Sidney Filho Nunes Rocha
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (2000) e mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão (2015). Atualmente é sócio administrador - ROCHA, SILVA E MADEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS e professor da Universidade Ceuma. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: processo civil - brasil, direito empresarial e livre concorrência.
Informações coletadas do Lattes em 05/02/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça
2012 - 2015
Universidade Federal do Maranhão
Título: A TÉCNICA DE JULGAMENTO MONOCRÁTICO DE RECURSOS: repercussões institucionais de sua aplicação no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão,Ano de Obtenção: 2015
NEY DE BARROS BELLO FILHO.Palavras-chave: TÉCNICA DE JULGAMENTO MONOCRÁTICO; ACESSO À JUSTIÇA; TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Especialização em MBA em Direito Tributário
2007 - 2009
Fundação Getúlio Vargas
Título: Tutela Antecipada contra a Fazenda Pública em matéria tributária
Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil
2000 - 2001
Universidade Estácio de Sá
Título: A retenção dos reci=ursos especial e extraordinário: o novo artigo 542, §3º do CPC
Graduação em Direito
1996 - 2000
Universidade Federal do Maranhão
Título: Tutela Antecipada contra a Fazenda Pública
Orientador: Cândido José Martins de Oliveira
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Participação em eventos
SEMINÁRIO "REFORMA E CRISE POLÍTICA: DESAFIOS DA JUSTIÇA ELEITORAL". 2018. (Seminário).
XVIII ENCONTRO DE EDUCADORES DA UNIVERSIDADE CEUMA. 2018. (Encontro).
A INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA NA PERSPECTIVA DO STJ. 2017. (Seminário).
CPC na prática. 2016. (Seminário).
CURSO NOVO CPC. 2015. (Seminário).
CURSO NOVO CPC.EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NO NOVO CPC. 2015. (Seminário).
CURSO APRENDIZAGEM ACELERADA, MEMORIZAÇÃO, FOCO E CONCENTRAÇÃO. 2014. (Exposição).
VII Conferência Estadual dos Advogados do Maranhão. 2014. (Congresso).
CURSO A NOVA EXECUÇÃO CIVIL E OS NOVOS DELINEAMENTOS DA TUTELA DE URGÊNCIA.A NOVA EXECUÇÃO CIVIL E OS NOVOS DELINEAMENTOS DA TUTELA DE URGÊNCIA. 2013. (Seminário).
I CURSO DE INICIAÇÃO À ADVOCACIA.ADVOCACIA NOS TRIBUNAIS. 2013. (Seminário).
II CONGRESSO INTERNACIONAL DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA. 2013. (Congresso).
VIII CICLO DE ATIVIDADES ACADÊMICAS DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE CEUMA.ASPECTOS POLÊMICOS DO PROJETO DO NOVO CPC; AVANÇOS E RETROCESSOS DO PL 8046/2010. 2013. (Seminário).
I CONGRESSO INTERNACIONAL DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA. 2012. (Congresso).
II CONGRESSO ÍBERO-AMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E A TUTELA DE URGÊNCIA NO NOVO CPC. 2012. (Congresso).
II CONGRESSO ÍBERO-AMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. 2012. (Congresso).
XXI CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS. 2011. (Congresso).
MINI CURSO "PROCESSO ELETRÔNICO". 2010. (Congresso).
2º ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL. 2009. (Encontro).
FORUM NACIONAL DE DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL. A NOVA EXECUÇÃO. 2008. (Congresso).
FÓRUM NACIONAL DE DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL. A NOVA EXECUÇÃO E A EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2008. (Congresso).
II CONGRESSO MARANHENSE DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. 2008. (Congresso).
8º SEMINÁRIO NACIONAL DE PROCESSO CONSTITUCIONAL. 2007. (Seminário).
XI CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO CIVIL E TRABALHISTA. 2007. (Congresso).
CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM EXECUÇÃO CIVIL. 2006. (Oficina).
SEMINÁRIO AS NOVAS REFORMAS DO PROCESSO CIVIL. 2006. (Seminário).
IV CONFERÊNCIA DOS ADVOGADOS DO MARANHÃO. 2005. (Encontro).
IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO NO MARANHÃO. 2004. (Congresso).
CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2003. (Congresso).
I CONGRESSO NACIONAL SOBRE O NOVO CÓDIGO CIVIL. 2003. (Congresso).
I ENCONTRO DE PROFESSORES DO UNICEUMA. 2002. (Encontro).
II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO NO MARANHÃO. 2002. (Congresso).
III CONFERÊNCIA DOS ADVOGADOS DO MARANHÃO. 2002. (Encontro).
XI CONGRESSO ESTADUAL DOS ADVOGADOS DO MARANHÃO. 2002. (Congresso).
1º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO NO MARANHÃO. 2001. (Congresso).
2ª SEMANA ACADÊMICA DE DIREITO AMBIENTAL. 2001. (Encontro).
CURSO DE TUTELA ANTECIPADA E MEDIDAS CAUTELARES. 2001. (Seminário).
CURSO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2000. (Seminário).
CURSO TEORIA PRÁTICA DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. 2000. (Seminário).
Participação em bancas
ROCHA, S. F. N.. A IRRECORRIBILIDADE DAS DECISÕES IMPOSITIVAS DO REGIME DE RETENÇÃO DO AGRAVO: ASPECTO FUNDAMENTAL DA LEI Nº 11.187/2005 NA SISTEMÁTICA DOS RECURSOS CONTRA DECISÕES DE PRIMEIRO GRAU. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - Faculdade do Maranhão.
FURTADO, J. R. C.;ROCHA, S. F. N.; CAMPOS FILHO, R. N. S.. A TUTELA DO PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA ATRAVÉS DA LEI DE IMPROBIDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.
FREIRE, A. R. S.; SILVA JUNIOR, A. R.;ROCHA, S. F. N.. A NOVA LEI DO DIVÓRCIO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
SILVA JUNIOR, A. R.; COSTA, J. F.;ROCHA, S. F. N.. ADOÇÃO DE MAIORES: UM ATO DE AMOR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
COSTA, J. F.; SILVA JUNIOR, A. R.;ROCHA, S. F. N.. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
FREIRE, A. R. S.; CHAVES JUNIOR, J. S.;ROCHA, S. F. N.. RESPONSABILIDADE CIVIL NO TURISMO DE AVENTURA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
SILVA JUNIOR, A. R.; MORAES, A. M. B.;ROCHA, S. F. N.. OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO CARTORIAL NA COMPRA E VENDA DA PROPRIEDADE IMÓVEL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
FREIRE, A. R. S.;ROCHA, S. F. N.; LIMA NETO. A. M.. A Inversão dos Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor: análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.
FREIRE, A. R. S.; LIMA NETO. A. M.;ROCHA, S. F. N.. A FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.
ROCHA, S. F. N.; LIMA NETO. A. M.; FREIRE, A. R. S.. EXECUÇÃO COLETIVA EM RELAÇÃO AOS DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.
ROCHA, S. F. N.; PEREIRA, P.S.V.; RIBEIRO, J.E.C.. QUERELA NULLITATIS INSANABILIS: A CONSTRUÇÃO DE SUA CULTURA JURÍDICA NO ORDENAMENTO BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.
ROCHA, S. F. N.; FREIRE, A. R. S.; RAMOS, E.M.B.. TUTELA JURISDICIONAL DIFERENCIADA DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL: APLICABILIDADE, EFICÁCIA E IMPERATIVIDADE DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.
ROCHA, S. F. N.; PEREIRA, P.S.V.; RIBEIRO, J.E.C.. ASPECTOS PROCESSUAIS DA LEI Nº 12.153/2009: ABORDAGEM SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS TUTELAS DE URGÊNCIA NO MICROSSISTEMAS PROCESSUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS E POSSÍVEIS DESDOBRAMENTOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.
RIBEIRO, J.E.C.; CARVALHO, M. H. P.;ROCHA, S. F. N.. JULGAMENTO LIMINAR DE IMPROCEDÊNCIA: ANAPLISE SOBRE A COMPATIBILILDADE ENTRE O ART. 285-A E OS PRINCÍPIOS ORIENTADORES DO PROCESSO CIVIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.
RIBEIRO, J.E.C.;ROCHA, S. F. N.; LIMA NETO. A. M.. EXECUÇÃO DA SENTENÇA ARBITRAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.
BELFORT, F. J. C.; FREIRE, A. R. S.;ROCHA, S. F. N.. A INTERPRETAÇÃO DO ART. 475-J, §1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL À LUZ DA NOVA SISTEMÁTICA DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: A IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO E A PRÉVIA GARANTIA DO JUÍZO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.
ROCHA, S. F. N.; LIMA NETO. A. M.. A MULTA DO ARTIGO 475 - J, "CAPUT" DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO ÂMBITO DO NOVEL REGIME DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.
ROCHA, S. F. N.. A PRISÃO CIVIL NOS CONTRATOS DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA A LUZ DO ATUAL CÓDIGO CIVIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
ROCHA, S. F. N.. A CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM NO DIREITO BRASILEIRO E SUA APLICAÇÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
ROCHA, S. F. N.. A PENHORA ON LINE: ASPECTOS DE SUA UTILIZAÇÃO E EFETIVIDADE NAS EXECUÇÕES FISCAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
ROCHA, S. F. N.. A FACULTIVIDADE DOS ADVOGADOS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
ROCHA, S. F. N.. DA PROTEÇÃO JURÍDICA DO PROGRAMA DE COMPUTADOR PELO DIREITO AUTORAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
ROCHA, S. F. N.. OS ALIMENTOS E O DIREITO FUNDAMENTAL À TUTELA EXECUTIVA: MEIOS DE EFETIVAÇÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.
ROCHA, S. F. N.. CONSIDERAÇÕES ACERCA DO PROCESSO DISCIPLINAR SOB A ÓTICA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
ROCHA, S. F. N.. RESOLUÇÃO DOS CONTRATOS POR ONEROSIDADE EXCESSIVA E BOA-FÉ OBJETIVA NO CÓDIGO CIVIL: UMA VISÃO INTERPRETATIVA. 2006 - Universidade Ceuma.
ROCHA, S. F. N.. EXCLUSÃO DIGITAL: DIREITOS FUNDAMENTAIS, SOFTWARE LIVRE E PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
ROCHA, S. F. N.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - "TAXA DE LIXO" - EM SÃO LUÍS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
ROCHA, S. F. N.. ASPECTOS DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL E LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS À PROPRIEDADE INTELECTUAL NOS MEIOS INFORMÁTICOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
ROCHA, S. F. N.. JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: RECURSOS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
ROCHA, S. F. N.. ALIMENTOS: AOS FILHOS MENORES. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
ROCHA, S. F. N.. AÇÃO MONITÓRIA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
ROCHA, S. F. N.. SEGURANÇA JURÍDICA: A ORDEM JURÍDICA COMO INSTRUMENTO DA INSEGURANÇA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
ROCHA, S. F. N.. DPVAT NOS JUIZADS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO MARANHÃO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
ROCHA, S. F. N.. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: ASPECTOS E REFLEXOS NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
ROCHA, S. F. N.. CONTRATOS ELETRÔNICOS: FORMAÇÃO DO VÍNCULO CONTRATUAL VIA INTERNET. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
ROCHA, S. F. N.. INELEGIBILIDADES NO DIREITO ELEITORAL: INEGIBILIDADE DECORRENTE DE REJEIÇÃO DE CONTAS DE GESTORES PÚBLICOS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
ROCHA, S. F. N.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO JUIZ POR ATOS JURISDICIONAIS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
ROCHA, S. F. N.. APLICABILIDADE DA LEI DE JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS NAS COMARCAS ONDE NÃO HÁ TAIS JUIZADOS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
ROCHA, S. F. N.. ALIMENTOS ENTRE OS CONVIVENTES DA UNIÃO ESTÁVEL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
ROCHA, S. F. N.. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: EFEITOS MODIFICATIVOS DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS E OUTROS ASPECTOS POLÊMICOS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
ROCHA, S. F. N.. AÇÃO MONITÓRIA CONTRA O PODER PÚBLICO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
ROCHA, S. F. N.. AGRAVO RETIDO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
ROCHA, S. F. N.. EXECEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE: GARANTIAS CONSTITUICIONAIS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
ROCHA, S. F. N.. GESTÃO DEMOCRÁTICA NO ESTATUTO DA CIDADE (LEI Nº 10.257/2001). 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
ROCHA, S. F. N.. O ESTUDO DOS EFEITOS DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
ROCHA, S. F. N.. A RESPONSABILUDADE CIVIL DO ESTADO E DO JUIZ NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
ROCHA, S. F. N.. AÇÃO MONITÓRIA CONTRA O PODER PÚBLICO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
ROCHA, S. F. N.. O ESTUDO DOS EFEITOS DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
Orientou
HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA À LUZ DA LEI Nº 11; 232/05; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Sidney Filho Nunes Rocha;
ASPECTOS RELEVANTES DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NO DIREITO BRASILEIRO; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Sidney Filho Nunes Rocha;
PROCESSO CIVIL COOPERATIVO: UM MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Sidney Filho Nunes Rocha;
O REEXAME NECESSÁRIO À LUZ DA LEI 10; 352/2001; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Sidney Filho Nunes Rocha;
DO AGRAVO RETIDO E DO AGRAVO DE INSTRUMENTO: CABIMENTO E SISTEMÁTICA PROCESSUAL À LUZ DA LEI Nº 11; 187/2005; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Sidney Filho Nunes Rocha;
DAS SENTENÇAS INCONSTITUCIONAIS TRANSITADAS EM JULGADO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Sidney Filho Nunes Rocha;
FUNGIBILIDADE DAS TUTELAS DE URGÊNCIA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Sidney Filho Nunes Rocha;
ESTUDO COMPARATIVO ENTRE OS RECURSO CÍVEIS ADMITIDOS PELA LEI 9; 099/05 E OS PREVISTOS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Sidney Filho Nunes Rocha;
ASPECTOS CONTROVERTIDOS DO INSTITUTO DE RESSARCIMENTO AO SUS NA LEI DE PLANOS E SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Sidney Filho Nunes Rocha;
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Sidney Filho Nunes Rocha;
TUTELA ANTECIPADA EX OFFICIO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Sidney Filho Nunes Rocha;
TUTELA JURÍDICA DO NASCITURO: ALIMENTOS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Sidney Filho Nunes Rocha;
A ATUAÇÃO DO ADVOGADO À LUZ DA LEI N; 9; 099/95; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Sidney Filho Nunes Rocha;
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CORRETOR DE IMÓVEIS À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: UMA EXCEÇÃO AO PRINCÍPIO DA OBJETIVAÇÃO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Sidney Filho Nunes Rocha;
EMBARGOS DO DEVEDOR: ASPECTOS RELEVANTES E A VERIFICAÇÃO DOS EFEITOS DA REVELIA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Sidney Filho Nunes Rocha;
A ASSISTÊNCIA OBRIGATÓRIA DO ADVOGADO À LUZ DO ART; 9º DA LEI 9; 099/95; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Sidney Filho Nunes Rocha;
INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO COSUMIDOR; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Sidney Filho Nunes Rocha;
A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Sidney Filho Nunes Rocha;
OBRIGAÇÃO ALIMENTAR E PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Sidney Filho Nunes Rocha;
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: PONTOS CONTROVERTIDOS E RELEVANTES NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Sidney Filho Nunes Rocha;
TUTELA ANTECIPADA: ANÁLISE DO INSTITUTO EM RELAÇÃO À PARTE INCONTROVERSA DO PEDIDO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Sidney Filho Nunes Rocha;
A IMPORTÂNCIA DA AÇÃO POPULAR E A DEFESA DOS DIREITOS DE CIDADANIA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Sidney Filho Nunes Rocha;
RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO COM ENFOQUE À ESPECIALIDADE DA CIRURGIA PLÁSTICA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Sidney Filho Nunes Rocha;
RECURSO ESPECIAL NO DIREITO BRASILEIRO: REQUISITOS ESPECÍFICOS DE SUA ADMISSIBILIDADE; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Sidney Filho Nunes Rocha;
TUTELA ESPECÍFICA REFERENTE ÀS OBRIGAÇÕES DE ENTREGA DE COISA; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Sidney Filho Nunes Rocha;
EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Sidney Filho Nunes Rocha;
OS ÓBICES SUMULARES À ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Sidney Filho Nunes Rocha;
PENHORA ON LINE NA EXECUÇÃO PRO QUANTIA CERTA: ASPECTOS DE SUA ADMISSIBILIDADE E APLICAÇÃO NO PROCESSO CIVIL; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Sidney Filho Nunes Rocha;
O PEDIDO GENÉRICO NAS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Sidney Filho Nunes Rocha;
Produções bibliográficas
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2018 ROCHA, S. F. N. ; SILVA, R. C. . Erro no negócio jurídico e teorias da vontade: a indefinição jurisprudencial no Superior Tribunal de Justiça. Revista da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão , v. 4, p. 139-168, 2018.
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ROCHA, S. F. N. . Adeus, PLPC!. Jornal O Estado do Maranhão, São Luís, 03 ago. 2019.
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ROCHA, S. F. N. ; SILVA, R. C. . Um projeto de lei para regulamentação de acordos. Jornal 'O Estado do Maranhão', São Luís MA, p. 4 - 4, 19 maio 2015.
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ROCHA, S. F. N. ; SILVA, R. C. . Fixação judicial de preços de combustíveis. Jornal 'O Estado do Maranhão', São Luís MA, p. 4 - 4, 10 maio 2015.
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ROCHA, S. F. N. . O processo civil em perspectiva. Estado do Maranhão, Opinião, 29 jun. 2010.
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ROCHA, S. F. N. . O credor e a execução civil no Brasil. O Estado do Maranhão, Opinião, 08 nov. 2007.
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ROCHA, S. F. N. . TEMAS CONTROVERTIDOS DO NOVO CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROCHA, S. F. N. . ADVOCACIA NOS TRIBUNAIS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROCHA, S. F. N. . A NOVA EXECUÇÃO CIVIL E OS NOVOS DELINEAMENTOS DA TUTELA DE URGÊNCIA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ROCHA, S. F. N. ; FREIRE, A. R. S. . ASPECTOS POLÊMICOS DO PROJETO DO NOVO CPC: avanços e retrocessos do PL 8046/2010. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROCHA, S. F. N. . A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E A TUTELA DE URGÊNCIA NO NOVO CPC. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROCHA, S. F. N. . A NOVA EXECUÇÃO. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ALENCAR, A. O. ; ROCHA, S. F. N. . PROCESSO CIVIL COOPERATIVO: um modelo constitucional de processo. Rio de Janeiro, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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ROCHA, SIDNEY DA COSTA ; ROCHA, S. F. N. . UM LIVRO. IMPERATRIZ-MA-BRASIL, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.
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ROCHA, SIDNEY DA COSTA ; ROCHA, S. F. N. . UM LIVRO. IMPERATRIZ - MA - BRASIL: ÉTICA, 2009 (REVISÃO).
Outras produções
ROCHA, S. F. N. . ELABORAÇÃO DO PLANO DE ENSINO DA DISCIPLINA DIREITO PROCESSUAL CIVIL I. 2012.
ROCHA, S. F. N. . ELABORAÇÃO DO PLANO DE ENSINO DA DISCIPLINA DIREITO PROCESSUAL CIVIL II. 2012.
ROCHA, S. F. N. . ELABORAÇÃO DO PLANO DE ENSINO DA DISCIPLINA DIREITO PROCESSUAL CIVIL III. 2012.
ROCHA, S. F. N. . ELABORAÇÃO DO PLANO DE ENSINO DA DISCIPLINA DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV. 2012.
ROCHA, S. F. N. . ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE ENSINO DA DISCIPLINA DIREITO PROCESSUAL CIVIL I. 2015. (DOCUMENTO DIDÁTICO PEDAGÓGICO).
ROCHA, S. F. N. . ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE ENSINO DA DISCIPLINA DIREITO PROCESSUAL CIVIL II. 2015. (DOCUMENTO DIDÁTICO PEDAGÓGICO).
ROCHA, S. F. N. . ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE ENSINO DA DISCIPLINA DIREITO PROCESSUAL CIVIL III. 2015. (DOCUMENTO DIDÁTICO PEDAGÓGICO).
ROCHA, S. F. N. . ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE ENSINO DA DISCIPLINA DIREITO PROCESSUAL CIVIL III. 2015. (DOCUMENTO DIDÁTICO PEDAGÓGICO).
Histórico profissional
Experiência profissional
2002 - Atual
Universidade CeumaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 15
2013 - 2015
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional MAVínculo: CONSELHEIRO, Enquadramento Funcional: CONSELHEIRO TITULAR SECCIONAL
2000 - 2013
Pedro Leonel Pinto de Carvalho e Advogados AssociadosVínculo: ADVOGADO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO
1997 - 1998
Universidade Federal do MaranhãoVínculo: BOLSISTA DO PET - CAPES, Enquadramento Funcional: BOLSISTA
2013 - Atual
ROCHA, SILVA E MADEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSVínculo: SÓCIO, Enquadramento Funcional: SÓCIO ADMINISTRADOR
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Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?