Sérgio Manuel de Castro
Em mil novecentos e noventa e sete, quando contava com onze anos de serviço público e possuía reconhecido desempenho na instrutoria de atividades relacionadas à Segurança Pública, ingressou na docência, que era, realmente, o que lhe encantava. Inicialmente, passou a ministrar aulas de Direito de Trânsito, Direito Penal e Processual Penal em cursos preparatórios para carreiras públicas voltadas à atividade policial. Pode-se mencionar, por exemplo, sua atuação em alguns cursos preparatórios renomados, tais como: Damásio, Prima Ielf/LFG, Central dos Concursos, Meta Concursos e Curso Preparatório Liberdade, todos localizados na cidade de São Paulo. Nessas instituições, ministrava aulas para turmas presenciais e a distância. No ano de dois mil e oito, pós-graduado, latu sensu, em direito Público, participou do processo seletivo para ingresso na UNIBAN - Universidade Bandeirante de São Paulo, aprovado, ministrou disciplinas relacionadas ao Direito em diversos cursos de tecnologia: Logística, RH, Gestão Hospitalar, Gestão Financeira e no curso de Administração de Empresas. Ministrava disciplinas que possibilitavam aos tecnólogos e aos alunos de Administração obter uma visão global do Direito e suas possíveis aplicações. Com a performance alcançada nesses cursos e com a avaliação obtida no PAI (Plano de Avaliação Institucional), feita pelo corpo discente, foi convidado, no ano de 2010, para trabalhar com as turmas de Direito, passando a ministrar aulas de Introdução ao Estudo do Direito, Processo Penal e Direito Penal. Atualmente, às vésperas de completar trinta e quatro anos de serviço na carreira pública, no Ministério da Justiça e após ter dirigido vários núcleos, setores, seções e delegacias, bem como, ter presidido dezenas de processos administrativos disciplinares, de licitação e, ter contribuído nos processos seletivos de admissão à carreira, e ainda, ter ocupado, no biênio 2002/2004, o cargo de Superintendente Substituto da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, desenvolve suas atividades funcionais como Coordenador das Juntas Administrativas de Recursos de Infração - JARIs da 6ª SRPRF/SP. Na área acadêmica com a experiência adquirida e edificada no exercício da docência no ensino superior, nesses 22 anos, onde sempre desenvolveu suas atividades com diligência e presteza como professor-assistente buscou fazer parte do quadro docente da universidade de Guarulhos UNG/ UNIVERITAS, instituição onde ingressou no ano de 2016 e lá permanece até os dias atuais.
Informações coletadas do Lattes em 08/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Gerencia Policial
2003 - 2004
Universidade de Brasília, UnB
Título: Evasâo Policial
Orientador: Margarida Jardim Cavalcante
Formação complementar
2013 - 2013
Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças. (Carga horária: 40h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2010 - 2010
Das Provas. (Carga horária: 36h). , Secretária de Segurança Pública - SP, SSP/SP, Brasil.
2010 - 2010
Inquerito Policial. (Carga horária: 16h). , Secretária de Segurança Pública - SP, SSP/SP, Brasil.
2007 - 2007
Carreiras Jurídicas. (Carga horária: 48h). , Complexo Jurídico Damásio Evangelista de Jesus, CJDEJ, Brasil.
2004 - 2004
Jornadas Jurídicas. (Carga horária: 40h). , Universidade de Guarulhos, UNG, Brasil.
2002 - 2002
Legislação de Trânsito - Aspectos Controvertidos. (Carga horária: 32h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
2002 - 2002
Técnicas de Ensino. (Carga horária: 50h). , Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina, FEESC, Brasil.
2001 - 2001
Curso de Procedimentos Disciplinares. (Carga horária: 44h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
2001 - 2001
Espec. em Policiamento de Trânsito Rodoviário. (Carga horária: 389h). , Secretária de Segurança Pública - SP, SSP/SP, Brasil.
2000 - 2000
Formação de Instrutor de Trânsito. (Carga horária: 44h). , Departamento Estadual de Trânsito - SP, DETRAN - SP, Brasil.
2000 - 2000
Curso Nacional de Polícia Comunitária. (Carga horária: 160h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
1999 - 1999
Instalação e Funcionamento de JARIs. (Carga horária: 16h). , Instituto Nacional de Segurança no Trânsito, INST, Brasil.
1997 - 1997
Controle e Fiscalização do meio Ambiente. (Carga horária: 44h). , Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, IBAMA, Brasil.
1997 - 1997
Formação do Corpo de Voluntários de Emergência. (Carga horária: 30h). , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária, INFRAERO, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Organização de eventos
CASTRO, Sérgio Manuel de . Jornada de Recursos Humanos. 2014. (Exposição).
CASTRO, Sérgio Manuel de . Jornada de Recursos Humanos. 2013. (Exposição).
CASTRO, Sérgio Manuel de . Jornada de Recursos Humanos. 2012. (Exposição).
CASTRO, Sérgio Manuel de . Campanha Educativa de Trânsito na Sipat. 2001. (Exposição).
Participação em eventos
2º Seminário de Segurança Viária de Guarulhos.Mesa de debates - recursos de multas embriaguez. 2019. (Seminário).
semana profisionalizante.Uso de drogas despenalização ou descriminalização. 2019. (Oficina).
semana profisionalizante.Crimes de Trânsito. 2018. (Oficina).
Semana Jurídica - UNIAN.composição da mesa e avaliação. 2014. (Oficina).
Semana Jurídica - UNIAN.Composição da mesa e avaliação. 2013. (Oficina).
1ª Conferência Nacional de Segurança Pública. 2009. (Congresso).
II Seminário Álcool: O grande desafio da segurança do trânsito.Combinação álcool e direção alterações promovidas pela lei 11705 de 19 de junho de 2008. 2008. (Seminário).
I Seminário Álcool: O grande desafio da segurança do trânsito. 2007. (Seminário).
Operações de Garantia da Lei e da Ordem Para Capitães do Comando Militar do Sudeste.As Posições Antagônicas do Exército e da Polícia na Garantia da Ordem Pública. 2001. (Outra).
I encontro Nacional de segurança, saúde e educação para o trânsito no limiar do Sec XXI. 2000. (Encontro).
Projeto CBO 2000 - Classificação Brasileira de Ocupações.Validação da família ocupacional de policiais e guardas de trânsito. 2000. (Outra).
Retrospectiva 2.000 - Transporte e Manuseio de Produtos Perigosos.Fiscalização da movimentação de produtos perigosos. 2000. (Outra).
Seminário - São Paulo Sem Medo 2.O aumento da violência contra as vítimas, nos crimes contra o patrimônio. 2000. (Seminário).
III Encontro Paulista da Rede brasileira de Cooperação em Emrgências.Integração das redes de emergência. 1999. (Encontro).
Orientou
A pena privativa de liberdade e as penas alternativas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos; Orientador: Sérgio Manuel de Castro;
Colaboração Premiada; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos; Orientador: Sérgio Manuel de Castro;
Tráfico de Órgãos - Nacional e Internacional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos; Orientador: Sérgio Manuel de Castro;
Audiência de Custódia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos; Orientador: Sérgio Manuel de Castro;
Feminicídio; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos; Orientador: Sérgio Manuel de Castro;
Aplicação de mecanismos para coibir a violência contra a mulher; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos; Orientador: Sérgio Manuel de Castro;
A violação dos direitos fundamentais no cumprimento da pena privativa de liberdade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos; Orientador: Sérgio Manuel de Castro;
O ideal e o irreal acerca do crime de estupro de vulnerável; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos; Orientador: Sérgio Manuel de Castro;
Superlotação carcerária: Falência do instituto da prisão; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos; Orientador: Sérgio Manuel de Castro;
Regime Disciplinar Diferenciado - Ressocialização ou Fábrica de Loucos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos; Orientador: Sérgio Manuel de Castro;
Medidas Protetivas Prevista na Lei Maria da Penha - Sua Eficácia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos; Orientador: Sérgio Manuel de Castro;
Teoria Geral da Prova - Artigos 155 a 250 do Código de Processo Penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos; Orientador: Sérgio Manuel de Castro;
A Justiça Militar No Brasil - Justiça Militar Estadual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos; Orientador: Sérgio Manuel de Castro;
Ressocialização do Apenado - Como Reinserir o Ex Detento de Forma Digna à Sociedade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos; Orientador: Sérgio Manuel de Castro;
Embriaguez ao Volante - infração de Trânsito e Crime; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos; Orientador: Sérgio Manuel de Castro;
O Menor Infrator na Sociedade, A Imputabilidade, A Redução da Maioridade Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera; Orientador: Sérgio Manuel de Castro;
Ampla Defesa e Contraditório no Procedimento Disciplinar na Polícia Militar do Estado de São Paulo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera; Orientador: Sérgio Manuel de Castro;
Rolezinho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera; Orientador: Sérgio Manuel de Castro;
Aspectos Jurídicos Legais da Abordagem Policial Sob Fundada Suspeita; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera; Orientador: Sérgio Manuel de Castro;
Identificação Criminal do Já Civilmente Identificado Como Ferramenta Para Aperfeiçoar a Segurança Pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera; Orientador: Sérgio Manuel de Castro;
Do Inquérito Policial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera; Orientador: Sérgio Manuel de Castro;
Medidas de Segurança; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera; Orientador: Sérgio Manuel de Castro;
Produções bibliográficas
-
CASTRO, Sérgio Manuel de . direito penal. In: Gleibe Pretti. (Org.). OAB no ALVO. 1ed.são Paulo: AlfaCom, 2018, v. 1, p. 213-263.
-
CASTRO, Sérgio Manuel de . Ciclo Completo de Polícia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Prêmios
2013
Láurea do Mérito Docente, OAB/SP.
2002
Menção Honrosa, Câmara dos Deputados em Sessão Solene - Homenagem e parabenização.
Histórico profissional
Experiência profissional
2016 - Atual
Universidade de GuarulhosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 18
Outras informações:
Professor contratado no curso de Direito.
2005 - Atual
Complexo Jurídico Damásio Evangelista de JesusVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 8
Outras informações:
Contratado como professor visitante para ministrar aulas de legislação de Trânsito para as turmas de cursos preparatórios para o concurso da Polícia Rodoviária Federal.
2018 - Atual
Núcleo de Estudos Alessandro FerrazVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor
Outras informações:
Curso preparatório para carreiras públicas
2013 - Atual
Central de ConcursosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor visitante, Carga horária: 8
Outras informações:
Contratado para ministrar a disciplina de Legislação de Trânsito para o concurso público do DETRAN/SP.
2018 - Atual
Instituto Daniel SenaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor
Outras informações:
Curso preparatório para carreira públicas
2011 - 2015
Anhanguera Educacional - ValinhosVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 12
Outras informações:
extinção do contrato de trabalho
2008 - 2011
Universidade Bandeirante de São PauloVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente
Outras informações:
Final do vínculo decorrente da incorporação realizada pela Anhanguera sobre a Uniban.
2003 - 2004
Prima-IelfVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 8
Outras informações:
Ministrava aulas de Direto de Trânsito no curso preparatório para o concurso da Polícia Rodoviária Federal.
1997 - 2002
Liberdade Cursos PreparatóriosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 8
1997 - 2005
Meta ConcursosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor visitante, Carga horária: 4
Outras informações:
Era contratado para ministrar aulas de legislação de Trânsito, por ocasião da formação de turmas para curso preparatório para a carreira de policial rodoviário federal.
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