA.ADVOCACIA NOS TRIBUNAIS. 2013. (Seminário).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA. 2013. (Congresso).

VIII CICLO DE ATIVIDADES ACADÊMICAS DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE CEUMA.ASPECTOS POLÊMICOS DO PROJETO DO NOVO CPC; AVANÇOS E RETROCESSOS DO PL 8046/2010. 2013. (Seminário).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA. 2012. (Congresso).

II CONGRESSO ÍBERO-AMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E A TUTELA DE URGÊNCIA NO NOVO CPC. 2012. (Congresso).

II CONGRESSO ÍBERO-AMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. 2012. (Congresso).

XXI CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS. 2011. (Congresso).

MINI CURSO "PROCESSO ELETRÔNICO". 2010. (Congresso).

2º ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL. 2009. (Encontro).

FORUM NACIONAL DE DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL. A NOVA EXECUÇÃO. 2008. (Congresso).

FÓRUM NACIONAL DE DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL. A NOVA EXECUÇÃO E A EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2008. (Congresso).

II CONGRESSO MARANHENSE DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. 2008. (Congresso).

8º SEMINÁRIO NACIONAL DE PROCESSO CONSTITUCIONAL. 2007. (Seminário).

XI CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO CIVIL E TRABALHISTA. 2007. (Congresso).

CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM EXECUÇÃO CIVIL. 2006. (Oficina).

SEMINÁRIO AS NOVAS REFORMAS DO PROCESSO CIVIL. 2006. (Seminário).

IV CONFERÊNCIA DOS ADVOGADOS DO MARANHÃO. 2005. (Encontro).

IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO NO MARANHÃO. 2004. (Congresso).

CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2003. (Congresso).

I CONGRESSO NACIONAL SOBRE O NOVO CÓDIGO CIVIL. 2003. (Congresso).

I ENCONTRO DE PROFESSORES DO UNICEUMA. 2002. (Encontro).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO NO MARANHÃO. 2002. (Congresso).

III CONFERÊNCIA DOS ADVOGADOS DO MARANHÃO. 2002. (Encontro).

XI CONGRESSO ESTADUAL DOS ADVOGADOS DO MARANHÃO. 2002. (Congresso).

1º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO NO MARANHÃO. 2001. (Congresso).

2ª SEMANA ACADÊMICA DE DIREITO AMBIENTAL. 2001. (Encontro).

CURSO DE TUTELA ANTECIPADA E MEDIDAS CAUTELARES. 2001. (Seminário).

CURSO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2000. (Seminário).

CURSO TEORIA PRÁTICA DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. 2000. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Christian Barros Pinto

ROCHA, S. F. N.. A IRRECORRIBILIDADE DAS DECISÕES IMPOSITIVAS DO REGIME DE RETENÇÃO DO AGRAVO: ASPECTO FUNDAMENTAL DA LEI Nº 11.187/2005 NA SISTEMÁTICA DOS RECURSOS CONTRA DECISÕES DE PRIMEIRO GRAU. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - Faculdade do Maranhão.

Aluno: PABLO SAVIGNY DI MARANHÃO MARANHÃO VIEIRA MADEIRA

FURTADO, J. R. C.;ROCHA, S. F. N.; CAMPOS FILHO, R. N. S.. A TUTELA DO PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA ATRAVÉS DA LEI DE IMPROBIDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Carlos Augusto Barbosa Conceicao

FREIRE, A. R. S.; SILVA JUNIOR, A. R.;ROCHA, S. F. N.. A NOVA LEI DO DIVÓRCIO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: LARISSA SILVA DOS SANTOS

SILVA JUNIOR, A. R.; COSTA, J. F.;ROCHA, S. F. N.. ADOÇÃO DE MAIORES: UM ATO DE AMOR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Larissa da Silva Fontenele

COSTA, J. F.; SILVA JUNIOR, A. R.;ROCHA, S. F. N.. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Caroline Matos Ericeira

FREIRE, A. R. S.; CHAVES JUNIOR, J. S.;ROCHA, S. F. N.. RESPONSABILIDADE CIVIL NO TURISMO DE AVENTURA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Clemilson Sousa Moura

SILVA JUNIOR, A. R.; MORAES, A. M. B.;ROCHA, S. F. N.. OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO CARTORIAL NA COMPRA E VENDA DA PROPRIEDADE IMÓVEL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Danielle Frasão Cruz

FREIRE, A. R. S.;ROCHA, S. F. N.; LIMA NETO. A. M.. A Inversão dos Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor: análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Francisco Leonardo Silva Junior

FREIRE, A. R. S.; LIMA NETO. A. M.;ROCHA, S. F. N.. A FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: MIGUEL FELINTO VIEIRA NETO

ROCHA, S. F. N.; LIMA NETO. A. M.; FREIRE, A. R. S.. EXECUÇÃO COLETIVA EM RELAÇÃO AOS DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Magdiel Pacheco Santos

ROCHA, S. F. N.; PEREIRA, P.S.V.; RIBEIRO, J.E.C.. QUERELA NULLITATIS INSANABILIS: A CONSTRUÇÃO DE SUA CULTURA JURÍDICA NO ORDENAMENTO BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Marcello Soares Castro

ROCHA, S. F. N.; FREIRE, A. R. S.; RAMOS, E.M.B.. TUTELA JURISDICIONAL DIFERENCIADA DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL: APLICABILIDADE, EFICÁCIA E IMPERATIVIDADE DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: JOSÉ HENRIQUE MESQUITA DA SILVA

ROCHA, S. F. N.; PEREIRA, P.S.V.; RIBEIRO, J.E.C.. ASPECTOS PROCESSUAIS DA LEI Nº 12.153/2009: ABORDAGEM SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS TUTELAS DE URGÊNCIA NO MICROSSISTEMAS PROCESSUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS E POSSÍVEIS DESDOBRAMENTOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: JULIANA MURAD TEIXEIRA

RIBEIRO, J.E.C.; CARVALHO, M. H. P.;ROCHA, S. F. N.. JULGAMENTO LIMINAR DE IMPROCEDÊNCIA: ANAPLISE SOBRE A COMPATIBILILDADE ENTRE O ART. 285-A E OS PRINCÍPIOS ORIENTADORES DO PROCESSO CIVIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Nilo Sérgio Rodrigues Junior

RIBEIRO, J.E.C.;ROCHA, S. F. N.; LIMA NETO. A. M.. EXECUÇÃO DA SENTENÇA ARBITRAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Ciro Bogea Fernandes

BELFORT, F. J. C.; FREIRE, A. R. S.;ROCHA, S. F. N.. A INTERPRETAÇÃO DO ART. 475-J, §1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL À LUZ DA NOVA SISTEMÁTICA DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: A IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO E A PRÉVIA GARANTIA DO JUÍZO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Felipe Soares Damous

ROCHA, S. F. N.; LIMA NETO. A. M.. A MULTA DO ARTIGO 475 - J, "CAPUT" DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO ÂMBITO DO NOVEL REGIME DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Leonardo Alves Vieira

ROCHA, S. F. N.. A PRISÃO CIVIL NOS CONTRATOS DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA A LUZ DO ATUAL CÓDIGO CIVIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: JOAQUIM UMBELINO RIBEIRO JÚNIOR

ROCHA, S. F. N.. A CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM NO DIREITO BRASILEIRO E SUA APLICAÇÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: BARTIRA BARROS SALMOM DE SOUSA

ROCHA, S. F. N.. A PENHORA ON LINE: ASPECTOS DE SUA UTILIZAÇÃO E EFETIVIDADE NAS EXECUÇÕES FISCAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: José Ignácio Martins Oliveira

ROCHA, S. F. N.. A FACULTIVIDADE DOS ADVOGADOS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: IVO PARRIÃO DA CRUZ

ROCHA, S. F. N.. DA PROTEÇÃO JURÍDICA DO PROGRAMA DE COMPUTADOR PELO DIREITO AUTORAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: JACQUELINE GOMES SEREJO SOUSA

ROCHA, S. F. N.. OS ALIMENTOS E O DIREITO FUNDAMENTAL À TUTELA EXECUTIVA: MEIOS DE EFETIVAÇÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Daciane Pereira Fernandes

ROCHA, S. F. N.. CONSIDERAÇÕES ACERCA DO PROCESSO DISCIPLINAR SOB A ÓTICA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: TENILLE SOUZA FRANCO

ROCHA, S. F. N.. RESOLUÇÃO DOS CONTRATOS POR ONEROSIDADE EXCESSIVA E BOA-FÉ OBJETIVA NO CÓDIGO CIVIL: UMA VISÃO INTERPRETATIVA. 2006 - Universidade Ceuma.

Aluno: ANDRÉ DOURADO ROLIM

ROCHA, S. F. N.. EXCLUSÃO DIGITAL: DIREITOS FUNDAMENTAIS, SOFTWARE LIVRE E PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: SHEILA ASSUNÇÃO SILVA SANTOS

ROCHA, S. F. N.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - "TAXA DE LIXO" - EM SÃO LUÍS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: IVO PARRIÃO DA LUZ

ROCHA, S. F. N.. ASPECTOS DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL E LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS À PROPRIEDADE INTELECTUAL NOS MEIOS INFORMÁTICOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: EDSON DE FREITAS CALIXTO JÚNIOR

ROCHA, S. F. N.. JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: RECURSOS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: JACIARY DINIZ FERREIRA

ROCHA, S. F. N.. ALIMENTOS: AOS FILHOS MENORES. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Adriane Barbosa Oliveira

ROCHA, S. F. N.. AÇÃO MONITÓRIA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: CHARLES DE MENEZES DIAS

ROCHA, S. F. N.. SEGURANÇA JURÍDICA: A ORDEM JURÍDICA COMO INSTRUMENTO DA INSEGURANÇA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: ORLEANS RAMOS CAVALCANTE JÚNIOR

ROCHA, S. F. N.. DPVAT NOS JUIZADS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO MARANHÃO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: THETIANE XAVIER DE ARAUJO SOUSA

ROCHA, S. F. N.. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: ASPECTOS E REFLEXOS NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: José Eloi Santana Costa Filho

ROCHA, S. F. N.. CONTRATOS ELETRÔNICOS: FORMAÇÃO DO VÍNCULO CONTRATUAL VIA INTERNET. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Luís Carlos Reis Silva

ROCHA, S. F. N.. INELEGIBILIDADES NO DIREITO ELEITORAL: INEGIBILIDADE DECORRENTE DE REJEIÇÃO DE CONTAS DE GESTORES PÚBLICOS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: KELLE ALLAN BRANDÃO DE OLIVEIRA

ROCHA, S. F. N.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO JUIZ POR ATOS JURISDICIONAIS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: KARLA MIRELLA SILVA LOBATO

ROCHA, S. F. N.. APLICABILIDADE DA LEI DE JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS NAS COMARCAS ONDE NÃO HÁ TAIS JUIZADOS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: KATE GUERREIRO TEIXEIRA

ROCHA, S. F. N.. ALIMENTOS ENTRE OS CONVIVENTES DA UNIÃO ESTÁVEL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: ANTÔNIO PACHECO GUERREIRO NETO

ROCHA, S. F. N.. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: EFEITOS MODIFICATIVOS DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS E OUTROS ASPECTOS POLÊMICOS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Denise de Fátima Gomes de Figueiredo Soares Farias

ROCHA, S. F. N.. AÇÃO MONITÓRIA CONTRA O PODER PÚBLICO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: GIULIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM

ROCHA, S. F. N.. AGRAVO RETIDO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: LAILA DE SOUZA LAGES

ROCHA, S. F. N.. EXECEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE: GARANTIAS CONSTITUICIONAIS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Márcio Endles Lima Vale

ROCHA, S. F. N.. GESTÃO DEMOCRÁTICA NO ESTATUTO DA CIDADE (LEI Nº 10.257/2001). 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: ROSANE CAMPOS DA SILVA MELO

ROCHA, S. F. N.. O ESTUDO DOS EFEITOS DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: WELLIGTON DOUGLAS SAMPAIO BORBA

ROCHA, S. F. N.. A RESPONSABILUDADE CIVIL DO ESTADO E DO JUIZ NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: DENISE DE FÁTIMA GOMES FIGUEIREDO SOARES

ROCHA, S. F. N.. AÇÃO MONITÓRIA CONTRA O PODER PÚBLICO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: ROSEANE CAMPOS DA SILVA MELO

ROCHA, S. F. N.. O ESTUDO DOS EFEITOS DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Orientou

CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI

HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA À LUZ DA LEI Nº 11; 232/05; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Sidney Filho Nunes Rocha;

Marcus Pinto Aguiar

ASPECTOS RELEVANTES DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NO DIREITO BRASILEIRO; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Sidney Filho Nunes Rocha;

ANGÉLICA OLIVEIRA ALENCAR

PROCESSO CIVIL COOPERATIVO: UM MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Sidney Filho Nunes Rocha;

JAIME FERREIRA DE ARAÚJO FILHO

O REEXAME NECESSÁRIO À LUZ DA LEI 10; 352/2001; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Sidney Filho Nunes Rocha;

Renata Coelho Netto da Costa

DO AGRAVO RETIDO E DO AGRAVO DE INSTRUMENTO: CABIMENTO E SISTEMÁTICA PROCESSUAL À LUZ DA LEI Nº 11; 187/2005; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Sidney Filho Nunes Rocha;

Maxwell Rodrigues Freire

DAS SENTENÇAS INCONSTITUCIONAIS TRANSITADAS EM JULGADO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Sidney Filho Nunes Rocha;

LUCIANO GASPAR CARVALHO

FUNGIBILIDADE DAS TUTELAS DE URGÊNCIA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Sidney Filho Nunes Rocha;

OZIMAR COSTA

ESTUDO COMPARATIVO ENTRE OS RECURSO CÍVEIS ADMITIDOS PELA LEI 9; 099/05 E OS PREVISTOS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Sidney Filho Nunes Rocha;

MARIA DO SOCORRO RIOS SOARES FONSECA

ASPECTOS CONTROVERTIDOS DO INSTITUTO DE RESSARCIMENTO AO SUS NA LEI DE PLANOS E SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Sidney Filho Nunes Rocha;

SIENE MARÇAL MACHADO

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Sidney Filho Nunes Rocha;

FRANCY MARY CARVALHO COSTA

TUTELA ANTECIPADA EX OFFICIO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Sidney Filho Nunes Rocha;

SILVANA MARIA FERNANDES RIBEIRO ABDALA

TUTELA JURÍDICA DO NASCITURO: ALIMENTOS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Sidney Filho Nunes Rocha;

MARCELO RIBEIRO MENDES

A ATUAÇÃO DO ADVOGADO À LUZ DA LEI N; 9; 099/95; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Sidney Filho Nunes Rocha;

Luiz de França Belchior Silva

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CORRETOR DE IMÓVEIS À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: UMA EXCEÇÃO AO PRINCÍPIO DA OBJETIVAÇÃO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Sidney Filho Nunes Rocha;

JOSÉ DE ANCHIETA BRANDÃO NEVES JÚNIOR

EMBARGOS DO DEVEDOR: ASPECTOS RELEVANTES E A VERIFICAÇÃO DOS EFEITOS DA REVELIA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Sidney Filho Nunes Rocha;

CINTHYA BELCHIOR SILVA

A ASSISTÊNCIA OBRIGATÓRIA DO ADVOGADO À LUZ DO ART; 9º DA LEI 9; 099/95; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Sidney Filho Nunes Rocha;

PALOMA RIBEIRO GONÇALVES DE PINHO

INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO COSUMIDOR; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Sidney Filho Nunes Rocha;

MASIELI BRANDÃO LOPES

A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Sidney Filho Nunes Rocha;

Gabriel Ahid Costa

OBRIGAÇÃO ALIMENTAR E PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Sidney Filho Nunes Rocha;

RODRIGO PEREIRA ERICEIRA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: PONTOS CONTROVERTIDOS E RELEVANTES NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Sidney Filho Nunes Rocha;

CAMILLA ROSE EWERTON FERRO

TUTELA ANTECIPADA: ANÁLISE DO INSTITUTO EM RELAÇÃO À PARTE INCONTROVERSA DO PEDIDO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Sidney Filho Nunes Rocha;

Pedro Eduardo Ribeiro de Carvalho

A IMPORTÂNCIA DA AÇÃO POPULAR E A DEFESA DOS DIREITOS DE CIDADANIA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Sidney Filho Nunes Rocha;

Ana Claudia Pinho de Carvalho

RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO COM ENFOQUE À ESPECIALIDADE DA CIRURGIA PLÁSTICA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Sidney Filho Nunes Rocha;

LEANDRO GONÇALVES PAIVA CAMPOS

RECURSO ESPECIAL NO DIREITO BRASILEIRO: REQUISITOS ESPECÍFICOS DE SUA ADMISSIBILIDADE; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Sidney Filho Nunes Rocha;

PABLO CRISTIANO VIEIRA DE BARROS

TUTELA ESPECÍFICA REFERENTE ÀS OBRIGAÇÕES DE ENTREGA DE COISA; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Sidney Filho Nunes Rocha;

JOSÉ DE RIBAMAR CONCEIÇÃO CASTRO

EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Sidney Filho Nunes Rocha;

JOSÉ ALBERTO SANTOS PENHA

OS ÓBICES SUMULARES À ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Sidney Filho Nunes Rocha;

FRANCISCO OTACÍLIO BELCHIOR SILVA

PENHORA ON LINE NA EXECUÇÃO PRO QUANTIA CERTA: ASPECTOS DE SUA ADMISSIBILIDADE E APLICAÇÃO NO PROCESSO CIVIL; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Sidney Filho Nunes Rocha;

Halysson Cezar Rezende Ribeiro

O PEDIDO GENÉRICO NAS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Sidney Filho Nunes Rocha;

Produções bibliográficas

  • 2018 ROCHA, S. F. N. ; SILVA, R. C. . Erro no negócio jurídico e teorias da vontade: a indefinição jurisprudencial no Superior Tribunal de Justiça. Revista da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão , v. 4, p. 139-168, 2018.

  • ROCHA, S. F. N. . Adeus, PLPC!. Jornal O Estado do Maranhão, São Luís, 03 ago. 2019.

  • ROCHA, S. F. N. ; SILVA, R. C. . Um projeto de lei para regulamentação de acordos. Jornal 'O Estado do Maranhão', São Luís MA, p. 4 - 4, 19 maio 2015.

  • ROCHA, S. F. N. ; SILVA, R. C. . Fixação judicial de preços de combustíveis. Jornal 'O Estado do Maranhão', São Luís MA, p. 4 - 4, 10 maio 2015.

  • ROCHA, S. F. N. . O processo civil em perspectiva. Estado do Maranhão, Opinião, 29 jun. 2010.

  • ROCHA, S. F. N. . O credor e a execução civil no Brasil. O Estado do Maranhão, Opinião, 08 nov. 2007.

  • ROCHA, S. F. N. . TEMAS CONTROVERTIDOS DO NOVO CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, S. F. N. . ADVOCACIA NOS TRIBUNAIS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, S. F. N. . A NOVA EXECUÇÃO CIVIL E OS NOVOS DELINEAMENTOS DA TUTELA DE URGÊNCIA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ROCHA, S. F. N. ; FREIRE, A. R. S. . ASPECTOS POLÊMICOS DO PROJETO DO NOVO CPC: avanços e retrocessos do PL 8046/2010. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, S. F. N. . A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E A TUTELA DE URGÊNCIA NO NOVO CPC. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, S. F. N. . A NOVA EXECUÇÃO. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALENCAR, A. O. ; ROCHA, S. F. N. . PROCESSO CIVIL COOPERATIVO: um modelo constitucional de processo. Rio de Janeiro, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • ROCHA, SIDNEY DA COSTA ; ROCHA, S. F. N. . UM LIVRO. IMPERATRIZ-MA-BRASIL, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

  • ROCHA, SIDNEY DA COSTA ; ROCHA, S. F. N. . UM LIVRO. IMPERATRIZ - MA - BRASIL: ÉTICA, 2009 (REVISÃO).

Outras produções

ROCHA, S. F. N. . ELABORAÇÃO DO PLANO DE ENSINO DA DISCIPLINA DIREITO PROCESSUAL CIVIL I. 2012.

ROCHA, S. F. N. . ELABORAÇÃO DO PLANO DE ENSINO DA DISCIPLINA DIREITO PROCESSUAL CIVIL II. 2012.

ROCHA, S. F. N. . ELABORAÇÃO DO PLANO DE ENSINO DA DISCIPLINA DIREITO PROCESSUAL CIVIL III. 2012.

ROCHA, S. F. N. . ELABORAÇÃO DO PLANO DE ENSINO DA DISCIPLINA DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV. 2012.

ROCHA, S. F. N. . ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE ENSINO DA DISCIPLINA DIREITO PROCESSUAL CIVIL I. 2015. (DOCUMENTO DIDÁTICO PEDAGÓGICO).

ROCHA, S. F. N. . ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE ENSINO DA DISCIPLINA DIREITO PROCESSUAL CIVIL II. 2015. (DOCUMENTO DIDÁTICO PEDAGÓGICO).

ROCHA, S. F. N. . ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE ENSINO DA DISCIPLINA DIREITO PROCESSUAL CIVIL III. 2015. (DOCUMENTO DIDÁTICO PEDAGÓGICO).

ROCHA, S. F. N. . ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE ENSINO DA DISCIPLINA DIREITO PROCESSUAL CIVIL III. 2015. (DOCUMENTO DIDÁTICO PEDAGÓGICO).

Histórico profissional

Experiência profissional

2002 - Atual

Universidade Ceuma

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 15

2013 - 2015

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional MA

Vínculo: CONSELHEIRO, Enquadramento Funcional: CONSELHEIRO TITULAR SECCIONAL

2000 - 2013

Pedro Leonel Pinto de Carvalho e Advogados Associados

Vínculo: ADVOGADO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO

2005 - 2006

Faculdade do Maranhão

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

1997 - 1998

Universidade Federal do Maranhão

Vínculo: BOLSISTA DO PET - CAPES, Enquadramento Funcional: BOLSISTA

2013 - Atual

ROCHA, SILVA E MADEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: SÓCIO, Enquadramento Funcional: SÓCIO ADMINISTRADOR